Categoria: ALBA

Deputada Claudia Oliveira reforça empenho em garantir avanços para a infraestrutura elétrica da Bahia e do Extremo Sul

Nesta segunda-feira (18), a deputada estadual Cláudia Oliveira, que vem se consolidando como uma das principais vozes em defesa da infraestrutura da Bahia, participou de uma reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo com a diretoria da Neoenergia Coelba, em Salvador. O encontro tratou da prestação de contas da empresa e da apresentação … Leia Mais

Colegiado de Infraestrutura vai debater importância dos minerais na Bahia

Reunião foi comandada pelo presidente da comissão, deputado Eduardo Salles (PP) A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovou, na reunião desta terça-feira (19), a proposta da deputada Cláudia Oliveira (PSD) de realizar uma audiência pública sobre a importância dos minerais na energia limpa e na tecnologia e a importância dos minerais na Bahia, … Leia Mais

Comissão de Saúde aprova realização de audiências públicas

Colegiado também deu aval ao projeto de lei que prevê a criação do programa itinerante de coleta de sangue e cadastro de doadores de órgão e médula óssea Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19), a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a realização de audiências públicas e … Leia Mais

Deputados voltam a cobrar solução para outorgas de água em Irecê

A Comissão de Agricultura e Política Rural voltou a discutir, na reunião desta terça-feira (19), o problema das outorgas de água na região de Irecê. A questão, que até o momento não teve solução por parte do Governo do Estado, tem gerado preocupação e críticas entre os parlamentares. Provocado pelo deputado Pedro Tavares (UB), o … Leia Mais

Acordo entre lideranças possibilita aprovação de dez proposições

A sessão foi marcada pelo intenso diálogo entre os líderes do governo e da oposição, deputados Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB), respectivamente Os líderes do governo e da oposição, deputados Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB), respectivamente, alcançaram um acordo que permitiu a aprovação por unanimidade de dez proposições durante a sessão … Leia Mais

Fabíola destaca papel da ApexBrasil para impulsionar exportações na Bahia

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Parlamentar representou a Assembleia, na manhã desta segunda-feira (18), no lançamento do escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos

A deputada Fabíola Mansur (PSB) representou a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) no lançamento do escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira (18), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em Salvador.

O lançamento foi marcado pela assinatura do termo de autorização de funcionamento do escritório pelo governador Jerônimo Rodrigues. Na ocasião, também foram firmados um memorando de entendimento entre o Governo do Estado e a ApexBrasil, e um termo de cooperação entre a agência e a Bahiainveste.

Após assistir às apresentações de empreendedores e empreendedoras, Fabíola destacou a importância da agência para o desenvolvimento do setor produtivo no estado. “A Apex Bahia vai trazer não apenas promoção das exportações dos produtos baianos, mas também investimentos para novos mercados, qualificação de mão de obra e capacitação de empresas para se tornarem exportadoras. Vimos exemplos de mulheres que tiveram seus produtos exportados. Além disso, haverá geração de emprego e renda, fomento à inovação e à tecnologia”, enumerou.

A parlamentar ressaltou que a chegada do escritório ocorre em um momento crucial, diante de desafios como a tarifa imposta pelos Estados Unidos. “Essa iniciativa é um bálsamo para o setor produtivo. A agência, por meio de seus técnicos, fará busca ativa de possíveis exportadores, qualificando-os e abrindo novos mercados. Onde se fecha uma porta, abre-se outra. A ApexBrasil na Bahia é, sem dúvida, um marco para o desenvolvimento do estado”, afirmou.

Já o governador Jerônimo Rodrigues elogiou o comprometimento da Assembleia Legislativa, sob a presidência da deputada Ivana Bastos, em pautas que sustentam o desenvolvimento econômico da Bahia. “Temos uma Assembleia Legislativa que está de plantão, com portas abertas para os interesses do Estado”, disse.

Segundo o governador, o escritório da ApexBrasil começará a funcionar a partir de setembro. “O ideal é que cada estado tivesse um escritório, assim como o Ministério da Saúde tem representação em todos os estados. Todo estado precisa ter preocupação com exportações”, destacou.

O evento contou com a presença de empresários, políticos e autoridades, como Jorge Viana, presidente da ApexBrasil; Carlos Henrique Passos, presidente da Fieb; Moisés Schmidt, presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba); Jorge Khoury, superintendente do Sebrae na Bahia; e Ricardo Alban, presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI).

Além da deputada Fabíola Mansur, também prestigiaram o evento os deputados Raimundinho da JR (PL), Marcone Amaral (PSD) e Eduardo Salles (PP).

Texto : AscomALBA/AgênciaALBA
Fotos:  NeuzaMenezes/AgênciaALBA
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Grupo de Trabalho une esforços para fortalecer o sistema produtivo do sisal na Bahia

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Grupo de Trabalho une esforços para fortalecer o sistema produtivo do sisal na Bahia
Grupo de Trabalho une esforços para fortalecer o sistema produtivo do sisal na Bahia

O Governo do Estado, por meio das secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SeagriI), oficializou na segunda-feira (11) a criação do Grupo de Trabalho (GT) para a Estruturação e Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Sisal. A iniciativa reúne governo, produtores e entidades representativas para atuar de forma integrada na modernização da produção, no aproveitamento integral da planta e na valorização dos trabalhadores e trabalhadoras do sistema produtivo.

Embora o sisal represente um legado econômico e cultural importante para a região, atualmente apenas 4% da planta é aproveitada. Nesse cenário, a produção enfrenta volatilidade no mercado e a necessidade de avanços tecnológicos. O Grupo de Trabalho atuará na identificação de gargalos, proposição de ações para modernizar a cadeia produtiva, redução de desperdícios, incentivo a pesquisas para novos usos da fibra e da mucilagem, busca por alternativas de financiamento e fortalecimento de políticas públicas que atendam às demandas da região. O grupo também acompanhará a implementação dessas ações, sugerindo ajustes sempre que necessário.

O grupo também conta com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Câmara Setorial do Sisal, da Associação dos Pequenos Agricultores do Estado da Bahia (Apaeb), do Sindicato das Indústrias de Fibras Vegetais do Estado da Bahia (Sindifibra), da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A primeira ação do GT será a participação na audiência pública “O Sisal nos Emancipou”, marcada para a próxima sexta-feira (15), em Várzea Nova. O encontro reunirá produtores, pesquisadores, cooperativas e autoridades para discutir soluções que assegurem renda, inovação e sustentabilidade para a cultura do sisal, além de abordar as condições de trabalho e os desafios para a mecanização da produção.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, natural da região sisaleira, destacou a importância do grupo para a transformação do setor. “O sisal faz parte da história e da identidade do nosso povo, mas precisa também fazer parte do nosso futuro, com mais renda, dignidade e sustentabilidade. Estamos unindo forças para modernizar processos, valorizar quem trabalha na ponta e abrir novos mercados para o aproveitamento integral da planta. A audiência de sexta-feira será um momento decisivo para que governo, produtores e pesquisadores construam juntos soluções reais para fortalecer essa cadeia que é tão vital para a região”, afirmou.

Com a criação do Grupo de Trabalho, o Estado inicia um processo estratégico para fortalecer o sisal e garantir seu papel no desenvolvimento econômico e social da região, reconhecendo os desafios atuais e trabalhando para superá-los de forma colaborativa e eficaz.

Fonte: Ascom/SDR
 

Governo da Bahia encaminha à Alba projetos de Lei com propostas de ganhos salariais para 43 mil servidores públicos

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Governo da Bahia encaminha à Alba projetos de Lei com propostas de ganhos salariais para 43 mil servidores públicos
Governo da Bahia encaminha à Alba projetos de Lei com propostas de ganhos salariais para 43 mil servidores públicos

Foto ilustrativa: Rafael Martins/GOVBA

A Secretaria da Administração encaminhou, para Assembleia Legislativa, seis Projetos de Lei que alteram a estrutura remuneratória de 43,4 mil servidores públicos estaduais. As propostas preveem ganhos salariais que variam entre 10,2% e 22,1%, divididos em dois anos (2025/2026).  As medidas vão gerar um impacto econômico para os cofres públicos estaduais de R$ 118,5 milhões até o fim deste ano, R$ 339,8 milhões em 2026, além de R$ 377,8 milhões no ano de 2027.  

Os Projetos de Lei visam beneficiar 53 carreiras do funcionalismo público estadual, sendo 34 de nível superior e 19 de nível médio. Caso aprovadas pelo Poder Legislativo, os PLs vão reestruturar e alterar a estrutura remuneratória das carreiras, possibilitando a promoção dos cargos e gerando ganhos salariais nos próximos dois anos.

Os reajustes serão implementados na folha de pagamento subsequente, logo após decisão da Assembleia Legislativa, em caso de aprovação. Os percentuais foram frutos de acordos entre Governo e entidades de representação dos servidores, dentro do canal de diálogo permanente entre os trabalhadores e a gestão estadual.  

As medidas propostas nos Projetos de Lei irão se somar ao pacote de benefícios concedidos pelo Governo do Estado para parte do funcionalismo em maio deste ano. Na folha do mês de maio foram beneficiadas com reajustes as carreiras da Polícia Militar, Polícia Civil e dos agentes penitenciários. Agora, com as propostas para as 53 carreiras, todos serão contemplados com ganhos salariais, após aprovação do Legislativo.

Os seis Projetos de Lei vão beneficiar as carreiras dos seguintes Grupos Ocupacionais: Artes e Cultura, Comunicação Social, Técnico Administrativo, Técnico Específico, Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado, Gestão Pública, Obras Públicas e Fiscalização e Regulação

Também estão contemplados nos PLs, as carreiras de Procurador do Estado, Procurador Jurídico e Especialista em Produção de Informações Econômica, Sociais e Geoambientais, além dos cargos do Quadro Especial das Universidades e do extinto CEPED, dos cargos em comissão da Administração Direta, autárquica e fundacional, dos cargos em comissão do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio (Diretor, Vice-Diretor e Secretário Escolar) e das funções de confiança do Irdeb.
 

Legislativo lança versão 6.0 de aplicativo com novas funções e mais agilidade

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Presidente Ivana Bastos disse que objetivo é, cada vez mais, modernizar a Casa do Povo

 

Uma nova versão do aplicativo ALBA para Android e iOS já está disponível para atualização e download nas respectivas lojas de apps: a Play Store, do Google, e a App Store, da Apple. A versão 6.0 adaptou o aplicativo para aparelhos mais modernos, corrigiu bugs presentes em versões anteriores, atualizou as composições das comissões temáticas da Casa, a lista dos deputados em exercício e os números de telefone da Assembleia.

“Quando assumimos a Presidência da Assembleia Legislativa, colocamos como um dos objetivos modernizar a Casa e aproximar o cidadão do nosso dia a dia”, explicou a deputada Ivana Bastos (PSD). “O lançamento desta versão revisada e atualizada do aplicativo ALBA reafirma esse compromisso, oferecendo aos deputados melhores condições para desenvolver seus trabalhos e, ao povo baiano, mais uma ferramenta para acompanhar, de forma prática e transparente, tudo o que é produzido aqui”, acrescentou a presidente.

Desenvolvido pela Assessoria de Comunicação Social da ALBA, o aplicativo funciona como ferramenta de consulta e canal de comunicação, atendendo aos princípios da transparência — ao ampliar o acesso do cidadão aos dados do Legislativo — e da LGPD, uma vez que não coleta dados sensíveis dos usuários.

Pelo aplicativo, o usuário pode acessar a página da Ouvidoria da Casa e registrar elogios, reclamações, denúncias ou sugestões para o Legislativo baiano. Na seção “Telefones úteis”, é possível pesquisar qualquer número dos setores administrativos da ALBA e, diretamente pelo app, efetuar ligações ou enviar e-mails.

Na seção “Deputados”, é possível acessar os perfis dos parlamentares, ligar para seus gabinetes ou enviar e-mails. Também é possível pesquisar ex-deputados e visitar seus perfis. Na seção “Notícias”, o usuário tem acesso a todas as matérias do Portal da ALBA e pode compartilhar qualquer notícia diretamente do aplicativo via WhatsApp, X (antigo Twitter) ou Facebook.

Por fim, na seção “Mais ALBA”, o usuário encontra a composição das comissões temáticas, as pautas das comissões, a transmissão da TV ALBA ao vivo, a Rádio ALBA, o Diário Oficial do Legislativo, a composição partidária da Casa, a composição da Mesa Diretora, entre outras funcionalidades. Durante as sessões deliberativas no Plenário, é possível acompanhar as votações em tempo real.

A próxima atualização do aplicativo trará mudanças no layout, tornando-o ainda mais moderno e intuitivo para os usuários.

 

Texto:AscomALBa/Agência-ALBA

Fotos: VanerCassaes/AgênciaALBA

 

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ALBA Cultural marcapresença na 8ª Fligê

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Ao lado do correligionário Waldenor Pereira, o deputado Zé Raimundo (PT) elogiou a organização da Feira Literária de Mucugê

A Assembleia Legislativa lançou, na manhã desta sexta-feira (15), o livro Enquadres Fotográficos Mucugê – Território da Chapada Diamantina, de Thalison Ribeiro, guia e fotógrafo de natureza, durante a 8ª Fligê, Feira Literária de Mucugê que ocorre desde a última quarta-feira (13) até o próximo domingo (17). O evento tem como tema Literatura: Rios e Matas da Narrativa, e será palco também do lançamento de Fé-Menina, uma das duas obras com o Selo ALBA Cultural, iniciativa da Assembleia Legislativa que tem como objetivo promover e divulgar a produção literária e cultural baiana.“A ALBA editou esta obra pela própria qualidade, pelo significado e pela temática, que traz imagens da fauna, da flora, da paisagem de Mucugê”, disse o deputado Zé Raimundo (PT), que está representando a Casa Legislativa na Fligê. O parlamentar aproveitou a ocasião para parabenizar a professora Esther Figueiredo, que é curadora da feira e que também foi a organizadora das imagens dos textos do Thalison.Zé Raimundo elogiou também a equipe da ALBA Cultural, Paulo Bina, Bira Paim e Idalina Vilas Boas, que ficaram diretamente responsáveis pela programação visual e editorial da obra. Ele ainda agradeceu pelo apoio e parabenizou a presidente Ivana Bastos, a exemplo de outras gestões da Assembleia. O parlamentar petista lembrou que a Casa participa da feira distribuindo livros para a rede pública de ensino e também para as pessoas que se interessam pela literatura. A distribuição vai além dos lançamentos de novos livros. O estande da ALBA disponibiliza vários títulos de seu catálogo.FÉ-MENINAA ALBA Cultural volta a apresentar um livro inédito neste sábado (16), às 11h, o Fé-Menina – A produção literária das mulheres para as infâncias na Bahia, de Lucianna Ávila. O lançamento será na Tenda das Infâncias. A publicação também é fruto da parceria entre os selos literários Fligê e ALBA Cultural. O livro tem como objetivo dar visibilidade ao desenvolvimento de uma tradição literária feminina baiana, promovendo, qualificando e divulgando a produção de literatura infantil feita por mulheres na Bahia.Segundo a autora, as escritoras de literatura infantil contribuem para a diversidade temática de suas obras, para a representatividade e a inclusão, para a abordagem de pautas sociais contemporâneas, para a valorização das infâncias e para o empoderamento feminino.

 

 

Texto:AscomALBa/Agência-ALBA

Fotos: JulianaAndrade/AgênciaALBA

 

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