Uma sessão especial de celebração aos 50 de pedagogia da alternância na Bahia, proposta pela vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), e outra de entrega da Comenda 2 de Julho ao empresário e gestor público Wilson Paes Cardoso, proposta pelo deputado Penalva (PDT), marcam a semana que vai de 9 a 15 de … Leia Mais
Título de Cidadão Maracaense é entregue ao diretor-presidente da CAR Foto: Marta Medeiros/CAR O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, recebeu o Título de Cidadão Maracaense durante Sessão Solene realizada nesta sexta-feira (7), na Câmara Municipal de Maracás, município localizado no território do Vale do Jiquiriçá. Durante seu discurso, Jeandro … Leia Mais
Governo do Estado autoriza ordem de serviço para construção de novo Hospital e Maternidade, em Paulo Afonso Foto: Amanda Ercília/GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da Secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, assinou, nesta sexta-feira (7), a ordem de serviço para a construção do novo Hospital e Maternidade Regional Universitário de Paulo Afonso. A … Leia Mais
O deputado Roberto Carlos (PV) defendeu, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e enviada ao governador Jerônimo Rodrigues, a implantação de unidades habitacionais para membros das Polícias Civil e Militar do Estado da Bahia. Ao justificar a proposta, o parlamentar destacou que muitos profissionais da segurança pública vivem de aluguel ou em … Leia Mais
Estado capacita dirigentes para certificação no Regime Próprio de Previdência Social Foto: Emília Valente/Saeb Gerir o sistema responsável pela segurança financeira de milhares de servidores efetivos na aposentadoria é um desafio que demanda qualificação contínua. Nestas quinta e sexta-feira (6 e 7), 26 lideranças, conselheiros e técnicos do Estado que atuam na gestão do Regime … Leia Mais
A morte de Clara Charf, no último dia 3, em São Paulo, foi lamentada por moção de profundo pesar subscrita por toda a bancada do PT. A viúva de Carlos Marighella estava com 100 anos. “Em reconhecimento à sua trajetória, à sua contribuição à democracia e ao seu compromisso com os direitos humanos, a Assembleia Legislativa da Bahia presta esta moção de pesar, rendendo justa homenagem à memória de uma mulher que marcou gerações e continuará a inspirar todas e todos que acreditam em um Brasil mais justo e igualitário”, diz o documento.
Desde muito jovem, Clara se filiou ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), no qual iniciou “uma trajetória de dedicação às lutas democráticas, marcada pela coerência e pela coragem”. Ao lado de seu companheiro, Carlos Marighella, manteve viva a esperança e o compromisso com a liberdade e com a justiça social, enfrentando “com altivez os anos sombrios da ditadura militar, sofrendo prisões, cassação de direitos políticos e exílio”.
De volta ao país após a anistia, em 1979, Clara continuou sua militância e se tornou uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores, pelo qual foi candidata a deputada estadual em 1982. Em 2005, coordenou no Brasil o movimento Mulheres pela Paz ao Redor do Mundo, iniciativa internacional criada na Suíça que indicou mil mulheres para o Prêmio Nobel da Paz, entre elas 52 brasileiras. A partir dessa experiência, fundou a Associação Mulheres pela Paz, que presidiu com firmeza e sensibilidade, dedicando-se à promoção da igualdade de gênero, ao combate à violência e à construção de uma cultura de paz.
“Clara Charf foi uma mulher que transformou a dor em força e a militância em exemplo”, diz a moção, lembrando que ela “viveu um século de história, atravessando os momentos mais decisivos da vida política brasileira sem jamais abdicar dos valores que a guiaram: a liberdade, a solidariedade e o amor ao próximo”.
Justiça Federal inaugura nova sede em Paulo Afonso com presença do governador Jerônimo Rodrigues
A partir desta sexta-feira (7), a população de Paulo Afonso passa a contar com uma sede própria da Justiça Federal, um marco para o fortalecimento da estrutura judiciária no interior da Bahia. A cerimônia de inauguração, contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, além de autoridades da Justiça Federal, do secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Felipe Freitas, servidores, colaboradores, estagiários e representantes da sociedade civil. , A unidade da Justiça está localizada na Rua Bahia, Lote 190, Quadra 3, Bairro General Dutra, e abriga a Subseção Judiciária de Paulo Afonso, que está sob a direção do juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu. O novo prédio recebeu o nome de Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, em homenagem póstuma ao magistrado que integrou o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e exerceu os cargos de juiz de direito e juiz eleitoral no município.
O governador Jerônimo Rodrigues prestigiou a solenidade de inauguração da nova sede da Justiça Federal, em Paulo Afonso. “Sobre as homenagens feitas aqui, percebo que o desembargador Jatahy foi um homem adiantado no seu tempo — pela força com que acreditava na tecnologia e pela coragem de representar a interiorização do serviço de Justiça nesta cidade”, pontuou Jerônimo, que participou ainda da programação do último dia do Fórum de Direito Energético, Regulação e Sustentabilidade, evento que reflete a vocação de Paulo Afonso como Cidade da Energia.
Nova sede Projetado dentro de padrões de sustentabilidade e acessibilidade, o novo Fórum oferece mais conforto e funcionalidade ao público atendido, especialmente idosos e beneficiários do INSS. A unidade também conta com estrutura preparada para abrigar uma segunda Vara Federal, caso seja criada futuramente.
“Hoje estamos inaugurando um novo prédio da Justiça Federal para que a população possa ser melhor atendida. A Justiça Federal lida com a previdência social, com a habitação, com a educação, com a saúde, portanto é uma justiça das políticas públicas”, enfatizou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca.
Atendimento a 24 municípios Criada pela Lei nº 10.772/2003 e instalada em 1º de fevereiro de 2006, a Subseção Judiciária de Paulo Afonso integra a Justiça Federal da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), vinculada ao TRF1. Antes da construção da sede própria, a unidade funcionava em instalações cedidas pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Atualmente, a Subseção atende 24 municípios da região, incluindo Paulo Afonso, Abaré, Adustina, Antas, Canudos, Euclides da Cunha, Jeremoabo, Rodelas e Tucano, entre outros.
O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Antônio Gonçalves Queiroz, morador do município de Piritiba, localizado a cerca de 317 quilômetros de Salvador.
Conhecido carinhosamente como “Queiroz Vaqueiro”, ele dedicou sua vida ao serviço à família e à comunidade, sendo um exemplo de integridade e solidariedade. Sua conduta honrada, segundo contou o parlamentar, lhe rendeu o respeito e a admiração dos amigos e de todos os moradores de Piritiba.
Eduardo Salles concluiu a moção expressando profundo pesar e solidariedade aos familiares de Antônio Gonçalves Queiroz e à população de Piritiba, destacando a perda de um cidadão que deixou um legado de trabalho e retidão.
Projeto piloto da SDR fortalece desenvolvimento rural no Assentamento Filhos da Terra, em Itaberaba
Foto: Ascom/MST
O Assentamento Filhos da Terra, em Itaberaba, foi palco de uma ação piloto de Gestão de Assentamentos promovida pela Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (SUTRAG), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Realizada nos dias 4 e 5 de novembro, a iniciativa reuniu representantes de órgãos do Governo do Estado, movimentos sociais e entidades parceiras para fortalecer o desenvolvimento socioprodutivo das famílias assentadas por meio de oficinas, palestras e dia de campo. A ação é um desdobramento da visita técnica multidisciplinar realizada pela SUTRAG em agosto de 2025, que identificou necessidades nas áreas social, produtiva, jurídica e ambiental. A partir do diagnóstico, foi elaborado um plano de ação para impulsionar o desenvolvimento local e ampliar o acesso às políticas públicas. Em parceria com a Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF/SDR), também foram entregues 250 mudas frutíferas e nativas para fortalecer a produção e melhorar a qualidade de vida das famílias. “Através da articulação entre a SUAF e a SUTRAG, realizamos a entrega de mudas para 27 famílias agricultoras do Assentamento Estadual Filhos da Terra. Todas as mudas são de espécies frutíferas e nativas da Caatinga. É importante salientar que essa ação, executada por meio do Projeto Candeeiros da Caatinga – Fase 1, integra o conjunto de iniciativas de recaatingamento e recuperação do bioma”, destacou Leonardo Pedreira, coordenador de Mudas da SUAF. Para a diretora de Reordenamento Agrário da SUTRAG, Divonete Santana, a iniciativa consolida um processo construído junto às comunidades e movimentos sociais. “Esse trabalho nasce a partir da pauta apresentada pelo MST em 2023, que destacou a necessidade de organizar o desenvolvimento sustentável e a gestão dos assentamentos estaduais”, explicou. A diretora ainda destacou que foi “a partir da nossa visita técnica, fizemos o diagnóstico, elaboramos o plano socioprodutivo e o plano de ação, identificando fragilidades e desafios e articulando parcerias, como a doação de mudas pela SUAF. Agora seguimos com o acompanhamento técnico, garantindo que as ações se consolidem no território”. Foram mobilizados representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários da Bahia (UNISOL-Bahia), da Prefeitura de Itaberaba, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) da região e lideranças locais. O trabalho incluiu acompanhamento técnico permanente e ações integradas com parceiros governamentais e não governamentais. O projeto piloto no Assentamento Filhos da Terra será acompanhado ao longo dos próximos meses, com novas etapas previstas para qualificação produtiva, ampliação das ações sociais e fortalecimento das cadeias econômicas locais.
O deputado Marcelinho Veiga (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações à desembargadora Ivana Mécia Nilo de Magaldi, por sua eleição à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), para o biênio 2025-2027. “Esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento e aplauso à magistrada, enaltecendo sua atuação exemplar e sua contribuição para a melhoria da prestação jurisdicional”, disse.
“A sua escolha como presidente por seus pares é reflexo de uma longa caminhada pautada por sua dedicação, competência, estudo e compromisso na condução da sua carreira profissional e dos processos sob sua responsabilidade”, elogiou o parlamentar, fazendo questão de descrever toda a trajetória da magistrada.
Nascida em Antas, Ivana Mércia Nilo de Magaldi se formou em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Em 1983, foi aprovada para o cargo de auxiliar judiciário, no concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região. Quatro anos depois, fez novo concurso para assumir o cargo de técnico judiciário no mesmo Tribunal.
Por quase toda a década de 1980, atuou como assessora de juízes classistas do TRT, ingressando finalmente na magistratura em 1989. “Trabalhou, também, nas Juntas de Camaçari, Simões Filho e na 30ª Vara do Trabalho de Salvador”, contou, lembrando que ela foi promovida pelo critério de merecimento para o cargo de desembargadora em 24 de fevereiro de 2006. Federal do Trabalho da 5a Região em 24/02/2006.