Categoria: Gov. da Bahia

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Angelo Coronel Filho saúda os 256 anos de Mucuri

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ALBA decide pela manutenção da prisão do deputado Binho Galinha

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Em sessão extraordinária nesta sexta-feira (10), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) decidiu, em votação secreta, pela manutenção da prisão do deputado Binho Galinha. Foram 34 votos pela permanência, 18 pela revogação da prisão e uma abstenção. O plenário se posicionou a partir do relatório técnico apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e após a explanação da defesa do acusado.

A presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, conduziu a sessão e ressaltou que seus pares exerceriam uma atividade exclusivamente julgadora, registrando que não haveria manifestações em plenário, encaminhamento de líderes de bancada ou declaração de voto. Ela destacou ainda que o processo corre em segredo de justiça.

Evocando o amplo direito de defesa, a presidente Ivana franqueou 15 minutos ao advogado Gamil Föppel, defensor do deputado Binho Galinha, que ratificou os argumentos apresentados durante reunião extraordinária da CCJ, realizada na última quarta-feira (8). Entre os pontos levantados, estavam a vedação constitucional à prisão preventiva de parlamentares, a inexistência de flagrante, a incompetência do juízo e a negação de fuga do acusado.

Antes da votação, o primeiro-secretário, deputado Samuel Junior (Republicanos), e a segunda-secretária, deputada Kátia Oliveira (UB), auxiliaram a presidente na preparação das cédulas e na chamada nominal para que os deputados se dirigissem à urna e depositassem seus votos.

Os deputados Vitor Bonfim (PV), Sandro Régis (UB) e Fabíola Mansur (PSB) foram convocados para escrutinar os votos de 53 parlamentares. Foi registrada a ausência de 10 deputados na sessão. Ao proclamar o resultado, a presidente Ivana Bastos solicitou à Secretaria-Geral da Mesa a publicação da resolução do plenário e sua imediata comunicação ao Poder Judiciário.



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Centro Gamológico participa do II Festival Nacional de Artesanato na Bahia na Fonte Nova

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Centro Gamológico participa do II Festival Nacional de Artesanato na Bahia na Fonte Nova
Centro Gamológico participa do II Festival Nacional de Artesanato na Bahia na Fonte Nova

Foto: Marcos Braga/Ascom SDE

Se você é daquelas pessoas que amam uma peça autoral e exclusiva, não pode deixar de visitar o estande do Centro Gemológico da Bahia (CGB) no Festival Nacional de Artesanato na Bahia (FENABA), que teve abertura nessa quinta-feira (9) e vai até domingo (12), na Fonte Nova. Os ex-alunos do curso de joalheria do CGB, órgão administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), estão expondo e comercializando suas peças. Com o tema “Letras e Ritmos: A Sinfonia do Artesanato da Bahia”, o evento, que é gratuito e está na sua segunda edição, promete promover uma imersão na arte e cultura nordestina para todos os visitantes.

“A participação do CGB em um evento dessa magnitude, fomenta e fortalece o desenvolvimento econômico do segmento de Gemas e Joias e contribui muito na divulgação do talento dos artesãos joalheiros baianos”, destacou a coordenadora técnica do equipamento cultural, Mônica Correa. Além de oferecer formação, o CGB está sempre participando de feiras, o que garante aos ex-alunos oportunidade de visibilidade e apoio ao empreendedorismo.

Ex-aluna e atualmente monitora do curso de Joalheria, Andressa Lobo  afirma que “a participação no evento tem total importância para a divulgação do nosso trabalho, tanto por ajudar a gente a vender nossas peças e começar no mercado de trabalho, quanto por mostrar o quanto o curso nos prepara para esse mercado. O Centro Gemológico me apresentou à bancada, me colocou no mercado como ourives e, hoje, eu tenho a oportunidade de mostrar um pouco do curso e atrair novos alunos, para que futuramente também possam entrar no mercado de trabalho”.

O evento é gratuito e de cunho social. Para participar, os visitantes devem levar 1kg de alimento não perecível. O acesso será realizado mediante cadastro rápido e simples, feito previamente para facilitar a entrada e garantir que todos possam aproveitar o festival sem filas. O II FENABA é realizado pelo Governo da Bahia através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) por meio da Coordenação de Fomento ao Artesanato (CFA), e em parceria com o Instituto Convida, Instituto Curupira e o Instituto Brasileiro do Desenvolvimento do Esporte e Cultura (IBDE).

Curso de Joalheria do CGB

Os cursos de joalheria básica e avançada, ministrados no CGB, proporcionam ao aluno, conhecimentos teóricos e práticos da fabricação de diferentes tipos de joias artesanais. O básico é dividido em quatro módulos: oficina de preparo de ligas e laminação de metais; oficina de trefilação de metais e operações básicas de joalheria; oficina de soldas; e oficina de acabamentos. Já o avançado, que proporciona aperfeiçoar os conhecimentos, é dividido em três módulos: oficina de fundição; oficina de cravação básica; e oficina de gabaritos. As aulas são 100% presenciais e cada módulo tem carga horária de 20 horas.

O Centro Gemológico da Bahia foi fundado em 1995, fica em um casarão antigo, na rua Gregório de Matos, 27, Centro Histórico.

Fonte: Ascom/SDE

Fruticultura e cacau impulsionam produção agrícola baiana

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Fruticultura e cacau impulsionam produção agrícola baiana
Fruticultura e cacau impulsionam produção agrícola baiana

Foto: Mateus Pereira/Ascom Seagri

A agricultura na Bahia apresentou crescimento de 8,4% na produção, alcançando recorde histórico de R$ 47,3 bilhões e ocupando a 7ª posição nacional em valor agrícola. Os dados da Produção Agrícola Municipal 2024 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que os principais responsáveis pelo desempenho – que seguiu na contramão do país – foram a fruticultura, com alta de 30,5% e montante de R$ 7,4 bi, e a produção de cacau, com alta de 176,7% e montante de R$ 6,5 bi.

Para o titular da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Pablo Barrozo, os números mostram a força da agricultura baiana que, com políticas públicas e investimentos em infraestrutura, tecnologia e qualificação profissional, tende a crescer ainda mais nos próximos anos e transformar o estado em um expoente no setor. “O trabalho seguirá forte, junto ao setor produtivo, para que a Bahia se destaque cada vez mais. Isso significa mais desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e melhoria da qualidade de vida da população baiana”, afirma.

Na fruticultura, os destaques são as cidades de Juazeiro, que lidera a produção brasileira de manga, com R$ 1,037 bilhões, e Casa Nova, que apresentou crescimento de 120% e se tornou o 2º maior polo baiano do setor de frutas, com R$ 1,007 bi. O café canephora, na região da Chapada Diamantina, também teve aumento do valor agrícola de 54%, com total de R$2,286 bi; além da uva, no Norte do estado, com aumento de R$635 milhões.

A Bahia também lidera a produção de maracujá no Brasil, com 35% do total produzido no país e valor agrícola de R$ 620 milhões, e guaraná, sendo responsável por 63,3% da safra nacional e valor de R$ 27 milhões. O município de Rio Real vem despontando ao liderar a produção de laranja na região Nordeste, com 241 mil toneladas e valor da produção de R$ 266 mil.

Soja – Mesmo com queda de 4,5%, a soja se manteve como o produto agrícola com o maior valor gerado no estado (R$ 14,4 bilhões). Maior produtor de soja do país, São Desidério, na região do Oeste baiano, apresentou o 2º maior valor agrícola do Brasil (R$ 6,6 bi).
 

Fonte: Ascom/Seagri

Bahia já investiu R$ 20,2 bilhões desde 2023, e segue com baixo endividamento

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Bahia já investiu R$ 20,2 bilhões desde 2023, e segue com baixo endividamento
Bahia já investiu R$ 20,2 bilhões desde 2023, e segue com baixo endividamento

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A Bahia já investiu R$ 20,2 bilhões desde o início da gestão do governador Jerônimo Rodrigues, em 2023. Ao total de R$ 16,08 bilhões dos dois primeiros anos, maior volume de investimentos já realizado nas últimas décadas por um governo baiano em sua etapa inicial de gestão, somam-se R$ 4,12 bilhões desembolsados entre janeiro e agosto de 2025, de acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). Em paralelo, a Bahia preserva a solidez de suas contas: o perfil de endividamento segue baixo, com a dívida pública equivalendo hoje a apenas um terço da receita.

O Estado também continua assegurando os recursos necessários para a prestação de serviços aos cidadãos: ainda de acordo com a Sefaz-Ba, este ano já foram destinados, até setembro, R$ 26,7 bilhões para as áreas sociais (saúde, educação e segurança pública). Em 2024, essas despesas haviam somado R$ 25,3 bilhões no mesmo período, com o crescimento nominal de 5,7% registrado agora atestando a manutenção do ritmo de desembolsos pelo governo baiano nessas áreas prioritárias. Os recursos já empenhados apontam que o Estado irá superar sem dificuldade, até o final do ano, os limites constitucionais estabelecidos para despesas com saúde e educação.

“São números que demonstram nosso compromisso com a população, com investimentos que se materializam na forma de entregas importantes em todas as regiões da Bahia, em especial nas áreas sociais e na infraestrutura, com mais e melhores equipamentos e serviços”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues. Ele ressalta, além disso, que a diretriz do seu governo é “manter o alinhamento entre preservar os recursos para proporcionar maior qualidade de vida aos baianos e garantir a boa gestão das contas públicas”.

Entre os investimentos na área social está a implantação de novas unidades de atendimento em saúde, incluindo hospitais e a rede de policlínicas em todo o território estadual, e ainda a ampliação da rede de escolas de tempo integral e outros equipamentos para melhoria da rede estadual de ensino, além de novas companhias de polícia e de bombeiros. Outro setor prioritário para os investimentos do Estado da Bahia é o de infraestrutura, com recursos destinados a rodovias, equipamentos urbanos e obras voltadas para reforçar a capacidade de superação dos efeitos da seca no semiárido baiano.

Dívida sob controle
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, destaca o baixo endividamento como um dos índices mais relevantes no que diz respeito ao bom desempenho da contas estaduais. A relação entre a dívida corrente líquida e a receita corrente líquida no Estado da Bahia recuou para 33%, tendo iniciado o ano em 37%.  O número coloca a Bahia em posição segura de acordo com os parâmetros estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixam em 200% o limite máximo para a proporção entre as dívidas dos estados e suas respectivas receitas.

O resultado mantém a dívida baiana muito abaixo daquela registrada pelos estados mais ricos do país, que são também os mais endividados. De acordo com os dados disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, do Tesouro Nacional, a dívida do Rio de Janeiro, por exemplo, terminou o segundo quadrimestre equivalendo a 202% da receita. A do Rio Grande do Sul ficou em 177% da receita, a de Minas Gerais em 150% e a de São Paulo em 121%.

De acordo com o secretário Manoel Vitório, a estabilidade da dívida baiana em baixo patamar, a despeito das recentes contratações de novas operações de crédito para investimento e do crescimento das despesas com precatórios, demonstra as plenas condições das finanças estaduais para assegurar o cumprimento dos seus compromissos. O perfil de endividamento da Bahia está sob controle, ressalta Vitório, principalmente em função de uma trajetória de queda do peso relativo deste passivo nos últimos anos, devido ao rigoroso cumprimento das parcelas de amortização da dívida pelo Estado, tradicionalmente um bom pagador.

Outro fator determinante tem sido o crescimento consistente da receita estadual: nos últimos anos, a Bahia vem ampliando a sua participação no total do ICMS arrecadado em todo o país em função do empenho da equipe, da modernização do fisco e do combate à sonegação.

Fonte: Ascom/Sefaz-Ba
 

Ivana se congratula com povo de Livramento de Nossa Senhora

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, registrou, em moção de congratulações, a passagem dos 104 anos de emancipação política do município de Livramento de Nossa Senhora, ocorrido na segunda-feira (6). Localizado no Sudoeste da Bahia, na parte mais inferior da Chapada Diamantina, a cerca de 600 quilômetros da capital Salvador, o município é famoso pelo cultivo e qualidade de sua fruticultura, notadamente a manga, o maracujá, o umbu e o umbu-gigante, este último de foco de projetos especiais da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).

O povoamento de Livramento de Nossa Senhora teve início em meados do século XVII, quando uma expedição de aventureiros, em busca de ouro, teve contato com um povoado formado por povos escravizados quilombolas. Emancipado em 6 de outubro de 1921, somente em 14 de maio de 1966, por meio da Lei Estadual nº 2.325, o então governador do Estado, Lomanto Júnior (1924 – 2015), estabeleceu o nome do município como Livramento de Nossa Senhora, topônimo que permanece até os dias atuais. A cidade é formada por quatro distritos: a Sede, Iguatemi, Itanagé e São Timóteo. Livramento de Nossa Senhora tem como municípios limítrofes as cidades de Rio de Contas, Brumado, Caetité, Lagoa Real, Dom Basílio, Paramirim e Érico Cardoso.

De acordo com a deputada Ivana Bastos, “uma grande satisfação é que minha ligação com a cidade vai além da admiração com essa gente trabalhadora e hospitaleira”. A parlamentar conta que teve a felicidade de estreitar a relação, através do mandato, com os interesses mais coletivos do povo livramentense. A chefe do Legislativo baiano destacou a parceria com os poderes públicos locais, contribuindo, através de seu mandato, para melhorias nas áreas de infraestrutura urbana e educação pública. “Trabalhamos para garantir os recursos que permitiram a reforma e a reestruturação da Escola João Vilas Boas, bem como na construção de três novas unidades de ensino para o município”, lembrou a legisladora.

A autora da moção listou ainda ações, junto ao Governo da Bahia, que asseguraram a pavimentação da estrada que liga a sede à comunidade de Matinha; a autorização para a pavimentação da estrada de Barrinha; e a ordem de serviço para a construção da ponte do Tabuleiro. “Nesta data magna da cidade, venho prestar esta justa homenagem à cidade de Livramento de Nossa Senhora, a qual estendo às suas instituições e entidades de classe. Parabéns pelo aniversário de 104 anos ”, expressou a presidente da ALBA, solicitando que esta peça legislativa seja do conhecimento da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, da Câmara Municipal de Vereadores do município e da Executiva Estadual do PSD.



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