Semana na ALBA

Uma sessão especial de celebração aos 50 de pedagogia da alternância na Bahia, proposta pela vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), e outra de entrega da Comenda 2 de Julho ao empresário e gestor público Wilson Paes Cardoso, proposta pelo deputado Penalva (PDT), marcam a semana que vai de 9 a 15 de … Leia Mais


Título de Cidadão Maracaense é entregue ao diretor-presidente da CAR

Título de Cidadão Maracaense é entregue ao diretor-presidente da CAR Foto: Marta Medeiros/CAR O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, recebeu o Título de Cidadão Maracaense durante Sessão Solene realizada nesta sexta-feira (7), na Câmara Municipal de Maracás, município localizado no território do Vale do Jiquiriçá. Durante seu discurso, Jeandro … Leia Mais


Governo do Estado autoriza ordem de serviço para construção de novo Hospital e Maternidade, em Paulo Afonso

Governo do Estado autoriza ordem de serviço para construção de novo Hospital e Maternidade, em Paulo Afonso Foto: Amanda Ercília/GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da Secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, assinou, nesta sexta-feira (7), a ordem de serviço para a construção do novo Hospital e Maternidade Regional Universitário de Paulo Afonso. A … Leia Mais


Roberto Carlos propõe construção de moradias para policiais civis e militares

O deputado Roberto Carlos (PV) defendeu, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e enviada ao governador Jerônimo Rodrigues, a implantação de unidades habitacionais para membros das Polícias Civil e Militar do Estado da Bahia. Ao justificar a proposta, o parlamentar destacou que muitos profissionais da segurança pública vivem de aluguel ou em … Leia Mais


Estado capacita dirigentes para certificação no Regime Próprio de Previdência Social

Estado capacita dirigentes para certificação no Regime Próprio de Previdência Social Foto: Emília Valente/Saeb Gerir o sistema responsável pela segurança financeira de milhares de servidores efetivos na aposentadoria é um desafio que demanda qualificação contínua. Nestas quinta e sexta-feira (6 e 7), 26 lideranças, conselheiros e técnicos do Estado que atuam na gestão do Regime … Leia Mais


Bancada do PT lamenta morte de Clara Charf



A morte de Clara Charf, no último dia 3, em São Paulo, foi lamentada por moção de profundo pesar subscrita por toda a bancada do PT. A viúva de Carlos Marighella estava com 100 anos. “Em reconhecimento à sua trajetória, à sua contribuição à democracia e ao seu compromisso com os direitos humanos, a Assembleia Legislativa da Bahia presta esta moção de pesar, rendendo justa homenagem à memória de uma mulher que marcou gerações e continuará a inspirar todas e todos que acreditam em um Brasil mais justo e igualitário”, diz o documento.

Desde muito jovem, Clara se filiou ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), no qual iniciou “uma trajetória de dedicação às lutas democráticas, marcada pela coerência e pela coragem”. Ao lado de seu companheiro, Carlos Marighella, manteve viva a esperança e o compromisso com a liberdade e com a justiça social, enfrentando “com altivez os anos sombrios da ditadura militar, sofrendo prisões, cassação de direitos políticos e exílio”.

De volta ao país após a anistia, em 1979, Clara continuou sua militância e se tornou uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores, pelo qual foi candidata a deputada estadual em 1982. Em 2005, coordenou no Brasil o movimento Mulheres pela Paz ao Redor do Mundo, iniciativa internacional criada na Suíça que indicou mil mulheres para o Prêmio Nobel da Paz, entre elas 52 brasileiras. A partir dessa experiência, fundou a Associação Mulheres pela Paz, que presidiu com firmeza e sensibilidade, dedicando-se à promoção da igualdade de gênero, ao combate à violência e à construção de uma cultura de paz.

“Clara Charf foi uma mulher que transformou a dor em força e a militância em exemplo”, diz a moção, lembrando que ela “viveu um século de história, atravessando os momentos mais decisivos da vida política brasileira sem jamais abdicar dos valores que a guiaram: a liberdade, a solidariedade e o amor ao próximo”.



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Justiça Federal inaugura nova sede em Paulo Afonso com presença do governador Jerônimo Rodrigues


Justiça Federal inaugura nova sede em Paulo Afonso com presença do governador Jerônimo Rodrigues
Justiça Federal inaugura nova sede em Paulo Afonso com presença do governador Jerônimo Rodrigues

A partir desta sexta-feira (7), a população de Paulo Afonso passa a contar com uma sede própria da Justiça Federal, um marco para o fortalecimento da estrutura judiciária no interior da Bahia. A cerimônia de inauguração, contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, além de autoridades da Justiça Federal, do secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Felipe Freitas, servidores, colaboradores, estagiários e representantes da sociedade civil. 

A unidade da Justiça está localizada na Rua Bahia, Lote 190, Quadra 3, Bairro General Dutra, e abriga a Subseção Judiciária de Paulo Afonso, que está sob a direção do juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu. O novo prédio recebeu o nome de Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, em homenagem póstuma ao magistrado que integrou o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e exerceu os cargos de juiz de direito e juiz eleitoral no município.

O governador Jerônimo Rodrigues prestigiou a solenidade de inauguração da nova sede da Justiça Federal, em Paulo Afonso. “Sobre as homenagens feitas aqui, percebo que o desembargador Jatahy foi um homem adiantado no seu tempo — pela força com que acreditava na tecnologia e pela coragem de representar a interiorização do serviço de Justiça nesta cidade”, pontuou Jerônimo, que participou ainda da programação do último dia do Fórum de Direito Energético, Regulação e Sustentabilidade, evento que reflete a vocação de Paulo Afonso como Cidade da Energia.

Nova sede
Projetado dentro de padrões de sustentabilidade e acessibilidade, o novo Fórum oferece mais conforto e funcionalidade ao público atendido, especialmente idosos e beneficiários do INSS. A unidade também conta com estrutura preparada para abrigar uma segunda Vara Federal, caso seja criada futuramente.

“Hoje estamos inaugurando um novo prédio da Justiça Federal para que a população possa ser melhor atendida. A Justiça Federal lida com a previdência social, com a habitação, com a educação, com a saúde, portanto é uma justiça das políticas públicas”, enfatizou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca.

Atendimento a 24 municípios
Criada pela Lei nº 10.772/2003 e instalada em 1º de fevereiro de 2006, a Subseção Judiciária de Paulo Afonso integra a Justiça Federal da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), vinculada ao TRF1. Antes da construção da sede própria, a unidade funcionava em instalações cedidas pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Atualmente, a Subseção atende 24 municípios da região, incluindo Paulo Afonso, Abaré, Adustina, Antas, Canudos, Euclides da Cunha, Jeremoabo, Rodelas e Tucano, entre outros.

Repórter: Joci Santana/GOVBA
 


Eduardo Salles lamenta morte de Antônio Gonçalves Queiroz



O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Antônio Gonçalves Queiroz, morador do município de Piritiba, localizado a cerca de 317 quilômetros de Salvador.

Conhecido carinhosamente como “Queiroz Vaqueiro”, ele dedicou sua vida ao serviço à família e à comunidade, sendo um exemplo de integridade e solidariedade. Sua conduta honrada, segundo contou o parlamentar, lhe rendeu o respeito e a admiração dos amigos e de todos os moradores de Piritiba.

Eduardo Salles concluiu a moção expressando profundo pesar e solidariedade aos familiares de Antônio Gonçalves Queiroz e à população de Piritiba, destacando a perda de um cidadão que deixou um legado de trabalho e retidão.



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Projeto piloto da SDR fortalece desenvolvimento rural no Assentamento Filhos da Terra, em Itaberaba


Projeto piloto da SDR fortalece desenvolvimento rural no Assentamento Filhos da Terra, em Itaberaba
Projeto piloto da SDR fortalece desenvolvimento rural no Assentamento Filhos da Terra, em Itaberaba

Foto: Ascom/MST

O Assentamento Filhos da Terra, em Itaberaba, foi palco de uma ação piloto de Gestão de Assentamentos promovida pela Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (SUTRAG), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Realizada nos dias 4 e 5 de novembro, a iniciativa reuniu representantes de órgãos do Governo do Estado, movimentos sociais e entidades parceiras para fortalecer o desenvolvimento socioprodutivo das famílias assentadas por meio de oficinas, palestras e dia de campo.
A ação é um desdobramento da visita técnica multidisciplinar realizada pela SUTRAG em agosto de 2025, que identificou necessidades nas áreas social, produtiva, jurídica e ambiental. A partir do diagnóstico, foi elaborado um plano de ação para impulsionar o desenvolvimento local e ampliar o acesso às políticas públicas. Em parceria com a Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF/SDR), também foram entregues 250 mudas frutíferas e nativas para fortalecer a produção e melhorar a qualidade de vida das famílias.
“Através da articulação entre a SUAF e a SUTRAG, realizamos a entrega de mudas para 27 famílias agricultoras do Assentamento Estadual Filhos da Terra. Todas as mudas são de espécies frutíferas e nativas da Caatinga. É importante salientar que essa ação, executada por meio do Projeto Candeeiros da Caatinga – Fase 1, integra o conjunto de iniciativas de recaatingamento e recuperação do bioma”, destacou Leonardo Pedreira, coordenador de Mudas da SUAF.
Para a diretora de Reordenamento Agrário da SUTRAG, Divonete Santana, a iniciativa consolida um processo construído junto às comunidades e movimentos sociais. “Esse trabalho nasce a partir da pauta apresentada pelo MST em 2023, que destacou a necessidade de organizar o desenvolvimento sustentável e a gestão dos assentamentos estaduais”, explicou.
A diretora ainda destacou que foi “a partir da nossa visita técnica, fizemos o diagnóstico, elaboramos o plano socioprodutivo e o plano de ação, identificando fragilidades e desafios e articulando parcerias, como a doação de mudas pela SUAF. Agora seguimos com o acompanhamento técnico, garantindo que as ações se consolidem no território”.
Foram mobilizados representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários da Bahia (UNISOL-Bahia), da Prefeitura de Itaberaba, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) da região e lideranças locais. O trabalho incluiu acompanhamento técnico permanente e ações integradas com parceiros governamentais e não governamentais.
O projeto piloto no Assentamento Filhos da Terra será acompanhado ao longo dos próximos meses, com novas etapas previstas para qualificação produtiva, ampliação das ações sociais e fortalecimento das cadeias econômicas locais.
 


Marcelinho Veiga se congratula com a desembargadora Ivana Mécia Nilo de Magaldi



O deputado Marcelinho Veiga (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações à desembargadora Ivana Mécia Nilo de Magaldi, por sua eleição à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), para o biênio 2025-2027. “Esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento e aplauso à magistrada, enaltecendo sua atuação exemplar e sua contribuição para a melhoria da prestação jurisdicional”, disse.

“A sua escolha como presidente por seus pares é reflexo de uma longa caminhada pautada por sua dedicação, competência, estudo e compromisso na condução da sua carreira profissional e dos processos sob sua responsabilidade”, elogiou o parlamentar, fazendo questão de descrever toda a trajetória da magistrada.

Nascida em Antas, Ivana Mércia Nilo de Magaldi se formou em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Em 1983, foi aprovada para o cargo de auxiliar judiciário, no concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região. Quatro anos depois, fez novo concurso para assumir o cargo de técnico judiciário no mesmo Tribunal.

Por quase toda a década de 1980, atuou como assessora de juízes classistas do TRT, ingressando finalmente na magistratura em 1989. “Trabalhou, também, nas Juntas de Camaçari, Simões Filho e na 30ª Vara do Trabalho de Salvador”, contou, lembrando que ela foi promovida pelo critério de merecimento para o cargo de desembargadora em 24 de fevereiro de 2006. Federal do Trabalho da 5a Região em 24/02/2006.



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