O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pelo falecimento de Valdina Pereira da Silva, moradora do município de Una, localizado a cerca de 379 quilômetros de Salvador. Salles destacou que Valdina dedicou a vida ao cuidado da família e ao apoio à comunidade onde vivia. Descreveu-a … Leia Mais
Fenagro 2025 será nova casa da Seagri e reunirá ações para o agro baiano Foto: Divulgação/Ascom Seagri A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) vai transformar a Fenagro 2025 em sua nova casa. Entre 29 de novembro e 7 de dezembro, a sede institucional da pasta será instalada no Parque … Leia Mais
Governo do Estado autoriza construção de escola, reforma e entrega equipamentos para 14 municípios Foto: Amanda Ercília/GOVBA Na manhã desta terça-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues assinou cerca de R$ 8 milhões em convênios com 14 municípios baianos para fortalecer a educação municipal em diferentes regiões do estado. As autorizações permitem que a Secretaria da … Leia Mais
Governador assina ordem de serviço para restauração da BA-052 durante reunião com o prefeito de Irecê Foto: Amanda Ercília/GOVBA Nesta terça-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com o prefeito de Irecê, Murilo Paiva, para discutir um conjunto de investimentos planejados para o município e toda a região. Durante o encontro, o governador também … Leia Mais
Operação Mata Branca intensifica combate ao desmatamento na sub-bacia do Rio Utinga O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou, entre os dias 9 e 19 de novembro, mais uma etapa da Operação Mata Branca nos municípios de Bonito, Utinga e Wagner, na Bahia. A ação teve como foco coibir o desmatamento ilegal … Leia Mais
A Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos será oficialmente instalada às 10h desta quarta-feira (26), na Sala Luís Cabral, da Assembleia Legislativa. A iniciativa foi proposta pelo deputado Bobô (PCdoB) e recebeu a adesão de outros 21 parlamentares, entre eles o deputado Hassan (PP), que ocupará a vice-presidência do colegiado.
A criação deste importante instrumento tem como objetivo fortalecer o debate e a atuação em torno da gestão associada dos municípios, ampliando o apoio institucional aos consórcios públicos na Bahia. De acordo com o texto do requerimento, o colegiado atuará no incentivo, promoção e realização de seminários, audiências públicas, debates, caravanas estaduais e outros eventos destinados a aprofundar a discussão sobre o modelo de consórcios públicos como instrumento de desenvolvimento regional. Além disso, será responsável por formular propostas concretas a serem apresentadas ao Legislativo baiano.
O deputado Bobô destaca que a instalação do colegiado atende a uma demanda crescente dos municípios baianos. “A criação da Frente é oportuna e necessária diante da importância dos consórcios públicos para otimizar recursos, compartilhar infraestrutura e ampliar a eficiência da administração municipal, especialmente em cidades de menor porte”, afirmou.
Com desconto de 95%, Refis IPVA Bahia é só até sexta-feira (28)
Foto: Amanda Ercília/GOVBA
Termina na próxima sexta-feira (28) o prazo de adesão ao Refis IPVA Bahia, que concede desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para obter mais informações, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado, clicar no banner disponível e seguir o passo a passo no simulador após informar o Renavam do veículo ou o número do Processo Administrativo Fiscal (PAF).
De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, Augusto Guenem, as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024. Até o momento, mais de 20 mil baianos já aderiram ao programa.
A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.
Como aderir Logo depois de acessar o simulador disponível no site da Sefaz-BA, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar colunas com o valor devido e o valor de pagamento à vista. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.
Para dar prosseguimento, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o dia 28 de novembro, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) clicando na opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio gov.br, para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF.
Licenciamento A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas. Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix.
No site da Sefaz-BA, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa.
Em Brasília, mulheres negras da Bahia marcham por reparação e bem viver
Foto: Dora Sugimoto
Representantes de todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia participaram da 2ª Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, realizada, nesta terça-feira (25), em Brasília. Como o movimento reafirma, esta é uma oportunidade em que as mulheres negras de todo o país se unem para denunciar o racismo, a desigualdade de gênero e lutar por mais reconhecimento político, conquistas, reparação e bem viver.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM) integra a marcha como parte da programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A coordenadora executiva de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM, Lourivânia Soares, falou sobre a importância deste momento. “É um dia simbólico e histórico. Nós mulheres negras estamos aqui hoje, nas ruas de Brasília, irmanadas, dizendo não à violência contra as mulheres negras, marchando pelo bem viver, por políticas públicas, por reparação, por mais mulheres nos espaços de poder e decisão, celebrando a força e a resistência e lutando para que todas nós mulheres, e mulheres negras em especial, possamos viver com dignidade”, afirmou.
A ativista social e comunicadora baiana, Dina Lopes, falou sobre a simbologia da marcha. “Essa marcha é um espaço de luta, um lugar de reafirmar a economia solidária como ferramenta de transformação e bem viver para as mulheres negras”, destacou.
A Marcha das Mulheres Negras engaja quilombolas, ribeirinhas, do campo, urbanas, periféricas, acadêmicas, artistas, trabalhadoras, meninas, mães, jovens e anciãs de todo o país. O movimento é organizado por Comitês Estaduais, Municipais e Regionais, mobilizados por mulheres negras de organizações, grupos comunitários ou ativistas independentes. A marcha é considerada um movimento de transformação social e luta por respeito e igualdade de direitos.
21 dias de ativismo – Até dezembro, a SPM desenvolve uma série de atividades alusivas aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Nesta quinta-feira (27), será realizado o Encontro sobre masculinidades saudáveis para as relações de gênero e diversidade. A atividades será no auditório do Detran, no Edifício Multicab Empresarial, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O objetivo é promover reflexões e práticas de masculinidades saudáveis, para envolver meninos e homens como protagonistas nessa transformação cultural com foco na prevenção e o enfrentamento à violência baseada em gênero.
A partir de sábado (29) até 7 de dezembro, 18 empreendedoras, beneficiadas por ações de promoção e inclusão socioprodutiva da SPM, irão expor seus produtos e serviços na Feira do Empreendedorismo Feminino, no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, durante a Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro 2025). O objetivo é apoiar essas mulheres que desempenham um papel fundamental no desenvolvimento da economia solidária baiana.
Acesse a programação completa dos 21 Dias no site e acompanhe as redes sociais da SPM @spmba.
A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta terça-feira (25), na Sala Eliel Martins, uma audiência pública dedicada à “Saúde do Homem”, em alusão à campanha Novembro Azul. Proponente da sessão, o deputado José de Arimateia (Republicanos) convidou especialistas para discutir o câncer de próstata, doença responsável pela morte de cerca de 15 mil homens por ano no Brasil.
“Vivemos um cenário preocupante, já que muitos homens evitam consultas médicas e exames preventivos por medo, preconceito e desinformação. Essa realidade impacta diretamente na qualidade de vida e no bem-estar de milhares de famílias brasileiras. É papel do Parlamento baiano promover debates que incentivem o cuidado integral da saúde, pois o objetivo é salvar vidas”, afirmou Arimateia.
O deputado destacou que a audiência pública é um espaço essencial para aproximar governo, sociedade civil, especialistas e instituições. “Queremos ouvir experiências, apresentar dados, identificar desafios e apontar caminhos concretos para que mais homens busquem auxílio profissional. Estaremos sempre lutando por uma Bahia mais saudável e consciente”, reforçou.
Na audiência, o médico urologista Anderson Santiago, formado pela Faculdade Bahiana de Medicina e Saúde Pública, ministrou uma palestra sobre prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de próstata. Ele lembrou que a doença costuma ser silenciosa. “Não apresenta sintomas, por isso é essencial realizar o rastreamento para garantir um diagnóstico precoce”. Santiago explicou ainda o funcionamento da glândula localizada na região pélvica, associada à função sexual.
O urologista alertou para os principais fatores de risco: idade acima de 50 anos, histórico familiar, obesidade e maior incidência entre homens negros. Ele também citou dor persistente na pelve e sangramento urinário como sinais de atenção e reforçou a importância do exame de toque e do PSA, “testes seguros, simples e rápidos, que ajudam a salvar vidas”.
“Ter hábitos saudáveis, praticar exercícios regularmente e realizar exames preventivos anuais contribuem para a detecção precoce, elevando a taxa de cura, que hoje chega a 90% dos casos”, recomendou o médico.
FOCO NA UROLOGIA
O diretor técnico do Hospital Municipal do Homem, Dr. André Araújo, apresentou a estrutura e o funcionamento da unidade, inaugurada em julho de 2024 no antigo Hospital Sagrada Família, na Cidade Baixa. Gerido pelas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) e mantido pela prefeitura de Salvador, o hospital tem como principal foco o atendimento urológico, mas também oferece serviços em cirurgia geral, cirurgia vascular, terapia intensiva, radiologia e clínica médica.
“Somos um hospital jovem, mas já implantamos residência médica em cirurgia vascular, e nossa ambição é maior. Planejamos desenvolver outras residências para tornar o Hospital Municipal do Homem uma referência na Bahia”, afirmou.
Araújo destacou ainda que a unidade oferece atendimento ginecológico para mulheres que necessitam de histerectomia e aproveitou para chamar atenção para problemas frequentes, como cálculo renal — prevenido, segundo ele, com maior ingestão de água — e o aumento do tabagismo entre jovens. “Muitos estão perdendo membros por causa do uso de cigarros”, alertou.
A diretora-geral do hospital, Erika Razoni, informou que, em pouco mais de um ano, a unidade promoveu mutirões aos sábados para realização de exames de PSA e toque. Explicou o funcionamento do contrato de gestão com a Secretaria Municipal de Saúde e ressaltou que as vagas são disponibilizadas pelo Sistema Vida. Para acessar os serviços, a população deve procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou uma Prefeitura-Bairro.
Bahia e China reafirmam parceria e avançam em tratativas para a Ponte Salvador–Itaparica
Foto: Aline Barnabé/ Ascom Seinfra
A Bahia e a China reforçaram, nesta segunda-feira (24), o compromisso com o andamento do projeto da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica durante visita da cônsul-geral da China no Rio de Janeiro, Tian Min, à Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste (SVPonte), em Salvador. O titular da pasta, Mateus Dias, e o secretário de Infraestrutura em exercício, Saulo Pontes, receberam a diplomata para debater sobre os próximos passos da obra. O encontro ocorreu durante a passagem da cônsul por Salvador para o III Fórum Bahia-China.
Na oportunidade, o secretário Mateus Dias afirmou que a reunião foi essencial para alinhar etapas do projeto, considerado um marco para a infraestrutura baiana. “A ponte é um vetor de desenvolvimento econômico e social. O encontro permitiu consolidar ainda mais a boa relação entre os países”, disse.
Tian Min destacou o interesse do governo chinês em manter a cooperação com o estado. “Este projeto é muito importante e espero que possamos realizar o sonho dos baianos”, afirmou a cônsul, parabenizando a criação da secretaria extraordinária dedicada ao sistema viário. Complementando, Pontes reforçou que o acompanhamento da SVPonte será determinante para o cumprimento do cronograma da obra. “A parceria entre Bahia e China tende a se fortalecer ainda mais com a atuação da secretaria extraordinária, que trabalhará junto ao consórcio construtor”.
III Fórum Bahia–China
Organizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Consulado-Geral da China, o III Fórum Bahia–China aprofunda diálogos sobre estratégias de desenvolvimento sustentável. O evento consolida o avanço de uma agenda de cooperação internacional voltada à inovação, à sustentabilidade e à redução das desigualdades, reforçando o papel da Bahia na articulação de parcerias estratégicas.
