Categoria: Gov. da Bahia

ALBA faz oficina para fortalecer autonomia de mulheres em situação de violência

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Procuradoria Especial da Mulher da Casa, realizou na manhã desta sexta-feira (28) uma oficina voltada à construção de novos projetos de vida e ao desenvolvimento profissional de mulheres, oferecendo apoio para que consigam romper o ciclo de violência. O workshop foi mediado pela professora Tatiana Carvalho, … Leia Mais

Bahia avança na atualização dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável

Bahia avança na atualização dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável Foto: Feijão Almeida/GOVBA Com a realização de oficinas virtuais ao longo do mês de novembro, que reuniram cerca de mil participantes de diferentes segmentos sociais, distribuídos em 19 Territórios de Identidade, o Governo da Bahia avança na primeira etapa da atualização dos Planos Territoriais de … Leia Mais

Assembleia encerra Novembro Negro com audiência sobre Ações Afirmativas

A Assembleia Legislativa da Bahia realizou nesta sexta-feira (28), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a audiência pública “Desafios das Ações Afirmativas na Bahia e no Brasil”. Autoridades estaduais, representantes das universidades, dirigentes estudantis e de movimentos sociais participaram do ato pela celebração do Novembro Negro, uma proposição da vice-presidente da ALBA, deputada Fátima Nunes (PT), … Leia Mais

SEI lança obra histórica que marca seus 30 anos e os 70 anos do Planejamento na Bahia

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


SEI lança obra histórica que marca seus 30 anos e os 70 anos do Planejamento na Bahia
SEI lança obra histórica que marca seus 30 anos e os 70 anos do Planejamento na Bahia

Foto: Luzia Luna/Ascom SEI

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e a Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan) realizam, no dia 3 de dezembro, às 14h, o seminário de lançamento do livro Planejamento e Desenvolvimento: tempos, escalas e perspectivas para a Bahia. A publicação celebra duas datas emblemáticas: os 70 anos da criação da Comissão de Planejamento Econômico (CPE) e os 30 anos de atuação institucional da SEI. O evento reunirá pesquisadores, gestores públicos e referências nacionais na área, no auditório Milton Santos (Seplan, 2ª av., nº 250, CAB, Salvador).

A abertura institucional será feita pelo Secretário do Planejamento (Seplan), Cláudio Peixoto, o diretor-geral da SEI, José Acácio Ferreira, e Antônio Alberto Valença, assessor especial da Seplan e um dos autores do livro. Em seguida, será realizada a primeira mesa de debate, Tempos e escalas do planejamento e a questão do desenvolvimento, com a professora Tania Bacelar (Ceplan) e o professor Carlos Brandão (UFRJ), com o debatedor Ranieri Muricy Barreto (Seplan), sob mediação de Patricia Chame Dias (SEI), uma das organizadoras do livro.

Às 16h, o seminário segue com a mesa Rômulo Almeida, o construtor de sonhos, em homenagem ao economista baiano que marcou a história do planejamento público no país. Participam da discussão o professor Alexandre de Freitas Barbosa (USP) e o jornalista Eduardo Almeida (Fundação Maurício Grabois), com mediação de Francisco Baqueiro Vidal (SEI), também organizador da obra.

O lançamento oficial do livro ocorre às 17h, seguido de coquetel. A obra reúne análises que revisitam o passado, discutem o papel do Estado no desenvolvimento e propõem reflexões sobre o futuro do planejamento em um cenário de profundas transformações.

O encontro convida a refletir sobre caminhos, desafios e possíveis reinvenções do planejamento público, um debate essencial para compreender a trajetória e projetar os próximos passos do desenvolvimento baiano.

Serviço:

O quê: Seminário Planejamento e Desenvolvimento / Lançamento do livro Planejamento e Desenvolvimento: tempos, escalas e perspectivas para a Bahia
Onde: Auditório Milton Santos – Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), 2ª av., nº 250, Centro Administrativo da Bahia (CAB), Salvador (BA)
Quando: 3 de dezembro de 2025, a partir das 14h

Fonte: Ascom/SEI

Reconhecimento Facial alcança criminoso responsável por roubos e furtos na Barra

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Reconhecimento Facial alcança criminoso responsável por roubos e furtos na Barra
Reconhecimento Facial alcança criminoso responsável por roubos e furtos na Barra

Fotos: Vitor Barreto/Ascom SSP

Um homem de 29 anos, responsável por roubos e furtos na região da Barra, em Salvador, foi alcançado e preso com a ajuda das câmeras do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), na manhã desta sexta-feira (28). Equipes de prontidão na Plataforma de Observação Elevada (POE) instalada no Porto da Barra conduziram a ocorrência.

Procurado da Justiça desde o dia 17 de novembro pelo crime de roubo, o suspeito passava por um dos pontos monitorados pelas câmeras inteligentes da pasta quando o alerta foi gerado. Uma guarnição da 11ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Barra) foi acionada e auxiliou na identificação do criminoso.

“A escolha do local se baseou no aumento do fluxo de baianos e turistas na região, durante esta época do ano. A nossa presença na barra com a POE tem reforçado, diariamente, a ação policial com os serviços de videomonitoramento inteligente e Reconhecimento Facial”, destacou o coronel André Pereira Borges, superintendente de telecomunicações da SSP.

O homem, que já possuía passagens por associação para o tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e ocorrências relacionadas a crimes contra o patrimônio, foi conduzido para a sede da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), nos Barris, onde teve o mandado executado pela 14ª Vara Criminal de Salvador, cumprido.

A POE foi posicionada na Barra no dia 7 de novembro e ficará em pontos estratégicos da região ao longo de todos os finais de semana até o fim do verão.

Fonte: Ascom/SSP

SEMANA NA ALBA

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A semana de 30 de novembro a 6 de dezembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por uma sessão especial de outorga da Comenda 2 de Julho ao secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins. Proposta pelo deputado Euclides Fernandes, a cerimônia está marcada para às 10h de segunda-feira (1º), no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães.

Outro destaque será a audiência pública Assédio no Serviço Público, proposta pelo deputado Hilton Coelho (Psol), que ocorre também na segunda-feira (1º), às 9h30, na Sala das Comissões Herculano Menezes. 

Ainda na segunda-feira, a partir das 9h, o auditório Jornalista Jorge Calmon receberá a cerimônia de certificação das participantes do projeto Elas à Frente da Pesca, promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) em parceria com a Bahia Pesca. O espaço foi solicitado pela titular da SMP e deputada licenciada Neusa Cadore (PT).

Dentro da programação das comissões temáticas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza sua reunião ordinária na terça-feira, às 10h, com a apreciação de projetos que tramitam na Casa, entre eles o PL 25.924/2025, de autoria do deputado Ricardo Rodrigues (PSD), que reconhece a Festa do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural e Imaterial da Bahia.

Às 11h15 da terça-feira, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle analisa o Ofício 03209/2024, referente à prestação de contas do Poder Executivo no exercício de 2023, além do PL 22.593/2025, que institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB).

Entre as atividades da Escola do Legislativo da ALBA, está programado para quarta-feira (3), das 8h30 às 18h, no auditório Jornalista Jorge Calmon, o evento Setembro Verde – Premiação para Pessoas com Deficiência, realizado em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. No mesmo auditório, na quinta-feira (4), a partir das 14h, ocorre a atividade Oratória Avançada: Técnicas e Táticas.

Na sexta-feira (5), das 9h às 13h, também no auditório Jornalista Jorge Calmon, será realizada a Aula da Saudade e o culto ecumênico de encerramento do ciclo de formação da Turma de Oficiais da Polícia Militar da Bahia Cel. PM Antônio Ferreira Fontes.

Por fim, o programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, receberá três instituições de ensino. Na quarta-feira (3), pela tarde, visitam o Parlamento estudantes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Na quinta-feira (4), pela manhã, será a vez da Universidade Católica do Salvador (Ucsal). No mesmo dia, à tarde, alunos da Escola Municipal Cônego Emílio Lobo encerram a programação de visitas.



Fonte

Conselho Estadual de Comunicação discute ações estratégicas durante reunião

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Conselho Estadual de Comunicação discute ações estratégicas durante reunião
Conselho Estadual de Comunicação discute ações estratégicas durante reunião

Foto: Thuane Maria/GOVBA

O Conselho Estadual de Comunicação Social da Bahia se reuniu na manhã desta quinta-feira (27), na Secretaria de Comunicação Social (Secom), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Em debate, temas estruturantes para o setor, como aperfeiçoamento do Plano Estadual de Comunicação Social, incluindo as diretrizes para a realização da 2ª Conferência Estadual de Comunicação e a eleição do Conselho.

O encontro contou pela primeira vez com a participação do secretário de Comunicação, Marcus Di Flora, marcando um momento de aproximação entre a gestão estadual e o órgão responsável por fortalecer as políticas públicas de comunicação no estado. Di Flora ressaltou a relevância do Conselho como instância essencial para o planejamento das ações governamentais na área.

“Por representar amplos setores da sociedade, o Conselho tem uma pauta muito vigorosa, tratando temas que vão desde a democratização do acesso à informação aos outros que afligem a sociedade como a regulamentação das bigtechs, o combate às fake News e outros”, destacou o secretário.

Na ocasião, também ficou definida uma reunião extraordinária e a eleição do conselho em 2026. “Eu acho que é de extrema importância para a Bahia e para o Brasil também ter uma política de democratização da comunicação, da inclusão social, do auxílio aos governos, uma política que satisfaça as minorias também. Então, nesse sentido a gente tem grande expectativa”, pontuou o diretor de Comunicação do Sindicato dos Bancários, Adelmo Andrade. Entre os participantes, representantes das secretarias estaduais, sindicatos do Jornalismo, Saúde e Bancários, Irdeb, CUT, Facom/UFBA, TV Kirimurê.

Sobre o Conselho

O Conselho de Comunicação Social do Estado foi regulamentado em maio de 2011 e teve o regimento interno aprovado em março de 2012. A Bahia é pioneira na criação do órgão, previsto na Constituição Federal de 1988, e também nas constituições estaduais. De caráter consultivo e deliberativo, o Conselho é composto por 27 membros, sendo sete do poder público e 20 da sociedade civil.

Entre as funções do órgão, estão a proposição de medidas para o aperfeiçoamento da Política Estadual de Comunicação Social, a atuação em defesa dos direitos da sociedade baiana ligados ao segmento e a articulação de ações para que a distribuição das verbas publicitárias do Estado seja baseada em critérios técnicos de audiência e garanta a diversidade e pluralidade.

Repórter: Joci Santana/GOVBA

Em Gentio do Ouro, Governo do Estado entrega título coletivo de terra à comunidade quilombola de Mato Grosso

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Em Gentio do Ouro, Governo do Estado entrega título coletivo de terra à comunidade quilombola de Mato Grosso
Em Gentio do Ouro, Governo do Estado entrega título coletivo de terra à comunidade quilombola de Mato Grosso

Fotos: Gilson Barbosa/Ascom SDR

A manhã desta sexta-feira (28) foi de conquista e reafirmação de direitos na comunidade quilombola de Mato Grosso, em Gentio do Ouro, com a entrega do título coletivo de terra para 53 famílias que lutavam pelo reconhecimento oficial de seu território. A ação, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), integra o Programa Minha Terra Legal, que assegura o direito à terra para comunidades tradicionais em toda a Bahia.
A titulação garante segurança jurídica, amplia o acesso a políticas públicas, favorece o planejamento produtivo e fortalece o modo de vida quilombola, preservando a história e a organização social construídas pela comunidade ao longo dos anos. É uma conquista que reforça a autonomia e abre novas possibilidades para o futuro das famílias beneficiadas.
O momento foi marcado pela emoção. Segundo o presidente da Associação dos Moradores Quilombolas da Comunidade de Mato Grosso, João Alves de Assis Filho, “Esse título é muito importante para nós, porque agora temos mais direito e garantia da terra. Então, a gente assume o compromisso que, com esse título na mão, a gente vai produzir mais e cuidar mais da nossa terra”.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, o documento simboliza justiça e respeito às comunidades quilombolas. “A entrega do título é uma ação de reconhecimento e de compromisso. Garante dignidade, assegura direitos e dá às famílias a tranquilidade de que esse território seguirá sendo espaço de vida, produção e identidade. É uma alegria imensa celebrar essa conquista junto com a comunidade”, afirmou.
Com iniciativas como essa, o Governo do Estado segue fortalecendo a agricultura familiar e promovendo políticas de regularização fundiária que transformam realidades e garantem que comunidades tradicionais continuem produzindo, resistindo e florescendo em seus territórios.

Fonte: Ascom/SDR