SEC e prefeituras realizam nova atividade do Programa Bahia Alfabetizada

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”Política para jovens vai desde a inclusão socioprodutiva ao enfrentamento do racismo”, destaca Nivaldo Millet no Dia Internacional da Juventude

”Política para jovens vai desde a inclusão socioprodutiva ao enfrentamento do racismo”, destaca Nivaldo Millet no Dia Internacional da Juventude Foto: Wuiga Rubini/GOVBA Nesta terça-feira (12), o Governo do Estado celebra o Dia Internacional da Juventude destacando ações voltadas à promoção de oportunidades para jovens baianos, por meio da Coordenação Geral de Políticas Públicas de … Leia Mais




Secretário de Justiça da Bahia fala sobre combate ao hiperencarceramento e destaca ações do Bahia pela Paz


Secretário de Justiça da Bahia fala sobre combate ao hiperencarceramento e destaca ações do Bahia pela Paz
Secretário de Justiça da Bahia fala sobre combate ao hiperencarceramento e destaca ações do Bahia pela Paz

“Não podemos seguir apostando na privação de liberdade como único mecanismo para enfrentar a violência”. A declaração é do secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), Felipe Freitas, feita nesta terça (12), na mesa de abertura da Conferência Nacional de Monitoração Eletrônica , em São Luiz do Maranhão. O gestor baiano afirma que é preciso promover mecanismos alternativos que contribuam para a responsabilização de quem cometeu crime, mas que não siga apostando apenas em presídios superlotados.

“Não adianta investir em prisões como única ferramenta da política penal. É preciso que haja investimento em mecanismos mais modernos e eficientes no combate à criminalidade”, completou, na mesa sobre “Política Penal, Garantias Fundamentais e o Futuro da Monitoração Eletrônica no Brasil”, que dividiu com o pesquisador da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), professor Ricardo Urquizas Campelllo.

De acordo com Freitas, a monitoração eletrônica é uma ferramenta disponível para o aperfeiçoamento do sistema prisional e pode colaborar para outros mecanismos de controle alternativos à privação de liberdade. “Precisamos investir no aprimoramento deste instrumento para que ele seja útil na ressocialização e não seja apenas um instrumento de estigma e preconceito contra as pessoas que o utilizam no cumprimento da pena”, disse.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos explicou, ainda, que o ‘Bahia pela Paz’, programa coordenado por sua pasta, vai atuar na efetivação da estratégia de Monitoração na Bahia. “Através dos Coletivos Bahia pela Paz, pretendemos oferecer alternativas para as pessoas que passaram pelo sistema prisional e vamos estimular estas pessoas a retomarem sua trajetória livres das dinâmicas criminais e da estigmatização”, explicou.

Os Coletivos Bahia pela Paz, a que se refere, são equipamentos públicos que funcionam como uma porta de entrada para a juventude de comunidades vulnerabilizadas buscarem ampliar seus horizontes, de suas famílias e comunidades. Implementado há cerca de um ano, o programa Bahia pela Paz tem nos Coletivos sua principal estratégia de intervenção comunitária.
Fonte: Ascom/CAR

 

 


SEC institui programa de prevenção e combate ao assédio e à discriminação nas escolas


SEC institui programa de prevenção e combate ao assédio e à discriminação nas escolas
SEC institui programa de prevenção e combate ao assédio e à discriminação nas escolas

Foto: Divulgação

A Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) já conta com o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Violência e Discriminação. A medida foi instituída com a publicação, na terça (12), de uma portaria no Diário Oficial do Estado que orienta como a SEC e suas unidades devem atuar para acolher vítimas, apurar denúncias, prevenir e combater assédios e violências de diversas formas contra estudantes, professores e funcionários diretos e indiretos do órgão.

O corregedor da SEC, Ronaldo Botelho Gomes, explica que a política estabelece, entre outros pontos, um protocolo de atendimento com orientações para o acolhimento e escuta das vítimas e o fluxo de denúncia e apuração na própria Corregedoria. “Define o que o órgão vai fazer, o que cada escola vai fazer”, diz.

O papel preventivo dado à Corregedoria pelo programa também é destacado. “Após a publicação no Diário Oficial, o próximo passo agora é divulgar e difundir a portaria, levar o programa ao conhecimento dos NTEs (Núcleos Territoriais de Educação) e à direção das escolas. A Corregedoria tem o papel de divulgar e formar para que toda a rede tenha meios de denúncias casos de assédio e violências”, afirma o corregedor.

Ronaldo Gomes lembra, ainda, que o programa foi construído a várias mãos, contando com contribuições de todos os segmentos da SEC, além de consultoria da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A iniciativa marca um importante passo do Estado da Bahia no enfrentamento de condutas que comprometem a dignidade das relações no ambiente educacional, reforçando a responsabilidade da administração pública de promover uma cultura organizacional comprometida com valores éticos e elevados padrões de conduta.
 


OSBA leva música clássica e poesia à Feira Literária de Mucugê em concerto gratuito neste sábado (16)


OSBA leva música clássica e poesia à Feira Literária de Mucugê em concerto gratuito neste sábado (16)
OSBA leva música clássica e poesia à Feira Literária de Mucugê em concerto gratuito neste sábado (16)

Foto: Fernando Gomes

A Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) vai até a região da Chapada Diamantina neste sábado (16) para uma apresentação especial que mescla música clássica e poesia dentro da programação da oitava edição da Feira Literária de Mucugê (Fligê). Sob regência do maestro Carlos Prazeres, o concerto acontecerá na Igreja Matriz de Santa Isabel, às 19h, com entrada franca, sujeita à lotação do espaço. O evento integra o projeto “OSBA na Estrada”, que leva a Orquestra para apresentações no interior do Estado.

No programa do concerto, que leva o título “Vozes do Sagrado”, a OSBA interpretará obras de grandes nomes da música sinfônica como Bach, Mozart, Schubert e Galuppi, revelando diferentes dimensões do sagrado em uma travessia emocional guiada pela música: do arrependimento à celebração. Em diálogo com o repertório sacro e com a literatura, teremos a participação do ator Marcelo Praddo, declamando poesias do baiano Gregório de Matos. A soprano Marília Vargas e a trompetista Alana Rana também se juntam à Orquestra como solistas.

“O concerto ‘Vozes do Sagrado’ perpassa o universo sacro desde os primórdios do barroco até o fim do classicismo. Apresentar esse concerto na Fligê será uma experiência muito enriquecedora, porque nós vamos fazer uma versão com poemas de Gregório de Matos, este poeta baiano que deixou sua marca sacra muito indelével na poesia barroca. Suas poesias comungam de forma cristalina com a música de Bach, Mozart e Galuppi”, afirma o maestro Carlos Prazeres.

A OSBA retorna a Mucugê depois de duas apresentações realizadas em 2023, quando o projeto “OSBA na Estrada” levou a orquestra à cidade com concertos baseados na obra de Bach. “Eu acredito que a música da OSBA vai interagir de um jeito muito interessante com Mucugê, uma cidade que tem todo esse charme barroco, essa obra de arte que já é a sua arquitetura. Levar este concerto para a Fligê torna essa apresentação ainda mais especial”, diz Carlos Prazeres.

 “Rios e Matas da Narrativa”

A oitava edição da Feira Literária de Mucugê ocorre entre os dias 13 e 17 de agosto, propondo uma imersão na literatura como espaço de denúncia, criação e resistência frente às crises ambientais que ameaçam o planeta. Sob o tema “Rios e Matas da Narrativa”, o evento destaca a natureza como personagem central das obras literárias. A curadoria assinada por Ester Figueiredo convida a pensar o planeta Terra como uma entidade viva, atravessada por disputas, afetos e memórias.

A Fligê 2025 inscreve a natureza como tema literário urgente, convocando autores, artistas, leitores e pensadores a refletir sobre o tema com uma programação para diversos públicos nos formatos de mesas literárias, shows, espetáculos teatrais, vivências artísticas e mercado literário para editoras e profissionais do setor. Para acompanhar a programação completa, acesse: fligemucuge.com.r/2025/.

Sobre a OSBA: A Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) foi criada em 30 de setembro de 1982 e faz parte do corpo artístico do Teatro Castro Alves. Em abril de 2017, seu processo de publicização foi consolidado, passando a ser gerida pela Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA), uma entidade sem fins lucrativos qualificada como Organização Social (OS). A OSBA continua sendo um corpo artístico público, sendo mantida com recursos diretos do Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura (SecultBA) e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb).

Sobre a Fligê: A Feira Literária de Mucugê foi contemplada no Edital de Apoio às Festas, Feiras e Festivais Literários (n.º 01/2024), por meio do Programa Bahia Literária, com o apoio do Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Educação e da Secretaria de Cultura, via Fundação Pedro Calmon. O edital é direcionado à modalidade de fomento à execução de ações culturais, conforme o Decreto Federal n.º 11.453/2023, a Política Estadual de Cultura (Lei n.º 12.365/2011), o Plano Estadual de Cultura (Lei n.º 13.193/2014), o Plano Estadual de Educação da Bahia (Lei n.º 13.559/2016) e a Lei Federal n.º 14.133/2021. O projeto conta ainda com o apoio cultural do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), vinculado à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, por meio da Rádio Educadora FM e da TVE Bahia.

 

SERVIÇO: 

16/ AGO (SÁBADO) | OSBA NA ESTRADA – FEIRA LITERÁRIA DE MUCUGÊ (FLIGÊ)| VOZES DO SAGRADO

Horário: 19h

Local: Igreja Matriz de Santa Isabel (Mucugê)

Regente: Carlos Prazeres

Solistas: Marília Vargas (soprano) e Alana Rana (trompete)

Participação especial: Marcelo Praddo (declamando poemas de Gregório de Matos)

Entrada: gratuita – sujeita à lotação do espaço

Programa:

BACH – Cantata nº 199 (Mein Herze schwimmt im Blut)

GALUPPI – Alla Tromba Della Fama

MOZART – Ave verum corpus, K.618

SCHUBERT – Ave Maria, D.839

BACH – Cantata nº 202 (Weichet nur, betrübte Schatten) 

Fonte: Ascom/OSBA


Governo da Bahia e PNUD lançam licitação para atualizar Política Estadual de Comércio e Serviços


Governo da Bahia e PNUD lançam licitação para atualizar Política Estadual de Comércio e Serviços
Governo da Bahia e PNUD lançam licitação para atualizar Política Estadual de Comércio e Serviços

Foto: Antonio Queirós/GOVBA

O Governo do Estado abriu licitação pública para contratação de consultoria especializada que será responsável pela atualização da Política Estadual de Comércio e Serviços. A iniciativa é promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), em cooperação com a Secretaria do Planejamento (Seplan) e apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O objetivo é modernizar, desconcentrar geograficamente e ampliar a atuação dos setores de comércio e serviços na economia baiana.

A contratação faz parte do Projeto BRA/16/011, de Apoio à Formulação e Implementação do Plano de Desenvolvimento Econômico da Bahia para um Futuro Sustentável e Inclusivo, vinculado ao Plano de Desenvolvimento Integrado Bahia 2050. O prazo para apresentação de propostas vai até a próxima segunda-feira (18), conforme estabelecido no edital.

Com prazo de execução de 160 dias, a consultoria selecionada deverá entregar seis produtos, que incluem diagnóstico da situação atual, análises setoriais e regionais, e a formulação de propostas para uma nova política pública voltada ao comércio e aos serviços. A atualização da política deve contemplar temas como transformação digital, desenvolvimento de polos regionais, qualificação da mão de obra, conectividade, logística, sustentabilidade e inovação.

“A economia baiana é fortemente baseada no comércio e nos serviços, que respondem por grande parte do emprego e do valor adicionado no estado. Com esta consultoria, vamos ampliar o olhar estratégico sobre esses setores, fortalecendo as políticas públicas com base em dados, evidências e boas práticas nacionais e internacionais”, destacou o secretário da SDE, Angelo Almeida.

A iniciativa também está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, com foco nos eixos de trabalho decente e crescimento econômico (ODS 8), inovação e infraestrutura (ODS 9), redução das desigualdades (ODS 10) e parcerias para o desenvolvimento (ODS 17).

A licitação será conduzida de acordo com os critérios do PNUD, com seleção baseada na combinação de técnica e preço. O edital completo pode ser acessado por meio do link

Fonte: Ascom/SDE


Sudesb discute propostas para avanço do alto rendimento na Bahia


Sudesb discute propostas para avanço do alto rendimento na Bahia
Sudesb discute propostas para avanço do alto rendimento na Bahia

Foto: Maurício Viana/Sudesb

De olho em avançar na área da alta performance, a Coordenação de Excelência Esportiva (CCEP) da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) realizou reunião ontem (12), com algumas das principais federações esportivas do estado. O objetivo da conversa foi tratar sobre a construção de uma rede estadual de treinamentos focada no alto rendimento para potencializar o surgimento de atletas de destaque mais a conquista de medalhas e evitar a evasão dos talentos para outros estados.

A reunião foi organizada por Uilson de Souza, da coordenação da autarquia estadual vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e contou com a presença de presidentes e representantes das federações de boxe, canoagem, desportos aquáticos, ginástica, judô, surf, taekwondo e vôlei, além dos gestores dos núcleos de Mais Mulheres, Juliana Camões, e Adelmare Júnior, do Paradesporto, ambos da Sudesb.

Para Uilson, o momento é um passo importante para o desenvolvimento esportivo não só do estado, mas também para todo o país. “O desafio é que sejamos uma referência para o país do que é política pública de alta performance. A expectativa é que a gente inicie essa caminhada bem construída para conseguirmos ajudar outros estados e o governo federal. Nós vamos construir o plano decenal de alto rendimento. A ideia é termos centro de referências recolhendo atletas da Bahia inteira em 10 anos para vincular à Lei Geral do Esporte”, afirma.

Neste primeiro momento, há o propósito de realocar as seleções de base das modalidades de boxe (que hoje está em São Paulo), de canoagem (hoje em Minas Gerais) e de natação de águas abertas na Bahia, como parte do programa Revelar Talentos, do Governo Federal, focado no investimento da alta performance esportiva brasileira. Os grupos são compostos em sua maioria por baianos, que vêm apresentando grandes resultados, como, principalmente, as cinco medalhas olímpicas do boxe e as cinco de canoagem de 2012 para cá.

Para Camila Lima, presidente da Federação Baiana de Canoagem (Febac), a expectativa para o futuro da modalidade é positiva após o encontro. “Saio daqui com imensa alegria de poder vislumbrar num presente próximo trazer nossa seleção de base para a Bahia, já que quase 100% da canoagem de base, que hoje está concentrada em Lagoa Santa, Minas Gerais, é da Bahia”, comenta, destacando a força de munícipios baianos que possuem histórico na modalidade, como Ubaitaba, Ubatã e Itacaré, além de outros.

Já o boxe seria contemplado já em um equipamento de alto nível inaugurado pelo Governo do Estado da Bahia em 2022, no Centro de Treinamento de Boxe e Artes Marciais da Bahia, conforme Wilson. Assim, o local passaria a sediar a seleção de base do boxe. O presidente da Federação de Boxe Olímpico e Profissional do Estado da Bahia (Boxebahia), Afonso Nunes, ressalta a importância dessa ação para sua modalidade.

“Acredito que essa reunião foi muito produtiva para o futuro do boxe. Estamos vendo um novo projeto para o desenvolvimento da modalidade aqui na Bahia, para o aperfeiçoamento dos nossos atletas e com esse recurso, com esse investimento que vai ser feito vai trazer muita coisa boa para todos nós”, celebra o presidente.

Outras federações – Porém, o planejamento não é limitado às modalidades de boxe e canoagem. A reunião foi também para fazer esse contato com as federações para que elas identifiquem suas necessidades para avançar com relação ao alto desempenho, inclusive de quais modalidades são capazes de conquistar melhores resultados.

O destaque fica para aquelas que já garantiram medalha olímpica para o estado, como as águas abertas, e outras que chamam a atenção com talentos da base nacional, como ginástica, judô, surf, taekwondo e o vôlei de praia. “É preciso entender dentro das modalidades o que temos capacidade de alto rendimento. É importante para que a gente otimize esse investimento”, comenta Uilson.

Para Evelin Lobo, da Federação Bahiana de Ginástica (FBG), essa discussão sobre alta performance é o próximo passo do desenvolvimento esportivo no estado. “A gente sempre fala de política de fomento, de massificação, de iniciação esportiva, mas a gente não discute o alto rendimento, que é tão importante, que é a ponta, onde se traz o resultado, onde se traz a visibilidade. Esse suporte ao alto rendimento é muito importante, porque é algo muito complexo e para um atleta chegar ao alto rendimento isso envolve várias etapas e desafios”, pontua.

Outras reuniões com mais federações serão realizadas com o intuito de desenvolver uma política pública de rede estadual de treinamentos esportivos para o alto rendimento, contemplando mais modalidades. “Nós queremos criar uma verdadeira rede estadual de treinamentos para que o resultado seja mais medalhas olímpicas e mais conquistas nacionais e internacionais nas diferentes modalidades, claro que aproveitando o que temos de melhor no nosso Estado. É assim que pensa e executa o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e como precisamos seguir”, finaliza Uilson.

Fonte: Ascom/Sudesb