SPM lança edital da 3ª edição do Selo Lilás para reconhecer empresas comprometidas com a igualdade de gênero Foto: Ane Novo/Ascom SPM O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), lançou o edital da 3ª edição do Selo Lilás, certificação que reconhece empresas públicas e privadas, de pequeno, médio … Leia Mais
Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues o envio à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) de um projeto de lei que conceda isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas idosas. Segundo o parlamentar, a medida já foi adotada … Leia Mais
A crise na cadeia de produção de leite, na Bahia, por conta da seca e do baixo preço do insumo, causado, sobretudo, pela importação da Argentina e do Uruguai, foi debatida em audiência pública realizada conjuntamente, na manhã desta terça-feira, pelas comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. O … Leia Mais
O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Ewerton Almeida, conhecido como Tom Legal, ocorrido na madrugada da última sexta-feira (14), em Juazeiro. No documento, Tavares destacou a trajetória pública do ex-parlamentar, amplamente reconhecido pela defesa da lavoura cacaueira e pelo compromisso … Leia Mais
Bahia discute políticas públicas e práticas pedagógicas para a inclusão escolar Foto: Douglas Amaral/SEC O Hotel Fiesta sedia, nesta segunda (17) e terça-feira (18), o Seminário Estadual de Educação Especial e Inclusiva, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime – Bahia), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado (SEC). O encontro … Leia Mais
Pagamento de outubro do Bolsa Presença será liberado neste sábado (15)
Foto: Amanda Chung/SEC
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realiza, neste sábado (15), o pagamento da parcela de outubro do Programa Bolsa Presença. São R$ 48,6 milhões destinados a mais de 347 mil estudantes da rede estadual. O repasse reforça o compromisso do Estado com a permanência escolar e o combate à evasão.
O programa exige frequência regular às aulas, realização das atividades letivas e participação da família na rotina escolar do estudante. Cada núcleo familiar recebe R$ 150 por mês, com acréscimo de R$ 50 a partir do segundo aluno matriculado e assíduo. Para evitar bloqueios, é essencial manter o cadastro atualizado. Os créditos são liberados, mensalmente, no dia 15.
Atualmente, o Bolsa Presença beneficia mais de 312 mil famílias. A iniciativa contribui para fortalecer o vínculo dos estudantes com a escola e ampliar a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade. Criado pela Lei nº 14.310/2021 e transformado em política permanente pela Lei nº 14.396/2021, o programa se consolidou como uma das principais estratégias de garantia da permanência dos estudantes na rede estadual.
Cerca de 200 jovens de Salvador visitaram a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao longo desta semana para conhecer as instalações e o funcionamento da Casa. As visitas integram as atividades do programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, que tem como objetivo aproximar o cidadão baiano do Parlamento estadual.
Na tarde de terça-feira (11), estiveram na ALBA estagiários do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Na quarta (12), o grupo foi formado por jovens do projeto Espaço de Cidadania Salvador (CIEE) e estudantes da Unifacs. Já na quinta (13), a Casa recebeu outra turma do TJ-BA e alunos da Escola Municipal Graciliano Ramos, do bairro de Coutos.
Logo na chegada, os participantes foram recepcionados pela coordenadora do programa, Cinthya Rabelo, que apresentou o roteiro da visita e explicou sobre a estrutura da Assembleia, as honrarias, as salas de comissões, o memorial, a biblioteca e demais espaços que compõem o Legislativo.
Em seguida, guiados pelo historiador Pierre Malbouisson, coordenador do Memorial da ALBA, os jovens conheceram os painéis de Carybé, na área externa, e a obra Galeota do Povo, de Carlos Bastos, no Plenário Orlando Spínola. Visitaram ainda as salas das comissões, o plenário e acompanharam palestras sobre as funções do Legislativo e sobre a estrutura plenária, ministradas pela gerente do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento da Escola do Legislativo, Yuriko Guimarães, e pela coordenadora Viviane Souza. A programação incluiu também visita à Biblioteca da Casa.
Para Cinthya Rabelo, a experiência tem impacto direto na formação cidadã dos participantes. Segundo ela, muitos jovens chegam com uma visão limitada sobre o papel da Assembleia Legislativa, mas saem compreendendo a relevância do Parlamento.
“Com as palestras e a apresentação da Casa do Povo, da estrutura e das atividades dos deputados, ocorre o despertar da consciência sobre a importância do Poder Legislativo, bem como da participação ativa na construção democrática e na escolha de representantes comprometidos com os interesses da população”, explicou.
Durante as visitas, Cinthya também faz questão de destacar um marco histórico: pela primeira vez, em 190 anos de existência, a ALBA é presidida por uma mulher, a deputada Ivana Bastos. “É um avanço significativo para o fortalecimento da participação feminina na política. As meninas se sentem incentivadas e entendem que é fundamental ocupar espaços de decisão, assumir papéis de liderança e contribuir para uma sociedade mais justa e representativa”, afirmou.
Por meio de moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Cafu Barreto (PSD) saudou o município de Rio do Pires, que, na próxima segunda-feira, 17 de novembro, comemora a passagem do seu 64º aniversário de emancipação política. “É com grande satisfação que esta Casa Legislativa presta esta justa homenagem a Rio do Pires, desejando que o município siga trilhando caminhos de prosperidade, união e crescimento”, afirmou.
No documento, o parlamentar elencou as características do lugar. Ele lembrou também que a primeira família a se instalar nas terras do município foi a família Pires, de origem portuguesa, que se fixou neste território no século XVIII e ali criou a Fazenda Pires, cujo nome foi dado ao curso d’água que passa próximo a fazenda, o Rio do Pires.
Cafu destacou que nas primeiras décadas do século XX, pessoas vindas de outros municípios do Centro-Sul e da Chapada Diamantina se fixaram no território de Rio do Pires, atraídas pela expansão da lavoura e da pecuária. Surge, nesta época, na Fazenda Pires, o povoado de Rio do Pires (hoje sede do município de mesmo nome), cujo nome se deve à fazenda no qual surgiu e ao rio que passa próximo ao mesmo.
“Foi em 17 de novembro de 1961, sancionada a Lei Estadual n.º 628, que desmembrou do município de Paramirim, os distritos de Ibiajara e Rio do Pires, formando o novo território de Rio do Pires, o qual foi instalado em 7 de abril de 1963, com a posse da primeira legislatura da Câmara Municipal e do primeiro prefeito, Clemente Pereira da Silva”, relata o deputado.
O legislador informa que a economia do município é fortemente baseada na agricultura familiar, com destaque para o cultivo de feijão, milho, mandioca, além da criação de pequenos e médios rebanhos. Além disso, a cidade se destaca pelo seu potencial hídrico, especialmente pelo Rio do Pires, que dá nome à cidade e possui grande importância histórica e simbólica. Outro ponto forte é a produção artesanal, o comércio local e a mineração em pequenas escalas também contribuem para movimentar a economia e gerar oportunidades à população.
O deputado Cafu Barreto falou ainda das curiosidades e riquezas culturais de Rio do Pires, destacando a tradicional Festa de Santo Antônio, celebração que reúne moradores e visitantes, fortalecendo laços comunitários e preservando a identidade local. “A arquitetura simples e charmosa do centro da cidade, aliada à hospitalidade de seu povo, torna Rio do Pires um local singular no interior baiano”, elogiou.
O deputado Pancadinha (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação para o município de Valença pelos 176 anos de emancipação política do município.
Localizado na Região do Baixo Sul, a cerca de 120 quilômetros da capital baiana, a cidade possui a terceira maior extensão de praia da América Latina, tendo uma grande riqueza em biodiversidades com um ecossistema de Mata Atlântica, manguezais e restingas criando um vasto santuário natural, que tem sustentação de práticas tradicionais das comunidades locais.
Na zona rural da localidade, as comunidades indígenas e quilombolas convivem para a preservação dos saberes de seus ancestrais, consolidando a grande identidade da região. Já no setor urbano, a cidade possui uma conservação de ruínas históricas, a exemplo da primeira fábrica de tecidos finos e da primeira eclusa do Brasil, o que angariou dentro do período colonial como “Cidade Industrial” por sua determinação por ajudar na economia nacional, se tornando pioneira no ramo.
“Com um povo plural, acolhedor e profundamente ligado às suas raízes, Valença representa um território onde natureza, memória e desenvolvimento coexistem em equilíbrio. Sua história foi moldada por diferentes povos, que deixaram marcas na cultura, na arquitetura e na formação social da cidade”, destacou o parlamentar.
A semana de 16 a 22 na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem como destaque, em sua programação, além das atividades no Parlamento, a celebração dos 35 anos do Bando de Teatro Olodum, proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB). A cerimônia acontece na quarta-feira (19), às 14h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon.
Outro destaque é a audiência pública que tratará das ações de combate à seca e da cadeia produtiva do leite na Bahia. Ela será realizada conjuntamente pelas comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, na Sala das Comissões, na terça-feira (18), às 9h.
Também no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na terça-feira (18), às 18h, acontece a etapa Bahia do prêmio 3º Cidades Excelentes – Ano 2025, promovido pela Rede Bandeirantes de Televisão. A premiação avalia o desempenho dos 5.570 municípios do Brasil.
A semana contempla ainda uma roda de conversa com o doutor George Deprá, que vai palestrar sobre saúde masculina. A atividade, que acontecerá na Sala das Comissões Jadiel Matos, na segunda-feira (17), das 14h às 15h50, é promovida pelo Departamento de Serviço Social e pela Diretoria de Promoção à Saúde da ALBA, e integra a campanha Novembro Azul, de combate ao câncer de próstata.
Dentro do cronograma semanal das comissões temáticas da ALBA, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, que se reúne às terças-feiras, às 11h15, traz na pauta a apreciação do Ofício 03209/2024, de prestação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2023, e do PL 22.593/2025, que institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB).
Presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também se reúne às terças-feiras, às 10h, traz em sua pauta a apreciação de projetos de lei que tramitam na Casa, como o PL 23.761/2020, de autoria do deputado Roberto Carlos (PV), que dispõe sobre a apresentação prévia do Selo GNV no abastecimento de gás natural veicular pelos postos de combustíveis.
Por fim, o programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, contará com visitas de três instituições. Na terça (18), serão recebidos, na Casa, alunos da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães, pela manhã, e da Faculdade Anhanguera, pela tarde. Na quarta (19), pela manhã, visitam a ALBA estudantes do Colégio Estadual Lindemberg Cardoso. À tarde, outra turma de alunos da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães fará visitação.
