Prodeb recebe, pelo quarto ano, o prêmio Empresas DuBem, da Osid

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Celebrando os 202 anos da Independência do Brasil na Bahia, projeto “Bahia: Memórias de Lutas e Liberdade” percorrerá 19 municípios em 2025

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Terceira parcela do Bolsa Presença será depositada nesta quinta-feira (15)


Terceira parcela do Bolsa Presença será depositada nesta quinta-feira (15)
Terceira parcela do Bolsa Presença será depositada nesta quinta-feira (15)

Foto ilustrativa: Amanda Chung/SEC

A terceira parcela do Bolsa Presença 2025 será depositada nesta quinta-feira (15). Com um investimento de quase R$ 52 milhões do Governo do Estado, o programa atende a 373.031 estudantes de 332.482 famílias em situação de vulnerabilidade social.

Ao longo do ano letivo, o Bolsa Presença disponibiliza o valor de R$ 150 por mês para cada família atendida pelo programa, sendo acrescidos mais R$ 50 por estudante a partir do segundo filho matriculado. Com o auxílio, eles podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios ou utilizar em outras necessidades da família ou do aluno.

Executado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), o Bolsa Presença contempla beneficiários e bolsistas de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que estejam em situação de pobreza ou extrema pobreza e estudantes matriculados em unidade escolar pertencente ou vinculada à rede pública estadual de ensino.

Sobre o programa – O Bolsa Presença foi criado pela Lei nº 14.310/2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino após o período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o benefício passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

Fonte: Ascom/SEC


Experiência da CAR com preservação da Caatinga é apresentada no IV Seminário Estadual de Recaatingamento


Experiência da CAR com preservação da Caatinga é apresentada no IV Seminário Estadual de Recaatingamento
Experiência da CAR com preservação da Caatinga é apresentada no IV Seminário Estadual de Recaatingamento

Foto: Elka Macêdo/CAR

Com o tema: Emergência climática e combate à desertificação por uma política pública de recaatingamento, o IV Seminário Estadual de Recaatingamento, realizado nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14), em Juazeiro, reuniu dezenas de agricultores, pesquisadores, estudantes, técnicos e professores. Realizado pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), o evento contou com o apoio direto do Governo da Bahia.

Durante a programação, foi realizada a apresentação de um dos painel sobre a experiência da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), por meio do projeto Pró-Semiárido, na execução de ações de Recaatingamento, em parceria com o Irpaa.

Além de replicar a experiência de preservação do bioma Caatinga, a iniciativa ampliou a ação com a incorporação de práticas ambientais e de mobilização social, à exemplo da formação dos grupos de Defensores da Caatinga e a implantação de tecnologias socioambientais nas áreas isoladas e comunidades (bioáguas, viveiros, fogões ecoeficientes, meliponários, etc).

A boa prática foi apresentada pelo engenheiro agrônomo e técnico da CAR, Victor Leonam. Ele descreveu a experiência e enfatizou os grandes resultados, que vão desde a redução de emissão de gases de feito estufa à melhoria de vida das comunidades com a implantação das tecnologias e práticas ambientais.

“Este é o segundo Seminário de Recaatingamento, que nós da CAR participamos, e os dados que apresentei reforçam o compromisso do Estado com a pauta ambiental e com a melhoria de vida das pessoas mais vulneráveis”, enfatizou Victor Leonam.  

Entoando o grito “Sem terra e território, não há Recaatingamento!”, os participantes do evento reforçaram o objetivo do Seminário de ser um impulsionador do debate para que Estado, juntamente com a sociedade civil, invista e amplie as ações concretas e integradas em prol da manutenção, preservação e recuperação do bioma Caatinga.

Fonte: Ascom/CAR
 


Com apoio da SEC, evento reúne educadores para discutir financiamento e planos de carreira


Com apoio da SEC, evento reúne educadores para discutir financiamento e planos de carreira
Com apoio da SEC, evento reúne educadores para discutir financiamento e planos de carreira

Foto: Luiz Carrera/SEC

Com o objetivo de fortalecer o diálogo sobre financiamento da educação e valorização profissional, teve início nesta quarta-feira (14) a Oficina de Financiamento da Educação e Planos de Carreira, promovida pela Federação de Trabalhadores (as) da Educação Municipal da Bahia (FTE-BA) e realizada no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador. O evento, que conta com o apoio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), reúne cerca de 120 participantes de diversas regiões do estado e segue até a próxima sexta-feira (16).

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, participou do evento e ressaltou seu compromisso com a transformação social por meio da educação. “Como militante da Educação, acredito que transformar a vida dos nossos estudantes passa, também, por um compromisso político. Por isso, celebro espaços como este, que promovem o diálogo e fortalecem uma educação mais democrática, inclusiva e transformadora”.

Durante os três dias de atividades, os debates vão contar com a presença dos palestrantes Cleiton Gomes da Silva, secretário de Assuntos Municipais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e Fátima Aparecida da Silva, secretária executiva da CNTE. Além disso, o evento reúne pesquisadores do campo da política educacional, representantes de universidades públicas, sindicatos municipais e dirigentes da CNTE. A troca de experiências visa ampliar a compreensão sobre as finanças públicas e os desafios na estruturação de planos de carreira viáveis.

Sandra Maria dos Santos Souza, professora da rede municipal de Lauro de Freitas, destacou a relevância do debate sobre financiamento da educação. “Discutir o financiamento é essencial, porque ele impacta diretamente nas formações e condições de trabalho. Pretendo levar essas reflexões para o município e contribuir com a qualificação dos colegas na ponta, junto ao sindicato”, afirmou.

Fonte: Ascom/SEC


Equilíbrio fiscal e inclusão social marcam projeto estadual da LDO 2026, encaminhado à Alba


Equilíbrio fiscal e inclusão social marcam projeto estadual da LDO 2026, encaminhado à Alba
Equilíbrio fiscal e inclusão social marcam projeto estadual da LDO 2026, encaminhado à Alba

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Instrumento legal de planejamento projeta recursos da ordem de R$ 72 bilhões de receita e crescimento de 3% no PIB

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2026) do Estado da Bahia, encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador em exercício, Geraldo Júnior, foi entregue à presidente Ivana Bastos, nesta quinta-feira (15), em visita realizada pelo secretário do Planejamento do Estado da Bahia, Cláudio Peixoto. O documento define as orientações para a elaboração do orçamento estadual do próximo ano, reafirmando o compromisso do Executivo com a responsabilidade fiscal, a manutenção dos investimentos públicos e a priorização de áreas estratégicas para o desenvolvimento social e econômico.

A LDO estabelece a ponte entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo metas e prioridades do Estado com base no cenário econômico e fiscal projetado para 2026. A proposta abrange ainda as diretrizes para a elaboração da LOA 2026, regras sobre alterações na legislação tributária e a política de aplicação dos recursos das agências oficiais de fomento. Para a presidente da Alba, Ivana Bastos, a responsabilidade do ato é grande. “A gente recebe esse documento com todo o respeito e com toda a serenidade que precisa pra se discutir nessa casa, para que se possa elaborar o orçamento do Estado para o próximo ano e levar em plenário”.

A receita total prevista no PLDO 2026, que irá orientar a elaboração do orçamento estadual do ano que vem, é da ordem de R$ 72 bilhões, sendo R$ 60 bilhões provenientes do tesouro estadual e R$ 12 bilhões de outras fontes. Com relação às metas fiscais, as projeções para o ano que vem indicam que a Bahia seguirá entre os estados com menor nível de endividamento do país. A relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida está estimada em 52%, bem abaixo do limite de 200% fixado para os estados pela legislação federal, o que reforça o equilíbrio das contas públicas.

Segundo o titular da Secretaria do Planejamento, Cláudio Peixoto, a sólida gestão fiscal, associada à parceria com o Governo Federal, têm sido fundamentais para ampliar a capacidade de investimento do Estado. “Essa articulação tem nos permitido manter o equilíbrio fiscal ao mesmo tempo em que fortalecemos os investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação, segurança, infraestrutura e políticas sociais. Mais do que números, estamos falando de resultados concretos que chegam à ponta, com políticas públicas que promovem o desenvolvimento econômico com inclusão social e melhoram a qualidade de vida da população baiana em todos os territórios.”

Projeção do PIB e prioridades do governo
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento, projeta um crescimento de 3,1% no PIB baiano em 2026. Essa projeção é impulsionada por investimentos estratégicos previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como o Programa Minha Casa, Minha Vida, além de obras em infraestrutura, energia e educação. Entre as ações de destaque estão investimentos em abastecimento de água, segurança hídrica, construção de escolas e unidades de saúde. A ampliação do acesso à internet e melhorias nas redes de telecomunicação e infraestrutura urbana e rural também são prioridades da gestão estadual.

O PLDO 2026 também sinaliza as prioridades da administração pública estadual para o próximo exercício. Entre os eixos estratégicos estão assistência social e garantia de direitos, incluindo a implantação dos Coletivos Bahia Pela Paz e o fortalecimento do SUAS Bahia; além de ações para promoção da igualdade racial e de gênero, por meio dos programas Bahia Antirracista, Bahia Indígena e Mulher, Viver sem Violência.

Para a educação, o Estado mantém o empenho na construção e modernização de colégios na implementação de tempo integral, bem como no Bolsa Presença e Programa Mais Futuro; na Saúde, o foco está no Programa Cuidar Mais, que inclui a construção de unidades hospitalares, unidades básicas de saúde e melhorias na rede de atendimento psicossocial. Para a segurança pública, a atenção estará em torno do Programa Bahia Mais Segura, que prevê novas unidades e expansão do videomonitoramento.

Outras iniciativas também foram elencadas como prioritárias no PLDO 2026, incluindo as áreas da cultura, meio ambiente e enfrentamento às mudanças climáticas, desenvolvimento urbano, rural e produtivo.

Fonte: Ascom/Seplan, com informações da repórter: Joci Santana/GOVBA


Bahia é o Estado brasileiro que mais realiza feiras literárias


Bahia é o Estado brasileiro que mais realiza feiras literárias
Bahia é o Estado brasileiro que mais realiza feiras literárias

Foto: Emerson Santos/SEC

A Bahia é o Estado que mais realiza feiras e eventos literários no Brasil. Nos 27 territórios de identidade, com o apoio das secretarias de Educação e de Cultura, mais 81 eventos do tipo serão realizados até o final deste ano.

No total, são mais de R$ 24 milhões investidos em ações de incentivo à leitura, entre elas a l Feira Literária da Bacia do Rio Corrente: Ecoar das Margens, realizada, na unidade da Universidade Federal do Oeste (UFOB) no município, e a Festa Literária do Território do Velho Chico (FLIVEC), em Bom Jesus da Lapa, nesta quinta-feira (15).

A secretária de Educação do Estado, Rowena Brito, participou dos dois eventos: um pela manhã, em Santa Maria da Vitória, e pela tarde, em Bom Jesus da Lapa. “A Bahia é o Estado que mais investe em política de livro e leitura no Brasil inteiro. Nós estamos falando de 24 milhões de reais de investimentos em festas e feiras, liberadas através de coletivos que organizam esses eventos nos territórios dos 417 municípios. A Bahia sai na frente, e é uma determinação do governador Jerônimo para que a gente possa avançar na democratização do livro e da leitura”, afirmou a titular da SEC, lembrando ainda da parceria fundamental com os municípios e coletivos de cultura para a realização dos eventos.

Ainda na agenda nos dois territórios, a secretária de Educação visitou a obra da nova unidade do Colégio Estadual de Tempo Integral Rio Corrente, no município de São Félix do Coribe.

Integração entre gestões
Para o reitor da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Jacques de Miranda, a realização das feiras literárias só é possível por conta da interação dos governos da Bahia e do Brasil e das prefeituras. “Mas, sobretudo, pela atuação forte do Governo do Estado, fortalecendo as parcerias entre a Educação Básica e Superior, possibilitando que esses jovens tenham essa formação crítica, com muita leitura e cultura”, opinou.

Representante da Fundação Pedro Calmon – entidade diretamente envolvida com a realização das feiras -, Tatiane Vanderlei também destacou o protagonismo do fomento à leitura na Bahia. “É uma enorme satisfação fazer parte de um governo que enaltece a educação, que enaltece a cultura, que inclusive identifica que somos um grande Estado com culturas bem diversas e que a territorialização desses saberes, dessas culturas e desses conhecimentos são importantes”, afirmou.

Fonte: Ascom/SEC