Categoria: POLÍTICA

SEMANA DA ALBA

Três sessões especiais de concessão de honrarias, no plenário, marcam a semana que vai de 23 a 29 na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A primeira delas, marcada para a segunda-feira (24), às 10h, será em homenagem aos 65 anos da Record Bahia e também de outorga da Comenda 2 de Julho à jornalista Jessica … Leia Mais

Comissão de Educação promove audiência sobre a Marcha das Mulheres Negras

Às vésperas do Dia da Consciência Negra, mulheres negras de diversos movimentos e setores da sociedade baiana se reuniram em audiência pública, realizada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, para discutir e elaborar uma agenda de demandas e lutas a serem levadas à Marcha das Mulheres Negras que vai acontecer no dia 25 deste … Leia Mais

Antonio Henrique propõe ambulatório para doença falciforme em Barreiras

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O oeste da Bahia pode se tornar um polo regional no diagnóstico e na prevenção de complicações graves da doença falciforme. É o que defende o deputado Antonio Henrique Júnior (PP), que apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a implantação de um ambulatório para realização do exame de Doppler Transcraniano (DTC) na unidade da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) em Barreiras.

A doença falciforme é a hemoglobinopatia hereditária mais prevalente no Brasil e apresenta alta incidência na Bahia. Entre suas complicações mais severas — especialmente na infância — está o Acidente Vascular Cerebral (AVC), que pode causar sequelas irreversíveis ou levar ao óbito.

Segundo ele, o DTC é considerado padrão-ouro internacional para identificar o risco de AVC em crianças com doença falciforme. “Incorporado às diretrizes do Ministério da Saúde, o exame é rápido, não invasivo, de baixo custo e essencial para determinar quem necessita de terapias preventivas”, contou o deputado. Estudos e protocolos oficiais indicam que o rastreamento precoce por meio do DTC, aliado ao tratamento adequado, pode reduzir em até 90% a incidência de AVC nesse público.

Antonio Henrique Jr. explicou ainda que, a unidade da Hemoba em Barreiras atende mais de 26 municípios do oeste e acompanha 718 pacientes com hemoglobinopatias. Estimativas locais apontam que entre 250 e 300 crianças, de 2 a 16 anos, precisam anualmente de rastreamento preventivo com Doppler Transcraniano. “Atualmente, a ausência do DTC na rede pública regional força os pacientes a percorrer longas distâncias até Salvador, impondo deslocamentos onerosos e fisicamente exaustivos”, afirmou.

“Essa dificuldade logística muitas vezes inviabiliza o acompanhamento contínuo, expondo a população a riscos evitáveis de graves sequelas neurológicas, diminuição da qualidade de vida ou, em casos extremos, morte. Além disso, a falta de prevenção resulta em custos muito maiores ao sistema de saúde, com internações e reabilitação.”

O parlamentar acrescenta que a instalação do equipamento e a criação do ambulatório representam um avanço essencial para o adensamento tecnológico da unidade e para a interiorização da assistência especializada. “A medida fortalece a equidade no cuidado e concretiza a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme. Assim, será possível garantir decisões clínicas mais precisas e melhorar significativamente os desfechos em saúde para centenas de crianças e suas famílias no interior do Estado”.



Fonte

Governo do Estado entrega Coletivo Bahia pela Paz na Liberdade e fortalece cuidado com juventude negra

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Governo do Estado entrega Coletivo Bahia pela Paz na Liberdade e fortalece cuidado com juventude negra
Governo do Estado entrega Coletivo Bahia pela Paz na Liberdade e fortalece cuidado com juventude negra

Foto: Joá Souza/GOVBA

Com maior parte da população  afrodescendente, o bairro da Liberdade, em Salvador, agora conta com um Coletivo Bahia pela Paz, não apenas um espaço físico, mas um território de acolhimento, escuta qualificada e construção de projetos de vida. O equipamento, entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues nesta quarta-feira (19), integra as ações do Novembro Negro e oferece atendimento psicossocial, acompanhamento familiar, formação cidadã, articulação com serviços públicos, além de programas de esporte, cultura, lazer e qualificação profissional. O ato contou também com a participação do vice-governador Geraldo Júnior, do secretário da SJDH, Felipe Freitas, do secretário de Segurança (SSP), Marcelo Werner e outras autoridades.

“A Liberdade é um bairro estratégico, importante, de população negra, marcado pela cultura. E fazer essa entrega na véspera do 20 de novembro é simbólico. Teremos aqui como marca forte do conceito de coletivo, além de polícia e segurança pública, nós estamos falando da nossa responsabilidade com a cultura”, afirmou o governador.

O objetivo do novo Coletivo é garantir que a juventude negra, entre 12 e 29 anos, tenha tempo, lugar e ferramentas para construir um futuro digno. “Esse compromisso do poder público com nosso bairro é maravilhoso. Aqui onde a população negra prevalece. Que bom termos esse coletivo”, pontuou a moradora do bairro, Angélica Maria de Matos.

Política pública para vidas negras

O Coletivo Bahia pela Paz é uma política de Estado para o enfrentamento da violência e da exclusão juvenil, concentrando-se especialmente em territórios marcados pelo racismo estrutural e pela vulnerabilidade social. O programa é regulamentado pela Lei Estadual nº 14.730/2024 e o trabalho é conduzido por uma equipe multidisciplinar – psicólogo, assistente social e educador, em colaboração com várias secretarias estaduais.

“Esse coletivo é mais um dos 24 coletivos que vão ser inaugurados na Bahia até 2026, mais de 10 cidades do estado da Bahia que vão ser contempladas pelo Bahia Pela Paz, numa iniciativa que articula educação, cultura e direitos humanos a favor da prevenção à violência”, ressaltou o secretário Felipe Freitas.

O protagonismo juvenil é estimulado não apenas pelo atendimento, mas também pela participação ativa dos próprios jovens na construção de diagnósticos e ações dentro do bairro. São eles que indicam caminhos, identificam problemas e articulam soluções em parceria com profissionais e lideranças, ajudando a desenhar atividades, cursos, rodas de conversa e intervenções que dialogam diretamente com a realidade da Liberdade.

Coletivos em funcionamento

Atualmente, 12 Coletivos Bahia pela Paz já estão em funcionamento em diferentes municípios do estado. Até o final de 2026, a previsão do programa é alcançar a marca de 24 unidades implantadas, ampliando ainda mais a oferta de acolhimento, promoção da cidadania e garantia de direitos para milhares de jovens e famílias em situação de vulnerabilidade em toda a Bahia. A expectativa é que o reflexo seja sentido especialmente na segurança pública.

Repórter: Joci Santana/GOVBA

PNAB: Bahia terá mais de R$ 70 milhões destinados à cultura, com a publicação de 27 editais

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


PNAB: Bahia terá mais de R$ 70 milhões destinados à cultura, com a publicação de 27 editais
PNAB: Bahia terá mais de R$ 70 milhões destinados à cultura, com a publicação de 27 editais

Foto: Joá Souza/GOVBA

Como parte das ações que integram a programação do Novembro Negro, a cultura baiana também ganha novos investimentos. Nesta quarta-feira (19), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-BA), lançou o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com a autorização de 27 editais e um investimento de R$ 70,4 milhões, contemplando ações de premiação cultural, fomento à execução de ações culturais e iniciativas da Cultura Viva. O ato ocorreu no bairro da Liberdade com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, outras autoridades estaduais e sociedade civil.

“Esta é uma agenda voltada para o cuidado com pautas importantes de uma cidade como Salvador, especialmente em um bairro histórico como a Liberdade — um lugar de cultura intensa, mas que por muito tempo sofreu discriminação e preconceito. A nossa presença aqui, com nosso projeto político, busca ser ouvida e vista como uma mensagem de inclusão, respeito e esperança. Que este ato sirva para a nossa visibilidade no Novembro Negro, ” pontuou durante discurso o chefe do executivo estadual, Jerônimo Rodrigues.

As publicações se darão em duas etapas. A primeira com 21 editais que abrirão inscrições on-line nessa sexta-feira (21). A segunda terá seis editais referentes à Lei da Cultura Viva, a serem publicados no primeiro semestre de 2026. O Ciclo 2 da PNAB abrange diversas áreas da cultura, incluindo patrimônio e museus, economia criativa, audiovisual, literatura, formação e capacitação cultural, além de apoio à manutenção e dinamização de espaços culturais.

Os editais serão apresentados pelo secretário Bruno Monteiro, ainda nesta quarta-feira (19), durante evento no Cineteatro 2 de Julho, na Federação, a partir das 14h30. “A PNAB nos ajuda a estruturar e fortalecer, cada vez mais, os sistemas de cultura nos municípios, no estado e no âmbito federativo. Mas, sobretudo, nos ajuda a fortalecer políticas públicas e projetos que estão aí para proteger nossos patrimônios culturais, fomentar as artes, reconhecer a trajetória de mestres da cultura popular e apoiar festas, ritos e celebrações. Enfim, são 27 editais que fortalecem todo o conjunto da cultura baiana”, enfatizou o secretário, Bruno Monteiro.

Primeira etapa

A primeira edição da política no estado investiu R$ 71,4 milhões em 1.084 projetos, distribuídos em 29 editais. Desses, 771 foram do interior e 321 de Salvador, com participação de todos os 27 territórios de identidade da Bahia.

Repórter: Joci Santana/GOVBA

Salvador sedia evento estadual sobre gestão compartilhada em celebração aos 20 anos da Lei dos Consórcios Públicos

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Salvador sedia evento estadual sobre gestão compartilhada em celebração aos 20 anos da Lei dos Consórcios Públicos
Salvador sedia evento estadual sobre gestão compartilhada em celebração aos 20 anos da Lei dos Consórcios Públicos

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

A capital baiana recebe, nesta terça (18) e quarta-feira (19), o encontro “20 anos da Lei dos Consórcios Públicos: do Marco à Transformação”, que reúne gestores municipais e estaduais, representantes de consórcios, órgãos de controle, instituições como a Frente Nacional de Prefeitos e universidades de diferentes regiões do país. O evento acontece na sede da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e tem como objetivo discutir avanços e desafios da cooperação federativa.

Segundo Cícero Monteiro, assessor que representa o Governo do Estado no evento, a Bahia é destaque nacional na articulação entre municípios. “O estado saiu na frente na implementação da política territorial, com os primeiros consórcios interfederativos de saúde na gestão das policlínicas. Agora seguimos avançando nessa política integrada entre União, Estado e municípios. Também temos iniciativas importantes nas áreas de meio ambiente, manutenção de estradas e agricultura familiar”, ressaltou.

Para o presidente do Consórcio Interfederativo de Saúde de Ilhéus, Edson Arantes, o evento celebra uma forma de fazer política pública que mudou o acesso à saúde na Bahia.  “A lei trouxe muita coisa boa. Lá em Ilhéus, o consórcio atende milhares de pessoas com serviços e tecnologias que antes só estavam disponíveis na rede privada. É isso que celebramos hoje: mais dignidade e acesso para a população”, afirmou.

O evento sedia, nos dois dias, discussões técnicas que envolvem experiências com resíduos sólidos, inovação em gestão pública e estratégias de fortalecimento de consórcios. A programação constrói com autoridades, parlamentares, dirigentes de consórcios e técnicos municipais e estaduais diretrizes para o próximo ciclo de cooperação federativa.

“Esse evento coroa o trabalho dos últimos anos, quando o Estado passou a apoiar de forma estruturada os consórcios públicos. Agora buscamos novos passos. Estamos finalizando um modelo de gestão para apresentar aos consórcios a partir do próximo ano”, adiantou Thiago Xavier, coordenador de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos da Secretaria do Planejamento (Seplan).

Durante a abertura, uma palestra com talk show abordou os 20 anos da legislação e a experiência brasileira. À tarde, os debates vão desde soluções para a gestão de resíduos sólidos até inovações no setor público. Já nesta quarta-feira (19), o evento terá painéis sobre gestão consorciada de saúde, exposição de cases nacionais e espaços de articulação entre diferentes esferas da federação.

A iniciativa é realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento (Seplan) e da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur), com apoio da FECBahia, Sebrae, Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e Embasa.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

Hilton destaca conquista histórica do território Tupinambá de Olivença

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos em reconhecimento à conquista histórica do povo Tupinambá de Olivença, que obteve, no Dia dos Povos Indígenas e durante a COP30, em Belém, a assinatura da portaria declaratória de reconhecimento de seu território tradicional pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

“Trata-se de um marco político e civilizatório que corrige parte de uma injustiça secular imposta por processos de expropriação, violência e apagamento. Que esta vitória monumental impulsione o caminho rumo à homologação final e ao pleno reconhecimento do território sagrado que pertence, desde sempre, ao povo Tupinambá”, afirmou o parlamentar.

A portaria que oficializa a Terra Indígena Tupinambá de Olivença simboliza, segundo Hilton, décadas de resistência e mobilização de um povo que jamais permitiu que sua ancestralidade fosse negada. Ele lembrou que a conquista ocorre no mesmo ano da XXV Peregrinação em memória dos mártires do Rio Cururupe, reafirmando — como há 25 anos — a verdade inabalável: “O povo Tupinambá existe. Não foi extinto. Está aqui desde sempre.”

A força espiritual e política deste momento também foi expressa nas palavras de Nádia Akawa, liderança Tupinambá, que emocionou o país ao declarar: “Valeu a pena e ainda está valendo cada esforço, cada lágrima, cada palavra.”

Hilton Coelho acrescenta que “a área reconhecida, cerca de 47 mil hectares identificados desde 2009, dos quais 80% são habitados pelos Tupinambá, representa um passo decisivo contra as invasões, os conflitos fundiários e os projetos predatórios que historicamente violaram o território, incluindo grandes empreendimentos turísticos e decisões judiciais que tentaram expulsar famílias de suas áreas retomadas”.

Após a portaria declaratória, o processo segue para a homologação presidencial, etapa final “para garantir a desintrusão e consolidar a reparação histórica de um povo que enfrentou séculos de violência colonial.”

AVANÇOS NA POLÍTICA

Para o parlamentar, a conquista integra o mais robusto avanço na política de demarcação territorial indígena desde 2010. Outras dez portarias declaratórias foram assinadas simultaneamente em sete estados, compondo um conjunto de 21 portarias emitidas pelo Ministério da Justiça em pouco mais de um ano, rompendo seis anos de paralisia e reafirmando o compromisso com a justiça territorial, a demarcação das terras indígenas e a dignidade dos povos originários.

“Com esta moção de aplausos, a Assembleia Legislativa presta homenagem à comunidade Tupinambá de Olivença, à Teia dos Povos, às lideranças, aos anciãos, às mulheres, aos jovens e às crianças que, como afirma o Cacique Ramon Tupinambá, mantêm vivo ‘o tronco e as raízes da resistência’. Uma conquista que inspira novos passos e novas vitórias para os povos indígenas”, concluiu o deputado.



Fonte