Categoria: POLÍTICA

DIRETO DO PLENÁRIO

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (4), oportunizou a fala de todos os parlamentares inscritos, que se revezaram na tribuna para defender suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pela deputada Olívia Santana (PC do B), que desejou, em nome dos colegas, plena recuperação à presidente da Casa, deputada … Leia Mais

Colegiado de Agricultura vai a Ilhéus debater a Cadeia Produtiva do Cacau

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (4), na Sala Luís Cabral, a realização de uma audiência pública itinerante em Ilhéus, no Sul da Bahia, para discutir a Cadeia Produtiva do Cacau, uma proposição do deputado Pedro Tavares (UB). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do … Leia Mais

Robinson Almeida critica ação do governador do Rio de Janeiro

A conduta do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, à frente da operação policial da última terça-feira, 28 de outubro, que resultou em mais de cem mortos, foi criticada pelo deputado Robinson Almeida (PT), que apresentou moção neste sentido. “A dimensão trágica desse episódio não pode ser naturalizada”, disse. Para ele, “a violência de … Leia Mais

Ludmilla Fiscina entrega reservatórios de água em comunidade rural de Sátiro Dias

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Meu nome é Ludmilla Fonseca Fiscina, nasci em 30 de maio de 1980. Sou natural de Alagoinhas, Bahia, filha de Maria Aucilene Fonseca Fiscina e João Batista Fiscina, irmã de Fabrizzio Leandro Fonseca Fiscina. Sou casada com Joaquim Belarmino Cardoso Neto, atual prefeito de Alagoinhas, com quem tenho uma filha, Valentina Fonseca Fiscina Cardoso.

Eleita em 2022 para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com 60.921 votos, tornei-me a primeira mulher de Alagoinhas e região agreste a se eleger deputada estadual. Sou filiada ao Partido Verde (PV), estou como vice-líder da Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PV e PCdoB, e cumpro mandato de 1º de fevereiro de 2023 até 31 de janeiro de 2027.

Inicio meu mandato integrando importantes comissões na Casa Legislativa baiana. Professora universitária com 18 anos de experiência no serviço público, especialmente nas áreas social, da educação e de combate à violência contra a mulher, fui eleita membro da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, da Comissão de Saúde e Saneamento e da Comissão dos Direitos da Mulher. Os colegiados foram instalados no dia 8 de fevereiro de 2023, pela AL-BA, e são válidos para o primeiro ano da 20ª Legislatura.

Além da importância dessas comissões para a sociedade, elas fazem muito sentido para a minha história de vida pessoal, pública e política. Através delas, reafirmo o meu compromisso de participar dos debates com sabedoria e responsabilidade para melhorar a vida de baianas e baianos que confiam em meu trabalho e anseiam por mudanças.

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Bahia discute futuro do desenvolvimento em Seminários Macroterritorias do PDI

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Bahia discute futuro do desenvolvimento em Seminários Macroterritorias do PDI
Bahia discute futuro do desenvolvimento em Seminários Macroterritorias do PDI

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O Governo da Bahia, através da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) inicia, em novembro, a fase decisiva de construção do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI Bahia 2050, com a realização dos Seminários Macroterritoriais em sete regiões do estado. Os encontros presenciais consolidam o processo participativo do plano e terão como foco o debate dos objetivos estratégicos de longo prazo, que orientarão as políticas públicas de desenvolvimento da Bahia nas próximas décadas.

Os seminários reúnem representantes da sociedade civil, do setor produtivo, das universidades e de órgãos públicos, para discutir os caminhos do desenvolvimento a partir do olhar dos territórios de identidade, seus principais ativos econômicos, sociais e ambientais, e dos desafios enfrentados nos municípios.

“A contribuição dos territórios é fundamental porque, quando pensamos no longo prazo, buscamos resolver problemas estruturantes. Dialogar com os territórios a partir da perspectiva deles nos ajuda a organizar a intervenção pública de forma mais eficaz. O saber territorial é muito importante, e a gente incorpora isso com muita força no processo de elaboração do plano”, destaca o superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Barreto.

Antes dos encontros presenciais, os territórios participaram de uma etapa virtual, enviando suas contribuições por meio de formulário digital até o dia 17 de outubro. Durante os seminários presenciais, que ocorrerão entre 5 e 27 de novembro, serão apresentadas as prioridades regionais e construídas propostas para potencializar as vocações e reduzir desigualdades.

Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável
Além do PDI Bahia 2050, a Seplan também iniciou a atualização dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (PTDS), com metodologia integrada ao plano estadual. Segundo o coordenador executivo de Planejamento Territorial da Seplan, Thiago Xavier, o alinhamento entre os dois instrumentos fortalecerá o planejamento regional e a execução de políticas públicas.

O secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, destaca o caráter participativo e interfederativo da construção do PDI Bahia 2050: “O PDI Bahia 2050 é a expressão do compromisso do Governo da Bahia com o planejamento público como política de Estado e não apenas de governo. Ele insere a Bahia no movimento nacional de retomada do planejamento de longo prazo, coordenado pela Estratégia Brasil 2050, do Governo Federal, que busca alinhar os entes federativos em torno de uma visão de futuro sustentável, inovadora e socialmente justa”.

Na Bahia, o secretário sinaliza que esse processo é fortalecido por um modelo de governança participativa e colaborativa, estruturado a partir dos núcleos de planejamento (Estratégico e Executivo) e do Fórum Bahia 2050, que reúne os principais atores políticos, econômicos e sociais do estado.

O PDI também se integra ao planejamento de médio e curto prazo, especialmente ao PPA e à LOA, garantindo coerência entre a visão de futuro e as ações concretas do presente. “Essa integração é o que transforma o planejamento em resultado, conectando as aspirações da sociedade com políticas públicas efetivas e de impacto real na vida das pessoas. A Bahia está mostrando que planejar é construir o futuro com base em evidências, participação e responsabilidade coletiva”, finaliza Peixoto. 
Cronograma dos Seminários Macroterritoriais – Novembro de 2025
Senhor do Bonfim (UNEB) – 5/11
Territórios: Sertão do São Francisco, Piemonte Norte do Itapicuru, Itaparica e Semiárido Nordeste II

Feira de Santana (UEFS) – 7/11
Territórios: Portal do Sertão, Recôncavo, Sisal e Bacia do Jacuípe

Barreiras (UFOB) – 11/11
Bacia do Rio Grande, Bacia do Rio Corrente e Velho Chico

Seabra (IFBA) – 13/11
Territórios: Chapada Diamantina, Bacia do Paramirim, Piemonte do Paraguaçu, Irecê e Piemonte da Diamantina

Vitória da Conquista (UESB) – 17/11
Territórios: Sudoeste Baiano, Médio Sudoeste, Sertão Produtivo e Médio Rio de Contas

Itabuna (UESC) – 19/11
Territórios: Litoral Sul, Baixo Sul, Extremo Sul, Costa do Descobrimento e Vale do Jiquiriçá

Salvador (UFBA) – 27/11
Territórios: Metropolitano de Salvador, Litoral Norte e Agreste Baiano

Fonte: Ascom/Seplan

DIRETO DO PLENÁRIO

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Os trabalhos do pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (3), foram dirigidos pelo primeiro-secretário da Mesa, deputado Samuel Júnior (Republicanos). O tempo regimental de até 5 minutos oportunizou a fala de todos os deputados inscritos, que se revezaram na tribuna para defender suas pautas e posicionamentos.

Robinho (UB) elogiou a operação policial Contenção, deflagrada na última semana nos complexos da Penha e do Alemão, na capital fluminense, dizendo-se “feliz e honrado” com “atitude corajosa” do governador Cláudio Castro. Ele condenou fala recente do presidente Lula sobre “traficantes serem vítimas dos usuários” e pediu que o governador da Bahia copie ação do Rio de Janeiro.

Pedro Tavares (UB) reiterou o apelo para que autoridades estaduais e federais atualizem as informações sobre o andamento dos projetos do Porto Sul e da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), cujas obras se encontram paralisadas. Também saudou os 10 meses da gestão da prefeita de Lauro de Freitas, Débora Régis, citando obras de infraestrutura urbana e novos programas implantados.

Olívia Santana (PC do B) parabenizou a Secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) pela realização de plenária com empreendedores para o fortalecimento da economia solidária em Salvador. Ela apontou o contraste dessa política, que alcança os bairros populares, com a operação “genocida” no Rio de Janeiro, que “levou horror e morte” às comunidades periféricas.

José de Arimateia (Republicanos) anunciou sua participação em ato esta semana, na Câmara dos Deputados, contra intolerância profissional. Segundo ele, a ação é pela aprovação de PL, de autoria do deputado Márcio Marinho, que cria o Dia Nacional do Combate à Intolerância Profissional, em referência ao optometrista Marcelo de Souza Nogueira, morto, dia 20/10, por um oftalmologista.

Hilton Coelho (Psol) afirmou que a operação nas favelas do Rio de Janeiro denota uma concepção de “Estado genocida”, com viés eleitoral e para “gerar espetáculos com a morte das comunidades e dos policias, sem avançar no problema da segurança pública”. Ele também saudou o Sindsefran pelo debate, em São Francisco do Conde, sobre os riscos da PEC da Reforma Administrativa.

Luciano Araújo (SD) protestou contra as péssimas condições das rodovias federais após seis meses da saída da concessionária ViaBahia, sugerindo que o ministro Renan Filho (Transportes) trafegue, à noite, de Feira de Santana a Salvador, para vivenciar os riscos da BR-324. Para o deputado, a situação das estradas, atualmente sob a responsabilidade do Dnit, está pior do que antes.

Zé Raimundo Fontes (PT) ressaltou que, a despeito das inúmeras datas comemorativas e acontecimentos em novembro, seu mandato focará em três celebrações esse mês: dia 9, os 185 anos de Vitória da Conquista, município do qual foi prefeito de 2002 a 2008; dia 20, a primeira vez do feriado nacional da Consciência Negra; e a COP30, de 10 a 21, na cidade de Belém (PA).



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Hilton destaca legado de Clara Charf na luta por democracia e igualdade

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu moção de pesar apresentada pelo deputado Hilton Coelho (Psol) pelo falecimento de Clara Charf, militante histórica da esquerda brasileira, feminista, comunista e símbolo da resistência democrática. Clara morreu nesta segunda-feira (3), aos 100 anos, deixando uma trajetória marcada por coragem, coerência e compromisso inabalável com a liberdade, a justiça social e os direitos das mulheres.

“Clara Charf foi uma das figuras mais emblemáticas da luta política no Brasil”, destacou o parlamentar. “Companheira de vida e de luta de Carlos Marighella, um dos maiores nomes da resistência à ditadura militar, enfrentou a perseguição e o exílio, teve seus direitos políticos cassados e, mesmo diante da repressão brutal do regime, nunca renunciou à militância nem se rendeu ao medo. Viveu um século inteiro a serviço da transformação social e da dignidade humana”.

Desde jovem, contou o legislador, Clara participou ativamente de movimentos sociais e políticos que marcaram o século XX brasileiro. Segundo Hilton, ela foi uma das primeiras mulheres a ter seus direitos políticos cassados após o golpe militar de 1964 — fato que, longe de silenciá-la, reforçou sua convicção de que não há liberdade sem coragem e não há democracia sem o protagonismo das mulheres. “No exílio, manteve viva a chama da solidariedade e do internacionalismo, articulando redes de resistência e denúncia contra a ditadura”.

ESPÍRITO REBELDE

De volta ao Brasil, acrescentou o parlamentar, Clara teve papel fundamental na reconstrução democrática e foi pioneira na criação e no fortalecimento de organizações feministas e de direitos humanos, entre elas o Movimento de Mulheres Democráticas, a União de Mulheres de São Paulo e a Marcha Mundial das Mulheres. Atuou também no Partido Comunista Brasileiro (PCB) e, posteriormente, no Partido dos Trabalhadores (PT), sempre com o mesmo espírito rebelde e solidário que marcou sua vida.

Hilton Coelho acrescentou que, em toda a sua trajetória, Clara Charf foi símbolo de coerência ética e fidelidade a um projeto de sociedade livre, igualitária e emancipada. “Sua vida foi um testemunho de amor à liberdade, ao povo trabalhador e às causas justas, atravessando décadas de luta contra o fascismo, o patriarcado e a exploração capitalista”, avaliou ele.

Para o parlamentar, a história de Clara Charf constitui patrimônio político e moral da esquerda brasileira e mundial. “Clara Charf foi uma das mulheres mais importantes da história política do Brasil. Viveu um século inteiro com os punhos erguidos e o coração aberto à solidariedade. Representa a fibra, a coragem e a grandeza de uma geração que enfrentou o terror de Estado e nunca desistiu de sonhar com um país livre e justo. Homenagear Clara é reafirmar nosso compromisso com as lutas que ela travou e com os sonhos que ela nos legou”, concluiu.






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Comissão da Educação e Cultura debate a importância dos Museus de Rua

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A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa (ALBA) promoveu, nesta segunda-feira (3), na Sala José Amando, a audiência pública intitulada “O Museu é a Rua: uma experiência da musealização popular a partir da retomada da Festa do Lixo”. Proponente da reunião, o deputado Robinson Almeida (PT) fez um longo pronunciamento, abordando a megaoperação policial, realizada no Rio de Janeiro, na semana passada, que resultou na morte de mais de 100 pessoas em favelas cariocas dominadas pelo tráfico de drogas.

“Faço este desabafo porque o que vamos discutir aqui hoje tem tudo a ver com o que acontece também em Salvador. Precisamos construir prevenção social, com políticas alternativas de educação para nossa juventude e o fortalecimento da cultura popular nas comunidades. Colocar a cultura popular no orçamento público deve ser prioridade dos governantes. Investimento público nas escolas e nos espaços de cultura é a resposta que temos de oferecer para combater a violência nas periferias”, apontou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALBA.

A deputada Olívia Santana (PC do B), presidente do Colegiado da Educação e Cultura, criticou a elite brasileira que costuma se apropriar das manifestações populares e declarou apoio às discussões sérias e necessárias sobre os museus de rua. “Com esta audiência, a gente pode elaborar um conjunto de propostas, colhidas aqui em debate popular, que poderão ser encaminhadas ao governador Jerônimo Rodrigues. É preciso grande investimento público em políticas sociais que libertem o povo da miséria e da pobreza”, assegurou a comunista.

CULTURA VIVA

Amanda Cruz, superintendente de Desenvolvimento Cultural da Secretaria Estadual de Cultura, destacou as ações da pasta direcionadas à temática Museu de Rua. “Trabalhamos com pontos de cultura por meio da Lei Cultura Viva, permitindo que a Assembleia Legislativa aprovasse, em dezembro do ano passado, a Política Estadual de Cultura Viva, um projeto de lei relatado pelo deputado Robinson. Esta lei forma, protege e traz uma nova metodologia de organização das associações, coletivos e artistas que atuam com cultura popular. Podemos, dessa maneira, apoiar as iniciativas com instrumentos de editais e ações”, salientou a gestora da Secult.

“Os museus de rua têm um conceito muito atual e precisamos fazer com que este conceito fique ainda mais sólido”. Este é o pensamento do diretor do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac-BA), Marcelo Lemos. Ele considera que durante muitos anos os museus de rua foram espaços exclusivamente da elite cultural, tanto no Brasil quanto na Bahia, mas que, agora, o trabalho está rompendo barreiras, necessitando ser difundido cada vez mais. “Os espaços do Ipac estão sempre disponíveis para atender à cultura popular, além de prestar assessoramento técnico, quando nos solicitam”, observou o dirigente.



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