Categoria: POLÍTICA

Arimateia saúda os 185 anos de Vitória da Conquista

Os 185 anos de emancipação política de Vitória da Conquista, que serão celebrados no próximo dia 9 de novembro, foram destacados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). Em moção de congratulação, o parlamentar pontuou que a data representa um marco importante para todos os conquistenses e para a Bahia. … Leia Mais

Kátia Oliveira pede criação do Programa Social e Habitacional “Condomínio do Idoso da Bahia”

Em indicação protocolada na Casa Legislativa, a deputada Kátia Oliveira (UB) solicitou do Governo da Bahia a criação do Programa Social e Habitacional “Condomínio do Idoso da Bahia”. A ação oferece moradias adequadas e acessíveis à população idosa, em regime de locação social subsidiada, como política pública permanente de moradia e proteção social. O objetivo … Leia Mais

Antonio Henrique solicita colégios de tempo integral para Baianópolis e Riachão das Neves

O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) protocolou indicações, na Casa Legislativa, solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de colégio em regime de tempo integral nos municípios de Baianópolis e Riachão das Neves, alinhado aos padrões de infraestrutura pedagógica e física exigidas pelo Programa de Educação em Tempo Integral (ETI). O objetivo das indicações, segundo … Leia Mais

Assembleia entrega Título de Cidadã Baiana à arquiteta Eleonora Lisboa Mascia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) outorgou nesta sexta-feira (6), em sessão especial, o Título de Cidadã Baiana à arquiteta e urbanista Eleonora Lisboa Mascia, uma proposição da deputada Maria del Carmen (PT). “Celebramos hoje uma história que ultrapassa fronteiras geográficas e se consolida nos laços construídos com afeto, compromisso e dedicação profissional. A Bahia … Leia Mais

Semana na ALBA

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Uma sessão especial de celebração aos 50 de pedagogia da alternância na Bahia, proposta pela vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), e outra de entrega da Comenda 2 de Julho ao empresário e gestor público Wilson Paes Cardoso, proposta pelo deputado Penalva (PDT), marcam a semana que vai de 9 a 15 de novembro na Casa do Povo. As cerimônias acontecem no plenário, na segunda-feira (10) e na sexta-feira (14), respectivamente, ambas às 10h.

Destaca-se ainda, na programação semanal, um evento proposto pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos) em alusão ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra Mulher, que acontece na sexta-feira (14), às 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Também merecem distinção quatro audiências públicas, uma delas proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) e três pelo deputado Hilton Coelho (Psol).

A primeira das audiências propostas pelo deputado psolista acontece já na segunda-feira (10), às 9h30, nas Salas Herculano Menezes e Luís Cabral, das Comissões. O tema será A Reforma Administrativa e o Fim da Escala 6×1.

Na terça-feira, às 9h30, o debate promovido por Hilton Coelho será sobre a Casa dos Artistas, na Sala das Comissões Herculano Menezes. Por fim, a última audiência promovida pelo parlamentar, na semana, traz como tema A Luta Contra a Medicalização na Educação e da Sociedade e Celebração dos 15 anos do Fórum sobre Medicalização. Acontece na quinta-feira (13), nas salas das Comissões Herculano Menezes e Luís Cabral.

A audiência pública proposta pelo deputado José de Arimateia será sobre Coleta Seletiva e acontecerá nas Salas das Comissões, quarta-feira (12), às 9h30.

Dentro do cronograma semanal das comissões temáticas da ALBA, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, que se reúne às terças-feiras, às 11h15, traz na pauta a apreciação do PL 22.593/2025, que institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB). A proposição tem parecer favorável do relator, deputado Tiago Correia (PSDB).

Com reunião na terça-feira, às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo colocará em votação pareceres favoráveis da deputada Cláudia Oliveira (PSD) a dois projetos de lei: o PL 20.538/2013, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercado e supermercado reservarem local específico para a venda de produtos orgânicos no Estado da Bahia; e o PL 23.479, de autoria do presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PP), que institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura.

Presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), realizada também às terças-feiras, às 10 horas, traz em sua pauta a apreciação de projetos de lei que tramitam na Casa, como o PL 23.676/2019, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que dispõe sobre a implantação do Programa Educacional Jovem Trabalhador.

Na terça-feira (11), das 11h30 às 14h, acontecerá no saguão Josaphat Marinho o 13º Mutirão de Natal, como arrecadação de cestas básicas e alimentos não perecíveis, para doação a famílias carentes. O evento contará com distribuição de livros e a participação da cantora Cíntia Alves e o grupo musical Partilhando Jesus.

Dentro das atividades da Escola do Legislativo, acontecerá, na segunda e na quarta, atividades do Programa de Preparação para Aposentadoria, no Plenarinho, sempre a partir das 14h. Na terça-feira, das 9h às 12h, no auditório Jornalista Jorge Calmon, será realizada a palestra Desistir para Recomeçar. Para completar a programação, a exposição Teca Portela será atração semanal no saguão Josaphat Marinho, durante o horário de funcionamento da Casa.

Por fim, o programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, contará com visitas de cinco instituições. Na terça, serão recebidos, na Casa, alunos do Colégio Estadual Maria Dagmar Miranda, pela manhã, e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pela tarde. Na quarta, pela manhã, visitam a ALBA estudantes do Espaço Cidadania Salvador, e pela tarde, da Unifacs. Na quinta, pela manhã, virão à ALBA estudantes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e, no turno vespertino, da Escola Municipal Graciliano Ramos.





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Bancada do PT lamenta morte de Clara Charf

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A morte de Clara Charf, no último dia 3, em São Paulo, foi lamentada por moção de profundo pesar subscrita por toda a bancada do PT. A viúva de Carlos Marighella estava com 100 anos. “Em reconhecimento à sua trajetória, à sua contribuição à democracia e ao seu compromisso com os direitos humanos, a Assembleia Legislativa da Bahia presta esta moção de pesar, rendendo justa homenagem à memória de uma mulher que marcou gerações e continuará a inspirar todas e todos que acreditam em um Brasil mais justo e igualitário”, diz o documento.

Desde muito jovem, Clara se filiou ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), no qual iniciou “uma trajetória de dedicação às lutas democráticas, marcada pela coerência e pela coragem”. Ao lado de seu companheiro, Carlos Marighella, manteve viva a esperança e o compromisso com a liberdade e com a justiça social, enfrentando “com altivez os anos sombrios da ditadura militar, sofrendo prisões, cassação de direitos políticos e exílio”.

De volta ao país após a anistia, em 1979, Clara continuou sua militância e se tornou uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores, pelo qual foi candidata a deputada estadual em 1982. Em 2005, coordenou no Brasil o movimento Mulheres pela Paz ao Redor do Mundo, iniciativa internacional criada na Suíça que indicou mil mulheres para o Prêmio Nobel da Paz, entre elas 52 brasileiras. A partir dessa experiência, fundou a Associação Mulheres pela Paz, que presidiu com firmeza e sensibilidade, dedicando-se à promoção da igualdade de gênero, ao combate à violência e à construção de uma cultura de paz.

“Clara Charf foi uma mulher que transformou a dor em força e a militância em exemplo”, diz a moção, lembrando que ela “viveu um século de história, atravessando os momentos mais decisivos da vida política brasileira sem jamais abdicar dos valores que a guiaram: a liberdade, a solidariedade e o amor ao próximo”.



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Bahia Pesca assina termo de cooperação técnica com a prefeitura de Camaçari

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Bahia Pesca assina termo de cooperação técnica com a prefeitura de Camaçari
Bahia Pesca assina termo de cooperação técnica com a prefeitura de Camaçari

Foto: Ascom/Bahia Pesca

A Bahia Pesca e a Prefeitura de Camaçari firmaram um termo de cooperação técnica. O instrumento prevê o apoio da municipalidade às atividades realizadas pela empresa no âmbito da Estação de Piscicultura Joanes II, que pertence à empresa vinculada ao Governo do Estado e está situada no município.

O ato foi realizado durante o Workshop Construindo Redes, nesta quinta-feira (6), na Casa do Trabalho, diante de uma plateia de mais de 350 pessoas e contou com a presença do presidente da Bahia pesca, Daniel Victória, a vice-prefeita, Pastora Déa Santos, e do secretário municipal de agricultura e pesca (Sedap), Fabiano Dourado, Na ocasião, foram distribuídos mais de 60 mil alevinos para os produtores rurais.

“Esse termo de cooperação é mais do que um documento assinado, na verdade, é o firmamento e o compromisso de uma nova política pública que estava um pouco abandonada em Camaçari. A gente está falando de uma retomada da piscicultura familiar, de uma retomada de dignidade, de uma alimentação mais saudável, de novos empreendedores. A Bahia Pesca treina, acompanha e faz com que os que estavam esquecidos voltem a ser enxergados aqui em Camaçari”, declarou Daniel Victória.

Fabiano Dourado, destacou que o acordo possibilita a retomada da piscicultura enquanto atividade de geração de renda para o município. “Camaçari é uma cidade que tem uma extensão territorial gigantesca, tem vários piscicultores e há mais de década que não tinha essa parceria. E essa parceria vai fazer com que Camaçari comece a ter um polo da piscicultura mais forte, com mais robustez e assim a gente possa alavancar a atividade”, afirmou.

Antes de receber os alevinos, os produtores locais receberam instruções e orientações dos técnicos da Bahia Pesca através do Workshop Construindo Redes. O coordenador de licenciamento ambiental da empresa, Daniel Cambeses, abordou o tema do Licenciamento Ambiental para Empreendimentos de Piscicultura, enquanto a coordenadora da estação de piscicultura de Cipó, Ilana Leone, discorreu sobre Noções Básicas de Piscicultura, e o coordenador da estação de piscicultura de Pedra do Cavalo, Paulo Roberto Sousa, dedicou sua palestra sobre o tema Fundamentos da Piscicultura.
 

Bancada do PT lamenta morte de Clara Charf

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A morte de Clara Charf, no último dia 3, em São Paulo, foi lamentada por moção de profundo pesar subscrita por toda a bancada do PT. A viúva de Carlos Marighella estava com 100 anos. “Em reconhecimento à sua trajetória, à sua contribuição à democracia e ao seu compromisso com os direitos humanos, a Assembleia Legislativa da Bahia presta esta moção de pesar, rendendo justa homenagem à memória de uma mulher que marcou gerações e continuará a inspirar todas e todos que acreditam em um Brasil mais justo e igualitário”, diz o documento.

Desde muito jovem, Clara se filiou ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), no qual iniciou “uma trajetória de dedicação às lutas democráticas, marcada pela coerência e pela coragem”. Ao lado de seu companheiro, Carlos Marighella, manteve viva a esperança e o compromisso com a liberdade e com a justiça social, enfrentando “com altivez os anos sombrios da ditadura militar, sofrendo prisões, cassação de direitos políticos e exílio”.

De volta ao país após a anistia, em 1979, Clara continuou sua militância e se tornou uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores, pelo qual foi candidata a deputada estadual em 1982. Em 2005, coordenou no Brasil o movimento Mulheres pela Paz ao Redor do Mundo, iniciativa internacional criada na Suíça que indicou mil mulheres para o Prêmio Nobel da Paz, entre elas 52 brasileiras. A partir dessa experiência, fundou a Associação Mulheres pela Paz, que presidiu com firmeza e sensibilidade, dedicando-se à promoção da igualdade de gênero, ao combate à violência e à construção de uma cultura de paz.

“Clara Charf foi uma mulher que transformou a dor em força e a militância em exemplo”, diz a moção, lembrando que ela “viveu um século de história, atravessando os momentos mais decisivos da vida política brasileira sem jamais abdicar dos valores que a guiaram: a liberdade, a solidariedade e o amor ao próximo”.



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Legislativo concede Comenda 2 de Julho para Edione Oliveira

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) entregou, em uma concorrida sessão especial, na tarde desta quinta-feira (6), a Comenda 2 de Julho à prefeita de Jaguaquara, Edione Oliveira. O Plenário Orlando Spínola, ocupado por diversos prefeitos, vereadores, secretários municipais e lideranças políticas da região do Vale do Jequiriçá, foi tomado por uma forte emoção com a outorga da honraria proposta pelo deputado Hassan (PP), que presidiu a solenidade ladeado de autoridades civis, militares e religiosas.

A presença da família também marcou a celebração. Participaram da solenidade a mãe da homenageada, Izabel Araújo Oliveira; seus filhos, Marta Martinelli e Murilo Agostinone; seu genro Giuzeppe Martinelli; sua nora Danielle Agostinone; e suas netas Valentina, Giovanna e Malú. A gestora, a todo tempo atenta aos movimentos das três netas no espaço, não escondeu a emoção com a interpretação de uma delas, Valentina, para a canção “Se não fosse Deus” (Samuel Sabinno/Fábio Paixão), no momento em que recebia a honraria, ao lado dos outros familiares e membros da mesa de honra. Para Hassan, a música resume muito bem a trajetória da homenageada, lembrando como a prefeita enfrentou, no ano de 2021, “com garra, fé e determinação”, a situação de calamidade e emergência por causa de fortes chuvas na região.

“No início de sua gestão, Edione enfrentou inúmeros obstáculos, inclusive se deparou com uma das maiores enchentes que já afetou o município de Jaguaquara. Ali vimos sua força, sua garra e acima de tudo seu amor pelo povo. Ali o povo também viu que os votos de confiança e esperança não seriam em vão, pois juntos viveriam, verdadeiramente, um novo tempo e uma nova história. Mas, com sabedoria, visão estratégica e empenho, superou os desafios, transformando dificuldades em oportunidades de crescimento e inovação”, relatou o proponente.

Para o parlamentar, a atuação de Edione – “primeira mulher eleita e reeleita prefeita de Jaguaquara” – vem contribuindo para o fortalecimento e o desenvolvimento regional, além de inspirar outras mulheres a se envolver na política, contribuindo para a quebra de barreiras históricas e culturais, que limitam a participação feminina. “Edione, você abre portas e inspira uma nova geração de mulheres a acreditar que a política também é lugar de mulher, pois o lugar da mulher sempre será onde ela quiser, e que também é possível fazer o bem com muito amor ao próximo”, afirmou Hassan.
“A Comenda 2 de julho não é um ponto final. É um reforço, um chamado para seguirmos trabalhando com mais afinco, com mais sensibilidade e com mais coragem. Vamos transformar reconhecimento em novos projetos, em mais inclusão, em mais educação, em saúde e em políticas que alcancem os quatro cantos da nossa cidade”, discursou a prefeita, ratificando que recebia a distinção – “que simboliza lutas, conquistas e a história do nosso povo baiano” – com emoção, gratidão e sentimento de responsabilidade.

“Ser gestora, para mim, sempre foi e sempre será sinônimo de serviço, de escuta e de ação concreta para melhorar a vida de quem menos tem”, afirmou a gestora, ao dedicar a honraria às famílias do município em situação de vulnerabilidade: “É por elas que eu acordo todos os dias. É por elas que cobramos programas, buscamos parcerias, apresentamos projetos e percorremos estradas”. Ela citou, entre outros, o compromisso que assumiu, desde o início de sua gestão, com a comunidade quilombola Erclídio Pereira, levando políticas públicas e ações que buscam qualidade de vida e cidadania.

A outorga da Comenda 2 de Julho na Assembleia repercutirá em sessão especial, na Câmara de Vereadores de Jaguaquara, dia 13/11, quando a homenageada receberá os cumprimentos da população. Ao anunciar o evento, Hassan brincou que, “certamente, será feriado local”, registrando que Edione “é instrumento de Deus para transformar a vida das pessoas de Jaguaquara, levando dignidade, esperança e desenvolvimento social”, e que a marca de sua gestão é “o olhar humano, o cuidado com cada pessoa, a presença constante, o gesto acolhedor”.

O governador Jerônimo Rodrigues enviou vídeo, transmitido durante a sessão, parabenizando a prefeita e o Legislativo baiano. O gestor foi representado na Mesa de Honra pelo secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, que elogiou o modo de a prefeita governar priorizando “quem mais precisa”. Também fizeram uso da palavra – exaltando sua trajetória política, exemplo de liderança e determinação – o deputado federal Jorge Solla (PT); o prefeito de Jequié, Zé Cocá, representando o presidente da UPB, Wilson Cardoso; a juíza Andréa Padilha, da Comarca de Jaguaquara; o vice-prefeito de Jaguaquara, Nei Cabeludo; e o presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaquara, Nildo Piropo.

A mesa do evento contou também com as presenças do frei Giovanni Messias, pároco da Paróquia Maria Auxiliadora de Jaguaquara; do procurador adjunto do município de Jaguaquara, Dr. Renato Aragão; do tenente-coronel PM Fábio Oliveira; e do pastor Wellington, diretor do Colégio Batista Taylor Egídio.



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