Galo debate regulamentação do direito à comunicação

Em comemoração aos 36 anos da Constituição do Estado da Bahia e em defesa da democracia, o deputado Marcelino Galo (PT) promoveu, na tarde desta quarta-feira (29), uma apresentação pública no Plenarinho Deputado Coriolano Sales, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para discutir o tema Direito à Comunicação e Democracia. A atividade foi organizada a … Leia Mais


Governo do Estado anuncia novos investimentos na saúde regional e entrega 85 veículos durante o 2º Fórum dos Consórcios

Governo do Estado anuncia novos investimentos na saúde regional e entrega 85 veículos durante o 2º Fórum dos Consórcios Foto: Feijão Almeida/GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues abriu nesta quarta-feira (29) o 2º Fórum Estadual dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde, em Salvador, ao lado da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana e outras autoridades. … Leia Mais


Euclides Fernandes apresenta projeto para homenagear o ministro Rui Costa

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de resolução que prevê a concessão do Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Conforme ressaltou o proponente, a honraria deve ser concedida ao ex-governador da Bahia em reconhecimento a sua trajetória de … Leia Mais



Conder homenageia servidores em evento com palestrante Pedro Pimenta

Conder homenageia servidores em evento com palestrante Pedro Pimenta Foto: Ascom/Conder A deputada estadual Maria del Carmem, presidente da Conder entre os anos de 2007 e 2009, e cerca de 25 colaboradores com mais de 30 anos de atividade na companhia foram homenageados na celebração do Dia do Servidor Púbico, realizada pela empresa na manhã … Leia Mais


Encontro com profissionais da Saúde debaterá Cuidados Paliativos Perinatal nas maternidades do Estado


Encontro com profissionais da Saúde debaterá Cuidados Paliativos Perinatal nas maternidades do Estado
Encontro com profissionais da Saúde debaterá Cuidados Paliativos Perinatal nas maternidades do Estado

Foto ilustrativa: Fernando Vivas/GOVBA

A Programação no mês Mundial dos Cuidados Paliativos e de Conscientização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil será encerrada na próxima quinta-feira (30), com o Encontro de Cuidados Paliativos Perinatal com maternidades da Estratégia Qualineo. A atividade, promovida em parceria pelas secretarias estaduais de Políticas Para as Mulheres (SPM) e da Saúde (Sesab), será realizada no Auditório da Sesab, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h às 17h.

A iniciativa é dirigida aos profissionais que atuam com cuidados paliativos da obstetrícia e neonatologia nas maternidades da estratégia Qualineo no Estado. Esta estratégia foi criada pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, para reduzir as taxas de mortalidade neonatal (até 28 dias de vida) e qualificar a atenção ao recém-nascido nas maternidades.

O objetivo é apresentar a Política Nacional de Cuidados Paliativos e de Humanização do Luto Materno e Parental. Além disso, será apresentado o Plano Estadual da Rede Alyne e discutidas estratégias para avanço nos processos de habilitação dos componentes da Rede. O encontro terá formato híbrido e poderá ser acompanhado pela Plataforma Teams, através do link.

Durante o mês de Outubro, as SPM e a Sesab realizam diversas ações com a finalidade de evidenciar a importância de políticas públicas sensíveis e humanizadas, voltadas ao acolhimento de pessoas e famílias em situações de fragilidade, luto e reconstrução emocional. A programação foi aberta com o Sarau Semana Helena. Depois, aconteceu uma Roda de Conversa e o Ato sobre Cuidados Paliativos Perinatal e Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil, encerrado com a simbólica Celebração das Luzes, momento de reflexão e homenagem às famílias que vivenciam o luto pela perda de filhas ou filhos. E, no último sábado, foi realizada a 5ª Corrida e Caminhada Semana Helena.

Fonte: Ascom/SPM


Saudade, saúde e ativismo: 5ª Corrida e Caminhada Semana Helena une famílias em Salvador


Saudade, saúde e ativismo: 5ª Corrida e Caminhada Semana Helena une famílias em Salvador
Saudade, saúde e ativismo: 5ª Corrida e Caminhada Semana Helena une famílias em Salvador

Fotos: Adriana Ituassu- Ascom/SPM

A manhã deste sábado (25) foi marcada pela 5ª Corrida e Caminhada Semana Helena de Sensibilização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil, em Salvador. Mães, pais, familiares, amigos e apoiadores, que vivenciam ou se solidarizam com a dor da perda de um filho ou filha, saíram da histórica Igreja da Conceição da Praia, no Comércio, rumo à Colina Sagrada, no Bonfim.

A atividade integra a programação da Semana Helena, instituída pela Lei nº 14.558/2023, que anualmente, entre 12 e 25 de outubro, busca fortalecer políticas públicas sensíveis e humanizadas de acolhimento. O nome do evento é uma homenagem à filha (in memoriam) da professora e ativista Flávia Carvalho. Promovida pelas Secretarias Estaduais das Mulheres (SPM) e da Saúde (Sesab), a corrida e caminhada acontece no mês Mundial dos Cuidados Paliativos e de Conscientização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil, reforçando a importância da sensibilização e do suporte às famílias enlutadas.

Para Flávia Carvalho, idealizadora do movimento, o momento da corrida e caminhada transcende a prática esportiva, transformando-se em um ato potente de lembrança, saúde e ativismo social. “Este é um ato público de lembrança dos nossos filhos e filhas que não puderam ficar conosco, mas que vivem em nosso coração e em nossa luta. Cuidar da saúde física e emocional é parte da nossa reconstrução. Podemos dizer também que esta é uma maneira de dar visibilidade, sensibilizar e conscientizar a sociedade e os profissionais de saúde, acerca da temática, bem como, fortalecer e fomentar políticas públicas de informação, prevenção, cuidado e promoção da física e saúde mental das pessoas que passam pelo trauma da “perda”, além de combater a violência obstétrica e promover a garantia dos direitos das famílias”, afirmou Flávia.

Alice Gomes, que também passou por essa experiência ao perder sua bebê com 29 semanas gestação, falou sobre a importância do ativismo que a corrida e caminha carregam. “Esse é um evento lindo e muito acolhedor para as mães que tiveram suas perdas gestacionais, neonatal e infantil, e eu como mãe de anjo recebi o acolhimento de Flávia. Então, não posso deixar de participar desse evento e gostaria que todas as mães, que passaram por esse momento, recebessem esse abraço, esse conforto e o evento também traz essa visibilidade, que é tão importante”, afirmou.

A chefa de gabinete da SPM, Neia Bastos, também falou sobre a simbologia da iniciativa. “Este é um momento de lembrar que o luto importa. O luto vale a luta de mulheres, de famílias que perderam seus bebês, que tiveram seu processo de dor e todas as mulheres que já vivenciaram esse momento sabem o quanto é difícil superar muitas vezes sozinha. Então, essa caminhada é um momento de solidariedade, de partilha entre pessoas que se importam com uma pauta tão valorosa”, afirmou.

A programação do mês segue com o Encontro de Cuidados Paliativos Perinatal com maternidades da Estratégia Qualineo, no dia 30 de outubro, no Auditório da Sesab, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O objetivo é qualificar a atenção ao recém-nascido e reduzir a mortalidade neonatal, além de discutir a Política Nacional de Cuidados Paliativos e de Humanização do Luto Materno e Parental, sendo dirigido a profissionais que atuam na área.


Mutirão de Saúde reforça compromisso da PGE-BA com a conciliação e o acesso à saúde


Mutirão de Saúde reforça compromisso da PGE-BA com a conciliação e o acesso à saúde
Mutirão de Saúde reforça compromisso da PGE-BA com a conciliação e o acesso à saúde

Foto: Janaína Galdino

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) e Município de Feira de Santana, realizará entre os dias 3 e 5 de novembro de 2025 o Mutirão de Saúde, uma ação integrada que marca um novo passo na consolidação da política de judicialização responsável e na promoção de soluções consensuais para conflitos envolvendo a saúde pública.
Inserida na programação da Semana Nacional de Conciliação, a iniciativa integra os esforços do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e busca fortalecer a atuação conjunta entre Estado, Município e Poder Judiciário na busca por respostas mais céleres e humanizadas às demandas dos cidadãos.
Ações e objetivos
O mutirão tem como foco principal promover acordos e soluções extrajudiciais em processos relacionados à saúde pública — especialmente em casos que envolvem o fornecimento de medicamentos, insumos e tratamentos.
O objetivo é reduzir litígios evitáveis, agilizar atendimentos e diminuir o volume de ações judiciais, a partir do diálogo e da integração interinstitucional. O atendimento será realizado em Salvador no dia 3 de novembro, e em Feira de Santana nos dias 4 e 5 de novembro, na sede da Procuradoria Regional (PROIN). A estrutura será organizada pela PGE-BA, de acordo com a pauta processual definida.
O Tribunal de Justiça será responsável pela designação dos conciliadores e pelos atos de comunicação processual. Participam também da ação a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o Planserv e Universidades locais, compondo uma rede de articulação voltada à avaliação conjunta de competências e ao aprimoramento da prestação de serviços à população.
Resultados esperados
Entre os resultados previstos estão: Ampliação da efetividade das políticas públicas de saúde; Redução de judicializações desnecessárias; Atendimento mais resolutivo e humanizado ao cidadão.
Além de Feira de Santana e Salvador, a conciliação poderá ser expandida para outros municípios baianos, consolidando a estratégia de consensualidade como ferramenta de concretização de política pública em saúde a partir da cooperação entre os atores jurídicos envolvidos.
Para a procuradora geral do Estado, Bárbara Camardelli, o mutirão é mais uma demonstração do papel resolutivo e colaborativo da PGE-BA na construção de políticas públicas eficientes.
“A PGE-BA reafirma, com esta iniciativa, seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais e com a busca de soluções que unem técnica jurídica, sensibilidade social e diálogo interinstitucional. Conciliação é sinônimo de cidadania e eficiência na gestão pública”, destacou.

 


Do campo à cidade, Santa Inês é contemplada com mais de R$ 11 milhões em obras e investimentos do Governo do Estado


Do campo à cidade, Santa Inês é contemplada com mais de R$ 11 milhões em obras e investimentos do Governo do Estado
Do campo à cidade, Santa Inês é contemplada com mais de R$ 11 milhões em obras e investimentos do Governo do Estado

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

A “Cidade dos Dinossauros” da Bahia, Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, completa neste domingo (26), 101 anos de emancipação política. Para celebrar a data histórica, o Governo do Estado entregou diversos equipamentos contemplando as áreas da educação, saúde, desenvolvimento rural, habitação e esporte, com mais de R$ 11 milhões de recursos aplicados.

“Estamos entregando obras que melhoram a vida das pessoas — escolas modernas, espaços esportivos, moradias, saúde e infraestrutura — e também autorizando novos investimentos para continuar esse ciclo de desenvolvimento. Cada obra é fruto do compromisso do Governo do Estado em garantir dignidade, oportunidades e futuro para o povo de Santa Inês”, garantiu o governador.

Além das réplicas de dinossauros em tamanho real espalhadas por ruas e praças da cidade, desenhos criativos em grafite dos répteis, agora compõem também os muros do Colégio Estadual de Tempo Integral de Santa Inês, reformado e modernizado com biblioteca, teatro, refeitório, laboratórios, quadra poliesportiva coberta e sala de vivências e de música. A estrutura contou com mais de R$ 4,5 milhões de investimentos para atender 368 estudantes do ensino médio regular, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e ensino profissionalizante.

Um espaço que, na opinião da estudante Lorena de Souza Dias, 17 anos, aluna do 1º ano do Ensino Técnico em Agroindústria, é motivo de orgulho e motivação. “Temos agora uma estrutura maravilhosa. Esse investimento foi incrível, principalmente em relação a novos aprendizados, que vai acrescentar muito ao nosso futuro e vamos levar para o resto da vida”, disse.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, pontuou que todas as salas são climatizadas. “O que estamos entregando é uma estrutura para fazer mais ciência, mais inovação, potencializando o que há de melhor aqui em Santa Inês. Tudo isso construído em um regime forte de colaboração com todo o time escolar”, afirmou.

Esporte e lazer
O Ginásio Raimundo Coelho de Souza, mais conhecido como “Arena Santa Inês” tem mudado a vida de centenas de jovens do município, como a do pequeno Davi Luís Sales, 11, que treina no time municipal, na posição de goleiro. “Gostei muito desse piso. É muito bom jogar aqui”.

O tio, Leandro Santos Sales, auxiliar de serviços gerais, faz questão de acompanhar Davi Luís nos finais de semana. Para ele, a iniciativa representa o futuro. “O esporte tira os jovens das drogas, das ruas. Esse ginásio está fazendo toda a diferença aqui”, pontuou.

A arena, contou com investimento de quase R$ 500 mil do Governo do Estado, e ganhou piso esportivo intertravado, revestimento nos banheiros e vestiários, iluminação em LED e pintura.

Outro importante equipamento entregue pela gestão estadual foi a Areninha Society Os Quiricas, no bairro Francisco Leal Sales, construída com quase R$ 1 milhão de recursos estaduais. O equipamento ganhou alambrado e rede de proteção, implantação de grama sintética, iluminação em LED e pavimentação.

A Praça na Avenida Marechal Deodoro também ganhou parque infantil e sistema de iluminação, se destacando como mais uma opção de lazer para a população local.

Moradia e dignidade
A trabalhadora doméstica e moradora da casa 08, do Loteamento Nova Santa Inês, Nilma Lúcia Almeida, de 53 anos, não conseguia esconder a emoção ao receber as chaves de uma casa novinha do Programa Minha Casa Minha Vida, fruto de parceria entre o Governo Federal, Estado e Município. A residência faz parte de um conjunto de 56 unidades habitacionais, entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues, com recursos de R$4,6 milhões. Habitações que simbolizam mais dignidade e qualidade de vida para a população de Santa Inês. “Eu e meu marido estamos felizes demais por essa conquista. Um sonho realizado”, afirmou.

Demais entregas
Para a saúde, o governador inaugurou a Unidade de Saúde da Família Carlos Cajazeiras (USF), na sede, equipada com sala de curativo, acompanhamento de gestante e bebê, exames, consultas odontológicas, medicamentos, etc; além de uma ambulância, também foram entregues kits Unidade Básica de Saúde (UBS) e odontológico.

Na área de desenvolvimento rural, o Assentamento Marisa Lula da Silva foi contemplado com um trator, implementos agrícolas e 30 caixas d’água de mil litros, por meio da Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Pacote de autorizações
Um pacote com dez autorizações foram assinadas por Jerônimo Rodrigues durante a sua passagem pela cidade: a cessão de um veículo administrativo e outro para o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), uma reveladora Raio-X, um kit UBS para a Nova UBS Odorico Marchi, pavimentação nas ruas da sede, revitalização e urbanização da Rua Lafaiete Coutinho, projeto para a implantação de sistema de abastecimento de água na localidade de Bera Mira, construção da Casa de Tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA), implantação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), na sede, e estudo do projeto de requalificação, modernização e ampliação do Hospital Municipal.

Obras visitadas
Durante agenda na cidade, o governador visitou o Centro de Esportes Aquáticos de Santa Inês, o Centro de Cultura, a Cozinha Comunitária Maria de Lourdes Costa dos Santos, especializada em panificação e a Casa do Mel de Santa Inês, na sede. A unidade, que recebeu equipamentos da SDR, através da CAR, beneficia 23 membros da Associação de Apicultores de Santa Inês, incentivando a produção e comercialização dos produtos na alimentação escolar e hospitalar do município.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA


Hassan se congratula com povo de Jequié



Lembrando com gratidão as contribuições dos indígenas, italianos, sertanejos, árabes, sírios, libaneses, judeus e espanhóis, fundamentais para a consolidação social e econômica da cidade, o município de Jequié, no Médio Rio de Contas, constituído em 1897, completa 128 anos de emancipação política neste sábado (25). Definindo que “Jequié é símbolo de força e de futuro”, o deputado municipalista Hassan (PP) registrou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) moção de congratulação, acrescentando que “tenho orgulho de ser jequieense e de representar essa terra e trabalhar, todos os dias, por mais desenvolvimento e dignidade para nosso povo”.

O parlamentar frisou que “celebrar os 128 anos de emancipação política de Jequié é reconhecer a força, a história e o protagonismo de seu povo, que saúdo e abraço, através do meu amigo/irmão, prefeito Zé Cocá. É reafirmar o compromisso de seguir construindo uma cidade cada vez mais próspera, justa e acolhedora, orgulho da Bahia e de todos os jequieenses”.

A história de Jequié, destaca o legislador, começa no final do século XIX, desenvolvendo-se a partir do crescimento da feira livre que atraía comerciantes da região para negociar seus produtos, passando com o tempo a ter importância como centro comercial. Jequié tornou-se distrito de Maracás e dele se desmembrou em 1897. A partir de 1910 passou a ser cidade, e foi emancipada em 25 de outubro de 1897, por decreto assinado pelo então governador Luiz Viana.

Desde então, o município vive uma saga marcada pelo trabalho e pela força de seu povo que, ao longo de mais de um século, contribuiu de forma decisiva para o desenvolvimento da Bahia. O legislador pontua que nos últimos cinco anos, Jequié retomou a trilha do desenvolvimento e reafirmou seu compromisso com o povo, graças à gestão que vem sendo feita pelo prefeito Zé Cocá, desenvolvendo políticas públicas voltadas para atração de novos investimentos visando gerar empregos e renda e melhorar a qualidade de vida dos jequienses.

Destacando que o crescimento de Jequié impacta positivamente todo entorno do município, o deputado lembra que “ao lado do prefeito Zé Cocá, maior líder político da região, temos trabalhado com o objetivo de acelerar o desenvolvimento socioeconômico, visando ainda mais o crescimento de Jequié e região”.

Dentre as ações estruturantes, eles buscam junto aos governos estadual e federal a criação de um novo distrito industrial com área disponível para atrair grandes empresas, revitalização do atual, a implantação do Polo Multimodal Vale do Sol, e um aeroporto regional, a requalificação do projeto de macrodrenagem do distrito industrial, inclusão de Jequié na reestruturação do Plano Logístico da Bahia, implantação do polo de beneficiamento de pedras ornamentais, e conclusão da obra do semianel saindo da BR-116 à entrada da avenida César Borges e continuação da mesma obra até a BR-330, a duplicação da BR-116, no trecho da Ponte do Rio Paraguaçu até a divisa com Minas Gerais.

Outra importante demanda é a cobrança pela conclusão das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), especialmente no trecho 1F, entre Caetité e Ilhéus, que o deputado considera fundamental para impulsionar o desenvolvimento da Bahia e da região de Jequié. “A modernização dos modais logísticos aliados à Fiol, transformarão Jequié no maior polo logístico da Bahia, dada sua localização estratégica e privilegiada”, projeta o parlamentar, considerando que “essas são bandeiras que representam o futuro promissor da cidade”, diz Hassan.

O autor da moção registra ainda que Jequié se destaca também no cenário nacional por ser premiado como o melhor São João da Bahia e referência no Brasil, e por ter o prefeito, Zé Cocá, reeleito com o maior índice do Brasil, com 92% dos votos válidos, e também por sua luta para garantir dignidade e melhores condições de atendimento aos pacientes oncológicos, o que foi viabilizado com a inauguração da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia Unacon de Jequié, “fruto da nossa luta, garantindo dignidade e atendimento de qualidade aos pacientes oncológicos da região”.




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