Categoria: POLÍTICA

Os avanços das ações realizadas pelas secretarias que compõem o programa Bahia pela Paz foram discutidos, na quarta-feira (7), na 3ª Reunião Ordinária da Câmara Intersetorial de Prevenção Social da Violência (Ciprev) de 2025. O encontro ocorreu no Centro de Operações e Inteligência (COI) e reuniu a equipe gestora do Programa, representantes das secretarias que o compõem, coordenadores dos Coletivos Bahia pela Paz, além de instituições e órgãos parceiros.

O diálogo faz parte do alinhamento intersetorial para execução do Plano de Ações Integradas do Bahia pela Paz (PAI), que reúne diretrizes e metas do Programa. Estiveram representadas as secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), de Políticas para as Mulheres (SPM); da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), da Defensoria Pública, além dos coordenadores dos Coletivos Bahia pela Paz.

De acordo com a Coordenadora Executiva do Sistema de Defesa Social da Bahia, Denise Tourinho, “É importante este momento, porque a gente cria uma cultura de acompanhamento e monitoramento dos indicadores do Programa, que é responsabilidade destas instâncias de governança do Bahia pela Paz, as câmaras e os comitês”.

Um dos destaques da reunião foi a proposta de criação da “Rede Comunitária de Empreendedores Negros da Bahia”, iniciativa da Sepromi, voltada à valorização de empreendedores negros nos territórios onde estão instalados os Coletivos Bahia pela Paz. Em fase de elaboração, o edital das Caravanas Movaê, visa selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para realizar atividades itinerantes de capacitação e fomento ao empreendedorismo negro, com ênfase em negócios liderados por mulheres negras. O edital encontra-se em fase final de aprovação.

Combate à violência contra mulheres
Voltado à comunidade escolar, o projeto “Oxe, me Respeite nas Escolas”, que tem por objetivo diminuir os diversos tipos de violências contra meninas e mulheres para construir uma escola e uma sociedade mais justa, igualitária e humana, será ampliado para 300 escolas, das quais 80 estão vinculadas ao Bahia pela Paz. O projeto é uma iniciativa da SPM, em parceria com o Conselho Estadual da Juventude (Cojuve), a Secretaria da Educação do Estado (SEC), o Fundo de População das Nações Unidas (United Nations Population Fund) (UNFPA), o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher da Universidade Federal da Bahia (NEIM/UFBA), a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Sepromi e a SJDH.

Com metodologia baseada na educação popular e no ‘Teatro do Oprimido’, a iniciativa incluirá estudantes das unidades socioeducativas do estado e capacitará tutores e professores do projeto.

Ainda no âmbito do enfrentamento à violência contra as mulheres,  a SMP, em parceria com a Seades, Sepromi, Saeb e Setre, está ampliando o Projeto “Elas à Frente”, com a oferta de acompanhamento psicossocial; orientação Jurídica e rodas de diálogos sobre enfrentamento à violência e autonomia econômica para mulheres.

Bahia pela Paz
Iniciado em junho de 2024, o Programa Bahia pela Paz é uma iniciativa estratégica do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) para prevenir e combater a violência que tem vitimado jovens baianos, em sua maioria negros. Proposto a partir de uma nova perspectiva da política de segurança pública, que tem como foco a prevenção e a redução da violência, o Programa investe na Cultura de Paz, na Formação Cidadã dos jovens, no avanço dos serviços públicos locais e na construção conjunta com a sociedade civil de possíveis soluções para os problemas das comunidades que abrange.

Uma das principais ações do Programa são os Coletivos Bahia pela Paz, centros de referência em Direitos Humanos que estão sendo implantados em regiões com alta vulnerabilidade e que buscam fortalecê-las por meio de iniciativas integradas nas áreas de educação, cultura, assistência social, trabalho, segurança pública e desenvolvimento humano. O público beneficiário são jovens de 12 a 29 anos e suas famílias.

Fonte: Ascom/SJDH

O primeiro dia da 1ª Feira de Literatura e Arte de Ibiassucê – FLIBI, realizada na quarta-feira (7), foi marcado por uma programação diversificada e um clima de entusiasmo na cidade. Desde as primeiras horas, moradores de todas as idades envolveram-se em atividades que celebraram a rica cultura local e a literatura, transformando Ibiassucê em um grande palco de arte, educação e tradição. A comunidade compareceu à abertura do evento, demonstrando apoio e orgulho pela iniciativa inédita no município.

Logo pela manhã, a Caminhada Cultural deu o pontapé inicial na FLIBI. Em um colorido cortejo pelas principais ruas da cidade, estudantes, professores, artistas e demais moradores caminharam juntos ao som da Filarmônica São Sebastião e outras manifestações artísticas, carregando faixas que anunciavam o início da festa literária. 
A caminhada culminou na abertura oficial da feira, em frente à Igreja Matriz e Praça São Sebastião, onde a coordenadora do evento, Marlene Sousa (“Leninha”), recepcionou autoridades e o público presente. No palco, o prefeito Tadeuzinho e o representante do governo do Estado, Onísio Casemiro Rafike (da Fundação Pedro Calmon), também participaram da cerimônia de abertura, destacando em seus discursos a importância de valorizar a produção literária e artística de Ibiassucê. O momento foi de emoção e orgulho local, com homenagens aos escritores da terra e aplausos calorosos da plateia.

Ao longo do dia, os visitantes puderam apreciar a “Vila Literária” montada na Praça São Sebastião. Apresentações culturais ocorreram em paralelo. O grupo Circo Giramundo, atração da FLIBIzinha, encantou crianças e adultos com números circenses e performances lúdicas, arrancando risos e aplausos de todos. Outra atração especial foi o grupo Dupla de Dois, que encantou a plateia com suas contações de histórias na Escola Municipal Mundo Encantado. A Casa de Cultura de Ibiassucê sediou a Exposição de Projetos Estruturantes dos estudantes do Colégio Estadual Antônio Figueiredo – CEAF.

As atividades da tarde incluíram momentos voltados à educação e tradição. A exibição do documentário “Raízes Vivas: Conectando Gerações Através do Folclore em Ibiassucê – Bahia”, de autoria de João Afonso Rocha, contou com uma plateia interessada em conhecer mais sobre a identidade da região, alunos e professores do Colégio Estadual Antônio Figueiredo também marcaram presença. O filme emocionou ao retratar alguns contos folclóricos do município. A exibição provocou reflexão e orgulho cultural, reforçando o tema da conexão entre as gerações através da arte e da memória.

No início da noite, tivemos a palestra: “Entre (res) existência, narrativas e sertões: A vivência na palavra”, ministrada pela professora e pesquisadora Clélia Gomes dos Santos, realizada na Casa de Cultura. Doutoranda em Literatura e educadora no Instituto Federal Baiano, Clélia compartilhou suas experiências e reflexões sobre a importância da leitura e resistência na literatura. O público acompanhou atentamente a palestra, que rendeu um rico debate e destacou o papel transformador da educação e da cultura em Ibiassucê.

Mantendo o foco na literatura, a noite também foi cenário para o lançamento do livro do escritor Paulo Esdras. Professor e poeta, Paulo Esdras apresentou sua obra “De Versos Sentidos” na Vila Literária. Trata-se de um livro de poesia repleto de versos que instigam a imaginação do leitor – uma mostra da produção literária da região. O autor realizou uma breve apresentação da obra, lendo alguns trechos para o público, seguida de sessão de autógrafos.

Para coroar a jornada inaugural, a FLIBI – MUSICAL trouxe, às 20h30, Adolfo Júnior e João Henrique fechando a programação com chave de ouro. A dupla de artistas da terra subiu ao palco para uma apresentação repleta de nostalgia. Com um repertório que passeou por sucessos da música popular e canções consagradas da MPB, levando o público a cantar junto e dançar na praça.

Da caminhada cultural matinal à música ao vivo noturna, cada atividade reforçou o orgulho de ser ibiassuceense e evidenciou talentos da terra. A 1ª Feira de Literatura e Arte de Ibiassucê continua nos próximos dias (até 10 de maio) com uma programação igualmente rica, incluindo rodas de conversa, lançamentos de outros livros, oficinas e mais atrações culturais. Depois de um início tão promissor, a expectativa do público só aumenta para os próximos capítulos deste evento histórico para a “Capital da Amizade”, que agora também se firma como um reduto literário e artístico no Alto Sertão baiano!

Este projeto foi contemplado no Edital de Apoio  às Festas, Feiras e Festivais Literários (Nº01/2024), através do Programa Bahia Literária, com o apoio financeiro do Governo do Estado, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura, via Fundação Pedro Calmon, direcionada na modalidade fomento à execução de ações culturais, de acordo com o Decreto Federal nº 11.453/2023, a Política Estadual de Cultura – Lei nº 12.365/2011, o Plano Estadual de Cultura – Lei nº 13.193/2014, o Plano Estadual de Educação da Bahia.

Fonte: Ascom/FPC

Com o tema “Reconstrução do Planejamento Nacional”, o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan) realizou seu primeiro congresso com início na terça-feira (6) e encerramento nesta quinta-feira (8), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O evento reuniu gestores e técnicos de estados e municípios, representantes do Governo Federal, instituições nacionais e internacionais, além de estudantes. A programação contou com conferências das ministras Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), além de painéis temáticos, palestras e apresentação de artigos.

Na abertura do congresso, a ministra Simone Tebet destacou o esforço do Governo Federal, desde o início de 2023, para recuperar a função do planejamento no Estado brasileiro, após a extinção do Ministério no governo anterior. Ressaltou ainda o desafio de engajar a sociedade na construção e governança dos planos de médio e longo prazo, como o PPA 2024-2027 e a Estratégia Brasil 2050.

“O Brasil não tem cultura de planejamento, os governos de modo geral não tem a cultura do planejamento. E esse é o grande problema do Brasil. A única sugestão que eu poderia dar pra vocês nessa missão que nós temos de servir ao Brasil, é como fazer a sociedade brasileira, que tem os seus problemas imediatos, entender a importância do planejamento”, resumiu Tebet. Ela também ressaltou a relevância das Rotas de Integração Sul-Americana, projeto estratégico do Ministério, para o desenvolvimento nacional e o fortalecimento do comércio com países vizinhos.

Em sintonia com essa perspectiva, o secretário estadual do Planejamento da Bahia, Cláudio Peixoto, destacou a importância do encontro e da visão estratégica de longo prazo diante dos desafios atuais. “Esse é um momento valioso em que o Brasil retoma o planejamento como função essencial do Estado. A Bahia, com sua tradição, compartilha a experiência acumulada na área. É por meio do planejamento que vamos enfrentar os grandes desafios econômicos, sociais e ambientais e entregar políticas públicas que transformem a vida das pessoas”, afirmou.

Planejamento e modelo de desenvolvimento
Durante sua participação no painel sobre planejamento de longo prazo, o presidente do IBGE, Márcio Pochmann, defendeu a integração das bases de dados públicas como instrumento essencial para o ciclo do planejamento nacional – da formulação à avaliação das políticas públicas. Ele também questionou o atual modelo de urbanização em regiões do centro e norte do país, que reproduz padrões excludentes do passado.

“Sem planejamento, o que temos é o destino, e o destino não necessita da ação humana, porque é algo que vai acontecendo por força de outras vontades. O movimento que está em curso nos próximos 25 anos vai na visão de um Brasil cada vez mais interiorano. O Brasil cada vez mais conectado com a saída do Pacífico. Isso é um outro Brasil. O Censo de 2022 do IBGE nos mostra uma concentração das favelas ainda na região litorânea do país. Todavia, as novas cidades, como Sorriso, várias outras cidades no leito do Rio Amazonas, estão cada vez mais crescendo as favelas. Ou seja, nós estamos reproduzindo o mesmo padrão de urbanização que o país fez nos últimos 60, 70 anos, cidades com ricos permeados por uma pobreza de lugares muito ruins de moradia, de acesso, transporte, que nós conhecemos”, explicou Pochmann.

Modernização do orçamento público
No painel “Relações políticas, sociais e federativas na construção do planejamento e orçamento”, o professor da FGV e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Nelson Machado, defendeu a revisão estrutural do modelo de gestão orçamentária brasileira. Ele apontou entraves como a rigidez do orçamento, o excesso de regras fiscais, a fragmentação de recursos e a falta de integração entre os sistemas de finanças como obstáculos à eficiência e à transparência. Machado ressaltou a urgência de modernizar os instrumentos de planejamento – como o PPA, a LDO e a LOA – e eliminar práticas como o contingenciamento excessivo e a proibição de reprogramação de dotações entre exercícios.

A contribuição da Bahia
Durante os três dias de evento, os temas debatidos incluíram planejamentos de longo e médio prazo, revisão de gastos, eficiência orçamentária, monitoramento e avaliação de políticas públicas e gestão de investimentos. A Bahia teve participação de destaque com uma equipe de gestores e técnicos da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), que apresentou seis artigos. Os trabalhos abordaram a atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI Bahia 2050), a metodologia de elaboração e o monitoramento estratégico do PPA Participativo 2024-2027 e a aplicação de ciência de dados na avaliação de políticas públicas.

Além dos temas mencionados, o artigo “Centro de Governo como ferramenta estratégica para Gestão Subnacional”, elaborado por Ariadne Muricy Barreto, Isabella Paim Andrade e Ranieri Muricy Barreto, foi destaque no encerramento do 1º Congresso do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), realizado em Brasília. O trabalho recebeu a premiação de melhor artigo na categoria Governança, Federalismo, Liderança, Comunicação e Articulação entre poderes, atores e entes na condução dos processos de planejamento e orçamento. O artigo foi reconhecido pela sua relevância ao abordar o Centro de Governo como instrumento essencial para fortalecer a coordenação, a estratégia, a comunicação e a articulação política na gestão pública subnacional.

Fonte: Ascom/Seplan