Sesab e Serin promovem assistência técnica para Prefeituras na área da Saúde

Sesab e Serin promovem assistência técnica para Prefeituras na área da Saúde Foto: Leonardo Rattes/Sesab As secretarias estaduais da Saúde (Sesab) e Relações Institucionais (Serin) realizaram, ao longo desta terça-feira (9), um atendimento direcionado às prefeituras baianas que precisam de assistência técnica para celebração de convênios. O encontro, realizado na sede da Sesab, no Centro … Leia Mais


Comissão de Educação faz balanço das atividades realizadas em 2025

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), reuniu-se na manhã desta terça-feira (9) e fez um balanço das atividades durante o ano. O encontro, que contou com a participação de Fabíola Mansur (PSB), Marcone Amaral (PSD), Robinson Almeida … Leia Mais



Poder Legislativo aprova reorganização do Planserv



A reorganização do Planserv, com o objetivo de ampliar o acesso, aprimorar o serviço e garantir a sustentabilidade do sistema, foi aprovada na tarde desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária que aprovou outras sete proposições, todas por acordo firmado entre o líder da bancada do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB).

No pacote, foi mantido por unanimidade o veto do governador Jerônimo Rodrigues ao Art. 5º do PL 24.271, que criou o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sob o argumento de que contrariava o interesse público por criar insegurança jurídica. A unanimidade se repetiu na votação seguinte, logo após o deputado Vitor Bonfim (PV) emitir parecer favorável ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 177, que ajusta o cálculo dos proventos de aposentadoria dos policiais civis e agentes penitenciários até janeiro de 2020. A medida garante ainda a redução da idade mínima para mulheres que atuam nessas carreiras.

A única proposição que não obteve unanimidade foi justamente o PL 26.067, que tratou do Planserv, com o voto contrário do deputado Hilton Coelho (Psol). “Não existe um estudo atuarial”, definiu, considerando que as modificações vão impactar substancialmente o bolso do servidor sem a garantia de que o serviço vai melhorar. O deputado Dr. Diego Castro (PL), por sua vez, disse que o cálculo percentual sobre os vencimentos, em substituição à faixa salarial, vai criar insegurança jurídica.

A presidente Ivana Bastos designou o deputado Jordvio Ramos (PSDB) para relatar a matéria, uma vez que o parlamentar vem atuando em prol de ajustes no Planserv. O projeto foi resultado de entendimentos entre representações dos servidores, do governo e da direção do Planserv e envolveu múltiplas reuniões. A deputada Fabíola Mansur (PSB) também ocupou a tribuna para discutir. Ela destacou o esforço de Jerônimo Rodrigues para aumentar a contribuição do Estado em até 4% a partir de 2027 e defendeu a participação do servidor pelo percentual do vencimento em substituição às faixas salariais. “Cento e quarenta mil servidores vão ter redução na contribuição (ao plano)”, disse. “Meus pais usam o Planserv, tenho parentes que também usam”, disse, defendendo que é necessário olhar com responsabilidade para o tema.

Tiago Correia ocupou a tribuna para relatar o PL 26.035, que atualiza os valores das respectivas taxas correspondentes à Carteira de Identidade Nacional (CIN), além de adequar a nomenclatura em consonância com a nova terminologia adotada em âmbito nacional. O PL 26.066, por sua vez, reajusta a estrutura remuneratória dos cargos em comissão e dos cargos em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), Agente Administrativo e Analista Técnico, da Defensoria Pública do Estado. Foi relatado por Rosemberg, que pediu pela aprovação, ressaltando que o texto era resultado de consenso alcançado em mesas de negociação.

O PL 26.062, também relatado por Vitor, modifica a estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar, no sentido de aprimorar a atuação do Centro de Gestão do Vetor Aéreo, bem como atender o previsto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil da Anac, que estabelece os requisitos para operações especiais de aviação pública. A medida gera despesa de pessoal a partir de outubro deste ano na ordem de R$ 114 mil, de R$ 485 mil no próximo ano e R$ 493 mil em 2027.

Os deputados aprovaram também dois projetos do Tribunal de Justiça. O PL 26.042 reclassifica a Comarca de Santaluz de entrância inicial para intermediária. Na mensagem, a presidente do TJ, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, informa que a iniciativa teve fundamento na indicação do deputado Marcinho Oliveira (PRD), que foi acolhida pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e de Regimento lnterno do TJ, que viu no pleito o atendimento aos critérios da Lei de Organização Judiciária. Marcinho fez um rápido pronunciamento em plenário para demonstrar a importância da medida para aquela comunidade. Por fim, foi aprovado o PL 26.079, que moderniza e aperfeiçoa a estrutura administrativa e financeira do TJ para melhorar a prestação jurisdicional.



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Equipe técnica da SEC visita CEEP do Chocolate Nelson Schaun e obra de nova escola em Ilhéus


Equipe técnica da SEC visita CEEP do Chocolate Nelson Schaun e obra de nova escola em Ilhéus
Equipe técnica da SEC visita CEEP do Chocolate Nelson Schaun e obra de nova escola em Ilhéus

Foto: Douglas Amaral/Ascom SEC

Nesta sexta-feira (5), a equipe técnica da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) esteve em Ilhéus para acompanhar os preparativos finais de duas importantes ações na área educacional. A primeira visita foi ao Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun, que será oficialmente inaugurado neste sábado (6), após passar por obras de ampliação e modernização.

Durante a visita, a equipe percorreu os novos espaços da unidade, verificando os últimos ajustes e alinhando os detalhes finais para a entrega oficial. As melhorias incluem salas de aula, restaurante estudantil, campo de futebol society com pista de atletismo, piscina semiolímpica, vestiário, teatro com 200 lugares, espaço de vivências corporais, subestação, guarita e reforma com cobertura da quadra poliesportiva. O antigo auditório também foi transformado em uma nova biblioteca.

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou a relevância da escola para a juventude regional. “Essa entrega representa o compromisso do Governo do Estado com uma educação pública de qualidade, que valoriza o ensino profissional e transforma realidades. Estamos falando de um espaço moderno, completo e voltado para o futuro dos nossos estudantes”.

Durante a visita, os estudantes também expressaram entusiasmo com a nova estrutura. Para Nicolas Oliveira Neves da Silva, 17 anos, estudante da 3ª série do curso técnico de Agroindústria, receber a secretária foi motivo de orgulho. “É muito gratificante ver que a nossa escola está sendo valorizada. A estrutura ficou incrível e com certeza vai fazer diferença na nossa formação. Ter a secretária aqui com a gente mostra que somos ouvidos e respeitados”.

Além do CEEP, a equipe técnica da SEC também visitou a obra da nova unidade do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Carmelita Ângela, que está em fase de construção. A visita teve como objetivo acompanhar o andamento das obras e garantir que o cronograma esteja sendo cumprido, assegurando mais uma unidade moderna e equipada para atender à população estudantil de Ilhéus.

A agenda reforça o compromisso do Estado com a expansão e qualificação da infraestrutura escolar na Bahia.

Fonte: Ascom/SEC 


Plano ABC+ Bahia: entidades apresentam resultados de ações sustentáveis na produção agropecuária nos últimos cinco anos


Plano ABC+ Bahia: entidades apresentam resultados de ações sustentáveis na produção agropecuária nos últimos cinco anos
Plano ABC+ Bahia: entidades apresentam resultados de ações sustentáveis na produção agropecuária nos últimos cinco anos

Foto: Mateus Pereira/Ascom Seagri

Os resultados dos primeiros cinco anos do Plano ABC+ Bahia, estratégia coordenada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), foram apresentados em reunião realizada no Auditório do Pavilhão do Governo, no Parque de Exposições de Salvador, dentro da programação da Fenagro 2025. Na ocasião, os destaques foram para os dados de três membros do programa: Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Fundação Bahia e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Uma das ações que mais se destacaram foi a sensibilização dos agricultores e produtores rurais para a necessidade de implantação de práticas sustentáveis no plantio. “A meta do Plano ABC+ Bahia foi de sensibilizar 100 mil produtores em cinco anos, e já foram alcançados 314 mil, através de palestras, workshops e oficinas. Também houve um movimento junto às instituições financeiras para facilitação de crédito. São números que animam e que podem ajudar a ajustar metas para os próximos cinco anos”, salientou a assessora técnica da Seagri, Waleska Viana.

Também foi apontada a necessidade de envolvimento dos setores pecuário e da avicultura no plano, assim como a implantação do sistema de plantio direto em produções como o de hortaliças, para reduzir a emissão de gases do efeito estufa na atmosfera. “Estudos apontam que o setor agropecuário é responsável por 44% das emissões de gases na atmosfera. A meta do ABC+ Bahia é mitigar 117 milhões de toneladas de carbono ao final do plano”, completou Waleska.

Presente na reunião, a presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Maracás, Zenóbia Morbeck, ressaltou a importância do Plano ABC+ Bahia para os pequenos produtores e a necessidade de envolvimento maior dos gestores públicos municipais na disseminação das informações, considerando um estado que possui grande extensão territorial, com 417 municípios.

“A maioria desses municípios são de pequeno e médio porte, e para o produtor rural dessas localidades sair de sua cidade para obter esse conhecimento é bem difícil. Então os secretários e consórcios municipais também possuem essa responsabilidade de levar essas metas para serem cumpridas nos seus municípios, sobretudo os do semiárido. O bioma caatinga, por exemplo, se sobressai na geração de créditos de carbono, mas muitos produtores não sabem disso. Então, é hora de todos se juntarem nesse propósito de levar conhecimento ao homem do campo”, salientou.

Metas para 2030

Com a participação de 22 instituições no comitê gestor estadual, o Plano ABC+ Bahia tem atuação de dez anos e possui diversas metas a serem atingidas até 2030. A estratégia incentiva práticas de baixo carbono, incluindo plantio direto, recuperação de áreas degradadas, sistemas irrigados com aumento da produção de forma sustentável, e integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF).

As linhas de ação envolvem práticas para manejo de paisagens degradadas, com utilização de biomassa vegetal para promover a recuperação da capacidade produtiva; sistema de plantio direto de hortaliças, com utilização de tecnologia para manejo de solo e culturas utilizando mínimo revolvimento e cobertura permanente do solo, e de diversificação de plantas para rotação de cultivos.

Além disso, também envolve sistemas irrigados, com aumento da produção de forma sustentável; manejo de resíduo da produção animal; estímulo da utilização de terminação intensiva entre produtores de bovinos de corte e recuperação de nascentes, dentre outros itens.

Fonte: Ascom/Seagri
 


Distribuição de mudas e experiência imersiva atrai público e marca presença da Sema e do Inema na Fenagro


Distribuição de mudas e experiência imersiva atrai público e marca presença da Sema e do Inema na Fenagro
Distribuição de mudas e experiência imersiva atrai público e marca presença da Sema e do Inema na Fenagro

Foto: Matheus Lemos/Ascom Sema

Mais de 1.000 mudas de espécies nativas foram distribuídas neste sábado (6) pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), durante a 34ª edição da Fenagro, no Parque de Exposições, em Salvador.

A ação integra o estande imersivo da Sema e do Inema, que já recebeu cerca de 700 visitantes ao longo da feira. No espaço, o público vivencia uma experiência inspirada no bioma Mata Atlântica e pode escolher entre 22 espécies de plantas frutíferas e de restauração ambiental, como babaçu, urucum, araçá-gigante e pau-pombo, representativas dos três biomas presentes na Bahia: Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.

A iniciativa aproxima o público da agenda ambiental. Segundo o assessor técnico da Sema, Guido Brasileiro, ações como essa são fundamentais para reduzir o distanciamento entre as pessoas e a natureza.

“Quando a gente não conhece, tende a ter receio. Por isso, a proposta é criar esse ambiente controlado, como o estande e a experiência imersiva, para aproximar as pessoas da natureza e mostrar que ela vai muito além do que normalmente se enxerga. A natureza desenvolve serviços ambientais e oferece uma série de benefícios que muitas vezes passam despercebidos pela população”, explica.

Sobre as espécies distribuídas, ele explica que muitas são plantas de grande porte e longa durabilidade, com papel importante na conservação ambiental. “São espécies com alto valor ambiental, fundamentais para a manutenção dos ecossistemas. Além disso, também há espécies frutíferas, que geram benefícios diretos, inclusive como fonte de alimento”, completa.

Além da entrega das mudas, o estande reúne painéis informativos sobre serviços ecossistêmicos, biodiversidade, recursos hídricos, polinizadores e produção sustentável, em uma ambientação que recria elementos da Mata Atlântica. Outro destaque é o espaço sensorial dedicado às queimadas, onde o Programa Bahia Sem Fogo é apresentado por meio de realidade virtual (VR), permitindo ao visitante compreender os impactos do fogo sobre os ecossistemas e as estratégias de prevenção e combate aos incêndios florestais.

Quem passou pelo espaço destacou a oportunidade de aprendizado aliada à ação prática de levar uma muda para casa. O estudante Antônio Otávio, do Instituto Federal Baiano (IF Baiano – Campus Santo Inês), ressaltou o impacto da experiência. “Mesmo vivendo nesse bioma, a imersão ajuda a enxergar, sob outro ponto de vista, os efeitos da degradação ambiental”, afirmou. Para ele, a distribuição de mudas tem papel essencial na conscientização. “É uma forma de permitir que cada pessoa contribua com a conservação ambiental”, completou.

O confeiteiro Edson Domingues também destacou a proposta do ambiente. “Gostei muito do estande imersivo, especialmente da área que retrata as queimadas, que é bastante realista e ajuda a mostrar as consequências, inclusive para as crianças. A parte da mata, com sons e movimento, também é muito interessante. A distribuição de mudas foi maravilhosa. Salvador precisa de mais verde.”, relatou.

A Fenagro segue até este domingo (7), e o estande da Sema e do Inema continua aberto ao público, oferecendo informação, interação e contato direto com a flora e fauna baiana.

Fonte: Ascom/Sema


Seagri certifica qualidade e premia melhores méis da Bahia na Fenagro


Seagri certifica qualidade e premia melhores méis da Bahia na Fenagro
Seagri certifica qualidade e premia melhores méis da Bahia na Fenagro

Foto: Manuela Cavadas/Ascom CAR

Transformar excelência técnica em diferencial competitivo. Esse foi o objetivo do 5º Concurso de Qualidade do Mel, realizado durante a Fenagro 2025, que avaliou a produção de 40 produtores baianos e premiou os méis de maior qualidade do estado. O concurso foi promovido pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) em parceria com o Centro Tecnológico Agropecuário da Bahia (CETAB).

Para o secretário da Agricultura da Bahia, Pablo Barrozo, o concurso vai além da disputa entre os participantes. “A Bahia é reconhecida pela grande produção de mel de excelência, e as análises comprovam isso. Esse trabalho é fundamental para agregar valor ao produto e fortalecer a cadeia apícola do estado”, afirmou.

Os 40 participantes, entre agricultores familiares e cooperativas, submeteram seus produtos a avaliações rigorosas. São analisados fatores físico-químicos (umidade, açúcares), características sensoriais (cor, aroma, sabor) e a pureza/origem botânica, através de laboratório para garantir a excelência, visando valorizar o mel produzido no estado.

“O objetivo é avaliar tecnicamente a qualidade do mel e premiar os melhores exemplares”, explicou o coordenador-geral do CETAB, Paulo Mesquita.

Vencedores do concurso

Na categoria Apis (mel produzido por abelha com ferrão), os premiados foram: primeiro lugar – Apiário Favo de Ouro (Feira de Santana); segundo lugar – Associação de Apicultores da Microrregião de Guanabi; terceiro lugar – Cooperativa Agropecuária de Apicultores do Médio São Francisco (Ibotirama).

Na categoria Melipona (mel produzido por abelha-sem-ferrão), destacou-se Barra do Choça, que dominou o pódio: primeiro lugar – Escola Emiliano Zapata; segundo lugar – Adriana Ribeiro Santos; terceiro lugar – Magno Nunes da Silva.

Qualidade que se confirma e se repete

Os resultados revelam que consistência e tradição seguem impulsionando a excelência do mel baiano. O Apiário Favo de Ouro, de Feira de Santana, conquistou o primeiro lugar na categoria Apis, mantendo uma história de 80 anos iniciada por José Magalhães Martins.

Maria Julieta Risse, bióloga e responsável pelo empreendimento, celebrou a vitória destacando o legado familiar. “Nosso diferencial está na qualidade e na tradição. Ganhar é consequência do trabalho dedicado que fazemos”, afirmou.

A repetição de bons resultados também marca o município de Guanambi. Eduardo Oliveira, representante da marca Mel Flor do Sertão, da Associação de Apicultores da Região de Guanambi, comemorou o segundo prêmio consecutivo na Fenagro.

“É uma alegria enorme participar novamente e ver nosso trabalho valorizado. Esse prêmio mostra que o mel da nossa terra tem sabor e excelência que merecem destaque em grandes feiras com a Fenagro”, disse.

A credibilidade do concurso é respaldada pela estrutura do CETAB, credenciado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). De acordo com o coordenador Paulo Mesquita, o centro oferece suporte técnico-científico para agricultores, associações e cooperativas, com oito laboratórios especializados que realizam análises de solo, água e produtos de origem vegetal e animal.
 

Fonte: Ascom/Seagri