Policiamento ciclístico reforça segurança durante a Operação Verão na Bahia

Policiamento ciclístico reforça segurança durante a Operação Verão na Bahia Foto: Feijão Almeida/GOVBA A Operação Verão 2025/2026 está reforçando a segurança nas ruas e praias da Bahia, especialmente nos finais de semana e feriados. Entre as ações, o policiamento feito em bicicletas vem chamando atenção pela agilidade em áreas movimentadas e pela maior proximidade com … Leia Mais


Arimateia saúda os 73 anos de Itajuípe

Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou o município de Itajuípe pelo aniversário de 73 anos de fundação, que será comemorado no dia 12 de dezembro. Localizada a cerca de 477 quilômetros da capital baiana, a cidade foi fundada em 1952, sendo marcada pelo trabalho e … Leia Mais


Hilton reivindica ginásio poliesportivo do Subúrbio Ferroviário de Salvador

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (Psol) propôs ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de um ginásio poliesportivo para receber mais de duas mil pessoas na região do Subúrbio Ferroviário de Salvador. O parlamentar explicou que a elaboração do equipamento tem como objetivo melhorar o lazer social, com … Leia Mais


Tiago Correia pede novos redutores de velocidade na BA-265

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a instalação de novos redutores de velocidade (lombadas físicas ou eletrônicas) na rodovia BA-265, próximo ao trecho ligando Barra do Choça a Vitória da Conquista, exatamente nas imediações da localidade de Santa Branca. O tucano … Leia Mais



Euclides sugere Título de Cidadã Baiana para Giana Mattiazzi Spohr



O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de resolução que prevê a concessão do Título de Cidadã Baiana à jornalista Giana Mattiazzi Spohr. Como justificativa, o parlamentar ressaltou o reconhecimento à trajetória profissional da homenageada de compromisso com a comunicação pública e à contribuição relevante à sociedade baiana. Conforme ressaltou o petista, a honraria será entregue em sessão especial, convocada para ser realizada no Plenário Orlando Spínola em data e horário a serem estabelecidos junto à Mesa Diretora da Casa legislativa.

Natural de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, Giana Mattiazzi Spohr escolheu a Bahia como sua terra há 21 anos, consolidando aqui sua vida pessoal e profissional. Ao longo desse período, tornou-se não apenas residente, mas parte integrante do tecido social, cultural e informativo da capital baiana.

Aos 41 anos, Giana é jornalista formada pelo Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge) e exerce, desde 2014, a função de repórter na TV Bahia, afiliada da Rede Globo. Sua atuação firme, ética e sensível no telejornalismo contribui diariamente para informar, orientar e dar voz à população, especialmente em pautas que afetam diretamente o cotidiano dos baianos.

“Ao longo da carreira, consolidou-se como profissional respeitada, reconhecida pelo comprometimento com a veracidade dos fatos, responsabilidade na apuração e dedicação à prestação de serviço público através da informação”, frisou Euclides. Para o deputado, o exercício do jornalismo, sobretudo no âmbito comunitário e regional, assume papel essencial na construção da cidadania e na promoção do desenvolvimento social, missão, segundo ele, que Giana desempenha com excelência.

“Diante de sua história de vida construída na Bahia, da dedicação ao jornalismo responsável e da relevância social de sua atuação, é justo e meritório que esta Casa Legislativa lhe conceda o Título de Cidadã Baiana, honraria destinada a pessoas que prestam serviços notáveis ao povo e ao Estado”, concluiu.



Fonte


Dr. Diego Castro quer proibir acordos do Estado da Bahia com regimes totalitários



O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para proibir que o Estado da Bahia faça qualquer acordo institucional com estados estrangeiros cujo regime político seja reconhecido como ditadura, regime totalitário ou violador sistemático dos direitos humanos. O texto veda todas as autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades da administração indireta de celebrar convênios, contratos, termos de cooperação técnica, parcerias educacionais, culturais, sanitárias ou científicas.

Segundo a propositura, o impedimento alcança “estados estrangeiros, governos ou regimes que: sejam formalmente reconhecidos por organismos internacionais, entidades de direitos humanos ou pelo Congresso Nacional brasileiro como ditaduras ou regimes totalitários; tenham histórico de violação sistemática e persistente de direitos humanos, tais como liberdade de expressão, liberdade religiosa, direitos civis, direitos políticos e garantias fundamentais; pratiquem perseguição política, detenções arbitrárias, censura estatal ou outras formas de supressão de liberdades individuais”.

O PL traz definições sobre o que considera ditadura ou regime totalitário e violação sistemática de direitos humanos. Também traz uma lista de tipos de colaboração a vetar, entre elas cooperação na área da saúde, educação, cultura, segurança pública ou formação profissional; programas de intercâmbio ou envio de estudantes e profissionais; cessão de recursos financeiros, materiais ou tecnológicos; qualquer atividade que possa, direta ou indiretamente, conferir legitimação, apoio institucional, político ou econômico ao regime estrangeiro enquadrado na lei. E acrescenta: “Fica vedado o financiamento, total ou parcial, com recursos públicos estaduais, de programas vinculados a tais regimes”.

Para respaldar a iniciativa, o parlamentar apresentou, na justificativa, trechos da Constituição Federal que indicam que “o Brasil rege suas relações internacionais com base na prevalência dos direitos humanos” (Artigo 4º, inciso II), além de apontar tratados e convenções internacionais dos quais o país é signatário, dentre eles, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966); o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966); e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969).

Para o liberal, a proposta de sua autoria representa um avanço na defesa dos direitos humanos, na preservação dos valores democráticos e na integridade ética do Estado da Bahia, “assegurando que recursos públicos, estruturas governamentais e legitimidade institucional não sejam utilizados para validar, apoiar ou fortalecer regimes opressores”.

“O Estado da Bahia, enquanto ente federativo dotado de autonomia administrativa e política, tem o dever de garantir que suas ações institucionais estejam plenamente alinhadas às diretrizes constitucionais e aos compromissos internacionais de proteção aos direitos humanos. A vedação proposta não impede o diálogo diplomático nem o comércio regular entre entes privados, mas apenas a formação de parcerias institucionais, que pressupõem alinhamento político e cooperação direta — incompatíveis com regimes que afrontam liberdades fundamentais”, registrou Dr. Diego Castro.



Fonte


Dezembro dos Direitos Humanos: Exposição fotográfica “Memória e Legado” permanece aberta ao público na Estação de Metrô da Rodoviária


Dezembro dos Direitos Humanos: Exposição fotográfica “Memória e Legado” permanece aberta ao público na Estação de Metrô da Rodoviária
Dezembro dos Direitos Humanos: Exposição fotográfica “Memória e Legado” permanece aberta ao público na Estação de Metrô da Rodoviária

Foto: Cleomário Alves/SJDH

Depois de homenagear o Novembro Negro, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com o Metrô Bahia, segue com a exposição “Pessoas Negras Defensoras dos Direitos Humanos: Memória e Legado”, na Estação Rodoviária de Salvador, em celebração ao Dezembro dos Direitos Humanos  – Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado anualmente no dia 10 de dezembro.

A mostra itinerante ficará aberta ao público até 12 de dezembro e reúne painéis com fotografias e textos que apresentam as histórias de homens e mulheres negros e negras, que dedicaram suas vidas à promoção e à proteção dos direitos humanos, deixando contribuições que atravessam gerações. A proposta é oferecer aos usuários do metrô acesso a conteúdos que valorizem essas trajetórias e ampliem o conhecimento sobre suas lutas em diferentes áreas.

Sobre a exposição, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, explica que este é um exercício de memória coletiva. A exposição reúne imagens e biografias de personalidades negras de diferentes momentos da história do país, que deram sua contribuição para um Brasil justo e igual. “A mostra destaca personalidades que não são tão conhecidas do grande público – personalidades baianas e do interior – como uma maneira de democratizar o acesso à luta e à trajetória das lutadoras e dos lutadores dos direitos humanos do nosso estado”, declarou o titular da SJDH.

As narrativas destacadas contemplam temas como a defesa de territórios de povos e comunidades tradicionais, o enfrentamento ao racismo, questões de gênero e a garantia de direitos para populações historicamente vulnerabilizadas. Entre os homenageados e homenageadas estão nomes como Mãe Menininha do Gantois, Lélia Gonzalez, Carolina Maria de Jesus, Marielle Franco, Antonieta de Barros, Beatriz Nascimento, Luiz Gama, Jaime Cupertino, Carlos Marighella, Abdias do Nascimento, Luiza Bairros e Luiz Alberto Silva.

Fonte: Ascom/SJDH
 


Legislativo sedia eventos da Academia da Polícia Militar da Bahia



A Academia da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) realizou, na manhã desta sexta-feira (5), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), os eventos Culto Ecumênico e Aula da Saudade, atividades que encerram o ciclo de preparações da Turma de Oficiais da Polícia Militar da Bahia Cel. PM Antônio Ferreira Fontes, a turma que marca o bicentenário da PM baiana e também os 90 anos da Academia de Polícia Militar.

O evento, que contou com a presença dos coronel Wolney Anderson, diretor da Academia de Polícia Militar, e do tenente-coronel Adriano Chastinet, diretor adjunto da academia, foi iniciado pelo Culto Ecumênico, tendo à mesa militares representantes de religiões: o capitão-tenente da Marinha e capelão católico João Ricardo Ventura, o major e capelão evangélico PM Souza Jr., a tenente PM Lindinalva Brito, representando o núcleo espírita, e o tenente Libânio da Mata, representando religiões de matriz africana.

O evento foi encerrado com uma homenagem da Turma Cel. PM Antônio Ferreira Fontes aos instrutores do curso de oficiais.




















Fonte


Intercâmbio do Prêmio Bahia Sustentável leva Projeto Ampliando Talentos a referência nacional em gestão de resíduos em Santa Catarina


Intercâmbio do Prêmio Bahia Sustentável leva Projeto Ampliando Talentos a referência nacional em gestão de resíduos em Santa Catarina
Intercâmbio do Prêmio Bahia Sustentável leva Projeto Ampliando Talentos a referência nacional em gestão de resíduos em Santa Catarina

Representantes da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e do Projeto Socioambiental Ampliando Talentos participaram, nos dias 25 e 26 de novembro, de uma visita técnica ao Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI), em Timbó (SC), referência nacional em gestão integrada de resíduos sólidos. A atividade fez parte do intercâmbio oferecido aos vencedores do Prêmio Bahia Sustentável 2024, e permitiu às premiadas vivenciar de perto o modelo de funcionamento do consórcio, incluindo o Parque Girassol e toda a sua estrutura de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos.

As vencedoras Alesandra Varjão e Estelita Lopes, do Projeto Ampliando Talentos, receberam o reconhecimento na categoria Tecnologia Social Sustentável: Cidade por promoverem uma iniciativa que fortalece vínculos comunitários, estimula processos colaborativos e desenvolve autonomia financeira entre as participantes.

O projeto atua em cinco frentes integradas: Reciclagem, Artesanato, Adubo, Horta e Sabão, todas estruturadas a partir dos princípios da Economia Circular. As ações envolvem desde a venda e o processamento de materiais recicláveis até o reaproveitamento de resíduos orgânicos para produção de adubo e cultivo de horta comunitária, além da fabricação de sabão a partir de óleo residual e da realização de atividades educativas em gestão de resíduos sólidos e orgânicos.

Ampliação de repertório e troca de saberes no CIMVI
Durante a imersão em Santa Catarina, as participantes conheceram práticas consolidadas de gestão ambiental e trocaram experiências com equipes técnicas locais. A integração possibilitou ampliar referências e fortalecer o compromisso do Ampliando Talentos com soluções sustentáveis de impacto social, especialmente na área de resíduos sólidos.

A superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Sema, Maiana Pitombo, que acompanhou o intercâmbio ao lado de Mariana Mascarenhas, secretária executiva da Sema, e Joziana de Oliveira Lima, destacou que essa etapa da premiação reforça o papel do Estado em fomentar iniciativas transformadoras. Segundo ela, a terceira edição do Prêmio Bahia Sustentável já está em preparação. “O lançamento do edital da 3ª edição do Prêmio Bahia Sustentável está previsto para janeiro de 2026”, afirmou.

Maiana também destacou avanços conquistados por vencedores de edições anteriores. Entre eles, a parceria firmada pela Associação Humana Povo para Povo Brasil, vencedora em 2023, com o SENAI CETIQT, do Rio de Janeiro. “A articulação viabilizou o desenvolvimento de protótipos de blocos sustentáveis para a construção civil, produzidos a partir de resíduos têxteis oriundos do processo de triagem e reutilização promovido pelo projeto Repense Reuse – pela Sustentabilidade e Desenvolvimento Social”, explicou.

Outra iniciativa destacada foi o fortalecimento do Projeto Resiliências Climáticas, desenvolvido pelo COSPE em parceria com o Grupo Ambientalista da Bahia (GAMBA). Durante visita à Embrapa Amazônia, a equipe foi convidada a apresentar metodologias de mobilização de jovens e mulheres de comunidades tradicionais, resultado direto da visibilidade proporcionada pelo prêmio. Alesandra Varjão, assistente social e presidente da Associação Socioambiental Oriental Eitos (SAT), destacou a importância da experiência proporcionada pelo prêmio.

“Estamos vivendo uma experiência incrível com a equipe da Sema. Viemos em Timbó realizar a visita técnica que recebemos como prêmio pelo primeiro lugar na categoria Tecnologia Social Sustentável, e tem sido um aprendizado imenso conhecer de perto este parque que trabalha sustentabilidade com tanta dignidade. Também tivemos acesso à trilha sustentável e a outras ações turísticas desenvolvidas aqui. Recomendamos que outros projetos se inscrevam para viver essa oportunidade tão especial”, afirmou ela, que é assistente social e presidente da Associação Socioambiental Oriental Eitos (SAT).
#PrêmioBahia Sustentável: Valorizando iniciativas que transformam
Financiado pelo Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (FERFA) e promovido pela Sema, o Prêmio Bahia Sustentável reconhece e estimula projetos que contribuem para a sustentabilidade, a inovação social e a melhoria da qualidade de vida nos territórios. A previsão, segundo Maiana, é de que a próxima cerimônia de premiação ocorra durante a Semana do Meio Ambiente, em junho de 2026, alinhada ao lançamento do próximo edital.

Fonte: Ascom/Sema