Governo envia à ALBA projetos para obter crédito de R$ 2 bi e criar loteria

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu o Projeto de Lei nº 26.015/2025, encaminhado pelo Governo do Estado, que solicita autorização para contratação de operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil S.A., com garantia da União, no valor de até R$ 2 bilhões. O projeto estabelece que os recursos da operação de crédito … Leia Mais


Em roteiro turístico pelo Pelourinho, Jerônimo Rodrigues apresenta a cultura baiana para Emmanuel Macron

Em roteiro turístico pelo Pelourinho, Jerônimo Rodrigues apresenta a cultura baiana para Emmanuel Macron Na tarde desta quarta-feira (5) o presidente da França, Emmanuel Macron visitou o Centro Histórico da capital baiana acompanhado do governador Jerônimo Rodrigues e da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de outras autoridades. Durante o trajeto, a Banda Feminina Dida, … Leia Mais



Luciano Simões Filho representa a ALBA em homenagem a Kássio Nunes

Representando a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Luciano Simões Filho (UB) prestigiou, nesta terça-feira (5), a cerimônia de outorga da Medalha do Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Albiani, concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), ao ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo … Leia Mais


SPM discute políticas públicas e garantia de diretos das mulheres indígenas durante o 7º Acampamento Terra Livre da Bahia

SPM discute políticas públicas e garantia de diretos das mulheres indígenas durante o 7º Acampamento Terra Livre da Bahia Foto: Ane Novo/SPM A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) participou, nesta terça-feira (5), de uma plenária com lideranças femininas indígenas durante o 7º Acampamento Terra Livre da Bahia (ATL-BA), que acontece desde domingo (2) até … Leia Mais


Fabíola Mansur reverencia memória de Lô Borges



 A deputada Fabíola Mansur (PSB) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do cantor e compositor mineiro Lô Borges, um dos fundadores do lendário “Clube da Esquina”, que morreu no último domingo, dia 2 de novembro, em Belo Horizonte.

Nascido em janeiro de 1952, Salomão Borges Filho, Lô Borges, era filho do jornalista Salomão e da professora Maria Fragoso, a Dona Maricota, o casal que abrigou o cantor e compositor Milton Nascimento na capital mineira. Foi ela quem apelidou de “Clube da Esquina” o local, entre as ruas Paraisópolis e Divinópolis, onde Lô, os irmãos e os adolescentes amigos se juntavam, no Bairro Santa Tereza, para bater papo, cantar e criar composições.

A parlamentar socialista escreveu, na peça legislativa, que Lô Borges estava no repertório de Milton Nascimento, o Bituca, bem antes do aclamado “Clube da Esquina”, álbum que revolucionou, na época, a Música Popular Brasileira. O disco “Milton”, de 1970, trazia dois clássicos de Lô Borges: “Para Lennon e McCartney”, parceria com Fernando Brant e o irmão Márcio Borges; e “Clube da Esquina”, a faixa número 1, composta em parceria com Milton e Márcio. “Alunar” era a oitava faixa, composta por Lô e Márcio.

Fabíola lembra que Milton Nascimento “adorou o som criado por Lô e pelo amigo Beto Guedes”, outro jovem talentoso vindo da cidade de Montes Claros. Beatlemaníacos apaixonados, os dois tinham a banda cover “The Beavers”. Foi para a dupla de adolescentes que o músico Toninho Horta deu aula de harmonia debaixo de um pé de abacateiro.

A primeira canção “Clube da Esquina” surgiu na casa dos Borges, em Santa Tereza. “Lô me mostrou uma harmonia, eu peguei meu violão e comecei a improvisar. Quando a coisa pega muito fundo, fecho os olhos e não vejo mais nada que está acontecendo no mundo”, contou Milton Nascimento. Quando Bituca voltou a si, viu que dona Maricota chorava e segurava uma vela acesa (a luz havia acabado), enquanto Márcio Borges rabiscava a letra em um caderno. Nascia ali a canção que diz: “Noite chegou outra vez/ De novo na esquina os homens estão/ Todos se acham mortais/ Dividem a noite, a Lua e até solidão”, canção gravada durante os anos difíceis do regime militar.

“Lô Borges é um dos símbolos mais fortes e criativos da MPB e vai fazer muita falta. Seu legado é definitivo. Essa deputada e o Brasil tiveram o privilégio de compartilhar sua grande história. O Trem Azul partiu, mas a Chama não tem pavio, porque os sonhos não envelhecem para quem tem girassol da cor do seu cabelo e deixa um oceano de harmonia. Vá em paz, gigante”, concluiu a deputada, solicitando que a moção de pesar seja encaminhada à família de Lô Borges, em especial para o filho Luca, de 27 anos, do casamento com Michelle Arroyo; bem como às secretarias estaduais de Cultura da Bahia e Minas Gerais e às secretarias municipais de Cultura de Salvador e Belo Horizonte.







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Seminário Diálogo Florestal mobiliza participantes em Abaré e conecta Bahia ao debate nacional da COP30


Seminário Diálogo Florestal mobiliza participantes em Abaré e conecta Bahia ao debate nacional da COP30
Seminário Diálogo Florestal mobiliza participantes em Abaré e conecta Bahia ao debate nacional da COP30

Foto: Ascom/Inema

Com participação simultânea de diversos estados brasileiros, o município de Abaré sediou nesta segunda-feira (4) o Seminário Diálogo Florestal da Bahia: Código Florestal e Sustentabilidade Regional. O evento integra as ações do Governo da Bahia, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), pautadas pela COP30, na Amazônia.

Cerca de 300 pessoas acompanharam a abertura diretamente do auditório, que contou com apresentação teatral de estudantes do Colégio de Tempo Integral Professora Maria do Socorro Gomes Possidônio, sede do encontro. O seminário sucedeu a mobilização regional no Norte da Bahia, com articulação em Abaré e municípios vizinhos. Participaram gestores públicos locais, representantes de comunidades tradicionais, agricultores, estudantes e representantes ambientais.

O diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio, participou do evento de forma virtual ao lado de outras autoridades e enalteceu a iniciativa avaliando como fundamental. “Para nós, do Inema, é fundamental que este debate siga acontecendo diretamente nos territórios. A Bahia tem experiências concretas de implementação do Código Florestal em diferentes realidades ambientais, e este seminário demonstra que a discussão sobre sustentabilidade não pode ficar restrita à capital, ou à COP30. Quando a gente realiza um evento como este que aconteceu em Abaré, e conectamos em tempo real outras regiões e outros estados, levamos transparência, dados e informação qualificada para quem vive diariamente os efeitos da desertificação e da pressão sobre o solo”, enfatizou o gestor.

Segundo Fabíola Cotrim, coordenadora de campo do Inema, “este seminário teve como objetivo justamente mostrar a realidade do bioma caatinga para toda a sociedade, para o Brasil. […] Por isso que foi escolhido justamente Abaré, devido ao bioma em si da Caatinga, aqui na região”.

Além de abordar sobre o Código Florestal e o CEFIR/PCT, o encontro dialogou sobre gestão ambiental municipal (LC 140), transparência das fiscalizações e o balanço da Operação Municipalizada, que resultou em atendimentos de 88,2% das demandas planejadas, lavratura de 32 autos de infração e cinco Termos de Doação em campo no Semiárido Baiano.

Assistente jurídica nos municípios de Abaré e Chorrochó, além de docente da escola anfitriã, Eloiza Gomes Possidônio destacou o papel da integração do evento com o calendário global da COP30: “A importância desse grande evento aqui no nosso município é muito grande, pois estamos no ano em que a Amazônia sediará a COP30. Então, trazer um evento onde a gente pôde discutir propostas para a COP30 é muito importante, tanto para os alunos como para a população de modo geral”.

A estudante Pamela Barros ressaltou que o debate chega diretamente ao público que vivencia a realidade rural: “Estou muito feliz porque se tratou de um tema que eu estou totalmente envolvida, que é a valorização do povo rural. […] Então, como garantir o uso sustentável desse solo, principalmente para essas pessoas que não têm acesso à educação, mas que agora estão tendo acesso à informação e estão sendo conscientizados”.

Durante o encontro, também participaram do diálogo técnico: Ismael Martins, especialista em Meio Ambiente da UR São Francisco, em Juazeiro; João Carlos Barros, especialista em Geoprocessamento da UR Sudoeste, em Jequié; Jamile Carneiro, especialista em Meio Ambiente da UR Portal do Sertão, em Feira de Santana; João Luiz Amorim, assessor jurídico da Diretoria de Regulação (DIRRE) do Inema

O Seminário Diálogo Florestal segue sua programação na quinta-feira (6), na Câmara Municipal de Macururé. A equipe técnica do Inema estará novamente presente, conduzindo as apresentações e promovendo o debate com os gestores, sociedade civil e comunidades locais.
 


SEC divulga homologação do resultado final do processo seletivo para professor da Educação Básica


SEC divulga homologação do resultado final do processo seletivo para professor da Educação Básica
SEC divulga homologação do resultado final do processo seletivo para professor da Educação Básica

Foto Ilustrativa: Emerson Santos- Ascom/SEC

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5), a homologação do resultado final do processo seletivo para a função de professor da Educação Básica, sob o Regime Especial Direito Administrativo (REDA). O certame contou com 1.906 vagas imediatas e obteve 22.510 inscritos.

Os candidatos devem ficar atentos às publicações dos editais de convocação, que serão realizadas dentro do prazo estabelecido no edital do processo seletivo. O resultado pode ser conferido no Portal da Educação, através do endereço https://www.ba.gov.br/educacao/selecoes-e-concursos.

Pela primeira vez, foram ofertadas vagas específicas para a Educação do Campo, no total de 23 vagas imediatas, com aceitação de qualquer ênfase das licenciaturas do Campo para futura contratação. Esta configuração busca atender à implementação da matriz curricular da Educação do Campo e, conforme ampliação da oferta em novos municípios e em maior número de turmas, novas vagas poderão ser abertas com base no cadastro reserva a ser formado.

O prazo de contratação será de 36 meses, prorrogáveis por igual período. O regime de trabalho será de 20 horas semanais. Em relação ao cadastro reserva, foi aberta a possibilidade de inscrição para todas as áreas e em todos os municípios, de modo a solucionar futuras carências, considerando que o edital terá validade de dois anos prorrogáveis por igual período.

Remuneração e pré-requisito

A remuneração é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 2.482,62, acrescido de gratificação da função equivalente a R$ 774,08, perfazendo um total de R$ 3.256,70. É exigida a formação de nível superior em Licenciatura Plena.
 


José de Arimateia defende categoria dos optometristas em moção na ALBA



O deputado José de Arimateia (Republicanos) defendeu a categoria dos optometristas em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar se manifestou contra declarações que associam a optometria à ilegalidade e a supostos riscos à saúde da população, proferidas na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na última terça-feira (23).

No documento, o republicano afirma ser contrário “a toda e qualquer declaração que busque desqualificar a optometria, associando-a injustamente à ilegalidade ou a supostos riscos à saúde da população, quando, na realidade, trata-se de profissão reconhecida, regulamentada e juridicamente respaldada, cuja contribuição é essencial para a promoção da saúde visual e prevenção de deficiências oculares”.

José de Arimateia ressaltou que a profissão de optometrista é reconhecida pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho, sob os códigos 2234-15 e 3223-05. Ele acrescentou que o Superior Tribunal de Justiça (STF) e o Supremo Tribunal Federal (STJ) já se manifestaram, garantindo a liberdade de atuação dos optometristas formados em nível superior, delimitando suas atribuições à avaliação primária da função visual e prescrição de lentes corretivas.

“Reafirmo meu compromisso com a valorização da saúde pública, destacando que a optometria chega a lugares ermos e desassistidos, levando prevenção, orientação e correção da saúde ocular a milhares de cidadãos baianos, especialmente crianças em idade escolar, fortalecendo a efetividade do direito constitucional à saúde, em consonância com a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores e o interesse público da população”, concluiu Arimateia.



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Operação da Polícia Civil recupera 2.181 celulares roubados na Bahia e realiza entrega aos proprietários


Operação da Polícia Civil recupera 2.181 celulares roubados na Bahia e realiza entrega aos proprietários
Operação da Polícia Civil recupera 2.181 celulares roubados na Bahia e realiza entrega aos proprietários

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A Polícia Civil da Bahia devolveu, nesta quarta-feira (05), mais 170 aparelhos celulares recuperados durante a apresentação do balanço da 7ª edição da Operação Móbile 360°. Somente nesta edição da operação foram 2.181 aparelhos recuperados, que serão devolvidos gradativamente aos proprietários nas próximas semanas. A entrega foi realizada no Centro de Operações e Inteligência de Segurança (COI), em Salvador.

“Depois de cinco meses de muita investigação, de muito trabalho, de muita inteligência, nós mostramos como o trabalho da Polícia Civil da Bahia é efetivo, funciona em rede, em diálogo com a investigação de outros estados e municípios, para que o cidadão não tenha prejuízo nem da vida, nem do seu patrimônio”, frisou o governador Jerônimo Rodrigues.
 
A filha de Ione Macedo, de 45 anos, teve o celular roubado na cidade de Tucano. “Na sexta-feira eu recebi uma ligação da Polícia Civil, informando a recuperação do celular da minha filha. Eu nem acreditei. E hoje eu estou aqui, levando o celular de minha filha para casa. A gente compra um aparelho com tanto esforço e chegam, assim, e nos levam, do nada. A sensação é de gratidão mesmo à Polícia Civil”, comentou Ione.

Desde o início da força-tarefa, em maio deste ano, já foram devolvidos 3.153 celulares a vítimas de furtos ou roubos em toda Bahia. O delegado-geral da Polícia Civil, André Viana, explica que, além da recuperação dos aparelhos, a operação investiga lojas que adulteram os celulares e fazem a revenda dos aparelhos roubados. 153 lojas e pontos informais também foram fiscalizados e 14 autuados. 

“A receptação fomenta e estimula a prática criminosa. Então, hoje estamos dizendo para quem compra um material furtado ou roubado, que ele também está cometendo um crime e será responsabilizado por isso. Nossa fiscalização não só devolve ao cidadão seu aparelho, como fecha uma empresa que não está credenciada, autuando e multando quem revende celular roubado. A Receita Federal participou dessa operação, a Secretaria da Fazenda participou dessa operação, é um trabalho conjunto”, explicou.

A operação abrange todo território baiano, com o apoio de órgãos fiscalizadores e de arrecadação. Secretário da Segurança Pública do Estado (SSP), Marcelo Werner acrescenta que a operação tem atuado com a Receita Federal do Brasil (RFB) e com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para investigar sonegação fiscal e infrações tributárias por empresas do comércio irregular.

“A partir desse trabalho integrado, com os órgãos e as agências tributárias, também estamos combatendo a sonegação fiscal, que se detecta em muitos desses locais de comércio irregular, sem recolhimento de tributos”, disse.

A Operação Móbile 360° também conta com o apoio dos Departamentos de Polícia Metropolitana (Depom), de Polícia do Interior (Depin), Especializado de Investigações Criminais (Deic) e da Coordenação de Operações de Polícia Judiciária (COPJ), da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) do município.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA