Categoria: Gov. da Bahia

Termina na próxima sexta-feira (28) o prazo de adesão ao Refis IPVA Bahia, que concede desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para obter mais informações, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado, clicar no banner disponível e seguir o passo a passo no simulador após informar o Renavam do veículo ou o número do Processo Administrativo Fiscal (PAF).

De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, Augusto Guenem, as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024. Até o momento, mais de 20 mil baianos já aderiram ao programa.

A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.

Como aderir
Logo depois de acessar o simulador disponível no site da Sefaz-BA, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar colunas com o valor devido e o valor de pagamento à vista. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.

Para dar prosseguimento, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o dia 28 de novembro, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) clicando na opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio gov.br, para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF.

Licenciamento
A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas. Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix.

No site da Sefaz-BA, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Representantes de todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia participaram da 2ª Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, realizada, nesta terça-feira (25), em Brasília. Como o movimento reafirma, esta é uma oportunidade em que as mulheres negras de todo o país se unem para denunciar o racismo, a desigualdade de gênero e lutar por mais reconhecimento político, conquistas, reparação e bem viver.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM) integra a marcha como parte da programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A coordenadora executiva de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM, Lourivânia Soares, falou sobre a importância deste momento. “É um dia simbólico e histórico. Nós mulheres negras estamos aqui hoje, nas ruas de Brasília, irmanadas, dizendo não à violência contra as mulheres negras, marchando pelo bem viver, por políticas públicas, por reparação, por mais mulheres nos espaços de poder e decisão, celebrando a força e a resistência e lutando para que todas nós mulheres, e mulheres negras em especial, possamos viver com dignidade”, afirmou.

A ativista social e comunicadora baiana, Dina Lopes, falou sobre a simbologia da marcha. “Essa marcha é um espaço de luta, um lugar de reafirmar a economia solidária como ferramenta de transformação e bem viver para as mulheres negras”, destacou.

A Marcha das Mulheres Negras engaja quilombolas, ribeirinhas, do campo, urbanas, periféricas, acadêmicas, artistas, trabalhadoras, meninas, mães, jovens e anciãs de todo o país. O movimento é organizado por Comitês Estaduais, Municipais e Regionais, mobilizados por mulheres negras de organizações, grupos comunitários ou ativistas independentes. A marcha é considerada um movimento de transformação social e luta por respeito e igualdade de direitos.

21 dias de ativismo – Até dezembro, a SPM desenvolve uma série de atividades alusivas aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Nesta quinta-feira (27), será realizado o Encontro sobre masculinidades saudáveis para as relações de gênero e diversidade. A atividades será no auditório do Detran, no Edifício Multicab Empresarial, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O objetivo é promover reflexões e práticas de masculinidades saudáveis, para envolver meninos e homens como protagonistas nessa transformação cultural com foco na prevenção e o enfrentamento à violência baseada em gênero.

A partir de sábado (29) até 7 de dezembro, 18 empreendedoras, beneficiadas por ações de promoção e inclusão socioprodutiva da SPM, irão expor seus produtos e serviços na Feira do Empreendedorismo Feminino, no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, durante a Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro 2025). O objetivo é apoiar essas mulheres que desempenham um papel fundamental no desenvolvimento da economia solidária baiana.

Acesse a programação completa dos 21 Dias no site e acompanhe as redes sociais da SPM @spmba.

Fonte: Ascom/SPM

A Bahia e a China reforçaram, nesta segunda-feira (24), o compromisso com o andamento do projeto da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica durante visita da cônsul-geral da China no Rio de Janeiro, Tian Min, à Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste (SVPonte), em Salvador. O titular da pasta, Mateus Dias, e o secretário de Infraestrutura em exercício, Saulo Pontes, receberam a diplomata para debater sobre os próximos passos da obra. O encontro ocorreu durante a passagem da cônsul por Salvador para o III Fórum Bahia-China.

Na oportunidade, o secretário Mateus Dias afirmou que a reunião foi essencial para alinhar etapas do projeto, considerado um marco para a infraestrutura baiana. “A ponte é um vetor de desenvolvimento econômico e social. O encontro permitiu consolidar ainda mais a boa relação entre os países”, disse.

Tian Min destacou o interesse do governo chinês em manter a cooperação com o estado. “Este projeto é muito importante e espero que possamos realizar o sonho dos baianos”, afirmou a cônsul, parabenizando a criação da secretaria extraordinária dedicada ao sistema viário. Complementando, Pontes reforçou que o acompanhamento da SVPonte será determinante para o cumprimento do cronograma da obra. “A parceria entre Bahia e China tende a se fortalecer ainda mais com a atuação da secretaria extraordinária, que trabalhará junto ao consórcio construtor”.

III Fórum Bahia–China

Organizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Consulado-Geral da China, o III Fórum Bahia–China aprofunda diálogos sobre estratégias de desenvolvimento sustentável. O evento consolida o avanço de uma agenda de cooperação internacional voltada à inovação, à sustentabilidade e à redução das desigualdades, reforçando o papel da Bahia na articulação de parcerias estratégicas.
 

Após conquistar o maior título do kickboxing da América Latina em abril, a atleta Carol Sousa, agora, está em busca do título mundial no World Championships 2025, que acontece em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. A disputa, que conta com a participação de lutadores de 150 países, começou no dia 21 deste mês e segue até domingo (30). A lutadora apoiada pelo FazAtleta viajou para o torneio com passagens aéreas concedidas pelo Governo do Estado.

A busca pelo lugar mais alto do pódio envolve muita preparação para qualquer atleta. No caso de Carola, ela afirma que “cada competição é a mais importante da minha vida”. O treino para o mundial aconteceu de forma híbrida entre a Bahia e o Rio de Janeiro. Em Salvador, ela treinou no Centro de Treinamento de Boxe e Artes Marciais da Bahia, além de fazer treinamento específico de boxe na Academia Champion e preparação física com Minotaurinho, formadores de grandes lutadores baianos.

Já a parte final da preparação aconteceu no Rio de Janeiro, com o técnico da Seleção Brasileira de Kickboxing, Daniel Mattos, que é visto como fundamental para determinar a estratégia para a competição. Carol conta sobre a expectativa para o torneio e agradece o apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

“Estou feliz e preparada para conquistar meu sonho. É o maior evento do kickboxing de 2025, e, sem todas as competições anteriores, eu não estaria embarcando em mais essa jornada. Além de todo o apoio, aproveito pra falar do Programa FazAtleta, que faço parte desde 2023, e é crucial para viabilizar a ida a competições internacionais, em que posso disputar entre as melhores atletas do mundo, mostrando a força da representatividade baiana no cenário mundial”.

Fonte: Ascom/Sudesb