Publicação da UNESCO destaca contribuição da Bahia em livro sobre saberes indígenas

Publicação da UNESCO destaca contribuição da Bahia em livro sobre saberes indígenas Foto: Rosa Branca Fotografia O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) celebra o reconhecimento internacional da Bahia na mais nova publicação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), “Conhecimento indígena, sítios ancestrais: gestão de … Leia Mais


ALBA decide pela manutenção da prisão do deputado Binho Galinha

Em sessão extraordinária nesta sexta-feira (10), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) decidiu, em votação secreta, pela manutenção da prisão do deputado Binho Galinha. Foram 34 votos pela permanência, 18 pela revogação da prisão e uma abstenção. O plenário se posicionou a partir do relatório técnico apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da … Leia Mais



Fruticultura e cacau impulsionam produção agrícola baiana

Fruticultura e cacau impulsionam produção agrícola baiana Foto: Mateus Pereira/Ascom Seagri A agricultura na Bahia apresentou crescimento de 8,4% na produção, alcançando recorde histórico de R$ 47,3 bilhões e ocupando a 7ª posição nacional em valor agrícola. Os dados da Produção Agrícola Municipal 2024 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que os … Leia Mais



Ivana se congratula com povo de Livramento de Nossa Senhora



A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, registrou, em moção de congratulações, a passagem dos 104 anos de emancipação política do município de Livramento de Nossa Senhora, ocorrido na segunda-feira (6). Localizado no Sudoeste da Bahia, na parte mais inferior da Chapada Diamantina, a cerca de 600 quilômetros da capital Salvador, o município é famoso pelo cultivo e qualidade de sua fruticultura, notadamente a manga, o maracujá, o umbu e o umbu-gigante, este último de foco de projetos especiais da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).

O povoamento de Livramento de Nossa Senhora teve início em meados do século XVII, quando uma expedição de aventureiros, em busca de ouro, teve contato com um povoado formado por povos escravizados quilombolas. Emancipado em 6 de outubro de 1921, somente em 14 de maio de 1966, por meio da Lei Estadual nº 2.325, o então governador do Estado, Lomanto Júnior (1924 – 2015), estabeleceu o nome do município como Livramento de Nossa Senhora, topônimo que permanece até os dias atuais. A cidade é formada por quatro distritos: a Sede, Iguatemi, Itanagé e São Timóteo. Livramento de Nossa Senhora tem como municípios limítrofes as cidades de Rio de Contas, Brumado, Caetité, Lagoa Real, Dom Basílio, Paramirim e Érico Cardoso.

De acordo com a deputada Ivana Bastos, “uma grande satisfação é que minha ligação com a cidade vai além da admiração com essa gente trabalhadora e hospitaleira”. A parlamentar conta que teve a felicidade de estreitar a relação, através do mandato, com os interesses mais coletivos do povo livramentense. A chefe do Legislativo baiano destacou a parceria com os poderes públicos locais, contribuindo, através de seu mandato, para melhorias nas áreas de infraestrutura urbana e educação pública. “Trabalhamos para garantir os recursos que permitiram a reforma e a reestruturação da Escola João Vilas Boas, bem como na construção de três novas unidades de ensino para o município”, lembrou a legisladora.

A autora da moção listou ainda ações, junto ao Governo da Bahia, que asseguraram a pavimentação da estrada que liga a sede à comunidade de Matinha; a autorização para a pavimentação da estrada de Barrinha; e a ordem de serviço para a construção da ponte do Tabuleiro. “Nesta data magna da cidade, venho prestar esta justa homenagem à cidade de Livramento de Nossa Senhora, a qual estendo às suas instituições e entidades de classe. Parabéns pelo aniversário de 104 anos ”, expressou a presidente da ALBA, solicitando que esta peça legislativa seja do conhecimento da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, da Câmara Municipal de Vereadores do município e da Executiva Estadual do PSD.



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Arimateia relembra luta pela emancipação de Livramento de Nossa Senhora



O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, nesta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações e aplausos a Livramento de Nossa Senhora, em celebração aos seus 104 anos de emancipação política do município.

Localizada na região da Chapada Diamantina, a cerca de 600 quilômetros de Salvador, a cidade é reconhecida por sua relevância histórica e cultural, destacando-se pela hospitalidade, pelas belezas naturais e pela dedicação de seu povo.

No documento, o parlamentar destacou que “tem sido acolhido pelos livramentenses nesta caminhada como deputado estadual”. E acrescentou: “Agradeço os 153 votos de confiança e reafirmo meu compromisso de trabalhar pelo progresso e bem-estar da cidade”.

José de Arimateia concluiu a moção afirmando se sentir honrado por ter construído um forte vínculo com os moradores e reiterou que continuará atuando de forma incansável para atender às necessidades e aos anseios da população.



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Cidadania Rural: Projeto do Governo do Estado avança para a segunda fase do Prêmio Innovare 2025


Cidadania Rural: Projeto do Governo do Estado avança para a segunda fase do Prêmio Innovare 2025
Cidadania Rural: Projeto do Governo do Estado avança para a segunda fase do Prêmio Innovare 2025

Foto: Ítalo Oliveira/Ascom SDR

O Governo do Estado foi selecionado para a 2ª fase do Prêmio Innovare 2025 na categoria Justiça e Cidadania, com o projeto Cidadania Rural, uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) que vem transformando a vida de famílias agricultoras em toda a Bahia ao garantir documentação básica, acesso a direitos e inclusão social no campo, levando cidadania para quem vive longe de grandes centros.

O Prêmio Innovare está em sua 22ª edição e é uma das mais importantes premiações do país voltadas à valorização de boas práticas na Justiça e na gestão pública. Desde sua criação em 2004, 298 iniciativas já foram reconhecidas em todo o Brasil, muitas delas transformadas em políticas públicas permanentes.

O Cidadania Rural, por sua vez, é coordenado pela Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF/SDR) e reúne em um só projeto a emissão de documentos como o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e o novo RG, atendimentos previdenciários e trabalhistas, orientações jurídicas e outros serviços voltados ao fortalecimento da agricultura familiar baiana. Tudo isso de forma itinerante, chegando a comunidades que antes precisavam percorrer longas distâncias para acessar esses direitos.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, “essa iniciativa mostra que o Estado pode e deve estar presente em todos os lugares, especialmente onde o acesso à informação e aos direitos é mais difícil. Garantir documentação é garantir dignidade e permitir que famílias agricultoras participem de programas, editais e políticas que fortalecem sua produção e autonomia. Esse reconhecimento reafirma que estamos no caminho certo, construindo um rural mais justo, produtivo e humano”.

“O avanço do projeto Cidadania Rural no Prêmio Innovare reconhece e traz credibilidade a uma iniciativa que transforma vidas no campo. Ao garantir o direito à documentação básica, o projeto abre portas para o acesso a outras políticas públicas e fortalece a cidadania no rural baiano. Seguimos na torcida para avançar nas próximas fases e levar essa experiência ainda mais longe”, celebrou o superintendente da SUAF, Euzimar Carneiro.

Ao longo do seu um ano e meio de atuação, o projeto já realizou mais de 15 mil atendimentos gratuitos, contemplando 19 Territórios de Identidade com serviços essenciais para combater a invisibilidade cidadã e promover dignidade às comunidades rurais. A iniciativa, executado pela SDR, também tem apoio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), do programa Bahia Sem Fome, da Receita Federal, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do Instituto de Identificação Pedro Mello e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

O resultado da 2ª fase está previsto para o dia 20 de outubro, enquanto o final será divulgado em dezembro de 2025. O Cidadania Rural segue como um exemplo de política pública que combina gestão eficiente, participação social e transformação concreta da vida no campo.

Fonte: Ascom/SDR


Pancadinha festeja os 64 anos da emancipação política de Itamaraju



O município de Itamaraju completou 64 anos de emancipação política no último domingo (5). Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pancadinha (SD) apresentou uma moção de congratulações saudando a população na passagem da data magna da cidade. Fundado com base na Lei Estadual no 1.509/1961, o legislador relatou que Itamaraju conquistou sua autonomia administrativa ao se desmembrar do município de Prado, “época em que iniciou uma trajetória marcada por resiliência, crescimento e protagonismo”.


Desde então, prosseguiu o deputado, Itamaraju se firmou “como um dos mais importantes polos comerciais da região, sendo reconhecido pela pujança econômica, riqueza natural e forte identidade cultural”. De acordo com o parlamentar, a cidade é sinônimo de diversidade, porque abriga comunidades urbanas e rurais que se complementam, formando um tecido social vibrante e acolhedor. Pancadinha lembrou que a economia do município tem como base o comércio, além da agropecuária e atividades ligadas aos recursos naturais, projetando novas oportunidades para toda a região.

“Itamaraju também se destaca pela força de seu povo que, com esforço cotidiano, escreve uma história de conquistas. Das ruas centrais aos distritos mais distantes, pulsa uma cidade viva, que valoriza suas raízes e olha para o futuro com esperança e dinamismo. Nesta data emblemática, o nosso mandato manifesta respeito e reconhecimento à trajetória do município, reafirmando o compromisso com a promoção de políticas públicas que atendam às necessidades locais, fortalecendo áreas como educação, saúde, infraestrutura e inclusão social”, finalizou o deputado.





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Bebidas alcoólicas impróprias para consumo são apreendidas em Itapuã e Stella Maris


Bebidas alcoólicas impróprias para consumo são apreendidas em Itapuã e Stella Maris
Bebidas alcoólicas impróprias para consumo são apreendidas em Itapuã e Stella Maris

Fonte: Divulgação/ Ascom SJDH

Em mais um dia da ‘Operação Bebidas Etílicas’, três estabelecimentos comerciais foram autuados e 212 garrafas de bebidas alcoólicas impróprias para consumo foram apreendidas nesta quinta-feira (9), em Salvador. A inspeção foi feita também em uma barraca de praia, após denúncia de consumidores, sem constatação de irregularidades. A ação é parte da força-tarefa articulada por órgãos do Governo do Estado e, hoje, focou em fábricas, depósitos e distribuidoras localizadas em Itapuã e Stella Maris. O objetivo é atuar, de forma preventiva, fiscalizando a produção, distribuição e comercialização de bebidas adulteradas ou falsificadas no estado.

Os produtos apreendidos foram descartados e retirados do mercado de consumo devido aos prazos de validade vencidos. Já os estabelecimentos autuados pelo Procon-Ba, têm até 20 dias para apresentar defesa. Caso sejam comprovadas as irregularidades, os fornecedores respondem a processo administrativo e podem pagar multa. “A intensificação das operações e vistorias nos depósitos, nos distribuidores e nas fábricas de bebidas amplia a segurança dos consumidores, tratando o problema nos grandes fornecedores”, explica o diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas.

A proposta da ação, de acordo com Vilas Boas, é intervir na cadeia produtiva de bebidas alcoólicas impróprias para evitar a produção, distribuição, venda e, consequentemente, o consumo de produtos inadequados (adulterados ou falsificados) que possam acarretar em prejuízos à população. Além da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), órgão ao qual o Procon é vinculado, a força-tarefa envolve a Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Polícia Civil (PC), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Delegacia do Consumidor (Decon), e da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC); a Secretaria de Saúde (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA), e a Codecon (Diretora de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor).

Operação
Iniciada na segunda-feira (6), a força-tarefa reúne diversos órgãos no combate à falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas. A ação é parte das iniciativas do Governo da Bahia para evitar a intoxicação de consumidores por metanol ou outras substâncias prejudiciais à saúde.

Fonte: Ascom/SJDH