Dia das Crianças é celebrado no Centro de Referência Rilza Valentim

Dia das Crianças é celebrado no Centro de Referência Rilza Valentim Foto: Divulgação/Ascom Hemoba Com brincadeiras, músicas, desenhos, pinturas e lanches, o Centro Estadual de Referência às Pessoas com Doença Falciforme Rilza Valentim (CERPDF/Hemoba) comemorou o Dia das Crianças, na manhã desta quinta-feira (9), em Salvador. Foi um momento de descontração e alegria, promovido pela … Leia Mais


Hilton defende o arquivamento de Reforma Administrativa no Congresso

“É um pacote de destruição do serviço público”. Com essa definição, o deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendendo o arquivamento imediato das proposições legislativas da Reforma Administrativa, apresentadas no último dia 2 de outubro. Para ele, a proposta … Leia Mais



Procurador Paulo Moreno receberá a mais alta honraria do Legislativo

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) homenageará, nesta quinta-feira (9), às 15h, o procurador do Estado da Bahia Paulo Moreno Carvalho com a entrega da Comenda 2 de Julho, em reconhecimento à sua trajetória no serviço público e à contribuição relevante para o fortalecimento das instituições e do Direito Público. A homenagem foi proposta pelo … Leia Mais


Cláudia Oliveira aplaude os 204 anos da 6ª Região Militar

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) parabenizou a 6ª Região Militar pelos relevantes serviços prestados à Bahia e ao Brasil nos 204 anos desde sua criação, em 1º de outubro de 1821, ainda sob o nome de Governo das Armas da Província da Bahia. Na moção de aplausos inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa … Leia Mais


Operação Safra Oeste 2025 identificou 216 ações irregulares em setembro


Operação Safra Oeste 2025 identificou 216 ações irregulares em setembro
Operação Safra Oeste 2025 identificou 216 ações irregulares em setembro

Foto: Eliezer Oliveira/Ascom Sefaz-BA

Circulação de mercadorias sem nota fiscal, ausência de pagamento do ICMS na saída interestadual de produtos e mercadorias com descritivo da nota fiscal diferente do produto transportado estão entre as principais irregularidades detectadas pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) durante operação fiscal realizada em setembro no Oeste baiano, maior região produtora de grãos da Bahia e uma das maiores do país, que deve colher este ano 12,74 milhões de toneladas de grãos e fibras.

Voltada para coibir a sonegação de impostos na comercialização dos produtos agrícolas da região, a operação Safra Oeste 2025 identificou ao todo 216 ações irregulares a partir do monitoramento em pontos estratégicos, incluindo abordagens a caminhões de transporte de cargas e conferências de documentos fiscais.

Os principais produtos agrícolas da região são a soja, o algodão e o milho, cujas safras, de acordo com as estimativas da Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri) devem alcançar em 2025 os totais de 8,71 milhões de toneladas, 2,02 milhões de toneladas e 1,4 milhão de toneladas, respectivamente. Outros produtos monitorados pela Operação Safra Oeste incluem café, feijão, trigo, farinha de trigo, goma de tapioca, açúcar, sementes de capim, gado, madeira serrada e etanol.

O monitoramento de cargas foi realizado em diversos pontos estratégicos, alguns dos quais nos municípios de Barreiras, Muquém do São Francisco e Correntina. As abordagens continuarão a acontecer em outros locais, de acordo com a programação de fiscalização para toda a região Oeste. A ação contou com a participação de equipes especializadas da Sefaz-Ba atuando em unidades móveis e em posto fiscal implantado especificamente para a Safra Oeste 2025, em local estratégico.

O trabalho foi integrado ao monitoramento on-line realizado pela Barreira Fiscal Digital, que fez o cruzamento dos dados fiscais digitais relacionados às mercadorias transportadas com destino a estados das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudoeste do país, contribuindo para tornar mais eficaz a identificação de eventuais inconsistências nas informações prestadas pelos transportadores.

Estratégias

De acordo com o gerente de mercadorias em trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana, a operação teve como principal resultado o mapeamento do “modus operandi” da sonegação fiscal no segmento. Uma das estratégias utilizadas pelos sonegadores envolveu a simulação de saídas interestaduais, com suposta transferência de produtos para o mesmo estabelecimento em outro estado, de forma a evitar a tributação em território baiano.

“A documentação fiscal e diligências aos locais de origem e destino revelaram a existência de estabelecimentos criados apenas para a emissão e triangulação de Notas Fiscais Eletrônicas, com o objetivo de não realizar o pagamento do ICMS diferido”, explicou o gerente. “Para cada irregularidade flagrada, a empresa fraudadora foi notificada com multa associada e pagamento do imposto devido aos cofres estaduais”, complementou Eraldo.

As ocorrências também foram encaminhadas para conhecimento das inspetorias, com o objetivo de realizar a fiscalização das empresas e a cobrança de situações passadas.
Barreira Fiscal Digital

Realizada em paralelo aos plantões nas rodovias, a Barreira Fiscal Digital reforçou os controles no ambiente on-line por meio do cruzamento dos dados fiscais digitais relacionados às mercadorias em trânsito. Neste tipo de operação, o controle digital tem início na Coordenação de Operações Estaduais (COE) da Sefaz-Ba, que realiza os cruzamentos dos dados digitais das mercadorias, identifica as ocorrências de débitos fiscais e torna os resultados disponíveis também para as inspetorias fazendárias em todo o Estado. As inspetorias, por sua vez, utilizam os dados para planejamento de suas ações, seja com o encaminhamento de notificações aos contribuintes por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), seja com a mobilização de equipes de fiscalização.

Fonte: Ascom/Sefaz-Ba


Dr. Diego Castro propõe criação do Dia Estadual das Guardas Municipais



O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui o Dia de Celebração das Guardas Municipais em todo o território baiano, a ser comemorado em 25 de março.

“As Guardas Municipais da Bahia representam uma das instituições mais próximas da população no cotidiano das cidades”, observou Castro, na justificativa do PL. “Sua atuação não se restringe apenas à proteção do patrimônio público, mas se estende ao zelo pela ordem urbana, ao apoio em situações de emergência, à mediação de conflitos e à contribuição direta com as políticas de segurança pública”.

O objetivo da data comemorativa, acrescentou ele, é reconhecer o trabalho e a importância das Guardas Municipais. “A data servirá não apenas como um marco de homenagem, mas também como oportunidade para promover debates, eventos, cursos, seminários e campanhas que reforcem o papel das guardas na construção de uma sociedade mais segura e democrática”, salientou.

Segundo ele, as Guardas Municipais exercem papel fundamental na sociedade, dando apoio às forças de segurança, além de participar de diversos programas de combate à violência, com ações educativas e projetos sociais voltados à população em situação de vulnerabilidade, promovendo iniciativas de cidadania.

O parlamentar concluiu destacando que “a criação do Dia Estadual das Guardas Municipais da Bahia é medida justa, necessária e de grande relevância para o fortalecimento da cidadania e da segurança em nosso Estado”. O dia 25 de março marca a criação da Guarda Municipal de Feira de Santana, a mais antiga da Bahia, que completou 132 anos em 2025.



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SEC convoca 69 professores do Ensino Profissional aprovados em processo seletivo


SEC convoca 69 professores do Ensino Profissional aprovados em processo seletivo
SEC convoca 69 professores do Ensino Profissional aprovados em processo seletivo

 

Foto: Amanda Chung/Ascom SEC

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou no Diário Oficial, desta quarta-feira (8), a convocação de 69 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para professor do Ensino Profissional, do Edital SEC/Sudepe nº 03/2025, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os professores que irão atuar em unidades escolares da capital e do interior devem enviar a documentação exigida no período de 9 a 22 de outubro, para o endereço eletrônico [email protected].

Nesse mesmo período, a documentação original e a fotocópia listada no edital deverão ser entregues nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) do interior para os quais os docentes foram aprovados, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Já os aprovados para o NTE 26 – Salvador deverão comparecer na SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 117, nos mesmos horário e período.

O candidato que não atender à presente convocação na forma e no prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

Entre os documentos exigidos, deverão ser apresentados diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral. Acesse o edital para ver a lista completa da documentação.

Para conferir o nome dos aprovados e ter mais informações, baixe o Edital de Convocação no link: https://encurtador.com.br/7NF0K.

Fonte: Ascom/SEC


Ver no site oficial


Parceria entre Estado e Prefeitura de Nova Soure garante obras para o desenvolvimento rural


Parceria entre Estado e Prefeitura de Nova Soure garante obras para o desenvolvimento rural
Parceria entre Estado e Prefeitura de Nova Soure garante obras para o desenvolvimento rural

Foto: André Frutuôso/Ascom CAR

Para impulsionar o desenvolvimento rural e fortalecer a economia local de Nova Soure, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), firmou, nesta quarta-feira (8), convênios com a Prefeitura Municipal para a reforma do Mercado de Carne e a limpeza de aguadas na região.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou que o fomento ao desenvolvimento rural integra as estratégias do Governo do Estado para garantir a permanência do homem e da mulher no campo com mais qualidade de vida. “Essa reforma é para assegurar uma comercialização justa e dentro dos padrões sanitários. Ao longo dos anos, a agricultura familiar vem transformando positivamente o rural da Bahia, e as políticas públicas têm garantido a produção, o beneficiamento e a comercialização de alimentos saudáveis que chegam à mesa de milhares de baianos e baianas”, afirmou Jeandro.

O prefeito de Nova Soure, Alan Camilo, celebrou a chegada dos investimentos e ressaltou a importância da parceria para o fortalecimento do município. “Esse convênio para a reforma do Mercado de Carne vai ajudar muito nossos açougueiros e toda a população de Nova Soure. Vamos ter mais qualidade e dignidade para quem vende e para quem compra”, destacou o gestor.

O açougueiro Geraldo Santana também expressou expectativa pela realização das obras e reforçou a importância das melhorias para o comércio local. “Quanto mais rápido acontecer essa reforma, melhor pra gente. Quando o cliente chega e vê tudo limpinho, com higiene e organização, as vendas melhoram”, afirmou.

Fonte: Ascom/CAR


Fátima Nunes representa a ALBA em Conferência Estadual de Direitos Humanos



Representando a chefe do Parlamento baiano, Ivana Bastos, a vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT), participou da solenidade de abertura da 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos, realizada no Hotel Fiesta, em Salvador, na tarde desta quarta-feira (8). Durante o mês de setembro, os encontros territoriais reuniram representantes de 210 municípios, mobilizando cerca de 4.100 participantes, que resultaram na eleição de 162 delegados do poder público e da sociedade civil.

“A conferência é um momento importante para o povo baiano. É preciso consolidar a democracia, resistir a qualquer tipo de retrocesso e avançar na garantia dos direitos das mulheres, idosos, quilombolas, povos indígenas e portadores de deficiência, assegurando a participação de todos os cidadãos e cidadãs desse país. Quanto mais a gente fortalecer essa caminhada de luta, mais o povo terá o sagrado direito de viver bem e com dignidade”, declarou a vice-presidente da Casa Legislativa.

Os deputados Marcelino Galo (PT) e Olívia Santana (PC do B) prestigiaram a conferência, manifestando apoio ao fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção dos direitos humanos. “É preciso trabalhar a conscientização da população, com organização de debates de vários segmentos da sociedade que são marginalizados e explorados. Esta luta é fundamental na ampliação dos direitos humanos e na consolidação da democracia”, manifestou o petista.

A deputada comunista Olívia Santana considerou essencial reduzir os indicadores da mortalidade dos povos indígenas e da juventude negra. “Essa conferência tem de ser valorizada, mas precisa ter efetividade no encaminhamento das políticas públicas. Não é possível conviver com tantas mortes de jovens negros, indígenas e mulheres, vítimas do feminicídio”, pontuou a legisladora.

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, explicou que as demandas, propostas e reflexões das comunidades baianas serão levadas pelos delegados para a 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que será realizada em Brasília, de 16 a 19 de dezembro, com o tema Envelhecimento Multicultural e Democracia: urgência por Equidade, Direitos e Participação. “Antes do Governo Lula, as conferências foram interrompidas, gerando um grande prejuízo para as políticas de direitos humanos e a democracia no Brasil, de modo que o clima é de retomada da participação popular nesta agenda tão importante para nosso estado. Se tivermos a população e os movimentos sociais participando desse processo, a gente seguramente terá melhores condições de fortalecer as políticas públicas e garantir a democracia. Essa é a nossa estratégia”, afirmou o gestor.

Até a próxima sexta-feira (10), quando termina a conferência estadual, os participantes vão debater quatro eixos temáticos: Enfrentamento das Violações e Retrocessos; Democracia e Participação Popular; Igualdade e Justiça Social; e Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos.



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