Governador Jerônimo Rodrigues participa da posse do procurador-geral da Bahia na presidência do CNPG Foto: Eduardo Aiache/GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta terça-feira (16), da cerimônia realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, que marcou a transmissão de cargo e a posse do procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza … Leia Mais
Bahia Sem Fome recebe doação de 1,5 tonelada de alimentos de empresas do setor de comunicação Foto: Thassio Ramos/Bahia Sem Fome Arroz, feijão, óleo, açúcar e outros alimentos essenciais da cesta básica vão garantir comida na mesa de famílias em situação de extrema vulnerabilidade social atendidas pelo programa Bahia Sem Fome (BSF). A nova doação, … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na tarde desta terça-feira (16), a entrega do Prêmio Destaque Parlamentar 2025 e do Troféu Imprensa, homenageando deputados e jornalistas que se destacaram em suas atividades ao longo deste ano. A cerimônia contou com a presença da presidente da ALBA, Ivana Bastos, e dos deputados Marcinho Oliveira (PRD), … Leia Mais
Formatura da EJA celebra conclusão do ensino médio de 293 estudantes da rede estadual de ensino Foto: Wuiga Rubini/GOVBA “Voltar para a escola depois de tantos anos foi um desafio, mas hoje eu provo que nunca é tarde para recomeçar”, declarou o comerciante, de 78 anos, Pedro Santos Santana, durante a solenidade da Formatura Unificada … Leia Mais
Pessoas com deficiência serão beneficiadas em novo edital lançado pela SJDH As instituições e organizações da sociedade civil (OSC’s) que desempenham ações voltadas para a promoção, proteção e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência podem ser inscrever no edital Nº004/2025, lançado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Com investimento de cerca … Leia Mais
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) propôs, em indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, a construção de uma pista do grau no município de Eunápolis. Segundo a parlamentar, a ação tem o objetivo de viabilizar um espaço adequado, seguro e regulamentado para a prática esportiva, colaborando para diminuição de riscos nas vias públicas, motivando o lazer e o desporto, promovendo políticas de inclusão e prevenção a acidentes.
“A construção de uma pista do grau no município de Eunápolis atende a uma demanda crescente dos praticantes dessa modalidade esportiva, que carecem de um espaço adequado. Atualmente, muitos jovens realizam manobras em vias públicas, o que expõe não apenas os praticantes, mas também motoristas e pedestres a riscos significativos”, argumentou.
Pista do Grau é um local dedicado à prática segura do “grau”, modalidade de empinar motos e bikes, oferecendo um ambiente controlado para manobras, longe das ruas, evitando acidentes e infrações.
Conforme ressaltou a legisladora, a implantação do equipamento público deve atender não apenas o município de Eunápolis, mas servir de referência para toda a região do Extremo Sul baiano. “Fortalecerá ações de esporte, lazer e convivência comunitária”, frisou.
Ao avançar em novembro, confiança do empresariado baiano emenda a terceira alta seguida
Foto: Feijão Almeida/GOVBA
O Indicador de Confiança do Empresariado Baiano (ICEB), métrica calculada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) para monitorar as expectativas do setor produtivo do estado, marcou -72 pontos em novembro, numa escala que vai de -1.000 a 1.000 pontos – indicando, assim, um cenário de Pessimismo Moderado (intervalo de -250 pontos a zero ponto). Trata-se da 22ª pontuação abaixo de zero em sequência, mas o maior patamar dos últimos 13 meses. Ao registrar -72 pontos, o ICEB indicou aumento da confiança em relação a outubro (quando o indicador marcou -80 pontos). A alta em comparação ao mês imediatamente antecedente foi de 8 pontos – registrando assim três aumentos consecutivos. Para o especialista em produção de informações econômicas, sociais e geoambientais, Luiz Fernando Lobo, “vale destacar que, apesar da ausência de uma tendência consolidada de crescimento e do patamar ainda adverso, a percepção do empresariado baiano quanto ao futuro se encontra melhor agora do que no início de 2025, já que o saldo líquido do ICEB no intervalo de janeiro a novembro se mostra positivo”. A alta da confiança de outubro a novembro não aconteceu de forma generalizada, visto que dois dos quatro grupamentos expressou retrocesso: Agropecuária e Comércio. Em termos de magnitude da variação, o setor de Indústria apresentou a maior elevação e o de Agropecuária, o maior recuo. Ao final, em novembro, nenhum dos quatro setores assinalou pontuação superior a zero. Os resultados foram: Agropecuária, -43 pontos; Indústria, -98 pontos; Serviços, -81 pontos; e Comércio, -6 pontos. Assim, no mês, o Comércio exibiu o melhor nível confiança e a Indústria registrou o menor patamar. Além do mais, do conjunto avaliado de assuntos, os temas crédito, situação financeira e capacidade produtiva foram aqueles com as piores expectativas do empresariado baiano. Em contrapartida, as variáveis inflação, PIB nacional e emprego apresentaram os indicadores de confiança em situação mais favorável no mês.
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), aprovou, nesta terça-feira (16), 13 projetos de lei de autoria parlamentar. A 46ª reunião ordinária do colegiado foi realizada nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes.
O PL 25.712/2025, de autoria do deputado Hassan (PP) e que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que oferecem serviço de aluguel de patinetes elétricos fornecerem capacetes aos usuários, recebeu o parecer favorável do relator, deputado Tiago Correia (PSDB), sendo aprovado como membro peloss do colegiado.
Já o deputado Felipe Duarte (PP) conseguiu aprovar dois projetos de lei que versam sobre a língua de sinais. O PL 26.038/2025 confirma a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão contida por um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos. Já o PL 26.040/2025 institui o Dia Estadual de Língua de Sinais, a ser celebrado anualmente na data de 23 de setembro. Relacionados pelo deputado Hassan (PP), os projetos recebidos votação favorável dos outros deputados.
Os municípios baianos da Costa do Descobrimento foram beneficiados com proposições da deputada Cláudia Oliveira (PSD). A parlamentar, autora do PL 25.794/2025, declarou a Festa do Pedrão, realizada em Eunápolis, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia. A homenagem foi aprovada pelos pares do colegiado, depois do parecer emitido na relatoria do deputado Felipe Duarte (PP). Através do PL 25.737/2025, um pessedista também outorgou ao município de Porto Seguro o título de Capital Baiana do Turismo. Este projeto, com parecer favorável, foi relatado pelo deputado Hassan (PP).
Ricardo Rodrigues (PSD) também ouviu essa linha de homenagens. O deputado é autor do PL 25.924/2025, que torna a Festa do Divino Espírito Santo em Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Bahia. Ele conseguiu ainda, por meio do PL 25.932/2025, a inclusão da Feira de Negócios do Centro-Norte da Bahia (Fernacc) no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Os dois projetos de lei foram aprovados pela CCJ após parecer favorável do relator, deputado Tiago Correia (PSDB).
Na reunião da mais importante comissão da Casa Legislativa, o presidente da CCJ relatou ontem e os pares aprovaram o PL 25.429/2024, redigido pelo deputado Marcelino Galo (PT). O seu teor trata da Política de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia. Por fim, o líder da bancada da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB), apresentou seu relatório, com parecer favorável, sobre o PL 25.994/2025, de autoria do deputado Paulo Câmara (PSDB). O tucano presta homenagem ao município de Glória, agradecendo a cidade com o título de “Capital da Tilápia do Estado da Bahia”. Agora, todos estes projetos de lei, aprovados na CCJ, estão aptos, de acordo com o Regimento Interno, para a avaliação e votação dos parlamentares em sessão no Plenário Orlando Spínola.
Uesb abre inscrições do Processo Seletivo de Acesso e Inclusão para 2026.1
Foto: Divulgação/Ascom Uesb
Por meio do Edital 393/2025, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) abre o Processo Seletivo de Acesso e Inclusão para 38 cursos de graduação com início no período letivo de 2026.1. As vagas são destinadas às pessoas que se enquadram nas cotas adicionais: quilombolas, indígenas, trans ou travestis, e pessoas com deficiência.
As inscrições estão abertas até 26 de janeiro e devem ser feitas, exclusivamente, pelo link disponível aqui. Ao todo, são 152 vagas, sendo uma vaga em cada curso por segmento social contemplado. Os cursos com vagas abertas podem ser conferidos no Anexo Único do Edital.
O processo seletivo destina-se aos candidatos que tenham concluído o Ensino Médio ou curso equivalente até 2025, que não sejam portadores de diploma de graduação e que atendam aos requisitos para ingresso nos cursos regulares de graduação da Uesb por meio de cotas adicionais. A seleção leva em conta o desempenho dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), podendo ser utilizadas as notas de 2021, 2022, 2023, 2024 ou 2025.
Desconto de 15% no IPVA da Bahia em 2026 está entre os maiores do país
Foto: Joá Souza/GOVBA
Os contribuintes baianos que optarem por antecipar o pagamento do IPVA 2026, quitando o imposto até o dia 10 de fevereiro, terão acesso a um dos maiores descontos oferecidos no país. Na Bahia, o abatimento para pagamento em cota única é de 15%, aplicado automaticamente no momento da quitação. As condições de pagamento e a tabela do IPVA 2026 já estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), em www.sefaz.ba.gov.br.
Entre as unidades da federação que já divulgaram o calendário do tributo para o próximo ano, apenas Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Piauí oferecem desconto equivalente, também de 15%. Distrito Federal, Maranhão, Paraíba e Sergipe concedem abatimento de 10%, o Rio Grande do Sul adota faixas progressivas de desconto para pagamento antecipado, que variam de 1% a 7,4%, o Paraná oferece 6%, São Paulo e Rio de Janeiro dão desconto de 3%; e Santa Catarina não concede abatimentos aos contribuintes.
Desconto de 8%
Assim como nos últimos anos, também será mantido o atrativo desconto de 8% para quem optar pelo pagamento do IPVA na primeira cota do parcelamento, cujo vencimento varia de acordo com o número final da placa do veículo. Já o contribuinte que escolher parcelar o imposto continuará contando com uma das condições mais vantajosas do país: o pagamento poderá ser feito em até cinco parcelas, com início em março, quando vence a primeira cota para veículos com placas de finais 1 e 2.
Para que o contribuinte possa fazer o parcelamento, o valor devido precisa ser de no mínimo R$ 120,00. Quem parcelar, além disso, deverá pagar os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito até a data de vencimento da quinta parcela. Outra regra a ser observada com atenção é a de que não se pode perder o prazo de pagamento da primeira cota: se isto ocorrer, o contribuinte deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.
Em 2026, os valores utilizados para o cálculo do IPVA deverão apresentar variação média abaixo da inflação, conforme dados da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável pela elaboração da Tabela de Valores Venais dos veículos em circulação no estado. A tabela considera os preços praticados em outubro de 2025.
Facilitar o pagamento
De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, a estratégia do governo estadual ao oferecer descontos expressivos e condições atrativas de parcelamento é “apresentar opções que facilitem ao máximo o pagamento pelos contribuintes, permitindo um melhor planejamento para a quitação do imposto”.
O Estado da Bahia também amplia as facilidades ao permitir o pagamento do IPVA à vista, via Pix, em qualquer instituição bancária. O licenciamento integrado — que reúne IPVA, taxa de licenciamento e eventuais multas — pode ser realizado de forma 100% digital por meio da plataforma ba.gov.br.
De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,7 milhões de veículos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
Alertas do Detran
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.
Outro alerta do Detran-Ba diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.
