Categoria: Gov. da Bahia

Fabíola Mansur lamenta morte de Maria Brandão

A deputada Fabíola Mansur (PSB) lamentou a morte da professora e socióloga Maria de Azevedo Brandão, ocorrida no dia 21 de setembro, aos 92 anos, em Salvador. “A Bahia e a sociologia brasileira perderam uma de suas mais expressivas intelectuais”, disse a parlamentar em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Filha … Leia Mais

Giro Nordeste convida Roseana Murray, nesta terça-feira (6)

Giro Nordeste convida Roseana Murray, nesta terça-feira (6) Foto: Divulgação/Ascom Irdeb A premiada escritora Roseana Murray é a convidada do Giro Nordeste desta terça-feira (7), às 19h, na TVE Bahia. O programa destaca sua trajetória literária, suas principais obras e a conquista do Prêmio Jabuti. Formada em Literatura Francesa pela Universidade de Nancy, na França, … Leia Mais

BTX 2025 reúne 6 mil pessoas e reforça o ecossistema de inovação da Bahia

BTX 2025 reúne 6 mil pessoas e reforça o ecossistema de inovação da Bahia Foto: Gabriel Pinheiro/ Ascom Secti Palestras nacionais e internacionais, batalhas de pitches, arena game, exposições de startups e momentos de networking marcaram o encerramento da segunda edição do Bahia Tech Experience (BTX), neste sábado (4), no Centro de Convenções Salvador. O … Leia Mais

Bahia descarta casos suspeitos de intoxicação por metanol e reforça ações integradas de monitoramento

Bahia descarta casos suspeitos de intoxicação por metanol e reforça ações integradas de monitoramento Foto: Matheus Landim/GOVBA A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) descartou os dois casos suspeitos de intoxicação por metanol registrados no estado, durante reunião presidida pela secretária da Saúde, Roberta Santana, neste domingo (5), na sede da Sesab, no … Leia Mais

Angelo Filho saúda Itamaraju pelos 64 anos de emancipação

A passagem do aniversário de 64 anos de emancipação política de Itamaraju, cidade localizada no Extremo Sul do estado, foi celebrada, por meio da moção de congratulações apresentada pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSD) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A data oficial de fundação do município é 5 de outubro de 1961. No texto … Leia Mais

ALBA realiza audiência pública sobre dislexia e transtornos de aprendizagem

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, na próxima segunda-feira (6), às 9h30, na Sala das Comissões Jadiel Matos, uma audiência pública em alusão à ‘Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Dislexia e Transtornos de Aprendizagem’. A iniciativa é do deputado Paulo Câmara (PSDB), autor de leis e projetos sobre o tema no estado.

Entre as ações apresentadas pelo parlamentar estão o Projeto de Lei nº 24.093/2021, que instituiu medidas para identificação e tratamento de alunos com dislexia, discalculia e disgrafia nas redes estaduais de saúde e educação; a lei que criou a Semana Estadual de Conscientização sobre a Dislexia; a lei que instituiu o laço azul com laranja como símbolo de luta; e, mais recentemente, o Projeto de Lei nº 25.781/2025, que propõe novas políticas públicas voltadas à capacitação de professores e à formação de equipes multidisciplinares para atender estudantes diagnosticados.

Em 2021, o legislador também realizou a primeira audiência pública da ALBA sobre o tema, marcando a entrada da causa na pauta do Parlamento baiano. Desde então, o tucano mantém parceria com a fundadora da DislexBahia, Priscila Garrido, cuja atuação tem sido decisiva para ampliar o debate e sensibilizar autoridades.

“Esse é um compromisso que extrapola o mandato parlamentar. Ao longo desses anos, aprendi muito e me tornei um ser humano mais sensível e consciente sobre a importância da inclusão. Nosso objetivo é assegurar que nenhuma criança ou jovem da Bahia seja privada do direito de aprender apenas por apresentar um transtorno de aprendizagem”, afirmou Paulo Câmara.



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Audiência Pública debate situação dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

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A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pela deputada Olívia Santana (P C do B), realiza uma audiência pública com o tema “Piso Salarial, Dignidade e Valorização: O futuro da fisioterapia e terapia ocupacional na Bahia”. 

O evento ocorre nesta segunda-feira (6), a partir das 8h30, na sala destinada a reunião de comissões técnicas da Casa. Segundo a parlamentar, “o encontro acontece em um momento decisivo, marcado pela discussão sobre a regulamentação (PL nº 1731/2021) do piso salarial nacional da categoria no Congresso Nacional. É hora de garantir reconhecimento, valorização e dignidade para quem cuida da nossa saúde, neste mês em que se celebra os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais”. 



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Assembleia promove seminário sobre saúde pública e bem-estar animal

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, última quinta-feira (2), o Seminário Causa Animal e Saúde Pública, promovida pelo do deputado José de Arimateia (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Bem-Estar Animal e da Segurança Ambiental. O evento marcou a abertura da programação da Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais.

A atividade integra a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais, instituída pela Lei Estadual nº 13.472/2016, de autoria do parlamentar. O seminário reuniu autoridades, especialistas, acadêmicos, protetores da causa animal e representantes da sociedade civil para debater os impactos da relação entre seres humanos e animais na saúde pública e no equilíbrio ambiental.

Entre os convidados estiveram Patricia Tatemoto, representante da organização internacional The Donkey Sanctuary; Dr. Lúcio Leopoldo, presidente do CRMV/BA; Evelin Brito, presidente da Remca – Causa Animal; a ativista Gislane Brandão, reconhecida por sua atuação em defesa do não abate de jumentos; e Yuri Lima, advogado especialista em Direito Animal.

Em seu discurso, Arimateia destacou: “Discutir saúde pública sem considerar o bem-estar animal é negligenciar uma parte essencial desse debate.” Já o presidente do CRMV/BA, Dr. Lúcio Leopoldo, acrescentou que “é fundamental unir ciência, política e a militância diária dos protetores, que são essenciais para fortalecer essa causa.”

O encontro também apresentou propostas voltadas à criação de medidas efetivas que articulem legislação, apoio institucional e mobilização social em defesa da dignidade animal e da saúde coletiva. Ao final, os participantes solicitaram o apoio do governador Jerônimo Rodrigues e de autoridades competentes para ampliar o diálogo e fortalecer ações conjuntas entre poder público, sociedade civil e profissionais da área.                                                                                    



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Edvaldo e Antônio Brito destacam importância de honrarias do Legislativo

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Desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (3), a movimentação foi intensa na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, para a chegada dos homenageados no Parlamento baiano. O tributarista Edvaldo Brito e seu filho, o deputado federal Antônio Brito, líder da bancada do PSD na Câmara dos Deputados, foram recepcionados pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos.

A chefe do Legislativo baiano expressou sua satisfação em homenagear “duas importantes personalidades da vida pública da Bahia”. Os agraciados também foram recebidos pelos proponentes da sessão especial, os deputados Euclides Fernandes (PT), Marquinho Viana (PV) e Patrick Lopes (Avante).

Momentos antes da concessão das honrarias, em entrevista à imprensa, Antônio Brito, o mais novo comendador da Bahia, afirmou que “a medalha aumenta sua responsabilidade em trabalhar para fazer mais por este Estado”. 

Ele agradeceu à presidente Ivana Bastos e a todos os envolvidos na homenagem, destacando o caráter único do momento para ele e para o pai. “São três comendas, distinções especiais concedidas pelo Parlamento estadual. Muitos perguntaram por que estamos recebendo juntos, e eu sempre respondo que somos inseparáveis, ainda mais no aniversário de 88 anos do meu pai. Ficamos muito felizes em reconhecer a trajetória dele, que mostra que a ascensão social pode e deve ser alcançada pela educação”, declarou o congressista.

Vestido de acordo com a ocasião, com terno branco de linho e gravata azul, Edvaldo Brito, manifestou sua emoção pelas homenagens recebidas. “É emocionante receber essas comendas. Uma delas, poucas pessoas receberam, entre elas Jorge Amado e Waldir Pires. Isso traz muita responsabilidade e me transforma num homem com deveres para com a comunidade”, observou.

Ex-vereador de Salvador por três mandatos, Edvaldo prometeu continuar atuando em favor da população: “Assisti a uma missa nesta sexta-feira e me emocionei com o pessoal das creches comunitárias que pude ajudar ao longo dos anos. No dia do meu aniversário, as crianças me homenagearam com lembranças que ficarão marcadas na minha vida”.



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TCE propõe reajuste de 4,5% a servidores a partir de novembro

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcus Presídio, encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que estabelece revisão geral nos vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão, funções gratificadas, além dos proventos e pensões dos servidores do órgão. O reajuste proposto é de 4,5%, a partir de 1º de novembro deste ano, e mais 4,5% em maio de 2026.

Na mensagem enviada ao Parlamento baiano, Presídio ressaltou que a proposta “está em total consonância com as recentes leis de iniciativa do Poder Executivo, aprovadas pela ALBA e sancionadas pelo governador, que promoveram alterações nos vencimentos de categorias funcionais daquele Poder”.

Ele esclareceu ainda que, como tais leis não contemplaram os servidores do Tribunal de Contas do Estado, a revisão salarial precisa ser implementada mediante lei específica. O presidente frisou também que o TCE “está abaixo de todos os limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para esse tipo de despesa”.

O reajuste não se aplica às gratificações cujo valor resulte da aplicação de percentuais sobre o vencimento básico. A proposição prevê que os proventos de inatividade e as pensões dos servidores com direito à paridade constitucional sejam revistos na mesma data, condições e proporção dos servidores em atividade, “não podendo resultar em valores superiores aos concedidos ao servidor ativo em igual situação”.

As despesas decorrentes da aplicação da lei correrão à conta de recursos orçamentários próprios. O projeto de lei foi aprovado previamente pelo Pleno do TCE, por meio da Resolução nº 00064/2025.



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