Plenário decide na sexta-feira a situação do deputado Binho Galinha

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) encaminha para o plenário a decisão sobre a manutenção ou revogação da prisão do deputado Binho Galinha. A votação será realizada em sessão extraordinária nessa sexta-feira, às 10h. O colegiado examinou de forma técnica as constituições Federal e Estadual, bem como jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) … Leia Mais



Jurailton Santos apresenta projeto para criar Lei dos Direitos Visíveis

Com o intuito de ajudar a combater fraudes e o comércio indiscriminado de cordões de identificação de deficiências invisíveis – como os usados por pessoas com Transtorno do Espectro Autista – o deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, instituindo a Lei dos Direitos Visíveis, regulamentando sua distribuição nas redes públicas … Leia Mais


Obras de Marciel de Souza estão em exposição no Saguão Josaphat Marinho

O Espaço Cultural Josaphat Marinho, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recebe, entre os dias 6 e 10 de outubro, a exposição “As Maravilhas Subterrâneas: O Submundo das Cavernas”, do artista Marciel de Souza. Natural do município de Campo Formoso, a cerca de 400 quilômetros de Salvador, o artista começou sua carreira como guia turístico, … Leia Mais



Ivana Bastos participa de encontro que reúne presidentes de tribunais de justiça do Brasil



A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou da abertura, na tarde desta segunda-feira (6), do XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). A concorrida sessão solene, realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, reuniu figuras representativas da alta magistratura brasileira e as principais autoridades baianas. Dentre elas, compuseram a mesa de honra o governador Jerônimo Rodrigues; a chefe do Parlamento baiano, Ivana Bastos; O prefeito de Salvador, Bruno Reis, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Resende; o presidente do Consepre, desembargador Francisco Oliveira Neto, que também preside o TJSC; o vice-presidente de Relações Institucionais do Consepre, desembargador Alberto Delgado; e o ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), no final de setembro passado. Depois da execução dos hinos do Brasil e da Bahia, o governador e o prefeito, foram homenageados com medalhas do mérito judiciário.

Em discurso, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que a Bahia tem grande honra em receber este encontro de presidentes de tribunais de justiça, por celebrar o diálogo, a cooperação e o compromisso com a justiça. “A sociedade espera de nós, gestores públicos e operadores do direito, serenidade nas decisões, transparência nas ações e sensibilidade diante das desigualdades. Saúdo o conselho como um espaço de articulação e convergência, capaz de unir diferentes realidades estaduais em torno de um mesmo propósito: o fortalecimento do Judiciário e o aperfeiçoamento da gestão pública. A Bahia tem trilhado este caminho com diversas ações que buscam aproximar o Estado da população”, resumiu o chefe do Executivo estadual.


A presidente da ALBA, Ivana Bastos, parabenizou a desembargadora Cynthia Resende pela Bahia sediar o Consepre, que terá sessões técnicas durante os próximos dois dias, no Hotel Wish, em Salvador, para debater temas de interesse do Poder Judiciário. “Queremos destacar o compromisso da Casa Legislativa com o diálogo institucional e o fortalecimento democrático. É uma honra representar o Parlamento baiano em um encontro de tamanha relevância. O fortalecimento do Judiciário passa também pela cooperação entre os Poderes e pela busca de soluções conjuntas que tornem a Justiça mais acessível e eficiente para todos os brasileiros”, afirmou a deputada.

No pronunciamento de saudação aos participantes, a desembargadora Cynthia Resende, atual vice-presidente de Cultura do Consepre, convidou a todos para discutir o tema central do encontro “Judiciário do Futuro: Sustentabilidade, Inclusão e Transformação Digital”. A magistrada lembrou que cabe ao Poder Judiciário garantir a nobre missão de garantir aos cidadãos a entrega efetiva de seu direito à justiça em sua feição mais pura, isonômica e equânime. “O acesso à justiça nunca foi tão precioso e necessário, sobretudo diante do reconhecimento dos direitos constitucionalmente assegurados. O Poder Judiciário precisa estar forte, unido e cada vez atento às investidas de enfraquecimento às nossas instituições judiciais”, manifestou a desembargadora.

Convidado especial do encontro, o ministro do STF, Luís Barroso, foi agraciado com a medalha do Consepre, “símbolo de apreço e gratidão dos presidentes de tribunais de justiça”, recebendo ainda um exemplar da obra que registra a passagem do magistrado na Presidência do STF e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na conferência magna, momento aguardado com muita expectativa por desembargadores, juízes, advogados, dirigentes de associações e estudantes de direito, Barroso proferiu uma palestra sobre “O Poder Judiciário como Agente de Transformação Social e Ambiental”. O ministro falou de vários avanços institucionais no período em que este à frente da Corte Suprema e mostrou preocupação com o aquecimento global, lembrando das inundações no Rio Grande do Sul e a prolongada estiagem no Amazonas.

“Nós temos um problema e ele vem se agravando, porque os países não estão cumprindo suas obrigações assumidas e ainda vivemos uma onda de negacionismo. Há decisões na Alemanha, na Holanda e no Brasil, com a justiça interferindo na questão ambiental, porque é uma questão de direitos humanos, sendo papel do Judiciário proteger as minorias e até proteger quem ainda não nasceu”, salientou o ministro. O ex-presidente do STF falou sobre a luta contra a desinformação, ressaltando o admirável mundo novo da tecnologia, que permite esta disseminação de mentiras e ódio atualmente no mundo. “Temos veículos de comunicação que possuem 300 mil assinantes e plataformas digitais que contam com 3 bilhões de usuários. É preciso haver uma regulação, porque não podemos ter pedofilia, terrorismo, instigação ao suicídio e ataques à democracia na rede social. Nós produzimos uma regulação das plataformas digitais equilibrada, sem nenhum comprometimento à liberdade de expressão”, finalizou.

Participaram da mesa de honra o procurador-geral de justiça, Pedro Maia; o conselheiro do CNJ, José Rotandano; a procuradora-geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli; o juiz eleitoral Freddy Pitta Lima; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), Jéferson Muricy; o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, Julio Lemos; a defensora pública geral Camila Canário; e a presidente OAB-BA, Daniela Borges.



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Festival Ler e Brincar na Biblioteca Central tem início nesta quinta (9) com muita história, música e diversão


Festival Ler e Brincar na Biblioteca Central tem início nesta quinta (9) com muita história, música e diversão
Festival Ler e Brincar na Biblioteca Central tem início nesta quinta (9) com muita história, música e diversão

Foto: Matheus Landim /GOVBA

Com início nesta quinta-feira (9), a partir das 9h, o Festival Ler e Brincar une ludicidade e incentivo à leitura, em três dias de programação que celebra o mês das crianças. O evento é uma iniciativa da Fundação Pedro Calmon (FPC), unidade da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA), com curadoria da escritora baiana, Emília Nuñez. As atividades são abertas ao público e acontecem até sábado (11).

Com trabalho focado em promover os impactos positivos da leitura compartilhada na vida de crianças e famílias, Nuñez destaca que o Festival Ler e Crescer mostra que a biblioteca foi pensada para se transformar em um espaço ainda mais convidativo e lúdico.

“Biblioteca é lugar de criança. No Festival Ler e Brincar o nosso desejo é que as crianças e famílias fortaleçam o vínculo com esse espaço tão importante para a formação de leitores e que passem a frequentá-lo ainda mais. Nos dias 9, 10 e 11 de outubro recebemos escritores, escritoras, contadores de histórias e artistas que brincam com as palavras, com os livros e com as histórias. Teremos também uma Feira de Livros Baianos para as Infâncias.”.

O Festival será espaço para cantar, rimar, criar, se divertir e aprender. Esta edição do Ler e Brincar homenageia Lydia Hortélio e Mabel Velloso, duas grandes escritoras baianas que se dedicaram a valorizar a palavra, a música, as cantigas e a memória da infância.

“Esta é mais uma iniciativa do Governo do Estado, visando aproximar as crianças dos livros e das bibliotecas, criando experiências lúdicas e acolhedoras que despertam o prazer da leitura. Uma ação essencial para a formação de novos leitores e para o fortalecimento de vínculos com o universo literário. Afinal, a infância que encontra os livros descobre mundos infinitos, e o Festival une fantasia, leitura e diversão.”, explica Sandro Magalhães, diretor-geral da Fundação Pedro Calmon.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA – FESTIVAL LER E BRINCAR

 

09 de Outubro (quinta-feira)

Manhã

9h- Marta Caldas conta: A Festa dos Números.

9h30 – Débora Maria conta: Eu amo meu black

10h – Um encontro no Sitio que sonhamos: Ana Fátima e Anderson Shon contam histórias

Tarde

14h – Histórias e Brincadeiras dos povos indígenas Kariri Xocó com Denízia Kawany Fulkaxó

15h – Bate-papo: Crianças que escrevem brincam de criar histórias, com Luiza Meireles, Maurício Akin e Yale Tárique.

 

10 de outubro (sexta-feira)

Manhã

9h – Renata Fernandes conta e brinca com: A lagartixa com cara de Salsicha

10h – Peça teatral: O brincoder de Pepe

Tarde

14h – Vovó Cici lança o livro “Oxalá, o Grande Pai que Olha por todos”.

15h – Ricardo Ishmael brinca de ler “Quinca no Mundo da Lua”.

 

11 de outubro (sábado)

9h30- Emília Nuñez & Grupo Ciranda apresentam: Musical A Menina da Cabeça Quadrada

10h30 – Sálua Chequer e Igor Trovanova em: Essa Toalha tem Estória de ler e de brincar!

Homenagem a Mabel Velloso e Lydia Hortélio

 

Fonte: Ascom/FPC


Estudantes da rede estadual da Bahia apresentam projetos em evento do MEC, em Brasília


Estudantes da rede estadual da Bahia apresentam projetos em evento do MEC, em Brasília
Estudantes da rede estadual da Bahia apresentam projetos em evento do MEC, em Brasília

Foto: Eduardo Aiache/GOVBA

Oito projetos de tecnologia social desenvolvidos por estudantes e professores das escolas da rede estadual da Bahia começaram a ser apresentados, nesta terça-feira (7), na 5ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica (SNEPT), promovida pelo Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF). O evento, que tem como tema “Juventudes que inovam, Brasil que avança”, segue até quinta-feira (9) e tem como objetivo integrar, divulgar e valorizar a Educação Profissional e Tecnológica, destacando práticas inovadoras desenvolvidas nas escolas públicas de todo o país.

A Bahia marca presença na SNEPT com um estande do Governo do Estado, onde estão expostos os projetos desenvolvidos por estudantes e professores da rede estadual. Ao todo, 25 representantes, entre alunos, docentes e gestores, participam do evento, que reúne iniciativas dos territórios de identidade do Sisal (NTE 4), Litoral Sul (NTE 5), Extremo Sul (NTE 7), Portal do Sertão (NTE 19), Sudoeste Baiano (NTE 20), Médio Rio das Contas (NTE 22) e Metropolitana de Salvador (NTE 26). As propostas foram criadas a partir dos cursos técnicos da rede, com foco em sustentabilidade, inovação e impacto social.

Durante a visita ao estande da Bahia, a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou a importância da presença dos alunos e professores no evento e o papel da Educação Profissional e Tecnológica na formação dos jovens. “É uma alegria enorme ver nossos estudantes e professores mostrando o que a Bahia tem produzido em termos de inovação e tecnologia social. Estes projetos refletem o compromisso da nossa rede com uma educação transformadora, que prepara os jovens para pensar soluções reais para o mundo. A presença deles, aqui, mostra a força e o talento dos nossos estudantes”, afirmou a secretária.

Entre os destaques está o projeto “Fome zero para os doguinhos”, dos estudantes Evelyn Correia, Elyabe Paiva, Luan Ramos, Matheus Santiago, Maria de Fátima Souza e Rebeca Santos, que foram orientados pelo professor Dênis Daltro, do Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação (CEEPTIC) de Lauro de Freitas. O trabalho propõe o desenvolvimento de um comedouro automatizado para cães em situação de rua, movido a energia solar e programado para liberar porções de ração de forma controlada, sem a presença de humanos. “Para nós está sendo uma honra participar dessa experiência única, aprender coisas novas e receber críticas que nos ajudam a melhorar o projeto. Receber a Secretaria da Educação aqui também foi uma grande honra, eles foram super atenciosos e elogiaram nosso trabalho”, contou a estudante Maria de Fátima.

Outro projeto que está sendo apresentado é o “Rescue seeker: drone autônomo com IA para localização e identificação de vítimas em situações de desastre”, criado pelos estudantes Gregory Marques Ribeiro, Levi Lopes Gama Santos, Ezequiel da Silva Azevedo, Felipe Antônio Rios Barreto, orientados pelo professor Ivanildo Gomes da Silva, do Centro Estadual de Educação Profissional Áureo de Oliveira Filho, localizado em Feira de Santana. A iniciativa propõe o desenvolvimento de um drone com Inteligência Artificial (IA) para localizar e identificar vítimas em desastres como enchentes, terremotos e incêndios, o que permitiria o monitoramento em tempo real e o envio de informações precisas às equipes de resgate, aumentando a eficiência e a segurança das operações.

O estudante Gregory Marques, 18 anos, falou sobre o SNEPT. “Está sendo uma experiência incrível. Ver o nosso projeto representando a Bahia e podendo contribuir com soluções que salvam vidas é muito gratificante”.

Confira os projetos da rede estadual que estão sendo apresentados na 5ª SNEPT:

BIOPALMA – CETEP de Araci (NTE 04)
AGROHIDRO – CEEP da Floresta do Cacau e do Chocolate Milton Santos, em Arataca (NTE 05)
BIOPLÁSTICO – CETEP do Extremo Sul, em Teixeira de Freitas (NTE 07)
ECOTRANSFORMAÇÃO – CETEP de Medeiros Neto (NTE 07)
RESCUE – CEEP Áureo de Oliveira Filho, em Feira de Santana (NTE 19)
PAVSOLO – CETEP de Vitória da Conquista (NTE 20)
CHOCOMED – CETEP Médio Rio das Contas, em Ipiaú (NTE 22)
FOME ZERO DOGUINHO – CEEP em Tecnologia, Informação e Comunicação, em Lauro de Freitas (NTE 26)

Fonte: Ascom/SEC


Comissão de Agricultura aprova projeto que incentiva a ovinocaprinocultura



A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta terça-feira (7), durante reunião ordinária, o parecer do deputado Tiago Correia (PSDB) ao Projeto de Lei nº 23.479/2019, de autoria do deputado Eduardo Salles (PP), que institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura.

Considerada “oportuna e pertinente” pelos parlamentares, a proposta tem como principais objetivos ampliar a escala de produção, intensificar o manejo com mais eficiência e rentabilidade e melhorar a qualidade dos produtos oferecidos ao consumidor.

Tiago Correia destacou que o projeto visa criar mecanismos de apoio, crédito, assistência técnica, capacitação e valorização da produção e da comercialização dos derivados da ovinocaprinocultura. Ele ressaltou ainda que a Bahia ocupa posição de destaque nacional no segmento, com o maior rebanho de caprinos do país, ultrapassando 3,2 milhões de cabeças.

Ao emitir parecer favorável, o relator lembrou ainda que a atividade é desenvolvida majoritariamente por pequenos produtores rurais em regime de agricultura familiar, o que lhe confere “elevada relevância socioeconômica”, especialmente pela adaptação do rebanho às condições do semiárido baiano.

Tiago também frisou que a ovinocaprinocultura é uma importante alternativa econômica para milhares de famílias, pois a cadeia produtiva é ampla, abrangendo carne, leite, queijo, couro, pele e lã — produtos de alto valor agregado.

Ao agradecer a aprovação unânime de sua proposta, Eduardo Salles reafirmou a liderança da Bahia na produção de ovinos e caprinos, distribuída pelos 56 milhões de hectares do semiárido baiano. “Essa produção é quantitativamente significativa, mas precisa de uma política estadual voltada ao aprimoramento genético”, defendeu. O parlamentar também sugeriu a criação de uma reserva alimentar para uso em períodos de seca.

Salles enfatizou ainda a necessidade de o governo subsidiar abatedouros, a fim de incentivar o abate legal dos animais, e de oferecer linhas de crédito especiais para a melhoria das pastagens. Ele acolheu sugestão do deputado Luciano Araújo (SD) de incluir, por meio de emenda a ser apresentada em plenário, uma política estadual de combate ao ataque de cães selvagens aos rebanhos, especialmente no semiárido.

Durante a reunião, o presidente do colegiado, deputado Manuel Rocha (UB), reforçou o convite para audiência pública que será realizada na próxima terça-feira (14), com a presença do secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso. O encontro discutirá a cadeia produtiva do mel na Bahia.



Fonte


Espetáculo “Um Julgamento”, presença feminina na produção cultural e cinema a céu aberto no Bem Bahia da TVE


Espetáculo “Um Julgamento”, presença feminina na produção cultural e cinema a céu aberto no Bem Bahia da TVE
Espetáculo “Um Julgamento”, presença feminina na produção cultural e cinema a céu aberto no Bem Bahia da TVE

Foto: Divulgação/ Ascom Irdeb

O Bem Bahia desta quinta-feira (9), acompanha o espetáculo ‘Um Julgamento’, que marca o retorno de Wagner Moura ao teatro, apresenta o trabalho de grandes produtoras culturais e traz ainda o maior cinema a céu aberto do mundo. O programa vai ao ar nas quintas-feiras, às 19h30, com horário alternativo às sextas-feiras e aos domingos, às 19h. Também é possível acompanhar pelo canal da TVE no YouTube, no link youtube.com/tvebahia.  

Salvador foi escolhida para a estreia mundial de ‘Um Julgamento – Depois do Inimigo do Povo’, adaptação da obra de Henrik Ibsen. Wagner Moura interpreta Thomas Stockmann, que descobre a contaminação das águas de sua cidade e enfrenta um julgamento público ao tentar alertar as autoridades. O programa acompanhou a coletiva de imprensa do espetáculo e conversou com os atores baianos Fernanda Paquelet e Marcelo Flores, integrantes do elenco.  

O Bem Bahia vai destacar a presença feminina na produção cultural, conversando com mulheres que ajudaram a moldar a cena artística da Bahia. Entre elas, Ivanna Souto, produtora com uma trajetória marcada pela criação de importantes projetos musicais, eventos culturais e ações institucionais voltadas à valorização da cultura baiana. No polo de economia criativa, no bairro do Comércio, a atração semanal apresenta também a história de Vanessa Vieira, jornalista e produtora cultural. Entre seus trabalhos recentes, ganha destaque o mural de Eder Muniz, realizado pelo Projeto Mural, o primeiro de arte vertical de Salvador.

Ainda nesta edição, o Bem Bahia entrevista Renato Byington, criador e diretor do projeto de cinema ao ar livre Open Air. Com a maior tela de cinema a céu aberto do mundo, o evento proporciona uma experiência audiovisual imersiva e acontece no Centro de Convenções Salvador. O programa mostra ainda a montagem desse projeto, os bastidores e o que o público baiano pode esperar da programação.  

 

Serviço:  

Espetáculo ‘Um Julgamento’, presença feminina na produção cultural e cinema a céu aberto no Bem Bahia da TVE  

Quando: Quinta-feira (9), às 19h30. Horários alternativos nas sextas-feiras e aos domingos, às 19h  

Onde: TVE e youtube.com/tvebahia

Fonte: Ascom/Irdeb