A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu o Projeto de Lei nº 26.015/2025, encaminhado pelo Governo do Estado, que solicita autorização para contratação de operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil S.A., com garantia da União, no valor de até R$ 2 bilhões. O projeto estabelece que os recursos da operação de crédito … Leia Mais
Em roteiro turístico pelo Pelourinho, Jerônimo Rodrigues apresenta a cultura baiana para Emmanuel Macron Na tarde desta quarta-feira (5) o presidente da França, Emmanuel Macron visitou o Centro Histórico da capital baiana acompanhado do governador Jerônimo Rodrigues e da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de outras autoridades. Durante o trajeto, a Banda Feminina Dida, … Leia Mais
Aulão Prepara Enem em Salvador ganha nova surpresa musical para animar estudantes Foto Ilustrativa: Amanda Chung/SEC O Aulão Prepara Enem ganhou um reforço de última hora para animar ainda mais os estudantes da 3ª série do Ensino Médio nesta quinta-feira (6). O cantor Buja Ferreira, voz marcante da Timbalada, se junta a Rapha Chagas como … Leia Mais
Representando a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Luciano Simões Filho (UB) prestigiou, nesta terça-feira (5), a cerimônia de outorga da Medalha do Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Albiani, concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), ao ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo … Leia Mais
SPM discute políticas públicas e garantia de diretos das mulheres indígenas durante o 7º Acampamento Terra Livre da Bahia Foto: Ane Novo/SPM A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) participou, nesta terça-feira (5), de uma plenária com lideranças femininas indígenas durante o 7º Acampamento Terra Livre da Bahia (ATL-BA), que acontece desde domingo (2) até … Leia Mais
A deputada Fabíola Mansur (PSB) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do cantor e compositor mineiro Lô Borges, um dos fundadores do lendário “Clube da Esquina”, que morreu no último domingo, dia 2 de novembro, em Belo Horizonte.
Nascido em janeiro de 1952, Salomão Borges Filho, Lô Borges, era filho do jornalista Salomão e da professora Maria Fragoso, a Dona Maricota, o casal que abrigou o cantor e compositor Milton Nascimento na capital mineira. Foi ela quem apelidou de “Clube da Esquina” o local, entre as ruas Paraisópolis e Divinópolis, onde Lô, os irmãos e os adolescentes amigos se juntavam, no Bairro Santa Tereza, para bater papo, cantar e criar composições.
A parlamentar socialista escreveu, na peça legislativa, que Lô Borges estava no repertório de Milton Nascimento, o Bituca, bem antes do aclamado “Clube da Esquina”, álbum que revolucionou, na época, a Música Popular Brasileira. O disco “Milton”, de 1970, trazia dois clássicos de Lô Borges: “Para Lennon e McCartney”, parceria com Fernando Brant e o irmão Márcio Borges; e “Clube da Esquina”, a faixa número 1, composta em parceria com Milton e Márcio. “Alunar” era a oitava faixa, composta por Lô e Márcio.
Fabíola lembra que Milton Nascimento “adorou o som criado por Lô e pelo amigo Beto Guedes”, outro jovem talentoso vindo da cidade de Montes Claros. Beatlemaníacos apaixonados, os dois tinham a banda cover “The Beavers”. Foi para a dupla de adolescentes que o músico Toninho Horta deu aula de harmonia debaixo de um pé de abacateiro.
A primeira canção “Clube da Esquina” surgiu na casa dos Borges, em Santa Tereza. “Lô me mostrou uma harmonia, eu peguei meu violão e comecei a improvisar. Quando a coisa pega muito fundo, fecho os olhos e não vejo mais nada que está acontecendo no mundo”, contou Milton Nascimento. Quando Bituca voltou a si, viu que dona Maricota chorava e segurava uma vela acesa (a luz havia acabado), enquanto Márcio Borges rabiscava a letra em um caderno. Nascia ali a canção que diz: “Noite chegou outra vez/ De novo na esquina os homens estão/ Todos se acham mortais/ Dividem a noite, a Lua e até solidão”, canção gravada durante os anos difíceis do regime militar.
“Lô Borges é um dos símbolos mais fortes e criativos da MPB e vai fazer muita falta. Seu legado é definitivo. Essa deputada e o Brasil tiveram o privilégio de compartilhar sua grande história. O Trem Azul partiu, mas a Chama não tem pavio, porque os sonhos não envelhecem para quem tem girassol da cor do seu cabelo e deixa um oceano de harmonia. Vá em paz, gigante”, concluiu a deputada, solicitando que a moção de pesar seja encaminhada à família de Lô Borges, em especial para o filho Luca, de 27 anos, do casamento com Michelle Arroyo; bem como às secretarias estaduais de Cultura da Bahia e Minas Gerais e às secretarias municipais de Cultura de Salvador e Belo Horizonte.
Seminário Diálogo Florestal mobiliza participantes em Abaré e conecta Bahia ao debate nacional da COP30
Foto: Ascom/Inema
Com participação simultânea de diversos estados brasileiros, o município de Abaré sediou nesta segunda-feira (4) o Seminário Diálogo Florestal da Bahia: Código Florestal e Sustentabilidade Regional. O evento integra as ações do Governo da Bahia, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), pautadas pela COP30, na Amazônia.
Cerca de 300 pessoas acompanharam a abertura diretamente do auditório, que contou com apresentação teatral de estudantes do Colégio de Tempo Integral Professora Maria do Socorro Gomes Possidônio, sede do encontro. O seminário sucedeu a mobilização regional no Norte da Bahia, com articulação em Abaré e municípios vizinhos. Participaram gestores públicos locais, representantes de comunidades tradicionais, agricultores, estudantes e representantes ambientais.
O diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio, participou do evento de forma virtual ao lado de outras autoridades e enalteceu a iniciativa avaliando como fundamental. “Para nós, do Inema, é fundamental que este debate siga acontecendo diretamente nos territórios. A Bahia tem experiências concretas de implementação do Código Florestal em diferentes realidades ambientais, e este seminário demonstra que a discussão sobre sustentabilidade não pode ficar restrita à capital, ou à COP30. Quando a gente realiza um evento como este que aconteceu em Abaré, e conectamos em tempo real outras regiões e outros estados, levamos transparência, dados e informação qualificada para quem vive diariamente os efeitos da desertificação e da pressão sobre o solo”, enfatizou o gestor.
Segundo Fabíola Cotrim, coordenadora de campo do Inema, “este seminário teve como objetivo justamente mostrar a realidade do bioma caatinga para toda a sociedade, para o Brasil. […] Por isso que foi escolhido justamente Abaré, devido ao bioma em si da Caatinga, aqui na região”.
Além de abordar sobre o Código Florestal e o CEFIR/PCT, o encontro dialogou sobre gestão ambiental municipal (LC 140), transparência das fiscalizações e o balanço da Operação Municipalizada, que resultou em atendimentos de 88,2% das demandas planejadas, lavratura de 32 autos de infração e cinco Termos de Doação em campo no Semiárido Baiano.
Assistente jurídica nos municípios de Abaré e Chorrochó, além de docente da escola anfitriã, Eloiza Gomes Possidônio destacou o papel da integração do evento com o calendário global da COP30: “A importância desse grande evento aqui no nosso município é muito grande, pois estamos no ano em que a Amazônia sediará a COP30. Então, trazer um evento onde a gente pôde discutir propostas para a COP30 é muito importante, tanto para os alunos como para a população de modo geral”.
A estudante Pamela Barros ressaltou que o debate chega diretamente ao público que vivencia a realidade rural: “Estou muito feliz porque se tratou de um tema que eu estou totalmente envolvida, que é a valorização do povo rural. […] Então, como garantir o uso sustentável desse solo, principalmente para essas pessoas que não têm acesso à educação, mas que agora estão tendo acesso à informação e estão sendo conscientizados”.
Durante o encontro, também participaram do diálogo técnico: Ismael Martins, especialista em Meio Ambiente da UR São Francisco, em Juazeiro; João Carlos Barros, especialista em Geoprocessamento da UR Sudoeste, em Jequié; Jamile Carneiro, especialista em Meio Ambiente da UR Portal do Sertão, em Feira de Santana; João Luiz Amorim, assessor jurídico da Diretoria de Regulação (DIRRE) do Inema
O Seminário Diálogo Florestal segue sua programação na quinta-feira (6), na Câmara Municipal de Macururé. A equipe técnica do Inema estará novamente presente, conduzindo as apresentações e promovendo o debate com os gestores, sociedade civil e comunidades locais.
SEC divulga homologação do resultado final do processo seletivo para professor da Educação Básica
Foto Ilustrativa: Emerson Santos- Ascom/SEC
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5), a homologação do resultado final do processo seletivo para a função de professor da Educação Básica, sob o Regime Especial Direito Administrativo (REDA). O certame contou com 1.906 vagas imediatas e obteve 22.510 inscritos.
Os candidatos devem ficar atentos às publicações dos editais de convocação, que serão realizadas dentro do prazo estabelecido no edital do processo seletivo. O resultado pode ser conferido no Portal da Educação, através do endereço https://www.ba.gov.br/educacao/selecoes-e-concursos.
Pela primeira vez, foram ofertadas vagas específicas para a Educação do Campo, no total de 23 vagas imediatas, com aceitação de qualquer ênfase das licenciaturas do Campo para futura contratação. Esta configuração busca atender à implementação da matriz curricular da Educação do Campo e, conforme ampliação da oferta em novos municípios e em maior número de turmas, novas vagas poderão ser abertas com base no cadastro reserva a ser formado.
O prazo de contratação será de 36 meses, prorrogáveis por igual período. O regime de trabalho será de 20 horas semanais. Em relação ao cadastro reserva, foi aberta a possibilidade de inscrição para todas as áreas e em todos os municípios, de modo a solucionar futuras carências, considerando que o edital terá validade de dois anos prorrogáveis por igual período.
Remuneração e pré-requisito
A remuneração é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 2.482,62, acrescido de gratificação da função equivalente a R$ 774,08, perfazendo um total de R$ 3.256,70. É exigida a formação de nível superior em Licenciatura Plena.
O deputado José de Arimateia (Republicanos) defendeu a categoria dos optometristas em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar se manifestou contra declarações que associam a optometria à ilegalidade e a supostos riscos à saúde da população, proferidas na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na última terça-feira (23).
No documento, o republicano afirma ser contrário “a toda e qualquer declaração que busque desqualificar a optometria, associando-a injustamente à ilegalidade ou a supostos riscos à saúde da população, quando, na realidade, trata-se de profissão reconhecida, regulamentada e juridicamente respaldada, cuja contribuição é essencial para a promoção da saúde visual e prevenção de deficiências oculares”.
José de Arimateia ressaltou que a profissão de optometrista é reconhecida pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho, sob os códigos 2234-15 e 3223-05. Ele acrescentou que o Superior Tribunal de Justiça (STF) e o Supremo Tribunal Federal (STJ) já se manifestaram, garantindo a liberdade de atuação dos optometristas formados em nível superior, delimitando suas atribuições à avaliação primária da função visual e prescrição de lentes corretivas.
“Reafirmo meu compromisso com a valorização da saúde pública, destacando que a optometria chega a lugares ermos e desassistidos, levando prevenção, orientação e correção da saúde ocular a milhares de cidadãos baianos, especialmente crianças em idade escolar, fortalecendo a efetividade do direito constitucional à saúde, em consonância com a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores e o interesse público da população”, concluiu Arimateia.
Operação da Polícia Civil recupera 2.181 celulares roubados na Bahia e realiza entrega aos proprietários
Foto: Feijão Almeida/GOVBA
A Polícia Civil da Bahia devolveu, nesta quarta-feira (05), mais 170 aparelhos celulares recuperados durante a apresentação do balanço da 7ª edição da Operação Móbile 360°. Somente nesta edição da operação foram 2.181 aparelhos recuperados, que serão devolvidos gradativamente aos proprietários nas próximas semanas. A entrega foi realizada no Centro de Operações e Inteligência de Segurança (COI), em Salvador.
“Depois de cinco meses de muita investigação, de muito trabalho, de muita inteligência, nós mostramos como o trabalho da Polícia Civil da Bahia é efetivo, funciona em rede, em diálogo com a investigação de outros estados e municípios, para que o cidadão não tenha prejuízo nem da vida, nem do seu patrimônio”, frisou o governador Jerônimo Rodrigues.
A filha de Ione Macedo, de 45 anos, teve o celular roubado na cidade de Tucano. “Na sexta-feira eu recebi uma ligação da Polícia Civil, informando a recuperação do celular da minha filha. Eu nem acreditei. E hoje eu estou aqui, levando o celular de minha filha para casa. A gente compra um aparelho com tanto esforço e chegam, assim, e nos levam, do nada. A sensação é de gratidão mesmo à Polícia Civil”, comentou Ione.
Desde o início da força-tarefa, em maio deste ano, já foram devolvidos 3.153 celulares a vítimas de furtos ou roubos em toda Bahia. O delegado-geral da Polícia Civil, André Viana, explica que, além da recuperação dos aparelhos, a operação investiga lojas que adulteram os celulares e fazem a revenda dos aparelhos roubados. 153 lojas e pontos informais também foram fiscalizados e 14 autuados.
“A receptação fomenta e estimula a prática criminosa. Então, hoje estamos dizendo para quem compra um material furtado ou roubado, que ele também está cometendo um crime e será responsabilizado por isso. Nossa fiscalização não só devolve ao cidadão seu aparelho, como fecha uma empresa que não está credenciada, autuando e multando quem revende celular roubado. A Receita Federal participou dessa operação, a Secretaria da Fazenda participou dessa operação, é um trabalho conjunto”, explicou.
A operação abrange todo território baiano, com o apoio de órgãos fiscalizadores e de arrecadação. Secretário da Segurança Pública do Estado (SSP), Marcelo Werner acrescenta que a operação tem atuado com a Receita Federal do Brasil (RFB) e com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para investigar sonegação fiscal e infrações tributárias por empresas do comércio irregular.
“A partir desse trabalho integrado, com os órgãos e as agências tributárias, também estamos combatendo a sonegação fiscal, que se detecta em muitos desses locais de comércio irregular, sem recolhimento de tributos”, disse.
A Operação Móbile 360° também conta com o apoio dos Departamentos de Polícia Metropolitana (Depom), de Polícia do Interior (Depin), Especializado de Investigações Criminais (Deic) e da Coordenação de Operações de Polícia Judiciária (COPJ), da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) do município.