A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, na próxima terça-feira, 3 de fevereiro, a partir das 10h, a sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A retomada dos trabalhos, após o fim do recesso parlamentar, contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, que vai apresentar a tradicional Mensagem Anual de … Leia Mais
Com o objetivo de transformar a Bahia em um destino turístico mais integrado e economicamente equilibrado, o deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou uma indicação à Assembleia Legislativa sugerindo a criação do Programa de Estímulo à Interiorização do Turismo. A proposta solicita ao Governo do Estado a concessão de passagens aéreas subsidiadas para turistas que desembarcam … Leia Mais
O reconhecimento a um dos maiores nomes da cultura brasileira contemporânea ganha um novo capítulo no Legislativo baiano. A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou, na última quarta-feira (14), um projeto de resolução que concede a Comenda 2 de Julho ao ator, diretor e produtor Wagner Moura. A honraria é a mais alta distinção concedida pela … Leia Mais
O falecimento do sargento da Polícia Militar Marcelo Cortez Costa, ocorrido no último domingo (25), em Vitória da Conquista, repercutiu na Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado Fabrício Falcão (PC do B) protocolou uma moção de pesar na Casa Legislativa, lamentando a perda do militar de 51 anos. Natural de Vitória da Conquista, o sargento … Leia Mais
O trecho da BA-415 que liga Vitória da Conquista a Barra do Choça pode passar a se chamar Rodovia Estadual Coriolano Souza Sales. Pelo menos é o que pretende o deputado Vitor Azevedo (PL) ao apresentar projeto de lei nesse sentido. “Ao longo de décadas de vida pública, Coriolano Souza Sales foi um dos principais … Leia Mais
O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) reivindicando que o governador Jerônimo Rodrigues destrave imediatamente o processo de cessão de um imóvel estadual para a construção da sede da Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado da Bahia (Fespumeb), em Feira de Santana.
A Fespumeb é uma entidade sindical, com 14 anos de atuação, que reúne sindicatos de servidores municipais de mais de 100 municípios baianos, estando presente em todos os territórios de identidade do estado. Apesar de sua relevância social e institucional, o processo administrativo que viabiliza a cessão do imóvel está paralisado desde setembro de 2024 na Casa Civil, mesmo após a federação cumprir todas as exigências jurídicas e administrativas solicitadas pelo próprio Governo do Estado.
Para Hilton Coelho, a demora é injustificável e revela descaso com a organização sindical e com os servidores públicos municipais, que sustentam os serviços essenciais à população. “Não se trata de privilégio, mas de garantir infraestrutura digna para quem defende direitos, organiza trabalhadores e fortalece o serviço público nos municípios”, afirmou o parlamentar.
A escolha de Feira de Santana se dá por sua centralidade logística e estratégica, sendo entroncamento das principais rodovias da Bahia. A futura sede da Fespumeb terá caráter público e social, com auditório para mais de 500 pessoas, espaços administrativos, estrutura para acolhimento de servidores em trânsito — inclusive aqueles que acompanham transferências de pacientes — garantindo descanso digno e melhores condições humanas.
“O Estado não pode seguir empurrando com a barriga um processo que já está pronto. É dever do governo apoiar a organização dos trabalhadores e respeitar o papel histórico dos sindicatos na defesa do interesse público”, reforçou Hilton Coelho.
O deputado conclamou os demais parlamentares a apoiarem a indicação e cobrou que o governador determine, com urgência, a conclusão do processo e a cessão imediata da área, garantindo à Fespumeb condições materiais para seguir cumprindo sua função social em defesa dos servidores municipais e do serviço público na Bahia.
O deputado Eduardo Salles (PP) protocolou moção de pesar, na Assembleia Legislativa da Bahia, lamentando o falecimento de Carmelita Francisca de Jesus – popularmente conhecida como “Preta Benzedeira, do município de Itaetê. O parlamentar manifestou solidariedade à família enlutada.
Ainda no documento, o legislador destacou a trajetória de “Preta Benzedeira”, cuja vida, segundo ele, foi dedicada a servir à família e à sua comunidade. “Era um exemplo de ser humano, reconhecida por sua conduta íntegra, sendo muita querida, admirada e respeitada pelos amigos e por toda a população de Itaetê”, afirmou.
Ainda na moção, Salles expressou sinceras condolências e profundo pesar à família de Carmelita Francisca de Jesus e à população de Itaetê.
A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação que tem como objetivo transformar o novo Terminal Rodoviário de Salvador, em Águas Claras, em uma vitrine permanente para o talento baiano. A proposta sugere ao Governo do Estado a criação de um calendário fixo de feiras de artesanato no local.
O objetivo da parlamentar é aproveitar o fluxo intenso de passageiros do novo equipamento, que conecta a capital a diversas regiões da Bahia através da BR-324, para fortalecer a economia criativa e a geração de emprego e renda. Mais do que uma exposição cultural, a iniciativa é apresentada como uma ferramenta de inclusão social. Em sua justificativa, Olívia Santana destaca que a produção artesanal baiana é majoritariamente protagonizada por mulheres, população negra, comunidades tradicionais e trabalhadores da economia popular.
“A realização permanente dessas feiras em espaço de grande circulação de pessoas contribuirá para ampliar mercados e dar visibilidade aos produtos oriundos dos diversos territórios de identidade da Bahia”, afirma a deputada.
O novo terminal de Águas Claras é considerado um equipamento estruturante para a mobilidade urbana de Salvador. Ao integrar o artesanato a este cenário, a proposta busca consolidar o patrimônio imaterial do estado como um vetor de desenvolvimento local, alinhando-se às diretrizes do empreendedorismo negro e da sustentabilidade.
“Se acatada pelo Governo do Estado, a medida deve estruturar uma rede de apoio para que artesãs e artesãos de diversos municípios possam escoar sua produção diretamente para o público viajante, fortalecendo a identidade cultural da Bahia logo na porta de entrada e saída da capital”, finalizou a parlamentar.
O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos pela inauguração do Sistema Integrado de Abastecimento de Água, responsável pela transposição das águas do Rio Paraguaçu para municípios do Território do Vale do Jiquiriçá. A obra deve beneficiar cerca de 100 mil pessoas, garantindo segurança hídrica, melhoria da qualidade de vida e estímulo ao desenvolvimento regional sustentável.
No documento, o parlamentar destaca que o sistema vai atender os municípios de Planaltino, Maracás, Lajedo do Tabocal, Itiruçu e o entroncamento de Jaguaquara. Executada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a obra tem como objetivo assegurar a regularidade no fornecimento de água, fortalecer a infraestrutura pública e criar condições concretas para o crescimento econômico, a permanência das famílias no campo e a melhoria dos serviços essenciais.
“A execução e a operação da obra ficaram a cargo da Embasa, cuja atuação técnica e estratégica foi determinante para a implantação do sistema e para a ampliação do abastecimento na região, consolidando-se como referência na realização de grandes obras estruturantes na Bahia”, afirmou Euclides Fernandes.
O deputado também ressaltou que o sistema foi estruturado durante a gestão do então governador Rui Costa e concluído na administração do atual governador Jerônimo Rodrigues. “Isso reafirma a prioridade do governo do Estado em políticas públicas voltadas ao fortalecimento do interior e à promoção do desenvolvimento social”, pontuou.
Segundo o parlamentar, a obra recebeu investimento superior a R$ 200 milhões e representa um marco histórico para o Vale do Jiquiriçá, “simbolizando respeito, compromisso e cuidado com o futuro da população baiana”.
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, em 2025, uma série de atividades através da sua Diretoria e coordenação de Estágios, alcançando importantes resultados nas áreas de formação, capacitação, educação legislativa, ações de educação para cidadania e parcerias firmadas ao longo do ano.
A Escola ampliou e fortaleceu parcerias institucionais, consolidando relações de cooperação com órgãos públicos, escolas de Governo e câmaras municipais, que resultaram na qualificação de agentes públicos e na expansão das suas atividades educacionais.
Durante o ano passado, foram mantidos os oito acordos com órgãos públicos e escolas de Governo e com 38 câmaras municipais, reafirmando o papel estratégico com as respectivas instituições. Dentre as ações promovidas pelo sistema de parceria, a realização do II Encontro Regional Nordeste da Abel (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas) teve como tema Educação Legislativa como ponte: formação, participação e transformação social, que contou com a presença de 163 inscritos e concedeu 148 certificados.
Outra ação do setor, a Semana do Servidor foi marcada por uma programação diversificada voltada para a valorização, reconhecimento e desenvolvimento profissional dos funcionários da ALBA. As atividades incluíram palestras, oficinas, ações de bem-estar, momentos de integração e atividades culturais, incentivando o fortalecimento do ambiente de trabalho e o engajamento da equipe.
Em 2025, o Programa Multiplicar, que tem como finalidade expandir a formação legislativa e a educação para a cidadania, também se fortaleceu como uma das principais iniciativas da Escola do Legislativo. O programa ofereceu cinco cursos na modalidade Educação à Distância a câmaras municipais com acordos firmados, capacitando 458 servidores. Também tiveram sequência os programas de Integração e Qualidade de Vida no Trabalho, que incluem ações como a ExpoALBA, que expôs 412 obras no Saguão Josaphat Marinho; aulas de pilates, que contaram com 814 participantes, e o Coral do Legislativo, que se apresentou para um público estimado em 2.280 espectadores. Estes programas de integração ainda incluem o ALBA na Leitura; Clube do Livro; Curta Cine ALBA; Programa de Preparação para Aposentadoria Trilhando o Futuro e Oficinas Temáticas.
As ações de Educação Socioambiental também foram um sucesso. Em 2025 o ALBA Verde coletou 14.316 kg de materiais recicláveis e o Programa Empreender realizou duas oficinas, com 26 participações. Já o Programa de Educação para a Cidadania permitiu a visita de 137 estudantes universitários às comissões técnicas da ALBA, e a segunda edição da Gincana do Saber mobilizou 183 estagiários da Casa.
Com um trabalho focado em ofertar cursos, o Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento (Deped) é responsável por executar programas como o de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional, e A Escola e o Legislativo. Em 2025 foram oferecidos 58 cursos presenciais a 652 servidores capacitados. Na modalidade EAD, foram 9 cursos e 458 agentes públicos capacitados.
Já A Escola e o Legislativo, cujo objetivo é integrar a sociedade à Assembleia Legislativa da Bahia, recebeu 3.822 estudantes de ensino fundamental em 114 visitas guiadas à Casa, uma oportunidade de fortalecer os laços entre o cidadão e o Parlamento, permitindo que as futuras gerações compreendam e se envolvam mais ativamente com as políticas públicas. Outro programa que esteve ativo em 2025 foi o de estágios, com a oferta de 35 vagas para o ensino médio e 14 para nível superior.
De acordo com a diretora da Escola do Legislativo, Fernanda Guedes, o ano de 2025 foi muito produtivo. “Com o apoio da Presidente Ivana Bastos conseguimos alcançar números expressivos, indo ainda mais longe e chegando ao interior da Bahia com o Programa Multiplicar. Estamos muito felizes com esse resultado. Também começamos o EAD que não tínhamos na Escola do Legislativo ainda, todas as nossas aulas anteriormente, eram presenciais e começamos nessa modalidade, essa foi uma inovação que a escola está oferecendo e nos orgulhamos”, ponderou.
“Queremos alcançar mais municípios, para conseguir capacitar mais servidores municipais no interior da Bahia e queremos inovar, trazendo novas tecnologias e cursos, a fim de oferecer o que tem de melhor e mais novo para o legislativo baiano”, reiterou a gestora.
