O deputado Niltinho (PSD) parabenizou o Jornal A Tarde, em moção de aplauso apresentada na Casa Legislativa, pelo editorial “Convergência e Compromisso”, publicado na última terça-feira, 5 de maio, que expressa a posição do veículo de comunicação de massa sobre o entendimento entre os três poderes e a participação de órgãos de fiscalização e de … Leia Mais
O empresário Carlos Henrique Passos, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), será agraciado nesta quinta-feira (7) com o Título de Cidadão Baiano. A homenagem é o reconhecimento do seu trabalho pelo desenvolvimento econômico do setor industriário baiano. Proposta pelo deputado Eduardo Salles (PV) em projeto de resolução aprovado pela Casa Legislativa, … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia iniciou, nesta quarta-feira (6), em Salvador, um dos mais relevantes debates sobre a preservação dos jumentos no Brasil. O evento ocorre no Parlamento baiano e reúne especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil até esta sexta-feira (8), com o objetivo de debater soluções para a proteção e o futuro da … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu a Medalha do Mérito Bombeiro Militar – Capitão Leovigildo Cavalcante de Melo, a mais alta honraria concedida pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A solenidade reuniu autoridades civis e militares e marcou o reconhecimento à atuação da presidente do Legislativo baiano em … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que inclui a tradicional Festa Regata de Jangadas de Imbassaí no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Realizado anualmente em Mata de São João, o evento é reconhecido como uma das mais expressivas manifestações culturais do Litoral Norte da Bahia. … Leia Mais
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) representou a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na solenidade de passagem de comando da 6ª Região Militar (6ª RM), realizada no 19º Batalhão de Caçadores, no bairro do Cabula, em Salvador. A cerimônia marcou a transmissão do cargo do general de divisão André Luiz Aguiar Ribeiro para o general de divisão Marcello Yoshida.
Para a parlamentar, a participação do Legislativo no evento reafirma o compromisso de diálogo entre os poderes e o reconhecimento do trabalho social e de segurança desempenhado pelas Forças Armadas.
“É uma honra representar a Assembleia Legislativa neste momento de transição. A 6ª Região Militar desempenha um papel fundamental no apoio à nossa sociedade e na defesa do nosso território. Desejamos ao General Marcello Yoshida uma gestão profícua e agradecemos ao General Aguiar Ribeiro pelo serviço prestado ao nosso estado”, afirmou Cláudia Oliveira.
A cerimônia foi presidida pelo Comandante Militar do Nordeste, General de Exército Francisco Carlos Machado Silva, e contou com a presença de autoridades civis e militares. O General de Divisão Marcello Yoshida assume a 6ª Região Militar com o desafio de coordenar as atividades administrativas e logísticas do Exército em uma das áreas mais extensas do Comando Militar do Nordeste.
Sediada na capital baiana, a 6ª Região Militar possui jurisdição sobre os estados da Bahia e Sergipe e exerce papel estratégico na coordenação das forças do Exército.
Ritos Institucionais
A programação oficial teve início às 18h30 com a inauguração do retrato do general Aguiar Ribeiro na Galeria dos Antigos Comandantes, um ato tradicional que precede a formatura militar. Às 19h, a solenidade de transmissão de cargo foi conduzida com as honras de estilo, simbolizando a continuidade administrativa e operacional do Exército Brasileiro na região.
A Assembleia Legislativa da Bahia registrou, nesta semana, movimentações em seus quadros de articulação política. Em ofícios encaminhados à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, foram oficializadas trocas estratégicas na vice-liderança da Maioria e na composição da bancada do partido Avante.
A primeira mudança ocorreu na base governista. O deputado Niltinho (PSD) foi oficialmente indicado para assumir a vice-liderança da Maioria. A nomeação foi formalizada no dia 5 de maio pelo líder da Maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), selando a substituição do deputado Patrick Lopes (Avante), que até então ocupava o cargo.
Com a saída da vice-liderança da Maioria, Patrick Lopes assume um novo posto de destaque dentro da sua própria sigla. Em documento também direcionado à presidência da ALBA, a deputada Soane Galvão (Avante) designou Lopes para ocupar a 2ª vaga de vice-líder da liderança da bancada do partido no Legislativo baiano.
A deputada Fátima Nunes (PT) informou o governador Jerônimo Rodrigues sobre a necessidade de implantar o serviço de oncologia no Hospital Geral Santa Tereza (HGST), no município de Ribeira do Pombal. Para tanto, a parlamentar apresentou indicação sugerindo que o chefe do Poder Executivo determine que a Secretaria da Saúde tome providências nesse sentido.
“Essa ação visa levar ao interior do Estado o serviço de oncologia, aproximando a assistência, evitando, assim, o deslocamento de pacientes com câncer para a nossa capital, reduzindo o tempo de espera, uma vez que pacientes de Ribeira do Pombal e municípios vizinhos (como Tucano, Euclides da Cunha e Cícero Dantas) precisam percorrer centenas de quilômetros até Salvador ou Feira de Santana em busca de tratamento”, argumenta a parlamentar.
Fátima considera que a prestação do serviço oncológico no HGST vai eliminar o desgaste físico e emocional que viagens longas representam, principalmente para pessoas enfermas. Além disso, vai garantir que o tratamento ocorra perto de casa e da família. “O câncer é uma doença que fragiliza o corpo e gera um grande impacto psicológico no indivíduo”, considera a petista, ressaltando que o tratamento regionalizado permite que o doente mantenha sua rotina mínima e o convívio social, aumentando a chance de adesão ao tratamento.
“É notório que este investimento transformará o mapa da assistência oncológica na Bahia, substituindo o cansaço das estradas pela esperança de recuperação dentro da própria região, representando um divisor de águas para a saúde pública da região Nordeste da Bahia”, disse Fátima ao concluir o documento protocolado na Secretaria-Geral da Mesa.
O deputado Antônio Henrique Júnior (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao Governo do Estado para a criação do Programa Estadual de Subvenção à Agricultura Irrigada. Endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, o documento solicita “a formulação e implementação de uma política pública de subvenção econômica direta para a instalação e ampliação de sistemas de irrigação e reservatórios de água nas propriedades rurais baianas”.
O parlamentar lembra que a agricultura baiana está distribuída em biomas complexos e a alternância entre precipitações irregulares e secas prolongadas impõe perdas recorrentes ao PIB regional. Ele defende que – a despeito dos grandes perímetros de irrigação, como os projetos Baixio de Irecê, Salitre e Ponto Novo – a estrutura fundiária baiana exige uma nova camada de capilaridade institucional.
“Produtores independentes, da agricultura familiar e de pequeno e médio porte, frequentemente situados fora das áreas de abrangência desses megaempreendimentos, enfrentam barreiras de capital para modernizar os próprios sistemas hídricos, ficando à mercê das intempéries sazonais”, afirmou Antônio Henrique Júnior, que propôs, para preencher essa lacuna, a adaptação de um programa, adotado pelo Rio Grande do Sul, chamado de Irriga+RS.
Segundo o deputado, a iniciativa sulista repassa subsídios de 20% sobre o valor de projetos privados de irrigação e estipula um teto de R$ 150 mil por beneficiário. “O repasse do Irriga+RS, cumpre ressaltar, atende precipuamente pessoas físicas que investem em sistemas consolidados e eficientes, como aspersão, gotejamento ou sulcos. Fundamentalmente, esse é um programa que abrange também a construção de cisternas e a escavação de açudes, desde que vinculados e dimensionados para essas estruturas de irrigação”, explicou.
Para ele, com a subvenção, uma espécie de “seguro agrícola natural”, o Estado estimula os pequenos e médios produtores a acessar as linhas de crédito oficiais e cooperativas para custear a maior parte do projeto. “O aumento da área irrigada não apenas estabiliza a oferta de alimentos em anos de déficit hídrico, mas também permite o cultivo na entressafra, momento em que os produtos alcançam maior valor agregado no mercado. Essa forma de produção tende a assegurar o funcionamento linear das agroindústrias e gerar um efeito multiplicador formidável na economia local”, defende o legislador.
Antônio Henrique Júnior também destaca que a política contribui para fixar as famílias no seu território de origem com dignidade, preservando as condições de trabalho locais; promove a inserção de tecnologias modernas de irrigação, promovendo a sucessão familiar no campo; e fortalece a segurança e a soberania alimentar da população, garantindo o abastecimento regular de feiras locais e o fornecimento para programas institucionais, como o PAA e o PNAE.
O deputado observou que a liberação dos recursos estaduais deve vir atrelada às iniciativas de regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da outorga de direito de uso da água expedida pelo Inema. Além disso, reforçou que o financiamento estatal deve ser priorizado e condicionado à instalação de tecnologias de eficiência hídrica (como o gotejamento e a microaspersão), “que reduzem o desperdício em mais de 50% quando comparados a métodos obsoletos”.
“O desenho deste programa deve incentivar a adoção de boas práticas de conservação do solo, ao plantio em nível, e a recomposição das áreas de preservação permanente, nascentes e matas ciliares. A construção de uma política com essa inspiração, no contexto baiano, articula a segurança produtiva de que o nosso agricultor necessita com o desenvolvimento sustentável inadiável para o nosso tempo, preparando o Estado para enfrentar os ciclos climáticos cada vez mais severos”, concluiu o parlamentar.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta quinta-feira, a Comenda 2 de Julho para Sosthenes Macêdo, foi diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal). Hoje ocupa o cargo de secretário municipal de desenvolvimento urbano (Sedur). A sessão especial, que ocorre a partir das 15h no Plenário Orlando Spínola, é uma iniciativa do deputado Tiago Correia (PSDB), que apresentou projeto de resolução, aprovado na Casa Legislativa.
O tucano salienta que a comenda é a maior honraria do Poder Legislativo, criada em 1998 para prestar o reconhecimento a indivíduos que contribuem significativamente para a Bahia e para os baianos.
Ao justificar a homenagem, Tiago destacou a atuação de Sosthenes Macêdo na Defesa Civil desde 2017 e sua liderança em um órgão que opera em regime de plantão 24 horas, coordenando ações preventivas, assistenciais e reconstrutivas. “Sosthenes possui um longo histórico de serviços prestados ao município de Salvador, tendo ocupado com maestria relevantes cargos”, afirmou.
Natural de Salvador, o homenageado possui uma extensa formação acadêmica e uma sólida trajetória na gestão pública. Tem pós-graduação em gestão pública, proteção e defesa civil, direito público municipal, ciências políticas, docência no ensino superior, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Além disso, é bacharel em direito e turismo e tem formação como bombeiro civil.
Antes de assumir a Defesa Civil, ocupou cargos como superintendente de Conservação e Obras Públicas (Sucop), subsecretário municipal de Administração e assessor especial do prefeito. Também foi subprefeito do Subúrbio/Ilhas, chefe de gabinete e atuou em entidades como a Executiva Nacional da UNE e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
