O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação, ao Governo do Estado, com o objetivo de criar uma Delegacia Especializada de Proteção aos Animais na Bahia. A medida tem por objetivo combater a incidência de casos e dar maior eficiência nas investigações aos casos de maus-tratos contra animais. Segundo o parlamentar, … Leia Mais
O deputado Júnior Muniz (PT) registrou, na Casa Legislativa, moção de congratulações ao município de Vereda, em comemoração ao aniversário de 37 anos de emancipação política da localidade. No documento, o parlamentar lembra a trajetória e a origem do município, que conseguiu sua autonomia administrativa em 24 de fevereiro de 1989. Situado no Território de … Leia Mais
O deputado Luciano Ribeiro (UB) foi eleito, na manhã desta terça-feira (24), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar recebeu sete votos, sendo escolhido por unanimidade pelos colegas do colegiado. O posto de vice-presidente estava vago após o falecimento do deputado Alan Sanches (UB), em janeiro deste … Leia Mais
Primeira comissão técnica a realizar reunião ordinária no último ano da 20ª Legislatura, o colegiado de Agricultura e Política Rural reacendeu, na manhã desta terça-feira (24), os debates sobre a situação da cacauicultura baiana e sobre as invasões de terra que continuam a ocorrer no município de Prado, no extremo sul baiano. A composição do … Leia Mais
A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (24), na primeira reunião ordinária após o recesso parlamentar, a realização de uma reunião com entes públicos e privados para tratar do anúncio da retirada de Ilhéus da rota de cruzeiros marítimos nas temporadas de 2026 e 2027. … Leia Mais
O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicações para que o governo do Estado providencie, junto aos órgãos competentes, a aquisição de tratores e respectivos implementos agrícolas para associações de produtores rurais nos municípios de Ribeira do Pombal e Morpará. Os documentos são endereçados ao governador Jerônimo Rodrigues.
Os pedidos contemplam a Associação dos Agricultores Familiares e Produtores Rurais do Povoado Tapera, em Ribeira do Pombal, e a Associação Comunitária de Gilo, em Morpará. Segundo o parlamentar, os tratores e implementos têm como objetivo promover melhorias na produção dos associados que atuam na agricultura familiar.
“Acreditamos que a inclusão desse equipamento será fundamental para aumentar a eficiência nas atividades agrícolas, facilitar o manejo das culturas e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dos agricultores locais. O acesso a um trator adequado permitirá otimizar a preparação do solo, o plantio, a colheita e o transporte dos produtos, alinhando-se às necessidades atuais de nossos associados”, afirmou Luciano Simões Filho.
O deputado AntonioHenrique Júnior (PP) protocolou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a inclusão dos municípios da região oeste nas próximas etapas de execução e expansão do Projeto Condução Decente. A iniciativa prevê oferecer cursos de especialização e atualização para mototaxistas e motofretistas em 75 municípios do estado entre 2025 e 2027.
No documento, o parlamentar ressaltaa importância do programa para a qualificação técnica da categoria e para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). “Além disso, o projeto viabiliza uma linha de crédito subsidiada por meio da Desenbahia, com taxas de juros de 1% ao mês, prazo de até 60 meses e financiamento de até 90% para aquisição de veículos novos, fortalecendo a autonomia patrimonial do trabalhador e reduzindo a dependência de modelos onerosos de locação de frotas”, acrescentou.
Antonio Henrique Júnior citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) que apontam crescimento populacional significativo no oeste baiano, impulsionado pelo agronegócio e pela integração ao complexo do Matopiba, especialmente em cidades-polo como Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto e São Desidério, “caracterizadas atualmente por arranjos urbanos de grande extensão territorial”.
Segundo o deputado, esse cenário tem ampliado a demanda por serviços de entrega e mobilidade autônoma. Ele destacou ainda que parcela considerável dos profissionais atua na informalidade, muitas vezes devido às barreiras financeiras para atender às exigências da Lei Federal nº 12.009/2009.
“A ausência de equipamentos de proteção adequados, somada à utilização de veículos com elevado grau de obsolescência, aumenta os riscos de acidentes. Essas ocorrências geram impactos ao SUS, elevando as taxas de ocupação em unidades de terapia intensiva e demandando recursos significativos em reabilitação ortopédica, configurando um desafio de saúde pública”, afirmou.
Para o deputado, o fortalecimento da segurança e da formalização desses profissionais é essencial ao crescimento sustentável da fronteira agrícola, sendo necessário acompanhar o avanço econômico da região com políticas de proteção e inclusão produtiva.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se reuniu na manhã desta terça-feira (24) para traçar as diretrizes dos trabalhos legislativos de 2026. No primeiro encontro do ano, os dirigentes da Casa decidiram manter o ritmo de votações às terças-feiras e reforçaram o compromisso de ampliar os debates nas comissões setoriais. Além dos integrantes do colegiado, também participou dos trabalhos o líder da bancada majoritária, deputado Rosemberg Pinto (PT).
A presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, enfatizou a importância de um primeiro semestre produtivo. Ela convocou a colaboração dos demais dirigentes para assegurar que, mesmo em ano eleitoral, o Legislativo mantenha seu protagonismo nas discussões e decisões que impactam diretamente a população baiana. “O conjunto dos parlamentares da Assembleia da Bahia está coeso, consciente da responsabilidade que o mandato impõe e disposto a trabalhar para impedir a interrupção dos trabalhos em plenário e nas comissões – apesar das vicissitudes e atividades extras exigidas num ano eleitoral”. Ela acrescentou que a ALBA vai manter as “atividades legislativas sem prejuízo, conforme o compromisso assumido por todos com a comunidade baiana”.
A presidente do Legislativo disse ainda que muitos projetos que serão apreciados até o final deste primeiro semestre de autoria de parlamentares e dos demais poderes. “Outro ponto de destaque dessa reunião inaugural da Mesa Diretora em 2026 foi a aprovação de cinco projetos de título de cidadão e da comenda 2 de Julho, que seguirão para apreciação definitiva em plenário”.
Seguindo o compromisso de fortalecer as comissões técnicas, ficou decidido que todas as proposições apresentadas pelos deputados deverão ser analisadas e votadas primeiramente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, por outro colegiado que avalie o mérito específico da proposta. Objetivo é evitar o expediente regimental que permite a obtenção do aval no próprio plenário – antes da votação final.
Para ela, esses colegiados são importantes na avaliação técnica dos projetos em apreciação, pois proporcionam debates elevados e, por consequência, o aperfeiçoamento de inúmeras matérias ou eventualmente equacionar através de emendas a solução de problemas de ordem legal ou constitucional – ficando com a responsabilidade de obrigatoriamente examinar, melhorar, validar, aperfeiçoar ou validar as propostas feitas por nossos colegas deputados.
Em um gesto que une reconhecimento institucional e memória pessoal, a deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos em homenagem aos 70 anos de fundação do Colégio Estadual Manoel Devoto. Localizada no coração do Rio Vermelho, segundo a parlamentar, a instituição é um pilar da educação pública baiana.
Para a deputada, a homenagem vai além do protocolo legislativo. Ex-aluna da unidade, Olívia Santana destaca o colégio como o solo onde brotaram seus próprios sonhos e liderança. “Celebrar os 70 anos do Manoel Devoto é celebrar vidas transformadas pela escola pública. É reconhecer corredores que guardam memórias e salas de aula onde nasceram projetos de futuro”, pontuou a deputada no documento.
O texto protocolado na ALBA enfatiza que, ao longo de sete décadas, a instituição não se limitou ao ensino formal, mas consolidou-se na formação de cidadãos críticos e comprometidos com o desenvolvimento social do estado.
A moção também destaca os investimentos recentes do Governo do Estado da Bahia. A requalificação estrutural da unidade foi citada como um passo fundamental para garantir dignidade para a comunidade escolar; inovação pedagógica e melhores condições de aprendizagem; e revitalização de um patrimônio educacional de Salvador.
O documento oficial solicita que o reconhecimento seja estendido a todos os que fazem o cotidiano da escola: direção, representada pelo diretor Luciano Eloy, professores, servidores, estudantes e ex-alunos.
A moção, protocolada neste mês de fevereiro, reafirma o Colégio Manoel Devoto como uma “semente plantada no desenvolvimento social da Bahia”, simbolizando a resistência e a eficácia do ensino público de qualidade.
O deputado Marcinho Oliveira (PRD) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), moções de congratulações pelo aniversário de emancipação política do município de Novo Triunfo. No documento protocolado na ALBA, ele contou que a região já foi habitada pelos índios cariacás e que o povoado de Triunfo foi elevado a município em 24 de fevereiro de 1989, desmembrado de Antas. Os destaques da economia são agricultura, pecuária e comércio.
Segundo Marcinho Oliveira, a principal a festa da cidade é a do padroeiro São Sebastião. Ele afirmou ainda que o município mantém suas convenções culturais, que permanecem intactas até hoje, numa demonstração de que o “novo-triunfense não deixou de lado suas tradições e consegue perceber que inovações e tradições podem conviver”.
O autor da moção elogiou o povo de Novo Triunfo, “marcado por sua gente trabalhadora, que está ali no dia a dia buscando o sustento e o aumento da sua produção, fomentando a economia da região”. Marcinho também salientou que “expresso aqui minha solidariedade e registro, meu compromisso de continuar representando Novo Triunfo junto às autoridades estaduais e federais para conseguir os benefícios que possam promover o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida de todos, gerando mais empregos e renda ao tempo em que venha a reduzir os principais problemas que mais os afetam”.
Por fim, o parlamentar pede que sua homenagem seja dada conhecimento ao prefeito Matheus Bob, para que ele, utilizando dos meios de comunicação, dê conhecimento à população novo-triunfense.
