Projeto de Penalva prevê isenção de IPVA para motos de até 180 cilindradas

O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) motocicletas, motonetas e ciclomotores de até 180 cilindradas no âmbito da Bahia. A proposta se aplica exclusivamente a veículos de propriedade de pessoa física, utilizados para fins … Leia Mais


IPVA 2026 com desconto de 15% pode ser pago via Pix pelo ba.gov.br

IPVA 2026 com desconto de 15% pode ser pago via Pix pelo ba.gov.br Foto ilustrativa: Feijão Almeida/GOVBA Os contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na Bahia contam com mais uma facilidade para quitar o tributo em 2026, além do desconto de 15%: o pagamento poderá ser feito via Pix, de forma rápida … Leia Mais


SJDH atua na proteção dos direitos humanos na Lavagem do Bonfim 2026

SJDH atua na proteção dos direitos humanos na Lavagem do Bonfim 2026 A valorização da diversidade e o respeito às diferenças são as mensagens da campanha “Respeito é Nosso Direito!”, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que marca presença na Lavagem do Bonfim 2026. Nesta quinta-feira (15), a partir das 7h30, a … Leia Mais



Tavares propõe criação da Estrada das Vinícolas na Chapada Diamantina

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que propõe denominar o trecho da rodovia BA-144, entre os municípios de Morro do Chapéu e Bonito, como “Estrada das Vinícolas”. A iniciativa tem como objetivo incentivar o ecoturismo e impulsionar o desenvolvimento econômico regional.   Segundo … Leia Mais


Estado entrega mais de 200 certificados, kits de proteção e bags para mototaxistas e motofretistas da Bahia


Estado entrega mais de 200 certificados, kits de proteção e bags para mototaxistas e motofretistas da Bahia
Estado entrega mais de 200 certificados, kits de proteção e bags para mototaxistas e motofretistas da Bahia

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Mais de 200 mototaxistas e motofretistas, que atuam no transporte de pessoas e mercadorias em 16 municípios baianos, foram certificados nesta terça-feira (13), em Salvador, pelo Projeto Condução Decente da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). A iniciativa, voltada à qualificação, segurança no trânsito e reciclagem dos profissionais que trabalham nas ruas, também entregou kits de proteção individual para condutores de 19 municípios baianos.

Rodando em Salvador há mais de 20 anos, Bruno Gomes, de 53 anos, vê no projeto uma oportunidade para os profissionais que estão há mais tempo exercendo o trabalho.  “Se a gente não faz uma reciclagem, a gente cai no ostracismo, cai naquela rotina. No curso, a gente relembra a necessidade de ter atenção ao pneu da moto, ao óleo, combustível, as sinalizações de trânsito. A gente preserva a nossa integridade. Por isso agradeço, mesmo, por esse curso tão fundamental pra o nosso dia-a-dia”, dividiu.

O governador Jerônimo Rodrigues fez as entregas aos profissionais e frisou a importância da categoria para o transporte de pessoas no Brasil. “Quando um trabalhador não tem uma condição regularizada, ele fica inseguro. Então, nosso trabalho deve ser o de valorização desta categoria profissional, de quem acorda 4h para transportar pessoas, medicamentos, mercadorias. Vamos capacitar e reforçar a segurança com capacetes, coletes, bags e linha de crédito, para o profissional ter um veículo decente. O Brasil não vive sem a profissão de vocês”, disse o chefe do Executivo baiano.

Os motofretistas receberam um kit com colete, capacete, antena corta-pipa e bag térmica. Já os mototaxistas receberam colete, dois capacetes e antena corta-pipa. Até 2027, o projeto prevê a qualificação de 6.500 profissionais em 75 municípios do estado, com curso de especialização e de atualização, abordando ética e cidadania, legislação de trânsito, gestão de risco, segurança e saúde, atendimento ao cliente, transporte de pessoas e cargas, além de prática veicular.

“É um debate mais amplo, que está acontecendo também no Congresso Nacional, visando a regulamentação desses profissionais, mas temos trabalhado pela preservação, enquanto isso, dos direitos deste segmento profissional. Nosso objetivo é garantir presença desse projeto em todas as 13 zonas turísticas da Bahia, além de dignidade no trabalho”, comentou o secretário da Setre, Augusto Vasconcelos.

Linha de Crédito

Os profissionais que finalizaram o curso também terão acesso a uma linha de crédito da Desenbahia para aquisição de motocicletas novas. O financiamento contempla veículos com cilindradas entre 125 e 190, com prazo de até 60 meses para pagamento, sem carência, e taxa de juros de 1% ao mês, condicionada à análise de crédito.

A iniciativa é executada pela Setre, com a parceria da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), do Serviço Social do Transporte e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT), do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).

Repórter: Milena Fahel/GOVBA


Governo do Estado doa 15 caiaques infláveis para a Federação Baiana de Corrida de Aventura


Governo do Estado doa 15 caiaques infláveis para a Federação Baiana de Corrida de Aventura
Governo do Estado doa 15 caiaques infláveis para a Federação Baiana de Corrida de Aventura

Foto: Divulgação

Após apoiar durante todo o ano eventos e atletas da corrida de aventura, o  Governo da Bahia encerrou 2025 fortalecendo ainda mais a modalidade com a doação de 15 caiaques infláveis à Federação Baiana de Corrida de Aventura (FBCA). A entrega das embarcações foi realizada pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Os novos caiaques já começaram a ser utilizados, marcando presença na tradicional Volta da Ilha dos Frades, realizada em 27 de dezembro, oportunidade em que os atletas inauguraram os equipamentos em um percurso que contorna a ilha, passando pela Praia de Loreto e pelo município de Madre de Deus.

Com investimento de R$ 52 mil, os caiaques infláveis doados são do modelo duck, fabricados em tecido PVC flexível, com capacidade para duas pessoas. Cada embarcação foi entregue acompanhada de dois remos, kit de reparos e fole para enchimento, garantindo segurança e funcionalidade para as provas.

A aquisição dos equipamentos integra o plano de trabalho da parceria firmada anteriormente entre a Sudesb e a Federação Baiana de Corrida de Aventura, que também contemplou a realização de cinco etapas do Campeonato Baiano da modalidade nos anos de 2022 e 2023.

Segundo o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, a doação reforça a política de apoio permanente às modalidades esportivas no estado. “A entrega desses caiaques amplia as condições de treino e competição da corrida de aventura na Bahia. É um investimento que fortalece a federação, valoriza os atletas e contribui para o crescimento sustentável do esporte, tanto no alto rendimento quanto na base”, destacou.

Para a Federação Baiana de Corrida de Aventura, a chegada dos equipamentos representa um avanço significativo para a modalidade. “Esses caiaques infláveis ampliam nossa capacidade de realizar provas e treinamentos em diferentes ambientes naturais, além de garantirem mais segurança e acessibilidade aos atletas. É um reforço importante para o desenvolvimento da corrida de aventura no estado”, avaliou o presidente da FBCA, Vitor Hugo.

Conforme explica, a corrida de aventura é uma modalidade multidisciplinar que combina orientação, mountain bike, canoagem, trekking e técnicas verticais, como rapel e escalada, exigindo resistência física, estratégia e trabalho em equipe.

Características – Os caiaques infláveis pesam entre 15 kg e 20 kg, facilitando o transporte em bicicletas ou mochilas e permitindo o acesso a rios e lagos. Segundo Vítor Hugo, “a portabilidade é uma das principais vantagens desse tipo de embarcação, ampliando o potencial de exploração de diferentes ambientes naturais durante as provas”, finalizou.


Teatro é destaque em programação gratuita do Verão das Artes da Funceb


Teatro é destaque em programação gratuita do Verão das Artes da Funceb
Teatro é destaque em programação gratuita do Verão das Artes da Funceb

Foto: Divulgação

A partir desta segunda, 12 de janeiro, a estação mais quente do ano ganha ainda mais cor e ritmo com o Verão das Artes, iniciativa da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA). O projeto aposta na diversidade de linguagens artísticas e no potencial de espaços culturais icônicos do centro da cidade para estimular o público a se aproximar do universo das artes a partir de três eixos: dança, teatro e cinema. As atrações ocupam Largos do Pelourinho e a Sala de Cinema Walter da Silveira até 7 de fevereiro de 2026. A programação é totalmente gratuita e pode ser acompanhada no site (https://www.ba.gov.br/fundacaocultural) e nas redes sociais (@funceboficial).
“Este projeto se insere na agenda baiana em um período de efervescência, em que a experiência cultural é compartilhada com mais intensidade entre o público local e os visitantes que escolhem nossa terra para passar as férias. É nesse contexto que reiteramos nosso compromisso de promover as artes por meio de suas diferentes expressões”, afirma Sara Prado, diretora-geral da Funceb.
O Largo Tereza Batista, no Pelourinho, será o ponto de encontro de quem quer colocar o corpo em movimento, com um aulão de dança aberto a pessoas de todas as idades, na segunda-feira (12), das 18h30 às 19h30. Passeando entre o pagode baiano e o samba de roda, os encontros fazem parte do Vem Dançar Verão e se repetem nas próximas segundas-feiras de janeiro (dias 19 e 26), sempre no mesmo horário, sob o comando de profissionais do Centro de Formação em Artes da Funceb (CFA). Não é necessário fazer inscrição para participar.
“Os aulões apresentam diversas linguagens de dança, todas escolhidas para que haja um estado de alegria nesse verão. Será uma conexão com a essência dessa cidade através de modalidades como samba de roda e principalmente o pagodão, que é para preparar todas as pessoas com os hits e as músicas do carnaval”, ressalta Nildinha Fonsêca, diretora do CFA.
A Cena – O teatro também se destaca no Verão das Artes, dentro do Pelô em Cena, que provoca o público a apreciar as artes cênicas em ambientes distintos, como os Largos do Pelourinho. A programação começa em grande estilo, com Rita Assemany e sua Chiquita com Dendê nesta quarta, dia 14, às 19h, no Largo Tereza Batista. Ao som de grandes nomes como Assis Valente, Tom Zé, Dorival Caymmi, Moraes Moreira, Capinam, Roberto Mendes e Ivete Sangalo, a atriz costura histórias e memórias para revelar sua visão sobre a identidade baiana.
E o público já pode se programar para bater ponto no mesmo local e horário, sempre às quartas-feiras. A programação segue com Sambei você (21/01), que exalta o samba como instrumento de resistência e premissa para se pensar o próprio Brasil, com direção de Lidiane Souza e dramaturgia de Eva Cruz; Isso não é um museu (28/01), do grupo A Pombagem, que celebra a história e a cultura da periferia; e, encerrando a programação já bem pertinho do Carnaval, Chame Gente – Um Carnaval em Cada Esquina (04/02), que traz Leandro Santolli e Danilo Cairo sob a direção de Paula Lice numa homenagem bem-humorada à festa de Momo.
Aos domingos, será a vez das crianças curtirem a programação teatral, no Largo Pedro Archanjo, sempre às 16h30. Nos 18/01 e 01/02 se apresentam, respectivamente, Menino Rei, dirigido por Matheus Ambrozi, que leva para meninos e meninas a mitologia afro-brasileira dando vida aos Orixás Nanã e Omolu; e Maria Minhoca, que revisita um clássico infantil da literatura teatral brasileira escrito por Maria Clara Machado e adaptado sob a ótica dos palhaços da Cia. Cuca de Teatro, de Feira de Santana.
“É uma perspectiva de construir possibilidades de aproximação das linguagens em um cenário que talvez se apresentasse distante. É uma forma de dizer que, além dos shows, uma programação de Verão também combina com o teatro ou uma intervenção de dança. Também pensamos em atrações para todas as idades, envolvendo famílias, infâncias e a diversidade do público que transita por Salvador nessa época do ano”, destaca Gabriela Sanddyego, diretora da Diretoria das Artes da Funceb (Dirart).
Festival de Esquetes – O Largo Pedro Archanjo também será palco de uma iniciativa que promete potencializar a interação entre o palco e a plateia. No dia 7 de fevereiro (sábado), às 16h30, o público acompanhará o Festival de Cenas Curtas, breves performances teatrais protagonizadas por artistas locais. As atuações serão avaliadas por um júri especializado, que irá distribuir prêmios para as três primeiras colocadas. Em breve, o regulamento e o formulário de inscrição estarão disponíveis nos canais de comunicação da Funceb.
O Cine – O Verão na Walter completa o tripé de linguagens artísticas contempladas pelo projeto, com exibições de filmes na Sala de Cinema Walter da Silveira, nos Barris, um dos espaços mais relevantes da cena cultural de Salvador. De 22 a 30 de janeiro, o público poderá ver ou rever curtas e longas-metragens baianos, com direito a pipoca e refrigerante. As quintas-feiras (22 e 29) serão dedicadas ao público adulto, com sessões às 17h, enquanto as sextas-feiras ficarão reservadas para a criançada, com início às 15h.
A diretora da Diretoria de Audiovisual da Funceb (Dimas), Daiane Silva, e a coordenadora da Sala de Cinema Walter da Silveira, Raiane Vasconcelos, buscaram promover o diálogo dos filmes selecionados com o restante da programação do Verão das Artes. “Buscamos dialogar com as outras linguagens para que a nossa programação fosse integrada, então escolhemos ficções que se destacam pela presença de atores baianos em cena. E também pensamos em filmes infantis para colocar a Sala de Cinema Walter no circuito de lazer para a família inteira”, diz Daiane Silva.
Este projeto foi contemplado nos Editais da Política Nacional Aldir Blanc Bahia e tem apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura do Estado via PNAB, direcionada pelo Ministério da Cultura – Governo Federal.
A programação realizada pela Funceb ao longo dos meses de janeiro e fevereiro faz parte do projeto Verão da Bahia. Um Estado de Alegria, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA), em parceria com suas unidades vinculadas. As ações ocupam diferentes espaços e territórios, valorizam a diversidade cultural do estado, fortalecem os artistas baianos e ampliam o acesso à arte, música e diferentes manifestações culturais.
Serviço
Verão das Artes da Funceb
Quando: De 12 de janeiro a 7 de fevereiro de 2026
Onde: Largos do Pelourinho e Sala de Cinema Walter da Silveira
Quanto: Gratuito
 


Secretaria da Segurança Pública monta esquema especial para a Lavagem do Bonfim 2026


Secretaria da Segurança Pública monta esquema especial para a Lavagem do Bonfim 2026
Secretaria da Segurança Pública monta esquema especial para a Lavagem do Bonfim 2026

Foto: Alberto Maraux- Ascom/SSP

A Secretaria da Segurança Pública realizará um amplo esquema de segurança para a Operação Lavagem do Bonfim 2026, realizada na próxima quinta-feira (15). Ao todo, 2.087 policiais e bombeiros serão empregados para garantir a tranquilidade dos fiéis e participantes.

A Polícia Militar atuará com ações preventivas, além do acompanhamento em tempo real do evento. A Polícia Civil, além do emprego das Delegacias Especiais de Área, também realizará atividades de policiamento velado, investigação em campo e abordagens táticas.

O Corpo de Bombeiros Militar estará presente para garantir pronta resposta a possíveis ocorrências. As equipes atuarão no apoio operacional às ações e na preservação da integridade física dos participantes durante todo o evento. Já o Departamento de Polícia Técnica atuará com uma Unidade Móvel de Perícia.

Tecnologia

Durante todo o evento, câmeras serão empregadas para o monitoramento com a tecnologia de Reconhecimento Facial, auxiliando na identificação de possíveis foragidos da Justiça. Plataformas de Observação Elevada (POE) também farão parte do esquema durante o trajeto. A tecnologia auxilia o trabalho das Forças da Segurança, proporcionando um tempo resposta mais ágil para as equipes em campo.  

CICC ativado

O Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) será ativado para o monitoramento e apoio às equipes. A estrutura contará com a participação de 20 órgãos, estaduais e municipais, promovendo a integração das ações e a rápida tomada de decisões ao longo de toda a Lavagem do Bonfim 2026.


Olívia propõe estudos sobre impactos da crise climática em mulheres



Projeto de lei apresentado pela deputada Olívia Santana (PCdoB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) estabelece diretrizes para o levantamento, a organização e a divulgação de dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres, considerando desigualdades de gênero, raça, classe, bioma e geração.

A proposição determina que o levantamento deverá contemplar questões como acesso à água potável, segurança alimentar e moradia segura; situação da saúde sexual e reprodutiva de mulheres e meninas; responsabilidades de cuidado assumidas por mulheres em contextos de crise climática; e incidência de violência contra meninas e mulheres em situações de desastre ou escassez.

O projeto de lei dispõe ainda sobre a participação das mulheres na produção agrícola, no trabalho informal e na geração de renda, além do acesso a políticas públicas ambientais, sociais e econômicas. O texto orienta que a coleta de dados observe marcadores como raça, etnia, faixa etária, território, bioma, identidade de gênero e orientação sexual.

A legisladora informa também que os dados serão utilizados para subsidiar políticas públicas voltadas à justiça climática, com perspectiva de gênero, e para promover medidas de prevenção e resposta a eventos climáticos extremos que considerem as desigualdades sociais.

Para garantir a implementação da lei e tornar visíveis os impactos da crise climática, a deputada destaca que o Poder Executivo poderá firmar parcerias com universidades, institutos de pesquisa, organizações da sociedade civil e movimentos sociais.

Segundo a parlamentar, a crise climática tem efeitos profundos, mas não atinge todas as pessoas da mesma forma. “Mulheres e meninas estão na linha de frente, lidando com a falta d’água, o aumento da fome, a perda da moradia após enchentes e o cuidado de crianças, idosos e pessoas com deficiência, muitas vezes sem qualquer apoio institucional”, ressaltou.

Olívia destaca ainda que relatórios internacionais já apontam que, se essa realidade não for enfrentada com seriedade, milhões de mulheres e meninas em todo o mundo serão empurradas para a pobreza e a insegurança alimentar.

“Esses estudos também indicam um caminho: a justiça climática precisa ser construída com a participação ativa das mulheres, e o poder público deve garantir dignidade e estrutura para todas elas”, afirmou a presidente da Comissão de Educação e Cultura da ALBA.

A proposição se inspira em iniciativas nacionais, como o Relatório Socioeconômico da Mulher, e em experiências de orçamento sensível a gênero e raça, que apostam na produção de informações como primeiro passo para assegurar justiça e equidade.

“Precisamos garantir que as mulheres não sejam apenas impactadas pelas mudanças climáticas, mas que estejam no centro das decisões sobre como enfrentá-las. Contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei”, concluiu Olívia Santana.



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