O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a outorga da Comenda 2 de Julho, maior honraria da Casa, ao secretário de Administração do Estado, Rodrigo Pimentel. Ao justificar a proposição, o parlamentar explica que a homenagem se dá em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Bahia … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) em reconhecimento às ações desenvolvidas pela entidade na promoção dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência de gênero. Fundada em 1984, a Amurc reúne municípios das regiões … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) amanheceu, nesta segunda-feira (16), com mais conhecimento e cultura. No Saguão Josaphat Marinho da Casa, foi aberta a exposição “Menina dos Olhos”, da artista Arlete Lima. A mostra tem como objetivo divulgar a imagem da cultura feminina indígena no mês da conscientização e homenagem às mulheres. Nascida na década … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, participa, no final da manhã desta quarta-feira (18), da inauguração da exposição “Mulheres no Legislativo Baiano, 90 anos de luta política (1935-2025). Esta primeira exposição temporária, realizada no Memorial do Legislativo da ALBA, integra a programação da Casa em comemoração ao Março Mulher, com uma … Leia Mais
Os 64 anos de emancipação política do município de Almadina, comemorados no domingo (15), foram celebrados pelo deputado Pancadinha (SD) em moção de congratulações inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na moção, o deputado afirma que o município, localizado na Região Sul da Bahia, “possui uma história marcada pela dedicação … Leia Mais
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (ALBA) realizará nesta terça-feira (16), às 11h, no Plenarinho Deputado Coriolano Sales, a periódica audiência pública de Avaliação de Metas Fiscais do Poder Executivo da Bahia. No encontro, o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, apresentará os números relativos ao terceiro quadrimestre de 2025.
A audiência pública será conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Zé Raimundo Fontes (PT). Ao final da explanação do secretário da Fazenda, os parlamentares poderão fazer questionamentos a fim de sanar eventuais dúvidas.
O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moções de congratulações pelos aniversários dos municípios de Santo Amaro, Cachoeira e Crisópolis, celebradas nos dias 12 e 13 de março.
Localizada no Agreste baiano, a cerca de 200 quilômetros de Salvador, Crisópolis é a mais jovem entre as três cidades, completando 64 anos de desmembramento do município de Itapicuru. Com uma população estimada em quase 20 mil habitantes, o município recebeu os cumprimentos do parlamentar, que destacou a importância do povo crisopolense na trajetória da região.
Já no dia 13 de março, as cidades de Cachoeira e Santo Amaro, situadas no Recôncavo da Bahia, celebraram 189 anos de história. No documento protocolado, o parlamentar ressaltou que “Cachoeira é uma das cidades baianas que melhor preserva sua identidade cultural e histórica, consolidando-se como um dos principais roteiros turísticos do Estado”. Banhada pelo Rio Paraguaçu e situada a 120 quilômetros da capital, a cidade possui uma população superior a 30 mil habitantes.
Quanto a Santo Amaro, popularmente conhecida como Santo Amaro da Purificação, o parlamentar enfatizou que a relevância do município transcende a força econômica dos antigos engenhos de cana-de-açúcar. No documento, o deputado ainda ressaltou o papel protagonista da população e de lideranças locais na história política do Brasil, com participação ativa em episódios como a Revolução dos Alfaiates, a Sabinada, a Guerra do Paraguai e as lutas pela Independência, contribuindo com a organização de batalhões e o fornecimento de suprimentos.
O deputado Luciano Ribeiro (UB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que institui o Dia Estadual das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado anualmente no dia 26 de outubro. A proposição define que a data tem por finalidade reconhecer e valorizar a participação das mulheres no setor da construção civil, bem como incentivar políticas públicas e iniciativas voltadas à qualificação profissional, à empregabilidade e à ampliação da presença feminina nesse segmento.
De acordo com o Art. 3º do PL, o Poder Público poderá promover, em parceria com entidades públicas e privadas, ações, campanhas, seminários e atividades educativas voltadas à valorização e à qualificação das mulheres na construção civil.
Ao justificar o projeto de lei, o parlamentar explica que, historicamente, o setor da construção civil foi marcado por uma predominância masculina, sendo frequentemente associado a atividades que exigem força física e que, por muitos anos, restringiram o ingresso das mulheres nesse ambiente profissional. Contudo, nas últimas décadas, segundo Luciano Ribeiro, observa-se um avanço significativo da participação feminina no setor.
Ribeiro aponta dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indicam crescimento expressivo da presença de mulheres na construção civil, tanto em funções operacionais quanto em atividades técnicas e de gestão, evidenciando a gradual superação de barreiras históricas nesse segmento.
“Atualmente, as mulheres desempenham diversas funções no setor, atuando como engenheiras, arquitetas, técnicas em edificações, profissionais de segurança do trabalho, além de operárias, pedreiras, carpinteiras e serventes de obras, demonstrando capacidade técnica, profissionalismo e eficiência”, explicou Luciano Ribeiro.
Segundo ele, esse crescimento também está associado ao aumento da busca feminina por qualificação profissional, especialmente em cursos ligados à engenharia e à construção civil, ampliando as oportunidades de inserção e ascensão no mercado de trabalho.
“Nesse contexto, a instituição do Dia Estadual das Mulheres na Construção Civil representa importante instrumento de reconhecimento e valorização da contribuição feminina para o desenvolvimento econômico e social do Estado da Bahia”, escreveu o parlamentar.
Em sua argumentação final, ele diz que, “além de celebrar os avanços já conquistados, a data também busca estimular políticas públicas e iniciativas voltadas à qualificação profissional, à geração de oportunidades e ao fortalecimento da autonomia econômica das mulheres que atuam ou desejam atuar no setor da Construção Civil”.
O bairro do Cabula VI pode receber em breve um pacote de intervenções urbanas. Na última quinta-feira (12), o deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma série de indicações direcionadas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando obras emergenciais de infraestrutura, mobilidade, esporte e lazer para a região.
“As medidas buscam atender a apelos antigos dos moradores, que enfrentam desafios diários com a degradação de espaços públicos e problemas de acessibilidade”, justificou o parlamentar. Ao todo, foram protocoladas seis solicitações formais que cobram a atuação direta das secretarias municipais competentes.
Uma das principais preocupações apontadas pelo deputado é a segurança dos pedestres. Correia solicitou a recuperação urgente do passeio público na Rua Dr. Manoel Nogueira, alertando que as calçadas esburacadas e desniveladas representam risco, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Ainda na Rua Dr. Manoel Nogueira, um problema de saneamento pautou outra indicação do deputado, a necessidade de um estudo de viabilidade para a desobstrução da rede de água pluvial, que atualmente impede o escoamento correto das águas e causa transtornos na via.
Na Rua Belami, a pedido do líder comunitário Diego Amorim, o parlamentar indicou a construção de uma escadaria equipada com corrimão, garantindo o direito de ir e vir dos moradores com dignidade e segurança.
A segurança no transporte público também ganhou atenção. O deputado solicitou à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) a instalação ou reforço da iluminação pública no ponto de ônibus localizado no final de linha da Rua Teódulo Albuquerque. “A medida visa inibir a criminalidade e oferecer mais tranquilidade aos trabalhadores que utilizam o local nas primeiras horas da manhã e à noite”, disse.
Compreendendo que a qualidade de vida nos bairros periféricos passa diretamente pela oferta de equipamentos de convivência, Tiago Correia incluiu no pacote duas requisições voltadas para o lazer da comunidade. A reforma do campo de futebol localizado na Rua Manoel Rufino, que, segundo o parlamentar, encontra-se em condições precárias. O parlamentar também solicitou a reforma da praça situada na Rua Teódulo Albuquerque, “a praça necessita de revitalização para voltar a ser um ambiente seguro de interação social e lazer, principalmente para as crianças do bairro”, explicou.
Segundo as justificativas apresentadas por Correia, o objetivo central das indicações é aproximar a comunidade de serviços públicos essenciais, promovendo a valorização do espaço urbano e garantindo uma melhor qualidade de vida para as famílias do Cabula VI. Agora, os pedidos aguardam análise e execução por parte do Poder Executivo Municipal.
O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (16), contemplou a fala de todos os oradores inscritos, que utilizaram o horário para repercutirem suas agendas do final de semana, entre outros temas. Os trabalhos foram conduzidos pelo primeiro-secretário da Mesa, deputado Samuel Júnior (Republicanos).
Olivia Santana (PC do B) registrou a visita que fez na comunidade quilombola de Barreiro do Rio Pardo, zona rural de Vitória da Conquista, muito afetada pelas últimas enchentes na região, definindo a situação como exemplo de racismo ambiental. Também exaltou a torcida dos brasileiros pelo filme O Agente Secreto, no Oscar 2026, como um grande momento do Cinema Nacional.
Fabíola Mansur (PSB) exaltou as ações do governo estadual, em Condeúba, onde integrou a comitiva do governador Jerônimo Rodrigues no sábado (14). Ela definiu a licitação da Barragem de Morrinhos “como o maior investimento de abastecimento da região”, além de citar, entre outras, obras de infraestrutura viária, como a entrega da BA-263, e as melhorias na BA-617 e BA-148.
Raimundinho da JR (PL) celebrou a entrega, com recursos do PAC, de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito do Leandrinho, em Dias d’Ávila, no início do mês, agradecendo ao ministro Rui Costa. Ele reclamou da falta de identificação do governo federal em obras e programas na cidade; e pediu ao governador Jerônimo Rodrigues uma unidade do SAC para atender os diasdavilenses.
Marcone Amaral (PSD) relatou agenda no município de Cândido Sales, no final de semana, quando, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, fez a entrega de colégio de tempo integral, além de acompanhar a assinatura de ordem de serviço de outras obras. O parlamentar também parabenizou gestores e munícipes de Almadina, que completou 64 anos com um dia marcado de inaugurações.
