Categoria: Gov. da Bahia

O encerramento do ano letivo do programa Mais Infância reuniu cerca de 130 professores, técnicos da educação infantil e alunos para um café da manhã comemorativo na creche Mais Infância, no Subúrbio de Salvador. A presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) e primeira-dama do Estado, Tatiana Velloso, participou do evento de final de ano, nesta sexta-feira (19), que também contou com a presença de familiares e da comunidade do Lobato.

“Estamos fazendo o fechamento desse ano letivo, comemorando junto com as famílias, com a escola, com a comunidade e, principalmente, desejando, juntos, um final de ano de muito amor, de muita solidariedade e de muita paz. Ano que vem, a gente tem uma perspectiva de avanço, de continuidade das nossas ações de segurança alimentar, que é direito das crianças, e de garantia de direitos básicos na primeira infância, não só na nossa creche, como em outras ações da rede das Voluntárias”, disse Tatiana.

Mãe de uma menina de seis anos, Alessandra Lima é empregada doméstica e contou com o apoio da creche desde os primeiros meses da filha. “Minha história com a minha filha no Mais Infância é de muito aprendizado. Só tenho a agradecer a todos, porque eles são uma família mesmo, dão toda assistência, a educação é excelente, o carinho é enorme”, dividiu a mãe.

Em 2026, além das ações de segurança alimentar, está prevista a distribuição de material didático, elaborado em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), para cerca de 120 instituições comunitárias. O material didático será composto por um diário de bordo dos estudantes, por onde o professor manterá a família atualizada sobre o desenvolvimento da criança; um caderno de planejamento pedagógico do professor e um livro didático para crianças que estão chegando à alfabetização. Quinze mil livros serão distribuídos.

“Vai ser muito produtivo, a professora Tatiana tem visitado as creches comunitárias pessoalmente e tem visto as dificuldades dessas mulheres, que cuidam da infância nas comunidades que mais precisam desse tipo de atendimento. Por isso, desejamos vida longa a todas as mulheres voluntárias, a todo o programa Mais Infância e às Voluntárias Sociais da Bahia, que têm muito cuidado com a infância do nosso povo”, reforçou o coordenador do Mais Infância, Manoel Calazans.

Mais Infância

Desenvolvido pelas VSBA, o programa atende, aproximadamente, 120 instituições comunitárias de ensino e de acolhimento, alcançando 15 mil crianças em todo estado na primeira infância. A iniciativa também promove encontros mensais de formação pedagógica para gestores e educadores das creches comunitárias on-line e de forma presencial na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), no Cabula, em Salvador.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE), realizou a Operação Natal Seguro com o objetivo de verificar a conformidade de produtos de grande demanda no período das festas de fim de ano, como brinquedos, luminárias decorativas (pisca-pisca) e outros artigos natalinos comercializados em todo o estado.

A ação ocorreu entre os dias 3 e 28 de novembro de 2025, integrando a mobilização nacional coordenada pela Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I). Durante a operação, o Ibametro fiscalizou 108.153 produtos em 74 estabelecimentos comerciais espalhados pela Bahia, com foco em artigos que apresentam maior demanda e que necessitam de certificação compulsória para garantir a segurança dos consumidores.

Entre os produtos verificados pela equipe técnica do Ibametro, destacam-se brinquedos de uso infantil, brinquedos diversos, luminárias tipo mangueiras natalinas e luminárias pisca-pisca tipo cascata de LED. A fiscalização buscou identificar irregularidades como a comercialização de produtos sem certificação compulsória, ausência do selo de identificação da conformidade do Inmetro, falta de informações obrigatórias ao consumidor e não conformidades que possam representar riscos à segurança, especialmente do público infantil.

“O Ibametro reafirma seu compromisso com a proteção do consumidor baiano, especialmente em datas comemorativas quando há aumento significativo no comércio de determinados produtos. Nossa atuação visa coibir a comercialização de produtos irregulares que possam representar riscos à população, garantindo que as famílias baianas possam celebrar o Natal com segurança e tranquilidade. A fiscalização realizada durante a Operação Natal Seguro é fundamental para assegurar que os produtos comercializados no estado atendam aos requisitos técnicos e de segurança estabelecidos pela legislação brasileira”, destacou Thales Dourado, diretor-geral do Ibametro.

Em âmbito nacional, a Operação Natal Seguro fiscalizou 725.230 produtos em todo o país, dos quais 90.386 apresentaram irregularidades. A principal infração encontrada foi a comercialização de brinquedos sem o devido registro do Inmetro, requisito obrigatório para garantir a segurança das crianças. A análise por categoria mostrou que os brinquedos concentraram 15% dos itens fora dos padrões, enquanto as luminárias tipo pisca-pisca apresentaram 7,28% de não conformidades.

Segundo o coordenador-geral da RBMLQ-I, Marcelo Ladeia, a operação tem papel fundamental na redução de riscos ao consumidor em um dos períodos de maior movimento no comércio. “A Operação Natal Seguro reforça a atuação integrada da Rede em todo o país para retirar do mercado produtos que não atendem às exigências técnicas, especialmente aqueles voltados ao público infantil. Nosso objetivo é assegurar que o consumidor tenha acesso a itens seguros e em conformidade com as normas, sobretudo em um período de consumo intensificado”, afirmou Ladeia.

Para os produtos regulamentados e não certificados, a exemplo das luminárias natalinas, a operação visa coibir a venda de itens inseguros e sem informações obrigatórias, como os dados do fabricante ou do importador, o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o país de origem. Todas as informações devem estar escritas em português e de forma clara e legível. A ausência dessas informações impede que o consumidor identifique a procedência do produto e dificulta a rastreabilidade em caso de problemas ou acidentes.

No levantamento nacional, entre os alimentos típicos das festas de fim de ano, destacaram-se pelos percentuais de irregularidades os produtos azeite, com 7,67%, azeitonas, com 7,32%, leite, com 3,73%, panetones, com 3,68%, frutas, com 2,83%, chocolate, com 2,62%, vinagre, com 2,12%, e bebidas alcoólicas, com 1,93%. O levantamento revelou diferenças expressivas entre os municípios visitados em todo o Brasil, com os maiores índices de não conformidade registrados em Guarulhos e Guarujá, ambos no estado de São Paulo, com 100% dos produtos fiscalizados fora do padrão.

Irregularidades e denúncias

Em caso de irregularidade no comércio, no atacado, no fabricante ou no importador, o estabelecimento está sujeito a penalidades e multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, conforme a gravidade da infração e o porte do estabelecimento. As penalidades têm como objetivo inibir práticas irregulares e proteger o consumidor de produtos que não atendem aos padrões de segurança e qualidade estabelecidos pela legislação brasileira.

Os consumidores baianos podem denunciar irregularidades diretamente à Ouvidoria do Ibametro pelos seguintes canais:
Ouvidoria Ibametro:
• Telefone: (71) 3594-3090
• WhatsApp: (71) 98257-3432
• E-mail: [email protected]
Além disso, o consumidor também pode registrar denúncias à Ouvidoria do Inmetro pelo site https://www.gov.br/inmetro/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria ou pelo telefone gratuito 0800 285 1818 (disponível apenas para telefone fixo), das 8h às 16h30.

Orientações ao consumidor

O que observar ao comprar produtos natalinos:

• Verifique se o produto possui o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro

• Confira se há informações claras em português sobre fabricante ou importador

• Certifique-se de que constam instruções de uso e advertências de segurança

• Verifique se estão presentes os dados completos do CNPJ e país de origem

• Para brinquedos destinados ao público infantil, exija a certificação obrigatória

Fonte: Ascom/Ibametro

Inaugurada em 19 de dezembro de 2023, a Casa da Mulher Brasileira (CMB), em Salvador, completa dois anos, nesta sexta-feira. Ao longo deste período, o equipamento realizou mais de 26 mil atendimentos em diversas áreas de atuação, alcançando aproximadamente 13 mil mulheres vítimas de violência doméstica.

Para a secretária de Políticas para as Mulheres do Estado, Neusa Cadore, os dados sobre atendimento mostram o impacto da CMB no enfretamento à violência contra as mulheres na capital. “Temos números oficiais mostrando que, em 2024, houve uma redução de 55% no número de feminicídios na capital e na Região Metropolitana. Acreditamos que o funcionamento da Casa da Mulher Brasileira pode ter uma relação direta neste contexto, pois as mulheres sabem para onde se dirigir e receber um atendimento humanizado, integrado e seguro. Estamos trabalhando junto ao Ministério das Mulheres para a instalação de mais três Casas da Mulher Brasileira, na Bahia”, afirmou.

Localizada na Avenida Tancredo Neves, ao lado do Hospital Sarah, a CMB funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, em regime de gestão compartilhada entre o Governo do Estado e a Prefeitura, por meio de convênio com o Governo Federal, sob a coordenação estadual da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM).

A Casa oferece atendimento multidisciplinar a mulheres vítimas de violência, por meio de órgãos como o Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacia Especializada (Deam), 5ª Vara de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça, Batalhão de Proteção à Mulher Maria da Penha, além de contar com abrigamento temporário, brinquedoteca e acolhimento psicossocial.  A Casa da Mulher Brasileira também tem sido espaços para formações sobre diversas temáticas em um trabalho que, inclusive, envolve a Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres na Bahia.

Fonte: Ascom/SPM