Categoria: Gov. da Bahia

Penalva aplaude TRE-BA pela regularização dos títulos eleitorais

O deputado Penalva (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pela efetividade na divulgação, modernização e agilidade no processo de regularização dos títulos eleitorais. O legislador solicitou à Casa que dê ciência da homenagem à Presidência do órgão da Corte Eleitoral. “Manifesto, com anuência desta Assembleia … Leia Mais

Luciano Simões pede trator para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Boque

O deputado Luciano Simões Filho (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências para a aquisição de um trator agrícola e seus implementos. O equipamento deverá ser destinado à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Boqueirão da Colonia, no município de Ubaíra. Ao justificar sua proposição, o … Leia Mais

Hilton Coelho propõe política estadual contra o racismo ambiental na Bahia

O deputado Hilton Coelho (PSOL) levou para o centro da disputa política na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um tema que historicamente foi empurrado para as margens: o racismo ambiental. Através de projeto de lei, o parlamentar propõe a criação da Política Estadual de Combate ao Racismo Ambiental, uma iniciativa que expõe as desigualdades produzidas … Leia Mais

Assembleia entrega Título de Cidadã Baiana para Astrid Fontenelle

O público que ocupou o Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta sexta-feira (8), estava majoritariamente de branco para atestar, com o simbolismo do axé e do costume da terra, a outorga do Título de Cidadã Baiana à jornalista e apresentadora carioca Astrid Fontenelle. Reunindo familiares, amigos, artistas, autoridades, jornalistas, empresários e … Leia Mais

SEMANA DA ALBA

Na semana de 11 a 15 de maio, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá atividades institucionais, administrativas e parlamentares. Estão previstas reuniões e sessões ordinárias, além de audiências públicas e solenidades para concessão de honrarias. Para celebrar a passagem do Dia das Mães, a ALBA promoverá, na segunda-feira (11), um momento de bem-estar a … Leia Mais

Legislativo realiza mais uma Edição do Programa Empreender

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Escola do Legislativo promoveu, na manhã desta sexta-feira (8), mais uma edição do Programa Empreender, com a finalidade de contribuir para a inserção da mulher no mercado de trabalho e fomentar o empreendedorismo feminino. Desta vez, a oficina de produção de cookies e biscoitos teve como público-alvo mães do Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (Nacci), que acolhe crianças em tratamento e seu acompanhante. O objetivo é “promover capacitação, incentivo à geração de renda e fortalecimento da autonomia das participantes”, adiantou Iramir Morais, coordenador do ALBA Verde, que patrocina o Empreender.
 
O Nacci está em operação desde 1994, com “a missão de contribuir para o aumento da expectativa de vida das crianças com câncer na Bahia, garantindo o resgate da cidadania no que se refere ao direito à saúde, atendimento de qualidade e bem-estar social”. Assiste, em média, 460 pessoas por mês, incluindo acompanhantes.
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A oficina da ALBA teve número de inscrição máximo e atendeu solicitação do próprio Nacci. Todo o curso é gratuito, inclusive o material utilizado na oficina, que foi, mais uma vez, ministrada pelo Senac. As participantes receberam orientações técnicas sobre o preparo, manipulação e finalização de biscoitos e cookies. “A proposta é estimular o empreendedorismo, a criatividade e o desenvolvimento de novas oportunidades profissionais”, esclareceu Iramir.
 
Ele tem planos de reunir os participantes das oficinas em um curso sobre empreendedorismo, mais uma ação da Escola do Legislativo com o objetivo de ofertar capacitação profissional. A ideia surgiu da constatação de que os alunos das oficinas aprendem os ofícios, mas não sabem como iniciar ou gerir seu próprio negócio, nem precificar os produtos.
Anteriormente, a Escola do Legislativo realizou duas oficinas com o Grupo de Apoio à Criança com Câncer-Bahia (GACC-BA), sobre bolos juninos e panetones. Agora, com o Nacci, o Programa Empreender avança ainda mais, ampliando o público e o número de instituições alcançadas pelas ações do programa, que passou a atender, prioritariamente, instituições de utilidade pública. O projeto já realizou também ações com a Procuradoria da Mulher da ALBA e com a Secretaria de Política para as Mulheres.
 
O Programa Empreender, idealizado e gerido pela Escola do Legislativo da ALBA, tem o objetivo de oferecer capacitação ao público externo à Assembleia Legislativa da Bahia, “através de cursos semiprofissionalizantes, de natureza prática, aplicação imediata e retorno em curto prazo, visando favorecer o desenvolvimento do empreendedorismo e a inserção no mercado de trabalho”. O programa é financiado com os recursos adquiridos através da coleta seletiva do ALBA Verde – Programa de Responsabilidade Socioambiental da ALBA, que já patrocinou diversos cursos desde o seu lançamento. Todos os cursos do Empreender são gratuitos.

Reportagem: Lucinao Aguiar
Edição: Franciel Cruz
 



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Luciano Araújo reivindica adicional de insalubridade para os bombeiros militares

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O deputado Luciano Araújo (Avante) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo o reconhecimento da atividade de bombeiro militar no Estado da Bahia como insalubre, em razão da exposição habitual e permanente a agentes químicos nocivos à saúde. O PL também assegura, por esta razão, o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais.

No texto, ele aponta que os bombeiros estão em exposição habitual e permanente a substâncias químicas tóxicas, especialmente per- e polifluoroalquiladas (PFAS), presentes em líquidos geradores de espuma (LGE) fluorados utilizados no combate a incêndios classe B.

De acordo com o Art. 2º, os bombeiros militares do Estado da Bahia farão jus ao adicional de insalubridade, a ser pago de forma contínua, em percentual a ser definido por regulamento, observados os seguintes critérios: grau mínimo, médio ou máximo de insalubridade, conforme laudo técnico; habitualidade e permanência da exposição; e avaliação técnica baseada em evidências científicas atualizadas.

O projeto de lei define ainda que serão considerados agentes insalubres, para fins da Lei, substâncias químicas persistentes e bioacumulativas, como os PFAS e os aerossóis gerados na aplicação de LGE fluorados.

“Tais substâncias são internacionalmente reconhecidas como ‘químicos eternos’, em razão de sua elevada estabilidade química, resistência à degradação e capacidade de bioacumulação no organismo humano por longos períodos”, explicou Luciano Araújo, ao justificar a proposição.

Segundo ele, estudos científicos consolidados demonstram que bombeiros expostos a essas substâncias apresentam níveis séricos elevados de PFAS, estando sujeitos a efeitos adversos de natureza metabólica, com alterações no perfil lipídico, endócrina, com interferência na função tireoidiana, e imunológica, com redução da resposta vacinal.

“Além disso, há associação relevante com o aumento do risco de câncer de rim e de testículo, evidenciando a gravidade da exposição crônica”, acrescentou o parlamentar. Ele ressaltou ainda que a ausência de efeitos agudos imediatos na pessoa contaminada não afasta o risco, uma vez que a toxicidade das substâncias descritas decorre de exposição contínua, cumulativa e persistente, característica intrínseca dos PFAS.

“Nesse contexto, resta inequívoco que a atividade desempenhada pelos bombeiros militares envolve risco químico permanente, justificando o reconhecimento da insalubridade e a correspondente compensação financeira, nos termos dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, valorização do trabalho e proteção à saúde do trabalhador”, concluiu Luciano Araújo, afirmando ainda que “a proposição também se alinha às melhores práticas internacionais de saúde ocupacional e à evolução da ciência quanto aos riscos associados aos agentes químicos persistentes”.

Reportagem: Luciano Aguiar 
Edição: Franciel Cruz




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Penalva indica os vice-líderes da Federação Progressista

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O Diário Oficial desta sexta-feira (8) trouxe o Ofício 3.443/26 do líder da Federação União Progressista, deputado Emerson Penalva (PP), endereçado à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos. No documento, o líder indica os nomes dos deputados Nelson Leal (PP) e Marcelinho Veiga (PP), para vice-líderes do bloco.

A federação é formada pelos partidos do União Brasil e o Partido Progressista desde 26 de março deste ano. Na Assembleia, o bloco é formado pelos deputados Cafú Barreto (UB), Júnior Nascimento (UB), Kátia Oliveira (UB), Luciano Ribeiro (UB), Luciano Simões Filho (UB), Manuel Rocha (UB), Pedro Tavares (UB), Robinho (UB), Sandro Régis (UB), Hassan (PP), e Penalva (PP).


Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz













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Niltinho aplaude Jornal A Tarde pelo editorial “Convergência e Compromisso”

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Niltinho (PSD) parabenizou o Jornal A Tarde, em moção de aplauso apresentada na Casa Legislativa, pelo editorial “Convergência e Compromisso”, publicado na última terça-feira, 5 de maio, que expressa a posição do veículo de comunicação de massa sobre o entendimento entre os três poderes e a participação de órgãos de fiscalização e de controle.
No documento, o legislador destacou a história do periódico em questão, fundado em 15 de outubro de 1912, por Ernesto Simões da Silva Freitas Filho, conhecido publicamente como Simões Filho, “o veículo de imprensa mais influente e longevo do Estado da Bahia, que tem se destacado por introduzir inovações técnicas”, elogiou.

Segundo Niltinho, o referido editorial publicado no A Tarde evidencia que o entendimento institucional entre os três poderes, assim como a participação dos órgãos de fiscalização e de controle, tem permitido que o Estado da Bahia se destaque de forma diferenciada no cenário nacional por viabilizar caminhos para a convergência de ações.

O parlamentar aplaudiu o jornal por destacar o atual momento de maturidade democrática e o espírito de cooperação político-administrativa voltado para o interesse público na Bahia. “Assim, a maturidade democrática baiana tem demonstrado resiliência institucional e compromisso com o Estado de Direito, evidenciados pela separação de poderes e responsabilização de atores políticos, vez que o Estado tem resistido contra retrocessos autoritários e valorização das liberdades”, colocou.

Ainda na moção, Niltinho citou o Programa Pacto pela Vida – política pública de segurança integrada que reúne diversos órgãos estaduais e a participação dos três poderes para reduzir crimes violentos, e voltou a ressaltar a atuação conjunta dos do executivo, legislativo e judiciário na Bahia, “resultando no funcionamento harmônico e equilibrado do Estado Democrático de Direito, que garante a governabilidade, a criação de leis eficazes e a aplicação da justiça”, afirmou.

Reportagem: Rita Tavares
Edição: Franciel Cruz



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Legislativo homenageia Carlos Henrique Passos nesta quinta-feira

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O empresário Carlos Henrique Passos, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), será agraciado nesta quinta-feira (7) com o Título de Cidadão Baiano. A homenagem é o reconhecimento do seu trabalho pelo desenvolvimento econômico do setor industriário baiano. Proposta pelo deputado Eduardo Salles (PV) em projeto de resolução aprovado pela Casa Legislativa, a sessão ocorre a partir das 10h no Plenário Orlando Spínola da ALBA.

No documento, o parlamentar descreve a trajetória do homenageado, nascido em Conceição do Canindé, no Piauí, e que deixou sua cidade natal em 1973 para estudar em Petrolina, em Pernambuco. Cursou Engenharia na Escola Politécnica de Pernambuco, no Recife, e chegou à Bahia em 1985.

De acordo com o legislador, a vida profissional de Carlos Henrique Passos começou em 1975, aos 14 anos, como contínuo nas Indústrias Coelho, em Petrolina. Cresceu rapidamente na empresa, passando a desempenhar atividades administrativas.

Em 1982, prestou concurso para a Caixa Econômica Federal, ocupando as funções de gerente de Divisão de Área de Habilitação até assumir, entre 1995 e 2004, a Gerência Regional da Superintendência de Negócios de Salvador. Desligou-se da Caixa Econômica Federal em 2004, após ser convidado pelos sócios da Gráfico Empreendimentos LTDA a integrar o time da empresa, assumindo a área de incorporação imobiliária. Atualmente, é sócio-diretor.

Em novembro de 2023, Passos assumiu a presidência da Fieb (Federação das Indústrias do Estado da Bahia). Foi escolhido para o cargo pelo Conselho de Representantes da entidade. “Seu histórico de atuação na Fieb inclui a vice-presidência da entidade, o Comitê da Cadeia da Indústria da Construção, o Comitê de Obras, o Conselho Regional e o Conselho de Contas do Sesi Bahia. Como presidente da Fieb, tem trabalhado para a entidade ser uma indutora do desenvolvimento econômico do Estado, apoiado a promoção de ações de fortalecimento das cadeias produtivas, dando continuidade ao processo de interiorização e apoiado as micros e pequenas empresas”, afirmou o deputado Eduardo Salles.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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