Fabrício apresenta moção de pesar por morte de coronel Lira

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) registrou uma moção de pesar, proposta pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB), pela morte do coronel reformado da Polícia Militar da Bahia Inácio Paz de Lira Júnior, conhecido como coronel Lira, aos 64 anos, vítima de um trágico acidente na rodovia BA-263, no trecho entre os municípios de Itapetinga e … Leia Mais


O volume de serviços na Bahia caiu 1,5% em novembro de 2025

O volume de serviços na Bahia caiu 1,5% em novembro de 2025 Foto: Luzia Luna/SEI Em novembro, o volume de serviços na Bahia, na comparação com outubro, registrou retração de 1,5%, segundo os dados da Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada com análise da Superintendência de … Leia Mais


Serviço de Saúde da ALBA investe em estrutura e amplia atendimentos

O Departamento de Assistência Médico-Odontológica da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nos últimos anos, importantes projetos, investimentos em novos equipamentos, reformas estruturais e ampliou de forma significativa a média de atendimentos prestados à comunidade da Casa. De acordo com o gerente do Departamento de Assistência Médico-Odontológica da ALBA, Luiz Bittencourt, as reformas estruturais e … Leia Mais



Parceria do Estado com a TAP amplia voos de Lisboa para Salvador no verão, com foco no Carnaval


Parceria do Estado com a TAP amplia voos de Lisboa para Salvador no verão, com foco no Carnaval
Parceria do Estado com a TAP amplia voos de Lisboa para Salvador no verão, com foco no Carnaval

Em função da alta procura de europeus pelo destino Bahia, no período do Carnaval e final do verão, a companhia aérea TAP, que já oferece voos diários entre Lisboa (Portugal) e Salvador, programou linhas extras na rota para os dias 3, 7, 10, 24 e 28 de fevereiro, disponibilizando mais opções para quem deseja vivenciar as festas baianas. 
Além disso, em março, até o dia 28, a TAP terá um voo adicional na mesma rota, ampliando suas operações no Aeroporto de Salvador (Rede Vinci) para oito frequências semanais. 
A expansão é resultado da parceria da TAP com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), visando fortalecer a ligação aérea da capital baiana com Lisboa e suas conexões para outros mercados europeus atendidos pela companhia.
“Foi com muita alegria que recebemos a notícia da ampliação das operações da TAP na Bahia, no período de maior demanda de viajantes internacionais para o nosso estado. Mantemos uma parceria histórica com a companhia, que contribuiu para que tivéssemos um recorde na entrada de turistas estrangeiros pelos aeroportos baianos, em 2025. O trabalho conjunto segue firme, para que tenhamos novas marcas históricas, neste ano”, declarou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.

Fonte: Ascom/Setur-BA


Projeto de Penalva prevê isenção de IPVA para motos de até 180 cilindradas



O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) motocicletas, motonetas e ciclomotores de até 180 cilindradas no âmbito da Bahia. A proposta se aplica exclusivamente a veículos de propriedade de pessoa física, utilizados para fins de locomoção pessoal ou para o exercício de atividade laboral, e devidamente licenciados junto ao órgão de trânsito competente.

Penalva considera a medida de relevante impacto social, econômico e fiscalmente responsável. “Inspirado em iniciativa semelhante aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o projeto reconhece que a cobrança do IPVA sobre veículos de pequeno porte onera desproporcionalmente a população de menor renda, sem representar arrecadação significativa frente aos custos administrativos e ao impacto social gerado”, argumentou.

O parlamentar explica que as motocicletas de baixa cilindrada constituem o principal meio de transporte de milhares de trabalhadores baianos, especialmente motoboys, entregadores, trabalhadores informais, agricultores familiares e moradores de áreas periféricas e rurais, “onde o transporte público é insuficiente ou inexistente”. Pela proposta, a isenção não se aplica a veículos utilizados para fins comerciais de locação ou revenda, de propriedade de pessoas jurídicas, nem àqueles com débitos tributários ou administrativos não regularizados.

Para o pedetista, a iniciativa está em consonância com os princípios constitucionais da capacidade contributiva, da justiça fiscal e da função social do tributo, além de estimular a regularização veicular e reduzir a inadimplência tributária. “Trata-se, portanto, de uma proposta que promove equidade tributária, estimula a mobilidade urbana acessível, fortalece a economia popular e o trabalho autônomo, e reafirma o compromisso do Estado da Bahia com políticas públicas de inclusão social”, concluiu.







Fonte


IPVA 2026 com desconto de 15% pode ser pago via Pix pelo ba.gov.br


IPVA 2026 com desconto de 15% pode ser pago via Pix pelo ba.gov.br
IPVA 2026 com desconto de 15% pode ser pago via Pix pelo ba.gov.br

Foto ilustrativa: Feijão Almeida/GOVBA

Os contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na Bahia contam com mais uma facilidade para quitar o tributo em 2026, além do desconto de 15%: o pagamento poderá ser feito via Pix, de forma rápida e prática por meio da plataforma www.ba.gov.br. Para isso, basta acessar a página, entrar com usuário e senha, e escolher o serviço: “Pagar Licenciamento Cota Única”. Depois é só colocar o número do Renavam do veículo e gerar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que já vem com o código de barras e o QR Code do pix.

Esse já é o terceiro ano em que a modalidade de pagamento é adotada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Secretaria da Administração (Saeb). Outra forma de acessar o ba.gov.br é utilizando usuário e senha do gov.br, plataforma digital unificada do Governo Federal.

Outras opções de pagamento
Outra opção para quitar o IPVA é ir até uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos, ou utilizar os aplicativos e sites destes bancos pelo smartphone ou computador. Caso não possa pagar até o dia 10 de fevereiro, o contribuinte tem ainda a opção de quitar o imposto com 8% de desconto, de acordo com a Sefaz-BA. Para isso, é necessário que faça o pagamento do valor integral do tributo até o dia do vencimento da primeira cota do parcelamento previsto para o seu veículo, de acordo com o calendário do IPVA 2026.

O Estado da Bahia manteve também a possibilidade de parcelamento em cinco vezes, que pode ser feito conforme o calendário anual, levando em conta o número final da placa do veículo. Caso a opção seja por parcelar o IPVA, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final do pagamento em cota única ou da quinta parcela do IPVA.

O imposto do exercício atual só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$ 120,00. A Sefaz-BA lembra que a opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2026 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício atual.

Condições atrativas
O diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, Augusto Guenem, ressalta que “os descontos especiais e as condições atrativas de parcelamento integram a estratégia do governo baiano para facilitar ao máximo o pagamento pelos contribuintes, que podem optar pela melhor maneira de quitar o imposto”.

De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,7 milhões de veículos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA


SJDH atua na proteção dos direitos humanos na Lavagem do Bonfim 2026


SJDH atua na proteção dos direitos humanos na Lavagem do Bonfim 2026
SJDH atua na proteção dos direitos humanos na Lavagem do Bonfim 2026

A valorização da diversidade e o respeito às diferenças são as mensagens da campanha “Respeito é Nosso Direito!”, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que marca presença na Lavagem do Bonfim 2026. Nesta quinta-feira (15), a partir das 7h30, a equipe de mobilizadoras/es da SJDH estará na tradicional manifestação cultural e religiosa, ao longo dos oito quilômetros de caminhada até a Basílica do Bonfim, alertando para o combate a violações de direitos humanos.  

A campanha faz um alerta aos baianas/os e turistas sobre a importância do respeito às diversidades, proteção e defesa de grupos vulneráveis e estimula o combate a discriminações, como o capacitismo (contra pessoas com deficiência), etarismo (pessoas idosas), LGBTfobia, racismo, violência e exploração sexual infantojuvenil. Pulseiras de identificação para crianças e para pessoas surdas também serão distribuídos durante a Lavagem do Bonfim. Os materiais informam ainda os canais de denúncia como o ‘Disque 100 – Direitos Humanos’, que acolhem registros de violações. A ação integra o ‘Projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia’, cujo calendário contempla os festejos que antecedem o Carnaval e eventos pré-carnavalescos de Salvador e no interior do estado, como a Lavagem de Santo Amaro.

Com o intuito de contribuir para a redução de ocorrências relacionadas aos direitos humanos nos festejos, o projeto reúne instituições públicas e da sociedade civil, em atuação conjunta, com ações para garantir a proteção integral de segmentos como pessoas com deficiência; população LGBTQIAPN+; pessoas idosas; mulheres; crianças e adolescentes; consumidoras/es; pessoas negras, entre outros grupos historicamente discriminados. A proposta é sensibilizar a população em relação ao tema e estimular a denúncia de violações de direitos, visando coibir esse tipo de comportamento.

Plantão Integrado
No Carnaval 2026, o projeto é executado a partir do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, que reúne órgãos públicos e entidades da sociedade civil para atuarem, de forma conjunta, na proteção e defesa dos direitos humanos, a partir do Comitê de Proteção Integral. As instituições operam no acolhimento, tratamento, registro e encaminhamento de denúncias de violações de direitos em postos instalados nos circuitos dos grandes eventos. No Carnaval de Salvador, os pontos focais são instalados na sede do Procon e no circuito Barra/Ondina.

Fonte: Ascom/SJDH


Itaparica sedia principal competição de vela de base do país, que movimenta o turismo náutico


Itaparica sedia principal competição de vela de base do país, que movimenta o turismo náutico
Itaparica sedia principal competição de vela de base do país, que movimenta o turismo náutico

Foto: Yacht Clube da Bahia

As águas da Baía de Todos-os-Santos recebem, pela primeira vez, o Campeonato Brasileiro da Classe Optimist, principal competição da vela de base do país. Com organização do Yacht Clube da Bahia (YCB) e apoio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), o evento acontece até esta quinta-feira (15), em Itaparica, numa programação de 11 dias. Mais de 200 atletas, com idades entre 6 e 13 anos, de oito estados brasileiros, além de representantes da Argentina, participam das provas, que utilizam como sede a moderna marina construída pelo governo baiano no município. Eles estão acompanhados de equipes técnicas e familiares, reunindo cerca de 500 pessoas, com tempo livre para fazer passeios e vivenciar novas experiências na região.
“Além das condições técnicas favoráveis à prática da vela, Itaparica oferece infraestrutura turística qualificada e atrativos, com marina de padrão internacional, rede hoteleira, gastronomia diversificada, belezas naturais e identidade cultural. Esses fatores contribuem para que os envolvidos na competição tenham novas vivências”, destacou o superintendente de Promoção e Serviços Turísticos da Setur-BA, Celso Duarte.
“A opção por Itaparica se deu pela qualidade da marina, da excelência da raia e das características da cidade, que é acolhedora, turística e histórica. Além disso, contamos com o apoio do Estado e da Prefeitura Municipal, o que facilitou a realização do evento, que movimenta a economia local”, completou o comodoro do YCB, Ricardo Dantas.
Para o diretor da Confederação Brasileira de Vela, Jônatas Gonçalves, “velejar em Itaparica é um sonho, com vento, mar limpo e condições ideais, além da infraestrutura e do acolhimento aos visitantes”.
História e religiosidade – Itaparica também deu início às comemorações dos 203 anos da Independência do Brasil na Bahia, com cinco dias de atividades, homenagens à heroína itaparicana Maria Felipa e shows de BaianaSystem, Carlinhos Brown e Jota Quest, entre outros artistas. A festa terminou no domingo (11), com o tradicional desfile cívico-cultural pelo Centro Histórico. As celebrações tiveram o apoio do Governo do Estado, por meio da Setur-BA e de outros órgãos.
Ainda no domingo, a Baía de Todos-os-Santos recebeu a procissão marítima que transportou a imagem do Senhor do Bonfim, da Penha até o Terminal Náutico, em Salvador. A imagem foi levada para a Basílica da Conceição da Praia, no Comércio, de onde sairá, na quinta-feira (15), para o cortejo da Lavagem do Bonfim, com destino ao santuário de mesmo nome, na Cidade Baixa. A programação festiva conta com o incentivo da Setur-BA, visando o incremento do turismo religioso baiano.