SEMANA NA ALBA

A semana de 30 de novembro a 6 de dezembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por uma sessão especial de outorga da Comenda 2 de Julho ao secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins. Proposta pelo deputado Euclides Fernandes, a cerimônia está marcada para às 10h de segunda-feira (1º), no … Leia Mais


Conselho Estadual de Comunicação discute ações estratégicas durante reunião

Conselho Estadual de Comunicação discute ações estratégicas durante reunião Foto: Thuane Maria/GOVBA O Conselho Estadual de Comunicação Social da Bahia se reuniu na manhã desta quinta-feira (27), na Secretaria de Comunicação Social (Secom), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Em debate, temas estruturantes para o setor, como aperfeiçoamento do Plano Estadual de Comunicação … Leia Mais




Bahia moderniza Programa de PPPs e apresenta novo manual de governança


Bahia moderniza Programa de PPPs e apresenta novo manual de governança
Bahia moderniza Programa de PPPs e apresenta novo manual de governança

Foto: Fábio Bouzas

O Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) da Bahia deu um novo passo para a modernização e fortalecimento de sua gestão, com o lançamento de um manual de governança, que servirá como referência para todos os órgãos estaduais responsáveis pela condução de contratos desse tipo. O documento traz uma visão integrada e atualizada de conceitos, processos, estruturas e instrumentos que sustentam a política estadual de PPP. A apresentação ocorreu nesta sexta-feira (28), em Salvador, em um evento que reuniu cerca de 50 participantes.
Com mais de duas décadas de atuação, o programa baiano de PPP é reconhecido no país pela consistência de seus modelos, pela qualidade dos projetos e pelo volume acumulado de investimentos, de R$ 23 bilhões. A Bahia tem a segunda maior carteira de contratos de PPP do Brasil, superada apenas por São Paulo.

O encontro foi promovido pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), por meio da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas (SEPPP), e marca a conclusão do Projeto de Modernização e Fortalecimento do Programa. Entre as PPPs já em operação no Estado estão o Metrô de Salvador e Lauro de Freitas, o Hospital do Subúrbio, o Instituto Couto Maia, a Central de Diagnóstico por Imagem, o Sistema Viário da Estrada do Feijão (BA-052), a Arena Fonte Nova e o Emissário Submarino de Salvador. O oitavo contrato do portfólio é o da Ponte Salvador–Itaparica. Os novos projetos de PPP em fase de modelagem abrangem rodovias  Anel da Soja, no Oeste baiano, a operação do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos de Salvador e Região Metropolitana, e ainda as gestões de Facilities de prédios públicos do Centro Administrativo da Bahia (CAB) e de unidades do sistema prisional.

A abertura do evento ficou a cargo do secretário da Fazenda, Manoel Vitório, que preside o Conselho Gestor de PPPs do Estado. Segundo ele, a Bahia se destaca nacionalmente na implementação de iniciativas de parceria entre o poder público e a iniciativa privada. “Nosso estado reúne um conjunto de condições que o coloca entre as experiências mais bem estruturadas do país. Os resultados vão além do volume significativo de investimentos já contratados. O programa baiano também é modelo quando o assunto é planejamento e gestão de PPP”.

Vitório destacou que um dos pilares do êxito do programa é a construção de um ambiente seguro para o investidor, sustentado por arcabouço jurídico consistente, equilíbrio fiscal, garantias sólidas e modelos de pagamento amplamente validados. “Em tempos de incerteza, mostramos que é possível atrair investimentos privados sem abrir mão da responsabilidade com as contas públicas”, acrescentou. Para ele, a trajetória do Programa de PPP da Bahia “reflete o compromisso do Governo do Estado com a eficiência na gestão pública, a sustentabilidade fiscal e a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população”.

Durante o evento, a secretária executiva de PPP, Ananda Lage, apresentou as atualizações e novidades do Programa PPP 2025. Ela também detalhou a nova estrutura da Secretaria Executiva do Programa, que passou por um redesenho para reforçar sua capacidade técnica e aprimorar a coordenação das iniciativas.

Também participaram do encontro o secretário Extraordinário do Sistema Viário Oeste da Ponte Salvador-Itaparica, Mateus Dias, a procuradora-geral adjunta da Procuradoria Geral do Estado, Luciane Croda, e representantes de secretarias e órgãos estaduais envolvidos nos projetos de PPP, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).

Manual de PPP

A programação incluiu ainda apresentações sobre o Projeto de Modernização do Programa de PPP da Bahia e sobre o novo Manual, que se tornará referência oficial para todos os órgãos estaduais. O documento consolida diretrizes, fluxos decisórios, etapas de modelagem e procedimentos de acompanhamento contratual, atuando como principal instrumento de padronização da governança das PPPs no estado. Também fortalece a transparência e a segurança jurídica dos projetos.

“Mais do que um guia, o novo manual é um instrumento de valorização dos servidores que fazem as PPPs acontecerem e asseguram resultados para a sociedade. Com esta publicação, reafirmamos nosso compromisso com inovação, fortalecimento institucional e entrega de valor público”, afirmou o secretário Manoel Vitório.

De acordo com Ananda Lage, a expectativa é que o Manual se consolide como instrumento norteador para a administração pública. “A modernização do Programa deverá trazer impactos diretos na eficiência administrativa e na qualidade dos projetos entregues à população”, destacou.

Com a conclusão do Projeto de Modernização e o lançamento oficial do Manual, a Bahia encerra uma etapa e inicia outra: a de implementação das novas diretrizes, qualificação contínua das equipes e ampliação da carteira de projetos estruturados, alinhados a padrões mais robustos, transparentes e compatíveis com as melhores práticas nacionais e internacionais.

O Manual do Programa de PPP é resultado de um amplo trabalho desenvolvido pela Sefaz-BA, com apoio do Profisco II – Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia. Sua elaboração contou com a participação de consultores especializados e diversos órgãos do Governo do Estado.


Manuel Rocha pede redução da tarifa de esgotamento sanitário da Embasa



Em indicação apresentada na Assembleia, o deputado Manuel Rocha (UB) sugere que o governador Jerônimo Rodrigues determine aos órgãos competentes do Poder Executivo estadual a realização de estudos técnicos e administrativos voltados à redução da tarifa de esgotamento sanitário, praticada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), fixando-a em 40% do valor da tarifa de consumo de água, em todos os municípios baianos.

Na justificativa da proposição, o deputado diz que o objetivo “é promover uma maior justiça tarifária e equilíbrio econômico no serviço de esgotamento sanitário prestado pela Embasa”. O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA explica que, atualmente, a tarifa de esgotamento “é fixada em 80% do valor do consumo de água, percentual considerado excessivo, diante da realidade econômica da maioria das famílias baianas, sobretudo aquelas de baixa renda”.

De acordo com Manuel Rocha, a cobrança tem gerado impacto significativo no orçamento doméstico e não reflete, de forma proporcional, o custo efetivo dos serviços prestados. “A proposta de redução para 40% do valor da tarifa de consumo de água representa medida de equidade social e econômica, capaz de aliviar as despesas das famílias, estimular o consumo consciente de água e favorecer a economia local, sem comprometer a sustentabilidade financeira da empresa pública”, finalizou o deputado.



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Fenagro 2025 recebe espaço imersivo da Sema e do Inema sobre conservação ambiental


Fenagro 2025 recebe espaço imersivo da Sema e do Inema sobre conservação ambiental
Fenagro 2025 recebe espaço imersivo da Sema e do Inema sobre conservação ambiental

Foto: Ascom/Sema

Quem visitar a 34ª Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro), entre os dias 29 de novembro e 7 de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador, poderá explorar de forma imersiva o bioma Mata Atlântica no espaço temático preparado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O ambiente, que reúne elementos da fauna, flora e iluminação temática, foi desenvolvido para aproximar o público da riqueza e da importância desse bioma, reforçando as ações de conservação promovidas pelo Governo do Estado.

No espaço, os visitantes irão encontrar recursos visuais e sonoros que recriam a atmosfera típica da Mata Atlântica com painéis explicativos sobre serviços ecossistêmicos, biodiversidade, recursos hídricos, polinizadores e produção sustentável, além de distribuição de mudas nativas. 
Outro ponto será o espaço sensorial dedicado às queimadas, que apresentará o Programa Bahia Sem Fogo e valorizará a atuação dos brigadistas e parceiros no combate aos incêndios florestais. A experiência utilizará tecnologia de realidade virtual (VR), permitindo ao visitante vivenciar de forma imersiva os impactos do fogo sobre a natureza.

Para o secretário Eduardo Mendonça Sodré Martins, a Fenagro é uma oportunidade de aproximar a sociedade dos biomas e das ações de preservação. “Ao recriarmos a Mata Atlântica, queremos despertar no público a sensação de pertencimento e a consciência de que conservar esse bioma é fundamental para a manutenção da biodiversidade, da água e da qualidade de vida. Também destacamos o trabalho incansável dos brigadistas no enfrentamento às queimadas e convidamos todos a conhecer, aprender e se engajar na preservação ambiental. Cada visitante vai levar um pouco desse compromisso”, afirmou o gestor.

Outro destaque do espaço será a representação lúdica de um meliponário. O diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio, reforçou a relevância da meliponicultura para a conservação do bioma. “Os meliponários representam muito mais do que a criação de abelhas nativas. Eles simbolizam um compromisso direto com a manutenção da biodiversidade. As abelhas sem ferrão são responsáveis por grande parte da polinização das espécies nativas da Mata Atlântica, garantindo a regeneração natural das nossas florestas. Ao apresentarmos esse espaço na Fenagro, queremos despertar no público a compreensão de que conservar polinizadores é conservar a vida, os alimentos e o equilíbrio ecológico”, reiterou.

Historicamente, a Mata Atlântica ocupava cerca de 1,3 milhão de km² distribuídos por 17 estados brasileiros, mas sofreu intensa degradação ao longo dos séculos. Na Bahia, o bioma representa 18% do território estadual e abriga uma das maiores diversidades biológicas do país. Diante desse cenário, a Sema e o Inema desenvolvem políticas e ações contínuas voltadas à conservação dos remanescentes florestais, à proteção da fauna e flora e ao fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis.
 


Regularização Fundiária garante segurança e novas oportunidades para famílias rurais em São Gabriel


Regularização Fundiária garante segurança e novas oportunidades para famílias rurais em São Gabriel
Regularização Fundiária garante segurança e novas oportunidades para famílias rurais em São Gabriel

Foto: Gilson Barbosa- Ascom/SDR

A sexta-feira (28) marcou um avanço importante para a zona rural de São Gabriel. Em uma ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), sete famílias receberam seus títulos de terra, oficializando a posse das áreas onde vivem e produzem. A iniciativa integra o Programa Minha Terra Legal, que fortalece a regularização fundiária e assegura direitos para agricultores e agricultoras em toda a Bahia.

Com os títulos entregues, as famílias passam a ter segurança jurídica e melhores condições para acessar políticas públicas, investir em suas propriedades e ampliar a produção. A medida reforça o compromisso do Estado com o desenvolvimento rural e com a valorização das comunidades que sustentam a agricultura familiar no território de Irecê.

O momento foi de grande satisfação para os beneficiários. Para Edmilson Sousa Santos, produtor rural da comunidade de Lagoa de Fora, o título representa segurança e futuro. “Receber esse documento é uma alegria. Agora eu tenho certeza de que posso tirar meus projetos, pedir um empréstimo no banco e crescer. Antes eu plantava com medo, sem saber se alguém podia chegar e destruir minha roça porque eu não tinha papel. Hoje, não. Agora eu tenho o documento na mão, a terra é minha, e isso dá força para qualquer agricultor”, afirmou.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, a entrega dos títulos em São Gabriel faz parte de uma estratégia estruturada para acelerar a regularização fundiária na Bahia. “Hoje estamos aqui em São Gabriel, colocando em prática o Acordo Consorcial. Essa é uma estratégia que estamos adotando em todos os consórcios da Bahia para garantir mais velocidade, mais eficiência e um volume maior de entregas”, afirmou.

Ele ainda destacou que o objetivo central é garantir que mais famílias tenham acesso às políticas públicas destinadas ao campo. “O que queremos é regularizar a vida do nosso povo, para que cada agricultor e agricultora possa acessar o Plano Safra e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Esse movimento vai acontecer em toda a Bahia, avançando com força na regularização fundiária”, completou.

Com ações como essa, o Governo do Estado segue ampliando o acesso à regularização fundiária e fortalecendo a agricultura familiar, promovendo melhorias reais na vida das famílias rurais e contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos territórios.


Ato em celebração ao Novembro Negro discute ações afirmativas na ALBA



No mês em que se celebra o Dia da Consciência Negra, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará o Ato de Celebração pelo Novembro Negro, intitulado “Desafios das Ações Afirmativas na Bahia e no Brasil”. O evento acontecerá na sexta-feira (28), a partir das 8h30, no Auditório Jornalista Jorge Calmon.
A iniciativa foi proposta pela deputada Fátima Nunes (PT), primeira vice-presidente da Casa do Povo, em parceria com a Secretaria da Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi). O objetivo é reunir especialistas para discutir avanços, desafios e perspectivas das políticas afirmativas, fundamentais para a promoção da igualdade racial no país.
Entre os convidados confirmados estão a reitora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Adriana Marmori, a pró-reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Cássia Maciel, a presidente da União Estadual dos Estudantes da Bahia (UEB), Átina Batista, e a secretária da Sepromi, Ângela Guimarães.



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