Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Ivana Bastos sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Saúde, Roberta Santana, a realização de um mutirão de reconstrução mamária pós-mastectomia. O foco inicial da proposta é o Hospital Estadual do Alto Sertão (Heos), com possibilidade de expansão para outras unidades de … Leia Mais
Em celebração ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, comemorado anualmente em 24 de fevereiro, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) protocolou uma moção de aplausos na ALBA. No documento, ela homenageia a luta histórica das mulheres brasileiras pelo direito à participação política e reforça a necessidade de ampliar a representatividade feminina nos espaços … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou, no último dia 28 de janeiro, a Lei 15.112/2026, que proíbe, na Bahia, a reconstituição de leite em pó, composto lácteo em pó, soro de leite em pó e outros produtos lácteos de origem importada. A regra alcança indústrias, laticínios e qualquer pessoa jurídica, quando o produto resultante … Leia Mais
Na semana de 2 a 6 de março, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem uma agenda de trabalhos marcada pelas sessões ordinárias no plenário e reuniões ordinárias nas comissões temáticas. Na terça-feira (3), às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo terá reunião na Sala Jairo Azi. Na ordem do dia, está … Leia Mais
A presidente Ivana Bastos conheceu as novas instalações da Assessoria de Comunicação da ALBA, no 3º andar do prédio sede do Parlamento, edifício Deputado Luís Eduardo Magalhães, na manhã desta sexta-feira (27), durante revista que realizou, ao lado de assessores, para conferir melhorias entregues e obras em andamento na Casa. Recepcionada pelo chefe da Ascom, … Leia Mais
O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos pelo reconhecimento do Hospital Santa Izabel como o primeiro Reference Site da Siemens Healthineers nas Américas. A honraria é concedida a instituições que se destacam pelo uso de tecnologia avançada e excelência em serviços de saúde.
Fundado em 1893, o Hospital Santa Izabel consolidou-se como uma das instituições hospitalares de maior prestígio no estado. Administrado pela Santa Casa da Bahia, entidade filantrópica de reconhecida atuação histórica e social, o hospital se destaca há mais de um século na assistência de alta complexidade, no ensino, na pesquisa e na inovação em saúde.
Atualmente, a unidade atua de forma 100% digital, em parceria com parque tecnológico, com ênfase na qualificação técnica do corpo clínico e multiprofissional, na capacidade de inovação e na gestão eficiente. A instituição também tem papel estratégico no fortalecimento do sistema de saúde na Bahia e no Brasil.
“A designação como Reference Site por uma das maiores empresas globais de tecnologia médica representa o reconhecimento internacional da excelência dos serviços prestados pela instituição, especialmente no que se refere à incorporação de soluções diagnósticas e terapêuticas de ponta, à modernização dos processos assistenciais e ao compromisso permanente com a qualidade e a segurança do paciente”, afirmou o parlamentar.
Ao concluir o documento, Penalva registrou reconhecimento público à diretoria do hospital, à Mesa Administrativa da Santa Casa da Bahia, bem como a todos os profissionais de saúde, colaboradores e parceiros que contribuem, com dedicação e competência, para a construção da trajetória de excelência da instituição centenária.
O enfrentamento aos transtornos causados pelas fortes chuvas em Salvador pode ganhar um importante reforço tecnológico. O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou na ALBA uma indicação endereçada ao prefeito Bruno Reis para a instalação de “bueiros inteligentes” em pontos críticos da capital baiana. A medida tem como objetivo prevenir os alagamentos crônicos que afetam a cidade.
Entre os meses de abril e julho, Salvador enfrenta seu período de chuvas mais intensas, cenário que frequentemente resulta na paralisação da cidade. O grande volume de água expõe a vulnerabilidade de diversas regiões, provocando alagamentos, desabamentos de muros, quedas de árvores e deslizamentos de terra, especialmente nas áreas periféricas e de encostas.
Segundo o parlamentar, bairros como Itapuã, Calabar, Pituba e a região da Cidade Baixa figuram entre os mais impactados. “O impacto no cotidiano é drástico, o trânsito entra em colapso e moradores lidam com a perda de móveis e eletrodomésticos devido à invasão da água em suas casas. Em situações extremas, as ruas alagadas chegam a exigir o uso de embarcações improvisadas, como caiaques, para o deslocamento da população”, afirmou o parlamentar.
A indicação do deputado Paulo Câmara aposta em uma ideia simples, porém de alta eficácia. Os “bueiros inteligentes” são equipados com duas frentes de atuação, nos cestos de contenção e nos sensores de volume.
“A principal causa do agravamento das enchentes urbanas é a obstrução do escoamento provocada pelo descarte irregular de lixo. Ao reter esses resíduos, o sistema garante que a água tenha passagem livre pela rede pluvial”, explicou.
A proposta apresentada na ALBA tem como principal referência o município de Santo André, no interior de São Paulo. “A cidade paulista transformou a tecnologia em uma aliada fundamental nas suas políticas de prevenção, adaptação e resiliência contra eventos climáticos extremos”, justificou.
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, participou, na noite desta sexta-feira (27), da sessão solene de posse do procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia. A cerimônia foi realizada na sede do Ministério Público Estadual, no Centro Administrativo. Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Margareth Menezes (Cultura) e Wellington Lima (Justiça e Segurança Pública), bem como de ministros de tribunais e autoridades nacionais e estaduais, a chefe do Legislativo baiano integrou a prestigiada mesa de honra da solenidade, que reconduziu o promotor de justiça Pedro Maia para o comando da instituição pública durante o biênio 2026/2028.
“Estamos aqui nesta solenidade para desejar sucesso e novos êxitos ao procurador-geral Pedro Maia, no comando do Ministério Público. Parceira da Assembleia Legislativa, essa é uma instituição que faz a sua parte, defendendo a sociedade e cumprindo as leis com zelo para as pessoas que mais precisam, em especial as famílias. Que o Ministério Público continue firme e forte nas suas convicções, nas suas decisões e no seu compromisso com o povo”, destacou a presidente da ALBA.
No longo discurso de posse, o procurador-geral fez questão de saudar a deputada Ivana, lembrando que ela foi a primeira mulher a presidir o Parlamento em quase 200 anos de história. Pedro Maia fez um balanço dos projetos e iniciativas desenvolvidos no primeiro período em que esteve à frente do MP, falou sobre a celebração de acordos em demandas coletivas complexas e destacou as operações contra organizações criminosas, com investigações relacionadas à corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Pedro Maia é também o atual presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
Prestigiaram a solenidade de posse os seguintes deputados estaduais: Raimundinho da JR (PL); Marcone Amaral (PSD); Adolfo Menezes (PSD); José de Arimateia (Republicanos); Jurailton Santos (Republicanos); Matheus Ferreira (MDB); e Vítor Bonfim (PV).
O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) parabenizou os municípios de América Dourada e São Gabriel pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa, ambos celebrados no dia 25 de fevereiro.
Conforme ressaltou o parlamentar, América Dourada, que completa 41 anos de autonomia, se destacou, ao longo dos anos, pela expressiva produção de feijão e se consolidou como um dos maiores fornecedores da região de Irecê. Atualmente, tem limites com João Dourado, Lapão, Cafarnaum, Morro do Chapéu e Irecê. “Há 41 anos, América Dourada emergiu como município, trilhando um caminho de progresso, desenvolvimento e forte senso de comunidade. Esta terra tem sido um exemplo de perseverança, cultura, tradição e inovação, contribuindo significativamente para o desenvolvimento regional e para o bem-estar de seus habitantes”, disse o parlamentar em sua moção.
O legislador destacou na sua proposição o trabalho desempenhado pelo prefeito Joelson Rosário, “cuja gestão tem sido pautada pelo compromisso, pela responsabilidade e pelo cuidado com a população. Sua administração tem honrado os princípios que fundamentaram a emancipação do município, buscando constantemente melhorias estruturais, fortalecimento dos serviços públicos e promoção da qualidade de vida para todos”.
Ricardo Rodrigues ainda elogiou a beleza natural do município, a hospitalidade de seu povo e o dinamismo econômico que fazem de América Dourada “um lugar especial da Bahia e um importante polo de atração turística, cultural e econômica”.
PROSPERIDADE
Sobre São Gabriel, que também celebra 41 anos de emancipação, o deputado exaltou as maravilhas da cidade, localizada na região de Irecê, na Chapada Diamantina Setentrional. “Neste momento especial, homenageamos o povo hospitaleiro de São Gabriel, que, com resiliência e determinação, constrói um município cada vez mais próspero. Manifestamos nossos sinceros votos de felicitação à população rural e urbana, às instituições públicas e civis, aos gestores e a todos que contribuem para o crescimento da cidade”, afirmou Rodrigues.
De acordo com o parlamentar, apesar dos desafios impostos pelo semiárido e pela degradação ambiental em algumas áreas, São Gabriel se destaca nas atividades agropecuárias, na mineração, nas energias renováveis (eólica e solar), no turismo e na cultura. É reconhecido nacionalmente pela realização do maior festival de cantoria pública do Brasil, que chega à sua 34ª edição em abril, reunindo artistas locais e de diversos estados.
Segundo o legislador, o município também é agraciado por belezas naturais, como a Gruta dos Brejões e o Rio Jacaré, além de um forte patrimônio cultural e religioso, onde a fé se manifesta por meio de diversas tradições católicas, evangélicas e crenças originárias.
Por fim, ele lembra que São Gabriel se emancipou em 1985, desmembrando-se de Irecê. Situado a 478 quilômetros de Salvador, o município possui o maior território da microrregião do Platô de Irecê, com mais de 1.100 km².
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada à Prefeitura de Salvador para a criação da Conferência Municipal do Carnaval como instância oficial, democrática e permanente de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas do Carnaval. “A proposta é direcionada ao prefeito Bruno Reis e enfrenta de forma radical o processo de mercantilização, elitização e privatização da maior festa popular da cidade”, avalia o legislador.
Para Hilton Coelho, “o Carnaval de Salvador é patrimônio cultural imaterial do povo soteropolitano, expressão viva da identidade negra e popular da cidade e motor da economia criativa. O modelo atual, porém, concentra recursos, privilegia grandes interesses empresariais e empurra para a margem quem faz a festa acontecer: trabalhadores informais, blocos afro, afoxés, artistas populares, ambulantes, catadores, cordeiros, técnicos de som, motoristas de trio, moradores dos bairros e foliões do chão da rua”.
A Conferência Municipal do Carnaval é um instrumento de democracia cultural e controle social para virar esse jogo. É espaço para disputar o modelo de festa, garantir transparência nos contratos de patrocínio e concessões, enfrentar a concentração de renda gerada pelo evento, democratizar o acesso e fortalecer o Carnaval dos bairros, descentralizando investimentos e programação para além dos circuitos tradicionais. Carnaval não é mercadoria: é direito cultural do povo.
O parlamentar defende que as decisões sobre a festa não fiquem reféns de gabinetes e interesses privados. Quem constrói o Carnaval com o próprio corpo e trabalho precisa ter voz real na definição das políticas públicas: da organização dos circuitos à proteção dos trabalhadores, do financiamento da cultura negra e popular à mitigação dos impactos urbanos e ambientais da festa.
“Defender o Carnaval Popular é defender a cidade, a cultura negra, o trabalho digno e o direito de ocupar as ruas. Para nós, Carnaval é direito cultural. Sem povo decidindo, não tem festa justa. Defendemos mais participação, menos privatização. Sem participação popular, o Carnaval vira negócio para poucos. Com o povo decidindo, o Carnaval volta a ser do povo”, afirma Hilton Coelho.