Categoria: Gov. da Bahia

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Bancada do PT lamenta morte de Clara Charf

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Sesab apresenta experiência baiana de PPP ao governador de Rondônia

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Legislativo recebe alunos da Escola Itamar de Oliveira Rodrigues

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Itamar de Oliveira Rodrigues, do município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, participaram, na tarde dessa quinta-feira (6), de uma visita ao Parlamento baiano pelo programa A Escola e o Legislativo, desenvolvido pela Escola do Legislativo com o intuito de aproximar a comunidade da Casa do Povo.

Recepcionados pelas coordenadoras do programa A Escola e o Legislativo, Viviane Souza e Cynthia Rabelo, discentes e alunos do sexto ano da unidade de ensino os jovens apreciaram o espelho d’água que adorna o edifício-sede da ALBA, Palácio Luís Eduardo Magalhães, e obras que integram o ambiente da Casa. Foram levados a conhecer, em seguida, o mural do artista plástico Carybé, localizado na rampa de acesso, e depois visitaram a galeria do Plenário Orlando Spínola, de onde puderam apreciar o painel Galeota Gratidão do Povo, do artista Carlos Bastos.
Conduzidos ao Plenarinho, os alunos ouviram palestras que abordaram assuntos como a estrutura organizacional e o funcionamento do parlamento. Após abertura de Cynthia Rabelo, Viviane Souza deu explicações sobre a estrutura organizacional do parlamento baiano, e a servidora Yuriko Guimarães discorreu sobre as funções do Legislativo.

Viviane Souza destacou a importância da ação. “Essa semana, nós recebemos visita de três escolas, e é incrível perceber o brilho no olhar nos estudantes, quando eles entram aqui na Casa. Eles têm a Assembleia Legislativa como um espaço inacessível. Não têm a compreensão de que podem acessar a biblioteca, o memorial ou, até mesmo, assistir a uma sessão plenária”, disse.

Para Cynthia Rabelo, que divide a tarefa de coordenar o programa com Viviane, é importante despertar a curiosidade dos alunos para o parlamento baiano e destacar que, após 190 anos de existência, a Assembleia Legislativa tem umamulher, a deputada Ivana Bastos, presidindo a Casa. “Isso é muito estimulante para nós, mulheres, que estamos alcançando o nosso espaço na sociedade”, disse.

Aidil Ornelas de Barros, diretora da Escola Itamar de Oliveira Rodrigues, elogiou o programa. “Sempre trago os alunos (da escola) para terem a oportunidade de ouvir essa palestra aqui, sobre tudo da importância do Legislativo baiano, da Casa do Povo. É preciso saber o que os deputados fazem, qual a importância do deputado na nossa vida, até porque esses jovens precisam aprender a votar”, disse.

Nesta semana, alunos de outras duas instituições de ensino foram recebidos pelo programa A Escola e o Legislativo na ALBA. Na terça-feira (4), foi a vez dos alunos do Ensino Fundamental da Escola Municipal Graciliano Ramos. E na quarta-feira (5), jovens dos ensinos médio e fundamental da Escola Sesi Reitor Miguel Calmon, que fica no bairro do Retiro, em Salvador, visitaram a ALBA nos turnos matutino e vespertino.



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Governo do Estado reúne Consórcio Interfederativo de Saúde do Alto Sertão e apresenta proposta para Unacon de Caetité

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Governo do Estado reúne Consórcio Interfederativo de Saúde do Alto Sertão e apresenta proposta para Unacon de Caetité
Governo do Estado reúne Consórcio Interfederativo de Saúde do Alto Sertão e apresenta proposta para Unacon de Caetité

Foto: Divulgação/Ascom Sesab

O Governo da Bahia, por meio das Secretarias de Saúde (Sesab) e de Relações Institucionais (Serin), apresentou aos prefeitos e representantes do Consórcio Interfederativo de Saúde do Alto Sertão, a proposta de estadualização do Hospital Municipal de Caetité. A apresentação ocorrida na quarta-feira (5), foi conduzida pela secretária Roberta Santana e contou com a participação do secretário Adolpho Loyola. O objetivo é dar plena capacidade de funcionamento para a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).

“Nós fizemos uma proposta apresentada pelo governador Jerônimo Rodrigues em parceria com o Governo Federal, com o ministro Padilha, para que a gente possa dar plena capacidade de funcionamento da Unacon, que hoje funciona atendendo 19 municípios. Essa proposta, que será submetida à Câmara de Vereadores, tem o objetivo de viabilizar não só a quimioterapia, mas a amplitude de serviços, inclusive ortopédicos, de endoscopia, colonoscopia, serviços de cirurgia oncológica, dando a integralidade do cuidado ao tratamento do câncer, que é uma prioridade do governador Jerônimo Rodrigues”, explicou a secretária Roberta Santana.

A proposta prevê a transformação do hospital em unidade da Rede Própria Estadual, sob gestão indireta; publicização da unidade, incorporando estrutura ao Estado; porta referenciada, com porta aberta apenas para pacientes oncológicos egressos; regulação via Central Estadual. Entre os serviços previstos estão: cirurgia geral e ortopédica, incluído por vídeo; urgência e emergência; diagnóstico por imagem; laboratório e anatomia patológica; fisioterapia e reabilitação; endoscopia e colonoscopia; quimioterapia; Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto tipo II.

Próxima etapa

Após a apresentação, vereadores de Caetité se comprometeram a apreciar e apoiar a proposta, que será submetida a votação na Câmara Municipal. “É um momento de estarmos unidos para esta grande conquista. Conta com o apoio dos vereadores da cidade, juntamente com o governador, com Adolpho, com o ministro Padilha e com o presidente Lula. Estamos juntos lutando para uma Saúde melhor na nossa região e hoje estamos vendo as portas se abrirem”, comemorou o prefeito de Caetité, Valtércio Aguiar.  

Para o secretário de Relações institucionais, Adolpho Loyola, a proposta reforça o compromisso do Governo do Estado com o atendimento das demandas do interior baiano. “Estar aqui com o Consórcio Interfederativo de Saúde do Alto Sertão reforça o compromisso do Governo do Estado em construir políticas públicas de forma colaborativa, com diálogo e respeito às necessidades de cada território, para garantir que as ações cheguem com eficiência em cada local da Bahia. Quero agradecer presidente da Câmara Mário Rebouças, ao prefeito Valtércio, e reafirmar o compromisso do governo Jerônimo e do governo Lula, de cuidar de gente, de estar presente em todos os 417 municípios”, afirmou Adolpho Loyola.

Estiveram presentes na reunião os prefeitos de Botuporã, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiú, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

Fonte: Ascom/Sesab

Governo do Estado reafirma compromisso com o trabalho decente no Carnaval de Salvador

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Governo do Estado reafirma compromisso com o trabalho decente no Carnaval de Salvador
Governo do Estado reafirma compromisso com o trabalho decente no Carnaval de Salvador

Foto: Matheus Landim/GOVBA

O Governo do Estado formalizou, nesta sexta-feira (7), em cerimônia no Mercado Modelo, na capital baiana, a adesão ao Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econômico no Carnaval de Salvador. A iniciativa conjunta entre a gestão estadual, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o município de Salvador, tem como objetivo fortalecer políticas públicas voltadas à valorização e proteção dos cerca de 20 mil trabalhadores que atuam na cadeia produtiva da festa, incluindo ambulantes, catadores de resíduos sólidos e cordeiros.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou que o acordo consolida o modelo de compromisso já adotado pelo Estado em carnavais anteriores, onde prevalecem condições de trabalho mais dignas. “A nossa preocupação é com o trabalhador, por isso vamos continuar dedicados a implantar iniciativas que garantam cuidado, respeito e dignidade. O Carnaval também é geração de renda e de oportunidades. A atuação conjunta vai assegurar esses direitos às pessoas que fazem a festa acontecer”, afirmou.

O pacto tem vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado, e prevê cooperação técnica entre os entes federativos, sem transferência obrigatória de recursos. Entre as medidas definidas no documento estão a garantia de condições seguras e justas de trabalho; estímulo à formalização, qualificação profissional e empreendedorismo sustentável; promoção do diálogo social e da negociação coletiva; e prevenção de riscos psicossociais e proteção à saúde mental dos trabalhadores.

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o pacto simboliza um avanço na agenda nacional do trabalho decente. “Nosso papel é assegurar que, durante o Carnaval, seja evitado qualquer problema de trabalho precário, de trabalho infantil, de exploração de jovens e crianças. Vamos garantir também que esses trabalhadores tenham uma remuneração decente e sejam capacitados para atuar nessa festa fascinante”, afirmou.

Plano de ações integradas

Cada ente federativo terá um plano de ação próprio a ser apresentado ao MTE em até 30 dias. Caberá à União, promover capacitações, campanhas de conscientização e combate ao trabalho infantil; ao Estado, a execução do projeto Trabalho Decente e Solidário na Folia, com apoio social e psicológico aos trabalhadores, qualificação e articulação com políticas públicas; e ao município de Salvador, o cadastramento eletrônico de ambulantes, oferta de centros de convivência e do programa Salvador Acolhe para filhos dos trabalhadores, além de capacitações para catadores.

De acordo com o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Augusto Vasconcelos, o estado continuará atuando firme para fortalecer o empreendedorismo popular e a economia sustentável e solidária. A projeção para 2026 é de um investimento de R$ 10 milhões apenas no projeto Trabalho Decente no Carnaval de Salvador, realizado desde 2007, beneficiando ambulantes, cordeiros, músicos e catadores. “São trabalhadores que movem a economia da festa. O nosso objetivo é criar uma mesa de diálogos para gerar inclusão produtiva, segurança alimentar, organização e qualificação profissional a todos eles”, garantiu.

Voz dos trabalhadores

A representante e catadora de materiais recicláveis da Rede Cata Bahia, Annemone Santos, 41 anos, ressaltou a importância do acordo para o fortalecimento das cooperativas. “É um avanço e tanto para a nossa categoria. Um sonho ver todas essas instituições juntas para agregar no nosso trabalho e fortalecer essa festa maravilhosa. Fazemos um trabalho sensacional, que é a limpeza da maior festa populosa do planeta, tirando 100% dos materiais do consumo dos foliões das ruas e precisamos ser ainda mais reconhecidos”, afirmou.

Para a presidente da Associação de Ambulantes do Estado da Bahia (ABA), Graziela Lima Santos, a medida traz segurança para quem depende da festa para sustentar a família. “Com organização, cadastro e apoio do poder público, o ambulante tem mais condições de trabalhar com tranquilidade e aumentar a renda”, disse.

Compromisso com os Objetivos da ONU

O pacto reforça os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas, com destaque para: ODS 1 – Erradicação da Pobreza; ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico; ODS 11 – Cidades Sustentáveis. Empresas e patrocinadores poderão aderir voluntariamente, assumindo compromissos como combate à discriminação, responsabilidade social e enfrentamento ao trabalho infantil, sem vínculo empregatício com os trabalhadores.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

Tiago Correia pede reforma de campo de futebol em Paripe

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O deputado Tiago Correia (PSDB) solicitou ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à secretaria competente a reforma do campo de futebol localizado na Rua dos Esportes, no bairro Bate Coração, em Paripe, no Subúrbio Ferroviário.

Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar descreveu as condições precárias do espaço e destacou que os bairros periféricos de Salvador são compostos, em sua maioria, por famílias de menor poder aquisitivo, geralmente distantes dos centros de lazer da cidade.

Tiago Correia ressaltou ainda que a requalificação do equipamento esportivo proporcionará aos moradores melhores condições de vida, especialmente no que diz respeito à saúde física e mental, além de estimular a convivência e a interação social entre os membros da comunidade.

Por fim, o deputado reafirmou o “desejo de promover melhor qualidade de vida aos moradores do local, por meio da oferta de equipamentos esportivos que proporcionem lazer e bem-estar ao indivíduo”.



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Painel de Boas Práticas inspira gestores durante o Prêmio Gestão da Aprendizagem

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Painel de Boas Práticas inspira gestores durante o Prêmio Gestão da Aprendizagem
Painel de Boas Práticas inspira gestores durante o Prêmio Gestão da Aprendizagem

Em meio a histórias, ideias e experiências que transformam a aprendizagem, gestores da Educação viveram uma manhã de inspiração no Painel de Boas Práticas do Prêmio de Gestão da Aprendizagem, nesta sexta-feira (7), no Resort Vila Galé, em Guarajuba. O encontro trouxe soluções criativas aplicadas em escolas e núcleos de ensino para fortalecer o aprendizado, despertar o interesse dos estudantes e valorizar o trabalho pedagógico.

O painel faz parte da programação da premiação e foi dedicado a compartilhar ações pedagógicas que se destacaram ao longo do ano, com foco em iniciativas relacionadas à redução do Regime de Progressão Parcial (RPP), às avaliações externas e à aplicação dos cadernos de recomposição da aprendizagem. As apresentações mostraram o envolvimento de professores, coordenadores e gestores que vêm construindo, em conjunto, novas estratégias para aprimorar os resultados e garantir uma educação de qualidade na rede estadual.

Para a secretária da Educação, Rowenna Brito, o painel representa uma oportunidade de celebração e aprendizado coletivo, reforçando o compromisso das escolas com a melhoria da aprendizagem e a valorização das boas práticas. “A gente sabe que cada escola tem seus desafios, mas é inspirador ver gestoras e gestores que, mesmo diante das dificuldades, transformam realidades com criatividade, compromisso e afeto. Este é o verdadeiro sentido da educação pública que queremos fortalecer”.

Ações que inspiram

Durante o momento de interação, os participantes puderam ouvir relatos de experiências inspiradoras vindas de diferentes territórios. Entre os exemplos está o do diretor Roberto Luiz, do Colégio Estadual de Tempo Integral de Castro Alves (NTE 17), que compartilhou os caminhos adotados para reduzir os índices de RPP, destacando o envolvimento coletivo da equipe escolar. Já a diretora territorial da Bacia do Rio Corrente (NTE 23), Mônica Carmo, apresentou as ações realizadas pelo núcleo territorial, reforçando a importância da cooperação entre as escolas.

Um dos momentos mais descontraídos e inspiradores foi a fala do diretor Paulo Cerqueira, do Colégio Estadual de Tempo Integral de Milagres (NTE 09), conhecido como o “professor blogueiro” da rede. Ao lado dos estudantes da agência de notícias Semeia Voz, ele produziu vídeos que viralizaram nas redes sociais, incentivando a participação nas provas do Sistema de Avaliação Baiano da Educação (SABE), do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Além das ações digitais, a escola desenvolveu aulões, aulas de campo e atividades em espaços públicos, fortalecendo o aprendizado e engajamento dos estudantes. “A gente começou com vídeos simples, mas que despertaram o interesse dos alunos e nos ajudaram a transformar o aprendizado em algo leve, participativo e afetivo”, contou o gestor.

A manhã também foi marcada pela fala emocionada de Alexsandra da Silva Oliveira D’Aquino de Souza, diretora do Colégio Estadual de Tempo Integral Iraci Marlene da Hora Passos, em Maracás, também pertencente ao NTE 9. Ela compartilhou as ações desenvolvidas pela equipe escolar para garantir o engajamento dos estudantes durante o período de avaliações externas, como aulões, simulados, cafés da manhã especiais e atividades de relaxamento. “O dia da prova foi resultado de meses de trabalho, união e cuidado com nossos alunos. Cada gestor e cada apoio fizeram toda a diferença para que eles se sentissem preparados e confiantes”, afirmou a gestora.

O painel reforçou o espírito de colaboração e o compromisso das escolas com a melhoria contínua da aprendizagem, mostrando que cada boa prática nasce do diálogo, da escuta e da dedicação diária de quem acredita na educação como caminho de transformação.

Fonte: Ascom/SEC