Fabíola Mansur aplaude Prefeitura de Irecê pela implantação de programa eletrônico de informações

A deputada Fabíola Mansur (PSB) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à Prefeitura de Irecê pela implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), dentro do Programa Cidades Inteligentes. O município alcançou o reconhecimento nacional ao se tornar uma das primeiras cidades do Brasil a implantar este sistema, uma iniciativa … Leia Mais


Parlamentares e jornalistas elegem os destaques de 2025

Pelo voto secreto, parlamentares e os jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa Edson Alves, órgão presidido por Osvaldo Lyra, elegem nesta terça-feira (11) os profissionais que melhor cobriram as atividades da Assembleia no ano. Os escolhidos receberão troféus durante a confraternização do final do ano legislativo. Os deputados estaduais votarão durante todo o transcurso … Leia Mais


Ricardo Rodrigues lamenta morte de Agnelo Almeida Barreto Neto

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) manifestou, através de moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), consternação pelo falecimento do Dr. Agnelo Almeida Barreto Neto, médico e ex-prefeito do município de Presidente Dutra, ocorrido neste domingo, dia 9 de novembro. Segundo o parlamentar, Dr. Agnelo dedicou sua vida à medicina e ao serviço público, … Leia Mais


Audiência na ALBA discute avanço do diabetes e desafios na prevenção

A epidemia silenciosa do diabetes foi tema de debate na manhã desta terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proposto pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) e promovido pela Comissão de Saúde e Saneamento, o encontro reuniu especialistas e profissionais de saúde que chamaram atenção para o avanço da doença e … Leia Mais


Sesab abre edital para intercâmbio de estudantes de baixa renda em Cuba; médicos formados atuarão na zona rural


Sesab abre edital para intercâmbio de estudantes de baixa renda em Cuba; médicos formados atuarão na zona rural
Sesab abre edital para intercâmbio de estudantes de baixa renda em Cuba; médicos formados atuarão na zona rural

Foto: Leonardo Rattes/Ascom Sesab

Por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o Governo da Bahia abriu, nesta terça-feira (11), um processo seletivo que possibilita o acesso de 60 estudantes de baixa renda ao curso de medicina em Cuba. Os interessados podem se inscrever até o dia 21 de novembro. Com duração de seis anos, o programa prevê cobertura integral de custos, incluindo matrícula, hospedagem, alimentação e bolsa de estudos.

As vagas são destinadas a alunos de baixa renda residentes, preferencialmente em áreas rurais do estado, que demonstrem destacado engajamento junto a movimentos sociais. Além de promover o intercâmbio acadêmico-científico, a iniciativa visa formar médicos para atuação em regiões de difícil acesso e carência de profissionais no interior do estado.

Com este propósito, o edital prevê que após conclusão do curso e validação do diploma no Brasil, os candidatos selecionados deverão atuar, no mínimo, por dois anos em áreas rurais da Bahia. Informações completas sobre o processo seletivo estão disponíveis no edital.

 

 


Colegiado luta pela criação da Casa dos Artistas na Bahia



A criação da Casa dos Artistas nos 27 territórios de identidade foi o tema central da audiência pública realizada no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na manhã desta terça-feira (11). Proponente do encontro, o deputado Hilton Coelho (Psol) enfatizou que, apesar de a Bahia ser um estado de grande afirmação cultural, carece de um olhar digno para seus artistas, especialmente na velhice. Ele destacou que a situação de vulnerabilidade impõe a necessidade da construção de soluções para o amparo da classe artística.

“O objetivo dessa audiência é dar musculatura e insumos a um movimento que exigirá luta para se concretizar. O nosso projeto busca um espaço digno, sofisticado e com forte significado cultural e ético para os artistas. Não será um depósito de artistas idosos. Será um lugar de acolhimento”, frisou Hilton.

Conforme explicou o legislador, a matéria foi pautada em um movimento social iniciado por artistas, a partir do caso envolvendo o cantor, compositor e berimbalista baiano, Lourival Santos Araújo, conhecido como Mestre Lourimbau, que, entregue à própria sorte, foi sequestrado e permaneceu em cárcere privado, até ser resgatado em janeiro de 2024. A chegada de Mestre Lourimbau na audiência pública desta terça, inclusive, representou um ponto alto do encontro, sendo ele recepcionado por aplausos.

Integrante da mesa, o agroflorestor, escritor, compositor, berimbalista e gestor ambiental, Cláudio Deiró, ressaltou que a vulnerabilidade experimentada por Mestre Lourimbau afeta a vida de muitos outros artistas. Para Deiró, o Poder Público precisa assumir a responsabilidade de garantir dignidade para quem contribuiu para o fortalecimento cultural da Bahia.

“A gente precisa das autoridades, do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, do Congresso Nacional, para que a gente possa conseguir realizar esse projeto chamado Casa dos Artistas da Bahia. A ideia é que esse projeto possa contemplar os diversos lourimbaus que existem por aí”, opinou.

Os deputados Robinson Almeida e Olívia Santana (PC do B), integrantes da Comissão de Educação, reafirmaram o apoio à pauta. A presidente do colegiado sugeriu a realização de uma audiência pública com o governador Jerônimo Rodrigues, para ampliar os debates. “A sociedade brasileira não valoriza os idosos, temos uma sociedade extremamente etarista, anti-idosos, e ao mesmo tempo, nós estamos tendo essa conquista de envelhecer. A Casa dos Artistas não é um ato de caridade. A Casa dos Artistas precisa ser uma política pública para garantir dignidade para todos os artistas. O governador tem demonstrado preocupação e interesse com essa área da população idosa”, afirmou Olívia.

De acordo com Robinson, o ponto crucial é o financiamento das unidades. Para o petista, a Casa dos Artistas da Bahia deverá ser um espaço de garantia de direitos para a classe artística, e precisará ter assegurada uma parte do orçamento público. “Nós temos que disputar o orçamento, no fundo é isso, e quem faz o orçamento são os governos respectivos nas suas áreas e quem aprova o orçamento são os parlamentos, então se a gente não for para cima dos governos e dos parlamentos, a gente não está enfrentando o ponto central de decisão”, ponderou.

O deputado Rosemberg Pinto (PT), líder da maioria na Casa Legislativa, também manifestou apoio aos artistas. Em pronunciamento, sinalizou a importância do cuidado e amparo para garantir qualidade de vida à categoria. Para a professora de teatro de escola no Município de Salvador, Ana Vaneska, que já foi conselheira de cultura, discutir a Casa dos Artistas é discutir a memória e a contribuição histórica que os artistas vêm dando. “A gente olha para Salvador, e vê uma cidade eminentemente cultural. A gente está falando de Berimbau, a gente está falando de capoeira, a gente está falando de dança afro, a gente está falando de teatro. E aí, nós não temos políticas pensadas para esses grupos. Hoje, existem inúmeras casas dos artistas em outros lugares do mundo, inclusive no Rio de Janeiro. A Bahia carece disso, e é urgente”, pontuou.

Representando a Secretaria Estadual da Cultura, a professora de teatro, atriz e produtora, Zeca de Abreu, alegou ser imprescindível a realização de um pacto federativo, que estabeleça a contribuição da União, estados e municípios, no tocante a destinação de verbas e apoio logístico para a concretização do projeto de maneira satisfatória. Para ela, é necessário também que as casas sejam pensadas do ponto de vista do tipo da arte, oferecendo caminhos distintos para cada artista.

Além dos mencionados, participaram dos debates a historiadora, sacerdotisa de Umbanda do Centro de Umbanda Irmão Carlos, Membro da Coordenação do Conirb/Conselho Inter-religioso da Bahia, Mônica Barbosa; a sócia da CBDC – Centro Brasileiro Pela Diversidade Cultural, fundadora e ex-presidente da Associação Baiana de Cinema e Vídeo, Sol Moraes; e o mestre de capoeira e professor da Ufba, Rui Mota.





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Em Brasília, Jerônimo Rodrigues debate prioridades na segurança, saúde e agricultura familiar com deputados federais da bancada baiana


Em Brasília, Jerônimo Rodrigues debate prioridades na segurança, saúde e agricultura familiar com deputados federais da bancada baiana
Em Brasília, Jerônimo Rodrigues debate prioridades na segurança, saúde e agricultura familiar com deputados federais da bancada baiana

Foto: Eduardo Aiache/GOVBA

Em mais uma agenda de articulação política em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta terça-feira (11), com parlamentares da bancada baiana na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O encontro teve como objetivo discutir as prioridades para a destinação das emendas federais, com destaque para o reforço à segurança pública, além de tratar de investimentos nas áreas de saúde e agricultura.

A reunião foi conduzida pela coordenadora da bancada, deputada Lídice da Mata, com a participação da vice-coordenadora, deputada Rogéria Santos. Representando o Governo do Estado, estiveram presentes o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner; o assessor especial da Secretaria de Saúde (Sesab), Cássio André Garcia; e o presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro. O encontro foi realizado em formato híbrido, com parte dos participantes presencialmente e outros de forma virtual.

Jerônimo destacou a importância das emendas parlamentares para o fortalecimento das políticas públicas e o alinhamento das prioridades do Governo do Estado. “Viemos dialogar com a bancada sobre temas que são centrais para o nosso governo: a segurança pública, a saúde e a agricultura familiar. Essas áreas representam o cuidado com a vida, com a produção e com a tranquilidade da população baiana. As emendas são instrumentos fundamentais para transformar essas propostas em ações concretas, garantindo que os recursos federais cheguem aonde mais precisam chegar”, afirmou o governador.

Foram discutidos projetos para aquisição de equipamentos hospitalares e iniciativas de apoio à agricultura familiar, executadas pela CAR. “Agradeço a cada parlamentar que se coloca à disposição da Bahia. Essa união é essencial para garantir mais recursos, mais obras e mais oportunidades para o nosso povo. Com diálogo e parceria, conseguimos fazer o estado avançar com responsabilidade e resultados”, concluiu.

Texto: Eduardo Aiache/GOVBA


Projetos da Secretaria de Ciência e Tecnologia são apresentados na Comissão de Educação



A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia realizou, na manhã desta terça-feira (11), uma reunião para receber o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti), Marcius Gomes. O encontro teve como foco a apresentação dos principais projetos da pasta e o debate sobre a forma como a ALBA pode contribuir para o fortalecimento do setor de C&T.

Em sua fala, a presidente da comissão, deputada Olívia Santana (PC do B), destacou a importância de projetos como a Popularização da Ciência e o Conecta Mais Bahia, e frisou que o objetivo é entender a contribuição do Legislativo para o avanço das ações. O secretário Marcius Gomes, que está há 90 dias à frente da pasta, enfatizou a construção de uma agenda propositiva e ressaltou que a Bahia é o primeiro estado a popularizar a ciência, classificando a iniciativa como uma “missão importante”. Ele citou o “zelo” com que tem conduzido o programa Bahia Mais Inovadora, a política central para o fortalecimento das áreas de CT&I no Estado. “Onde tem Ciência, Tecnologia & Inovação, tem Governo do Estado”, afirmou o gestor, destacando o esforço em fortalecer o setor nos Territórios de Identidade.

Na sua apresentação, o secretário mostrou que o programa Bahia Mais Inovadora tem como metas ampliar a infraestrutura científica e tecnológica, incentivar a educação científica, popularizar a ciência e expandir a rede de pesquisa e inovação, promovendo o desenvolvimento social e econômico. Durante sua apresentação, o secretário detalhou o ecossistema de Inovação do Estado e os cinco eixos temáticos do Planejamento Plurianual: o Incite; o Inova Cidade; as Tecnologias Sociais; o programa Pop Ciência Bahia; e o fortalecimento do ecossistema de Inovação do Estado da Bahia. Um dos projetos de destaque apresentados foi o Conecta Bahia, que está em seu segundo ciclo. A iniciativa tem como objetivo fornecer mil kits de Wi-Fi gratuitos em espaços públicos, priorizando quilombos, aldeias indígenas, zona rural e feiras livres nos 417 municípios, além de ofertar cursos de formação e acesso à internet, com investimento do Governo do Estado.

SUGESTÕES

Após a exposição do secretário, os parlametnares se manifestaram. O deputado Rosemberg Pinto (PT) se declarou “entusiasta da Secti” e defendeu o protagonismo da área, sugerindo que seus pares fiquem atentos às inovações. A presidente Olívia Santana sugeriu que o material de divulgação da Secti seja distribuído nas feiras de livros da Bahia. Robinson Almeida (PT) destacou a importância de conectar as zonas rurais, sugerindo que as Escolas de Tempo Integral funcionem também como coworking. O deputado enfatizou que o Estado deve reconhecer os jovens inovadores.

Por sua vez, Zé Raimundo Fontes (PT) parabenizou o gestor e defendeu a ciência no cotidiano, propondo a alocação de recursos em unidades de ensino para fortalecer projetos estruturantes e a valorização das “estrelas das ciências” para a juventude.

Ao final da reunião, os parlamentares também aprovaram a realização de duas audiências públicas. A primeira sugerida por Olívia Santana, que vai debater a Marcha das Mulheres Negras. A segunda foi proposta por Robinson Almeida e vai discutir a situação dos pacientes renais que realizam hemodiálise e dos transplantados na Bahia. As duas audiências ainda não possuem data para acontecer.

Presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), a mesa contou com a participação dos deputados Hilton Coelho (Psol), Penalva (PDT), Robinson Almeida (PT), Zé Raimundo Fontes (PT), Rosemberg Pinto (PT) e Marcone Amaral (PSD).



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Infraestrutura aprova duas audiências públicas conjuntas com Agricultura



Deputados da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram, na reunião desta terça-feira (11), duas audiências públicas conjuntas com a Comissão de Agricultura e Política Rural. A primeira, marcada já para a próxima terça-feira (18), às 9h, será sobre a crise na cadeia de produção de leite, na Bahia, por conta do baixo preço do insumo causado pela importação da Argentina e do Uruguai. A segunda, prevista para acontecer entre os dias 4 e 5 de dezembro, será no município de Ilhéus e abordará assuntos como a produção cacaueira e obras de infraestrutura regional, como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul.

O presidente da comissão, deputado Eduardo Salles (PP), lembrou ainda que, na próxima terça-feira, às 13h, acontece a reunião da Comissão com a Coelba, quando a empresa apresentará os investimentos no quadrimestre e também o seu Plano de Verão.

Eduardo Salles iniciou os trabalhos relatando a reunião com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Roberto Alcântara, na semana anterior. Dois assuntos foram tratados. O primeiro foi a situação das estradas BR-116 e BR-324, onde estão sendo realizados recapeamentos e outras obras de recuperação após a saída da concessionária ViaBahia. Segundo Salles, solicitou-se, em ofício ao Dnit, um relatório com o
orçamento do departamento delimitado para a Bahia ao longo dos últimos anos, para que a Comissão tenha como base do que pleitear dentro do orçamento da União.
 
“Vamos pegar a resposta desse ofício e encaminhar aos ministros da Casa Civil Rui Costa, dos Transportes, Renan Filho, e ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando apoio para que seja garantido esse orçamento e que a gente dê a continuidade dessas obras”, disse o chefe do colegiado, lembrando que, no dia 20, um contrato definitivo será assinado com as empresas que vão fazer a manutenção das BRs 324 e 116 ao longo do próximo ano.
 
O outro assunto discutido na reunião com o superintendente do Dnit foi a situação da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101, que está com o tráfego interditado a veículos pesados por conta de problemas estruturais. Segundo o presidente da Comissão de Infraestrutura, a informação é de que a ponte antiga está sendo reabilitada e, até o dia 5 de janeiro, o trânsito, será liberado para carretas com até 23 toneladas. Por sua vez, a nova ponte terá o seu projeto executivo concluído em dezembro, e as obras serão iniciadas em janeiro do próximo ano, com previsão de 12 meses para conclusão.

Na pauta da reunião, os deputados da comissão aprovaram o parecer favorável da deputada Cláudia Oliveira (PSD) para dois projetos de lei. De autoria do deputado Eduardo Salles (PP), o PL 23.479 institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura. E, de autoria do deputado Pedro Tavares, o PL 20.538/2013 que dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e supermercados reservarem local específico para venda de produtos orgânicos.
A paralisação das obras do Porto Sul, em Ilhéus, voltou a ser discutida na Comissão de Infraestrutura. A questão foi trazida pelo deputado Marcone Amaral (PSD), que afirmou que o assunto “não pode cair em esquecimento”, pois há muita expectativa de desenvolvimento na região. O legislador também relatou problemas no fornecimento de energia pela Coelba em Ilhéus e cidades adjacentes, que, segundo ele, já era deficitário e piorou nos últimos anos, com o crescimento da região, sob a expectativa da Fiol e do Porto Sul. O presidente Eduardo Salles sugeriu que o assunto fosse trazido à reunião com a Coelba, na próxima terça-feira.

Em associação à fala de Marcone Amaral, o deputado Pedro Tavares (UB) também mostrou preocupação com a paralisação das obras da Fiol e do Porto Sul. Ele ainda conclamou os colegas a designarem emendas parlamentares ao Hospital Mata Atlântica, de Camacã, que necessita de recursos, e cobrou do Governo do Estado reformas na estrada que liga o distrito de Catuaba, em Bonito, a Canarana, e a  estrada que liga o município de Canarana, passando por Barro Alto até chegar a Barra do Mendes .

Em sua fala, o deputado Raimundinho da JR (PL) voltou a demonstrar preocupação com as novas concessões das rodovias BR-116 e BR-324, que podem, ao final, aumentar significativamente o valor dos pedágios.

Por fim, o deputado Radiovaldo Costa (PT) mostrou-se preocupado com a situação dos caminhoneiros cegonheiros da Bahia, que transportam automóveis. Segundo ele, a categoria sofre pressão dos cegonheiros de São Paulo e Santa Catarina, que estão impedindo que sejam contratados para o transporte dos carros da BYD. O presidente Eduardo Salles sugeriu que um ofício fosse encaminhado ao secretário de Desenvolvimento Econômico Angelo Almeida, solicitando que ele leve o assunto à direção da BYD.

Além dos citados, participaram da reunião os deputados Penalva (PDT), Robinson Almeida (PT), Tiago Correia (PSDB) e Bobô (PC do B).





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