Categoria: Gov. da Bahia

Fátima Nunes representa a ALBA no I Congresso Nacional de Direito Eleitoral

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi representada pela vice-presidente, deputada Fátima Nunes (PT), nesta quinta-feira (21), no I Congresso Nacional de Direito Eleitoral (Conade), promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA). O evento, realizado no auditório do tribunal, começou nessa quinta e segue nesta sexta-feira com o objetivo debater … Leia Mais

Legislativo celebra Dia Nacional da Defensoria Pública

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será palco, nesta sexta-feira (22), da sessão especial em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública. O evento, uma iniciativa do deputado Rosemberg Pinto (PT), líder da banca do Governo na Casa, começa a partir das 10h, no Plenário Orlando Spinola do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. A previsão … Leia Mais

Assembleia promove roda de conversa sobre saúde hormonal da mulher

A saúde e o bem-estar da mulher no climatério, menopausa e pós-menopausa foi o foco temático de uma roda de conversa sobre saúde hormonal feminina promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através da Diretoria de Promoção à Saúde, na tarde desta quinta-feira (21), no Auditório Jorge Calmon. A diretora de Promoção à Saúde da … Leia Mais

Osni Cardoso pede obras de pavimentação em Serrinha

O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo que a Secretaria de Infraestrutura tome as providências técnicas e administrativas necessárias à execução de pavimentação asfáltica em Serrinha. O parlamentar elenca alguns logradores para receber as melhorias, incluindo os respectivos entornos. “A presente proposição se vincula diretamente ao … Leia Mais

Luciano Ribeiro sugere homenagem para Francisco Adauto Rebouças Prates

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Denominar de Rodovia Prefeito Francisco Adauto Rebouças Prates o trecho da estrada BA-617 compreendido entre o povoado de Pancadão, no município de Lagoa Real (entroncamento da BR-030), e o município de Ibiassucê é o que propõe o deputado Luciano Ribeiro (UB) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

“A presente proposição visa prestar justa homenagem ao saudoso prefeito Francisco Adauto Rebouças Prates, personalidade de grande relevância para a história política e administrativa do município de Ibiassucê e de todo sudoeste baiano, cuja trajetória pública deixou importantes contribuições ao desenvolvimento local e ao fortalecimento das instituições municipais”, explicou o parlamentar.

De acordo com Luciano Ribeiro, o trecho da BA-617 compreendido entre o povoado de Pancadão e Ibiassucê possui significativa relevância econômica, social e regional, sendo importante eixo de deslocamento da população, de integração territorial e de circulação da produção local. Trata-se, segundo ele, de via que representa verdadeiro instrumento de desenvolvimento e conexão entre comunidades historicamente ligadas.

“A homenagem proposta busca perpetuar a memória de um homem público que dedicou sua vida ao serviço da população de Ibiassucê, exercendo sua missão política com compromisso, responsabilidade e atenção às demandas do povo”, escreveu Luciano Ribeiro.

O legislador disse ainda que, durante sua trajetória, o homenageado, morto em 2022, “consolidou-se como liderança reconhecida pelo diálogo, espírito público e atuação em favor do desenvolvimento do município, inclusive tendo papel de destaque na obra que garantiu o primeiro asfaltamento ao supracitado trecho da rodovia”.

Por fim, Luciano Ribeiro lembrou que é dever do Poder Público preservar a memória daqueles que contribuíram de maneira significativa para a construção da história regional. “Conferir o nome do prefeito Francisco Adauto Rebouças Prates a importante rodovia estadual representa reconhecimento público à sua dedicação e ao legado deixado à população”, concluiu.
Reportagem: Luciano Aguiar
Edição: Franciel Cruz



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Servidores da ALBA participam de treinamento prático de Brigada de Incêndio

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O segundo dia do Treinamento Básico de Brigadistas colocou os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) “à prova de fogo”. Voltada para a capacitação preventiva e emergencial no ambiente institucional, a atividade prática aconteceu nesta terça-feira (19) na sede do Instituto Militar de Ensino Superior de Bombeiro (Imesb), 10º Grupamento de Bombeiros Militar, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

A iniciativa é promovida pela Assistência Militar da ALBA, em parceria com a Escola do Legislativo. Ao todo, 22 servidores participam do conteúdo programático, que contemplou módulos de primeiros socorros e combate a incêndio. O objetivo foi proporcionar conhecimentos fundamentais para a atuação inicial em situações de sinistro até a chegada do atendimento especializado.

As instruções foram ministradas por integrantes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), sob a condução do cabo Marcus Thiago Oliveira da Cruz e da Academia de Bombeiros Militares. A programação foi estruturada em dois momentos: no primeiro dia na segunda-feira (18), as atividades ocorreram na Escola do Legislativo, já neste segundo dia, os participantes realizam o treinamento prático de campo. O instrutor destacou o engajamento do grupo e a relevância social do aprendizado. “Eles saem hoje mais preparados para identificar riscos e atuar de forma a evitar princípios de incêndio, salvaguardando o patrimônio e salvando vidas. É um assunto presente no nosso dia a dia, útil não apenas no trabalho, mas também em residências e veículos”, explicou o instrutor, parabenizando a ALBA pela iniciativa de cuidar da segurança institucional.

Para a técnica legislativa Viviane Souza, o curso é uma oportunidade indispensável de qualificação profissional. “Ontem tivemos a parte de primeiros socorros e hoje, concluindo com a brigada de incêndio, espero sair daqui mais capacitada para agir em situações de risco, ajudar pessoas no mesmo ambiente e, de fato, fazer a diferença”, ressaltou a servidora.

Por fim, o coordenador de Segurança Estrutural e Prevenção da Casa Legislativa, capitão Cleidir, que acompanhou a turma nos dois dias, avaliou o encerramento de forma positiva. “O curso foi extremamente relevante e faz parte de uma ação estratégica liderada pelo chefe da Assistência Militar da Presidência, o tenente-coronel PM George Porto Vieira. Finalizamos hoje esta primeira turma com sucesso, e já temos a previsão de abrir mais duas turmas em junho”, concluiu.

Reportagem: Thiago Virgílio
Edição: Franciel Cruz



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Mulheres do Bairro da Paz visitam a Assembleia Legislativa pela primeira vez

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Um grupo de mulheres do Projeto Viver Mais, localizado no Bairro da Paz, em Salvador, visitou a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela primeira vez, nesta quarta-feira (20). A ação aconteceu por iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) e da Escola do Legislativo, com o intuito de aproximar a sociedade do Legislativo estadual.

O programa de visitas ao Parlamento baiano já ocorre com estudantes do ensino fundamental, médio e universitário. Desta vez, a visita das mulheres integrantes do projeto social aconteceu como fruto de uma ação itinerante realizada pela PEM no Bairro da Paz, por meio da então deputada Fabíola Mansur (PV), que dirigia a Procuradoria Especial da Mulher na ocasião.

Conforme explicou Daiane Santana, coordenadora da PEM na ALBA, a visita acontece também no contexto das comemorações do mês das mães. “Na realidade, elas achavam que a Assembleia Legislativa era um local em que não poderiam entrar. Com a Procuradoria Itinerante que fizemos no Bairro da Paz, elas tiveram esse despertar e demonstraram interesse em conhecer a Casa. Com isso, a gente humaniza mais ainda a ALBA com a visita dessas mulheres da terceira idade”, afirmou Daiane.

Durante a visita à Assembleia Legislativa, as mulheres conheceram espaços como o Plenário Orlando Spínola, o Memorial do Legislativo, a unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e a Procuradoria Especial da Mulher.

A idealizadora do Projeto Viver Mais, Vanessa Rocha da Silva, relatou que a ação social no Bairro da Paz nasceu em 2021, em meio à pandemia de covid-19, para atender mulheres que não tinham condições de pagar uma academia. Assim, o projeto teve início com cerca de 150 moradoras do bairro interessadas na prática de atividades físicas.

‘MELHOR IDADE’

“O Projeto Viver Mais é voltado para mulheres da melhor idade. É um projeto que empodera essas mulheres marcadas pelo estereótipo da nossa comunidade, que é o estereótipo da violência. Então, o que a gente faz para viver? A gente se uniu para viver com respeito, dignidade e amor. E como é que fazemos isso? Com união. Nós, mulheres, temos que estar unidas e lutando para viver”, ressaltou.

Vanessa recordou que, quando o projeto teve início, durante a pandemia, muitas mulheres frequentavam o posto de saúde do bairro diariamente em busca de atendimento. “Hoje, a história é outra. Poucas vezes elas vão ao médico, porque fazem atividades físicas, nas quais se libertam da tristeza, da depressão e simplesmente vivem melhor. Por isso o nome Viver Mais”, explicou.

Para a coordenadora, a visita ao Parlamento baiano se tornou um momento marcado pelo conhecimento e aprendizado. “A gente, que fica lá fora, não sabe o que acontece aqui dentro. Hoje, estas mulheres aproveitaram para conhecer o espaço, tiraram dúvidas, perguntaram. Elas não sabiam que aqui é chamado de Casa do Povo. E pediram uma oportunidade de retornar para participar de uma audiência pública, ver como é a discussão”, relatou Vanessa.

Reportagem: Aparecido Silva 
Edição: Divo Araújo



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Hilton Coelho homenageia pedagogas e pedagogos em moção na ALBA

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O deputado Hilton Coelho apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em homenagem ao Dia da Pedagoga e do Pedagogo, celebrado em 20 de maio. A iniciativa reconhece o papel fundamental desses profissionais na construção da educação pública, democrática e socialmente referenciada.

Na moção, Hilton destaca que a pedagogia exerce função estratégica na formação humana, intelectual e cidadã da população brasileira. Inspirado no educador Paulo Freire, ele reafirma que “se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.

Para o parlamentar, defender pedagogas e pedagogos é também defender uma educação comprometida com a emancipação social e o combate às desigualdades. “A pedagogia é instrumento de transformação social. São profissionais que constroem diariamente ambientes de aprendizagem, acolhimento e desenvolvimento humano, muitas vezes enfrentando precarização, desvalorização e falta de condições adequadas de trabalho”, afirmou.

O deputado ressaltou ainda que a atuação desses profissionais vai muito além da sala de aula. “Pedagogas e pedagogos exercem papel essencial na gestão escolar, na elaboração de projetos pedagógicos, na orientação educacional e na construção de práticas inclusivas e democráticas. São trabalhadores e trabalhadoras fundamentais para a construção de uma sociedade crítica e consciente”, declarou Hilton Coelho.

Hilton Coelho também criticou os ataques históricos sofridos pela educação pública e destacou a necessidade de valorização concreta da categoria. “Não existe transformação social sem investimento em educação pública e sem valorização de quem constrói o processo educativo. A luta das pedagogas e dos pedagogos é também a luta contra o obscurantismo, o autoritarismo e a mercantilização da educação”, pontuou.

A moção apresentada na ALBA reconhece a dedicação cotidiana de profissionais que atuam na formação de crianças, adolescentes, jovens e adultos em diferentes espaços educativos, promovendo inclusão, diversidade e desenvolvimento social.

“Nosso mandato seguirá ao lado das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação na defesa de uma escola pública democrática, libertadora e comprometida com os interesses do povo trabalhador. Toda homenagem às pedagogas e aos pedagogos é também um reconhecimento à luta coletiva pela educação como direito, e não como privilégio”, concluiu ele.

Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo



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Ivana apoia criação de frente parlamentar em defesa da Serra da Chapadinha

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu nesta terça-feira (19) uma comitiva composta por defensores da causa ambiental e lideranças da região da Chapada Diamantina para tratar da preservação da Serra da Chapadinha, conhecida como a “caixa d’água” do estado.

Na reunião, proposta pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), a presidente do Legislativo assinou o documento para a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Serra da Chapadinha, uma iniciativa que busca preservar a região considerada um santuário ambiental.

“Eu sou uma chapadeira, uma defensora dos interesses e das necessidades da região da Chapada Diamantina. E essa é uma pauta extremamente urgente, que deve ser tratada com muito compromisso e seriedade”, afirmou a deputada Ivana Bastos.

A Serra da Chapadinha está localizada no sul da Chapada Diamantina, entre os municípios de Itaetê, Ibicoara e Mucugê, e possui um ecossistema próprio de 18 mil hectares, que alimenta as nascentes do Rio Paraguaçu, principal afluente da Bahia, responsável pelo abastecimento de 60% do estado.

“Ao cuidar desse santuário ambiental, nós preservamos o futuro das próximas gerações, dos nossos filhos, dos nossos netos e de todos nós que dependemos da água”, afirmou a ambientalista Alcione Figueiredo.

No último dia 30, Alcione e seu marido, Marcos Matos, sofreram um atentado ao defender a preservação do santuário ecológico. O ativista e liderança do município de Itaetê, Emerson Matos, expôs a situação por meio de um vídeo que chamou a atenção do poder público para a questão.

A presidente Ivana Bastos reiterou que a ALBA está inteiramente à disposição para somar nessa luta e cuidar não somente da Serra da Chapadinha, mas da Chapada Diamantina como um todo. “Saibam que aqui vocês têm uma aliada. Nós vamos mobilizar os deputados para que assinem o documento e possamos construir uma frente forte em defesa da Serra da Chapadinha”, garantiu Ivana.

A reunião contou com a presença da prefeita de Lençóis e presidente do Consórcio Chapada Forte, Vanessa Senna; da vice-presidente da ALBA, deputada Fátima Nunes (PT); da ex-presidente da Fundarte e pré-candidata a deputada federal, Maria Marighella; além dos deputados Rosemberg Pinto (PT), Tiago Correia (PSDB), Roberto Carlos (PV)  e Adolfo Menezes (PSD) e do Superintendente de Assuntos Parlamentares, Marcelino Galo.

Reportagem: Ascom Presidência 
Edição: Divo Araújo 



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