Categoria: Gov. da Bahia

Robinho propõe Comenda 2 de Julho para a prefeita de Vitória da Conquista

O deputado Robinho (PP) apresentou projeto de resolução com o objetivo de conceder a Comenda 2 de Julho à prefeita de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade. O parlamentar justificou a iniciativa “pela importante contribuição na vida política e social do município”. “Sempre engajada na pauta das mulheres, ajudou a fundar, ao lado de … Leia Mais

José de Arimateia celebra os 74 anos do Hospital Aristides Maltez

O aniversário do Hospital Aristides Maltez, celebrado no dia 2 de fevereiro, foi lembrado pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) por meio de moção de congratulações e aplausos inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Ao longo de seus 74 anos de relevantes serviços prestados à sociedade baiana e brasileira, o … Leia Mais

Presidente em exercício da ALBA nomeia Júnior Nascimento corregedor parlamentar

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, Fátima Nunes (PT), nomeou o deputado Júnior Nascimento (UB) para o cargo de corregedor parlamentar da Casa. O ato administrativo foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta segunda-feira (9) e tem validade retroativa ao dia 1º deste mês. Dessa forma, a presidente homologou a indicação … Leia Mais

Agora é Lei: Bahia passa a celebrar em maio a Semana Estadual do Ciclismo

Aprovada pelo Parlamento, promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, e publicada no Diário Oficial do Legislativo, já está em vigor a Lei 15.12, que institui a Semana Estadual do Ciclismo e a inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos, Culturais e Desportivos do Estado da Bahia. A data será comemorada, … Leia Mais

Escola do Legislativo promove capacitação sobre execução de emendas parlamentares

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, ao longo desta semana, mais uma etapa da capacitação voltada para assessores que lidam com a execução de emendas parlamentares. A formação foi iniciada na quarta-feira (4) e segue até o dia 11 de fevereiro. Com tema “Orçamento Público: modificação de apropriação de emendas 2026 com orçamento em curso”, a formação objetiva sanar dúvidas e otimizar a rotina dos servidores da Casa do Povo.

O curso é realizado em parceria com a Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), por meio da Universidade Corporativa do órgão (UCS-Seplan). As instruções são conduzidas pela coordenadora de emendas parlamentares da Seplan, Fernanda Carvalho, com o apoio das analistas técnicas Rosângela Silva e Adriana Batista. O conteúdo programático aborda temas como modificações orçamentárias decorrentes de emendas positivas (EPI), tipos de alterações permitidas, regras gerais e procedimentos para a solicitação de mudanças.

Nesta etapa, a formação contempla seis turmas. Até o momento, 33 assessores já participaram das atividades, com a expectativa de que outros 45 concluam o treinamento até o final da semana, totalizando 78 profissionais capacitados. De acordo com a coordenação da Escola do Legislativo, dos 63 gabinetes da ALBA, 50 já enviaram representantes para o curso.

Para a instrutora Fernanda Carvalho, a alta procura sinaliza o sucesso da iniciativa. “A qualidade das solicitações tem melhorado, pois os assessores estão utilizando com mais propriedade as ferramentas disponibilizadas pela Seplan. Essa parceria permite resolver pendências com agilidade. Nosso objetivo é que a parte técnica não seja um entrave, mas um veículo facilitador para que as modificações ocorram de forma fluida”, ressaltou.

A gerente do Departamento Pedagógico da Escola do Legislativo em exercício, Viviane Souza, também avaliou positivamente a adesão dos gabinetes e destaca os ganhos práticos da cooperação. “Os assessores ganharam autonomia nos processos e no acesso aos sistemas online, o que diminui erros e a necessidade de orientação presencial constante. Isso reduz o tempo de tramitação, beneficiando a Seplan com menos demandas retrabalhadas e a ALBA com maior eficiência na gestão das emendas”. Por fim, ela disse que “essas capacitações têm sido importantes porque quando você tem conhecimento você tem mais segurança sobre o trabalho que desenvolve. Quando capacitamos os assessores estamos dando a eles mais autonomia na realização das suas atividades e com isso todo mundo sai ganhando”.

Reportagem : Thiago Virgilio 
Edição:  Franciel Cruz 



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Penalva apresenta proposta para combater a violência nos estádios

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Em um movimento para combater a violência nos estádios e ressignificar o papel das agremiações esportivas, o deputado Penalva (PDT) apresentou um novo projeto de lei na ALBA. A proposta institui a diretriz de promoção da cultura de paz e estabelece a formação educativa obrigatória para membros de torcidas organizadas na Bahia.

O texto condiciona o funcionamento regular dessas entidades à participação de seus associados em atividades pedagógicas. O objetivo central não é criar sanções penais, mas atuar através da prevenção, transformando o comportamento nas arquibancadas por meio da educação e da cidadania.

Pelo texto do projeto, as torcidas organizadas deverão assegurar que seus membros participem de cursos e palestras. A comprovação dessas atividades poderá ser exigida para fins de cadastramento, celebração de convênios com o Poder Público e em procedimentos de regularização junto à justiça.

O currículo mínimo proposto pelo deputado Penalva abrange temas urgentes para o futebol moderno, incluindo: prevenção e mediação de conflitos em eventos esportivos; combate ao racismo, discriminação e qualquer forma de intolerância; direitos e deveres do torcedor; e respeito à diversidade étnica, religiosa e de gênero.

Para viabilizar a proposta, o projeto prevê que as atividades possam ser realizadas pelas próprias torcidas (com profissionais qualificados), ou através de parcerias com universidades, a Defensoria Pública e o Ministério Público.

Na justificativa do projeto, Penalva destaca que a medida está em consonância com os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) já adotados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O parlamentar reforça que, embora as organizadas tenham um papel cultural e identitário fundamental no esporte baiano, os episódios de violência protagonizados por uma minoria exigem uma resposta estruturada.

“A experiência tem demonstrado que medidas educativas são instrumentos eficazes para a redução de conflitos. O projeto busca fortalecer o papel social positivo das torcidas, promovendo um ambiente esportivo seguro, inclusivo e democrático”, afirma o parlamentar.

Reportagem:
Edição: Divo Araújo 





















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Queda no preço do cacau leva Diego Castro a propor socorro a produtores

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A queda da cotação do cacau em até 24% neste ano desencadeou uma crise nas regiões sul e extremo sul da Bahia, tradicionais produtoras da commodity. Atento ao problema, o deputado Doutor Diego Castro (PL) apresentou um projeto de lei que institui a Política Emergencial de Socorro aos Produtores de Cacau no âmbito do Estado da Bahia.

“A cacauicultura possui papel histórico, econômico e social de extrema relevância para o Estado da Bahia, sendo responsável pela geração de emprego e renda em diversas regiões, especialmente no sul e no extremo sul”, afirma o parlamentar. “Nos últimos meses, o setor vem enfrentando uma grave crise em razão da significativa redução do preço do cacau no mercado, o que compromete a sustentabilidade econômica da atividade e coloca em risco milhares de produtores rurais”, acrescenta.

Segundo Diego Castro, o projeto reúne dispositivos voltados ao apoio financeiro, creditício e técnico, respeitando as competências constitucionais do Estado e atuando de forma complementar às políticas federais. “A queda abrupta dos preços tem provocado a descapitalização dos produtores, o aumento do endividamento rural, a redução dos investimentos nas lavouras e, em muitos casos, o abandono da atividade produtiva”, avalia.

De acordo com o deputado, esse cenário gera impactos diretos na economia local, no emprego rural e na arrecadação dos municípios dependentes da cadeia produtiva do cacau.

Ao defender a urgência da aprovação da matéria, o parlamentar explica que as ações previstas buscam assegurar condições mínimas para a manutenção da atividade cacaueira durante o período de crise, com atenção especial aos pequenos produtores e agricultores familiares, mais vulneráveis às oscilações do mercado.

Serão beneficiários da proposta os agricultores familiares, os produtores rurais de cacau, além de cooperativas e associações de produtores regularmente constituídas.

Entre as medidas previstas estão a concessão de linhas de crédito emergenciais, com juros subsidiados, prazos diferenciados e período de carência compatível com o ciclo produtivo do cacau; a renegociação e o alongamento de dívidas rurais vinculadas à atividade; e a concessão de subvenção econômica temporária, por meio de bônus ou complemento de renda, aos produtores mais afetados pela queda dos preços, entre outras ações voltadas à recuperação da atividade e à elevação do valor praticado na região.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Divo Araújo 



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Fátima Nunes participa do lançamento oficial do Carnaval Ouro Negro 2026

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A deputada Fátima Nunes (PT), presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), participou, na noite desta quarta-feira (4), do lançamento oficial do Carnaval Ouro Negro 2026, realizado na Praça Quincas Berro D’Água, no Pelourinho, em Salvador.

O evento reuniu o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de secretários e secretárias do Governo do Estado, representantes de blocos afro, artistas e lideranças culturais ligadas à organização do Carnaval da Bahia. As deputadas Olívia Santana (PCdoB) e Fabíola Mansur (PSB) também estiveram presentes.

O Carnaval Ouro Negro integra as ações de apoio do governo do Estado às manifestações culturais de matriz africana, garantindo suporte aos blocos afro, afoxés e entidades culturais, além de contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva do Carnaval, que envolve trabalhadores da cultura, do turismo e de diversos setores da economia.

Durante o lançamento, Fátima Nunes destacou a importância do Carnaval para a identidade cultural da Bahia e para a economia do estado, ressaltando os investimentos públicos destinados à realização da festa.

“O Carnaval da Bahia é uma expressão da nossa identidade cultural e também um grande impulsionador da economia. Os investimentos do governo do Estado no Carnaval Ouro Negro garantem estrutura, visibilidade e condições para que os blocos afro levem às ruas uma festa que gera trabalho, renda e movimenta diversos setores da economia”, afirmou a presidente.

O lançamento marcou o início da programação e das ações preparatórias para o Carnaval 2026, reunindo autoridades, artistas e representantes de entidades culturais envolvidas na construção da festa, que anualmente mobiliza milhões de pessoas em Salvador e em todo o estado.



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Tiago Correia indica Júnior Nascimento para a Corregedoria da Assembleia

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O deputado Tiago Correia (PSDB), líder da Minoria na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), formalizou a indicação de Júnior Nascimento (UB) para o cargo de corregedor da Casa. O ato foi publicado na edição desta quinta-feira (5) do Diário do Legislativo. Paralelamente à movimentação na Corregedoria, o próprio Júnior Nascimento oficializou sua saída da liderança de sua legenda.

Em outro ato, também publicado no Diário Oficial, Nascimento utilizou suas atribuições como líder para indicar o retorno do deputado Sandro Régis ao comando do União Brasil. As publicações, que seguiram os ritos regimentais da ALBA, foram encaminhadas à presidência da Casa para a devida oficialização.



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