Mais de 300 bibliotecas municipais da Bahia receberão obras infantis por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático

Mais de 300 bibliotecas municipais da Bahia receberão obras infantis por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático Foto: Divulgação Os ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC) atenderão bibliotecas públicas, comunitárias e vinculadas aos entes federativos por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Na Bahia, … Leia Mais


Antonio Henrique Júnior homenageia Roberto Muniz

O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou moção de congratulações ao ex-senador Roberto Muniz, pelo transcurso do seu aniversário. O parlamentar destacou “o exemplo de dedicação, competência e compromisso com o desenvolvimento da Bahia e do Brasil”. Em abril deste ano, Antonio Henrique Júnior já havia proposto a concessão da Comenda 2 de Julho ao … Leia Mais



Robinson defende pavimentação de estrada vicinal em Canarana

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, para a pavimentação da estrada vicinal que liga a BA-432 à comunidade de Lagoa Velha, no município de Canarana. A solicitação foi encaminhada pela prefeita de Canarana, Marleide Barbosa de … Leia Mais


Legislativo recebe feira com bioprodutos e itens agroecológicos

Agricultores e produtores familiares de diversas cidades baianas expõem suas produções nesta semana na feira da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Quem transita pelo corredor de acesso ao refeitório da ALBA tem a oportunidade de encontrar uma variedade de itens agroecológicos e bioprodutos. A ação, que começou nessa segunda-feira (1º) e segue até quinta-feira (4), … Leia Mais


Sandro Régis representa o Legislativo em homenagem ao jogador Éverton Ribeiro



O deputado Sandro Régis (UB) representou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos, na cerimônia de outorga do Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao meia atacante do Esporte Clube Bahia, Éverton Ribeiro, pela Câmara de Vereadores da capital baiana, na tarde desta terça-feira (2). A honraria foi proposta pelo edil soteropolitano Claudio Tinoco (UB).

O proponente da honraria elogiou a carreira profissional de Éverton, seu caráter e a conduta do esportista. “Sobretudo para nós que acreditamos que o esporte transforma, para as nossas crianças, para os nossos adolescentes, e isso é fundamental. Ele tem projetos sociais, ele escolheu Salvador, e, é claro, ele faz parte de um projeto de elevação do esporte da nossa Bahia”, argumentou.

Além dos citados e do homenageado, prestigiaram o ato representantes do Esporte Clube Bahia, parlamentares e muitos torcedores do time, que foram ver seu ídolo. Éverton agradeceu pela honraria e o fato de poder estar no Bahia “e poder escrever um pouquinho, aumentar a minha história. Acho que o Bahia veio para abrilhantar ainda mais a minha história”.

Para o deputado Sandro Régis, a entrega do Título de Cidadão soteropolitano ao jogador cumpre vários objetivos, “como homenagear a um dos maiores esportistas do futebol brasileiro, um exemplo de profissional, de pai, que tem se dedicado bastante e ajudado a Bahia a subir para outro patamar. Fico muito feliz em poder representar a Casa, ainda mais sendo um torcedor apaixonado pelo clube”.



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Tiago Correia propõe melhorias para a região de Cajazeiras, em Salvador



O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, duas indicações ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, para implantação dos serviços do programa Morar Melhor na região de Cajazeiras.

Nos documentos, o parlamentar propõe ao gestor da capital baiana a adoção de providências junto à secretaria competente para levar ações do programa na Rua Paulo Costa e na Rua Direta da Mangabeira, ambas localizadas no bairro de Jardim Mangabeira/Cajazeiras VIII.

Tiago Correia ressaltou que o programa Morar Melhor, realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, já beneficiou mais de 40 mil residências em bairros carentes na cidade de Salvador. Nesse contexto, completou o legislador, os próprios moradores detêm o direito de indicar quais melhorias desejam para seus imóveis, incluindo reboco, pintura, recuperação e trocas de telhados, trocas de esquadrias de portas e janelas e instalações sanitárias.

Ainda segundo o parlamentar, as melhorias feitas pela prefeitura através do programa promovem dignidade e qualidade de vida para os moradores das localidades beneficiadas.

“As intervenções nas residências precárias visam à requalificação das unidades, recuperando os componentes estéticos de forma que possibilite aos moradores um maior conforto e mais dignidade. As obras realizadas possibilitam a melhoria das condições sanitárias das habitações contempladas pelo programa, promovendo assim maior salubridade para as edificações”, argumentou o deputado em sua justificativa.



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SPM e Detran fazem blitz educativa em dia de mobilização nacional por respeito às mulheres nos transportes públicos


SPM e Detran fazem blitz educativa em dia de mobilização nacional por respeito às mulheres nos transportes públicos
SPM e Detran fazem blitz educativa em dia de mobilização nacional por respeito às mulheres nos transportes públicos

Foto: Adriana Ituassu/SPM

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) realizaram uma blitz educativa, nesta terça-feira (2), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no “Dia M: Mulheres, Mobilidade e Mais Respeito”. A atividade é uma iniciativa do Ministério das Mulheres em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal e integra os 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o enfrentamento da importunação sexual de mulheres nos transportes públicos.

A bliz aconteceu ao lado da peça educativa por um trânsito mais seguro, gerada pela campanha “Não seja um Monstro no Trânsito”. A obra, de 6 metros de altura, foi produzida com sucatas de veículos, boa parte delas destruídas em sinistros de trânsito. As equipes da SPM e do Detran distribuíram materiais educativos da Campanha Oxe, me respeite, da SPM, que abordam os tipos de violência de gênero e raça. As equipes também disseminaram informações sobre canais de denúncia, como o Disque 180, que completou 20 anos e é uma ferramenta essencial para salvaguardar a vida das mulheres em situação de violência doméstica.

A superintendente de Prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres da SPM, Camilla Batista, participou da blitz e falou sobra o impacto da mobilização. “Infelizmente, o assédio e a importunação sexual também são uma realidade para as mulheres nos transportes públicos. Hoje, nos unimos ao Ministério das Mulheres, nesta mobilização nacional. Todos os casos de violência contra as mulheres precisam ser denunciados e, com a blitz, também queremos chamar a atenção da soceidade, pois o respeito às mulheres deve ser garantido em todos os espaços”, afirmou.

A superintendente lembrou que o Governo do Estado, por meio da SPM, mantém duas salas Elas à Frente no Metrô de Salvador, para acolher as mulheres vítimas de violência de gênero. A Sala Elas à Frente da Estação Rodoviária do Metrô funciona segunda e quarta-feira, das 9h às 17h. Na Estação Pirajá, o espaço funciona das 9h às 17h, nos dias de terça e quinta-feira. Nestas salas, uma equipe multidisciplinar das áreas Jurídica e Psicossocial presta orientações sobre prevenção e enfretamento às violências de gênero e também acolhe e atende mulheres vítimas de assédio, importunação sexual e violência doméstica. Se necessário, a depender do caso, a vítima pode ser encaminhada para atendimento na Casa da Mulher Brasileira.

Lucas Albiani, chefe de gabinete do Detran-BA, falou sobre os resultados esperados. “O objetivo dessa parceria é ampliar a conscientização para a convivência social cada vez mais integrativa, onde todas e todos têm seu espaço. O Detran se preocupa com um trânsito seguro e respeitoso. Mulheres são cuidadosas no trânsito e, merecem sim, ser respeitadas e empoderadas”, afirmou.

O motorista Márcio Marques falou sobre o seu sentimento com a abordagem. “Essa ação é importante sim, porque ela inclusive educa a cidade e educa as pessoas. O combate ao machismo é necessário”, afirmou. A motorista Diana Castro também falou sobre o papel deste tipo de movimento. “Eu acho importante. As mulheres devem ser respeitadas sempre”.
Dados
De acordo com a pesquisa dos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, realizada em 2024, 17% das brasileiras já sofreram assédio ou importunação sexual na rua ou dentro do transporte público. Essa pesquisa mostrou ainda que durante o deslocamento nas cidades, 44% das mulheres já perceberam olhares insistentes e receberam cantadas inconvenientes; 26% relaram já terem sofrido assalto, furto ou sequestro relâmpago; 17% foram vítimas de importunação ou assédio sexual; 10% foram vítimas de racismo; 6% sofreram agressão física e 3% estupro.

O Urbanismo sensível ao gênero: como oferecer cidades seguras para as mulheres, elaborado pela Consultoria Legislativa do Senado Federal, indicou que, no Brasil, uma mulher é vítima de assédio nas ruas a cada 1,5 segundo; uma mulher é vítima de perseguição a cada 6,9 segundos; e uma mulher sofre violência física a cada 7,2 segundos.

Fonte: Ascom/SPM


Hilton propõe formação contínua nas Deams para atendimento inclusivo



O deputado Hilton Coelho (Psol) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências para implementar um programa permanente de formação e capacitação dos servidores das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), voltado ao atendimento humanizado de mulheres trans, travestis e pessoas intersexo.

Na indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar destaca que a iniciativa busca garantir que todas as mulheres, independentemente de sua identidade de gênero, tenham assegurado um acolhimento digno, respeitoso e livre de discriminação ao buscar proteção e denunciar situações de violência.

O deputado ressalta que, embora haja avanços no enfrentamento à violência de gênero, persiste uma lacuna grave no atendimento às mulheres trans, travestis e pessoas intersexo, que enfrentam violências específicas e muitas vezes não se sentem seguras ao procurar uma delegacia.

“É preciso reconhecer que a transfobia institucional, muitas vezes reproduzida pela ausência de preparo técnico e sensibilização dos servidores, acaba por afastar essas mulheres do aparato estatal de proteção, contribuindo para o ciclo de violações que enfrentam diariamente”, observou.

Para romper essa lógica, Hilton Coelho considera indispensável que as Deams adotem protocolos inclusivos e contem com equipes capacitadas para compreender e respeitar identidades de gênero diversas, assegurando um atendimento que não reproduza preconceitos. Nesse sentido, ele propõe a implementação de formações periódicas sobre diversidade de gênero, direitos de pessoas trans, travestis e intersexo, escuta qualificada, acolhimento não discriminatório e prevenção de violências institucionais.

O parlamentar também defende a participação de entidades especializadas, movimentos sociais e representantes da comunidade trans no processo formativo, a fim de ampliar sua qualidade e aprimorar o atendimento nas delegacias da mulher em todo o Estado. 

“Diante do exposto, indicamos que o governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, institua com urgência a formação continuada dos profissionais das Deams. Isso vai fortalecer a rede estadual de enfrentamento à violência de gênero, consolidando uma atuação verdadeiramente humanizada, inclusiva e comprometida com os direitos humanos”, concluiu Hilton Coelho.



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Luciano Simões pede trator agrícola para fortalecer agricultura familiar



O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para que viabilize, junto aos órgãos competentes, a aquisição de um trator agrícola e seus implementos, destinados à Associação dos Agricultores Familiares da Vila Itapicuru.

Segundo o parlamentar, a aquisição do equipamento tem como objetivo proporcionar melhorias significativas à produção dos associados, que se dedicam à agricultura familiar. A medida, destacou, é essencial para ampliar a produtividade e, consequentemente, elevar a qualidade de vida dos agricultores da comunidade.

“O acesso a um trator adequado permitirá otimizar a preparação do solo, o plantio, a colheita e o transporte dos produtos, atendendo plenamente às necessidades atuais de nossos associados”, afirmou. Luciano Simões Filho acrescentou que o equipamento beneficiará toda a comunidade da Vila Itapicuru, alcançando diversas famílias que dependem diretamente das atividades agrícolas para seu sustento.



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