Categoria: Gov. da Bahia

Angelo Almeida saúda os 179 anos de Mucugê

O deputado Angelo Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pela passagem, no dia 17 de maio, do aniversário de 179 anos de emancipação política de Mucugê, “uma terra encantadora, amada pelos mucugeenses e por todos que ali residem, trabalham e reconhecem suas belezas naturais”. Ele solicitou à Casa … Leia Mais

Assembleia homenageia Embasa e o Sindae

Em sessão especial, a Assembleia Legislativa da Bahia comemorou, nesta segunda-feira (18), no Plenário da Casa, o 55º aniversário da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) e os 40 anos do Sindae (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto, e Meio Ambiente no Estado da Bahia). Proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), a cerimônia reuniu … Leia Mais

Audiência pública debate os ”Sons da Bahia”

Por iniciativa da deputada Olivia Santana (PC do B), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove a audiência pública intitulada “Sons da Bahia”, para debater a construção de políticas públicas permanentes de fortalecimento e fomento às orquestras Afrosinfônica e Rumpilezz, importantes patrimônios culturais da Bahia. O evento ocorre nesta terça-feira, a partir das 9h, no … Leia Mais

Legislativo recebe exposição da artista Clarissa Mustafá

“A felicidade é um gesto simples e radical de continuar”. É sob essa ótica que a arquiteta e artista visual Clarissa Mustafá apresenta a mostra “Pra Sorrir”, no Saguão Josaphat Marinho, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Aberta à visitação durante esta semana, a exposição reúne 25 obras, entre telas em aquarela e óleo sobre … Leia Mais

Estagiários da ALBA recebem treinamento focado em competências para o mercado de trabalho

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) iniciou, na tarde desta segunda-feira (18), mais uma capacitação voltada aos estagiários de nível médio. Desta vez, o Programa de Estágio realiza o curso “Excelência na Qualidade do Atendimento”, ministrado pela servidora Tataitá Rebouças. A formação segue até a próxima semana, com uma carga horária total de 9 horas. A expectativa é que, ao final das atividades, cerca de 30 estudantes dos turnos matutino e vespertino concluam a capacitação.

O curso é conduzido pela instrutora interna Tataitá Rebouças, bacharela em Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Com mais de duas décadas de atuação na Casa do Povo, a servidora traz sua experiência técnica para o ambiente acadêmico do Legislativo e destaca que “o curso visa desenvolver habilidades de atendimento ao público e competências essenciais para a vida profissional. Ele prepara os estagiários para o mercado de trabalho e para concursos, valorizando o respeito às diferenças e a equidade no atendimento. É um aprendizado que transcende a ALBA, enriquecendo o currículo e abrindo portas para oportunidades futuras”.

O conteúdo da formação abrange definições de atendimento, qualidade, público-alvo e excelência. Durante as aulas, são desenvolvidas 11 habilidades e competências, como comunicação, cortesia e eficiência, além de orientações sobre postura no ambiente de trabalho e 30 dicas para aprimorar o comportamento profissional. Tataitá Rebouças explica que a metodologia inclui atividades práticas, oficinas e análise de casos, fatores que contribuem para um aprendizado que vai além dos muros da Casa do Povo.

“O objetivo da ALBA com esse curso é proporcionar, além do aprendizado laboral, um conhecimento para a vida. É um aprendizado que, amanhã ou depois, se o jovem não estiver mais aqui, ele levará consigo. Buscamos estudar cada elemento, o que é atendimento, o que é qualidade e quem é o nosso público específico. Analisamos quem é esse cidadão que atendemos, além do público interno, e combinamos isso ao conceito de excelência. Atender bem é uma obrigação legal, temos o dever de tratar as pessoas com dignidade e respeitando a cidadania”, ponderou a servidora.

Reportagem:Thiago Virgílio
Edição: Franciel Cruz



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PEC pretende alterar data de posse para governador e vice-governador

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Foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (19) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 179/2026 para a mudança da nova data de posse de governador e vice-governador da Bahia. Apresentada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, e subscrita por mais 21 parlamentares, a matéria pretende estabelecer nova redação ao § 3º do Art. 100 da Constituição do Estado da Bahia, que, se aprovada na Casa, passa a vigorar com o seguinte texto: “O Governador e o Vice-Governador tomarão posse no dia 6 de janeiro do ano subsequente ao de sua eleição”.

Em sua justificativa, a presidente Ivana explicou que a propositura tem por objetivo promover a adequação do texto da Constituição Baiana ao Art. 28 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 111/2021, que alterou a data da posse dos governadores e vice-governadores, as quais ocorrerão doravante no dia 6 de janeiro do ano subsequente ao da eleição, “fazendo-se necessário, portanto, adaptar a nossa Constituição ao texto da Carta Federal”.

A partir das eleições de outubro, o próximo presidente será empossado no dia 5 de janeiro, enquanto os governadores assumirão o cargo no dia 6. A mudança teve como objetivo facilitar a organização da cerimônia de posse, já que a data do dia 1º de janeiro, por coincidir com os festejos do feriado de Ano Novo, dificultava a participação da população e autoridades. Além disso, a alteração permite a conciliação das agendas institucionais dos eleitos em seus estados, que podem prestigiar a cerimônia federal e seguir para suas respectivas posses.

Reportagem: Ascom 
Edição: Franciel Cruz



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Ludmilla Fiscina homenageia Paripiranga pelos 140 anos de emancipação

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A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação em homenagem ao município de Paripiranga pela passagem dos 140 anos de fundação e emancipação política, comemorados no dia 1º de maio.

No documento, a parlamentar relembrou a origem histórica da cidade, cujo nome primitivo era Malhada Vermelha, denominação atribuída em razão da abundância de terrenos argilosos na localidade. “O território foi colonizado no final do século XVII, com a chegada de vaqueiros ligados à Casa da Torre, além de colonos baianos, sergipanos e alagoanos atraídos pela fertilidade das terras”, destacou.

Segundo a legisladora, em maio de 1886, a Freguesia de Nossa Senhora do Patrocínio do Coité foi elevada à categoria de vila, com o nome de Patrocínio do Coité, desmembrando-se do município de Bom Conselho, atual Cícero Dantas, por meio de lei provincial.

Ao parabenizar a população de Paripiranga, Ludmilla Fiscina ressaltou a importância histórica, cultural e econômica do município para a região nordeste da Bahia. A deputada também destacou o potencial de desenvolvimento da cidade e a contribuição do povo paripiranguense para o fortalecimento do estado.

Reportagem: Ascom 
Edição: Divo Araújo



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Hilton propõe reaproveitamento de resíduos de poda em municípios baianos

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O deputado Hilton Coelho apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma série de indicações direcionadas a prefeitos de diversos municípios baianos propondo a criação de um programa de reaproveitamento do material oriundo da poda de árvores e da manutenção de jardins urbanos. A iniciativa prevê a destinação dos resíduos vegetais para galpões de trituração e compostagem, transformando o material em adubo orgânico para utilização em áreas verdes públicas, hortas comunitárias e quintais produtivos.
A proposta foi apresentada para os municípios de Salvador, Anagé, Bom Jesus da Serra, Camaçari, Candeias, Condeúba, Cordeiros, Dias d’Ávila, Ilhéus, Itabuna, Itaparica, Lauro de Freitas, Macaúbas, Madre de Deus, Mata de São João, Planalto, Poções, Pojuca, Riacho de Santana, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Vera Cruz e Vitória da Conquista.
Para Hilton Coelho, o descarte inadequado de resíduos orgânicos produzidos diariamente pelas prefeituras representa desperdício ambiental, econômico e social. “Enquanto toneladas de material vegetal são descartadas sem qualquer aproveitamento, comunidades enfrentam insegurança alimentar e falta de incentivo à agricultura urbana. Nossa proposta transforma lixo em política pública de sustentabilidade e geração de renda”, afirmou o parlamentar do PSOL.
Segundo o deputado, o programa pode reduzir custos municipais com transporte e descarte de resíduos, além de diminuir o envio de material orgânico para aterros sanitários. “É uma medida simples, de baixo custo e alto impacto social. O composto orgânico produzido pode fortalecer hortas comunitárias, quintais produtivos e áreas verdes públicas, aproximando sustentabilidade ambiental e justiça social”, declarou Hilton Coelho.
SEGURANÇA ALIMENTAR
O parlamentar também destacou que a iniciativa dialoga diretamente com políticas de segurança alimentar e combate à crise climática. “As periferias e comunidades populares podem ser beneficiadas com políticas públicas que incentivem a produção de alimentos, a educação ambiental e a economia circular. É preciso enfrentar a lógica do desperdício e construir cidades ambientalmente responsáveis”, pontuou.
Hilton Coelho defende ainda que os municípios estabeleçam parcerias com cooperativas, movimentos sociais e organizações comunitárias para a implementação gradual do programa. “A gestão pública precisa compreender que sustentabilidade não é discurso vazio. É ação concreta para melhorar a vida do povo, preservar o meio ambiente e fortalecer experiências populares de produção e cuidado coletivo”, concluiu.
Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo



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Projeto de Hassan prevê rastreamento genético para câncer de mama e ovário

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Compreendendo que a saúde preventiva e a medicina de precisão são caminhos eficazes para promover transformações na saúde pública e salvar vidas, o deputado estadual Hassan (PP) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) instituindo o Programa Estadual de Rastreamento Genético e Prevenção do Câncer de Mama e Ovário Hereditário. Ele explica que a iniciativa é destinada à identificação precoce, ao acompanhamento especializado e à adoção de medidas preventivas para mulheres com elevado risco genético.

De acordo com o parlamentar, o programa visa ampliar o acesso ao diagnóstico precoce do câncer de natureza hereditária, estabelecer critérios de prioridade no atendimento a mulheres com suspeita ou confirmação de mutações genéticas associadas aos genes BRCA1 e BRCA2, reduzir a mortalidade decorrente do câncer de mama e do ovário, além de incentivar o acolhimento humanizado e a abordagem multiprofissional às pacientes de alto risco.

Ao justificar a proposição, o legislador destacou que “ao estruturar critérios de identificação e prioridade para mulheres com predisposição genética, cria-se uma barreira robusta contra o avanço de uma das doenças que mais vitimam a população feminina no nosso estado”. Ele frisou que, infelizmente, o câncer de mama permanece como uma das principais causas de mortalidade feminina no Brasil e na Bahia, representando um grave problema de saúde pública que exige políticas públicas modernas e eficientes, focadas no diagnóstico precoce e na prevenção.

O parlamentar aponta que “os avanços da medicina genômica e da biologia molecular permitiram identificar que uma parcela significativa dos tumores de mama e ovário possui origem hereditária, estando diretamente associada a mutações específicas em genes de alta penetrância, como o BRCA1 e o BRCA2”. Ele ressalta que “mulheres portadoras dessas alterações genéticas enfrentam uma probabilidade drasticamente superior de desenvolver a doença ao longo da vida, quando comparadas à população em geral”.

AVALIAÇÃO GENÉTICA

O autor do projeto lembra que, recentemente, o Ministério da Saúde deu passos importantes ao incorporar diretrizes de avaliação genética ao Sistema Único de Saúde (SUS), reconhecendo a oncogenética como ferramenta estratégica para o planejamento terapêutico. “Contudo, na prática assistencial, ainda persistem imensas barreiras de acesso ao aconselhamento especializado e aos testes genéticos, penalizando sobretudo as mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, alerta o parlamentar.

Hassan afirma que o programa proposto visa preencher essa lacuna na Bahia, assegurando que o histórico familiar e os critérios clínicos de risco sejam identificados precocemente, garantindo prioridade na tramitação regulatória desses pacientes. “O projeto também chancela o amparo à realização de procedimentos cirúrgicos preventivos redutores de risco, como a mastectomia profilática bilateral e a salpingo-ooforectomia preventiva, sempre resguardando a estrita indicação médica e o consentimento livre e esclarecido da paciente”.

Ele entende que, sob a ótica da gestão pública, além do imensurável valor humanitário na preservação de vidas e na mitigação do sofrimento familiar, a medicina preventiva representa uma economia inteligente de recursos públicos de alta complexidade. “Evitar o desenvolvimento da neoplasia ou identificá-la em estágio inicial reduz drasticamente os custos do Estado com quimioterapias, radioterapias e internações prolongadas, otimizando o orçamento da saúde”, afirma o deputado.

Reportagem: Ascom 
Edição: Divo Araújo



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