Categoria: Gov. da Bahia

Um conjunto de obras do Programa Bahia em Movimento, do governo estadual, foi anunciado nesta sexta-feira (7) para a pavimentação de estradas nas zonas rurais de Rio do Pires, Érico Cardoso e Ouriçangas. O governador Jerônimo Rodrigues assinou ordem de serviço e celebrou convênios com o Consórcio Bacia do Paramirim durante reunião com prefeitos no gabinete oficial, em Salvador, para asfaltar 38 quilômetros de rodovia.

“A gente pavimenta 17, nove quilômetros de estrada para uma pessoa doente, grávida não pegar duas, três horas de viagem, porque o carro atolou, porque a estrada estava ruim. Para uma família de pequenos produtores não levar mais tempo ou ter dificuldade de levar seus produtos para a sede da cidade. É nisso que está a grandeza dessas obras”, disse Jerônimo Rodrigues.

Prefeito de Érico Cardoso, que também é presidente do Consórcio Bacia do Paramirim, conveniado durante agenda institucional para a realização das obras de Rio do Pires e Érico Cardoso, destacou que os investimentos em infraestrutura de estradas têm um efeito incalculável na vida da população rural. “O impacto dessas obras no desenvolvimento de cidades como Érico Cardoso e Rio do Pires é, principalmente, na agricultura familiar, que é o nosso foco em uma cidade pequena. A gente não tem grandes indústrias, mas a gente tem uma agricultura familiar forte e as famílias ali produzindo hortaliças, frutas, se deslocam até a feira da sede por essas estradas. Então, é um trabalho incrível e não tem igual em nenhum outro estado do país”, enfatizou.

O chefe do executivo baiano assinou ordem de serviço para a recuperação de oito quilômetros da BA-504, na extensão de Ouriçangas ao povoado de Coqueiros. Para a cidade de Rio do Pires, foi autorizada a celebração de convênio consorcial para a pavimentação de 18 quilômetros do trecho da BA-152 que conecta Rio do Pires ao distrito de Ibiajara, com mais R$ 12 milhões do governo baiano. 
Outro acordo foi celebrado para a pavimentação de 12 quilômetros do trecho da BA-903 que conecta a comunidade de Abadia à sede de Érico Cardoso. Além dos acessos às localidades de Cachoeira Grande e Vida Nova pela mesma rodovia. Cerca de R$ 8 milhões serão destinados à obra, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).

Para Rony do PT, prefeito de Ouriçangas, a recuperação da estrada vai melhorar a mobilidade da população rural, mas também de motoristas de ônibus e taxistas que trafegam diariamente na rodovia.  “É uma estrada muito importante para a gente, que liga a cidade a Iraí. Então, taxistas, motoristas de ônibus, o pessoal que transita nesse trecho cotidianamente pedia muito”, celebrou o prefeito, que também recebeu um ônibus escolar rural para atender os estudantes da rede estadual do município.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

O Governo do Estado formalizou, nesta sexta-feira (7), em cerimônia no Mercado Modelo, na capital baiana, a adesão ao Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econômico no Carnaval de Salvador. A iniciativa conjunta entre a gestão estadual, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o município de Salvador, tem como objetivo fortalecer políticas públicas voltadas à valorização e proteção dos cerca de 20 mil trabalhadores que atuam na cadeia produtiva da festa, incluindo ambulantes, catadores de resíduos sólidos e cordeiros.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou que o acordo consolida o modelo de compromisso já adotado pelo Estado em carnavais anteriores, onde prevalecem condições de trabalho mais dignas. “A nossa preocupação é com o trabalhador, por isso vamos continuar dedicados a implantar iniciativas que garantam cuidado, respeito e dignidade. O Carnaval também é geração de renda e de oportunidades. A atuação conjunta vai assegurar esses direitos às pessoas que fazem a festa acontecer”, afirmou.

O pacto tem vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado, e prevê cooperação técnica entre os entes federativos, sem transferência obrigatória de recursos. Entre as medidas definidas no documento estão a garantia de condições seguras e justas de trabalho; estímulo à formalização, qualificação profissional e empreendedorismo sustentável; promoção do diálogo social e da negociação coletiva; e prevenção de riscos psicossociais e proteção à saúde mental dos trabalhadores.

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o pacto simboliza um avanço na agenda nacional do trabalho decente. “Nosso papel é assegurar que, durante o Carnaval, seja evitado qualquer problema de trabalho precário, de trabalho infantil, de exploração de jovens e crianças. Vamos garantir também que esses trabalhadores tenham uma remuneração decente e sejam capacitados para atuar nessa festa fascinante”, afirmou.

Plano de ações integradas

Cada ente federativo terá um plano de ação próprio a ser apresentado ao MTE em até 30 dias. Caberá à União, promover capacitações, campanhas de conscientização e combate ao trabalho infantil; ao Estado, a execução do projeto Trabalho Decente e Solidário na Folia, com apoio social e psicológico aos trabalhadores, qualificação e articulação com políticas públicas; e ao município de Salvador, o cadastramento eletrônico de ambulantes, oferta de centros de convivência e do programa Salvador Acolhe para filhos dos trabalhadores, além de capacitações para catadores.

De acordo com o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Augusto Vasconcelos, o estado continuará atuando firme para fortalecer o empreendedorismo popular e a economia sustentável e solidária. A projeção para 2026 é de um investimento de R$ 10 milhões apenas no projeto Trabalho Decente no Carnaval de Salvador, realizado desde 2007, beneficiando ambulantes, cordeiros, músicos e catadores. “São trabalhadores que movem a economia da festa. O nosso objetivo é criar uma mesa de diálogos para gerar inclusão produtiva, segurança alimentar, organização e qualificação profissional a todos eles”, garantiu.

Voz dos trabalhadores

A representante e catadora de materiais recicláveis da Rede Cata Bahia, Annemone Santos, 41 anos, ressaltou a importância do acordo para o fortalecimento das cooperativas. “É um avanço e tanto para a nossa categoria. Um sonho ver todas essas instituições juntas para agregar no nosso trabalho e fortalecer essa festa maravilhosa. Fazemos um trabalho sensacional, que é a limpeza da maior festa populosa do planeta, tirando 100% dos materiais do consumo dos foliões das ruas e precisamos ser ainda mais reconhecidos”, afirmou.

Para a presidente da Associação de Ambulantes do Estado da Bahia (ABA), Graziela Lima Santos, a medida traz segurança para quem depende da festa para sustentar a família. “Com organização, cadastro e apoio do poder público, o ambulante tem mais condições de trabalhar com tranquilidade e aumentar a renda”, disse.

Compromisso com os Objetivos da ONU

O pacto reforça os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas, com destaque para: ODS 1 – Erradicação da Pobreza; ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico; ODS 11 – Cidades Sustentáveis. Empresas e patrocinadores poderão aderir voluntariamente, assumindo compromissos como combate à discriminação, responsabilidade social e enfrentamento ao trabalho infantil, sem vínculo empregatício com os trabalhadores.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA