Categoria: Gov. da Bahia

Setembro começa com a garantia de direitos para as pessoas com deficiência de Salvador. Abrindo a programação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a Caravana de Direitos Humanos fará uma ação voltada para este público, nesta sexta-feira (5) e sábado (6), das 9h às 16h, no Cepred – Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiências. A agenda é fruto de uma articulação entre as superintendências de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (Sudh) e dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sudef) — ambas ligadas à SJDH, que conta com apoio de diversas instituições, sobretudo da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), responsável pela gestão do Cepred.

Além de direitos específicos voltados para pessoas com deficiência, como Passe Livre e CIPTEA, a Caravana vai ofertar uma série de possibilidades para a garantia da cidadania plena desse grupo populacional. Orientações jurídicas, exame de DNA gratuito para comprovação de vínculo genético, reconhecimento espontâneo de paternidade, documentos de registro civil, como 2ª via de certidões e Carteira de Identidade Nacional, entre outros serviços de saúde, como vacinação, atendimentos odontológicos e nutricionais. A emissão da Carteira de Identidade Nacional será exclusiva para pessoas com deficiência, mediante apresentação de documento comprobatório.

Instituído pelo governador Jerônimo Rodrigues em 2023, o Setembro Verde é uma campanha que marca o mês de inclusão da pessoa com deficiência. No período, a programação inclui um conjunto de ações integradas e intersetoriais em consonância ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Enquanto mês de culminância, setembro é um momento de visibilizar um trabalho realizado ao longo de todo o ano, de maneira prioritária pelo Governo da Bahia, no âmbito do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência — Novo Viver sem Limite. Dados do PNAD 2022 apontam que 10,4% da população baiana (1.523.805) possui algum tipo de deficiência.

No dia 3 de setembro, haverá uma ação formativa anti-capacitista para a equipe técnica da Caravana, com o objetivo de qualificar o atendimento, orientado pela acessibilidade, respeito e horizontalidade. Estão confirmados para a Caravana no Setembro Verde o Ministério Público, a Defensoria Pública Estadual, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o INSS, a Arpen, a Embasa, a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre/Sinebahia), a Secretaria de Relações Institucionais (Serin/Cojuve) e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).

A Caravana de Direitos Humanos é uma realização da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia e conta com a gestão administrativa da Fundação Luís Eduardo Magalhães — Flem. Em 2025, a Caravana esteve em 17 municípios e atendeu mais de 13 mil pessoas em mais de 23 mil atendimentos.

Fonte: Ascom/SJDH

A agricultura familiar de São Félix do Coribe e Ibotirama agora conta com mais recursos para avançar na produção e comercialização de alimentos. Nesta sexta-feira (29), o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), entregou um trator com implementos e 50 barracas de feira  de feira livre em São Félix do Coribe, além de um kit completo para hortas comunitárias em Ibotirama.

O novo trator, totalmente equipado com arado reversível, caçamba e grade hidráulica, vai beneficiar centenas de famílias agricultoras de São Félix do Coribe, aumentando a produção rural. Segundo o agricultor William Pinheiro. “Esse novo equipamento será muito bom, porque não precisaremos alugar máquinas para preparar a terra para a produção de milho, feijão e melancia. Vai ser, literalmente, uma mão na roda para a gente”, celebrou.

Para o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de São Félix do Coribe, Idalino Caetano Araújo, as novas barracas de feira contribuem para a garantia de renda dos agricultores. “As novas barracas ficarão aqui no galpão que já utilizamos para a venda dos produtos da agricultura familiar. Essas estruturas melhoram a visibilidade dos produtos e, consequentemente, favorecem suas vendas no município”, afirmou.

Ibotirama
Em Ibotirama, o projeto de hortas comunitárias da Bahia, já implementado em diversos municípios, vai beneficiar diretamente 400 famílias com kits completos para cultivo, incluindo irrigação, caixas d’água, sementes, EPIs e ferramentas.

Para Waldemar de Almeida Miranda, representante da associação local, o projeto trará transformações significativas para a comunidade. “A horta comunitária é mais do que alimento na mesa: é saúde, bem-estar e oportunidade para muitas famílias. Aqui em Juazeirão, Itapeba de Baixo, Itapeba de Cima e Santa Cruz, teremos comida fresca, mais qualidade de vida e até a chance de gerar renda. É um passo muito importante para o nosso povo.”

Além das hortas, o Governo do Estado autorizou a construção de duas passagens molhadas, garantindo a trafegabilidade dos produtos da agricultura familiar e fortalecendo o dinamismo econômico das comunidades rurais.
Fonte: Ascom/CAR