Categoria: ALBA

ALBA celebra 30 anos de fundação do SAC

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, anunciou, nesta quinta-feira (11), durante a sessão especial em comemoração aos 30 anos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), a instalação de uma unidade do serviço nas dependências da Casa. “Esse projeto vai ampliar o atendimento ao público interno, oferecendo serviços como emissão de … Leia Mais

Ivana Bastos exalta “coerência” em voto da ministra Carmem Lúcia

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, comentou o voto decisivo da ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (11.09), para a condenação dos integrantes do núcleo responsável pela tentativa de golpe de Estado, que culminou com a barbárie de 8 de janeiro de 2023. “Contra … Leia Mais

Pedro Tavares cobra recuperação urgente da BA-491 entre Governador Mangabeira e Cabaceiras do Paraguaçu

O deputado estadual Pedro Tavares (União) voltou a cobrar a recuperação da BA-491, estrada que liga o município de Governador Mangabeira a Cabaceiras do Paraguaçu. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar citou a situação enfrentada por quem precisou passar pela via para participar da tradicional cavalgada de Cabaceiras, no último domingo … Leia Mais

Jerônimo encaminha à Alba projeto de lei que cria secretaria especial para assuntos relacionados à Ponte Salvador-Itaparica

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Jerônimo encaminha à Alba projeto de lei que cria secretaria especial para assuntos relacionados à Ponte Salvador-Itaparica
Jerônimo encaminha à Alba projeto de lei que cria secretaria especial para assuntos relacionados à Ponte Salvador-Itaparica

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou, nesta terça-feira (9), para aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o projeto de lei que cria a Secretaria Estadual para Assuntos do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica (Seponte), durante reunião com deputados estaduais no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. A pasta especial será provisória e cuidará do projeto da ponte até que a estrutura passe a ser administrada através de uma Parceria Público-Privada (PPP).

“Apresentamos uma proposta de estrutura bastante enxuta, mas com uma gestão firme e bem definida. Trata-se de um projeto especial e estratégico, tanto pelo valor do orçamento quanto pela sua importância. Vamos encaminhar a proposta para que a Assembleia possa apreciá-la. No retorno, quando houver a sanção, poderemos então divulgar os nomes que poderão compor essa secretaria”, pontuou o governador sobre a Seponte.

O encontro detalhou os projetos em obras estruturantes de mobilidade urbana na capital e na Região Metropolitana em andamento e os que estão previstos desde 2023 até 2025, que somam R$ 42,6 bilhões em investimentos. Foram apresentados também os avanços nas obras e as perspectivas de outros grandes empreendimentos: o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), a nova Rodoviária de Salvador e o Tramo IV do Metrô. “Estes são investimentos em logística, buscando aumentar a competitividade sistêmica da economia baiana”, destacou o secretário da Casa Civil, Afonso Florence.

Ponte Salvador-Itaparica
Com previsão de início das obras em junho de 2026, o Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica é considerado uma das maiores intervenções de infraestrutura do país. A obra beneficiará diretamente e indiretamente mais de 10 milhões de pessoas, promovendo a integração entre a capital e o interior por meio da ligação com as rodovias BR-101, BR-116 e BR-242. O investimento estimado é de aproximadamente R$ 12 bilhões, entre recursos privados, aporte do Governo Federal e contrapartida do Estado. O Sistema será dividido em cinco trechos, incluindo os acessos viários em Salvador, a estrutura principal da ponte de 12,4 km, a chegada à Ilha, o desvio de Mar Grande e a recuperação e duplicação de parte da BA-001 entre Cacha Pregos e a cabeceira da Ponte do Funil. A iniciativa também prevê geração estimada de sete mil empregos diretos e indiretos, além de impulsionar o turismo e facilitar o acesso a bens e serviços para comunidades da Ilha de Itaparica.

Núcleo para a Alba
Na ocasião, foi sancionada a lei de criação do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência na Alba. A publicação será nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial do Estado (DOE). A presidente da Alba, deputada Ivana Bastos, destacou: “Para nossa alegria, o governador sancionou a lei, onde esse núcleo fica sobre a responsabilidade da presidência da Alba, e a gente pode ter maior transparência, uma governança institucional para o cidadão. É humanizar, trazer mais o cidadão para a Alba”.

Repórter: Joci Santana/GOVBA

ALBA aprova 19 proposições, entre projetos do Executivo e de inciativa de deputadas e deputados

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PRESIDENTE IVANA BASTOS CUMPRE PROMESSA DE VOTAÇÕES SEMANAIS

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (09.09), o projeto de lei do Poder Executivo que altera o prazo de convocação dos militares da reserva remunerada da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de 24 para 36 meses, prorrogáveis pelo mesmo período. “Na sessão aprovamos, no total, 19 matérias, sendo dois projetos de lei do Executivo, dez projetos de lei e sete de resolução de autoria de deputadas e deputados”, ressaltou a presidente da ALBA.

Com a votação de 17 projetos de deputadas e deputadas, Ivana Bastos cumpre uma promessa feita quando se tornou a primeira mulher a assumir a chefia do Legislativo estadual, em fevereiro deste ano: votar semanalmente proposições de parlamentares. Os dez projetos de lei declaram de Utilidade Pública estadual entidades que prestam serviços de interesse geral à sociedade e denominam trechos de rodovias. Já os sete projetos de resolução concedem comendas 2 de Julho a personalidades baianas e de outras localidades. Por determinação da presidente, foram votadas apenas iniciativas de deputados presentes na sessão.

DOCUMENTOS GRATUITOS

O segundo projeto enviado pelo Executivo e aprovado pela Assembleia remove a limitação de emissão anual gratuita de documentos para pessoas em situação de rua. Em mensagem à presidente Ivana Bastos, o governador Jerônimo Rodrigues reconhece a realidade de constante exposição a perdas e danos de documentos enfrentada por essas pessoas. O projeto de lei também inclui a previsão de isenção de taxas, sem limitação de tempo, em situações de calamidade pública.

Foram contempladas com título de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Unidos Venceremos do bairro Baixio (Mata de São João), proposta do deputado Robinson Almeida (PT); Associação Baiana de Reabilitação e Educação (Salvador), deputado Juraílton Santos (Republicanos); e Associação Lar da Menina (Belmonte), deputada Fabíola Mansur (PSB). Da mesma deputada, foi aprovado o projeto de lei que cria o Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o Climatério. Juraílton teve aprovada outra iniciativa, declarando a Cultura Gospel Patrimônio Cultural Imaterial; e o deputado Eduardo Salles (PP) propôs ampliar a lei sobre a produção e a comercialização de queijos e outros produtos lácteos artesanais.

Os projetos que denominam estradas foram das deputadas Fátima Nunes (PT), denominando Jussemar Cordeiro Silva a ponte sobre o Rio Vaza-Barris, que ligará a BA 220 a Uauá; Ivana Bastos (PSD), denominando Geraldo Pereira Ramos o trecho estadualizado da BR 030, entre a localidade de Julião e o Distrito de Canabrava, em Malhada; o deputado Fabrício Falcão (PCdoB) deu o nome de Ruimar Araújo Santana ao trecho da BA 539, entre os povoados de Limeira e Capinal, na BA 263, no Distrito de Cabeceira da Jiboia, em Vitória da Conquista; no mesmo município, o deputado Zé Raimundo (PT) denominou Leoni Ferreira dos Santos o trecho da BA 262 (projetada) que interliga os Distritos de Bate-Pé e Pradoso.

Foram contemplados com a comenda 2 de Julho o radialista José Eduardo “Bocão” – deputado Matheus Ferreira (MDB); o empresário Ricardo Luzbel – deputado Tiago Correia (PSDB); o médico Aristides Maltez Filho – Fátima Nunes; o ex-deputado Renato Costa – deputado Pancadinha (Solidariedade); o jurista Luiz Augusto Coutinho – deputado Luciano Simões Filho (União Brasil); a prefeita de Jaguaquara, Edione de Oliveira – deputado Hassan  (PP); e Luciano Santos de Sousa – deputado Rosemberg Pinto (PT).

Fotos: Sandra Travassos
Fonte: ALBA – Ascom
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Ludmilla Fiscina concederá Comenda 2 de Julho à reitora da UFSB, Joana Angélica Luz, nesta sexta (5)

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Na próxima sexta-feira (5), às 10h, o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será palco de uma sessão especial proposta pela deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) para a outorga da Comenda 2 de Julho à professora universitária e reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Angélica Luz. A honraria é a maior concedida pelo legislativo baiano e reconhece personalidades que prestam relevantes serviços à sociedade.

“A professora Joana Angélica é um exemplo de dedicação, competência e compromisso social. Mulher, negra, fruto da escola pública, construiu sua carreira com garra e alcançou cargos de grande relevância no cenário nacional. Por sua vez, a Comenda 2 de Julho carrega o simbolismo da luta e da independência da Bahia. Concedê-la à professora Joana Angélica é reconhecer a força da mulher negra, da educação pública e da ciência como pilares fundamentais para o desenvolvimento social”, destacou Fiscina.

Natural de Itajuípe, no Sul da Bahia, Joana Angélica iniciou sua vida acadêmica ainda em Salvador, onde cursou Química na antiga Escola Técnica Federal. Formou-se em Geologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), fez mestrado em Geoquímica e Meio Ambiente pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutorado em Engenharia Ambiental e Florestal pela Universidade de Cornell, nos Estados Unidos.

Entre os diversos cargos que já exerceu, foi diretora do Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável da UFBA, em Barreiras, contribuindo para a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Também integrou a Comissão de Implantação da UFSB, instituição onde se tornou a primeira mulher negra eleita reitora em 2018, sendo reconduzida em 2022. No cenário nacional, atuou como vice-presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), além de presidir o Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH) e o Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Grande.

Fotos: Divulgação/Ascom Deputada/Reitora

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ALBA concede Comenda 2 de Julho à reitora Joana Angélica Luz por indicação da deputada Ludmilla Fiscina

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A reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Angélica Guimarães da Luz, foi agraciada com a Comenda 2 de Julho na manhã desta sexta-feira (5), em uma sessão solene na Assembleia Legislativa. A honraria, a mais alta concedida pelo Legislativo estadual, proposta pela deputada Ludmilla Fiscina (PV), reconhece a contribuição da reitora para a educação, a ciência e o desenvolvimento social da Bahia. Ao ser conduzida ao plenário da Casa, a homenageada foi acompanhada pelo grupo Roda de Samba do Centro Urbano da Federação.

Em seu discurso, a deputada Ludmilla Fiscina destacou a importância de Joana Angélica como um símbolo de mulher vitoriosa e educadora. A parlamentar fez questão de usar o sobrenome da reitora, afirmando que ela “é luz para clarear o caminho e a Bahia”, e comparou a trajetória de ambas, ambas educadoras, reforçando seu orgulho pela profissão.

Ludmilla Fiscina destacou o papel da reitora na consolidação da UFSB como um polo de inovação e inclusão. “A Comenda 2 de Julho é um justo reconhecimento a uma mulher que dedicou sua vida à educação pública. A reitora Joana Angélica é uma inspiração para todos nós, mostrando que a educação é a ferramenta mais poderosa para transformar a sociedade”, afirmou. A entrega da comenda foi feita pela deputada e pelo professor Márcio Carvalho, marido da homenageada.

Um vídeo institucional, exibido durante o evento, apresentou depoimentos emocionantes de amigos, com o tema recorrente da história de mulheres pretas que alcançaram posições de poder e reconhecimento.

Agradecimento – Em seu pronunciamento, a reitora Joana Angélica relembrou sua trajetória e a forma como a educação transformou sua vida e a de muitos outros. Ela confessou que a gestão não era seu foco inicial, mas que a vontade de consolidar o projeto da UFSB foi decisiva. “Através da educação, podemos andar por caminhos nunca antes imaginados”, disse ela, emocionada. A reitora agradeceu ainda o apoio que teve ao longo de sua jornada: “A minha sorte é que encontrei muitos cúmplices pelo caminho”. E reforçou a importância da educação como pilar fundamental para a construção de um futuro mais justo e equitativo.

Superação – A trajetória de Joana Angélica é um exemplo de dedicação e superação. Nascida em Itajuípe, ela se mudou aos 15 anos para Salvador, onde iniciou sua jornada na educação pública no antigo Ifba (Instituto Federal da Bahia). Sua formação acadêmica inclui graduação em Geologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mestrado em Geoquímica e Meio Ambiente pela Ufba e um PhD em Engenharia Ambiental e Florestal pela Universidade de Cornell, nos Estados Unidos.

A reitora foi uma das mentes por trás da implantação da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), enquanto era diretora do Campus da Ufba em Barreiras. Também participou ativamente do projeto de criação da própria UFSB, onde atuou como vice-reitora de 2013 a 2018. Lá, consagrou-se como a primeira mulher negra eleita reitora da UFSB, cargo que ocupa atualmente no segundo mandato (2022-2026).

Além de sua atuação acadêmica e de gestão, a reitora tem um papel fundamental na promoção da inclusão e na pesquisa de temas como racismo ambiental. Sua carreira de sucesso, na escola e universidade públicas, a tornou um símbolo de luta contra o preconceito, inspirando toda a comunidade acadêmica e baiana. A UFSB, que completou 10 anos em 2023, hoje oferece 46 cursos de graduação e 10 de pós-graduação, atendendo a mais de 6 mil alunos em campus nas cidades de Itabuna, Ilhéus, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

A Mesa de Honra reuniu importantes personalidades, como Tânia Benevides, representando a Secretaria de Educação; o vereador de Salvador, Felipe Santana (PSD); a irmã da homenageada, Isabel Guimarães; as reitoras da UFRB, Georgina Gonçalves; da Uneb, Adriana Marmori; e da Uefs, Amali Mussi; a procuradora Federal Roberta Rabelo; e a defensora pública Raquel Malta.

O evento teve ainda a participação da deputada Olívia Santana (PC do B), do deputado federal Jorge Solla (PT), do secretário de Ciência e Tecnologia, Marcius Gomes, e da secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia, Ângela Guimarães, além de familiares da homenageada.

Foto: Aluísio Neto

 

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Deputada Cláudia Oliveira articula avanços na saúde para o Extremo Sul da Bahia

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Em agenda estratégica com a secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, a deputada estadual Cláudia Oliveira reforçou seu compromisso com a melhoria da rede pública de saúde no Extremo Sul da Bahia.

A reunião contou com a presença da secretária municipal de Saúde de Eunápolis, Lívia Souza, das advogadas Jaélia Silva e Viviane Carvalho, além da participação remota dos prefeitos Robério Oliveira (Eunápolis) e Ricardo Flauzino (Itabela).

Na ocasião, Cláudia Oliveira apresentou um conjunto de demandas prioritárias da região, com foco na ampliação de serviços, modernização de equipamentos e ampliação do acesso a atendimentos
especializados.

A parlamentar acompanha de perto obras e projetos como a ampliação do Hospital Regional de Eunápolis, a contratualização de novos leitos de UTI e credenciamento de cirurgias eletivas. Também está prevista a entrega de um tomógrafo para a unidade, além da realização da Feira de Saúde com os médicos do programa “Mais Especialistas”.

Em Porto Seguro, a deputada destacou a inauguração da nova emergência do Hospital Luís Eduardo Magalhães, medida que deve ampliar significativamente a capacidade de atendimento. Durante a reunião, ela também cobrou soluções para problemas estruturais que afetam o funcionamento do hospital.

Além de Eunápolis e Porto Seguro, a parlamentar apresentou demandas dos municípios de Itabela, Itagimirim, Itapebi, Guaratinga e Teixeira de Freitas. Entre as ações de maior impacto, está a inauguração do serviço de radioterapia no Hospital Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, um avanço essencial no atendimento oncológico regional.

Cláudia Oliveira tem se consolidado como uma das principais articuladoras políticas da região na Assembleia Legislativa da Bahia, levando as pautas locais diretamente ao Governo do Estado.

A deputada mantém diálogo constante com o governador Jerônimo Rodrigues, com a secretária Roberta Santana e com lideranças municipais para garantir investimentos contínuos em saúde pública.

“Meu compromisso é trabalhar incansavelmente junto ao Governo do Estado para que a população do Extremo Sul tenha acesso a uma saúde digna, eficiente e com cada vez mais qualidade”, afirmou a parlamentar.

 

Fonte/Foto: ASCOM / Deputada Cláudia Oliveira

 

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