Categoria: ALBA

Ludmilla destaca bravura dos Encourados de Pedrão na luta pela Independência

A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) apresentou uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para homenagear os Encourados de Pedrão, grupo formado por 39 vaqueiros que deixou o sertão baiano, em 1822, para integrar as tropas de uma companhia militar independentista e atuar na linha de frente da luta pela Independência da … Leia Mais

Paulo Câmara propõe plano estadual voltado a estudantes com dislexia

O deputado Paulo Câmara (PSDB) defendeu, em indicação encaminhada à Secretaria de Educação do Estado (SEC), a criação de um Plano Estadual de Educação voltado para crianças com dislexia na rede de ensino. A proposta, já protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), busca garantir políticas permanentes de diagnóstico precoce, capacitação de professores e oferta … Leia Mais

Legislativo celebra os 35 anos do Bando de Teatro Olodum

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebra, nesta quarta-feira (19), os 35 anos do Bando de Teatro Olodum. A homenagem, iniciativa da deputada Fabíola Mansur (PSB), acontece a partir das 14h no Auditório Jornalista Jorge Calmon e será aberta ao público. Para Fabíola, o reconhecimento é mais que merecido. “É um momento especial para reconhecer … Leia Mais

DIRETO DO PLENÁRIO

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (17), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos para o horário, que usaram a tribuna para defender suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos, inicialmente, pelo deputado Robinho (UB) e seguiu sob o comando do primeiro-secretário da Mesa, deputado Samuel Júnior (Republicanos). … Leia Mais

Pedro Tavares lamenta morte de Ewerton Almeida

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O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Ewerton Almeida, conhecido como Tom Legal, ocorrido na madrugada da última sexta-feira (14), em Juazeiro. No documento, Tavares destacou a trajetória pública do ex-parlamentar, amplamente reconhecido pela defesa da lavoura cacaueira e pelo compromisso com o fortalecimento da agricultura baiana.

O parlamentar contou no documento que Tom Legal exerceu dois mandatos na ALBA e desempenhou importantes papéis no Executivo. Em toda a sua trajetória, acrescentou ele, tornou-se uma das vozes mais ativas em prol do desenvolvimento rural. Recebeu prêmios por sua atuação na agricultura e na defesa do cacau, entre eles o título de Conselheiro Honorário do Conselho Nacional dos Produtores de Cacau (CNPC). Também foi vereador em Jequié, onde alcançou a maior votação proporcional da história do município.

“Tom foi uma figura muito especial e muito conhecida não só no meio político, pois mantinha relações de amizade em toda a Bahia. Mesmo fora de mandato, manteve intensa participação política, apoiando aliados, debatendo projetos e expressando suas posições com firmeza”, afirmou Tavares.

O deputado lembrou ainda que, embora formado em Odontologia pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) em 1965 — com especialização em Odontopediatria no ano seguinte —, Tom Legal direcionou precocemente sua vocação para a vida pública. “Em Jequié, terra pela qual tinha verdadeira paixão e onde começou sua vida pública, desempenhou diversos cargos públicos e comunitários, sempre mantendo seus laços fortalecidos com a cidade”, citou.

No âmbito estadual e nacional, Tom Legal ocupou cargos de relevância, como secretário de Habitação e Terras de Salvador, na gestão da prefeita Lídice da Mata; secretário de Saúde de Santo Amaro; e ouvidor-geral da Agerba. Também presidiu a Fundação Ulysses Guimarães.

“Figura carismática, Tom Legal era lembrado pelo sorriso largo, pelo entusiasmo com a vida e pela facilidade em cultivar amizades. Participou de momentos importantes da política baiana nas últimas quatro décadas e deixa um legado reconhecido por aliados, colegas e pela população”, ressaltou Tavares.

O deputado concluiu a moção manifestando solidariedade à família e aos inúmeros amigos do ex-parlamentar. “Compartilhamos da tristeza e da saudade neste momento pela partida do amigo Tom Legal”, afirmou.



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ALBA é Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) é Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), repetindo a façanha realizada pela instituição no ano passado. A certificação é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Conta do Brasil, que, a cada ano, por meio de 33 tribunais de conta, faz levantamento das informações disponíveis nos portais públicos das três esferas de governo em todos os poderes da República. A entrega do selo acontecerá no dia 4 de dezembro, em Florianópolis.

A presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, comemorou a conquista. “Receber o Selo Ouro é uma alegria enorme. Este reconhecimento mostra o quanto nossas equipes se dedicam, todos os dias, para oferecer transparência e respeito ao cidadão. É um orgulho ver a ALBA avançando com tanto compromisso e verdade”.

Já para a chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência da Casa (NAC) e controladora interna da ALBA, Rainildes Cerqueira, a Casa deu um salto qualitativo nos últimos anos, na avaliação do Tribunal de Contas do Estado e do programa. Em 2023, de não certificada passou à condição de Intermediária. Já em 2024 conseguiu ganhar o segundo maior nível de transparência, o Selo Ouro, certificação que se repete em 2025.

O levantamento anual utiliza regras de transparência tornadas obrigatórias pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e pela Lei de Acesso à Informação (LAI) e avalia itens de transparência que constituem informações importantes para o público em geral. A avaliação é composta por 393 itens que devem estar adequados, de acordo com o manual que é entregue anualmente às instituições. Esses itens levam em conta o acesso fácil do cidadão aos dados, em linguagem clara e de fácil compreensão. Para conseguir a certificação, 100% dos itens essenciais devem ser cumpridos, seguidos dos obrigatórios e os recomendados.

Entre os itens estão os atos normativos da Casa, que devem estar dentro de um padrão específico, a busca, o formato e a atualização das informações. Os essenciais são a Receita, Despesa, Gestão Fiscal, Portal de Transparência Pública Institucionalizado e dados sobre a instituição.

“Este ano foi muito mais difícil com relação ao anterior. Além do Tribunal de Contas do Estado, a gente teve uma segunda verificação da avaliação por Brasília, uma reavaliação da avaliação, mas graças a Deus a gente conseguiu manter o Selo Ouro. Ainda não chegamos ao máximo, que é o Diamante, mas estamos quase no topo!”, comemorou a chefe do NAC.

De acordo com Rainildes, o Selo Ouro da Transparência Pública premia o trabalho conjunto da equipe do NAC com os servidores das unidades administrativas da Casa. “É um prêmio nosso, prêmio da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia”, disse, destacando a participação da presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, dando continuidade à transparência abertura para que a gente realmente fizesse o trabalho. Além disso, a presidente tá sempre acompanhando tudo muito de perto. É um trabalho conjunto mesmo, é nosso!”, arrematou.



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Arimateia louva os 19 anos da Igreja Batista Beréia

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O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação pelo 19º aniversário da Igreja Batista Beréia, celebrado no último dia 11 de novembro.

Fundada pelo pastor Edelmyr Borges, a instituição religiosa se destacou ao longo de quase duas décadas pela dedicação à pregação do evangelho, pelo acolhimento espiritual e pelo serviço comunitário — ações que têm contribuído de forma expressiva para o fortalecimento da fé cristã e para o bem-estar da população de Feira de Santana.

No documento, ele afirmou que, por meio da obra da igreja, “podemos ver a mão de Deus guiando cada passo desta instituição”. Desde sua criação, em 2006, acrescentou, a comunidade tem sido “um grande farol de luz na vida de quem cruza as suas portas”. Arimateia concluiu a homenagem destacando que a igreja possui “uma trajetória marcada pela seriedade, amor ao próximo e compromisso com os valores do Reino de Deus”.






 



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ALBA promove roda de conversa sobre câncer de próstata

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Dando continuidade ao calendário de ações da campanha “Novembro Azul” da Assembleia Legislativa da Bahia, o departamento de Serviço Social e a Diretoria de promoção à Saúde promoveram, na tarde desta segunda-feira (17), uma roda de conversa intitulada “Vamos conversar sobre saúde masculina?”.

O encontro, que contou com a condução do médico urologista George Deprá, foi realizado na Sala Jadiel Matos e reuniu servidores para um bate-papo sobre cuidados com a saúde do homem, com destaque para prevenção do câncer de próstata, doença que representa cerca de 30% dos casos de câncer entre homens no Brasil, com aproximadamente 66 mil novos diagnósticos e quase 16 mil mortes por ano, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca).

Diante dos números alarmantes, a campanha da ALBA busca ampliar a conscientização e reforçar a importância da prevenção ao longo de todo o mês de novembro, chamando atenção para o tema e incentivando hábitos de cuidado contínuo.

Como parte das iniciativas, na próxima quarta-feira (19) será lançada a ação “Vista-se de Azul”, que convida todos os servidores da Casa do Povo a irem trabalhar vestidos nessa cor, em apoio simbólico à causa.

George Deprá avaliou a atividade de forma positiva. “O evento foi excelente. A dificuldade dos homens em demonstrar fragilidade muitas vezes compromete a participação. Por isso, a criação de espaços de diálogo como este contribui para estabelecer uma rotina de conversas sobre o tema, ajudando a normalizar essa discussão e a melhorar a saúde masculina. É fundamental promover iniciativas como essa, pois incentivam os servidores a se engajarem nessa temática”, ponderou.

Já a psicóloga do Serviço Social, Manuela Passos, ressaltou o impacto emocional do diagnóstico. “Quando o homem recebe o diagnóstico de câncer de próstata, surgem muitas dúvidas e incertezas. Nesse momento, é essencial que ele recorra ao atendimento psicossocial para obter apoio. Realizamos um acompanhamento paralelo ao serviço médico, em uma equipe multidisciplinar, trabalhando as questões emocionais que afetam profundamente o paciente”, explicou.

Por fim, a diretora do Departamento de Assistência Médica e Odontológica da ALBA, Laura Letícia Mascarenhas, destacou que “a iniciativa busca oferecer suporte emocional e esclarecer mitos sobre a doença. A Diretoria de Promoção à Saúde da ALBA disponibiliza, durante todo o ano, um serviço de urologia de alta qualidade, algo incomum em outros órgãos. O foco é a prevenção, atraindo os servidores para exames regulares e cuidados contínuos com a saúde”.

Laura Letícia também mencionou o Programa Cuidar do Cuidador, que chega à sua 4ª edição consecutiva. O projeto busca atender à saúde dos profissionais que cuidam de outros homens, como seguranças e motoristas. Este ano, o programa firmou parceria com uma instituição para realizar triagem voltada à cirurgia de vasectomia.



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Pedro Tavares destaca entrega de nova praça em Ilhéus e ressalta avanços na gestão do prefeito Valderico Junior

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O deputado estadual Pedro Tavares (União) destacou a obra da nova Praça Misael Tavares, em Ilhéus, e os avanços alcançados na gestão do prefeito Valderico Junior (União). O parlamentar enfatizou o momento histórico da entrega do equipamento, que leva o nome do seu bisavô e agora conta com um túnel de água luminoso, já considerado uma atração para moradores e turistas.

“Esse é um lugar que faz parte da minha memória afetiva, onde guardo lembranças da infância, da minha família Tavares e dos amigos dessa cidade que mora no meu coração e faz parte, de forma profunda, da minha história. Estou muito feliz por ter participado da entrega dessa praça, que tem o nome do meu bisavô, demonstrando o vínculo forte da minha família com essa cidade. É uma grande alegria ver que essa terra que tanto amamos está no caminho certo, no desenvolvimento, no trabalho com grandes ações que vêm mudando a vida da população para melhor”, frisou.

Além da Praça Misael Tavares, já foram revitalizadas a Praça Cairu (Centro), a Praça Dílson Guimarães de Oliveira (Savoia), a Praça da Mangueira (Nelson Costa) e a Praça João do Norte (povoado de Santo Antônio). Houve ainda uma grande ação de limpeza na praia da Avenida Soares Lopes. O deputado destacou também outras obras que serão entregues em breve, como o Food Park, o PA da Zona Sul, as UBSs do Vilela e do Iguape, o Centro de Zoonoses, a reforma do Casarão Jorge Amado e a iluminação cênica da ponte.

“Ilhéus vive um novo momento, com uma administração séria e comprometida com as melhorias da cidade, voltada a transformar a vida da população e a resgatar a autoestima do município. Parabéns ao prefeito Valderico Junior, à vice-prefeita Wanessa Gedeon, a toda a equipe da gestão municipal e aos vereadores por mais essa obra, mais essa conquista, que valoriza os espaços da cidade e demonstra o empenho em levar mais desenvolvimento e lazer para a população ilheense. Parabéns pelo compromisso com a cidade. Vamos continuar juntos, trabalhando por essa terra”, ressaltou.

 

Fonte/Foto: ASCOM / Deputado Pedro Tavares

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