Uma sessão especial marcou o fortalecimento do compromisso da Assembleia Legislativa em prol do Hospital Martagão Gesteira, instituição filantrópica que atende crianças e adolescentes de todo a Bahia, com destaque em áreas de alta complexidade como oncologia, cardiologia e neurologia. A entrega da Comenda 2 de Julho ao superintendente da Liga Álvaro Bahia Contra a … Leia Mais
O deputado Euclides Fernandes(PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), um projeto de lei que dispõe sobre o direito ao uso do cartão de bilhetagem eletrônica e ao embarque prioritário para beneficiários do Passe Livre Intermunicipal, pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos com 65 anos ou mais. O direito é assegurado … Leia Mais
Em cerimônia concorrida, tendo como plateia de centenas de artistas, intelectuais, escritores, gestores e representantes de religiões de matriz africana e da católica, familiares e amigos, o secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, foi condecorado pela Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta quinta-feira (27), com o Título de Cidadão Baiano proposto pela deputada Fabíola … Leia Mais
O deputado Pancadinha (SD) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos pelo Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no último dia 20 de novembro, “uma data que transcende a memória histórica, pois representa a resistência, a dignidade e a luta de um povo que forjou, com suor e coragem, as bases … Leia Mais
O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando a reforma da Praça da Cocisa, localizada no bairro de Paripe, no Subúrbio Ferroviário. O parlamentar destacou que a requalificação do espaço busca oferecer melhores condições de lazer e convivência para os moradores de … Leia Mais
O deputado municipalista Hassan (PP) lamentou a morte do desembargador João Pinheiro de Souza, aos 87 anos de idade, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ao destacar o legado de “sabedoria, equilíbrio e espírito público”, Hassan afirmou que “sua trajetória, que tanto honrou o Judiciário baiano, permanecerá como inspiração para as futuras gerações de magistrados”.
Para o parlamentar, a morte do desembargador deixa uma lacuna inestimável e entristece tanto seus familiares quanto todos que tiveram o privilégio de conviver com ele. Ele lembrou que João Pinheiro de Souza foi aprovado no concurso para juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 1980 e iniciou sua carreira na Comarca de Maracás, em 1981.
Nos anos seguintes, atuou nas comarcas de Itororó, Coaraci e Teixeira de Freitas, onde consolidou sua reputação como magistrado dedicado, sereno e profundamente comprometido com a Justiça. Em 1987, foi responsável pela instalação da comarca judiciária de Teixeira de Freitas.
O parlamentar frisou que “em cada função desempenhada, ele sempre demonstrou competência jurídica, sensibilidade humana e compromisso ético — qualidades que justificaram sua promoção, em 1985, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Jacobina, e, posteriormente, para Salvador, onde atuou em diversas unidades judiciais”.
Em 1988, João Pinheiro de Souza foi promovido a desembargador e passou a integrar a Quarta Câmara Cível, da qual também foi presidente. Sua atuação extrapolou a jurisdição: presidiu a Associação dos Magistrados da Bahia, integrou o Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), foi juiz e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e corregedor-geral de Justiça do Estado.
“Em todos esses espaços, reforçou a imagem de magistrado íntegro, acessível e profundamente dedicado ao serviço público”, concluiu o parlamentar, no documento.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta quinta-feira (26), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o Seminário do Conselho de Ética do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-Ba), dedicado a discutir a prudência profissional dos enfermeiros no Estado. O encontro reforçou a importância da coerência e do cumprimento rigoroso das normas éticas na área de enfermagem.
A abertura da cerimônia contou com uma apresentação sobre o papel estratégico da ética institucional na saúde. Foram destacadas as atribuições das comissões de ética de enfermagem nas unidades de atendimento, que atuam como instâncias de representação do Conselho Regional de Enfermagem e desempenham função essencial na orientação e fiscalização profissional.
Compuseram a mesa o presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Dr. Davi Apóstolo; o vice-presidente, Dr. Júlio César; o representante do Conselho Federal de Enfermagem, Dr. James Francisco; a primeira tesoureira do Coren-BA, Dra. Emídia Oliveira; a coordenadora da 2ª Câmara Técnica de Ética, conselheira Karine Batista Leal; e a chefe do Departamento Ético do Coren-BA, Dra. Rosimeire Cardoso.
Durante sua fala, Davi Apóstolo ressaltou que a categoria, em todo o país, precisa exercer suas funções dentro da legalidade, amparada pelos fundamentos e dispositivos que regem a profissão. Segundo ele, a falta de conhecimento sobre esses instrumentos normativos ainda leva muitos profissionais a equívocos no exercício diário da função.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) instalou, na manhã desta quarta-feira (26), a Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos. O ato, realizado na Sala das Comissões Luís Cabral, foi conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Bobô (PCdoB), e contou com a presença dos deputados Rosemberg Pinto (PT), líder da bancada da Maioria, e Marcinho Oliveira (PRD), além de prefeitos, representantes do governo, presidentes e secretários de consórcios municipais.
No discurso de abertura, Bobô destacou que o modelo de governança dos consórcios públicos se tornou referência no país e avançou significativamente na Bahia desde sua regulamentação há 20 anos. “Acreditamos profundamente que os consórcios são instrumentos estruturantes para o futuro da Bahia. Eles integram regiões, reduzem desigualdades, fortalecem a gestão municipal e elevam a qualidade dos serviços oferecidos à população”, afirmou.
De acordo com Bobô,aFrente Parlamentar dos Consórcios Públicos será um espaço permanente de trabalho, escuta, articulação e produção legislativa. “Queremos construir pontes, facilitar caminhos e garantir que os consórcios continuem sendo motores de desenvolvimento para todo o Estado”
O deputado afirmou ainda que a frente nasce com diferentes objetivos — entre eles, fortalecer a articulação entre o Legislativo e os consórcios; ampliar a segurança jurídica da atuação consorciada; apoiar o desenvolvimento regional e a descentralização das políticas públicas; defender investimentos que ampliem a capacidade operacional dos consórcios; além de estimular boas práticas, inovações e modelos eficientes de gestão. “É essencial manter diálogo permanente com prefeitos, diretores técnicos e instituições estaduais”, completou.
Bobô agradeceu aos deputados que assinaram a lista de instalação da frente e citou nominalmente os integrantes da frente: Hassan (PP), vice-presidente; Fabíola Mansur (PSB); Fátima Nunes (PT); Cláudia Oliveira (PSD); Zó (PCdoB); Eduardo Salles (PP); Antonio Henrique Júnior (PP); José de Arimateia (Republicanos); Zé Raimundo Fontes (PT); Roberto Carlos (PV); Samuel Júnior (Republicanos); Robinson Almeida (PT); Thiago Correia (PSDB); Penalva (PDT); Robinho (UB); Rosemberg Pinto (PT); Paulo Câmara (PSDB); Raimundinho da JR (PL); Júnior Nascimento (UB); Fabrício Falcão (PCdoB); Euclides Fernandes (PT); e Júnior Muniz (PT).
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Líder do governo na ALBA, Rosemberg Pinto parabenizou Bobô pela iniciativa e ressaltou que o modelo de consórcios tem modernizado a atuação do poder público e reduzido custos para municípios. “A partir desses novos governos aqui na Bahia, criou-se uma metodologia que contribui para o desenvolvimento regional, especialmente pela organização territorial e consolidação dos consórcios em suas diversas modalidades”, avaliou.
Para Rosemberg, a frente parlamentar permitirá que a Casa acompanhe de perto a construção de leis voltadas ao setor. “Tudo o que precisar tramitar na Assembleia terá aqui, na frente, a urgência necessária para fortalecer esse grande arranjo, que é referência para o Brasil”, afirmou.
O deputado Marcinho Oliveira também elogiou a criação do colegiado, afirmando que ele facilitará o diálogo entre Parlamento e consórcios, acelerando pautas de interesse dos municípios. “Estamos muito felizes em participar deste momento, colocando não só o mandato, não só a comissão, mas toda a Assembleia ativamente em defesa dos consórcios da Bahia”, disse. Ele destacou ainda que o modelo consorciado “destrava ações públicas com mais facilidade, somando esforços com o governo estadual e transformando a vida das pessoas de maneira mais célere”.
Também participaram do ato o prefeito de Capim Grosso e presidente da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBahia), Sivaldo Rios; o assessor especial do governador e coordenador-geral dos Consórcios Públicos da Bahia, Cícero Monteiro; e o coordenador executivo de Planejamento Territorial da Seplan, Thiago Xavier.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta terça-feira (26), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o Simpósio Internacional de Segurança Pública e Relações Raciais, organizado pela Polícia Militar da Bahia (PMBA). O encontro teve como objetivo promover o intercâmbio de experiências e perspectivas para aperfeiçoar metodologias e consolidar práticas inovadoras voltadas ao enfrentamento do racismo estrutural e institucional no âmbito da segurança pública nacional.
O deputado Marcelino Galo (PT) participou do evento e destacou a centralidade do combate ao racismo entre os profissionais que operam a segurança no Estado. “Sem segurança pública, nós não vamos ter democracia. Mas, para construir a democracia neste país, a luta de combate e enfrentamento ao racismo deve estar na sua centralidade. É preciso ter consciência de que, desde os tempos da escravidão, essa sociedade foi construída tendo como elemento estruturante a violência”, afirmou o parlamentar.
O simpósio contou com a presença de representantes de diversas forças de segurança, além da Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos, Denise de Paula, que parabenizou a PMBA pela iniciativa. “A nossa Ouvidoria tem um papel de extrema relevância, pelo diálogo e pela mediação de conflitos”, destacou.
O subcomandante-geral da PMBA, coronel Antonio Nascimento Lopes, também ressaltou a importância de modernizar a corporação para melhor atender a população. Segundo ele, aprimorar procedimentos e qualificar o serviço prestado são passos essenciais para “cumprir a missão de atender o cidadão com dignidade e respeito”.
Representando a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, o deputado Samuel Junior (Republicanos) participou, nesta quarta-feira (26), da sessão especial que concedeu o Título de Cidadão de Salvador e a Medalha Thomé de Souza ao comandante do Exército Brasileiro, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. Ao lado do vice-governador Geraldo Júnior, de autoridades estaduais e municipais e de comandantes das Forças Armadas, o parlamentar integrou a mesa de honra da solenidade realizada no Plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de Salvador.
“O Exército Brasileiro faz um grande trabalho na proteção das nossas fronteiras e também na assistência social e humanitária em todos os estados do país”, afirmou Samuel Junior, 1º secretário da Mesa Diretora da ALBA. “O comandante Tomás Paiva é uma grande personalidade, com diversas ações em favor da Bahia e, em especial, de Salvador. Em nome da nossa presidente Ivana, que não pôde comparecer devido a outros compromissos, parabenizamos o Legislativo municipal por homenagear essa figura do alto escalão do Exército Brasileiro”, acrescentou ele.
Proponente das honrarias, o vereador Maurício Trindade (PP) destacou que o general sempre manteve um olhar sensível para a Bahia e sua capital. “Trata-se de um grande líder e valoroso profissional das Forças Armadas. O general Tomás vem cumprindo a nobre missão de ouvir e conduzir com sabedoria essa instituição, dedicando atenção especial aos projetos do Exército Brasileiro na Bahia e em Salvador”, afirmou o vereador.
Nascido em 29 de setembro de 1960, na cidade de São Paulo, o mais novo cidadão soteropolitano fez questão de dividir as homenagens com os oficiais e soldados do Exército na Bahia que, segundo ele, honram diariamente a farda verde-oliva. “Todas as convergências do Brasil estão aqui em Salvador, uma terra mágica: a primeira capital do país, berço de inúmeros personagens ilustres e parte fundamental da história brasileira. Sinto-me profundamente honrado em receber este título e esta medalha — honrarias que transcendem o Comando do Exército”, declarou o general.
Prestigiaram a sessão especial o comandante militar do Nordeste, general de Exército Maurílio Netto Miranda; o comandante da 6ª Região Militar, general de Divisão André Luiz Ribeiro; o comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Gustavo Calero Carriga; o comandante da Base Aérea de Salvador, coronel-aviador Saulo Vinicius Sobreira; o chefe da Casa Militar do governo da Bahia, coronel PM Adalberto Piton; e a procuradora-geral de Justiça Adjunta do Ministério Público da Bahia, Norma Cavalcanti.
