Categoria: Gov. da Bahia

Encruzilhada: Passagem de veículos é liberada na BA-270, que faz ligação com Ribeirão do Largo

Encruzilhada: Passagem de veículos é liberada na BA-270, que faz ligação com Ribeirão do Largo Foto: Divulgação/Ascom Seinfra O tráfego de veículos na BA-270, entre Encruzilhada e Ribeirão do Largo, foi totalmente liberado na terça-feira (9) após a conclusão dos serviços emergenciais realizados pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) em parceria com a empresa … Leia Mais

Seplan reúne Rede Sepege para alinhamento das novas regras das Emendas Parlamentares de 2026

Seplan reúne Rede Sepege para alinhamento das novas regras das Emendas Parlamentares de 2026 Foto: Divulgação/Ascom Seplan A Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan) promoveu, nesta terça-feira (9), um encontro setorial com integrantes da Rede Sepege e demais parceiros institucionais para apresentar as novas orientações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) relativas às … Leia Mais

ALBA sedia formação de novos aspirantes do Corpo de Bombeiros

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta terça-feira (9), a formação de novos aspirantes do Corpo de Bombeiro. O evento, realizado no Auditório Jornalista Jorge Calmon, teve como objetivo incentivar a autonomia dos mais recentes combatentes de incêndio e defensores do patrimônio público e cultural. A cerimônia contou com a presença de … Leia Mais

Marcone Amaral parabeniza Seleção de Coaraci pela conquista do Intermunicipal

O deputado Marcone Amaral (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações à Seleção de Coaraci, cidade localizada a cerca de 400 quilômetros de Salvador, pela vitória no Campeonato Baiano Intermunicipal de Futebol, consolidando-se como bicampeã. De acordo com o parlamentar, a vitória do time baiano na maior competição de futebol … Leia Mais

Jerônimo Rodrigues integra Ordem do Mérito do Ministério da Justiça, uma das maiores honrarias do país

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Jerônimo Rodrigues integra Ordem do Mérito do Ministério da Justiça, uma das maiores honrarias do país
Jerônimo Rodrigues integra Ordem do Mérito do Ministério da Justiça, uma das maiores honrarias do país

Foto: Eduardo Aiache/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues foi homenageado nesta terça-feira (9) com a medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em cerimônia realizada no Salão Negro do MJSP, em Brasília. A honraria, instituída pelo Decreto nº 11.089/2022, é uma das principais concedidas pela pasta e reconhece autoridades e personalidades que contribuíram significativamente para o fortalecimento das políticas públicas no país.

Jerônimo Rodrigues recebeu a condecoração na presença de autoridades dos três Poderes, representantes da segurança pública e convidados. Ao ser agraciado, o governador destacou o simbolismo da homenagem e reafirmou o compromisso da Bahia com políticas integradas de proteção social, cidadania e segurança.

“Ser agraciado com esta homenagem reforça a seriedade do trabalho que realizamos no Estado. Levo ao povo baiano essa mensagem de esperança: nós vamos continuar avançando. Nosso compromisso é diário, com uma polícia firme, qualificada e em parceria com a sociedade”, afirmou o governador.

Durante o evento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ressaltou o papel estratégico das instituições e das lideranças homenageadas, destacando que as diferentes contribuições fortalecem o conjunto de políticas públicas desenvolvidas pelo MJSP e ampliam a proteção social em âmbito nacional.

Instituída pelo Decreto nº 11.089/2022, a medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública reconhece cidadãos que prestaram serviços relevantes ao Ministério e aos órgãos vinculados. A admissão ou promoção na Ordem ocorre por ato do Presidente da República.

A honraria é composta por quatro graus — Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador e Cavaleiro — destinados a chefes de Estado, ministros, governadores, autoridades do Judiciário, servidores públicos, oficiais das Forças Armadas e personalidades de destaque nacional. 

Com a comenda no grau Grã-Cruz, Jerônimo Rodrigues passa a integrar um seleto grupo de autoridades reconhecidas pela contribuição institucional ao país e pelo comprometimento com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social, à cidadania e à segurança pública.

Texto: Eduardo Aiache/GOVBA

PMBA forma 80 oficiais em curso de aperfeiçoamento

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


PMBA forma 80 oficiais em curso de aperfeiçoamento
PMBA forma 80 oficiais em curso de aperfeiçoamento

A Polícia Militar da Bahia realizou, nesta terça-feira (9), a solenidade de formatura de 80 oficiais-alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficias (CAO) 2025. O evento aconteceu no Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA), no Costa Azul.

Além de ser um pré-requisito para os capitães alcançarem o oficialato superior, o curso tem como objetivo qualificar os integrantes para o exercício de funções de direção e assessoramento. Os 80 alunos — 71 homens e nove mulheres — cumpriram a carga de 440 horas-aulas, de 31 de março a 29 de novembro.

O capitão Elton, na corporação desde 2008, foi o primeiro colocado da turma e falou sobre a importância no aprimoramento profissional: “é nosso compromisso com a sociedade e com os investimentos empreendidos pela nossa corporação em nossa carreira, e temos que honrá-lo com a constante busca por aperfeiçoamento”.

A cerimônia foi encerrada com uma mensagem do coronel Magalhães, comandante-geral, parabenizando os formandos e destacando a importância da qualificação profissional para a atividade policial: “sem aprimoramento contínuo, não avançamos na direção da excelência que buscamos. O CAO cumpre um papel estratégico, aprofunda conhecimentos, fortalece competências e prepara nossos oficiais intermediários para as responsabilidades dos postos de major e tenente-coronel”.

Fonte: DCS/PMBA

ALBA recebe pelo 2º ano Selo Ouro de Transparência Pública

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Pelo segundo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebe o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conferido pela Associação dos Membros dos tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A entrega da certificação aconteceu durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em Florianópolis (SC), na quinta-feira passada (4), e a ALBA foi representada, na ocasião, pelo presidente do TCE-BA, conselheiro Marcus Presidio.
 
Com o índice de transparência de 86,56%, a ALBA ficou em 2º lugar entre os parlamentos estaduais do Nordeste, atrás apenas da Assembleia Legislativa do Piauí, e em 13º entre todas as Assembleias do país.
 
Rainildes Cerqueira, chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência da ALBA, destacou que atingir os índices para a certificação, este ano, foi ainda mais difícil do que no ano passado. Segundo ela, em 2024, o manual com os critérios, encaminhado pelo Tribunal de Contas, tinha 272 itens a serem cumpridos. Em 2025, subiu para 393 itens.
 
“Este ano, a gente teve que correr atrás de mais subitens para atender aquele item que a gente atendia no ano passado”, explicou Rainildes. Ela contou ainda que, em 2025, a certificação de selo ouro teve dupla verificação, com os dados verificados por auditor do TCE-BA e também por auditoria de Brasília.
 
“Para chegar no nível de certificação, a gente contou com a colaboração de 30 unidades administrativas da Casa, que tiveram que se adequar aos itens que vêm no manual”, ressaltou Rainildes. Ela ainda destacou o trabalho da Diretoria de Tecnologia da Informação, na manutenção dos sistemas que armazenam o conteúdo exposto na transparência do portal.
 
“A gente tem parceiros muito fortes também, como a Superintendência de Administração e Finanças, a Auditoria e a Presidência da Casa, que acompanhou todo o processo. Até nas reuniões, alguém da Presidência era encaminhado para acompanhar, entender como é que funcionava. Então, a gente teve um apoio de toda a Casa para chegar nesse objetivo final”, elogiou Rainildes, para quem o prêmio é coletivo. “É um prêmio de toda a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. É mostrar que a gente está aqui como ferramenta e que juntos a gente consegue ir além”, concluiu.



 



Fonte

Hassan parabeniza população de Itagi

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Elevado à condição de município em 10 de dezembro de 1960, pela Lei Estadual nº 1.352, o município de Itagi completa, nesta quarta-feira (10), 65 anos de emancipação política, razão pela qual o deputado municipalista Hassan (PP) registrou na Assembleia Legislativa moção de congratulação, destacando a importância do munícipio para a região. “Através do meu amigo, vice-prefeito Alex da Saúde, cumprimento e parabenizo toda população Itagiense”, disse o parlamentar. Expressando votos de prosperidade e progresso, o deputado enalteceu a coragem, hospitalidade e espírito de luta dos Itagienses.

Localizado a 416 km de distância de Salvador, Itagi pertence ao Território de Identidade do Extremo Sul do Estado, fazendo divisa com Aiquara, Boa Nova, Dário Meira, Itagibá e Jequié, município de cujo território se emancipou. “O nome Itagi tem origem tupi, e significa “água do rio” ou “água corrente”, um reflexo direto da abundância hídrica que caracteriza a região desde os seus primeiros registros”, pontuou Hassan.

Por fim, o legislador destacou que o município possui uma riqueza natural e cultural bem diversificada. Conhecida pelo codinome “Cidade das águas” e consagrada pela festa de São Pedro, a cidade possui lindas paisagens naturais que são um atrativo turístico a ser explorado.




Fonte

Seminário da PMBA debate prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente corporativo

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Seminário da PMBA debate prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente corporativo
Seminário da PMBA debate prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente corporativo

Foto: Joá Souza/GOVBA

A prevenção e o enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente institucional foi tema de seminário da Polícia Militar da Bahia (PMBA), nesta terça-feira (9), marcando os 11 anos do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH). O encontro reuniu representantes da justiça e militares no auditório do Batalhão de Policiamento de Eventos (BEPE), em Salvador, para um diálogo sobre legislações, ações de prevenção e construção de uma política institucional que enfrente às violências.

Segundo o tenente-coronel Jailton Sena, coordenador do DPCDH, o evento tem dois focos: o atendimento de ocorrências de assédio nas ruas e o enfrentamento dentro do ambiente institucional. “É para o policial atuar melhor na rua, atendendo qualquer tipo de crime relacionado a assédio moral e sexual, conduzindo bem a ocorrência, e para que o próprio policial caracterize esse tipo de violência, caso sofra internamente qualquer tipo de assédio. Em uma instituição hierarquizada facilita o diálogo”, explicou.

Na primeira mesa, a juíza Ana Conceição Barbuda abordou conceitos legais de assédio moral e sexual e apresentou situações cotidianas que configuram a violência. A tenente-coronel Roseli Santana lembrou que mais de 80% do afetivo ainda é masculino e o assédio moral afeta, especialmente, as mulheres.  “Neste debate, temos a oportunidade de criar ferramentas que auxiliem a vítima, para que a corporação avance nesse sentido”, avaliou.

Tenente-coronel da PM do Amazonas, Adriana Sales Gomes falou da experiência em seu estado, que implementou a primeira política de enfrentamento ao assédio em uma instituição militar no país. “Os problemas nas instituições militares geralmente são os mesmos. Então, temos que buscar as soluções que as outras estão elaborando para que as policiais militares se sintam seguras e não tenham medo de represálias”, comentou.

A atividade contou com um público estimado de 150 pessoas entre militares e civis de unidades da capital e Região Metropolitana de Salvador e transmissão on-line para unidades do interior da Bahia. Participaram também representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA), da Defensoria Pública, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM).

Repórter: Milena Fahel/GOVBA