Categoria: Gov. da Bahia

Nesta terça-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com o prefeito de Irecê, Murilo Paiva, para discutir um conjunto de investimentos planejados para o município e toda a região. Durante o encontro, o governador também assinou a ordem de serviço que autoriza a restauração e pavimentação de mais de 20 quilômetros da BA-052, no trecho entre o município e o povoado de Itapicuru, garantindo melhorias na infraestrutura viária que atende moradores, produtores e motoristas.

“A BA-052 é uma rodovia essencial para a economia e para a circulação de pessoas em Irecê e em toda a região. Estamos garantindo mais segurança, conforto e condições adequadas para o desenvolvimento do interior da Bahia. Esse é um compromisso que seguimos honrando em parceria com os municípios”, afirmou o governador.

O secretário de Infraestrutura em exercício, Saulo Pontes, reforçou o impacto positivo da restauração. “Essa obra corrige pontos críticos, melhora o fluxo de veículos e reduz riscos. Nosso objetivo é entregar uma rodovia mais segura e eficiente, capaz de atender às demandas da população e fortalecer as atividades econômicas locais”, disse o secretário. Além da assinatura, o governador entregou ao município um ônibus escolar e um ônibus para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), reforçando a frota de transporte de estudantes e ampliando a capacidade de atendimento em saúde para a população de Irecê.

O prefeito destacou a importância da parceria entre Estado e município para ampliar investimentos e benefícios à população. “A região de Irecê tem avançado muito graças à cooperação com o Governo do Estado. Essa reunião reforça que, quando trabalhamos juntos, conseguimos levar melhorias concretas para os baianos”, afirmou Murilo Paiva.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

Termina na próxima sexta-feira (28) o prazo de adesão ao Refis IPVA Bahia, que concede desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para obter mais informações, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado, clicar no banner disponível e seguir o passo a passo no simulador após informar o Renavam do veículo ou o número do Processo Administrativo Fiscal (PAF).

De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, Augusto Guenem, as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024. Até o momento, mais de 20 mil baianos já aderiram ao programa.

A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.

Como aderir
Logo depois de acessar o simulador disponível no site da Sefaz-BA, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar colunas com o valor devido e o valor de pagamento à vista. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.

Para dar prosseguimento, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o dia 28 de novembro, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) clicando na opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio gov.br, para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF.

Licenciamento
A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas. Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix.

No site da Sefaz-BA, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Representantes de todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia participaram da 2ª Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, realizada, nesta terça-feira (25), em Brasília. Como o movimento reafirma, esta é uma oportunidade em que as mulheres negras de todo o país se unem para denunciar o racismo, a desigualdade de gênero e lutar por mais reconhecimento político, conquistas, reparação e bem viver.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM) integra a marcha como parte da programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A coordenadora executiva de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM, Lourivânia Soares, falou sobre a importância deste momento. “É um dia simbólico e histórico. Nós mulheres negras estamos aqui hoje, nas ruas de Brasília, irmanadas, dizendo não à violência contra as mulheres negras, marchando pelo bem viver, por políticas públicas, por reparação, por mais mulheres nos espaços de poder e decisão, celebrando a força e a resistência e lutando para que todas nós mulheres, e mulheres negras em especial, possamos viver com dignidade”, afirmou.

A ativista social e comunicadora baiana, Dina Lopes, falou sobre a simbologia da marcha. “Essa marcha é um espaço de luta, um lugar de reafirmar a economia solidária como ferramenta de transformação e bem viver para as mulheres negras”, destacou.

A Marcha das Mulheres Negras engaja quilombolas, ribeirinhas, do campo, urbanas, periféricas, acadêmicas, artistas, trabalhadoras, meninas, mães, jovens e anciãs de todo o país. O movimento é organizado por Comitês Estaduais, Municipais e Regionais, mobilizados por mulheres negras de organizações, grupos comunitários ou ativistas independentes. A marcha é considerada um movimento de transformação social e luta por respeito e igualdade de direitos.

21 dias de ativismo – Até dezembro, a SPM desenvolve uma série de atividades alusivas aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Nesta quinta-feira (27), será realizado o Encontro sobre masculinidades saudáveis para as relações de gênero e diversidade. A atividades será no auditório do Detran, no Edifício Multicab Empresarial, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O objetivo é promover reflexões e práticas de masculinidades saudáveis, para envolver meninos e homens como protagonistas nessa transformação cultural com foco na prevenção e o enfrentamento à violência baseada em gênero.

A partir de sábado (29) até 7 de dezembro, 18 empreendedoras, beneficiadas por ações de promoção e inclusão socioprodutiva da SPM, irão expor seus produtos e serviços na Feira do Empreendedorismo Feminino, no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, durante a Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro 2025). O objetivo é apoiar essas mulheres que desempenham um papel fundamental no desenvolvimento da economia solidária baiana.

Acesse a programação completa dos 21 Dias no site e acompanhe as redes sociais da SPM @spmba.

Fonte: Ascom/SPM