Pelo voto secreto, parlamentares e os jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa Edson Alves, órgão presidido por Osvaldo Lyra, elegem nesta terça-feira (11) os profissionais que melhor cobriram as atividades da Assembleia no ano. Os escolhidos receberão troféus durante a confraternização do final do ano legislativo. Os deputados estaduais votarão durante todo o transcurso … Leia Mais
O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) manifestou, através de moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), consternação pelo falecimento do Dr. Agnelo Almeida Barreto Neto, médico e ex-prefeito do município de Presidente Dutra, ocorrido neste domingo, dia 9 de novembro. Segundo o parlamentar, Dr. Agnelo dedicou sua vida à medicina e ao serviço público, … Leia Mais
A epidemia silenciosa do diabetes foi tema de debate na manhã desta terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proposto pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) e promovido pela Comissão de Saúde e Saneamento, o encontro reuniu especialistas e profissionais de saúde que chamaram atenção para o avanço da doença e … Leia Mais
Sesab abre edital para intercâmbio de estudantes de baixa renda em Cuba; médicos formados atuarão na zona rural Foto: Leonardo Rattes/Ascom Sesab Por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o Governo da Bahia abriu, nesta terça-feira (11), um processo seletivo que possibilita o acesso de 60 estudantes de baixa renda ao curso de … Leia Mais
A criação da Casa dos Artistas nos 27 territórios de identidade foi o tema central da audiência pública realizada no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na manhã desta terça-feira (11). Proponente do encontro, o deputado Hilton Coelho (Psol) enfatizou que, apesar de … Leia Mais
Em Brasília, Jerônimo Rodrigues debate prioridades na segurança, saúde e agricultura familiar com deputados federais da bancada baiana
Foto: Eduardo Aiache/GOVBA
Em mais uma agenda de articulação política em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta terça-feira (11), com parlamentares da bancada baiana na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O encontro teve como objetivo discutir as prioridades para a destinação das emendas federais, com destaque para o reforço à segurança pública, além de tratar de investimentos nas áreas de saúde e agricultura.
A reunião foi conduzida pela coordenadora da bancada, deputada Lídice da Mata, com a participação da vice-coordenadora, deputada Rogéria Santos. Representando o Governo do Estado, estiveram presentes o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner; o assessor especial da Secretaria de Saúde (Sesab), Cássio André Garcia; e o presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro. O encontro foi realizado em formato híbrido, com parte dos participantes presencialmente e outros de forma virtual.
Jerônimo destacou a importância das emendas parlamentares para o fortalecimento das políticas públicas e o alinhamento das prioridades do Governo do Estado. “Viemos dialogar com a bancada sobre temas que são centrais para o nosso governo: a segurança pública, a saúde e a agricultura familiar. Essas áreas representam o cuidado com a vida, com a produção e com a tranquilidade da população baiana. As emendas são instrumentos fundamentais para transformar essas propostas em ações concretas, garantindo que os recursos federais cheguem aonde mais precisam chegar”, afirmou o governador.
Foram discutidos projetos para aquisição de equipamentos hospitalares e iniciativas de apoio à agricultura familiar, executadas pela CAR. “Agradeço a cada parlamentar que se coloca à disposição da Bahia. Essa união é essencial para garantir mais recursos, mais obras e mais oportunidades para o nosso povo. Com diálogo e parceria, conseguimos fazer o estado avançar com responsabilidade e resultados”, concluiu.
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia realizou, na manhã desta terça-feira (11), uma reunião para receber o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti), Marcius Gomes. O encontro teve como foco a apresentação dos principais projetos da pasta e o debate sobre a forma como a ALBA pode contribuir para o fortalecimento do setor de C&T.
Em sua fala, a presidente da comissão, deputada Olívia Santana (PC do B), destacou a importância de projetos como a Popularização da Ciência e o Conecta Mais Bahia, e frisou que o objetivo é entender a contribuição do Legislativo para o avanço das ações. O secretário Marcius Gomes, que está há 90 dias à frente da pasta, enfatizou a construção de uma agenda propositiva e ressaltou que a Bahia é o primeiro estado a popularizar a ciência, classificando a iniciativa como uma “missão importante”. Ele citou o “zelo” com que tem conduzido o programa Bahia Mais Inovadora, a política central para o fortalecimento das áreas de CT&I no Estado. “Onde tem Ciência, Tecnologia & Inovação, tem Governo do Estado”, afirmou o gestor, destacando o esforço em fortalecer o setor nos Territórios de Identidade.
Na sua apresentação, o secretário mostrou que o programa Bahia Mais Inovadora tem como metas ampliar a infraestrutura científica e tecnológica, incentivar a educação científica, popularizar a ciência e expandir a rede de pesquisa e inovação, promovendo o desenvolvimento social e econômico. Durante sua apresentação, o secretário detalhou o ecossistema de Inovação do Estado e os cinco eixos temáticos do Planejamento Plurianual: o Incite; o Inova Cidade; as Tecnologias Sociais; o programa Pop Ciência Bahia; e o fortalecimento do ecossistema de Inovação do Estado da Bahia. Um dos projetos de destaque apresentados foi o Conecta Bahia, que está em seu segundo ciclo. A iniciativa tem como objetivo fornecer mil kits de Wi-Fi gratuitos em espaços públicos, priorizando quilombos, aldeias indígenas, zona rural e feiras livres nos 417 municípios, além de ofertar cursos de formação e acesso à internet, com investimento do Governo do Estado.
SUGESTÕES
Após a exposição do secretário, os parlametnares se manifestaram. O deputado Rosemberg Pinto (PT) se declarou “entusiasta da Secti” e defendeu o protagonismo da área, sugerindo que seus pares fiquem atentos às inovações. A presidente Olívia Santana sugeriu que o material de divulgação da Secti seja distribuído nas feiras de livros da Bahia. Robinson Almeida (PT) destacou a importância de conectar as zonas rurais, sugerindo que as Escolas de Tempo Integral funcionem também como coworking. O deputado enfatizou que o Estado deve reconhecer os jovens inovadores.
Por sua vez, Zé Raimundo Fontes (PT) parabenizou o gestor e defendeu a ciência no cotidiano, propondo a alocação de recursos em unidades de ensino para fortalecer projetos estruturantes e a valorização das “estrelas das ciências” para a juventude.
Ao final da reunião, os parlamentares também aprovaram a realização de duas audiências públicas. A primeira sugerida por Olívia Santana, que vai debater a Marcha das Mulheres Negras. A segunda foi proposta por Robinson Almeida e vai discutir a situação dos pacientes renais que realizam hemodiálise e dos transplantados na Bahia. As duas audiências ainda não possuem data para acontecer.
Presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), a mesa contou com a participação dos deputados Hilton Coelho (Psol), Penalva (PDT), Robinson Almeida (PT), Zé Raimundo Fontes (PT), Rosemberg Pinto (PT) e Marcone Amaral (PSD).
Deputados da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram, na reunião desta terça-feira (11), duas audiências públicas conjuntas com a Comissão de Agricultura e Política Rural. A primeira, marcada já para a próxima terça-feira (18), às 9h, será sobre a crise na cadeia de produção de leite, na Bahia, por conta do baixo preço do insumo causado pela importação da Argentina e do Uruguai. A segunda, prevista para acontecer entre os dias 4 e 5 de dezembro, será no município de Ilhéus e abordará assuntos como a produção cacaueira e obras de infraestrutura regional, como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul.
O presidente da comissão, deputado Eduardo Salles (PP), lembrou ainda que, na próxima terça-feira, às 13h, acontece a reunião da Comissão com a Coelba, quando a empresa apresentará os investimentos no quadrimestre e também o seu Plano de Verão.
Eduardo Salles iniciou os trabalhos relatando a reunião com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Roberto Alcântara, na semana anterior. Dois assuntos foram tratados. O primeiro foi a situação das estradas BR-116 e BR-324, onde estão sendo realizados recapeamentos e outras obras de recuperação após a saída da concessionária ViaBahia. Segundo Salles, solicitou-se, em ofício ao Dnit, um relatório com o
orçamento do departamento delimitado para a Bahia ao longo dos últimos anos, para que a Comissão tenha como base do que pleitear dentro do orçamento da União.
“Vamos pegar a resposta desse ofício e encaminhar aos ministros da Casa Civil Rui Costa, dos Transportes, Renan Filho, e ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando apoio para que seja garantido esse orçamento e que a gente dê a continuidade dessas obras”, disse o chefe do colegiado, lembrando que, no dia 20, um contrato definitivo será assinado com as empresas que vão fazer a manutenção das BRs 324 e 116 ao longo do próximo ano.
O outro assunto discutido na reunião com o superintendente do Dnit foi a situação da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101, que está com o tráfego interditado a veículos pesados por conta de problemas estruturais. Segundo o presidente da Comissão de Infraestrutura, a informação é de que a ponte antiga está sendo reabilitada e, até o dia 5 de janeiro, o trânsito, será liberado para carretas com até 23 toneladas. Por sua vez, a nova ponte terá o seu projeto executivo concluído em dezembro, e as obras serão iniciadas em janeiro do próximo ano, com previsão de 12 meses para conclusão.
Na pauta da reunião, os deputados da comissão aprovaram o parecer favorável da deputada Cláudia Oliveira (PSD) para dois projetos de lei. De autoria do deputado Eduardo Salles (PP), o PL 23.479 institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura. E, de autoria do deputado Pedro Tavares, o PL 20.538/2013 que dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e supermercados reservarem local específico para venda de produtos orgânicos.
A paralisação das obras do Porto Sul, em Ilhéus, voltou a ser discutida na Comissão de Infraestrutura. A questão foi trazida pelo deputado Marcone Amaral (PSD), que afirmou que o assunto “não pode cair em esquecimento”, pois há muita expectativa de desenvolvimento na região. O legislador também relatou problemas no fornecimento de energia pela Coelba em Ilhéus e cidades adjacentes, que, segundo ele, já era deficitário e piorou nos últimos anos, com o crescimento da região, sob a expectativa da Fiol e do Porto Sul. O presidente Eduardo Salles sugeriu que o assunto fosse trazido à reunião com a Coelba, na próxima terça-feira.
Em associação à fala de Marcone Amaral, o deputado Pedro Tavares (UB) também mostrou preocupação com a paralisação das obras da Fiol e do Porto Sul. Ele ainda conclamou os colegas a designarem emendas parlamentares ao Hospital Mata Atlântica, de Camacã, que necessita de recursos, e cobrou do Governo do Estado reformas na estrada que liga o distrito de Catuaba, em Bonito, a Canarana, e a estrada que liga o município de Canarana, passando por Barro Alto até chegar a Barra do Mendes .
Em sua fala, o deputado Raimundinho da JR (PL) voltou a demonstrar preocupação com as novas concessões das rodovias BR-116 e BR-324, que podem, ao final, aumentar significativamente o valor dos pedágios.
Por fim, o deputado Radiovaldo Costa (PT) mostrou-se preocupado com a situação dos caminhoneiros cegonheiros da Bahia, que transportam automóveis. Segundo ele, a categoria sofre pressão dos cegonheiros de São Paulo e Santa Catarina, que estão impedindo que sejam contratados para o transporte dos carros da BYD. O presidente Eduardo Salles sugeriu que um ofício fosse encaminhado ao secretário de Desenvolvimento Econômico Angelo Almeida, solicitando que ele leve o assunto à direção da BYD.
Além dos citados, participaram da reunião os deputados Penalva (PDT), Robinson Almeida (PT), Tiago Correia (PSDB) e Bobô (PC do B).
Obras estruturantes vão ampliar saneamento em Vitória da Conquista
Foto: Ascom/Embasa
Com investimento de R$ 98 milhões em mais duas obras estruturantes, a Embasa iniciou a segunda etapa complementar para ampliar a capacidade de distribuição de água tratada em Vitória da Conquista e ampliar o Sistema de Esgotamento Sanitário. As obras estão sendo implantadas com recursos oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e próprios da Embasa, e têm previsão de serem concluídas no primeiro semestre de 2027. Essas entregas permitirão que Vitória da Conquista se mantenha como uma das cidades mais bem saneadas do Norte-Nordeste.
O engenheiro fiscal destas obras, Jackson Rangel, explica que “os empreendimentos vão suprir demandas decorrentes do crescimento do município e garantir mais água com qualidade e quantidade no sistema integrado”. Em termos de esgotamento sanitário, será ampliada a cobertura deste serviço na cidade, contemplando a região de Simão e Campinhos.
Conforme Ranking do Saneamento 2025, Vitória da Conquista é considerado um dos municípios mais bem saneados do país, e o primeiro nas regiões Norte e Nordeste. Segundo o relatório, na sede urbana, o serviço de abastecimento de água chega a 99,37% e o atendimento com esgotamento sanitário alcança 92,61%.
Água – Com investimentos aproximados de R$ 79 milhões, a obra compreende a instalação de uma nova adutora de água tratada com 13 quilômetros de extensão e 700 milímetros de dimensão, que se integrará às adutoras existentes de 700 e 500 milímetros. A obra também prevê a construção de duas novas estações de bombeamento de água bruta e tratada e ampliação da capacidade de adução de 03 estações elevatórias de água bruta, com a implantação de novos equipamentos eletromecânicos para aumentar a capacidade de transporte de água até a estação de tratamento, e posteriormente até os reservatórios do sistema distribuidor, no alto do bairro Candeias.
Esgotamento – Para beneficiar cerca de nove mil moradores do bairro Campinhos e da localidade de Simão, a Embasa está investindo R$ 19 milhões na ampliação do sistema de esgotamento sanitário. Serão instalados 18 quilômetros de rede coletora, 5,6 quilômetros de linhas de recalque, 5,7 quilômetros de ramais prediais (tubulação onde é feita a ligação da rede interna do imóvel à rede pública) para atender cerca de mil imóveis, e construídas três novas estações elevatórias de esgoto.
A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em reunião nesta terça-feira (11), na Sala Luís Cabral, aprovou a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Infraestrutura para discutir a Cadeia Produtiva do Leite e as Ações do Estado no Enfrentamento à Seca. O primeiro tema foi uma proposição do deputado Eduardo Salles (PP), presidente deste colegiado, que expressou sua preocupação com a grave situação de produtores e laticínios baianos. Já a segunda temática foi uma iniciativa do deputado Luciano Araújo (SD), que pede providências para os acidentes que vêm ocorrendo, nas margens das estradas da Região do Sisal, por conta da prolongada estiagem.
A sessão foi conduzida pelo deputado Manuel Rocha (UB), presidente do colegiado de Agricultura, que pretende convidar autoridades estaduais para a audiência, ouvir as sugestões de parlamentares e dirigentes de associações que serão apresentadas e, posteriormente, fazer os encaminhamentos necessários aos órgãos competentes. Rocha lembrou também que já está aprovada, para os dias 3 ou 4 de dezembro, uma audiência pública itinerante no município de Ilhéus para debater a Cadeia Produtiva do Cacau, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), “uma espécie de desdobramento da visita que um grupo de deputados fez ao Salão do Chocolate em Paris, no início de novembro.
Em pronunciamento, o deputado Luciano Araújo (SD) explicou que, devido à seca que assola a produção sisaleira, muitos pequenos produtores não têm condições de alimentar os animais, que são soltos e causam acidentes nas rodovias. “Nós vamos oficiar a Seinfra-BA para que proceda uma fiscalização, porque os acidentes são constantes, com motos e veículos atropelando os animais. E como temos uma audiência pública na semana que vem, esperamos que a gente possa ter uma resposta a respeito desta pauta”, frisou o deputado.
No final da reunião, o vice-presidente do colegiado, deputado Ricardo Rodrigues (PSD), falou sobre sua presença em um seminário da mamona, em Irecê, cidade que tem a segunda maior fábrica do produto no Brasil. O parlamentar destacou a importância da audiência sobre o enfrentamento à seca no tocante à distribuição de sementes, por parte da Embrapa, para os 70 produtores de mamona da região. Além dos deputados já citados, também participou da reunião o deputado Raimundinho da JR (PL), membro titular do Colegiado da Agricultura e Política Rural.
