Categoria: Gov. da Bahia

As obras de macrodrenagem dos rios Jaguaribe e Mangabeira, em Salvador, chegaram a 80% de execução.  Executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), com recursos federais e contrapartida do Governo do Estado, a obra soma cerca de meio bilhão em investimentos públicos para prevenção de alagamentos, segurança de pedestres e valorização urbana e ambiental de áreas historicamente afetadas por enchentes na capital baiana. A intervenção, com mais de dez quilômetros na extensão dos dois rios, é a maior desse tipo já realizada em todo o estado.

Nesta segunda-feira (15), o governador Jerônimo Rodrigues, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Conder, José Trindade, visitaram as obras que atenderão diretamente mais de 130 mil pessoas que vivem nos bairros de Patamares, Piatã, Bairro da Paz, Alto do Coqueirinho e Itapuã.

“Uma obra como esta significa cuidado com a comunidade no escoamento das águas da chuva, na urbanização. Estamos falando do canal, mas também das ruas que receberão pavimentação, do entorno de escolas, de outros bairros que estão na extensão do rio. Mas, o Bairro da Paz é um bairro que tem se expandido bastante e, naturalmente, é um investimento que também diz respeito à valorização do patrimônio de quem mora aqui. Queremos garantir uma Salvador bem cuidada pelo governo estadual”, reforçou Jerônimo Rodrigues.

Rio Mangabeira

Com 5,1 quilômetros, o trecho do Rio Mangabeira tem início na comunidade da Vila Romana, próximo ao Auto Shopping Itapuã, na Avenida Paralela, e segue em direção à Avenida Orlando Gomes, onde se encontra com o Rio Jaguaribe nas imediações do Terreiro Ilê Asipá, em Piatã. Nesse percurso, o canal atravessa bairros populosos, como Alto do Coqueirinho e Bairro da Paz.

“É uma benção para a gente. A parte do Bairro da Paz já está praticamente concluída e só das casas não alagarem mais, é um presente. Quando tinha alagamento, os moradores perdiam as poucas coisas que tinham e hoje isso já não acontece mais. Sem falar que diminuiu os casos de dengue. É uma benção mesmo”, reforçou Vanessa Rocha, de 52 anos, que coordena um projeto social voltado para mulheres da terceira idade no bairro.

A intervenção no Rio Mangabeira envolve canalização, reconstrução de travessias e urbanização do entorno do canal, beneficiando principalmente comunidades economicamente mais vulneráveis.

José Trindade diz que o projeto prevê um impacto que vai além das melhorias na habitação, reduzindo riscos à saúde e à vida. “Em Salvador, onde muitos bairros nasceram de forma desordenada, às margens de cursos d’água, a falta de drenagem sempre foi sinônimo de alagamentos, perdas materiais e risco à vida”, sublinhou o presidente da Conder, que garantiu que a entrega total do projeto ocorre no primeiro semestre de 2026.

Rio Jaguaribe

Já a macrodrenagem do Rio Jaguaribe tem cinco quilômetros de extensão e vai de Piatã até a foz do rio, na praia de Patamares. Esse trecho foi executado por etapas, concluídas entre novembro de 2018 e abril de 2022. Além da canalização do rio, o projeto incluiu a substituição de passarelas, pontes e travessias; o remanejamento de redes; e a urbanização das margens do canal, com implantação de novas pistas de caminhada, quadras e campos de futebol. O trecho de 1,6 quilômetros que passa pela orla, por exemplo, foi entregue em outubro de 2020 e recebeu ciclovia, piso tátil e iluminação em LED.

“São dois públicos atendidos por essa obra: moradores das casas de alto padrão e das casas de baixa renda. Todas alagavam. A gente está resolvendo um problema crônico, de décadas, com esse investimento que será entregue nos próximos meses”, destacou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante visita.

Novo PAC

Com o Novo PAC do Governo Federal, a Conder está à frente de 29 projetos de macrodrenagem em Salvador e outras 16 cidades, somando cerca de R$ 1 bilhão em investimentos federais. Na capital, 11 obras beneficiarão mais de 750 mil pessoas em bairros como Dom Avelar, Calçada, São Gonçalo do Retiro, Boa Vista de São Caetano e Nova Constituinte. No interior, os projetos alcançam cidades como Juazeiro, Ipiaú, Porto Seguro, Dário Meira e Santo Amaro.

Fonte: Ascom/Conder com informações de Milena Fahel/GOVBA

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, promove nesta terça-feira (16), às 14h, no Auditório Paulo Spínola (sede da instituição), o workshop “Interpretação da Norma Jurídica Institucional Aplicada à Construção de Instrumentos Arquivísticos”, que será ministrado por Jorge X.

O evento é direcionado às comissões de avaliação documental e aos gestores públicos do Estado. O facilitador abordará os fundamentos necessários para a elaboração do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade Documental, com ênfase na validade jurídica e na conformidade com as normas vigentes.

A capacitação tem como objetivo orientar os participantes a interpretar as normas jurídicas institucionais (Regimento Interno, Lei de Criação de órgão, Decretos regulamentador, e outros instrumentos normativos que discipline o funcionamento da estrutura governamental). Visa, ainda, extrair, de forma funcional e hierárquica, os elementos essenciais para a construção do Plano de Classificação (PC) e da Tabela de Temporalidade Documental (TTD) com total segurança jurídica e conformidade normativa.

Jorge X é Diretor do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB) e arquivista de carreira da Defensoria Pública da União (DPU). Bacharel em Arquivologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), é especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e atua com foco na desburocratização cartorial e modernização do acesso à informação pública. Atualmente, é graduando em Direito pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão, aprofundando sua atuação nas interseções entre justiça, memória e políticas públicas documentais.

Interessados devem realizar a inscrição por meio do link: https://sistemas.pge.ba.gov.br/sgcea-inscricao-eletronica/evento/cadastrar-participante/MTMz

O workshop reforça o trabalho da PGE-BA com a formação contínua e a qualificação técnica dos profissionais da administração pública, contribuindo para uma gestão documental mais eficiente, transparente e alinhada às exigências legais.

Fonte: Ascom/PGE-BA

Tratar o esporte também como ferramenta de promoção da saúde de forma coletiva e individual. Essa foi a pauta da reunião promovida pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com agentes das áreas da saúde e da educação física nos âmbitos regionais e nacionais. A proposta a ser construída é realizar eventos e ampliar as ações que dialoguem entre esporte e saúde da população.

O diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, comenta que a saúde é um dos tópicos mais importantes na gestão estadual e de diálogo com todas as áreas, inclusive o esporte. “A primeira pergunta que enfrentei nessa minha gestão na Sudesb foi de preencher três lacunas que eu via de necessidade no esporte da Bahia, que foram as pautas das Pessoas com Deficiências (PCD), das mulheres no esporte e da saúde no esporte. Precisamos entender a compreensão da saúde como um direito social. A saúde está ali segurando a onda de outras áreas, como a educação, o social, dentre outros, inclusive o esporte, por meio da alimentação, da prática da atividade física e da prevenção em geral. Por isso, reiteramos o compromisso da Sudesb com a área da saúde.”

O encontro contou com representantes do Instituto Nacional do Câncer/Ministério da Saúde (INCA/MS); da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab); do Conselho Regional de Nutrição Bahia/Sergipe (CRN 5); do Conselho Regional de Educação Física Bahia/Sergipe (Cref 13); e do núcleo da Saúde no Esporte da Sudesb.

A oportunidade marcou a apresentação e discussão de experiências já realizadas no estado e no país para o técnico do Inca, Fábio Carvalho. “Eu gostaria de parabenizar a Sudesb por esse olhar à saúde e pensar nas contribuições do esporte para essa área. Nós agradecemos a oportunidade de estar aqui dialogando e pensando em ações futuras para efetivar esse direito que todos os brasileiros têm à saúde por meio de ações esportivas. Isso é muito importante”, cita.

Após a reunião, foram realizadas visitas aos projetos sociais parceiros da Sudesb em Salvador e que possuem o acompanhamento da coordenadora do núcleo da Saúde no Esporte, Ana Cristina Vieira, nas questões relacionas à alimentação e ao bem-estar físico e emocional dos alunos: Núcleos de Esportes de Lutas e Combate e Casa de Ginástica da Bahia de Ginástica Artística, no Centro de Boxe e Artes Marciais da Bahia; Natação em Rede, na Piscina Olímpica da Bahia; e o Dragon Boat, no Dique do Tororó.

“Precisamos entender que o esporte é uma ferramenta para atenção básica à saúde de modo integral: mental, emocional, social, física. Essa é a importância de que os nossos alunos de todos os nossos projetos no estado da Bahia estejam contemplados com esse olhar carinhoso, cuidadoso, com uma promoção, uma prevenção e um auxílio no tratamento das doenças. Então, esse é o momento de reflexão, debate e desenvolvimento de mais políticas públicas para a pauta”, cita Ana.

A nutricionista da gestão da área técnica de alimentação e nutrição da Sesab e conselheira do CRN 5, Vanessa Cabral, também comemora o encontro. “Muito boa a iniciativa, partindo do pressuposto de que a saúde é um direito constitucional e que a alimentação é um dos determinantes sociais da saúde, sempre tomando como base o conceito ampliado de saúde. A Sesab está firme nessa parceria de promoção da saúde, com o Conselho também colocando o nutricionista como profissional habilitado para cuidar da alimentação e nutrição da sociedade”, afirma Vanessa.

Presente na reunião, o presidente do Cref 13, Rogério Moura, destaca a participação da entidade no debate das pautas, que perpassam pela atividade do profissional de educação física como promotor diretamente da saúde através do esporte. “O primeiro encontro viabiliza a nossa relação, a nossa cooperação técnica, porque ao falar de esporte e da saúde, o profissional de educação física está ligado. Portanto, nossa presença aqui é para contribuir, cooperar com mais um projeto que será exitoso da Sudesb, por meio da ação dos nossos promotores da saúde. A educação física está em três organizações: educação, saúde e esporte. Então, essa é uma área que nós temos como fazer a intervenção com qualidade, com a formação que nós temos.”

Fonte: Ascom/Sudesb