Categoria: Gov. da Bahia

Aniversário de 80 anos da CAAB é celebrado com sessão especial na Assembleia

O aniversário de 80 anos da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) foi celebrado em concorrida sessão especial, nesta quinta-feira (14), no Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que ficou lotado com a presença de diversas autoridades da advocacia e magistratura baianas. A prestigiada solenidade, uma iniciativa do deputado Paulo … Leia Mais

Osni defende implementação de programa estruturante para a cadeia do sisal

O deputado Osni Cardoso (PT) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), adote providências visando à implementação de Programa Estruturante de Modernização, Segurança e Assistência Técnica para a Cadeia do Sisal. Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar argumenta que … Leia Mais

Euclides Fernandes saúda os 55 anos da Embasa

O deputado Euclides Fernandes (PT) fez inserir na ata de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), em razão dos 55 anos de sua trajetória institucional, celebrados na segunda-feira (11), e pelos relevantes serviços prestados ao povo baiano. O parlamentar afirma, no documento, … Leia Mais

ALBA abre 2º Encontro de Comunicação Legislativa com foco nas eleições 2026

Teve início, na manhã desta quarta-feira (13), o 2º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia. A abertura do evento, promovido pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Fundação Paulo Jackson, instituição gestora da TV ALBA e da Rádio ALBA, aconteceu no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Nesta segunda edição, o encontro tem como tema … Leia Mais

PT e MDB oficializam movimentações partidárias na Assembleia Legislativa

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O Diário Oficial do Legislativo baiano desta quarta-feira (13) traz dois ofícios endereçados à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, com movimentações nas atividades partidárias de deputados da ALBA. Em um deles, o deputado Osni Cardoso (PT) é indicado vice-líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No segundo, o deputado Rogério Andrade é designado representante do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) perante a Casa.

A indicação de Osni Cardoso para a vaga de vice-líder da bancada do PT, com dez parlamentares, foi feita pela líder, deputada Neusa Cadore (PT). Já o documento que define Rogério Andrade como representante do MDB, com dois parlamentares na ALBA, foi assinado pelo próprio deputado.

Em sua trajetória política, Osni foi eleito duas vezes prefeito do município de Serrinha, para os mandatos de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016. Atualmente, está em seu segundo mandato como deputado estadual (2019 a 2022 e de 2023 a 2026). Licenciou-se do cargo, no mandato atual, para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em 3 de janeiro de 2023, e retornou à atividade parlamentar em 6 de abril deste ano.

Na Assembleia Legislativa, é atualmente titular da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público (2025-2026). Foi presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação (2019-2020) e vice-presidente da mesma comissão (2021). Também foi titular das comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público (2019-2022), Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos (2019-2022) e Direitos Humanos e Segurança Pública (2019-2022).

Eleito pela primeira vez em 2003, Rogério Andrade está em seu quinto mandato como deputado estadual. Em dezembro de 2016, renunciou ao mandato na ALBA para assumir a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus (2017-2020).

Na Assembleia Legislativa da Bahia, foi 1º vice-presidente da Mesa Diretora (2009-2011) e 2º secretário da Mesa Diretora (2013-2015); presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano e Habitação (2005-2006) e vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle (2008).

Andrade também foi titular das comissões de Minas, Energia, Ciência e Tecnologia (2003-2004), Defesa do Consumidor (2003-2006), Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho (2007-2008), Direitos Humanos (2003-2006), Especial para Assuntos da Comunidade Afrodescendente (2003 a fevereiro de 2005), Especial de Divisão Territorial (2005-2006), Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação (maio a junho de 2007 e de 2011 a 2012), Especial da Promoção da Igualdade (2011 a março de 2013), Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos (2011-2012), Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle (2011-2012) e CPI da Telefonia (2013).



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Pancadinha saúda passagem da Lei Áurea

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O deputado Pancadinha (PDT) apresentou moção em reconhecimento à passagem do Dia da Abolição da Escravatura – Lei Áurea, que ocorre nesta quarta-feira (13). “Mais do que um marco histórico, o 13 de maio é uma data de reflexão sobre os impactos sociais, econômicos e culturais deixados pela escravidão e sobre os desafios ainda enfrentados no combate às desigualdades raciais no país”, disse.

“A assinatura da Lei Imperial nº 3.353, conhecida como Lei Áurea, representou oficialmente o fim do regime escravocrata no Brasil, encerrando um dos períodos mais dolorosos da história nacional”, afirmou o pedetista, acrescentando que “a abolição foi resultado de décadas de resistência do povo negro, da atuação dos movimentos abolicionistas e da luta permanente pela liberdade e pela dignidade humana”.

O parlamentar pondera, no entanto, que a liberdade formal conquistada em 1888 não foi acompanhada, à época, de políticas de inclusão e reparação social, o que contribuiu para a permanência de profundas desigualdades estruturais que ainda atingem a população negra brasileira. “Neste contexto, reconhecer a importância histórica da abolição é também reafirmar o compromisso com a promoção da igualdade racial, com o enfrentamento ao racismo e com a valorização da contribuição do povo negro para a formação da identidade cultural, social e econômica do Brasil”, disse.

Reportagem: Paulo Menezes 
Edição: Franciel Cruz



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Paulo Câmara festeja os 80 anos da CAAB

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebra, em sessão especial, os 80 anos da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB). A iniciativa da homenagem, do deputado Paulo Câmara (PL), ocorre nesta quinta-feira (14), a partir das 15h, no Plenário Orlando Spínola.

Fundada em 13 de maio de 1946, a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) é o braço social e assistencial da OAB-BA. A instituição atua no suporte aos profissionais da área, oferecendo serviços e iniciativas que contribuem para o bem-estar e o fortalecimento da categoria.

O parlamentar disse que a CAAB, que completa oito décadas, está consolidada como referência em saúde, bem-estar e benefícios para advogados, estagiários e seus dependentes.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Deputada se congratula com povo de Eunápolis

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A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos ao povo de Eunápolis em celebração ao aniversário de emancipação política do município. “Joia do Extremo Sul baiano, é uma cidade que carrega a maturidade de um gigante regional”, disse, lembrando que, desde 1988, quando foi desmembrado de Porto Seguro e de Santa Cruz Cabrália, “o município trilhou uma trajetória fulgurante, transformando-se rapidamente em um dos eixos mais dinâmicos e prósperos da Bahia”.

A gênese de Eunápolis está, segundo a deputada, intrinsecamente ligada à coragem de migrantes, especialmente nordestinos, que viram naquelas terras férteis a promessa de um futuro novo. “Entre as décadas de 70 e 80, o que era um ponto de convergência de caminhos se tornou um fenômeno de expansão demográfica, impulsionado pela abertura de rodovias estratégicas e pelo vigor da fronteira agrícola”, avaliou.

“Hoje, a cidade se impõe como um robusto centro comercial e de serviços”, disse, definindo a economia local como “pulsante, sustentada por um comércio diversificado que atende a toda a microrregião, gerando oportunidades e atraindo investimentos de grande porte”. Ela cita o agronegócio e a indústria de celulose como fatores para colocar Eunápolis em posição de liderança no cenário produtivo baiano.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz



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Programa do Legislativo promove capacitação de assessores e vereadores

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Mais de 100 servidores, entre assessores e vereadores parlamentares de câmaras legislativas municipais do interior da Bahia, estão sendo capacitados em Pareceres Jurídicos de Projetos de Lei, na modalidade EAD, pelo Programa Multiplicar da Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa da Bahia, desde esta quarta-feira (13). Ministrada pelo advogado e gerente de Apoio Técnico da Diretoria Legislativa, Ian Schwarz, a capacitação acontece nas quartas e quintas desta e da próxima semana, na Casa Legislativa, para duas turmas distintas, nos turnos matutino e vespertino.

O curso trata da elaboração textual do parecer jurídico de projetos de lei, abordando a fase de discussão sobre as matérias a serem analisadas pelo parlamentar, que oferece, depois, um juízo a respeito, observando os aspectos constitucionais, legais, jurídicos, e o mérito das leis propostas. “É importante que as casas consigam executar a tarefa de uma forma tal que só seja aprovado um projeto que seja constitucional, que seja interessante para a sociedade, aprimorando, no final das contas, a qualidade da produção legislativa das casas”, afirmou Ian Schwartz.

Segundo o instrutor, numa época de utilização exacerbada da inteligência artificial, o curso vai dar bases para a construção do texto utilizando uma linguagem acessível, tanto para o parlamentar, que vai ler o parecer na reunião das comissões ou no plenário, e também para a população. “Que as pessoas continuem tendo contato com a produção de texto, para que não fiquem terceirizando tudo para a inteligência artificial e outras ferramentas similares”, acrescentou.

MULTIPLICAR

Executado pela Escola do Legislativo da ALBA, o Programa Multiplicar tem firmado acordos de cooperação técnica com as câmaras municipais da Bahia de 65 municípios baianos. Além de proporcionar educação continuada nos eixos corporativo e cidadão, o projeto tem a meta ambiciosa de incentivar as câmaras a abrirem suas próprias escolas do Legislativo.


Participam do Curso de Pareceres Jurídicos de Projetos de Lei servidores dos municípios de Nazaré, Caetité, Nova Canaã, Camaçari, Ribeira do Pombal, Belmonte, Feira de Santana, Itabuna, Jandaíra, Euclides da Cunha, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Mirante, Nova Viçosa, Piripá, Riachão do Jacuípe e Curaçá.

Reportagem: Rita Tavares 
Edição: Franciel Cru z



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