Fabíola quer regulamentar consignado para habitação de servidores estaduais

A deputada Fabíola Mansur (PSB) quer que seja regulamentada a liberação, pela Credcesta, de margem consignável destinada à habitação dos servidores estaduais, conforme previsto na Lei nº 14.800/2024, que instituiu o Programa Estadual de Habitação “Minha Casa Minha Vida – Bahia” (MCMV-BA). Em indicação encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, a parlamentar afirma que o programa … Leia Mais




Maria del Carmen apresenta projeto para renomear Barragem de Ponto Novo

Em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Maria del Carmen (PT) propôs que a barragem atualmente denominada “Barragem de Ponto Novo”, localizada no Rio Itapicuru-Açu, passe a se chamar “Barragem de Ponto Novo e Filadélfia”. De acordo com o texto, a nova denominação deverá ser adotada obrigatoriamente por todos … Leia Mais


Estado firma convênios e autoriza licitação para obras de infraestrutura em 14 municípios baianos


Estado firma convênios e autoriza licitação para obras de infraestrutura em 14 municípios baianos
Estado firma convênios e autoriza licitação para obras de infraestrutura em 14 municípios baianos

Foto: Joá Souza/GOVBA

O Governo da Bahia anunciou, nesta quarta-feira (3), a abertura de novas licitações para obras viárias e a formalização de convênios em 14 municípios. O ato, conduzido pelo governador Jerônimo Rodrigues durante encontro com prefeitos no auditório da Governadoria, em Salvador, apresentou um conjunto de intervenções em rodovias, construção de praças e ações de qualificação urbana em diferentes regiões do estado. O investimento é de aproximadamente R$ 100 milhões, em parceria com administrações municipais.

Durante o evento, o governador destacou que a iniciativa é resultado de tratativas realizadas em reuniões com prefeitos, associações, deputados federais e estaduais e senadores, buscando o acelerar obras para o desenvolvimento de diversas regiões do estado. “São quase R$ 100 milhões, provenientes de emendas dos deputados, dinheiro do Governo do Estado, viabilizado a partir de um empréstimo que nós pedimos à Assembleia Legislativa, que estão sendo destinados às obras de pavimentação, infraestrutura e urbanização”, enfatizou Jerônimo.

A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) foi autorizada a lançar licitações para a pavimentação do trecho que liga Mutuípe ao distrito de Serra Grande, em Valença, e dos segmentos das BAs 432 e 427, que conectam Bonito ao povoado de Cabeceira do Brejo e aos entroncamentos de Mata Verde e Baixa da Bateia. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 20 milhões, destinados ao asfaltamento de cerca de 11 quilômetros de rodovias.

Segundo o secretário de Infraestrutura em exercício, Saulo Pontes, o conjunto de obras reforça impactos sociais e econômicos relevantes, beneficiando setores produtivos e fortalecendo atividades regionais. “As obras também representam crescimento socioeconômico para a Bahia, porque fortalecem a agricultura familiar, tão importante para o nosso estado, além de impulsionar o destino Bahia”, afirmou.

Por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), foram firmados convênios com os municípios de Araci, Iaçu, Irará, Muritiba, Nova Soure, Retirolândia, Saúde, Tabocas do Brejo Velho, Uauá, Ubaíra e Taperoá. As ações incluem urbanização de vias, construção e requalificação de praças e revitalização de fontes de água.

Também foi assinado convênio com o Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul (CIAPRA) para a requalificação e ampliação da orla de Taperoá, que receberá investimento de R$ 3,9 milhões do Governo do Estado. Para a prefeita Kitty Guimarães, o projeto representa um marco para o município. “É um convênio que vai transformar a realidade do nosso município, que é pequeno. Uma obra como a orla muda o turismo e melhora a economia da nossa cidade”, afirmou.

Para Salvador, foi autorizada a abertura de licitação para a construção da Praça de Canjira, no Engenho Velho da Federação, com aporte estadual de R$ 500 mil.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA


Estado abre chamada pública para apoiar 80 municípios baianos no Carnaval 2026


Estado abre chamada pública para apoiar 80 municípios baianos no Carnaval 2026
Estado abre chamada pública para apoiar 80 municípios baianos no Carnaval 2026

Foto: Joá Souza/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quarta-feira (3), a abertura do edital de chamada pública para apoio às festas populares do Carnaval da Bahia 2026. No próximo ano, o Governo do Estado prevê o investimento de mais de R$ 33 milhões na realização de festejos carnavalescos em 80 municípios.

Segundo o governador, o objetivo da iniciativa é fortalecer a organização das celebrações locais e ampliar seus impactos econômicos e sociais. “Nossa expectativa é de que os prefeitos possam se organizar e ter o carnaval como um período de dinamização da economia e do turismo, proporcionando às pessoas uma oportunidade de se divertir em um ambiente seguro”, afirmou Jerônimo.

As inscrições serão abertas nesta quinta-feira (4) e seguem até 15 de dezembro. Os gestores municipais poderão inscrever seus projetos presencialmente, na sede da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), ou pela plataforma ba.gov.br. O edital será publicado nesta quinta-feira no site da Sufotur.

O secretário de Cultura, Bruno Monteiro, destacou que o investimento é determinante para o fortalecimento das tradições culturais no interior do estado. “O apoio do Governo reflete a força da cultura movimentando o estado, levando a diversão, entretenimento, mas sobretudo o desenvolvimento econômico que uma festa como essa gera”, afirmou.

A seleção dos municípios levará em conta critérios como valorização cultural, potencial turístico e presença digital dos festejos. Além do apoio financeiro para estrutura e contratação de artistas, o Estado também atuará com reforço na segurança, na saúde e na mobilidade durante os eventos.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA


DIRETO DO PLENÁRIO



O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (2), marcou a celebração do Dia Nacional do Samba, reverenciado nesta data pelos parlamentares inscritos para discursar na tribuna de honra. Os trabalhos foram conduzidos pela vice-presidente Fátima Nunes (PT), que passou a presidência da mesa a Olívia Santana (PC do B) para também fazer uso da tribuna.

Olívia Santana (PC do B) fez um chamado para comemoração ao Dia do Samba no Centro Histórico, referenciando “a matriarca do samba” Tia Ciata, que saiu do Recôncavo baiano para o Rio de Janeiro. Ela saudou o Novembro Negro, relatando as diversas atividades, em especial a Marcha das Mulheres Negras Por Reparação e Bem Viver, no dia 25, em Brasília.

Zé Raimundo Fontes (PT) lembrou, na data cultural, nome de sambistas da terra, como Nelson Rufino, Riachão e Valmir Lima. Ele registrou a ida do governador Jerônimo Rodrigues a Vitória da Conquista, dia 28/11, para ações do Novembro Negro, como a Feira de Saúde e a Marcha Quilombola, além de inauguração da radioterapia do Hospital Geral.

Fátima Nunes (PT) também festejou o Dia do Samba “como mulher miscigenada, com muito orgulho, que cultua e cativa a tradição do povo negro”. Sobre o Novembro Negro, ela anotou a chegada do Campus Intercultural Opará da Uneb, em Jeremoabo, e audiência pública, sexta (28), sobre os desafios das ações afirmativas na Bahia e no Brasil.



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Governador apresenta os primeiros trens do VLT que já chegaram à capital baiana; testes começam em janeiro


Governador apresenta os primeiros trens do VLT que já chegaram à capital baiana; testes começam em janeiro
Governador apresenta os primeiros trens do VLT que já chegaram à capital baiana; testes começam em janeiro

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Os primeiros trens do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) foram apresentados à população, imprensa e autoridades na manhã desta quarta-feira (3), durante ato realizado pelo governador Jerônimo Rodrigues, na Avenida Paralela, em Salvador.  A composição, formada por sete módulos, chegou à capital baiana dois dias antes do previsto.

“Estamos fazendo esse investimento importante para devolver ao Subúrbio o seu lugar de destaque. Já no primeiro semestre de 2026, os testes técnicos serão iniciados e, em breve, a população soteropolitana que cruza a cidade todos os dias vai poder usufruir desse moderno meio de transporte”, afirmou Jerônimo.

Com investimento de R$ 5,4 bilhões, o sistema terá 40 quilômetros de trilhos e 42 paradas, divididos em três trechos: o primeiro liga o Comércio a Ilha de São João, o trecho 2 vai de Paripe a Águas Claras e o terceiro trecho liga Águas Claras a Piatã. As intervenções incluem drenagem, macrodrenagem, construção de encostas, serviço de iluminação e obras de urbanização. A conclusão da obra está prevista para 2028.

A secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, destacou a importância do serviço para os comerciantes da região do Subúrbio. “A obra também incluirá novos equipamentos que valorizam profissões tradicionais, como tratadoras de sardinha, comerciantes do subúrbio e chefs da gastronomia, além de mercados, a central de processamento de sardinha e novos acessos às praias”, disse.

Presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), Eracy Lafuente completa que o VLT é parte do compromisso do Governo do Estado com a construção de um sistema de transporte moderno, seguro e sustentável para a capital baiana e região metropolitana. “É um equipamento moderno, com uma extensão de aproximadamente 50 metros, que carrega 400 pessoas. Um trem silencioso, que vai gerar conceitos de modernidade nessa época de descarbonização”, pontuou o gestor.

A capital baiana contará com 40 trens no seu pleno funcionamento. As operações assistidas com passageiros iniciam no segundo semestre de 2026.


Penalva sugere píer no Dique para ampliar acesso às esculturas de orixás



Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Penalva (PDT) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a instalação de um píer fixo que facilite o acesso às esculturas dos orixás localizadas no Dique do Tororó.

No documento, Penalva lembrou que o Dique do Tororó é um dos mais importantes símbolos naturais e culturais de Salvador. Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), abriga em seu espelho d’água esculturas que representam divindades do candomblé, reforçando a religiosidade afro-brasileira e a identidade cultural da Bahia. “O local se consolidou como um dos principais pontos turísticos da capital”, afirmou.

O parlamentar pontuou que o acesso às esculturas é atualmente restrito, limitado ao uso de pequenas embarcações em situações de manutenção técnica. A implantação de um píer fixo, de estrutura discreta e integrada ao ambiente, acredita ele, permitiria uma aproximação segura e controlada de visitantes, pesquisadores e equipes de conservação, fortalecendo o turismo religioso, a educação patrimonial e a valorização da cultura afro-baiana.

“O Dique do Tororó é também um espaço de lazer, contemplação e convívio social, inserido em um dos principais eixos turísticos da capital baiana. O novo equipamento ampliará o potencial do local como roteiro turístico-cultural, integrando a experiência espiritual e estética das esculturas à vivência urbana e sustentável de Salvador”, afirmou.

Penalva ressaltou que o equipamento deverá ser projetado com estruturas leves e adequadas à paisagem, respeitando todas as diretrizes estabelecidas pelo Iphan e pelos órgãos municipais de meio ambiente e urbanismo. Ele concluiu a indicação propondo que a obra seja realizada em parceria com as Secretarias Municipal e Estadual de Cultura e Turismo (Secult), a Fundação Gregório de Mattos (FGM) e o Iphan, responsáveis pela assistência técnica e aprovação do projeto arquitetônico.



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