Categoria: Gov. da Bahia

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Bahia discute futuro do desenvolvimento em Seminários Macroterritorias do PDI

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Bahia discute futuro do desenvolvimento em Seminários Macroterritorias do PDI
Bahia discute futuro do desenvolvimento em Seminários Macroterritorias do PDI

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O Governo da Bahia, através da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) inicia, em novembro, a fase decisiva de construção do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI Bahia 2050, com a realização dos Seminários Macroterritoriais em sete regiões do estado. Os encontros presenciais consolidam o processo participativo do plano e terão como foco o debate dos objetivos estratégicos de longo prazo, que orientarão as políticas públicas de desenvolvimento da Bahia nas próximas décadas.

Os seminários reúnem representantes da sociedade civil, do setor produtivo, das universidades e de órgãos públicos, para discutir os caminhos do desenvolvimento a partir do olhar dos territórios de identidade, seus principais ativos econômicos, sociais e ambientais, e dos desafios enfrentados nos municípios.

“A contribuição dos territórios é fundamental porque, quando pensamos no longo prazo, buscamos resolver problemas estruturantes. Dialogar com os territórios a partir da perspectiva deles nos ajuda a organizar a intervenção pública de forma mais eficaz. O saber territorial é muito importante, e a gente incorpora isso com muita força no processo de elaboração do plano”, destaca o superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Barreto.

Antes dos encontros presenciais, os territórios participaram de uma etapa virtual, enviando suas contribuições por meio de formulário digital até o dia 17 de outubro. Durante os seminários presenciais, que ocorrerão entre 5 e 27 de novembro, serão apresentadas as prioridades regionais e construídas propostas para potencializar as vocações e reduzir desigualdades.

Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável
Além do PDI Bahia 2050, a Seplan também iniciou a atualização dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (PTDS), com metodologia integrada ao plano estadual. Segundo o coordenador executivo de Planejamento Territorial da Seplan, Thiago Xavier, o alinhamento entre os dois instrumentos fortalecerá o planejamento regional e a execução de políticas públicas.

O secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, destaca o caráter participativo e interfederativo da construção do PDI Bahia 2050: “O PDI Bahia 2050 é a expressão do compromisso do Governo da Bahia com o planejamento público como política de Estado e não apenas de governo. Ele insere a Bahia no movimento nacional de retomada do planejamento de longo prazo, coordenado pela Estratégia Brasil 2050, do Governo Federal, que busca alinhar os entes federativos em torno de uma visão de futuro sustentável, inovadora e socialmente justa”.

Na Bahia, o secretário sinaliza que esse processo é fortalecido por um modelo de governança participativa e colaborativa, estruturado a partir dos núcleos de planejamento (Estratégico e Executivo) e do Fórum Bahia 2050, que reúne os principais atores políticos, econômicos e sociais do estado.

O PDI também se integra ao planejamento de médio e curto prazo, especialmente ao PPA e à LOA, garantindo coerência entre a visão de futuro e as ações concretas do presente. “Essa integração é o que transforma o planejamento em resultado, conectando as aspirações da sociedade com políticas públicas efetivas e de impacto real na vida das pessoas. A Bahia está mostrando que planejar é construir o futuro com base em evidências, participação e responsabilidade coletiva”, finaliza Peixoto. 
Cronograma dos Seminários Macroterritoriais – Novembro de 2025
Senhor do Bonfim (UNEB) – 5/11
Territórios: Sertão do São Francisco, Piemonte Norte do Itapicuru, Itaparica e Semiárido Nordeste II

Feira de Santana (UEFS) – 7/11
Territórios: Portal do Sertão, Recôncavo, Sisal e Bacia do Jacuípe

Barreiras (UFOB) – 11/11
Bacia do Rio Grande, Bacia do Rio Corrente e Velho Chico

Seabra (IFBA) – 13/11
Territórios: Chapada Diamantina, Bacia do Paramirim, Piemonte do Paraguaçu, Irecê e Piemonte da Diamantina

Vitória da Conquista (UESB) – 17/11
Territórios: Sudoeste Baiano, Médio Sudoeste, Sertão Produtivo e Médio Rio de Contas

Itabuna (UESC) – 19/11
Territórios: Litoral Sul, Baixo Sul, Extremo Sul, Costa do Descobrimento e Vale do Jiquiriçá

Salvador (UFBA) – 27/11
Territórios: Metropolitano de Salvador, Litoral Norte e Agreste Baiano

Fonte: Ascom/Seplan

DIRETO DO PLENÁRIO

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Os trabalhos do pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (3), foram dirigidos pelo primeiro-secretário da Mesa, deputado Samuel Júnior (Republicanos). O tempo regimental de até 5 minutos oportunizou a fala de todos os deputados inscritos, que se revezaram na tribuna para defender suas pautas e posicionamentos.

Robinho (UB) elogiou a operação policial Contenção, deflagrada na última semana nos complexos da Penha e do Alemão, na capital fluminense, dizendo-se “feliz e honrado” com “atitude corajosa” do governador Cláudio Castro. Ele condenou fala recente do presidente Lula sobre “traficantes serem vítimas dos usuários” e pediu que o governador da Bahia copie ação do Rio de Janeiro.

Pedro Tavares (UB) reiterou o apelo para que autoridades estaduais e federais atualizem as informações sobre o andamento dos projetos do Porto Sul e da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), cujas obras se encontram paralisadas. Também saudou os 10 meses da gestão da prefeita de Lauro de Freitas, Débora Régis, citando obras de infraestrutura urbana e novos programas implantados.

Olívia Santana (PC do B) parabenizou a Secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) pela realização de plenária com empreendedores para o fortalecimento da economia solidária em Salvador. Ela apontou o contraste dessa política, que alcança os bairros populares, com a operação “genocida” no Rio de Janeiro, que “levou horror e morte” às comunidades periféricas.

José de Arimateia (Republicanos) anunciou sua participação em ato esta semana, na Câmara dos Deputados, contra intolerância profissional. Segundo ele, a ação é pela aprovação de PL, de autoria do deputado Márcio Marinho, que cria o Dia Nacional do Combate à Intolerância Profissional, em referência ao optometrista Marcelo de Souza Nogueira, morto, dia 20/10, por um oftalmologista.

Hilton Coelho (Psol) afirmou que a operação nas favelas do Rio de Janeiro denota uma concepção de “Estado genocida”, com viés eleitoral e para “gerar espetáculos com a morte das comunidades e dos policias, sem avançar no problema da segurança pública”. Ele também saudou o Sindsefran pelo debate, em São Francisco do Conde, sobre os riscos da PEC da Reforma Administrativa.

Luciano Araújo (SD) protestou contra as péssimas condições das rodovias federais após seis meses da saída da concessionária ViaBahia, sugerindo que o ministro Renan Filho (Transportes) trafegue, à noite, de Feira de Santana a Salvador, para vivenciar os riscos da BR-324. Para o deputado, a situação das estradas, atualmente sob a responsabilidade do Dnit, está pior do que antes.

Zé Raimundo Fontes (PT) ressaltou que, a despeito das inúmeras datas comemorativas e acontecimentos em novembro, seu mandato focará em três celebrações esse mês: dia 9, os 185 anos de Vitória da Conquista, município do qual foi prefeito de 2002 a 2008; dia 20, a primeira vez do feriado nacional da Consciência Negra; e a COP30, de 10 a 21, na cidade de Belém (PA).



Fonte

SDR abre inscrições para o 9º Simpósio de Pesquisas e Experiências em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural

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SDR abre inscrições para o 9º Simpósio de Pesquisas e Experiências em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural
SDR abre inscrições para o 9º Simpósio de Pesquisas e Experiências em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural

Foto: Nayara Alves

A Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), por meio da Coordenação Executiva de Ensino, Pesquisa e Extensão Tecnológica (CEPEX), abre chamamento público para inscrições no 9º Simpósio de Pesquisas e Experiências da Agricultura Familiar. A iniciativa está sendo realizada em parceria com a Rede Baiana de Ensino, Pesquisa e Extensão em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.

O 9º Simpósio acontece no dia 11 de dezembro de 2025, durante a 16ª Feira Baiana de Agricultura Familiar e Economia Solidária, no Parque Costa Azul, em Salvador-Bahia. O Edital está disponível em www.sdr.ba.gov.br/editais e as inscrições seguem abertas até o dia 30 de novembro de 2025. Elas são gratuitas e devem ser realizadas mediante preenchimento de formulário disponível na internet, no link: https://forms.gle/7SJity9cwBub1udy5, contendo resumo simples da proposta.

Serão selecionados trabalhos que estiverem organizados segundo as normas do edital e atingirem o mínimo de 25 pontos no barema, divididos em quatro eixos temáticos que visam identificar, estimular, reconhecer e divulgar pesquisas, trabalhos e experiências técnico-científicas e populares que contribuam com o seguinte tema: “Territórios vivos: agricultura familiar e construção de conhecimentos para o bem viver”.

Todos os trabalhos apresentados receberão certificado de participação e serão publicados nos Anais do 9º Simpósio. Os esclarecimentos e informações adicionais acerca do conteúdo do evento podem ser obtidos por intermédio do endereço eletrônico: [email protected].

Fonte: Ascom/SDR

Jerônimo Rodrigues destaca eficiência da cooperação entre os poderes durante reunião com ministro Edson Fachin

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Jerônimo Rodrigues destaca eficiência da cooperação entre os poderes durante reunião com ministro Edson Fachin
Jerônimo Rodrigues destaca eficiência da cooperação entre os poderes durante reunião com ministro Edson Fachin

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues reafirmou, nesta segunda-feira (3), o compromisso da Bahia com a integração entre os poderes e o fortalecimento das ações de Justiça e cidadania, durante reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin. O encontro, realizado no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, integra a programação do Mês Nacional do Júri e teve como objetivo o compartilhamento de informações sobre as ações desenvolvidas pelo Sistema de Justiça e o fortalecimento do diálogo entre as instituições.

Na ocasião, Jerônimo Rodrigues ressaltou a importância da cooperação entre os poderes e citou o programa Bahia Pela Paz, iniciativa estadual que propõe a integração de ações sociais consistentes de prevenção e redução da violência. “A Bahia tem atuado de forma integrada com o Sistema de Justiça, valorizando o papel do diálogo e da responsabilidade conjunta na defesa dos direitos e da democracia. Uma união de esforços de aproximação com a sociedade, que mostra a eficiência e a capacidade da Justiça baiana contra a impunidade”, declarou.

A visita do ministro Edson Fachin à Bahia faz parte da mobilização nacional que busca intensificar o julgamento de crimes dolosos contra a vida em todo o país. A expectativa é de que com o mutirão, 2 mil casos sejam julgados na Bahia, no mês de novembro. Em sua fala, o ministro destacou a relevância da atuação conjunta entre os entes federativos e o Poder Judiciário.

“A Justiça só alcança todo o seu propósito quando caminha ao lado das demais instituições do Estado. O Mês Nacional do Júri simboliza esse esforço coletivo em favor da vida, da verdade e da justiça, através da celeridade processual e julgamentos em tempo hábil”, afirmou o presidente do STF e do CNJ.

Até o momento, a Bahia já realizou quase 1,5 mil sessões de júri em 2025, número que demonstra o empenho do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e das instituições parceiras na promoção da justiça e na redução da impunidade em crimes contra a vida, celebrou a presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

Outras autoridades do Poder Judiciário e representantes do Executivo estadual, como o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, e o secretário de Direitos Humanos, Felipe Freitas, também participaram da reunião.

“Essa é mais uma ação de integração e compartilhamento de dados, seja sobre pessoas procuradas pela Justiça ou processos criminais em andamento, especialmente no enfrentamento às facções criminosas — área em que temos atuado com prioridade. O fortalecimento e a celeridade do processo criminal, impulsionados por iniciativas do Tribunal de Justiça, somam-se às ações da Secretaria de Segurança Pública para reduzir as mortes violentas”, afirmou o secretário Marcelo Werner.

O evento foi transmitido virtualmente para magistrados do interior do estado. Também foram exibidas, em tempo real, imagens das sessões do júri que acontecem simultaneamente nos municípios de Valença, Porto Seguro e Feira de Santana.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

Hilton destaca legado de Clara Charf na luta por democracia e igualdade

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu moção de pesar apresentada pelo deputado Hilton Coelho (Psol) pelo falecimento de Clara Charf, militante histórica da esquerda brasileira, feminista, comunista e símbolo da resistência democrática. Clara morreu nesta segunda-feira (3), aos 100 anos, deixando uma trajetória marcada por coragem, coerência e compromisso inabalável com a liberdade, a justiça social e os direitos das mulheres.

“Clara Charf foi uma das figuras mais emblemáticas da luta política no Brasil”, destacou o parlamentar. “Companheira de vida e de luta de Carlos Marighella, um dos maiores nomes da resistência à ditadura militar, enfrentou a perseguição e o exílio, teve seus direitos políticos cassados e, mesmo diante da repressão brutal do regime, nunca renunciou à militância nem se rendeu ao medo. Viveu um século inteiro a serviço da transformação social e da dignidade humana”.

Desde jovem, contou o legislador, Clara participou ativamente de movimentos sociais e políticos que marcaram o século XX brasileiro. Segundo Hilton, ela foi uma das primeiras mulheres a ter seus direitos políticos cassados após o golpe militar de 1964 — fato que, longe de silenciá-la, reforçou sua convicção de que não há liberdade sem coragem e não há democracia sem o protagonismo das mulheres. “No exílio, manteve viva a chama da solidariedade e do internacionalismo, articulando redes de resistência e denúncia contra a ditadura”.

ESPÍRITO REBELDE

De volta ao Brasil, acrescentou o parlamentar, Clara teve papel fundamental na reconstrução democrática e foi pioneira na criação e no fortalecimento de organizações feministas e de direitos humanos, entre elas o Movimento de Mulheres Democráticas, a União de Mulheres de São Paulo e a Marcha Mundial das Mulheres. Atuou também no Partido Comunista Brasileiro (PCB) e, posteriormente, no Partido dos Trabalhadores (PT), sempre com o mesmo espírito rebelde e solidário que marcou sua vida.

Hilton Coelho acrescentou que, em toda a sua trajetória, Clara Charf foi símbolo de coerência ética e fidelidade a um projeto de sociedade livre, igualitária e emancipada. “Sua vida foi um testemunho de amor à liberdade, ao povo trabalhador e às causas justas, atravessando décadas de luta contra o fascismo, o patriarcado e a exploração capitalista”, avaliou ele.

Para o parlamentar, a história de Clara Charf constitui patrimônio político e moral da esquerda brasileira e mundial. “Clara Charf foi uma das mulheres mais importantes da história política do Brasil. Viveu um século inteiro com os punhos erguidos e o coração aberto à solidariedade. Representa a fibra, a coragem e a grandeza de uma geração que enfrentou o terror de Estado e nunca desistiu de sonhar com um país livre e justo. Homenagear Clara é reafirmar nosso compromisso com as lutas que ela travou e com os sonhos que ela nos legou”, concluiu.






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