Categoria: Gov. da Bahia

Luciano Ribeiro defende seguro-garantia em obras públicas

O deputado Luciano Ribeiro (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação propondo que o governo do Estado passe a exigir, nos contratos de obras públicas, a contratação de seguro-garantia com cláusula de retomada — mecanismo que permite à seguradora assumir a execução da obra em caso de descumprimento pela empresa responsável, conforme … Leia Mais

Ivana propõe mutirão de reconstrução mamária no Hospital do Alto Sertão

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Ivana Bastos sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Saúde, Roberta Santana, a realização de um mutirão de reconstrução mamária pós-mastectomia. O foco inicial da proposta é o Hospital Estadual do Alto Sertão (Heos), com possibilidade de expansão para outras unidades de … Leia Mais

Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil é celebrado por Cláudia Oliveira

Em celebração ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, comemorado anualmente em 24 de fevereiro, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) protocolou uma moção de aplausos na ALBA. No documento, ela homenageia a luta histórica das mulheres brasileiras pelo direito à participação política e reforça a necessidade de ampliar a representatividade feminina nos espaços … Leia Mais

SEMANA DA ALBA

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Na semana de 2 a 6 de março, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem uma agenda de trabalhos marcada pelas sessões ordinárias no plenário e reuniões ordinárias nas comissões temáticas.

Na terça-feira (3), às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo terá reunião na Sala Jairo Azi. Na ordem do dia, está a definição de uma data para visita do colegiado à fábrica da Fafen, elaboração do cronograma de visitas, sessões itinerantes e audiências públicas para o ano de 2026. Além disso, há dois projetos de lei prontos para escolha de relatoria.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle fará a reunião ordinária às 11h15 na Sala Jairo Azi. Dentre os itens que constam na pauta, estão a prestação de contas do Executivo referente ao ano de 2023 e o projeto de lei nº 22.593/2025, que institui uma campanha estadual contra o desperdício de alimentos nas escolas públicas da Bahia.

Na quarta-feira (4), às 9h30, haverá reunião da Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer. Na pauta, está a leitura e aprovação da ata da última reunião ordinária do colegiado.

Às 11h, na Sala José Amando, ocorre a reunião ordinária da Comissão dos Direitos da Mulher. A ordem do dia está aberta para sugestão de pautas.

Já na sexta-feira (6), o Plenário Orlando Spínola vai sediar a sessão especial de entrega do Título de Cidadão Baiano ao presidente do Esporte Clube Bahia, Emerson Ferretti. A homenagem foi proposta na ALBA pelo deputado Bobô (PCdoB). A solenidade acontecerá a partir das 10h.



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Presidente Ivana Bastos visita nova sala da Ascom

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A presidente Ivana Bastos conheceu as novas instalações da Assessoria de Comunicação da ALBA, no 3º andar do prédio sede do Parlamento, edifício Deputado Luís Eduardo Magalhães, na manhã desta sexta-feira (27), durante revista que realizou, ao lado de assessores, para conferir melhorias entregues e obras em andamento na Casa. Recepcionada pelo chefe da Ascom, jornalista Luiz Fernando Lima, e equipe de repórteres e colaboradores, a deputada elogiou o novo espaço, que foi reformado, no final do ano passado, para conformar as especificações do setor, que, entre outras tarefas, é responsável por gerir a comunicação institucional e realizar a cobertura jornalística das atividades legislativas.

Luiz Fernando falou sobre a satisfação da equipe com “a nova casa”, que ganhou computadores com maior desempenho e aguarda renovação de equipamentos fotográficos. “Hoje nosso ambiente tem uma disposição que lembra a redação de jornal, com bancadas extensas que proporcionam maior integração dos profissionais e tranquilidade para produzir as informações institucionais mais relevantes, de forma rápida e precisa, para o nosso portal de Internet e também para o Diário Oficial”, afirmou o gestor.

A renovação da Ascom integra uma série de intervenções, sob a presidência de Ivana Bastos, realizadas nos edifícios da ALBA nos últimos meses e intensificada em janeiro, período em que a Casa esteve em recesso parlamentar. Foram feitas reformas, pinturas, revisão da rede elétrica e sistema de ar-condicionado, e obras de manutenção, que incluem espaços como o Plenário Orlando Spínola, a Galeria Paulo Jackson, o Plenarinho Coriolano Sales, entre outras ações. A maior delas, que representou um esforço integrado das equipes do Parlamento baiano e da Secretaria estadual de Administração (Saeb), foi o posto do SAC – inaugurado pela presidente Ivana, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, parlamentares, autoridades e servidores, na reabertura dos trabalhos no dia 3 de fevereiro.



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Penalva destaca reconhecimento internacional do Hospital Santa Izabel

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O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos pelo reconhecimento do Hospital Santa Izabel como o primeiro Reference Site da Siemens Healthineers nas Américas. A honraria é concedida a instituições que se destacam pelo uso de tecnologia avançada e excelência em serviços de saúde.

Fundado em 1893, o Hospital Santa Izabel consolidou-se como uma das instituições hospitalares de maior prestígio no estado. Administrado pela Santa Casa da Bahia, entidade filantrópica de reconhecida atuação histórica e social, o hospital se destaca há mais de um século na assistência de alta complexidade, no ensino, na pesquisa e na inovação em saúde.

Atualmente, a unidade atua de forma 100% digital, em parceria com parque tecnológico, com ênfase na qualificação técnica do corpo clínico e multiprofissional, na capacidade de inovação e na gestão eficiente. A instituição também tem papel estratégico no fortalecimento do sistema de saúde na Bahia e no Brasil.


“A designação como Reference Site por uma das maiores empresas globais de tecnologia médica representa o reconhecimento internacional da excelência dos serviços prestados pela instituição, especialmente no que se refere à incorporação de soluções diagnósticas e terapêuticas de ponta, à modernização dos processos assistenciais e ao compromisso permanente com a qualidade e a segurança do paciente”, afirmou o parlamentar.

Ao concluir o documento, Penalva registrou reconhecimento público à diretoria do hospital, à Mesa Administrativa da Santa Casa da Bahia, bem como a todos os profissionais de saúde, colaboradores e parceiros que contribuem, com dedicação e competência, para a construção da trajetória de excelência da instituição centenária.

Reportagem: Matheus da Hora
Edição: Franciel Cruz 



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Paulo Câmara defende proposta para prevenir alagamentos crônicos

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O enfrentamento aos transtornos causados pelas fortes chuvas em Salvador pode ganhar um importante reforço tecnológico. O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou na ALBA uma indicação endereçada ao prefeito Bruno Reis para a instalação de “bueiros inteligentes” em pontos críticos da capital baiana. A medida tem como objetivo prevenir os alagamentos crônicos que afetam a cidade.

Entre os meses de abril e julho, Salvador enfrenta seu período de chuvas mais intensas, cenário que frequentemente resulta na paralisação da cidade. O grande volume de água expõe a vulnerabilidade de diversas regiões, provocando alagamentos, desabamentos de muros, quedas de árvores e deslizamentos de terra, especialmente nas áreas periféricas e de encostas.

Segundo o parlamentar, bairros como Itapuã, Calabar, Pituba e a região da Cidade Baixa figuram entre os mais impactados. “O impacto no cotidiano é drástico, o trânsito entra em colapso e moradores lidam com a perda de móveis e eletrodomésticos devido à invasão da água em suas casas. Em situações extremas, as ruas alagadas chegam a exigir o uso de embarcações improvisadas, como caiaques, para o deslocamento da população”, afirmou o parlamentar.

A indicação do deputado Paulo Câmara aposta em uma ideia simples, porém de alta eficácia. Os “bueiros inteligentes” são equipados com duas frentes de atuação, nos cestos de contenção e nos sensores de volume.

“A principal causa do agravamento das enchentes urbanas é a obstrução do escoamento provocada pelo descarte irregular de lixo. Ao reter esses resíduos, o sistema garante que a água tenha passagem livre pela rede pluvial”, explicou.

A proposta apresentada na ALBA tem como principal referência o município de Santo André, no interior de São Paulo. “A cidade paulista transformou a tecnologia em uma aliada fundamental nas suas políticas de prevenção, adaptação e resiliência contra eventos climáticos extremos”, justificou.

Reportagem: Joana Gracia
Edição: Franciel Cruz 



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Ivana Bastos prestigia posse do procurador-geral de Justiça Pedro Maia

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A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, participou, na noite desta sexta-feira (27), da sessão solene de posse do procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia. A cerimônia foi realizada na sede do Ministério Público Estadual, no Centro Administrativo. Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Margareth Menezes (Cultura) e Wellington Lima (Justiça e Segurança Pública), bem como de ministros de tribunais e autoridades nacionais e estaduais, a chefe do Legislativo baiano integrou a prestigiada mesa de honra da solenidade, que reconduziu o promotor de justiça Pedro Maia para o comando da instituição pública durante o biênio 2026/2028.

“Estamos aqui nesta solenidade para desejar sucesso e novos êxitos ao procurador-geral Pedro Maia, no comando do Ministério Público. Parceira da Assembleia Legislativa, essa é uma instituição que faz a sua parte, defendendo a sociedade e cumprindo as leis com zelo para as pessoas que mais precisam, em especial as famílias. Que o Ministério Público continue firme e forte nas suas convicções, nas suas decisões e no seu compromisso com o povo”, destacou a presidente da ALBA.

No longo discurso de posse, o procurador-geral fez questão de saudar a deputada Ivana, lembrando que ela foi a primeira mulher a presidir o Parlamento em quase 200 anos de história. Pedro Maia fez um balanço dos projetos e iniciativas desenvolvidos no primeiro período em que esteve à frente do MP, falou sobre a celebração de acordos em demandas coletivas complexas e destacou as operações contra organizações criminosas, com investigações relacionadas à corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Pedro Maia é também o atual presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

Prestigiaram a solenidade de posse os seguintes deputados estaduais: Raimundinho da JR (PL); Marcone Amaral (PSD); Adolfo Menezes (PSD); José de Arimateia (Republicanos); Jurailton Santos (Republicanos); Matheus Ferreira (MDB); e Vítor Bonfim (PV).

Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Franciel Cruz



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