Categoria: Gov. da Bahia

Tiago Correia pede obras nos bairros da Boca do Rio, Itapuã e Fazenda Cassange

Preocupado com o bem-estar dos munícipes dos bairros de Salvador, o deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma série de indicações endereçadas ao prefeito da capital, Bruno Reis, solicitando melhorias de infraestrutura e mobilidade para os bairros da Boca do Rio, Itapuã e Fazenda Cassange. Para a Boca do Rio, … Leia Mais

ALBA celebra 15 anos da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoverá, nesta segunda-feira (25), sessão especial para celebrar os 15 anos da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres. O evento foi proposto pela deputada Neusa Cadore (PT), ex-secretária da pasta, e ocorrerá a partir das 15h, no Plenário Orlando Spínola. A SPM foi instituída por meio da Lei … Leia Mais

Ivana Bastos é a mais nova cidadã soteropolitana

A Câmara de Vereadores de Salvador recebeu uma plêiade, na noite desta quarta-feira, para prestigiar a outorga do Título de Cidadã Soteropolitana à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos. A honraria foi proposta pela vereadora Aladilce Souza (PC do B), que afirmou que aquela sessão era mais do que uma homenagem: era uma reparação … Leia Mais

Dr. Diego Castro promove seminário sobre liberdade religiosa na Assembleia

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (21), no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Seminário pelo Estatuto da Liberdade Cristã, promovido pelo gabinete do deputado estadual Dr. Diego Castro (PL), em parceria com a pastora Raíssa Soares. O evento reuniu representantes de igrejas evangélicas, da Igreja Católica e da fé cristã. Durante o evento, … Leia Mais

Escola do Legislativo chega à maioridade comprometida com a cidadania

Em 21 de maio de 2008, foi criada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a Escola do Legislativo, instituição vinculada à Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da Casa com o objetivo de promover a valorização e desenvolvimento de servidores, assessores e parlamentares. Ao longo dos 18 anos de existência, a instituição se consolidou como uma … Leia Mais

Luciano Ribeiro pede medidas urgentes destinadas à melhoria de trecho da BA-026

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Luciano Ribeiro (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues requerendo medidas urgentes destinadas à melhoria da segurança viária no trecho da BA-026 conhecido como Ladeira da Ponte, localizado nas proximidades do distrito de Tauape, município de Licínio de Almeida. O local, alertou ele, “vem registrando sucessivos acidentes automobilísticos, inclusive ocorrências graves e fatais, constantemente noticiado nas mídias regionais”.

Na indicação, Luciano Ribeiro pede ao governador que determine à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) que adote as medidas necessárias naquela estrada. Ele disse que sua iniciativa é decorrente de “reiteradas manifestações da população local, motoristas e moradores da região acerca da elevada periculosidade do trecho” apontado. Para o deputado, a situação ultrapassa a possibilidade de episódios isolados e revela um problema estrutural de mobilidade e segurança viária, exigindo atuação preventiva do Estado para evitar novas tragédias.

“Recentemente, foi registrado novo acidente envolvendo veículo de grande porte na localidade, fato que reacendeu a preocupação da comunidade e a cobrança por providências imediatas por parte do Poder Público Estadual”, repercutiu o parlamentar. Ele explica que os relatos obtidos “apontam que a combinação entre forte inclinação, traçado da via, deficiência de sinalização e ausência de mecanismos adicionais de segurança tem contribuído para o aumento dos riscos aos usuários da rodovia”.

No documento, ele aponta cinco providências a serem tomadas no local: reforço e modernização da sinalização; implantação de dispositivos de redução e controle de velocidade, conforme viabilidade técnica; instalação de defensas metálicas, barreiras de proteção e sinalização de advertência; realização de estudo de engenharia para correção de traçado, adequação geométrica ou outras intervenções estruturais eventualmente necessárias; e intensificação da manutenção e fiscalização do trecho.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz



Fonte

Luciano Simões Filho aplaude o Malê de Malembá, de Candeias

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Luciano Simões Filho (UB) homenageou o Malê de Malembá, de Candeias, pelo aniversário dos 23 anos de fundação do bloco carnavalesco, nesta quinta-feira (21). Em moção protocolada na Secretaria-Geral da Mesa, ele disse que a celebração da data “simboliza o reconhecimento público a uma instituição que, com dedicação, alegria e profundo espírito comunitário, contribui de forma significativa para a preservação cultural, o lazer e o fortalecimento das tradições carnavalescas no município”.

O bloco, na avaliação do parlamentar, traz em sua história de mais de duas décadas de compromisso com a cultura popular, a união dos cidadãos e a promoção da identidade local. “Sua atuação no cenário festivo e cultural de Candeias é marcada por notável animação, respeito aos foliões e zelo com a manutenção das manifestações populares que engrandecem a Bahia”, avaliou.

Luciano Simões disse ainda que o Malê do Malembá, ao longo de sua carreira, “tem demonstrado sensibilidade social e dedicação às causas que promovem a alegria coletiva, a inclusão e a integração da comunidade”. Para ele, a sociedade candeense tem no bloco uma verdadeira referência no campo das festividades e da tradição regional. “Este Parlamento estadual não poderia deixar de registrar sua admiração e reconhecimento ao bloco, à sua diretoria e a todos os seus componentes, expressando votos de contínuo sucesso, longevidade e prosperidade em sua trajetória”, disse.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz



Fonte

Felipe Duarte elogia trabalho da educadora Jessika de Oliveira Sousa

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Felipe Duarte (Avante) aplaudiu, por meio de moção protocolada na Assembleia Legislativa, a educadora Jessika de Oliveira Sousa, “em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação, à promoção da igualdade racial e ao fortalecimento das comunidades quilombolas no Estado da Bahia”.

Jessika é pesquisadora, ativista social e fundadora do primeiro Clube da Leitura Preta criado dentro de território quilombola na Bahia. Ela “consolidou uma trajetória marcada pelo compromisso com a transformação social por meio da educação antirracista, do letramento racial e da valorização da literatura de autoria negra”, de acordo com Felipe. Por esta razão, “ao longo de sua trajetória, recebeu importantes reconhecimentos públicos, dentre eles a Comenda Zumbi dos Palmares e diversas homenagens concedidas por Casas Legislativas”.

O parlamentar disse que o trabalho dela se tornou referência estadual como prática pedagógica inovadora e transformadora, desenvolvida no território quilombola em Jequié, promovendo o fortalecimento identitário de adolescentes quilombolas, o incentivo à leitura e o enfrentamento à evasão escolar, gerando impactos concretos nas comunidades atendidas.

“Destaca-se, ainda, por ter sido a primeira mulher a ocupar a residência federal masculina da Ufba, contribuindo diretamente para a transformação daquele espaço em ambiente mais inclusivo e democrático, ampliando oportunidades para outras mulheres e simbolizando uma importante ruptura com estruturas historicamente excludentes”, disse.

Reportagem:  Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz



Fonte

Fátima Nunes representa a ALBA no I Congresso Nacional de Direito Eleitoral

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi representada pela vice-presidente, deputada Fátima Nunes (PT), nesta quinta-feira (21), no I Congresso Nacional de Direito Eleitoral (Conade), promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA). O evento, realizado no auditório do tribunal, começou nessa quinta e segue nesta sexta-feira com o objetivo debater “Desinformação, Inteligência Artificial e os Desafios das Eleições 2026”, reunindo especialistas, magistrados(as), operadores(as) do Direito e demais interessados(as) para discutir temas ligados à integridade do processo eleitoral, à democracia, à inovação e aos desafios contemporâneos da Justiça Eleitoral.

No primeiro dia, a atividade foi conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman, que agradeceu a presença dos participantes e destacou o empenho dos organizadores na utilização das ferramentas tecnológicas para ampliar o alcance do debate qualificado e da reflexão, permitindo que mais pessoas acompanhassem o Congresso, mesmo à distância. “Este Congresso se consolida como um dos mais importantes eventos jurídicos da área, tanto pela qualidade da programação quanto pela excelência dos debates, apresentando grande relevância para a democracia brasileira”, afirmou.

Para a vice-presidente da ALBA, o Congresso aborda temas extremamente importantes para a sociedade, especialmente diante do cenário das eleições de outubro. “Muitas pessoas ainda têm uma visão mais tradicional sobre a política. Debater temas como inteligência artificial, que hoje ocupa um espaço central nas discussões, é compreender como poderemos lidar com as tecnologias e seus desafios. Será um debate muito importante para a nossa democracia. Parabenizo todas as pessoas envolvidas neste evento e desejo que tenhamos uma eleição tranquila e democrática”, destacou Fátima Nunes.

Durante o evento, personalidades que contribuíram e contribuem para a eficiência da Justiça Eleitoral foram homenageadas com a Medalha do Mérito Acadêmico Ministro Francisco Peçanha Martins e com diploma de reconhecimento. Entre os homenageados estiveram o presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman; o vice-presidente, desembargador eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho; o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e ex-presidente do TRE-BA, desembargador José Rotondano; e a desembargadora federal Nilza Maria Costa dos Reis.

Reportagem: Ascom vice-presidência 
Edição: Franciel Cruz



Fonte

Legislativo celebra Dia Nacional da Defensoria Pública

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será palco, nesta sexta-feira (22), da sessão especial em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública. O evento, uma iniciativa do deputado Rosemberg Pinto (PT), líder da banca do Governo na Casa, começa a partir das 10h, no Plenário Orlando Spinola do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. A previsão é que seja prestigiado por autoridades, parlamentares, defensoras e defensores, além de outros representantes da sociedade civil organizada.

O governista salienta que a assistência judiciária gratuita foi oficializada em 1897 no Brasil e a Defensoria Pública ganhou status constitucional em 1988. A Lei nº 4.658, de 26 de dezembro de 1985, deu origem à instituição na Bahia, expandindo-se para atender às necessidades trabalhistas, cíveis e criminais da população baiana. O órgão atua nas esferas federal e estadual, ocupando-se de ações judiciais, recursos e defesa em todos os graus e ramos do Judiciário, seja para garantir direitos individuais ou coletivos.

Celebrado em 19 de maio, o Dia Nacional da Defensoria Pública marca a relevância constitucional da instituição como instrumento de garantia de direitos, cidadania e acesso à justiça para todos.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



Fonte