Categoria: Gov. da Bahia

Laerte do Vando propõe Comenda 2 de Julho para Ricardo Almeida de Azevedo

O deputado Laerte do Vando (Avante) quer homenagear o anestesiologista Dr. Ricardo Almeida de Azevedo com a Comenda 2 de Julho, por sua “contribuição inquestionável para o fortalecimento da anestesiologia, a formação de especialistas, a qualificação da assistência e o desenvolvimento institucional do Estado”. A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e … Leia Mais

SEMANA NA ALBA

A semana que vai de 26 de abril a 2 de maio, na Casa do Povo, será marcada por uma sessão especial em homenagem ao médico oftalmologista e à sua relevante atuação na promoção da saúde ocular da sociedade, proposta pelo deputado Manuel Rocha (UB). O ato acontece no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa … Leia Mais

ALBA realiza sessão especial em homenagem aos oftalmologistas

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta segunda-feira (27), a partir das 10h, sessão especial, no plenário Orlando Spínola, em homenagem ao médico oftalmologista e à sua relevante atuação na promoção da saúde ocular da sociedade. A iniciativa é do deputado Manuel Rocha (UB), para quem esses profissionais são essenciais à preservação da saúde … Leia Mais

TCM abrirá vaga para o cargo de conselheiro em agosto

O presidente do Tribunal de Contas dos Municipais (TCM), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, encaminhou Ofício 007/2026 à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, informando sobre a data da próxima vacância do cargo de conselheiro. A comunicação atende ao questionamento formulado pela própria mandatária da ALBA. O assunto foi analisado pela Corregedoria do … Leia Mais

Samuel Júnior pede radares de velocidade e recuperação de asfalto em Jacobina

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Samuel Júnior (PL) endereçou indicação ao ministro dos Transportes, George Santoro, e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), solicitando a instalação de radares eletrônicos de velocidade na interseção da BR-324 com a BA-131 e a recuperação do asfalto na faixa de rolamento no bairro Nazaré, ambos em Jacobina.

Ao justificar a indicação, já protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele informou ao ministro que o estado depende muito da malha viária para o transporte de pessoas e o escoamento da produção, por isso é imprescindível a manutenção permanente e a melhoria das condições de tráfego e de segurança das rodovias. Ele também disse que a indicação atende a solicitações da população de Jacobina, que enfrenta, diariamente, “riscos à integridade física em razão das condições da via e da elevada complexidade do tráfego”.

O trecho, avaliou Samuel, “apresenta características típicas de ponto crítico de engenharia de tráfego”, com entroncamento em nível, múltiplos acessos laterais e maior fluxo de veículos. Para ele, a falta de mecanismos eficientes de controle de velocidade contribui para a ocorrência de acidentes, inclusive com vítimas fatais.

A estrada, conforme explicou Samuel Júnior, também está com o pavimento comprometido na faixa de rolamento, “com buracos, remendos irregulares e desníveis, levando os condutores a realizarem manobras repentinas, aumentando os riscos de colisões, principalmente para motociclistas”.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo



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Arimateia homenageia Igreja Amor de Deus pelos 7 anos de fundação

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Através de uma moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou a Igreja Pentecostal Amor de Deus pelo 7º aniversário de fundação. Ao longo desse tempo, afirmou ele no documento, a instituição “tem desempenhado um papel fundamental na propagação da fé cristã, na promoção de valores espirituais e no fortalecimento da família, contribuindo significativamente para a transformação de vidas e para o desenvolvimento social da comunidade feirense”.

Ele também destacou a atuação do bispo Cláudio Silva, que, segundo afirmou, é “pautada na fé, no compromisso com a Palavra de Deus e no cuidado com o próximo, sendo essencial para o crescimento da igreja e para o alcance de inúmeras pessoas por meio de ações evangelísticas, sociais e de acolhimento”.

De acordo com Arimateia, a Igreja Pentecostal Amor de Deus tem se consolidado como um espaço de acolhimento e transformação, “cumprindo com excelência” sua missão de evangelizar e promover ações “que impactam positivamente a comunidade”, por meio de cultos, eventos evangelísticos, projetos e diversas iniciativas de apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade. Essas ações, avaliou, são marcas da trajetória da instituição e refletem seu compromisso com o bem-estar da população.

Ele desejou contínuas bênçãos, crescimento e êxito à igreja em sua missão e finalizou com o Salmo 126:3: “Grandes coisas fez o Senhor por nós, por isso estamos alegres”.
Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo



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Agora é Lei: Governo sanciona Libras como meio legal de comunicação para os surdos na Bahia

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Aprovada pela Assembleia Legislativa, o governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta sexta-feira (24), a lei que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão constituída por um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos na Bahia. De autoria do deputado Felipe Duarte (Avante) e relatoria do deputado Hassan (PP), o Projeto de Lei 26.038/ 2025 começou a tramitar no Parlamento baiano em 23 de novembro do ano passado, conseguindo o apoio dos pares nas comissões permanentes e também na votação em plenário.

Esta nova legislação, segundo escreveu o deputado proponente, celebra a Federação Mundial de Surdos, fundada em 1951, sendo “um momento para aumentar a visibilidade e a proteção dos direitos das pessoas surdas, promovendo a diversidade linguística e cultural”. No documento original, Felipe Duarte elencou alguns objetivos para a criação desta lei, que já tem reconhecimento legal na Lei Federal nº10.436/2002. Dentre eles, promover a conscientização sobre a importância da Libras como meio de comunicação e inclusão social das pessoas surdas ou com deficiência auditiva; e estimular a realização de ações educativas, culturais e sociais que promovam a inclusão e o respeito à diversidade linguística e cultural no Estado.

Outra finalidade da legislação é apoiar iniciativas de capacitação e formação em Libras para a sociedade em geral, com vistas á construção de uma sociedade mais inclusiva e acessível. O parlamentar destacou ainda que a aprovação desta lei garantirá um grande progresso no sentido de fortalecer os direitos da comunidade surda, promovendo a inclusão e o respeito à diversidade linguística da língua de sinais “ Além do reconhecimento, é indeclinável ampliar os debates e promover políticas públicas voltadas para o bem-estar, a cidadania e a inclusão da comunidade surda”, finalizou o deputado.
Reportagem: Nivaldo Costa 
Edição: Franciel Cruz



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Tiago Correia solicita iluminação e pavimentação no bairro de Tancredo Neves

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Atendendo a demandas dos moradores do bairro Tancredo Neves, o deputado Tiago Correia (UB) protocolou indicações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, serviços de melhoria para a localidade, na capital baiana. Nos documentos, o parlamentar requer a implantação de postes de iluminação pública nas travessas São Luiz e Jaime Mile e na Rua Guiné, além da repavimentação asfáltica das ruas Neusa Mendes Barbosa e São Jerônimo — sugerindo, para esta última, a recuperação do passeio público.

Correia justificou suas demandas com base na realidade de alguns bairros de Salvador, considerada por ele ainda precária no que diz respeito às condições de vida e moradia da população. “Especificamente em Tancredo Neves, bairro concentrador e denso do ponto de vista populacional, verifica-se a falta de requalificação e manutenção das ruas, levando, entre outros problemas, à dificuldade de acesso por moradores e visitantes, além do acúmulo de lama em épocas de chuva, causando transtornos à comunidade”, disse.

Com relação à insuficiência de iluminação pública nas travessas São Luiz e Jaime Mile e na Rua Guiné, o deputado destacou relatos dos moradores afetados pela falta de segurança, “o que aumenta a vulnerabilidade a atos ilícitos, dificulta o tráfego de pedestres e veículos no período noturno e reduz a qualidade de vida da comunidade”, afirmou.

O pedido de recuperação do passeio público da Rua São Jerônimo também atende a solicitações de moradores e transeuntes, que se queixam de calçadas com trechos quebrados, desnivelados e com buracos, “o que compromete a segurança dos pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida”, apontou o legislador.

“Além disso, a recuperação do passeio público contribuirá para a acessibilidade, mobilidade urbana e valorização da via pública, promovendo mais qualidade de vida à população local”, argumentou.

Reportagem: Rita Tavares
Edição: Divo Araújo



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Jusmari reivindica estadualização de estrada vicinal no Oeste da Bahia

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A infraestrutura e a logística do Oeste da Bahia podem ganhar um importante reforço. A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a estadualização da estrada vicinal que interliga as rodovias BA-161 e BA-172.

Com um percurso total de 154 quilômetros, a via é um corredor que conecta os municípios de Carinhanha, São Félix do Coribe e Coribe. Segundo a parlamentar, a transformação do trecho em uma rodovia sob jurisdição do Estado deixará de ser apenas uma obra viária para se tornar um marco de justiça social e desenvolvimento regional.

A região beneficiada está inserida no Matopiba, um dos maiores polos agroindustriais do Brasil, com forte presença na produção de grãos (soja, milho, algodão) e fruticultura irrigada. “Atualmente, a expansão agrícola esbarra em obstáculos logísticos impostos pela condição de estrada vicinal”, disse a parlamentar.

A estadualização integrará a rota ao Sistema Rodoviário Estadual. Com conservação e obras dentro dos padrões da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), o corredor formará rotas mais curtas, seguras e eficientes em direção à BR-349, BR-135 e aos mercados do Distrito Federal e de Goiás. A mudança promete abertura de novas áreas produtivas, a redução do custo no transporte de insumos e no escoamento das safras e o aumento da competitividade dos produtores locais.

Para além da economia, a obra tem um forte apelo humanitário. Cerca de 60 mil pessoas vivem nos três municípios interligados. “A estadualização facilitará o acesso rápido e seguro a escolas, hospitais e serviços básicos para moradores de sedes urbanas e, principalmente, de povoados rurais que hoje enfrentam o isolamento”, justificou Jusmari.

O trajeto mapeado na indicação passa diretamente por comunidades que aguardam por essa integração há anos, incluindo Barra do Parateca, Vila São João, Canabrava, Agrovila 23, Alagoinha, Lagoinhas, Figueira, Descoberto, Deus Me Livre e Colônia do Formoso.

A deputada Jusmari Oliveira também destaca o enorme potencial turístico e histórico que a nova rodovia ajudará a desbravar. “A infraestrutura adequada permitirá o acesso seguro de pesquisadores e turistas a riquezas inestimáveis do Estado, como a região da Agrovila 23 que é famosa por suas formações geológicas e cavernas, com forte vocação para o turismo ecológico sustentável, a área abriga pinturas rupestres de grande valor histórico”.

Segundo a parlamentar, a medida “representa muito mais do que uma simples obra de infraestrutura, é um gesto de integração, de justiça e de reconhecimento dos distritos e comunidades que por anos contribuíram para a história e a cultura do nosso Estado”.


Reportagem: Joana Vitória 
Edição: Franciel Cruz



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