Categoria: Gov. da Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta terça-feira (16), da cerimônia realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, que marcou a transmissão de cargo e a posse do procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, na presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

O evento reuniu autoridades do sistema de Justiça de todo o país e simbolizou o fortalecimento do diálogo institucional e da cooperação entre os Poderes, em um momento de reafirmação do papel do Ministério Público na defesa da democracia e do interesse público.

Durante a solenidade, o governador destacou a importância do Ministério Público para o Estado Democrático de Direito e desejou êxito à nova gestão. “Parabenizo o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, pela posse e desejo uma gestão marcada pelo compromisso com a Justiça, pelo fortalecimento das instituições e pelo diálogo permanente em defesa dos interesses da sociedade. Tenho convicção de que sua atuação contribuirá para o aprimoramento do sistema de Justiça e para a promoção dos direitos e do bem-estar do povo baiano”, afirmou.

A cerimônia contou com a presença do procurador-geral da República e presidente do CNMP, Paulo Gonet Branco, além do então presidente do Conselho no biênio 2024–2025, Georges Seigneur. Em seu discurso, Seigneur abordou os desafios institucionais do Ministério Público e destacou a trajetória profissional, a capacidade técnica e o perfil conciliador do novo presidente do CNPG.

Em sua fala, Pedro Maia ressaltou o compromisso com a união institucional e afirmou que sua gestão será pautada pelo diálogo, pela cooperação e pelo trabalho conjunto entre os membros do Ministério Público, os demais Poderes e a sociedade, com foco no fortalecimento da Justiça e na defesa do interesse público.

Texto: Eduardo Aiache/GOVBA

Arroz, feijão, óleo, açúcar e outros alimentos essenciais da cesta básica vão garantir comida na mesa de famílias em situação de extrema vulnerabilidade social atendidas pelo programa Bahia Sem Fome (BSF). A nova doação, realizada por empresas do setor de comunicação, soma 1,5 tonelada de alimentos, distribuída em 200 cestas básicas que serão destinadas a quem mais precisa. A ação foi realizada no gabinete de gestão do Bahia Sem Fome, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

A entrega contou com a presença de Guy Ferreira, diretor de Eventos da Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), além dos sócios das empresas INS Marketing Digital e Move OH, Priscila Araújo e André Borges. Para Guy Ferreira, a iniciativa reforça a urgência de ações concretas no enfrentamento à desigualdade. “Temos uma dívida social enorme no Brasil”, afirmou, destacando a importância do engajamento da sociedade no combate à fome.

Essa é a segunda doação realizada pelas empresas ao Bahia Sem Fome. Em 2024, foi doada pouco mais de uma tonelada de alimentos. Neste ano, o volume foi ampliado, totalizando 1,5 tonelada. Segundo os empresários, a decisão reflete o compromisso de transformar discurso em prática.

De acordo com Priscila Araújo, a ação está alinhada aos valores das empresas, que atuam tanto na comunicação digital quanto na comunicação off-line. “Mais do que uma obrigação como cidadã, é um ato de semear o bem, de devolver à sociedade um pouco daquilo que nos foi dado ao longo do ano, ajudando de coração e de alma”, destacou.

O sócio André Borges reforçou que a iniciativa também busca inspirar outras empresas, especialmente do setor de comunicação, a se engajarem em ações sociais. “A ideia é sair do discurso e ir para a prática, estimulando mais empresas a colarem junto nessa causa”, pontuou.

Atualmente, o BSF conta com o apoio de aproximadamente 200 empresas da iniciativa privada, de acordo com o coordenador-geral do programa, Tiago Pereira. Ele ressaltou que parcerias como essa são decisivas para o sucesso do programa. “A sensibilização da sociedade civil e o compromisso das empresas privadas são fundamentais para contribuir com o combate à fome”, afirmou.

Criado pelo Governo do Estado, o Bahia Sem Fome já retirou mais de um milhão de pessoas da insegurança alimentar em menos de dois anos, por meio de ações integradas e do apoio de parceiros institucionais e da iniciativa privada.

Fonte: Ascom/Bahia Sem Fome
 

As instituições e organizações da sociedade civil (OSC’s) que desempenham ações voltadas para a promoção, proteção e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência podem ser inscrever no edital Nº004/2025, lançado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Com investimento de cerca de R$ 900 mil, o edital de chamamento público selecionará 10 propostas/projetos que atuam para garantir a cidadania, inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência.

As propostas deverão ser enviadas até as 23h59, do dia 3 de fevereiro de 2026, por e-mail: [email protected]. Na modalidade presencial, a entrega pode ser feita no Endereço: Avenida Luis Viana Filho, s/n, 3º Avenida, n. 390, Plataforma IV, 1º Andar – Centro Administrativo da Bahia – CAB – Salvador – Bahia, das 8h30 às 17h30. As informações do edital estão disponíveis aqui.

Na seleção, serão analisadas as propostas que viabilizem o desenvolvimento das pessoas com deficiência que levam em consideração as tipificações das deficiências, sendo elas, físicas, visuais, auditivas e intelectuais. As ações das parcerias preveem o custeio, formação em letramento sobre o capacitismo e aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva (que aumentam independência e inclusão de pessoas com deficiência). Podem participar da seleção entidades, associações e fundações sem fins lucrativos, sociedades cooperativas previstas na Lei nº 9.867; organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos que promovem a inclusão e acessibilidade.

Etapas – As etapas de seleção estão divididas em: envio das Propostas de Trabalho pelas OSC’s; avaliação das Propostas pela Comissão Especial de Seleção, incluindo a divulgação do resultado preliminar; apresentação e análise de recursos contra o resultado; análise do cumprimento dos requisitos, dos impedimentos legais e do Plano de Trabalho, bem como homologação do resultado; e, por fim, celebração do Termo de Colaboração.

Fonte: Ascom/SJDH