Categoria: Gov. da Bahia

Leandro de Jesus defende redução do ICMS sobre gasolina e óleo diesel

Diante do aumento nos preços dos combustíveis, o deputado Leandro de Jesus (PL) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação propondo ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a adoção de medidas para reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre gasolina e óleo diesel. Além disso, o … Leia Mais

Sessão especial na Assembleia celebra Campanha da Fraternidade

Salvador possui 42% de pessoas vivendo em favelas. O alerta foi feito pelo do deputado Marcelino Galo (PT), durante a sessão especial para tratar da Campanha da Fraternidade deste ano, cujo lema é justamente “Fraternidade e Moradia – Ele Veio Morar Entre Nós”. A iniciativa para realização do evento, ocorrido na manhã desta sexta-feira (20), … Leia Mais

Luciano Simões Filho lamenta morte de Adão Moreira

O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento, aos 70 anos, de Adão Moreira, ex-vereador do município de Gentio do Ouro. “Sua partida representa uma grande perda para todos que acompanharam sua trajetória de dedicação à vida pública e ao bem coletivo. Adão foi … Leia Mais

Semana na ALBA

Entre os destaques da semana que vai do dia 22 a 28, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), está a audiência pública de Apresentação do Projeto da Ponte Salvador-Itaparica, realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. Ficará a cargo da Secretaria de Infraestrutura da Bahia a explanação sobre o projeto. O evento … Leia Mais

Bobô quer homenagear Edmundo Amissi Garcia

O deputado Bobô apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de resolução em que propõe a concessão da Comenda 2 de Julho ao empresário Edmundo Amissi Garcia. A homenagem proposta, conforme argumentou o legislador, é um reconhecimento pela relevante contribuição de Garcia para a economia do estado. Edmundo Amissi Garcia é natural de Salvador e se … Leia Mais

Hilton sugere criação do programa “VLT: Caminhos do Esporte e da Cultura”

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a criação do programa “VLT: Caminhos do Esporte e da Cultura”, voltado à implantação de equipamentos culturais, esportivos e educacionais ao longo do percurso do VLT de Salvador e da Região Metropolitana.

A proposta busca garantir que o projeto de mobilidade urbana seja acompanhado por investimentos sociais concretos nos bairros atendidos pelo sistema. Segundo o parlamentar, grandes obras de infraestrutura não podem se limitar ao transporte de passageiros, devendo também promover integração social, acesso à cultura, oportunidades educacionais e fortalecimento das comunidades locais.

Entre as iniciativas sugeridas estão a construção de centros culturais comunitários, bibliotecas públicas, quadras poliesportivas, arenas esportivas populares, escolas de artes, espaços de formação profissional e praças culturais, priorizando áreas próximas às estações do VLT. Para Hilton Coelho, esses equipamentos podem transformar o corredor de mobilidade em um verdadeiro eixo de desenvolvimento social e cultural.

“O VLT precisa ser mais do que uma obra de transporte. Ele deve se tornar um caminho de direitos, oportunidades e inclusão para a população que vive ao longo do seu trajeto. Mobilidade urbana também precisa caminhar junto com cultura, esporte e educação”, afirmou o deputado.

Hilton Coelho destacou ainda o potencial cultural e social do Subúrbio Ferroviário de Salvador, região historicamente marcada por intensa produção cultural, movimentos artísticos e iniciativas comunitárias de esporte e juventude, muitas vezes desenvolvidas com poucos recursos e pouca presença do poder público.

“Os bairros do Subúrbio possuem enorme riqueza cultural e iniciativas populares que resistem todos os dias. Garantir equipamentos públicos nesses territórios é reconhecer essa potência e investir em um futuro com mais inclusão e oportunidades”, concluiu o parlamentar.

Reportagem: Ascom 
Edição: Franciel Cruz



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Ricardo Rodrigues saúda os festejos de São José

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O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de louvor e congratulações aos tradicionais festejos em honra a São José em diversas localidades da Bahia. Na homenagem, o parlamentar expressa o respeito e admiração a todos os fiéis, organizadores e participantes dessas celebrações, ratificando seu compromisso com a valorização das tradições religiosas e culturais do povo baiano.

“Os festejos dedicados a São José representam muito mais que uma celebração religiosa: são a expressão viva da fé, da cultura e das tradições do povo nordestino. Ao longo dos anos, essas comemorações têm reunido famílias, comunidades e gerações, fortalecendo os laços de união, solidariedade e esperança, valores tão essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna”, celebrou o parlamentar.

O documento detalha onde São José é celebrado como padroeiro na Bahia. Anota João Dourado, bem como das comunidades de Tanquinho, no município de Lapão; Soares, em América Dourada; Monte Alto, distrito de São Gabriel; Morros de Higino, no município de Jussara; Pedra Lisa de José Antônio, em Ibititá; Canoãozinho, em Presidente Dutra; Lagoa do Cedro, no município de Ibipeba; Irecê, no bairro São José; e no município de Mulungu do Morro, nos distritos de Várzea do Cerco e Lagoa Preta.

Inclui ainda o município de Morro do Chapéu, no povoado de Cercadinho; Souto Soares, no bairro Outro Lado; Xique-Xique, no bairro Nova Iguira; Canarana, na comunidade dos Tibúrcio; Ipupiara, nos povoados de Sodrelândia e Pé de Serra; Bonito, no povoado de Botafogo e no assentamento Agropeva; Gentio do Ouro, na comunidade de São José e na comunidade quilombola de Alagoinha; Brotas de Macaúbas, na comunidade de Gamela, da região serrana; Barra do Mendes, povoado de Milagres; Canavieiras, no assentamento São José; Cafarnaum, no povoado de Lagoa das Pedras e Canal; e Iraquara, nos povoados São José, Lagoa Seca e Água de Rega.

Para o deputado, São José ocupa um lugar especial no coração do povo sertanejo, por ser uma figura profundamente ligada à esperança por dias melhores, especialmente no que diz respeito à chegada das chuvas, tão aguardadas pelos agricultores da região. “A crença popular de que São José ‘manda a chuva’ fortalece a fé do homem do campo, que deposita nele a confiança de uma colheita farta e digna”, explica Ricardo Rodrigues.

O legislador destacou ainda a tradição do plantio do milho no período dedicado ao santo, reconhecido como protetor das famílias e dos trabalhadores. “Para muitos, plantar no dia de São José é um ato de fé, que representa a certeza de que a terra será abençoada e que o esforço do agricultor será recompensado com abundância. Assim, esta moção não apenas celebra os festejos, mas também reconhece a importância histórica, cultural e social dessas manifestações, que mantêm viva a identidade do povo nordestino, perpetuando valores de fé, resistência e esperança diante dos desafios do cotidiano”, finalizou Ricardo Rodrigues.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



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Niltinho se congratula com povo de Almadina

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O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação em homenagem ao aniversário de 64 anos de emancipação política do município de Almadina. Na iniciativa, ele celebra a história, a cultura e a importância da cidade para a Bahia.

Localizada a 450 quilômetros da capital baiana e abraçada por serras típicas da Mata Atlântica, Almadina guarda a nascente do Rio Almada. A história da região começou a ganhar forma ainda na segunda década do século XX, impulsionada pelo ciclo de expansão da economia cacaueira no Sul da Bahia. Os primeiros exploradores chegaram à área por volta de 1910, transformando o local em um núcleo produtivo.

Na moção, o deputado resgata a trajetória de independência da cidade. Inicialmente criada como um distrito anexado a Coaraci, a então Vila de Almadina sofria com a falta de serviços básicos, como água potável. O cenário de insatisfação popular e o crescimento da produção de cacau criaram as condições ideais para a busca por autonomia. Assim, em 15 de março de 1962, o então governador Juracy Magalhães sancionou a Lei Estadual nº 1.641, desmembrando Almadina de Coaraci e garantindo sua emancipação política.

Além de seu valor histórico e econômico, Niltinho afirma que Almadina se destaca pelas suas características geográficas. Com uma população de 5.218 habitantes e fazendo divisa com municípios como Ibicaraí, Itapetinga e Floresta Azul, a cidade é conhecida por ser um dos redutos de baixas temperaturas na Bahia. Durante os festejos de São João e São Pedro, nos meses de junho e julho, os termômetros chegam a registrar menos de 10°C.

Reportagem: Joana Garcia 
Edição: Franciel Cruz



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Euclides solicita melhorias em ruas de distrito de Andorinha

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O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação para que o Governo do Estado adote providências visando a execução de obras de pavimentação asfáltica nas ruas internas do distrito de Sítio do Açude, no município de Andorinha. O documento é endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Saulo Pontes.

Segundo o petista, a indicação atende a uma relevante demanda apresentada pela Prefeitura Municipal de Andorinha, e o referido distrito encontra-se localizado na zona rural do município e possui fluxo significativo de veículos, incluindo transporte escolar, ambulâncias e veículos utilizados no escoamento da produção local.

“A execução das obras de pavimentação asfáltica nas ruas internas do distrito representa uma intervenção fundamental para melhorar as condições de tráfego, ampliar a segurança viária, facilitar o acesso aos serviços públicos e garantir maior qualidade de vida à população local”, escreveu Euclides Fernandes, justificando que “investimentos em infraestrutura viária contribuem diretamente para o fortalecimento da economia regional, favorecendo o deslocamento de pessoas e mercadorias e estimulando o desenvolvimento socioeconômico da comunidade”.

O parlamentar finaliza ressaltando que a administração municipal já realizou levantamento técnico preliminar da área, com indicação das extensões e trechos a serem contemplados, demonstrando a viabilidade e a relevância da obra para a comunidade do distrito de Sítio do Açude.
Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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Dr. Diego Castro apresenta proposta para combater maus-tratos contra animais

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O deputado Dr. Diego Castro (PL) está preocupado com os animais, tanto os que vivem na rua quanto os domiciliados. Foi por conta disso que ele apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para que seja criada uma companhia especializada, no âmbito da Polícia Militar, com o objetivo de prevenir e reprimir os maus-tratos contra os animais.

O parlamentar pede que se institua uma política pública de proteção ao animal na Bahia diante “de aumento significativo de casos de maus-tratos, abandono, violência e negligência contra animais, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade nas vias públicas”. De acordo com Dr. Diego Castro “trata-se de norma de eficácia plena que impõe ao Estado não apenas o dever normativo, mas também a adoção de medidas concretas de fiscalização e repressão”.

A criação de uma especializada na Polícia Militar da Bahia, acredita o parlamentar, “apresenta-se como medida necessária e eficiente, pois permitirá: atuação ostensiva e preventiva em locais com maior incidência de maus-tratos e abandono; atendimento especializado às ocorrências envolvendo animais domésticos e em situação de rua; apoio às ações de fiscalização de órgãos ambientais e sanitários; integração com o Ministério Público, Delegacias e entidades de proteção animal; e desenvolvimento de campanhas educativas voltadas à guarda responsável e ao combate ao abandono”.

A especialização do policiamento, acredita o deputado, contribuirá para maior eficiência na apuração das denúncias e na responsabilização dos infratores, conferindo maior efetividade às normas de proteção animal já existentes. “Cumpre destacar que a presente proposição respeita o princípio da separação dos poderes, uma vez que não cria diretamente estrutura administrativa, limitando-se a indicar ao chefe do Poder Executivo a adoção de providências, cuja iniciativa é de sua competência privativa, nos termos da Constituição Estadual e da Constituição Federal”.


Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz





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