Programa ALBA Cultural marca presença na Festa Literária de Seabra

A coleção de títulos do programa ALBA Cultural foi bastante disputada na primeira edição da Festa Literária de Seabra (Felise), que aconteceu nos dias 7 e 8 de novembro, na cidade que é considerada a capital da Chapada Diamantina. A participação do Legislativo baiano foi uma indicação do deputado Bobô (PC do B), que exaltou … Leia Mais


COP-30: Sema e IRDEB apresentam Mostra de Cinema com foco em educação ambiental e valorização dos povos originários

COP-30: Sema e IRDEB apresentam Mostra de Cinema com foco em educação ambiental e valorização dos povos originários Foto: Ascom/Inema Com início da 30° Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), realiza uma série de atividades … Leia Mais



Comissão de Educação recebe secretário de Ciência e Tecnologia

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) receberá nesta terça-feira (11), às 11h15, a visita do atual secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, Marcius Gomes, que assumiu a pasta em agosto deste ano.  A reunião será conduzida pela presidente da comissão, … Leia Mais



Jerônimo apresenta experiências da Bahia em transição energética e articula parcerias na COP30


Jerônimo apresenta experiências da Bahia em transição energética e articula parcerias na COP30
Jerônimo apresenta experiências da Bahia em transição energética e articula parcerias na COP30

Foto: Daniel Senna/GOVBA

A exitosa experiência da Bahia em políticas de incentivo à transição energética e o destaque do estado na produção de energia sustentável marcaram a participação do governador Jerônimo Rodrigues na COP30, em Belém, nesta segunda-feira (10). Durante os encontros e painéis, o governador enfatizou a importância de acelerar as ações de enfrentamento às mudanças climáticas.

Jerônimo destacou que os impactos de eventos climáticos extremos já são uma realidade, citando o tornado que atingiu o Paraná e as fortes chuvas registradas em Vitória da Conquista. “As consequências têm se intensificado. Esses fenômenos se tornam cada vez mais frequentes, e precisamos agir com maior celeridade para conter esse processo”, afirmou.

O governador participa da COP30 acompanhado de representantes dos outros oito estados nordestinos, por meio do Consórcio Nordeste, reforçando a atuação conjunta da região em defesa da sustentabilidade e no combate à desertificação que afeta áreas do semiárido. “Viemos discutir transição energética e direito ambiental, mas também fortalecer a pauta da Caatinga, que precisa ser reconhecida e protegida como bioma essencial do nosso país”, completou Jerônimo.

SEMA – Durante a COP30, a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) participa de diversos painéis que evidenciam o protagonismo do estado na agenda climática e ambiental. Os representantes da Sema participam como painelistas em temas estratégicos — como Adaptação Climática e Resiliência Costeira, Monitoramento e Prevenção de Riscos Climáticos, e Desafios da Segurança Hídrica no Nordeste — destacando experiências e políticas públicas voltadas à convivência com os efeitos das mudanças do clima.
A Bahia também participa de discussões sobre Cidades e Governança Climática, Pagamento por Serviços Ambientais e Regulação e Competitividade Energética Regional, reafirmando o compromisso com uma transição justa e sustentável.

Nos debates sobre Biodiversidade, Oceanos e Governança Marinha, o estado apresentará iniciativas de conservação costeira e manejo integrado. “Essas participações evidenciam o papel da Bahia como líder regional na construção de soluções inovadoras para o enfrentamento da crise climática e na promoção de uma economia verde”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, que acompanha o governador Jerônimo Rodrigues, no evento.

Texto: Daniel Senna/GOVBA

 


Roberto Carlos defende Centro de Referência de Assistência Social em distrito de Casa Nova



O deputado Roberto Carlos (PV) encaminhou uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a implantação de uma nova unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) no município de Casa Nova. O pedido tem como foco o distrito de Santana do Sobrado, que possui cerca de 16 mil habitantes e enfrenta grandes dificuldades de acesso aos serviços socioassistenciais devido à distância da sede municipal.

Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Roberto Carlos ressaltou que Casa Nova é um município de grande extensão territorial, com diversas comunidades e distritos rurais, e conta atualmente com apenas um Cras em funcionamento. Essa limitação, segundo o parlamentar, impacta diretamente a capacidade de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Ele observou ainda que, por ser o maior distrito do município e o mais distante da sede, Santana do Sobrado concentra a demanda por serviços essenciais, como o acesso a benefícios sociais, o acompanhamento de famílias do Programa Bolsa Família, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e a promoção da proteção social básica.

Roberto Carlos destacou que a gestão municipal já dispõe de condições para a imediata implantação do novo Cras. “O Executivo municipal já possui espaço próprio, reformado e estruturado, em um ponto estratégico de Santana do Sobrado”, afirmou o deputado.

Além da infraestrutura, o local conta com equipe técnica habilitada, que atualmente atua por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), atendendo crianças, adolescentes, idosos e famílias.

Se atendida pelo Governo do Estado, a medida representará um avanço na descentralização da assistência social e na garantia de direitos para a população do maior distrito de Casa Nova, ampliando o alcance das políticas públicas de proteção social na região.


















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Marcelinho parabeniza Edvaldo Nilo por recondução ao Conselho Nacional do MP



O deputado Marcelinho Veiga (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação ao baiano Edvaldo Nilo de Almeida pela sua recondução ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Natural de Salvador e nascido em 1981, Edvaldo Nilo é graduado em Direito pela Universidade Salvador (Unifacs), em 2003. Desde 2009, atua como procurador do Distrito Federal, além de possuir mestrado em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

O conselheiro também é professor universitário nas áreas de Direito Constitucional e Ministério Público, com ampla produção acadêmica voltada aos estudos das instituições de controle e à defesa da ordem jurídica. “Edvaldo Nilo de Almeida exerce mandato no CNMP desde 6 de fevereiro de 2024 e preside a Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ) da instituição, sendo agora reconduzido para mais dois anos de mandato”, destacou o parlamentar.

Marcelinho Veiga ressaltou ainda a atuação de Edvaldo Nilo em temas relacionados à modernização administrativa e ao aprimoramento da gestão institucional, contribuindo para a consolidação do Ministério Público brasileiro. Ele finalizou a moção enaltecendo o desempenho, empenho e competência de Edvaldo Nilo ao longo de sua trajetória no serviço público, reafirmando o orgulho da Bahia em tê-lo como representante em um órgão de relevância nacional.









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Cláudia Oliveira parabeniza nova direção do TRT-BA



A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação pela posse da nova direção do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), composta pelas desembargadoras Ivana Mércia Nilo de Magaldi (presidente) e Suzana Maria Inácio Gomes (vice-presidente), pelo desembargador Marcos Oliveira Gurgel (corregedor regional) e pela desembargadora Eloína Maria Barbosa Machado (corregedora regional adjunta).

A eleição foi realizada em sessão do Tribunal Pleno, marcando um momento histórico para o TRT-BA. Segundo a parlamentar, o novo biênio será conduzido por uma administração comprometida em potencializar os resultados alcançados nas últimas gestões, mantendo o diálogo permanente com magistrados e servidores e fortalecendo a Justiça do Trabalho, com foco na excelência do atendimento à sociedade.

No documento, Cláudia Oliveira destacou a trajetória da nova presidente, Ivana Mércia Nilo de Magaldi, que ingressou na Justiça do Trabalho em 1983 como auxiliar judiciária e, ao longo da carreira, ocupou diversos cargos no Tribunal. A deputada ressaltou ainda o compromisso da dirigente com os valores da ética, do trabalho e do aprimoramento jurisdicional.

“Ao lado de juristas reconhecidos por suas contribuições, como a vice-presidente Suzana Inácio, o corregedor regional Marcos Gurgel e a corregedora regional adjunta Eloína Machado, a administração eleita carrega não apenas anos de experiência, mas também a responsabilidade de conduzir o TRT-BA a um lugar de ainda maior destaque no cenário nacional”, afirmou.

Cláudia Oliveira lembrou ainda que, neste biênio 2025-2027, está prevista a inauguração da nova sede do TRT-BA, o que demonstra o compromisso da nova gestão com o crescimento institucional e a modernização da estrutura da Justiça do Trabalho na Bahia.

A parlamentar encerrou a moção parabenizando a nova administração, destacando que os desafios a serem enfrentados na seara trabalhista serão conduzidos com competência, diálogo e compromisso com a justiça social, consolidando o trabalho de excelência do Tribunal Regional.



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PM realiza ação de conscientização sobre o bullying em escola de Lauro de Freitas


PM realiza ação de conscientização sobre o bullying em escola de Lauro de Freitas
PM realiza ação de conscientização sobre o bullying em escola de Lauro de Freitas

Foto: Divulgação/ 52ª CIPM PMBA

Na tarde de sexta-feira (7), policiais militares da 52ª Companhia Independente de Policia Militar (CIPM) concluíram mais uma ação educativa na Escola Municipal Ana Lúcia Magalhães, no centro de Lauro de Freitas, com as turmas do 6° e 7° ano do ensino fundamental.

A atividade, intitulada “Diálogo que Protege”, teve como objetivo conscientizar os estudantes sobre o combate ao bullying e ao preconceito, bem como o cuidado com a adultização precoce, promovendo o respeito mútuo e a convivência cidadã.

De forma leve e participativa, os policiais desenvolveram diálogos e dinâmicas lúdicas, que reforçaram valores como empatia, tolerância e atitudes positivas no ambiente escolar, sendo entregue ao final da atividade um certificado de participação da escola no projeto.

A iniciativa fortalece o compromisso da 52ª CIPM com a educação, o respeito e a aproximação entre a Polícia Militar e a comunidade escolar.

Fonte: Ascom/PMBA