A Assembleia Legislativa da Bahia concedeu, na manhã desta segunda-feira (16), o Título de Cidadão Baiano ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Laytynher Ribeiro. A sessão especial foi conduzida pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, em uma homenagem proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PT), em reconhecimento à “trajetória de … Leia Mais
Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 26.183/2026, que reajusta os vencimentos e vantagens dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). O texto foi encaminhado ao Parlamento pelo presidente do Judiciário, desembargador José Rotondano. De acordo com a proposta, o vencimento básico e as vantagens pessoais dos servidores … Leia Mais
O deputado Marcone Amaral (PSD) registrou “com grande satisfação”, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos pela passagem dos 64 anos de emancipação político-administrativa do município de Almadina, no Sul da Bahia, celebrada no dia 15 de março. “Neste momento festivo, em que a cidade celebra 64 anos de história, conquistas e … Leia Mais
A trajetória da TV Aratu foi reconhecida na Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou uma moção de congratulações e aplausos à emissora baiana, celebrando os 57 anos do canal e destacando sua contribuição para a informação, o entretenimento, a cultura e o incentivo ao turismo no estado. No ar desde 15 … Leia Mais
O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações para celebrar o aniversário de emancipação política do município de Quijingue, localizado na Região Sisaleira, que comemora 64 anos neste domingo (15). No documento, o legislador fez um breve relato histórico da cidade. “O município homenageado originou-se a partir da povoação da localidade denominada … Leia Mais
O município de Quijingue, localizado na Região Sisaleira, comemora, neste domingo (15), 64 anos de emancipação. Para celebrar a passagem da data, o deputado Marcinho Oliveira (PRD) apresentou moção de congratulações na ALBA pelo aniversário da localidade.
No documento, o parlamentar falou sobre a felicidade em celebrar esse momento. “Quijingue é um município do povo ordeiro e trabalhador. Desejo que, nessa data de emancipação, sua gente possa continuar seguindo os caminhos do desenvolvimento político, econômico e social. Desejamos prosperidade e que os filhos dessa terra mantenham a força e a determinação para continuar lutando pelos seus ideais”, disse.
De acordo com o deputado, a população está estimada em 29 mil habitantes, distribuídos em 1.271,07 km² de área. Situada a 322 quilômetros da capital, Quijingue faz limites com Euclides da Cunha, Tucano, Cansanção, Araci, Monte Santo e Banzaê.
“O município de Quijingue tem a agricultura como sua principal atividade econômica, destacando as culturas de milho, feijão, mandioca e sisal, este último feito por poucas pessoas, para o consumo próprio e o excedente vendido em feiras livres. Na pecuária, destacamos a criação de gado, bovino, suíno e caprino”, afirmou o parlamentar.
Ainda na sua proposição, Marcinho reafirmou o “compromisso de atuar como interlocutor de Quijingue junto às esferas estadual e federal, buscando políticas públicas e recursos que promovam o desenvolvimento sustentável, ampliem as oportunidades de emprego e renda e melhorem a qualidade de vida de toda a sua população”.
Por fim, ele pede que sua moção, seja dada ciência ao prefeito Romerinho Rocha, a vice-prefeita Sélia Alves e ao presidente da Câmara de Vereadores, vereador professor Wagner, para que, valendo-se dos meios de comunicação disponíveis, possam transmiti-la ao conhecimento de toda a população quijinguense.
O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações ao povo do município de Governador Mangabeira pelas comemorações dos 64 anos de emancipação política e administrativa, neste sábado, 14 de março. Estrategicamente situada na fértil região do Recôncavo, Governador Mangabeira se destaca pelo progresso constante e a inesgotável vitalidade de sua gente.
O parlamentar escreveu, no documento encaminhado à Mesa Diretora da ALBA, que “a cidade nasceu do desejo de autonomia, edificada sob os pilares do trabalho árduo, sendo um belo exemplo de desenvolvimento no interior do estado”. Sobre a localidade, o legislador ressalta que “a paisagem acolhedora e terras produtivas formam o cenário perfeito, onde a determinação do povo floresce diariamente, transformando o potencial natural da região em uma realidade de prosperidade e dignidade”.
Tavares fala ainda sobre a pulsante economia do município, através de uma agricultura diversificada, com destaque para a citricultura, o cultivo da mandioca e a expressiva força da agricultura familiar, que abastece os municípios vizinhos e movimenta ativamente o comércio local. “A notável capacidade empreendedora e o incansável esforço do povo de Governador Mangabeira impulsionam os negócios, geram renda e garantem um crescimento econômico sólido, provando que o maior capital da cidade é, sem dúvida, a disposição inabalável de sua população para o trabalho”, declarou o deputado.
O autor da moção salienta ainda que a cultura da cidade é o retrato fiel de uma comunidade unida, festiva e profundamente orgulhosa de suas raízes. Ele menciona as tradicionais festas juninas e populares, as manifestações de fé e o forte espírito de vizinhança fortalecem os laços de amizade e solidariedade que caracterizam o município. “É essa alma solidária e esperançosa que move o povo de Governador Mangabeira a construir, a cada novo amanhecer, uma cidade cada vez melhor e mais justa, mantendo viva a sua essência enquanto caminha a passos largos e firmes rumo ao futuro”, concluiu Pedro Tavares.
O 42º aniversário do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), que será celebrado no domingo (15), foi parabenizado pelo deputado José de Arimatéia (Republicanos) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar reconhece a importância histórica e o impacto social positivo da unidade de saúde, localizada no município de Feira de Santana.
Segundo Arimatéia, ao longo de mais de quatro décadas de funcionamento, o Clériston Andrade se consolidou como um dos importantes pilares da rede pública de saúde da Bahia. O parlamentar destacou, na moção, a posição do hospital como referência regional no atendimento médico de média e alta complexidade.
A atuação do HGCA nas áreas de urgência e emergência, clínica médica e procedimentos cirúrgicos foi um dos pontos centrais da homenagem. Segundo Arimatéia, a instituição desempenha um papel fundamental não apenas para a população feirense, mas também para os moradores de diversos municípios circunvizinhos, “reafirmando diariamente seu compromisso com o cuidado, a ética e a valorização da vida”.
O deputado também dedicou um espaço na moção para homenagear os responsáveis por manter o funcionamento da unidade. Arimatéia parabeniza a direção do hospital, o corpo clínico, os profissionais de saúde, servidores e demais colaboradores. De acordo com ele, é a dedicação e a responsabilidade dessas equipes que garantem a oferta de um atendimento humanizado, eficiente e de qualidade.
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, propondo que a nova rodoviária da Bahia (Terminal Salvador) passe a se chamar Terminal Rodoviário Milton Santos, em reconhecimento a um dos maiores intelectuais brasileiros e um dos mais importantes geógrafos do mundo.
Inaugurada em janeiro de 2026 às margens da BR-324 e integrada ao sistema metroviário, a nova rodoviária concentra 363 linhas rodoviárias intermunicipais e ainda não possui denominação definitiva. De acordo com o parlamentar, atribuir ao equipamento o nome de Milton Santos representa um gesto de respeito à trajetória de um pensador que levou o nome da Bahia ao cenário internacional.
Nascido em Brotas de Macaúbas, Milton Santos foi professor em universidades no Brasil e no exterior, autor de mais de 40 obras traduzidas para diversos idiomas e vencedor do Prêmio Vautrin Lud, considerado o “Nobel da Geografia”. Sua produção intelectual revolucionou a compreensão do espaço geográfico ao analisar criticamente temas como globalização, urbanização, desigualdade social e organização do território.
Para Hilton Coelho, a homenagem também possui forte dimensão simbólica. “Milton Santos foi um intelectual comprometido com a justiça social e com a compreensão crítica do mundo. Dar seu nome a um espaço de circulação de milhares de pessoas é reconhecer a grandeza de um baiano que transformou o pensamento geográfico mundial”, afirmou.
Segundo o deputado, a iniciativa reafirma o compromisso da Bahia com a valorização de sua memória intelectual e cultural. “Nomear a rodoviária com o nome de Milton Santos é preservar a história, reconhecer a contribuição de um gigante do pensamento brasileiro e afirmar que a Bahia honra aqueles que ajudaram a pensar um mundo mais justo e menos desigual”, concluiu.
Na semana de 16 a 20 de março, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoverá sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, além de debates e reuniões nas comissões temáticas. Além das atividades parlamentares, a Casa também será palco de ações como a exposição de obras da artista plástica Arlete Lima, no Espaço Cultural Josaphat Marinho, e a visita de estudantes ao Parlamento.
A visita dos estudantes acontece no âmbito do programa A Escola e o Legislativo, uma iniciativa da Escola do Legislativo. Na quarta-feira (18), o Parlamento baiano receberá a comitiva do Colégio Estadual de Tempo Integral Mestre Paulo dos Anjos. A ação busca aproximar a comunidade estudantil do cotidiano do Legislativo estadual.
Através do programa Universidade nas Comissões, a ALBA retomará a visita de estudantes universitários às reuniões das comissões temáticas da Casa. Na terça-feira (17), está prevista a presença dos discentes do curso de Direito da Unifacs.
Ainda na terça, a Escola do Legislativo dará início a dois cursos de formação continuada voltados para os servidores da ALBA. São eles: Informática Instrumental (turma 1) e Taquigrafia. Ambos terão aulas nos dias de terça e quinta a partir das 9h.
Outros dois cursos serão iniciados na quarta-feira (18): Informática Instrumental (turma 2) e Modalidade de Licitação – Introdução, conforme a Lei Federal 14.133/2021.
Também na quarta, ocorre, a partir das 11h30, o lançamento da exposição “Mulheres no Legislativo Baiano – 90 anos de luta política (1935 – 2025)”. A mostra promovida pelo Memorial do Legislativo vai destacar as mulheres que marcaram a história do Parlamento baiano.
REUNIÕES E SESSÕES
Na segunda-feira (16), às 10h, o Plenário Orlando Spínola vai sediar a sessão especial para entrega do Título de Cidadão Baiano a Jeandro Laytynher Ribeiro, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A homenagem foi proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PT).
Na terça-feira (17), na Sala Jairo Azi, ocorre a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo a partir de 9h40. A ordem do dia tem três projetos de lei aguardando definição de relatoria e outro apto para apreciação. A pauta também tem um requerimento da deputada Cláudia Oliveira (PSD), que solicitou a realização de uma audiência pública para debater o papel da Câmara Setorial de Turismo no fortalecimento da atividade turística e no desenvolvimento econômico da Bahia.
A Comissão de Constituição e Justiça fará sua reunião na Sala Jadiel Matos a partir das 10h. A ordem do dia tem 14 projetos de lei prontos para apreciação. Também às 10h, a Comissão de Saúde e Saneamento terá reunião na Sala Eliel Martins para definir o calendário de atividades para o ano de 2026 e, ainda, decidir a visita da Assembleia de Carinho e do Hospital Martagão Gesteira ao colegiado.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle promoverá, no Plenarinho da ALBA, uma audiência pública sobre avaliação das metas fiscais do Poder Executivo baiano referentes ao terceiro quadrimestre de 2025. O evento ocorre a partir das 11h com a presença do secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.
Na quarta-feira (18), a Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer tem reunião ordinária prevista para ocorrer às 9h30 na Sala Jadiel Matos. A ordem do dia está aberta a sugestões de debates e também prevê a aprovação da ata da última reunião realizada.
Na quinta-feira (19), a partir das 10h, acontecerá a sessão especial para outorga da Comenda 2 de Julho ao médico Sílvio Porto de Oliveira. O deputado Marcone Amaral (PSD) foi o autor da proposição no Parlamento. A solenidade será realizada no Plenário Orlando Spínola.
Já na sexta-feira (20), o plenário volta a sediar outra sessão especial. Por iniciativa dos mandatos de Marcelino Galo (PT) e Maria del Carmen (PT), a ALBA vai promover o evento sobre a Campanha da Fraternidade de 2026, cujo tema é “Fraternidade e Moradia”, tendo como lema “Ele veio morar entre nós”.
