Foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo baiano as indicações para as vice-lideranças do Governo e do partido Progressistas (PP) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Os ofícios constam no expediente despachado pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, e foram encaminhados nos dias 9 e 12 de janeiro. O deputado Marcinho Oliveira (PRD) foi … Leia Mais
O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Almir Saldanha Pereira, morador do município de Buerarema, localizado a cerca de 449 quilômetros de Salvador. De acordo com Salles, Almir Saldanha Pereira era reconhecido pela conduta íntegra e pelo respeito conquistado junto a amigos e … Leia Mais
Projeto de cidadania digital de colégio do Estado está entre finalistas de premiação nacional Foto: Divulgação O Colégio Estadual do Campo Filinto Justiniano Bastos, localizado em Seabra, município da Chapada Diamantina, conquistou lugar entre os três finalistas do Prêmio Cidadania Digital em Ação 2025, promovido pela SaferNet Brasil, em parceria com o Governo do Reino … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) registrou uma moção de pesar, proposta pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB), pela morte do coronel reformado da Polícia Militar da Bahia Inácio Paz de Lira Júnior, conhecido como coronel Lira, aos 64 anos, vítima de um trágico acidente na rodovia BA-263, no trecho entre os municípios de Itapetinga e … Leia Mais
O volume de serviços na Bahia caiu 1,5% em novembro de 2025 Foto: Luzia Luna/SEI Em novembro, o volume de serviços na Bahia, na comparação com outubro, registrou retração de 1,5%, segundo os dados da Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada com análise da Superintendência de … Leia Mais
O Departamento de Assistência Médico-Odontológica da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nos últimos anos, importantes projetos, investimentos em novos equipamentos, reformas estruturais e ampliou de forma significativa a média de atendimentos prestados à comunidade da Casa.
De acordo com o gerente do Departamento de Assistência Médico-Odontológica da ALBA, Luiz Bittencourt, as reformas estruturais e tecnológicas iniciadas em 2022 trouxeram uma nova dinâmica ao serviço médico-odontológico, que registrou um aumento de 30% no número de atendimentos. Ele destacou que, pela primeira vez, foi superada a marca de mil atendimentos médicos em um único mês. Em setembro, foram contabilizados 1.057 registros, enquanto a média mensal varia entre 700 e 800 atendimentos.
Entre as ações desenvolvidas em 2025, Bittencourt ressaltou o projeto-piloto do Mutirão de Prótese Total, que beneficiou cinco servidores. “Quando a nossa diretora de Promoção à Saúde, Laura Letícia Mascarenhas, apresentou esse projeto à presidente Ivana Bastos, a iniciativa foi prontamente acolhida. Para 2026, pretendemos dar continuidade e ampliar o número de beneficiados. Já realizamos um pré-cadastro e uma triagem, com o objetivo de elaborar o termo de referência, credenciar um laboratório e dar sequência ao projeto”, explicou.
Outro destaque foi o projeto Saúde em Evidência, realizado em agosto do ano passado em parceria com o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais da Bahia (Planserv). Durante três dias, servidores da ALBA e beneficiários do plano tiveram acesso a exames como ultrassonografia de mama, abdômen total, tireoide e vias urinárias, além de atendimento com nutricionista, aferição de pressão arterial, teste de bioimpedância e sessões de massoterapia. As atividades aconteceram em um espaço voltado ao bem-estar, montado no estacionamento da ALBA.
No ano passado, o departamento também deu continuidade ao projeto Cuidar do Cuidador, voltado para servidores de setores específicos da Casa, como motoristas, garçons e funcionários do Departamento de Serviços Auxiliares. “É um projeto muito importante, pois conseguimos identificar, por exemplo, muitos casos de hipertensão. Esses servidores passaram por atendimento com cardiologista, clínico geral e urologista, além de acompanhamento nutricional”, explicou Luiz Bittencourt. Ele acrescentou que, dentro da iniciativa, os motoristas da ALBA também realizaram exames oftalmológicos, por meio de parceria com o Sesi, na avenida Orlando Gomes.
TREINAMENTO E NOVOS EQUIPAMENTOS
O aprimoramento profissional também foi uma prioridade da Diretoria de Promoção à Saúde. Em 2025, foi realizado o primeiro curso de especialização da ALBA, em parceria com a Escola Estadual de Saúde Pública. O curso de gestão em saúde, totalmente gratuito para os servidores da Diretoria, teve início no final do ano passado e conta com a participação de médicos, dentistas, enfermeiras, assistentes sociais, nutricionistas e psicólogos.
Em outubro, a diretoria promoveu a IV Jornada Odontológica da Assembleia Legislativa da Bahia (Joalba). O evento, composto por palestras e atividades formativas, teve como objetivo a atualização técnico-profissional de servidores odontólogos, auxiliares técnicos e de saúde bucal. Como resultado da IV Joalba, segundo Bittencourt, foi elaborado um termo de referência para a aquisição de materiais e insumos de melhor qualidade, visando aprimorar o atendimento a deputados, servidores e dependentes.
Em 2025, a Diretoria de Promoção à Saúde deu continuidade aos investimentos em infraestrutura, com reformas nas instalações e aquisição de novos equipamentos. O almoxarifado do setor foi remodelado, com troca de piso, armários e prateleiras.
Na área odontológica, foi adquirido, em fevereiro, um aparelho de raio-x digital, que elimina o uso de reveladores e fixadores, reduz a exposição do paciente à radiação e disponibiliza o resultado em cerca de cinco segundos. Já na enfermagem, foi incorporado um eletrocardiograma digital. Ambos os equipamentos representam um avanço tecnológico, ao oferecer maior precisão nos resultados e permitir a integração dos exames ao prontuário eletrônico do paciente.
Por fim, em atendimento a uma exigência legal relacionada ao número de servidores da Casa, a diretoria iniciou, no ano passado, a implantação dos kits da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Assédio (Cipa) nas dependências da ALBA. Os kits, compostos por equipamentos de primeiros socorros — como desfibrilador, cadeira de rodas, colar cervical e prancha para remoção de pacientes —, somam nove unidades, que serão distribuídas em pontos estratégicos de todo o complexo legislativo.
Com rap, samba, percussão e ”bênção” do Olodum, a terça (13) no Pelourinho tem opções diversificadas
Foto: Lucas Santa Bárbara
A diversidade musical da Bahia aporta mais um dia nas ruas do Centro Histórico, nesta terça-feira (13), com opções variadas para todo mundo curtir o verão no Pelourinho, uma verdadeira imersão na cultura baiana. A programação integra o projeto “Verão na Bahia. Um Estado de Alegria”, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-BA).
Nesta terça, a festa começa mesmo é na rua, com o cortejo do Grupo Mamulengo da Bahia, que difunde a cultura dos bonecões para baianos e turistas. O cortejo seguirá ao som da banda Tambores e Cores. Importante ressaltar que a Associação Cultural e Carnavalesca Tambores e Cores promove o acesso de jovens e adultos, em situação de vulnerabilidade social, à música, à dança, ao teatro e a outros saberes. A participação no cortejo é gratuita e começa às 18 horas, com partida na Rua Alaíde do Feijão, seguindo pelas vias do Pelô até o Terreiro de Jesus.
O rap também marca presença na grade musical da noite, com a apresentação do DJ Branco, um dos precursores do movimento hip-hop na Bahia, que convida o cantor Ravi Lobo, ex-vocalista do grupo Nova Era. Eles sobem ao palco do Largo Quincas Berro D’Água, às 19 horas.
No mesmo horário, com acesso gratuito, a banda Samba Pra Rua leva sua orquestra percussiva ao Largo Tereza Batista, apresentando um repertório que passeia por diversas vertentes da música popular brasileira, com o axé de quem traz nos tambores as influências das religiões de matriz africana.
Olodum – E, quando o assunto é terça-feira no Pelourinho, não pode faltar a “Terça da Bênção”, tradicional ensaio do grupo Olodum, que teve seus ingressos esgotados na última edição. A festa, que inicia às 19 horas, completa a programação da noite e promete agregar convidados especiais, como o grupo É o Tchan e a cantora Gilmelândia. Os ingressos podem ser adquiridos pela plataforma Meu Bilhete, on-line, ou de forma presencial, na bilheteria do evento.
Parceria do Estado com a TAP amplia voos de Lisboa para Salvador no verão, com foco no Carnaval
Em função da alta procura de europeus pelo destino Bahia, no período do Carnaval e final do verão, a companhia aérea TAP, que já oferece voos diários entre Lisboa (Portugal) e Salvador, programou linhas extras na rota para os dias 3, 7, 10, 24 e 28 de fevereiro, disponibilizando mais opções para quem deseja vivenciar as festas baianas. Além disso, em março, até o dia 28, a TAP terá um voo adicional na mesma rota, ampliando suas operações no Aeroporto de Salvador (Rede Vinci) para oito frequências semanais. A expansão é resultado da parceria da TAP com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), visando fortalecer a ligação aérea da capital baiana com Lisboa e suas conexões para outros mercados europeus atendidos pela companhia. “Foi com muita alegria que recebemos a notícia da ampliação das operações da TAP na Bahia, no período de maior demanda de viajantes internacionais para o nosso estado. Mantemos uma parceria histórica com a companhia, que contribuiu para que tivéssemos um recorde na entrada de turistas estrangeiros pelos aeroportos baianos, em 2025. O trabalho conjunto segue firme, para que tenhamos novas marcas históricas, neste ano”, declarou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.
O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) motocicletas, motonetas e ciclomotores de até 180 cilindradas no âmbito da Bahia. A proposta se aplica exclusivamente a veículos de propriedade de pessoa física, utilizados para fins de locomoção pessoal ou para o exercício de atividade laboral, e devidamente licenciados junto ao órgão de trânsito competente.
Penalva considera a medida de relevante impacto social, econômico e fiscalmente responsável. “Inspirado em iniciativa semelhante aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o projeto reconhece que a cobrança do IPVA sobre veículos de pequeno porte onera desproporcionalmente a população de menor renda, sem representar arrecadação significativa frente aos custos administrativos e ao impacto social gerado”, argumentou.
O parlamentar explica que as motocicletas de baixa cilindrada constituem o principal meio de transporte de milhares de trabalhadores baianos, especialmente motoboys, entregadores, trabalhadores informais, agricultores familiares e moradores de áreas periféricas e rurais, “onde o transporte público é insuficiente ou inexistente”. Pela proposta, a isenção não se aplica a veículos utilizados para fins comerciais de locação ou revenda, de propriedade de pessoas jurídicas, nem àqueles com débitos tributários ou administrativos não regularizados.
Para o pedetista, a iniciativa está em consonância com os princípios constitucionais da capacidade contributiva, da justiça fiscal e da função social do tributo, além de estimular a regularização veicular e reduzir a inadimplência tributária. “Trata-se, portanto, de uma proposta que promove equidade tributária, estimula a mobilidade urbana acessível, fortalece a economia popular e o trabalho autônomo, e reafirma o compromisso do Estado da Bahia com políticas públicas de inclusão social”, concluiu.
IPVA 2026 com desconto de 15% pode ser pago via Pix pelo ba.gov.br
Foto ilustrativa: Feijão Almeida/GOVBA
Os contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na Bahia contam com mais uma facilidade para quitar o tributo em 2026, além do desconto de 15%: o pagamento poderá ser feito via Pix, de forma rápida e prática por meio da plataforma www.ba.gov.br. Para isso, basta acessar a página, entrar com usuário e senha, e escolher o serviço: “Pagar Licenciamento Cota Única”. Depois é só colocar o número do Renavam do veículo e gerar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que já vem com o código de barras e o QR Code do pix.
Esse já é o terceiro ano em que a modalidade de pagamento é adotada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Secretaria da Administração (Saeb). Outra forma de acessar o ba.gov.br é utilizando usuário e senha do gov.br, plataforma digital unificada do Governo Federal.
Outras opções de pagamento Outra opção para quitar o IPVA é ir até uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos, ou utilizar os aplicativos e sites destes bancos pelo smartphone ou computador. Caso não possa pagar até o dia 10 de fevereiro, o contribuinte tem ainda a opção de quitar o imposto com 8% de desconto, de acordo com a Sefaz-BA. Para isso, é necessário que faça o pagamento do valor integral do tributo até o dia do vencimento da primeira cota do parcelamento previsto para o seu veículo, de acordo com o calendário do IPVA 2026.
O Estado da Bahia manteve também a possibilidade de parcelamento em cinco vezes, que pode ser feito conforme o calendário anual, levando em conta o número final da placa do veículo. Caso a opção seja por parcelar o IPVA, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final do pagamento em cota única ou da quinta parcela do IPVA.
O imposto do exercício atual só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$ 120,00. A Sefaz-BA lembra que a opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2026 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício atual.
Condições atrativas O diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, Augusto Guenem, ressalta que “os descontos especiais e as condições atrativas de parcelamento integram a estratégia do governo baiano para facilitar ao máximo o pagamento pelos contribuintes, que podem optar pela melhor maneira de quitar o imposto”.
De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,7 milhões de veículos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.