Morte de Jairo Vaz consterna Eduardo Salles

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou a morte do empresário Jairo Vaz, por meio de uma moção de pesar, apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Conforme consta no documento, o fundador da Vinícola Vaz faleceu no último dia 10 de dezembro.   Salles manifestou solidariedade aos familiares e amigos de Jairo Vaz. Além disso, o … Leia Mais


Bahia supera mil cirurgias e 2,5 mil procedimentos em mutirão nacional do SUS

Bahia supera mil cirurgias e 2,5 mil procedimentos em mutirão nacional do SUS Foto: Yasmim Marinho/Ascom Sesab Após dois dias de intensa mobilização, a Bahia encerrou, neste domingo (14), sua participação no maior mutirão nacional de cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS), realizado em todo o país dentro do Programa Agora Tem Especialistas, do … Leia Mais


Operação Natal do Procon-BA fiscaliza acessibilidade no comércio

Operação Natal do Procon-BA fiscaliza acessibilidade no comércio Foto: Divulgação/Ascom SJDH O Procon-BA, unidade da Secretaria de Justiça de Direitos Humanos (SJDH), iniciou a “Operação Natal 2025”. A ação fiscalizatória segue até o dia 24 de dezembro, em Salvador e Região Metropolitana, com o objetivo de evitar práticas abusivas e garantir que os consumidores possam … Leia Mais


Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos debate fim dos lixões na Bahia

A Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Bobô (PCdoB), realizou nesta segunda-feira (15), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a sua primeira reunião de trabalho. Gestores estaduais, prefeitos, dirigentes da federação de consórcios, lideranças territoriais e representantes do comitê de catadores e da sociedade civil organizada participaram do … Leia Mais


Funceb sorteia 84 bolsas para Cursos de Férias 2026

Funceb sorteia 84 bolsas para Cursos de Férias 2026 Foto: Lucas Malkut/Ascom Funceb A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), está com inscrições abertas para o sorteio online de 84 bolsas para 28 modalidades dos Cursos de Férias 2026.De 15 a 17 de … Leia Mais


Estado da Bahia é referência nacional em políticas públicas para um trânsito mais seguro e ações refletem no cotidiano dos baianos


Estado da Bahia é referência nacional em políticas públicas para um trânsito mais seguro e ações refletem no cotidiano dos baianos
Estado da Bahia é referência nacional em políticas públicas para um trânsito mais seguro e ações refletem no cotidiano dos baianos

Foto: Thuane Maria/GOVBA

O sinal amarelo, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), significa atenção, ou seja, mensagem que remete à necessidade de parar. Já a Bahia segue com ritmo acelerado, também no quesito trânsito mais seguro e humanizado. Em um balanço positivo, o Governo do Estado investiu, através do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em educação, tecnologia e informação para os cidadãos baianos. E todo esse investimento é apresentado em números. O destaque, este ano, vai para a retomada da formação de condutores, em versão totalmente gratuita, através dos programas CNH da Gente e CNH na Escola.

Cerca de 12 mil baianos ganharam a oportunidade de garantir a Carteira Nacional de Habilitação, incluindo aulas teóricas e práticas, e a isenção de todas as taxas. Esses programas garantem a formação de condutores capacitados além de representar um investimento na geração de emprego e renda para mulheres e homens. Seguindo nessa direção, em 2025, o Detran realizou dezenas de ações educativas em escolas das redes públicas e privada. A Bahia possui, atualmente, 3.579.027 milhões de condutores com 5.802.900 veículos na base cadastral.

Seguindo a máxima das políticas públicas de governo, o departamento investe nas atividades transversais. Com a Secretaria de Políticas para às Mulheres (SPM) a manutenção do programa “Elas à frente no trânsito”. Com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a disponibilização de kits contendo equipamentos de segurança para quem atua como motofretista , já na saúde, campanhas publicitárias e de doação de sangue para ampliar o estoque de bolsas no estado, já que os sinistros de trânsito representam cerca de 60% dos leitos de UTI.

Com o comitê da diversidade, atividades voltadas para a discriminação racial no trânsito, contra a homofobia e a capacitação de servidores públicos para um atendimento mais inclusivo. Por falar em inclusão, o Detran realizou durante todo o ano, mutirões para pessoas com deficiência, agilizando o atendimento médico especial nas macrorregiões.

Em tecnologia os avanços são incontáveis. Todos os serviços do órgão estão disponíveis nas carteiras digitais através do ba.gov.br. Os serviços do departamento, quase que na totalidade, seguem o fluxo digital. A inteligência artificial proporciona mais agilidade às demandas administrativas e jurídicas. Novos equipamentos garantem na ponta, no dia a dia do trânsito, mais segurança e eficiência no estudo de dados e na engenharia de tráfego.

Na fiscalização um aumento considerável no quantitativo de operações e abordagens, em busca da garantia das leis e prevenção por um trânsito seguro. Em números, comparando 2024 e 2025, em parceria com a Polícia Militar (PM,) o número de operações aumentou 8,39%, totalizando cerca de 1.000, em todo o ano. Para garantir a segurança de pedestres e condutores, houve um aumento de cerca de 35% das famosas “blitz da Lei Seca”.

Dados mostram que as principais infrações deste ano estão relacionadas à condução de veículo sem licenciamento, com 8.895 registros, à recusa ao teste de alcoolemia, com 8.272 casos e dirigir veículo sem CNH, com 6.616. Operações em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) – “Desmonte” e “Ressonância” garantem o compromisso com o trânsito e com a segurança pública.

Baianas e baianos puderam adquirir veículos, com preços abaixo do valor de mercado, através dos leilões do Detran. Foram 2.350 veículos conservados que voltaram a circular em todo o estado. Para garantir o mercado de peças e o respeito ao meio ambiente, também foram leiloadas 3009 sucatas aproveitáveis e 1941 sucatas inservíveis – através de venda direta.

Para os municípios, os investimentos ultrapassam R$ 15 milhões em sinalização viária (horizontal e vertical) e dispositivos semafóricos. Além disso, o departamento amplia sua rede de atendimento ao público, no interior do estado, através das reformas, ampliações e modernização de Retrans e Ciretrans (unidades de pequeno e grande porte), garantindo mais segurança, conforto e comodidade aos cidadãos.

Para finalizar o ano somando às atividades – do carnaval, das micaretas, do São João, festivais, vaquejadas e afins – o Detran inicia a “Operação Verão”. Um reforço nas atividades educativas e de fiscalização, em consonância com o Governo do Estado.

O planejamento para 2026 está organizado. Reforço nas vagas dos programas sociais, investimento em educação para o trânsito, ampliação das plataformas e serviços digitais, parcerias com outros órgãos e instituições e fiscalização. Todo esse investimento para garantir que mais vidas sejam salvas no trânsito, com a redução do número de sinistros e óbitos.

“Elaboramos nosso cronograma embasado nos números que apontam para o decréscimo de sinistros graves quando existe atuação preventiva. Educar crianças e jovens para o trânsito é apostar na garantia de um cenário melhor e mais seguro para todas e todos. Essa é a recomendação do governador Jerônimo que estamos levando por todas as regiões da Bahia”, pontuou o diretor-geral do Detran, Max Passos.

Fonte: Ascom/Detran-BA


Fabíola Mansur aplaude primeiro ano da gestão Ivana Bastos



A deputada Fabíola Mansur (PSB) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos pelo sucesso da gestão da presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, neste primeiro ano de administração do Legislativo estadual. A dirigente é a primeira mulher a presidir a ALBA em mais de 190 anos de existência do Parlamento. 

Na moção, Fabíola destacou os números da produção legislativa de 2025. “Todos os setores tiveram turbinadas as suas realizações, tanto os de cunho exclusivamente internos, como também os de interesse do conjunto da sociedade baiana”, afirmou.

Neste período, ressaltou a deputada, o volume de proposições apreciadas e aprovadas em plenário passou de 250 projetos de lei. Entre elas, estão matérias de iniciativa dos parlamentares ou de autoria do governo do Estado, Tribunal de Justiça, Tribunais de Contas, Defensoria Pública e Ministério Público. 

Fabíola enalteceu, na área da cultura, a contribuição da gestão de Ivana Bastos com o Programa Alba Cultural, que promove a distribuição de obras literárias entre os municípios do estado, com a disponibilização e doação de publicações, realização de palestras, visitas, lançamentos de livros e participação em feiras, festivais e festas literárias pela Bahia.

Outro ponto elogiado pela deputada foi o apoio da chefe do Legislativo às comissões da Casa. “Temas relevantes e caros aos interesses da Bahia estiveram na ordem do dia desses colegiados, sempre com boa participação da sociedade civil organizada”, frisou.

Entre os temas discutidos, conforme mencionou a socialista, estiveram “O tratamento da anemia falciforme, “Reforma Administrativa e o Futuro do Serviço Público”, “Cadeia Produtiva do Leite”, “Ações do Governo no Combate à Seca”, “Assédio no Serviço Público”, “Políticas Públicas para o Ofício das Baianas de Acarajé”, “Cadeia Produtiva do Vinho”, entre outros.

Fabíola Mansur ainda apontou avanços e melhorias em setores como a Escola do Legislativo, TV ALBA, Rádio ALBA e Procuradoria Especial da Mulher.

Por fim, a deputada destacou o discernimento democrático da presidente Ivana Bastos na condução “inteligente, altiva e soberana dos trabalhos na Casa”. Esse perfil, continuou a legisladora, se mostrou na convivência com seus pares, bem como na direção dos debates em plenário. 

“A postura de magistrada e o bom trânsito junto às bancadas são, também, uma das razões que nos levam a apresentar esta moção de aplauso. Num instante da vida brasileiro em que a ocupação da mulher em postos de comando e de decisão, nas mais diversas instâncias de poder, notadamente da política, faz-se tão necessário para a correção de rumos com vista à consolidação da democracia no país, é bastante alvissareiro e gratificante constatar e poder contribuir com o sucesso da gestão Ivana Bastos no Legislativo das Bahia”, afirmou Fabíola Mansur.



Fonte


Macrodrenagem dos rios Jaguaribe e Mangabeira avança e alcança 80% de execução


Macrodrenagem dos rios Jaguaribe e Mangabeira avança e alcança 80% de execução
Macrodrenagem dos rios Jaguaribe e Mangabeira avança e alcança 80% de execução

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

As obras de macrodrenagem dos rios Jaguaribe e Mangabeira, em Salvador, chegaram a 80% de execução.  Executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), com recursos federais e contrapartida do Governo do Estado, a obra soma cerca de meio bilhão em investimentos públicos para prevenção de alagamentos, segurança de pedestres e valorização urbana e ambiental de áreas historicamente afetadas por enchentes na capital baiana. A intervenção, com mais de dez quilômetros na extensão dos dois rios, é a maior desse tipo já realizada em todo o estado.

Nesta segunda-feira (15), o governador Jerônimo Rodrigues, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Conder, José Trindade, visitaram as obras que atenderão diretamente mais de 130 mil pessoas que vivem nos bairros de Patamares, Piatã, Bairro da Paz, Alto do Coqueirinho e Itapuã.

“Uma obra como esta significa cuidado com a comunidade no escoamento das águas da chuva, na urbanização. Estamos falando do canal, mas também das ruas que receberão pavimentação, do entorno de escolas, de outros bairros que estão na extensão do rio. Mas, o Bairro da Paz é um bairro que tem se expandido bastante e, naturalmente, é um investimento que também diz respeito à valorização do patrimônio de quem mora aqui. Queremos garantir uma Salvador bem cuidada pelo governo estadual”, reforçou Jerônimo Rodrigues.

Rio Mangabeira

Com 5,1 quilômetros, o trecho do Rio Mangabeira tem início na comunidade da Vila Romana, próximo ao Auto Shopping Itapuã, na Avenida Paralela, e segue em direção à Avenida Orlando Gomes, onde se encontra com o Rio Jaguaribe nas imediações do Terreiro Ilê Asipá, em Piatã. Nesse percurso, o canal atravessa bairros populosos, como Alto do Coqueirinho e Bairro da Paz.

“É uma benção para a gente. A parte do Bairro da Paz já está praticamente concluída e só das casas não alagarem mais, é um presente. Quando tinha alagamento, os moradores perdiam as poucas coisas que tinham e hoje isso já não acontece mais. Sem falar que diminuiu os casos de dengue. É uma benção mesmo”, reforçou Vanessa Rocha, de 52 anos, que coordena um projeto social voltado para mulheres da terceira idade no bairro.

A intervenção no Rio Mangabeira envolve canalização, reconstrução de travessias e urbanização do entorno do canal, beneficiando principalmente comunidades economicamente mais vulneráveis.

José Trindade diz que o projeto prevê um impacto que vai além das melhorias na habitação, reduzindo riscos à saúde e à vida. “Em Salvador, onde muitos bairros nasceram de forma desordenada, às margens de cursos d’água, a falta de drenagem sempre foi sinônimo de alagamentos, perdas materiais e risco à vida”, sublinhou o presidente da Conder, que garantiu que a entrega total do projeto ocorre no primeiro semestre de 2026.

Rio Jaguaribe

Já a macrodrenagem do Rio Jaguaribe tem cinco quilômetros de extensão e vai de Piatã até a foz do rio, na praia de Patamares. Esse trecho foi executado por etapas, concluídas entre novembro de 2018 e abril de 2022. Além da canalização do rio, o projeto incluiu a substituição de passarelas, pontes e travessias; o remanejamento de redes; e a urbanização das margens do canal, com implantação de novas pistas de caminhada, quadras e campos de futebol. O trecho de 1,6 quilômetros que passa pela orla, por exemplo, foi entregue em outubro de 2020 e recebeu ciclovia, piso tátil e iluminação em LED.

“São dois públicos atendidos por essa obra: moradores das casas de alto padrão e das casas de baixa renda. Todas alagavam. A gente está resolvendo um problema crônico, de décadas, com esse investimento que será entregue nos próximos meses”, destacou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante visita.

Novo PAC

Com o Novo PAC do Governo Federal, a Conder está à frente de 29 projetos de macrodrenagem em Salvador e outras 16 cidades, somando cerca de R$ 1 bilhão em investimentos federais. Na capital, 11 obras beneficiarão mais de 750 mil pessoas em bairros como Dom Avelar, Calçada, São Gonçalo do Retiro, Boa Vista de São Caetano e Nova Constituinte. No interior, os projetos alcançam cidades como Juazeiro, Ipiaú, Porto Seguro, Dário Meira e Santo Amaro.

 

Fonte: Ascom/Conder com informações de Milena Fahel/GOVBA


Jorge X ministra workshop “Interpretação da Norma Jurídica Institucional para Construção de Instrumentos Arquivísticos” na PGE-BA


Jorge X ministra workshop “Interpretação da Norma Jurídica Institucional para Construção de Instrumentos Arquivísticos” na PGE-BA
Jorge X ministra workshop “Interpretação da Norma Jurídica Institucional para Construção de Instrumentos Arquivísticos” na PGE-BA

Foto: Thuane Maria/GOVBA

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, promove nesta terça-feira (16), às 14h, no Auditório Paulo Spínola (sede da instituição), o workshop “Interpretação da Norma Jurídica Institucional Aplicada à Construção de Instrumentos Arquivísticos”, que será ministrado por Jorge X.

O evento é direcionado às comissões de avaliação documental e aos gestores públicos do Estado. O facilitador abordará os fundamentos necessários para a elaboração do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade Documental, com ênfase na validade jurídica e na conformidade com as normas vigentes.

A capacitação tem como objetivo orientar os participantes a interpretar as normas jurídicas institucionais (Regimento Interno, Lei de Criação de órgão, Decretos regulamentador, e outros instrumentos normativos que discipline o funcionamento da estrutura governamental). Visa, ainda, extrair, de forma funcional e hierárquica, os elementos essenciais para a construção do Plano de Classificação (PC) e da Tabela de Temporalidade Documental (TTD) com total segurança jurídica e conformidade normativa.

Jorge X é Diretor do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB) e arquivista de carreira da Defensoria Pública da União (DPU). Bacharel em Arquivologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), é especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e atua com foco na desburocratização cartorial e modernização do acesso à informação pública. Atualmente, é graduando em Direito pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão, aprofundando sua atuação nas interseções entre justiça, memória e políticas públicas documentais.

Interessados devem realizar a inscrição por meio do link: https://sistemas.pge.ba.gov.br/sgcea-inscricao-eletronica/evento/cadastrar-participante/MTMz

O workshop reforça o trabalho da PGE-BA com a formação contínua e a qualificação técnica dos profissionais da administração pública, contribuindo para uma gestão documental mais eficiente, transparente e alinhada às exigências legais.

Fonte: Ascom/PGE-BA


Sudesb promove encontro para debater ações esportivas voltadas à saúde na Bahia


Sudesb promove encontro para debater ações esportivas voltadas à saúde na Bahia
Sudesb promove encontro para debater ações esportivas voltadas à saúde na Bahia

Foto: Maurício Viana/Ascom Sudesb

Tratar o esporte também como ferramenta de promoção da saúde de forma coletiva e individual. Essa foi a pauta da reunião promovida pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com agentes das áreas da saúde e da educação física nos âmbitos regionais e nacionais. A proposta a ser construída é realizar eventos e ampliar as ações que dialoguem entre esporte e saúde da população.

O diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, comenta que a saúde é um dos tópicos mais importantes na gestão estadual e de diálogo com todas as áreas, inclusive o esporte. “A primeira pergunta que enfrentei nessa minha gestão na Sudesb foi de preencher três lacunas que eu via de necessidade no esporte da Bahia, que foram as pautas das Pessoas com Deficiências (PCD), das mulheres no esporte e da saúde no esporte. Precisamos entender a compreensão da saúde como um direito social. A saúde está ali segurando a onda de outras áreas, como a educação, o social, dentre outros, inclusive o esporte, por meio da alimentação, da prática da atividade física e da prevenção em geral. Por isso, reiteramos o compromisso da Sudesb com a área da saúde.”

O encontro contou com representantes do Instituto Nacional do Câncer/Ministério da Saúde (INCA/MS); da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab); do Conselho Regional de Nutrição Bahia/Sergipe (CRN 5); do Conselho Regional de Educação Física Bahia/Sergipe (Cref 13); e do núcleo da Saúde no Esporte da Sudesb.

A oportunidade marcou a apresentação e discussão de experiências já realizadas no estado e no país para o técnico do Inca, Fábio Carvalho. “Eu gostaria de parabenizar a Sudesb por esse olhar à saúde e pensar nas contribuições do esporte para essa área. Nós agradecemos a oportunidade de estar aqui dialogando e pensando em ações futuras para efetivar esse direito que todos os brasileiros têm à saúde por meio de ações esportivas. Isso é muito importante”, cita.

Após a reunião, foram realizadas visitas aos projetos sociais parceiros da Sudesb em Salvador e que possuem o acompanhamento da coordenadora do núcleo da Saúde no Esporte, Ana Cristina Vieira, nas questões relacionas à alimentação e ao bem-estar físico e emocional dos alunos: Núcleos de Esportes de Lutas e Combate e Casa de Ginástica da Bahia de Ginástica Artística, no Centro de Boxe e Artes Marciais da Bahia; Natação em Rede, na Piscina Olímpica da Bahia; e o Dragon Boat, no Dique do Tororó.

“Precisamos entender que o esporte é uma ferramenta para atenção básica à saúde de modo integral: mental, emocional, social, física. Essa é a importância de que os nossos alunos de todos os nossos projetos no estado da Bahia estejam contemplados com esse olhar carinhoso, cuidadoso, com uma promoção, uma prevenção e um auxílio no tratamento das doenças. Então, esse é o momento de reflexão, debate e desenvolvimento de mais políticas públicas para a pauta”, cita Ana.

A nutricionista da gestão da área técnica de alimentação e nutrição da Sesab e conselheira do CRN 5, Vanessa Cabral, também comemora o encontro. “Muito boa a iniciativa, partindo do pressuposto de que a saúde é um direito constitucional e que a alimentação é um dos determinantes sociais da saúde, sempre tomando como base o conceito ampliado de saúde. A Sesab está firme nessa parceria de promoção da saúde, com o Conselho também colocando o nutricionista como profissional habilitado para cuidar da alimentação e nutrição da sociedade”, afirma Vanessa.

Presente na reunião, o presidente do Cref 13, Rogério Moura, destaca a participação da entidade no debate das pautas, que perpassam pela atividade do profissional de educação física como promotor diretamente da saúde através do esporte. “O primeiro encontro viabiliza a nossa relação, a nossa cooperação técnica, porque ao falar de esporte e da saúde, o profissional de educação física está ligado. Portanto, nossa presença aqui é para contribuir, cooperar com mais um projeto que será exitoso da Sudesb, por meio da ação dos nossos promotores da saúde. A educação física está em três organizações: educação, saúde e esporte. Então, essa é uma área que nós temos como fazer a intervenção com qualidade, com a formação que nós temos.”

Fonte: Ascom/Sudesb