Categoria: Gov. da Bahia

SDE elabora documento técnico que integrará pedido ao INPI e Bahia avança no reconhecimento da Esmeralda de Carnaíba

SDE elabora documento técnico que integrará pedido ao INPI e Bahia avança no reconhecimento da Esmeralda de Carnaíba Foto: Divulgação/SDE A Bahia deu mais um passo no processo de reconhecimento da Indicação Geográfica (IG) da Esmeralda de Carnaíba, na modalidade Denominação de Origem (DO), com a elaboração e o envio, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico … Leia Mais

Ivana lamenta morte de coronel da PM e destaca legado na segurança pública

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, lamentou a morte do coronel PM reformado Inácio Paz de Lira Júnior, aos 64 anos, vítima de um acidente na BA-263, entre os municípios de Itapetinga e Itambé, na noite desta quinta-feira (8). Profundamente consternada com a notícia, Ivana Bastos destacou a perda irreparável … Leia Mais

Baianão começa neste sábado (10) com cobertura exclusiva da TVE

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Baianão começa neste sábado (10) com cobertura exclusiva da TVE
Baianão começa neste sábado (10) com cobertura exclusiva da TVE

A disputa pela taça do Campeonato Baiano de Futebol de 2026 começa neste sábado (10), com transmissão exclusiva da TVE. Os 10 clubes que estão na disputa pelo título da primeira divisão são Atlético de Alagoinhas, Bahia, Bahia de Feira, Barcelona de Ilhéus, Galícia, Jacuipense, Jequié, Juazeirense, Porto e Vitória. Os torcedores podem acompanhar todos os jogos do Baianão ao vivo pela TVE e também pelo Youtube.

A emissora pública da Bahia inicia a transmissão com os dois primeiros jogos do torneio, no sábado (10). Enquanto, Vitória e Atlético de Alagoinhas se enfrentam no Estádio Manoel Barradas, em Salvador, a partir das 15h30 (pré-jogo), Porto e Jacuipense jogam no Agnaldo Bento, em Porto Seguro, às 18h15.

A rodada continua no domingo (11), com mais três partidas na TVE. As transmissões iniciam às 15h30 (pré-jogo) com Bahia e Jequié, direto da Arena Fonte Nova, em Salvador. Às 18h15, a bola continua rolando com Juazeirense e Bahia de Feira, no Estádio Adauto Moraes, em Juazeiro, e às 20h45, entram em campo Barcelona de Ilhéus e Galícia, na Arena Cajueiro, em Feira de Santana, encerrando a primeira rodada. 

Este ano, o Campeonato Baiano terá nova fórmula de disputa, com mudanças definidas pela Federação Baiana de Futebol (FBF). As semifinais e a final serão disputadas em jogo único, com mando de campo da equipe de melhor campanha geral. Em caso de empate no tempo normal, a decisão será nos pênaltis.

A TVE é a emissora oficial do Campeonato Baiano de Futebol e transmitiu, em 2025, os 50 jogos da competição, liderando a audiência durante diversas partidas. O impacto nas transmissões registrou índices expressivos de audiência na TV aberta, com picos de 61% no share individual entre os canais abertos e 58% de cobertura domiciliar. No YouTube, as transmissões alcançaram mais de 32 milhões de visualizações e 840 mil aparelhos conectados simultaneamente. Na final foram mais de 4 milhões de visualizações no Youtube.

Durante o evento de lançamento do campeonato, que reuniu torcedores, dirigentes, atletas, árbitros e autoridades do esporte, foi assinado uma da carta de adesão dos clubes, da TVE e da FBF ao Pacto pelo Feminicídio Zero e pela Prevenção à Violência contra as Mulheres. A iniciativa reforça o compromisso das instituições envolvidas com a promoção da vida e a conscientização da sociedade, buscando a redução significativa dos casos de feminicídio no estado.

A cobertura inclui ainda conteúdos exclusivos no instagram.com/tvebahia, tiktok.com/@tvebahia e twitter.com/tvebahia. Os torcedores podem seguir o canal oficial da emissora no Whatsapp e interagir através do número 71 99626-0307. Os programas TVE Esporte (segunda-feira, às 19h), TVE Revista (diariamente, às 12h) e TVE Notícias (diariamente, às 18h) fazem a cobertura especial da competição.  

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Baianão começa neste sábado com cobertura exclusiva da TVE 
Primeira Rodada:

Vitória x Atlético 
Sábado (10), às 15h30 (pré-jogo) 
Porto x Jacuipense
Sábado (10), às 18h15 (pré-jogo) 
Bahia x Jequié
Domingo (11), às 15h30 (pré-jogo) 
Juazeirense x Bahia de Feira
Domingo (11), às 18h15 (pré-jogo) 
Barcelona x Galícia
Domingo (11), às 20h45 (pré-jogo) 
Onde: TVE, Youtube na TVE e canal 222 das novas parabólicas digitais.

Fonte: Ascom/Irdeb

Procuradoria da Mulher da ALBA consolida atuação e amplia rede de proteção na Bahia

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Nos dois primeiros anos de funcionamento, a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou atendimentos a um número crescente de mulheres que encontraram, no órgão, acolhimento, escuta qualificada e encaminhamento seguro dentro da rede de proteção. Ao todo, foram assistidas 243 mulheres, em 1.064 atendimentos distribuídos entre os setores de psicologia, assistência social e orientação jurídica.

No final de dezembro do ano passado, a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, apresentou projeto de lei — aprovado em plenário — que institucionalizou a PEM. Criada em 2019 por meio de resolução interna, a Procuradoria só passou a funcionar efetivamente no fim de 2023. Na justificativa da proposta, Ivana Bastos destacou a atuação efetiva do órgão e os resultados positivos alcançados para a sociedade. “Este projeto de lei institucionaliza o funcionamento do órgão, definindo legalmente sua composição e atribuições”, afirmou.

O texto legal define a Procuradoria Especial da Mulher como órgão vinculado à Presidência da ALBA, responsável pela interlocução entre o Poder Legislativo e a sociedade, com a finalidade de promover a defesa dos direitos das mulheres e a igualdade de gênero, auxiliar mulheres vítimas de violência e discriminação e ampliar a participação feminina nos espaços de poder e decisão.

A proposta também estabelece entre as atribuições da PEM o recebimento, exame e encaminhamento, aos órgãos competentes, de denúncias de violência e discriminação contra a mulher; a sugestão, fiscalização e acompanhamento da execução de programas e políticas públicas voltadas à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência; além do estímulo à criação de Procuradorias da Mulher nos municípios baianos e da colaboração com as já existentes.

ATENDIMENTO ÀS MULHERES

Nos últimos dois anos, foram formalizadas 215 orientações jurídicas, com informações sobre direitos, medidas legais de proteção e acesso à Justiça. O atendimento social — que inclui triagem, orientações e encaminhamentos para serviços de assistência, saúde e apoio socioeconômico, internos e externos — alcançou 290 mulheres. Já os atendimentos psicológicos somaram 559 registros, oferecendo acolhimento e apoio emocional por meio de psicoterapia breve, com foco no fortalecimento da autoestima e no enfrentamento da violência.

Para a procuradora titular, deputada Fabíola Mansur (PSB), os dados refletem o compromisso da instituição com um acompanhamento integrado, consolidando a PEM como referência de apoio e proteção na Bahia. “A Procuradoria Especial da Mulher é um espaço de escuta, cuidado e ação. Nosso compromisso vai além do acolhimento: trabalhamos para garantir direitos, fortalecer a autonomia feminina e articular políticas públicas que promovam dignidade, proteção e justiça para todas as mulheres”.

Segundo Fabíola, embora o enfrentamento à violência seja um dos maiores desafios, a Procuradoria também atua para garantir a autonomia das mulheres, promovendo o acesso à educação, à saúde e ao mercado de trabalho. “A verdadeira transformação social passa por empoderar as mulheres em todas as esferas da sociedade”, afirmou a parlamentar.

No cumprimento de sua missão de representar e defender mulheres vítimas de violência, a PEM conta, além da procuradora especial Fabíola Mansur, com três procuradoras adjuntas: as deputadas Cláudia Oliveira (PSD), Maria Del Carmen (PT) e Kátia Oliveira (UB). O órgão é apoiado ainda por uma equipe multiprofissional, responsável pelo atendimento técnico e pelo acompanhamento das demandas recebidas.





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Robinson Almeida homenageia os 30 anos do programa Acorda Cidade

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O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos e congratulações pelos 30 anos do programa Acorda Cidade, referência histórica do rádio no interior baiano. Veiculado pela Rádio Sociedade News, em Feira de Santana, o programa é comandado pelo radialista Dilton Coutinho e, ao longo de três décadas, consolidou-se como um dos principais espaços de informação, prestação de serviços e participação popular do Portal do Sertão e da Bahia.

Para Robinson, o Acorda Cidade ultrapassou os limites do rádio e transformou-se em um verdadeiro ecossistema de comunicação. Além da audiência consolidada no dial, o programa também se destaca pelo alcance na internet, por meio de um site próprio que produz conteúdo jornalístico diário, com informações de interesse público, contribuindo para orientar e informar a população de Feira de Santana, da região e de todo o estado.

“A comunicação comunitária exercida pelo Acorda Cidade é um exemplo de compromisso com a cidadania e com a democracia. É um programa que dá voz ao povo, escuta as comunidades, retrata os problemas reais da cidade e cobra soluções das autoridades, sempre com responsabilidade e fidelidade aos fatos”, destacou ele no texto da moção.

O parlamentar ressaltou ainda que a linha editorial conduzida por Dilton Coutinho se caracteriza pela ampla participação popular, permitindo que moradores, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil façam do programa um espaço permanente de diálogo. Segundo ele, esse modelo fortalece a democracia local “ao aproximar a comunicação das necessidades concretas da população e ao valorizar a informação factual como instrumento de transformação social”.

Na homenagem, o deputado estendeu os cumprimentos a toda a equipe responsável pela produção do programa e do site Acorda Cidade, reconhecendo o trabalho coletivo que sustenta, ao longo dos anos, o sucesso e a credibilidade do veículo.

“Parabenizo Dilton Coutinho e cada profissional da equipe que ajuda a construir diariamente esse patrimônio da comunicação baiana. Desejo sucesso contínuo, boas notícias e vida longa ao Acorda Cidade”, enfatizou o Robinson.



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Tavares propõe programa de Economia Solidária para fortalecer mulheres

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O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei para criar o Programa Estadual de Economia Solidária para Mulheres do Campo, com o objetivo de incentivar o empreendedorismo feminino rural, aliado à produção agroecológica e à geração de renda no meio rural.

Segundo Tavares, as mulheres da zona rural desempenham papel fundamental na produção de alimentos, na preservação ambiental e na sustentabilidade das comunidades rurais. Apesar dessa contribuição essencial, destacou o parlamentar, elas ainda enfrentam dificuldades significativas no acesso à terra, ao crédito, à assistência técnica com recorte de gênero e aos mercados consumidores.

O deputado ressaltou que a iniciativa busca estimular a autonomia econômica das mulheres, promovendo inclusão por meio de redes solidárias e ampliando o acesso a recursos e mercados. A proposta, acrescentou, reconhece a resiliência dessas trabalhadoras e impulsiona o desenvolvimento local sustentável.

“Priorizando comunidades tradicionais, quilombolas, assentadas da reforma agrária, mulheres indígenas e agricultoras familiares, o programa reforça o compromisso com a equidade e a justiça social”, salientou.

Por fim, Pedro Tavares afirmou que a proposta está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), ao promover o empoderamento das mulheres do campo e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e ambientalmente sustentável.

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Estudantes e oficineiros têm até essa sexta (9) para se inscreverem no Projeto Férias na Escola

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Estudantes e oficineiros têm até essa sexta (9) para se inscreverem no Projeto Férias na Escola
Estudantes e oficineiros têm até essa sexta (9) para se inscreverem no Projeto Férias na Escola

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O prazo para cadastro dos oficineiros e estudantes interessados em atuar no Projeto Férias na Escola, da rede estadual de ensino, se encerra nesta sexta-feira (9). A etapa é obrigatória e garante a participação na iniciativa que movimentará escolas e comunidades em toda a Bahia, durante o recesso escolar, no período de 12 a 30 de janeiro. Até o final dessa quinta-feira (8), cerca de 20 mil estudantes de 866 unidades escolares e 4.241 comunidades (moradores do entorno das unidades) de 370 municípios baianos já tinham sido inscritos no projeto.

Os oficineiros cadastrados devem comparecer presencialmente à unidade escolar onde pretendem ministrar as atividades munidos da documentação exigida: RG, CPF, comprovante de residência e certidão de antecedentes criminais atualizada. É necessário, ainda, apresentar a comprovação de capacidade técnica para ministrar a oficina, que pode ser emitida por associações ou entidades representativas, especialmente em atividades como capoeira, futsal e outras práticas esportivas e culturais. Caso o oficineiro possua vínculo empregatício, também deve apresentar um atestado que comprove o turno de atuação, além de assinar, em duas vias, o termo de compromisso e o formulário de inscrição.

Ao longo do projeto, as escolas vão oferecer experiências em arte, cultura, esporte, lazer, saúde e bem-estar. Conduzidas por voluntários, as oficinas visam estimular o protagonismo juvenil e a participação comunitária, com foco no diálogo com diferentes linguagens, como cultura corporal, tecnologia e comunicação, além de práticas identitárias, a exemplo do Projeto Capoeira das Escolas. Os horários das oficinas serão divulgados posteriormente.

Durante o Férias na Escola, os estudantes participantes vão contar com refeições diárias, garantindo segurança alimentar e permanência nas ações. Os interessados nas oficinas devem procurar a escola onde estudam para a realização da sua inscrição. Caso esteja fora de sua cidade de origem, poderá se inscrever na escola estadual da cidade onde está passando as férias. Para isso, basta se identificar como aluno da rede estadual. Estudantes do 9º ano das escolas municipais também poderão se inscrever nas oficinas das escolas estaduais.

Criado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), o Projeto Férias na Escola abre as portas das unidades escolares que se cadastraram no Sistema de Acompanhamento de Gestão (SAG), durante as férias letivas, para receber estudantes da rede estadual e pessoas da comunidade local. Regulamentada pela Portaria nº 83/2024 e integrada à ação Educa Mais Bahia, a iniciativa aposta na escola como espaço de convivência, no fortalecimento de vínculos e na valorização dos saberes do território.