Jurailton Santos propõe Comenda 2 de Julho para comandante-geral da PMBA

Em projeto de resolução apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Jurailton Santos (Republicanos) propôs a concessão da Comenda 2 de Julho ao coronel Antônio Carlos Silva Magalhães, comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA). A homenagem, conforme argumentou o parlamentar, é uma forma de reconhecimento da destacada trajetória profissional … Leia Mais


ALBA concede Comenda Comenda 2 de Julho a juíza Alessandra Barbosa d’Andrade

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) homenageia, nesta sexta-feira (15), a partir das 10h, no Plenário Orlando Spínola, a juíza Alessandra Barbosa d’Andrade, com a maior honraria do Parlamento, a Comenda 2 de Julho. Segundo o proponente da sessão especial, deputado Raimundinho da JR (PL), a homenagem é uma “retribuição e reconhecimento ao seu trabalho … Leia Mais


Antonio Henrique pede rede de drenagem para distrito de Muquém do São Francisco

O deputado Antonio Henrique Júnior (PV) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de uma rede coletora de águas pluviais no distrito de Javi, no município de Muquém do São Francisco. No documento legislativo, ele afirmou que a infraestrutura urbana da localidade apresenta déficit no escoamento e que a ausência de galerias pluviais “dimensionadas para … Leia Mais


Hilton homenageia assistentes sociais pelo trabalho em defesa dos direitos humanos

Em homenagem ao Dia da Assistente Social, celebrado em 15 de maio, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações em reconhecimento à importância histórica, social e humana das(os) profissionais do Serviço Social na defesa da dignidade humana e dos direitos da população brasileira. A iniciativa … Leia Mais



Aniversário de 80 anos da CAAB é celebrado com sessão especial na Assembleia



O aniversário de 80 anos da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) foi celebrado em concorrida sessão especial, nesta quinta-feira (14), no Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que ficou lotado com a presença de diversas autoridades da advocacia e magistratura baianas. A prestigiada solenidade, uma iniciativa do deputado Paulo Câmara (PL), prestou homenagem – inclusive com a entrega de honrarias a ex-gestores – à instituição, que tem como finalidade prestar assistência e auxiliar os advogados, estagiários da área e seus dependentes.

“Solidariedade e cuidado” foram a tônica dos discursos emocionados, que convergiram com o conteúdo do vídeo institucional exibido na sessão, em forma de reportagem, conduzida pelo jornalista Zé Raimundo. Atendimentos de saúde, psicológicos e de bem-estar, campanhas de vacinação e atividades esportivas, disponibilização de transporte e de salas como escritórios e diversos convênios firmados em prol da categoria foram alguns feitos destacados na tela durante o evento, que contou ainda com a bela execução dos hinos Nacional e da Bahia interpretados pelo pianista Jairo Brandão, o flautista Nilton Azevedo e o cantor sargento PM Hermes Machado.

Paulo Câmara, proponente da sessão, ressaltou que a advocacia é feita de pessoas que enfrentam desafios e responsabilidades enormes e que, por isso, precisam de apoio, estrutura, acolhimento e qualidade de vida. “A CAAB chega a esta data histórica consolidada como uma referência de acolhimento, assistência e valorização da advocacia”, observou, informando que sua rede de serviços alcança, atualmente, mais de 70 mil associados em todo a Bahia. O deputado relembrou o papel da caixa de assistência durante a Covid-19, quando “a pandemia mostrou, de forma ainda mais evidente, a importância da CAAB como instituição de acolhimento, suporte e assistência aos advogados em momentos inesperados de crise, reafirmando seu papel humano e institucional junto à classe”.

O presidente da CAAB, Maurício Leahy, agradeceu, em nome do proponente, a todos os parlamentares por permitiram homenagear a instituição a qual preside desde 2022. “No que depender de nós, seguiremos firmes fortalecendo o papel das Caixas de Assistência em sua missão de acolher e servir. Porque a vida real não acontece nos discursos. Ela acontece quando o telefone toca de madrugada. Quando um colega perde a saúde. Quando uma família perde sua segurança. Quando alguém pensa que não conseguirá continuar. E é justamente nesses momentos que a verdadeira missão de uma Caixa de Assistência se revela”, afirmou.

A presidente da OAB Bahia, Daniela Borges, exaltou “a beleza e a força” da capilaridade do sistema OAB, fazendo um tributo especial aos atuais e ex-gestores da CAAB. Para ela, é determinante na história da OAB Bahia a dedicação de advogadas e advogados que se dedicaram, voluntariamente, pela valorização da profissão. “Se estou aqui hoje, é porque eu acredito na força do coletivo. É porque somos capazes de, juntos em torno de um projeto, em torno de um ideal, construir aquilo que tanto sonhamos e que tanto desejamos. E a partir disso, nossa instituição tem uma grande missão também e um grande referencial como força, que é cuidar. A OAB Bahia cuida. É o que nos define. E a CAAP é a expressão mais concreta, mais cotidiana e mais humana desse cuidado”, registrou Daniela.

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas – que, na solenidade, representou o governador Jerônimo Rodrigues – explanou que a advocacia é a mais liberal das profissões, por não guardar, em regra, vínculo trabalhista, trazendo certo grau de incerteza e insegurança. Para Freitas, a CAAB “é um dos instrumentos mais importantes para garantir que essa atividade possa ser exercida com a liberdade que tem de caracterizar o advogado ou a advogada, pois a matéria-prima de todo advogado é a palavra e a liberdade”.

A sessão especial foi encerrada com a entrega de placas honoríficas pela atual diretoria executiva a ex-presidentes da instituição. A secretária-geral Ilana Campos entregou a Saul Quadros Filho a homenagem ‘in memoriam’ a seu pai; a vice-presidente Renata Deiró laureou a ex-presidente Maria Bernadeth Cunha; o tesoureiro Marcos Bonfim foi o encarregado pelo tributo a Gleide Gurgel, que foi representado por João Pedro Baqueiro; o diretor Renê Viana entregou a placa a Eduardo Argolo Lima; a diretora Juliana Camões outorgou a honraria a José Nélis Araújo, que representou também os homenageados Ubaldo de Jesus Pereira e Dinailton Oliveira; a diretora Carolina Orrico entregou a placa ao ex-presidente David Bellas; e o atual presidente da CAAB, Maurício Leahy, coroou o seu antecessor, o conselheiro federal da OAB Luiz Coutinho, que compôs a mesa de honra do evento.

Também tiveram assento na mesa da sessão especial a presidente da CAASP, Diva Gonçalves Zitto Miguel de Oliveira, representando a Concad; o subprocurador-geral da República, Augusto Aras; o desembargador Danilo Costa Luiz, representando o presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman; a procuradora Elna Leite Ávila Rosa, representando o procurador-geral de Justiça da Bahia Pedro Maia; o desembargador Marcos Gurgel, representando a presidente do TRT5-BA, desembargadora Ivana Magaldi; a procuradora do município de Salvador, Luciana Rodrigues Vieira Lopes, representando o prefeito Bruno Reis; a defensora pública Laura Fagury, representando a defensora pública geral da Bahia, Camila Canário; o presidente do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), Antônio Menezes; e o vice-presidente da Associação Comercial da Bahia, José Luiz Sobreira, representando a presidente da entidade, Isabela Suarez.



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Osni defende implementação de programa estruturante para a cadeia do sisal



O deputado Osni Cardoso (PT) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), adote providências visando à implementação de Programa Estruturante de Modernização, Segurança e Assistência Técnica para a Cadeia do Sisal.

Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar argumenta que há necessidade premente de modernizar a infraestrutura produtiva da cadeia do sisal baiana, ao mesmo tempo em que se busca assegurar a integridade física dos trabalhadores rurais, fortalecer o suporte estatal por meio da assistência técnica qualificada e promover o desenvolvimento sustentável do meio rural.

Ele explica que, em termos de segurança, a substituição dos antigos motores de desfibragem por equipamentos modernos visa o cumprimento do Art. 7º, inciso XXII, da Constituição Federal, que impõe a redução dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde e segurança, “sendo imperativo erradicar o histórico de acidentes e mutilações que ainda assolam a região sisaleira”. Segundo Osni, “tal providência se mostra diretamente relacionada à dignidade da pessoa humana, à permanência do trabalhador no campo e à redução da vulnerabilidade social historicamente vivenciada nas regiões produtoras de sisal”.

Osni Cardoso esclarece ainda que, do ponto de vista técnico, a medida dialoga diretamente com o Art. 187, inciso IV, da Constituição Federal, e com o Art. 191, inciso IV, da Constituição do Estado da Bahia, que eleva a assistência técnica e extensão rural (ATER) à condição de pilar fundamental para o desenvolvimento agrícola. “Nesse sentido, a consolidação de um estado de assistência técnica permanente encontra fundamento na Lei Federal nº 12.188/2010, garantindo que o investimento em equipamentos seja acompanhado pelo conhecimento necessário para a eficiência e sustentabilidade do plantio ao beneficiamento”.

No que tange à estrutura administrativa e operacional, o deputado explica que a implementação de Programa Estruturante de Modernização, Segurança e Assistência Técnica para a Cadeia do Sisal observa o rito estabelecido pelo Art. 6º da Lei Estadual nº 13.204/2014, que instituiu a SDR como órgão executor da política de desenvolvimento rural, garantindo transparência e eficácia na destinação dos investimentos públicos.

“Sob a perspectiva econômica, a iniciativa também se justifica pela relevância estratégica da cadeia sisaleira para o Estado da Bahia, tanto pela geração de emprego e renda quanto pelo impacto direto sobre inúmeras famílias que dependem da atividade produtiva, dessa forma, trata-se de setor com importante papel regional, inclusive na produção nacional e internacional da fibra sisaleira, motivo pelo qual a modernização da cadeia deve ser compreendida como medida de fortalecimento econômico, territorial e social”, explicou o deputado.

Para ele, a proposição pode ser compreendida como “vetor de modernização sustentável da cadeia produtiva, na medida em que dialoga com referências à bioeconomia, à economia verde, à sustentabilidade ambiental, à agregação de valor da fibra, ao aproveitamento integral do sisal e ao desenvolvimento de novos produtos industriais sustentáveis”. A política pública sugerida, se alinha, dessa forma, segundo Osni, às modernas diretrizes de desenvolvimento sustentável e transição ecológica, ampliando o potencial econômico da atividade sisaleira.

Osni defende o fortalecimento da capacitação técnica e a segurança operacional no setor e recomenda treinamento permanente dos operadores, educação em segurança do trabalho, capacitação técnica especializada e a cultura preventiva no ambiente produtivo, especialmente diante do histórico de acidentes laborais.

“Por fim, reforça-se que a precarização das condições de trabalho e os acidentes históricos na cadeia do sisal contribuem diretamente para o êxodo rural, para a desestruturação econômica regional e para a perpetuação de vulnerabilidades sociais no semiárido baiano. Assim, a medida proposta não se limita à modernização de equipamentos, mas alcança uma dimensão humanitária, social e econômica mais ampla, voltada ao desenvolvimento regional sustentável e ao fortalecimento das cadeias produtivas regionais do Estado da Bahia”, afirmou o deputado.

Reportagem: Luciano Araújo
Edição: Franciel Cruz



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Penalva pede torre de telefonia móvel para o povoado de Entroncamento de Sátiro Dias



O deputado Penalva (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), a implantação de torre de telefonia móvel e ampliação da cobertura de sinal de telefone e internet no povoado de Entroncamento de Sátiro Dias e regiões circunvizinhas.

Na sugestão, uma demanda do município de Inhambupe, o parlamentar considerou a importância do acesso à comunicação móvel e à internet como instrumento essencial ao exercício da cidadania, ao desenvolvimento econômico, “ao fortalecimento da educação, ao acesso aos serviços públicos e à promoção da inclusão social, especialmente nas localidades do interior do Estado”.

Segundo o legislador, os moradores do povoado de Entroncamento de Sátiro Dias e regiões próximas vêm enfrentando grandes dificuldades em razão da ausência ou precariedade do sinal de telefonia móvel. “Esta situação compromete atividades comerciais, comunicação familiar, acesso a serviços digitais, utilização de plataformas educacionais, atendimentos de saúde e até mesmo acionamentos emergenciais de segurança pública”, informou.

De acordo com Penalva, a expansão da conectividade nas áreas rurais e nos pequenos povoados constitui importante medida de desenvolvimento regional, contribuindo para redução das desigualdades territoriais e fortalecimento das oportunidades econômicas e sociais da população. “Assim, pelas razões supracitadas, apresentamos a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para atendimento desta relevante demanda social”, reforçou.

Reportagem:Rita Tavares 
Edição: Divo Araújo 



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Euclides Fernandes saúda os 55 anos da Embasa



O deputado Euclides Fernandes (PT) fez inserir na ata de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), em razão dos 55 anos de sua trajetória institucional, celebrados na segunda-feira (11), e pelos relevantes serviços prestados ao povo baiano.


O parlamentar afirma, no documento, que a Embasa se consolida como uma das mais importantes instituições públicas responsáveis pela promoção da saúde, da dignidade humana e do desenvolvimento social no Estado da Bahia. “Ao longo de mais de cinco décadas, a Embasa tem desempenhado papel fundamental na ampliação do acesso à água tratada e ao saneamento básico, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população baiana, especialmente nas regiões do interior do Estado”, escreveu Euclides.

Ele explica que, atualmente, a empresa opera o abastecimento de águ

a em 368 municípios e os serviços de esgotamento sanitário em 122 cidades, atendendo aproximadamente 9,8 milhões de pessoas com água tratada e cerca de 5,1 milhões de pessoas com serviços de esgotamento sanitário.


Euclides Fernandes disse ainda que, nos últimos anos, a companhia intensificou os investimentos em infraestrutura hídrica e sanitária, alcançando aproximadamente R$ 4,1 bilhões aplicados entre 2023 e 2026 em obras de ampliação, modernização e implantação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.


Somente em 2025, segundo o deputado, foram investidos cerca de R$ 1,6 bilhão, o maior volume do período, “reafirmando o compromisso da empresa com a universalização do saneamento básico e com o desenvolvimento sustentável da Bahia”.


O legislador afirma, por fim, que a celebração dos 55 anos da Embasa também simboliza uma nova fase institucional, marcada pelo fortalecimento da inovação, da sustentabilidade e da modernização tecnológica, acompanhando os desafios contemporâneos da gestão hídrica e sanitária. “Neste contexto, reconhecemos a importância estratégica da Embasa para o desenvolvimento da Bahia, especialmente pela atuação da empresa na execução de grandes obras estruturantes que levam água, saúde e dignidade às famílias baianas, transformando realidades e promovendo inclusão social”, concluiu Euclides Fernandes.


Reportagem: Alexandre Melo

Edição: Franciel Cruz



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ALBA abre 2º Encontro de Comunicação Legislativa com foco nas eleições 2026



Teve início, na manhã desta quarta-feira (13), o 2º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia. A abertura do evento, promovido pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Fundação Paulo Jackson, instituição gestora da TV ALBA e da Rádio ALBA, aconteceu no Auditório Jornalista Jorge Calmon.

Nesta segunda edição, o encontro tem como tema “Eleições 2026: Comunicação Pública, Limites Legais e Estratégia Eleitoral” e segue até esta quinta-feira (14). Nesse contexto, as mesas de debates abordarão assuntos como lei eleitoral, novas regras, estratégias de comunicação, marketing político e digital. Ao longo destes dois dias de encontro, profissionais renomados de diversas áreas farão palestras e tirarão dúvidas do público, formado por vereadores, deputados, assessores parlamentares, assessores jurídicos, pré-candidatos, dentre outros interessados na temática.

A mesa de abertura foi composta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do Governo na ALBA, que representou a presidente da Casa, deputada Ivana Bastos; pela diretora da Fundação Paulo Jackson, Michelle Gramacho; pela advogada Maisa Rios, presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), representando a presidente Daniela Borges; pela gerente de comunicação institucional da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Mônica Mello, representando o presidente Carlos Henrique Passos; pelo presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomércio), Kelsor Gonçalves Fernandes; e por Gerson de Castro, presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral).

Em sua saudação, Rosemberg Pinto falou da responsabilidade de representar a chefe do Parlamento baiano no evento e destacou a importância do debate sobre a comunicação no cenário eleitoral. “Estou muito honrado por este convite para participar desse encontro. Eu sou entusiasta da comunicação, minha formação é em gestão da comunicação, e esse é um tema instigante. Este ano, o encontro vem com esse olhar voltado para as eleições, e aqui é um espaço aberto para fortalecer a democracia”, afirmou.

NOVO PAPEL DA MULHER

Michelle Gramacho, gestora da Fundação Paulo Jackson e diretora da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral), foi quem fez a palestra de abertura com o tema “Comunicar com estratégia, liderar com coragem e disputar o poder: o novo papel da mulher na política”.

Ela explicou que a primeira edição foi marcada pela integração do Parlamento baiano com as câmaras municipais de diversos municípios, em função da expansão do sinal aberto da TV ALBA. Naquele momento, frisou Michelle, o foco foi a comunicação como agente de transformação social.

“Nesse segundo encontro, por ser um ano eleitoral, focamos o tema na questão das eleições, da estratégia política, da estratégia de comunicação, da comunicação pública e também das regras das eleições de 2026. Assim, ampliamos a participação para deputados, deputadas, pré-candidatos, pré-candidatas, assessores jurídicos e assessores de comunicação. Ou seja, todas as pessoas que têm interesse no tema comunicação e eleições de 2026 foram convidadas para participar desse encontro”, detalhou a diretora. Para compor os painéis de debate, Michelle Gramacho explicou que foram convidados profissionais renomados em suas respectivas áreas.

Logo após a abertura oficial do encontro, dois especialistas subiram ao palco para falar sobre a importância do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e da Justiça Eleitoral para a integridade do processo eleitoral e a garantia da democracia. Os convidados foram o desembargador Moacyr Pitta Lima Filho, do TRE-BA, e o procurador-geral da ALBA, Rafael Barretto. O painel foi mediado pela jornalista e apresentadora da TV ALBA, Karina Araújo.

Reportagem: Aparecido Silva 
Edição: Divo Araújo 













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