Deputados reverenciam memória do desembargador João Pinheiro de Souza

O falecimento, no último dia 24 de novembro, do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), João Pinheiro de Souza, consternou o Parlamento baiano e motivou registros de solidariedade à família enlutada, inseridos, na Ata dos Trabalhos da Casa, em forma de moção de pesar. Prestaram homenagens póstumas os deputados Eduardo Salles (PP) e … Leia Mais




Presidente da ALBA destaca na Unale a defesa do pacto federativo

“Não aceitaremos qualquer proposta que retire a autonomia dos estados e enfraqueça o pacto federativo”. Com essa afirmação, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, abriu sua participação no segundo dia da 28ª Conferência da Unale, em Bento Gonçalves (RS), durante o painel que discutiu a PEC da Nova Reforma Administrativa. … Leia Mais


Metrô tem funcionamento normal no feriado de Nossa Senhora da Conceição


Metrô tem funcionamento normal no feriado de Nossa Senhora da Conceição
Metrô tem funcionamento normal no feriado de Nossa Senhora da Conceição

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O Metrô Bahia informa que o sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas vai operar em horário normal, das 5h à 0h, durante o feriado de Nossa Senhora da Conceição, celebrado na segunda-feira (8). A concessionária contará com o reforço no quadro de Agentes de Atendimento e Segurança (AAS) e ampliará a quantidade de viagens dos trens conforme a demanda.

Para garantir a segurança, o conforto e bem-estar de seus clientes, a concessionária reforça as orientações do embarque consciente: aguardar sempre o desembarque do trem antes de entrar, deixar os assentos preferenciais para quem precisa, bem como os elevadores, e descer a escada sempre usando corrimão.

Pagamento por aproximação
Os clientes podem pagar a passagem diretamente na catraca, utilizando cartões de crédito, débito, celulares com tecnologia NFC, smartwatches, pulseiras de pagamento ou QR Codes adquiridos no aplicativo da Recarga Pay. Basta aproximar o dispositivo na parte inferior da catraca e, ao ver a luz verde, o acesso estará liberado.

Essa modalidade de pagamento oferece mais agilidade e comodidade, especialmente em dias de grande fluxo como o feriado.

Outras formas de recarga

Quem utiliza o Cartão Integração do Metrô também pode realizar a recarga de forma prática:

App da CCR Mobilidade (disponível na App e Play Store);

Carteiras digitais: Banco do Brasil (para correntistas), KIM+, PicPay, Recarga Pay, Cittamobi;

Rede credenciada: mais de 2 mil pontos de venda;

O valor da passagem do metrô é de R$4,10.

Sobre o Metrô Bahia
O  Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas tem 11 anos de operação. São 38 km de extensão, duas linhas, 22 estações e dez terminais integrados, sendo nove deles administrados pela concessionária. O metrô já gerou um impacto positivo de R$11,1 bilhões na economia da Bahia e transporta mais de 400 mil pessoas por dia. Desde a sua inauguração, já foram realizadas mais de 2,3 milhões de viagens, cerca de 32 milhões de quilômetros rodados e mais de 730 milhões de passageiros transportados. 

Fonte: Ascom/Metrô Bahia


Trens do VLT já estão em preparação para início da operação assistida em 2026


Trens do VLT já estão em preparação para início da operação assistida em 2026
Trens do VLT já estão em preparação para início da operação assistida em 2026

Foto: Renato Ribeiro/CTB

Os trens do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) começaram a chegar a Salvador para início dos testes operacionais. Os primeiros vagões foram instalados nesta quinta-feira (4) nos trilhos do pátio de manutenção, no bairro da Calçada, e deslocados com um trator rebocador até a oficina, onde serão feitas as atualizações de softwares, verificação de Interfaces Homem-Máquina (IHM) e preparação para os primeiros testes no trecho 1.

Após o descarregamento, os sete módulos, apresentados pelo governador Jerônimo Rodrigues na quarta-feira (3), foram acoplados e energizados para início dos primeiros ajustes na oficina, onde também serão verificadas a funcionalidade e as configurações do veículo. Segundo a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), os testes técnicos iniciam em janeiro, em trajeto que vai da Calçada ao Lobato, por cerca de seis meses, e a operação assistida está prevista para ocorrer no segundo semestre de 2026.

Com investimento de R$ 5,4 bilhões, o sistema terá 40 quilômetros de trilhos e 42 paradas, divididos em três trechos: o primeiro liga o Comércio a Ilha de São João, o trecho 2 vai de Paripe a Águas Claras e o trecho 3 liga Águas Claras a Piatã. A conclusão das obras está programada para 2028.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA
 


Assembleia reforça na Unale mobilização contra a PEC 38



A 28ª Conferência Nacional da Unale, encerrada nesta sexta-feira (5),em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, reuniu parlamentares detodo o Brasil para debater desafios contemporâneos enfrentados pelosLegislativos estaduais. Representando a Assembleia Legislativa daBahia (ALBA), as deputadas Ivana Bastos, presidente da Casa,ex-presidente da Unale e atual segunda tesoureira da entidade, eFabíola Mansur (PSB), diretora da Unale pela Bahia, participaram deagendas institucionais, painéis técnicos e articulações políticasque reforçaram o protagonismo baiano no evento.

Com o tema“Humanidade Conectada: Os Legislativos Estaduais no Tempo da IA edas Emergências Climáticas”, a conferência promoveu debatessobre inovação tecnológica, inteligência artificial aplicada àgestão pública, comunicação digital, sustentabilidade, governançae políticas de resiliência climática. Especialistas nacionais einternacionais apresentaram análises sobre o papel estratégico dasAssembleias Legislativas em um cenário de intensas transformaçõessocioambientais e tecnológicas.

Apresidente da ALBA, Ivana Bastos, teve atuação destacada nosdebates referentes à PEC 38/2025, proposta de Reforma Administrativaque reduz prerrogativas e competências dos Legislativos Estaduais.Durante reunião com parlamentares de diversos estados, Ivanaconclamou as Assembleias a ampliarem a mobilização nacional emdefesa das autonomias legislativas.

“Éfundamental que nos unamos para defender a autonomia dos Legislativosestaduais. A PEC 38 representa um retrocesso, porque enfraquece asCasas e compromete o equilíbrio federativo. Precisamos agirconjuntamente para impedir que essa matéria avance”, enfatizou.

Adeputada Fabíola Mansur reforçou o posicionamento de Ivana edestacou que a discussão da PEC se tornou um dos principais pontosde convergência da conferência. “A PEC 38 retira a autonomia dasCasas Legislativas, e isso não pode ser imposto de cima para baixo.Precisamos, sim, de austeridade e controle fiscal, mas nada pode serdecidido por nós sem nós. É essencial que os deputados estaduaisse unam e mobilizem os deputados federais. Nada sobre nós sem nós”,afirmou.

Fabíolatambém ressaltou a troca de experiências em áreas como práticaslegislativas, ações cidadãs, programas voltados às mulheres epessoas com deficiência, cerimonial e governança institucional.Segundo ela, “a delegação da Bahia participou ativamente, levandoe trazendo conhecimento que vai fortalecer o trabalho desenvolvido naALBA.”

ABahia teve sua posição de protagonismo reafirmada com a presençade Ivana Bastos na diretoria da Unale, como segunda tesoureira, e coma recondução de Fabíola Mansur como secretária da entidade pelaBahia. A ALBA segue entre as Casas Legislativas mais atuantes,contribuindo com experiências reconhecidas nacionalmente em áreastécnicas e administrativas.

SETORIAL

Oconsenso entre os servidores que participaram da conferência é deque a troca de experiências foi fundamental para levar aoLegislativo baiano propostas capazes de aperfeiçoar a prestaçãodos serviços públicos. Representantes de diversos setores da ALBAparticiparam de painéis técnicos, oficinas e encontros temáticosdedicados à inovação administrativa, boas práticas legislativas,modernização de rotinas, previdência, segurança institucional eaprimoramento do atendimento ao cidadão.

Opresidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa daBahia (Sindsalba), Fábio Lima, destacou que as discussõespromovidas durante o encontro contribuem diretamente para aimplementação de soluções aplicáveis às rotinas da Casa.

“Conhecera realidade das outras assembleias legislativas e entender o que estásendo feito em cada uma para valorizar os servidores é parteimportante deste evento. Podemos levar aos servidores da ALBA essasexperiências”.

Achefe do Cerimonial da ALBA, Manuela Braga, também ressaltou aimportância do intercâmbio entre as equipes técnicas dasAssembleias estaduais. “Já adotamos diversas medidas deacessibilidade na ALBA, contudo, depois das palestras levamos aindamais soluções para que o cerimonial consiga atender a questões quesão necessárias. É um ponto de atenção para que os nossoseventos e cotidiano correspondam ao que está sendo feito no Brasilinteiro”, frisou.

Manuela foi eleita segunda secretária daAssociação Brasileira de Cerimonialistas dos LegislativosEstaduais, reforçando o reconhecimento nacional do trabalhodesenvolvido pela Casa. A diretora-geral da TV e Rádio ALBA, MicheleGramacho, por sua vez, assumiu a diretoria financeira da AssociaçãoBrasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral).

Nareunião da União Nacional das Polícias Legislativas (Unipol), aALBA foi representada por Robson do Amaral Machado, coordenador daSegurança Civil, e Josué Ramos, integrante da equipe de segurançado Legislativo baiano. Ambos defenderam a retomada das discussõessobre a formalização da Polícia Legislativa na Assembleia da Bahiae destacaram iniciativas da ALBA que já integram segurança etecnologia, além de práticas de outras Casas que podem seradaptadas à realidade baiana. A equipe de Recursos Humanos da ALBAparticipou do encontro da Associação Nacional dos ServidoresPúblicos em Recursos Humanos do Legislativo (ANSREHL), que discutiutemas essenciais relacionados à previdência dos servidoresestaduais.

 Para o superintendente de RH da ALBA, Francisco Raposo, “épreciso criar mecanismos que garantam segurança previdenciária aosservidores. Isso exige novas rodadas de discussão entrerepresentantes dos Legislativos estaduais, que devem ocorrer já em 2026”.

A servidora Andreia Cerqueira, técnica legislativa na SRH, apresentou aos participantes o modelo do Albaprev, expondo soluções adotadas na ALBA para desafios que atingem servidores de diferentes estados. Sua contribuição fortaleceu o intercâmbio de informações e colaborou para a construção de propostas conjuntas voltadas ao aprimoramento da gestão previdenciária no âmbito dos Legislativos.  Em pronunciamento, a chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão eTransparência da Casa (NAC) e controladora interna da ALBA,Rainildes Cerqueira, ressaltou a relevância do evento de ouvidoriaspor tratar de questões como a simplificação da linguagem noatendimento ao público e o papel da ouvidoria como “voz docidadão”.                                        

Ela destacou que a ALBA já exerce essa cidadania como programa “O Cidadão e o Parlamento” e está avançada naimplementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), comlegislação específica e grupos de trabalho. Cerqueira tambémmencionou a importância da troca de experiências com outras casaslegislativas, como a Câmara Federal, para considerar a implementaçãode sistemas unificados, mas defendeu o sistema próprio da Bahia, queé mais simples e não exige o uso da conta GOV.BR,facilitando o acesso do cidadão.

Tambémcompuseram a comitiva da ALBA na Unale o secretário da Mesa, CarlosCavalcanti Neto; o superintendente de Assuntos Parlamentares, BiraCorôa; entre outros servidores, como os representantes daProcuradoria Jurídica e da Escola do Legislativo.






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SEMANA DA ALBA



A semana de 9 a 12 de dezembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por atividades nas comissões temáticas, sessões especiais e ordinárias no Plenário Orlando Spínola, além de eventos e debates sobre assuntos de interesse da população baiana.

Até terça-feira (9), os servidores da ALBA que participam da Campanha de Solidariedade poderão votar para escolher a instituição que vai receber as doações no biênio 2026/2027. A votação ocorre no Portal do RH e tem quatro instituições participando da eleição.

EVENTOS E SESSÕES ESPECIAIS

Na terça-feira (9), a partir das 9h, o Auditório Jornalista Jorge Calmon sediará o evento Aula da Saudade, uma iniciativa do Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Corpo de Bombeiros Militar e que tem o apoio do deputado Fabrício Falcão.

Pela tarde, a Sala Herculano Menezes sediará, entre 14h e 17h, um evento de celebração do Dia Nacional da Água com entrega simbólica da Moção de Aplausos destinada aos trabalhadores da Emasa Itabuna e da Embasa que realizaram o Encontro das Águas. O ato é uma iniciativa do deputado Hilton Coelho (Psol).

Na quarta-feira (10), entre 8h30 e 18h, o Auditório Jornalista Jorge Calmon vai sediar o evento “Grau é Esporte: Encontro pela regulamentação”. A partir das 9h, o plenarinho abrigará o evento “Um Parlamento para a Vida das Mulheres”. O evento ocorre em uma parceria da Procuradoria Especial da Mulher, Assembleia de Carinho e Escola do Legislativo.

Na quinta-feira (11), o Plenário Orlando Spínola será palco da sessão especial em comemoração dos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) na Bahia. O evento foi proposto pela deputada Fátima Nunes (PT) e acontecerá a partir das 10h. No turno da tarde, entre 14h e 17h30, acontecerá no auditório o ato em homenagem ao Dia da Marisqueira. A iniciativa é do mandato do deputado Jurailton Santos (Republicanos). No plenário, a partir das 15h, será realizada uma sessão especial em homenagem ao Dia da Bíblia. A ação foi proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos).

Na sexta-feira (12), às 10h, acontecerá uma sessão especial no plenário para concessão do Título de Cidadã Baiana a Lícia Fábio. A honraria foi proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB) e pela presidente Ivana Bastos. No turno vespertino, entre 13h e 18h, acontecerá a oficina de primeiros socorros na Escola do Legislativo, fruto de uma parceria da Assistência Militar da ALBA com a Vitalmed.

COMISSÕES

Na terça-feira (9), às 10h, na Sala Eliel Martins, será realizada a reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento. Na pauta, está a leitura e aprovação da ata da reunião do dia 25 de novembro. Também às 10h, acontecerá a reunião da Comissão de Constituição e Justiça na Sala Jadiel Matos. A ordem do dia tem 19 projetos de lei prontos para apreciação.

Na Sala Jairo Azi, ocorrerá a reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle a partir das 11h15. Na ordem do dia, estão um ofício do Poder Executivo com prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2023, um projeto de lei que cria a campanha estadual contra o desperdício de alimentos nas escolas públicas e a apreciação da ata da reunião realizada no dia 14 de outubro.





























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Inema emite alerta para chuvas fortes e risco de temporais para mais de 150 cidade baianas


Inema emite alerta para chuvas fortes e risco de temporais para mais de 150 cidade baianas
Inema emite alerta para chuvas fortes e risco de temporais para mais de 150 cidade baianas

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) emitiu, nesta quinta-feira (4), um alerta meteorológico válido pelas próximas 24 horas, em razão da manutenção de instabilidades atmosféricas sobre o estado. Segundo a Sala de Situação da Coordenação de Estudos de Clima e Projetos Especiais (COCEP), o corredor de umidade que se estende do Norte ao Sudeste do país continua influenciando o território baiano e deverá provocar pancadas de chuva moderadas a fortes, com maior concentração nas regiões Oeste, Sudoeste e Sul.

Diante desse cenário, o Inema aponta risco de temporais, com possibilidade de alagamentos e deslizamentos de encostas, sobretudo no extremo sul da Bahia, onde foram registrados acumulados expressivos nos últimos dias. As condições atuais colocam diferentes áreas do estado em Estado de Atenção, Alerta ou Alerta Máximo, conforme a intensidade das chuvas recentes e o comportamento dos rios monitorados.

A meteorologista do Inema, Cláudia Valéria, reforça que o quadro inspira atenção. De acordo com ela, as instabilidades devem persistir ao longo dos próximos dias, afetando especialmente o Oeste, Sul e Sudoeste. “Essas condições reforçam a importância de que moradores das áreas sob alerta acompanhem as atualizações e adotem medidas de precaução, sobretudo onde os acumulados já são elevados”, destaca.

A especialista explica ainda que a tendência é de continuidade das chuvas não apenas nas próximas 24 horas, mas ao longo de todo o final de semana. “Para a faixa Norte do estado, incluindo Salvador e a Região Metropolitana, a previsão é de predomínio de sol durante todo o período”, acrescenta.

O Inema ressalta que regiões com chuvas frequentes nas últimas 24 horas permanecem em Estado de Atenção, enquanto áreas que registraram acumulados significativos nas últimas 48 horas e apresentam perspectiva de continuidade passaram para Estado de Alerta. Já o Estado de Alerta Máximo se aplica a locais que acumulam intensas precipitações há pelo menos 72 horas, com ocorrência de transtornos e previsão de chuvas fortes, contínuas e, por vezes, acompanhadas de rajadas intensas de vento.

O alerta abrange um amplo conjunto de municípios baianos. Confira abaixo os municípios incluídos no aviso meteorológico.

Cidades em alerta
Abaíra, Aiquara, Alcobaça, Almadina, Anagé, Andaraí, Aracatu, Arataca, Aurelino Leal, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barro Preto, Belmonte, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Boninal, Boquira, Botuporã, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buerarema, Caatiba, Caetanos, Caetité, Camacan, Canavieiras, Caraíbas, Caravelas, Caturama, Coaraci, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cotegipe, Dário Meira, Dom Basílio, Érico Cardoso, Eunápolis, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Guaratinga, Ibicaraí, Ibicoara, Ibicuí, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapoã, Ibirataia, Ibitiara, Ibotirama, Iguaí, Ilhéus, Ipiaú, Ipirá, Ipupiara, Iramaia, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapitanga, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Jaborandi, Jacaraci, Jandaíra, Jequié, Jitaúna, Jucuruçu, Jussari, Jussiape, Lafayette Coutinho, Lagoa Real, Lajedão, Lajedo do Tabocal, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Macarani, Mairi, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Matina, Medeiros Neto, Mirante, Mucugê, Mucuri, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Pau-Brasil, Piatã, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Jânio Quadros, Queimadas, Rafael Jambeiro, Remanso, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Pires, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santana, Santo Amaro, São Félix do Coribe, São José da Vitória, Seabra, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tanhaçu, Tanque Novo, Taperoá, Teixeira de Freitas, Tremedal, Ubaitaba, Ubatã, Una, Urandi, Uruçuca, Vereda, Vitória da Conquista, Wanderley, Xique-Xique.

Fonte: Ascom/Sema