ALBA aprova quatro projetos de lei do Poder Executivo

Em sessão marcada por obstrução da bancada de oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou quatro projetos de lei do Poder Executivo. Os trabalhos, que iniciaram às 14h45 desta quarta-feira (10), se estenderam por mais de 12 horas e adentrou a madrugada desta quinta-feira (11). Antes do início da obstrução, logo na abertura da … Leia Mais



Hospital Ortopédico implementa Centro de Controle Operacional para aprimorar gestão de leitos e fluxo do paciente

Hospital Ortopédico implementa Centro de Controle Operacional para aprimorar gestão de leitos e fluxo do paciente Hospital Ortopédico do Estado da Bahia (HOEB), unidade 100% SUS administrada pelo Einstein Hospital Israelita, avança mais uma vez na modernização da saúde pública ao lançar um Centro de Controle Operacional (CCO). A iniciativa, que tem como referência centros … Leia Mais


ALBA lança campanha de troca de chocolates “Gestos que aproximam”



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou a campanha “Gestos que aproximam”. Idealizada pelo Departamento de Serviço Social, a ação tem como objetivo aproximar os servidores por meio da troca de chocolates.

O objetivo da campanha é promover a integração entre os servidores da Casa do Povo por meio da troca de presentes. Quem desejar participar da ação natalina deve retirar uma carta na urna instalada no saguão Josaphat Marinho, onde poderá escolher o chocolate de sua preferência. Nesse momento, o servidor também já retira o nome do seu amigo-secreto.

A entrega do chocolate será realizada pela equipe do Departamento de Serviço Social. Por isso, os servidores devem entregar o presente no setor até o dia 19 de dezembro. Os pedidos podem ser feitos e retirados na urna até a próxima segunda-feira (15), das 9h às 17h.

A ação, idealizada pela gerente do Departamento de Serviço Social, Márcia Oliveira, conta com a coordenação da assistente social Juliana Cerqueira, que destacou a importância da iniciativa, que acontece este ano pela primeira vez nesse formato.

“A importância da campanha está justamente em aproximar as pessoas. Nós estamos vivendo momentos muito rápidos, o tempo está voando. A intenção é que os servidores se conheçam, que se aproximem. A troca de chocolate é algo muito simbólico, um doce que todo mundo gosta e que proporciona prazer na degustação. É essa sensação de carinho, de afeto e de aproximação que queremos entre os servidores, para que possam se conhecer, se aproximar e concretizar a grande família que é a ALBA”, enfatizou.



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Bahia apresenta plano inédito para proteger a saúde diante das mudanças climáticas


Bahia apresenta plano inédito para proteger a saúde diante das mudanças climáticas
Bahia apresenta plano inédito para proteger a saúde diante das mudanças climáticas

Foto: Marina Sales/Ascom Sema

Nesta quinta-feira (11), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participaram do lançamento do Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, documento que vai orientar o Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo da próxima década a prevenir e responder a eventos como ondas de calor, secas, enchentes e o avanço de doenças sensíveis ao clima.

O evento, promovido pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), reuniu técnicos, gestores, pesquisadores e instituições parceiras. A Sema e o Inema têm papéis fundamentais na produção de dados ambientais, no monitoramento climático e na articulação intersetorial que possibilitou a construção do plano.

O documento, o primeiro do gênero no país, reúne diretrizes e ações que incluem o fortalecimento da vigilância em saúde, a ampliação do monitoramento ambiental, a criação de protocolos de resposta rápida e a capacitação de equipes em todo o estado. A proposta, que inicialmente foi apresentada durante a COP30, pretende oferecer ao SUS ferramentas para agir com agilidade diante de situações cada vez mais frequentes, como chuvas intensas, elevação das temperaturas e mudanças no comportamento de vetores como o mosquito da dengue.

Também estão previstas iniciativas que integram saúde, meio ambiente, recursos hídricos, saneamento e defesa civil, garantindo respostas mais eficientes e maior proteção para a população.

Sema e Inema reforçam integração e apoio ao plano

Representando o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, a superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental, Maiana Pitombo, destacou a importância da cooperação entre os órgãos estaduais na elaboração e implementação do plano.

“Foi com muita satisfação que participamos da elaboração deste plano, um instrumento essencial para o Estado. A contribuição técnica da Sema reforça nosso compromisso com a agenda climática e a saúde ambiental”, afirmou.

Representando o diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio, o coordenador de Estudos de Clima e Projetos Especiais, Aldirio Almeida, ressaltou os contrastes ambientais da Bahia e seus impactos diretos sobre a saúde pública. “A Bahia convive com secas no semiárido, enxurradas e movimentos de massa no litoral e na Chapada, além de ondas de calor cada vez mais intensas. Esses fenômenos afetam diretamente a saúde da população, seja pelo aumento de doenças sensíveis ao clima, seja pelos impactos dos desastres naturais”, destaca.

Aldirio explicou ainda a importância de integrar diferentes áreas do governo para fortalecer a resiliência do estado. “A transversalidade deste plano é muito importante. Porque ele integra meio ambiente, saúde, recursos hídricos e gestão de riscos, e o Inema cumpre papel estratégico ao fornecer monitoramento, dados e análises que fortalecem a resposta do Estado”, completou.

Além de apoiar tecnicamente a elaboração do plano, o Inema contribui com dados meteorológicos, hidrológicos e ambientais essenciais para antecipar riscos e orientar decisões que impactam diretamente a saúde da população.

Com metas para os próximos dez anos, o Plano Setorial da Saúde coloca a Bahia entre os estados brasileiros que estão se preparando de forma estruturada para os desafios impostos pelas mudanças do clima. A iniciativa reforça o compromisso do governo estadual em proteger populações vulneráveis, fortalecer territórios suscetíveis a eventos extremos e integrar políticas de saúde, ambiente e segurança climática.

Fonte: Ascom/Sema
 


Dia da Bíblia será louvado em sessão especial



Uma sessão especial proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) celebra o Dia da Bíblia. A homenagem ocorre nesta quinta-feira (11), a partir das 15h, no Plenário Orlando Spínola do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, da Assembleia Legislativa da Bahia,

O Dia da Bíblia foi criado em 1549, na Grã-Bretanha, pelo bispo Cranmer. A data foi incluída no livro de orações do Rei Eduardo VI, para que a população intercedesse em favor da leitura da Bíblia. No Brasil, a celebração começou em 1850, com a chegada dos primeiros missionários cristãos evangélicos da Europa e dos Estados Unidos. Em 2001, a Lei Federal nº 10.335 oficializou a data, que passou a ser celebrada no segundo domingo de dezembro. A data tem o objetivo de difundir e estimular a leitura da Palavra de Deus, além de celebrar o acesso às escrituras sagradas. O evento, proposto por Arimateia, contará com a presença de autoridades eclesiásticas, momentos de louvor e apresentações culturais.



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Luciano Simões Filho lamenta morte de vereadora de Santanópolis



O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa da Bahia, manifestando sentimento de luto pelo falecimento, aos 56 anos, da vereadora Lita de Tonhó, ocorrido nesta segunda-feira (8), em Santanópolis.

No documento, o parlamentar destacou a trajetória pública da vereadora santanopolinense, segundo ele marcada pela ética, pelo compromisso com as pautas sociais e pela defesa intransigente do interesse público. “Sua atuação foi de extrema relevância para o fortalecimento dos debates e para o desenvolvimento do município de Santanópolis”, afirmou.

De acordo com o legislador, a cidade perdeu uma de suas figuras mais proeminentes, que construiu uma sólida liderança política, “alicerçada em sua intensa dedicação comunitária. Exerceu três mandatos consecutivos na Câmara Municipal e foi novamente reeleita em 2024, demonstrando o profundo vínculo de representatividade e confiança que mantinha com a população”, informou.
Por fim, o parlamentar se solidarizou com os familiares, amigos e admiradores da vereadora, desejando-lhes força e conforto.
 



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CCJ aprova indicação de Otto Alencar Filho para o TCE



Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, o nome do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). O congressista foi indicado pelo governador Jerônimo Rodrigues para o posto em função da aposentadoria do ex-conselheiro Antonio Honorato de Castro Neto.
 
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, deputado Robinson Almeida (PT), que franqueou a palavra, logo no início da reunião, ao deputado Otto Alencar Filho. Em sua apresentação, o indicado ao cargo de conselheiro externou sua gratidão ao governador Jerônimo Rodrigues pela confiança e falou da sua formação acadêmica e experiências no setor privado, na gestão pública no Parlamento. 
 
“A trajetória como empresário me ensinou a valorizar as pessoas, a responsabilidade fiscal, o planejamento, a ética na gestão e a importância do desenvolvimento econômico, social e sustentável. Esses aprendizados moldaram minha visão de mundo e consolidaram em mim a convicção de que o setor público e o setor produtivo precisam caminhar juntos, com respeito às regras, às instituições e, sobretudo, às pessoas”, afirmou.
 
Otto Filho também relatou que, ao longo dos anos, aprofundou seus conhecimentos em gestão, finanças, economia e políticas públicas. “Essa base foi decisiva para cada missão que assumi na vida privada e pública”, frisou.
 
Ainda em sua exposição, o congressista afirmou que, se aprovado pela ALBA, vai exercer a função de conselheiro pautado em bases que sempre guiaram sua caminhada: equilíbrio, integridade, justiça, resiliência e trabalho.
 
“O Tribunal de Contas do Estado é um guardião da confiança da sociedade, e essa confiança exige experiência, preparo, serenidade, imparcialidade e profundo respeito às instituições democráticas”, apontou.
 
NOVA VISÃO
 
Otto Alencar Filho também disse que pretende fortalecer, no TCE-BA, uma nova visão para consolidar um perfil mais acolhedor da Corte, com orientação, promoção da transparência, indução de políticas públicas eficientes e mediação entre o Estado e a sociedade.
 
O presidente da CCJ, Robinson Almeida, foi quem deu início às dezenas de depoimentos feitos durante a reunião, todos de apoio e reconhecimento da capacidade de Otto Filho para o cargo. Almeida quis saber do indicado qual perfil ele terá, caso seja aprovado. 
 
“No TCE, podem ter certeza que minha postura será de humildade, em busca de uma visão orientadora, acolhedora, sempre dentro dos limites da lei”, disse. Ele mencionou um conselho passado pelo pai, o senador Otto Alencar, quando presidiu a Desenbahia: seja humilde, tenha foco, crie uma equipe boa para que tenha bons conselhos e possa tomar boas decisões.
 
O líder da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB), fez questão de registrar o apoio unânime na bancada da minoria à indicação de Otto Alencar Filho para o cargo de conselheiro. “Sabemos da sua formação acadêmica, experiência na vida pública, na iniciativa privada, na área parlamentar. Você reúne um conjunto de qualificações que o habilita para desempenhar o papel de conselheiro do Tribunal de Contas”, disse Correia.
 
RELATORIA
 
Após as manifestações de apoio dos parlamentares ao nome de Otto Filho para o posto, o relator, deputado Vitor Bonfim (PV), fez a leitura do seu parecer. Ele ressaltou que, conforme prevê a legislação vigente, a vaga existente no TCE-BA é de livre escolha do governador do Estado. 
 
“O deputado federal ora indicado tem conhecimento na área da administração pública, estando, consequentemente, credenciado a desempenhar a nobre função de conselheiro do egrégio Tribunal de Contas do Estado da Bahia”, destacou o relator.
 
Em seguida, Bonfim fez a leitura do currículo do congressista, enaltecendo a formação e a experiência adquirida pelo indicado nas áreas pública e privada.  
 
Por fim, o relator expôs que Otto Filho preenche todos os requisitos legais para ocupar o cargo, a exemplo dos critérios de idade, tendo mais de 35 anos de idade e menos de 70, além de possuir mais de 10 anos de experiência e conhecimento técnico na área de administração, direito ou contabilidade, bem como a reputação ilibada. 
 
“Neste meu parecer, senhores e senhoras, deixo claro o preenchimento de todos os requisitos condicionais exigidos para o preenchimento do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia”, arrematou.
 
Após a sabatina realizada na CCJ, a mensagem do governador Jerônimo Rodrigues com a indicação de Otto Filho segue para apreciação dos parlamentares no plenário da Casa.
 
Além dos parlamentares já mencionados, prestigiaram a reunião e participaram da sabatina: Fabíola Mansur (PSB), Euclides Fernandes (PT), Felipe Duarte (PP), Sandro Régis (UB), Matheus Ferreira (MDB), Raimundinho da JR (PL), Angelo Coronel Filho (PSD), Ricardo Rodrigues (PSD), Marcelinho Veiga (UB), Alex da Piatã (PSD), Luciano Araújo (SD), Eduardo Alencar (PSD), Cláudia Oliveira (PSD), Júnior Muniz (PT), Ludmilla Fiscina (PV), Marcone Amaral (PSD), Maria del Carmen (PT), Soane Galvão (PSB), Nelson Leal (PP), Hassan (PP), Marquinho Viana (PV), Vitor Azevedo (PL), Jurailton Santos (Republicanos), Zó (PC do B) e Adolfo Menezes (PSD).



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