O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulação em homenagem ao 21º aniversário da Igreja Missão Maranata, sediada no município de Feira de Santana. A iniciativa antecede as celebrações oficiais da instituição, que completará aniversário nesta quarta-feira (13). Na moção, ele destaca o papel fundamental que a congregação tem desempenhado … Leia Mais
A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) comemorou a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 15.404, que passou a ser chamada de Lei do Chocolate. A norma estabelece novas regras para chocolates e produtos derivados do cacau e exige, por exemplo, um mínimo de 35% … Leia Mais
Durante reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou cinco projetos de lei de autoria de parlamentares. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Robinson Almeida (PT), presidente do colegiado. A reunião foi acompanhada por estudantes do curso de Direito da Universidade … Leia Mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (12), o nome do deputado Adolfo Menezes (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM). Com isso, a indicação do ex-presidente da … Leia Mais
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia se reuniu na manhã desta terça-feira (12), sob a presidência da deputada Olívia Santana (PCdoB). O encontro contou com a presença dos deputados Hilton Coelho (PSOL), Jurailton Santos (Republicanos), Zé Raimundo (PT), Penalva (PP) e Rosemberg Pinto (PT). Sem … Leia Mais
O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um conjunto de moções de congratulações em que parabeniza as cidades de Buritirama, Barro Alto, Lapão e Capim Grosso pelos 41 anos de emancipação municipal, comemorados no último dia 9.
No documento sobre Buritirama, localizada no extremo oeste baiano, às margens do Rio São Francisco, o parlamentar afirma que se trata de “uma terra de horizontes vastos e de um povo de alma generosa”. Para ele, “o município é um exemplo de perseverança e adaptação, onde a convivência com o Velho Chico molda não apenas a paisagem, mas também o caráter de sua gente”.
Tavares acrescenta que “a história de Buritirama é tecida pela coragem daqueles que habitam a região, construindo uma comunidade forte, resiliente e profundamente conectada com as riquezas naturais que a cercam”.
Sobre Barro Alto, Pedro Tavares afirma que o município se destaca pela autenticidade e pela firmeza com que conduz o seu desenvolvimento. “É um município que guarda a essência do interior baiano, onde o tempo parece respeitar o ritmo do trabalho e da convivência harmoniosa”, escreveu
Para ele, o povo de Barro Alto “é a sua maior riqueza: gente de palavra, de fé e de uma disposição inesgotável para edificar uma cidade cada vez melhor, fundamentada em valores de respeito e cooperação mútua”. O deputado conclui a moção reconhecendo “a importância de Barro Alto como um solo de gente honrada, que contribui silenciosa, mas poderosamente, para a grandeza do nosso estado”.
POLO REGIONAL
Quanto a Capim Grosso, Pedro Tavares destaca que a cidade está estrategicamente situada no entroncamento de importantes rodovias, sendo o coração pulsante do comércio e dos serviços da região. “O município destaca-se pelo dinamismo acelerado e pela vocação inata para o empreendedorismo. No entanto, o que realmente faz de Capim Grosso uma cidade especial é a energia de seu povo, que possui uma capacidade extraordinária de acolhimento e uma vontade de vencer que se manifesta em cada novo negócio e em cada iniciativa comunitária”, afirmou.
Outro ponto ressaltado por Tavares é a inventividade e a ética de trabalho da população local que, segundo ele, transformaram a cidade em um polo regional de oportunidades. “Os cidadãos de Capim Grosso são movidos por um espírito de progresso, trabalhando incansavelmente para transformar a localização privilegiada do município em desenvolvimento real, gerando empregos e melhorando a qualidade de vida de todos”, declarou.
Por fim, na moção de congratulações referente a Lapão, Pedro Tavares apontou que a cidade é referência em organização e progresso agrícola na Bahia. Segundo ele, o município destaca-se pela infraestrutura e pela qualidade da produção, mas o maior trunfo é a seriedade e o compromisso de seu povo.
“A trajetória de Lapão é marcada por uma visão moderna de desenvolvimento, na qual o trabalho planejado e a dedicação constante criaram uma comunidade próspera, respeitada e com elevado nível de consciência social e ambiental”, afirmou o deputado, acrescentando que a cultura do esforço e da excelência é transmitida entre gerações de Lapão, “assegurando que o desenvolvimento econômico seja acompanhado por uma sólida base de valores morais e éticos no trabalho.”
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo e em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), promoveu, na tarde desta segunda-feira (11), a palestra “Abuso de poder e condutas vedadas nas eleições brasileiras”, ministrada pelo procurador-geral da ALBA, Rafael Barreto, e pelo professor do TRE-BA, Jaime Barreiros Neto. O evento ocorreu nas salas das comissões Deputado Herculano Menezes e Deputado Luís Cabral.
Ao longo de três horas, os especialistas abordaram temas como a finalidade eleitoral, a quebra da legitimidade democrática e o desvio de finalidade administrativa. O conteúdo foi direcionado para os assessores parlamentares, mas também a todos os servidores de setores estratégicos e administrativos, contando com a participação de 60 inscritos. O coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA, Joaquim Sampaio, enfatizou a relevância do debate para quem atua no cotidiano legislativo. “É fundamental que não apenas os assessores, mas todos os servidores que colaboram direta ou indiretamente com esse processo compreendam o que constitui o abuso de poder. Este é um tema debatido há anos para garantir que o cidadão e o agente público entendam os limites éticos e legais das eleições”, pontuou.
Para o procurador-geral da ALBA, Rafael Barreto, a tarde foi de intensa troca de conhecimento e atualização técnica. “Quem vive a prática precisa estar constantemente se atualizando. Muitas vezes a realidade nos leva a situações em que a legislação mudou ou houve uma nova decisão da Justiça Eleitoral que ainda não é de conhecimento geral. Trazer essas novidades para que o pessoal possa aplicar nas atividades diárias é fundamental”, avaliou.
A assessora parlamentar Eliene Rocha, do gabinete do deputado Ricardo Rodrigues (PSD), destacou a importância do aperfeiçoamento contínuo para a condução ética dos mandatos, ressaltou que “as regras eleitorais mudam constantemente e nós precisamos nos aperfeiçoar para orientar bem o parlamentar, evitando erros. Então é muito importante que a ALBA e a Escola do Legislativo promovam eventos como esse em um momento tão relevante quanto o período que antecede as eleições de 2026”, afirmou.
Ao final, o professor Jaime Barreiros reforçou que o intercâmbio acadêmico entre a Justiça Eleitoral e o Legislativo é essencial, reafirmando que “a palestra foi muito positiva e participativa” e que é papel da Justiça Eleitoral divulgar informações precisas. Para o palestrante, a iniciativa cumpre uma função educacional necessária, uma vez que “quem trabalha na ALBA deve estar por dentro de como funcionam as eleições e o que configura uma conduta vedada”, consolidando a ALBA como uma parceira estratégica na difusão do conhecimento jurídico eleitoral.
O deputado Pancadinha (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moções em homenagem a cinco dos municípios que compõem sua base eleitoral. Arataca, Eunápolis, Jussari, Santa Luzia e Teixeira de Freitas receberam congratulações pela ocasião dos aniversários de emancipações político-administrativas ocorridas neste início de maio.
Eunápolis é o mais jovem de todos. Há 38 anos, em 12 de maio de 1988, o antigo maior povoado do mundo se tornou município. A sua trajetória “é marcada pelo crescimento acelerado e pela capacidade de transformação de seu povo”, disse o deputado, lembrando que, “desde sua emancipação política, o município construiu uma história pautada no trabalho, na geração de oportunidades e na ampliação de sua relevância regional, tornando-se referência em comércio, serviços e desenvolvimento urbano”.
“Nosso mandato reconhece a importância de Eunápolis para o Estado da Bahia e reafirma o compromisso com iniciativas que promovam desenvolvimento econômico, inclusão social, fortalecimento da infraestrutura e melhoria da qualidade de vida da população”, disse o parlamentar.
Dois dias antes de Eunápolis, em 10 de maio, Santa Luzia completou seus 41 anos. “Localizado no Sul da Bahia, o município possui uma trajetória construída a partir da força de seu povo, da valorização das tradições locais e da importância histórica que exerce na região”, disse Pancadinha. Ele ressaltou que a cidade é “conhecida pela hospitalidade de sua população e pelas riquezas naturais que cercam seu território, a cidade preserva características culturais e sociais que fortalecem sua identidade ao longo das gerações”.
Jussari, Arataca e Teixeira de Freitas fazem aniversário no mesmo dia e completaram 41 anos no último dia 9. “O município de Jussari possui uma trajetória marcada pela forte ligação com a agricultura, pela preservação ambiental e pelo espírito acolhedor de sua população”, afirmou. Ele destacou o papel da preservação e da biodiversidade como fatores que atraem o turismo ecológico.
“A emancipação política de Arataca simboliza a conquista da autonomia administrativa e o fortalecimento da identidade de uma população que, com esforço e perseverança, construiu uma trajetória de crescimento e desenvolvimento. Desde então, o município vem ampliando sua importância no cenário regional, preservando suas tradições e valorizando suas potencialidades”, informou, acrescentando que “cada avanço conquistado ao longo desses 41 anos é resultado do empenho coletivo de homens e mulheres que acreditam na força de sua terra e no potencial de sua gente”.
O município de Teixeira de Freitas se consolidou como um dos mais importantes polos econômicos, comerciais e de serviços da região, exercendo papel estratégico para o desenvolvimento do Estado. “Com uma população acolhedora e empreendedora, a cidade se destaca pelo dinamismo econômico, pela força do comércio e pela crescente atuação nos setores da educação, saúde e agronegócio”, disse.
O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao Governo do Estado solicitando a implantação de um sistema simplificado de abastecimento de água no município de Ubaíra. O pedido, formalizado no dia 6 de maio, tem como foco principal o atendimento da comunidade de Boqueirão da Colônia e suas adjacências.
A indicação foi entregue à Mesa Diretora para que seja repassada ao governador Jerônimo Rodrigues. O objetivo é que os órgãos competentes realizem, em caráter de urgência, os estudos necessários para viabilizar a obra de infraestrutura básica.
Na justificativa, o parlamentar ressalta que a ausência de um abastecimento adequado tem provocado transtornos diários à população local. A implementação do novo sistema surge como uma solução definitiva para garantir um direito básico e promover a saúde pública na região.
“A implantação do sistema simplificado de abastecimento de água é essencial para garantir o acesso à água potável e melhorar a qualidade de vida dos moradores. A implementação dessa solução contribuirá significativamente para o bem-estar e saúde da comunidade”, destacou Luciano Simões Filho.
O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, moções para celebrar os aniversários de emancipação político-administrativa dos municípios de Jaguaripe e Eunápolis, que completam, neste dia 12 de maio, 127 e 38 anos, respectivamente.
No documento referente a Jaguaripe, situado a 61 km da capital baiana, o parlamentar disse que a cidade se destaca como “um magnífico e histórico destino na Baía de Todos-os-Santos, sendo conhecida como um recanto turístico por suas cachoeiras, rios e mangues. É também símbolo da resiliência de um povo que enfrenta desafios com bravura”.
José de Arimatéia se juntou aos moradores na celebração de mais um ano de existência do município que, conforme explica, desempenha um papel fundamental na trajetória dele como representante do povo baiano.
Com relação à história do lugar, o deputado conta que Jaguaripe foi o primeiro município estabelecido no Recôncavo da Bahia, sob a denominação de Vila de Nossa Senhora da Ajuda de Jaguaripe, conforme a Carta Régia de 27 de dezembro de 1693. A sede municipal foi elevada à categoria de cidade por Lei estadual de 12 de maio de 1899.
Na moção de aplausos a Eunápolis, José de Arimatéia escreveu que “o dia 12 de maio é marcado pela conquista do povo eunapolitano, que, por meio de um plebiscito, expressou o desejo de emancipação do então maior povoado da região”. Ele contou que, naquela data, no ano de 1988, o ex-governador Waldir Pires assinou o Decreto de n° 4.770/88, oficializando a emancipação.
“Decorridos 37 anos, utilizo este espaço para, mais uma vez, parabenizar esta notável cidade do estado da Bahia e cada um de seus habitantes. Celebro, junto a cada morador, esta significativa data. ‘O povo eunapolitano é símbolo de dedicação, acolhimento e perseverança’. Cada conquista alcançada pelo município reflete o esforço diário de homens e mulheres que acreditam no potencial da cidade e trabalham pela construção de um futuro cada vez mais promissor. Nosso mandato reconhece a importância de Eunápolis para o Estado da Bahia e reafirma o compromisso com iniciativas que promovam desenvolvimento econômico, inclusão social, fortalecimento da infraestrutura e melhoria da qualidade de vida da população.”