Categoria: Gov. da Bahia

Matheus Ferreira pede melhorias em travessia de balsas no Rio Paraguaçu

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governo do Estado solicitando melhorias na travessia fluvial do Rio Paraguaçu, operacionalizada por meio de balsas, entre os municípios de Boa Vista do Tupim e Marcionílio Souza, no território Piemonte da Diamantina. O documento, endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues, pede … Leia Mais

SEMANA DA ALBA

A semana que vai de 18 a 22 deste mês, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), será bastante movimentada. Já na segunda-feira, ocorre uma sessão especial proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), em comemoração dos 55 anos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S. A. (Embasa) e pelos 45 anos do Sindicato dos Trabalhadores … Leia Mais

Dr. Diego Castro luta por mais transparência na administração pública

O deputado Dr. Diego Castro (PL) propôs, em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a instituição da Política Estadual de Transparência de Voos Institucionais e Gastos com Deslocamentos Oficiais, que assegura “ampla publicidade, controle social e fiscalização dos gastos públicos” relacionados à utilização de aeronaves oficiais, fretadas ou contratadas pela Administração … Leia Mais

Diego Castro homenageia novo presidente da Sociedade Bíblica do Brasil na Bahia

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Dr. Diego Castro (PL) aplaudiu a posse do bispo regional Rafael Leite como novo presidente da Sociedade Bíblica do Brasil na Bahia, ocorrida no último dia 12. Em moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele afirmou que a homenagem “possui elevado significado institucional, social e espiritual, considerando a importância histórica da Sociedade Bíblica do Brasil na promoção da fé cristã, da educação moral e da disseminação das Sagradas Escrituras em todo o território nacional”.

Segundo o deputado, a instituição vem desempenhando papel essencial na democratização do acesso à Bíblia, no incentivo à leitura, na promoção de ações missionárias e no desenvolvimento de projetos sociais voltados às populações mais vulneráveis.

Na Bahia, diz Castro, estado marcado por profunda diversidade cultural e religiosa, o trabalho desenvolvido pela Sociedade Bíblica “assume relevância ainda maior, especialmente por contribuir para o fortalecimento dos valores da família, da solidariedade, do respeito ao próximo, da dignidade humana e da convivência pacífica entre os cidadãos”.
Reportagem: Nice Melo 
Edição: Divo Araújo 



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Fátima Nunes pede construção de ciclovia entre Vale Verde e Arraial d?Ajuda

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Fátima Nunes (PT) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências para a construção de uma ciclovia interligando o entroncamento de Vale Verde-Trancoso ao distrito de Arraial d’Ajuda, no município de Porto Seguro, extremo-sul do estado.

O trecho mencionado na indicação tem cerca de 6 quilômetros de extensão, passando por dentro da área do Parque Central e pelo Novo Mercado de Abastecimento. Em sua justificativa, a parlamentar sugere que a ciclovia seja implantada do lado direito da rodovia, no sentido Vale Verde-Arraial d’Ajuda.

“A presente proposição atende a um clamor histórico e contínuo da população de Porto Seguro e distritos adjacentes. Desde 1998, com a assinatura do protocolo de intenções entre o Ministério Público, órgãos estaduais e a sociedade civil, reconhece-se a necessidade de infraestrutura cicloviária na BA-001. Recentemente, a mobilização popular culminou na elaboração do Pacto pelo Pedal Seguro, documento subscrito por diversas entidades da sociedade civil, cicloativistas, moradores e trabalhadores locais, que rogam pela efetivação de políticas públicas de mobilidade ativa na região”, contextualizou.

Fátima ressaltou que a construção da ciclovia vai beneficiar milhares de cidadãos, incluindo trabalhadores rurais, estudantes, esportistas e turistas que utilizam a bicicleta como principal meio de locomoção ou lazer.

A expectativa é que a obra reduza o número de acidentes entre veículos e ciclistas. A deputada lembrou que, em abril deste ano, foi registrado mais um acidente fatal envolvendo um ciclista no distrito de Vale Verde, na BA-001.

“A via apresenta um histórico preocupante de sinistros. A omissão na segregação do tráfego agrava diariamente o risco de novas fatalidades. A execução desta obra é uma medida de caráter emergencial para estancar a perda de vidas e assegurar a integridade física dos mais vulneráveis no trânsito”, frisou a legisladora.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo 



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Jurailton Santos propõe Comenda 2 de Julho para comandante-geral da PMBA

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Em projeto de resolução apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Jurailton Santos (Republicanos) propôs a concessão da Comenda 2 de Julho ao coronel Antônio Carlos Silva Magalhães, comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA). A homenagem, conforme argumentou o parlamentar, é uma forma de reconhecimento da destacada trajetória profissional e dos excelentes serviços prestados pelo chefe da corporação à população baiana.


Jurailton destacou que o Coronel Magalhães, natural do município baiano de Serrinha, possui uma trajetória marcada pela dedicação, disciplina, compromisso institucional e relevantes serviços prestados à segurança pública baiana ao longo de mais de quatro décadas na Polícia Militar da Bahia.


“Sua história na corporação iniciou-se ainda no início da década de 1980, quando ingressou na Polícia Militar da Bahia como soldado, destacando-se desde os primeiros passos da carreira pela excelência profissional e pelo comprometimento com a missão constitucional da instituição. Posteriormente, ascendeu à graduação de sargento e, em 1991, ingressou no oficialato da Polícia Militar da Bahia, alcançando, ao longo dos anos, o mais alto posto da corporação: o de coronel PM”, descreveu o parlamentar.


O deputado também argumentou, em sua justificativa, que o coronel se consolidou, ao longo da carreira, como referência técnica, operacional e estratégica dentro da segurança pública baiana, exercendo funções de grande relevância institucional, especialmente nas áreas de policiamento ostensivo, inteligência policial, ações táticas especiais e comando operacional.


“Durante sua destacada trajetória profissional, exerceu importantes missões e funções estratégicas na Polícia Militar da Bahia, contribuindo diretamente para o fortalecimento institucional da corporação, para a modernização das atividades operacionais e para o aprimoramento das ações de combate à criminalidade no estado da Bahia”, frisou.


Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Divo Araújo



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ALBA concede Comenda Comenda 2 de Julho a juíza Alessandra Barbosa d’Andrade

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) homenageia, nesta sexta-feira (15), a partir das 10h, no Plenário Orlando Spínola, a juíza Alessandra Barbosa d’Andrade, com a maior honraria do Parlamento, a Comenda 2 de Julho.

Segundo o proponente da sessão especial, deputado Raimundinho da JR (PL), a homenagem é uma “retribuição e reconhecimento ao seu trabalho e ao conjunto de sua obra profissional e humanitária”.

Ao propor a honraria, o parlamentar ressaltou as qualidades e atributos da juíza nascida, em 1971, em Feira de Santana e graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador em 1994. “Uma mulher que dedicou parte de sua vida a servir com dignidade a sua profissão e posto na sociedade”, disse.

No documento, Raimundinho da JR elogiou a trajetória de Alessandra d’Andrade como advogada, “atuando com dedicação e competência até 2003, quando tomou posse como juíza do Trabalho”. Também louvou a atuação “exemplar” da homenageada na magistratura, exercendo as funções de juíza titular da Vara de Eunápolis, da 2° Vara de Juazeiro, e juíza da 2ª Vara de Camaçari.

“Desde dezembro de 2023, Alessandra d’Andrade desempenha o cargo de diretora do Fórum de Camaçari, consolidando sua atuação como referência na Justiça do Trabalho. Além disso, foi juíza coordenadora do polo de Execuções da Região Norte do Estado da Bahia”, informou.

O legislador destacou, ainda, o perfil conciliador da magistrada, “sempre buscando soluções amigáveis entre trabalhadores e empregados, promovendo a harmonia e o equilíbrio das relações laborais”.

Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo 



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Antonio Henrique pede rede de drenagem para distrito de Muquém do São Francisco

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O deputado Antonio Henrique Júnior (PV) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de uma rede coletora de águas pluviais no distrito de Javi, no município de Muquém do São Francisco. No documento legislativo, ele afirmou que a infraestrutura urbana da localidade apresenta déficit no escoamento e que a ausência de galerias pluviais “dimensionadas para a área de contribuição local gera alagamentos e restringe a mobilidade de pedestres e veículos automotores”.

Segundo o parlamentar, esses são relatos da Associação de Moradores e Pequenos Agricultores do Javi. Ele adiantou que o acúmulo de água nas ruas afeta diretamente as condições sanitárias da população residente.

A associação encaminhou ao deputado um laudo técnico atestando que o problema provoca a formação de focos transmissores de doenças e retenção de águas na superfície. “Esse cenário interfere nas operações diárias de cerca de 80 estabelecimentos comerciais situados no entorno das vias afetadas”, disse o parlamentar.

Ele prosseguiu afirmando que a água estagnada acelera a degradação do pavimento e exige intervenções constantes de manutenção paliativa por parte da administração pública. Por isso, propôs ao governo a construção da rede coletora, “estruturada com tubos de concreto armado, com a transição de PA-2 (800 mm) para PA-3 (1.000 mm) e extensão de 345 metros lineares”.

O deputado também especificou que a intervenção deve ser calculada “para captar a vazão local e operar com uma margem de segurança de 80% da seção plena. A execução do sistema de microdrenagem corrige a falha estrutural do terreno e elimina os passivos sanitários da região comercial”, concluiu.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo 



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