Categoria: Gov. da Bahia

ALBA aprova cinco projetos do Executivo

Pouco mais de dezesseis horas após o encerramento da sessão plenária, às 6h30 desta quarta-feira (16), os parlamentares retomaram os trabalhos, no Palácio Luís Eduardo Magalhães, para apreciar uma ambiciosa pauta com sete proposições, e conseguiram aprovar cinco delas. Modificações na Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a proposta do orçamento para … Leia Mais

Governo da Bahia anuncia campanha de enfrentamento ao feminicídio durante o Baianão 2026, que terá transmissão exclusiva da TVE

Governo da Bahia anuncia campanha de enfrentamento ao feminicídio durante o Baianão 2026, que terá transmissão exclusiva da TVE Foto: Matheus Landim/GOVBA O Campeonato Baiano de Futebol 2026 foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (17), em Salvador, marcando o início de mais uma edição do tradicional torneio estadual. Aproveitando a força da competição entre os baianos, … Leia Mais

Governo autoriza licitação para pavimentação das vias de acesso ao novo Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas

Governo autoriza licitação para pavimentação das vias de acesso ao novo Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas Foto: Joá Souza/GOVBA O Governo do Estado autorizou, nesta quarta-feira (17), a publicação do edital para a pavimentação das vias de acesso ao novo Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas, oficializando o início do processo que vai garantir … Leia Mais

Soane Galvão celebra nomeação de Vinícius Quilombola no Conjuve

A deputada Soane Galvão (PSB) parabenizou Marcos Vinícius Vieira pela nomeação como membro do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), no âmbito do governo federal. Por meio de uma moção de aplausos, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar ressaltou que a posse representou um marco para Ilhéus e para o movimento quilombola. “Vinícius … Leia Mais

Campanha de Natal da Hemoba mobiliza doadores para reforçar estoque de sangue

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Campanha de Natal da Hemoba mobiliza doadores para reforçar estoque de sangue
Campanha de Natal da Hemoba mobiliza doadores para reforçar estoque de sangue

Para reforçar o estoque de sangue durante o período de final de ano, a Hemoba lança a campanha “Neste Natal, faça o bem circular. Doe sangue!”, com o objetivo de conscientizar e mobilizar os doadores a participarem do ciclo da solidariedade que ajuda a salvar vidas. Em dezembro, por causa dos feriados, festas natalinas, férias escolares e viagens, há uma queda no número de doadores e, consequentemente, uma diminuição na capacidade de atender à demanda das unidades hospitalares na capital e no interior do estado.

Além disso, o fluxo nas estradas e o risco de acidentes de trânsito aumentam neste período, elevando a necessidade de transfusões sanguíneas. No momento, a Hemoba está com quase todos os tipos sanguíneos em estoque crítico (níveis inferiores a três dias de atendimento), com exceção dos tipos B positivo e AB positivo e negativo. “Historicamente, o período de final de ano é um dos mais desafiadores para a manutenção dos estoques de sangue, em razão da redução no número de doadores, mas também somos convidados a refletir sobre solidariedade, cuidado e amor ao próximo. Cada bolsa doada representa esperança para pacientes que lutam pela vida. É um presente que não se compra”, ressalta Rivânia Andrade, diretora de Hemoterapia da Hemoba.

Onde doar – Em Salvador, a unidade móvel de coleta (Hemóvel) estará no Salvador Shopping, de 18 a 30 de dezembro, das 8h às 17h (com uma hora de intervalo para o almoço), exceto aos domingos e nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2026. O posto temporário no Shopping Bela Vista funciona durante o mês de dezembro, exceto nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro de 2026, das 9h às 18h (com uma hora de intervalo para o almoço). Nos dias 24 e 31 de dezembro, na capital baiana funcionarão apenas a sede da Hemoba, das 7h30 às 12h30, e o posto temporário, das 9h às 14h. No interior do estado, as unidades estarão fechadas apenas em 25 de dezembro e 1o janeiro de 2026, nos demais dias funcionarão no horário habitual.

O Hemocentro Coordenador funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, e aos sábados, das 7h30 às 16h30; Hospital do Subúrbio, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30; Hospital Ana Nery, de terça a sexta-feira, das 7h30 às 12h30; Hospital Roberto Santos, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h; Hospital Santo Antônio (OSID), de segunda a sexta-feira, das 7h10 às 11h30 e das 13h às 16h. Para informações sobre os horários de atendimento das 21 unidades de coleta no interior, consultar o site da Hemoba: https://www.ba.gov.br/hemoba/onde-doar.

Critérios para doação – Para doar sangue, o candidato tem que estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 kg e ter idade entre 16 e 69 anos. Lembrando que menores de 18 anos devem ir acompanhados dos pais ou responsável legal, e idosos acima de 60 anos só podem doar se já tiverem doado anteriormente. No dia da doação, o voluntário não pode estar em jejum, não ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação e não ter fumado por pelo menos duas horas antes do procedimento, além de ter dormido por no mínimo seis horas na noite anterior. Também é recomendável que evite alimentos gordurosos nas últimas 4 horas anteriores ao procedimento.

Fonte: Ascom/Hemoba

Projeto de lei de Alan Sanches garante acompanhante em exames com sedação

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Um novo projeto de lei, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), promete ampliar e fortalecer o direito dos pacientes à presença de um acompanhante durante exames e procedimentos médicos que envolvam exposição da intimidade ou o uso de sedação ou anestesia geral. De autoria do deputado Alan Sanches (UB), o projeto busca aprimorar a segurança e o bem-estar dos pacientes em unidades de saúde públicas e privadas.

A proposta central é garantir a presença de um acompanhante em duas situações específicas, independentemente do gênero do profissional de saúde responsável pelo procedimento: em casos que envolvam sedação ou anestesia geral e naqueles que impliquem exposição da intimidade do paciente.

O texto também procura evitar arbitrariedades ao estabelecer critérios objetivos para eventual restrição do acompanhante. A permanência só poderá ser limitada em situações excepcionais, quando a presença comprometer a segurança do paciente ou a execução do procedimento, sendo exigida, em qualquer hipótese, justificativa expressa e por escrito do profissional responsável.

Reconhecendo as limitações operacionais do sistema de saúde, o projeto prevê exceções para situações extremas. Em casos de calamidade pública ou atendimentos de urgência e emergência, nos quais a presença do acompanhante seja inviável, o direito poderá ser excepcionado. Ainda assim, a unidade de saúde deverá adotar medidas para minimizar os impactos da ausência, garantindo maior conforto, acolhimento e segurança ao paciente, além de exigir justificativa escrita para o não cumprimento da norma.

Na justificativa que acompanha a proposta, Alan Sanches destaca a “significativa relevância social” da medida para a população baiana, ao reforçar o princípio da dignidade da pessoa atendida. O projeto de lei segue agora para tramitação, discussão e votação na ALBA.



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Clínica do Paradesporto apresenta modalidades neste sábado (20), em Salvador

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Clínica do Paradesporto apresenta modalidades neste sábado (20), em Salvador
Clínica do Paradesporto apresenta modalidades neste sábado (20), em Salvador

Foto: Kaique Xavier/Sudesb

A última edição da Clínica do Paradesporto 2025 acontece neste sábado (20), no Colégio Estadual Rômulo Almeida, no bairro do Imbuí, em Salvador, com a apresentação teórica e prática de quatro modalidades paradesportivas de forma gratuita. Durante o dia, o público, prioritariamente focado em profissionais e estudantes de Educação Física mais agentes esportivos, irá conhecer mais sobre o atletismo adaptado, a bocha paralímpica, o goalball e o parabadminton.

A programação inicia às 8h com a mesa de abertura, reunindo autoridades do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), que realiza o projeto que já rodou 10 municípios no estado com a Associação Baiana de Desporto Adaptado (ABDA). O coordenador do Núcleo de Paradesporto da Sudesb, Adelmare Santana, comemora a realização da última edição com um público previsto de mais de 150 pessoas.

“Estamos muito felizes com um calendário cheio ao longo do ano do nosso projeto em disseminar o conhecimento para mais pessoas sobre as modalidades paradesportivas. Elas são multiplicadoras desse conhecimento e dessa formação que busca não só interiorizar as ações do paradesporto, mas também auxiliar na inclusão da Pessoa com Deficiência nos esportes. Nós sabemos da importância do esporte como essa ferramenta social. O Governo do Estado da Bahia mais uma vez com o olhar da inclusão”, cita Adelmare.

A abertura inicial contará também com a apresentação do que foi desenvolvido pelo núcleo, principalmente na Clínica do Paradesporto, assim como demais projetos, durante o ano. O projeto, neste ano, passou por Vitória da Conquista, Paulo Afonso, Juazeiro, Itabuna, Porto Seguro, Irecê, Remanso, Ouriçangas, Anguera e Seabra. Em 2024, o projeto já havia passado pelas cidades de Caetité, Senhor do Bonfim, Juazeiro e Salvador.

Logo depois, serão iniciadas as vivências das modalidades paradesportivas, com apresentação das regras, orientações técnicas e prática direta de cada modalidade. O parabadminton completa a manhã, enquanto, à tarde, é a vez do goallball, da bocha e do atletismo adaptado. O Projeto Meu Sorriso também apresentará a exposição dos equipamentos do paraciclismo que acontece na pista de atletismo do Estádio de Pituaçu, permitindo que os participantes possam ver de perto, conhecer e experimentar os materiais utilizados nessa modalidade.

Os palestrantes serão Ariadne Costa, licenciada em Educação Física, professora esportiva do Centro de Referência Paralímpico da Bahia e com certificação internacional como coach level 1 de badminton e parabadminton; Wilson Brito, doutor e mestre em educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) especialista em Educação Especial e Inclusiva e Neuropsicopedagogia, além de supervisor do Centro de Referência, para a apresentação da bocha; Marconi Andrade, mestre e doutor em Educação, especialista em Educação Inclusiva e Diversidade e professor esportivo no Centro na modalidade de atletismo adaptado; e Marcio Peruna, graduado em Educação Física, especialista em Piscomotricidade e técnico de futebol de cegos e goalball no Instituto de Cegos da Bahia.

As inscrições gratuitas seguem abertas até sexta-feira (19), ou até preencher todas vagas, através deste link. Ao longo da programação, os participantes contarão com coffee break nos dois turnos e almoço disponibilizado no local, garantindo acolhimento, conforto e integração durante toda a Clínica.

Fonte: Ascom/Sudesb
 

Comunidades indígenas e quilombolas podem acessar novos editais de inclusão produtiva

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Comunidades indígenas e quilombolas podem acessar novos editais de inclusão produtiva
Comunidades indígenas e quilombolas podem acessar novos editais de inclusão produtiva

Estão disponíveis para consulta, no site da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), os editais de Implantação de Projetos de Inclusão Produtiva em comunidades quilombolas e povos indígenas.

O envio da Manifestação de Interesse (MI) poderá ser realizado no site da CAR, no período de 12 de janeiro de 2026 a 11 de fevereiro de 2026. Ao todo, serão selecionados 35 projetos de povos indígenas e 35 projetos de comunidades quilombolas, com investimentos superiores a R$ 24 milhões.

A iniciativa integra a estratégia do Governo do Estado de ampliar os investimentos destinados à agricultura familiar e a outras populações tradicionais do campo, com foco na sustentabilidade e na geração de impactos positivos e duradouros no meio rural, contribuindo para a melhoria da renda, oportunidades de trabalho e qualidade de vida das famílias atendidas.

A ação é executada pela CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do projeto Bahia que Produz e Alimenta, em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).

O objetivo dos editais é selecionar Organizações Produtivas (associações ou cooperativas ou centrais) integradas e geridas por populações quilombolas e indígenas, interessadas em implementar ou ampliar projetos produtivos que promovam a dinamização econômica em suas comunidades.

Sobre as inscrições
As Manifestações de Interesse (MI) das Organizações Produtivas interessadas em participar do processo de seleção deverão ser realizadas exclusivamente no site da CAR, no período de 12 de janeiro de 2026 a 11 de fevereiro de 2026.

A divulgação do resultado final está prevista para o dia 14 de abril de 2026, considerando os prazos de análise das manifestações, realização de visitas técnicas, classificação e apresentação de recursos.

Os investimentos contemplam apoio técnico e financeiro às Organizações Produtivas selecionadas, visando à garantia da segurança alimentar, à promoção da inclusão produtiva, à agregação de valor à produção e, consequentemente, ao aumento da renda e à melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas.

Esclarecimentos
Os esclarecimentos sobre o Edital de Chamamento Público poderão ser nos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), em funcionamento em cada Território de Identidade;  na sede da CAR, em Salvador, pelo e-mail: [email protected]; pelo telefone (71) 3115-3941 ou pelo WhatsApp (71) 98312-2626.

Fonte: Ascom/CAR

Futebol baiano se une ao Pacto pelo Feminicídio Zero com adesão da SPM, clubes, FBF, Defensoria e IRDEB

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Futebol baiano se une ao Pacto pelo Feminicídio Zero com adesão da SPM, clubes, FBF, Defensoria e IRDEB
Futebol baiano se une ao Pacto pelo Feminicídio Zero com adesão da SPM, clubes, FBF, Defensoria e IRDEB

Foto: Adriana Ituassu/SPM

O lançamento oficial do Campeonato Baiano de Futebol 2026, realizado na tarde desta quarta-feira (17), no Cineteatro 2 de Julho, em Salvador, marcou mais do que o início de uma nova edição da principal competição do futebol da Bahia. Em um ano, quando se completam 20 anos da Lei Maria da Penha, o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM), juntamente com os dez clubes que disputarão o Baianão 2026 e a Federação Baiana de Futebol (FBF), uniu forças para a realização de uma ampla campanha de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Durante o evento, a secretária de Políticas para as Mulheres do Estado, Neusa Cadore, assinou, ao lado dos representantes dos dez clubes, da Federação Baiana de Futebol, da Defensoria Pública-Geral do Estado e do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) ,  responsável pela transmissão dos jogos, a carta de adesão dos clubes baianos ao Pacto pelo Feminicídio Zero e Prevenção à Violência contra as Mulheres.

A iniciativa tem como objetivo prevenir todas as formas de violência baseada em gênero, utilizando o alcance social do esporte como ferramenta de conscientização e transformação cultural.

Ao destacar o simbolismo do momento, a secretária Neusa Cadore ressaltou o papel do futebol na mobilização social. “Hoje esse momento é uma celebração e o campeonato começa bem, colocando a bola na frente do gol para fazermos um golaço contra o feminicídio. Essa foi uma iniciativa do governador Jerônimo Rodrigues, que convidou os clubes e foi prontamente atendido. Essa luta não é só das mulheres. Precisamos enfrentar a naturalização da violência e agir em nome de todas as mulheres que perdemos. Esse pacto é um compromisso coletivo contra o feminicídio”, afirmou.

O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, reforçou que o enfrentamento à violência contra as mulheres deve estar integrado às políticas públicas de cidadania, cultura e paz. “O esporte e o futebol têm um papel fundamental nesse processo. Tenho certeza de que essa campanha será exemplo para todo o Brasil. Vamos levar o Feminicídio Zero aos 417 municípios e aos 27 territórios de identidade, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e do Governo Federal”, declarou.

O diretor-geral do Irdeb, Flávio Gonçalves, enfatizou a união inédita entre clubes, federação e instituições públicas em defesa das mulheres. “A Bahia dá um exemplo ao reunir os dez times do Campeonato Baiano, a federação e as entidades de defesa das mulheres em um grande pacto contra o feminicídio. A partir de 10 de janeiro, com a transmissão das 48 partidas até a final, em 8 de março, levaremos essa mensagem para toda a Bahia, para o Brasil e para o mundo”, destacou.

Representando os clubes, Mayara Correia, vice-presidente da Associação Desportiva Bahia de Feira, reforçou a importância da campanha para enfrentar o machismo no futebol. “O futebol ainda é um espaço muito machista, mas essa campanha pode ajudar a mudar mentalidades. O futebol precisa ser um espaço onde as mulheres sejam respeitadas, ouvidas e seguras. A violência contra as mulheres precisa parar. Essa iniciativa é fundamental para romper com uma cultura que ainda exclui e violenta. Vamos trabalhar para que essa mensagem chegue ao maior número de pessoas possível”, afirmou.

O presidente da Federação Baiana de Futebol, Ricardo Lima, destacou a parceria com a SPM como essencial para garantir um futebol mais seguro e comprometido com a justiça social. “São pautas transversais e urgentes. Não podemos mais conviver com uma realidade tão cruel. O futebol precisa acontecer de maneira segura, com respeito às mulheres”, pontuou.

O lançamento do Baianão 2026 reuniu dirigentes de clubes, atletas e autoridades das áreas da segurança pública, justiça, Ministério Público, esporte e integrantes da Rede de Proteção às Mulheres. A TVE, emissora oficial do campeonato, em parceria com a FBF, fará a transmissão de todas as partidas pela TV aberta e internet (Youtube), levando o futebol baiano para todo o país.

A ação integra um conjunto de medidas estruturantes do Governo da Bahia. Em novembro de 2024, o estado aderiu ao Pacto Nacional pelo Feminicídio Zero, criado pelo Ministério das Mulheres. Já em março de 2025, foi instituído o Comitê Permanente Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Prevenção ao Feminicídio, alinhado às diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

Fonte: Ascom/SPM