Categoria: POLÍTICA

Dr. Diego Castro quer política e fundo de prevenção a tragédias naturais

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei que institui a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento de Tragédias Naturais (PEPETN), com o objetivo de reduzir os riscos e impactos decorrentes de enchentes, deslizamentos, secas, incêndios e outros eventos naturais adversos. O texto prevê ainda criação do Fundo … Leia Mais

Assembleia concede Comenda 2 de Julho para Wilson Paes Cardoso

Por iniciativa do deputado Penalva (PDT), a Assembleia Legislativa concede a Comenda 2 de Julho ao presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Paes Cardoso. A entrega da honraria ocorre  nesta sexta-feira (14), a partir das 10h, no Plenário Orlando Spinola no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães da ALBA. O parlamentar destacou a … Leia Mais

Robinson Almeida luta em prol da melhoria da educação

O deputado Robinson Almeida (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de educação Rowenna Brito, propondo a implementação de um programa para a abertura das escolas públicas estaduais nos finais de semana e durante o período de férias escolares. O objetivo central é transformar as unidades de … Leia Mais

Dr. Diego Castro apresenta projetos para proteção da infância e juventude

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, dois projetos de lei que fortalecem os direitos e proteção da infância e juventude na Bahia. As matérias alcançam, especialmente, as figuras dos agentes de proteção que, designados pelo Poder Judiciário, têm a função de zelar pelo cumprimento dos direitos assegurados às crianças … Leia Mais

Audiência na ALBA debate inclusão de recicladores e o fim dos lixões

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) discutiu, em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (12), a inclusão dos recicladores na gestão de resíduos nos municípios baianos e o fim dos lixões no interior do estado.


Proponente do encontro, o deputado José de Arimateia (Republicanos) destacou, na abertura do evento, a urgência do tema da coleta seletiva e lamentou o fato de, passados mais de 15 anos da promulgação da Lei nº 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os lixões ainda serem uma realidade danosa ao meio ambiente.


Para o presidente do colegiado, muitos municípios ainda falham em implantar programas efetivos e não valorizam adequadamente o trabalho dos recicladores, classificados pelo deputado como “verdadeiros agentes ambientais”.


“A coleta seletiva não é apenas uma questão ambiental, é também uma questão social e econômica. A audiência pública tem o objetivo central de construir caminhos concretos para a plena inclusão e dignidade dos recicladores na gestão municipal de resíduos. Esses trabalhadores realizam um serviço vital para o meio ambiente, promovendo a economia circular e garantindo sustento, mas ainda enfrentam precariedade”, frisou Arimateia.


O encontro aconteceu na Sala das Comissões Eliel Martins e contou com a presença do deputado Matheus Ferreira (MDB), vice-presidente da comissão, que exaltou o momento de escuta do Parlamento estadual às demandas dos órgãos ambientais. “A pauta chama a atenção, principalmente no momento em que estamos vivendo de mudanças climáticas”, salientou.


COMBATE AOS LIXÕES


Conforme ressaltou Miguel Calmon da Silva Neto, da Diretoria de Fiscalização do Inema, o evento foi importante para identificar pontos de melhoria e potencializar avanços nas ações de combate aos lixões. O técnico enfatizou que a atuação do órgão não visa à penalização imediata, como multas, mas sim buscar soluções conjuntas com outros entes da administração pública a fim de superar as causas dos danos ambientais.


A engenheira sanitarista e ambiental Cristiane Sandes Tosta, que representou o coordenador do Meio Ambiente do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Augusto Matos, explicou o funcionamento do projeto de encerramento humanizado dos lixões, iniciativa em curso no estado.


Segundo a coordenadora técnica do Plano de Ação do Saneamento Básico do MP-BA, o projeto está na fase piloto, atualmente focada em 22 municípios, entre eles Feira de Santana. O objetivo central , explica Cristiane, é triplo: acabar com os lixões, cuja manutenção é considerada crime ambiental desde agosto de 2024; garantir que os municípios realizem a destinação final adequada dos resíduos em aterros sanitários; e, simultaneamente, promover a recuperação ambiental das áreas degradadas.


“Essencial para essa transição é a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que exige a triagem, a coleta seletiva e a compostagem dos orgânicos, com foco indispensável na inclusão socioprodutiva dos catadores, que são a base da coleta seletiva”, afirmou.


A meta é reduzir significativamente a quantidade de resíduos destinados aos aterros licenciados por meio da triagem e compostagem internas. A expectativa é que os acordos da fase piloto sejam bem-sucedidos até o final do ano, permitindo a rápida expansão do projeto para alcançar entre 60% e 70% do território baiano e, assim, solucionar o problema da poluição ambiental gerada pelos lixões.


Representando a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Neildes Santana, coordenadora da Diretoria de Educação Ambiental para a Sustentabilidade, vinculada à Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, elencou as contribuições da Sema para a implementação da política estadual de resíduos sólidos da Bahia.


Também presente à mesa, o representante da União dos Municípios da Bahia (UPB), Reges Aragão, relatou como enfrentou o problema dos lixões e da falta de espaço adequado para a concentração e reciclagem do lixo em Ituberá, onde exerce o segundo mandato como prefeito. Segundo o gestor, a estratégia local envolveu parcerias público-privadas e contratação de mão de obra local, com a qualificação dos catadores.


Além dos já mencionados, participaram da audiência pública o diretor técnico e consultor de empresas de reciclagem, Marcos Fernandes, que representou a Rede Catres de Associações de Reciclagem, além de autoridades políticas e membros de cooperativas de catadores.



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Hilton denuncia ataque aos direitos das meninas vítimas de violência sexual

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O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação endereçada ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, solicitando o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados. O PDL, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), susta a Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que garantia a proteção e o acesso ao aborto legal para meninas e adolescentes vítimas de violência sexual.

Para Hilton Coelho, a aprovação do projeto representa um dos mais graves retrocessos em matéria de direitos humanos e políticas públicas voltadas à infância e às mulheres no Brasil.

“Ao sustar uma norma que protege meninas violentadas, a Câmara dos Deputados reforça a lógica cruel de um Estado que criminaliza a vítima e protege o agressor. É o fundamentalismo legislando sobre corpos femininos, impondo sofrimento e tortura em nome de uma moral hipócrita. Não aceitaremos que o país retroceda a esse nível de barbárie”, afirma o parlamentar.
A Resolução nº 258/2024 do Conanda estabelecia que a interrupção da gravidez em casos de estupro não dependeria de boletim de ocorrência, autorização judicial ou comunicação aos responsáveis, especialmente quando o agressor fosse membro da própria família. O objetivo era garantir atendimento humanizado, acolhedor e sem revitimização, orientando os profissionais de saúde a acionar a Defensoria Pública e o Ministério Público em caso de conflito com responsáveis.

Com a sustação da norma, alerta o deputado, o que se impõe é o retrocesso, o controle e a coerção.

“Exigir boletim de ocorrência ou autorização judicial de meninas violentadas é impor novas camadas de violência sobre quem já sofreu o trauma mais devastador. É uma política de Estado que transforma a dor em punição e a vítima em culpada”, denuncia Hilton.

O parlamentar também destacou que a ofensiva contra o direito ao aborto legal faz parte de um projeto político autoritário e reacionário, que busca impor uma visão moral única à sociedade brasileira.

“O que está em curso é a tentativa de submeter as mulheres, especialmente as mulheres pobres, negras e periféricas, a uma moral de dominação. É o patriarcado e o racismo institucional combinados, travestidos de defesa da vida. O aborto legal é direito, é justiça, é dignidade”, reforça.

Hilton Coelho afirma que o Senado Federal tem agora a responsabilidade histórica de barrar esse absurdo e de reafirmar os compromissos constitucionais do Estado brasileiro com os direitos humanos, a saúde pública e a proteção integral das crianças e adolescentes.

O deputado reafirmou que seu mandato “seguirá ao lado das meninas, das mulheres e dos movimentos feministas e de direitos humanos na luta contra a violência, a hipocrisia e o obscurantismo. O aborto legal é direito, é justiça, é dignidade. Nenhuma menina será deixada sozinha. O Senado deve arquivar o PDL 3/2025 e colocar fim a essa vergonha nacional. Proteger as meninas vítimas de violência é defender a vida, a liberdade e o futuro do país”, conclui. 



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Galo lamenta falecimento de Luis Carlos Lamego Vieira

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O deputado Marcelino Galo (PT) protocolou moção de pesar, na Casa Legislativa, lamentando o falecimento do publicitário e militante baiano Luis Carlos Lamego Vieira. O petista manifestou condolências à família, amigos e companheiros de militância.

No documento, o parlamentar elogiou a trajetória de vida de Lamego, nascido em 1945, no Bairro da Liberdade, em Salvador, “figura histórica e ícone da política brasileira”, cuja militância começou no movimento estudantil, tendo que sair do país, devido a sua luta contra a ditadura militar. “Morou na Nicarágua, onde se desenrolava a luta comandada pelos sandinistas pela soberania do país, e voltou a Salvador, onde ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT), junto com Zezéu Ribeiro, Jaques Wagner, Macarrão, entre outros, contribuindo, desde os primórdios, para a construção de um projeto de esperança e justiça social para o Brasil”, informou.

A atuação de Luis Lamego como publicitário foi exaltada pelo deputado, que destacou o brilhantismo da primeira campanha de Jaques Wagner ao Governo do Estado. “Lamego foi pioneiro e ícone da propaganda na Bahia, deixando um legado indelével na comunicação política do estado, marcado pela criatividade e pela firmeza de princípios”, disse.

Segundo Galo, a vida do publicitário foi um exemplo de coerência, unindo a paixão pela vida, simbolizada pelo amor à política e ao empreendedorismo, e o compromisso com a luta dos trabalhadores. “Sua personalidade, agraciada por um estilo único, irônico e crítico, inspirou gerações e tornou-se uma voz singular e inesquecível. Que seu exemplo de integridade, luta e paixão continue a inspirar a todos nós!”, ensejou.



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Governador participa de sessão especial do filme Malês durante o Novembro Negro

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Governador participa de sessão especial do filme Malês durante o Novembro Negro
Governador participa de sessão especial do filme Malês durante o Novembro Negro

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Como parte da programação do Novembro Negro, o Governo do Estado promoveu, nesta quarta-feira (12), uma sessão especial de cinema com exibição do longa-metragem Malês, dirigido e protagonizado por Antônio Pitanga, e estrelado por Rocco e Camila Pitanga. Realizado no Espaço Xisto, em Salvador, o evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e reafirmou o compromisso da gestão com as políticas de promoção da igualdade racial e de valorização da cultura, da memória e da produção audiovisual baiana.

“Esse filme é um importante instrumento para as escolas e para as salas de cinema. Ele nos inspira a ter ainda mais coragem de seguir junto ao povo que precisa de uma ação forte e articulada dos governos municipais, estaduais e federal — para que possamos construir um mesmo caminho de valorização e igualdade. Viva os Malês!”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.

Rodado em locações na Bahia, Malês contou com patrocínio do Governo do Estado, por meio da BahiaGás, da Embasa e da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA), via Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA). A obra é considerada um marco para a política de fortalecimento do cinema baiano e celebra a resistência negra e a história do povo da Bahia. “A gente vive um momento muito importante de mostrar o quanto a arte e a cultura servem para o resgate e pertencimento histórico; e promover isso no Novembro Negro, aqui em uma sala pública do Estado, com essa produção de Malês é uma satisfação muito grande”, pontuou o secretário de Cultura, Bruno Monteiro.

A secretária de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, destacou o significado simbólico da sessão: “Com o nosso grande ícone do cinema brasileiro, o querido diretor Antônio Pitanga, a presença do nosso governador e a força ancestral da luta antirracista. Uma sessão repleta de simbolismo neste nosso mês — o Novembro Negro, mês da Consciência Negra —, retratando nas telonas, disponíveis para todo o Brasil, a saga da resistência do povo negro em sua luta por liberdade, que continua iluminando os caminhos das nossas lutas atuais”.

Para o diretor Antônio Pitanga, o filme simboliza a luta e a resistência do povo africano na Bahia e destaca a importância de trazer essa narrativa para o público contemporâneo, fortalecendo o orgulho e a consciência histórica sobre as raízes afro-brasileiras. “Esse momento para mim, é um dos momentos mais mágicos da cultura baiana, brasileira, da cultura da resistência, já que aqui foi rota do tráfico de escravizados no Brasil. Levar luz à memória e revelar a verdadeira história brasileira é fundamental — uma história construída pelo nosso povo, pelos povos originários e pelos povos negros”, afirmou o diretor Antônio Pitanga.

Em cartaz desde outubro de 2025, Malês é um drama histórico que narra a Revolta dos Malês — levante de escravizados muçulmanos ocorrido em Salvador, em 1835. A trama acompanha dois jovens africanos muçulmanos separados pela escravidão e reunidos pela resistência, explorando temas como racismo estrutural, identidade religiosa e luta por liberdade.

Também participaram do evento os cantores e compositores Lazzo Matumbi, integrantes do elenco, o coordenador-geral de Políticas para a Juventude, Nivaldo Millet, autoridades estaduais, representantes de religiões de matriz africana, blocos afros e da sociedade civil.
 

Repórter: Joci Santana/GOVBA

Bahia realiza abertura do Seminário Estadual Bolsa Família em Ação

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Bahia realiza abertura do Seminário Estadual Bolsa Família em Ação
Bahia realiza abertura do Seminário Estadual Bolsa Família em Ação

Foto: Douglas Amaral/Ascom SEC

Com o propósito de fortalecer a integração entre as áreas de educação, saúde e assistência social, além de aprimorar o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF), foi aberta, nesta quarta-feira (12), no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, a programação do Seminário Estadual Bolsa Família em Ação Bahia. O evento segue até quinta (13), com painéis e debates voltados ao fortalecimento da gestão intersetorial do programa.

O seminário é promovido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), em parceria com a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e conta com a colaboração da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou a importância da Educação dentro do programa. “O Bolsa Família vai muito além da transferência de renda: ele garante a frequência dos estudantes na escola e fortalece a aprendizagem. Na Bahia, mais de 400 mil estudantes da rede estadual recebem o Bolsa Presença, benefício vinculado diretamente ao programa, e o estado se destaca no acompanhamento das condicionalidades educacionais”. Segundo a secretária, esse resultado só é possível com a articulação entre Educação, Assistência e Saúde e o compromisso com políticas públicas que transformam a vida das famílias e fortalecem a educação no estado.

O seminário reúne gestores e técnicos das secretarias estaduais e municipais, além de representantes do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Saúde (MS). No eixo da Educação, a SEC desempenha papel fundamental no acompanhamento das condicionalidades educacionais, garantindo que os municípios recebam suporte técnico, formação e orientação para o registro da frequência escolar no Sistema Presença, plataforma oficial do MEC. No último bimestre, a Bahia alcançou 88,44% de cobertura escolar, contemplando mais de 1,6 milhão de estudantes de 4 a 17 anos; resultado da atuação conjunta entre o Estado e as redes municipais de ensino.

Em sua fala, a secretária nacional de Renda e Cidadania, Eliane Aquino, enfatizou o compromisso do Governo Federal em fortalecer o Bolsa Família como uma política de transformação social. “O nosso sonho é ver as famílias deixando o Bolsa Família não por falta de necessidade, mas porque seus filhos estão na universidade, estão trabalhando, realizando seus sonhos. É a educação que abre esse caminho e fecha o ralo da desigualdade”, afirmou.

A programação do seminário inclui painéis e debates técnicos sobre gestão de benefícios, acompanhamento das condicionalidades e aprimoramento das estratégias de integração entre os entes federativos. O evento também contou com o depoimento emocionado da beneficiária Ana Cristina, que compartilhou sua trajetória de superação. “Eu vivi na pele muitas dificuldades, e hoje sou grata pelo apoio do Bolsa Família. O programa e o trabalho do CRAS mudaram minha vida e me devolveram dignidade e esperança”, relatou.

Atualmente, a Bahia se destaca como o estado com o maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família no país, com mais de 2,3 milhões de famílias atendidas, o que representa cerca de 5,7 milhões de pessoas diretamente impactadas. Em outubro de 2025, o volume de recursos repassados ultrapassou R$ 1,5 bilhão. Já em 2024, o programa transferiu cerca de R$ 20 bilhões para as famílias baianas em todos os 417 municípios do estado. Além disso, a Bahia ocupa a segunda posição nacional no acompanhamento das condicionalidades do programa, com cerca de 3,8 milhões de pessoas monitoradas na área da saúde e 1,8 milhão na educação.

Fonte: Ascom/SEC