Zé Eduardo “Bocão” recebe Comenda 2 de Julho na ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu, em sessão especial realizada, na tarde desta quinta-feira (2), a Comenda 2 de Julho ao radialista José Eduardo Alves, conhecido popularmente como Zé Eduardo Bocão. A entrega da medalha, a mais alta honraria do Parlamento Estadual, foi uma iniciativa do deputado Matheus Ferreira (MDB). A solenidade, comandada pela … Leia Mais


Hilton homenageia terreiro por projeto de arte, memória e educação

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos ao Terreiro Ilé Asé Ọmọ Aládé – A Casa do Príncipe, localizado no bairro do Cassange, em Salvador, pela realização da primeira edição do projeto ekọ Ilé Òrìṣà – Arte, cultura e educação de terreiro. … Leia Mais



Fabrício Falcão presta homenagem a Michel Hagge

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) lamentou o falecimento do ex-parlamentar estadual, Michel José Hagge Filho, aos 97 anos, ocorrido nesta quarta-feira (1º), em Vitória da Conquista, onde estava internado. Por meio de uma moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), reconheceu os serviços prestados por Hagge na vida pública.  A … Leia Mais



Mais de 4 mil brasileiras apontam os rumos das políticas públicas para as mulheres no país, na 5ª CNPM, em Brasília


Mais de 4 mil brasileiras apontam os rumos das políticas públicas para as mulheres no país, na 5ª CNPM, em Brasília
Mais de 4 mil brasileiras apontam os rumos das políticas públicas para as mulheres no país, na 5ª CNPM, em Brasília

Foto: Cláudia Oliveira- Ascom/SPM

Mais de 4 mil brasileiras apontaram, na quarta-feira (1), os rumos para as políticas públicas que contemplem a diversidade e às necessidades das mulheres no Brasil. No terceiro e último dia da Conferência de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) foi realizada a plenária final com as propostas construídas e que envolvem avanços em diversas questões como autonomia econômica, justiça de gênero e étnico-racial; mudança do clima; violência política; saúde; educação; violência contra as mulheres; equidade salarial; e maior participação feminina na política e em cargos de comando.

Essas propostas irão compor a Plataforma das Mulheres do Brasil para subsidiar a elaboração e a implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, consolidando o tema da conferência: “Mais democracia, mais igualdade e mais conquista para todas”.

A chefa de gabinete da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM), Neia Bastos, fez um balanço desse processo e da participação das delegadas da Bahia. “Estamos saindo de Brasília com o coração cheio de esperança. Estivemos aqui com quase 300 mulheres da Bahia, das cidades, do campo, das águas, das florestas, indígenas, quilombolas, idosas, lésbicas, bissexuais, transexuais, jovens e mulheres com deficiência, que se engajaram e participaram, com muito compromisso, desta construção por mais garantia de direitos para todas nós”, afirmou.

Gildeane Mota, da Rede de Mulheres Pintadas, falou sobre a emoção de vivenciar esse momento histórico. “Estivemos aqui somando forças com todas as mulheres do Brasil. Estamos levando muito comprometimento com o bem-estar e com o processo de desenvolvimento de todas as mulheres em sua diversidade”, destacou.

Norilde José da Silva, de Guiné-Bissau, representando o coletivo de Mulheres Africanas na Bahia e delegada da conferência livre, falou sobre o seu sentimento. “Levo dessa conferência a certeza de que a justiça de gênero e a justiça étnico-racial caminham juntas e ter a participação das mulheres africanas nessa conferência reforça a importância de a gente incluir os saberes africanos dentro dos currículos educacionais brasileiros para garantir uma sociedade mais justa e decolonial”, afirmou.


Projeto de Júnior Muniz assegura inclusão de estudantes com autismo



O deputado Júnior Muniz (PT) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que assegura aos estudantes com transtornos globais do desenvolvimento, incluindo o transtorno do espectro autista (TEA), o direito de acesso às medidas previstas na Política de Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA).

A proposta estabelece que o direito ao PIA será concedido mediante simples requerimento do estudante, de seu responsável legal ou representante, acompanhado do respectivo CID e de laudo emitido por profissional habilitado. “O diagnóstico será registrado no prontuário ou vida escolar do aluno, a partir do que serão implementadas as ferramentas pedagógicas necessárias ao melhor aproveitamento acadêmico”, destaca o texto.

O projeto prevê ainda, em seu artigo 3º, que o PIA garanta adaptações nas avaliações, permitindo ao estudante demonstrar seus conhecimentos por meio de trabalhos práticos, atividades orais ou escritas, com ajustes de tempo, ambiente e recursos. Também deverá haver simplificação ou fragmentação de atividades e instruções, com objetivos pedagógicos claros e distribuídos em etapas menores.

“As instituições de ensino públicas e privadas do estado da Bahia deverão adotar procedimentos claros e céleres para a efetiva elaboração, implementação e acompanhamento do Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA)”, determina a matéria.

Na justificativa, Júnior Muniz ressaltou que a proposição busca assegurar a efetividade do direito à educação inclusiva, previsto na Constituição Federal, que consagra a educação como direito de todos e dever do Estado.

O parlamentar destacou ainda que o PIA se apresenta como um instrumento pedagógico de equidade, permitindo adaptações avaliativas sem prejuízo do conteúdo curricular e possibilitando que cada estudante seja avaliado conforme suas particularidades. “Trata-se, portanto, de medida que reforça o princípio da igualdade material, pois reconhece que tratar igualmente os desiguais, no campo da educação inclusiva, aprofunda desigualdades históricas”, afirmou.



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Santiago do Iguape recebe 4ª edição da Feira Literarte Intercultural: Vivências e Saberes Quilombolas


Santiago do Iguape recebe 4ª edição da Feira Literarte Intercultural: Vivências e Saberes Quilombolas
Santiago do Iguape recebe 4ª edição da Feira Literarte Intercultural: Vivências e Saberes Quilombolas

Foto: Jailson Santana

A comunidade de Santiago do Iguape, localizada no Recôncavo Baiano, recebe, de sexta-feira (3) a domingo (5), a 4ª edição da “Feira Literarte Intercultural”, promovida pelo Instituto Mãe Lalu. Com o tema “Vivências e Saberes Quilombolas”, o evento contará com apresentações culturais, oficinas, lançamentos literários, feiras gastronômicas e artesanato. A entrada é gratuita.

O projeto foi contemplado no Edital de Apoio às Festas, Feiras e Festivais Literários (nº 01/2024), por meio do Programa Bahia Literária, com o apoio do Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Educação e da Secretaria de Cultura, via Fundação Pedro Calmon. O edital é direcionado à modalidade de fomento à execução de ações culturais, conforme o Decreto Federal nº 11.453/2023, a Política Estadual de Cultura (Lei n.º 12.365/2011), o Plano Estadual de Cultura (Lei n.º 13.193/2014), o Plano Estadual de Educação da Bahia (Lei n.º 13.559/2016) e a Lei Federal nº 14.133/2021.

A coordenadora pedagógica da instituição e idealizadora do evento, Oracy Suzarte, destacou a importância do evento para todas as comunidades da Bacia do Iguape. “Neste ano, contamos com um evento mais amplo e com um público mais diverso. Ampliamos nossa roda cultural com apoio do Edital da Fundação Pedro Calmon. Iremos receber também escolas estaduais do Recôncavo Baiano e todas as comunidades que atendemos da Bahia do Iguape. Teremos o lançamento de duas obras literaturas exclusivas do Instituto Mãe Lalu, que são ‘As Aventuras de Melzinho’, nosso mascote, e ‘O Mar de Poesias’, escritas pelos participantes do projeto em aula de campo, às margens do rio Paraguaçu. Temos a certeza que o evento irá marcar a história da instituição”, afirmou.

Além da promoção à cultura e tradições quilombolas, a Literarte Intercultural promove a leitura, o compartilhamento de saberes e o reconhecimento da pluralidade existente entre crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos das comunidades da Bacia do Iguape. A programação é organizada em estações temáticas, com atividades voltadas à educação integral, arte, cultura e lazer, contemplando diferentes linguagens como poesia, teatro, música, moda, pintura, literatura e contação de histórias. Durante o evento, terá a inauguração da biblioteca comunitária ‘Tenda Rosal’, além do espaço da Fundação Pedro Calmon, com uma ação chamada “Leve e Leia”.

A Literarte Intercultural conta ainda com o apoio cultural do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), vinculado à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, por meio da Rádio Educadora FM e da TVE Bahia. O evento também arrecada alimentos que serão destinados ao Programa Bahia Sem Fome.

Sobre o Instituto Mãe Lalu

“Converse com seus alunos, descubra o sonho de cada um e alimente esses sonhos”, foi a frase dita por Aurelina Souza dos Santos, mais conhecida por Lalu, que traduz o propósito da criação do instituto. Mais conhecida como Lalu, ela era parteira e madrinha de muitos afilhados na comunidade.

A instituição foi fundada em 2021, sem fins lucrativos, com o propósito de fomentar projetos, programas e ações no campo da Educação e Cultura, com atenção às potencialidades identitárias e produtivas de comunidades tradicionais. Com 176 crianças e adolescentes assistidos, o Instituto Mãe Lalu começou suas atividades transformando o uso de cirandas e cantigas de roda para educar crianças e resgatar a cultura popular e segue transformando a realidade de nove comunidades que integram a Bacia do Iguape.

Serviço: 
Feira Literarte Intercultural
Quando: 3 a 5 de outubro, a partir das 14h
Onde: Instituto Mãe Lalu, Santiago do Iguape
Entrada gratuita


Assembleia decreta luto oficial pela morte do ex-deputado Michel Hagge



A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, decretou luto oficial no Parlamento baiano pelo falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Itapetinga, Michel Hagge, nesta quarta-feira (1º), aos 97 anos. Ele estava internado em Vitória da Conquista desde 21 de setembro.

Figura marcante da política baiana, Hagge atuou no Poder Legislativo de maneira intensa. Na Assembleia Legislativa, foi vice-líder do Bloco da Minoria, em 2001, e 3º secretário da Mesa Diretora entre 2003 e 2005, além de ter sido membro de diversas comissões temáticas.
Hagge deixou também um legado de desenvolvimento em Itapetinga após comandar o Executivo municipal por três mandatos. Suas gestões foram responsáveis por obras de grande impacto na infraestrutura e na qualidade de vida da população.

Entre as realizações notáveis estão a construção de casas populares, a Central de Abastecimento, o Parque Poliesportivo da Lagoa e o CAIC Paulo Hagge, além da inauguração de mais de dez escolas municipais. As administrações também investiram na modernização da cidade, com amplas obras de pavimentação e saneamento.

A trajetória política de Hagge foi fundamental para consolidar o nome de sua família na vida pública de Itapetinga. Além de dois mandatos como deputado estadual, ele inspirou a participação de familiares na política: seu neto, Rodrigo Hagge, governou o município entre 2017 e 2024, e seu filho, Eduardo Hagge, é o atual prefeito da cidade.

Fora da vida eletiva, Michel Hagge também teve atuação relevante em instituições locais. Foi um dos fundadores da Loja Maçônica Amor e União Itapetinguense e do Sindicato Rural de Itapetinga. No setor cooperativista, presidiu a Coopardo durante a década de 1970.



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Debates da 5ª CNPM conduzem à construção do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres


Debates da 5ª CNPM conduzem à construção do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
Debates da 5ª CNPM conduzem à construção do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres

Foto: Divulgação

O segundo dia da 5ª Conferência de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), que está sendo realizada, em Brasília, foi marcado por discursões em torno de painéis temáticos e espaços de diálogos. Os debates refletem a construção feita nas etapas anteriores, nas conferências livres, municipais, territoriais e estaduais em todo o território nacional e irão  compor a Plataforma das Mulheres do Brasil para subsidiar o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

Cerca de 4 mil mulheres de todo o país estão participando deste momento de construção coletiva, por mais democracia, mais igualdade e mais conquista para todas. A chefa de gabinete da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, Neia Bastos, fez uma avaliação destas discussões. “Esta Conferência é um marco histórico e estamos defendendo aqui os anseios e as perspectivas de todas as mulheres do Brasil, nas suas diversidades, que sonham e merecem viver com dignidade, sem medo, sem violências, em um país democrático, com mais justiça social, equidade e garantia de direitos para todas”, afirmou.

As discussões e encaminhamento nos espaços de diálogo giraram em torno dos seguintes eixos temáticos: Trabalho, Emprego e Autonomia Econômica das Mulheres; Políticas do Cuidado e a Autonomia das Mulheres; Mulheres, Empreendedorismo e Economia Solidária; Educação para Igualdade e Cidadania; Saúde Integral das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Violência Contra as Mulheres; Violência Política e das Redes contra as Mulheres;  Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão; Desenvolvimento Sustentável com Igualdade Econômica e Social; Direito à Terra com Igualdade para Mulheres do Campo e da Floresta; Cultura, Esporte, Comunicação e Mídia; Enfrentamento do Racismo, Sexismo, Transfobia e Lesbofobia; Igualdade para Mulheres Jovens, Idosas e com Deficiência; Outras Políticas Públicas para as Mulheres; e Institucionalização dos Organismos para Mulheres.

A yalorixá Márcia de Ogum, coordenadora do Núcleo Renafro, na Bahia, falou sobre as suas expectativas. “É muito importante estar aqui na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, porque eu sou mulher, mas sou mulher preta, de periferia e de candomblé. É importante porque a gente sabe que é nesse espaço que a gente discute e vota políticas públicas para as mulheres que são invisibilizadas, que são discriminadas, que são agredidas e que são mortas”, afirmou.

Representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres da Bahia, Samêhy Pataxó, avaliou as discussões realizadas. “Depois de 10 anos, a gente se une a várias mulheres no Brasil para discutir, debater, trazer as demandas, construir e a construção é coletiva e é diversa. Nada mais será construído sem nós. Então é agradecer a felicidade imensa da gente estar aqui com várias mulheres, nesta diversidade incrível do nosso Brasil”, celebrou.