ALBA debate dislexia e transtornos de aprendizagem em audiência pública

“Eu percebia que João Victor não fazia associação do som da letra. Ele desenvolvia quase tudo normalmente, mas tinha dificuldade de coordenação motora fina e de compreensão do que lia. Inclusive, meu filho já ficou sem intervalo na escola porque não conseguia copiar o que estava no quadro”. A fala de Ana Maria Bispo Souza … Leia Mais


Governo do Estado amplia investimento e mantém todos os Núcleos do Neojiba

Governo do Estado amplia investimento e mantém todos os Núcleos do Neojiba Foto: Divlgação/Ascom Neojiba O Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM) fará a gestão do Neojiba nos próximos cinco anos. A organização social contará com recursos da ordem de R$148,9 milhões para manter funcionando os 13 Núcleos do programa, sendo sete na capital … Leia Mais


ALBA abre 5º Seminário do Projeto Primeiro Emprego com foco em inovação

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (6), no auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a abertura do 5º Seminário de Propostas de Melhorias do Projeto Primeiro Emprego (PPE), com a presença dos secretários estaduais Afonso Florence, da Casa Civil; Rodrigo Pimentel, da Administração; Angelo Almeida, de Desenvolvimento Econômico; e a secretária Neusa … Leia Mais


Angelo Filho saúda Itamaraju pelos 64 anos de emancipação

A passagem do aniversário de 64 anos de emancipação política de Itamaraju, cidade localizada no Extremo Sul do estado, foi celebrada, por meio da moção de congratulações apresentada pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSD) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A data oficial de fundação do município é 5 de outubro de 1961. No texto … Leia Mais


Assembleia promove seminário sobre saúde pública e bem-estar animal

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, última quinta-feira (2), o Seminário Causa Animal e Saúde Pública, promovida pelo do deputado José de Arimateia (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Bem-Estar Animal e da Segurança Ambiental. O evento marcou a abertura da programação da Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais. … Leia Mais


ALBA recebeu visita de 90 alunos



Em uma iniciativa para aproximar os jovens do universo da política e da vida pública, o programa A Escola e o Legislativo recebeu, nesta quinta-feira (02), duas instituições de ensino em uma visita guiada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O Centro Educacional Antonieta Santana e o Colégio da Polícia Militar da Bahia, da Unidade Dendezeiros, trouxeram um total de 90 estudantes, do ensino fundamental ao médio, para uma experiência de aprendizado prático e inspiradora.

Criado em 1998 e sob a responsabilidade da Escola do Legislativo desde 2008, o programa A Escola e o Legislativo já atendeu estudantes de diversos níveis de ensino, do fundamental à universidade. O programa tem como objetivo mostrar aos estudantes o funcionamento da ALBA. Durante a visita, os alunos assistiram a palestras detalhadas sobre as funções do Poder Legislativo, a estrutura do Plenário, além de conhecer os painéis artísticos de Carybé e Carlos Bastos. 

“A importância de despertar esse interesse nos jovens vai muito além do conhecimento técnico. Compreender a dinâmica da Casa Legislativa é fundamental para que futuros cidadãos se sintam parte do processo democrático. É aqui que as leis são criadas, debatidas e aprovadas, e são elas que impactam diretamente o dia a dia de todos. Conhecer de perto como um projeto de lei se torna realidade pode ser a faísca que acende o desejo de participar ativamente da construção de uma sociedade melhor”, disse Cynthia Rabelo, coordenadora do programa.

A iniciativa busca mostrar que o serviço público é acessível e que o envolvimento com a política é essencial. “Afinal, a política não é algo distante ou para poucos. Ela está presente em cada rua, em cada escola e em cada oportunidade. E é por meio de programas como este que os jovens de hoje se tornam os cidadãos engajados de amanhã”, disse Rabelo.

Para participar do programa na ALBA, o responsável pela escola ou instituição de ensino devem entrar em contato pelo telefone (71) 3115-7207.



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Edvaldo e Antonio Brito são laureados pela ALBA



No dia em que comemorou 88 anos de idade, sob olhares de autoridades, amigos, admiradores e familiares, o professor e jurista Edvaldo Pereira de Brito foi agraciado com a Comenda 2 de Julho e com o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira. As honrarias foram outorgadas em uma concorrida sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta sexta-feira (3), no Plenário Orlando Spínola. A solenidade também foi marcada pela concessão da Comenda 2 de Julho para seu filho, o deputado federal Antônio Brito (PSD), por sugestão do deputado Patrick Lopes (Avante). 

O deputado Euclides Fernandes (PT) foi o autor do projeto para outorga do título de cidadão benemérito para o tributarista Edvaldo Brito, enquanto Marquinho Viana (PV) patrocinou a proposta para concessão da Comenda 2 de Julho. Os dois homenageados, pai e filho, adentraram ao plenário ladeados por uma comitiva formada pelos deputados estaduais Fabíola Mansur (PSB) e Matheus Ferreira (MDB), e os deputados federais Gabriel Nunes (PSD) e Rogéria Santos (Republicanos). 

A solenidade foi conduzida pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, que enalteceu a trajetória de vida de Edvaldo e Antônio Brito. Ao se referir ao professor Edvaldo, formado em direito pela Ufba, mestre em direito econômico e doutor em direito tributário, a chefe do Legislativo baiano classificou o filho de Dona Edite como um patrimônio vivo da Bahia. “É um homem que enfrentou o preconceito, mas que quando teve vantagem, respondeu com grandeza. Mostrou, com sua trajetória, que o saber liberta e transforma”, afirmou.

Nesse sentido, frisou Ivana Bastos, o homenageado provou que a educação é a melhor arma contra a desigualdade e o preconceito. “Hoje, ao receber a Comenda 2 de Julho e o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, Edvaldo Brito sela um ciclo glorioso: o menino que nasceu entre dificuldades torna-se o símbolo vivo da força transformadora da educação e da fé”, destacou.

Ao se dirigir ao deputado Antonio Brito, agraciado com a Comenda 2 de Julho, a presidente Ivana salientou que o congressista construiu uma vida pública marcada pela generosidade. “Ele ergueu a bandeira da assistência social, liderou a frente das Santas Casas e da saúde filantrópica. Foi voz firme em defesa das populações mais vulneráveis. Em Brasília, sempre mostrou equilíbrio, capacidade de diálogo e compromisso inabalável com os mais simples. Antônio Brito é homem de fé, homem de família, homem de princípios”, listou.

Ao subir à tribuna, o deputado Euclides Fernandes explicou que o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira é conferida a personalidades cuja trajetória de vida e de trabalho se confunde com a defesa intransigente da liberdade, da democracia e da justiça social. “Hoje, temos a alegria de ver esta honraria ser concedida ao professor e tributarista Edvaldo Brito, cuja carreira brilhante como jurista, docente e homem público o consagrou como referência nacional no direito e na vida acadêmica. Sua contribuição intelectual, marcada pela seriedade, pela ética e pelo compromisso com o interesse público, traduz de maneira exemplar o espírito deste título”, justificou o petista.

Autor do projeto que concedeu a Comenda 2 de Julho ao professor Edvaldo Brito, o deputado Marquinho Viana (PV) enalteceu o currículo do homenageado e ressaltou seu trabalho de luta e dedicação pela educação. Em seu discurso, Viana destacou a biografia que o jurista construiu ao longo da carreira de docente nas faculdades em que ensinou. O parlamentar externou o orgulho e a satisfação por ter a oportunidade de conceder a mais alta honraria da Casa ao docente. O legislador finalizou seu discurso salientando a unanimidade que a ALBA teve ao aprovar a homenagem. 

Para o deputado Patrick Lopes, proponente da Comenda 2 de Julho ao deputado federal Antonio Brito, o homenageado é digno de toda deferência. O parlamentar do Avante ressaltou que esta foi a primeira honraria sugerida por ele em toda a vida pública, ressaltando o trabalho de caridade desempenhado por Brito em locais como a Santa Casa de Misericórdia. “O senhor tem muito merecimento. Não estou concedendo por política ou por politicagem. É pelo trabalho que o senhor fez e faz na Santa Casa. Hoje me sinto representando dois territórios: o Vale do Jiquiriçá e a cidade de Jequié. Me sinto representando aqui vidas que são salvas na Santa Casa, vidas que nascem na Santa Casa”, enfatizou. 

Em pronunciamento sucinto e cheio de gratidão, Antonio Brito afirmou que jamais esquecerá do gesto do amigo deputado estadual. Ele explicou que optou por receber a honraria na mesma sessão especial que seu pai, para evitar comparações. Além disso, falou sobre a proximidade que tem com o genitor, não fazendo qualquer sentido não estar lado a lado com ele neste momento de alegria. “Pai, eu te amo. E eu acho que é muito importante a gente homenagear as pessoas enquanto elas podem saber o quanto a gente ama elas”, declarou. 

O tão aguardado discurso do professor Edvaldo Brito encerrou a sessão especial. Carregado de emoção e permeado por afeto e gratidão, o pronunciamento traçou uma linha histórica da sua trajetória, iniciada ainda menino sob os ensinamentos da mãe, Dona Edite, percorrendo a sua formação enquanto homem público. O jurista ressaltou o poder transformador da educação, e do acesso.

Ao saudar a deputada Ivana Bastos, enalteceu o fato de ela ser a primeira mulher a presidir a ALBA em 192 anos de fundação. Trouxe à tona memórias dos pais da presidente, Fernando e Marília Bastos, com quem o homenageado cultivou grande amizade. Em gesto que levou a chefe do Legislativo às lágrimas, exibiu a imagem de Jesus Cristo feita em escultura de papel, presente recebido em 2010 da mãe da deputada. “Essa é uma obra de arte que ganhei de dona Marília. Obra de arte esculpida em papel”, explicou. 

O jurista dedicou uma parte significativa do discurso à sua família, ressaltando a importância de sua esposa, com quem tem uma convivência de 65 anos, seus filhos, netos e a bisneta. Declarou que seu coração de 88 anos “pulsa forte, como se fosse adolescente”, graças à sua família consanguínea e à sua “família social”. 

Ao agradecer as honrarias, ele as associou aos valores da democracia, da justiça social e dos direitos humanos. Edvaldo Brito finalizou reafirmando o propósito de cultuar a força histórica do povo baiano, a coragem e o sacrifício de ancestrais negros e brancos que garantiram a liberdade à Nação Brasileira.  “Ser digno dessa homenagem é carregar o simbolismo da ajuda à consolidação da democracia e da justiça. Me sinto muito honrado, agradecido, e feliz”, afirmou. 

Compuseram a mesa de honra, além dos já citados, o vice-governador Geraldo Júnior, que representou o governador Jerônimo Rodrigues; o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, representando a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; os senadores Angelo Coronel e Otto Alencar; a procuradora-geral de Justiça adjunta, Norma Cavalcanti, representando o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; o juiz Freddy Pitta Lima, que no evento representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Abelardo Paulo da Matta Neto; o vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilarião; a defensora pública Laura Fagury, representando a defensora pública geral do Estado da Bahia, Camila Canário; a deputada federal Lídice da Mata; a presidente das Obras Sociais Irmã Dulce, Maria Rita Pontes; e o presidente da Academia de Letras da Bahia, Aleilton Fonseca.



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Euclides defende implantação de sistema de esgoto em Maracás



Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Euclides Fernandes (PT) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues a realização de estudos técnicos para viabilizar a implantação de um sistema de esgotamento sanitário em Maracás, medida que deve beneficiar cerca de 25 mil habitantes da zona urbana do município.

O parlamentar justificou a indicação afirmando que o acesso a serviços de saneamento básico “é um direito fundamental e condição indispensável para a promoção da saúde pública, da qualidade de vida e da dignidade humana”.

Em Maracás, prosseguiu ele, a ausência de infraestrutura adequada de esgotamento compromete “não apenas a saúde coletiva, com a proliferação de doenças de veiculação hídrica, mas também o meio ambiente, uma vez que dejetos sem tratamento podem poluir solos, rios e mananciais”.

Euclides citou a Lei Federal nº 11.445/2007, atualizada pelo Novo Marco Legal do Saneamento, que estabelece como diretrizes nacionais a universalização e a integralidade dos serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, prevendo como meta que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto até 2033. Assim, reforçou, a implantação do sistema em Maracás “está em perfeita consonância com o ordenamento jurídico nacional e com as metas de política pública estabelecidas pelo governo federal”.
A indicação do deputado foi endereçada também ao presidente da Embasa, Gildeone Almeida, e ao diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Leonardo Góes.



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TVE Entrevista com Bob Fernandes recebe Alessandra Silva


TVE Entrevista com Bob Fernandes recebe Alessandra Silva
TVE Entrevista com Bob Fernandes recebe Alessandra Silva

Foto: Divulgação

O TVE Entrevista desta segunda-feira (06), às 21h, na TVE Bahia, recebe a diretora e sócia fundadora do Instituto de Pesca Artesanal da Ilha de Maré, Alessandra Silva. Com apresentação do jornalista Bob Fernandes, o programa traz personalidades de diferentes áreas que se destacam na vida cultural, política, social e científica do país.

Quilombola, Alessandra é graduada em Licenciatura em Educação Escolar Quilombola pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), com experiência em defesa dos direitos humanos e sustentabilidade ambiental, e tem também formação em Ativismo e Política para Mulheres Negras pela Escola Beatriz Nascimento, do Instituto da Mulher Negra (Odara). Foi secretária no Projeto Rede de Maré, da Organização Socioambiental Maré Global, e atualmente atua no Projeto Corais de Maré da Startup Carbono 14.

O TVE Entrevista é exibido também no youtube da emissora (youtube.com/tvebahia) e ainda para o todo Brasil através no Canal 222 das novas parabólicas digitais.

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Serviço:

TVE Entrevista com Bob Fernandes recebe Alessandra Silva
Quando: Segunda-feira (06), às 21h. Horário alternativo aos domingos, às 21h30
Onde: TVE, youtube.com/tvebahia e canal 222 nas novas parabólicas digitais.


ALBA sedia final do J-PRO, programa de formação política da juventude



A sala da Comissão Herculano Menezes, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sediou nesta terça-feira (1º) a final da 4ª edição do “J-PRO – O Protagonismo da Juventude Republicana”, programa criado em março de 2022 pelo deputado e secretário do Jovens Republicanos Bahia, Jurailton Santos (Republicanos). A iniciativa tem como objetivo despertar a consciência política e social da juventude baiana, formando novas lideranças capazes de propor ideias e ocupar espaços de decisão.

Iniciado em 22 de setembro, o programa reuniu 40 jovens de 18 a 29 anos, oriundos de diversas regiões da Bahia, que conheceram de perto o funcionamento da Assembleia e elaboraram propostas legislativas em grupos, organizados em sete partidos fictícios.

Na etapa final, os projetos foram apresentados a uma banca avaliadora composta por juristas e especialistas: Dr. Antônio Segundo (advogado e subsecretário de Infraestrutura e Obras Públicas de Salvador), Dr. Paulo Carvalho (secretário municipal do Jovens Republicanos e advogado do Republicanos Bahia), Yuriko Guimarães (gerente do Departamento Pedagógico da Escola do Legislativo da ALBA), Ian Schwarz (gerente do Departamento de Apoio Técnico da ALBA) e Raissa Gomes (jovem protagonista da 2ª edição do J-PRO).

O partido fictício “Renovação e Cidadania” venceu a edição com o projeto “Lei dos Direitos Visíveis”, que propõe proibir a comercialização indiscriminada de cordões identificadores de deficiências invisíveis e regulamentar sua distribuição nas redes públicas e privadas de saúde da Bahia.

NOVAS LIDERANÇAS

Para Jurailton Santos, a final confirma a relevância do programa. “Cada edição renova a certeza de que estamos no caminho certo ao abrir as portas da Assembleia para a juventude. O entusiasmo e a criatividade desses jovens mostram que estamos contribuindo para o surgimento de novas lideranças que farão a diferença em suas comunidades”, afirmou.

Representando a equipe campeã, André Lucas, 21 anos, estudante de Direito, ressaltou a experiência. “Participar do J-PRO foi uma oportunidade única. Aprendemos sobre a elaboração de leis e o papel do Legislativo. Ter nosso projeto protocolado oficialmente é um grande reconhecimento e incentivo para continuarmos acreditando no nosso potencial”, destacou.

Com mais uma edição concluída, o J-PRO reafirma seu compromisso com a formação política da juventude e com a construção de um futuro mais participativo e democrático na Bahia.



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