Categoria: POLÍTICA

Ludmilla destaca indústria e atrativos culturais e turísticos de Camaçari

Por meio de moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Ludmilla Fiscina (PV) parabenizou a população de Camaçari pela passagem dos 267 anos de emancipação política do município, celebrados neste domingo, 28 de setembro. Ela solicitou à Casa que dê ciência da homenagem ao prefeito de Camaçari, ao presidente e aos vereadores … Leia Mais

Hassan saúda população de Ubatã pelos 72 anos de emancipação

Relembrando a história de Ubatã e a luta de seu povo ao longo dos anos pela independência, o deputado Hassan (PP), defensor do municipalismo, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos em homenagem ao município, que nesta sexta-feira (26) celebra 72 anos de emancipação política. “Através da líder política Simeia Queiroz, … Leia Mais

Semana Nacional de trânsito deixa legado na Bahia para condutores e pedestres

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Semana Nacional de trânsito deixa legado na Bahia para condutores e pedestres
Semana Nacional de trânsito deixa legado na Bahia para condutores e pedestres

Foto: Itailuan dos Anjos

“Se todo o esforço que nós fizermos, todo o investimento, toda ação e qualquer tipo de campanha salvar uma vida, já valeu a pena”, com essa afirmação, o diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Max Passos, fez um balanço da Semana Nacional de Trânsito – que aconteceu entre 18 e 25 de setembro – em toda a Bahia e no Brasil. O departamento realizou uma sequência de atividades nos sete dias de evento. Na capital Salvador e no interior do estado, uma união com os órgãos municipais e com outras entidades ligadas ao trânsito.

Destaque para campanha de comunicação, que circulou através de diversos veículos de comunicação do estado. Na capital, uma série de palestras, wokshops, encontros, animações em escolas estaduais, municipais e privadas. No interior, Ciretrans e Retrans distribuíram as equipes pelas ruas dos municípios. Blitzes educativas e de fiscalização reforçaram o clima de responsabilidade da semana. Educação e segurança foram os pilares para a construção de um trânsito mais seguro e com menos sinistros.

Seguindo a máxima do tema nacional “Desacelere. Seu bem maior é a vida”, na Bahia a campanha levou o regionalismo “Vá na manha. Volte de boa”. Segundo Passos, o Governo do Estado, seguirá durante todo o ano, realizando a manutenção das propostas e atividades executadas na semana.

“O governador Jerônimo Rodrigues, parte da máxima que a educação é o modelo de transformação e de política pública mais eficaz que existe. Partindo desse pilar, todas ações do Detran envolveram o nosso setor de segurança e educação para o trânsito. Vamos agora, todos os dias, nas ruas, nos escritórios, com os nossos parceiros municipais, estaduais e federais, consolidar as ações para transformar o trânsito”, enfatizou Passos.

Outro destaque da semana nacional, foi à homenagem para todos os agentes que, direta ou indiretamente, atuam para estudar, planejar, propor e executar políticas públicas para um trânsito cada vez mais seguro, com a entrega das medalhas “Amigo do Detran”.

Fonte: Ascom/Detran-BA

Dr. Diego Castro propõe política de climatização para escolas estaduais

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Com o objetivo de garantir conforto térmico, acústico e ambiental nas unidades da rede pública estadual de ensino, o deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que institui a Política Estadual de Climatização das Escolas Públicas Estaduais.

A proposta prevê a instalação de sistemas de climatização — preferencialmente sustentáveis —, a adequação da infraestrutura elétrica das escolas, a realização de estudos técnicos para priorizar unidades localizadas em regiões de maior temperatura média anual e a capacitação de profissionais para a manutenção dos equipamentos.

Na justificativa, o deputado argumenta que a medida contribuirá para melhorar o ambiente escolar e, consequentemente, a qualidade do ensino oferecido aos estudantes. “A Bahia é um estado de clima majoritariamente quente, com longos períodos de altas temperaturas, especialmente no semiárido, no sertão e também em áreas litorâneas e do Recôncavo”, ressaltou.

Segundo o parlamentar, em muitas escolas as salas de aula tornam-se insalubres nos períodos mais quentes do ano, com temperaturas que frequentemente ultrapassam os 35ºC, afetando a concentração, o desempenho dos alunos e a saúde física e mental da comunidade escolar.

Ele destacou ainda estudos que apontam o excesso de calor como fator que compromete a aprendizagem, a produtividade e até a permanência dos estudantes nas escolas. “Essa realidade é agravada nas unidades que não possuem ventilação adequada, telhados térmicos ou sistemas de climatização. Além disso, o desconforto térmico atinge de forma mais severa os estudantes de baixa renda, ampliando as desigualdades educacionais”, concluiu.



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Radiovaldo homenageia Sindiquímica pelos 40 anos da “greve histórica”

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O deputado Radiovaldo Costa (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Ramo Químico, Petroquímico, Plásticos, Fertilizantes e Terminais Químicos do Estado da Bahia (Sindiquímica), em memória e reconhecimento pelos 40 anos da greve de 1985 no Polo Petroquímico de Camaçari, “e da relevante contribuição dos trabalhadores e trabalhadoras para a continuidade desta luta”.

No documento, ele aponta a greve como uma das “mais significativas da história do movimento sindical brasileiro”, lembrando que a paralisação suspendeu, por 16 dias, as atividades do maior complexo industrial de seu gênero no país.

“Essa greve representou um marco na resistência contra o autoritarismo herdado do regime militar, transcendendo as reivindicações econômicas para afirmar a luta pela dignidade operária, pelo direito à representação sindical legítima e por melhores condições de trabalho”, destacou o deputado.

Radiovaldo defendeu o “direito à memória” ao resgatar a trajetória dos grevistas que, segundo ele, enfrentaram com coragem “a violenta repressão policial”, as demissões em massa e a inclusão em listas negras que impediram a recontratação no setor, “resultando em graves prejuízos materiais e violação da dignidade dos trabalhadores”.

Ainda assim, afirmou, o movimento manteve-se “com firmeza e coesão em sua luta, demonstrando um exemplo de coragem, organização e solidariedade de classe, forjando uma identidade coletiva que redefiniu as relações de trabalho no Polo e inspirou gerações futuras”.

O parlamentar lembrou ainda que, após décadas de batalha judicial, a maioria dos trabalhadores foi reconhecida como anistiada política, com reparações econômicas e trabalhistas, “graças à atuação incansável da Comissão de Anistiantes do Sindiquímica e à resistência do movimento”.



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Assembleia é palco de debate sobre integração entre portos e cidades

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, na manhã desta quarta-feira (25), o seminário Integração Porto-Cidade, promovido pela Comissão Especial Sobre o Sistema Portuário Brasileiro, da Câmara dos Deputados, e tendo como proponente o deputado federal Gabriel Nunes (PSD). O evento foi prestigiado pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, e teve à mesa os deputados federais Arthur Maia (UB), relator da matéria, e Leur Lomanto Júnior (UB), autor do PL 733/2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro e regula a exploração dos portos. 

Também compareceram ao evento o deputado federal Paulo Magalhães (PSD) e a deputada federal Lídice da Mata (PSB), entre outras autoridades e executivos do setor portuário, além de representantes de órgãos públicos relacionados ao tema.

O deputado Gabriel Nunes destacou que o seminário é o primeiro de uma série de audiências públicas sobre o tema que acontecerão também em outros estados, trazendo sugestões que possam enriquecer a redação do PL 733/2025. 

Numa visita de boas-vindas ao evento, a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, destacou a atuação dos deputados federais baianos que passaram pelo parlamento estadual, a exemplo de Arthur Maia, Leur Lomanto Júnior e Lídice da Mata, e ressaltou o fato de iniciarem pela Bahia as audiências sobre o tema. “É preciso debater o assunto, pois significa investimentos. É uma política nova, uma lei que a gente sabe que precisa estar sempre renovando. E quando se começa a discussão pela Bahia, a gente sabe que a Bahia continuará sendo o centro, que a Bahia buscará sim estes investimentos”, declarou a chefe do Parlamento baiano, colocando a Casa do Povo à disposição da Comissão Especial Sobre o Sistema Portuário Brasileiro, da Câmara dos Deputados.

O relator do PL 733/2025, deputado Arthur Maia, destacou três aspectos essenciais da matéria, que são as relações trabalhistas; a desburocratização, para viabilizar investimentos e a reestruturação portuária; e o aspecto ambiental, que, segundo ele, de acordo com a lei vigente, gera diversos entraves na atividade portuária. 

O congressista explicou que a Lei 12.815 de 2013, que regula o setor, foi favorável aos terminais privados, mas trouxe dificuldades aos terminais públicos arrendados. “Toda vez que um empresário, que tem um porto público arrendado, deseja fazer algum tipo de investimento, ele precisa mandar o projeto, num primeiro momento, para o Ministério dos Portos. Depois, esse projeto vai para a Agência Nacional de Terminais Aquaviários (Antaq), depois para o Tribunal de Contas, e isso tem praticamente inviabilizado que haja ampliações e melhorias nos portos públicos”, disse Arthur Maia, acrescentando que o projeto também visa simplificar a burocracia, unificando licenças para funcionamento, e determinar que as cidades contemplem, no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), soluções de integração cidade-porto.

O autor do projeto, deputado Leur Lomanto Júnior, destacou a importância da proposição. “Todos os estudos realizados mostram um grande potencial de crescimento no setor portuário brasileiro, e é amplamente necessário nós estarmos discutindo o melhoramento da Lei dos Portos, que é de 2013. Na comissão especial, a gente já teve a oportunidade de ouvir diversos representantes do setor portuário brasileiro e o ministro (dos Portos e Aeroportos) Sílvio Costa Filho. É unanimidade a necessidade do aprimoramento da lei, trazendo mais celeridade, desburocratizando e descentralizando”, disse o deputado.

O evento contou com a presença, entre outras autoridades, de Roberto Oliva, presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Antonio Gobbo, presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), e Flávia Takafashi, presidente da Antaq.
 



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Olívia aplaude ingresso de Clarindo Silva no Instituto Geográfico e Histórico da Bahia

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A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos a Clarindo Silva de Jesus, por sua aprovação como associado e posse como membro efetivo do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB). “O ingresso de Clarindo Silva no IGHB, uma das mais antigas e respeitadas entidades culturais do Brasil, fundada em 1894, reveste-se de profundo significado social, político e cultural”, afirmou a parlamentar.

No documento, a legisladora destacou a trajetória de Clarindo como ativista da cultura popular e defensor da identidade baiana, ressaltando-o como símbolo de resistência e valorização das tradições que moldam a história e a memória do povo da Bahia. “À frente da histórica Cantina da Lua, no Terreiro de Jesus, Clarindo transformou aquele espaço em referência de convivência democrática, ponto de encontro de intelectuais, artistas, lideranças políticas, religiosas e comunitárias. Sua atuação vai além do comércio e se inscreve como exemplo de empreendedorismo cultural, comprometido com a preservação da memória e a promoção da diversidade”, enfatizou.



Para a deputada, a presença de Clarindo no IGHB reafirma a importância de abrir as portas das academias e instituições tradicionais às vozes que representam a pluralidade do povo baiano, reconhecendo sua contribuição para a cultura, a sociabilidade e a vida política do Estado. “Assim, ao ser acolhido pelo IGHB, Clarindo Silva leva consigo o simbolismo de uma luta que une tradição e contemporaneidade, reafirmando que a memória baiana deve ser plural, inclusiva e conectada à vida de seu povo”, concluiu Olívia Santana.



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