Categoria: POLÍTICA

Hassan se congratula com povo de Jequié

Lembrando com gratidão as contribuições dos indígenas, italianos, sertanejos, árabes, sírios, libaneses, judeus e espanhóis, fundamentais para a consolidação social e econômica da cidade, o município de Jequié, no Médio Rio de Contas, constituído em 1897, completa 128 anos de emancipação política neste sábado (25). Definindo que “Jequié é símbolo de força e de futuro”, … Leia Mais

Matheus Ferreira destaca os 194 anos de emancipação de Itaparica

Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Matheus Ferreira (MDB) parabenizou o município de Itaparica pela passagem do 194º aniversário de emancipação política, celebrado neste sábado, 25 de outubro. No documento, o parlamentar ressaltou características do município, localizado na Ilha de Itaparica, cujo nome tem origem na língua tupi … Leia Mais

Nunes saúda Jeremoabo pelos 194 anos de emancipação política

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A deputada Fátima Nunes (PT), 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou moção de congratulações a Jeremoabo pela passagem do 194º aniversário de emancipação política do município, que será comemorado neste sábado, 25 de outubro. “É com muita alegria que apresento essa moção de congratulações pela passagem de mais um ano dessa terra tão acolhedora, que possui clima semiárido e paisagem com características sertanejas”, afirmou.

No documento, a parlamentar lembrou a história do município aniversariante, que teve como primeiros habitantes os indígenas tupinambás e foi colonizado, no século XVII, por meio da pecuária, atrelada à Casa da Torre, latifúndio pertencente a Garcia d’Ávila e seus descendentes.

Segundo Fátima, na década de 1660, os padres Jacob Roland e João de Barros fundaram a “missão de Geremoabo” para a catequese e proteção dos indígenas locais. A Casa da Torre, que queria escravizar os indígenas e estava em conflito com os missionários, incendiou o aldeamento missionário em 1669. “Essa aldeia foi reconstruída pela Casa da Torre devido à intervenção do Governo Colonial e da Igreja Católica. Em 1698, a missão de Geremoabo já aparece com a categoria de julgado.”

Em 1718, a aldeia de Geremoabo foi elevada à categoria de freguesia, com o título de São João Batista de Geremoabo do Sertão de Cima, subordinada à vila de Itapicuru. Em outubro de 1831, a freguesia foi elevada à categoria de vila, com o nome Geremoabo, e, em 1925, conquistou o título de cidade. A grafia do nome foi alterada para Jeremoabo em 1943, ratificada pelo Decreto Estadual nº 12.978, de 1º de junho de 1944.

Ao longo da sua história, Jeremoabo teve partes do seu território desmembradas para a criação de novos municípios: Glória (1886), Santa Brígida (1962), Coronel João Sá (1962), Pedro Alexandre (1962) e Sítio do Quinto (1989). “Esta é uma breve história da formação deste querido município, que festeja mais um ano de emancipação política. Essa moção é uma forma singela de homenagear todos os jeremoabenses por esta data tão especial, ao tempo em que desejo progresso econômico, político e social”, parabenizou.



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Ivana recebe desembargador Geder Gomes para tratar do PL sobre Alternativas Penais

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, recebeu, nesta quarta-feira (22), o desembargador Geder Gomes, atual presidente da 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), para tratar do Projeto de Lei nº 50/2025, que institui a Política Estadual de Alternativas Penais. O encontro contou com a presença dos deputados Rosemberg Pinto e Tiago Correia, respectivamente líderes da maioria e da minoria; Robinson Almeida, presidente da Comissão de Constituição e Justiça; e do procurador jurídico da ALBA, Rafael Barretto.

O desembargador Geder Gomes tem uma trajetória marcada pela atuação em temas relacionados à segurança pública e combate à criminalidade. Além de integrar o Comitê Permanente da ONU de Prevenção ao Crime na América Latina (ILANUD), o magistrado é supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Judiciário baiano, instância que tem desempenhado papel estratégico na busca por soluções ao encarceramento em massa e na promoção de políticas de ressocialização.

Durante a reunião, foram debatidos os principais pontos da proposta encaminhada pelo governador Jerônimo Rodrigues, que cria a Política Estadual de Alternativas Penais. A iniciativa tem como objetivo orientar as ações do Estado na execução de penas e medidas alternativas à prisão, com enfoque restaurativo e substituição da privação de liberdade, em colaboração entre o Poder Executivo, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

O projeto também prevê a criação da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), responsável pelo atendimento e acompanhamento das pessoas em alternativas penais, por meio de equipes multidisciplinares das áreas de serviço social, psicologia e direito. Além disso, estabelece diretrizes para reduzir a taxa de encarceramento, promover a justiça restaurativa e fomentar o respeito à diversidade racial, de gênero e social.

Na mensagem encaminhada à ALBA, o governador destaca que a proposta resulta de um diálogo interinstitucional e reafirma o compromisso do Estado com a dignidade humana, a inclusão social e a responsabilidade penal orientada pela reparação e pela autonomia dos envolvidos. O texto também autoriza a criação de cargos na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) para viabilizar a execução da política, com impacto fiscal estimado e compatível com o equilíbrio das contas públicas.

Após análise dos parlamentares, a matéria seguirá para votação no plenário da Assembleia Legislativa, onde será debatida em regime de urgência, conforme solicitado pelo Poder Executivo.

Ao final do encontro, a presidente Ivana Bastos ressaltou a importância da iniciativa. “A proposta representa um avanço importante para a construção de uma justiça mais humana e eficiente. E a ALBA será sempre um espaço de diálogo e cooperação par que iniciativas como essa se transforme em conquistas reais para a sociedade baiana”, afirmou. 



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Arimateia reitera sua gratidão aos ibicaraenses no aniversário da cidade de Ibicaraí

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O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao município de Ibicaraí pelos 73 anos de emancipação política, comemorados nesta quarta-feira (22). Ele reiterou sua gratidão ao povo de Ibicaraí pelo apoio recebido nas eleições, ressaltando que o voto de confiança dos moradores representa um importante incentivo para seguir trabalhando em prol da população.

No documento, o legislador traz informações do município. Localizado no sul do estado, a cerca de 362 quilômetros de Salvador, foi fundado em 1951, consolidando-se ao longo das décadas com expressivo desenvolvimento econômico, social e cultural. José de Arimateia destacou ainda a força e a fé do povo ibicaraiense, que, com trabalho e união, tem contribuído para edificar uma cidade próspera e de grande relevância regional.

“Nesta data especial, parabenizo todos os ibicaraenses, bem como as autoridades locais e lideranças comunitárias que, com dedicação e compromisso, contribuem para o crescimento contínuo do município. Que os 73 anos de Ibicaraí sejam celebrados com orgulho e que os próximos capítulos de sua história sejam marcados por ainda mais conquistas e desenvolvimento”, declarou o parlamentar.



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Pancadinha celebra os 73 anos de emancipação política do município

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O deputado Pancadinha (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações em homenagem aos 73 anos de emancipação política de Ibicaraí, celebrados nesta quarta-feira (22). No documento, o parlamentar destacou que o município carrega em seu nome e em sua história a essência do povo baiano: resistência, identidade e transformação.

Originado às margens do Rio Salgado, o município passou por diversas fases e denominações — de Arriba-Saia a Palestra, depois Palestina, até receber oficialmente o nome de Ibicaraí, termo de origem tupi que significa “terra santa”. A trajetória da cidade, ressaltou Pancadinha, é marcada pela força da agricultura cacaueira e pelo esforço de homens e mulheres que, desde os tempos do antigo vilarejo, construíram, com trabalho e união, uma terra acolhedora e rica em tradições.

O parlamentar anotou que, em 22 de outubro de 1952, Ibicaraí conquistou sua autonomia administrativa, traçando seu próprio caminho no cenário baiano, e atualmente, com pouco mais de 20 mil habitantes, preserva vivas suas raízes por meio do folclore, das celebrações carnavalescas e do forte sentimento de pertencimento que une seus moradores. “Ibicaraí é símbolo de memória coletiva e de resistência cultural, exemplo de como a identidade de um povo pode perdurar e se reinventar ao longo do tempo”, afirmou Pancadinha, ao reconhecer “com respeito e entusiasmo, essa história construída com tanto esforço e dedicação”. 




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Cultura oceânica no enfrentamento das mudanças climáticas

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Cultura oceânica no enfrentamento das mudanças climáticas
Cultura oceânica no enfrentamento das mudanças climáticas

Foto: Matheus Lemos/Sema|Inema

O oceano cobre 71% da superfície da Terra e desempenha um papel decisivo no equilíbrio do planeta. Ele influencia diretamente o clima, garante a produção de oxigênio e é fonte de alimento e renda para milhões de pessoas. Compreender a influência da cultura oceânica individual e coletiva, que exercemos sobre o oceano e da influência que o oceano exerce sobre nossas vidas é de suma importância.

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) entende que cultura oceânica vai além do litoral da Bahia, os rios e nascentes estão diretamente conectados ao oceano, transportando água doce, sedimentos e nutrientes que sustentam ecossistemas como manguezais, estuários e recifes de corais. A preservação desses ambientes garante o equilíbrio do ciclo da água, a produtividade pesqueira, a biodiversidade e a resiliência das zonas costeiras frente às emergências climáticas.

O desmatamento e a desertificação reduzem a capacidade do solo de reter água, aumentando a erosão e o transporte de sedimentos para o litoral. Isso provoca o assoreamento de rios e estuários, afetando habitats marinhos e espécies pesqueiras. Além disso, a perda de vegetação intensifica a emissão de CO₂, contribuindo para o aquecimento global e alterando padrões oceânicos e climáticos, como correntes, regimes de chuva e intensidade de eventos extremos, resultando em invernos mais frios, secas prolongadas e verões mais quentes.

“Regiões sujeitas à desertificação e ao desmatamento impactam indiretamente o oceano por meio da erosão, do assoreamento e da redução da qualidade da água que chega à costa. A proteção dos recursos hídricos, do solo e da vegetação nas áreas interiores é fundamental para a saúde dos ecossistemas costeiros e marinhos, e para o bem-estar humano”, explicou o diretor de Política e Planejamento Ambiental da Sema, Tiago Porto.

Muitas pessoas ainda desconhecem a importância social, econômica, política, ambiental e de saúde que o oceano tem em nosso cotidiano. Para o diretor, a promoção da cultura oceânica é essencial. “Promover essa cultura é imprescindível para conscientizar sobre os impactos humanos, reconhecer nossa responsabilidade em processos como poluição, aquecimento e acidificação dos oceanos, e incentivar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Cuidar do Oceano é, portanto, cuidar de nós mesmos e dos ambientes que nos cercam, sejam eles interiores ou litorâneos”, frisou Porto.

Ações
A Sema participa até este domingo (26) da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) reforçando a inserção da pauta ambiental nos debates sobre ciência, inovação e enfrentamento das mudanças climáticas.

Além da programação durante o evento, a Secretaria vem implementando uma série de ações estratégicas, entre as quais destacam-se: regulamentação do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro; Plano de Ação para Conservação de Recifes de Corais da Bahia; Combate à Bioinvasão Marinha; Calendário do Defeso de Espécies Marinhas; Iniciativa AdaptaCidades; Apoio a Associação Quilombola do Buri; Participação no XV Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro (Encogerco); Formação do Grupo de Trabalho sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Interface com a Zona Costeira; Parceria com a ONG Pro-Mar; Enfrentamento ao Lixo no Mar e o Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) Petrobras.

Para a oceanógrafa da Sema, Mariana Fontoura, “essas ações demonstram o compromisso do Governo com a conservação da Zona Costeira, aliando ciência, gestão participativa e políticas públicas para garantir a sustentabilidade de um dos maiores patrimônios naturais e culturais do Estado.”

Fonte: Ascom/Sema|Inema