Hilton destaca conquista histórica do território Tupinambá de Olivença

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos em reconhecimento à conquista histórica do povo Tupinambá de Olivença, que obteve, no Dia dos Povos Indígenas e durante a COP30, em Belém, a assinatura da portaria declaratória de reconhecimento de seu território tradicional pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. “Trata-se de … Leia Mais



Tiago Correia propõe isenção de IPVA para idosos na Bahia

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues o envio à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) de um projeto de lei que conceda isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas idosas. Segundo o parlamentar, a medida já foi adotada … Leia Mais


Audiência debate crise na cadeia do leite na Bahia

A crise na cadeia de produção de leite, na Bahia, por conta da seca e do baixo preço do insumo, causado, sobretudo, pela importação da Argentina e do Uruguai, foi debatida em audiência pública realizada conjuntamente, na manhã desta terça-feira, pelas comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. O … Leia Mais


Pedro Tavares lamenta morte de Ewerton Almeida

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Ewerton Almeida, conhecido como Tom Legal, ocorrido na madrugada da última sexta-feira (14), em Juazeiro. No documento, Tavares destacou a trajetória pública do ex-parlamentar, amplamente reconhecido pela defesa da lavoura cacaueira e pelo compromisso … Leia Mais


Bahia discute políticas públicas e práticas pedagógicas para a inclusão escolar


Bahia discute políticas públicas e práticas pedagógicas para a inclusão escolar
Bahia discute políticas públicas e práticas pedagógicas para a inclusão escolar

Foto: Douglas Amaral/SEC

O Hotel Fiesta sedia, nesta segunda (17) e terça-feira (18), o Seminário Estadual de Educação Especial e Inclusiva, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime – Bahia), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado (SEC). O encontro reúne gestores, professores, pesquisadores e técnicos das redes municipais e estadual para debater políticas públicas, percursos formativos e práticas que garantam o direito à educação e acolham todas as trajetórias.

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, participou da abertura do seminário e enfatizou o desafio coletivo de ampliar as condições de inclusão nas escolas baianas. “Incluir é garantir que cada estudante vivencie plenamente as experiências educacionais, respeitando sua individualidade. Nosso compromisso é apoiar os municípios, fortalecer as equipes e assegurar que a formação continuada chegue a cada território”, afirmou.

A programação aborda temas como interseccionalidade, acessibilidade pedagógica, formação docente e papel dos municípios no atendimento educacional especializado. O presidente da Undime Bahia, Anderson Passos, destacou a importância da formação ao afirmar que “a inclusão não é um favor, é princípio e compromisso ético com a diversidade”. Ele ressaltou, ainda, o empenho dos dirigentes municipais em buscar qualificação e fortalecer o regime de colaboração.

Especialistas convidados vão conduzir mesas temáticas sobre novas demandas da Educação Especial, como o atendimento a estudantes com transtornos do neurodesenvolvimento; os desafios da escolarização em contextos diversos; e o papel da tecnologia assistiva. O presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), Roberto Gondim, ressaltou que a inclusão envolve aspectos pedagógicos, sociais e estruturais, indo muito além da acessibilidade física. “É preciso compreender as necessidades contemporâneas e orientar as redes para um atendimento integral”, pontuou.

O seminário segue até esta terça com debates, rodas de conversa e apresentação de práticas municipais. De acordo com a Undime Bahia e Secretaria da Educação, o encontro representa um marco no fortalecimento da política de inclusão, reafirmando o compromisso de construir uma escola pública capaz de acolher todas as infâncias e juventudes e de garantir que cada estudante tenha seu direito de aprender plenamente assegurado.

Fonte: Ascom/SEC


Pagamento de outubro do Bolsa Presença será liberado neste sábado (15)


Pagamento de outubro do Bolsa Presença será liberado neste sábado (15)
Pagamento de outubro do Bolsa Presença será liberado neste sábado (15)

Foto: Amanda Chung/SEC

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realiza, neste sábado (15), o pagamento da parcela de outubro do Programa Bolsa Presença. São R$ 48,6 milhões destinados a mais de 347 mil estudantes da rede estadual. O repasse reforça o compromisso do Estado com a permanência escolar e o combate à evasão.

O programa exige frequência regular às aulas, realização das atividades letivas e participação da família na rotina escolar do estudante. Cada núcleo familiar recebe R$ 150 por mês, com acréscimo de R$ 50 a partir do segundo aluno matriculado e assíduo. Para evitar bloqueios, é essencial manter o cadastro atualizado. Os créditos são liberados, mensalmente, no dia 15.

Atualmente, o Bolsa Presença beneficia mais de 312 mil famílias. A iniciativa contribui para fortalecer o vínculo dos estudantes com a escola e ampliar a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade. Criado pela Lei nº 14.310/2021 e transformado em política permanente pela Lei nº 14.396/2021, o programa se consolidou como uma das principais estratégias de garantia da permanência dos estudantes na rede estadual.

Fonte: Ascom/SEC

 


Assembleia recebe 200 jovens em uma semana de visitas guiadas



Cerca de 200 jovens de Salvador visitaram a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao longo desta semana para conhecer as instalações e o funcionamento da Casa. As visitas integram as atividades do programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, que tem como objetivo aproximar o cidadão baiano do Parlamento estadual.

Na tarde de terça-feira (11), estiveram na ALBA estagiários do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Na quarta (12), o grupo foi formado por jovens do projeto Espaço de Cidadania Salvador (CIEE) e estudantes da Unifacs. Já na quinta (13), a Casa recebeu outra turma do TJ-BA e alunos da Escola Municipal Graciliano Ramos, do bairro de Coutos.

Logo na chegada, os participantes foram recepcionados pela coordenadora do programa, Cinthya Rabelo, que apresentou o roteiro da visita e explicou sobre a estrutura da Assembleia, as honrarias, as salas de comissões, o memorial, a biblioteca e demais espaços que compõem o Legislativo.

Em seguida, guiados pelo historiador Pierre Malbouisson, coordenador do Memorial da ALBA, os jovens conheceram os painéis de Carybé, na área externa, e a obra Galeota do Povo, de Carlos Bastos, no Plenário Orlando Spínola. Visitaram ainda as salas das comissões, o plenário e acompanharam palestras sobre as funções do Legislativo e sobre a estrutura plenária, ministradas pela gerente do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento da Escola do Legislativo, Yuriko Guimarães, e pela coordenadora Viviane Souza. A programação incluiu também visita à Biblioteca da Casa.

Para Cinthya Rabelo, a experiência tem impacto direto na formação cidadã dos participantes. Segundo ela, muitos jovens chegam com uma visão limitada sobre o papel da Assembleia Legislativa, mas saem compreendendo a relevância do Parlamento.

“Com as palestras e a apresentação da Casa do Povo, da estrutura e das atividades dos deputados, ocorre o despertar da consciência sobre a importância do Poder Legislativo, bem como da participação ativa na construção democrática e na escolha de representantes comprometidos com os interesses da população”, explicou.

Durante as visitas, Cinthya também faz questão de destacar um marco histórico: pela primeira vez, em 190 anos de existência, a ALBA é presidida por uma mulher, a deputada Ivana Bastos. “É um avanço significativo para o fortalecimento da participação feminina na política. As meninas se sentem incentivadas e entendem que é fundamental ocupar espaços de decisão, assumir papéis de liderança e contribuir para uma sociedade mais justa e representativa”, afirmou.

 



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Cafu se congratula com povo de Rio do Pires



Por meio de moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Cafu Barreto (PSD) saudou o município de Rio do Pires, que, na próxima segunda-feira, 17 de novembro, comemora a passagem do seu 64º aniversário de emancipação política. “É com grande satisfação que esta Casa Legislativa presta esta justa homenagem a Rio do Pires, desejando que o município siga trilhando caminhos de prosperidade, união e crescimento”, afirmou.

No documento, o parlamentar elencou as características do lugar. Ele lembrou também que a primeira família a se instalar nas terras do município foi a família Pires, de origem portuguesa, que se fixou neste território no século XVIII e ali criou a Fazenda Pires, cujo nome foi dado ao curso d’água que passa próximo a fazenda, o Rio do Pires.

Cafu destacou que nas primeiras décadas do século XX, pessoas vindas de outros municípios do Centro-Sul e da Chapada Diamantina se fixaram no território de Rio do Pires, atraídas pela expansão da lavoura e da pecuária. Surge, nesta época, na Fazenda Pires, o povoado de Rio do Pires (hoje sede do município de mesmo nome), cujo nome se deve à fazenda no qual surgiu e ao rio que passa próximo ao mesmo.

“Foi em 17 de novembro de 1961, sancionada a Lei Estadual n.º 628, que desmembrou do município de Paramirim, os distritos de Ibiajara e Rio do Pires, formando o novo território de Rio do Pires, o qual foi instalado em 7 de abril de 1963, com a posse da primeira legislatura da Câmara Municipal e do primeiro prefeito, Clemente Pereira da Silva”, relata o deputado.

O legislador informa que a economia do município é fortemente baseada na agricultura familiar, com destaque para o cultivo de feijão, milho, mandioca, além da criação de pequenos e médios rebanhos. Além disso, a cidade se destaca pelo seu potencial hídrico, especialmente pelo Rio do Pires, que dá nome à cidade e possui grande importância histórica e simbólica. Outro ponto forte é a produção artesanal, o comércio local e a mineração em pequenas escalas também contribuem para movimentar a economia e gerar oportunidades à população.

O deputado Cafu Barreto falou ainda das curiosidades e riquezas culturais de Rio do Pires, destacando a tradicional Festa de Santo Antônio, celebração que reúne moradores e visitantes, fortalecendo laços comunitários e preservando a identidade local. “A arquitetura simples e charmosa do centro da cidade, aliada à hospitalidade de seu povo, torna Rio do Pires um local singular no interior baiano”, elogiou.



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Pancadinha saúda os 176 anos de Valença



O deputado Pancadinha (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação para o município de Valença pelos 176 anos de emancipação política do município.

Localizado na Região do Baixo Sul, a cerca de 120 quilômetros da capital baiana, a cidade possui a terceira maior extensão de praia da América Latina, tendo uma grande riqueza em biodiversidades com um ecossistema de Mata Atlântica, manguezais e restingas criando um vasto santuário natural, que tem sustentação de práticas tradicionais das comunidades locais.

Na zona rural da localidade, as comunidades indígenas e quilombolas convivem para a preservação dos saberes de seus ancestrais, consolidando a grande identidade da região. Já no setor urbano, a cidade possui uma conservação de ruínas históricas, a exemplo da primeira fábrica de tecidos finos e da primeira eclusa do Brasil, o que angariou dentro do período colonial como “Cidade Industrial” por sua determinação por ajudar na economia nacional, se tornando pioneira no ramo.

“Com um povo plural, acolhedor e profundamente ligado às suas raízes, Valença representa um território onde natureza, memória e desenvolvimento coexistem em equilíbrio. Sua história foi moldada por diferentes povos, que deixaram marcas na cultura, na arquitetura e na formação social da cidade”, destacou o parlamentar.



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