Categoria: POLÍTICA

Em Brasília, Jerônimo Rodrigues debate prioridades na segurança, saúde e agricultura familiar com deputados federais da bancada baiana

Em Brasília, Jerônimo Rodrigues debate prioridades na segurança, saúde e agricultura familiar com deputados federais da bancada baiana Foto: Eduardo Aiache/GOVBA Em mais uma agenda de articulação política em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta terça-feira (11), com parlamentares da bancada baiana na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O encontro teve como … Leia Mais

Infraestrutura aprova duas audiências públicas conjuntas com Agricultura

Deputados da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram, na reunião desta terça-feira (11), duas audiências públicas conjuntas com a Comissão de Agricultura e Política Rural. A primeira, marcada já para a próxima terça-feira (18), às 9h, será sobre a crise na cadeia de produção de leite, na … Leia Mais

Sessão especial na ALBA celebra os 50 anos da Pedagogia da Alternância

Em sessão especial realizada na manhã desta segunda-feira (10), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebrou os 50 anos da Pedagogia da Alternância, modelo educacional para o campo que integra teoria e prática, combinando períodos de estudo em sala de aula com experiência no meio familiar e comunitário. A homenagem, proposta pela deputada Fátima Nunes … Leia Mais

Ludmilla Fiscina entrega ônibus escolar para Esplanada e reservatórios de água para Alagoinhas

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) entregou, nesta quarta-feira (5), em Salvador, um ônibus escolar equipado com ar-condicionado, acessibilidade e tecnologia moderna ao município de Esplanada, fruto de sua emenda parlamentar. O ato contou com a presença do prefeito Nandinho da Serraria (PT), do secretário municipal de Agricultura, André Lima, e da liderança política Djalma Brito, ex-vereadora do município.

Durante o ato, a deputada destacou a importância da parceria com o Governo do Estado para garantir melhores condições de transporte aos estudantes da zona rural.
“Mais uma entrega fruto da nossa emenda parlamentar com o apoio do nosso governador Jerônimo Rodrigues, que garante mais conforto e segurança para os alunos de Esplanada. Seguimos firmes com fé e trabalho para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou Fiscina.

O prefeito Nandinho da Serraria, por sua vez, agradeceu pela iniciativa e ressaltou o impacto da conquista. “Agradeço ao governador Jerônimo Rodrigues e à deputada Ludmilla por essa emenda que chega para fortalecer a educação. É um ônibus moderno, com ar-condicionado e 44 lugares, que vai dar mais conforto e segurança para nossos estudantes”, disse.

Alagoinhas – Já na noite de ontem (4), a deputada entregou novos reservatórios de água para a localidade de Papagaio, em Alagoinhas. A ação, voltada à zona rural, tem como objetivo melhorar o abastecimento de água e promover mais dignidade e qualidade de vida para as famílias da região.

“Os novos reservatórios de água vão garantir melhor abastecimento, mais dignidade e qualidade de vida para quem vive na zona rural. Seguimos trabalhando com compromisso e ações que levem melhorias e transformem o dia a dia de tantas famílias”, disse a deputada.

Foto: Aluísio Neto

 

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Ludmilla Fiscina entrega reservatórios de água em comunidades rurais de Alagoinhas

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Meu nome é Ludmilla Fonseca Fiscina, nasci em 30 de maio de 1980. Sou natural de Alagoinhas, Bahia, filha de Maria Aucilene Fonseca Fiscina e João Batista Fiscina, irmã de Fabrizzio Leandro Fonseca Fiscina. Sou casada com Joaquim Belarmino Cardoso Neto, atual prefeito de Alagoinhas, com quem tenho uma filha, Valentina Fonseca Fiscina Cardoso.

Eleita em 2022 para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com 60.921 votos, tornei-me a primeira mulher de Alagoinhas e região agreste a se eleger deputada estadual. Sou filiada ao Partido Verde (PV), estou como vice-líder da Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PV e PCdoB, e cumpro mandato de 1º de fevereiro de 2023 até 31 de janeiro de 2027.

Inicio meu mandato integrando importantes comissões na Casa Legislativa baiana. Professora universitária com 18 anos de experiência no serviço público, especialmente nas áreas social, da educação e de combate à violência contra a mulher, fui eleita membro da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, da Comissão de Saúde e Saneamento e da Comissão dos Direitos da Mulher. Os colegiados foram instalados no dia 8 de fevereiro de 2023, pela AL-BA, e são válidos para o primeiro ano da 20ª Legislatura.

Além da importância dessas comissões para a sociedade, elas fazem muito sentido para a minha história de vida pessoal, pública e política. Através delas, reafirmo o meu compromisso de participar dos debates com sabedoria e responsabilidade para melhorar a vida de baianas e baianos que confiam em meu trabalho e anseiam por mudanças.

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Arimateia saúda os 185 anos de Vitória da Conquista

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Os 185 anos de emancipação política de Vitória da Conquista, que serão celebrados no próximo dia 9 de novembro, foram destacados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). Em moção de congratulação, o parlamentar pontuou que a data representa um marco importante para todos os conquistenses e para a Bahia.

“É momento de celebrar a história, a cultura e o desenvolvimento de uma das cidades mais expressivas do nosso Estado, cuja trajetória inspira orgulho e reconhecimento”, afirmou.

Segundo ele, Vitória da Conquista possui “uma rica história”, marcada pela presença indígena e pela colonização portuguesa. Originalmente habitada pelos povos Mongoyó, Ymboré e Pataxó, a região despertou o interesse de bandeirantes portugueses em busca de metais preciosos, contou Arimateia, ao destacar a participação de João Gonçalves da Costa, responsável pela ocupação da área e pela fundação do Arraial da Conquista, após intensas batalhas com os povos originários.

Em cumprimento à promessa feita a Nossa Senhora das Vitórias, foi erguida uma igreja no local, marco simbólico da fé e da formação do município. Arimateia prosseguiu o resgate histórico relatando que a localidade evoluiu de um pequeno arraial no século XVIII para a Vila Imperial da Vitória, em 1840, sendo posteriormente elevada à categoria de cidade em 1891.

Com o passar das décadas — especialmente após a abertura da Rodovia Rio-Bahia (BR-116), em 1963 —, Vitória da Conquista consolidou-se como um dos principais polos econômicos, educacionais e culturais do interior baiano, exercendo papel estratégico no comércio regional e no desenvolvimento do Estado.

O deputado registrou a homenagem ao município “com respeito e reconhecimento” ao povo conquistense, “símbolo de trabalho, fé e perseverança, que faz de Vitória da Conquista uma cidade de progresso e de grandes conquistas”.

Ele também expressou “sincera gratidão aos 3.017 cidadãos conquistenses que depositaram sua confiança em nosso mandato, fortalecendo nosso compromisso de continuar trabalhando pelo bem-estar da população e pelo avanço de toda a Bahia”.



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Kátia Oliveira pede criação do Programa Social e Habitacional “Condomínio do Idoso da Bahia”

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Em indicação protocolada na Casa Legislativa, a deputada Kátia Oliveira (UB) solicitou do Governo da Bahia a criação do Programa Social e Habitacional “Condomínio do Idoso da Bahia”. A ação oferece moradias adequadas e acessíveis à população idosa, em regime de locação social subsidiada, como política pública permanente de moradia e proteção social.

O objetivo da proposição, de acordo com a deputada, é assegurar o direito fundamental à moradia, previsto no Artigo 6º da Constituição Federal, que estabelece ser dever do Estado garantir condições dignas de habitação a todos os cidadãos. “Tal direito assume relevância ainda maior quando se trata de pessoas idosas, que necessitam de ambientes seguros, acolhedores e que favoreçam sua autonomia e integração social”, afirmou.

No documento, a parlamentar explicou o funcionamento do programa requisitado, que contempla idosos a partir de 60 anos, residentes na Bahia há, pelo menos, cinco anos, com renda mensal de até dois salários mínimos, sem outro imóvel residencial, e cadastrados no CadÚnico, priorizando aqueles cuja única renda é o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Além do objetivo central de garantir o direito à moradia digna, o programa busca fortalecer os vínculos sociais e comunitários entre os idosos, estimular a convivência intergeracional e proporcionar qualidade de vida, segurança, bem como a estabilidade econômica e social na última etapa da vida”, informou.

Segundo Kátia, o programa em questão encontra respaldo no Artigo 170 da Constituição do Estado da Bahia – que autoriza e estimula o Poder Público a apoiar cooperativas e outras formas de organização coletivo, ao combinar moradia com políticas de inclusão social, assistência técnica, cooperação coletiva e provisão de infraestrutura mínima necessária à vida digna.

“Portanto, de uma iniciativa socialmente justa, constitucionalmente amparada e humanizadora, que reconhece a contribuição dos idosos para o desenvolvimento da Bahia e reafirma o compromisso deste Parlamento com a promoção do envelhecimento digno e ativo”, justificou.



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Antonio Henrique solicita colégios de tempo integral para Baianópolis e Riachão das Neves

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O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) protocolou indicações, na Casa Legislativa, solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de colégio em regime de tempo integral nos municípios de Baianópolis e Riachão das Neves, alinhado aos padrões de infraestrutura pedagógica e física exigidas pelo Programa de Educação em Tempo Integral (ETI).

O objetivo das indicações, segundo o parlamentar, é garantir a correta implementação da macropolítica educacional do Governo do Estado nos referidos municípios, “assegurando que o investimento público se traduza em direito efetivo à aprendizagem”. Para as novas escolas, ele reivindica laboratórios de Ciências e Informática, biblioteca e sala de leitura, complexo poliesportivo coberto e adequado, auditório, refeitório “e demais estruturas que garantam a permanência qualificada e digna dos estudantes”.

Nos documentos, o parlamentar reconhece o esforço “notório” do Poder Executivo baiano na expansão da Educação em Tempo Integral (ETI), alinhada às metas do Plano Estadual de Educação, compreendendo o modelo como o vetor principal para a qualidade. “Para que esta política se materialize, contudo, é imperativo o investimento em infraestrutura física (laboratórios, bibliotecas, quadras) que justifique e possibilite a extensão da jornada escolar”, colocou.


Rodrigues lamentou a ausência de recursos pedagógicos mínimos, que, na sua opinião, impossibilita a premissa da Educação em Tempo Integral e destacou que o modelo ETI pressupõe a diversificação de itinerários formativos, fomento à investigação científica e a garantia da inclusão. “De modo que a política não se torne uma extensão da jornada em um espaço inapropriado, o que pode elevar o risco de desengajamento e evasão escolar. A comunidade de Baianópolis e Riachão das Neves clamam por uma política de tempo integral que estenda a permanência do estudante, provendo-lhe as ferramentas adequadas para seu desenvolvimento”, afirmou.

Por fim, o legislador afirma a implementação da medida reivindicadas corrigirá uma distorção executória, assegurando a correta e eficiente aplicação dos recursos públicos “e, o mais importante, garantirá que o direito constitucional à aprendizagem da população de Baianópolis e Riachão das Neves seja, de fato, efetivado com a qualidade que o Governo do Estado se propõe a oferecer”.



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