Categoria: POLÍTICA

Ricardo Rodrigues saúda os 73 anos de fundação de Piritiba

“Parabéns, Piritiba! Viva seu povo! Viva sua história! Viva o seu futuro!”. A exortação é do deputado Ricardo Rodrigues (PSD), em moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela celebração do 73º aniversário de emancipação política do município, “data que representa não apenas o nascimento institucional de uma cidade, mas o florescer … Leia Mais

Arimateia expressa alegria em celebrar aniversário da cidade de Camaçari

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou moção de congratulações a Camaçari pela passagem dos 267 anos de emancipação política e administrativa do município, celebrada neste domingo, dia 28 de setembro. O parlamentar destacou ser uma grande honra e alegria homenagear os munícipes e celebrar mais um ano de história da cidade, reconhecendo sua importância … Leia Mais

Ludmilla destaca indústria e atrativos culturais e turísticos de Camaçari

Por meio de moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Ludmilla Fiscina (PV) parabenizou a população de Camaçari pela passagem dos 267 anos de emancipação política do município, celebrados neste domingo, 28 de setembro. Ela solicitou à Casa que dê ciência da homenagem ao prefeito de Camaçari, ao presidente e aos vereadores … Leia Mais

Bahia realiza 15ª Conferência Estadual de Assistência Social e debate 20 anos do SUAS

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Bahia realiza 15ª Conferência Estadual de Assistência Social e debate 20 anos do SUAS
Bahia realiza 15ª Conferência Estadual de Assistência Social e debate 20 anos do SUAS

Foto: Divulgação/Ascom Seades

Com o tema “20 Anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”, a 15ª Conferência Estadual de Assistência Social será realizada entre os dias 30 de setembro (terça) e 2 de outubro (quinta), no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador. A mobilização é promovida pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).

A cerimônia de abertura acontece na terça (30), às 16h. O evento tem como objetivo avaliar a Política de Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que neste ano completa 20 anos.

A conferência acontece após a realização das etapas municipais em todo o estado e deve reunir mais de 1 mil delegados e delegadas da sociedade civil e do poder público. A programação inclui grupos de trabalho divididos em cinco eixos temáticos, que orientarão os debates.

As conferências representam espaços de controle social e construção coletiva, nos quais a população, especialmente os usuários da assistência social, exerce papel ativo na formulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas na área.

Serviço:

O quê: 15ª Conferência Estadual de Assistência Social.

Quando: De 30 de setembro (terça) a 2 de outubro (quinta).

Onde: Gran Hotel Stella Maris, em Salvador.

Fonte: Ascom/Seades

Hassan saúda população de Ubatã pelos 72 anos de emancipação

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Relembrando a história de Ubatã e a luta de seu povo ao longo dos anos pela independência, o deputado Hassan (PP), defensor do municipalismo, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos em homenagem ao município, que nesta sexta-feira (26) celebra 72 anos de emancipação política.

“Através da líder política Simeia Queiroz, cumprimento e parabenizo toda a população ubatense”, destacou. No documento, Hassan ressalta a trajetória de Ubatã, localizada no Território Médio Rio de Contas, marcada por intensa luta emancipatória.

Segundo ele, a cidade, de povo hospitaleiro e trabalhador, possui grande potencial para se tornar referência em turismo sustentável, graças às suas riquezas naturais. O deputado defende que iniciativas de preservação ambiental e incentivo ao turismo ecológico são estratégias fundamentais para o desenvolvimento do município.

De acordo com registros históricos, a ocupação de Ubatã começou em 1909, com a fundação do povoado Dois Irmãos, em território de Orojó, então distrito de Camamu. Em 1918, foi elevada à categoria de Distrito de Paz. Quatorze anos depois, recebeu o nome de São Sebastião, passando à jurisdição de Maraú, mas, no ano seguinte, retornou ao domínio de Camamu.

Posteriormente, Dois Irmãos foi desmembrado do distrito de Orojó e anexado ao município de Rio Novo (atual Ipiaú), passando a se chamar Alfredo Martins. Somente em 1943, por meio do Decreto Estadual nº 141 — retificado em 1944 pelo Decreto nº 12.978 —, o distrito passou a se chamar Ubatã.

A partir daí, ganhou força o movimento emancipatório. Lideranças como Flávio Gonçalves Dias, Auto Marques, Osmar Oliveira, Leônidas Pereira de Oliveira, Hamilton Fernandes Mota e Hermiro Ribeiro mobilizaram-se pelo desmembramento de Rio Novo. A iniciativa contou com o apoio dos deputados Moutinho Dourado, Nelson David Ribeiro e Aloísio de Castro.

O pleito foi acolhido pelo então governador Régis Pacheco, que em 12 de dezembro de 1952 decretou a emancipação. O município de Ipiaú, no entanto, recorreu da decisão, levando a questão ao Tribunal Superior, no Rio de Janeiro — à época capital federal. O tribunal manteve a decisão do governador, assegurando a emancipação de Ubatã, oficializada em 26 de setembro de 1953. Em novembro daquele ano, Sandoval Fernandes Alcântara foi eleito o primeiro prefeito da cidade.



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Gestores têm até 31 de outubro para manifestar interesse no Programa Agente Jovem Ambiental

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Gestores têm até 31 de outubro para manifestar interesse no Programa Agente Jovem Ambiental
Gestores têm até 31 de outubro para manifestar interesse no Programa Agente Jovem Ambiental

A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) prorrogou até o dia 31 de outubro o prazo para que gestores de Unidades Escolares Estaduais (UEEs), Escolas Família Agrícola (EFAs) e Escolas Familiares Rurais (EFRs) preencham o Formulário Online de Manifestação de Interesse no Programa Agente Jovem Ambiental (AJA), o preenchimento do formulário é de responsabilidade dos gestores escolares.

O AJA é voltado a jovens de 15 a 29 anos, matriculados na rede pública estadual e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Instituído pela Lei Estadual nº 14.762, de 13 de agosto de 2024, o programa tem como objetivo incluir a juventude em ações de educação ambiental e formar agentes de transformação socioambiental em suas comunidades.

“A manifestação de interesse é de suma importância para o melhor desenho de implementação dessa política pública que se compromete com as juventudes, o meio ambiente e a educação”, destacou a assessora técnica na Diretoria de Educação Ambiental para Sustentabilidade da Sema (DIEAS), Stéfane Mendes.

A chamada tem foco inicial nos municípios dos Núcleos Territoriais de Educação do Baixo Sul, Metropolitana de Salvador e Recôncavo. Estão incluídos Aratuípe, Cachoeira, Candeias, Itaparica, Jaguaripe, Madre de Deus, Maragogipe, Nazaré, Salinas da Margarida, Salvador, Santo Amaro, São Félix, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Saubara, Simões Filho e Vera Cruz.

Para participar, os gestores das unidades escolares devem acessar e preencher o Formulário Online de Manifestação de Interesse, disponível no site da Sema (clique aqui).

Fonte: Ascom/ Sema

Semana Nacional de trânsito deixa legado na Bahia para condutores e pedestres

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Semana Nacional de trânsito deixa legado na Bahia para condutores e pedestres
Semana Nacional de trânsito deixa legado na Bahia para condutores e pedestres

Foto: Itailuan dos Anjos

“Se todo o esforço que nós fizermos, todo o investimento, toda ação e qualquer tipo de campanha salvar uma vida, já valeu a pena”, com essa afirmação, o diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Max Passos, fez um balanço da Semana Nacional de Trânsito – que aconteceu entre 18 e 25 de setembro – em toda a Bahia e no Brasil. O departamento realizou uma sequência de atividades nos sete dias de evento. Na capital Salvador e no interior do estado, uma união com os órgãos municipais e com outras entidades ligadas ao trânsito.

Destaque para campanha de comunicação, que circulou através de diversos veículos de comunicação do estado. Na capital, uma série de palestras, wokshops, encontros, animações em escolas estaduais, municipais e privadas. No interior, Ciretrans e Retrans distribuíram as equipes pelas ruas dos municípios. Blitzes educativas e de fiscalização reforçaram o clima de responsabilidade da semana. Educação e segurança foram os pilares para a construção de um trânsito mais seguro e com menos sinistros.

Seguindo a máxima do tema nacional “Desacelere. Seu bem maior é a vida”, na Bahia a campanha levou o regionalismo “Vá na manha. Volte de boa”. Segundo Passos, o Governo do Estado, seguirá durante todo o ano, realizando a manutenção das propostas e atividades executadas na semana.

“O governador Jerônimo Rodrigues, parte da máxima que a educação é o modelo de transformação e de política pública mais eficaz que existe. Partindo desse pilar, todas ações do Detran envolveram o nosso setor de segurança e educação para o trânsito. Vamos agora, todos os dias, nas ruas, nos escritórios, com os nossos parceiros municipais, estaduais e federais, consolidar as ações para transformar o trânsito”, enfatizou Passos.

Outro destaque da semana nacional, foi à homenagem para todos os agentes que, direta ou indiretamente, atuam para estudar, planejar, propor e executar políticas públicas para um trânsito cada vez mais seguro, com a entrega das medalhas “Amigo do Detran”.

Fonte: Ascom/Detran-BA

Dr. Diego Castro propõe política de climatização para escolas estaduais

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Com o objetivo de garantir conforto térmico, acústico e ambiental nas unidades da rede pública estadual de ensino, o deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que institui a Política Estadual de Climatização das Escolas Públicas Estaduais.

A proposta prevê a instalação de sistemas de climatização — preferencialmente sustentáveis —, a adequação da infraestrutura elétrica das escolas, a realização de estudos técnicos para priorizar unidades localizadas em regiões de maior temperatura média anual e a capacitação de profissionais para a manutenção dos equipamentos.

Na justificativa, o deputado argumenta que a medida contribuirá para melhorar o ambiente escolar e, consequentemente, a qualidade do ensino oferecido aos estudantes. “A Bahia é um estado de clima majoritariamente quente, com longos períodos de altas temperaturas, especialmente no semiárido, no sertão e também em áreas litorâneas e do Recôncavo”, ressaltou.

Segundo o parlamentar, em muitas escolas as salas de aula tornam-se insalubres nos períodos mais quentes do ano, com temperaturas que frequentemente ultrapassam os 35ºC, afetando a concentração, o desempenho dos alunos e a saúde física e mental da comunidade escolar.

Ele destacou ainda estudos que apontam o excesso de calor como fator que compromete a aprendizagem, a produtividade e até a permanência dos estudantes nas escolas. “Essa realidade é agravada nas unidades que não possuem ventilação adequada, telhados térmicos ou sistemas de climatização. Além disso, o desconforto térmico atinge de forma mais severa os estudantes de baixa renda, ampliando as desigualdades educacionais”, concluiu.



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