Categoria: POLÍTICA

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Universidades Estaduais da Bahia estão entre as melhores do mundo em avaliação internacional

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Casa do Patrimônio celebra a cultura do Recôncavo na Flica 2025

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Casa do Patrimônio celebra a cultura do Recôncavo na Flica 2025
Casa do Patrimônio celebra a cultura do Recôncavo na Flica 2025

Foto: Fernando Barbosa/Ascom IPAC

A 2ª edição da Casa do Patrimônio será uma das atrações da Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica) 2025, com uma programação dedicada à celebração e ao debate sobre o patrimônio cultural do Recôncavo Baiano. Entre os dias 23 e 25 de outubro, oficinas, seminários, mesas-redondas e apresentações artísticas vão movimentar o espaço, sediado na Casa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Cachoeira. Com investimento de R$250 mil, a iniciativa é uma parceria entre o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), vinculado à Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), e o Iphan.

Com o tema “Casa do Patrimônio no Recôncavo é Massa”, a ação dialoga com o conceito central da Flica 2025, aproximando comunidade e visitantes da temática da educação patrimonial e valorizando os patrimônios materiais e imateriais da região. A programação tem início na quinta-feira (23), às 15h, com a mesa-redonda “Desafios e Perspectivas para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Baiano”, que contará com a participação do diretor-geral do IPAC, Marcelo Lemos, e representantes do IPHAN, ICMBio e da Secretaria de Cultura de Cachoeira.

Ainda na abertura, haverá oficina de delimitação da área tombada de Cachoeira, atividade que se repetirá ao longo da programação, reforçando o papel educativo das instituições na preservação do patrimônio cultural. Às 17h, a cantora Ana Paula Albuquerque encerra o primeiro dia com o show “Tributo aos Tincoãs”.

Capoeira e saberes tradicionais
Na sexta-feira (24), os debates ganham destaque com a mesa “Capoeira como Patrimônio Vivo”, às 14h, abordando o protagonismo feminino e as ações do IPAC na salvaguarda da capoeira na Bahia. Em seguida, será lançado o álbum “Ela é mulher Capoeira”, o primeiro álbum musical desse segmento no estado, produzido por um grupo de mulheres capoeiristas com apoio do IPAC .

A tarde segue com o Encontro de Saberes “Biriba é Pau, é madeira, biriba é pra plantar”, que conecta tradição e sustentabilidade. O dia se encerra com apresentações culturais, entre elas o Samba de Roda Raiz do Boqueirão Filho de São Francisco.

Museus e políticas públicas
O sábado (25) coloca a política estadual de museus no centro dos debates. Às 13h30, a Oficina de Delimitação da Área Tombada retoma o foco na educação patrimonial. Às 16h30, a mesa sobre “Políticas de Museus” discute desafios e perspectivas interinstitucionais. O encerramento, às 18h, será marcado pela apresentação “O Rodar das Saias”, que reafirma o protagonismo feminino nas expressões culturais do Recôncavo.

Exposições
Além das atividades formativas e artísticas, a Casa do Patrimônio recebe quatro mostras visuais que evidenciam a diversidade cultural e ambiental da região:
“Retratos da Liberdade”, do artista plástico Milton Marinho;
“Resex Marinha da Baía do Iguape”, do ICMBio, sobre a proteção de povos tradicionais e da sociobiodiversidade;
“Máscaras: tradição e resistência”, com curadoria de Adriana Cravo, diretora de Museus do IPAC;
“Sob o sol de Cachoeira”, do fotógrafo Marcelo Reis.

Ao reunir instituições, artistas, mestres da cultura e comunidades locais, a Casa do Patrimônio reafirma sua missão de preservar, valorizar e celebrar o patrimônio do Recôncavo, fortalecendo os vínculos entre tradição e contemporaneidade em uma das festas literárias mais importantes da Bahia.
Fonte: Ascom/IPAC

Coronel Filho saúda os 64 anos de Conceição do Jacuípe

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Reconhecida pelas festas juninas e pela força de sua agricultura, Conceição do Jacuípe chega aos 64 anos de emancipação política neste dia 20 de outubro celebrando tradição e desenvolvimento. Em homenagem à data, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao município.

Localizada no Território de Identidade do Portal do Sertão e integrante da Região Metropolitana de Feira de Santana, a cidade possui uma população estimada em 37 mil habitantes, segundo o IBGE.

Conhecida também como Berimbau, a cidade recebeu esse apelido em referência à feirinha surgida em 1914, que comercializava produtos para violeiros e tocadores de berimbau. Conceição do Jacuípe conquistou sua autonomia após o desmembramento de Santo Amaro e, desde então, vem se destacando pelo forte vínculo cultural e pela vitalidade econômica.

Atualmente, o município é reconhecido por suas festas juninas e pela produção agrícola, figurando entre os principais produtores de hortaliças da Bahia. “O nome da cidade surgiu em homenagem à sua padroeira, Nossa Senhora da Conceição, e à nascente do Rio Jacuípe. Sua cultura está profundamente ligada ao berimbau e ao samba de roda. Pelos importantes motivos expostos, presto esta justa homenagem ao povo de Conceição do Jacuípe pelos 64 anos de história e desenvolvimento”, declarou Angelo Coronel Filho.



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Pedro Tavares se congratula com povo de São Félix

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O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações em homenagem ao município de São Félix, que celebra, no próximo dia 25, 64 anos de emancipação política.

Localizada a cerca de 113 quilômetros de Salvador, às margens do Rio Paraguaçu, a cidade do Recôncavo da Bahia é reconhecida por sua riqueza cultural e importância histórica na produção de fumo, consolidando-se como um polo de tradição e arte.

No documento, Pedro Tavares destacou que São Félix é um exemplo de preservação da memória e valorização das raízes, mantendo sua essência mesmo diante das transformações do tempo. “O município soube se adaptar aos novos tempos sem perder sua identidade, consolidando-se como um patrimônio vivo em constante desenvolvimento”, afirmou.

O deputado ressaltou ainda o patrimônio arquitetônico e cultural da cidade. “São Félix possui ruas históricas que refletem a alma de um povo que respira tradição. As festas populares, as manifestações religiosas e o artesanato — especialmente os charutos artesanais — formam um mosaico cultural vibrante, que fortalece o senso de pertencimento e o orgulho das origens. O espírito acolhedor e a sabedoria transmitida entre gerações fazem de São Félix um lugar especial”, disse.

Por fim, Tavares afirmou que o passado glorioso de São Félix serve de inspiração para a construção de um futuro ainda mais próspero. “O desenvolvimento do município é fruto do esforço e da dedicação de seu povo, que continua a honrar e engrandecer essa terra de história e cultura singulares”, concluiu.



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Programa capacita vereadores e assessores parlamentares municipais via cursos EAD

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Depois do sucesso do primeiro curso EAD realizado em agosto, sobre Elaboração de Projetos de Leis Municipais, ministrado pelo gerente do Departamento de Apoio Técnico da Assembleia Legislativa da Bahia, Ian Schwarz, o programa Multiplicar da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia já conta com a adesão de 37 câmaras municipais baianas, para a capacitação de vereadores e assessores parlamentares a respeito da atividade legislativa.

Voltado para o atendimento de necessidades de servidores das câmaras municipais da Bahia, especialmente em relação a atividade legislativa, o curso EAD compartilha conhecimentos e técnicas desenvolvidas a partir do trabalho na ALBA, adaptados para a realidade municipal.

Para construir o acordo de cooperação, a Escola do Legislativo fez uma ampla pesquisa junto as câmaras, levantando as suas necessidades, identificando temas que os servidores consideram importantes para a qualificação do trabalho, dias e horários preferidos, e os instrutores dos cursos.

Segundo a diretora da Escola, Fernanda Guedes, a presidente da Casa, Ivana Bastos está dando apoio total à iniciativa e quer que o projeto chegue aos 417 municípios baianos. “Nós sabemos que tem os maiores, os com mais dificuldades, então, a gente tem que tentar atender a todo mundo para poder qualificar essas câmaras e prestar um serviço melhor para a comunidade”, afirmou Fernanda.

CRONOGRAMA

Esta semana termina o segundo curso, desta vez sobre moções e indicações, ministrado pela analista em revisão de textos legislativos da Coordenação de Expediente, Alene Bastos, que envolveu cerca de 80 servidores municipais. “As aulas são conduzidas visando a autonomia, participação e bem-estar do cursista em aulas virtuais a partir de estratégias: exposição dialogada, atividades de interação, estudo de casos e produção de textos”, explicou a instrutora.
Ainda este semestre, serão disponibilizados, sequencialmente, os seguintes cursos: Análise de Constitucionalidade dos Projetos de Lei, por Rafael Barreto; Lei Orgânica: noções gerais de acordo com a Constituição Federal; e Introdução à Ciência Política e Direito Constitucional, por Rodrigo Franco.

Entre os edis que participaram do curso sobre Elaboração de Projetos de Leis Municipais, a vereadora de Palmas de Monte Alto, Ana Bárbara Laranjeira, reconheceu a importância do curso como ferramenta fundamental para transformar ideias em ações concretas, “que beneficiem nossa população, garantindo mais desenvolvimento e melhorias para o nosso município. Uma grande oportunidade de ampliar meus conhecimentos e buscar cada vez mais qualificação para exercer o mandato com responsabilidade e eficiência”.

Além dos cursos EAD, o Multiplicar pretende oferecer aos municípios o know-how do programa Educação Cidadã, que promove a aproximação da comunidade à Casa Legislativa, levando informações acerca do que é o Poder Legislativo e o que faz para a comunidade, por meio das visitas de escolas, de universidades e visitas às comissões temáticas, gincana do saber, entre outras atividades.

“Muita gente sabe até o que o prefeito faz, o governador faz, mas o que o deputado faz, a comunidade geralmente não sabe. Então, a gente leva um pouco do conhecimento da diferença dos três poderes, da importância da Constituição Federal, de saber o porquê que é importante votar, e conhecer seus direitos e seus deveres na comunidade, na vida”, colocou a diretora da Escola do Legislativo.

ESCOLA DO LEGISLATIVO

Sob a batuta de Fernanda Guedes, a Escola do Legislativo conta com os departamentos de Projeto Pedagógico e o de Projetos Especiais, gerenciados por Yuriko Guimarães e Jéssica Freire, respectivamente. O primeiro trabalha com a capacitação dos servidores da ALBA, oferecendo cursos de temáticas variadas, a depender da demanda dos setores, como Marketing Digital, Informática, Português, Francês, entre outros, e o segundo atua com a educação cidadã, promovendo as visitas, a Gincana do Saber, o ALBA Verde, o Coral da ALBA e o Clube do Livro.



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Ivana apresenta PEC que institui a governança pública na Bahia

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 175/2025, que altera o Artigo 13º da Constituição estadual e estabelece que a administração pública deverá se pautar pela governança pública, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

A proposta prevê a adoção das diretrizes da governança pública por órgãos da administração direta e indireta, entre os poderes do Estado e dos municípios baianos. Em sua justificativa, a presidente da ALBA destacou que a medida permitirá aos órgãos públicos entregar resultados concretos à sociedade por meio de soluções tempestivas e inovadoras, promovendo o bem-estar social de forma ética, transparente, moderna e eficiente.

“Uma administração pública pautada na governança atua de maneira estratégica e proativa, agregando valor institucional e entregando resultados efetivos para a sociedade”, explicou a chefe do Legislativo. “A governança pública envolve mecanismos de liderança, estratégia e controle, que permitem avaliar, direcionar e monitorar a gestão pública, conduzindo a implementação de políticas e a prestação de serviços de forma eficiente, transparente e efetiva”.
A deputada ressaltou que, no âmbito federal, existe um decreto presidencial de 2017 sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, além de um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional sobre o tema.

Porém, no contexto estadual, ainda não há legislação que trate da governança pública na Bahia. “Nesse sentido, a positivação da governança pública na Constituição baiana dá destaque ao nosso Estado e servirá de exemplo para que outros entes subnacionais adotem a mesma medida”, afirmou.

A PEC proposta pela presidente da ALBA recebeu assinaturas de 21 parlamentares: Alan Sanches (UB), Bobô (PC do B), Fabíola Mansur (PSB), Fátima Nunes (PT), Hassan (PP), Ivana Bastos (PSD), Jordavio Ramos (PSDB), Kátia Oliveira (UB), Laerte do Vando (Podemos), Ludmilla Fiscina (PV), Maria del Carmen (PT), Marquinho Viana (PV), Paulo Câmara (PSDB), Raimundinho da JR (PL), Ricardo Rodrigues (PSD), Samuel Junior (Republicanos), Soane Galvão (PSB), Tiago Correia (PSDB), Vitor Azevedo (PL), Zé Raimundo Fontes (PT) e Zó (PC do B).



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