Dr. Diego Castro apresenta projetos para proteção da infância e juventude

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, dois projetos de lei que fortalecem os direitos e proteção da infância e juventude na Bahia. As matérias alcançam, especialmente, as figuras dos agentes de proteção que, designados pelo Poder Judiciário, têm a função de zelar pelo cumprimento dos direitos assegurados às crianças … Leia Mais


Audiência na ALBA debate inclusão de recicladores e o fim dos lixões

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) discutiu, em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (12), a inclusão dos recicladores na gestão de resíduos nos municípios baianos e o fim dos lixões no interior do estado. Proponente do encontro, o deputado José de Arimateia (Republicanos) destacou, na abertura do evento, … Leia Mais


Hilton denuncia ataque aos direitos das meninas vítimas de violência sexual

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação endereçada ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, solicitando o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados. O PDL, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), susta a Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional … Leia Mais


Galo lamenta falecimento de Luis Carlos Lamego Vieira

O deputado Marcelino Galo (PT) protocolou moção de pesar, na Casa Legislativa, lamentando o falecimento do publicitário e militante baiano Luis Carlos Lamego Vieira. O petista manifestou condolências à família, amigos e companheiros de militância. No documento, o parlamentar elogiou a trajetória de vida de Lamego, nascido em 1945, no Bairro da Liberdade, em Salvador, … Leia Mais


Governador participa de sessão especial do filme Malês durante o Novembro Negro


Governador participa de sessão especial do filme Malês durante o Novembro Negro
Governador participa de sessão especial do filme Malês durante o Novembro Negro

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Como parte da programação do Novembro Negro, o Governo do Estado promoveu, nesta quarta-feira (12), uma sessão especial de cinema com exibição do longa-metragem Malês, dirigido e protagonizado por Antônio Pitanga, e estrelado por Rocco e Camila Pitanga. Realizado no Espaço Xisto, em Salvador, o evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e reafirmou o compromisso da gestão com as políticas de promoção da igualdade racial e de valorização da cultura, da memória e da produção audiovisual baiana.

“Esse filme é um importante instrumento para as escolas e para as salas de cinema. Ele nos inspira a ter ainda mais coragem de seguir junto ao povo que precisa de uma ação forte e articulada dos governos municipais, estaduais e federal — para que possamos construir um mesmo caminho de valorização e igualdade. Viva os Malês!”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.

Rodado em locações na Bahia, Malês contou com patrocínio do Governo do Estado, por meio da BahiaGás, da Embasa e da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA), via Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA). A obra é considerada um marco para a política de fortalecimento do cinema baiano e celebra a resistência negra e a história do povo da Bahia. “A gente vive um momento muito importante de mostrar o quanto a arte e a cultura servem para o resgate e pertencimento histórico; e promover isso no Novembro Negro, aqui em uma sala pública do Estado, com essa produção de Malês é uma satisfação muito grande”, pontuou o secretário de Cultura, Bruno Monteiro.

A secretária de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, destacou o significado simbólico da sessão: “Com o nosso grande ícone do cinema brasileiro, o querido diretor Antônio Pitanga, a presença do nosso governador e a força ancestral da luta antirracista. Uma sessão repleta de simbolismo neste nosso mês — o Novembro Negro, mês da Consciência Negra —, retratando nas telonas, disponíveis para todo o Brasil, a saga da resistência do povo negro em sua luta por liberdade, que continua iluminando os caminhos das nossas lutas atuais”.

Para o diretor Antônio Pitanga, o filme simboliza a luta e a resistência do povo africano na Bahia e destaca a importância de trazer essa narrativa para o público contemporâneo, fortalecendo o orgulho e a consciência histórica sobre as raízes afro-brasileiras. “Esse momento para mim, é um dos momentos mais mágicos da cultura baiana, brasileira, da cultura da resistência, já que aqui foi rota do tráfico de escravizados no Brasil. Levar luz à memória e revelar a verdadeira história brasileira é fundamental — uma história construída pelo nosso povo, pelos povos originários e pelos povos negros”, afirmou o diretor Antônio Pitanga.

Em cartaz desde outubro de 2025, Malês é um drama histórico que narra a Revolta dos Malês — levante de escravizados muçulmanos ocorrido em Salvador, em 1835. A trama acompanha dois jovens africanos muçulmanos separados pela escravidão e reunidos pela resistência, explorando temas como racismo estrutural, identidade religiosa e luta por liberdade.

Também participaram do evento os cantores e compositores Lazzo Matumbi, integrantes do elenco, o coordenador-geral de Políticas para a Juventude, Nivaldo Millet, autoridades estaduais, representantes de religiões de matriz africana, blocos afros e da sociedade civil.
 

Repórter: Joci Santana/GOVBA


Bahia realiza abertura do Seminário Estadual Bolsa Família em Ação


Bahia realiza abertura do Seminário Estadual Bolsa Família em Ação
Bahia realiza abertura do Seminário Estadual Bolsa Família em Ação

Foto: Douglas Amaral/Ascom SEC

Com o propósito de fortalecer a integração entre as áreas de educação, saúde e assistência social, além de aprimorar o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF), foi aberta, nesta quarta-feira (12), no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, a programação do Seminário Estadual Bolsa Família em Ação Bahia. O evento segue até quinta (13), com painéis e debates voltados ao fortalecimento da gestão intersetorial do programa.

O seminário é promovido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), em parceria com a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e conta com a colaboração da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou a importância da Educação dentro do programa. “O Bolsa Família vai muito além da transferência de renda: ele garante a frequência dos estudantes na escola e fortalece a aprendizagem. Na Bahia, mais de 400 mil estudantes da rede estadual recebem o Bolsa Presença, benefício vinculado diretamente ao programa, e o estado se destaca no acompanhamento das condicionalidades educacionais”. Segundo a secretária, esse resultado só é possível com a articulação entre Educação, Assistência e Saúde e o compromisso com políticas públicas que transformam a vida das famílias e fortalecem a educação no estado.

O seminário reúne gestores e técnicos das secretarias estaduais e municipais, além de representantes do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Saúde (MS). No eixo da Educação, a SEC desempenha papel fundamental no acompanhamento das condicionalidades educacionais, garantindo que os municípios recebam suporte técnico, formação e orientação para o registro da frequência escolar no Sistema Presença, plataforma oficial do MEC. No último bimestre, a Bahia alcançou 88,44% de cobertura escolar, contemplando mais de 1,6 milhão de estudantes de 4 a 17 anos; resultado da atuação conjunta entre o Estado e as redes municipais de ensino.

Em sua fala, a secretária nacional de Renda e Cidadania, Eliane Aquino, enfatizou o compromisso do Governo Federal em fortalecer o Bolsa Família como uma política de transformação social. “O nosso sonho é ver as famílias deixando o Bolsa Família não por falta de necessidade, mas porque seus filhos estão na universidade, estão trabalhando, realizando seus sonhos. É a educação que abre esse caminho e fecha o ralo da desigualdade”, afirmou.

A programação do seminário inclui painéis e debates técnicos sobre gestão de benefícios, acompanhamento das condicionalidades e aprimoramento das estratégias de integração entre os entes federativos. O evento também contou com o depoimento emocionado da beneficiária Ana Cristina, que compartilhou sua trajetória de superação. “Eu vivi na pele muitas dificuldades, e hoje sou grata pelo apoio do Bolsa Família. O programa e o trabalho do CRAS mudaram minha vida e me devolveram dignidade e esperança”, relatou.

Atualmente, a Bahia se destaca como o estado com o maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família no país, com mais de 2,3 milhões de famílias atendidas, o que representa cerca de 5,7 milhões de pessoas diretamente impactadas. Em outubro de 2025, o volume de recursos repassados ultrapassou R$ 1,5 bilhão. Já em 2024, o programa transferiu cerca de R$ 20 bilhões para as famílias baianas em todos os 417 municípios do estado. Além disso, a Bahia ocupa a segunda posição nacional no acompanhamento das condicionalidades do programa, com cerca de 3,8 milhões de pessoas monitoradas na área da saúde e 1,8 milhão na educação.

Fonte: Ascom/SEC


Acordo de lideranças possibilita aprovação de 15 proposições



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por acordo entre as lideranças da Maioria e da Minoria, nesta terça-feira (11), 15 proposições, sendo dois projetos oriundos do Executivo; 12 propostas da lavra de parlamentares; além de uma matéria do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA). A sessão foi marcada pelo retorno da presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, que havia se afastado temporariamente para tratamento médico. Saudada pelos seus pares, agradeceu o empenho de todos para garantir uma sessão produtiva, dispensando as formalidades regimentais, e também “as palavras de carinho e orações” durante o período de internação hospitalar e convalescença.

Na mesma tarde, a presidente Ivana foi proclamada a mais votada entre os quatro parlamentares destaques votados por jornalistas que cobrem a Casa – os outros nomes foram Marcinho Oliveira (PRD), Tiago Correia (PSDB) e Fabíola Mansur (PSB). Sob sua condução, o plenário apreciou as matérias no âmbito das comissões e no plenário, após leitura dos pareceristas. Os trabalhos só começaram depois de consagrado um acordo entre os líderes do governo e da oposição, respectivamente Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB) – o que justificou os três pedidos de suspensão, de até 30 minutos cada, no início da sessão.

De autoria do Executivo, foi aprovado o PL nº 25.983/2025, que institui a Política Estadual de Alternativas Penais; e o PL nº 26.025/2025, que versa sobre o conceito de Região Integrada de Segurança Pública (Risp), altera o Artigo 4º-A da Lei nº 12.371/2011. O primeiro, relatado pelo deputado Robinson Almeida (PT), estabelece a execução de medidas alternativas à prisão, com enfoque restaurativo, em substituição à privação de liberdade, além de prever a criação de cargos em comissão na estrutura da Secretaria estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização. Já a proposta sobre a Risp, conforme relatório do deputado Vitor Bonfim (PV), deriva das modificações recentes na estrutura organizacional das polícias civil e militar da Bahia, promovidas pelas leis n° 14.961 e n° 14.962, ambas de 5 de setembro de 2025.

O plenário também iniciou a apreciação de outra proposta do Executivo, o PL nº 26.022/2025, relatado pela deputada Fabíola Mansur (PSB), que assegura, ao servidor afastado para exercício de mandato eletivo em diretoria de entidade sindical, a percepção de gratificações. No entanto, o líder da minoria Tiago Correia pediu vista para promover alteração, através de emenda conjunta com o líder da maioria Rosemberg Pinto, para contemplar o maior número de servidores com a ação.

De procedência do Ministério Público estadual, o PL nº 26.018/2025 foi aprovado após parecer apresentado pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). A matéria altera o quadro organizacional das procuradorias e promotorias de Justiça do MP/BA, com a transformação de cargos no quadro geral de cargos de carreira.

O plenário aprovou a entrega de duas honrarias na ALBA. Sob a relatoria de Vitor Bonfim (PV), o PRS nº 3.255/2025, de autoria do deputado Raimundinho da JR (PL), homenageia a juíza Alessandra Barbosa d’Andrade com a Comenda 2 de Julho. Já o PRS nº 3133/2023, relatado pelo deputado Matheus Ferreira (MDB), concede a mesma distinção à enfermeira Sinaide Santos Cerqueira Coelho, proposta pela vice-presidente da Casa, deputada Fátima Nunes (PT).

Os parlamentares também aprovaram dez títulos de utilidade pública para as seguintes instituições: Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo, com sede e foro em São Desidério (PL nº 25.857/2025), de autoria do Antonio Henrique (PP); Centro Espírita Caminho de Luz (Cecamluz), com sede e foro em Salvador (PL nº 25.928/2025), de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB); Associação comunitária dos Moradores dos povoados dos Cochos – no município de Queimadas (PL nº 25.971/2025), e Associação Comercial e Industrial de Seabra (Acise), em Seabra (PL nº 26.006/2025), de autoria do deputado Marcinho Oliveira; Filarmônica Lyra Popular De Mucugê (FLPM), de Mucugê (PL nº 25.978/2025), Instituto Social e Cultural Ativa Vale, com sede e foro em Salvador (PL nº 25.979/2025), e Federação Baiana de Karatê Interestilos, de Salvador (PL nº 26.014/2025), de autoria da deputada Olívia Santana (PC do B); Associação do Grupo de Artesões do Povoado de Almas (Agapa), com sede e foro em Conceição do Coité (PL nº 26.005/2025), de autoria do deputado Luciano Araújo (SD); Associação Integrada Tocando a Vida com Amor (Aitva), com sede e foro em Santo Antônio de Jesus (PL nº 26.020/2025) e Associação Desportiva Cultural Vila Verde, com sede e foro em Anguera (PL nº 26.021/2025), de autoria do deputado Robinson Almeida (PT).








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Jornalistas elegem os destaques no Parlamento em 2025



Através de votação secreta realizada na tarde desta terça-feira (11), os jornalistas credenciados no Comitê de Imprensa Edson Alves elegeram a presidente da Assembleia Ivana Bastos e os deputados Marcinho Oliveira (PRD), Tiago Correia (PSDB) e Fabíola Mansur (PSB) como destaques parlamentares de 2025. Em outro escrutínio, os deputados baianos elegeram os jornalistas de veículos distintos, que se destacaram na cobertura do Legislativo baiano ao longo deste ano. O resultado de ambas as eleições foi anunciado, no fim do grande expediente, pela chefe da Casa, que agradeceu pela escolha do seu nome e parabenizou os colegas e jornalistas eleitos.

Participaram da escolha para o Prêmio Destaque Parlamentar 2025, 55 jornalistas, cada um com o direito de votar em quatro legisladores da Casa. Vencedora do escrutínio, Ivana Bastos obteve 32 votos, seguida de Marcinho Oliveira, com 27. Fabíola Mansur e Tiago Correia, que empataram, ganharam 22 votos cada.

Entregue anualmente, pelo Comitê de Imprensa Edson Alves, a homenagem tem como objetivo incentivar os parlamentares a produzirem mais e melhor, para atender aos anseios da população baiana. Segundo o presidente do comitê, Osvaldo Lyra, o coletivo tem trabalhado para o fortalecimento do prêmio e para que os jornalistas entendam a importância de escolher os melhores deputados, que têm uma atuação mais forte na Casa, dentro e fora do plenário.

“Quem está aqui, no cotidiano da Casa, conhece muito bem quem realmente trabalha, aquele político que não tem uma atuação grande no plenário, mas tem nos bastidores. Então, são vários critérios que são levados na hora de um jornalista escolher em quem ele vai votar”, afirmou.

TROFÉU IMPRENSA

No decorrer da sessão plenária, os deputados estaduais votaram nos jornalistas que consideram atuantes na Casa. Como resultado, foram contemplados Levi Vasconcelos, do Jornal A Tarde, com 28 votos; Pablo Reis, da TV Aratu, com 22 votos; Carine Andrade, do site Política Livre, com 19; e Evilásio Júnior, da Rádio CBN Salvador com 11 votos. Eles receberão, respectivamente, os troféus Quintino de Carvalho, Raimundo Varela, Armando Lobracci e Wilson Menezes, em homenagem, in memoriam, aos profissionais que se destacaram nos vários setores da comunicação baiana.

A cerimônia de entrega do Prêmio Destaque Parlamentar 2025 e do Troféu Imprensa acontecerá no dia 16 de dezembro, no Saguão Nestor Duarte, da Assembleia Legislativa da Bahia.










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Reunião do Grupo Intersetorial Quilombola reúne secretarias e lideranças em Salvador


Reunião do Grupo Intersetorial Quilombola reúne secretarias e lideranças em Salvador
Reunião do Grupo Intersetorial Quilombola reúne secretarias e lideranças em Salvador

Foto: Erlon Souza/Sepromi

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) promoveu, nesta quarta-feira (12), a primeira reunião do Grupo Intersetorial Quilombola (GIQ) de 2025, realizada no Hotel Praia Mar, no bairro da Pituba, em Salvador. O encontro marcou a retomada das atividades do colegiado, que passa a contar com nova composição e um papel estratégico no fortalecimento das políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas da Bahia.
Instituído pelo Decreto Estadual nº 11.850, de 23 de novembro de 2009, o GIQ é uma instância de gestão responsável pela elaboração, execução e monitoramento dos Planos de Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental Sustentáveis previstos na Política Estadual para Comunidades Remanescentes de Quilombos. Sob coordenação da Sepromi, o grupo reúne representantes de 22 secretarias e órgãos do Governo do Estado, ampliando o caráter intersetorial e a integração das ações de promoção da igualdade racial.
A nova composição do GIQ foi nomeada pelo governador Jerônimo Rodrigues, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 14 de outubro de 2025, reafirmando o compromisso do Governo da Bahia com o desenvolvimento sustentável e a garantia de direitos das comunidades quilombolas.
A programação do encontro incluiu uma mesa de abertura com a participação da secretária da Sepromi, Ângela Guimarães, da coordenadora do Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Andreia Macedo, do diretor-geral da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Alexandre Simões, da representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Daiane de Paula Ciriaco, além de lideranças quilombolas, que compartilharam experiências e perspectivas sobre os desafios enfrentados pelos territórios.
Durante o evento, foram apresentados os dados do Censo Quilombola 2022, do IBGE, um panorama das ações governamentais em comunidades quilombolas, a síntese das iniciativas executadas pelo Estado nos exercícios de 2023 e 2024, e o escopo preliminar do Programa Bahia Mais Quilombola, que está em fase de formulação.
Além das exposições técnicas, o encontro contou com um espaço dedicado às manifestações das lideranças quilombolas e com a definição de encaminhamentos voltados ao planejamento das ações do biênio 2025–2027.

Para a secretária Ângela Guimarães, o momento representa um passo importante na consolidação da política de promoção da igualdade racial na Bahia. “O GIQ é um instrumento fundamental de articulação entre o governo e as comunidades quilombolas. A presença de 22 secretarias nesse colegiado demonstra o compromisso do Estado com a construção de políticas integradas, sustentáveis e participativas”, destacou.

Com a retomada das atividades do GIQ, o Governo da Bahia reforça o compromisso histórico com a valorização da ancestralidade africana, o fortalecimento das comunidades tradicionais e a promoção de um modelo de desenvolvimento que une justiça social, equidade e sustentabilidade.

Fonte: Ascom/Sepromi