Hilton defende ampliação do atendimento a vítimas de violência sexual na Bahia

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues o fortalecimento urgente do Serviço Viver, política pública essencial de atendimento a vítimas de violência sexual. A proposta prevê a realização de concurso público e a contratação imediata de profissionais para recompor e ampliar a equipe multiprofissional, … Leia Mais


Ivana Bastos celebra os 135 anos de emancipação política de Palmeiras

Localizado na Chapada Diamantina, o município de Palmeiras comemorou, nesta quinta-feira, 15 de janeiro, 135 anos de emancipação política. A data magna foi registrada no Parlamento baiano por meio de moção de congratulações apresentada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), que saudou os moradores, resgatou aspectos da história local … Leia Mais




Bolsa Presença tem novo crédito liberado, nesta quinta-feira (15)


Bolsa Presença tem novo crédito liberado, nesta quinta-feira (15)
Bolsa Presença tem novo crédito liberado, nesta quinta-feira (15)

Foto: Ascom/SEC

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), libera, nesta quinta-feira (15), o pagamento do Programa Bolsa Presença, referente ao mês de dezembro. Ao todo, 301.215 estudantes da rede estadual estão aptos a receber o benefício, o que representa um investimento superior a R$ 42 milhões.

A iniciativa integra as ações da SEC voltadas à garantia do direito à educação ao estimular a permanência dos estudantes na escola, por meio do incentivo à frequência regular e à participação nas atividades pedagógicas. O programa atende a alunos matriculados na rede estadual de ensino e beneficia diretamente famílias em situação de vulnerabilidade social.

Cada família contemplada recebe o valor mensal de R$ 150, com acréscimo de R$ 50 por estudante, a partir do segundo aluno matriculado e assíduo. Os créditos são realizados sempre no dia 15, sendo fundamental que os dados cadastrais estejam atualizados para evitar intercorrências no recebimento.

Criado pela Lei nº 14.310/2021 e consolidado como política permanente pela Lei nº 14.396/2021, o Bolsa Presença segue como uma das principais iniciativas do Governo da Bahia para combater a evasão escolar e promover a inclusão educacional.


Ricardo Rodrigues celebra indicação de Wellington César para Ministério da Justiça



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou  o nome do baiano Wellington César Lima e Silva para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Ao celebrar a indicação do jurista, o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou moção múltipla de aplauso, congratulação e louvor ao presidente Lula e ao novo ministro, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O parlamentar destacou a “acertada escolha” do chefe do Executivo federal pelo atual advogado-geral da Petrobras, que assume o cargo em substituição ao ex-ministro Ricardo Lewandowski. Ricardo Rodrigues também ressaltou que Wellington César Lima e Silva, a quem felicitou “pelo compromisso com a justiça, a cidadania e a segurança pública”, é advogado criminalista, promotor de Justiça de carreira, ex-procurador-geral de Justiça da Bahia e ex-ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (14).

O deputado ainda saudou os avalistas e fiadores que apoiaram e acreditaram na indicação do advogado Wellington César, destacando a importância da parceria entre os poderes e a sociedade para o desenvolvimento do Estado e do País. “Ressaltamos o desafio que se apresenta à pasta da Justiça e Segurança Pública e conclamamos os governos federal e estaduais, os municípios e a população em geral a se unirem em torno da vontade política de construir um país mais seguro, justo e em paz”, finalizou o pessedista.



Fonte


Oceanógrafa da Sema participa de curso internacional sobre gestão de resíduos marinhos no Japão


Oceanógrafa da Sema participa de curso internacional sobre gestão de resíduos marinhos no Japão
Oceanógrafa da Sema participa de curso internacional sobre gestão de resíduos marinhos no Japão

Foto: Divulgação/PROMARES

A oceanógrafa Paloma Avena, servidora da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema), lotada na Diretoria de Política e Planejamento Ambiental (DIPPA), desembarca nesta quinta-feira (15) no Japão para participar de um curso do Programa de Cocriação de Conhecimento (KCCP), promovido pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA). A capacitação internacional, que segue até o dia 06 de fevereiro, reúne onze especialistas do Brasil em torno do tema gestão de resíduos e controle do lixo no mar.

O curso, voltado para a gestão de resíduos e o controle do lixo marinho, integra um dos principais programas de cooperação técnica do governo japonês, voltado ao fortalecimento de capacidades institucionais e ao desenvolvimento de soluções conjuntas para desafios ambientais globais. A participação da oceanógrafa ocorre na condição de bolsista da JICA, com todas as despesas relativas à viagem, hospedagem, alimentação, deslocamentos internos e passagens aéreas custeadas pela agência japonesa.

Para Paloma, a experiência representa uma oportunidade estratégica de qualificação profissional e de incorporação de práticas inovadoras às ações de gestão ambiental desenvolvidas no âmbito da Sema, especialmente no enfrentamento da poluição marinha, tema de grande relevância para o litoral baiano.

“Os conhecimentos adquiridos ao longo da formação deverão contribuir para o fortalecimento das ações institucionais voltadas à proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos, além de subsidiar a formulação de políticas públicas mais eficazes no enfrentamento da poluição, tema de grande relevância para o litoral baiano.”

Sobre o curso
O Knowledge Co-Creation Program (KCCP) é um programa de desenvolvimento de recursos humanos promovido pela JICA desde 1954, no âmbito da Cooperação Oficial para o Desenvolvimento (ODA) do Japão. Reformulado em 2015, o programa passou a adotar o conceito de cocriação, que valoriza a troca mútua de conhecimentos entre o Japão e os países participantes.

Atualmente, o KCCP recebe cerca de 8 mil participantes por ano, oriundos de aproximadamente 140 países, abrangendo áreas como meio ambiente, gestão de recursos naturais, governança, saúde, educação e desenvolvimento regional. Ao investir na formação de profissionais de instituições públicas, como a Sema, o programa contribui para a solução de desafios nos países parceiros e para o fortalecimento dos laços de cooperação internacional, promovendo o intercâmbio de experiências e a construção conjunta de soluções sustentáveis.

Fonte: Ascom/Sema
 


Roda de Conversa “Fiscalização em Tempo Real: O Impacto do Monitoramento no Cumprimento da Lei Maria da Penha


Roda de Conversa "Fiscalização em Tempo Real: O Impacto do Monitoramento no Cumprimento da Lei Maria da Penha
Roda de Conversa “Fiscalização em Tempo Real: O Impacto do Monitoramento no Cumprimento da Lei Maria da Penha

O uso da tecnologia como aliada na proteção das mulheres e no enfrentamento à violência de gênero será tema da Roda de Conversa “Fiscalização em Tempo Real: O Impacto do Monitoramento no Cumprimento da Lei Maria da Penha”, que acontece no dia 19 de janeiro, às 14h, no Auditório Paulo Spínola, da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA). O evento é aberto ao público e será realizado em parceria com Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).

A atividade integra as ações do PGE-BA por Elas, com produção do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA), e tem como objetivo promover o diálogo interinstitucional e o compartilhamento de práticas inovadoras no enfrentamento à violência contra as mulheres, com foco na fiscalização eletrônica e em outras formas de monitoramento que fortalecem a proteção das vítimas e a efetividade das medidas previstas na Lei Maria da Penha, em especial o chamado “botão do pânico”.

Entre as participantes confirmadas está Ana Caroline Barreto Ribeiro, Policial Penal desde 2016, bacharel em Direito e Coordenadora Geral da Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas (CMEP). Com perfil técnico e operacional consolidado na SEAP, ela apresentará a experiência da monitoração eletrônica como instrumento de custódia assistida por tecnologia, destacando o equilíbrio entre segurança e ressocialização.

Também participa da Roda de Conversa Letícia Ferreira, advogada, feminista interseccional e integrante do Grupo de Trabalho da Rede de Enfrentamento à Violência contra Mulheres de Salvador, que contribuirá com uma análise jurídica e social sobre os desafios e estratégias no combate à violência contra a mulher.

Completa o grupo de expositoras Lise Póvoa, advogada, mãe de Elis e professora. Sócia do Póvoa, Fleury e Senra, escritório especializado em demandas com perspectiva de gênero. Coordenadora da Capacitação em Advocacia Feminista e da Formação Jurídica em Violência de Gênero, política e raça (Instituto “E se fosse você?”).

A iniciativa dialoga com pesquisas e estudos que fundamentam o PGE-BA por Elas, consolidando a atuação institucional na promoção da equidade de gênero e no enfrentamento à violência contra a mulher.

Fonte: Ascom/PGE-BA


Governo do Estado doa 15 caiaques infláveis para a Federação Baiana de Corrida de Aventura


Governo do Estado doa 15 caiaques infláveis para a Federação Baiana de Corrida de Aventura
Governo do Estado doa 15 caiaques infláveis para a Federação Baiana de Corrida de Aventura

Foto: Divulgação

Após apoiar durante todo o ano eventos e atletas da corrida de aventura, o  Governo da Bahia encerrou 2025 fortalecendo ainda mais a modalidade com a doação de 15 caiaques infláveis à Federação Baiana de Corrida de Aventura (FBCA). A entrega das embarcações foi realizada pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Os novos caiaques já começaram a ser utilizados, marcando presença na tradicional Volta da Ilha dos Frades, realizada em 27 de dezembro, oportunidade em que os atletas inauguraram os equipamentos em um percurso que contorna a ilha, passando pela Praia de Loreto e pelo município de Madre de Deus.

Com investimento de R$ 52 mil, os caiaques infláveis doados são do modelo duck, fabricados em tecido PVC flexível, com capacidade para duas pessoas. Cada embarcação foi entregue acompanhada de dois remos, kit de reparos e fole para enchimento, garantindo segurança e funcionalidade para as provas.

A aquisição dos equipamentos integra o plano de trabalho da parceria firmada anteriormente entre a Sudesb e a Federação Baiana de Corrida de Aventura, que também contemplou a realização de cinco etapas do Campeonato Baiano da modalidade nos anos de 2022 e 2023.

Segundo o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, a doação reforça a política de apoio permanente às modalidades esportivas no estado. “A entrega desses caiaques amplia as condições de treino e competição da corrida de aventura na Bahia. É um investimento que fortalece a federação, valoriza os atletas e contribui para o crescimento sustentável do esporte, tanto no alto rendimento quanto na base”, destacou.

Para a Federação Baiana de Corrida de Aventura, a chegada dos equipamentos representa um avanço significativo para a modalidade. “Esses caiaques infláveis ampliam nossa capacidade de realizar provas e treinamentos em diferentes ambientes naturais, além de garantirem mais segurança e acessibilidade aos atletas. É um reforço importante para o desenvolvimento da corrida de aventura no estado”, avaliou o presidente da FBCA, Vitor Hugo.

Conforme explica, a corrida de aventura é uma modalidade multidisciplinar que combina orientação, mountain bike, canoagem, trekking e técnicas verticais, como rapel e escalada, exigindo resistência física, estratégia e trabalho em equipe.

Características – Os caiaques infláveis pesam entre 15 kg e 20 kg, facilitando o transporte em bicicletas ou mochilas e permitindo o acesso a rios e lagos. Segundo Vítor Hugo, “a portabilidade é uma das principais vantagens desse tipo de embarcação, ampliando o potencial de exploração de diferentes ambientes naturais durante as provas”, finalizou.