ALBA sedia seminário sobre mudança na jornada de trabalho

A luta por uma jornada de trabalho mais justa e humana marcou o Seminário promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador, nesta quinta-feira (30). O evento, realizado pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6×1, teve como objetivo debater e colher sugestões para o fim … Leia Mais


Dr. Diego Castro lamenta mortes de quatro policiais no Rio de Janeiro

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, nesta quarta-feira (29), uma moção de pesar pelo falecimento de quatro agentes de segurança pública do Rio de Janeiro, mortos em serviço durante uma operação policial nos Complexos da Penha e do Alemão. O parlamentar também prestou solidariedade às famílias e corporações dos policiais militares e civis que … Leia Mais


Operação Ressonância’ soma 41 veículos apreendidos durante ação integrada

Operação Ressonância’ soma 41 veículos apreendidos durante ação integrada Foto: Rafael Rodrigues/SSP As equipes das Forças de Segurança da Bahia já identificaram 41 veículos adulterados e com restrição de furto e roubo durante a Operação Ressonância, deflagrada na última terça-feira (28) em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Estadual de Trânsito … Leia Mais



Operação Combustível Legal identifica três postos com bombas fraudadas

Operação Combustível Legal identifica três postos com bombas fraudadas Três postos de combustíveis localizados nos municípios de Cruz das Almas e Sapeaçu, no Recôncavo Baiano, foram flagrados fornecendo combustíveis em quantidades menores que as indicadas no visor das bombas. A identificação foi feita nesta segunda (27) pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), como … Leia Mais


Em mais uma ação de valorização aos servidores públicos, Estado reconhece projetos inovadores no Prêmio de Boas Práticas 2025


Em mais uma ação de valorização aos servidores públicos, Estado reconhece projetos inovadores no Prêmio de Boas Práticas 2025
Em mais uma ação de valorização aos servidores públicos, Estado reconhece projetos inovadores no Prêmio de Boas Práticas 2025

Foto: Joá Souza/GOVBA

O 12º Prêmio de Boas Práticas 2025 destacou cinco servidores públicos estaduais, nesta terça-feira (28), por projetos de impacto e iniciativas voltadas à inovação do trabalho que exercem na gestão pública. O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do vice-governador Geraldo Júnior, e de secretários de Estado, fez a entrega das premiações e menções honrosas durante cerimônia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, como parte da agenda estadual pelo Dia do Servidor Público.

“A gente quer estimular a criatividade dos servidores. Foram quase 200 iniciativas inscritas e 10 premiadas em dinheiro. Parabéns aos servidores pela dedicação ao trabalho público, por inovarem dentro de suas carreiras e desenvolverem ferramentas que qualificam a gestão pública”, disse o chefe do Executivo baiano durante a premiação.

Foram premiadas iniciativas nas áreas de segurança pública e justiça social das cidades de Salvador, Jequié, Irecê e Eunápolis. Entre os projetos premiados, o de erradicar a violência contra a mulher, desenhado pelo Major João Daniel Queiroz, da 18ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Periperi), de Salvador. Classificada em primeiro lugar nesta edição do Boas Práticas, a iniciativa teve destaque por dar uma nova abordagem à prestação de atendimento continuado às vítimas de violência doméstica.

“A minha ideia foi exatamente fazer cinco atendimentos pós-ocorrência, durante três meses, para acompanhar por mais tempo as assistidas. É, geralmente, nesse período, em que ainda não tem uma medida protetiva, que algumas mulheres querem até retirar a queixa, porque são ameaçadas e acabam revitimizadas”, explicou o major. O servidor contou que teve 100% de adesão das vítimas ao projeto e conseguiu impedir a reincidência dos crimes.

Outras propostas incluíram metodologias escolares para pessoas com deficiência, uso de plataformas digitais para os servidores simularem a aposentadoria e ações de inclusão no sistema prisional. Para o secretário da Administração do Estado (Saeb), Rodrigo Pimentel, a premiação é uma forma de aprimorar ferramentas para o melhor funcionamento da máquina pública.

“É uma forma de premiar aqueles servidores que têm ideias criativas, projetos para aprimorar a máquina pública. Desde 2007 temos esse prêmio e esse ano ampliamos a faixa de remuneração. A ideia é valorizar o servidor que pensa fora da caixa e traz, realmente, soluções inovadoras para o serviço público e para a própria sociedade”, frisou.

Premiação
Nesta edição, 198 projetos de servidores da administração estadual, de representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública concorreram à premiação, coordenada pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb). A análise técnica incluiu visitas presenciais realizadas por uma comissão composta por integrantes dos cinco poderes, que selecionaram dez iniciativas para a etapa final.

Os prêmios foram em dinheiro, nos valores de R$ 36 mil para o primeiro colocado; R$ 25 mil para o segundo; R$ 18 mil para o terceiro; R$ 11 mil para o quarto; e R$ 7 mil para o quinto. Os finalistas receberam R$ 3,6 mil cada pelo impacto dos seus projetos.

Dia do Servidor
Em celebração ao Dia do Servidor Público, também foram sancionadas pelo governador Jerônimo Rodrigues as leis que reajustam as gratificações dos cargos de servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas do Município (TCM). O reajuste para as duas cortes de Contas e a Alba será de 9%, divididos em duas vezes de 4,5% — a primeira a partir de 1º de novembro de 2025 e a segunda em 1º de maio de 2026.

O governador ainda fez um ajuste na lei 14.799/24 que passa a permitir o desempenho da docência por servidores públicos em ações de capacitação para a sociedade civil em pastas como a Seplan, a Sesab e a SJDH. Com a liberação, os servidores públicos poderão estar à frente de capacitações em projetos sociais vinculados a programas estaduais.

Para os servidores concursados antes de 2016, o governador também assinou o decreto que regulamenta o art. 2º da lei nº13.222/15, permitindo a migração de regime previdenciário, que possibilita a adesão de pessoas concursadas à previdência complementar.

Vencedores do Prêmio de Boas Práticas 2025
1° Major João Daniel Ribeiro Queiroz, com o projeto Programa de Atendimento Continuado (PAC) a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica em Periperi.

2° Gerlon Santos Souza, com o projeto Reveladora de Fragmentos de Impressão Digital na Perícia Técnica de Jequié.

3° Delegada Maria José Rodrigues Maciel, com o Projeto Esperançar, atendendo homens envolvidos em violências doméstica, na Delegacia Territorial de Irecê.

4° Luiz Claudio Santos da Silva, com o projeto Reconstruir com população em cárcere nos presídios de Salvador.

5° Rosinei Bispo Santana, com o projeto Acessibilidade das Comunidades Surdas aos Serviços Essenciais de Urgência e Emergência de Eunápolis.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA


SEMANA DA ALBA



A semana de 26 de outubro a 1º de novembro será marcada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por sessões especiais de outorga do Título de Cidadão Baiano ao ex-ministro Raul Belens Jungmann Pinto e aos delegados da Polícia Federal (PF) Andrei Augusto Passos Rodrigues e Leandro Almada da Costa. Também se destacam as cerimônias de concessão da Comenda 2 de Julho ao presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Santana Carballal, e ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral.

Conforme proposição dos deputados Júnior Muniz (PT) e Roberto Carlos (PV), será realizada na quinta-feira (30), às 10h, no plenário, a sessão de entrega do Título de Cidadão Baiano ao ex-ministro Raul Jungmann e da Comenda 2 de Julho ao presidente da CBPM, Henrique Carballal. No período da tarde, às 15h, também no plenário, ocorre outra sessão especial de destaque na semana, em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos).

De autoria do deputado Tiago Correia (PSDB), a sessão especial de entrega da Comenda 2 de Julho ao presidente da OAB, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, será realizada na sexta-feira (31), às 10h, no plenário. No mesmo dia e local, às 15h, o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, e o delegado Leandro Almada da Costa serão condecorados em sessão especial proposta pelo deputado Adolfo Menezes (PSD).

Dentro do cronograma semanal das comissões temáticas da ALBA, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, que se reúne às terças-feiras, às 11h15, apreciará o Projeto de Lei (PL) nº 22.593/2025, que institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB). A proposição tem parecer favorável do relator, deputado Tiago Correia (PSDB).

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo se reúne na terça-feira (28), às 9h40, para votar o parecer favorável da deputada Cláudia Oliveira (PSD) referente ao PL nº 20.538/2013, também de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e supermercados reservarem local específico para a venda de produtos orgânicos no Estado da Bahia. Na ocasião, será feita ainda a leitura da ata revisada da reunião nº 49, de 7 de outubro.

Presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se reúne às terças-feiras, às 10h, traz em sua pauta a apreciação de projetos de lei em tramitação na Casa, entre eles o PL nº 25.244/2024, proveniente do Tribunal de Justiça da Bahia, que eleva a Comarca de Morro do Chapéu de entrância inicial para intermediária.

Na programação da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, que acontece às terças-feiras, às 10h30, estão previstos requerimentos de audiências públicas, distribuição de relatorias e apreciação de projetos de lei. Já a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, que se reúne no mesmo dia, às 11h15, fará a leitura e aprovação da ata da reunião nº 32, de 14 de outubro de 2025.

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos se reúne na quarta-feira (29), às 10h, com pauta voltada à apreciação de pareceres referentes a cinco projetos de lei e à votação de propostas de realização de audiências públicas.

Na mesma data, às 9h30, a Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer fará a leitura da ata da reunião ordinária nº 1, de 16 de agosto. A Comissão de Desenvolvimento Urbano, que também realiza reuniões às quartas-feiras, às 9h30, lerá a ata da 1ª reunião extraordinária, realizada em 30 de setembro.

Encerrando a programação, a Escola do Legislativo participa do evento Drive Thru Sustentável, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), que ocorre na quinta e sexta-feira, das 8h às 15h, no estacionamento do Memorial Luís Eduardo Magalhães. A ação, que integra o programa ALBA Verde, incentiva a população a levar materiais recicláveis como papéis, plásticos, vidros, óleo de fritura, roupas usadas e resíduos de reciclagem especial, a exemplo de banners, sandálias quebradas, lâmpadas fluorescentes, cápsulas de café, exames de raio-X e isopor.luiu.



Fonte


Colégio que sedia Universidade Para Todos é modernizado e ampliado em Lafaiete Coutinho


Colégio que sedia Universidade Para Todos é modernizado e ampliado em Lafaiete Coutinho
Colégio que sedia Universidade Para Todos é modernizado e ampliado em Lafaiete Coutinho

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

“Com a reforma e ampliação do colégio, o sonho de entrar em uma universidade fica ainda mais próximo”, disse a estudante do terceiro ano do ensino médio, Lunna Dias, de 17 anos, neste sábado (25), durante a inauguração do Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Eraldo Tinoco, na cidade de Lafaeite Coutinho. Outras obras e equipamentos saúde e segurança pública foram entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues e secretários de Estado e somam R$ 7,1 milhões investidos no município do Centro-Sul baiano.

Lunna é uma das alunas inscritas no Universidade Para Todos (UPT), projeto da Secretaria da Educação do Estado (SEC) que prepara para provas de vestibular e Enem, sediado pela escola no município, e tem se preparado para concorrer a uma vaga para o curso de odontologia. “Temos o UPT, o colégio também oferece aulas de redação, reforço de matemática, que já contribuem para a nossa formação. Mas as salas agora são climatizadas, isso facilita a nossa aprendizagem e nossa preparação para o Enem. Temos áreas de lazer, lugares para estudos em grupo”, comentou a adolescente.

O governador Jerônimo Rodrigues reafirmou que os aportes estaduais são a aposta na escola como um lugar de formação crítica, de incentivo ao esporte e ao lazer, mas também de segurança pública, quando a frequência escolar reduz os índices de violência. “Cada escola que nós entregamos, eu entrego com o sentimento de pai, com o sentimento de professor, mas também com o sentimento de um governador que quer ver um estado melhor, de paz, com educação de qualidade, porque uma escola nunca é só uma escola. Escola é equipamento de segurança pública, é equipamento de esporte e lazer, é lugar de formação crítica”, sublinhou o chefe do Executivo baiano.

Com investimento de R$ 4,8 milhões do Estado, através da SEC, o colégio passou por obras de requalificação que incluíram a construção de novas salas de aula, salas de vídeo e leitura, estufa para o ensino profissionalizante em agroecologia, restaurante estudantil e cobertura da quadra poliesportiva. A escola atende cerca de 190 estudantes nos ensinos médio, profissionalizante e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Também foi entregue um ônibus escolar rural para os estudantes da rede estadual de Lafaeite Coutinho.

A secretária da educação, Rowenna Brito, ressaltou os investimentos na infraestrutura das escolas como parte do esforço do governo estadual para garantir o acesso à universidade. “Estamos reestruturando os prédios antigos da nossa rede. Modernizar é importante. Faz diferença ter equipamento novo, laboratório, salas climatizadas, alimentação escolar e essa escola abriga um projeto fundamental nosso, que é o Universidade Para Todos. Então, uma estrutura nova é parte do esforço para garantir o acesso dos nossos estudantes à universidade”, disse.

Segurança pública
Para a segurança, foi inaugurada a nova sede do Pelotão da Polícia Militar, que contou com mais R$ 1,3 milhão da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP). O prédio dispõe de equipamentos de radiocomunicação, videomonitoramento, salas para planejamento, instrução e sala de comando, ampliando as condições operacionais das forças de segurança no município.

Subsecretário da Segurança Pública do Estado (SSP), Marcel de Oliveira reforçou que a aproximação das estruturas da Polícia Civil e Militar é estratégico. “Mais uma unidade que entregamos, já são 99 somente este ano e coladinha com a Delegacia Territorial da cidade. Essa é uma estratégia para integrar as forças de segurança para que elas possam, somadas, prover melhor segurança para as cidades, principalmente do interior do estado”.

Saúde
Durante a agenda, também foi entregue uma van para transporte de pacientes fora do domicílio e uma sala de estabilização para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Carlos Silveira Andrade, frutos de emenda parlamentar. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) foi autorizada a proceder com a cessão de um veículo administrativo e dois aparelhos de eletrocardiograma para a saúde municipal.

Uma celebração de convênio entre a Sesab e a Prefeitura ainda foi firmada para a cessão de equipamentos para a implantação de Laboratório Municipal de Análises Clínicas na sede.

Infraestrutura rural
Já para a povoado Amazonas, foi anunciada a elaboração de projeto para a implantação de um sistema de abastecimento de água. Cerca de 15 quilômetros de estrada também serão restaurados pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), conectando a sede de Lafaiete Coutinho ao entroncamento da BR-116.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA


Salvador tem redução de 23% no número de roubo de veículos


Salvador tem redução de 23% no número de roubo de veículos
Salvador tem redução de 23% no número de roubo de veículos

Foto: Batalhão Apolo

A capital baiana registrou uma redução de 23,6% no número de veículos roubados de 1º janeiro a 23 de outubro de 2025 em comparação ao mesmo período do ano passado. A diminuição resulta de um trabalho de abordagens preventivas e ostensivas da Polícia Militar, informações de inteligência e atuação integrada com a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Entre os meses de janeiro a outubro de 2025 foram computadas 1.004 ocorrências a menos em comparação ao mesmo período de 2024, o que representou uma queda de 23,6% no roubo de veículos em Salvador. Em números absolutos foram 4.252 roubos de veículos no ano passado contra 3.248 até ontem, 23 de outubro. Ainda neste mês de outubro a diminuição representou 34%. Do total de veículos roubados neste ano 66% foram recuperados em Salvador. Os dados são contabilizados e analisados pelo Batalhão Apolo da Polícia Militar.

“A integração entre instituições, o apoio de informações de inteligência, a tecnologia LPR para o reconhecimento e leitura de placas e a intensificação do policiamento ostensivo e das abordagens preventivas implicaram nessa redução. Além disso, o Comando de Policiamento de Apoio Operacional (CPAp) tem realizado a Operação Olho Vivo, que visa localizar veículos com registro de furto e roubo a partir da análise criminal envolvendo equipes do Batalhão Apolo, do Batalhão de Pronto Emprego Operacional (BPEO) e do Esquadrão de Motociclistas Águia. Outras operações estão em andamento e certamente resultarão em uma redução ainda maior desses índices”, destacou o comandante do Batalhão Apolo, tenente coronel Assemany.

BPFRV – Subordinado ao Comando de Policiamento de Apoio Operacional (CPAp), o Batalhão de Policiamento de Prevenção a Furtos e Roubos de Veículos (BPFRV) tem como missão principal o policiamento preventivo no combate a furtos e roubos de veículos, reforçando o policiamento ostensivo em logradouros e principais vias de circulação de veículos, através do emprego de guarnições de radiopatrulhamento.

O Batalhão Apolo analisa e acompanha a evolução criminal relativa a veículos, monitorando os indicadores de furto e roubo a veículos para a preservação da vida e do patrimônio da sociedade. Além disso, atua de forma integrada com os Comandos Regionais da Capital e Região Metropolitana de Salvador, apoiando operacionalmente as unidades táticas, especializadas e as Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPMs) e Batalhões responsáveis pelo policiamento dos bairros de Salvador e RMS.
 


Adab participa de operação de combate aos impactos de mau uso de agrotóxicos


Adab participa de operação de combate aos impactos de mau uso de agrotóxicos
Adab participa de operação de combate aos impactos de mau uso de agrotóxicos

Uma operação especial de fiscalização em estabelecimentos e revendas, que comercializam agrotóxicos, foi deflagrada neste mês e resultou em cinco interdições por irregularidades. O objetivo da ação é combater a clandestinidade e fazer com que os produtos cheguem com segurança nas propriedades rurais, evitando o risco de contaminação dos agricultores, que manuseiam o produto, do meio ambiente (flora e fauna), bem como uma eventual intoxicação de animais e também da população no entorno.
A ação, que faz parte da operação Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), envolveu a Agência de Defesa Agropecuária (Adab), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-BA), o Ministério Público (MP-Ba) e a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA). A equipe inspecionou um total de 21 estabelecimentos e depósitos, que atuam nos municípios de Campo Formoso, Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu e Ourolândia.
O descumprimento da legislação sanitária e ambiental gerou um total de cinco interdições por produtos vencidos, seis notificações lavradas, além de sanções administrativas com multa.
Os procedimentos, para verificação da regularidade da exposição e armazenamento desses produtos e comercialização, incluem a conferência de documentação da loja e dos profissionais que atuam como responsáveis técnicos (engenheiro agrônomo ou técnico em agropecuária). “Precisa haver conformidade em todas as documentações profissionais exigidas e também comprobatórias, como o encaminhamento semestral dos receituários agronômicos, expedidos por esses profissionais aos compradores”, detalha o fiscal agropecuário da Adab e coordenador da ação, Raimundo Sampaio.
Ainda segundo ele, a empresa também tem que ser associada e apresentar o termo de convênio de cooperação com uma das centrais de recolhimento de embalagens de agrotóxicos. “Trata-se de uma responsabilidade compartilhada entre a revenda, o agricultor e a central de recolhimento de embalagens vazias”, ressalta, lembrando que todos os agrotóxicos inspecionados precisam estar  corretamente armazenados, dentro da legislação vigente e de acordo com o prazo de validade previsto no rótulo, registrado no Mapa e, automaticamente, cadastrado na Adab.

Fonte: Ascom/Adab