Categoria: Policia

Durante a 13ª edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira (FLICA), o Espaço Bahia Presente, sediado na Fundação Hansen Bahia, se consolida como um dos principais pontos de encontro entre arte, literatura, educação e cidadania. A programação, que acontece desta quinta-feira (23) a sábado (25), reúne secretarias e órgãos do Governo da Bahia em uma grande celebração da cultura e das políticas públicas.

O espaço oferece uma extensa grade de atividades gratuitas que refletem a riqueza e a diversidade das ações do Estado. A abertura oficial, na quinta-feira (23), conta com a Banda de Música Maestro Wanderleye o Coro Sinfônico da Polícia Militar da Bahia, reforçando a presença da Secretaria de Segurança Pública (SSP) no evento.

Ao longo dos três dias, o público poderá participar de rodas de conversa, oficinas, lançamentos de livros, apresentações artísticas e musicais, além de vivenciar experiências interativas em diferentes estandes institucionais. Entre os destaques estão as ações da Fundação Pedro Calmon (FPC) — com cantinho da leitura, lançamentos de livros e rodas de conversa — e da Secretaria da Educação (SEC), que leva ao evento o projeto Tempo de Arte Literária (TAL) e apresentações da Rede Estadual de Ensino.

Outros espaços chamam a atenção pela diversidade de propostas, como a campanha “Oxe, Me Respeite!” da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM); a Rota do Orí e oficinas de tranças promovidas pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi); e as exposições “Memória e Verdade” e “Fragmentos de Memória”, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e da Fundação Pedro Calmon, respectivamente.

As oficinas temáticas também são um ponto alto da programação, com atividades que abordam economia solidária, sustentabilidade, tradições afro-brasileiras e expressões artísticas diversas, ministradas por mestres e artistas de várias regiões do estado.

Com o Espaço Bahia Presente, o Governo do Estado reafirma seu compromisso com a valorização do livro e da leitura, o incentivo à cultura e o fortalecimento das identidades baianas, transformando a FLICA em um território vivo de encontro e aprendizado coletivo.

A 13ª edição da FLICA tem patrocínio do Governo do Estado, através do FazCultura, Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), Caixa e Governo Federal. É contemplada pelo Projeto Bahia Literária, iniciativa da Fundação Pedro Calmon (FPC), unidade vinculada da SecultBA, e da Secretaria Estadual de Educação (SEC). Conta com o apoio da EMBASA e ACELEN. A realização é da SCHOMMER, em parceria com a Prefeitura Municipal de Cachoeira e LDM (livraria oficial do evento).

Fonte: Ascom/FPC

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) divulgou nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial do Estado, a prorrogação do Edital para o preenchimento de quatro vagas para o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp). Os interessados têm até o dia 27 de outubro para participar do certame.

Duas vagas são para representantes de organizações/entidades da sociedade cuja finalidade esteja relacionada com segurança pública e defesa social e outras duas para representantes de entidades de profissionais da segurança pública com sede no Estado da Bahia.

As entidades e organizações deverão se cadastrar previamente no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou, para aquelas já cadastradas, manifestar interesse em participar do certame.

A Assembleia Eleitoral para o preenchimento das vagas será realizada no dia 25/02/2026, no Centro de Operações e Inteligência, em Salvador.

O Conesp tem representantes do Corpo de Bombeiros, das Polícias Militar, Civil e Técnica, além de representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agentes de Trânsito de Salvador, Agentes Portuários, Guarda Municipal de Salvador e entidades/organizações da sociedade.
 

O Governo da Bahia, juntamente com os poderes Judiciário e Legislativo, alinharam, nesta terça-feira (21), os últimos detalhes, antes da publicação, de um plano estadual que visa nortear e qualificar a atuação de agentes do Estado, no âmbito do programa Bahia pela Paz. A proposta é alinhada com as diretrizes do Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e foi apresentada em reunião realizada no Tribunal de Justiça da Bahia, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues e contou com a presença de secretários estaduais e demais autoridades. 

“Esse é um comitê com as diversas forças: MP, TJ, Defensoria, Assembleia Legislativa, Governo do Estado, e tem participação das universidades e dos movimentos sociais. Essa metodologia participativa permite que juízes e desembargadores contribuam com o debate. Fizemos um balanço de diferentes áreas e trabalhamos o tema central de hoje, que foi o Plano de Atuação Qualificada de Agentes do Estado”, detalhou o governador.

O novo Plano de Atuação Qualificada em Intervenções de Agentes do Estado é fruto do diálogo com o Governo Federal, por meio do MJSP, e também decorrente de dois anos de planejamento e ações executadas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), para manutenção da transparência do trabalho realizado pelas forças policiais. 

O documento traz um conjunto de metas e ações estratégicas foram definidas pelo comitê. Quatro delas apresentadas como principais: o treinamento de, no mínimo, 30% do efetivo para uso de equipamentos não-letais; ampliação de 30% dos registros audiovisuais gerados pelas Câmeras Corporais Operacionais dos agentes; apoio psicológico para todos os policiais envolvidos repetidamente em confrontos e elevação da taxa de conclusão dos inquéritos que apuram mortes decorrentes de ações envolvendo agentes do Estado. As medidas buscam a redução semestral de 10% das mortes em ações policiais.

“Queremos, acima de tudo, direcionar o nosso policiamento através da inteligência, do aprimoramento da investigação, do aperfeiçoamento da criminalística, da polícia preventiva. Isso que é o aperfeiçoamento do uso da força: mais eficiência na investigação, aumento das metas de produção, de investigação especial dos crimes letais contra a vida. Tudo isso qualifica o nosso profissional de segurança pública”, disse o titular da segurança pública, Marcelo Werner.

Construção em conjunto

O encontro foi marcado, ainda, pela apresentação de um balanço sobre segurança, acesso à saúde pela população carcerária e ações sociais que têm sido implementadas pelo programa Bahia Pela Paz desde o seu lançamento. Os dados foram sistematizados pelas secretarias estaduais da Segurança Pública (SSP), de Administração Penitenciária (Seap) e de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). 

De acordo com a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende, o comitê é um espaço para construir a paz coletivamente. “Esse pensamento coletivo, essa presença dos três poderes e das instituições reforça nosso comprometimento com uma Bahia pela Paz. Por isso, eu reafirmo que o TJBA somará sempre forças com o Estado nesse trabalho em rede para a construção de uma Bahia mais justa, mais pacífica e segura para todos os cidadãos”, enfatizou. 

Coletivos Bahia Pela Paz

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, apresentou a agenda de lançamento dos próximos coletivos Bahia Pela Paz. Até dezembro serão iniciados trabalhos por grupos de Valença, Jequié, Camaçari e Salvador. Ao todo, sete novos coletivos serão inaugurados, se somando a outros seis que já atuam em Salvador e Feira de Santana. “Com os coletivos, utilizamos os instrumentos para enfrentar o problema da desigualdade, que, seguramente, escrevemos com o nome de cada pessoa que está nessa reunião em uma página da história. De uma história de quem tomou partido de defender o direito humano e a vida”, complementou o titular da SJDH, Felipe Freitas. 

Os coletivos são parte da estratégia territorial do programa Bahia Pela Paz e integram políticas públicas de garantia de direitos das juventudes periféricas nas comunidades, por meio de projetos de educação, esporte, cultura, lazer, saúde, trabalho, emprego e renda.