Sefaz-BA coíbe ação de empresas que sonegavam impostos no comércio de pescados

Sefaz-BA coíbe ação de empresas que sonegavam impostos no comércio de pescados Foto: Ascom/Sefaz-BA Duas empresas que operavam de forma irregular no comércio de pescados tiveram suas inscrições cancelada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Além de funcionarem em endereço diferente do constante no cadastro, atuando como empresas fictícias, elas vinham realizando compras interestaduais … Leia Mais



Governo do Estado apoia Bloco Zero Hora na Micareta de Feira de Santana

Governo do Estado apoia Bloco Zero Hora na Micareta de Feira de Santana Foto: Feijão Almeida/GOVBA Um dia antes da abertura oficial da Micareta de Feira de Santana, no Portal do Sertão, o governador Jerônimo Rodrigues prestigiou, na noite desta quarta (30), a saída do bloco Zero Hora, no Centro Cultural Amélio Amorim, ao lado … Leia Mais


Segurança é garantida com efetivo policial ampliado, portais de abordagem e câmeras de reconhecimento facial na Micareta de Feira

Segurança é garantida com efetivo policial ampliado, portais de abordagem e câmeras de reconhecimento facial na Micareta de Feira Foto: Feijão Almeida/GOVBA O Governo do Estado preparou um esquema especial de segurança para promover uma folia de paz na Micareta de Feira de Santana, que começa nesta quinta-feira (1) e encerra na próxima segunda (5), … Leia Mais


Primeira noite da Micareta de Feira registra seis prisões por Reconhecimento Facial

Primeira noite da Micareta de Feira registra seis prisões por Reconhecimento Facial Fotos: Márcia Santana- Ascom/SSP Os foragidos eram procurados por tráfico de drogas, furto, porte ilegal de arma de fogo e dívida de pensão alimentícia. Seis foragidos da Justiça foram capturados com auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública, no … Leia Mais


Reconhecimento Facial auxilia Denarc na captura de foragido na Micareta de Feira


Reconhecimento Facial auxilia Denarc na captura de foragido na Micareta de Feira
Reconhecimento Facial auxilia Denarc na captura de foragido na Micareta de Feira

Foto: Flávia Vieira- Ascom/SSP

Sete procurados pela Justiça já foram alcançados pela tecnologia da SSP na festa realizada em Feira de Santana

O Sistema de Reconhecimento Facial flagrou, na noite de sexta-feira (2), um homem com mandado de prisão por prática de roubo. O homem foi alcançado por equipes do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc).

O homem, flagrado pelas câmeras inteligentes, foi acompanhado pelas equipes de inteligência da Polícia Civil e acabou preso.

O criminoso foi encaminhado para o Posto Proteger da PC, onde a ordem de captura foi cumprida.

Sete criminosos já foram alcançados por equipes das Polícias Militar e Civil ao tentar acessar o circuito da festa. Eles eram procurado por tráfico de drogas, roubo, furto, porte ilegal de arma de fogo e prisão civil.
 


Brejões recebe novas estruturas em educação, segurança, mobilidade e esporte com entregas do Governo do Estado


Brejões recebe novas estruturas em educação, segurança, mobilidade e esporte com entregas do Governo do Estado
Brejões recebe novas estruturas em educação, segurança, mobilidade e esporte com entregas do Governo do Estado

Foto: Joá Souza/GOVBA

O município de Brejões, no Vale do Jiquiriçá, recebeu neste sábado (3) uma série de entregas do Governo do Estado, durante agenda liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues. As inaugurações contemplam áreas como educação, infraestrutura, segurança pública e esporte, com foco na ampliação de serviços e melhorias estruturais em diferentes pontos da cidade.

Um dos principais destaques foi a ampliação e modernização do Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral da Terra do Café, localizado no distrito de Serrana, a 22 quilômetros da sede de Brejões. A unidade foi completamente requalificada para atender ao modelo de tempo integral, que vem sendo implantado de forma crescente na rede estadual. Com investimento de aproximadamente R$ 19 milhões, a escola conta com oito novas salas de aula com ar condicionado, piscina semiolímpica, restaurante estudantil com capacidade para 200 alunos, teatro com 200 lugares, campo de futebol society e quadra poliesportiva coberta.

Para a estudante Ana Clara Mineiro, a nova escola é um divisor de águas na experiência dos alunos. “Agora temos uma escola moderna, com espaços confortáveis e bem equipados. Passamos o dia todo aqui, e é muito diferente poder estudar, praticar esportes, fazer refeições e até assistir a apresentações num lugar que acolhe a gente de verdade. Essa estrutura muda totalmente a nossa experiência como estudantes”, declarou.

Durante a visita, Jerônimo enfatizou que seu retorno à Brejões é estratégico. O governador recordou de agendas anteriores na cidade, a última delas durante à pandemia da Covid-19, quando deu início ao projeto de reestruturação da rede pública de ensino. “Temos um projeto para a educação de Brejões e hoje eu vim entregar uma parte dele, porque a obra da escola do distrito de Serrana, ainda falta uma outra etapa, e eu já, já darei ordem de serviço para a gente entregar ela completamente ao distrito. E a daqui da sede que já está quase pronta”, explicou o governador.

A Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) realiza a obra de construção da nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Profª Helena Souza Bispo, que está em fase de conclusão, com mais de 76% executada. Já o Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral da Terra do Café passa por obra de reforma e requalificação do prédio existente, esta etapa da intervenção inclui ainda a demolição de um galpão.

Outras ações
Com investimento de R$ 3,5 milhões, no âmbito do programa Bahia em Movimento, também foi inaugurada a obra de pavimentação do trecho de três quilômetros da rodovia que atravessa o distrito de Serrana, realizada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Na área da segurança pública, foi entregue o novo Pelotão da Polícia Militar de Brejões, com aplicação de R$1,9 milhão, em obras físicas e aquisição de mobiliário e equipamentos.

Para realização de esportes e atividades de lazer, a população passou a contar com uma areninha com campo de futebol society, construída com recursos da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb), com investimento de R$ 969,7 mil.

Mais investimentos
Jerônimo autorizou a Conder a pavimentar o acesso ao Pelotão da PM e instalar sistema de drenagem superficial na área. Ainda foram autorizados convênios com a prefeitura para aquisição de equipamentos e mobiliário da nova creche municipal, além da reforma e ampliação do Hospital Municipal Joana Cajaíba de Andrade.

As ações incluem também a reforma de três Unidades de Saúde da Família — Fernando Lopes, Silvério José Santana e Edvaldo Ferreira de Souza — e a autorização do projeto de pavimentação da rodovia BA-026/BA-120, entre Brejões e o distrito de Serrana, com extensão de 19 quilômetros. O município recebeu ainda um ônibus escolar rural, um trator com implementos agrícolas e um tanque pipa.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA


Entregas do Estado em Presidente Tancredo Neves destacam projetos para a educação e infraestrutura para o município


Entregas do Estado em Presidente Tancredo Neves destacam projetos para a educação e infraestrutura para o município
Entregas do Estado em Presidente Tancredo Neves destacam projetos para a educação e infraestrutura para o município

Foto: Thuane Maria/GOVBA

Ampliação de escola, água para comunidades rurais, equipamentos de saúde e segurança foram algumas das áreas contempladas nas entregas e anúncios para o município de Presidente Tancredo Neves, no Baixo Sul da Bahia, neste sábado (3). Entre as inaugurações realizadas durante visita do governador Jerônimo Rodrigues ao município, está a ampliação com modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral Maria Xavier de Andrade Reis. A nova estrutura teve aporte de R$ 10,3 milhões, por meio da Secretaria de Educação da Bahia (SEC).

A obra incluiu a implantação de mais 16 salas de aula, teatro com 200 lugares, restaurante estudantil com 152 lugares, quadra coberta, salas multifuncionais, quadra poliesportiva coberta, vestiário e laboratórios. Os espaços vão atender às atividades do ensino regular, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do ensino profissionalizante. Ao todo, são 1.341 estudantes matriculados na escola. Um deles, Victor Gabriel Santos, vê no ensino integral uma grande oportunidade para os jovens de Presidente Tancredo Neves.

“Hoje temos um espaço maravilhoso, que é um bálsamo para toda a comunidade escolar, não só para os estudantes do Maria Xavier, mas para toda a juventude de Presidente Tancredo Neves. Agora não precisamos ir para fora para cursar o ensino integral, para realizar os nossos sonhos”, festejou o adolescente de 16 anos, que cursa o 2° ano do ensino médio. Na ocasião, o governador autorizou a SEC a realizar estudo de demanda para a construção de outro Colégio de Tempo Integral em Tancredo Neves. 

Jerônimo Rodrigues destacou a parceria entre Estado, Município e União para reforçar projetos estruturantes para as macrorregiões da Bahia. “Essa união entre o Governo Federal, o Governo do Estado e as prefeituras é a responsabilidade, o compromisso com a população baiana. O prefeito reconhece a  necessidade de uma nova via de acesso, comunica ao Estado, e pensamos formas de atender. Esse é um município que está se desenvolvendo e precisa de pavimentação asfáltica dentro da cidade. Hoje nós viabilizamos [a pavimentação].”, enfatizou o governador.

Infraestrutura
As ruas do Tabuleiro, da Igreja Imaculada e do largo da praça Imaculada Conceição também tiveram pavimentações entregues. Além das inaugurações, o governador autorizou novas obras de infraestrutura, como a elaboração de projeto de pavimentação do acesso ao entroncamento da BR-101, que conecta Ouro Preto à Gendiba.

A obra, executada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), também teve processo licitatório aberto para a construção de uma ponte sobre o rio Caranguejo. Foram anunciadas licitações para a construção de outras pontes nas regiões da Roda d’Água, Gendiba e Umbaúba.

Segurança e Saúde
Na área da segurança pública, foi inaugurado o novo Pelotão da Polícia Militar de Presidente Tancredo Neves. Com investimento de R$ 1,5 milhão, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o equipamento vai ampliar as ações de policiamento ostensivo no município, integrando as ações com outras companhias da região e de Gandu.

“Esse pelotão garante a tranquilidade da população de Tancredo Neves. Vai dar conforto a nossa tropa, comodidade e, por consequência, mais compromisso para um melhor serviço prestado. Essa unidade vai integrar as demais companhias que estão na região com um objetivo maior: segurança pública efetiva e melhor serviço à sociedade”, disse o comandante-geral da PMBA, coronel Magalhães.

O equipamento de segurança agora tem espaços climatizados, sala de atendimento, de comando, sala de instruções, de meios e de planejamento operacional. Para o tenente André Luís Menezes, à frente do Pelotão, a nova estrutura dá melhores condições de trabalho e de atendimento no município.

“Essa nova unidade, 100% nova, tem todas as condições que a tropa precisa, com a sala de recepção, sala de instrução, acomodações bem feitas, um prédio bem construído e, aqui, onde vai ser o Centro Administrativo da Cidade. A população vai se beneficiar muito!”, comentou.

A saúde também foi contemplada com a entrega de equipamentos, kit de estabilização e mobiliários para o Hospital Maternidade Luís Eduardo Magalhães. Além de equipamentos odontológicos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de uma van destinada ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para a saúde municipal.

Água para Todos
Sistemas de abastecimento de água foram entregues em Serra do Sal, Serra do Sal II e na Batateira I, localizadas na zona rural de Presidente Tancredo Neves. Os investimentos somam R$ 700 mil, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio da Embasa, ampliando o acesso à água potável em regiões distantes da sede municipal. Mais de 800 habitantes serão atendidos.

Na sede do município, a SIHS também foi autorizada a ampliar o Sistema Integrado de Abastecimento de Água, com duplicação da adutora, aumento da capacidade de tratamento e construção de mais uma captadora de água.

Agricultura familiar
A agenda incluiu ainda a entrega de 50 barracas de feira livre para agricultores familiares que comercializam produtos na Feira Agroecológica e de Economia Solidária de Presidente Tancredo Neves. Além da entrega de uma Unidade de Beneficiamento de Derivados da Mandioca para a localidade de Riacho do Meio. Ambas através da Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Regional.

Na unidade produtiva, os pequenos produtores terão acesso a liquidificador industrial, freezer horizontal, ralador elétrico de mandioca, forno industrial, fogão, desidratador, seladora a vácuo, energia solar e veículo utilitário.

O chefe do Executivo ainda assinou ordem de serviço para pavimentar o acesso urbano à BR-101, o entorno da praça Antônio Rocha, e as áreas do BR loteamento, da rua 13 de maio, do Sereno BR, da Buga BR, da praça Japão, do Pelotão, da avenida Brasil e do estádio, no âmbito do Programa Bahia em Movimento. Serão destinados R$ 3,2 milhões para a recuperação de ruas e avenidas.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA
 


“Oxe, me respeite!”: tenda de acolhimento e campanhas de prevenção reforça rede de proteção à mulher


“Oxe, me respeite!”: tenda de acolhimento e campanhas de prevenção reforça rede de proteção à mulher
“Oxe, me respeite!”: tenda de acolhimento e campanhas de prevenção reforça rede de proteção à mulher

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A Micareta de Feira de Santana 2025 veio acompanhada de um recado firme e necessário: “Oxe, me respeite”. A frase, que dá nome à tenda de acolhimento montada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM) no principal circuito da festa, é também o símbolo de uma mobilização que une folia, cidadania, prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.

Instalada estrategicamente ao lado do posto da Ronda Maria da Penha, na Avenida Presidente Dutra, a Tenda “Oxe, me respeite” funciona das 16h às 2h da madrugada, entre os dias 1º e 5 de maio. O espaço oferece acolhimento, atendimento e orientação para mulheres vítimas de importunação sexual, assédio ou violência no circuito da folia.

Até o momento, nenhuma ocorrência foi registrada pela secretaria no local, fato comemorado pela superintendente de Prevenção e Enfrentamento à Violência da SPM, Camila Batista. “Isso demonstra que o trabalho realizado pelo Governo do Estado, através de campanhas educativas, tem sido positivo. Fomos procuradas apenas para prestar orientações sobre os nossos serviços, somando 34 atendimentos. Esperamos que até o final da folia, não haja nenhum registro de violência e que as mulheres possam brincar com segurança e respeito”, destacou.

Além do atendimento, a SPM também marca presença com ações educativas. A Campanha do Laço Branco distribuiu pulseiras com a mensagem “Oxe, eu respeito as mulheres”, durante a entrega dos abadás e no desfile do Bloco Lá Vem Elas, que tem grande presença masculina. A proposta foi simples e direta: envolver os foliões na luta contra a importunação e o abuso sexual.

A campanha trouxe tranquilidade para a autônoma Sofia Miriam, de 39 anos, que se sentia desconfortável para usar roupas mais curtas durante a micareta. “Sinto que tem sido diferente dos últimos anos. Antes eu usava shortinho e saia e era muito assediada. Hoje vim de vestido e não estou preocupada, porque até agora não fui desrespeitada por ninguém. Somos mulheres e queremos respeito”, declarou.

De acordo com a titular da SPM, Neusa Cadore, o trabalho para atendimento à mulher acontece em rede. ”Contamos com a Defensoria Pública, a Polícia Civil e a Polícia Militar. Então, se você perceber, que alguém ou você mesma sofreu violência, ajude a conduzir essa pessoa até a nossa tenda, onde ela será acolhida. Se essa pessoa exagerou na bebida e está desorientada, precisando de ajuda, ajude também para que essa festa deixe apenas boas memórias”, alertou.

Para garantir conforto e higiene das foliãs, estão sendo distribuídos funis urinários descartáveis, com orientações e o número do Disque Denúncia 180. A campanha “Oxe, me respeite!” também ultrapassa os limites da avenida. Materiais informativos estão sendo entregues em pontos turísticos e locais de desembarque da cidade, com o objetivo de conscientizar turistas e moradores sobre o enfrentamento à violência de gênero.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA
 


Em três dias de Micareta, SSP contabiliza 660 mil baianos e turistas no circuito


Em três dias de Micareta, SSP contabiliza 660 mil baianos e turistas no circuito
Em três dias de Micareta, SSP contabiliza 660 mil baianos e turistas no circuito

Fotos: Rafael Rodrigues- Ascom/SSP

No terceiro dia da festa, o Sistema de Reconhecimento Facial da pasta registrou 188 mil pessoas

Em três dias de festa na edição 2025 da tradicional Micareta de Feira de Santana, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) contabilizou cerca de 660 mil baianos e turistas no Circuito Maneca Ferreira.

No terceiro dia da festa, encerrado na madrugada deste domingo (4), a solução de Contagem de Público do Sistema de Reconhecimento Facial da pasta registrou 188 mil pessoas.

Nas duas primeiras noites de Micareta passaram pelos Portais de Abordagem coordenados pela Polícia Militar, 350 mil e 120 mil pessoas, respectivamente.

Na prática, o rosto de cada pessoa que passou pela estrutura foi contabilizado, descartando repetição.