Categoria: Policia

O governador Jerônimo Rodrigues deu início à sua agenda oficial no município de Marcionílio Souza, nesta sexta-feira (15), com um sobrevoo à Barragem do Apertado, uma das principais estruturas hídricas da região. A visita marcou o início de uma série de compromissos e inaugurações que simbolizam os investimentos realizados pelo Governo do Estado entre os anos de 2023 e 2025, que já somam R$ 48,8 milhões em obras concluídas, em andamento e a iniciar no município.

Entre as principais entregas desta sexta, está a inauguração da nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Eurídice Santana, construída pela Secretaria da Educação (SEC) em parceria com a Conder. Com um investimento de mais de R$ 25 milhões, a unidade oferece estrutura moderna e completa para os estudantes, incluindo 12 salas de aula, biblioteca, quatro laboratórios (química/biologia, física/matemática, informática e linguagens), sala multifuncional, sala de dança, teatro com 200 lugares, restaurante estudantil, campo de futebol society, usina solar fotovoltaica, além da reforma da quadra coberta com vestiários. “Essa escola representa um sonho realizado. Agora temos laboratórios, espaços culturais e um ambiente que nos motiva a estudar mais e pensar no futuro com esperança”, afirmou João Pedro Santos, estudante do 2º ano do ensino médio. Já a diretora Tailane Neves, destacou: “quando cheguei em 2019, ninguém imaginava que teríamos uma estrutura dessa magnitude em uma cidade pequena como Marcionílio Souza. Antes, eram apenas seis salas e um espaço para a secretaria. É uma conquista muito importante para todos.”

Durante a cerimônia de entrega, a secretária de Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou a importância do novo equipamento para a transformação da realidade educacional da região. “Investir em educação integral e de qualidade no interior é garantir oportunidades iguais para todos. Eu sou fruto de uma escola pública. Eu estudei em uma escola estadual, eu sou professora de uma escola estadual e a gente tá entregando aqui a escola que nós não tivemos. Aqui tem o projeto de educação para transformar a vida dos nossos estudantes e a gente tem feito isso na Bahia inteira. De 2023 até 2025 já são 89 novas unidades como essa. Mas já são mais de 200 escolas modernizadas. É uma unidade que já segue o novo padrão com energia solar”, afirmou. Ainda na área da educação, foi entregue um novo ônibus escolar rural, ampliando o transporte para os estudantes da zona rural do município.

Na área do esporte, foi inaugurada a reforma do Estádio Municipal Edgar Santos, obra executada pela Sudesb com um investimento de mais de R$ 2,3 milhões. Já na infraestrutura urbana, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) entregou a pavimentação em paralelepípedo do acesso ao novo colégio estadual. O governador também inaugurou o novo Posto de Serviço para Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), implantado no âmbito do projeto “CIN em Todo Lugar”, uma parceria entre a Secretaria da Administração (Saeb), Detran, Secretaria de Segurança Pública (SSP) por meio do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Prefeitura Municipal.

Na área da saúde, o município recebeu uma van para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e um veículo administrativo para reforço das ações da gestão municipal.
A agricultura familiar também foi contemplada com a entrega de 100 caixas d’água de 1.000 litros, distribuídas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), além da entrega de 12 títulos de terra através do projeto “Minha Terra Legal”, coordenado pela Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), promovendo acesso à terra e segurança jurídica para os trabalhadores do campo.

Durante discurso na praça de Nossa Senhora Santana, padroeira do município, o governador declarou, “as pessoas nos entregam o seu presente e o seu futuro, portanto, é nosso dever como gestor do Estado entregar o melhor da gente. O que estamos fazendo aqui hoje é um exemplo do que defendemos para toda a Bahia, investimentos que melhorem a vida das pessoas, valorizem a nossa Bahia e garanta um futuro com mais dignidade”, declarou o governador.

Mais ações no município

Ainda fortalecendo a parceria do Governo do Estado com as cidades baianas, o governador autorizou diversas obras e ações em Marcionílio Souza. Jerônimo autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), celebrar contrato de doação de uma máquina forrageira e uma ensiladeira de uma linha, além da celebração de convênio para à ampliação da cobertura lateral do Mercado Municipal Maria José Oliveira Santos. Já a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (Setre), por intermédio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), foi autorizada a implantar grama sintética em areninha esportiva na sede do município, além de celebrar convênio com o município para a construção de quadra poliesportiva no Assentamento Lafaiete.

O governador também autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), celebrar convênios com o município de Marcionílio Souza, para a construção de praça no Assentamento Caxá, à pavimentação de ruas na sede e no povoado do Caxá, e a construção de calçadão com área de lazer na Avenida Francisco Araújo, na sede municipal. Além disso, a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) foi autorizada a celebrar contrato de doação de um vagão uma locomotiva ao município.

Repórter: Joci Santana/GOVBA

O clima de festa já tomou conta de Feira de Santana com a realização da Pré-Micareta 2025, neste domingo (27) no distrito de Ipuaçu. Antes, no sábado (26), foi em São José. Este é o segundo ano consecutivo que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-BA), promove o evento nos distritos.

“Maravilhoso demais, gostando muito da Pré-Micareta aqui. Parabéns ao Governo do Estado por isso. Coisa nova aqui pra Ipuaçu, mas graças a Deus, a primeira de muitas, estou amando”, comemorou o morador de Feira de Santana e influenciador digital, Jau Ferreira.

Quem também gostou da iniciativa foi o organizador de eventos, Enos Costa. “É uma satisfação muito grande estar participando de uma festa dessa, proporcionada pelo Governo do Estado para o povo de Ipuaçu. Isso enriquece muito o distrito, apesar de ser um pouco afastado da cidade e ser lembrado. É uma grande satisfação mesmo”.

Com atrações patrocinadas pela gestão estadual, como Tony Salles, Cescé Amorim, Paula Sanffer, Theuzinho, Belito e Gelmix e Banda, a Pré-Micareta reforça a posição de Feira de Santana como um dos maiores polos culturais da Bahia.

“Obrigado ao Governo do Estado por permitir que a arte chegue até os distritos. É o direito ao acesso à cultura sendo respeitado. Obrigado por permitir mostrar meu trabalho”, disse a cantora Gerlândia Melo, da Banda Gelmix durante a apresentação.

O secretário de cultura, Bruno Monteiro, destacou a importância do apoio do Estado, especialmente na realização da festa nos distritos. “É muito bonito vermos desde ontem, em São José, hoje aqui um Ipuaçu, o povo na rua, reunido no entorno da cultura, nesse clima de celebração, e de todo poder da cultura de trazer um pouco de entretenimento e, ao mesmo tempo, de desenvolvimento econômico, com as pessoas que trabalham. Então, é muito bom, satisfatório para nós, do Governo do Estado, apoiarmos esses projetos que mostram o poder da micareta”, afirmou Bruno.

A festa segue também como impulso para o fortalecimento da economia local. O aquecimento do mercado e de prestação de serviço foi um ponto forte dos festejos. “A pré-micareta aqui é legal porque a gente pode fazer uma vendagem, ter um complemento. As pessoas vêm para cá para se divertir, mas outros para ganhar seu pão de cada dia. Apesar de ser a primeira vez, está sendo legal, as vendas estão show de bola”, indicou o vendedor Joílson Lima.

No total, foram destinados R$ 26 milhões para a Micareta de Feira, distribuídos entre segurança, saúde, atrações, e cuidados com os foliões e trabalhadores. Foram investidos R$ 12 milhões para reforçar o esquema de segurança e garantir a tranquilidade dos foliões durante o tradicional Carnaval fora de época. Para que a festa seja marcada apenas pela alegria, a segurança foi uma prioridade. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), entre a Pré-Micareta e a Micareta serão empregados 8.600 policiais militares e civis, bombeiros e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), além da utilização da tecnologia, como a instalação de oito portais de abordagem, 400 câmeras de videomonitoramento, 424 rádios LTE, drones e o Centro Integrado de Comunicação e Controle Móvel.

Para a Micareta deste ano, que começa no dia 1° e segue até 4 de maio, a Secult-BA já assegurou a apresentação de 14 entidades afro, que tiveram os desfiles financiados pelo Programa Ouro Negro, que promove a participação de instituições culturais de matriz africanas, especificamente afro, afoxés, samba, reggae e blocos de índios, no Carnaval da Bahia e em Festas Populares de todo o estado. Na programação, destacam-se os blocos Quilombo, primeira agremiação de reggae a desfilar na Micareta de Feira e o Flor de Ijexá, que, este ano, completa 44 anos.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

Dois postos localizados no município de Ipirá tiveram a inscrição estadual cancelada por não estarem funcionando em horário comercial, quando seriam alvos de uma ação de fiscalização da operação Combustível Legal. Com o cancelamento da inscrição pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), os postos ficam impedidos de funcionar, já que não podem emitir nota fiscal. A ação fiscalizou um total de 60 postos em Ipirá, Santo Estevão, Itatim, Serra Preta e Anguera, entre os últimos dias 22 e 25.

Durante a ação, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) lacrou nove bicos de combustíveis que estavam irregulares e interditou uma bomba por funcionar com o display queimado. Já a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) lavrou 12 autos de infração, dos quais sete por produtos vencidos expostos para venda e cinco por ausência da placa de razão entre os preços da gasolina comum e do etanol.
Além disso, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) colheu amostras de combustíveis para análise em laboratório. Já a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) fez a cobrança de 32 postos que estavam em débito com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).

Força-tarefa

Entre os órgãos participantes da força-tarefa, o Ibametro é responsável por avaliar se a quantidade do combustível entregue ao consumidor está de acordo com o registrado na bomba, além de checar o bom funcionamento de bombas e bicos de combustíveis. O Procon-Ba afere questões relativas ao direito do consumidor. O DPT faz a coleta dos combustíveis para análise local e laboratorial, e a Sefaz-Ba é responsável por conferir a regularidade fiscal e cadastral das empresas.

Integram ainda a equipe da Combustível Legal a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que analisa aspectos relacionados à qualidade do produto comercializado, entre diversos outros itens, a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-Ba), que dá suporte à operação por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (CIPfaz), e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que se encarrega das questões de ordem jurídica.

Disque Denúncia
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).

Fonte: Ascom / Sefaz-Ba