Categoria: Policia

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Bahia descarta casos suspeitos de intoxicação por metanol e reforça ações integradas de monitoramento Foto: Matheus Landim/GOVBA A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) descartou os dois casos suspeitos de intoxicação por metanol registrados no estado, durante reunião presidida pela secretária da Saúde, Roberta Santana, neste domingo (5), na sede da Sesab, no … Leia Mais

ALBA recebeu visita de 90 alunos

Em uma iniciativa para aproximar os jovens do universo da política e da vida pública, o programa A Escola e o Legislativo recebeu, nesta quinta-feira (02), duas instituições de ensino em uma visita guiada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O Centro Educacional Antonieta Santana e o Colégio da Polícia Militar da Bahia, da Unidade … Leia Mais

Profissionais da Polícia Militar são capacitados em curso de Comunicação pioneiro no Brasil

Profissionais da Polícia Militar são capacitados em curso de Comunicação pioneiro no Brasil Com uma abordagem inovadora que promove o domínio de técnicas avançadas de comunicação estratégica, 60 alunos das forças de segurança e defesa civil concluíram nesta sexta-feira (3), o Curso de Comunicação Operativa (COMOP), coordenado pelo coronel do Exército Brasileiro, Márcio Walker, por … Leia Mais

Soane Galvão solicita viaturas para o município de Itabela

A deputada Soane Galvão (PSB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação em que solicita ao governo de Jerônimo Rodrigues, ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, e ao comandante da Polícia Militar, Antônio Carlos Silva Magalhães, a adoção de providências para a aquisição e destinação de viaturas ao município de Itabela. Conforme … Leia Mais

Operação Combustível Legal fiscaliza 64 postos em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Operação Combustível Legal fiscaliza 64 postos em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães
Operação Combustível Legal fiscaliza 64 postos em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães

Foto: Rodrigo Schindler/PMBA

Reunindo órgãos das esferas estadual e federal, a força-tarefa da operação Combustível Legal fiscalizou na última semana um total de 64 postos nos municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, localizados no oeste baiano. Durante a ação, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou um posto em função da ausência de autorização do órgão para funcionamento. O estabelecimento foi autuado, teve as bombas lacradas e os combustíveis apreendidos por não apresentarem a nota fiscal da compra.

A ação da ANP também contou com uso de Espectrofotômetro de FTIR, que possibilita a quantificação do teor de biodiesel e contaminação de metanol nos combustíveis, além dos métodos tradicionais de análise locais dos combustíveis. Nessa análise, não foi detectada nenhuma irregularidade.

Já o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), que também integra a força-tarefa, autuou 13 postos por irregularidades nas bombas de abastecimento, incluindo vazamentos, displays danificados, informações incorretas, violação de selagem e bombas sem cadastro.

A operação Combustível Legal atua regularmente em toda a Bahia, com o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos. Realizada entre os dias 22 e 26 de setembro, a fiscalização no oeste baiano registrou autuações realizadas por outros órgãos estaduais.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) autuou 11 estabelecimentos por motivos como exposição de produtos vencidos para venda, ausência de preços em mercadorias, falhas em placas de razão entre os combustíveis e ausência de informações tributárias e do Código de Defesa do Consumidor. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), por sua vez, autuou 11 postos por estarem em débito com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).

Também participaram da ação o Departamento de Polícia Técnica (DPT), que coletou amostras de combustíveis para análise local e laboratorial, e a Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), responsável por dar suporte à força-tarefa por meio do policiamento ostensivo, garantindo a segurança dos fiscais envolvidos.

Concorrência leal
“Além de identificar e coibir irregularidades durante as ações de fiscalização, a Combustível Legal tem contribuído para aumentar a percepção de risco por parte de quem estiver envolvido em qualquer tipo de descumprimento das normas, contribuindo assim para a promoção da concorrência leal no mercado”, afirmou o coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-Ba, Olavo Oliva. Segundo ele, a cada mês são fiscalizados uma média de 60 postos, com alvos em todas as regiões do estado.

O diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas, explica que o estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”, explica.

Como denunciar
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Rede SAC comemora 30 anos com homenagens e programação cultural

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Rede SAC comemora 30 anos com homenagens e programação cultural
Rede SAC comemora 30 anos com homenagens e programação cultural

Foto: Fábio Vasconcelos/Saeb

Mais de 300 pessoas, entre autoridades, lideranças, apoiadores, parceiros e colaboradores da Rede SAC marcaram presença no auditório Zezéu Ribeiro, no Centro Administrativo da Bahia nesta terça-feira (30) para celebrar o aniversário de 30 anos do Serviço de Atendimento ao Cidadão.  Ao longo de todo o dia, o evento brindou o público com atrações musicais e teatrais, vídeos, pronunciamentos, apresentação de cases de sucesso e, principalmente, homenagens às pessoas  que, ao longo das últimas três décadas, contribuíram para revolucionar aa prestação de serviços públicos no Estado.

“O momento é de celebrar: a ideia inicial da Rede foi concentrar todos os serviços em um único local: hoje o SAC é uma marca, com 91 unidades de atendimento em todo o Estado, um modelo vitorioso e que prossegue com oportunidades de crescimento e inovação para os próximos 30 anos”, ressaltou durante o evento, o secretário da Administração Rodrigo Pimentel, ao pontuar uma série de iniciativas marcantes da história do SAC, desde a instalação dos primeiros postos em shoppings da cidade até os esforços que permitiram à Bahia se tornar hoje o terceiro Estado com maior número de emissões da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Também presente ao evento, o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, destacou a trajetória de parceria entre o seu órgão e o SAC. “Costumo dizer que a nossa segurança pública é norteada por três is: integração, inteligência e investimentos. E integração é algo que já ocorre com o SAC há mais de 20 anos. Já emitimos CINs em todos os postos SAC, estamos fazendo parcerias para  atender o mais rápido possível aos 417 municípios do Estado e tudo isso só está sendo possível por conta do afinco dos servidores e do compromisso da Saeb e da Rede SAC com a prestação do melhor serviço “, resumiu o secretário.

O esforço para intensificar a emissão das CINs também foi ressaltado pelo diretor geral do Detran, Max Passos. ”A gente sabe que a demanda está muito grande e estamos trabalhando em conjunto coma Secretaria de Segurança Pública e a empresa responsável com o objetivo de interiorizar ainda mais a oferta e aumentar também a quantidade de serviços oferecidos por meio da Rede SAC”, ressaltou o diretor.

Já o superintendente de Atendimento ao Cidadão, Flávio Machado Barbosa, aproveitou a ocasião para fazer um balanço do significado do aniversário de 30 anos do SAC. “Mais do que uma data simbólica, este é um marco da trajetória que transformou a forma de atender ao cidadão baiano. O SAC nasceu com a missão de simplificar o acesso aos indícios públicos e desde então vem crescendo e se reinventando. Hoje, o desafio que nos move é a inovação, inovar para chegar mais perto das pessoas, para integrar tecnologia e sensibilidade humana e para garantir que cada cidadão seja atendido com agilidade, respeito e atenção”, argumentou o superintendente.

A programação do Seminário de 30 anos da Rede SAC contou ainda com uma apresentação dos Filhos de Gandhy e palestras sobre cases de sucesso na área de atendimento ao cidadão proferidas pela diretora da Organização em Centros de Atendimento (OCA), do estado do Acre,  Francisca Brito, e pela diretora da Unidade de Atendimento Integrado (UAI), do estado de Minas Gerais, Marina Andrade. No turno da tarde, a platéia do evento assistiu ainda a um vídeo sobre a atuação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Diversidade (CPAD), a esquetes encenados pelo grupo teatral da Polícia Militar, além de um desfile com os novos fardamentos da Rede SAC e apresentações musicais. Para completar, o evento também foi marcado pela homenagem aos servidores mais antigos do SAC, que receberam troféus comemorativos.

Fonte: Ascom/Saeb

Tenente-coronel Paulo Cézar Souza Cabral recebe Comenda 2 de Julho na Assembleia

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) viveu uma tarde sem precedentes nesta quinta-feira (25), quando o tenente-coronel Paulo Cézar Souza Cabral recebeu a Comenda 2 de Julho em sessão especial repleta de autoridades, personalidades e representantes de movimentos sociais. A ocasião registrou a primeira entrega de uma comenda por iniciativa do deputado Laerte do Vando (Podemos) e a primeira medalha honorífica recebida pelo militar. 

Os vários pronunciamentos da tarde revelaram o perfil de um homem, antes de tudo, querido e que soube amealhar amigos e colaboradores, mesmo desempenhando a difícil missão de coordenador de Prevenção e Mediação de Conflitos do Estado. Tanto Laerte quanto a secretária estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira, destacaram o talento para a amizade, assim como as lideranças sociais Tikão Cerqueira e Valdizia Freitas.

Paulo Cézar adentrou o plenário ladeado pela mãe, Edionise, a esposa, Ana Lúcia, e os filhos Gisele, Gabriela e Gustavo. Foram recebidos com calorosos aplausos. O homenageado parou no trajeto para falar com pessoas que o prestigiavam nas galerias. “A Casa chamou e o povo atendeu ao seu chamado”, diria ele dentro de alguns minutos, durante seu discurso de agradecimento.

O primeiro a ocupar a tribuna foi o proponente para o discurso de saudação.“Antes de falarmos sobre o grande ser humano, é importante falar de sua trajetória profissional, não apenas na corporação, como também fora dela”, iniciou o parlamentar, lembrando que toda a carreira foi dedicada à solução de conflitos. “Ele é um conciliador nato e entende que não se resolve problema na base da força e sim com oitiva, diálogo e compreensão”, explicou.

Ocupando a Coordenação de Mediação de Conflitos desde 2012, “Paulo Cézar tem se dedicado a ações de interação social nas grandes obras do governo”, disse o deputado, observando que ele começa a atuar nas comunidades antes mesmo da obra começar. “Do extremo norte ao extremo sul, Paulo Cézar atende a chamados para conciliação”, definiu, ressaltando que “seu conhecimento ajudou a formar a grade do curso de gerenciamento de crises das academias militares, civis e guardas municipais em todo o país”.

A secretária Jusmari Oliveira representou o governador Jerônimo Rodrigues na sessão, e externou que trazia “uma palavra de gratidão, de reconhecimento ao serviço prestado, primeiramente como um servidor da gloriosa e honrosa Polícia Militar da Bahia, e depois como o grande contribuidor para a mediação dos conflitos, seja no interior, na zona rural ou na zona urbana, um cidadão, um líder, um irmão, especialmente daqueles que mais sofrem nesses conflitos”.

CONCILIADOR

“Ele sempre está ao lado daqueles que mais sofrem e sempre busca a conciliação favorável àqueles que mais precisam e àqueles que mais sofrem”, disse a titular da Sedur, secretaria na qual o militar atua, num cargo especial para a mediação de conflitos. Ela confessou que foi Paulo Cézar que a ensinou que a palavra é ocupação e não invasão. “O senhor me ensinou a sentir que, quando alguém ocupa, é porque ele tem a necessidade maior do que às vezes qualquer doutrina ou qualquer lei. Que quem ocupa é quem mais precisa do poder público e que quem ocupa precisa de um olhar especial”, revelou Jusmari.

O coronel Paulo Muniz Júnior falou com o conhecimento de quem foi colega de turma da Academia da Polícia Militar. “Paulo, diria alguns, é um sedutor, não pode deixar ele falar que contagia todos nós com seus argumentos, com seus pontos de vista, sua visão de mundo”, disse, lembrando que ele também representou bem a academia como jogador de basquete, conquistando títulos fora do estado. Muniz atribuiu ao colega a posição de vanguarda da Bahia para o gerenciamento de conflitos, além de apontar que sua destreza foi essencial parar evitar tragédias.

Tikão e Valdizia falaram do ponto de vista de quem estiveram em conflitos que foram resolvidos por Paulo Cézar. “Quero agradecer a todos os movimentos de luta que estão aqui presentes e que, não só têm no tenente-coronel como servidor público, mas que o têm como amigo pessoal, porque é assim que eu o considero”, disse Tikão. Valdízia quis “registrar esse momento inédito”, afirmando que “este homem tem um trabalho maravilhoso, ele convence a gente”. Ambos se anteciparam à entrega da medalha e lhe ofereceram placas de agradecimento.

Ao ocupar a tribuna para se pronunciar, logo após receber a comenda das mãos da esposa, o homenageado ainda estava profundamente emocionado e confessou que Laerte do Vando realizou um de três sonhos. Os outros são a criação do Comitê de Soluções e Conflitos e alcançar o último posto da carreira militar. 

Em meio a diversas referências à mãe e à avó, fez questão de se revelar muito devoto: “O lugar mais seguro são os braços de Deus”, disse, revelando-se “um homem feliz. Feliz por ser um policial militar. Feliz em ter dois propósitos: salvar vidas e cumprir a lei”. Ao longo de seus 40 anos de trajetória, incorporou outras duas palavras, que são respeito e esperança. “Nunca perdi um refém e, graças a Deus, nenhum algoz, que teve a oportunidade de responder na justiça”, afirmou.

Paulo Cézar contou sua história desde a infância, quando conquistou uma vaga no Colégio da Polícia Militar e, posteriormente, ingressou na Academia de Polícia. Ele fez uma menção especial ao coronel Paraíso, então comandante da PM, “o primeiro a acreditar em minhas ideias”. Foi assim que ele protagonizou o caso único até hoje de uma autorização para cursar fora da Bahia, ainda sem concluir a academia. “Foi o primeiro a provar as minhas ideias. E ele estava certo. Vocês estão dizendo isso hoje”, avaliou.

Ao longo do discurso, o novo comendador citou os três últimos governadores. Jaques Wagner o nomeou para a função de coordenador de mediação, Rui Costa ampliou o escopo ao incorporar a meta de prevenção dos conflitos e Jerônimo, que acresceu a responsabilidade da interação social nos grandes projetos.

A mesa de honra teve as presenças ainda do promotor de justiça do Ministério Público da Bahia, Gilberto Costa de Amorim júnior; o comandante de segurança contra incêndios, coronel Jadilson Mercês; o coronel PM Plácido, representante do chefe da Casa Militar do Governo; o coordenador de articulação social, Marivaldo Dias; a defensora pública Suellen Bury; e o vice-presidente do Sinduscom, Ângelo Simões.



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Tenente-coronel Paulo Cézar recebe Comenda 2 de Julho

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Assembleia Legislativa da Bahia  (ALBA) concede, nesta quinta-feira (25), a Comenda 2 de Julho ao tenente-coronel da Polícia Militar Paulo Cézar Souza Cabral, “pelos serviços prestados à comunidade baiana em prol da segurança pública do Estado da Bahia”, conforme descreve o deputado Laerte do Vando (Podemos) em projeto de resolução aprovado pela Casa. A homenagem ocorre a partir das 15h, no Plenário Orlando Spinola. 

Natural de Salvador, Paulo Cézar Souza Cabral nasceu em 31 de agosto de 1966, em Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Ainda moço, teve acesso a uma formação militar através de seus estudos no Colégio da Polícia Militar, tradicional unidade educativa localizada no bairro do Dendezeiros. “O tenente-coronel Paulo Cézar foi o primeiro aluno oficial a realizar curso técnico no Estado de São Paulo, a convite do governador de São Paulo, em razão das pesquisas avançadas em Gerenciamento de Crises. Após concluir o primeiro e segundo graus, ingressou na Faculdade Visconde de Cairu, onde se formou em Ciências Contábeis”, contou Laerte do Vando.



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Parlamentares são homenageados com a medalha Amigos do Detran

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Representantes do Legislativo baiano foram condecorados com a medalha Amigo do Detran, em cerimônia realizada em comemoração à Semana Nacional de Trânsito, pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), na tarde desta quarta-feira (24), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia. Foram agraciados com a honraria, em reconhecimento à contribuição para a conscientização em prol de um trânsito mais seguro na Bahia, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, e os deputados Robinson Almeida (PT), Bobô (PC do B), Hassan (PP) e Vitor Bonfim (PV). Também prestigiou o evento o deputado Niltinho (PP).



No evento, os deputados manifestaram contentamento e agradecimento pela comenda e reafirmaram a parceria com o órgão e a proteção da vida. “O Detran tem um papel fundamental nas nossas vidas. Porque é através dele que a gente tem a perspectiva do trânsito, a organização, as campanhas de responsabilidade no trânsito. Compartilhar com outras pessoas essa homenagem me deixa muito honrada, muito agradecida, por ser amiga do Detran, porque eu sou amiga da vida”, afirmou a presidente Ivana Bastos.



A chefe do Legislativo baiano adiantou mais uma ação da ALBA em parceria com o Detran, com a futura implantação de um ponto SAC nas instalações da Casa, onde haverá um posto do órgão. Também lembrou que a Assembleia votou “a isenção, um desconto do IPVA, também relacionado ao Detran. Então, a Assembleia Legislativa tem feito a sua parte, tem compartilhado as boas práticas, também de campanhas educativas, de apoio e de respeito ao cidadão”, colocou.



Além dos deputados, também receberam a medalha o deputado federal Zé Neto (PT) e mais 49 parceiros do Detran, entre eles os secretários estaduais de Administração (Saeb) e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Rodrigo Pimentel e Fabya Reis, respectivamente; o presidente da Associação Nacional de Detrans, Givaldo Vieira; servidores do Detran da capital e interior; comandantes da PM e do Corpo de Bombeiros; vereadores, delegados e procuradores de Estado.



Para o novo diretor do Detran, Max Passos, é fundamental a parceria do órgão com os mais diversos setores da sociedade e do poder público. “O Detran precisa dos parceiros. Ninguém faz nada sozinho. A gente precisa da Polícia Militar, precisa da Assembleia Legislativa, precisa das outras secretarias do Estado, para que a gente possa fazer políticas públicas para salvar, guardar vidas no trânsito, com a ajuda deles também”, destacou.

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