Categoria: NOTÍCIAS

Eleito membro da CCJ, deputado Hassan defende aprovação de projetos importantes para população

Eleito para compor a mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia no biênio 2025/2027, como terceiro vice-presidente, numa demonstração de reconhecimento de sua capacidade de articulação e intensa atividade parlamentar, o deputado municipalista Hassan (PP), foi também reconduzido como membro titular das comissões de Saúde e Saneamento, de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, de Agricultura … Leia Mais

Antonio Henrique Jr. é favorável à fiscalização com radares fixos

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP), apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que proíbe, nas estradas estaduais na Bahia, a instalação e o uso de radares de velocidade móveis em locais onde haja obstrução da visibilidade para os condutores de veículos. A fiscalização, propõe, deverá ser realizada preferencialmente por meio de radares fixos, devidamente … Leia Mais

Tavares reivindica ônibus escolar para Lauro de Freitas

O deputado Pedro Tavares (UB) sugeriu, em indicação protocolada na Assembleia Legislativa, que o governador Jerônimo Rodrigues, junto aos órgãos competentes, disponibilize um ônibus escolar para o município de Lauro de Freitas. Na justificativa, o parlamentar ressaltou o constante crescimento e urbanização de Lauro de Freitas, cuja população jovem depende de serviços públicos de qualidade, … Leia Mais

Júnior Muniz apresenta projeto em prol das pessoas com TEA

O deputado Júnior Muniz (PT) pretende que a Bahia tenha um Código de Proteção aos Portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), que garanta “direitos fundamentais, inclusão social e acessibilidade sem gerar custos ao poder público”. É o que preconiza projeto de lei que apresentou na Assembleia Legislativa regido por princípios como respeito à dignidade … Leia Mais

Angelo Coronel Filho propõe reforma de praça em Entre Rios

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Deputado Angelo Coronel Filho (PSD)

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) propôs ao governador Jerônimo Rodrigues que adote as providências necessárias para realizar a reforma e reestruturação da Praça Juraci Magalhães, no município de Entre Rios.

Com aproximadamente 38 mil habitantes, conforme indicou o censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano de 2022, o município está localizado no Território de Identidade do Litoral Norte e Agreste da Bahia.

Em sua proposição, o parlamentar explicou o que precisa ser feito no espaço público de convivência da cidade. “A reforma e a reestruturação da Praça Juraci Magalhães poderá ter a ampliação até a rotatória, com remoção de canteiros antigos, troca do piso atual por piso intertravado, substituição de algumas espécies de árvores e também se faz necessária a troca da iluminação e do ponto de ônibus do local”, elencou.

Ao defender sua proposta no Parlamento, o deputado frisou que a importante obra vai atender os anseios da população entrerriense. “Esta obra trará mais qualidade de vida para os moradores usuários deste espaço comum de convivência e de lazer. Assim, vai melhorar a segurança para os passageiros que embarcam e desembarcam no ponto de ônibus, pois terá mais iluminação, evitando assaltos e roubos”, argumentou.

Fonte: ALBA – Ascom

Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

 

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Emenda da deputada Ludmilla Fiscina garante nova ambulância para Inhambupe

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Em ato realizado na manhã de hoje (20), no pátio da Secretaria estadual de Saúde (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) entregou uma ambulância para Inhambupe, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT), da secretária de Saúde do estado, Roberta Santana, e do prefeito do município, Nena.

O veículo é fruto da emenda parlamentar da deputada, com o apoio do prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, e vai reforçar ainda mais o atendimento de saúde da população de Inhambupe.

“Nosso mandato não para na busca por melhorias para a população baiana, em especial para a nossa região. Este foi um compromisso nosso com Inhambupe e hoje é um sonho realizado. Uma ambulância que é fruto da nossa emenda parlamentar e eu só tenho a agradecer ao governador Jerônimo e à secretária Roberta Santana por juntos entregarmos essa conquista, que vai reforçar o atendimento de saúde no município”, disse Fiscina.

“Obrigado, deputada, por essa oportunidade, junto com o governador Jerônimo, de nos presentear com essa ambulância, que vai fortalecer a saúde do nosso município”, agradeceu o prefeito Nena, durante o ato de entrega.

Fonte: ASCOM / Deputada Ludmilla Fiscina
Foto: Aluísio Neto

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“Programa Deputado Jovem Universitário combate a criminalização da política”, diz Adolfo Menezes

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JOVENS DEPUTADOS OCUPAM PLENÁRIO E COMISSÕES DA ALBA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), recepcionou, na tarde desta terça-feira (20.08), os 50 estudantes que participam da primeira edição do ‘Programa Deputado Jovem Universitário’, parceria da ALBA com a Secretaria de Educação da Bahia.

“Em 2024 o Legislativo estadual dá continuidade a esta iniciativa, que visa estimular a participação da juventude na política. Anteriormente, recebemos os estudantes de nível médio, agora os de nível superior. Em tempos de criminalização da política, vendida por alguns como atividade antipopular, a presença de jovens nesta Casa é um sopro de renovação e conscientização do papel dos legisladores”, ressaltou Adolfo.

“A boa notícia é que, fruto das edições passadas, nas eleições municipais deste ano temos candidatos oriundos do Projeto Deputado Jovem; também temos em tramitação na Assembleia Legislativa Projetos de Lei elaborados por participantes e encampados por parlamentares”, assinalou o chefe do Legislativo baiano.

PROJETOS APROVADOS

A Assembleia Legislativa, ainda na tarde de hoje, aprovou outros dois importantes projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, que tratam da melhoria da infraestrutura do Estado e das condições de vida de comunidades rurais.

Relatado pelo deputado Marcelino Galo (PT), os parlamentares deram o sinal verde ao Projeto de Lei nº 25.422/2024, que autoriza o Governo da Bahia a contratar operação de crédito, junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no valor de R$ 253 milhões.

Os citados recursos destinam-se à execução do Projeto Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática nas Comunidades Rurais do Nordeste. Adolfo Menezes destacou a importância da proposição.

“A busca da melhoria da qualidade de vida dos baianos é um dever dos poderes públicos, e a Alba não se furtaria a esse seu compromisso, apreciando e votando esta relevante iniciativa do governo. O Sertão Vivo é um projeto que leva cidadania às comunidades rurais, leva dignidade às pessoas do semiárido”, observou Adolfo Menezes.

Outra proposição aprovada foi o Projeto de Lei nº 25.443/2024, que autoriza o Executivo baiano a utilizar o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal como garantia de direitos creditícios em favor do Governo do Estado do Mato Grosso.

 Esta proposição, que teve a relatoria do deputado Robinson Almeida (PT), assegura o pagamento na aquisição de material a ser utilizado no Sistema Veículo Leve sobre Trilho (VLT) do Subúrbio.

 

 

Fonte: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

Fotos: Sandra Travassos/ALBA

 

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BA-351, entre os povoados de Cercado, em Mansidão, e Itiquira, em Santa Rita de Cássia, passará por pavimentação

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O investimento estimado da obra na BA-351 é de R$ 26,2 milhões

A ligação entre Mansidão e Santa Rita de Cássia pela BA-351, em breve, passará a ser feita por um trecho de mais de 80 km de extensão totalmente asfaltado. Nesta terça-feira (13), a licitação para pavimentação de 22,9 km que liga os povoados de Cercado, em Mansidão, e Itiquira, em Santa Rita de Cássia, foi iniciada com a publicação do aviso no Diário Oficial do Estado (DOE). A obra realizada no Oeste baiano pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), tem o investimento estimado de R$ 26,2 milhões.

Com a execução dos serviços, o tempo de viagem entre os municípios reduzirá de 1 hora para apenas 30 minutos. A importância da ação, que atenderá mais de 40 mil pessoas, para o Oeste baiano foi destacada pelo secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito. “Em Mansidão, a obra permitirá ao município ter um acesso pavimentado e para Santa Rita de Cássia, irá facilitar o transporte da produção de grãos e do maior rebanho de bovinos do estado. Também facilitará a ligação da Bahia com Piauí”, analisa o secretário.

A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas, que é a próxima etapa do processo licitatório, acontecerá em 02 de setembro. Na BA-351, a pavimentação de Mansidão até o povoado de Cercado já havia sido concluída em 2021 e de Itiquira até Santa Rita de Cássia já está em andamento e prevista para concluir até o mês de novembro.

 

Casa Nova

 

No Norte do estado, um total de 15,6 km de acessos aos povoados de Casa Nova, que são Serra Branca, Poço da Pedra e Riacho do Sobrado, irão passar por pavimentação. O aviso de licitação das ações a serem feitas nos trechos que ligam os três povoados com o entroncamento da BR-235 também saiu no DOE desta terça-feira (13). Além de melhorar o deslocamento dos moradores dos povoados em direção à sede municipal ou Juazeiro, os serviços vão beneficiar o escoamento da produção agrícola, como manga, uva, melancia, goiaba e coco, e da pecuária, principalmente de caprinos. Os envelopes com as propostas serão abertos em 29 de agosto.

Fotos:
BA-351, de Itiquira até Santa Rita de Cássia – Divulgação / Seinfra
Aviso de Licitação – Reprodução / Diário Oficial do Estado
Fonte: ASCOM / SEINFRA
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NWADV lança campanha em homenagem ao Dia do Advogado Com o tema “Conexões Jurídicas”, a campanha explora inovações e o futuro do Direito

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Para comemorar o Dia do Advogado, em 11 de agosto, a Nelson Wilians Advogados (NWADV) está promovendo a campanha ‘Conexões Jurídicas’. Durante todo o mês, o escritório realizará uma série de ações internas, podcasts e artigos, destacando como as conexões humanas e tecnológicas impactam positivamente a história de clientes e a evolução do Direito.

“A campanha ‘Conexões Jurídicas’ valoriza o advogado por meio de uma série de ações que vão destacar como as conexões humanas e as novas tecnologias impactam no trabalho desses profissionais, criando formas de relacionamentos e de prestação de serviços. Uma discussão importante para hoje e para o futuro dos advogados, que precisam estar conectados com as novas tendências do mercado”, comenta Victor Hugo Moreira, sócio-diretor da Filial em Salvador, do Nelson Wilians Advogados.

Com 25 anos de existência, celebrados este ano, a Nelson Wilians Advogados se destaca como uma das referências em seu segmento. Todo o material da campanha estará disponível nas redes sociais do escritório.

Programação:

Podcasts

Experiência do Cliente (CX) e novas abordagens para a satisfação do cliente

O episódio vai discutir como a experiência do cliente está impactando as práticas jurídicas, a importância de implementar estratégias de CX e as novas abordagens na satisfação do cliente. Será abordado como essas áreas estão transformando a prática do direito na era 4.0 e como os profissionais e empresas podem se preparar para essas mudanças.

Legal Ops: Otimizando a Operação Jurídica

Neste bate-papo será discutido como as operações jurídicas (Legal Ops) estão transformando a gestão e a eficiência dos departamentos jurídicos, por meio de estratégias que visam otimizar processos, reduzir custos e implementar tecnologias avançadas.

Direito e Tecnologia: Inovação Digital

No vídeo, a discussão central é como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está impactando as práticas jurídicas, além da importância do Compliance Digital e as novas abordagens no Contencioso Digital. Foi abordado como essas mudanças estão transformando a prática do direito e como os profissionais e empresas podem se preparar para as novidades.

Novos Profissionais: O Direito do Amanhã

Para fechar o especial, este episódio explora como os novos profissionais do Direito precisam se preparar para enfrentar os desafios futuros, incluindo a adaptação às inovações tecnológicas, e o desenvolvimento de habilidades que vão além do conhecimento jurídico tradicional.

Artigos

As Novas Áreas do Direito: Gaming Law, Experiência do Cliente e LGPD

No texto é explorado como essas novas áreas estão emergindo e transformando o cenário jurídico.

ESG na Antiga e na Nova Advocacia

Neste artigo, são abordados os princípios do ESG Environmental, Social and Governance, e como eles têm sido incorporados na prática jurídica, tanto nas abordagens tradicionais quanto nas modernas.

Como as Empresas Precisam Ter um Olhar Atento Diante das Novas Tecnologias e Ter um Processo Claro de Compliance

No conteúdo é tratado sobre a importância da transformação digital nas empresas e a necessidade de um processo de compliance eficaz, que impacta diretamente nos riscos e operações.

Gerenciando a Nova e a Antiga Geração no âmbito de Trabalho: Como Foi, Como É e Como Será

O artigo aborda como a interação entre diferentes gerações de profissionais tem moldado e continua a influenciar o ambiente profissional jurídico.

Sobre a Nelson Wilians Advogados

Com 25 anos de atuação no mercado, a Nelson Wilians Advogados (NWADV) está hoje em todas as capitais brasileiras e cidades estratégicas do interior do país, totalizando 29 escritórios, e conta também com representação em países da América Latina, América do Norte e Europa. Essa característica possibilita proporcionar aos clientes uma atuação jurídica ágil, moderna e eficaz nas mais variadas áreas do Direito, como direito empresarial, direito trabalhista, tributário, societário, penal estratégico, imobiliário, do agronegócio e com ações relacionadas à LGPD, entre outros. A NWADV conta hoje com aproximadamente 1.100 advogados contratados e cerca de 657 mil processos ativos sob sua responsabilidade.

 

 

Fonte: Ascom / Nelson Wilians Advogados (NWADV)

Fotos: Divulgação / Nelson Wilians Advogados

 

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