Categoria: NOTÍCIAS

ALBA recebe a sétima edição do Prêmio Líder Comunitário da Bahia

Aconteceu na manhã desta terça-feira (12), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a entrega do 7º Prêmio Líder Comunitário da Bahia, organizado pelo realizado pela ONG Caravana Cultural dos Alagados, presidida pelo líder comunitário Sulivan Santos. A Mesa do evento foi liderada pelo deputado proponente, Alan Sanches (UB), e contou … Leia Mais

Ivana Bastos saúda Passagem do Dia das Mães

A presidente da Assembleia Legislativa, Ivana Bastos apresentou à Casa moção de congratulações “às mamães baianas”, pela passagem do Dia das Mães, criado nos Estados Unidos em 1908, mas festejado no Brasil somente a partir de 1932. Neste ano, as comemorações aconteceram no domingo 11 de maio. “Mãe. Três letrinhas que formam uma pequena palavra, … Leia Mais

Podcast “ENTRE VIAS” estreia trazendo os bastidores reais de quem faz política, justiça, saúde, mobilidade, educação dentre outros no Brasil.

Comandado por Mário Conceição, presidente da FENASDETRAN e Clerison Amorim, jornalista e advogado, o novo podcast destaca os desafios e aprendizados para exercer melhor a democracia no Brasil sem filtros ou fórmulas mágicas Estreou na noite do dia 07/05/25 nas plataformas digitais da FENASDETRAN (Federação das Associações de DETRAN) um podcast que se propõe a … Leia Mais

Salvador será uma das sedes da Copa do Mundo Feminina da FIFA em 2027

Salvador será uma das oito cidades-sede da próxima edição da Copa do Mundo Feminina, em 2027. A capital baiana foi confirmada pela FIFA nesta quarta-feira (7), após um processo de candidatura que durou cerca de dois anos e que teve a participação ativa da Prefeitura. Esta será a primeira vez em que o Brasil sediará … Leia Mais

ALBA autoriza Executivo a tomar empréstimo de R$ 600 milhões na Caixa Econômica

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PRESIDENTE IVANA BASTOS COMEMORA MAIS UMA SEMANA DE VOTAÇÕES EM PLENÁRIO

Em sessão comandada pela presidente, deputada Ivana Bastos, a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou, nesta terça-feira (6.05), projeto de lei autorizando o Governo do Estado a contratar empréstimo de até R$ 600 milhões junto à Caixa Econômica Federal. “Além desse projeto, aprovamos nesta tarde requerimentos de urgência do Executivo e iniciativas de parlamentares, entre projetos de lei, projetos de resolução e projetos de utilidade pública”, comemorou a chefe do Legislativo estadual. Também foram promulgadas várias resoluções aprovadas na sessão de votação anterior.

Segundo mensagem do governador Jerônimo Rodrigues, os recursos provenientes do empréstimo serão destinados à viabilização de investimentos na área de Infraestrutura e Mobilidade Urbana. Os dois requerimentos de urgência também são referentes a empréstimos. Um no valor de até R$ 1,5 bilhão, junto ao Banco do Brasil, para viabilizar investimentos em mobilidade urbana e interurbana, infraestruturas viária, hídrica e urbana; outro, de até R$ 3 bilhões, junto a instituições financeiras nacionais, para pagamento de precatórios vencidos e não pagos.

Os projetos de lei foram aprovados por acordo entre os líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB). O deputado Alex da Piatã (PSD) propôs a instituição da Semana Maria da Penha na rede estadual de ensino, a ser realizada na semana do dia 7 de agosto; o deputado Samuel Júnior (União) sugeriu a Semana de Prevenção e Combate a Automutilação no início do ano letivo das escolas de ensino fundamental; do deputado Alan Sanches (União), a Semana de Conscientização à Criança e ao Adolescente Quanto ao Uso das Redes Sociais, na segunda semana de outubro; e do deputado Euclides Fernandes (PT), a Política Anual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos à Base de Canabidiol.

Os projetos de resolução foram os seguintes: do deputado Adolfo Menezes, concedendo o título de Cidadão Baiano ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; do deputado Niltinho (PP), o título de Cidadão Baiano ao advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues; do deputado Tiago Correia, concedendo a Comenda 2 de Julho ao presidente da Rede Mater Dei, Henrique de Moraes Salvador Silva; e da deputada Maria Del Carmem (PT), a Comenda 2 de Julho para o cineasta Walter Salles Júnior, diretor de “Ainda Estou Aqui”, entre outros filmes. Finalizando, foram aprovados quatro projetos de utilidade pública.

 

ALBA – Ascom
Gabinete da Presidência

Fotos: Sandra Travassos/ALBA

 

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Deputado Hassan cobra da ANTT transparência na nova concessão das BRs 324 e 116

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O deputado municipalista Hassan (PP), que desde o início do seu mandato parlamentar vem cobrando a duplicação da BR-116 e denunciando a ViaBahia por descumprimento do contrato de concessão das BRs 324 e 116, reagiu energeticamente à forma açodada como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está conduzindo o processo para nova concessão das estradas federais na Bahia. “Não nos livramos da ViaBahia para agora aceitar qualquer tipo de contrato, feito estranhamente às pressas, e que só trará prejuízos aos baianos”, protestou Hassan, cobrando transparência à ANTT.

Nesta terça-feira (6) o deputado participou da reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alba, que debateu o assunto, e apoiou a proposta de realizar audiência pública na Alba, convidando o diretor geral da ANTT para dar informações e explicar detalhes do projeto de licitação. “Queremos saber com segurança as datas, as previsões das duplicações, as obrigações que a nova concessionária que ganhar a licitação terá com as nossas estradas federais”, explicou Hassan.

Preocupado com o trecho da Serra do Mutum, cuja duplicação é prioritária, e com as interferências no perímetro Jaguaquara e Jequié, o deputado solicitou a realização de audiência pública também em Jequié. “É muito estranho a ANTT não ter incluído Jequié, e só programou audiências em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista”, frisou Hassan.

Por falta de divulgação e mobilização, a audiência da ANTT realizada nesta segunda-feira (5) em Salvador teve baixa frequência, mas quem participou saiu do evento preocupado. Pelo projeto apresentado, que prevê R$ 24 bilhões em investimentos, o tempo de concessão passará de 25 para 30 anos; os postos de pedágio passarão de 7 para 14, e o valor do pedágio será triplicado. “Os baianos não merecem esse tratamento. Não vamos permitir esse absurdo”, assegurou o parlamentar.

De acordo com o projeto da ANTT, nos dois primeiros anos da nova concessão serão feitos apenas tapa-buracos, pois as obras estruturais só serão feitas no terceiro ano. “Isso é vergonhoso”, classificou o deputado, lembrando que em recente audiência no Dnit, parlamentares da Comissão de Infraestrutura foram informados que já tem licitado R$ 500 milhões do Ministério dos Transportes para a realização das obras emergenciais nas duas rodovias após a saída da ViaBahia.

O deputado lembrou que, conforme acordo com o governo federal, pelo qual está recebendo R$ 892 milhões, quase R$ 1 bilhão, pelos desserviços prestados durante 15 anos, no dia 14 desse mês a ViaBahia deixa a administração das rodovias, que passarão a ser assumidas pelo governo federal, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), até a realização de nova licitação.

 

ASCOM / Deputado Hassan

Foto – Euro Amâncio

 

 

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Ivana Bastos participa de entrega de 72 veículos para a saúde e garante ambulâncias para Malhada de Pedras e Pindaí

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Com emendas da deputada, municípios do interior recebem novas ambulâncias; investimento total reforça a estrutura da saúde em toda a Bahia

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputada Ivana Bastos, participou nesta segunda-feira (5.05) da cerimônia de entrega de 72 veículos para reforço da rede pública de saúde no estado. A ação, liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues e pela secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, representa um investimento de R$ 17 milhões na estrutura da saúde pública, beneficiando a capital e diversos municípios do interior.

Durante a solenidade, Ivana Bastos realizou a entrega de duas ambulâncias adquiridas por meio de emendas de sua autoria, destinadas aos municípios de Malhada de Pedras, representado pelo prefeito Beto de Preto Neto, e Pindaí, com o prefeito João Veiga. “É com muita alegria que vejo essas ambulâncias chegando a quem realmente precisa. É assim que a política faz sentido: quando se transforma em cuidado, dignidade e vidas salvas no interior da Bahia”, afirmou.

No total, foram entregues 58 ambulâncias, 13 veículos administrativos e 1 van para Tratamento Fora do Domicílio (TFD). A presidente da ALBA destacou a importância da entrega como parte de um esforço conjunto entre Executivo e Legislativo e também celebrou os avanços dos dois primeiros anos do governo Jerônimo Rodrigues na saúde, com mais de 3 mil leitos abertos, 664 ambulâncias e 61 vans TFD entregues. “Ainda enfrentamos desafios, como a regulação e a interiorização, mas estamos no caminho certo. A regionalização da saúde é uma luta que temos enfrentado com determinação e, por meio de emendas parlamentares, temos conseguido levar estrutura para onde antes não havia nada”, destaca a chefe do Legislativo baiano.

Por fim, a deputada homenageou os profissionais da saúde e reforçou a importância da união institucional: “Quando os poderes trabalham juntos, quem ganha é o povo. Desejo que esses veículos levem mais esperança, mais cuidado e mais dignidade para cada canto da nossa Bahia.”

 

Fonte: Ascom/Gabinete da Presidência

Fotos: Vaner Casaes/ALBA

 

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Hassan propõe corredores exclusivos e sistema de cobrança automático para motociclistas nas praças de pedágio

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Considerando que as praças de pedágio das rodovias do estado da Bahia não oferecem infraestrutura adequada e não são adaptadas para o trânsito seguro de motociclistas, o deputado municipalista Hassan (PP) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), determinando que as concessionárias responsáveis pela administração de rodovias ficam obrigadas a instalar, em todas as praças de pedágio, corredores e cancelas exclusivos, devidamente adaptados e sinalizados, para o trânsito de motocicletas, com opção de guichê de pagamento. De acordo com o projeto, as concessionárias terão ainda que disponibilizar sistema de cobrança automático (TAGs), a exemplo do ‘Sem Parar’.
Argumentando que “a permanência prolongada em filas convencionais  aumenta a possibilidade de criminalidade e acidentes, colocando em perigo a vida dos motociclistas”, o parlamentar pondera que “o avanço da tecnologia já proporciona, em países como Estados Unidos, França, Itália e Malásia, a utilização de TAGs eletrônicas específicas para motocicletas, agregando segurança, praticidade e agilidade à travessia dos pedágios”. Ele entende que a adoção dessas tecnologias, associada à criação de corredores e cancelas exclusivos, tanto reduz o tempo de exposição do motociclista ao risco quanto proporciona maior fluidez no trânsito, favorecendo todos os usuários das rodovias.
O deputado Hassan, que também é motociclista, analisa que “este projeto estabelece um novo paradigma de atendimento aos condutores de motos, alinhando-se às diretrizes constitucionais voltadas à proteção da vida, ao direito social, ao transporte e ao dever estatal de garantir a segurança do tráfego viário”. A proposta de lei do parlamentar estabelece que os corredores e cancelas exclusivos deverão ser sinalizados e fisicamente separados das demais faixas, de forma a proporcionar maior proteção aos motociclistas. “As concessionárias deverão promover campanhas educativas e sinalização clara, informando aos motociclistas a existência dos corredores e cancelas exclusivos, bem como os meios eletrônicos disponíveis para pagamento”, sugere Hassan.
O legislador considera que o projeto tem como base o dever do Estado de promover a segurança, eficiência e a modernização das rodovias na Bahia. Ele frisa que “o impacto social deste projeto é altamente relevante, pois representa um passo decisivo para a valorização do motociclista, para a modernização das estruturas de pedágio baianas e em prol do alinhamento da Bahia com as melhores práticas internacionais, promovendo não apenas a eficiência viária e a economia de tempo, mas principalmente a preservação da integridade física e da vida dos motociclistas”.
Hassan salienta que as próprias concessionárias realizam, periodicamente, investimentos para manutenção e modernização de suas estruturas, de sorte que as adaptações exigidas por esta lei constituem extensão natural desse processo evolutivo. “Além disso, a inovação tecnológica aplicada ao setor rodoviário também é contemplada nesta proposta, permitindo que soluções modernas de cobrança que utilizem câmeras, antenas e sensores sejam implementadas, desde que efetivas e seguras para os motociclistas”.
Fonte: ASCOM / Deputado Hassan
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Pedro Tavares cobra força-tarefa para destravar obras da FIOL e do Porto Sul na Bahia

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_ Deputado pede atuação dos Governos federal e estadual
O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) reforçou o apelo por uma força-tarefa envolvendo os governos federal e estadual, além de todos os entes responsáveis, para garantir o avanço das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e do Porto Sul no estado. Durante audiência pública realizada na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), hoje (29/04), Tavares ressaltou a importância da retomada das obras para a geração de emprego e renda e o crescimento econômico do estado.
Tavares ressaltou a participação do presidente da Bahia Mineração (Bamin), Eduardo Ledsham, na audiência e destacou como positiva a confirmação de que não haverá mudanças no traçado da ferrovia no sul do estado, mas enfatizou a preocupação com a questão do aporte financeiro para a execução das obras. “É uma boa notícia de que não haverá mudanças no traçado, algo que impactava bastante, mas precisamos de mais. O que me preocupa é a indefinição sobre o cronograma e a equação financeira da obra. Quanto tempo mais a população terá que esperar?”, questionou.
O parlamentar chamou atenção para a expectativa gerada em torno da FIOL e do Porto Sul. Segundo ele, há um sentimento de ansiedade crescente entre os moradores da região. “Estive em Ilhéus recentemente e é impressionante a quantidade de perguntas que recebo sobre o andamento do Porto Sul. As pessoas querem respostas, querem ver esse sonho sair do papel”, afirmou.
Tavares defendeu que a mobilização em torno do projeto deve ser prioridade para os entes federativos. “Essa Casa Legislativa está se movimentando, se mobilizando, buscando soluções, mas é fundamental que haja um engajamento real do governo federal e do governo estadual para destravar as obras. Se a execução depende de aporte financeiro, é preciso garantir os recursos necessários com urgência”, alertou.
Ascom Deputado Estadual Pedro Tavares
Fonte/Foto: ASCOM / Deputado Pedro Tavares
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