Novembro Negro nas bibliotecas públicas da Bahia reforça a luta por liberdade e respeito à memória e ancestralidade

Novembro Negro nas bibliotecas públicas da Bahia reforça a luta por liberdade e respeito à memória e ancestralidade Ainda dá tempo de conferir os eventos que estão acontecendo nas bibliotecas públicas do estado da Bahia, promovidos pela Fundação Pedro Calmon (FPC), unidade vinculada à Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA). A programação promovida pelo Sistema … Leia Mais


Ludmilla destaca bravura dos Encourados de Pedrão na luta pela Independência

A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) apresentou uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para homenagear os Encourados de Pedrão, grupo formado por 39 vaqueiros que deixou o sertão baiano, em 1822, para integrar as tropas de uma companhia militar independentista e atuar na linha de frente da luta pela Independência da … Leia Mais


Encontro no Complexo Penitenciário Lemos Brito destaca compromisso com a educação prisional

Encontro no Complexo Penitenciário Lemos Brito destaca compromisso com a educação prisional Foto: Divulgação/Acervo Pessoal No Colégio Estadual Professor George Fragoso Modesto, localizado no Complexo Penitenciário Lemos Brito, em Salvador, foi realizada, na manhã desta terça-feira (18), uma mesa de discussão sobre educação em prisões, reunindo cerca de 60 participantes, entre congressistas, professores e representantes … Leia Mais


Guia para escolha de obras para bibliotecas e projetos de leitura das escolas públicas já está disponível

Guia para escolha de obras para bibliotecas e projetos de leitura das escolas públicas já está disponível Foto: Divulgação/Ascom SEC O Guia Digital do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD) Literário – Anos Finais do Ensino Fundamental estará disponível a partir desta quarta-feira (19), até o dia 8 de dezembro (pelo link: https://pnld.nees.ufal.br/pnld_2024_2027_literario_anos_finais/apresentacao). … Leia Mais


Paulo Câmara propõe plano estadual voltado a estudantes com dislexia

O deputado Paulo Câmara (PSDB) defendeu, em indicação encaminhada à Secretaria de Educação do Estado (SEC), a criação de um Plano Estadual de Educação voltado para crianças com dislexia na rede de ensino. A proposta, já protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), busca garantir políticas permanentes de diagnóstico precoce, capacitação de professores e oferta … Leia Mais


Evento debate liderança humanizada com equipes de RH do Estado


Evento debate liderança humanizada com equipes de RH do Estado
Evento debate liderança humanizada com equipes de RH do Estado

Foto: Emília Valente/ Ascom Saeb

Meditação guiada, café da manhã, massagens, sorteio de brindes e um bate-papo com dicas e reflexões profundas sobre como exercer a liderança (e lidar com aqueles que nos lideram) de forma humana e consciente. Todos estes elementos fizeram parte da experiência dos mais de 80 servidores que participaram, nesta terça-feira (18), da segunda edição do projeto Café com RH, promovido no auditório da Empresa Nacional de Inteligência em Governo Digital e Tecnologia da Informação (Serpro), em Salvador.

Realizado pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), por meio da Coordenação de Valorização do Servidor, o evento – que também contou com apoio da Coordenação de Formação e Gestão de Usuários do RH Bahia e Universidade Corporativa do Serviço Público -,  mobilizou integrantes de equipes de Recursos Humanos dos mais diversos órgãos estaduais em um momento de valorização e promoção do autocuidado.

Presente ao evento, o superintendente de Recursos Humanos do Estado, Adriano Tambone chamou atenção para os avanços nos últimos anos das políticas de desenvolvimento de pessoas e valorização de servidores do Estado. “Para nós é motivo de alegria poder de novo promover melhoria da qualidade de vida no trabalho e a qualificação dos nossos colegas para prestar um melhor serviço à sociedade. Temos muitos desafios, muito trabalho, mas este aqui é o nosso espaço de união, onde vocês podem trazer suas dúvidas, angústias e compartilhar conhecimentos, ajudando a fazer do Café do RH um espaço permanente de evolução das nossas políticas de gestão de pessoas”, sentenciou Tambone.

Após a fala, o superintendente foi surpreendido com o recebimento de uma placa comemorativa entregue pela coordenadora de Educação Corporativa e Aprendizagem Organizacional da Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado (UCS Saeb), Maria Teresa Ramos, em homenagem aos seus 18 anos de atuação como superintendente de Recursos Humanos da Saeb.

Liderança Humanizada – Na sequência do evento, foi formada uma mesa de debate sobre o tema Liderança Humanizada, com a participação das palestrantes Joelma Junqueira, Rose Katharine e Marinízia Melo.  Com perfis diferentes, as três especialistas chamaram atenção para o fato de que a liderança não é exercida apenas pelos gestores, mas por todas as pessoas que, por meio de seus comportamentos e atitudes, influenciam o grupo.

Especialista em Neurociência, Psicologia Positiva e Mindfullness, Marinízia – que atuou também como mediadora – trouxe para o debate algumas provocações em torno da noção de “círculo de segurança”, definido como o ambiente que o líder constrói para criar segurança física, emocional e psicológica em suas equipes. “Quando este círculo existe, a energia é de servir e colaborar. Mas quando esse círculo se rompe, cada um cuida apenas de si. Então, minha provocação é: como está o seu círculo de segurança? você acredita que as pessoas ao seu redor se sentem protegidas para errar e aprender”, indagou Marinízia para a platéia.

Auditora da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) e professora universitária com mestrado em Saúde Coletiva, a instrutora Rose Katharine trouxe para o debate uma série de dicas e estratégias para o desenvolvimento de uma liderança consciente, desde técnicas de atenção plena e meditação até psicoterapia.  “O primeiro passo para uma liderança consciente é a autopercepção, o autoconhecimento: conhecer a você mesmo, saber como você pode agir, o que você está pronto ou não para enfrentar”, afirmou Joelma, ao destacar também a importância de conhecer as pessoas com as quais trabalhamos e levar em conta o contexto em que elas estão inseridas, na hora de tomar decisões.

Já a analista universitária Joelma Junqueira aproveitou para desmistificar noções em torno da ideia de liderança humanizada, como a crença de que um gestor humano é aquele que é “bonzinho” e que não cobra nem questiona os comportamentos de seus liderados. “Na liderança humanizada há clareza de papéis, respeito mútuo, disposição para apoiar, abertura para a comunicação e feedbacks claros”, resumiu Joelma, que atua com os projetos de extensão Saúde do Servidor e Terapias Não Convencionais, na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

Meditação e stands – A programação da segunda edição do Café com RH contou ainda com uma meditação guiada conduzida pela coordenadora de Valorização do Servidor, Ivone Miranda. No início da manhã, os convidados foram recepcionados no saguão do Serpro com um café da manhã e stands de empresas apoiadoras do evento e parceiras do Clube de Desconto do Servidor, oferecendo de sessões de massagem relaxante ao sorteio de procedimentos estéticos. Ao final, também foram sorteados brindes para os participantes.
 


Audiência debate crise na cadeia do leite na Bahia



A crise na cadeia de produção de leite, na Bahia, por conta da seca e do baixo preço do insumo, causado, sobretudo, pela importação da Argentina e do Uruguai, foi debatida em audiência pública realizada conjuntamente, na manhã desta terça-feira, pelas comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.

O evento foi aberto pelo vice-presidente da Comissão de Agricultura, deputado Ricardo Rodrigues (PSD), que entregou a condução ao deputado proponente, Eduardo Salles (PP), também presidente do colegiado de Infraestrutura. Ele trouxe à Mesa o secretário de Agricultura, Pablo Barrozo, o vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínio da Bahia (Sindileite), Paulo Cintra, o assessor do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) Adauto Liberato, o presidente da Associação dos Produtores de Leite da Bahia, Danilo Reis, e o diretor da Coopag Alimentos, Fred Jordão.

De um forma geral, produtores de leite acusam um acumulo de perdas nos últimos anos por conta do aumento da exportação de leite em pó advindo da Argentina e do Uruguai, vendido a preço abaixo do que é praticado nos países de origem. Segundo eles, a situação tem impactado severamente na cadeia leiteira do estado, associando-se à diferença de câmbio monetário; às dificuldades de produção de leite na região do semiárido nordestino, que elevam os gastos; à venda, no mercado, de produtos análogos ao leite sem o devido controle; à venda de leite e laticínios clandestinos de outros estados, sem fiscalização; a políticas de vantagens de ICMS para a cadeia leiteira de outros estados; e à ausência de políticas para o setor, que é um dos maiores empregadores do estado, atrás apenas da construção civil.

Vale ressaltar que a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA) denunciou ao governo federal a prática de dumping na exportação de leite em pó da Argentina e do Uruguai para o Brasil, vendendo o produto a preço mais baixo do que o valor de mercado nos países de origem. Segundo a Confederação, a prática tem pressionado o preço do leite no mercado brasileiro, criando uma crise no setor.

O secretário estadual de agricultura, Pablo Barrozo, destacou que a equipe da Seagri está debruçada sobre a questão.

“Existe uma queda no preço do leite, e isso faz com que as pessoas tenham acesso melhor ao produto. Mas isso não pode prejudicar toda uma cadeia, as agroindústrias. A gente tem que achar um equilíbrio”, disse o secretário, lembrando que é necessária uma medida urgente para resolver o problema da importação de leite e que ele já tratou do assunto com o governador. “Temos urgência de nos posicionar, de achar o equilíbrio, algo que a gente possa, enquanto Estado, realmente tomar as devidas providências”, afirmou, apontando que a solução pode ser legislativa, precisando de aprovação na Assembleia.

Entre os encaminhamentos resultantes da audiência, o deputado Eduardo Salles disse que “o tema é bastante espinhoso” e que é preciso tomar medidas urgentes, antes da safra do leite, que acontece no início do próximo ano, para que os preços não caiam para abaixo dos R$ 1,60 praticados atualmente, sendo que o preço mínimo para a sustentabilidade do setor seria R$ 2,20.
Salles disse que ofício será encaminhado ao Ministério da Agricultura, cobrando a suspensão imediata da importação do leite em pó durante um período de 45 dias, para não criar um caos durante a safra. Segundo ele, é preciso tratar o assunto como social e de empregos, pois gera mais 600 mil postos de trabalho na Bahia.

Outro ponto a ser cobrado, segundo o deputado, é a de melhoria da competitividade, com assistência técnica, melhoramento genético, sustentabilidade na alimentação do gado, com a plantação da palma forrageira, e o fornecimento de milho a custo mais baixo que o de mercado.
Por sugestão de produtores, Salles disse ainda que enviará ofício à Secretaria da Fazenda e às polícias rodoviárias Federal e Estadual, para fiscalização da entrada de produtos clandestinos na Bahia. Ele ainda sugeriu um ato simbólico dos produtores de leite da Bahia, com a intenção de sensibilizar os governos federal e estadual para a questão.

Participaram da audiência os deputados Eduardo Salles (PP), presidente da Comissão de Infraestrutura, Ricardo Rodrigues (PSD), vice-presidente da Comissão de Agricultura, Luciano Araújo (SD), Raimundinho da JR (PL), Robinson Almeida (PT), Marquinho Viana (PV), Paulo Câmara (PSDB), Radiovaldo Costa (PT) e Sandro Régis (UB).



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Legislativo celebra os 35 anos do Bando de Teatro Olodum



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebra, nesta quarta-feira (19), os 35 anos do Bando de Teatro Olodum. A homenagem, iniciativa da deputada Fabíola Mansur (PSB), acontece a partir das 14h no Auditório Jornalista Jorge Calmon e será aberta ao público. Para Fabíola, o reconhecimento é mais que merecido. “É um momento especial para reconhecer a companhia negra de maior longevidade do teatro baiano e uma das mais importantes do Brasil”.

Criado em 17 de outubro de 1990, em Salvador, o Bando nasceu da parceria entre o diretor Márcio Meirelles e o Grupo Cultural Olodum. Desde então, tornou-se referência nacional ao unir arte, identidade e luta. Suas montagens colocam o povo negro no centro da cena, enfrentam o racismo, valorizam a cultura afro-baiana e formam gerações de artistas com uma linguagem cênica própria.
A parlamentar destacou o simbolismo do nome da companhia. “O nome do grupo já expressa sua força simbólica. ‘Bando’ remete às organizações de africanos escravizados que buscavam liberdade, e ‘Olodum’ carrega a potência do bloco afro que é símbolo de resistência negra na Bahia”. Fabíola encerrou ressaltando a importância da homenagem: “Vamos celebrar juntos essa história que inspira, emociona e transforma”.





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Demarcações de terras reforçam direitos indígenas e marcam avanço histórico na Bahia


Demarcações de terras reforçam direitos indígenas e marcam avanço histórico na Bahia
Demarcações de terras reforçam direitos indígenas e marcam avanço histórico na Bahia

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A Bahia passa a ter dois territórios indígenas oficialmente demarcados: Tupinambá de Olivença, localizada nos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una; e Comexatibá, do povo Pataxó, situada no município de Prado. Para celebrar o anúncio, o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu nesta terça-feira (18), no Centro de Operações e Inteligência (COI), com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; a superintendente de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó; o cacique Babau Tupinambá; e lideranças do povo Pataxó.

As portarias foram assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em articulação com o Ministério dos Povos Indígenas, como parte da programação do Dia dos Povos Indígenas durante a COP30, na última segunda-feira (17). Entre elas está a demarcação do território Tupinambá de Olivença, cuja regularização havia sido prometida durante o ato de devolução do Manto Tupinambá — artefato que permaneceu por 300 anos em um museu na Dinamarca e retornou ao Brasil no ano passado.

O ato representa um avanço no reconhecimento institucional dos direitos territoriais indígenas e na oficialização dos limites de cada área. Embora essenciais, essas assinaturas fazem parte de um processo mais amplo, que ainda requer etapas administrativas na Funai, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e na Presidência da República para sua completa efetivação. “É um momento simbólico, que reafirma o respeito à origem do Brasil e o compromisso com a proteção das florestas e territórios indígenas,” afirmou Jerônimo Rodrigues.

Ainda segundo o governador, “essa conquista não é retrocesso, mas sim direito garantido, construído em diálogo com os povos indígenas para assegurar a proteção das nossas matas, florestas, caatinga, e mares. É um ato de proteção,” concluiu

Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Felipe Freitas, a demarcação representa um avanço para o desenvolvimento do estado e o reconhecimento do protagonismo dos povos indígenas. “Trata-se de um ato de justiça com esses povos e é importante também para estabelecer a paz no nosso estado. A demarcação garante direitos aos indígenas e contribui para que as políticas públicas sejam realizadas com segurança e tranquilidade nessas regiões da Bahia.”

O líder pataxó Jerry Matalawê declarou: “Em nome do povo Pataxó e de tantas lideranças que lutaram por esse momento, agradeço ao Governo Federal e ao Governo da Bahia por acolherem nossas demandas e reconhecerem nosso papel na construção do país”.

Já Patricia Pataxó afirmou: “Quero agradecer de coração ao governador Jerônimo Rodrigues e também ao nosso povo, pela luta, pela resistência e por todos aqueles que sempre estiveram ao nosso lado, ao lado dos povos indígenas, do povo Pataxó, do povo Tupinambá”.

De acordo com o cacique Babau Tupinambá, “quando se faz uma pacificação com documentação, em que o Governo Federal assume sua responsabilidade, melhora a ação do Estado da Bahia, que vai poder agir socialmente nas coisas necessárias. As pessoas vão ser reassentadas em outros lugares e receber suas indenizações merecidas. É tudo de bom saber que ninguém vai perder, todos os lados vão ganhar. E nós vamos poder viver em nossa terra sagrada”.

Repórter: Joci Santana/GOVBA


Bobô sugere Frente Parlamentar em Defesa do Semiárido da Bahia



Uma mobilização está em curso na Assembleia Legislativa para garantir a continuidade e a expansão de políticas públicas para a região que concentra a maior fatia do território e da população da Bahia. O deputado Bobô (PC do B) protocolou, junto à Mesa Diretora, o pedido de registro da Frente Parlamentar em Defesa da Manutenção e Ampliação dos Investimentos para o Semiárido baiano.

A iniciativa tem como objetivo criar um espaço institucional para promover discussões e monitorar os programas voltados para uma área de importância estratégica, mas que enfrenta desafios críticos de desenvolvimento.

A Bahia abriga 287 municípios no Semiárido, o que corresponde a 85,6% do território estadual. Mais da metade da população baiana, cerca de 7,5 milhões de pessoas (53,1%), reside nesta região, grande parte composta por populações tradicionais e agricultores familiares.

Apesar da sua vasta extensão e densidade populacional, os indicadores socioeconômicos do Semiárido baiano permanecem aquém da média. Em 2021, a região contribuiu 39,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado, “um reflexo dos elevados índices de insegurança alimentar e hídrica que assolam as comunidades”, disse o parlamentar. Embora a agropecuária tenha uma relevância (19,7% da atividade produtiva), o setor de Comércio e Serviços lidera a economia local.

A Frente Parlamentar surge na busca de proteger o legado de programas bem-sucedidos e impulsionar novas ações. Um dos principais focos é o Programa Pró-Semiárido, um acordo de empréstimo de R$500 milhões com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida/ONU) que beneficiou 70 mil famílias em 32 municípios, com investimentos em segurança hídrica (cisternas, barreiros-trincheira), infraestruturas produtivas, agroindustrialização e assistência técnica especializada.

A proposta do deputado Bobô é, portanto, para garantir que as conquistas não se percam diante da severidade das condições climáticas adversas.

Paralelamente, o requerimento destaca o avanço em novas iniciativas, como o Programa Cisternas (MDS), com R$40,8 milhões para a instalação de mais de 3,7 mil unidades, e o recém-negociado Projeto Sertão Vivo, que prevê R$300 milhões (Fida e BNDES) para 75 mil famílias, focado em sistemas produtivos resilientes ao clima.

Ainda que a Bahia possui instrumentos de gestão, como a Lei Estadual 13.572/2016 e o Plano Estadual de Convivência com o Semiárido (2020-2029), os índices de sustentabilidade ainda não alcançaram o nível satisfatório, especialmente nas áreas mais remotas.

“A Frente Parlamentar em Defesa do Semiárido será uma ferramenta vital para promover a articulação entre o Poder Executivo, a sociedade civil e os parlamentares, assegurando que os investimentos em curso sejam mantidos e ampliados, visando uma convivência digna e produtiva com o Semiárido baiano”, justificou o parlamentar.

O documento foi assinado também pelos seguintes deputados: Fabíola Mansur (PSB), Zó (PC do B), Eduardo Salles (PP), Antonio Henrique Júnior (PP), José de Arimateia (Republicanos),  Zé Raimundo Fones (PT), Roberto Carlos (PV), , Robinson Almeida (PT), Fátima Nunes (PT), Tiago Correia (PSDB), Cláudia Oliveira (PSD), Penalva (PDT), Júnior Muniz (PT), Robinho (UB), Rosemberg Pinto (PT),  Raimundinho da JR (PL), Júnior Nascimento (UB), Fabrício Falcão (PC do B). P edro Tavares (UB) , Matheus  Ferreira (MDB) e Felipe  do  Duarte (PP).










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