Categoria: Gov. da Bahia

Penalva sugere píer no Dique para ampliar acesso às esculturas de orixás

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Penalva (PDT) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a instalação de um píer fixo que facilite o acesso às esculturas dos orixás localizadas no Dique do Tororó. No documento, Penalva lembrou que o Dique do Tororó é um dos mais importantes símbolos naturais e culturais … Leia Mais

Estudantes ampliam debates e vivências diplomáticas na BaMUN

Estudantes ampliam debates e vivências diplomáticas na BaMUN Foto: Douglas Amaral – Ascom/SEC As simulações da ONU ganharam ainda mais intensidade na tarde de terça-feira (2), no Hotel Fiesta, quando os 360 estudantes envolvidos na Bahia Model United Nations (BaMUN) avançaram nos debates nos 15 comitês temáticos. Entre discursos e negociações , as delegações mergulharam … Leia Mais

Cadeias produtivas do dendê e do citrus discutem ações emergenciais para o desenvolvimento da produção na Bahia

Cadeias produtivas do dendê e do citrus discutem ações emergenciais para o desenvolvimento da produção na Bahia Foto: Mateus Pereira- Ascom/Seagri No segundo dia de reuniões das Câmaras Setoriais da Agricultura na terça-feira (2), dentro da programação da Fenagro 2025, as cadeias produtivas do dendê e do citrus discutiram a necessidade de implantação de ações … Leia Mais

Zé Raimundo defende atualização do Estatuto do Servidor Público

O deputado Zé Raimundo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que altera dispositivos da Lei nº 6.777, de 26 de setembro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado da Bahia. As mudanças em dois artigos da referida lei são realizadas para atualizar regras referentes à licença-maternidade, … Leia Mais

Governo autoriza licitação para pavimentação de cerca de 24 quilômetros da BA-084 entre Sítio do Quinto e Coronel João Sá

Governo autoriza licitação para pavimentação de cerca de 24 quilômetros da BA-084 entre Sítio do Quinto e Coronel João Sá Foto: Amanda Ercília/GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues autorizou, nesta quarta-feira (3), o início do processo licitatório para a pavimentação da BA-084, no trecho que liga Sítio do Quinto ao Povoado Tinguí e o Povoado Gasparino … Leia Mais

Mais de 300 bibliotecas municipais da Bahia receberão obras infantis por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Mais de 300 bibliotecas municipais da Bahia receberão obras infantis por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático
Mais de 300 bibliotecas municipais da Bahia receberão obras infantis por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático

Foto: Divulgação

Os ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC) atenderão bibliotecas públicas, comunitárias e vinculadas aos entes federativos por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Na Bahia, a Fundação Pedro Calmon (FPC/Secult-BA) apresentou ao programa a lista de instituições previamente cadastradas no BiblioRede Bahia, garantindo que esses espaços recebam o novo acervo literário.  

O BiblioRede Bahia é uma iniciativa da Diretoria de Bibliotecas Públicas da FPC que articula ações voltadas ao livro, à leitura, às bibliotecas e à cidadania, conectando bibliotecas estaduais, municipais, comunitárias e espaços de leitura. Essa iniciativa integra a REDE FPC, estratégia institucional voltada a mapear, fortalecer e integrar agentes, instituições e ações das áreas do livro, leitura, bibliotecas, arquivos e memória em todo o estado.

Segundo Ingrid Paixão, gerente do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas da Bahia, o BiblioRede atua como interlocutor entre as bibliotecas interessadas e o PNLD. “Realizamos uma ampla chamada pública para que as bibliotecas municipais se cadastrem. Com esse levantamento, encaminhamos os dados ao MinC, responsável pelo envio dos livros diretamente aos municípios, via Correios”, explicou.

Para o ciclo atual, foram cadastradas 276 bibliotecas municipais e 68 comunitárias. Os kits enviados são compostos exclusivamente por obras de literatura infantil. “Os títulos incluem poesia, cordel, fábulas, contos e outros gêneros voltados à formação de leitores na infância”, detalhou Ingrid.

O que é o PNLD?

Criado em 1937 como Instituto Nacional do Livro, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático é a mais antiga política pública educacional do país. Renomeado em 1985, o programa foi regulamentado pelo Decreto nº 9.099/2017, posteriormente atualizado. A inclusão das bibliotecas públicas e comunitárias reforça as diretrizes da Lei nº 13.696/2018, que instituiu a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), ampliando o acesso ao livro e à leitura em todo o Brasil.

 

Antonio Henrique Júnior homenageia Roberto Muniz

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O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou moção de congratulações ao ex-senador Roberto Muniz, pelo transcurso do seu aniversário. O parlamentar destacou “o exemplo de dedicação, competência e compromisso com o desenvolvimento da Bahia e do Brasil”.

Em abril deste ano, Antonio Henrique Júnior já havia proposto a concessão da Comenda 2 de Julho ao político, iniciativa aprovada pelo plenário em outubro desse ano. “Sua trajetória é marcada pela atuação em importantes cargos nas esferas municipal, estadual e federal”, disse, ao justificar o oferecimento da comenda.

O parlamentar conta que, tanto como vice-prefeito e posteriormente como prefeito de Lauro de Freitas, o homenageado se destacou pelo desenvolvimento de políticas públicas voltadas à infraestrutura e à qualidade de vida da população, colocando o município em destaque no cenário estadual.

Muniz nasceu em Salvador, em 23 de novembro de 1963, e é formado em engenharia civil pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), com especialização em engenharia econômica. Atualmente, cursa o mestrado profissional em gestão para a competitividade pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), demonstrando sua contínua busca por conhecimento e inovação.

O futuro comendador do 2 de Julho exerceu dois mandatos como deputado estadual, tendo se revelado um parlamentar atuante, com contribuições significativas em áreas como desenvolvimento urbano, infraestrutura, energia, ciência e tecnologia. Ele também presidiu e integrou comissões de grande relevância, consolidando seu papel como articulador e legislador comprometido com os interesses da sociedade baiana.

Como secretário estadual, Muniz liderou pastas de importância estratégica, como a Secretaria do Trabalho e Ação Social e a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária. Em ambas, deixou um legado de programas voltados ao fortalecimento do mercado de trabalho, à inclusão social e ao desenvolvimento econômico, especialmente no setor agroindustrial, fundamental para a economia baiana.

“No cenário nacional, sua atuação como senador da República foi exemplar”, avalia Antonio Henrique. Para ele, Muniz assumiu o mandato “em um momento crucial”, “demonstrando habilidade política e dedicação em defesa de projetos de interesse estratégico para o Brasil e, em especial, para a Bahia”. O legislador ressaltou que, no Senado, foi um “dos protagonistas na discussão e aprovação da nova Lei de Licitações, contribuindo para a modernização e transparência na gestão pública, além de liderar iniciativas voltadas à sustentabilidade e ao fortalecimento da indústria brasileira.
“Sua trajetória também se destaca pelo reconhecimento no setor industrial”, disse, lembrando que ele foi diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Roberto Muniz desempenha um papel crucial na articulação de pautas prioritárias para o crescimento econômico, coordenando áreas estratégicas como infraestrutura, meio ambiente, relações do trabalho e sustentabilidade.



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Fátima Nunes prestigia visita de comitiva de escola de Itiúba à Assembleia

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, na tarde desta terça-feira (2), a visita de 65 alunos e instrutores do Lar Santa Maria, instituição localizada no município de Itiúba, a cerca de 380 quilômetros de Salvador. A ação, que faz parte do Programa A Escola e o Legislativo, permitiu que os estudantes conhecessem de perto o funcionamento do Parlamento baiano. A visita foi prestigiada pela vice-presidente da ALBA, deputada Fátima Nunes (PT).

Na ocasião, a parlamentar destacou a relevância da ação para os adolescentes atendidos pela instituição, principalmente para aqueles com algum tipo de deficiência. “O Programa tem como objetivo garantir o acesso de todos, especialmente da população do interior e de jovens em programas educativos e profissionais, à Casa do Povo. Isso permite que eles conheçam o funcionamento da ALBA e o trabalho dos parlamentares, ampliando sua visão sobre a realidade de onde vivem”, destacou.

Fundado em 1972 e presente no município de Itiúba desde 2007, o Lar Santa Maria promove a formação integral de crianças, adolescentes, jovens e famílias por meio de projetos sociais, culturais, esportivos e de formação profissional de forma gratuita. A instituição tem como objetivo a inclusão social, a permanência da juventude no sertão e o bem-estar das comunidades, por meio da criação de alternativas de geração de emprego e renda no Semiárido baiano.

Durante a visita, os alunos do Lar Santa Maria assistiram a palestras sobre questões ambientais, sociais e econômicas, com ênfase na comunidade da Caatinga, ressaltando a importância de projetos sustentáveis e economicamente viáveis. A iniciativa promoveu a interação e a educação cidadã, aprofundando o conhecimento dos estudantes sobre o processo legislativo, a estrutura da ALBA e a importância da participação política.

A aluna Emanuele dos aSantos compartilhou sua experiência. “Vir do interior da Bahia e conhecer o Legislativo foi crucial para nos incluirmos na política, para nos desenvolvermos, sabermos dos direitos e deveres, nos enturmarmos e fazermos parte de tudo isso. É importante para a gente conhecer cada detalhe, a história da nossa Bahia, a história de onde viemos, e também dos nossos antecedentes”, afirmou, acrescentando que “É uma honra e um privilégio enorme estar aqui. Ficamos maravilhados e impressionados com cada detalhe, desde as artes até as palestras. Foi tudo muito interessante e importante para todos nós”.



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Robinson defende pavimentação de estrada vicinal em Canarana

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O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, para a pavimentação da estrada vicinal que liga a BA-432 à comunidade de Lagoa Velha, no município de Canarana. A solicitação foi encaminhada pela prefeita de Canarana, Marleide Barbosa de Oliveira, que expôs a necessidade urgente de requalificação dos 18 quilômetros que conectam a rodovia estadual à comunidade rural.

“A estrada vicinal desempenha papel essencial na dinâmica econômica do município, que se destaca pela força de sua agricultura, figurando entre os maiores produtores regionais e estaduais de culturas irrigadas como cebola, tomate, cenoura e beterraba. Trata-se de uma área cuja economia depende diretamente da circulação permanente e segura de veículos que escoam produtos perecíveis e de alto valor agregado para mercados diversos”, afirmou o parlamentar.

A gestão municipal relatou que a falta de pavimentação adequada tem comprometido gravemente o tráfego de motoristas na região, sobretudo nos períodos chuvosos, quando o acúmulo de lama e o desgaste do solo alteram o fluxo da via, tornando-a praticamente intransitável.

Robinson Almeida finalizou a indicação solicitando a intervenção do Estado, em consonância com as diretrizes de infraestrutura logística e apoio à atividade agrícola, reforçando a importância da iniciativa para o desenvolvimento territorial sustentável e para a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais.



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Legislativo recebe feira com bioprodutos e itens agroecológicos

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Agricultores e produtores familiares de diversas cidades baianas expõem suas produções nesta semana na feira da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Quem transita pelo corredor de acesso ao refeitório da ALBA tem a oportunidade de encontrar uma variedade de itens agroecológicos e bioprodutos. A ação, que começou nessa segunda-feira (1º) e segue até quinta-feira (4), reúne 28 produtores familiares, distribuídos em 12 barracas. A feira conta com o apoio do deputado Marcelino Galo (PT).

Uma das expositoras é a biotecnologista Dayana Ferraz. Ela enfatiza a importância da participação na ação, especialmente para o incentivo ao empreendedor. “Este serviço de feira fortalece muito o empreendedorismo, sobretudo o feminino, pois permite que cada território da Bahia possa expor seus produtos variados, impulsionando a agricultura familiar, os grandes e pequenos produtores que trabalham sem agrotóxicos em suas produções, valorizando a natureza”, relatou Dayana.

A biotecnologista também destacou o benefício para os servidores da Casa do Povo. “Eles nem sempre têm tempo de frequentar outras feiras na cidade, nos finais de semana. Assim, os agricultores do interior da Bahia trazem até aqui uma variedade de produtos que os servidores podem utilizar para o bem-estar, não só próprio, mas também do meio ambiente”, concluiu.

A feira com produtos agroecológicos conta com expositores de diferentes regiões e municípios da Bahia. Dentre eles, a Cooperativa Agroecológica Coqueiros de Monte Gordo (Copermonte), que reúne mais de 50 agricultores no Território de Identidade Metropolitano de Salvador. Na feira, eles têm a oportunidade de expor suas produções, como frutas, legumes e hortaliças, todos produtos livres de agrotóxicos.

O evento contempla diversas cooperativas e associações de produtores. Os representantes vêm de municípios como Lauro de Freitas, Monte Gordo, Jequié, Santa Luz, Abaíra, São Francisco do Conde, entre outros. A meliponicultora Helen Caughley, da Cooperativa dos Criadores das Abelhas do Brasil (Coopcab), trouxe para exposição diversos produtos e subprodutos derivados do mel, que ela, juntamente com uma equipe multidisciplinar da instituição, não só produz, como também ensina outras mulheres vindas de bairros das periferias de Salvador a utilizar o mel para a produção de itens, a fim de tirarem dessa cultura o próprio sustento.

“É muito importante e somos gratos ao deputado Marcelino Galo por abrir este espaço novamente, pois nos oferece a chance de encontrar um público bem diferente do nosso habitual. Aqui há pessoas de todas as áreas e de todos os locais da cidade e do estado. Isso é vital para que nossos produtos sejam conhecidos, divulgados e apreciados”, ressaltou a expositora.

Sob essa ótica, ela também enfatizou o aspecto de colaboração. “Estamos cheios de gratidão por essa oportunidade de também encontrar outros agricultores familiares. Este é um espaço que apoia a agricultura familiar e nos ampara na luta contra os agrotóxicos. Como cooperativa de criadores de abelhas, nossa maior causa é justamente contra esses produtos que estão matando nossas abelhas e contra o desmatamento. É uma oportunidade de também convidar os servidores da ALBA para essa corrente do bem em prol dessa causa”, reiterou.



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