Categoria: Gov. da Bahia

Tiago defende implantação do Programa Casa Legal em Jardim Mangabeira

O deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou, por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), duas indicações ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando que as secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur), em conjunto com outros órgãos competentes, implantem o Programa Casa Legal na Rua Direta da Mangabeira e … Leia Mais

Delegações internacionais conhecem políticas públicas da Bahia para transformar o rural

Delegações internacionais conhecem políticas públicas da Bahia para transformar o rural Foto: Suâmi Dias/GOVBA As ações executadas pelo Governo do Estado da Bahia que vêm contribuindo para transformar a realidade do rural baiano foram apresentadas, nesta quarta-feira (3), no Encontro Global: Impulsionando Ações Nacionais sobre Empregos para os Pobres. O evento, promovido pelo Banco Mundial, … Leia Mais

Robinson propõe dar nome de Carlos Pitta a teatro de Feira de Santana

Em homenagem póstuma ao cantor, compositor e instrumentista feirense Carlos Pitta, o deputado Robinson Almeida (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo dar o nome do artista ao teatro integrante do complexo do Centro de Convenções de Feira de Santana. “Em reconhecimento ao inestimável legado cultural e à relevância artística … Leia Mais

Bahia avança na construção das Redes Territoriais de ATER com reunião estratégica do PAS Nordeste

Bahia avança na construção das Redes Territoriais de ATER com reunião estratégica do PAS Nordeste Foto: Divulgação/Anater A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) participou, nesta terça-feira (2), em Brasília, de uma reunião estratégica com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), o Consórcio Nordeste e a coordenação nacional e baiana do Programa … Leia Mais

Caravana promove direitos humanos com serviços e formações gratuitas

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Caravana promove direitos humanos com serviços e formações gratuitas
Caravana promove direitos humanos com serviços e formações gratuitas

Foto: Divulgação/ Agência Dudes

Nestas quinta e sexta-feira (4 e 5), a Caravana de Direitos Humanos chega ao bairro de São Marcos e adjacências, com um conjunto de serviços e oficinas gratuitas para a população. A programação acontece de forma descentralizada: os atendimentos acontecem na Escola Municipal Clériston Andrade e as oficinas e formações distribuídas em outras escolas da região. Iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), a Caravana consiste em uma ação integrada de órgãos públicos para garantir direitos e aproximar o Estado das pessoas. Por meio de ações transversais de acesso à justiça, assistência, saúde, documentação, cultura e educação, a Caravana é um espaço onde as pessoas podem resolver diferentes questões em um mesmo dia.

Na Caravana de São Marcos as pessoas poderão realizar exames de DNA gratuito para comprovação de vínculo genético e fazer reconhecimento espontâneo de paternidade com o Ministério Público, trocar lâmpadas que não estão funcionando por lâmpadas de Led e resolver outras pendências com a Coelba, fazer Título de Eleitor, justificar ou resolver qualquer pendência com a Justiça Eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), fazer a Carteira de Identidade Nacional (CIN/novo RG), com o Instituto Pedro Mello (SSP) ou mesmo o ID-Jovem, política do Governo Federal, que garante meia-entrada em eventos culturais e esportivos para jovens inscritos no CadÚnico, além de descontos em viagens interestaduais. Jovens interessados (as) no benefício devem procurar a Coordenação de Juventude da Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (Serin), que também estará presente no evento.

Através de uma parceria entre a SJDH e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), a Caravana disponibiliza a emissão gratuita de 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito. O Ministério Público também disponibiliza esse serviço, com abrangência para cartórios de todo o Brasil.

Pessoas com deficiência poderão emitir o Passe Livre na Caravana e pessoas autistas, a sua Carteira de Identificação (CIPTEA). Ambos os serviços serão disponibilizados pela Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SJDH. Pessoas trans também encontrarão na Caravana orientações e encaminhamento caso desejem iniciar o processo de retificação de prenome e gênero, bem como acessar outras políticas públicas voltadas à população LGBT. Basta procurar o Centro de Promoção dos Direitos LGBTs (CPDD-LGBT), também vinculado à SJDH, por meio da Coordenação LGBT da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos. Pessoas idosas encontrarão na caravana orientações sobre seus direitos e espaço para denunciar violações.

Junto à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), as pessoas poderão renegociar dívidas, tirar dúvidas sobre relações de consumo e denunciar cobranças abusivas. A Embasa também estará presente com atendimento ao público, pedidos de reabastecimento, orientações gerais e ações de educação ambiental. O SineBahia fará atendimento para intermediação de mão de obra e o Tribunal de Justiça estará disponível para consultas processuais e orientações jurídicas diversas.

Ações Formativas – Caravana de São Marcos será também uma oportunidade de desenvolvimento pessoal, profissional e político, com a oferta de diversas atividades formativas para a população. Na manhã do dia, será ofertada uma oficina de elaboração de projetos culturais, em parceria com a Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA), para quem tem interesse em concorrer a editais públicos. A atividade acontece no Instituto Anísio Teixeira (IAT) e é aberta ao público.

Na manhã do dia 5, na Associação de Moradores de São Marcos, acontecerão oficinas conjuntas voltadas à comunidade. A Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) ofertará uma oficina sobre inserção no mundo do Trabalho e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais( Sepromi), vai facilitar uma oficina sobre o CREDIAFRO, linha de crédito do Governo do Estado voltado ao empreendedorismo negro.

Ações formativas para estudantes também são um destaque da Caravana de São Marcos, com atividades nas Escolas Municipais Clériston Andrade e Dr. Orlando Imbassahy. Além de abordar temas como enfrentamento ao racismo e bullying, questões de gênero e primeiro emprego, a Caravana leva para os estudantes contação de histórias e o acervo da Biblioteca Carolina Maria de Jesus, conectando o papel da leitura com o fortalecimento da identidade e da cidadania.

Edição 2025 – A Caravana de Direitos Humanos já ultrapassou 31 mil atendimentos para cerca de 19 mil pessoas. Até então foram 31 edições em 15 territórios de identidade e 28 municípios: Salvador, Tanquinho, Água Fria, Madre de Deus, Itacaré (Taboquinhas), Ilhéus (Olivença), Valença (Jiquiriçá), Camamu, Banzaê (Aldeia Mirandela), Barreiras, Carinhanha, Malhada (Parateca/Pau D’Arco), Palmas de Monte Alto (Aroeira), Feira de Santana, Mucugê (Fligê), Bonito, Seabra, Palmeiras, Santo Antônio de Jesus, Irecê, Canudos, Cachoeira (Flica), Pedrão, Santa Bárbara, Conceição do Almeida, Paulo Afonso, Itaparica e Antônio Cardoso. A Caravana de Direitos Humanos conta com a gestão administrativa da Fundação Luís Eduardo Magalhães.

SERVIÇO
O QUÊ? Caravana de Direitos Humanos em São Marcos
QUANDO? 4 e 5/12 | 9h às 16h
ONDE?
SERVIÇOS: Escola Municipal Clériston Andrade
FORMAÇÕES/OFICINAS: Escola Municipal Clériston Andrade |Escola Municipal Dr. Orlando Imbassahy | Instituto Anísio Teixeira — IAT | Espaço Mestre Calango (Rua direita de São Marcos N° 275 Bairro: São Marcos)

Fonte: Ascom/SJDH

 

Jerônimo oficializa indicação de Otto Alencar Filho para o TCE

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Em mensagem oficial encaminhada à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, o governador Jerônimo Rodrigues apresentou, nesta terça-feira (2), para apreciação do Parlamento baiano, o nome do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE). A indicação decorre da vacância deixada pelo conselheiro Antonio Honorato de Castro Neto, aposentado no final de julho deste ano.

Ao submeter sua escolha à Casa, o governador citou a legislação vigente, que atribui ao chefe do Executivo estadual a prerrogativa de indicar nomes para o preenchimento da vaga. Destacou ainda que Otto Alencar Filho tem ampla atuação na administração pública, tanto no Executivo quanto no Legislativo, experiência que contribuiu “para despertar seu interesse e preocupação pelas causas públicas e questões sociais”.

“O deputado federal ora indicado possui conhecimento na área de administração pública, estando, consequentemente, e nos termos da norma estabelecida no §1º do art. 94 da Constituição do Estado, credenciado a desempenhar a nobre função de conselheiro do egrégio Tribunal de Contas do Estado da Bahia”, afirmou Jerônimo Rodrigues no documento.

BIOGRAFIA

Anexa à mensagem, o governador apresentou uma breve biografia do parlamentar, nascido em Salvador em 7 de julho de 1977. Filho do senador Otto Alencar e de Branca Paternostro, é casado com Renata Alencar, com quem tem dois filhos, Luiza e Diogo. Graduado em Administração de Empresas pela Unifacs (2001), possui especialização técnica em Investimento, Gestão de Fundos e Gerenciamento de Risco pelo British Columbia Institute of Technology (BCIT), no Canadá.

Constam ainda em seu currículo pós-graduações em Política e Estratégia pela Uneb (2004) e em Controladoria para Gestão de Negócios pela Unifacs (2007-2009), além de MBA em PPP e Concessões pela FESPSP (2016-2018) e pela London School of Economics (LSE). O documento destaca também sua gestão à frente da Desenbahia, entre fevereiro de 2015 e março de 2018, e sua participação em conselhos como o Compem, o Fundese e a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).

Deputado federal mais votado da Bahia em 2022, com 200.909 votos, Otto Filho é atualmente vice-líder do governo no Congresso e vice-presidente da Comissão de Minas e Energia. Na Câmara dos Deputados, já presidiu a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Além da trajetória pública, atua há mais de 25 anos na iniciativa privada nos setores de comércio, logística, construção, distribuição e prestação de serviços.



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SPM e Sudesb promovem Corrida do Laço Branco no próximo domingo (7), em Salvador

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SPM e Sudesb promovem Corrida do Laço Branco no próximo domingo (7), em Salvador
SPM e Sudesb promovem Corrida do Laço Branco no próximo domingo (7), em Salvador

Foto: João Ubaldo/Ascom Sudesb

A programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres será marcada pela Corrida do Laço Branco Homens pelo Fim da Violência de Gênero, no próximo domingo (7), na Orla de Piatã, em Salvador. A atividade é promovida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) e pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb/Setre), com o apoio de diversas instituições, com o objetivo de promover o engajamento dos homens e chamar a atenção de toda a sociedade sobre a prevenção, enfretamento e da luta pelo fim da violência de gênero.

As inscrições podem ser feitas pelo site: https://comvidaorganiza.com.br/

A entrega dos Kits será na sexta-feira (5), das 13h às 19h, e no sábado (6), das 9h às 18h, no estacionamento inferior da Ferreira Costa da Avenida Paralela. É proposto que os inscritos levem um pacote de absorvente. A arrecadação será destinada à campanha de enfrentamento à pobreza menstrual.

A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, falou sobre a importância desta mobilização. “Quatro mulheres são vítimas de feminicídio no Brasil todos os dias. A cada seis minutos uma mulher ou menina sofre violência sexual e três em casa dez mulheres brasileiras já sofreram violência doméstica. Os dados são alarmantes, assustadores e todos nós precisamos estar juntos neste enfretamento e nessa luta. A corrida é mais uma estratégia para engajar os homens neste processo e também para chamar a atenção de toda a sociedade para a importância da prevenção, do enfretamento e da denúncia pro canais como o Ligue 180”, afirmou.

Sobre o Laço Branco – A Campanha do Laço Branco remete a um evento mundial cuja origem se deu em 1989, quando um rapaz de 25 anos (Marc Lepine) assassinou 14 mulheres na Escola Politécnica, em Montreal, no Canadá porque elas estudavam engenharia, um curso tradicionalmente dirigido ao público masculino. A Campanha do Laço Branco se espalhou por diversos países. No Brasil,  a Lei nº 11.489, de 20 de junho de 2007 institui o dia 6 de dezembro, como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O dia 25 de novembro foi proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional de Erradicação da Violência contra a Mulher. As datas integram o calendário dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as mulheres.

Fonte: Ascom/SPM
 

Seagri e ABAF assinam convênio de arborização urbana com espécies nativas em 12 municípios

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Seagri e ABAF assinam convênio de arborização urbana com espécies nativas em 12 municípios
Seagri e ABAF assinam convênio de arborização urbana com espécies nativas em 12 municípios

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Nesta sexta-feira (6), às 15h, a Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri) e a Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (ABAF) assinam um convênio que prevê a arborização de 12 cidades baianas com espécies nativas, frutíferas e exóticas da Caatinga e Cerrado. Logo após a assinatura, será realizado o plantio simbólico de seis mudas, que representarão 200 mudas a serem plantadas no Parque de Exposições. A iniciativa marca o lançamento do projeto-piloto que será iniciado em 2026 no município de Barreiras, com 1.000 mudas já garantidas para a arborização da cidade.

Essa é a primeira iniciativa estadual de arborização urbana focada exclusivamente em espécies nativas e frutíferas dos biomas baianos.  O projeto-piloto em Barreiras pode servir de modelo para outras regiões do estado. O convênio integra ações de sustentabilidade com desenvolvimento econômico rural através do sistema Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF)

SERVIÇO:
O QUÊ: Assinatura de convênio Seagri-ABAF e plantio simbólico de mudas na Fenagro
QUANDO: Sexta-feira, 6 de dezembro, às 15h
ONDE: Gabinete da Seagri (assinatura) e Parque de Exposições (plantio)
 

Fonte: Ascom/Seagri

Assembleia sedia abertura de evento em defesa dos direitos das pessoas com deficiência

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na tarde desta quarta-feira (3), data em que se celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o evento “Viver Sem Limite Bahia”, programa estratégico coordenado pelo governo federal que busca unir esforços institucionais em defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência (PCDs). Essa população representa atualmente mais de 1 milhão de pessoas somente na Bahia, segundo dados de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Durante este mês, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) realizará eventos reunindo sociedade civil, poder público e especialistas para debates, homenagens e apresentação de novas políticas públicas voltadas aos direitos das pessoas com deficiência, conforme explicou o secretário da pasta, Felipe Freitas.

“A data de hoje é muito importante porque é um dia em que prestamos reverência e reconhecimento à trajetória e, sobretudo, à luta das pessoas com deficiência por dignidade, por reconhecimento e por cidadania”, ponderou o secretário.

Ele acrescentou que, além da solenidade, outras atividades foram realizadas na ALBA. “Temos uma exposição de pessoas com deficiência, como forma de trazer para a Casa do Povo a visibilidade de seus talentos e competências”, reiterou.

A abertura da agenda comemorativa, promovida pela Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede-BA) e a ALBA, por meio da Escola do Legislativo, contou com apresentações artísticas, homenagens a lideranças e personalidades que contribuíram para a efetivação de políticas públicas, debates sobre perspectivas e ações previstas para 2026, além de exposições.

A servidora Yuriko Guimarães, do Departamento de Projetos Especiais da Escola do Legislativo, participou da abertura do evento. Na ocasião, ela destacou que “a parceria criada há seis meses nos faz compreender que, como instituição legislativa e casa política, realizamos esse acolhimento atendendo a todos com inclusão, dentro de suas limitações, e apoiando pessoas com algum tipo de deficiência. O objetivo foi também provocar uma reflexão entre os servidores, abrindo as portas dessas instituições para que as políticas públicas de acessibilidade sejam, de fato, efetivas”.



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