Categoria: Gov. da Bahia

Acontece nos dias 12 e 13 de novembro, a partir de 08h30, no Fiesta Bahia Hotel, Itaigara, Salvador, o seminário “Bolsa Família em Ação na Bahia”. O encontro tem como objetivo qualificar gestões e coordenações municipais sobre o programa, abordando temas como benefícios, condicionalidades, planejamento e administração, gestão financeira, entre outros aspectos.

O seminário será realizado em formato de palestras, abordando temáticas como trajetória, desafios, avanços, ferramentas de gestão, resultados, intersetorialidade e intrasetorialidade, equidade e acompanhamento educacional, cobertura na saúde das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e Cadastro Único.

Com estimativa de público de 1 mil pessoas, o evento reunirá secretárias (os) municipais, estaduais e federais de Assistência Social, de Educação, e de Saúde, além de coordenadoras (es) do programa de transferência de renda.

A atividade é promovida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), através da Secretária Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades) e as secretarias estaduais de Saúde (Sesab) e de Educação (SEC).

Bolsa Família na Bahia

O Bolsa Família é considerado o maior programa de transferência de renda do mundo, contribuindo no enfrentamento às vulnerabilidades e também no aquecimento da economia local em cada município. A Bahia é o estado com o maior número de beneficiários, com o programa alcançando a média de 2,6 milhões de famílias.

Serviço

O quê: Seminário Bolsa Família em Ação na Bahia
Quando: 12 (quarta-feira) e 13 (quinta-feira) de novembro, a partir de 08h30.
Onde: Av. Antônio Carlos Magalhães, 741, Fiesta Bahia Hotel, Itaigara, Salvador
Contato: Kleidir Costa – (71) 9 8224-2737 (Ascom Seades)
 

A cidade de Lençóis vai receber, nesta sexta-feira (14), a cerimônia de premiação do concurso Lentes Livres, promovido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O evento será aberto ao público e acontecerá às 9h, na Casa e Memorial Afrânio Peixoto (Praça Nossa Senhora do Rosário, s/n, Centro, Lençóis).

A cerimônia marca o encerramento de uma jornada que mobilizou moradores dos 45 municípios da Zona Turística da Chapada Diamantina em torno de um objetivo comum: propor soluções sustentáveis e inovadoras nas áreas de turismo, cultura e meio ambiente. As dez ideias vencedoras, selecionadas entre 134 propostas inscritas, serão apresentadas ao público pelos próprios autores durante o evento.

Além de reconhecer o talento e o protagonismo local, o Lentes Livres reforça o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento sustentável do território. A iniciativa é realizada pela SEI, autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), com apoio da Secretaria de Turismo (Setur), Secretaria de Cultura (Secult), Fundação Pedro Calmon e Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

Entre as propostas premiadas estão ações voltadas à inclusão e acessibilidade no turismo, ao agroturismo regenerativo, à educação ambiental e à valorização dos saberes locais, ideias que ajudam a repensar o futuro da Chapada Diamantina a partir de quem vive nela.

Toda a comunidade está convidada a participar e conhecer de perto as propostas. Saiba mais aqui. 
 

Fonte: Ascom/SEI

Novembro é o último mês para os contribuintes em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aderirem ao Refis IPVA Bahia, que oferece desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios. O prazo para fazer a adesão ao programa e efetuar o pagamento termina no dia 28 deste mês. Para obter mais informações, basta acessar o endereço, clicar no banner disponível e seguir o passo a passo no simulador após informar o Renavam do veículo, ou número do Processo Administrativo Fiscal (PAF).

De acordo com o diretor de Arrecadação da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), Augusto Guenem, as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024. Até o momento, mais de 16 mil baianos já aderiram ao Refis IPVA Bahia.

A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.

Como aderir
Logo depois de acessar o simulador disponível no site, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar colunas com o valor devido e o valor de pagamento à vista. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.

Para dar prosseguimento, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o dia 28 de novembro, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) clicando na opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio gov.br para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF.

Licenciamento
A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas. Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix.

No site da Sefaz-BA, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA