Categoria: Gov. da Bahia

Ricardo Rodrigues aplaude realização da Exposição Agropecuária de Irecê

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) registrou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à XXV Expoagri, à Associação dos Pecuaristas da Região de Irecê e a todos os parceiros institucionais, econômicos e sociais pela realização do evento que consolida Irecê como polo da agropecuária sustentável no Coração do Sertão. “A Expoagri alcança sua grandeza por … Leia Mais

Paulo Câmara quer homenagear professora com nome de maternidade em Amargosa

O deputado Paulo Câmara (PL) pretende homenagear (in memoriam) a professora e parteira Elvira de Athayde Aquino com o nome da maternidade regional que está sendo construída no município de Amargosa. Projeto de lei com este objetivo foi registrado na Casa Legislativa da Bahia pelo parlamentar, que citou a professora como “uma cidadã amargosense de … Leia Mais

Laerte do Vando propõe Comenda 2 de Julho para Ricardo Almeida de Azevedo

O deputado Laerte do Vando (Avante) quer homenagear o anestesiologista Dr. Ricardo Almeida de Azevedo com a Comenda 2 de Julho, por sua “contribuição inquestionável para o fortalecimento da anestesiologia, a formação de especialistas, a qualificação da assistência e o desenvolvimento institucional do Estado”. A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e … Leia Mais

SEMANA NA ALBA

A semana que vai de 26 de abril a 2 de maio, na Casa do Povo, será marcada por uma sessão especial em homenagem ao médico oftalmologista e à sua relevante atuação na promoção da saúde ocular da sociedade, proposta pelo deputado Manuel Rocha (UB). O ato acontece no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa … Leia Mais

ALBA realiza sessão especial em homenagem aos oftalmologistas

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta segunda-feira (27), a partir das 10h, sessão especial, no plenário Orlando Spínola, em homenagem ao médico oftalmologista e à sua relevante atuação na promoção da saúde ocular da sociedade. A iniciativa é do deputado Manuel Rocha (UB), para quem esses profissionais são essenciais à preservação da saúde ocular e à melhoria da qualidade de vida da população.

O evento deve reunir, entre outras autoridades, representantes de entidades do setor, como a Sociedade de Oftalmologia da Bahia (Sofba), o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) e o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA).

“A realização da sessão especial representa não apenas um ato de reconhecimento institucional — justa homenagem do Poder Legislativo estadual —, mas também um estímulo à valorização da medicina preventiva e da saúde ocular como pilares fundamentais do bem-estar coletivo”, afirmou Manuel Rocha, que destacou o papel estratégico da oftalmologia na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças que acometem a visão.

O parlamentar sublinhou ainda a contribuição dos profissionais para a redução das desigualdades no acesso aos cuidados oftalmológicos, especialmente em regiões mais vulneráveis. “O médico oftalmologista não apenas atua na assistência clínica e cirúrgica, mas também exerce função social de extrema relevância, por meio de campanhas educativas, ações de triagem, programas de acesso à saúde e iniciativas voltadas à inclusão social de pessoas com deficiência visual”, registrou.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Divo Araújo



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TCM abrirá vaga para o cargo de conselheiro em agosto

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O presidente do Tribunal de Contas dos Municipais (TCM), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, encaminhou Ofício 007/2026 à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, informando sobre a data da próxima vacância do cargo de conselheiro. A comunicação atende ao questionamento formulado pela própria mandatária da ALBA. O assunto foi analisado pela Corregedoria do Tribunal, no âmbito do Processo e-TCM 09050e26.

A previsão de vacância é para o dia 9 de agosto deste ano, quando o próprio Francisco Netto deve deixar o TCM ao se aposentar, segundo a manifestação do próprio corregedor-geral Plínio Carneiro Filho.

No mesmo ofício, o presidente do Tribunal de Contas informa que caberá à Assembleia Legislativa indicar o substituto para a vaga, em observância ao princípio de composição paritária. Este princípio, que também garante o modelo heterogêneo dos conselheiros, está previsto no Artigo 73 da Constituição Federal e no Artigo 94 da Constituição do Estado.

O TCM é composto por sete conselheiros, com as vagas preenchidas por indicações alternadas entre o governador e a Assembleia Legislativa. A idade mínima do candidato é 35 anos e aos 75 anos, como ocorre a todo servidor público, a aposentadoria torna-se compulsória.

Reportagem: Aparecido Silva 
Edição: Divo Araújo



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Samuel Júnior pede radares de velocidade e recuperação de asfalto em Jacobina

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Samuel Júnior (PL) endereçou indicação ao ministro dos Transportes, George Santoro, e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), solicitando a instalação de radares eletrônicos de velocidade na interseção da BR-324 com a BA-131 e a recuperação do asfalto na faixa de rolamento no bairro Nazaré, ambos em Jacobina.

Ao justificar a indicação, já protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele informou ao ministro que o estado depende muito da malha viária para o transporte de pessoas e o escoamento da produção, por isso é imprescindível a manutenção permanente e a melhoria das condições de tráfego e de segurança das rodovias. Ele também disse que a indicação atende a solicitações da população de Jacobina, que enfrenta, diariamente, “riscos à integridade física em razão das condições da via e da elevada complexidade do tráfego”.

O trecho, avaliou Samuel, “apresenta características típicas de ponto crítico de engenharia de tráfego”, com entroncamento em nível, múltiplos acessos laterais e maior fluxo de veículos. Para ele, a falta de mecanismos eficientes de controle de velocidade contribui para a ocorrência de acidentes, inclusive com vítimas fatais.

A estrada, conforme explicou Samuel Júnior, também está com o pavimento comprometido na faixa de rolamento, “com buracos, remendos irregulares e desníveis, levando os condutores a realizarem manobras repentinas, aumentando os riscos de colisões, principalmente para motociclistas”.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo



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Arimateia homenageia Igreja Amor de Deus pelos 7 anos de fundação

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Através de uma moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou a Igreja Pentecostal Amor de Deus pelo 7º aniversário de fundação. Ao longo desse tempo, afirmou ele no documento, a instituição “tem desempenhado um papel fundamental na propagação da fé cristã, na promoção de valores espirituais e no fortalecimento da família, contribuindo significativamente para a transformação de vidas e para o desenvolvimento social da comunidade feirense”.

Ele também destacou a atuação do bispo Cláudio Silva, que, segundo afirmou, é “pautada na fé, no compromisso com a Palavra de Deus e no cuidado com o próximo, sendo essencial para o crescimento da igreja e para o alcance de inúmeras pessoas por meio de ações evangelísticas, sociais e de acolhimento”.

De acordo com Arimateia, a Igreja Pentecostal Amor de Deus tem se consolidado como um espaço de acolhimento e transformação, “cumprindo com excelência” sua missão de evangelizar e promover ações “que impactam positivamente a comunidade”, por meio de cultos, eventos evangelísticos, projetos e diversas iniciativas de apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade. Essas ações, avaliou, são marcas da trajetória da instituição e refletem seu compromisso com o bem-estar da população.

Ele desejou contínuas bênçãos, crescimento e êxito à igreja em sua missão e finalizou com o Salmo 126:3: “Grandes coisas fez o Senhor por nós, por isso estamos alegres”.
Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo



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Agora é Lei: Governo sanciona Libras como meio legal de comunicação para os surdos na Bahia

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Aprovada pela Assembleia Legislativa, o governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta sexta-feira (24), a lei que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão constituída por um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos na Bahia. De autoria do deputado Felipe Duarte (Avante) e relatoria do deputado Hassan (PP), o Projeto de Lei 26.038/ 2025 começou a tramitar no Parlamento baiano em 23 de novembro do ano passado, conseguindo o apoio dos pares nas comissões permanentes e também na votação em plenário.

Esta nova legislação, segundo escreveu o deputado proponente, celebra a Federação Mundial de Surdos, fundada em 1951, sendo “um momento para aumentar a visibilidade e a proteção dos direitos das pessoas surdas, promovendo a diversidade linguística e cultural”. No documento original, Felipe Duarte elencou alguns objetivos para a criação desta lei, que já tem reconhecimento legal na Lei Federal nº10.436/2002. Dentre eles, promover a conscientização sobre a importância da Libras como meio de comunicação e inclusão social das pessoas surdas ou com deficiência auditiva; e estimular a realização de ações educativas, culturais e sociais que promovam a inclusão e o respeito à diversidade linguística e cultural no Estado.

Outra finalidade da legislação é apoiar iniciativas de capacitação e formação em Libras para a sociedade em geral, com vistas á construção de uma sociedade mais inclusiva e acessível. O parlamentar destacou ainda que a aprovação desta lei garantirá um grande progresso no sentido de fortalecer os direitos da comunidade surda, promovendo a inclusão e o respeito à diversidade linguística da língua de sinais “ Além do reconhecimento, é indeclinável ampliar os debates e promover políticas públicas voltadas para o bem-estar, a cidadania e a inclusão da comunidade surda”, finalizou o deputado.
Reportagem: Nivaldo Costa 
Edição: Franciel Cruz



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