Tiago Correia solicita reforma da Praça da Cocisa, em Paripe

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando a reforma da Praça da Cocisa, localizada no bairro de Paripe, no Subúrbio Ferroviário. O parlamentar destacou que a requalificação do espaço busca oferecer melhores condições de lazer e convivência para os moradores de … Leia Mais


Governo do Estado autoriza construção do Hospital Baiano de Oncologia em Feira de Santana; unidade realizará cirurgias robóticas

Governo do Estado autoriza construção do Hospital Baiano de Oncologia em Feira de Santana; unidade realizará cirurgias robóticas Foto: Feijão Almeida/GOVBA Foi assinado, na manhã desta quinta-feira (27), em Feira de Santana, o convênio que viabiliza o início das obras do Hospital Baiano de Oncologia, ligado à Santa Casa de Misericórdia do município. O ato, … Leia Mais


Estudante da rede estadual conquista medalha de ouro no Pan-Americano de Karatê

Estudante da rede estadual conquista medalha de ouro no Pan-Americano de Karatê Foto: Arquivo Pessoal A conquista da medalha de ouro do estudante David Medina, do Colégio Estadual Kleber Pacheco, localizado no Distrito de São Roque do Paraguaçu, Maragogipe, marcou a participação da Bahia no 21º Pan-Americano de Karatê-Dô Tradicional, em Natal (RN). O jovem … Leia Mais


Hassan lamenta morte do desembargador João Pinheiro

O deputado municipalista Hassan (PP) lamentou a morte do desembargador João Pinheiro de Souza, aos 87 anos de idade, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ao destacar o legado de “sabedoria, equilíbrio e espírito público”, Hassan afirmou que “sua trajetória, que tanto honrou o Judiciário baiano, permanecerá como inspiração para … Leia Mais



FPC e Consulado Argentino celebram Heroína Maria Remedios del Valle, na Biblioteca Central


FPC e Consulado Argentino celebram Heroína Maria Remedios del Valle, na Biblioteca Central
FPC e Consulado Argentino celebram Heroína Maria Remedios del Valle, na Biblioteca Central

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

A Mãe Negra da Argentina: a história de Maria Remedios del Valle, que lutou na guerra contra o domínio espanhol em seu país, ao lado do marido e dos filhos, será celebrada em evento promovido pela Fundação Pedro Calmon, unidade vinculada à Secretaria de Cultura da Bahia e o Consulado da Argentina. A atividade acontecerá no dia 01 de dezembro, às 18h, na Biblioteca Central do Estado da Bahia, em Salvador.

Silenciada durante séculos. Foram gerações e gerações de argentinos que cresceram sem nunca ouvir falar dela. Em 2013, a Argentina declarou o 8 de novembro, data do falecimento em 1847, Dia Nacional dos/as afroargentinos/as e da Cultura Afro.

Em 2020 foi publicado em Buenos Aires “Capitana María Remedios del Valle: Madre de la Patria”, escrito por Brión, escritor, historiador e ensaísta. O livro permite conhecer da chegada das primeiras pessoas escravizadas na Argentina, das cidades onde primeiro se estabeleceram as “Compañías negreras comerciales”, em 1590.

“Até 2020, ninguém tinha escrito a biografia de María Remedios del Valle, chamada de “mãe da pátria”, pelos soldados que lutaram pela Independência, no Norte argentino. Filha de uma ioruba escravizada, produto do estupro do proprietário espanhol; após a morte da mãe, María Remedios fugiu. Lutou pela liberdade, junto a outras pessoas negras, que foram para a guerra para conseguir liberdade. Manuel Belgrano, pai da bandeira argentina, nomeou María Remedios de Capitã”, explica Santiago Gómez, responsável pela tradução ao português da biografia de María Remedios del Valle, de Daniel Brión.

O evento na Biblioteca Central será em formato de roda de conversa com o Cónsul-Geral argentino, Agustín Alberto Núñez; a artista afro-argentina Sol Crisalida; e Santiago Gómez.

No evento participará Sol Crisalida, artista visual, xilogravadora, muralista e empreendedora no projeto de arte têxtil afrocentrado Dilibogo. Artivista afroargentina, arteducadora. Reside em Salvador desenvolvendo práticas que entrelaçam raízes afroindígenas, memória, reparação, ancestralidade e resistência. Mãe de dois filhos, graduada em Artes Plásticas pela EBA Lola. Dedicou uma obra a María Remedios del Valle, com os machados de Xangô, cruzados nas costas. Filha de mãe negra passou o processo de autopercepção na Argentina, e compartilhará de como é essa  experiência. Sol também compartilhará o porquê María Remedios  del Valle é uma referência do movimento de mulheres afroargentinas.

Maria Remedios del Valle  lutou na guerra contra o domínio espanhol em seu país, ao lado do marido e dos filhos, que acabaram mortos. Ela continuou em batalha, foi presa e torturada em praça pública, mas sobreviveu. Foi elevada ao posto de capitã pelo general Manuel Belgrano.

Em 2024, o Banco Central Argentino lançou uma nota de 10 mil pesos com a esfinge desses dois heróis da independência do país. Maria Remedios faleceu em 8 de novembro de 1847, data proclamada feriado nacional em sua memória e considerado o Dia Consciência Afroargentina.


Seminário do Coren-BA debate reforço da ética na enfermagem



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta quinta-feira (26), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o Seminário do Conselho de Ética do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-Ba), dedicado a discutir a prudência profissional dos enfermeiros no Estado. O encontro reforçou a importância da coerência e do cumprimento rigoroso das normas éticas na área de enfermagem.

A abertura da cerimônia contou com uma apresentação sobre o papel estratégico da ética institucional na saúde. Foram destacadas as atribuições das comissões de ética de enfermagem nas unidades de atendimento, que atuam como instâncias de representação do Conselho Regional de Enfermagem e desempenham função essencial na orientação e fiscalização profissional.

Compuseram a mesa o presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Dr. Davi Apóstolo; o vice-presidente, Dr. Júlio César; o representante do Conselho Federal de Enfermagem, Dr. James Francisco; a primeira tesoureira do Coren-BA, Dra. Emídia Oliveira; a coordenadora da 2ª Câmara Técnica de Ética, conselheira Karine Batista Leal; e a chefe do Departamento Ético do Coren-BA, Dra. Rosimeire Cardoso.

Durante sua fala, Davi Apóstolo ressaltou que a categoria, em todo o país, precisa exercer suas funções dentro da legalidade, amparada pelos fundamentos e dispositivos que regem a profissão. Segundo ele, a falta de conhecimento sobre esses instrumentos normativos ainda leva muitos profissionais a equívocos no exercício diário da função.



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Termina nesta sexta (28) prazo para adesão ao Refis do IPVA


Termina nesta sexta (28) prazo para adesão ao Refis do IPVA
Termina nesta sexta (28) prazo para adesão ao Refis do IPVA

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Os proprietários de veículos em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) gerados até 2024 ainda podem quitar o tributo com o desconto de 95% nas multas e acréscimos moratórios. O prazo para participar do Refis IPVA Bahia vai até esta sexta-feira (28). Para fazer a adesão, basta acessar o site www.sefaz.ba.gov.br, clicar no banner “Refis IPVA Bahia” e seguir o passo a passo no simulador após informar o Renavam do veículo ou o número do Processo Administrativo Fiscal (PAF).

“As condições são válidas para todos os débitos com o IPVA inscritos ou não em dívida ativa, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024. Até o momento, mais de 20 mil baianos já aderiram ao programa”, observa o diretor de Arrecadação da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, Augusto Guenem.  

A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.

Como aderir

Logo depois de acessar o simulador disponível no  www.sefaz.ba.gov.br, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar colunas com o valor devido e o valor de pagamento à vista. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.

Para dar prosseguimento, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o dia 28 de novembro, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) clicando na opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio gov.br, para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF.

Mais informações

Para obter mais informações o contribuinte pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, no site da Sefaz-BA, e buscar por Refis IPVA Bahia. Ele terá acesso a orientações e a um link para perguntas e respostas sobre o programa.
 


Assembleia Legislativa instala Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) instalou, na manhã desta quarta-feira (26), a Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos. O ato, realizado na Sala das Comissões Luís Cabral, foi conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Bobô (PCdoB), e contou com a presença dos deputados Rosemberg Pinto (PT), líder da bancada da Maioria, e Marcinho Oliveira (PRD), além de prefeitos, representantes do governo, presidentes e secretários de consórcios municipais.

No discurso de abertura, Bobô destacou que o modelo de governança dos consórcios públicos se tornou referência no país e avançou significativamente na Bahia desde sua regulamentação há 20 anos. “Acreditamos profundamente que os consórcios são instrumentos estruturantes para o futuro da Bahia. Eles integram regiões, reduzem desigualdades, fortalecem a gestão municipal e elevam a qualidade dos serviços oferecidos à população”, afirmou.

De acordo com Bobô, a Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos será um espaço permanente de trabalho, escuta, articulação e produção legislativa. “Queremos construir pontes, facilitar caminhos e garantir que os consórcios continuem sendo motores de desenvolvimento para todo o Estado”

O deputado afirmou ainda que a frente nasce com diferentes objetivos — entre eles, fortalecer a articulação entre o Legislativo e os consórcios; ampliar a segurança jurídica da atuação consorciada; apoiar o desenvolvimento regional e a descentralização das políticas públicas; defender investimentos que ampliem a capacidade operacional dos consórcios; além de estimular boas práticas, inovações e modelos eficientes de gestão. “É essencial manter diálogo permanente com prefeitos, diretores técnicos e instituições estaduais”, completou.

Bobô agradeceu aos deputados que assinaram a lista de instalação da frente e citou nominalmente os integrantes da frente: Hassan (PP), vice-presidente; Fabíola Mansur (PSB); Fátima Nunes (PT); Cláudia Oliveira (PSD); Zó (PCdoB); Eduardo Salles (PP); Antonio Henrique Júnior (PP); José de Arimateia (Republicanos); Zé Raimundo Fontes (PT); Roberto Carlos (PV); Samuel Júnior (Republicanos); Robinson Almeida (PT); Thiago Correia (PSDB); Penalva (PDT); Robinho (UB); Rosemberg Pinto (PT); Paulo Câmara (PSDB); Raimundinho da JR (PL); Júnior Nascimento (UB); Fabrício Falcão (PCdoB); Euclides Fernandes (PT); e Júnior Muniz (PT).

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Líder do governo na ALBA, Rosemberg Pinto parabenizou Bobô pela iniciativa e ressaltou que o modelo de consórcios tem modernizado a atuação do poder público e reduzido custos para municípios. “A partir desses novos governos aqui na Bahia, criou-se uma metodologia que contribui para o desenvolvimento regional, especialmente pela organização territorial e consolidação dos consórcios em suas diversas modalidades”, avaliou.

Para Rosemberg, a frente parlamentar permitirá que a Casa acompanhe de perto a construção de leis voltadas ao setor. “Tudo o que precisar tramitar na Assembleia terá aqui, na frente, a urgência necessária para fortalecer esse grande arranjo, que é referência para o Brasil”, afirmou.

O deputado Marcinho Oliveira também elogiou a criação do colegiado, afirmando que ele facilitará o diálogo entre Parlamento e consórcios, acelerando pautas de interesse dos municípios. “Estamos muito felizes em participar deste momento, colocando não só o mandato, não só a comissão, mas toda a Assembleia ativamente em defesa dos consórcios da Bahia”, disse. Ele destacou ainda que o modelo consorciado “destrava ações públicas com mais facilidade, somando esforços com o governo estadual e transformando a vida das pessoas de maneira mais célere”.

Também participaram do ato o prefeito de Capim Grosso e presidente da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBahia), Sivaldo Rios; o assessor especial do governador e coordenador-geral dos Consórcios Públicos da Bahia, Cícero Monteiro; e o coordenador executivo de Planejamento Territorial da Seplan, Thiago Xavier.



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Simpósio debate na ALBA segurança pública e enfrentamento ao racismo



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta terça-feira (26), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o Simpósio Internacional de Segurança Pública e Relações Raciais, organizado pela Polícia Militar da Bahia (PMBA). O encontro teve como objetivo promover o intercâmbio de experiências e perspectivas para aperfeiçoar metodologias e consolidar práticas inovadoras voltadas ao enfrentamento do racismo estrutural e institucional no âmbito da segurança pública nacional.

O deputado Marcelino Galo (PT) participou do evento e destacou a centralidade do combate ao racismo entre os profissionais que operam a segurança no Estado. “Sem segurança pública, nós não vamos ter democracia. Mas, para construir a democracia neste país, a luta de combate e enfrentamento ao racismo deve estar na sua centralidade. É preciso ter consciência de que, desde os tempos da escravidão, essa sociedade foi construída tendo como elemento estruturante a violência”, afirmou o parlamentar.

O simpósio contou com a presença de representantes de diversas forças de segurança, além da Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos, Denise de Paula, que parabenizou a PMBA pela iniciativa. “A nossa Ouvidoria tem um papel de extrema relevância, pelo diálogo e pela mediação de conflitos”, destacou.

O subcomandante-geral da PMBA, coronel Antonio Nascimento Lopes, também ressaltou a importância de modernizar a corporação para melhor atender a população. Segundo ele, aprimorar procedimentos e qualificar o serviço prestado são passos essenciais para “cumprir a missão de atender o cidadão com dignidade e respeito”.



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