Categoria: Gov. da Bahia

ALBA recebe troféu do Selo Ouro de Transparência Pública

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Marcus Presidio, visitou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, na tarde desta segunda-feira (22), para a entrega do Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conferido à Casa pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do … Leia Mais

Estudantes do Subúrbio Ferroviário criam sabão sustentável de óleo vegetal

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Estudantes do Subúrbio Ferroviário criam sabão sustentável de óleo vegetal
Estudantes do Subúrbio Ferroviário criam sabão sustentável de óleo vegetal

Foto: Gabriel Pinheiro/ Ascom Secti

Os riscos do descarte incorreto de óleo vegetal podem causar sérios danos ao meio ambiente. Estima-se que apenas 1 litro de óleo possa contaminar 20 a 25 mil litros de água, por exemplo. Na tentativa de buscar uma solução para minimizar esse problema, os estudantes Ana Laísa, Antony Silva e William Nascimento, do Colégio Estadual Dr. Aílton Pinto de Andrade, em Salvador, orientados pelo professor Aldemir Santos, criaram um sabão sustentável a partir do óleo que seria descartado.

A ideia, que surgiu em sala de aula, foi batizada como Sabão Lobão em homenagem a um fato histórico. “O Lobão surgiu da criatividade, consciência ambiental e responsabilidade coletiva, além de ser uma homenagem ao bairro, pois o poço de petróleo perfurado no Lobato é considerado o primeiro do Brasil, tornando-se um símbolo de inovação e pioneirismo”, afirma Ana Laísa.

Em fase de testes de laboratório e melhorias pontuais, o produto, segundo seus criadores, se diferencia de outros similares que já existem no mercado. “O Lobão tem um diferencial importante. Sua produção é totalmente sustentável, utilizando óleo de cozinha reciclado. Nosso projeto promove a educação ambiental e a conscientização sobre a importância da redução do desperdício”, destaca William Nascimento.

O professor Aldemir Santos avalia a educação científica e empreendedora como parte importante da formação estudantil. “No cenário atual, é essencial que o cidadão esteja atento às oportunidades e preparado para lidar com a concorrência no mundo dos negócios, consolidando uma formação integral que une ciência, inovação e espírito empreendedor”.

Destaque no Bahia Tech Experience (BTX), maior evento de inovação do estado, promovido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e pelo Sebrae Bahia, a iniciativa tem apoio da comunidade do Lobato, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), por meio da professora Débora Santana, além de ter coorientação das professoras Barbara Ane e Camila Souza.

Bahia Faz Ciência

A Secti estreou no Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico, 8 de julho de 2019, uma série de reportagens sobre como pesquisadores e cientistas baianos desenvolvem trabalhos em ciência, tecnologia e inovação de forma a contribuir com a melhoria de vida da população em temas importantes como saúde, educação, segurança, dentre outros. As matérias são divulgadas semanalmente, sempre às segundas-feiras, para a mídia baiana, e estão disponíveis no site e redes sociais da Secretaria. Se você conhece algum assunto que poderia virar pauta deste projeto, as recomendações podem ser feitas através do e-mail [email protected]

Fonte: Ascom/Secti

Hilton cobra envio de projeto para pagamento retroativo a servidores

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O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) cobrando do governador Jerônimo Rodrigues o encaminhamento urgente de um projeto de lei que regulamente o pagamento retroativo dos direitos retirados dos servidores públicos estaduais pela Lei Complementar Federal nº 173/2020.

A LC 173, aprovada durante a pandemia da Covid-19, impôs o congelamento de direitos sob o argumento de contenção de gastos, desconsiderando 583 dias de tempo de serviço no período entre 25 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.

Na prática, afirmou o parlamentar, milhares de servidores que mantiveram o Estado em funcionamento em plena crise sanitária foram penalizados com a suspensão de progressões, promoções, adicionais por tempo de serviço e impactos diretos na aposentadoria.

Para Hilton Coelho, a medida representou um ataque injustificável ao funcionalismo público, que arcou com o peso da crise enquanto teve seus direitos suprimidos. “Os servidores não pararam, não se esconderam e não abandonaram suas funções. Foram eles que sustentaram os serviços públicos nos momentos mais duros da pandemia. Congelar direitos foi uma violência institucional”, afirmou.

O Psol, segundo o parlamentar, atua de forma permanente contra o que classifica como confisco de direitos. Na Bahia, o mandato de Hilton Coelho já havia apresentado a Indicação nº 26.786/2023, cobrando do governo do Estado o cumprimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que reconheceu a necessidade de retomada da contagem do tempo de serviço para todos os efeitos legais.

Em âmbito nacional, o partido teve papel central na aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020, conhecido como “Descongela Já”, fruto da mobilização do funcionalismo público e da atuação da deputada federal Luciene Cavalcante (Psol-SP).

Com a aprovação definitiva da matéria no Congresso Nacional, os dias retirados dos servidores passaram a ser reincorporados à contagem do tempo de serviço. No entanto, para que haja ressarcimento financeiro retroativo, é imprescindível que os governos estaduais encaminhem leis específicas aos seus parlamentos, definindo os critérios para o pagamento dos valores devidos.

Diante desse cenário, Hilton cobra que o governador Jerônimo Rodrigues envie, sem demora, projeto de lei à ALBA para garantir o pagamento retroativo integral aos servidores estaduais. Para o deputado, a omissão nessa etapa significará a manutenção de uma injustiça histórica contra quem sustentou o serviço público em um dos períodos mais críticos do país.

“O descongelamento não é favor, é dever. O retroativo não é concessão, é reparação. O Psol seguirá em luta até que cada direito retirado seja devolvido aos servidores públicos”, concluiu.



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Garantia-Safra transforma vulnerabilidade climática em proteção social em Feira de Santana

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Garantia-Safra transforma vulnerabilidade climática em proteção social em Feira de Santana
Garantia-Safra transforma vulnerabilidade climática em proteção social em Feira de Santana

Foto: Rodrigo Pimentel/Ascom SDR

No distrito de Ipuaçu, em Feira de Santana, no Portal do Sertão, a agricultora familiar Amália Jesus Costa construiu sua história a partir da terra. Nascida e criada na região, ela vive da agricultura e trabalha no próprio roçado, enfrentando, ano após ano, os desafios impostos pela irregularidade das chuvas. Entre a esperança da colheita e a incerteza do clima, o Garantia-Safra se tornou um apoio fundamental para manter viva a produção e a dignidade no campo.

“Os anos têm vindo com pouca chuva. A gente planta e, quando está quase chegando a colheita, a chuva falta. Aí perde a roça”, conta Amália. Diante dessas perdas recorrentes, o benefício garantido pelo programa passou a ser um alívio essencial. “O Garantia-Safra tem ajudado muito. Pelo menos ajuda a pagar o dia de um trabalhador, para limpar, capinar, plantar. A gente nem sabia o que era o programa, e hoje ele ajuda demais”, relata.

Política pública federal, o Garantia-Safra garante uma renda de R$ 1.200, em parcela única, para famílias agricultoras que tenham perdido pelo menos 50% da produção devido às condições climáticas adversas. Na Bahia, o programa é executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e integra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), funcionando como uma importante ferramenta de segurança alimentar e de proteção da economia rural.

A relação de Amália com a terra é marcada por luta e resistência. Antes de conquistar o próprio lote, sua família viveu por anos como rendeira, morando em fazenda. “A gente veio lá da Santa Luzia. Meu pai era rendeiro. Depois, com muita luta e apoio das entidades de sindicatos, recebemos esse lote na área da Pedra do Cavalo. Daí pra cá, a gente vem cultivando e cuidando da terra”, lembra.

Histórias como a de Amália se repetem em diferentes territórios do interior baiano. Agricultoras e agricultores familiares, muitas vezes separados por quilômetros de distância, compartilham a mesma realidade: dependem do clima para produzir e encontram no Garantia-Safra um suporte essencial para atravessar os períodos de estiagem ou de excesso de chuvas sem perder a capacidade de seguir produzindo.

Desde 2023, o Governo da Bahia já investiu mais de R$ 180 milhões no programa, reafirmando o compromisso com quem vive da produção no campo. O estado participa do Garantia-Safra desde a safra 2003/2004 e hoje lidera a adesão no país, sendo também o único a subsidiar 50% das contribuições municipais e das famílias agricultoras. Até o momento, 330 mil famílias já foram beneficiadas.

Para Amália, mais do que um auxílio financeiro, o Garantia-Safra representa a possibilidade de continuar cultivando a terra e garantindo o sustento da família. “É uma ajuda que faz a diferença quando a gente perde tudo”, resume. Em regiões onde os efeitos da estiagem seguem impactando a produção, políticas públicas como essa permanecem essenciais para fortalecer a agricultura familiar e manter viva a esperança de quem planta, cuida e resiste no campo baiano.

Fonte: Ascom/SDR

Pesquisadora do Cetab é premiada por estudo sobre abelhas sem ferrão publicado em revista internacional

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Pesquisadora do Cetab é premiada por estudo sobre abelhas sem ferrão publicado em revista internacional
Pesquisadora do Cetab é premiada por estudo sobre abelhas sem ferrão publicado em revista internacional

Foto: Divulgação/Ascom Seagri

Uma pesquisa inovadora sobre abelhas-sem-ferrão, conduzido pela doutora Jossimara Neiva, pesquisadora do Centro Tecnológico Agropecuário da Bahia (Cetab), garantiu o Prêmio de Melhor Artigo do Ano, concedido pelo Grupo de Pesquisa INSECTA, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O estudo, publicado na revista internacional Chemistry & Biodiversity, revela avanços inéditos sobre a comunicação química e o comportamento higiênico de abelhas-sem-ferrão, tema estratégico para a conservação da biodiversidade e o manejo sustentável de polinizadores.

Para a pesquisadora, a premiação representa o reconhecimento e o potencial prático da ciência produzida no Estado. “Ao compreender melhor os sinais químicos ligados ao comportamento das abelhas sem ferrão, oferecemos uma base técnica que pode contribuir para o aperfeiçoamento da criação, apoiar o trabalho de apicultores e meliponicultores e fortalecer os cuidados com a saúde das colônias”, declara.

“É uma pesquisa que conecta ciência e campo, possível graças ao trabalho coletivo, ao apoio do Cetab, fundamentais para transformar conhecimento em benefícios reais para a biodiversidade e para a produção sustentável”, completa Jossimara.

O trabalho contou com a colaboração de pesquisadores de instituições de referência e com o suporte da estrutura laboratorial do Cetab, reforçando o papel estratégico da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) no incentivo à ciência, à inovação e à conservação da biodiversidade na Bahia.

Cetab eleva padrão do mel baiano

O fortalecimento da apicultura baiana tem no Cetab um aliado estratégico. O Centro vem ampliando de forma expressiva os serviços de análise laboratorial da qualidade do mel e concursos promovidos em feiras e exposições agropecuárias em todo o estado, contribuindo para elevar o padrão do produto e ampliar a competitividade dos produtores baianos.

A expansão das análises atende a uma demanda crescente do setor: o volume de serviços realizados registrou crescimento de mais de 40% em 2025. Além das análises tradicionais, o laboratório passou a realizar também avaliações de pólen e própolis, ampliando o suporte técnico à cadeia produtiva.

Reconhecido como um dos produtos mais diversificados da agropecuária, o mel possui características diretamente relacionadas à floração e aos biomas de cada região. Garantir a pureza e qualidade é fundamental para preservar os valores nutricionais, fortalecer a confiança do consumidor e abrir novos mercados.

Fonte: Ascom/Seagri

Mais cinco cidades vão receber o sinal aberto digital da TV ALBA

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A TV ALBA, emissora legislativa baiana gerida pela Fundação Paulo Jackson, segue ampliando a oferta do sinal aberto digital de televisão no interior do estado. Em mais uma etapa do processo de expansão da cobertura, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, assinou a autorização para a instalação de estações de televisão digital do Programa Brasil Digital nos municípios de Vitória da Conquista, Juazeiro, Ilhéus, Alagoinhas e Cruz das Almas.

De acordo com a diretora-geral da Fundação Paulo Jackson, Michele Gramacho, a autorização do Ministério das Comunicações oficializa a chegada da TV digital a mais municípios baianos, ampliando o alcance da programação da TV ALBA. A iniciativa representa, observa, um avanço significativo para a comunicação pública, ao aproximar a população do Parlamento e fortalecer o compromisso com a transparência.

Com a ampliação, Vitória da Conquista, Juazeiro, Ilhéus, Alagoinhas e Cruz das Almas se somam aos 133 municípios baianos já atendidos com o sinal aberto digital da TV ALBA. A expectativa é que, até o final do primeiro semestre de 2026, outras cidades também sejam contempladas por meio do Programa Brasil Digital, do governo federal.

“A ampliação do sinal aberto da TV ALBA para os municípios baianos é um passo importante na democratização da comunicação e na aproximação do Parlamento com o povo, fortalecendo o compromisso com a transparência”, destacou Michele.

TRAJETÓRIA NO ESTADO

Com 18 anos de existência, a TV ALBA precisou iniciar a transmissão via satélite para levar o canal aberto ao interior do estado. O primeiro município a receber o sinal foi Barreiras, no oeste da Bahia, por meio de outorga concedida pela Câmara Federal e da assinatura de um termo de cooperação com a Câmara Municipal local.

Essa primeira experiência viabilizou a integração da emissora ao Programa Digitaliza Brasil, responsável por levar o sinal aberto digital a mais de 1.500 municípios brasileiros, sendo 117 na Bahia. A iniciativa evitou o apagão nessas regiões, já que o sinal analógico de televisão foi desligado em todo o país em 30 de julho de 2025.

Além disso, a adesão ao programa possibilitou uma economia superior a R$ 20 milhões, valor que seria necessário caso a interiorização do sinal ocorresse fora do programa, após 2024.
“A Fundação Paulo Jackson conta com o apoio decisivo da presidência da ALBA, reafirmando o compromisso com a transparência do Parlamento baiano. Com isso, desenvolvemos um trabalho pautado pela credibilidade, pela promoção da cultura, do esporte, da educação, da conscientização política e pela divulgação de informações que impactam diretamente a vida da população da Bahia”, ressaltou Michele Gramacho.

Em Salvador e na Região Metropolitana, a TV ALBA pode ser assistida no canal aberto digital 12.2 ou no canal 16 da NET. Em Barreiras, a emissora transmite no canal 40.2; em Luís Eduardo Magalhães, no canal 33.4; e nos demais municípios do interior, no canal 9.2. A lista completa das cidades atendidas está disponível no site alba.tv.br.



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