Categoria: Gov. da Bahia

Hassan lamenta morte do desembargador João Pinheiro

O deputado municipalista Hassan (PP) lamentou a morte do desembargador João Pinheiro de Souza, aos 87 anos de idade, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ao destacar o legado de “sabedoria, equilíbrio e espírito público”, Hassan afirmou que “sua trajetória, que tanto honrou o Judiciário baiano, permanecerá como inspiração para … Leia Mais

Seminário do Coren-BA debate reforço da ética na enfermagem

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta quinta-feira (26), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o Seminário do Conselho de Ética do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-Ba), dedicado a discutir a prudência profissional dos enfermeiros no Estado. O encontro reforçou a importância da coerência e do cumprimento rigoroso das normas éticas … Leia Mais

Termina nesta sexta (28) prazo para adesão ao Refis do IPVA

Termina nesta sexta (28) prazo para adesão ao Refis do IPVA Foto: Feijão Almeida/GOVBA Os proprietários de veículos em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) gerados até 2024 ainda podem quitar o tributo com o desconto de 95% nas multas e acréscimos moratórios. O prazo para participar do Refis IPVA … Leia Mais

Assembleia Legislativa instala Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) instalou, na manhã desta quarta-feira (26), a Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos. O ato, realizado na Sala das Comissões Luís Cabral, foi conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Bobô (PCdoB), e contou com a presença dos deputados Rosemberg Pinto (PT), líder da bancada da Maioria, e Marcinho Oliveira (PRD), além de prefeitos, representantes do governo, presidentes e secretários de consórcios municipais.

No discurso de abertura, Bobô destacou que o modelo de governança dos consórcios públicos se tornou referência no país e avançou significativamente na Bahia desde sua regulamentação há 20 anos. “Acreditamos profundamente que os consórcios são instrumentos estruturantes para o futuro da Bahia. Eles integram regiões, reduzem desigualdades, fortalecem a gestão municipal e elevam a qualidade dos serviços oferecidos à população”, afirmou.

De acordo com Bobô, a Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos será um espaço permanente de trabalho, escuta, articulação e produção legislativa. “Queremos construir pontes, facilitar caminhos e garantir que os consórcios continuem sendo motores de desenvolvimento para todo o Estado”

O deputado afirmou ainda que a frente nasce com diferentes objetivos — entre eles, fortalecer a articulação entre o Legislativo e os consórcios; ampliar a segurança jurídica da atuação consorciada; apoiar o desenvolvimento regional e a descentralização das políticas públicas; defender investimentos que ampliem a capacidade operacional dos consórcios; além de estimular boas práticas, inovações e modelos eficientes de gestão. “É essencial manter diálogo permanente com prefeitos, diretores técnicos e instituições estaduais”, completou.

Bobô agradeceu aos deputados que assinaram a lista de instalação da frente e citou nominalmente os integrantes da frente: Hassan (PP), vice-presidente; Fabíola Mansur (PSB); Fátima Nunes (PT); Cláudia Oliveira (PSD); Zó (PCdoB); Eduardo Salles (PP); Antonio Henrique Júnior (PP); José de Arimateia (Republicanos); Zé Raimundo Fontes (PT); Roberto Carlos (PV); Samuel Júnior (Republicanos); Robinson Almeida (PT); Thiago Correia (PSDB); Penalva (PDT); Robinho (UB); Rosemberg Pinto (PT); Paulo Câmara (PSDB); Raimundinho da JR (PL); Júnior Nascimento (UB); Fabrício Falcão (PCdoB); Euclides Fernandes (PT); e Júnior Muniz (PT).

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Líder do governo na ALBA, Rosemberg Pinto parabenizou Bobô pela iniciativa e ressaltou que o modelo de consórcios tem modernizado a atuação do poder público e reduzido custos para municípios. “A partir desses novos governos aqui na Bahia, criou-se uma metodologia que contribui para o desenvolvimento regional, especialmente pela organização territorial e consolidação dos consórcios em suas diversas modalidades”, avaliou.

Para Rosemberg, a frente parlamentar permitirá que a Casa acompanhe de perto a construção de leis voltadas ao setor. “Tudo o que precisar tramitar na Assembleia terá aqui, na frente, a urgência necessária para fortalecer esse grande arranjo, que é referência para o Brasil”, afirmou.

O deputado Marcinho Oliveira também elogiou a criação do colegiado, afirmando que ele facilitará o diálogo entre Parlamento e consórcios, acelerando pautas de interesse dos municípios. “Estamos muito felizes em participar deste momento, colocando não só o mandato, não só a comissão, mas toda a Assembleia ativamente em defesa dos consórcios da Bahia”, disse. Ele destacou ainda que o modelo consorciado “destrava ações públicas com mais facilidade, somando esforços com o governo estadual e transformando a vida das pessoas de maneira mais célere”.

Também participaram do ato o prefeito de Capim Grosso e presidente da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBahia), Sivaldo Rios; o assessor especial do governador e coordenador-geral dos Consórcios Públicos da Bahia, Cícero Monteiro; e o coordenador executivo de Planejamento Territorial da Seplan, Thiago Xavier.



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Simpósio debate na ALBA segurança pública e enfrentamento ao racismo

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta terça-feira (26), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o Simpósio Internacional de Segurança Pública e Relações Raciais, organizado pela Polícia Militar da Bahia (PMBA). O encontro teve como objetivo promover o intercâmbio de experiências e perspectivas para aperfeiçoar metodologias e consolidar práticas inovadoras voltadas ao enfrentamento do racismo estrutural e institucional no âmbito da segurança pública nacional.

O deputado Marcelino Galo (PT) participou do evento e destacou a centralidade do combate ao racismo entre os profissionais que operam a segurança no Estado. “Sem segurança pública, nós não vamos ter democracia. Mas, para construir a democracia neste país, a luta de combate e enfrentamento ao racismo deve estar na sua centralidade. É preciso ter consciência de que, desde os tempos da escravidão, essa sociedade foi construída tendo como elemento estruturante a violência”, afirmou o parlamentar.

O simpósio contou com a presença de representantes de diversas forças de segurança, além da Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos, Denise de Paula, que parabenizou a PMBA pela iniciativa. “A nossa Ouvidoria tem um papel de extrema relevância, pelo diálogo e pela mediação de conflitos”, destacou.

O subcomandante-geral da PMBA, coronel Antonio Nascimento Lopes, também ressaltou a importância de modernizar a corporação para melhor atender a população. Segundo ele, aprimorar procedimentos e qualificar o serviço prestado são passos essenciais para “cumprir a missão de atender o cidadão com dignidade e respeito”.



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Samuel Junior representa ALBA em homenagem ao comandante do Exército

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Representando a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, o deputado Samuel Junior (Republicanos) participou, nesta quarta-feira (26), da sessão especial que concedeu o Título de Cidadão de Salvador e a Medalha Thomé de Souza ao comandante do Exército Brasileiro, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. Ao lado do vice-governador Geraldo Júnior, de autoridades estaduais e municipais e de comandantes das Forças Armadas, o parlamentar integrou a mesa de honra da solenidade realizada no Plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de Salvador.

“O Exército Brasileiro faz um grande trabalho na proteção das nossas fronteiras e também na assistência social e humanitária em todos os estados do país”, afirmou Samuel Junior, 1º secretário da Mesa Diretora da ALBA. “O comandante Tomás Paiva é uma grande personalidade, com diversas ações em favor da Bahia e, em especial, de Salvador. Em nome da nossa presidente Ivana, que não pôde comparecer devido a outros compromissos, parabenizamos o Legislativo municipal por homenagear essa figura do alto escalão do Exército Brasileiro”, acrescentou ele.

Proponente das honrarias, o vereador Maurício Trindade (PP) destacou que o general sempre manteve um olhar sensível para a Bahia e sua capital. “Trata-se de um grande líder e valoroso profissional das Forças Armadas. O general Tomás vem cumprindo a nobre missão de ouvir e conduzir com sabedoria essa instituição, dedicando atenção especial aos projetos do Exército Brasileiro na Bahia e em Salvador”, afirmou o vereador.

Nascido em 29 de setembro de 1960, na cidade de São Paulo, o mais novo cidadão soteropolitano fez questão de dividir as homenagens com os oficiais e soldados do Exército na Bahia que, segundo ele, honram diariamente a farda verde-oliva. “Todas as convergências do Brasil estão aqui em Salvador, uma terra mágica: a primeira capital do país, berço de inúmeros personagens ilustres e parte fundamental da história brasileira. Sinto-me profundamente honrado em receber este título e esta medalha — honrarias que transcendem o Comando do Exército”, declarou o general.

Prestigiaram a sessão especial o comandante militar do Nordeste, general de Exército Maurílio Netto Miranda; o comandante da 6ª Região Militar, general de Divisão André Luiz Ribeiro; o comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Gustavo Calero Carriga; o comandante da Base Aérea de Salvador, coronel-aviador Saulo Vinicius Sobreira; o chefe da Casa Militar do governo da Bahia, coronel PM Adalberto Piton; e a procuradora-geral de Justiça Adjunta do Ministério Público da Bahia, Norma Cavalcanti.



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Com nova regulamentação, Programa Bahia Sem Fome será integrado a órgãos estaduais

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Com nova regulamentação, Programa Bahia Sem Fome será integrado a órgãos estaduais
Com nova regulamentação, Programa Bahia Sem Fome será integrado a órgãos estaduais

Foto: Matheus Landim /GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues assinou o decreto que regulamenta o Programa Bahia Sem Fome e busca organizar e fortalecer sua integração com outros órgãos estaduais. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (27). Na ocasião, também foi lançada a revista VIGISAN – Inquérito Estadual sobre Segurança e Insegurança Alimentar na Bahia no contexto da COVID-19, um relatório de diagnóstico destinado a subsidiar a formulação de políticas públicas de combate ao cenário da fome. O ato ocorreu durante o 4º Seminário Estadual do Bahia Sem Fome, nesta quarta-feira (26), em Salvador.

“Quando as pessoas não se alimentam bem, adoecem mais, precisam mais de hospitais e remédios. A vulnerabilidade alimentar tem que nos deixar indignado, para nos movimentar e resolver”, afirmou o governador.

De acordo com a secretária extraordinária de Combate à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Valéria Buriti, a regulamentação do Bahia Sem Fome demonstra o compromisso do governo estadual com a segurança alimentar da população. “São essas políticas públicas que estão sendo regulamentadas que fazem a diferença. O esforço de governo federal, estadual e municipal faz essa grande transformação”, disse.

Regulamentação

A lei nº 14.635, que regulamenta o Bahia Sem Fome, iniciativa pioneira no país, tem o objetivo de promover a integração entre órgãos estaduais, com a Casa Civil atuando como coordenadora de políticas nas áreas de agricultura familiar, assistência social, saúde, educação e outras. As ações do Programa devem seguir os marcos do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (PESAN) e Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), alinhando-se às diretrizes de segurança alimentar e nutricional.

A regulamentação prevê a articulação com conselhos e instâncias de controle social, como o Conselho de Segurança Alimentar (CONSEA-BA), e a implantação da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome, envolvendo diversos setores na distribuição de alimentos e serviços públicos. Além disso, devem ser estabelecidos mecanismos permanentes para arrecadação de alimentos e recursos, e criado o Selo Social Bahia Sem Fome para reconhecer iniciativas de combate à fome, integrando o Programa a políticas públicas estruturantes.

“A gente institui um selo de responsabilidade social valorizando as iniciativas que ajudam o Governo do Estado no combate à fome. Ele amplia o escopo do programa no sentido de captar mais recursos da administração pública e colocar à disposição de projetos, de políticas e de iniciativas prioritárias no âmbito do Bahia Sem Fome”, afirmou o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira.

VIGISAN

O VIGISAN fornece a base que vai diagnosticar a segurança alimentar na Bahia, auxiliando na tomada de decisões para combater a fome no Estado, na região Nordeste e no Brasil. A Bahia se destacou ao ampliar a amostra da pesquisa, permitindo um detalhamento mais preciso da situação de insegurança alimentar nos domicílios das áreas urbana e rural.

O estudo, produzido pela Rede PENSSAN e pela Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (UFBA), traz um diagnóstico detalhado da situação alimentar no estado e serviu de base para a criação do Bahia Sem Fome.  Os dados vão ajudar o governo a planejar ações mais eficazes e de longo prazo, garantindo que cada política pública chegue onde realmente precisa chegar.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

Angelo Coronel Filho destaca os 73 anos de Iguaí em moção na ALBA

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O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pelo aniversário de 73 anos de Iguaí, município localizado a cerca de 500 quilômetros de Salvador. O parlamentar parabenizou os moradores pelas mais de sete décadas de história da cidade, cuja comemoração ocorrerá no próximo dia 12 de dezembro de 2025.

Com pouco mais de 20 mil habitantes, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Iguaí vem se consolidando como um destino turístico em ascensão, atraindo um número crescente de visitantes, conforme destacou o deputado.

“O potencial turístico do município se traduz principalmente em suas belas paisagens naturais — trilhas, cachoeiras e rios que formam um mosaico de beleza cênica e proporcionam raros momentos de lazer, descontração e alegria aos visitantes”, afirmou o pessedista.

O parlamentar ressaltou ainda a importância do balneário construído no município, inaugurado em 1996, iniciativa considerada pioneira na região. “Ele surgiu da necessidade local, já que não havia nenhum balneário nas proximidades, embora os recursos naturais fossem totalmente propícios para o banho”, ponderou Coronel Filho, reforçando a relevância do equipamento para o turismo e o desenvolvimento local.



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