Categoria: Gov. da Bahia

Tiago Correia solicita iluminação e pavimentação no bairro de Tancredo Neves

Atendendo a demandas dos moradores do bairro Tancredo Neves, o deputado Tiago Correia (UB) protocolou indicações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, serviços de melhoria para a localidade, na capital baiana. Nos documentos, o parlamentar requer a implantação de postes de iluminação pública nas travessas São Luiz e … Leia Mais

Jusmari reivindica estadualização de estrada vicinal no Oeste da Bahia

A infraestrutura e a logística do Oeste da Bahia podem ganhar um importante reforço. A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a estadualização da estrada vicinal que interliga as rodovias BA-161 e BA-172. Com um percurso total de 154 quilômetros, a via é … Leia Mais

Fabrício quer homenagear Adolpho Loyola com a Comenda 2 de Julho

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para homenagear, com a Comenda 2 de Julho, o secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Henrique Almeida Loyola. O parlamentar ressaltou que a homenagem celebra não apenas o gestor público, mas também o cidadão comprometido com o futuro … Leia Mais

Angelo Coronel Filho saúda os 171 anos de Caravelas

O deputado Angelo Coronel Filho (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de congratulações em homenagem ao município de Caravelas, que celebra 171 anos de fundação nesta quinta-feira (23). No documento, o parlamentar enaltece a trajetória da cidade e presta homenagens à população local. Com uma população estimada em mais de 20 mil habitantes, … Leia Mais

Aniversário de Biritinga é destacado por Arimatéia

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O deputado José de Arimatéia (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação em homenagem aos 64 anos de emancipação político-administrativa da Biritinga, que serão comemorados nesta quinta-feira (23). Na moção, ele exaltou a cidade como uma terra acolhedora e de rica bagagem cultural. “A data renova o orgulho e a admiração pela região”, afirmou.

Arimatéia destacou que sua relação com Biritinga ultrapassa os limites institucionais. O parlamentar relembrou sua trajetória política no município, que teve início em seu primeiro mandato, no ano de 1999.

“Biritinga é, para mim, mais do que um município: é parte significativa da minha trajetória parlamentar, símbolo do acolhimento e da confiança recebidos desde o meu primeiro mandato”, declarou.

Na homenagem, ele resgatou fatos que datam desde 1822, com a fundação da Fazenda Bebedouro, e relembrou o desenvolvimento do núcleo populacional de Manga, impulsionado pela abertura da Estrada Real, além da instalação do primeiro comércio local pelo casal Manoel Pinho e Maria Pereira.

Na moção, o legislador destacou ainda momentos marcantes da formação da identidade local, como a criação do Cartório de Paz e o assentamento da pedra fundamental da Capela de Nossa Senhora de Belém por Antônio Conselheiro.

A emancipação política, que desmembrou Biritinga de Serrinha, ocorreu através da Lei Estadual nº 1.684, de 23 de abril de 1962.

Ao celebrar o aniversário da cidade, o deputado homenageou a coragem, a perseverança e o trabalho do povo biritinguense.

Reportagem: Joana Vitória
Edição: Fracniel Cruz



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Marcinho Oliveira propõe obrigatoriedade de manto protetor em enterros

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O deputado Marcinho Oliveira (PDT) propôs, em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que os cemitérios baianos passem a adotar, obrigatoriamente para os sepultamentos, o uso de Manto Protetor Tipo Sudário, que é um invólucro instalado no interior de caixões, para conter o necrochorume, evitando a contaminação do solo durante a decomposição.

Ao justificar a proposição, o parlamentar explicou necrochorume gerado durante a decomposição de corpos humanos é líquido altamente poluente, rico em substâncias orgânicas, microrganismos patogênicos, metais pesados e compostos nitrogenados. “Quando não há adequada contenção, esse líquido pode se infiltrar no solo, atingindo os lençóis freáticos e provocando significativa contaminação ambiental, com riscos diretos à saúde da população”, explicou.

O legislador definiu, na proposta, que o manto protetor deve conter, entre outros aspectos: estrutura de bolsa plástica impermeável com linha de nylon na borda superior, para regulagem e transformação em bolsa de armazenamento de ossada em exumação; sistema de lacre numerado e cartão de identificação; camada absorvente de gel para reter líquidos e evitar vazamento do necrochorume; e camada de carvão ativado para filtrar odores, vírus, fungos e bactérias.

Pelo projeto, os serviços funerários e os administradores dos cemitérios só deverão permitir o sepultamento após a confirmação do cumprimento do disposto na lei, sob pena das sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais. Também determina que estes devem arquivar o certificado da fornecedora do equipamento tipo sudário, devidamente registrado e numerado, junto a cada certidão de óbito.

Para Marcinho Oliveira, “o Manto Protetor Tipo Sudário apresenta solução técnica eficiente e de fácil implementação, ao reunir mecanismos de impermeabilização, absorção de líquidos, controle de odores e barreira microbiológica”, prevenindo a contaminação do solo e lençóis freáticos, reduzindo riscos de contaminação ambiental e garantindo condições sanitárias adequadas.

O pedetista também destacou que o uso de lacres numerados e identificação adequada contribui para maior segurança jurídica, transparência administrativa e respeito aos familiares, evitando extravios ou falhas na identificação dos restos mortais. A iniciativa – ratifica o deputado – busca “conciliar dignidade no tratamento dos restos mortais com responsabilidade ambiental e proteção da saúde coletiva, estabelecendo um padrão moderno, seguro e sustentável para os serviços funerários no Estado da Bahia”.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz








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Em moção na ALBA, Leandro de Jesus questiona indicação de Messias ao STF

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O deputado Leandro de Jesus (PL) protestou contra a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele pontuou que a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sujeita à apreciação do Senado, “a quem compete avaliar os requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada”, e disse que sua preocupação é com questões “de natureza jurídica e institucional” acerca de posições defendidas pelo indicado no exercício de funções anteriores, especialmente na Advocacia-Geral da União (AGU)

O parlamentar citou algumas manifestações de Messias à frente da AGU, como o parecer favorável ao pedido liminar que suspendeu resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proibia o procedimento de assistolia fetal em gestações avançadas. A partir do quinto mês de gestação, a assistolia fetal “atenta de forma brutal contra qualquer senso mínimo de humanidade”, afirmou Leandro, ao explicar que a técnica consiste na injeção reiterada de cloreto de potássio diretamente no coração do feto através do ventre materno.

Reportagem: Nice Melo 
Edição: Divo Araújo 



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Diego Castro pede hospital de média e alta complexidade em Cansanção

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Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Dr. Diego Castro (PL) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de um hospital regional, com capacidade para atendimento de média e alta complexidade, em Cansanção, destinado não apenas à população local, mas também aos municípios circunvizinhos, “que atualmente carecem de estrutura adequada na área da saúde”.

Segundo o deputado, o município de Cansanção tem cerca de 39 mil habitantes, mas a estrutura disponível “não é suficiente para atender às demandas da população”, limitando-se à atenção básica e a atendimentos de baixa complexidade, informou o deputado.

Ele acrescentou que a ausência de um hospital regional obriga a população a se deslocar para outros centros urbanos, como Senhor do Bonfim, Feira de Santana e Salvador, muitas vezes em situações de urgência e emergência, “o que pode resultar no agravamento de quadros clínicos e até mesmo na perda de vidas”.

Essa realidade, continuou Diego Castro, contribui para a sobrecarga das unidades hospitalares de outras cidades e gera custos adicionais ao sistema público com o transporte de pacientes, especialmente por meio do Tratamento Fora do Domicílio (TFD). A construção de um hospital regional em Cansanção, portanto, reduzirá significativamente esses deslocamentos, “promovendo maior eficiência no atendimento e melhor distribuição dos serviços de saúde no território estadual”.

Ele também argumentou que os indicadores sociais e de saúde do município reforçam a necessidade de um investimento dessa natureza. Segundo o deputado, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH), considerado médio-baixo, a incidência de doenças relacionadas às condições de infraestrutura e saneamento, bem como a dependência quase exclusiva da população do SUS, “demonstram a vulnerabilidade social existente e a urgência na implementação de políticas públicas mais robustas e eficazes na área da saúde”.

A implantação de um hospital regional em Cansanção, disse, provocará “impactos positivos relevantes”, como a ampliação do acesso a serviços de saúde de qualidade, a redução da mortalidade por causas evitáveis, a descentralização dos atendimentos de média e alta complexidade, a geração de empregos e o fortalecimento da economia local.

Ele também destacou que o fortalecimento da rede hospitalar no interior do estado está em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde e com os esforços recentes do Governo da Bahia na ampliação da capacidade de atendimento, “o que demonstra a viabilidade e a pertinência da presente indicação”.



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Ludmilla pede instalação de quebra-molas na BR-101 em Alagoinhas

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A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) protocolou indicação, na Casa Legislativa, solicitando ao ministro dos Transportes, Renan Filho, e ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão, a construção de ondulações transversais (quebra-molas) no trecho de entroncamento de acesso aos distritos de Boa União e Mangalô, no município baiano de Alagoinhas, no km 110 da Rodovia BR-101, no Estado da Bahia.

No documento, a parlamentar destacou características de Alagoinhas, localizada no Leste do Agreste do estado, a 108 quilômetros da capital baiana, com uma área territorial de 734 quilômetros quadrados, nas Unidades Geográficas dos Tabuleiros do Recôncavo e dos Interioranos. Também mencionou a rodovia federal BR-101, com extensão de aproximadamente 4.824 km, que percorre 12 estados do litoral brasileiro, de Norte a Sul.

“Assim, o município de Alagoinhas, na Bahia, é cortado pela Rodovia BR-101 em um trecho aproximado de 100 quilômetros de extensão, que, embora a torne uma via crucial para toda a nossa região, é um dos mais críticos e movimentados, motivo pelo qual é frequentemente mencionado em contextos de monitoramento de tráfego e acidentes”, explicou.

Segundo a social-democrata, os distritos de Boa União e a localidade de Mangalô são totalmente conectados à referida rodovia federal, “cujo acesso, de cerca de 8,4 km, foi requalificado; todavia, o trecho que compreende a rodovia federal tem grande movimento de pedestres, motocicletas e bicicletas, o que acaba causando muitos acidentes”, afirmou.

Por fim, a deputada reforçou o pedido às autoridades citadas para que, “com espírito público e político”, autorizem a construção de ondulações transversais, “conhecidas popularmente como lombadas ou quebra-molas, no km 110 da Rodovia BR-101, no trecho de entroncamento de acesso aos distritos de Boa União e Mangalô, em Alagoinhas, no Estado da Bahia”, concluiu.

Reportagem:  Rita Tavares 
Edição: Franciel Cruz



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