Na janela partidária, Felipe Duarte troca o PP pelo Avante

O deputado Felipe Duarte comunicou oficialmente à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sua desfiliação do PP e a transferência partidária para o Avante. Em ofício publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (20), o deputado cumprimenta a presidente do Legislativo baiano, Ivana Bastos, anuncia a filiação à nova agremiação e solicita a devida comunicação … Leia Mais


Vitor Bonfim propõe construção de rodoviária em Palmas de Monte Alto

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Vitor Bonfim (PV) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de um terminal rodoviário em Palmas de Monte Alto, município do sudoeste baiano. No documento, ele argumenta que a implantação do equipamento é importante para atender às demandas da população por melhores condições de … Leia Mais


Luciano Ribeiro pede requalificação de aeródromo na cidade de Caculé

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Luciano Ribeiro (UB) pediu providências ao governador Jerônimo Rodrigues para a requalificação da pista de pouso e decolagem do aeródromo de Caculé e a imediata inclusão das obras em um programa estadual de investimentos aeroportuários. No documento, ele detalhou a execução dos serviços necessários: … Leia Mais


Cláudia Oliveira saúda passagem do Dia Internacional das Mulheres Juízas

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pela comemoração do Dia Internacional das Mulheres Juízas, com o objetivo de reconhecer a importância da voz feminina no Poder Judiciário, como também a igualdade de gênero nos espaços de decisão. A data foi celebrada no dia 10 de março. A parlamentar … Leia Mais


Leandro de Jesus defende redução do ICMS sobre gasolina e óleo diesel

Diante do aumento nos preços dos combustíveis, o deputado Leandro de Jesus (PL) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação propondo ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a adoção de medidas para reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre gasolina e óleo diesel. Além disso, o … Leia Mais


Sessão especial na Assembleia celebra Campanha da Fraternidade



Salvador possui 42% de pessoas vivendo em favelas. O alerta foi feito pelo do deputado Marcelino Galo (PT), durante a sessão especial para tratar da Campanha da Fraternidade deste ano, cujo lema é justamente “Fraternidade e Moradia – Ele Veio Morar Entre Nós”. A iniciativa para realização do evento, ocorrido na manhã desta sexta-feira (20), foi dele e da deputada Maria del Carmen (PT).

Primeiro a se pronunciar, Marcelino disse que, mais do que um teto, a moradia representa um lugar para viver com dignidade, possuir um endereço, ter um lar. O parlamentar evidenciou uma eterna contradição humana: “Estamos falando aqui de moradia, enquanto vivemos guerras que estão destruindo moradias, assassinando crianças e mulheres, levando a uma situação tão traumática”. Ele disse sentir a dor de ver a situação e não saber o que vai acontecer.

O petista afirmou que o Brasil, sendo um dos países mais desiguais do mundo, nega acesso a uma vida digna aos pobres. “Estamos vendo como se comporta a elite, com esse escândalo em que mulheres são trazidas do exterior como mercadorias para participar de farras bilionárias para corromper”, disse, citando o Caso Vorcaro. Em vista disso, ele defendeu que “o povo merece uma representação política em todas as suas instâncias de poder”.

Del Carmen definiu moradia como “o espaço onde se constrói a família, onde se sonha o futuro e onde se fortalecem os laços que sustentam a sociedade”. Além disso, um direito assegurado pelas constituições estadual e federal, mas, infelizmente, ainda é um direito negado a milhões de brasileiros.

“A campanha da fraternidade, promovida anualmente pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), nos convida a transformar reflexão em ação, nos chama a olhar para os invisibilizados, as famílias que vivem além disso, os que enfrentam o desastre nacional, aqueles que convivem com a insegurança”, disse, lembrando que não podemos nem naturalizar a desigualdade, nem a aporofobia, ou seja, o desprezo ou indiferença pelos pobres. Ela defendeu ainda o fortalecimento de programas sociais.

MENSAGEM

A presidente Ivana Bastos lamentou não poder estar presente, por não se encontrar em Salvador, mas deixou uma mensagem para ser lida em plenário. Nela, a parlamentar disse que “falar de moradia é falar do lugar em que a vida acontece onde cada pessoa deveria se sentir protegida e respeitada”. Ela parabenizou Maria del Carmen e Marcelino pela iniciativa de trazerem o tema da campanha da fraternidade para dentro do Parlamento da Bahia.

O pároco de Nossa Senhora de Guadalupe, no Alto do Peru, padre José Carlos, destacou que a campanha da fraternidade deste ano está profundamente ligada à do ano passado, que falou de ecologia integral, citando a encíclica Laudato Si, do papa Francisco que defende a ecologia integral que conecta a crise ambiental à crise social. “O documento diz que tudo está interligado, criticando o consumismo, o paradigma tecnológico e o descarte, defendendo o estilo de vida sustentável”. Por isso, ele disse que a moradia digna tem que ser acompanhada do emprego, da educação e segurança.

O arcebispo de Salvador, dom Sergio da Rocha, por sua vez, disse que a moradia tem que ser vista como um direito de todos e não ser reduzida a uma mercadoria. O religioso explicou que o subtema “Ele veio morar entre nós”, foi extraído do Evangelho Segundo João, que fala nesse trecho sobre a presença amorosa de Deus caminhando com o seu povo sofredor. Em seguida ele realizou a oração da campanha da fraternidade. Foi exibido em seguida um vídeo em que o padre Júlio Lancellotti, de São Paulo, elogia os proponentes por trazerem o problema da habitação para ser discutido na Assembleia.

O pastor da Igreja Presbiteriana Unida, Augusto Amorim, e Patrícia Oliveira, da Cebi (Centro de Estudos Bíblicos Ecumênico), cantaram Seu Nome é Jesus Cristo, antes do pronunciamento seguinte. Eles entoariam ainda mais duas canções. Logo após, foi a vez do representante da Cáritas Regional Nordeste 3, Geri Lima, apresentar números sobre a tragédia nacional: seis milhões de pessoas que vivem sem moradia, outros 26 milhões que estão em condições e situações inadequadas, habitando áreas de risco. Maria Nunes foi chamada, então, para declamar o poema O Bicho, de Manoel Bandeira, uma denúncia da desumanização da pessoa, escrita na década de 40 do século passado, mas ainda tão atual.

O frei Lorrane Clementino foi para a sessão acompanhado de Leila e Eric, que se encontram vivendo nas ruas do Pelourinho para fazer um recorte daquele local. “Tantas casas, tantos prédios fechados, abandonados, mas as pessoas preferem que eles caiam na cabeça de alguém, enquanto existem inúmeras pessoas lá precisando de um lar para se sentirem seguras”. Ele contou que foi aberta a Casa de São Francisco, na Igreja São de Francisco, há pouco mais de um mês e a cada dia o número de pessoas vão lá por não ter um lugar para colocar a cabeça.

Carlos Alberto dos Santos falou em nome do Movimento Social de Luta por Moradia e Cidadania (MSMC), ao tempo em que pediu ajuda dos parlamentares para intermediar uma reunião com a Sedur, pois há dois anos vem sendo tentado sem sucesso. Em nome do Movimento dos Sem-Teto de Salvador (MSTS, Aidinalva Barbosa. Ela revelou a experiência como mãe de filho excepcional com dificuldade de moradia.

Ailton Ferreira, assessor especial da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), e Gisele Ramos, chefe de Gabinete do Bahia Sem Fome, foram os últimos a falar, ambos representando o Governo do Estado. Também compuseram a mesa de honra a coordenadora do Núcleo de Gestão Ambiental da Defensoria Pública do Estado, Marina Pimenta; delegada titular da Casa da Mulher Brasileira, Karina Lopes, o superintendente da Desenbahia, André Fidalgo; o presidente do Centro Afro Promoção Defesa da Vida (CAPDever), padre Ferdinando Caprine; e o tenente-coronel Paulo César Luz Nunes.


Reportagem: Paulo Menezes
Edição:Franciel Cruz



Fonte


Luciano Simões Filho lamenta morte de Adão Moreira



O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento, aos 70 anos, de Adão Moreira, ex-vereador do município de Gentio do Ouro. “Sua partida representa uma grande perda para todos que acompanharam sua trajetória de dedicação à vida pública e ao bem coletivo. Adão foi um homem de posicionamento firme, sempre guiado pelo compromisso com as causas sociais e com a defesa dos direitos da população”, afirmou o parlamentar.

No documento, o parlamentar destaca seu espírito de liderança e trajetória na militância sindical, “onde exerceu papel de destaque como presidente da entidade, atuando de forma ativa na luta por melhores condições e mais dignidade para os trabalhadores”. Segundo o deputado, essa mesma vocação o levou ao Legislativo municipal, onde exerceu o mandato de vereador, e seguiu presente na vida política do município, chegando a disputar as eleições de 2024 como candidato a vice-prefeito, “demonstrando, mais uma vez, sua disposição em contribuir com o desenvolvimento de Gentio do Ouro”.

Para Luciano Simões Filho, Adão se consolidou como uma das principais referências na defesa dos direitos sociais, da cidadania e da organização comunitária, sendo reconhecido pelo diálogo, pela firmeza de princípios e pela forma próxima com que sempre tratou as pessoas. “Deixa como legado sua história e seus filhos Odilon Neto, Reginaldo Gonçalves e Aliando Vieira, que já trilham caminhos na vida pública e certamente darão continuidade ao trabalho pautado no respeito ao próximo, na seriedade e no compromisso com a coletividade que aprenderam com o pai”, escreveu o parlamentar, solidarizando-se com todos os familiares, amigos e com o povo gentiense.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



Fonte


Semana na ALBA



Entre os destaques da semana que vai do dia 22 a 28, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), está a audiência pública de Apresentação do Projeto da Ponte Salvador-Itaparica, realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. Ficará a cargo da Secretaria de Infraestrutura da Bahia a explanação sobre o projeto. O evento acontece na quarta-feira (25), às 10h, na Sala das Comissões Eliel Martins.

Também dentro da temática do meio ambiente, acontece na segunda-feira (23), às 9h, nas salas das Comissões Herculano Menezes e Luís Cabral, a audiência pública Mulheres das Águas e o Enfrentamento do Colapso Hídrico na Bahia, promovida pela Frente Parlamentar Mista Socioambientalista e em Defesa dos Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia.

Dentro do cronograma semanal das comissões temáticas da ALBA, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, realizada às terças-feiras, às 9h40, traz em sua pauta a votação do parecer favorável do deputado Raimundinho da JR (PL) ao Projeto de Lei 20.056/2012, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que proíbe a cobrança pelo uso do SAC por telefone pelas empresas prestadoras de bens ou serviços aos consumidores. Está prevista ainda a distribuição de três projetos de lei para relatoria, e será colocada em votação a realização de audiência pública proposta pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), sobre O Papel da Câmara Setorial de Turismo no Fortalecimento da Atividade Turística e Desenvolvimento Econômico da Bahia.

A Comissão de Diretos da Mulher traz, na ordem do dia, a votação de três requerimentos de audiências públicas. Proposta pelo deputado Radiovaldo Costa (PT), a primeira audiência sugere um debate sobre os Mecanismos de Combate e Prevenção ao Assédio na Administração Pública. Propostos pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), os outros dois eventos têm como tema Hospital Martagão Gesteira: Importância, Desafios Financeiros e Trajetória na Saúde Pediátrica Baiana; e Linfangioleiomiomatose (LAM), Doença Pulmonar Rara.

Na Comissão de Saúde e Saneamento, que acontece às terças-feiras, às 10h, será discutida a definição do calendário para 2026 e o adiamento da visita da Assembleia de Carinho e do Hospital Martagão Gesteira ao colegiado.

Durante a semana, a ALBA também receberá a exposição Entre Cores e Subjetividades, da artista Meg Mendes. As obras estarão expostas no Espaço Cultural Josaphat Marinho, de segunda a quinta, das 9h às 17h, e sexta, das 9h às 12h.

Ainda entre os acontecimentos da semana, está um evento da Ordem dos Capelões do Brasil, por solicitação do deputado José de Arimateia (Republicanos). Acontece na sala Jadiel Matos, quinta-feira (26), das 14h às 17h,

Por fim, o programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, receberá alunos da Unifacs, na quinta-feira (26), no período matutino.

Reportagem: Luciano Aguiar 
Edição: Franciel Cruz



Fonte


Bobô quer homenagear Edmundo Amissi Garcia



O deputado Bobô apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de resolução em que propõe a concessão da Comenda 2 de Julho ao empresário Edmundo Amissi Garcia. A homenagem proposta, conforme argumentou o legislador, é um reconhecimento pela relevante contribuição de Garcia para a economia do estado.

Edmundo Amissi Garcia é natural de Salvador e se tornou conhecido por seu trabalho como empreendedor. “Sua atuação foi determinante para o fortalecimento econômico, social e cultural do estado da Bahia. Ele se destacou especialmente por ter sido proprietário e gestor da antiga Romelsa, loja de grande expressão no comércio baiano e que se tornou referência em variedade, qualidade e atendimento, consolidando-se como um marco na história do varejo da Bahia”, relembrou Bobô.

Ainda segundo legislador, sob a liderança de Edmundo Garcia, a Romelsa não apenas movimentou a economia local, mas também gerou empregos, estimulou o consumo regional e se tornou símbolo de modernidade, inovação e excelência.


“Além da Romelsa, Edmundo Garcia foi responsável pela criação e condução de diversas empresas, realizando investimentos estratégicos que fortaleceram a economia do estado. Seu comprometimento com a sociedade, aliado à competência e dedicação na gestão de seus negócios, evidencia sua relevante contribuição para o desenvolvimento da Bahia”, justificou o deputado.



Reportagem: Aparacecido Silva
Edição: Franciel Cruz



Fonte


Hilton sugere criação do programa “VLT: Caminhos do Esporte e da Cultura”



O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a criação do programa “VLT: Caminhos do Esporte e da Cultura”, voltado à implantação de equipamentos culturais, esportivos e educacionais ao longo do percurso do VLT de Salvador e da Região Metropolitana.

A proposta busca garantir que o projeto de mobilidade urbana seja acompanhado por investimentos sociais concretos nos bairros atendidos pelo sistema. Segundo o parlamentar, grandes obras de infraestrutura não podem se limitar ao transporte de passageiros, devendo também promover integração social, acesso à cultura, oportunidades educacionais e fortalecimento das comunidades locais.

Entre as iniciativas sugeridas estão a construção de centros culturais comunitários, bibliotecas públicas, quadras poliesportivas, arenas esportivas populares, escolas de artes, espaços de formação profissional e praças culturais, priorizando áreas próximas às estações do VLT. Para Hilton Coelho, esses equipamentos podem transformar o corredor de mobilidade em um verdadeiro eixo de desenvolvimento social e cultural.

“O VLT precisa ser mais do que uma obra de transporte. Ele deve se tornar um caminho de direitos, oportunidades e inclusão para a população que vive ao longo do seu trajeto. Mobilidade urbana também precisa caminhar junto com cultura, esporte e educação”, afirmou o deputado.

Hilton Coelho destacou ainda o potencial cultural e social do Subúrbio Ferroviário de Salvador, região historicamente marcada por intensa produção cultural, movimentos artísticos e iniciativas comunitárias de esporte e juventude, muitas vezes desenvolvidas com poucos recursos e pouca presença do poder público.

“Os bairros do Subúrbio possuem enorme riqueza cultural e iniciativas populares que resistem todos os dias. Garantir equipamentos públicos nesses territórios é reconhecer essa potência e investir em um futuro com mais inclusão e oportunidades”, concluiu o parlamentar.

Reportagem: Ascom 
Edição: Franciel Cruz



Fonte