Categoria: Gov. da Bahia

Alex da Piatã aplaude trajetória da Ana Fausta Assis de Araújo na PM

O deputado Alex da Piatã (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos à coronela Ana Fausta Assis de Araújo. A homenagem, segundo o parlamentar, se dá “em razão da sua trajetória exemplar, marcada pelo pioneirismo, pela coragem e pelos inestimáveis serviços prestados ao povo baiano ao longo de mais de três décadas de dedicação … Leia Mais

SEMANA DA ALBA

A Assembleia Legislativa vai discutir a criação de um campus da Uneb em Simões Filho. Para tanto, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público vai debater em sua próxima reunião, às 11h15, da terça-feira (14), a realização de uma audiência pública. Ainda sobre a universidade, o colegiado vai receber um grupo de … Leia Mais

Vitor Bonfim comunica à ALBA a saída do PV e o ingresso no PSB

O deputado Vitor Bonfim comunicou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio do ofício nº 137/26, protocolado na última terça-feira (7), sua desfiliação do Partido Verde (PV). Com a decisão, ele também deixa a Federação Brasil da Esperança, composta ainda pelo PT e pelo PCdoB. No mesmo documento, encaminhado ao secretário-geral da Mesa, Carlos … Leia Mais

Projeto de Jurailton Santos prevê rastreamento de motos roubadas

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que institui o Programa Moto Segura no estado. A iniciativa prevê a implementação de ações de segurança pública voltadas ao rastreamento e à restituição de motocicletas furtadas ou roubadas, especialmente de profissionais que utilizam aplicativos de transporte de passageiros … Leia Mais

Euclides apoia PEC que prevê aposentadoria diferenciada para agentes de saúde

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Euclides Fernandes protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14/2021, em tramitação no Congresso Nacional. A proposta estabelece critérios diferenciados de aposentadoria para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), reconhecendo a natureza especial das atividades desempenhadas por esses profissionais.

No documento, o parlamentar destacou a importância da PEC para o avanço na valorização dessas categorias, que atuam na linha de frente da atenção primária à saúde no Brasil e exercem papel estratégico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

“São eles os responsáveis pelo acompanhamento direto das famílias, pela promoção da saúde, pela prevenção de doenças e pelo enfrentamento de endemias, atuando de forma contínua em territórios diversos, muitas vezes sob condições adversas e com exposição a riscos biológicos, ambientais e sociais”, afirmou.

Segundo o parlamentar, a proposta busca suprir uma lacuna normativa, ao assegurar critérios diferenciados de aposentadoria que levem em conta a natureza insalubre e o caráter permanente da exposição aos riscos inerentes ao exercício das atividades dos ACS e ACE.

“Cumpre destacar que a valorização desses trabalhadores deve ser compreendida não apenas sob a ótica dos direitos sociais, mas também como medida estratégica para o fortalecimento das políticas públicas de saúde preventiva, contribuindo para a redução de custos assistenciais futuros e para o aumento da eficiência do sistema de saúde”, argumentou.

Para o deputado, a aprovação da PEC representa uma medida de justiça social, reconhecimento institucional e fortalecimento do pacto federativo em saúde, ao assegurar melhores condições de trabalho e maior segurança jurídica aos profissionais essenciais para a efetividade das ações estatais.

Por fim, o legislador solicitou o apoio integral da Casa à aprovação da proposta, “conclamando os membros do Congresso Nacional a promoverem sua célere apreciação, com a devida sensibilidade social e responsabilidade institucional”.


Reportagem: Rita Tavares
Edição: Divo Araújo



Fonte

Presidente da ALBA participa da abertura do Bahia Export

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, participou, nesta quinta-feira (9), da abertura do Bahia Export 2026, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em Salvador. O evento, que começou nesta quinta-feira e vai até esta sexta-feira, reúne autoridades, empresários, especialistas e representantes de diversos setores para discutir temas estratégicos para o desenvolvimento econômico da Bahia.
 
Em sua terceira edição, o fórum promove debates sobre logística, infraestrutura, transportes, mineração, agronegócio, exportações, sustentabilidade e cenário político-econômico, reforçando a importância de ampliar o diálogo entre o poder público, a iniciativa privada e os segmentos produtivos da Bahia.
Ao participar do encontro, Ivana Bastos destacou que falar de logística, infraestrutura e transportes é tratar diretamente de desenvolvimento, geração de emprego, crescimento econômico e ampliação de oportunidades para a população baiana.
 
“A Bahia tem uma posição estratégica, uma grande força produtiva e um enorme potencial. Para transformar essa força em mais investimento, competitividade e desenvolvimento regional, é fundamental tratar a infraestrutura como prioridade”, afirmou.
 
Durante o evento, a presidente da ALBA ressaltou a importância de manter no centro do debate projetos estruturantes para o estado, como a Fiol, o Porto Sul, as novas modelagens das BRs 324 e 116, a Ponte Salvador-Itaparica e a melhoria da malha rodoviária baiana.
 
Ivana também reforçou sua trajetória de defesa de pautas voltadas ao fortalecimento da infraestrutura do estado, destacando que obras dessa dimensão são fundamentais para impulsionar a economia, integrar regiões e ampliar as oportunidades em diferentes territórios da Bahia.
 
A presidente da Assembleia destacou ainda o papel do Parlamento baiano no acompanhamento dessas agendas, por meio das comissões temáticas e dos debates institucionais que ajudam a pensar o presente e o futuro do estado.
 
“O desenvolvimento da Bahia passa pela união entre planejamento, diálogo, responsabilidade e visão de futuro. Esse é um compromisso que deve envolver o poder público, a iniciativa privada e todos aqueles que acreditam na capacidade do nosso estado de avançar ainda mais”, pontuou.
 
Reportagem: Ascom presidência
Edição: Franciel Cruz
Fotos: Sandra Travassos
…

Fonte

ALBA concede Título de Cidadão Baiano para Ondumar Ferreira Borges Júnior

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta sexta-feira (10), o Título de Cidadão Baiano ao prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Ondumar Ferreira Borges Júnior, conhecido como Júnior Marabá. Autor do projeto de resolução, o deputado Antônio Henrique Júnior (PV) disse que homenagem “é reconhecimento à sua dedicação ao desenvolvimento econômico e social do estado da Bahia, em especial da Região Oeste”. A sessão especial ocorre a partir das 10h no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, no Plenário Orlando Spínola.

De acordo com o parlamentar, Ondumar Ferreira Borges Júnior, nascido em 23 de agosto de 1990 na cidade de Rio Verde, Goiás, mudou-se com sua família para Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, quando a cidade estava em seus primeiros anos como município emancipado.

Ainda segundo o legislador, o pai de Marabá, Ondumar Ferreira Borges, foi um dos pioneiros no desenvolvimento econômico e social da região, fundando o Grupo Marabá e desempenhando um papel significativo na política local, atuando como vereador e secretário de Indústria, Comércio e Serviços do município.

“Seguindo o seu legado visionário, Júnior Marabá se tornou uma figura central no progresso de Luís Eduardo Magalhães. Formado em Direito pela Unifaahf, assumiu responsabilidades no Grupo Marabá desde jovem, ajudando a expandir as operações da família e consolidando o grupo como líder no setor de supermercados no Oeste da Bahia. Sob sua liderança, o grupo contribui significativamente para a geração de emprego e renda, fortalecendo a economia local”, disse o deputado.



Fonte

Cláudia Oliveira celebra posse de novo bispo de Teixeira de Freitas

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Por meio de moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Cláudia Oliveira (PSD) parabenizou dom Aldemiro Sena dos Santos pela posse canônica como 5º bispo diocesano de Teixeira de Freitas, ocorrida na última terça-feira (7). A homenagem, segundo a parlamentar, reconhece “a relevância de sua missão pastoral e o impacto social e espiritual de seu ministério para a Região do Extremo Sul da Bahia”.

De acordo com a deputada, a posse do novo bispo representa um marco de renovação espiritual e esperança para a comunidade, simbolizando a continuidade da missão evangelizadora e o fortalecimento de valores éticos e cristãos. “Nesse sentido, a chegada de dom Aldemiro Sena dos Santos à Diocese de Teixeira de Freitas inaugura um novo capítulo na história religiosa e social do Extremo Sul da Bahia”, afirmou.

Cláudia Oliveira também destacou a Solene Celebração Eucarística de posse, que contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e de diversas lideranças públicas. Para a parlamentar, o momento reforça a importância da cooperação harmoniosa entre as instituições e a Igreja. “Essa parceria é essencial para a promoção do bem-estar social, da justiça e da dignidade humana, pilares fundamentais para o desenvolvimento do povo baiano”, pontuou.

Por fim, a deputada ressaltou o papel da Igreja Católica “na construção de uma sociedade mais humana e solidária” e considerou fundamental o reconhecimento da Casa Legislativa ao momento histórico. “Celebramos a posse canônica de dom Aldemiro Sena e reafirmamos o compromisso com os laços que unem a fé e o trabalho em prol do bem comum, consolidando uma trajetória de paz e prosperidade para o Extremo Sul da Bahia”, concluiu.

Reportagem: Rita Tavares 
Edição:Divo Araújo 



Fonte

ALBA sedia lançamento de livro de Léo Prates sobre os bastidores da pandemia em Salvador

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na tarde desta quinta-feira (9), o lançamento do livro “Memórias da Pandemia – Os Bastidores”, de autoria do deputado federal Léo Prates (Republicanos). O evento, realizado na Sala das Comissões Luís Cabral e Herculano Menezes, reuniu autoridades públicas, amigos, familiares e apoiadores do parlamentar. O procurador-geral da ALBA, Rafael Barreto, também prestigiou a solenidade.

Na ocasião, o republicano destacou que a obra transcende o registro histórico. “O livro é muito mais do que um registro, é um tributo a cada trabalhador da saúde que esteve na linha de frente em Salvador. Ao escrever essas páginas, revivi histórias profundamente pessoais de perda e de luta, mas também o imenso orgulho de ver nossa equipe ser reconhecida”, afirmou.

Léo Prates revelou ainda um episódio inédito narrado na obra: a inundação de uma unidade de saúde em Itapuã. “Sem qualquer alarde ou divulgação na época, vi nossa equipe agir com agilidade heroica para evacuar os pacientes e garantir a segurança de todos. Este depoimento é para eles, para que ninguém esqueça o que enfrentamos”, completou.

Ao longo de 70 páginas, a obra literária reúne os bastidores da crise sanitária em Salvador e resgata histórias da linha de frente contra a Covid-19. O livro apresenta um panorama do período mais crítico, revisitando desde os primeiros casos registrados até os momentos decisivos da emergência em saúde pública. Todo o conteúdo é baseado na experiência do deputado federal, que na época, era o secretário de saúde da capital baiana.

O evento foi encerrado com uma sessão de autógrafos e a distribuição gratuita dos exemplares físicos. Em breve, a versão digital da obra também estará disponível para download gratuito nas principais plataformas digitais.



Fonte