Com desconto de 95%, Refis IPVA Bahia é só até sexta-feira (28) Foto: Amanda Ercília/GOVBA Termina na próxima sexta-feira (28) o prazo de adesão ao Refis IPVA Bahia, que concede desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para obter … Leia Mais
Em Brasília, mulheres negras da Bahia marcham por reparação e bem viver Foto: Dora Sugimoto Representantes de todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia participaram da 2ª Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, realizada, nesta terça-feira (25), em Brasília. Como o movimento reafirma, esta é uma oportunidade em que as mulheres … Leia Mais
A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta terça-feira (25), na Sala Eliel Martins, uma audiência pública dedicada à “Saúde do Homem”, em alusão à campanha Novembro Azul. Proponente da sessão, o deputado José de Arimateia (Republicanos) convidou especialistas para discutir o câncer de próstata, doença responsável pela morte … Leia Mais
Bahia e China reafirmam parceria e avançam em tratativas para a Ponte Salvador–Itaparica Foto: Aline Barnabé/ Ascom Seinfra A Bahia e a China reforçaram, nesta segunda-feira (24), o compromisso com o andamento do projeto da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica durante visita da cônsul-geral da China no Rio de Janeiro, Tian Min, à Secretaria Extraordinária do … Leia Mais
Carol Sousa viaja para mundial de kickboxing nos Emirados Árabes com apoio de transporte da Sudesb Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal Após conquistar o maior título do kickboxing da América Latina em abril, a atleta Carol Sousa, agora, está em busca do título mundial no World Championships 2025, que acontece em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. … Leia Mais
As ações de combate à seca na Bahia foram discutidas, na manhã desta terça-feira (25), em audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proposta pelo deputado Luciano Araújo (Solidariedade), a sessão contou com apresentações de Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), e de Adriano Raimundo Cerqueira Costa, chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que representou o secretário Osni Cardoso.
Após a composição da Mesa, o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Manuel Rocha (UB), destacou a importância de as comissões acompanharem as ações de enfrentamento à seca realizadas pelo governo do Estado. “Graças a Deus, a chuva chegou em grande parte do nosso Estado para amenizar os efeitos da seca, mas essas ações não podem cessar com a chegada dela”, afirmou. Segundo ele, o debate é fundamental para que a Casa Legislativa acompanhe as iniciativas do Executivo e contribua com críticas e sugestões.
Antes de passar a palavra ao presidente da Comissão de Infraestrutura, o deputado Eduardo Salles (PP), Manuel Rocha elogiou a condução de Jeandro Ribeiro na CAR. “O fato de eu ser deputado de oposição de forma alguma vai me impedir de reconhecer quando determinada área do governo funciona bem”, afirmou.
Eduardo Salles observou que a palavra-chave não deveria ser “enfrentamento”, mas “convivência” com a seca. Ele ressaltou que programas importantes ligados à agricultura foram enfraquecidos nos últimos anos devido ao aumento do período chuvoso. “Baixamos a guarda e muitos deixaram de plantar, de fazer a sua capineira, a sua silagem, e nós temos, hoje, um problema novamente muito grave”, alertou o parlamentar, destacando a necessidade de conscientização dos produtores rurais.
Proponente da audiência, o deputado Luciano Araújo reafirmou a gravidade da situação. Ele explicou que, apesar das chuvas recentes, a Bahia enfrenta uma das piores secas das últimas décadas. Segundo ele, em 2025, a estiagem atinge dois milhões de pessoas e colocou 120 municípios em situação de emergência, sendo 26 em seca severa. “É a pior condição do fenômeno no território baiano desde março de 2019”, afirmou. Entre as propostas, defendeu que emendas parlamentares sejam destinadas à compra de dessalinizadores — já que, dos 600 poços artesianos instalados pela CAR, menos de 200 estariam funcionando devido à alta salinidade da água.
Coube a Jeandro Ribeiro apresentar as ações executadas pelo Estado. Ele mostrou um panorama da seca na Bahia, onde 78,6% do território está inserido no semiárido e 278 dos 417 municípios vivem essa realidade. Jeandro destacou o foco da CAR na agricultura familiar, responsável pela maior parte da produção de alimentos na Bahia, e pediu que os deputados direcionem emendas a ações estruturantes e emergenciais. Entre as iniciativas citadas estão a construção e manutenção de aguadas, doação de milho para alimentação animal e entrega de tratores, retroescavadeiras, tanques-pipa, máquinas forrageiras e kits de irrigação.
Adriano Costa, chefe de gabinete da SDR, também solicitou apoio parlamentar e lembrou que o programa Garantia-Safra, executado na Bahia pela secretaria, destinou R$ 61 milhões a agricultores que perderam suas plantações, beneficiando 313 mil famílias. Ele informou ainda que foram distribuídas 8 milhões de mudas de palma forrageira para reforçar a alimentação animal durante o período mais crítico da estiagem.
O superintendente de Desenvolvimento Agropecuário da Seagri, Adriano de Sá Bouza, ponderou que nem sempre é possível utilizar dessalinizadores, devido à grande quantidade de minerais pesados presentes na água de alguns poços. Ele informou, porém, que a secretaria está testando na região de Irecê um ionizador israelense capaz de tornar essa água apta para irrigação, mesmo sem ser indicada para consumo humano.
SUGESTÕES APRESENTADAS
O deputado Marcinho Oliveira (PRD) propôs que emendas parlamentares também possam financiar a manutenção de equipamentos como dessalinizadores, que muitas vezes ficam inutilizados por falta de recursos das associações rurais. Ele sugeriu a criação de um fundo específico para essa finalidade.
O líder da oposição, Tiago Correia (PSDB), elogiou o trabalho de Jeandro Ribeiro, mas reforçou a necessidade de mais investimentos em ações estruturantes, que ampliem o conhecimento técnico e o acesso à tecnologia pelos agricultores.
Já o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) lembrou que a região de Irecê enfrenta a pior seca dos últimos 40 anos e destacou o “espírito republicano” do governador, que fortalece o trabalho dos parlamentares independentemente da filiação partidária. Ele também declarou apoio à destinação de emendas para ações da SDR e da CAR. “Vamos colocar os nossos recursos na SDR, para que sejam executados da melhor forma no combate à seca”, afirmou.
Participaram da audiência os deputados Eduardo Salles (PP), Manuel Rocha (UB), Ricardo Rodrigues (PSD), Luciano Araújo (Solidariedade), Tiago Correia (PSDB), Raimundinho da JR (PL), Marcinho Oliveira (PRD), Robinson Almeida (PT) e Euclides Fernandes (PT).
Sema e Inema participam de workshop sobre erosão costeira na Praia do Forte
Foto: Dilma Flóis/Sema
A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participaram, nesta terça-feira (25), do primeiro dia do workshop “Erosão Costeira e Impactos às Tartarugas Marinhas e Praias de Desova”, realizado na Praia do Forte. Em parceria com o Centro Tamar/ICMBio, o evento reúne especialistas, instituições de pesquisa e órgãos ambientais para compartilhar conhecimentos e fortalecer estratégias de proteção costeira no Litoral Norte.
Representando a Sema na abertura, o diretor de Políticas e Planejamento Ambiental, Tiago Porto, destacou a importância do encontro como espaço de articulação técnica entre diferentes instituições que atuam no território para aprimorar procedimentos e reduzir impactos.
“Começamos a construir este evento há dois meses, em parceria com o ICMBio, para discutir a erosão costeira, um processo que afeta toda a costa brasileira e que, na Bahia, já provoca impactos nos ecossistemas e na economia dos municípios. Com a intensificação do fenômeno pelas mudanças climáticas, reunimos especialistas de todo o país para avaliar como Sema e Inema podem aprimorar procedimentos, práticas e medidas de prevenção. A ideia é sair do workshop com provocações e recomendações que nos ajudem a melhorar ações de fiscalização, licenciamento e conservação”, destacou.
Ao longo da manhã, as palestras apresentaram avanços científicos sobre a dinâmica natural das praias, estudos recentes sobre clima e comportamento das ondas, além de contribuições sobre o Gerenciamento Costeiro no país.
O Inema contribuiu com informações sobre o licenciamento ambiental e a gestão das Unidades de Conservação do Litoral Norte, que exercem papel essencial na conservação dos ecossistemas costeiros, compartilhando as ações e o apoio a soluções técnicas e sustentáveis para a proteção das praias que funcionam como áreas de desova das tartarugas marinhas.
O workshop mostrou a importância da cooperação entre órgãos ambientais, instituições federais, universidades e municípios. De acordo com Sara Alves, bióloga da Coordenação de Gestão de Fauna do Inema (CGFAU), participar de eventos como esse é essencial para trocar experiências e aprimorar a gestão da fauna marinha no maior litoral do país.
“Recebemos muitos animais para reabilitação. Além de acompanhar, contribuímos com as equipes de licenciamento, fiscalização e com a Sema na construção de políticas públicas. Em conjunto com órgãos federais e municípios, buscamos soluções mais ordenadas e sustentáveis para o Litoral Norte, reduzindo os impactos sobre a fauna marinha.”
Para Paulo Lara da Fundação Projeto Tamar, é essencial avançar para um planejamento urbano mais restritivo. “É importante ampliar os afastamentos e substituir obras rígidas por intervenções mais flexíveis e adaptadas ao ambiente. Quando pensamos em mitigar os impactos na zona costeira, precisamos priorizar soluções baseadas na natureza. Isso envolve restaurar dunas, replantar vegetação nativa e adotar uma gestão costeira integrada”, frisou.
Paulo ainda detalhou outras medidas para mitigar os impactos na costa. “Diante das mudanças climáticas, devemos mapear as áreas mais resilientes para futuras praias de desova, proteger as regiões ainda rústicas e planejar a migração natural da linha da praia. Esses passos são fundamentais para garantir a sobrevivência das tartarugas marinhas e a sustentabilidade de todo o ecossistema costeiro”, completou.
As discussões promovidas nesta terça são um caminho para a construção conjunta de ações, soluções e recomendações para o enfrentamento das mudanças climáticas e, em especial, da problemática da erosão costeira na região. O evento segue até amanhã (26), com palestras e uma visita técnica a áreas de erosão na Praia do Forte.
Bahia reforça papel estratégico na Sudene durante reunião do Comitê Técnico e projeta R$ 11 bilhões do FNE para 2026
Foto: Lucas Silva/Seplan
A Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan) recebeu, nesta terça-feira (25), o titular da Superintendência de desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Francisco Alexandre, para conduzir a reunião do Comitê Técnico do Conselho Deliberativo da autarquia. A instância é responsável por discutir e consolidar a programação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), em uma agenda que reuniu, de forma virtual, representantes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Banco do Nordeste, entidades dos setores produtivos e gestores dos estados nordestinos, além de Minas Gerais e Espírito Santo.
Com orçamento estimado em R$ 52,6 bilhões para 2026, o FNE poderá ampliar seu alcance e incorporar novos segmentos produtivos. A proposta será analisada pelo colegiado no dia 9 de dezembro e inclui também pautas sobre a execução orçamentária do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), previsto em R$ 1,1 bilhão para o próximo exercício. O superintendente da Sudene destacou o papel estratégico dos fundos regionais na dinamização econômica do Nordeste.
“Os fundos ampliam as possibilidades de investimento para empresários e agricultores, do micro ao grande porte. São recursos essenciais para estimular inovação, novas tecnologias e atividades que sustentam uma economia mais robusta e sustentável em nossa região”, afirmou Francisco Alexandre, que coordenou a reunião na Seplan, após participar do III Fórum Bahia–China, realizado no mesmo dia.
Segundo as projeções orçamentárias, R$ 32,5 bilhões — o equivalente a 62% do FNE — serão destinados, em 2026, a empreendimentos classificados como mini, micro, pequeno e pequeno-médio porte. Do total, R$ 25 bilhões devem atender negócios instalados no Semiárido, área prioritária de atuação da Sudene.
Amazônia Azul e Economia Criativa Entre as novidades discutidas pelo Comitê Técnico, está a proposta de inclusão dos empreendedores da economia criativa na programação do FNE. A iniciativa contempla atividades como cultura e artes; mídia e conteúdo; tecnologia criativa; turismo criativo e experiências culturais.
Outra proposta que recebeu parecer favorável foi a incorporação da Amazônia Azul como eixo estratégico da Sudene. A medida beneficiará diretamente empreendedores de 446 municípios da área de atuação do órgão, com foco no fortalecimento de iniciativas de baixo impacto ambiental e no estímulo às cadeias científicas, tecnológicas e econômicas relacionadas ao mar. O eixo contempla, especialmente, regiões costeiras e ribeirinhas do Nordeste e da Amazônia Legal.
Participação da Bahia Do total de R$ 52,6 bilhões programados para 2026, o FNE prevê R$ 11 bilhões destinados à Bahia — um crescimento de 21% em relação ao previsto para este ano. Para o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, a ampliação dos recursos reforça a confiança no ambiente econômico do estado e evidencia a importância da integração entre financiamento e planejamento público.
“O FNE é um instrumento essencial para impulsionar o desenvolvimento integrado da Bahia. Ele amplia a capacidade de investimento em setores estratégicos, fortalece cadeias produtivas, estimula inovação e gera emprego e renda em todas as regiões. O aumento previsto para 2026 demonstra a confiança no ambiente econômico do estado. Quando articulado ao planejamento estratégico, o FNE potencializa resultados e consolida uma trajetória de crescimento sustentável e competitivo”, destacou o secretário.
O deputado Patrick Lopes (Avante) lamentou a morte do desembargador João Pinheiro de Souza, ocorrida na última segunda-feira (24), aos 87 anos. O parlamentar disse que o magistrado tinha “trajetória exemplar, que integrou com destaque o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e exerceu a presidência da Quarta Câmara Cível, deixando marcas indeléveis de sabedoria, equilíbrio e elevado espírito público”. Desde 2018 era comendador do 2 de Julho por condecoração da Assembleia Legislativa.
“O falecimento do desembargador João Pinheiro de Souza representa uma perda inestimável para o Poder Judiciário e para toda a sociedade baiana, entristecendo não apenas seus familiares e amigos, mas todos aqueles que tiveram a honra de com ele conviver e aprender”, resumiu Patrick. Ele definiu a trajetória do jurista como uma trajetória marcada pela retidão, pela dedicação ao serviço público e pelo respeito ao ser humano, permanecendo como referência para as presentes e futuras gerações de operadores do Direito.
No documento, o parlamentar rende homenagem à memória do jurista, manifestando profunda solidariedade e condolências aos seus familiares e amigos, ao tempo em que reafirma o reconhecimento pela sua notável contribuição à Justiça baiana e ao Estado. Ele ingressou na judicatura em 1980, iniciando a carreira na Comarca de Maracás. Passou pelas comarcas de Itororó, Coaraci, Teixeira de Freitas, Jacobina e Salvador, “Onde consolidou sua reputação como magistrado dedicado, sereno e profundamente comprometido com a Justiça”.
João Pinheiro foi também presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) (2000-2001), integrou o Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (2001-2002), vice-presidente do TRE (2004-2005) e corregedor-geral de Justiça do Estado da Bahia (2006-2007). Ele nasceu em 11 de março de 1938, em Brejo do Capitão, povoado de Mocambo, distrito de Olindina). Estudou na Escola Municipal de Santo Antônio e no Colégio Duque de Caxias. Diplomou-se em Direito, pela Faculdade de Direito de Ilhéus – Fespi (Uesc), em 1978.
Previdência Estadual mobiliza equipes de RH com projeto Suprev Conecta
Foto: Ascom/Saeb
A Superintendência Estadual de Previdência acaba de dar um novo passo para estreitar os laços com as equipes de Recursos Humanos do Estado, promovendo integração, alinhamento de informações e o aprimoramento dos processos previdenciários. Nesta terça-feira (25), pela manhã, a unidade realizou, no auditório do Ministério Público do Estado, no Centro Administrativo do Estado da Bahia (CAB), a primeira edição do projeto Suprev Conecta. O evento reuniu mais de 130 lideranças e equipes de RH do Poder Executivo Estadual e de órgãos como Ministério Público, Assembleia Legislativa, Tribunais de Contas do Estado e Município para uma programação de palestras e compartilhamento de informações sobre os mais diversos temas relacionados às rotinas da gestão previdenciária. Presente na abertura do evento, a chefe de gabinete da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), Danielle Cintra, chamou atenção para o modo como a temática da gestão previdenciária vem ganhando importância desde a criação da Suprev, em 2007. “Desde a origem, a Suprev tem uma relação intrínseca com a área de recursos humanos, por isso sabemos que só podemos avançar na gestão previdenciária com a participação de vocês: é a ação articulada que vai nos permitir garantir entregas cada vez mais profícuas e por isso que estamos aqui hoje”, sentenciou a chefe de gabinete. A superintendente de Previdência do Estado, Rosário Muricy, também salientou a dimensão que a questão previdência vem assumindo não só na Bahia mas nos diversos estados brasileiros. “Só para ter uma ideia, nós tomamos conta hoje de 150 mil beneficiários, cuidamos das contribuições de um número ainda maior de servidores ativos, administramos um orçamento de R$ 13 bilhões e somos responsáveis pela gestão de três fundos previdenciários”, afirmou a superintendente. Após a abertura, a agenda do Suprev Conecta continuou com uma série de palestras sobre os temas automação e transformação digital, com a coordenadora de TI Patrícia Tourinho; Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e orientações sobre cessão do servidor, com a coordenadora de Arrecadação, Andréa Paula Sampaio, além de esclarecimentos sobre Certidão de Tempo de Serviço (CTS), prazos legais da Instrução Normativa Compulsória no 001/2022 e Formulário/Termo de compromisso, com a apresentação da coordenadora de Concessão de Benefícios Previdenciários, Carolina Negredo.
Rosário reforçou que a iniciativa nasce da necessidade de aproximar ainda mais a Suprev das equipes de RH e fortalecer a rotina conjunta de trabalho. “Há as questões operacionais que nos levam a lidar diariamente com os RHs de todas as secretarias. É nesse contexto que surge o Suprev Conecta, para retomarmos os encontros presenciais e mantermos um diálogo constante com vocês”, finalizou a superintendente da Suprev. Entre um bloco e outro, as equipes puderam aproveitar para tirar dúvidas e fazer questionamentos sobre os mais diversos temas. “É um evento muito importante para nós que estamos no RH dos órgãos por abordar questões que fazem parte do nosso dia a dia e nos permitir tirar dúvidas. É uma iniciativa maravilhosa e nós só temos a aprender”, parabenizou Regina Pires, coordenadora de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Estado (PGE).