Categoria: Gov. da Bahia

TJ-BA propõe ampliar número de desembargadores de 70 para 75

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) analisa o projeto de lei enviado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Edivaldo Rocha Rotondano, que amplia o número de desembargadores no Judiciário baiano. O texto foi publicado no Diário Oficial do Legislativo nesta terça-feira (26). O PL nº 26.291/2026 altera os artigos 38 e … Leia Mais

Prevenção do glaucoma é tema de audiência pública na ALBA

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa promoveu, nesta terça-feira (26), na Sala Deputado Eliel Martins, uma audiência pública com o tema “Glaucoma: maior causa de cegueira no mundo”, uma iniciativa do deputado José de Arimatéia (Republicanos). O debate sobre a doença ocular, que vem impactando a visão de milhões de pessoas, reuniu … Leia Mais

Jusmari cobra combate à violência contra mulheres após caso no oeste baiano

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) manifestou seu repúdio ao episódio de violência ocorrido no município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, envolvendo a agressão a uma trabalhadora dentro de seu ambiente profissional. “É inadmissível que uma mulher, no exercício de sua profissão, seja submetida a qualquer forma de constrangimento, ameaça, humilhação ou violência. … Leia Mais

Tiago Correia pede iluminação para o bairro de Tancredo Neves, em Salvador

O deputado Tiago Correia (PSDB) protocolou quatro indicações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que, através da Secretaria competente, realize os serviços de melhoria para o bairro de Tancredo Neves, na capital baiana. Nos documentos, o parlamentar requer a implantação de dois postes de iluminação pública nas travessas … Leia Mais

Jurailton Santos quer instituir o Dia Estadual da Família ao Pé da Cruz

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, instituindo, na Bahia, o “Dia Estadual da Família ao Pé da Cruz”, a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de abril. A proposta tem como finalidade, entre outras, incentivar ações voltadas à promoção da cultura de paz, solidariedade e respeito entre as pessoas; à valorização da fé, da espiritualidade e dos princípios cristãos; e ao incentivo de ações sociais, culturais e religiosas voltadas ao bem-estar coletivo.

Segundo o parlamentar, a iniciativa é um “reconhecimento à relevância social, espiritual e comunitária do movimento que mobilizou milhares de famílias em todo o território nacional em defesa da fé, da união familiar e dos valores cristãos”. Ele informou que o evento, na Bahia, ocorreu “de forma expressiva” na Arena Fonte Nova, em Salvador, “reunindo famílias, em um grande momento de oração, reflexão e fortalecimento dos vínculos familiares”.

O texto do projeto sugere que, durante a semana alusiva à celebração, podem ser promovidas atividades comemorativas, sociais, culturais, esportivas e religiosas, como encontros de oração, louvor, campanhas e ações solidárias e de assistência social, palestras, seminários e debates sobre fortalecimento familiar, apresentações culturais e musicais, entre outros.

Em sua justificativa, o deputado afirma que a proposta busca reconhecer, institucionalmente, iniciativas que promovam valores como respeito, solidariedade, fraternidade, paz social e valorização da família, destacando ainda os impactos sociais e comunitários desses eventos, bem como sua contribuição para o fortalecimento de ações educativas, culturais e de cidadania, voltadas à convivência harmoniosa e à proteção da família.

“Importante ressaltar que a presente proposição respeita plenamente os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado, não estabelecendo preferência religiosa, mas reconhecendo a importância cultural, social e comunitária de um movimento que mobilizou milhares de baianos em torno da fé e da promoção da paz”, concluiu Jurailton Santos.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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Ivana Bastos recebe visita do embaixador da Turquia

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu a visita do embaixador da Turquia no Brasil, Halil Ibrahim Akça, na tarde desta segunda-feira (25). No gabinete da Presidência, Ivana e Akça conversaram sobre as relações entre a Bahia e a Turquia e a COP 31, Cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas, que ocorrerá em Antália, naquele país, entre 9 e 20 de novembro de 2026.

Ivana Bastos contou ao embaixador que participou da COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, em 2023, integrando a delegação da União Nacional dos Legisladores e Legislativos do Brasil (Unale). Ao lado governador Jerônimo Rodrigues, a deputada participou de um painel sobre transição energética e do lançamento do Atlas de Hidrogênio Verde da Bahia. “Está nos meus planos conhecer a Turquia um dia”, disse Ivana. Ao que o embaixador respondeu: “Estamos aguardando”.

Duas empresas de capital turco atuam no Polo Industrial de Camaçari. A principal é a Kordsa, que tem fábricas em várias partes do mundo para a produção de fios e tecidos industriais e é uma das líderes no setor de reforço de pneus. A outra é a Peroxy Bahia, instalada no polo para a produção de peróxido de hidrogênio (água oxigenada).

O embaixador falou sobre a possibilidade de apoio a projetos filantrópicos na Bahia. A Turquia tem fundações que atuam ao redor do mundo apoiando ONGs nessa área. As principais com ações no exterior são a IHH (Fundação para os Direitos Humanos, Liberdades e Ajuda Humanitária) e a Fundação Maarif.

A IHH (İnsani Yardım Vakfı) é uma das maiores organizações não governamentais e fundações de ajuda humanitária da Turquia. Conhecida internacionalmente pela organização de flotilhas de ajuda Freedom Flotilla Coalition, atua em dezenas de países distribuindo alimentos, suprimentos médicos e assistência de emergência. A Fundação Maarif da Turquia (TMF) foi criada pelo parlamento turco e é a principal fundação educacional sem fins lucrativos autorizada a prestar serviços educacionais no exterior. Administra escolas e instituições de ensino em diversos países.

Reportagem: Ascom presidência

Edição: Franciel Cruz



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ALBA promove encontro sobre “Novas Perspectivas da Masculinidade”

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio do Departamento de Serviço Social,realizou
nesta segunda-feira (25) a palestra “Novas Perspectivas da Masculinidade”. O encontro foi conduzido pelo ativista social e idealizador do projeto Positivar Masculinidades, Tiago Azeviche.

Com foco no público masculino, especialmente jovens, o debate buscou desmistificar conceitos de machismo e patriarcado sob a ótica da comunicação não violenta. A atividade ocorreu em duas turmas, nos turnos matutino e vespertino na Escola do Legislativo, reunindo diferentes perfis para dialogar sobre as múltiplas faces das identidades masculinas.

A iniciativa integra o Programa de Acompanhamento Psicossocial dos Estagiários de Nível Médio (Pape), e embora o foco central sejam os estagiários, a relevância do tema permitiu a abertura para participação de todos os servidores da Casa do Povo, conforme explicou Chirlei Damasceno, uma das coordenadoras do programa. “O Pape promove entrevistas e encontros coletivos sobre temas fundamentais, como racismo, saúde mental e violência de gênero. Após discutirmos esse último tema com a Procuradoria da Mulher, entendemos que era essencial abordar as masculinidades com um especialista, estendendo esse convite a toda a ALBA”, ressaltou.

Durante apresentação, Tiago Azeviche enfatizou a importância de pautar o assunto ainda na juventude e dentro de um espaço de poder como o Legislativo. “Cada reflexão visa projetar nesse jovem o homem do futuro. Utilizo o conceito de Sankofa, símbolo africano que nos ensina a olhar para o passado para ressignificar o presente e construir o amanhã. O objetivo é justamente provocar indagações: qual o seu projeto de vida? Como você se relaciona hoje com as mulheres, com os filhos e consigo mesmo?”, pontuou o palestrante.

O ativista social também destacou a necessidade de oferecer um novo repertório emocional para os homens, visando romper ciclos de violência. “Repensar a masculinidade é buscar uma rota menos autodestrutiva. Precisamos falar sobre sentimentos, sobre o impacto do abuso de substâncias e sobre como construir uma caminhada de apoio mútuo. É dar a esses jovens e homens as ferramentas necessárias para que eles nomeiem o que sentem e façam escolhas mais saudáveis”, concluiu.

Reportagem: Thiago Virgílio 
Edição: Franciel  Cruz




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Robinson aplaude ação governamental para ampliar esgotamento sanitário em Santo Amaro

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O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à Embasa e ao Governo do Estado pela abertura da licitação destinada à elaboração do projeto de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Santo Amaro. O investimento previsto para a elaboração do projeto básico de engenharia é de R$ 2 milhões.

A licitação nº 064/26, publicada pela Embasa, prevê a contratação da empresa responsável pela elaboração do projeto de engenharia para ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município do Recôncavo Baiano. A iniciativa deve beneficiar diretamente comunidades como Acupe, Bângala, Itapema, São Brás e Oliveira dos Campinhos, atendendo uma demanda acompanhada pelo mandato do parlamentar.

Na moção apresentada ao Legislativo baiano, Robinson destacou a importância do investimento para a saúde pública, a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população santoamarense.

“Essa é uma pauta muito importante para Santo Amaro. Investir em saneamento significa investir em saúde, dignidade e qualidade de vida. Temos dialogado com a Embasa e acompanhado de perto essas demandas para garantir avanços concretos para o município”, afirmou.

Com atuação política em Santo Amaro, o parlamentar vem articulando junto à Embasa ações voltadas à ampliação da infraestrutura de saneamento básico e abastecimento de água no município e em outras cidades baianas onde mantém atuação política.

O deputado também ressaltou o compromisso do governador Jerônimo Rodrigues com obras estruturantes no interior da Bahia e defendeu a ampliação dos investimentos em infraestrutura hídrica e sanitária como instrumento de desenvolvimento social.

A expectativa é que, após a conclusão do projeto básico, o município avance para as próximas etapas de implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário, ampliando a cobertura do serviço e beneficiando milhares de moradores.

“Estamos falando de uma obra estruturante, que impacta diretamente a saúde pública, a preservação ambiental e o desenvolvimento urbano da cidade. Santo Amaro merece esse olhar atento do Governo do Estado e da Embasa. O governador Jerônimo Rodrigues está de parabéns pela iniciativa”, acrescentou Robinson Almeida.
Reportagem: Ascom 
Edição: Franciel Cruz



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Osni Cardoso pede perfuração de poço em comunidade de Abaíra

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O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao Governo da Bahia para perfuração e instalação de poço artesiano na Comunidade de Barra, em Abaíra, “medida destinada a beneficiar aproximadamente 200 famílias que residem na localidade”. No documento, endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues, o petista afirma que o equipamento dará maior segurança hídrica à população local, reduzindo os impactos decorrentes da escassez de água, sobretudo em períodos de estiagem.

No documento, o parlamentar apresentou fundamentação jurídica da indicação, baseada na Constituição estadual e federal, que reconhece o saneamento como tema de saúde pública e assegura o direito da população a serviços essenciais, como acesso à água potável, coleta de esgoto, manejo de resíduos e drenagem urbana. Para ele, a iniciativa promove “maior segurança sanitária, estabilidade no abastecimento e prevenção de doenças relacionadas ao consumo de água inadequada, com reflexos diretos na saúde da população local”.

Para Osni Cardoso, o poço artesiano representa solução estrutural capaz de reduzir a dependência de fontes hídricas precárias ou intermitentes, além de contribuir para a permanência digna das famílias em seu território, fortalecendo as condições mínimas para o desenvolvimento social e econômico da localidade.

“A disponibilização de água em quantidade e qualidades adequadas favorece também as atividades domésticas, a pequena produção agrícola e a criação de animais, fortalecendo a economia local e melhorando a qualidade de vida da comunidade beneficiada. Visto isso, a presente medida reveste-se de interesse público, na medida em que atende a uma necessidade coletiva essencial e urgente de uma comunidade rural que enfrenta limitações no acesso contínuo à água”, concluiu o legislador.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



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