Categoria: Gov. da Bahia

Bobô quer criar a Rota Turística, Histórica e Cultural do Cangaço

A rica e complexa história do sertão baiano está prestes a se transformar em um vetor de desenvolvimento regional. Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei que institui a “Rota Turística, Histórica e Cultural do Cangaço”. Apresentada pelo deputado Bobô (PC do B), a iniciativa propõe mapear e estruturar os municípios baianos … Leia Mais

Angelo Almeida aplaude o centenário de Milton Santos

O deputado Angelo Almeida (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos pelo centenário de nascimento do educador e geógrafo baiano Milton Santos, comemorado no último domingo, 3 de maio. “Há 100 anos nascia o baiano que mudou a forma de entender o mundo”, salientou o parlamentar, ressaltando a trajetória de vida do educador baiano … Leia Mais

ALBA encerra prazo para indicações à vaga de conselheiro do TCM

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) encerrou, nesta segunda-feira (4), o prazo para o recebimento de indicações ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). O deputado Adolfo Menezes (PSD) foi o único nome indicado para a vaga. O requerimento protocolado na Casa do Povo contou com o apoio de 60 assinaturas. … Leia Mais

Hilton Coelho manifesta solidariedade a ativistas detidos por Israel

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção em que manifesta solidariedade aos ativistas Thiago Ávila e Saif Abukeshek, integrantes da flotilha humanitária Global Sumud, detidos por forças israelenses durante uma missão civil em águas internacionais com destino à Faixa de Gaza. No documento, o parlamentar faz denúncia … Leia Mais

Bloco parlamentar com PSDB, PL e Republicanos é oficializado na ALBA

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Em ato publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a presidente Ivana Bastos oficializou a constituição do bloco parlamentar composto pelos partidos PSDB, PL e Republicanos. A nova formação atende ao ofício protocolado na Casa pelos deputados que integram as agremiações.

No documento, os legisladores informaram a escolha de Jordávio Ramos (PSDB) para ser o líder do bloco parlamentar. A vice-liderança será composta pelos deputados Paulo Câmara (PL) e Raimundinho da JR (PL).

“O bloco parlamentar passa a atuar de forma coordenada nas deliberações legislativas, na indicação de membros para comissões permanentes e temporárias, bem como nos demais atos previstos no regimento interno, observada a proporcionalidade partidária”, aponta um trecho do ofício.

O novo bloco parlamentar é formado pelos seguintes legisladores: Tiago Correia (PSDB), Jordávio Ramos (PSDB), Paulo Câmara (PL), Raimundinho da JR (PL), Diego Castro (PL), Leandro de Jesus (PL), Samuel Júnior (Republicanos), José de Arimateia (Republicanos), Jurailton Santos (Republicanos) e Angelo Coronel Filho (Republicanos).

VICE-LIDERANÇA DA MINORIA

Outro ofício publicado no Diário Oficial do Legislativo no fim de semana é o que ratifica a vice-liderança da bancada da Minoria no Parlamento baiano. De autoria do líder, deputado Tiago Correia, o documento reafirma a indicação dos vice-líderes para os devidos fins regimentais e administrativos.

Assim, conforme o ofício, ocupam o posto de vice-líder os seguintes legisladores: Luciano Ribeiro (UB), Diego Castro (PL), Leandro de Jesus (PL), Jurailton Santos (Republicanos), Angelo Coronel Filho (Republicanos) e Pedro Tavares (UB).

“A presente ratificação tem por objetivo assegurar a plena observância das disposições regimentais, bem como a regularidade da atuação do bloco parlamentar da Minoria no âmbito desta Casa Legislativa”, justificou Tiago Correia.

Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Luciano Aguiar



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Assembleia Legislativa recebe primeira exposição individual de Alba Trindade

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Esfera nas Artes, primeira exposição individual de Alba Trindade, apresenta 14 peças que compõem a mostra desta semana no Espaço Cultural Josaphat Marinho, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Tendo por carro-chefe os orixás e as referências das religiões de matriz africana, a exposição permanece em cartaz até a próxima sexta-feira (8).

A artista pinta desde criança, inspirada pelo pai, também pintor que utilizava a técnica acrílica sobre tela para reproduzir casarios de forma amadora. Há seis anos, decidiu dedicar-se exclusivamente à criação e, desde então, vem transformando tudo o que vê, porque, acredita ela, “na arte tudo se transforma”, parafraseando a famosa afirmação do químico francês Antoine Lavoisier de que “na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”.

Assim, a artista transformou, no atelier da rua do Passo, no Santo Antônio Além do Carmo, um pedaço de eucalipto em carranca. “Tudo o que faço tem arte”, revela Alba, que trabalha com as técnicas aquarela e acrílica e já participou de algumas exposições coletivas. Esta sua primeira mostra individual, em que “Alba expõe na ALBA”, como ela brinca, é mais uma experiência da artista com o público.

Antes de se dedicar profissionalmente à pintura, Alba trabalhou com lapidação de pedras preciosas. Em seguida, foi auxiliar uma amiga no seu atelier. Foi quando a convivência com tintas, artes e pincéis a fez retomar sua própria pintura. O resultado pode ser apreciado nesta exposição da ALBA, que conta com a curadoria e produção cultural de Waldimário Beltrão e patrocínio da Escola do Legislativo.

Reportagem: Nice Melo 
Edição: Luciano Aguiar 

 
 



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Arimatéia saúda passagem do Dia do Taquígrafo

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Em reconhecimento a um trabalho discreto, mas fundamental para a transparência e a história do poder público, o deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação e aplausos em homenagem aos profissionais de taquigrafia. No documento, ele celebra o Dia do Taquígrafo, comemorado no dia 3 de maio.

O parlamentar destacou a função indispensável que esses profissionais exercem no registro fiel, preciso e responsável das sessões. Segundo Arimatéia, os taquígrafos são verdadeiros guardiões da memória dos debates e decisões, garantindo organização e amplo acesso à informação para a sociedade.

“Como parlamentar e amigo dos taquígrafos, faço questão de reconhecer e valorizar o comprometimento, a técnica e a dedicação desses profissionais”, ressaltou o deputado, frisando que a atuação de excelência da categoria contribui diretamente para o bom funcionamento da Casa Legislativa e para o fortalecimento da democracia.

Na moção, ele também faz um recorte especial e direciona seus aplausos aos servidores da própria ALBA. O reconhecimento oficial pelo zelo, dignidade e competência do setor será encaminhado a Marilanja Pereira, gerente setorial da Diretoria de Taquigrafia da Casa.




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Euclides defende uso responsável de sistemas de IA pela administração pública estadual

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O deputado Euclides Fernandes (PT) protocolou projeto de lei, na Casa Legislativa, que institui diretrizes para a governança, o uso responsável e a fiscalização de sistemas de inteligência artificial no âmbito da administração pública, direta, autárquica e fundacional do Estado da Bahia. A lei proposta define como sistema de inteligência artificial aquele baseado em dados, algoritmos ou modelos computacionais capazes de realizar análises, previsões, recomendações ou decisões automatizadas.

De acordo com a matéria, a utilização de sistemas de inteligência artificial pela Administração Pública estadual observará os princípios da transparência e publicidade, a supervisão e intervenção humana, a não discriminação, o respeito aos direitos fundamentais e a proteção de dados pessoais, nos termos da legislação. Também deverá levar em conta a responsabilidade e prestação de contas; a eficiência e melhoria dos serviços públicos; a segurança da informação; e o desenvolvimento tecnológico sustentável e inclusivo.

O PL estabelece, ainda, a disponibilização, pelos órgãos e entidades em questão, de informações claras e atualizadas sobre o uso de sistemas de inteligência artificial, em seus sítios eletrônicos oficiais, incluindo finalidade da utilização, área ou serviço público em que é aplicada, identificação do órgão responsável, existência de decisões automatizadas e medidas adotadas para mitigação de riscos.

Ainda em seus artigos, o projeto assegura ao cidadão o direito à informação sobre a utilização de sistemas de inteligência artificial em processos que lhe digam respeito, assim como o direito de solicitar revisão por agente público de decisões automatizadas, à explicação clara dos critérios utilizados nas decisões e à contestação de decisões automatizadas. Também veda a utilização de sistemas de inteligência artificial para a tomada de decisões exclusivamente automatizadas que afetem direitos individuais, sem a possibilidade de revisão por agente público competente.

As avaliações serão realizadas periodicamente pelos referidos órgãos, que também adotarão medidas para prevenir vieses discriminatórios, garantirão a segurança e integridade dos dados utilizados e promoverão capacitação contínua dos servidores públicos para uso ético e responsável das tecnologias. No caso de uso inadequado da inteligência artificial, a lei proposta determina a adoção das sanções previstas na legislação.

No documento, ele sugere, ainda, a criação de comitês de ética em inteligência artificial, a elaboração de protocolos técnicos, parcerias com universidades e centros de pesquisa baianos e o incentivo à inovação tecnológica no setor público.

Na justificativa do projeto de lei, Euclides Fernandes apontou para utilização de sistemas de inteligência artificial em diversas áreas, como saúde, segurança pública, educação e gestão administrativa, mas destacou a ausência de parâmetros normativos claros e os riscos possíveis, como decisões automatizadas injustas, discriminação algorítmica e violação de direitos fundamentais.

O legislador ressaltou o potencial da Bahia para o desenvolvimento tecnológico e inovação, com universidades, centros de pesquisa e polos tecnológicos no apoio à implementação segura e eficiente da inteligência artificial no setor público. “A iniciativa contribuirá para a modernização da gestão pública estadual, o fortalecimento da transparência e do controle social, a proteção dos direitos dos cidadãos e para o incentivo à inovação responsável no Estado da Bahia”, argumentou.

Reportagem: Rita Tavares
Edição: Franciel Cruz



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Felipe Duarte parabeniza Soane Galvão pela liderança da bancada do Avante

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Felipe Duarte (Avante) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de congratulações à deputada Soane Galvão, que assumiu a liderança da bancada do Avante, “dando início a um novo ciclo político à frente do bloco na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), marcando sua posse com um gesto simbólico de unidade e fortalecimento partidário”.

Segundo informa o parlamentar, o momento foi celebrado durante um almoço, na última terça-feira, dia 28, “consolidando um espaço de diálogo e alinhamento estratégico”, ao reunir a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, o presidente estadual da legenda Ronaldo Carletto, os colegas membros da bancada e importantes lideranças do partido na Bahia. “O encontro evidencia, já no início da nova gestão, uma estratégia pautada na coesão interna e na valorização do trabalho conjunto entre os parlamentares, consolidando o Avante como uma força política organizada e alinhada dentro da ALBA”, observou Felipe Duarte.

Para o deputado, a expectativa é que, sob a liderança de Soane Galvão, a bancada fortaleça sua atuação coletiva e amplie a capacidade de diálogo com outros setores políticos e institucionais, contribuindo para a formulação de políticas públicas e para o desenvolvimento da Bahia.

“Ao assumir a liderança, a parlamentar sinaliza um compromisso com a articulação política, o fortalecimento institucional do partido e a construção de pautas que dialoguem diretamente com as demandas da população baiana”, afirmou Felipe Duarte, desejando à colega “que o futuro reserve ainda mais sucessos e realizações para essa bancada sob sua liderança”.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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