Seagri participa do lançamento do pré-teste do 12º Censo Agropecuário do IBGE

Seagri participa do lançamento do pré-teste do 12º Censo Agropecuário do IBGE Foto: Manu Cavadas/Seagri A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) participou, nesta segunda-feira (17), do lançamento do pré-teste do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, principal levantamento estatístico sobre a produção agropecuária, florestal, aquícola e extrativista do país. … Leia Mais



ALBA sedia 5º Prêmio do Band Cidades Excelentes

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou a cerimônia de entrega do 5º Prêmio do Band Cidades Excelentes, realizada nesta terça-feira (18), no Auditório Jornalista Jorge Calmon. No evento, promovido pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, em parceria com o Instituto Aquila, dezenas de prefeitos baianos receberam a condecoração, criada com o propósito de incentivar e … Leia Mais


Governo da Bahia concede ponto facultativo nessa sexta-feira (21)

Governo da Bahia concede ponto facultativo nessa sexta-feira (21) Foto: Dandara Melo/Ascom Saeb O expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Estadual será suspenso, excepcionalmente, nesta sexta-feira, 21 de novembro. Determinada por meio do decreto no 24.126/2025, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (18), a medida só não é válida para serviços … Leia Mais


Refis IPVA Bahia: desconto de 95% termina em 28 de novembro

Refis IPVA Bahia: desconto de 95% termina em 28 de novembro Foto: Feijão Almeida/GOVBA Faltam dez dias para o fim do prazo de adesão ao Refis IPVA Bahia, programa que concede desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A … Leia Mais


SPM lança edital da 3ª edição do Selo Lilás para reconhecer empresas comprometidas com a igualdade de gênero


SPM lança edital da 3ª edição do Selo Lilás para reconhecer empresas comprometidas com a igualdade de gênero
SPM lança edital da 3ª edição do Selo Lilás para reconhecer empresas comprometidas com a igualdade de gênero

Foto: Ane Novo/Ascom SPM

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), lançou o edital da 3ª edição do Selo Lilás, certificação que reconhece empresas públicas e privadas, de pequeno, médio e grande porte, além de entidades com ou sem fins lucrativos, que desenvolvem ações de valorização das mulheres e enfrentamento à desigualdade de gênero no ambiente de trabalho. As inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de janeiro de 2026, exclusivamente pela internet, no site www.selolilas.spm.ba.gov.br.

A secretária Neusa Cadore, lembrou que a violência de gênero ainda é uma realidade alarmante no ambiente de trabalho. As mulheres recebem 19,4% a menos que os homens. Em cargos de direção ou gerência, a diferença de remuneração chega a 25,2%. Apenas 37,4% dos cargos de liderança são ocupados por mulheres no Brasil e 80% das mulheres já declararam conhecer ou já terem presenciado situações de assédio no trabalho. “Esses dados ressaltam a importância de políticas públicas como o Selo Lilás, que contribuem para um ambiente corporativo mais seguro, inclusivo e respeitoso para as mulheres. Além disso, a certificação enaltece a imagem das instituições por exemplo de inclusão e responsabilidade social”, afirmou Cadore.

Entre os critérios de participação, as empresas devem comprovar ações efetivas de valorização das mulheres, tais como: implantar políticas de igualdade de gênero e diversidade; promover igualdade salarial e de oportunidades; ter canais seguros e confidenciais para denúncias de assédio e violência; garantir licença-maternidade e suporte no retorno ao trabalho; incentivar mulheres em cargos de liderança; apoiar mulheres trans, negras, indígenas e em situação de vulnerabilidade; promover ações de dignidade menstrual e flexibilização de jornada para gestantes; oferecer treinamentos sobre assédio, discriminação e violência de gênero; e garantir suporte jurídico, psicológico e social às vítimas de violência no trabalho. As organizações também precisam ter pelo menos 30% de mulheres em seu quadro funcional, distribuídas em diferentes áreas, ou apresentar programas que ampliem essa participação.

Instituído pela Lei Estadual nº 14.343/2021 e regulamentado pelo Decreto nº 22.173/2023, o Selo Lilás tem como objetivo incentivar e reconhecer boas práticas de promoção da igualdade de gênero no mundo do trabalho, fortalecendo o compromisso social das organizações com a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.

Crescimento e impacto – Com as certificações realizadas em 2024 e 2025, o Selo Lilás já reconheceu 199 organizações distribuídas em 21 Territórios de Identidade da Bahia, consolidando-se como uma política pública permanente e transformadora. A primeira edição, em 2024, certificou 83 organizações baianas comprometidas com a igualdade de gênero. Em 2025, foram mais 116 organizações certificadas, de 54 municípios. As empresas e organizações que já têm dois anos com o Selo Lilás poderão solicitar nova certificação.

Serviço:
Inscrições para a 3ª Edição do Selo Lilás
Período: de 12/11/2025 a 20/01/2026
Site: www.selolilas.spm.ba.gov.br

Fonte: Ascom/SPM


SDR marca presença no lançamento do pré-teste do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, durante a COP-30


SDR marca presença no lançamento do pré-teste do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, durante a COP-30
SDR marca presença no lançamento do pré-teste do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, durante a COP-30

Foto: Rodrigo Pimentel/Ascom SDR

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) marcou presença no lançamento do pré-teste do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, a principal pesquisa estatística sobre a produção agropecuária e extrativista do país. Realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o ato aconteceu de forma conjunta em Salvador (BA), nesta segunda (17), na sede do Sistema FAEB/SENAR, e na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30), em Belém (PA).

Na capital baiana, o evento contou com apresentações sobre o projeto básico do Censo e os aspectos operacionais da primeira prova piloto. O pré-teste é crucial para avaliar a clareza dos questionários, especialmente junto aos 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais, que pela primeira vez serão incluídos no levantamento. A iniciativa amplia a compreensão sobre territórios e modos de produção no Brasil e garante que as inovações metodológicas permitam um retrato fiel da realidade rural brasileira.

Durante a cerimônia do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, em Belém, o IBGE também anunciou o primeiro teste preparatório para o Censo Agro. A etapa será iniciada ainda em novembro e envolverá seis municípios distribuídos por diferentes regiões e biomas.
Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, o alinhamento técnico nesta fase é decisivo para o futuro das políticas da pasta. “Nossa presença visa garantir que o mapeamento capte a verdadeira diversidade da agricultura familiar. É um marco histórico, que está dando visibilidade estatística aos povos tradicionais e servirá de bússola para nossas políticas públicas, levando desenvolvimento e sustentabilidade exatamente onde o homem e a mulher do campo precisam”, afirmou.

O secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia, Pablo Barrozo, reforçou a importância da iniciativa ao destacar que “com a realização desse censo, nós vamos conhecer a realidade atual do trabalho na área agrícola, que tanto emprega e tanto gera renda para a população, sobretudo para a baiana. Então, fica aqui nossos parabéns para o IBGE e para a parceria com o Governo da Bahia, para que possamos fazer um censo que realmente traga a realidade do nosso povo, para que a gente possa crescer juntos”.

Bahia no Censo Demográfico 2022

No Censo Demográfico 2022, a Bahia se destacou como o estado com o maior número de quilombolas do país, com 397.059 pessoas autodeclaradas, o que representa cerca de três em cada dez quilombolas brasileiros. O estado também lidera em localidades quilombolas, com 1.814 comunidades, e reúne cinco dos dez municípios com maior população quilombola, incluindo Salvador e Feira de Santana.

Em relação aos povos indígenas, a Bahia abriga 245 comunidades pertencentes a 31 povos originários. Com 229.443 pessoas autodeclaradas no Censo 2022, o estado possui a segunda maior população indígena do Brasil, ficando atrás apenas do Amazonas.

Fonte: Ascom/SDR


Tiago Correia propõe isenção de IPVA para idosos na Bahia



Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues o envio à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) de um projeto de lei que conceda isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas idosas.

Segundo o parlamentar, a medida já foi adotada em estados como Alagoas, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, “e contribuiu significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população idosa e para a valorização da mobilidade autônoma na terceira idade”.

No documento, Tiago Correia argumenta que o envelhecimento da população exige políticas inclusivas que assegurem maior proteção “àqueles que contribuíram para o desenvolvimento social e econômico do Estado”. Nesse sentido, afirma, a isenção do IPVA representaria “um alívio financeiro relevante, sobretudo para idosos que dependem do veículo para acessar serviços de saúde, realizar atividades laborais complementares ou cumprir tarefas cotidianas essenciais”.

Tiago Correia acrescenta que a proposta pode ser implementada com critérios específicos — como limite de potência do veículo, valor venal máximo e comprovação de renda — de forma a garantir equilíbrio fiscal e evitar distorções no sistema tributário. Para ele, a iniciativa se alinha aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa, da solidariedade e da redução das desigualdades sociais, além de atender ao Estatuto do Idoso, que prevê prioridade na formulação e execução de políticas públicas voltadas a esse público.

O deputado concluiu a indicação afirmando que a isenção do IPVA para idosos na Bahia “é juridicamente possível, socialmente justificável e tecnicamente viável, alinhando-se às melhores práticas de política pública adotadas por outras unidades da Federação”.






Fonte


Funceb abre convocatória para propostas de Cursos Livres 2026 na Escola de Dança


Funceb abre convocatória para propostas de Cursos Livres 2026 na Escola de Dança
Funceb abre convocatória para propostas de Cursos Livres 2026 na Escola de Dança

Foto: Lucas Malkut/Ascom Funceb

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), através do Centro de Formação em Artes (CFA) abre processo seletivo de cursos que irão compor a programação dos Cursos Livres da Escola de Dança da Funceb em 2026. As inscrições são gratuitas e acontecem até sexta-feira (21), exclusivamente de forma online pelo link.

A seleção levará em conta critérios como qualidade do plano de curso, experiência da pessoa proponente, viabilidade do cronograma e coerência entre a proposta pedagógica e a trajetória profissional.

Serão selecionadas 28 propostas de cursos, que acontecerão entre 23 de fevereiro e 11 de dezembro de 2026, de segunda a quinta-feira, com aulas noturnas. As aulas às sextas-feiras serão destinadas a cursos com 2h de duração.

Processo seletivo e etapas

Cada pessoa candidata poderá submeter apenas uma proposta e deverá preencher o formulário de inscrição integralmente, anexando breve currículo e documentação obrigatória (como RG, CPF, certidões negativas e de quitação eleitoral). O processo seletivo será composto por duas etapas eliminatórias, são elas: Análise documental, com divulgação do resultado parcial em 28 de novembro de 2025 e entrevistas virtuais, que ocorrerão entre 9 e 15 de dezembro de 2025, das 9h às 18h.

Os cursos terão valor mensal de R$ 150,00 ou R$ 40,00 por aula avulsa, conforme tabela do CFA. As aulas serão ministradas nas dependências da Escola de Dança da Funceb, no Pelourinho, e contarão com acompanhamento da equipe de coordenação dos Cursos Livres.
A lista final das propostas aprovadas será publicada no site da Funceb em 23 de dezembro de 2025.
SERVIÇO
Processo Seletivo para Docentes dos Cursos Livres 2026
Quando: Até o dia 21 de novembro de 2025
Onde: Através do link
Quanto: Gratuito
Resultado parcial (Etapa 1): 28 de novembro de 2025
Entrevistas Online: 9 a 15 de dezembro de 2025
Resultado final: 23 de dezembro de 2025
Início das aulas: 23 de fevereiro de 2026
Fonte: Ascom/Funceb


Novembro Negro nas bibliotecas públicas da Bahia reforça a luta por liberdade e respeito à memória e ancestralidade


Novembro Negro nas bibliotecas públicas da Bahia reforça a luta por liberdade e respeito à memória e ancestralidade
Novembro Negro nas bibliotecas públicas da Bahia reforça a luta por liberdade e respeito à memória e ancestralidade

Ainda dá tempo de conferir os eventos que estão acontecendo nas bibliotecas públicas do estado da Bahia, promovidos pela Fundação Pedro Calmon (FPC), unidade vinculada à Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA). A programação promovida pelo Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado (SEBP-BA), inaugurada em 4 de novembro, segue com a Exposição “Odé Kaioyodê” e a Semana Cultural Mãe Stella de Oxossi, iniciada em 17 de novembro, na Biblioteca Pública do Estado da Bahia (Rua General Labatut – Barris – Salvador).

Na Biblioteca Anísio Teixeira (Av. Sete de Setembro, 105 – Centro – Salvador), acontecerá o IV Festival Curta Ypiranga, no próximo 19 de novembro, a partir das 8h30. Serão exibidos treze curtas-metragens produzidos por alunos do ensino fundamental e médio, com a temática Leituras Negras, que se baseiam nos livros Na minha pele, de Lázaro Ramos, Quarto de despejo, de Carolina Maria de Jesus, Ladeira da Preguiça, de Ivanildo Gonçalves, Um defeito de Cor, de Ana Maria Gonçalves e Olhos D’água, de Conceição Evaristo.  

No mesmo dia 19, a Biblioteca Infantil Monteiro Lobato (Praça Conselheiro Almeida Couto, sn – Nazaré  –  Salvador) sediará a palestra “Salvador e África – da Diáspora Africana à Revolta dos Malês”, com o professor de História João Geraldo, que abordará as múltiplas formas de resistência e a luta dos negros escravizados pela liberdade. No auditório Jorge Conceição, a partir das 10h.

Em Itaparica, a Biblioteca Juracy Magalhães Junior (Av. Rui Barbosa, sn) realizará a Mesa de Conversa: Diálogos necessários – Lei nº 11.645/2008. Os professores João Faustino e Lucinaldo Reis, e o babalorixá do Terreiro Ilé Asé Olu Aye Azoany, Sérgio Nascimento, analisarão a aplicação da Lei que tornou obrigatório o ensino da História e da cultura negra nas escolas brasileiras. No auditório da Biblioteca, no dia 19 de novembro, a partir das 14h.

A Biblioteca Pública Thales de Azevedo (Rua Adelaide Ferreira da Costa, sn, Costa Azul – Salvador)  também participa do “Novembro Negro” com a palestra Relatos de Vida e Superação, ministrada pela doutora em Educação Iolanda Carvalho de Oliveira. O colóquio irá promover relatos de histórias inspiradoras de luta, resiliência e conquistas pessoais da. Dia 21 de novembro, às 10h30, no auditório da Biblioteca.

Na Biblioteca Juracy Magalhães Junior de Salvador (Rua Borges dos Reis, sn – Rio Vermelho), acontecerá o Workshop O que as palavras não contam? – Letramentos e resistência feminina em Conceição Evaristo. Conduzido pela Doutora em Ciência da Informação Bruna Lessa, o workshop propõe uma imersão no conceito de “escrevivência”, explorando as narrativas de mulheres negras como forma de resistência. Dia 27 de novembro, a partir das 15hs, no Espaço Caramuru.

O encerramento do “Novembro Negro”, dia 28 de novembro, será coroado com a Cerimônia de entrega da 3ª edição da ‘Campanha Cadê Minha Boneca Preta?’, na Biblioteca Juracy Magalhães Júnior de Itaparica. O projeto se propõe a elevar a autoestima e a busca de sua própria identidade com a distribuição de bonecas a crianças em vulnerabilidade social, e é ao mesmo tempo uma forma de lembrar a persistência do racismo que precisa ser enfrentado com ações sociais efetivas.  No Auditório da Biblioteca, a partir das 9hs.

A promoção do “Novembro Negro” faz parte da estratégia do Governo do Estado, que fomenta iniciativas que consolidem a cultura, a ancestralidade e a história do povo formador das raízes da Bahia, que se orgulha de ser o estado mais negro do Brasil.

Todos os eventos têm entrada franca e livre para todos os públicos. 

Fonte: Ascom/FPC