Categoria: Gov. da Bahia

Hassan parabeniza UESB pela formação de profissionais que salvam vidas

Parabenizando os docentes, discentes, coordenadores e colaboradores que fazem parte dessa importante unidade educacional, o deputado municipalista Hassan, ex-secretário de Saúde do município de Jequié e membro titular da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, registrou moção de aplausos à Universidade do Sudoeste da Bahia (USB) destacando o Curso de Bacharelado em Enfermagem. … Leia Mais

Euclides reivindica iluminação para semianel viário da BA-130 em Jequié

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação propondo ao governador Jerônimo Rodrigues, ao secretário de Infraestrutura, Saulo Pontes, e ao superintendente de Energia e Comunicações, Celso Reinaldo Cavalcante Rodrigues, a adoção das medidas necessárias para a elaboração de um projeto de iluminação pública do semianel viário da BA-130, no município de … Leia Mais

Robinson defende expansão da energia solar na rede pública da Bahia

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado estadual Robinson Almeida (PT), apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) propondo a ampliação do uso de energia solar em unidades públicas de saúde e escolas da rede estadual. Atualmente, pelo menos 156 escolas estaduais já utilizam energia solar … Leia Mais

Fabíola Mansur propõe pacote de combate à violência contra a mulher na Bahia

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que regulamenta o artigo 281 da Constituição do Estado, estabelecendo a Política de Combate e Prevenção à Violência contra a Mulher (Pacote Antifeminicídio). Direcionadas à Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado, as normas estabelecidas pelo PL abrangem os … Leia Mais

ALBA assina protocolo de intenções em apoio a mulheres em situação de violência

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, assinou, na manhã desta quarta-feira (25), um protocolo de intenções entre a Casa e a Associação de Registradores Civis das Pessoas Naturais da Bahia (Arpen-BA), para colaborar com a campanha “Registro que Protege, Vida que Floresce”, de apoio a mulheres em situação de violência doméstica.

Também assinaram o documento a deputada Maria del Carmen (PT), representando a Procuradoria Especial da Mulher da ALBA, Tanísia Cunha, presidente do Instituto Assembleia de Carinho, e Samantha Barros Carvalho, presidente da Arpen-BA.

Como testemunhas, assinaram o documento as deputadas Soane Galvão (PSB), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA, Kátia Oliveira (UB), vice-presidente da comissão, e Fátima Nunes (PT), integrante do colegiado e vice-presidente da Assembleia.

De acordo com Samantha, o protocolo de intenções tem como objetivo o trabalho em conjunto com a Procuradoria Especial da Mulher da ALBA e a Assembleia de Carinho no sentido de eleger casas de acolhimento de mulheres que sofrem ou sofreram violência doméstica, para entender qual é a demanda destas mulheres e fazer a intermediação entre elas e os cartórios.

“Fizemos esse compromisso de buscar e atender essas mulheres que necessitam de apoio, que têm essa vulnerabilidade. Vamos fazer o levantamento dessas casas de apoio, de acolhimento”, declarou a presidente Ivana Bastos, acrescentando que a parceria não é só no mês de março. “A partir de hoje, todo o apoio da Assembleia Legislativa vocês terão, através da Assembleia de Carinho e da Procuradoria da Mulher, para que a gente possa atender essas mulheres e chegar lá na ponta”.

A deputada Maria del Carmen, procuradora adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da ALBA, parabenizou a deputada Fabíola Mansur (PSB), à frente da instituição. Ela elogiou o trabalho da procuradoria e da presidente Ivana Bastos “na direção de ajudar e apoiar a mulher com problemas de violência doméstica”.

A presidente da Assembleia de Carinho, Tanísia Cunha, também destacou o trabalho da presidente Ivana Bastos à frente do Legislativo estadual e atuando em prol de causas em defesa das mulheres. “Você, Ivana, está mostrando a todas nós aqui hoje como é chegar ao poder pelo exemplo. Todas que estão aqui hoje dão esperança para nós, mulheres, dizendo: olha, a gente também consegue.

A gente consegue e consegue com maestria”, declarou.

Também prestigiaram o evento a vice-presidente da Assembleia de Carinho, Ariene Couto, e a delegada Corina Lopes, titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), representando a delegada Juliana Fontes, diretora do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV).

SERVIÇOS

Presidente da Arten-BA, Samantha Carvalho explicou que a assinatura do protocolo de intenções com a ALBA é um ato muito importante para a sociedade, porque, segundo ela, a instituição à qual representa é porta de entrada da cidadania. “Lá (no cartório) que a gente registra nascimentos, casamentos e óbitos. E na questão da mulher em situação de violência doméstica, muitas vezes elas precisam desse documento, que é uma certidão de nascimento, de casamento, uma certidão de nascimento de seus filhos, para que elas possam tirar o RG, matricular os filhos na escola, conseguir benefícios do governo, para que elas possam recomeçar”, esclareceu.
Entre os serviços oferecidos pelos cartórios citados por Samantha, está o registro do filho sem o pai, só levando a certidão de casamento ou então indicando o suposto pai. Os registradores civis também podem fazer averbações dos divórcios. “A mulher pode, por exemplo, excluir o nome do cônjuge ainda na constância do casamento. Ela pode mudar o seu nome dentro do cartório. Então, ela tem toda uma gama de serviços que a gente já oferece para a população. E no caso da mulher em situação de violência, a gente tem uma atenção mais apurada, para que tudo saia de forma célere, sigilosa, com muita empatia e também muita discrição”, disse Samantha. 

Reportagem:  Luciano Araújo 
Edição: Franciel Cruz



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Hilton Coelho cobra convocação de aprovados em concurso da Uneb

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O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação dirigida à reitora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Adriana Marmori, solicitando a “convocação de todas e todos os candidatos aprovados no concurso público nº 089/2024”. A medida deve observar as necessidades específicas de cada campus, o cumprimento das normas legais e a aplicação rigorosa das políticas de cotas. “Há um grave quadro de déficit de servidores efetivos na Uneb Reivindicamos providências imediatas para a recomposição do corpo técnico e administrativo da instituição”, afirmou ele.

Segundo Hilton Coelho, a universidade vive uma situação crítica após anos sem concursos públicos regulares. “Há setores inteiros funcionando no limite, com número insuficiente de servidores efetivos. O que vemos é a substituição indevida de trabalhadores concursados por vínculos precários, terceirizações e o uso indevido de estagiários em funções que extrapolam suas atribuições legais”, afirmou.

O deputado destaca que o concurso nº 089/2024, homologado em janeiro de 2025, representa uma oportunidade concreta de enfrentar esse problema estrutural. No entanto, ele alerta que as convocações realizadas até o momento são insuficientes diante da real demanda da universidade.

“Não há justificativa para manter aprovados e aprovadas aguardando enquanto a universidade sofre com a falta de pessoal. Trata-se de uma escolha política: ou se fortalece o serviço público ou se aprofunda a precarização”, declarou.

A indicação propõe que a Reitoria amplie imediatamente o número de convocações, garantindo transparência no processo e respeitando integralmente as políticas de cotas, como instrumento de justiça social e democratização do acesso ao serviço público.

MEDIDA ESTRATÉGICA

Para Hilton Coelho, a medida é estratégica para assegurar o funcionamento adequado da Uneb em todos os seus campi. “Estamos falando de uma das maiores universidades públicas do estado, com presença em diversas regiões da Bahia. Sem servidores efetivos, não há como garantir qualidade no ensino, na pesquisa e na extensão”, ressaltou.

O legislador também enfatizou que a valorização do serviço público é condição essencial para o desenvolvimento social. “Defender a convocação dos aprovados é defender uma universidade pública forte, inclusiva e comprometida com o povo baiano. Não aceitaremos que a Uneb seja empurrada para a lógica da precarização”, afirmou.

Ao final, Hilton Coelho cobrou ação imediata da Reitoria. “A recomposição do quadro não é uma opção, é uma necessidade urgente. Os aprovados têm direito à convocação e a sociedade baiana tem direito a uma universidade funcionando plenamente. Seguiremos em luta até que isso se concretize.”


Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo 






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Ricardo Rodrigues solicita Base do Corpo de Bombeiros Militar em Irecê

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O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a implantação de uma Base do Corpo de Bombeiros Militar no município de Irecê. Na justificativa da indicação registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar salienta que a proposição tem como objetivo atender a uma demanda urgente da população da região de Irecê, “que carece de um atendimento rápido e eficiente em emergências”, a exemplo de incêndios, acidentes, salvamentos e desastres naturais.

Segundo o legislador, o município se destaca como importante polo regional, concentrando significativa população e intensa atividade econômica, “aumentando a necessidade de serviços especializados de proteção e defesa civil”. Para Ricardo Rodrigues, a ausência de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar na localidade faz com que o atendimento dependa de deslocamentos de equipes provenientes de outros municípios, comprometendo o tempo de resposta e, consequentemente, a eficácia das ações de socorro.

“A instalação de uma Base do Corpo de Bombeiros Militar contribuirá diretamente para a preservação de vidas, do patrimônio público e privado, além de fortalecer a segurança dos moradores e apoiar ações preventivas e educativas na região”, destacou o deputado Ricardo Rodrigues, enaltecendo a parceria que vem realizando com o chefe do Executivo Estadual em prol do desenvolvimento do município de Irecê.

Reportagem: Nivaldo Costa 
Edição: Franciel Cruz



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ALBA concede Comenda 2 de Julho para Leonardo Góes Silva

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Por iniciativa da presidente Ivana Bastos, a Assembleia Legislativa da Bahia concederá, nesta quinta-feira (26), às 15h, a Comenda 2 de Julho ao presidente da Embasa, Leonardo Góes Silva. A parlamentar informa que a honraria é um reconhecimento à trajetória do homenageado de comprometimento e excelência no serviço público.

A Comenda 2 de Julho, maior honraria da Assembleia Legislativa, é uma forma de reconhecer e agradecer a dedicação e empenho de personalidades em garantir qualidade de vida e dignidade a milhares de baianos. “Tenho muito orgulho em ser a autoria dessa honraria”, salientou Ivana Bastos.

Engenheiro agrônomo, mestre em Ciências Agrárias pela Ufba, e atualmente cursando MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões, Leonardo Góes tem um currículo repleto de contribuições relevantes para o Brasil. “Sua trajetória inclui a presidência do Incra, a liderança como secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, e agora, à frente da Embasa, onde vem transformando desafios em avanços significativos para o povo baiano”, afirmou a proponente da homenagem.

Ivana acrescenta que, sob a gestão de Leonardo Góes, a Embasa alcançou a marca histórica de R$ 1 bilhão em investimentos na expansão dos serviços de água e esgoto em 2022. Além disso, através do Programa de Energias Renováveis, obteve uma economia de R$ 50,4 milhões, provando que inovação e sustentabilidade andam juntas.


Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Jurailton defende identificação obrigatória para condutores de mototáxi

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Jurailton Santos (Republicanos) defende a criação do Programa Estadual “Colete Seguro”, mediante a utilização de colete de identificação visual durante a prestação de serviço por condutores que realizam transporte remunerado individual de passageiros por meio de motocicleta, regularmente cadastrados ou autorizados pelo poder público competente.

O parlamentar encaminhou duas indicações nesse sentido à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, direcionadas ao governador do estado, Jerônimo Rodrigues, e ao prefeito de Salvador, Bruno Reis. O parlamentar sugeriu a implantação dessa política pública, solicitando que sejam adotadas as devidas providências pelos secretários Saulo Pontes (Seinfra), Marcelo Werner (SSP) e Pablo Souza (Semob).

Ao justificar a proposta, o deputado salienta que a medida tem o objetivo de contribuir para o aumento da segurança de passageiros e condutores, facilitando a identificação dos profissionais que atuam nessa modalidade de transporte, além de auxiliar os órgãos de fiscalização e de segurança pública no controle e na regularização do serviço.

Jurailton considera que a iniciativa busca fortalecer a organização e a credibilidade do serviço de mototáxi nos municípios baianos, promovendo maior transparência, segurança e confiança para a população que utiliza esse meio de transporte. O legislador observa ainda que sua proposição contribui para a prevenção e repressão de ilícitos, além de ampliar a segurança dos usuários e da coletividade.

O deputado propõe também que a medida contemple a utilização de colete com alças resistentes e integradas ao equipamento, de modo a proporcionar apoio manual seguro ao passageiro durante o deslocamento, contribuindo para reduzir o contato físico direto entre passageiro e condutor. Ele sugere, por outro lado, que o colete contenha, na parte traseira, número de registro ou identificação vinculada ao cadastro devidamente regularizado pelo poder público competente.

“A criação do programa ‘Colete Seguro’ poderá representar importante instrumento de integração entre o Estado e os municípios, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana, o fortalecimento da segurança pública e a valorização dos profissionais que atuam no transporte remunerado por motocicleta em todo o território baiano”, concluiu o deputado.


Reportagem: Nivaldo Costa 
Edição: Divo Araújo 





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