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SPM realiza formação técnica em Candeias para equipes de Organismos de Políticas para as Mulheres


SPM realiza formação técnica em Candeias para equipes de Organismos de Políticas para as Mulheres
SPM realiza formação técnica em Candeias para equipes de Organismos de Políticas para as Mulheres

Foto: Rafael dos Anjos/SPM

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado  (SPM) promoveu uma formação técnica voltada às equipes dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs), em Candeias, na Região Metropolitana. A atividade integra a agenda do Fórum de Gestoras da Bahia e tem como foco o fortalecimento institucional das políticas públicas de gênero no estado.

As formações técnicas da SPM fazem parte de um conjunto de ações voltadas ao aperfeiçoamento das gestoras, técnicas e colaboradoras que atuam nos OPMs municipais. A proposta visa aprimorar conhecimentos em gestão, planejamento, execução e monitoramento das políticas de gênero e raça, fortalecendo o trabalho das equipes locais.

“A iniciativa tem como objetivo fortalecer institucionalmente as gestoras, técnicas e colaboradoras que atuam na implementação de políticas públicas voltadas às mulheres nos municípios baianos. Cada município nos apresenta uma realidade que nos convida ao diálogo. Em Candeias, encontramos um grupo empenhado em aprender e realizar o melhor trabalho. O objetivo foi alcançado, e tratamos de contribuições e competências.O conteúdo foi muito bem acolhido pelo grupo”, destacou Luciana Mota, superintendente de Promoção e Inclusão Socioprodutiva da SPM.

A capacitação contou com a participação de 12 mulheres, entre gestoras, técnicas e colaboradoras de OPMs do município, além de integrantes das equipes do Centro de Referência da Mulher (CRM) e da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

“A formação ocorreu de forma encantadora, fortalecendo o entendimento das servidoras diante das ações, posturas e da compreensão sobre o serviço público. Mais do que o trabalho social, é necessário compreender a estruturação das políticas públicas em sua formalidade, para que cheguemos na ponta de maneira mais efetiva. A formação de hoje agregou muito às servidoras, mostrando que o trabalho realizado está no caminho certo. Agradeço a parceria e a presença da equipe da SPM”, afirmou Ana Rita Paim, secretária municipal da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos de Candeias.

Transversalidade – A metodologia adotada nas formações é participativa, valorizando os princípios de interseccionalidade, transversalidade, intersetorialidade e participação social, com foco no fortalecimento institucional, no trabalho em rede e na efetivação dos direitos das mulheres.

Entre os conteúdos abordados, destacam-se: Estrutura e papel estratégico dos OPMs; Marcos legais e planos de políticas públicas de gênero; Planejamento estratégico e gestão orçamentária; Articulação intersetorial e fortalecimento da rede de enfrentamento à violência; Comunicação institucional e mobilização social e Oficina prática para elaboração de plano técnico de ação municipal.

Fonte: Ascom/SPM


ALBA sedia seminário sobre reparação econômica e igualdade racial na Bahia



A Assembleia Legislativa da Bahia sediou, nesta quinta-feira (6), o seminário “Reparação Econômica e Igualdade Racial: Caminhos para um Brasil Justo”, que reuniu parlamentares de vários partidos, gestores, especialistas no assunto e representantes sociedade civil, para debater acerca da Proposta de Emenda à Constituição 27/2024. De autoria do deputado federal Damião Feliciano (UB), a matéria propõe a criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR), com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e inclusão social da população negra no Brasil.


A mesa de abertura do seminário foi composta pelos membros da Comissão Especial da PEC 27-2024, os deputados federais Márcio Marinho (Republicanos), 1° vice-presidente do colegiado; a presidente Benedita da Silva (PT), o relator da matéria Orlando Silva (PC do B); o 3º vice-presidente, Josivaldo JP (PSD); e Talíria Petrone (Psol). Como expositoras, participaram a deputada estadual Olívia Santana (PC do B); e a secretária municipal de Reparação Racial, Isaura Genoveva Neta, e a vereadora Ireuda Silva (Republicanos), ambas de Salvador.

Segundo a PEC em questão, o FNREPIR terá um aporte estimado de R$ 20 bilhões ao longo de 20 anos, a ser utilizado para financiar políticas públicas que promovam a igualdade racial, como bolsas de estudo para a população negra; apoio ao empreendedorismo, facilitando a criação de negócios por negros e pardos; e investimentos em educação, especialmente na primeira infância e melhorias nas escolas.

Já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a PEC segue para análise na Comissão Especial, etapa que antecede a votação em dois turnos no Plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado Federal.

MOBILIZAÇÃO

Anfitrião do evento, o deputado Márcio Marinho falou sobre o trabalho realizado pela comissão que vem promovendo reuniões, audiências públicas e escutas públicas, para a elaboração de um documento que esteja conectado com a realidade do povo negro brasileiro. “Estamos ouvindo lideranças quilombolas, movimentos negros urbanos, especialistas, acadêmicos, organizações da juventude e representantes governamentais, garantindo que o relatório não seja apenas um documento técnico, mas um instrumento vivo de reparação e transformação social”, disse.

Segundo ele, com esses encontros o colegiado busca definir critérios claros para aplicação dos investimentos, priorizando áreas como educação, saúde, empreendedorismo, moradia, crédito, segurança alimentar, preservação da memória afro-brasileira e proteção territorial quilombola. Para o deputado, o Fundo Nacional da Igualdade Racial não representa um benefício, nem uma concessão “e, muito menos, um favor. Ele é um instrumento de justiça histórica”.

APROVAÇÃO

O objetivo, segundo Benedita da Silva, é conseguir, no Congresso Nacional, os 308 votos necessários para a aprovação da matéria. “Vamos precisar de uma mobilização muito grande para que tenhamos. Não somos maioria, e como o fundo é importante pra nós, não podemos ter nenhum elemento de crítica”, afirmou.

“A gente não está trabalhando partidariamente, a gente está, direita, esquerda e centro, em cima de uma causa, todos trabalhando juntos para que possamos ter esse fundo de reparação, que ainda é muito pouco, mas que já é uma grande vitória”, acrescentou.

Relator da PEC 27, o deputado Orlando Silva também salientou a luta e avanços conquistados pelo povo negro ao longo dos tempos, como a titulação de terras para os quilombolas e que estabeleceu o racismo como crime inafiançável. “Uma Constituição que tutelou direitos, que abriu caminhos, mas não foi suficiente para que superássemos, com rapidez que a história exige, a brutal desigualdade que aparta o povo negro de muitos direitos”.

Ele explicou o texto da PEC cujo primeiro artigo estabelece, como dever do Estado e da sociedade, afirmar a igualdade racial como direito fundamental de cada brasileiro e brasileira. Também introduz conceitos de transversalidade atravessando o conjunto de políticas públicas; o fortalecimento institucional, a necessidade de romper com a sub-representação política dos negros e pardos brasileiros, e a valorização e respeito das tradições e quilombos. “Não é razoável, um pais de 8.500 territórios quilombolas identificados, tenha pouco mais de 200 territórios titulados”.

Também prevê a constitucionalização do Sistema Único de Políticas para a Promoção da igualdade racial, e criação do fundo.

Em sua fala, Olívia Santana elogiou a articulação realizada pela comissão suprapartidária. “Isso aqui é resultado do amadurecimento do movimento. Ninguém perdeu aqui a sua identidade política”, destacou.

Com relação à PEC, ela sugeriu incluir no texto os acordos firmados pelo Brasil na Convenção 111, de 1958, que convoca a eliminação do racismo no mercado de trabalho, e na convenção da ONU, que obriga os estados partes a estabelecer políticas de enfrentamento ao racismo em todas as áreas de estrutura de estado. “Quando o Brasil assina um tratado como esses, esse tratado passa a integrar a nossa constituição”, lembrou.



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Estado reconhece 448 colégios por indicadores positivos nos ensinos de português e matemática durante Prêmio Gestão da Aprendizagem 2025


Estado reconhece 448 colégios por indicadores positivos nos ensinos de português e matemática durante Prêmio Gestão da Aprendizagem 2025
Estado reconhece 448 colégios por indicadores positivos nos ensinos de português e matemática durante Prêmio Gestão da Aprendizagem 2025

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Criatividade e inovação no ensino de português e matemática foram parte do trabalho, que resultou na elevação dos indicadores de aprendizagem dos 448 colégios estaduais reconhecidos pelo Prêmio Gestão da Aprendizagem. A abertura da premiação, que vai até esta sexta-feira (7), aconteceu durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (6), no Resort Vila Galé, em Guarajuba, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária da Educação, Rowenna Brito, e outras autoridades.

“O prêmio é um reconhecimento pelo trabalho dos professores, dos gestores da educação pública e também um incentivo a novas práticas pedagógicas nas escolas. Melhoramos a infraestrutura dos colégios em todo estado, capacitamos os professores para o desenvolvimento de diversos projetos e a premiação é uma forma muito lúcida de fortalecer o presente para colher um futuro ainda melhor para os nossos estudantes”, frisou o chefe do Executivo baiano durante o evento.

A iniciativa, promovida pela Secretaria da Educação da Bahia (SEC), reconhece escolas de todo território baiano por ações que ajudaram a recompor saberes, melhorar o desempenho em Língua Portuguesa e Matemática e fortalecer a participação estudantil nas escolas. Os colégios premiados atingiram até nove critérios estabelecidos pelo edital, que avaliaram o ensino e a gestão das unidades escolares. 
Gestor de uma das escolas que oferta ensino integral, na cidade de Riacho de Santana, Vágner Araújo celebra pela terceira vez a premiação pela qualidade do ensino na cidade, localizada na região Sudoeste da Bahia. “Nossa escola é premiada pelo terceiro ano consecutivo e isso nos alegra por termos cumprido uma série de requisitos de qualidade na educação em uma escola que é a única do município de Riacho de Santana. Isso contribui para mudanças reais na vida dos jovens da nossa região. Educação tem esse poder de transformar vidas e esse reconhecimento valoriza nosso esforço, nos diz que vale sempre a pena acreditar na educação”.

Com um investimento de R$ 3 milhões, executados por meio da SEC, os prêmios concederam um selo de Gestão da Aprendizagem e recursos financeiros, que serão usados para desenvolver novos projetos nas escolas premiadas. Segundo a secretária da educação, Rowenna Brito, além do reconhecimento financeiro, a premiação estimula a troca de experiências bem-sucedidas no acompanhamento pedagógico das escolas.
“A educação da Bahia é potência e essa potência se apresenta nos resultados da aprendizagem dos nossos estudantes, do acesso deles à universidade. Somos o maior estado do Nordeste em inscrições no Enem, por exemplo, o terceiro maior do Brasil com estudantes acessando a universidade. Isso é resultado do compromisso de todos os gestores escolares e do investimento estadual na educação”, enfatizou.

O Prêmio
Criado em 2023, o Prêmio Gestão da Aprendizagem é parte das ações da SEC para promoção de políticas voltadas à redução da defasagem idade-série. São critérios o desempenho e o engajamento das equipes escolares na melhoria dos resultados da aprendizagem em escolas estaduais do 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA
 


SDE participa da abertura do Congresso “Trabalho com Propósito” e reforça integração entre desenvolvimento humano e econômico


SDE participa da abertura do Congresso “Trabalho com Propósito” e reforça integração entre desenvolvimento humano e econômico
SDE participa da abertura do Congresso “Trabalho com Propósito” e reforça integração entre desenvolvimento humano e econômico

Foto: Eduardo Andrade/SDE

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) marcou presença, nesta quinta-feira (6), na abertura do Congresso “Trabalho com Propósito: Reconectando Pessoas, Empresas e Futuro”, realizado no Centro de Convenções de Feira de Santana. Promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos Seccional Bahia (ABRH Bahia), por meio do seu Núcleo Feira de Santana, o evento reuniu lideranças empresariais, especialistas e profissionais de diversas áreas para debater os novos rumos da gestão de pessoas e o papel das organizações no futuro do trabalho.

Representando o governador Jerônimo Rodrigues, o secretário Angelo Almeida ressaltou a importância de reconectar o desenvolvimento econômico ao propósito humano. “Vivemos um tempo em que o trabalho está sendo realimentado. As antigas certezas já não bastam. As pessoas buscam mais do que um emprego, buscam sentido, pertencimento e impacto. Trabalhar com propósito não é apenas fazer o que se ama, é compreender o porquê do que fazemos e como nossas ações contribuem para algo maior”, afirmou o secretário.

O presidente da ABRH Bahia, Vitor Igdal, destacou o simbolismo do congresso para o fortalecimento das relações humanas e do protagonismo da Bahia no cenário nacional.  “É com muita alegria e ciência de propósito que vivemos este congresso de gestão de pessoas em Feira de Santana, um marco para o fortalecimento das relações humanas no nosso Estado. Hoje reunimos profissionais de RH, empresários, gestores públicos, estudantes e lideranças com o objetivo comum de reconectar pessoas, empresas e futuro, por ver o trabalho como propósito”, afirmou.

O congresso, que tem o apoio do Governo do Estado, contou também com a presença do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, do gerente da unidade regional do Sebrae em Feira de Santana, Isailton Reis, da superintendente do IEL, Edneide Lima, do gerente executivo da TV Subaé, Angelo Chaves, e da diretora do Núcleo Feira de Santana da ABRH Bahia, Jaqueline El Chami, além de outras lideranças.

Fonte: Ascom/SDE

 


José de Arimateia relembra luta pela emancipação do município de Simões Filho



O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação ao município de Simões Filho (Região Metropolitana de Salvador), pelos 64 anos de emancipação política, que serão celebrados no dia 7 de novembro.

De acordo com o parlamentar, a data é uma oportunidade para homenagear “essa cidade querida, que tem papel marcante em minha trajetória parlamentar e na história do povo baiano”. Arimateia destacou ainda que Simões Filho reafirma, a cada aniversário, sua força, identidade e importância no desenvolvimento da RMS e do Estado da Bahia.

No documento, Arimateia contou que o município teve origem no período colonial, quando a região era marcada pelo cultivo da cana-de-açúcar entre os séculos XVI e XVII. “Com o passar dos anos, surgiram os engenhos movidos a bois, especialmente na área onde hoje se localiza o centro urbano, que abrigava a antiga Usina Engenho Novo”, observou ele.

Segundo o deputado, a emancipação de Simões Filho, ocorrida em 1961, foi resultado da mobilização popular liderada por Walter José Tolentino Álvares, que reuniu moradores para discutir os principais problemas locais e reivindicar autonomia administrativa. Assim, o então distrito de Água Comprida foi desmembrado de Salvador e passou a se chamar Simões Filho, em homenagem ao jornalista Ernesto Simões Filho.

“Na Assembleia Legislativa da Bahia, tenho buscado honrar essa história com emendas, projetos e ações voltadas ao desenvolvimento de Simões Filho e ao bem-estar de seu povo trabalhador. Reafirmo meu compromisso de continuar lutando pelo crescimento do município e de toda a Bahia”, afirmou o parlamentar.

José de Arimateia concluiu a moção expressando gratidão à população de Simões Filho, pelo apoio e confiança em seu trabalho. “Prova disso foram os 131 votos que recebi nas últimas eleições, reflexo de uma parceria sólida e de uma caminhada conjunta em prol do bem comum”.








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