Categoria: Gov. da Bahia

Paulo Câmara defende plano de educação para crianças com dislexia

O deputado Paulo Câmara (PSDB) solicitou, ao Governo do Estado, a capacitação, desenvolvimento e inclusão de um Plano Estadual de Educação voltado para as crianças com dislexia na rede estadual de ensino. Através de indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar defendeu que é fundamental, na Bahia, que as crianças com dislexia recebam … Leia Mais

Eduardo Salles manifesta pesar pela morte de Leivid Bahia

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento de Leivid Bahia Teixeira Soares, irmão do secretário de Planejamento de Jacobina, Levi Bahia Teixeira Soares. Na moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Salles manifestou solidariedade à família enlutada e destacou que o empresário e cirurgião-dentista era “um exemplo de ser humano, reconhecido … Leia Mais

Tiago Correia pede ao prefeito reforma de praça em Paripe

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando a reforma da praça localizada na Rua Novo Horizonte, no bairro de Paripe. O parlamentar destacou que o espaço é público e de grande importância para o convívio dos moradores locais, mas encontra-se em … Leia Mais

Olívia Santana defende construção de ponte em comunidade de Maraú

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação direcionada ao Governo do Estado solicitando a construção de uma ponte na comunidade da Ponte Sul, em Maraú. Segundo ela, o pleito conta com o apoio do prefeito do município e da Associação de Mulheres Agricultoras da Ponte Sul (Amarps). Atualmente, explicou … Leia Mais

Ivana apresenta PEC que institui a governança pública na Bahia

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 175/2025, que altera o Artigo 13º da Constituição estadual e estabelece que a administração pública deverá se pautar pela governança pública, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

A proposta prevê a adoção das diretrizes da governança pública por órgãos da administração direta e indireta, entre os poderes do Estado e dos municípios baianos. Em sua justificativa, a presidente da ALBA destacou que a medida permitirá aos órgãos públicos entregar resultados concretos à sociedade por meio de soluções tempestivas e inovadoras, promovendo o bem-estar social de forma ética, transparente, moderna e eficiente.

“Uma administração pública pautada na governança atua de maneira estratégica e proativa, agregando valor institucional e entregando resultados efetivos para a sociedade”, explicou a chefe do Legislativo. “A governança pública envolve mecanismos de liderança, estratégia e controle, que permitem avaliar, direcionar e monitorar a gestão pública, conduzindo a implementação de políticas e a prestação de serviços de forma eficiente, transparente e efetiva”.
A deputada ressaltou que, no âmbito federal, existe um decreto presidencial de 2017 sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, além de um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional sobre o tema.

Porém, no contexto estadual, ainda não há legislação que trate da governança pública na Bahia. “Nesse sentido, a positivação da governança pública na Constituição baiana dá destaque ao nosso Estado e servirá de exemplo para que outros entes subnacionais adotem a mesma medida”, afirmou.

A PEC proposta pela presidente da ALBA recebeu assinaturas de 21 parlamentares: Alan Sanches (UB), Bobô (PC do B), Fabíola Mansur (PSB), Fátima Nunes (PT), Hassan (PP), Ivana Bastos (PSD), Jordavio Ramos (PSDB), Kátia Oliveira (UB), Laerte do Vando (Podemos), Ludmilla Fiscina (PV), Maria del Carmen (PT), Marquinho Viana (PV), Paulo Câmara (PSDB), Raimundinho da JR (PL), Ricardo Rodrigues (PSD), Samuel Junior (Republicanos), Soane Galvão (PSB), Tiago Correia (PSDB), Vitor Azevedo (PL), Zé Raimundo Fontes (PT) e Zó (PC do B).



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Em Amargosa, governador assina ordem de serviço para construção da Maternidade Regional do Vale do Jiquiriçá

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Em Amargosa, governador assina ordem de serviço para construção da Maternidade Regional do Vale do Jiquiriçá
Em Amargosa, governador assina ordem de serviço para construção da Maternidade Regional do Vale do Jiquiriçá

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues assinou, neste sábado (18), a ordem de serviço para a construção da Maternidade Regional do Vale do Jiquiriçá, em Amargosa, ao lado da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. Com investimento de R$ 76,2 milhões — sendo R$ 50 milhões provenientes do Governo Federal, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), e R$ 26,2 milhões do Estado — a nova unidade contará com 117 leitos, incluindo 35 destinados a cuidados intensivos e semi-intensivos maternos e neonatais.
A obra vai garantir às mulheres do Vale do Jiquiriçá mais tranquilidade e segurança durante a gestação, com uma estrutura moderna e acolhedora. Na ocasião, Jerônimo visitou o terreno e conheceu o projeto de construção do complexo. Os serviços estão sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), ligada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Para o mestre de obras Josemar Silva, morador de Amargosa e contratado para a construção, essa maternidade é muito especial. “É muito gratificante trabalhar numa obra dessa grandeza, trazer um hospital para a região, que vai desafogar as outras regiões. É uma emoção muito grande trabalhar aqui, se dedicar ao máximo e entregar no prazo da obra”, contou, emocionado.

A nova maternidade, que será entregue em 18 meses, será referência para gestação de alto risco e também contará com Centro de Parto Normal (CPN), oferecendo uma estrutura humanizada e moderna para o nascimento seguro. Terá suítes de pré-parto, parto e pós-parto; centro cirúrgico/obstétrico; setor de atendimento das urgências e emergências; diagnóstico por imagem e métodos gráficos; internação para as mulheres de alto risco; casa da gestante, bebê e puérpera e unidade de atendimento ambulatorial. Além disso, integrará a Rede de Atenção ao Parto e Nascimento da Região de Saúde de Santo Antônio de Jesus, com serviços como atenção a situações de abortamento e violência, diagnóstico por imagem, telemedicina e patologia clínica.

O governador Jerônimo Rodrigues pontuou a importância da unidade para a descentralização do atendimento. “Uma maternidade moderna, preparada para atender casos de alta complexidade e a gente não precisar correr para levar uma mulher em Jequié, Itaberaba, Feira de Santana ou Salvador. A gente sempre torce para que nossas mulheres não precisem sofrer com um parto difícil, mas a gente garante a segurança de um parto seguro”, afirmou.

Mãe Bahia

A unidade faz parte do Programa Mãe Bahia, que visa reduzir a mortalidade materna e infantil e ampliar o acesso a um parto humanizado. O programa terá investimentos superiores a R$ 820 milhões em novas maternidades e centros de parto, além da implantação de ambulatórios de alto risco em policlínicas regionais de Jequié, Ilhéus e Vitória da Conquista. A Maternidade Regional do Vale do Jiquiriçá se somará a essas iniciativas, ampliando a cobertura e fortalecendo a atenção obstétrica descentralizada no estado.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, ressaltou a parceria com o Governo Federal e a transformação que a nova maternidade levará para a região. “Era uma necessidade do Vale do Jiquiriçá, uma maternidade regional para atender 23 municípios que compõem essa região de saúde. Uma maternidade para gestação de alto risco, com 117 leitos, para garantir à mãe o cuidado essencial, com equipamentos modernos, e trazer a saúde mais perto da população”, declarou.

Novos equipamentos

Além da ordem de serviço, o governador Jerônimo Rodrigues e a secretária Roberta Santana fizeram a entrega de equipamentos para o município de Amargosa. Dentre os aparelhos estão um raio-X, monitores e ventilador pulmonar, representando um investimento de R$ 291 mil. Foi entregue ainda uma van para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), investimento de R$ 245 mil. O Governo do Estado destinou também equipamentos para a Fazenda Esperança – Lar de Idosos, um investimento de R$ 45 mil.

Vacinação

Em Amargosa, o governador e a secretária abriram o Dia D de Multivacinação. Em um Vacimóvel, veículo preparado para administração de vacinas, foram ofertados diversos imunizantes do calendário vacinal. Além de Amargosa, as equipes das secretarias municipais de saúde da Bahia trabalharam para que a população pudesse atualizar a caderneta de vacinação.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

ALBA concede ao cantor Péricles o Título de Cidadão Baiano

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O Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se transformou, na tarde desta quarta (16), em um espaço de samba e emoção ao conceder o Título de Cidadão Baiano a Péricles Aparecido Fonseca de Faria, o inconfundível “Rei da Voz”. A proposição do deputado Luciano Simões Filho (UB) culminou em uma sessão especial que elevou a voz de Péricles a um novo patamar: o de filho oficial desta terra. O ar estava cheio de axé e a alegria contagiante do samba uniu a luta e a poesia de Santo André (SP) à ancestralidade da Bahia.

Sob a condução da presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, a solenidade ecoou como um verso de amor. “Hoje, esta Casa Legislativa se ilumina com a presença de um homem cuja voz é símbolo de amor, cidadania e alegria: Péricles, o Rei da Voz”, declarou a chefe do Legislativo. Poeticamente e emocionada, ela afirmou que a honraria apenas formaliza um laço antigo, um reconhecimento de que “sua voz carrega o axé que move o povo baiano. Canta com o coração de quem sabe de onde veio, e entende que reconhecer as raízes é o primeiro passo para honrar a história”.

A mesa de honra, que reuniu nomes como a secretária de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, representando o governador Jerônimo Rodrigues; o vereador de Salvador Alex Alemão, o assessor da Secretaria de Relações Institucionais da Bahia, Renan Brandão e o produtor Felipe Cerqueira, teve um momento especial com a presença do cantor e compositor Xanddy Harmonia. O cantor baiano, em seu discurso, chamou Péricles de “professor e um irmão querido” e revelou a notícia que fez o plenário vibrar: a família Faria está de mudança para Salvador, confirmando que Péricles “já é baiano em muitas coisas”.

O proponente, deputado Luciano Simões Filho, traçou a jornada de Péricles. Do fundo do quintal em Santo André, passando pelos ofícios de inspetor de alunos e metalúrgico, até se tornar o coração do Exaltasamba por 26 anos e, posteriormente, um fenômeno solo de 40 anos de carreira, com números que somam mais de 15 milhões de discos vendidos.

O parlamentar não apenas detalhou a carreira, mas mergulhou na essência da homenagem. “A Bahia é o berço do samba, da resistência, da ancestralidade e da poesia negra brasileira. Péricles é fruto desse mesmo chão simbólico… Hoje, não estamos concedendo um título, estamos reafirmando que Péricles é baiano porque carrega a Bahia no coração”.

A emoção tomou conta quando Lidiane Faria, esposa do cantor, agradeceu a Bahia pelo reconhecimento do “bom pai, marido, filho e artista” que tanto lutou.

EMOÇÃO

Ao receber a honraria, Péricles, visivelmente emocionado, sentenciou com a cadência do mestre. “A Bahia é batida, tambor e rosa”. Ele listou os palcos sagrados de sua carreira ligados à Bahia, do Festival de Verão ao Carnaval de Salvador, passando pela gravação do seu primeiro DVD solo e do projeto no Pelourinho com o Olodum. “Eu sou paulista de nascimento e baiano de coração. Aqui me sinto em casa, pude contar boas histórias e plantar o amor. Vou honrar com todo carinho esse Título”, prometeu.

O ápice da festa se deu em música. Péricles e Xanddy cantaram a atemporal “Alguém me Avisou”, de Dona Ivone Lara. Em seguida, com o Plenário de pé e cantando junto, o Rei da Voz entoou os versos de Caetano Veloso “Desde que o samba é samba”.

A sessão foi encerrada com a execução do Hino ao 2 de Julho.



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Investimento estadual na saúde primária é destaque no dia D da Vacinação em Laje

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Investimento estadual na saúde primária é destaque no dia D da Vacinação em Laje
Investimento estadual na saúde primária é destaque no dia D da Vacinação em Laje

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Equipamentos hospitalares, kits odontológicos e de atenção básica, e um veículo administrativo foram entregues, neste sábado (18), em Laje, durante agenda do governo estadual no município do Vale do Jiquiriçá. Entre os anúncios feitos pelo governador Jerônimo Rodrigues, esteve a celebração de convênio com a Prefeitura para a reforma do centro cirúrgico do Hospital Municipal Vereador Ranulfo José de Almeida. O conjunto das ações representa um aporte de R$ 1,4 milhão, oriundo do Governo do Estado e de emendas parlamentares.

Cerca de R$ 1 milhão será destinado à modernização do centro cirúrgico, que vai ampliar a capacidade de atendimento de média complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS) pelo município. “Isso vai garantir que as pessoas não precisem ir para longe fazer uma cirurgia que pode ser feita aqui, economizando o tempo das pessoas, a espera por um acompanhamento médico”, disse o governador sobre o investimento na saúde primária, que promete reduzir a ocupação nos hospitais de alta complexidade.

“Essa é uma agenda que tem a ver com a de Amargosa [mais cedo], onde autorizamos ordem de serviço para a construção de uma maternidade. Em 18 meses a gente volta para inaugurar essa maternidade regional. As mulheres do Vale [do Jiquiriçá] vão poder parir, aqui na região mesmo. Isso nos deixa muito feliz”, completou.

Através da Secretaria da Saúde (Sesab) também foi cedido um kit parto para o Hospital Municipal Vereador Ranulfo José de Almeida. Integrado com os investimentos da Saúde, foi entregue a ampliação da rede de abastecimento de água da localidade Engenheiro Pontes, na zona rural. Fruto de parceria entre a Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIHS) e a Prefeitura de Laje, R$ 1,9 milhão foi investido para ligação de mil novas unidades, que vão beneficiar três mil habitantes.

Dia D da Vacinação

Além das entregas, a programação contemplou o Dia D da Multivacinação, iniciativa voltada à atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes de até 15 anos. A ação ocorreu em uma Unidade Básica de Saúde do município e ofereceu todas as vacinas do Calendário Nacional, com foco na recuperação de esquemas atrasados e no aumento da cobertura vacinal para poliomielite, sarampo, meningite, HPV, febre amarela e COVID-19.

“Vacinar é um ato de amor e de responsabilidade. Cada dose representa a proteção da nossa infância e o fortalecimento da saúde pública. O Governo da Bahia está ao lado das famílias em todas as regiões para garantir esse direito”, enfatizou a secretária da Saúde, Roberta Santana.

Outros postos de saúde estiveram abertos nos 417 municípios neste sábado (18). A ação integra a campanha nacional, coordenada pelo Ministério da Saúde em todo país, e segue até o dia 31 de outubro, com mutirões, ações em escolas e ampliação dos horários de funcionamento das salas de vacina.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

Antonio Henrique solicita implantação de cursos técnicos em colégio estadual de Barreiras

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O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a implantação de capacitação da modalidade de Educação Profissional, com oferta de Cursos Técnicos no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Kelly Magalhães, em Barreiras, município localizado a cerca de 800 quilômetros de Salvador.

O parlamentar sugeriu a oferta de cursos estratégicos para a região, especialmente voltados à área da saúde, como Técnico em Farmácia, Técnico em Cuidador de Idosos e de Pessoas com Deficiência, e Técnico em Alimentação, áreas que, segundo ele, apresentam carência de profissionais qualificados. “Essa ação geraria um impacto positivo imediato, garantindo que os jovens do Oeste baiano tenham mais oportunidades de formação, acesso ao mercado de trabalho e geração de renda, sem precisar deixar sua região de origem”, destacou.

Ainda segundo o legislador, a proposição atende a uma demanda urgente e estratégica, não apenas para Barreiras, mas para todo o Território de Identidade da Bacia do Rio Grande, pois se trata de uma necessidade fundamental para a qualificação profissional da juventude e para o desenvolvimento socioeconômico da região.

Atualmente, Barreiras é considerada uma das cidades polo do Oeste da Bahia, com população estimada em mais de 170 mil habitantes, segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse fator, de acordo com o deputado, evidencia a necessidade de ampliar a qualificação profissional dos estudantes, em razão do elevado número de moradores. “O município vivencia um crescimento contínuo que demanda, na mesma proporção, a qualificação profissional de sua população”, destacou.

Antonio Henrique Júnior frisou que a oferta atual não atende à alta demanda e defendeu sua proposição, enfatizando que “a implantação dos cursos técnicos nesta unidade não apenas dobraria a capacidade de atendimento em Barreiras, como também permitiria a diversificação dos eixos tecnológicos ofertados”.



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