A criação da Casa dos Artistas nos 27 territórios de identidade foi o tema central da audiência pública realizada no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na manhã desta terça-feira (11). Proponente do encontro, o deputado Hilton Coelho (Psol) enfatizou que, apesar de a Bahia ser um estado de grande afirmação cultural, carece de um olhar digno para seus artistas, especialmente na velhice. Ele destacou que a situação de vulnerabilidade impõe a necessidade da construção de soluções para o amparo da classe artística.
“O objetivo dessa audiência é dar musculatura e insumos a um movimento que exigirá luta para se concretizar. O nosso projeto busca um espaço digno, sofisticado e com forte significado cultural e ético para os artistas. Não será um depósito de artistas idosos. Será um lugar de acolhimento”, frisou Hilton.
Conforme explicou o legislador, a matéria foi pautada em um movimento social iniciado por artistas, a partir do caso envolvendo o cantor, compositor e berimbalista baiano, Lourival Santos Araújo, conhecido como Mestre Lourimbau, que, entregue à própria sorte, foi sequestrado e permaneceu em cárcere privado, até ser resgatado em janeiro de 2024. A chegada de Mestre Lourimbau na audiência pública desta terça, inclusive, representou um ponto alto do encontro, sendo ele recepcionado por aplausos.
Integrante da mesa, o agroflorestor, escritor, compositor, berimbalista e gestor ambiental, Cláudio Deiró, ressaltou que a vulnerabilidade experimentada por Mestre Lourimbau afeta a vida de muitos outros artistas. Para Deiró, o Poder Público precisa assumir a responsabilidade de garantir dignidade para quem contribuiu para o fortalecimento cultural da Bahia.
“A gente precisa das autoridades, do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, do Congresso Nacional, para que a gente possa conseguir realizar esse projeto chamado Casa dos Artistas da Bahia. A ideia é que esse projeto possa contemplar os diversos lourimbaus que existem por aí”, opinou.
Os deputados Robinson Almeida e Olívia Santana (PC do B), integrantes da Comissão de Educação, reafirmaram o apoio à pauta. A presidente do colegiado sugeriu a realização de uma audiência pública com o governador Jerônimo Rodrigues, para ampliar os debates. “A sociedade brasileira não valoriza os idosos, temos uma sociedade extremamente etarista, anti-idosos, e ao mesmo tempo, nós estamos tendo essa conquista de envelhecer. A Casa dos Artistas não é um ato de caridade. A Casa dos Artistas precisa ser uma política pública para garantir dignidade para todos os artistas. O governador tem demonstrado preocupação e interesse com essa área da população idosa”, afirmou Olívia.
De acordo com Robinson, o ponto crucial é o financiamento das unidades. Para o petista, a Casa dos Artistas da Bahia deverá ser um espaço de garantia de direitos para a classe artística, e precisará ter assegurada uma parte do orçamento público. “Nós temos que disputar o orçamento, no fundo é isso, e quem faz o orçamento são os governos respectivos nas suas áreas e quem aprova o orçamento são os parlamentos, então se a gente não for para cima dos governos e dos parlamentos, a gente não está enfrentando o ponto central de decisão”, ponderou.
O deputado Rosemberg Pinto (PT), líder da maioria na Casa Legislativa, também manifestou apoio aos artistas. Em pronunciamento, sinalizou a importância do cuidado e amparo para garantir qualidade de vida à categoria. Para a professora de teatro de escola no Município de Salvador, Ana Vaneska, que já foi conselheira de cultura, discutir a Casa dos Artistas é discutir a memória e a contribuição histórica que os artistas vêm dando. “A gente olha para Salvador, e vê uma cidade eminentemente cultural. A gente está falando de Berimbau, a gente está falando de capoeira, a gente está falando de dança afro, a gente está falando de teatro. E aí, nós não temos políticas pensadas para esses grupos. Hoje, existem inúmeras casas dos artistas em outros lugares do mundo, inclusive no Rio de Janeiro. A Bahia carece disso, e é urgente”, pontuou.
Representando a Secretaria Estadual da Cultura, a professora de teatro, atriz e produtora, Zeca de Abreu, alegou ser imprescindível a realização de um pacto federativo, que estabeleça a contribuição da União, estados e municípios, no tocante a destinação de verbas e apoio logístico para a concretização do projeto de maneira satisfatória. Para ela, é necessário também que as casas sejam pensadas do ponto de vista do tipo da arte, oferecendo caminhos distintos para cada artista.
Além dos mencionados, participaram dos debates a historiadora, sacerdotisa de Umbanda do Centro de Umbanda Irmão Carlos, Membro da Coordenação do Conirb/Conselho Inter-religioso da Bahia, Mônica Barbosa; a sócia da CBDC – Centro Brasileiro Pela Diversidade Cultural, fundadora e ex-presidente da Associação Baiana de Cinema e Vídeo, Sol Moraes; e o mestre de capoeira e professor da Ufba, Rui Mota.
