Categoria: Gov. da Bahia

A COP30 está agitando Belém e, em meio às discussões sobre mudanças climáticas e o futuro do planeta, a Bahia voltou a se destacar ao ter uma de suas principais políticas de promoção e defesa dos direitos humanos instalada por lá. Raimundo Nascimento, chefe de gabinete da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e Trícia Calmon, superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da mesma pasta, estão na capital do Pará e conferiram de perto os trabalhos no Plantão Integrado de Direitos Humanos na cidade e a inclusão da metodologia baiana no planejamento do evento global.

A ação desenvolvida pela SJDH ganhou destaque nacional por garantir a proteção integral de grupos,  historicamente, vulneráveis, como crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e a população LGBTQIA+, durante eventos de grande porte, a exemplo do Carnaval de Salvador, a Micareta de Feira de Santana e do São João da Bahia. Após a visita da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, ao Plantão da SJDH durante o Carnaval de Salvador deste ano, o governo federal se inspirou na iniciativa para reproduzir a ação ao longo da COP30.

“Foi muito importante estar na COP30 e acompanhar a apresentação do Plantão Integrado de Proteção dos Direitos Humanos, além de conhecer o espaço de acolhimento de denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes. Essa iniciativa tem como referência o Plantão Integrado de Direitos Humanos da Bahia, reproduzido na COP30 pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”, celebrou Raimundo Nascimento.

“A gente fez uma pesquisa para tentar aprender as lições de outros contextos que já pensados pela SJDH da Bahia na proteção de direitos em grandes eventos e, obviamente, Salvador desponta como um contexto muito especial. Então, as lições que a gente aprendeu com o Carnaval de Salvador possibilitaram que a gente pudesse definir melhor como essas ações preventivas precisavam ser encaixadas para o contexto da COP30, mas entendendo as peculiaridades da Amazônia”, explicou Assis da Costa Oliveira, professor de Direito da Universidade de Brasília (UNB) e militante dos direitos de crianças, adolescentes e jovens na Amazônia.

Além de políticas de proteção aos jovens, o Plantão Integrado da COP30 também promoveu rodas de conversa para discutir direitos da pessoa idosa e contou com representantes da Secretaria Nacional dos Direitos das pessoas LGBTQIAPN+. “As boas práticas precisam ser reconhecidas e essa experiência precisa ser reproduzida em outras festas e eventos de grande porte pelo Brasil”, defendeu Fábio Meirelles, diretor da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA).

Reconhecimento do Governo Federal

Para a superintendente da SJDH, Trícia Calmon, é evidente o protagonismo da Bahia na formulação de políticas públicas voltadas à promoção da dignidade e da inclusão social. “O Ministério dos Direito Humanos está de parabéns ao liderar essa iniciativa de consolidar no Brasil uma articulação da rede de proteção aos direitos humanos em grandes eventos. É motivo de grande satisfação para o Estado da Bahia ver sua rede de proteção aos direitos humanos tornar-se referência nacional”, destacou a superintendente, lembrando que a Bahia não apenas protege, mas também inspira políticas de cuidado e acolhimento que podem servir ao Brasil e ao mundo.  

A SJDH segue na COP30 e participam, ainda hoje, das mesas debatedoras: ‘Proteção de Defensores e Políticas Públicas’ e ‘Direitos Humanos em Tempos de Emergência Climática: Lições do Rio Grande do Sul.
 

Entre 2023 e 2025, o Governo Estadual destinou cerca de R$ 84 milhões a Miguel Calmon, em obras de ampliação, reforma e construção. Os recursos integram o conjunto de ações voltadas para o desenvolvimento regional e para a melhoria da qualidade de vida dos moradores. Esse panorama foi apresentado pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quinta-feira (13), durante reunião com o prefeito de Miguel Calmon, Sampaio, e sua comitiva, no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O encontro abordou também novas parcerias entre o Governo do Estado e o município, com foco em ações nas áreas de educação, saúde, segurança, infraestrutura e saneamento básico.

Na ocasião o governador entregou ao município uma van para Transporte Fora do Domicílio (TFD), kit odontológico e equipamentos de saúde, e um carro administrativo; e autorizou a  Secretaria de Saúde (Sesab) construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade de Palmeiras. A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb), adotar providências para a construção de uma areninha society na sede de Miguel Calmon.

O governador destacou o compromisso do Estado com o fortalecimento dos municípios baianos. “Foi uma reunião produtiva, na qual tratamos de demandas importantes apresentadas pelo prefeito. Ele trouxe aqui um filtro das estratégias do que ele desenvolve dentro do município. Nosso objetivo é continuar trabalhando em conjunto para que Miguel Calmon siga crescendo com obras e ações que beneficiem o povo. Portanto não medirei esforços para contribuir com o crescimento deste que é um município tão importante para aquela região”, afirmou Jerônimo.

Água

Um dos destaques é a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Miguel Calmon, Piritiba e Mundo Novo – 1ª Etapa, no âmbito do Novo PAC, coordenado pelo Ministério das Cidades, Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e Embasa. O investimento total é de R$ 19 milhões e a obra está em andamento com conclusão prevista para novembro de 2026. Além dessa intervenção, está prevista a 2ª Etapa da ampliação do SIAA, também no âmbito do Novo PAC, com investimento de aproximadamente R$ 98 milhões. Desse total, R$ 34,5 milhões serão destinados a Miguel Calmon, R$ 34,2 milhões a Mundo Novo e R$ 29,4 milhões a Piritiba. O projeto está em fase de licitação, com previsão de início para dezembro de 2025.

Na área da educação, outro investimento relevante é a ampliação e modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral de Miguel Calmon, executada pela Secretaria da Educação (SEC). O valor total é de cerca de R$ 16,6 milhões, referentes a contratos firmados em 2021, 2023 e 2025. As etapas anteriores já foram concluídas, e a última fase está em andamento, com previsão de entrega em abril de 2026.

O prefeito Sampaio agradeceu a atenção do governador e ressaltou a importância da parceria com o Governo do Estado.“ Trouxemos informações importantes, estamos levando resultados importantes, uma aproximação que certamente quem vai ganhar com isso é o povo de Miguel Calmon, porque vai ter seus anseios contemplados e vai ter naturalmente vidas melhoradas através das ações do governo do Estado de forma efetiva no nosso município”, declarou.

Também participaram do encontro as secretárias estaduais de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Larissa Moraes; de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Ângela Guimarães; de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Fabya Reis; entre outros representantes que apresentaram as iniciativas em andamento e discutiram novas possibilidades de cooperação com o município.

Repórter: Joci Santana/GOVBA

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontece até 21 de novembro de 2025, em Belém do Pará, conta com produtos da agricultura familiar da Bahia no cardápio servido a líderes e delegações de diversos países. Os alimentos são provenientes de empreendimentos que adotam práticas sustentáveis, compromisso social e respeito ao meio ambiente.  

Entre os participantes está a FrigBahia, frigorífico especializado na produção e comercialização de carnes especiais de cordeiros e cabritos, do município de Pintadas. A cooperativa enviou para a COP30 mais de cinco toneladas de cortes especiais de caprinos e ovinos da marca Fino Sertão, produzidos por agricultores e agricultoras do Semiárido baiano.  “Do sertão para o mundo! Celebramos essa remessa de cinco toneladas de produtos para a COP30. Estamos levando sabor, qualidade e a responsabilidade do abate inspecionado da Bahia para Belém. Para o mundo!”, celebra o presidente da cooperativa, Wanderley Gomes.

Desde a sua fundação, a FrigBahia atua com padrões de manejo sanitário e bem-estar animal, garantindo rastreabilidade em toda a cadeia produtiva. Formada por sete cooperativas de agricultores e agricultoras familiares, a FrigBahia contribui para a geração de renda e o fortalecimento da economia local.

Outro destaque é a Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê (Copirecê), que enviou para Belém 500 kg de macarrão e 1.350 kg de flocão de milho não transgênico, utilizados nas refeições da conferência e também disponíveis para comercialização. “Para nós, da Copirecê, é um motivo de orgulho ter o flocão e o macarrão de milho não transgênico presentes na COP30. Isso representa a agricultura familiar baiana e mostra que é possível produzir com qualidade e responsabilidade”, disse Rodrigo Pinto, assistente técnico de apoio à gestão (Ateg) da cooperativa.

A Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), do Sertão do São Francisco, participa com produtos elaborados a partir de frutas nativas da Caatinga, como geleias e doces de umbu e maracujá-da-caatinga, doces em massa e de corte, cerveja artesanal de umbu e kits temáticos com produtos regionais.
Também estão presentes, a Coopaita com frutas desidratadas e liofilizadas; a Cooperparaiso, com sucos de uva naturais; a Natucoa e a Bahia Cacau, com chocolates finos de origem; a Coomafes, com chips de banana; a Coopersabor, com produtos de licuri, como balinhas, biscoitos e cervejas; a Cooperlad, com doces e geleias de cajá; e a Abaíra, com suas premiadas cachaças artesanais.

Apoio ao enfrentamento das mudanças climáticas

Esses produtos refletem práticas agrícolas voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas, com foco em sustentabilidade. Na Bahia, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), desenvolve ações de fomento, assistência técnica e fortalecimento de cooperativas. Entre as iniciativas estão a adoção de sistemas agroecológicos e agroflorestais, que integram culturas agrícolas com árvores nativas e contribuem para a redução das emissões de gases de efeito estufa, entre outras medidas.

Essas práticas incluem o uso eficiente da água, a conservação do solo e a redução da dependência de insumos químicos, com o objetivo de tornar a produção mais resiliente e ambientalmente responsável.

A Bahia possui mais de 665 mil propriedades familiares, que representam mais de 80% dos estabelecimentos rurais do estado. Essas famílias mantêm tradições locais, movimentam as economias regionais e reforçam o papel da agricultura familiar na produção de alimentos.