Conselho Estadual de Turismo celebra liderança nacional da Bahia no setor e recorde na atração de turistas estrangeiros em balanço anual Foto: Tatiana Azeviche/Ascom Setur-BA O desempenho das atividades turísticas na Bahia em 2025 e o planejamento para 2026 foram apresentados pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), na quarta-feira (17), na sede do órgão, … Leia Mais
O deputado Robinson Almeida (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar em virtude do falecimento, no dia 9 de dezembro, de Cledson de Oliveira Cruz, liderança da Ilha de Itaparica e militante da luta pelos direitos sociais conhecido como “Cledson Cadeirante”. O petista lembrou da sua atuação em pautas para … Leia Mais
Inema apresenta resultados da gestão dos recursos hídricos na Assembleia Legislativa Foto: Divulgação/Ascom Inema O Governo do Estado, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), apresentou nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), o relatório anual “Gestão de Recursos Hídricos na Bahia 2025”. A apresentação teve como … Leia Mais
Parque de Pituaçu inicia novo ciclo de gestão com primeira reunião do Conselho Gestor do biênio 2025–2027 Foto: Divulgação/Ascom Inema O Conselho Gestor do Parque Metropolitano de Pituaçu iniciou, nesta quinta-feira (18), um novo ciclo de planejamento e governança com a realização da 1ª Reunião Ordinária do biênio 2025–2027. O encontro marca o início de … Leia Mais
O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao Procurador-Geral de Justiça, Pedro Maia, solicitando prioridade máxima na construção da nova sede própria da Promotoria de Justiça Regional de Barreiras. A iniciativa, justifica o progressista, baseia-se na necessidade de modernizar a estrutura do … Leia Mais
O deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou a Igreja Mais de Deus pelo aniversário de sete anos, a ser celebrado na última segunda-feira (15). Em moção de congratulações e aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar destacou que a instituição religiosa tem se consolidado como um “espaço de fé, acolhimento e transformação, cumprindo com excelência sua missão de evangelizar, fortalecer famílias e promover ações sociais que impactam positivamente a comunidade feirense”.
A igreja, localizada no município de Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador, desenvolve, por meio de cultos, reuniões, eventos evangelísticos e projetos voluntários, diversas iniciativas de apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade. Essas ações sociais, segundo o deputado, são marcas da trajetória da instituição e refletem seu compromisso com o bem-estar da população local.
Ao longo dos sete anos de existência e, atualmente, sob a liderança do pastor Reginaldo Nascimento, José de Arimateia ressaltou que “a Igreja Mais de Deus tem crescido de forma sólida, guiada por princípios cristãos e por um trabalho pautado no amor ao próximo, na solidariedade e na edificação espiritual”.
O deputado Luciano Araújo (SD), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que, através da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa), realize a cobrança da taxa mínima para os imóveis rurais dos municípios que estão em estado de emergência em decorrência da seca.
No documento, o parlamentar argumenta que a prolongada estiagem tem causado sérios prejuízos às comunidades rurais, especialmente aos pequenos produtores e agricultores familiares, que enfrentam a escassez de água em suas propriedades. “Em muitos casos, a água disponibilizada pela Embasa tem sido utilizada prioritariamente para matar a sede dos animais, uma vez que não há água suficiente em açudes, barragens, represas, poços ou outras fontes naturais”, escreveu.
O legislador acrescenta que, diante da realidade, a cobrança de valores superiores à taxa mínima torna-se excessivamente onerosa para famílias que já sofrem com perdas na produção agropecuária e dificuldades econômicas decorrentes da seca. “A medida ora proposta representa um ato de sensibilidade social, contribuindo para a manutenção da atividade rural, preservação dos rebanhos e garantia de condições mínimas de sobrevivência no campo”, explicou.
Por fim, Luciano Araújo ressalta que “a iniciativa não apenas ameniza o impacto financeiro sobre os produtores rurais, mas também fortalece as políticas públicas de enfrentamento aos efeitos da estiagem, demonstrando o compromisso do Estado com as populações mais vulneráveis”.
Pouco mais de dezesseis horas após o encerramento da sessão plenária, às 6h30 desta quarta-feira (16), os parlamentares retomaram os trabalhos, no Palácio Luís Eduardo Magalhães, para apreciar uma ambiciosa pauta com sete proposições, e conseguiram aprovar cinco delas. Modificações na Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a proposta do orçamento para o próximo ano não foram votadas.
A exemplo do dia anterior, as discussões, na tarde desta quarta-feira, focaram o PL 26.097, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) da ordem de ate R$ 720 milhões. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e serão destinados a viabilizar investimentos para o desenvolvimento da infraestrutura física, nas áreas da educação e da saúde, em diversos municípios do Estado.
A pauta contemplou ainda o PL 26.078, matéria que estabelece a reestruturação do Programa Estadual de Organizações Sociais, cujo intuito é possibilitar parcerias entre o Estado e entidades privadas sem fins lucrativos, para a promoção de ajustes no processo de transferência dos serviços não exclusivos da Administração Pública.
Outra demanda aprovada foi o PL 26.083, que busca compatibilizar os tetos salariais dos servidores estaduais aos limites estabelecidos pela Constituição Federal, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). O PL 26.023, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, também passou pelo crivo do plenário, assim como o PL 26.026, cujo teor são modificações do Plano Plurianual Participativo (PPA) para o quadriênio 2024-2027.
Os parlamentares aprovaram ainda a prioridade para a tramitação do projeto de lei 25.975/2025 – o 1º turno da Lei de Orçamento Anual (LOA) – que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2026.
OBSTRUÇÃO
Robinson Almeida (PT) ocupou a tribuna para afirmar que Jerônimo Rodrigues foi, nesses três anos, melhor governador do que qualquer outro na Bahia e, por isso, os empréstimos se justificam em função da quantidade de investimentos. Ele deu o exemplo da saúde, dizendo que, dos 56 hospitais do Estado, 32 foram construídos por gestões petistas.
Zé Raimundo Fontes (PT) sucedeu o colega de partido para refutar as reclamações da minoria. “Trata-se de retórica. É impossível não reconhecer a revolução que Jerônimo está fazendo em Salvador”, disse. O líder da bancada do governo, Rosemberg Pinto (PT), fez uma apelo contra a polarização no plenário, considerando que diferenças de opinião são muitas vezes construtivas, mas que a crítica não construtiva não leva a nada. “A Bahia de Jerônimo é uma nova Bahia, temos muitos problemas pra resolver, com uma renda per capta menor do que a de Sergipe, mas nos orgulhamos que, em 2025, foi o Estado que mais investiu na área social”, disse.
A presidente Ivana Bastos anunciou a ordem do dia às 18h45 e designou Vitor Bonfim (PV) para relatar o pedido de autorização de crédito. Ele votou pela aprovação e vários deputados da oposição se inscreveram para discutir o parecer no âmbito das comissões. O primeiro foi Luciano Simões Filho (UB), que sustentou que o problema não é só a quantidade de empréstimos, mas a falta de transparência. “No que vão ser investidos esses R$ 720 milhões?”, questionou.
Penalva (PDT) mostrou insatisfação com o fato de os deputados estarem se debruçando em mais um pedido de empréstimo, todos eles em regime de urgência. O pedetista afirmou que, se a proposição segue a tramitação normal, torna mais possível qualquer esclarecimento a respeito. Nelson Leal (PP) disse que “a gente não consegue ver uma área em que o Estado esteja funcionando bem”. Já Sandro Régis (UB) voltou a criticar o montante da soma de empréstimos, que chega a quase R$ 27 bilhões.
O parecer de Vitor Bonfim só foi aprovado por maioria às 20h05. A presidente Ivana colocou em votação requerimentos de prolongamento da sessão por mais 600 minutos e para a realização de sessão extraordinária dois minutos após o encerramento da que estava em curso. Foram aprovados com votos contrários da minoria.
Alan Sanches (UB) ocupou a tribuna para discutir a matéria em plenário. Ele alertou os deputados para o fato de que o governador envia o pedido de autorização, mas quem autoriza é a bancada de governo. Euclides Fernandes (PT) aparteou o colega para falar de inúmeras ações que estão sendo feitas com os recursos. Pedro Tavares (UB) declarou que nunca viu, em 15 anos de mandato, um volume tão grande de empréstimos requeridos. Dr. Diego Castro (PL) indagou: “Para onde estão indo esses recursos?”. Na mesma linha, Jordávio Ramos (PSDB) disse não ver resultado objetivo dos financiamentos obtidos.
Governo da Bahia anuncia campanha de enfrentamento ao feminicídio durante o Baianão 2026, que terá transmissão exclusiva da TVE
Foto: Matheus Landim/GOVBA
O Campeonato Baiano de Futebol 2026 foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (17), em Salvador, marcando o início de mais uma edição do tradicional torneio estadual. Aproveitando a força da competição entre os baianos, o evento foi marcado pela assinatura da carta de adesão dos clubes de futebol da Bahia à campanha Feminicídio Zero do Governo do Estado, fortalecendo as ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.
Organizado pela FBF, o Baianão começa no dia 10 de janeiro e será transmitido para toda a Bahia pela TVE, que detém os direitos exclusivos desde 2021. Ao todo, os 48 jogos da 123ª edição do campeonato serão exibidos na TV aberta, com sinal digital, e também pelo canal da emissora no YouTube. A expectativa é que o sinal alcance cerca de 60 milhões de pessoas na Bahia e em todo o Brasil. Para garantir a cobertura completa da competição, será realizado um investimento de R$ 7,1 milhões, com a ampliação da equipe para mais de 150 profissionais, o uso de três unidades móveis e equipamentos de última geração.
A proposta é utilizar a visibilidade do futebol para promover a conscientização e o enfrentamento à violência contra as mulheres, com a veiculação de mensagens educativas antes, durante e após as partidas ao longo de toda a competição. Para a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore, a força de mobilização do futebol também cumpre um papel social fundamental. “Vamos ocupar esse momento positivo do futebol para promover a conscientização e fortalecer a luta contra o feminicídio e todas as formas de violência contra as mulheres”, afirmou.
Com a participação de 10 clubes da capital e do interior, a competição movimenta a população através do esporte, entretenimento e geração de emprego e renda. “É um momento de emoção, alegria e tradição para a Bahia. A TVE sai mais uma vez na frente, com um investimento de mais de R$ 7 milhões, que valorizando o esporte e a cultura e revelando talentos”, destacou o vice-governador.
Nesse contexto de fortalecimento do futebol baiano, o diretor-geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), Flávio Gonçalves, destacou a relevância da parceria institucional para ampliar a visibilidade da competição. “Essa parceria contribui para o crescimento do futebol no estado, dando visibilidade aos clubes do interior e da capital”, afirmou. O presidente da Federação Baiana de Futebol, Ricardo Lima, reiterou o impacto da cooperação entre as instituições. “A parceria entre a TVE e a FBF é um verdadeiro case de sucesso, que torna o campeonato mais atrativo e tem servido de exemplo para o Brasil”, declarou.
Governo autoriza licitação para pavimentação das vias de acesso ao novo Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas
Foto: Joá Souza/GOVBA
O Governo do Estado autorizou, nesta quarta-feira (17), a publicação do edital para a pavimentação das vias de acesso ao novo Terminal Rodoviário de Teixeira de Freitas, oficializando o início do processo que vai garantir a contratação da empresa responsável pela obra. Com investimento estimado em mais de R$9 milhões, a intervenção irá oferecer mais segurança, fluidez no trânsito e qualidade de mobilidade para moradores e usuários do transporte intermunicipal. O anúncio aconteceu durante reunião entre o governador Jerônimo Rodrigues e representantes da Prefeitura de Teixeira de Freitas, na Governadoria, em Salvador.
A previsão é que o edital seja publicado até sexta-feira (19), com prazo de execução estimado em oito meses, o projeto abrange serviços estruturantes como remanejamento de postes, demolições, execução de meio-fio e passeios com acessibilidade, além de dispositivos de drenagem e plantio de grama. O objetivo é qualificar a infraestrutura da área e garantir que o terminal seja integrado ao sistema viário com condições adequadas de circulação, segurança e conforto.
“Estamos trabalhando para que Teixeira de Freitas tenha uma infraestrutura moderna e compatível com o crescimento da cidade. Esta pavimentação vai melhorar o acesso ao novo terminal, reorganizar o fluxo de veículos e garantir mais segurança viária, fortalecendo a mobilidade e impulsionando o desenvolvimento da região”, afirmou o governador.
Além da autorização para o terminal, Jerônimo Rodrigues confirmou novos investimentos em Teixeira de Freitas e municípios da região. Entre eles estão a pavimentação de diversas ruas da sede, a ampliação e reforma do novo Mercado de Caravelas, que promete fortalecer o comércio local, gerar renda e impulsionar o desenvolvimento econômico regional.
O prefeito de Teixeira de Freitas, Marcelo Belitardo, ressaltou a importância da parceria entre Estado e Município para garantir avanços na mobilidade urbana e no transporte. “A pavimentação dos acessos ao novo terminal representa um ganho significativo para Teixeira de Freitas. É uma obra que vai facilitar o deslocamento de passageiros e trabalhadores, organizar o trânsito no entorno e oferecer mais conforto e segurança”, declarou.