Governo do Estado mobiliza equipes e reforça ações de apoio após chuvas intensas na Bahia; cidades já registraram situação de emergência

Governo do Estado mobiliza equipes e reforça ações de apoio após chuvas intensas na Bahia; cidades já registraram situação de emergência Foto ilustrativa: Rafael Martins/GOVBA Os municípios de Araci, Mutuípe e Sítio do Mato decretaram Situação de Emergência após os impactos das chuvas que atingem diversas regiões da Bahia, e o Governo do Estado intensificou … Leia Mais


Estado entrega nova escola e amplia investimentos em infraestrutura e serviços públicos em Ituaçu

Estado entrega nova escola e amplia investimentos em infraestrutura e serviços públicos em Ituaçu Foto: Amanda Ercília/GOVBA Nesta sexta-feira (21), Ituaçu recebeu o novo Centro Educacional Anísio Honório da Silva, uma escola municipal construída em regime de colaboração Estado e Município, inaugurando um novo padrão de ensino no território. O equipamento, entregue pelo governador Jerônimo … Leia Mais


Governador Jerônimo Rodrigues intensifica assistência do Estado aos municípios atingidos pelas fortes chuvas

Governador Jerônimo Rodrigues intensifica assistência do Estado aos municípios atingidos pelas fortes chuvas   O governador Jerônimo Rodrigues determinou a intensificação das ações do Governo do Estado para garantir assistência imediata aos municípios atingidos pelas fortes chuvas na Bahia, apoiando as gestões municipais e executando medidas emergenciais voltadas à proteção e assistência à população. A … Leia Mais


II Festival Movaê começa nesta sexta (21), às 14h, no Pelourinho, com cortejo, debates, ciência, capoeira, cinema e música

II Festival Movaê começa nesta sexta (21), às 14h, no Pelourinho, com cortejo, debates, ciência, capoeira, cinema e música Na foto, Os Negões. Foto: Divulgação Nesta sexta-feira (21), o Pelourinho será tomado por rodas de conversa, intervenções artísticas, ciência, empreendedorismo, capoeira e shows na abertura do II Festival Movaê – Empreendedorismo Negro, Inovação e Economia … Leia Mais


ALBA celebra 65 anos da Record Bahia e homenageia Jessica Smetak

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará, na próxima segunda-feira (24/11), às 10h, no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, uma sessão especial em homenagem aos 65 anos da Record Bahia e para a entrega da Comenda 2 de Julho à jornalista Jessica Smetak. A iniciativa é do deputado Jurailton Santos (Republicanos). A emissora, … Leia Mais


Marcone Amaral saúda os 41 anos da Amurc



O deputado Marcone Amaral (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pela passagem dos 41 anos de fundação da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), celebrada no dia 21 de novembro. Ele solicitou à Casa que dê conhecimento da homenagem ao presidente da Amurc, Elder Fontes, prefeito de Itaju do Colônia, “como forma de registrar e celebrar, de maneira oficial, esta importante data”.

Ex-presidente da entidade quando exercia o cargo de prefeito de Itajuípe, o parlamentar anotou que a Amurc consolidou-se ao longo das últimas quatro décadas como uma das mais importantes instituições municipalistas do Estado da Bahia, desempenhando papel estratégico na articulação regional, no apoio às gestões municipais e na defesa permanente do fortalecimento do municipalismo.

O parlamentar destacou que a atuação firme e contínua da entidade tem promovido capacitação, integração administrativa, estímulo à formação de consórcios públicos e a implementação de políticas que impactam diretamente a vida dos cidadãos dos municípios associados. Também registrou que a instituição vem influenciando positivamente o desenvolvimento social, econômico e institucional da região cacaueira e de territórios adjacentes.

“Como ex-presidente da entidade e defensor nato da pauta municipalista, reconheço, em primeira pessoa, a importância da Amurc na construção de uma região mais integrada, forte e preparada para enfrentar desafios comuns, sempre com foco no atendimento às demandas das populações que vivem nos municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia”, comemorou Marcone Amaral.



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Governo do Estado autoriza pavimentação da BA-884 e entrega de equipamentos de segurança e saúde em Cairu


Governo do Estado autoriza pavimentação da BA-884 e entrega de equipamentos de segurança e saúde em Cairu
Governo do Estado autoriza pavimentação da BA-884 e entrega de equipamentos de segurança e saúde em Cairu

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Nesta quinta-feira (20), o governador Jerônimo Rodrigues cumpriu agenda institucional no município de Cairu, no Baixo Sul, onde autorizou a licitação para a pavimentação na BA-884, no trecho entre o Entroncamento e Torrinhas, obra estimada em mais de R$ 15 milhões. A intervenção, que contempla 6,41 quilômetros de vias pavimentadas, vai fortalecer a mobilidade local e ampliar o acesso às regiões turísticas e pontos estratégicos do arquipélago.

Morador da região, Antônio Moura destacou o impacto da obra para quem vive e trabalha no entorno. “Essa pavimentação é muito importante. A gente sofre há anos com a dificuldade de deslocamento, e agora teremos uma estrada melhor, que facilita o turismo e melhora a vida de quem precisa se locomover todo dia”, afirmou.

“A pavimentação desse trecho é mais uma ação para garantir mobilidade, segurança e desenvolvimento para o Baixo Sul. Estamos investindo em uma infraestrutura que melhora a vida das pessoas e fortalece o turismo, ampliando as oportunidades para toda a região”, afirmou o governador.

Durante a visita, Jerônimo Rodrigues também inaugurou a Unidade Integrada da Delegacia Territorial (DT) e do Pelotão da Polícia Militar de Cairu. O investimento de R$ 2,6 milhões fortalece a integração operacional das forças de segurança e amplia a capacidade de atendimento e proteção à população. O subsecretário da Segurança Pública (SSP), Marcel de Oliveira, destacou o papel estratégico da unidade. “Esse equipamento melhora a presença do Estado, aproxima o atendimento policial do cidadão e garante mais eficiência na atuação das nossas equipes no Baixo Sul”, afirmou.

Na área da saúde, o município recebeu novos equipamentos que reforçam a assistência à população. Foram entregues uma ambulância, dois kits de estabilização e três kits para Unidade Básica de Saúde (UBS).

Outras ações
O governador também assinou a ordem de serviço para a construção da UBS com Sala de Estabilização em Morro de São Paulo, em parceria com a Prefeitura de Cairu, com aplicação de R$4,9 milhões. Segundo Jerônimo Rodrigues, os investimentos ampliam a capacidade de resposta do sistema local. “Essas entregas fortalecem a rede básica e dão mais condições de atendimento imediato, garantindo cuidado mais próximo e qualificado para quem vive e trabalha na região”, destacou.

Jerônimo autorizou a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) a elaborar projeto para reforma e ampliação do Aeródromo de Morro de São Paulo. Com investimento estimado em R$ 30 milhões, a obra prevê melhorias estruturais e operacionais e fortalece a infraestrutura turística e de mobilidade na região.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA


Governo da Bahia institui comitê de monitoramento de operações de segurança pública para aperfeiçoar trabalho policial


Governo da Bahia institui comitê de monitoramento de operações de segurança pública para aperfeiçoar trabalho policial
Governo da Bahia institui comitê de monitoramento de operações de segurança pública para aperfeiçoar trabalho policial

Foto: Matheus Landim /GOVBA

A política de segurança pública da Bahia passou a contar com um novo instrumento de controle e qualificação da atividade policial: o Comitê de Monitoramento de Mortes por Intervenção Legal de Agentes do Estado (Milae). A estrutura integra o Plano de Atuação Qualificada dos Agentes do Estado e terá a função de monitorar e acompanhar ações voltadas ao aperfeiçoamento do trabalho policial dentro do programa Bahia Pela Paz. O comitê foi oficialmente instituído nesta quarta-feira (19), durante cerimônia no Quartel dos Aflitos, em Salvador.

Composto por representantes da Corregedoria-geral, da Ouvidoria e da Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP), representantes das Polícias Militar e Civil da Bahia e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Comitê atuará como mecanismo permanente de monitoramento, análise e prevenção de mortes decorrentes de intervenções de agentes públicos, fortalecendo práticas de transparência, controle e direitos humanos na segurança pública baiana.

“Esse é mais um aprimoramento do trabalho da segurança pública, para garantir a qualificação da atuação da polícia em nosso estado. É importante estarmos juntos, Estado, Legislativo e Judiciário, na aplicação das leis para que possamos combater a violência na Bahia. É importante destacar que no conjunto de ações que o Governo tem realizado na área da segurança pública, que visa a prevenção da violência, estão incluídas ações e políticas públicas de caráter social, cultural, de esporte, e de emprego e renda”, enfatizou o governador.

O comitê foi articulado em reuniões do Bahia Pela Paz, com a participação também das instituições dos Poderes Judiciário e Legislativo, e vai monitorar o treinamento do efetivo policial para uso de equipamentos não letais, além de promover o acompanhamento psicológico de policiais envolvidos repetidamente em confrontos; e fiscalizar os inquéritos sobre mortes em operações, visando aumentar as taxas de conclusão dos processos abertos.

Secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner explicou que as ações modernizam o trabalho dos agentes e dão mais segurança para policiais e sociedade civil durante as operações. “É um comitê que fortalece a nossa criminalística, que entende a importância da investigação no processo penal, de uma investigação qualificada e é isso que estamos buscando”, reforçou. Para o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, Antônio Carlos da Silva Magalhães, o plano ajuda no controle das ações e valoriza o trabalho da tropa. “Esse plano direciona o trabalho, nos ajuda no controle das ações, e também valoriza o policial”, complementou o comandante.

As diretrizes são parte do Plano de Atuação Qualificada dos Agentes do Estado, apresentado no último dia 21 de outubro pelo governo baiano. O objetivo é reduzir o número de mortes decorrentes da atuação policial a cada semestre nos próximos dois anos. “É muito importante que a polícia possa ter um trabalho cada vez mais efetivo e adequado aos princípios legais, e, hoje, mais instrumentos estão sendo ofertados para aprimorar esse trabalho”, comentou o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas.
Mais ações

Durante o evento, também foi sancionada a lei que reorganiza a divisão territorial da segurança pública na Bahia, agrupando territorialmente uma ou mais Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP), com o intuito de melhorar os resultados das apurações, os indicadores de controle de criminalidade e as metas estabelecidas pela SSP, alterando também a produção de dados por região na Bahia. Junto à sanção, foi apresentado um novo código de ética e disciplina dos militares. O novo código será discutido pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para posterior publicação.

Outros decretos de nº 17.817 /17 e nº 13.651/12 foram assinados, redefinindo responsabilidades das forças de segurança e acrescentando novas Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) no Centro-Norte, Litoral Norte e Médio Rio de Contas, como parte da reestruturação regional da Polícia Militar no interior do estado.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA


Jerônimo Rodrigues anuncia pacote de iniciativas para a população negra durante homenagem ao centenário de Mãe Stella de Oxóssi


Jerônimo Rodrigues anuncia pacote de iniciativas para a população negra durante homenagem ao centenário de Mãe Stella de Oxóssi
Jerônimo Rodrigues anuncia pacote de iniciativas para a população negra durante homenagem ao centenário de Mãe Stella de Oxóssi

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Durante a realização do concerto “Meu Tempo é Agora”, uma homenagem ao centenário de Mãe Stella de Oxóssi — uma das mais importantes lideranças religiosas, culturais e intelectuais do país — o governador Jerônimo Rodrigues anunciou, novas iniciativas da gestão estadual voltadas ao fortalecimento das políticas de igualdade racial, inclusão social e desenvolvimento dos territórios quilombolas. O evento aconteceu na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, nesta quarta-feira (19), com show da Orquestra Afrosinfônica e participação de Mariene de Castro, Lazzo Matumbi, Gerônimo Santana, Filhos de Gandhy e Bando de Teatro Olodum.

As ações estratégicas integram a programação do Novembro Negro Bahia, promovido pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e pela Secretaria do Turismo (Setur-BA).  “Hoje é um dia simbólico. Iniciamos o dia entregando o Coletivo Bahia pela Paz, inaugurando o restaurante popular Alaide do Feijão, em um bairro negro, a Liberdade. Depois anunciamos R$ 70 milhões para o movimento cultural. Agora aqui, reuni o secretariado para anúncios que mostram o nosso compromisso com representações do povo preto, das comunidades tradicionais, quilombolas, mostrando que a Bahia simboliza a resistência e o antirracismo”, afirmou o governador.

Destaque para a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – modalidade Quilombola, que receberá um incremento de R$ 2 milhões, com o objetivo de garantir geração de renda e acesso a alimentos saudáveis para famílias atendidas pela política de segurança alimentar. De acordo com a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, “a medida vai beneficiar mais de 300 produtores e possibilitar a compra de produtos da agricultura familiar baiana, com doação simultânea a entidades da rede socioassistencial, tendo como público prioritário a população em situação de vulnerabilidade social, assentados e povos e comunidades tradicionais”.

Além do reforço ao PAA Quilombola, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) vai lançar, na próxima segunda-feira (24), o Edital de Chamada Pública “Bahia que Produz e Alimenta Quilombos da Bahia”, fortalecendo a produção rural e a autonomia dos territórios quilombolas. A iniciativa vai chegar aos 27 Territórios de Identidade da Bahia e apoiar 35 projetos, beneficiando quatro mil famílias, através de um investimento de R$ 12,2 milhões. “É um edital que simboliza a valorização da identidade, a inclusão socioprodutiva no campo e nas comunidades tradicionais, oportunizando essas comunidades a escrever os seus próprios projetos e transformá-los em políticas públicas”, enfatizou o presidente da CAR, Jeandro Ribeiro.

Preservação da identidade, cultura, saúde e inclusão digital

Outras iniciativas foram autorizadas por Jerônimo Rodrigues, como o Termo de Colaboração entre a Sepromi e a Associação Afoxés Filhos de Gandhy, no âmbito do Edital Caravanas MOVAÊ – Empreendedorismo Negro, em parceria com o Programa Bahia pela Paz; a abertura oficial da Casa das Matriarcas “Mãe Stella de Oxóssi”, no Pelourinho, em Salvador, como um novo espaço dedicado à preservação da memória, das artes e da ancestralidade feminina, que iniciará as suas atividades em 27 de novembro; e o lançamento do Programa Conecta Bahia para Quilombos e Povos Originários, iniciativa que vai ampliar o acesso à tecnologia e à inclusão digital em comunidades tradicionais.

“São ações para promover a igualdade racial e combater a desigualdade, celebrando os 18 anos da nossa secretaria. Anúncios com foco em trabalho, emprego e renda, segurança alimentar, saúde, cultura, educação, que visam fortalecer as políticas de promoção da igualdade racial e contam com a participação de diversas secretarias e órgãos do governo, além do apoio de movimentos sociais e religiosos da população negra”, enfatizou Ângela Guimarães, secretária da Sepromi.

O governador também assinou o projeto de lei que fica instituída a alteração de nome da atual Praça das Artes, Cultura e Memória, situada no Pelourinho, em Salvador, para Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba, em referência ao ativista, criador do samba-reggae e fundador do Olodum e da banda Didá.

Uma união entre a Secretaria da Saúde (Sesab), a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) promoveu o lançamento da 4ª edição do edital de apoio à pesquisa científica, tecnológica e de inovação voltada para doenças e agravos que afetam majoritariamente a população negra, com ênfase em Doença Falciforme e nos impactos do racismo estrutural na saúde.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA


Soane Galvão celebra o 20 de Novembro



A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos pela passagem do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira, dia 20 de novembro. Ao inserir a homenagem na ata dos trabalhos da Casa, a legisladora definiu a efeméride como um marco de extrema relevância para a sociedade brasileira, sobretudo a baiana e para o fortalecimento da representatividade em todos os espaços de poder.

“Celebrar o Dia da Consciência Negra é destacar, com orgulho, a força dos negros da nossa Bahia e de todo o nosso Brasil. Este é um dia de memória, mas também de futuro. Dia de honrar a coragem de Zumbi e de milhares de homens e mulheres que transformaram dor em força, resistência em esperança, e legado em identidade, escreveu a socialista.

Soane Galvão acrescentou que, na Bahia, “onde pulsa a maior herança africana do Brasil, celebramos nossa história com orgulho e reverência”, exaltando a sabedoria e ancestralidade negra presentes nos terreiros, comunidades quilombolas e manifestações culturais. “Rendo homenagens a todos que, com luta e dignidade, abrem caminhos de justiça e igualdade. Que este Parlamento siga comprometido com a defesa da vida, dos direitos e da liberdade do nosso povo”, finalizou.



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