Em 21 de maio de 2008, foi criada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a Escola do Legislativo, instituição vinculada à Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da Casa com o objetivo de promover a valorização e desenvolvimento de servidores, assessores e parlamentares. Ao longo dos 18 anos de existência, a instituição se consolidou como uma … Leia Mais
O deputado Luciano Ribeiro (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues requerendo medidas urgentes destinadas à melhoria da segurança viária no trecho da BA-026 conhecido como Ladeira da Ponte, localizado nas proximidades do distrito de Tauape, município de Licínio de Almeida. O local, alertou ele, “vem registrando sucessivos acidentes automobilísticos, inclusive … Leia Mais
O deputado Luciano Simões Filho (UB) homenageou o Malê de Malembá, de Candeias, pelo aniversário dos 23 anos de fundação do bloco carnavalesco, nesta quinta-feira (21). Em moção protocolada na Secretaria-Geral da Mesa, ele disse que a celebração da data “simboliza o reconhecimento público a uma instituição que, com dedicação, alegria e profundo espírito comunitário, … Leia Mais
O deputado Felipe Duarte (Avante) aplaudiu, por meio de moção protocolada na Assembleia Legislativa, a educadora Jessika de Oliveira Sousa, “em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação, à promoção da igualdade racial e ao fortalecimento das comunidades quilombolas no Estado da Bahia”. Jessika é pesquisadora, ativista social e fundadora do primeiro Clube da Leitura … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi representada pela vice-presidente, deputada Fátima Nunes (PT), nesta quinta-feira (21), no I Congresso Nacional de Direito Eleitoral (Conade), promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA). O evento, realizado no auditório do tribunal, começou nessa quinta e segue nesta sexta-feira com o objetivo debater … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será palco, nesta sexta-feira (22), da sessão especial em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública. O evento, uma iniciativa do deputado Rosemberg Pinto (PT), líder da banca do Governo na Casa, começa a partir das 10h, no Plenário Orlando Spinola do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. A previsão é que seja prestigiado por autoridades, parlamentares, defensoras e defensores, além de outros representantes da sociedade civil organizada.
O governista salienta que a assistência judiciária gratuita foi oficializada em 1897 no Brasil e a Defensoria Pública ganhou status constitucional em 1988. A Lei nº 4.658, de 26 de dezembro de 1985, deu origem à instituição na Bahia, expandindo-se para atender às necessidades trabalhistas, cíveis e criminais da população baiana. O órgão atua nas esferas federal e estadual, ocupando-se de ações judiciais, recursos e defesa em todos os graus e ramos do Judiciário, seja para garantir direitos individuais ou coletivos.
Celebrado em 19 de maio, o Dia Nacional da Defensoria Pública marca a relevância constitucional da instituição como instrumento de garantia de direitos, cidadania e acesso à justiça para todos.
A saúde e o bem-estar da mulher no climatério, menopausa e pós-menopausa foi o foco temático de uma roda de conversa sobre saúde hormonal feminina promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através da Diretoria de Promoção à Saúde, na tarde desta quinta-feira (21), no Auditório Jorge Calmon. A diretora de Promoção à Saúde da Casa, Laura Letícia Mascarenhas, ciceroneou o bate-papo com as profissionais Maria Conceição Fonseca, ginecologista e mastologista; Magali Tourinho, sexóloga e enfermeira; e Patrícia Evelyne, médica reumatologista.
As convidadas fizeram suas explanações, informando sobre as alterações físicas e emocionais com o fim natural do ciclo menstrual e da fase reprodutiva da mulher, seus tratamentos e cuidados. O evento, destacou a diretora Laura, também mobilizou o público para colaborar com a doação de uma peça íntima para o Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid). A campanha é uma iniciativa do Instituto Assembleia de Carinho, cujas representantes, a presidente Tanísia Cunha e a vice-presidente Ariane Couto, prestigiaram a roda de conversa, compondo sua mesa.
A ginecologista Maria Conceição Fonseca apresentou os benefícios comprovados da terapia de reposição hormonal, salientando que o tratamento é individualizado e que nem todos os pacientes são candidatos a fazê-lo, sinalizando que há outras alternativas para esse público, como suplementos. Elencou, entre outros sintomas comuns da menopausa, fogachos e suores, insônia, lapsos de memória, perda de foco, baixa libido, dor na relação sexual, ressecamento ocular e dores no corpo. “35 anos é a idade que marca a queda gradual da produção de estrogênio, progesterona e testosterona. E a menopausa no Brasil ocorre em torno dos 45 anos. Não podemos esquecer que, hoje em dia, a gente vive até os 90 anos, metade da vida na menopausa. Então essa metade tem que ser com qualidade de vida”, afirmou.
A reumatologista Patrícia Evelyne abordou sobre a dor na menopausa, apontando alta frequência de dores musculoesqueléticas, além do aumento de osteoartrose e de doenças articulares, como gota, em mulheres nessa fase. “Por muitos anos, a medicina ocidental tratou essa fase natural da vida da mulher como doença”, disse a especialista, observando que muitas mulheres silenciam sintomas por medo de julgamento ou associação com envelhecimento. Com formação também em clínica médica, acupuntura e medicina canabinoide, ela defendeu alternativas terapêuticas – entre elas, a fitoterapia, acupuntura e canabidiol – como abordagens complementares à terapia hormonal.
A sexóloga Magali Tourinho explicou que a redução hormonal afeta diretamente a saúde vaginal, deixando os tecidos mais finos, secos e sensíveis, o que causa dor durante as relações sexuais e impacta negativamente a vida íntima da mulher, que já está afetada com outros sintomas. Durante sua fala, ela fez uma dinâmica com o público, utilizando a canção Onde Deus possa me ouvir (Vander Lee) para refletir sobre a vida atribuladas das mulheres. Para Magali Tourinho, relacionamentos, menopausa e desejo sexual não acontecem da mesma forma para todas as pessoas, e o sofrimento relacionado à sexualidade frequentemente se manifesta em forma de tristeza, depressão ou conflitos internos. Também definiu que “libido não é desejo sexual. Libido é energia de vida. É pulsão de vida”, expressou.
Ao final, além da plateia tirar dúvidas sobre os assuntos, o bate-papo permitiu compartilhar relatos e experiências. Foram abordadas, entre outras questões, orgasmo e desejo sexual feminino após os 60 anos, uso de “canetas para emagrecimento” na menopausa, colágeno, fragilidade óssea e risco de fraturas.
O deputado Eduardo Salles (PV) representou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, no lançamento da 13ª Agenda Legislativa da Indústria da Bahia, realizado pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em Salvador. O evento também celebrou o Dia da Indústria, comemorado em 25 de maio, e reuniu lideranças do setor produtivo, parlamentares e representantes de instituições públicas.
Presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da ALBA, Eduardo Salles destacou a importância do diálogo entre o Legislativo e a indústria para fortalecer a economia baiana, estimular investimentos e gerar empregos.
“A Assembleia Legislativa seguirá aberta ao diálogo e às pautas que contribuam para o desenvolvimento econômico e social da Bahia. Essa aproximação com o setor produtivo é fundamental para construirmos soluções e avanços para o nosso estado”, afirmou o parlamentar.
Durante o encontro, Eduardo Salles também reforçou o papel da Agenda Legislativa como instrumento de acompanhamento das pautas estratégicas para o setor industrial e ressaltou a parceria entre a ALBA e a Fieb na discussão de temas ligados à infraestrutura, logística e desenvolvimento econômico.
O deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) também participou do evento.
O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo que a Secretaria de Infraestrutura tome as providências técnicas e administrativas necessárias à execução de pavimentação asfáltica em Serrinha. O parlamentar elenca alguns logradores para receber as melhorias, incluindo os respectivos entornos.
“A presente proposição se vincula diretamente ao dever constitucional de implementação de políticas públicas voltadas à efetivação dos direitos fundamentais, especialmente por meio da adequada infraestrutura viária, indispensável à promoção do desenvolvimento urbano equilibrado e da qualidade de vida da população”, justifica. As vias apontadas para ser recuperadas são Rua do Colégio de Tempo Integral, Avenida Senhora Santana, Travessa Senhora Santana e Rua da Policlínica.
Sobre a Rua do Colégio de Tempo Integral, Osni avalia que “a precariedade da via compromete diariamente a segurança de estudantes, professores, servidores e familiares, especialmente em períodos chuvosos, quando a lama, os desníveis e a dificuldade de acesso afetam diretamente a circulação da comunidade escolar”.
A Avenida Senhora Santana e a Travessa Senhora Santana são apontadas por serem roteiros da tradicional Procissão do Fogaréu, “manifestação reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia, tratando-se de evento que integra a identidade histórica e religiosa do povo serrinhense, atraindo visitantes, movimentando a economia local e fortalecendo o turismo religioso da região”.
A deficiência da pavimenta da Rua da Policlínica, por sua vez, “compromete o deslocamento seguro de pacientes, profissionais da saúde, ambulâncias e veículos de atendimento emergencial, criando obstáculos incompatíveis com a prestação eficiente e contínua dos serviços públicos de saúde”.
Denominar de Rodovia Prefeito Francisco Adauto Rebouças Prates o trecho da estrada BA-617 compreendido entre o povoado de Pancadão, no município de Lagoa Real (entroncamento da BR-030), e o município de Ibiassucê é o que propõe o deputado Luciano Ribeiro (UB) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
“A presente proposição visa prestar justa homenagem ao saudoso prefeito Francisco Adauto Rebouças Prates, personalidade de grande relevância para a história política e administrativa do município de Ibiassucê e de todo sudoeste baiano, cuja trajetória pública deixou importantes contribuições ao desenvolvimento local e ao fortalecimento das instituições municipais”, explicou o parlamentar.
De acordo com Luciano Ribeiro, o trecho da BA-617 compreendido entre o povoado de Pancadão e Ibiassucê possui significativa relevância econômica, social e regional, sendo importante eixo de deslocamento da população, de integração territorial e de circulação da produção local. Trata-se, segundo ele, de via que representa verdadeiro instrumento de desenvolvimento e conexão entre comunidades historicamente ligadas.
“A homenagem proposta busca perpetuar a memória de um homem público que dedicou sua vida ao serviço da população de Ibiassucê, exercendo sua missão política com compromisso, responsabilidade e atenção às demandas do povo”, escreveu Luciano Ribeiro.
O legislador disse ainda que, durante sua trajetória, o homenageado, morto em 2022, “consolidou-se como liderança reconhecida pelo diálogo, espírito público e atuação em favor do desenvolvimento do município, inclusive tendo papel de destaque na obra que garantiu o primeiro asfaltamento ao supracitado trecho da rodovia”.
Por fim, Luciano Ribeiro lembrou que é dever do Poder Público preservar a memória daqueles que contribuíram de maneira significativa para a construção da história regional. “Conferir o nome do prefeito Francisco Adauto Rebouças Prates a importante rodovia estadual representa reconhecimento público à sua dedicação e ao legado deixado à população”, concluiu.
