Euclides apoia PEC que prevê aposentadoria diferenciada para agentes de saúde

O deputado Euclides Fernandes protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14/2021, em tramitação no Congresso Nacional. A proposta estabelece critérios diferenciados de aposentadoria para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), reconhecendo a natureza especial … Leia Mais


Presidente da ALBA participa da abertura do Bahia Export

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, participou, nesta quinta-feira (9), da abertura do Bahia Export 2026, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em Salvador. O evento, que começou nesta quinta-feira e vai até esta sexta-feira, reúne autoridades, empresários, especialistas e representantes de diversos setores para discutir temas … Leia Mais


ALBA concede Título de Cidadão Baiano para Ondumar Ferreira Borges Júnior

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta sexta-feira (10), o Título de Cidadão Baiano ao prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Ondumar Ferreira Borges Júnior, conhecido como Júnior Marabá. Autor do projeto de resolução, o deputado Antônio Henrique Júnior (PV) disse que homenagem “é reconhecimento à sua dedicação ao desenvolvimento econômico e social do estado … Leia Mais


Cláudia Oliveira celebra posse de novo bispo de Teixeira de Freitas

Por meio de moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Cláudia Oliveira (PSD) parabenizou dom Aldemiro Sena dos Santos pela posse canônica como 5º bispo diocesano de Teixeira de Freitas, ocorrida na última terça-feira (7). A homenagem, segundo a parlamentar, reconhece “a relevância de sua missão pastoral e o impacto … Leia Mais



ALBA presta homenagem póstuma para Cleriston Pereira da Cunha



A concessão póstuma da Comenda 2 de Julho a Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, proposta pelo deputado Dr. Diego Castro (PL), converteu-se em um verdadeiro ato político da direita baiana. Clezão morreu aos 46 anos, em 20 de novembro de 2023, dentro da Penitenciária da Papuda, onde se encontrava à disposição da Justiça, acusado de ter participado dos atos antidemocráticos daquele ano. Durante a sessão, o deputado federal Capitão Alden (PL) anunciou que a votação do veto do presidente Lula ao projeto de lei da dosimetria foi pautada para o próximo dia 30.

Para homenagear “Clezão, um herói brasileiro”, Dr. Diego reuniu os principais representantes do seu partido na Bahia, como o presidente do PL, João Roma; obteve mensagens de personalidades nacionais, e representantes de 47 municípios baianos, além de Aracaju (Sergipe), Val Paraíso (Goiás) e Maceió (Alagoas). De Brasília, vieram a esposa Edjane e as filhas Ana Luíza e Kézia.

Baiano de Feira da Mata, Clezão vivia em Brasília, onde constituiu família e tinha comércio. Mesmo na prisão, ele recebia remédios controlados para a diabete e hipertensão e era acompanhado por uma equipe médica, mas sofreu infarto no pátio, enquanto tomava banho de sol.

“Esse momento é um momento histórico não só para a nossa Bahia, mas para o nosso Brasil e para a luta da verdadeira liberdade da nossa pátria”, disse Dr. Diego ao iniciar seu discurso de saudação. “Nossos heróis não morreram de overdose, diferentemente dos heróis dos nossos adversários”, sentenciou, afirmando que seus heróis morreram dando a vida, “derramando o seu sangue, derramando o que de mais precioso tem para defender um bem que, sem o qual, não podemos falar em Estado Democrático de Direito, chamado liberdade”.

Diante da ampla representatividade da direita, ele considerou que aquele ato ia além da entrega da mais alta honraria do Legislativo. “Essa homenagem é o reconhecimento e a reescrita da verdadeira história: Clezão não foi terrorista. Ele é um herói”, agora oficialmente reconhecido pelo Estado da Bahia. “Os livros didáticos do amanhã não vão ter espaços para contar a história que o sistema quer”.

SIMBOLOGIA

Dirigindo-se aos familiares (também presentes a mãe Ana e o irmão Cristiano) garantiu que “vocês hoje são o nosso maior símbolo de luta pela liberdade. A vida do pai vocês, Luíza e Kézia, do seu esposo, Ediane, não foi em vão, a luta que ele travou não foi em vão, o sangue de Clezão clama por justiça”. Ele considera obrigatório não deixar o nome de Clezão “cair no esquecimento”.

Sofia Cristina Pinto de Carvalho, 9 anos, veio do Sul da Bahia com o pai somente para a sessão e foi responsável pelas duas peças musicais apresentadas. Um vídeo foi apresentado contando a história do homenageado e outros três trouxeram mensagens dos deputados Gustavo Gayer e Nikolas Ferreira, de Goiás e Minas Gerais, respectivamente, e de Magno Malta, baiano de Macarani e senador pelo Espírito Santo.

Renata Massa ocupou a tribuna para contar a visão de quem foi preso pelo 8 de janeiro. Ela se emocionou ao lembrar do apoio recebido de Alden e Dr. Diego, os primeiros parlamentares do país a entrar na Papuda para visitar os presos. Ela contou a emoção de ter podido abraçá-los, emocionando ambos, que se levantaram e foram abraçá-la novamente. Massa contou também que foi João Roma quem lhe acolheu em sua volta à Bahia.

Alden elencou da tribuna números loquazes sobre a violência no estado, entre os quais: 110 mil assassinatos nos últimos 20 anos e 39 mil feridos a bala no mesmo período. Ele disse que tem percebido eleitores da direita intimidados pelas notícias de prisão de autoridades da direita por se pronunciarem. Por isso, ele disse que esse é um momento histórico, em que não basta o discurso, mas vai ser necessário um posicionamento firme dos direitistas.

João Roma, por sua vez, considerou a sessão de ontem como um resgate histórico ante a injustiça a um homem que não cometeu crime algum, elogiando a iniciativa de Dr. Diego. “Todos nós sabemos com muita clareza que o que vivemos no Brasil hoje não é uma justiça plena”, acusou, acrescentando que “aqueles que deveriam zelar pela Constituição se utilizam do próprio texto constitucional para alimentar seus egos, seus interesses particulares e exercer a crueldade, como ocorreu com Clezão e como ocorre hoje com Bolsonaro”. Ele criticou ainda a “insegurança jurídica” que se vive no Brasil.

A comenda foi entregue à filha Ana Luíza, que está se lançando na política e disse em seu pronunciamento: “Tentaram calar meu pai, mas não vão conseguir me calar”. Ao lado dela, estavam a avó, a mãe e a irmã. Falaram ainda Raíssa Soares, ex-secretária da Saúde de Porto Seguro, Rafael Satiê, vereador do Rio de Janeiro e Giuliano Argolo, ativista político.

A mesa dos trabalhos contou também com o vereador Sandro Bahiense, da Câmara Municipal de Salvador; o vereador do município de Feira da Mata, irmão de Clezão, Cristiano Pereira da Cunha; o ex-deputado estadual capitão Samuel, de Sergipe, o vice-prefeito de São Desidério, da Bahia, Carlos Magno; e o presidente do PL de Eunápolis, Ricardo Teixeira.


Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz



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Ivana Bastos participa da posse do novo presidente do TRE



A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, participou, no início da noite desta quinta-feira (9), da cerimônia de posse do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Maurício Kertzman Szporer, como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, dos senadores Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT), do prefeito de Salvador, Bruno Reis, do presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rotondano, e de autoridades estaduais e municipais, a chefe do Legislativo baiano integrou a mesa de honra da solenidade que efetivou, no mais elevado cargo da instituição, o magistrado que conduzirá as eleições gerais de 2026 na Bahia.

“Quero exaltar o excelente trabalho, na presidência, do desembargador Abelardo Matta Neto, que conduziu esta Corte muito bem, e agora chega o desembargador Maurício Kertzman, que vem de uma grande experiência na Corregedoria Eleitoral. Este é um ano de eleições e nossa presença aqui é para desejar sucesso ao novo presidente, um homem que tem o respeito dos baianos. Temos a certeza de que o TRE, neste próximo biênio, está em boas mãos”, declarou a presidente da ALBA.

A solenidade foi conduzida pelo desembargador Abelardo Matta Neto, que saudou a presidente Ivana Bastos como a primeira mulher, em 192 anos de história do Parlamento estadual, a assumir o comando da Casa Legislativa. “Ao cumprimentá-la, quero parabenizar a deputada pelo trabalho competente que vem realizando à frente da Assembleia Legislativa da Bahia”, afirmou. As palavras do desembargador sobre a legisladora mereceram aplausos do público que lotou o Auditório Luiz Gama.

Depois de assinar o termo de posse, o novo presidente do TRE, desembargador Maurício Kertzman destacou a importância da parceria com a imprensa, mencionou os projetos que desenvolveu na Corregedoria e agradeceu ao antecessor pela “gestão exitosa”. Maurício Kertzman enfatizou que um dos maiores desafios de 2026 é o uso da inteligência artificial. “Estamos atentos à má utilização dos recursos tecnológicos que geram desinformação. O Tribunal Superior Eleitoral já editou, para este ano, 14 resoluções que endurecem o sistema como forma de combater as notícias falsas, para que tenhamos eleições transparentes, seguras e céleres”, assegurou o novo presidente do TRE da Bahia, que é soteropolitano e mestre em Direito Constitucional.

Reportagem: Nivaldo Costa   
Edição: Franciel Cruz



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Eduardo Salles lamenta falecimento de Lina Souza



O deputado Eduardo Salles (PV) lamentou o falecimento da correligionária Lina de Andrade Lima Souza, em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa, na qual manifestou solidariedade à família.

No documento, o parlamentar destacou a trajetória de Lina Souza, dedicada, segundo ele, a servir à sua família e à sua comunidade. “Era um exemplo de ser humano, reconhecida por sua conduta íntegra, sendo muito querida, admirada e respeitada pelos amigos e por toda a população de Ibicoara”, atestou.

Reportagem: Rita Tavares
Edição: Franciel Cruz



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Rosemberg indica Osni Cardoso para a vice-liderança da Maioria na Assembleia



O deputado Rosemberg Pinto (PT), atual líder da Maioria na Assembleia Legislativa da Bahia, oficializou, nesta terça-feira (7), a indicação do deputado Osni Cardoso (PT) para o cargo de vice-líder da bancada governista. A nomeação foi formalizada por meio de ofício entregue diretamente à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos.

Formado em Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Osni construiu sua base na educação antes de ingressar na gestão pública. Foi prefeito do município de Serrinha por dois mandatos consecutivos (2009–2016) e atuou como secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) entre janeiro de 2023 e abril de 2026.

Em seu segundo mandato como deputado estadual pelo PT (2019–2023 e 2023–2027), já liderou a bancada do partido na ALBA e presidiu a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação.

Reportagem: Joana Vitória 
Edição: Franciel Cruz



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Pedro Tavares parabeniza Cafarnaum, Érico Cardoso e Malhada



O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações aos municípios de Cafarnaum, Érico Cardoso e Malhada, que celebraram, nessa terça-feira (7), 63 anos de emancipação política.

No documento, o parlamentar destacou Cafarnaum como um município de relevância no Centro-Norte da Bahia, na Região de Irecê. “Cafarnaum é um exemplo eloquente de superação e empreendedorismo. Situada em uma área que desafia o homem do campo, a cidade floresce pela inventividade e pela força do seu povo em transformar o semiárido em terras produtivas, um verdadeiro celeiro de alimentos que contribui significativamente para o abastecimento da Bahia. Sua história é a narrativa de um trabalho árduo, de adaptação e de uma determinação inabalável em construir um futuro de prosperidade e dignidade”, relatou.

De acordo com o deputado, a economia de Cafarnaum, impulsionada pela agricultura, com destaque para o cultivo de cebola, feijão e milho, garante sustentabilidade graças ao investimento em técnicas de irrigação e à dedicação dos produtores. O comércio e os serviços complementam essa base, evidenciando a vitalidade e o dinamismo da cidade.

Sobre Érico Cardoso, conhecida pelas festas populares, o deputado ressaltou que a cultura local é um tesouro de tradições que ecoam a alma sertaneja. “As festividades religiosas, as músicas folclóricas e a hospitalidade genuína são expressões vibrantes de um povo que preserva suas raízes com orgulho e alegria. O forte senso comunitário e o respeito pela natureza fazem de Érico Cardoso um lugar onde os laços humanos são fortalecidos a cada dia”, afirmou Pedro Tavares. Para ele, esse espírito de união inspira os cidadãos a construírem um futuro de realizações contínuas.

Já em relação a Malhada, o parlamentar ressaltou o potencial do município no Sudoeste da Bahia, às margens do Rio São Francisco. “A cidade é um verdadeiro presente da natureza, onde as águas do Velho Chico abençoam a terra, permitindo o florescimento de uma agricultura pujante. Sua história é um testemunho da capacidade do povo de Malhada em aproveitar os recursos naturais com inteligência, transformando a fertilidade ribeirinha em progresso”, comentou.

De acordo com o parlamentar, a cultura em Malhada “é um mosaico de tradições e manifestações que celebram a vida no rio. O respeito ao São Francisco e a capacidade de integrar diferentes culturas sem perder a essência fazem de Malhada um exemplo onde o progresso e a tradição caminham lado a lado”.

Por fim, o parlamentar afirmou que “é esse espírito de perseverança que inspira o povo de Malhada a seguir em frente, construindo um futuro pavimentado pela dedicação de seus cidadãos, que redefinem, dia após dia, o significado de comunidade e desenvolvimento sustentável à beira do rio”.

Reportagem: Thiago Virgílio 
Edição: Franciel Cruz



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