A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) discutiu, em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (12), a inclusão dos recicladores na gestão de resíduos nos municípios baianos e o fim dos lixões no interior do estado. Proponente do encontro, o deputado José de Arimateia (Republicanos) destacou, na abertura do evento, … Leia Mais
Seabra encerra segunda semana de Seminários Macroterritoriais do PDI Bahia 2050 Foto: Renata Pizane/Seplan Seabra, localizada no Território de Identidade da Chapada Diamantina, foi a quarta cidade visitada pela caravana da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), que está percorrendo a Bahia para realizar o Seminário Macroterritorial do PDI Bahia 2050. O encontro, realizado nesta quinta-feira … Leia Mais
Governo do Estado promove formação sobre segurança e saúde no trabalho com o sisal Foto: Rodrigo Pimentel/SDR O município de Valente, Território do Sisal, foi palco de uma iniciativa voltada à promoção da segurança e saúde no trabalho para os profissionais que atuam no arranjo produtivo do sisal. A palestra “Importância de medidas de proteção … Leia Mais
O deputado Bobô (PC do B) protocolou, na Assembleia Legislativa, um requerimento solicitando a criação da Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos, que terá sede e foro em Salvador. A proposta, subscrita por outros 21 parlamentares, tem como objetivo fortalecer o debate e a atuação em torno da gestão associada de municípios na Bahia. De acordo … Leia Mais
Pelourinho tem fim de semana com FEMADUM, Commanche e show de jazz O Pelourinho recebe neste fim de semana o FEMADUM, festival de música e arte do Olodum que há mais de quatro décadas revela novos talentos e valoriza as manifestações culturais de matriz africana. As atividades acontecem no Largo Pedro Archanjo, sexta-feira (14) a … Leia Mais
FLICoité estreia celebrando literatura, identidade e protagonismo estudantil no Sertão dos Tocós
Foto: Diego Cardoso
A primeira edição da FLICoité movimenta o município de Conceição do Coité nesta sexta-feira (14) e sábado (15), reunindo escritores, artistas, mestres da cultura e comunidades locais, sob o tema “Sertão dos Tocós: a história do lado de cá”. A programação gratuita ocupa a Praça Theogenes Antônio Calixto, o Centro Administrativo e espaços parceiros com mesas literárias, exposições, cortejos, oficinas e apresentações culturais. O evento valoriza narrativas negras, indígenas e sertanejas, ampliando o acesso à produção literária regional.
A participação dos estudantes da rede estadual ganha destaque em diversas atividades da festa, resultado dos projetos estruturantes desenvolvidos pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) ao longo do ano letivo. Eles apresentam criações no Festival Anual da Canção Estudantil (FACE), na Dança Estudantil (DANCE), no Encontro de Corais Estudantis (ENCANTE), no Festival de Teatro Estudantil (FESTE), nas Artes Visuais Estudantis (AVE), no Tempos de Arte Literária (TAL), na Produção de Vídeos Estudantis (PROVE) e na Educação Patrimonial e Artística (EPA), fortalecendo aprendizagens em música, dança, canto, teatro, literatura e audiovisual.
As unidades escolares estaduais de Conceição do Coité levam para a FLICoité os trabalhos desenvolvidos em sala de aula e nos laboratórios de criação, evidenciando o impacto pedagógico desses programas. Unidades como Bandiaçu, Açudinho, Duque de Caxias, Rio Branco, Hamilton Rios, José Ferreira de Oliveira, Olgarina Pitangueira e Polivalente apresentam produções que expressam identidade, território e memória. As ações reforçam o papel da escola como espaço de desenvolvimento artístico e cultural, integrando criatividade, pesquisa e vivências comunitárias.
Com ampla programação, a FLICoité reúne autores como Carla Akotirene, Ryane Leão, Auritha Tabajara e Cleidiana Ramos, além de artistas locais. No Palco João Banha, há apresentações de grupos de samba, reisados, orquestras e atrações especiais. A FLICoitézinha oferece atividades para crianças e jovens, enquanto oficinas, feiras e lançamentos literários promovem a circulação de obras. O evento consolida a literatura como caminho de educação, memória e transformação no Território do Sisal.
Serviço: Festa Literária de Conceição do Coité – FLICoité Tema: Sertão dos Tocós: a história do lado de cá Data: 14 e 15 de novembro de 2025 Local: Praça Theogenes Antônio Calixto, Centro Administrativo e espaços parceiros Município: Conceição do Coité – BA Entrada: Gratuita
Destacando a trajetória de dedicação e os relevantes serviços prestados ao fortalecimento do Judiciário baiano, o deputado Hassan (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações ao desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, em homenagem aos dez anos de atuação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). “Esse é um marco que traduz uma trajetória exemplar de dedicação, ética e relevantes serviços prestados à Justiça baiana e à sociedade”, afirmou.
Ao justificar a homenagem, Hassan ressaltou que o magistrado, nascido em Jequié, “construiu uma carreira jurídica sólida, alicerçada em notável formação acadêmica e em destacada atuação profissional”. O desembargador é graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador, é pós-graduado em Direito Público, Direito Eleitoral e Direito do Estado, além de doutor em Direito pela Universidade Católica de Santa Fé, na Argentina.
O parlamentar enfatizou ainda que, ao longo de sua trajetória no TJ-BA, o homenageado exerceu funções de elevada relevância institucional, como a presidência da Quinta Câmara Cível, da Comissão de Metas CNJ/TJ-BA e do Comitê de Precatórios, além de integrar comissões estratégicas, como as de Reforma Judiciária, Segurança e Regimento Interno. “Sua atuação tem contribuído de forma decisiva para o aprimoramento da gestão e da eficiência do Judiciário baiano”.
“Detentor de diversos títulos honoríficos e condecorações, entre eles a Medalha de Mérito Judiciário do Estado da Bahia, a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia – Comenda Ministro Coqueijo Costa e a Comenda 2 de Julho da ALBA, o desembargador Sérgio Cafezeiro é reconhecido não apenas pela competência técnica, mas também por seu comprometimento com a ética, a justiça e a dignidade humana”, concluiu Hassan, no documento.
Hemoba promove Gincana do Bem para incentivar doação de sangue entre os profissionais de saúde
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
A Fundação Hemoba realiza, pelo terceiro ano consecutivo, a Gincana do Bem, ação que mobiliza profissionais de saúde de hospitais e maternidades de Salvador para doação de sangue. A campanha segue até o dia 5 de dezembro e integra as atividades da Semana Nacional do Doador de Sangue, que acontece de 24 a 29 de novembro. O objetivo da iniciativa é estimular o sentimento de corresponsabilidade entre os profissionais da área da saúde e incentivar familiares e amigos a participarem do gesto solidário de doação de sangue, fortalecendo a cultura da doação e ampliando o número de doadores regulares ao longo do ano.
Participam da gincana trabalhadores das principais unidades de saúde da Rede SUS e conveniadas de Salvador, que são abastecidas com hemocomponentes fornecidos pela Hemoba. No momento do cadastro, o doador informa o código de identificação da unidade à qual deseja vincular sua doação, pontuando para sua equipe. Ao final da campanha, a Hemoba fará a apuração das doações e divulgará as unidades vencedoras. As três primeiras colocadas receberão placas de reconhecimento em agradecimento pela mobilização e compromisso com a causa.
Os códigos de identificação das unidades participantes são: Amigos do Roberto Santos – 0106; Amigos do HGE (Hospital Geral do Estado) – 0200; Amigos do Martagão Gesteira – 056; Hemohupes (Hospital Universitário Professor Edgard Santos) – 0174; Amigos do HEOM (Hospital Otávio Mangabeira) – 0194; Amigos do HAN (Hospital Ana Nery) – 0193; Doador Amigo do HM (Hospital da Mulher) – 0195; Amigos do Hospital do Subúrbio – 0197; Amigos do CICAN (Centro Estadual de Oncologia) – 0217; Amigos do Ernesto Simões Filho – 0215; Amigos do Hospital Irmã Dulce (OSID) – 0250; Amigos do Ortopédico (HOE) – 0277; Amigos do Metropolitano – 0164; Amigos do Aristides Maltez – 0294; Amigos do Dois de Julho – 0206; Amigos da Maternidade Magalhães Netto – 0266; e Amigos do CERPDF (Centro de Referência às Pessoas com Doença Falciforme) – 0289.
Onde doar – Em Salvador, o Posto Temporário no Shopping Bela Vista funciona durante todo o mês de novembro, de segunda a sábado, das 9h às 18h. Já as unidades fixas atendem com o seguinte horário: o Hemocentro Coordenador (sede da Hemoba), de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, e aos sábados, das 7h30 às 16h30; o Hospital do Subúrbio, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30; o Hospital Ana Nery, de terça a sexta-feira, das 7h30 às 12h30; o Hospital Roberto Santos, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h; e o Hospital Santo Antônio (OSID), de segunda a sexta-feira, das 7h10 às 11h30 e das 13h às 16h. Para informações sobre os horários de atendimento das 20 unidades de coleta no interior, consulte o site da Hemoba: https://www.ba.gov.br/hemoba/onde-doar. Critérios para doação – Para doar sangue, o candidato deve estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 kg e ter idade entre 16 e 69 anos. Menores de 18 anos devem ir acompanhados dos pais ou responsável legal, e idosos acima de 60 anos só podem doar se já tiverem doado anteriormente. No dia da doação, o voluntário não pode estar em jejum, nem ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores, além de não fumar por pelo menos duas horas antes do procedimento. É necessário ter dormido, no mínimo, seis horas na noite anterior. Também é recomendável evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação. Para doar, é necessária a apresentação de um documento oficial com foto, válido em todo o território nacional.
A reinclusão da língua espanhola na rede de educação básica do estado foi tema do evento “Fica Espanhol na Bahia”, realizado na manhã desta quarta-feira (12), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa. A ação aconteceu em apoio ao Projeto de Lei 25.951/2025, de autoria do deputado Marcelino Galo (PT) e da deputada Maria del Carmen (PT), que dispõe sobre a oferta da disciplina de Língua Espanhola na grade curricular das escolas estaduais.
Abrilhantado por apresentações da cantora baiana Aiace, na abertura, e da cantora argentina radicada na Bahia Cecília Cora Wilson, o evento reuniu professores e amantes da língua espanhola na defesa de que a disciplina volte a ser ministrada no ensino médio, como era antes de publicação de medida provisória, em 2016, e de posterior publicação da Lei 13.415/2017, que reformulou o ensino médio. Eles lamentam que, apesar de defendida pelo governo federal, a reinclusão do ensino do espanhol tenha ficado de fora da Lei do Novo Ensino Médio, após aprovação no Congresso Nacional, em 2024. A expectativa é que a Bahia se torne, agora, protagonista e exemplo ao aprovar uma lei que garanta o ensino da língua, falada em 19 países da América Latina, na sua rede estadual.
“Esse projeto parece natural. Não precisaria a gente fazer esforço para incorporar outra língua. Nós devemos aprender o espanhol e facilitar o acesso dos nossos estudantes. Isso é uma atitude de vanguarda nacional. A Bahia tem que fazer essa demonstração para o resto do Brasil”, disse o deputado Marcelino Galo, em seu discurso.
O petista explicou que a matéria tramitará nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, para então ir a plenário. Também destacou a importância da língua espanhola para o Brasil, que está cercado por países que falam o idioma. “A língua é um instrumento de trabalho, um instrumento que vai possibilitar mais emprego, mas ela vai nos dar acesso ao mundo, a compreender a nossa cultura, a nossa origem latino-americana. Nos integrarmos para construir uma grande pátria latino-americana. E para isso nós precisamos estar afiados, saber falar o espanhol. Então, vamos avançar, aprovar esse projeto”, concluiu o parlamentar.
De acordo com a deputada Maria del Carmen, espanhola radicada na Bahia desde jovem, não é possível ficar sem o ensino da língua espanhola na grade curricular. Ela pôs o seu mandato à disposição da causa.
“É uma luta justa e é de todos aqueles que defendem a cultura. Não podemos entender por que não ter espanhol nesse currículo. Todos os nossos vizinhos falam espanhol, e a gente fica na dúvida sem saber o que aconteceu para que essa língua, a quarta mais falada no mundo, não esteja na nossa sala de aula. O que a gente tem que fazer é aprovar (o PL 25.951/2025), para que (o idioma espanhol) esteja no currículo e seja falado por mais pessoas”, disse a legisladora.
Também à Mesa, a professora Élida Paulina Ferreira, representante do Departamento de Letras e Artes da Universidade Estadual de Santa Cruz, afirmou que retirar o espanhol do currículo é romper pontes com a América Latina. “Defender o ensino de língua espanhola é defender a educação pública, democrática e latino-americana. O espanhol não é uma língua estrangeira qualquer, é o idioma de quase todos os países que nos cercam, é a língua oficial do Mercosul, é também a língua de integração, de ciência, de cultura e trabalho. Retirar o espanhol do currículo é negar aos jovens baianos o direito de participar plenamente das redes culturais, acadêmicas e econômicas do nosso continente”, disse.
A professora explicou que, com a reforma do ensino médio, o espanhol foi praticamente excluído das escolas públicas brasileiras. “Isso empobreceu o currículo, desvalorizou o grande número de professores e professoras de espanhol formados em nosso estado e limitou as oportunidades de formação dos estudantes, sobretudo daquelas regiões mais vulneráveis”, acrescentou.
Presidente da Associação de Professores de Espanhol do estado da Bahia (Apeeba), a professora da Universidade Federal da Bahia Cecília Gabriela Aguirre Souza disse que “o retorno do espanhol à grade de ensino é importante pelo intercâmbio acadêmico, pelo turismo de fala hispana, por devolver dignidade a professores que perderam sua fonte de trabalho ou passaram a ministrar outra disciplina para a qual não se formaram, e também por devolver esperança aos estudantes”.
Diretor do Departamento de Ciências Humanas da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), o professor Flávio Dias dos Santos Correia defendeu a mobilização pela causa da reinclusão da língua espanhola na grade curricular e destacou o investimento já feito na formação de professores, prontos levar o ensino do idioma nas escolas.
Além dos citados, participaram da Mesa o cônsul do Chile em Salvador, Rubén Delgado, e o professor João Evangelista do Nascimento Neto, diretor do Departamento de Ciências Humanas da Uneb, em Santo Antônio de Jesus.
Bahia marca presença na COP30 ao exportar modelo de proteção em direitos humanos
Foto: Ascom/SJDH
A COP30 está agitando Belém e, em meio às discussões sobre mudanças climáticas e o futuro do planeta, a Bahia voltou a se destacar ao ter uma de suas principais políticas de promoção e defesa dos direitos humanos instalada por lá. Raimundo Nascimento, chefe de gabinete da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e Trícia Calmon, superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da mesma pasta, estão na capital do Pará e conferiram de perto os trabalhos no Plantão Integrado de Direitos Humanos na cidade e a inclusão da metodologia baiana no planejamento do evento global.
A ação desenvolvida pela SJDH ganhou destaque nacional por garantir a proteção integral de grupos, historicamente, vulneráveis, como crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e a população LGBTQIA+, durante eventos de grande porte, a exemplo do Carnaval de Salvador, a Micareta de Feira de Santana e do São João da Bahia. Após a visita da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, ao Plantão da SJDH durante o Carnaval de Salvador deste ano, o governo federal se inspirou na iniciativa para reproduzir a ação ao longo da COP30.
“Foi muito importante estar na COP30 e acompanhar a apresentação do Plantão Integrado de Proteção dos Direitos Humanos, além de conhecer o espaço de acolhimento de denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes. Essa iniciativa tem como referência o Plantão Integrado de Direitos Humanos da Bahia, reproduzido na COP30 pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”, celebrou Raimundo Nascimento.
“A gente fez uma pesquisa para tentar aprender as lições de outros contextos que já pensados pela SJDH da Bahia na proteção de direitos em grandes eventos e, obviamente, Salvador desponta como um contexto muito especial. Então, as lições que a gente aprendeu com o Carnaval de Salvador possibilitaram que a gente pudesse definir melhor como essas ações preventivas precisavam ser encaixadas para o contexto da COP30, mas entendendo as peculiaridades da Amazônia”, explicou Assis da Costa Oliveira, professor de Direito da Universidade de Brasília (UNB) e militante dos direitos de crianças, adolescentes e jovens na Amazônia.
Além de políticas de proteção aos jovens, o Plantão Integrado da COP30 também promoveu rodas de conversa para discutir direitos da pessoa idosa e contou com representantes da Secretaria Nacional dos Direitos das pessoas LGBTQIAPN+. “As boas práticas precisam ser reconhecidas e essa experiência precisa ser reproduzida em outras festas e eventos de grande porte pelo Brasil”, defendeu Fábio Meirelles, diretor da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA).
Reconhecimento do Governo Federal
Para a superintendente da SJDH, Trícia Calmon, é evidente o protagonismo da Bahia na formulação de políticas públicas voltadas à promoção da dignidade e da inclusão social. “O Ministério dos Direito Humanos está de parabéns ao liderar essa iniciativa de consolidar no Brasil uma articulação da rede de proteção aos direitos humanos em grandes eventos. É motivo de grande satisfação para o Estado da Bahia ver sua rede de proteção aos direitos humanos tornar-se referência nacional”, destacou a superintendente, lembrando que a Bahia não apenas protege, mas também inspira políticas de cuidado e acolhimento que podem servir ao Brasil e ao mundo.
A SJDH segue na COP30 e participam, ainda hoje, das mesas debatedoras: ‘Proteção de Defensores e Políticas Públicas’ e ‘Direitos Humanos em Tempos de Emergência Climática: Lições do Rio Grande do Sul.
