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SEC inicia processo de credenciamento de consultores do Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor Foto ilustrativa: Sudepe/PASVAP O Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor e do Trabalhador, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), iniciou, nesta sexta-feira (29), o processo de credenciamento para contratação de 204 … Leia Mais


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Programação esportiva marca Setembro Verde 2025: mês da inclusão da pessoa com deficiência

Programação esportiva marca Setembro Verde 2025: mês da inclusão da pessoa com deficiência A Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Rena e Esporte, preparou uma programação especial para marcar o Setembro Verde 2025, mês dedicado à inclusão da pessoa com deficiência, instituído pela Lei Estadual nº 14.560/2023. … Leia Mais


Procon-BA fiscaliza estacionamentos privados de Salvador


Procon-BA fiscaliza estacionamentos privados de Salvador
Procon-BA fiscaliza estacionamentos privados de Salvador

Foto: Ascom/SJDH

A operação ‘Parking Legal’, deflagrada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), na quarta-feira (20) fiscalizou 31 estacionamentos privados na capital baiana. A ação do órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) visa coibir práticas abusivas na cobrança do serviço. A operação seguiu até esta sexta-feira (29), nas vagas para veículos situados em hospitais, clínicas, centros comerciais, no Terminal Rodoviário e Aeroporto Internacional de Salvador.

A fiscalização apontou ausência de fracionamento do tempo de uso do serviço prestado; e do Código de Defesa do Consumidor. O diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, explicou que o valor deve ser cobrado proporcionalmente ao tempo utilizado e precisa estar visível e claro para o consumidor. “O objetivo do Procon é garantir uma cobrança justa e proporcional aos serviços prestados, sempre com base na boa fé e equilíbrio das relações de consumo”, afirmou Iratan Vilas Boas.

O intuito da ação do Procon é fiscalizar o cumprimento das leis consumeristas, que protegem os consumidores e garantem cobrança justa e proporcional. A operação verificou a presença da tabela de preços, informações quanto à tolerância e pagamento proporcional ao tempo utilizado, ou seja, fracionamento da hora cobrada. As irregularidades encontradas nos estacionamentos privados serão analisadas pelo Procon-BA para avaliar a abertura de procedimento administrativo.

A população pode colaborar com o trabalho fiscalizatório, denunciando irregularidades por meio dos canais oficiais do órgão. Ao perceber alguma irregularidade, o consumidor pode enviar denúncia pelo e-mail [email protected] ou pelo portal ba.gov.br, ajudando a fortalecer a defesa dos seus direitos.

Fonte: Ascom/SJDH



Sudesb apoia associações de incentivo ao karatê com transporte para o Campeonato Baiano em Feira de Santana


Sudesb apoia associações de incentivo ao karatê com transporte para o Campeonato Baiano em Feira de Santana
Sudesb apoia associações de incentivo ao karatê com transporte para o Campeonato Baiano em Feira de Santana

Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

Ao todo, 102 pessoas irão viajar para o Campeonato Baiano de Karatê 2025, da Federação de Karatê da Bahia (FKBA), que acontece em Feira de Santana, neste sábado (30) e domingo (31), com apoio de transporte da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Além de atletas, membros das comissões técnicas e responsáveis pelos menores de idade também irão participar e representar associações de incentivo à modalidade.  

Serão 50 atletas da Associação Kombat, de Fazenda Grande do Retiro, que vão partir do Centro Escolar Anamélia, no próprio bairro, para Feira de Santana. A maior parte da delegação é composta por jovens entre cinco e 17 anos de idade. O presidente da instituição, Guilherme Lopes, indica que este é um momento importante para o desenvolvimento desses jovens.

“É importante para mostrar para eles que na vida existe um perde e ganha e que nem sempre seremos vencedores ou perdedores, que há um momento de chorar e a um momento de sorrir”, afirma. Isso é uma continuação da ideia da Associação Kombat, que é “tirar das ruas crianças e adolescentes para que não se envolvam nos caminhos ruins da rua”, diz o presidente da Associação.

Os atletas da Associação de Karatê Tigre Guerreiro (KTG) também irão viajar com apoio da Sudesb. São 21 atletas e cerca de outros 30 nomes entre membros da equipe técnica e responsáveis legais. Eles irão sair da Paróquia Santa Mônica, Quadra C, em Fazenda Grande I, Cajazeiras.

O responsável pela viagem, Daniel Marcos Santana, indica que a participação no torneio é importante para o desenvolvimento desses atletas, especialmente dos mais jovens. “Para essas crianças e adolescentes essa parte social, que é o aprendizado, de aprender a vencer, a buscar vencer seus desafios e principalmente competir. Mesmo que não venham a vencer pelo menos tenham um espírito esportivo de que participar já é uma vitória”, comenta.

Ele reforça também que um evento como este gera pontos para o ranking, o que facilita a busca por benefícios estaduais. Daniel agradece ao apoio da Sudesb neste processo. “Procurar um transporte por conta própria sairia muito caro e daria menos oportunidade a pessoas carentes. Esse apoio da Sudesb faz com que a gente possa levar mais pessoas e colaborar com o crescimento e desenvolvimento na parte educacional, pessoal e esportiva”, afirma.

Fonte: Ascom/Sudesb



Em São Félix do Coribe, Estado inaugura terceira unidade de ensino em tempo integral em um único dia


Em São Félix do Coribe, Estado inaugura terceira unidade de ensino em tempo integral em um único dia
Em São Félix do Coribe, Estado inaugura terceira unidade de ensino em tempo integral em um único dia

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

A nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Rio Corrente, na cidade de São Félix do Coribe, foi inaugurada nesta sexta-feira (29), ampliando a educação integral para 631 estudantes da rede estadual da cidade do oeste baiano. Em agenda no município, o governador Jerônimo Rodrigues abriu oficialmente a nova escola e realizou entregas para a saúde e para a agricultura familiar.

“Essa escola tem que ajudar nossos meninos e meninas a realizarem seus sonhos de serem dentistas, advogados, professores, médicos, dançarinos. Não é só um prédio novo, é uma entrega muito cuidadosa para garantir alimentação e educação de qualidade, acesso aos melhores equipamentos. Coisas que elevam a educação da Bahia”, disse o governador Jerônimo Rodrigues.

Aluno do terceiro ano do ensino médio e formando no curso técnico em Agroecologia, Ângelo Victor Justino, expressa alegria com a nova estrutura. “Tenho uma expectativa enorme, principalmente por toda infraestrutura que essa escola traz. Antes a gente mal tinha um laboratório de informática, agora a gente tem um laboratório completo de química, de física, com centenas de equipamentos, microscópios. Eu realmente estou muito feliz”, dividiu o adolescente de 17 anos.

O colégio de ensino integral agora conta com 12 salas de aula, laboratórios de química, física, informática e linguagens, biblioteca, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) para pessoas com deficiência, sala de dança, teatro com 200 lugares, quadra poliesportiva coberta e campo de futebol society com pista de atletismo. Mais de R$ 26 milhões foram empregados na escola, que é a 92ª de ensino integral totalmente nova entregue nos últimos três anos. Um ônibus escolar rural também foi entregue durante cerimônia.

As escolas modernizadas e ampliadas se somam às novas, ultrapassando 200 colégios de ensino integral em toda Bahia. Secretária da Educação, Rowenna Brito reforçou que um dos objetivos do projeto pedagógico é ampliar a capacidade de aprendizagem dos estudantes. “A educação integral amplia o repertório dos nossos estudantes e é também onde eles estão protegidos, onde eles têm segurança alimentar e nutricional. E os frutos nós já estamos colhendo, sendo o terceiro estado com o maior número de estudantes que acessaram a universidade através do Enem, o quarto estado com as melhores notas na redação”, pontuou.

O governador Jerônimo Rodrigues ainda entregou 450 exemplares do livro AlfaBahia para estudantes e professores do 1° e 2° ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal. O material didático complementar integra o Programa Bahia Alfabetizada, que atende estudantes em fase de alfabetização em toda a Bahia.

Saúde
A saúde pública teve um aporte na modernização de equipamentos para o Hospital Dr. José Bastos e recebeu ainda cinco kits odontológicos e outros quatro para Unidades Básicas de Saúde (UBS). Além de uma sala de estabilização.

A secretária da Saúde, Roberta Santana, frisou que o fortalecimento da atenção primária dos municípios qualifica toda a rede de saúde pública. “Essa entrega é importante tanto para a própria atenção primária, das Unidades Básicas de Saúde (UBS), como para o atendimento na alta complexidade, quando torna o acesso ao SUS mais qualificado”, sinalizou.

Na ocasião, também foram autorizados o envio de um veículo administrativo para saúde municipal, e de equipamentos para anestesia e foco cirúrgico para a assistência. Também foi autorizado convênio com a Prefeitura para a reforma de cinco UBSs.  

Infraestrutura
Na área de infraestrutura, foi autorizada a elaboração de projeto de sinalização de trânsito  horizontal e vertical de ruas do centro de São Félix do Coribe, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).

Jerônimo ainda autorizou a elaboração de projetos de pavimentação de 16 quilômetros de estrada vicinal que conecta São Félix do Coribe ao povoado de Mozondó e assinou ordem de serviço para melhorias nos acessos à BR-349, através do Programa Bahia em Movimento, da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra).

Foram anunciadas também obras para ampliação do cemitério municipal e construção de uma capela no local. Além de pavimentação com paralelepípedo de ruas da sede.

Agricultura familiar
Agricultores do município que trabalham na feira da Praça do Forró receberam 50 barracas e um trator com implementos, através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que será usado por associações de pequenos produtores rurais.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA