Categoria: Gov. da Bahia

Osni Cardoso reivindica implantação de ciclovia na BA-64, no município de Planalto

O deputado Osni Cardoso (PT) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a elaboração e execução de Projeto de Ciclovia da BA-641, no município de Planalto, contemplando terraplanagem, alargamento da via, aplicação de TSS (Tratamento Superficial Simples), restauração do trecho e microrrevestimento sobre o TSS. No documento, o petista salientou que a proposição encontra amparo no dever … Leia Mais

Arimatéia saúda os 21 anos da Igreja Missão Maranata

O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulação em homenagem ao 21º aniversário da Igreja Missão Maranata, sediada no município de Feira de Santana. A iniciativa antecede as celebrações oficiais da instituição, que completará aniversário nesta quarta-feira (13). Na moção, ele destaca o papel fundamental que a congregação tem desempenhado … Leia Mais

Deputados comemoram sanção da Lei do Chocolate pelo presidente Lula

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) comemorou a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 15.404, que passou a ser chamada de Lei do Chocolate. A norma estabelece novas regras para chocolates e produtos derivados do cacau e exige, por exemplo, um mínimo de 35% … Leia Mais

CCJ aprova projetos sobre acessibilidade, infância e defesa do consumidor

Durante reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou cinco projetos de lei de autoria de parlamentares. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Robinson Almeida (PT), presidente do colegiado. A reunião foi acompanhada por estudantes do curso de Direito da Universidade … Leia Mais

Após sabatina, CCJ aprova indicação de Adolfo Menezes ao Tribunal de Contas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (12), o nome do deputado Adolfo Menezes (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM). Com isso, a indicação do ex-presidente da … Leia Mais

Comissão de Educação da ALBA debate prorrogação de concursos públicos

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia se reuniu na manhã desta terça-feira (12), sob a presidência da deputada Olívia Santana (PCdoB). O encontro contou com a presença dos deputados Hilton Coelho (PSOL), Jurailton Santos (Republicanos), Zé Raimundo (PT), Penalva (PP) e Rosemberg Pinto (PT).

Sem a manutenção de quórum para as deliberações previstas para o dia, a sessão foi marcada por encaminhamentos e apelos em defesa da prorrogação de concursos públicos no estado. Olívia Santana relatou ter recebido uma comissão de professores do município de Camaçari, que pediu a prorrogação do concurso público local, cujo prazo de validade expira no próximo dia 21 de junho.

Para reforçar a mobilização, os deputados solicitaram o apoio da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (Aceb) no pleito e anunciaram o envio de um ofício ao prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, detalhando a solicitação. Hilton Coelho aproveitou o momento para parabenizar os professores da Aceb pela articulação.

As articulações sobre concursos também alcançaram a esfera estadual. A presidente da comissão informou que já dialogou com a reitora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), solicitando a prorrogação do certame da instituição, destacando que o pedido foi recebido de forma bastante receptiva pela reitoria.

Olívia Santana também pontuou as tratativas feitas junto ao secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Loyola. A parlamentar solicitou ao titular da Serin que os aguardados concursos de auditores e agentes de tributos tenham seus editais publicados na mesma data. Segundo a deputada, o secretário também se mostrou receptivo ao pleito.

Ao encerrar os trabalhos do dia, a deputada Olívia Santana reiterou o convite aos parlamentares e à sociedade civil para participarem das audiências públicas promovidas pelo colegiado, programadas para acontecer ao longo da próxima semana na ALBA.

Reportagem: Joana  Vitória 
Edição: Divo Araújo



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Pedro Tavares homenageia cidades baianas pelos 41 anos de emancipação

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um conjunto de moções de congratulações em que parabeniza as cidades de Buritirama, Barro Alto, Lapão e Capim Grosso pelos 41 anos de emancipação municipal, comemorados no último dia 9.

No documento sobre Buritirama, localizada no extremo oeste baiano, às margens do Rio São Francisco, o parlamentar afirma que se trata de “uma terra de horizontes vastos e de um povo de alma generosa”. Para ele, “o município é um exemplo de perseverança e adaptação, onde a convivência com o Velho Chico molda não apenas a paisagem, mas também o caráter de sua gente”.

Tavares acrescenta que “a história de Buritirama é tecida pela coragem daqueles que habitam a região, construindo uma comunidade forte, resiliente e profundamente conectada com as riquezas naturais que a cercam”.

Sobre Barro Alto, Pedro Tavares afirma que o município se destaca pela autenticidade e pela firmeza com que conduz o seu desenvolvimento. “É um município que guarda a essência do interior baiano, onde o tempo parece respeitar o ritmo do trabalho e da convivência harmoniosa”, escreveu

Para ele, o povo de Barro Alto “é a sua maior riqueza: gente de palavra, de fé e de uma disposição inesgotável para edificar uma cidade cada vez melhor, fundamentada em valores de respeito e cooperação mútua”. O deputado conclui a moção reconhecendo “a importância de Barro Alto como um solo de gente honrada, que contribui silenciosa, mas poderosamente, para a grandeza do nosso estado”.

POLO REGIONAL

Quanto a Capim Grosso, Pedro Tavares destaca que a cidade está estrategicamente situada no entroncamento de importantes rodovias, sendo o coração pulsante do comércio e dos serviços da região. “O município destaca-se pelo dinamismo acelerado e pela vocação inata para o empreendedorismo. No entanto, o que realmente faz de Capim Grosso uma cidade especial é a energia de seu povo, que possui uma capacidade extraordinária de acolhimento e uma vontade de vencer que se manifesta em cada novo negócio e em cada iniciativa comunitária”, afirmou.

Outro ponto ressaltado por Tavares é a inventividade e a ética de trabalho da população local que, segundo ele, transformaram a cidade em um polo regional de oportunidades. “Os cidadãos de Capim Grosso são movidos por um espírito de progresso, trabalhando incansavelmente para transformar a localização privilegiada do município em desenvolvimento real, gerando empregos e melhorando a qualidade de vida de todos”, declarou.

Por fim, na moção de congratulações referente a Lapão, Pedro Tavares apontou que a cidade é referência em organização e progresso agrícola na Bahia. Segundo ele, o município destaca-se pela infraestrutura e pela qualidade da produção, mas o maior trunfo é a seriedade e o compromisso de seu povo.

“A trajetória de Lapão é marcada por uma visão moderna de desenvolvimento, na qual o trabalho planejado e a dedicação constante criaram uma comunidade próspera, respeitada e com elevado nível de consciência social e ambiental”, afirmou o deputado, acrescentando que a cultura do esforço e da excelência é transmitida entre gerações de Lapão, “assegurando que o desenvolvimento econômico seja acompanhado por uma sólida base de valores morais e éticos no trabalho.”

Reportagem: Luciano Aguiar
Edição: Divo Araújo 



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Legislativo promove palestra sobre abuso de poder e condutas vedadas nas eleições

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo e em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), promoveu, na tarde desta segunda-feira (11), a palestra “Abuso de poder e condutas vedadas nas eleições brasileiras”, ministrada pelo procurador-geral da ALBA, Rafael Barreto, e pelo professor do TRE-BA, Jaime Barreiros Neto. O evento ocorreu nas salas das comissões Deputado Herculano Menezes e Deputado Luís Cabral.


Ao longo de três horas, os especialistas abordaram temas como a finalidade eleitoral, a quebra da legitimidade democrática e o desvio de finalidade administrativa. O conteúdo foi direcionado para os assessores parlamentares, mas também a todos os servidores de setores estratégicos e administrativos, contando com a participação de 60 inscritos. O coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA, Joaquim Sampaio, enfatizou a relevância do debate para quem atua no cotidiano legislativo. “É fundamental que não apenas os assessores, mas todos os servidores que colaboram direta ou indiretamente com esse processo compreendam o que constitui o abuso de poder. Este é um tema debatido há anos para garantir que o cidadão e o agente público entendam os limites éticos e legais das eleições”, pontuou.


Para o procurador-geral da ALBA, Rafael Barreto, a tarde foi de intensa troca de conhecimento e atualização técnica. “Quem vive a prática precisa estar constantemente se atualizando. Muitas vezes a realidade nos leva a situações em que a legislação mudou ou houve uma nova decisão da Justiça Eleitoral que ainda não é de conhecimento geral. Trazer essas novidades para que o pessoal possa aplicar nas atividades diárias é fundamental”, avaliou.


A assessora parlamentar Eliene Rocha, do gabinete do deputado Ricardo Rodrigues (PSD), destacou a importância do aperfeiçoamento contínuo para a condução ética dos mandatos, ressaltou que “as regras eleitorais mudam constantemente e nós precisamos nos aperfeiçoar para orientar bem o parlamentar, evitando erros. Então é muito importante que a ALBA e a Escola do Legislativo promovam eventos como esse em um momento tão relevante quanto o período que antecede as eleições de 2026”, afirmou.


Ao final, o professor Jaime Barreiros reforçou que o intercâmbio acadêmico entre a Justiça Eleitoral e o Legislativo é essencial, reafirmando que “a palestra foi muito positiva e participativa” e que é papel da Justiça Eleitoral divulgar informações precisas. Para o palestrante, a iniciativa cumpre uma função educacional necessária, uma vez que “quem trabalha na ALBA deve estar por dentro de como funcionam as eleições e o que configura uma conduta vedada”, consolidando a ALBA como uma parceira estratégica na difusão do conhecimento jurídico eleitoral.


Reportagem: Thiago Virgílio 

Edição: Franciel Cruz



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Pancadinha felicita Arataca, Eunápolis, Jussari, Santa Luzia e Teixeira de Freitas

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Pancadinha (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moções em homenagem a cinco dos municípios que compõem sua base eleitoral. Arataca, Eunápolis, Jussari, Santa Luzia e Teixeira de Freitas receberam congratulações pela ocasião dos aniversários de emancipações político-administrativas ocorridas neste início de maio.


Eunápolis é o mais jovem de todos. Há 38 anos, em 12 de maio de 1988, o antigo maior povoado do mundo se tornou município. A sua trajetória “é marcada pelo crescimento acelerado e pela capacidade de transformação de seu povo”, disse o deputado, lembrando que, “desde sua emancipação política, o município construiu uma história pautada no trabalho, na geração de oportunidades e na ampliação de sua relevância regional, tornando-se referência em comércio, serviços e desenvolvimento urbano”.

“Nosso mandato reconhece a importância de Eunápolis para o Estado da Bahia e reafirma o compromisso com iniciativas que promovam desenvolvimento econômico, inclusão social, fortalecimento da infraestrutura e melhoria da qualidade de vida da população”, disse o parlamentar.


Dois dias antes de Eunápolis, em 10 de maio, Santa Luzia completou seus 41 anos. “Localizado no Sul da Bahia, o município possui uma trajetória construída a partir da força de seu povo, da valorização das tradições locais e da importância histórica que exerce na região”, disse Pancadinha. Ele ressaltou que a cidade é “conhecida pela hospitalidade de sua população e pelas riquezas naturais que cercam seu território, a cidade preserva características culturais e sociais que fortalecem sua identidade ao longo das gerações”.


Jussari, Arataca e Teixeira de Freitas fazem aniversário no mesmo dia e completaram 41 anos no último dia 9. “O município de Jussari possui uma trajetória marcada pela forte ligação com a agricultura, pela preservação ambiental e pelo espírito acolhedor de sua população”, afirmou. Ele destacou o papel da preservação e da biodiversidade como fatores que atraem o turismo ecológico.

“A emancipação política de Arataca simboliza a conquista da autonomia administrativa e o fortalecimento da identidade de uma população que, com esforço e perseverança, construiu uma trajetória de crescimento e desenvolvimento. Desde então, o município vem ampliando sua importância no cenário regional, preservando suas tradições e valorizando suas potencialidades”, informou, acrescentando que “cada avanço conquistado ao longo desses 41 anos é resultado do empenho coletivo de homens e mulheres que acreditam na força de sua terra e no potencial de sua gente”.

O município de Teixeira de Freitas se consolidou como um dos mais importantes polos econômicos, comerciais e de serviços da região, exercendo papel estratégico para o desenvolvimento do Estado. “Com uma população acolhedora e empreendedora, a cidade se destaca pelo dinamismo econômico, pela força do comércio e pela crescente atuação nos setores da educação, saúde e agronegócio”, disse.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz



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Luciano Simões reivindica obras em Boqueirão da Colônia

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao Governo do Estado solicitando a implantação de um sistema simplificado de abastecimento de água no município de Ubaíra. O pedido, formalizado no dia 6 de maio, tem como foco principal o atendimento da comunidade de Boqueirão da Colônia e suas adjacências.

A indicação foi entregue à Mesa Diretora para que seja repassada ao governador Jerônimo Rodrigues. O objetivo é que os órgãos competentes realizem, em caráter de urgência, os estudos necessários para viabilizar a obra de infraestrutura básica.

Na justificativa, o parlamentar ressalta que a ausência de um abastecimento adequado tem provocado transtornos diários à população local. A implementação do novo sistema surge como uma solução definitiva para garantir um direito básico e promover a saúde pública na região.

“A implantação do sistema simplificado de abastecimento de água é essencial para garantir o acesso à água potável e melhorar a qualidade de vida dos moradores. A implementação dessa solução contribuirá significativamente para o bem-estar e saúde da comunidade”, destacou Luciano Simões Filho.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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