Comissões da ALBA discutem medidas estruturantes para enfrentar seca

As ações de combate à seca na Bahia foram discutidas, na manhã desta terça-feira (25), em audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proposta pelo deputado Luciano Araújo (Solidariedade), a sessão contou com apresentações de Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da … Leia Mais


Sema e Inema participam de workshop sobre erosão costeira na Praia do Forte

Sema e Inema participam de workshop sobre erosão costeira na Praia do Forte Foto: Dilma Flóis/Sema A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participaram, nesta terça-feira (25), do primeiro dia do workshop “Erosão Costeira e Impactos às Tartarugas Marinhas e Praias de Desova”, realizado … Leia Mais


Bahia reforça papel estratégico na Sudene durante reunião do Comitê Técnico e projeta R$ 11 bilhões do FNE para 2026

Bahia reforça papel estratégico na Sudene durante reunião do Comitê Técnico e projeta R$ 11 bilhões do FNE para 2026 Foto: Lucas Silva/Seplan A Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan) recebeu, nesta terça-feira (25), o titular da Superintendência de desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Francisco Alexandre, para conduzir a reunião do Comitê Técnico do … Leia Mais


Morte do desembargador João Pinheiro de Souza consterna Patrick Lopes

O deputado Patrick Lopes (Avante) lamentou a morte do desembargador João Pinheiro de Souza, ocorrida na última segunda-feira (24), aos 87 anos. O parlamentar disse que o magistrado tinha “trajetória exemplar, que integrou com destaque o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e exerceu a presidência da Quarta Câmara Cível, deixando marcas indeléveis de … Leia Mais


Previdência Estadual mobiliza equipes de RH com projeto Suprev Conecta

Previdência Estadual mobiliza equipes de RH com projeto Suprev Conecta Foto: Ascom/Saeb A Superintendência Estadual de Previdência acaba de dar um novo passo para estreitar os laços com as equipes de Recursos Humanos do Estado, promovendo integração, alinhamento de informações e o aprimoramento dos processos previdenciários. Nesta terça-feira (25), pela manhã, a unidade realizou, no … Leia Mais


Presidente Ivana Bastos reforça defesa do pacto federativo e oposição à PEC 38/2025



A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, participou, nesta terça-feira (25), do segundo dia da I Marcha Nacional dos Deputados Estaduais, realizada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Brasília. A deputada esteve acompanhada da comitiva baiana formada pela deputada Fátima Nunes (PT) e pelos deputados Samuel Júnior (Republicanos) e Marquinho Viana (PV), reforçando a posição do Estado na defesa da autonomia dos Parlamentos estaduais.

A programação teve início com a abertura da Conferência Nacional dos Deputados Estaduais, seguida da palestra magna do professor Marcelo Labanca, especialista em federalismo. Em sua exposição, Labanca apresentou uma análise técnica contundente sobre os impactos da PEC 38/2025, alertando que a proposta concentra poderes na União, reduz a autonomia administrativa dos estados e engessa as estruturas regionais ao impor padronizações incompatíveis com as diferentes realidades do Brasil.

Durante a manhã, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Parlamentos Estaduais, articulando deputados de todo o país em torno da preservação das prerrogativas legislativas. Em seguida, na Plenária Nacional das Assembleias Legislativas, os parlamentares analisaram e ratificaram a Carta das Assembleias em Defesa do Federalismo, documento que consolida a posição institucional das 27 Assembleias e da Câmara Distrital contra a PEC 38/2025.

A Carta, entregue ao secretário Especial de Assuntos Federativos, Júlio Pinheiro, sintetiza as principais preocupações dos Legislativos estaduais ao demonstrar que a PEC 38/2025 viola princípios constitucionais e fragiliza cláusulas pétreas do pacto federativo.

O texto alerta que a proposta retira autonomia dos estados, cria uma relação de subordinação entre os Tribunais de Contas estaduais e o TCU, compromete políticas públicas essenciais e coloca em risco direitos adquiridos dos servidores, gerando instabilidade institucional. Por isso, o documento solicita ao Congresso Nacional a supressão dos dispositivos que ampliam o poder da União, a retirada dos artigos mais prejudiciais ao equilíbrio federativo e a retomada de um diálogo nacional para a construção de uma reforma administrativa moderna, equilibrada e verdadeiramente federativa.

À tarde, parlamentares de todos os estados caminharam pela Esplanada dos Ministérios em uma Marcha simbólica pela defesa do federalismo e das prerrogativas dos Legislativos estaduais.

Ao avaliar o segundo dia da Marcha, a presidente da ALBA destacou. “Os Legislativos estaduais estão dizendo claramente ao Brasil que o pacto federativo precisa ser respeitado. A PEC 38/2025 retira autonomia dos estados, enfraquece as Assembleias e concentra poderes de forma perigosa. Nossa presença aqui é um gesto firme de defesa da democracia e das prerrogativas parlamentares”.

EVENTO

A Marcha é organizada pela Unale, com correalização do Parlamento Amazônico e apoio da Confederação Nacional dos Municípios. O encontro reuniu parlamentares das 27 Assembleias Legislativas para discutir temas como federalismo, prerrogativas legislativas, fortalecimento institucional e os impactos da reforma administrativa em tramitação no Congresso Nacional.



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Antonio Henrique lamenta morte de Júnia de Tarso Rocha e Aragão



O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento de Júnia de Tarso Rocha e Aragão, aos 91 anos, no último domingo. Ela era ex-serventuária de Justiça naquele município e empresária. Era também a mãe de cinco filhos, incluindo o prefeito de Santa Rita de Cássia, Zezo Aragão.

“Deixa um legado indelével de retidão, cidadania e serviço público prestado ao povo baiano”, disse o parlamentar. Demonstrando proximidade com a família, o deputado disse que a falecida “absorveu de seu lar os alicerces morais que sustentariam sua longa jornada. De seu pai, aprendeu o desapego aos bens materiais em favor do próximo; e da sua mãe, herdou o dom da hospitalidade, vivenciando desde a infância a casa cheia e a mesa posta para alimentar a comunidade, exemplos que moldaram seu caráter altruísta”.

Antonio Henrique contou sobre a determinação de Júnia na busca pelo conhecimento, que envolveu determinação e coragem. “Ainda jovem, incentivada pela irmã Ritinha, empreendeu uma difícil viagem a cavalo, acompanhada pelo irmão Ben-Hur, rumo à cidade de Corrente (PI), para estudar no renomado Instituto Batista Americano”. Ela se destacou não apenas pela inteligência, mas também pela disciplina em um ambiente de rigor acadêmico.



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TV ALBA amplia sinal aberto e chega a Luís Eduardo Magalhães



A TV ALBA, emissora legislativa baiana gerenciada pela Fundação Paulo Jackson, avança no propósito de expandir o sinal aberto digital para o interior do Estado. A mais recente conquista é a chegada do canal à cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, que passa a receber a programação pela TV aberta no canal 33.4.

“A cada município baiano que chegamos com o sinal aberto digital da TV ALBA é uma vitória que deve ser muito comemorada”, observou Michele Gramacho, diretora-geral da Fundação Paulo Jackson. “É a consolidação da tão sonhada interiorização da TV Legislativa, que, até o primeiro semestre de 2021, alcançava apenas 13 municípios da Região Metropolitana de Salvador. Atualmente, a população de 133 municípios pode assistir à programação da TV ALBA, levando o parlamento baiano para mais perto do povo”, acrescentou ela.

Em Salvador e Região Metropolitana, o público acompanha a emissora no canal digital 12.2 ou no 16 da NET. Em 116 cidades, o sinal é transmitido pelo canal 9.2; em Barreiras, pelo 40.2. A lista completa dos municípios atendidos está disponível no site alba.tv.br.

Com 18 anos de existência, a TV ALBA iniciou sua interiorização a partir da transmissão via satélite. Barreiras, no oeste do estado, foi o primeiro município a receber o sinal — viabilizado por meio de outorga concedida pela Câmara Federal e de um termo de cooperação com a Câmara Municipal de Barreiras.

A transmissão via satélite também permitiu que a emissora integrasse o Programa Digitaliza Brasil, que levou o sinal digital a mais de 1.500 municípios brasileiros, sendo 117 na Bahia. A iniciativa evitou o apagão televisivo após o desligamento do sinal analógico, em 30 de julho de 2025, e gerou economia superior a R$ 20 milhões para a Assembleia, que teria que custear a expansão fora do programa.

Seguindo o mesmo modelo de parceria adotado em Barreiras, foi assinado um termo de cooperação entre a Câmara Federal, a ALBA e a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães para viabilizar a chegada do sinal. Até o final do primeiro semestre de 2026, outros municípios baianos também passarão a receber a TV ALBA por meio do Programa Brasil Digital, atual projeto federal de ampliação do sinal digital.

“A Fundação Paulo Jackson conta com o apoio decisivo da presidência da ALBA, reafirmando o compromisso de transparência do parlamento baiano. Com isso, proporcionamos um trabalho de credibilidade e a promoção da cultura, do esporte, da educação, da conscientização política, além da divulgação de informações que impactam diretamente na vida da população da Bahia”, destacou Michele Gramacho.



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CGB destaca o avanço da Esmeralda de Carnaíba para tornar-se a primeira Indicação Geográfica da Bahia


CGB destaca o avanço da Esmeralda de Carnaíba para tornar-se a primeira Indicação Geográfica da Bahia
CGB destaca o avanço da Esmeralda de Carnaíba para tornar-se a primeira Indicação Geográfica da Bahia

Foto: Divulgação

O Centro Gemológico da Bahia (CGB), equipamento administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), em parceria com a Cooperativa Mineral da Bahia (CMB) apresentou a força econômica e cultural da Esmeralda de Carnaíba, que avança para tornar-se a primeira Indicação Geográfica (IG) mineral da Bahia. A apresentação, que ocorreu durante o Grand Petit Terroir do Vale do São Francisco, em Juazeiro, na última semana, teve como objetivo sensibilizar as governanças regionais sobre a importância da identificação e valorização dos territórios que reúnem características ambientais e socioculturais e definem a identidade dos seus produtos.

“Estamos criando as bases para que a Esmeralda de Carnaíba seja reconhecida não apenas como um produto de excelência, mas como um símbolo de pertencimento, qualidade e origem. A Bahia vive um momento histórico ao avançar com a Indicação Geográfica da esmeralda, que se tornará a primeira IG mineral do nosso estado. Nossa participação, através do CGB, reforça o compromisso do governador Jerônimo Rodrigues em valorizar nossos ativos naturais, estimular a economia regional e fortalecer cadeias produtivas que representam oportunidades reais de desenvolvimento”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida.

O processo de Indicação Geográfica (IG) da Esmeralda de Carnaíba segue em ritmo acelerado, com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do Sebrae e da CMB. A iniciativa teve início em 2023, com o diagnóstico para estruturação de uma IG na categoria Denominação de Origem (DO), destinada a reconhecer oficialmente as gemas produzidas na região das Carnaíba. Já em 2025, importantes etapas foram concluídas, entre elas: criação do Comitê Gestor da IG, definição oficial do nome da Indicação Geográfica e elaboração da minuta do Caderno de Especificações Técnicas.

Para o presidente da Cooperativa Mineral da Bahia, Humberto Menezes, a indicação representa não apenas um marco para o setor mineral, mas também o reconhecimento de um patrimônio construído ao longo de mais de seis décadas. “Há 62 anos, homens e mulheres extraem esmeraldas em Carnaíba, dedicando conhecimento, tradição, trabalho e amor, preservando um saber local que se tornou símbolo cultural e econômico da Bahia. O apoio institucional e técnico dos parceiros é essencial para consolidar esse processo. Essa integração fortalece o setor e legitima o compromisso com a qualidade, a procedência e a história do produto.

A Cooperativa Mineral da Bahia (CMB) tem orgulho de participar desse momento histórico e reafirma sua dedicação à legalidade, à organização, ao desenvolvimento sustentável da atividade garimpeira e à construção de um modelo que valorize as pessoas, o território e a identidade da Esmeralda de Carnaíba”, afirmou.

Além da mentoria e palestra promovida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sobre proteção de identidade cultural por meio de IG, a conclusão do ciclo de análises gemológicas das esmeraldas da região foi um trabalho inédito desenvolvido pelo CGB, com a proposta de criar a primeira Tabela Oficial de Qualificação das Esmeraldas do Brasil. O documento visa padronizar os critérios técnicos para a autenticação, classificação e valorização das gemas, tornando-se um marco histórico para o garimpo de Carnaíbas e para o patrimônio gemológico da Bahia. A tabela será fundamental no processo de concessão da futura Denominação de Origem da Esmeralda de Carnaíba.

A próxima fase do projeto consiste na expedição do Instrumento de Reconhecimento da Área Geográfica da IG, etapa determinante para consolidar a proteção da identidade territorial da esmeralda produzida em Carnaíba. A Indicação Geográfica é um reconhecimento oficial concedido a produtos que apresentam qualidades, particularidades ou reputação vinculadas ao seu local de origem. O selo atribuirá reputação e valor econômico às esmeraldas de Carnaíba, ganhando destaque no mercado nacional e internacional.

Ainda em sua fala, Menezes destacou a importância do CGB para o setor mineral baiano. “O trabalho técnico-científico do Centro Gemológico da Bahia tem sido decisivo no fomento, na certificação e no fortalecimento do setor, contribuindo diretamente para o avanço da Esmeralda de Carnaíba rumo à primeira Indicação Geográfica mineral da Bahia”, concluiu.
 


Agroindústrias Familiares intensificam produção para a 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar


Agroindústrias Familiares intensificam produção para a 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar
Agroindústrias Familiares intensificam produção para a 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar

Foto: Geraldo Carvalho- Ascom/CAR

A poucos dias da 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, cooperativas e agroindústrias familiares de todas as regiões do estado vivem uma verdadeira maratona produtiva. O evento, que acontece de 10 a 14 de dezembro, no Parque Costa Azul, em Salvador, é reconhecido como uma das maiores vitrines da agricultura familiar no país e, em 2025, chega ainda mais robusto.

O dinamismo nas agroindústrias familiares reflete os resultados dos investimentos do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Nos últimos anos, a CAR vem impulsionando a estruturação da base produtiva e o fortalecimento da agroindustrialização, com a construção e requalificação de aproximadamente 400 agroindústrias em toda a Bahia.

Além da expansão da infraestrutura, as agroindústrias ganharam novo fôlego com a contratação de 480 profissionais, entre Técnicos(as) de Apoio à Gestão e Acesso a Mercados (ATEG), Técnicos(as) de Apoio à Base Produtiva (ATEP) e Agentes de Negócios. Selecionados via edital da CAR, esses profissionais atuam diretamente nas unidades, garantindo que os empreendimentos estejam preparados para ampliar mercados, qualificar produtos e aproveitar ao máximo a Feira, um dos principais eventos comerciais do setor no estado.

Em Ibotirama, a Cooperativa Agropecuária dos Agricultores e Apicultores do Médio São Francisco (Coopamesf), com 215 cooperados, vive uma fase de expansão. Os investimentos na agroindústria permitiram maior padronização e agregação de valor ao mel. Para 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar, a Coopamesf prepara um mix variado, incluindo bisnagas de mel de 1 kg, 500 g e 250 g, além de 20 kg de sachês. O técnico Ateg da cooperativa, Deoclecio Miranda, destaca o otimismo para 2025: “Teremos os lançamentos do mel de aroeira e do extrato de própolis. No ano passado, tivemos excelentes vendas só com o mel. Este ano, com os novos produtos, esperamos um resultado ainda melhor”, afirma.

No Território do Sisal, a Cooperativa Regional de Agricultores(as) Familiares e Extrativistas da Economia Popular e Solidária (Coopersabor), em Monte Santo, intensifica a produção de itens derivados do licuri, símbolo da cultura alimentar do Semiárido baiano. A agroindústria produz cerca de 280 potes diários de balinhas de licuri, um dos grandes sucessos da edição anterior. A cooperativa levará ainda licuri in natura, azeite, cerveja artesanal e outros derivados. Para o presidente, Charles Conceição, a Feira é estratégica. “O licuri, além de ser um fruto emblemático, tem potencial econômico enorme e encontra na Feira um espaço privilegiado para conquistar novos consumidores”.

Também acelerando a produção está a Cooperativa Agroindustrial de Produtores de Frutas de Itaberaba (Coopaita), referência na produção de frutas desidratadas e liofilizadas. A unidade beneficia mais de 300 mil quilos de frutas por ano, especialmente abacaxi, jaca e banana, e recebeu investimentos para modernizar suas estruturas, ampliando a capacidade produtiva para 80 toneladas anuais. Para a Feira, a Coopaita levará frutas in natura, desidratadas e liofilizadas e estuda lançar uma barrinha de jaca com coco. Em 2024, alcançou um bom desempenho, abrindo portas para negociações em grandes centros urbanos.

Sobre a feira

Realizada pelo Governo do Estado, por meio da SDR e da CAR, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com a UNICAFES Bahia, a 16ª edição da Feira deve reunir milhares de visitantes e mais de seis mil produtos da agricultura familiar dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, entre alimentos, bebidas, artesanato, cosméticos, flores e produtos da economia solidária. A programação inclui Tenda Quilombola, Tenda Indígena, Tenda de Artesanato e a 3ª Feira Agroecológica da Bahia, além de duas amplas praças gastronômicas, atrações musicais e muitos mais.