Categoria: Gov. da Bahia

Cláudia elogia Suas e Ceas por relevantes desempenhos

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou moção de congratulações ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) pelos 20 anos de fundação, além dos 30 anos do Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (Ceas-BA). No documento, ela reconheceu o relevante desempenho das políticas públicas de assistência social no Estado da Bahia.   O Suas possui … Leia Mais

Reflexões espirituais marcam Culto da Gratidão na ALBA

A Frente Parlamentar Evangélica, presidida pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos), realizou o Culto da Gratidão na tarde da última quinta-feira, no Auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa. O encontro reuniu servidores, parlamentares e visitantes em um momento de adoração, fé e agradecimento pelo ano que está chegando ao fim. A iniciativa integra o calendário da … Leia Mais

Legislativo concede Título de Cidadã Baiana para Lícia Fábio

Em concorrida sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira (12), a Assembleia Legislativa outorgou o Título de Cidadã Baiana a Lícia Fábio. Nascida em Laranjeiras (SE), a empresária, promotora de eventos e relações-públicas, com ampla contribuição para a cultura baiana, foi homenageada através de iniciativa das deputadas Fabíola Mansur (PSB) e Ivana Bastos, presidente do … Leia Mais

Assembleia debate importância da Uesc para o desenvolvimento do Sul da Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nessa quinta-feira (11), uma audiência pública para debater o papel estratégico da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) no desenvolvimento econômico, social, científico e cultural da região Sul da Bahia. A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol), que destacou a necessidade de ampliar investimentos e … Leia Mais

Governo solicita autorização da ALBA para contratar empréstimo de R$ 720 milhões

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar, em nome do Estado da Bahia, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um empréstimo no valor de até R$ 720 milhões.

De acordo com a proposição, os recursos serão advindos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social, observadas as condições e as exigências dos órgãos federais encarregados da análise econômico-financeira para fins de operação de crédito e da concessão de garantia da União. 

Em mensagem encaminhada à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, o governador solicita que a matéria tramite na Casa em regime de urgência.

O projeto define ainda que o valor do empréstimo se destina a viabilizar investimentos para o desenvolvimento da infraestrutura física nas áreas da educação e da saúde em diversos municípios do Estado da Bahia.



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SEMANA DA ALBA

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A semana que vai de 14 a 20 de dezembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada pela solenidade de entrega do troféu aos deputados e Jornalistas Destaques de 2025. Promovido pela ALBA e pelo Comitê Edson Alves de Imprensa, o evento acontece na terça-feira (16), às 16h, no Saguão Nestor Duarte.

Também é destaque na semana uma sessão especial em comemoração aos 60 anos do Hospital Martagão Gesteira, proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). A cerimônia está marcada para as 10h da segunda-feira (15), no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães.
Outro importante evento que acontece no período será a apresentação do Relatório de Gestão de Recursos Hídricos no Estado da Bahia, ano de 2025, aos deputados membros da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. O ato, que atende a solicitação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), ocorre na quarta-feira (17), das 14h às 17h, no Plenarinho da ALBA.

Também é válido ressaltar que está marcada para a segunda-feira (15), às 9h30, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, uma reunião da Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos. O mesmo auditório está reservado na quarta-feira (17), por solicitação do deputado Marcelino Galo (PT), para a apresentação do Concerto de Natal com a Osba.

Dentro do cronograma semanal das comissões temáticas da ALBA, a reunião ordinária da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), realizada às terças-feiras, às 10 horas, traz em sua pauta a apreciação de projetos de lei que tramitam na Casa, a exemplo do PL 25.737/2025, de autoria da deputada Cláudia Oliveira (PSD), que outorga ao município de Porto Seguro o título de Capital Baiana do Turismo.



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Obras e serviços ampliam infraestrutura e qualidade de vida em Tucano

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Obras e serviços ampliam infraestrutura e qualidade de vida em Tucano
Obras e serviços ampliam infraestrutura e qualidade de vida em Tucano

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Mais de R$ 130 milhões em investimentos em infraestrutura, abastecimento de água, saneamento básico, saúde, educação e desenvolvimento produtivo estão sendo destinados a Tucano, em um conjunto de obras e ações que ampliam o acesso a serviços essenciais, qualificam a mobilidade urbana e impulsionam o desenvolvimento do município. Neste sábado (13), o governador Jerônimo Rodrigues esteve na cidade para acompanhar inaugurações e assinar ordens de serviço.

“São obras e ações que chegam à sede e à zona rural, garantindo água, saneamento, estradas melhores, mais estrutura para a produção e mais serviços públicos. Quando o Estado investe dessa forma, a cidade cresce, a economia se fortalece e a qualidade de vida das pessoas melhora”, afirmou o governador.

Na área de desenvolvimento econômico, os investimentos para Tucano somam mais de R$ 10 milhões, com a inauguração do Centro de Abastecimento Leondez Arruda, a entrega de 170 bancadas para a feira livre e a implantação das unidades de beneficiamento de frutas, na comunidade de Lagoa de Dentro; e de licuri, em Bizamum, distante 29 quilômetros da sede. Para o produtor Luciano Silva, “essas ações fortalecem a produção local, geram renda e dão mais estrutura e dignidade a quem vive do trabalho no campo e na feira”.

Em infraestrutura e mobilidade, os investimentos passam de R$ 55 milhões e incluem obras de pavimentação no distrito de Caldas do Jorro, a assinatura da ordem de serviço para a construção da ponte sobre o Riacho do Saco, a autorização para início do processo licitatório da restauração da BA-395 e ainda da pavimentação do acesso de Tucano à BR-116.

Água, saneamento e saúde
No abastecimento de água e saneamento, os investimentos superam R$ 60 milhões, com a entrega de sistemas de água para comunidades da sede e da zona rural e a assinatura da ordem de serviço para a implantação do sistema de esgotamento sanitário no distrito de Caldas do Jorro, que integra o Novo PAC. As ações contribuem para a saúde pública, a preservação ambiental e melhores condições de vida para a população.

A saúde também foi reforçada com mais de R$ 800 mil em investimentos, incluindo a entrega de ambulância, veículo administrativo, equipamentos para o Hospital Mariana Penedo, 10 kits para unidades básicas de saúde e quatro kits odontológicos.

Além das inaugurações e entregas, o governador ainda autorizou a cessão de um equipamento de raio-X digital e de kits parto para o Hospital Mariana Penedo, além da contratualização de cirurgias eletivas e ortopédicas e da ampliação da unidade, com a implantação de 90 novos leitos, incluindo UTI adulto e neonatal. Jerônimo também autorizou a construção de três novas Unidades Básicas de Saúde nas localidades de Entroncamento, Tracupá e Pé de Serra.

Jerônimo autorizou o início da implantação do sinal de internet do programa Fala Bahia – Fase 2, na localidade de Rua Nova, e a celebração de convênio para a construção de três passagens molhadas nas localidades de Poções, Bizamum, Povoado Alto e Rua Nova, melhorando a mobilidade e o acesso na zona rural.

Ainda em Tucano, o governador participou da inauguração da Escola Municipal de Tempo Integral Rodrigo Cavalcante dos Reis, na sede do município.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

Pancadinha saúda municípios por aniversários de emancipação

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O deputado Pancadinha (SD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um conjunto de moções de congratulações, todas celebrando os 73 anos de emancipações políticas de quatro municípios. As homenagens são destinadas a Itajuípe, Coaraci, Itapetinga e Uruçuca, que comemoram suas datas festivas em 12 de dezembro.

As moções, apresentadas com base no Regimento Interno da Casa, visam consignar nos anais da ALBA o reconhecimento do parlamentar à história e ao desenvolvimento de cada cidade. Itajuípe e Coaraci, ambas no sul da Bahia e emancipadas em 1952, foram destacadas por sua vocação agrícola e a força de sua gente.

Itajuípe foi celebrada como referência regional, notadamente pela produção de cacau e a agricultura familiar, sendo elogiada pelo ambiente acolhedor e forte ligação cultural. O deputado reafirmou seu compromisso com a garantia de investimentos e a ampliação de oportunidades no município.

Coaraci teve sua história vinculada à determinação de seu povo e à vocação agrícola. O texto ressalta sua consolidação como polo regional através da agricultura familiar, pecuária e comércio, além de destacar a resiliência e o espírito colaborativo de sua população.

A moção de Itapetinga sublinha a relevância da cidade no sudoeste baiano. O município foi reconhecido pela força econômica e por seu setor agropecuário, sendo um polo estratégico. O deputado Pancadinha fez questão de enaltecer a cidade por seu crescimento organizado, sua capacidade de ser referência no desenvolvimento rural e urbano, e por abrigar importantes instituições de ensino e polos industriais. A homenagem reforçou o compromisso do mandato com o desenvolvimento integrado da região.

A quarta moção foi dedicada a Uruçuca, no litoral sul. O texto conectou a história da cidade à agricultura cacaueira, às belezas naturais e à determinação de seu povo. A moção ressaltou a riqueza ambiental singular do município, que abriga o distrito de Serra Grande, reconhecido pelo ecoturismo. A cidade foi descrita como um exemplo de harmonia entre desenvolvimento e conservação ambiental. Pancadinha destacou a importância de Uruçuca manter sua cultura local viva e reafirmou seu trabalho para fortalecer políticas públicas e o desenvolvimento sustentável na região.

Em todas as moções, o deputado Pancadinha prestou homenagem a cada cidadão e cidadã, reafirmando o compromisso de seu mandato em atuar pela ampliação de investimentos e pelo fortalecimento de políticas públicas que promovam dignidade e desenvolvimento sustentável nos municípios celebrados.



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Arimateia manifestou pesar por morte de bispo da Universal

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O deputado José de Arimateia (Republicanos) registrou, na Casa Legislativa da Bahia, moção de pesar pelo falecimento do bispo Paulo Farias, da Igreja Universal (Iurd), ocorrido no último dia 02 deste mês, em Salvador. “Manifesto, com este documento, meu profundo pesar pelo falecimento deste dedicado líder da Iurd, cujo chamado para a eternidade deixa um vazio irreparável no seio da fé cristã e em toda a comunidade que por ele foi conduzida”, expressou.

De acordo com o legislador, o bispo “foi um servo de Deus comprometido, exemplo de zelo pastoral, com entrega, disciplina e amor pelas vidas”. O pastor Arimateia destacou a trajetória ministerial de Paulo Farias, que “marcou centenas de famílias, restaurou esperanças, transformou realidades e apontou caminhos de fé para inúmeras pessoas que encontraram, sob sua orientação, consolo e força espiritual”.

Neste momento de dor, reforçou o deputado, “estamos solidários com seus familiares, em especial à esposa Conceição Menezes, amigos, irmãos da fé, obreiros e toda a instituição da Igreja Universal”. Rogamos a Deus que conceda conforto, paz e fortalecimento a todos os que sentem a sua partida. “Que a memória de suas obras, seu legado de dedicação ao Reino e sua firmeza espiritual permaneçam como inspiração”, afirmou o parlamentar, que descreveu seu sentimento por meio de uma passagem da Bíblia: “Preciosa é, aos olhos do Senhor, a morte dos seus santos.”




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