O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (9), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos para o horário, que usaram a tribuna para defender suas pautas e posicionamentos, além de homenagear e apoiar, pela passagem do 8 de Março, a luta das mulheres por igualdade, direitos e combate à violência. … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoverá nesta terça-feira (10), às 9h, um café da manhã especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher. O evento, que será realizado no restaurante à la carte da ALBA, marcará a abertura do calendário comemorativo referente ao mês de março. Conforme ressaltou a chefe do Poder Legislativo estadual, … Leia Mais
Em Moção de Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta segunda-feira (8), o deputado Pancadinha (SD) destacou que a data simboliza a luta histórica das mulheres por direitos, dignidade, igualdade e reconhecimento. Segundo ele, mais do que uma celebração, é “um momento de reflexão coletiva sobre os avanços conquistados ao longo dos anos e, … Leia Mais
O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para a implantação de ambulatório transfusional para pacientes com doença falciforme em todas as policlínicas da rede estadual da Bahia. O parlamentar explica, na proposição, que a Bahia concentra um dos maiores índices da doença no … Leia Mais
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em todo o mundo neste domingo, 8 de março, mereceu uma moção de aplausos registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Marcinho Oliveira (PRD). O parlamentar destacou a luta das mulheres, em especial aquelas que, com coragem e determinação, ocupam espaços de poder e transformam a política … Leia Mais
O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou moção de congratulação de aplausos, na Casa Legislativa, ao Dia Internacional do Optometrista, celebrado no dia 6 de março, data que reconhece a relevância e a contribuição dos referidos profissionais para a promoção da saúde visual da população mundial.
No documento, o parlamentar ressaltou o papel fundamental do optometrista na atenção primária à saúde ocular, atuando na prevenção, identificação e encaminhamento de alterações visuais, “colaborando diretamente para a melhoria da qualidade de vida, do desempenho escolar, da produtividade no trabalho e da inclusão social”.
O republicano destacou, também, a importância da Lei do Março Verde, de sua autoria, que estabelece o mês de março como período oficial de conscientização sobre a saúde visual. Segundo Arimatéia, a referida legislação representa um marco no fortalecimento das políticas públicas voltadas à prevenção de problemas visuais, ao estímulo à realização de exames periódicos e à valorização dos profissionais da área, entre eles os optometristas.
“O Março Verde consolida-se, portanto, como instrumento de mobilização social, ampliando o debate sobre a necessidade de acesso democrático aos cuidados com a visão, sobretudo para as populações em situação de vulnerabilidade”, disse.
O legislador reforçou o seu reconhecimento e aplauso aos optometristas “que, com ética, dedicação e compromisso, contribuem diariamente para uma Bahia com mais saúde, dignidade e inclusão. Que esta data seja não apenas comemorativa, mas também de reafirmação do compromisso coletivo com o fortalecimento da saúde visual em nosso Estado”.
A deputada Soane Galvão (PSB) quer uma avaliação técnica estrutural de emergência, bem como a requalificação e recuperação da Ponte Lomanto Júnior, localizada no município de Ilhéus, integrante da Rodovia Estadual BA-001. Em indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a socialista pediu ao governador Jerônimo Rodrigues, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), para que sejam adotadas providências necessárias à imediata intervenção na referida estrutura viária, uma das mais antigas da cidade.
A Ponte Lomanto Júnior, uma homenagem ao então governador da Bahia, está situada sobre o Rio Cachoeira, conectando o centro da cidade ao bairro do Pontal, na zona sul do município. Inaugurada em 15 de agosto de 1966, o equipamento foi construído com a finalidade de facilitar o acesso ao bairro do Pontal, promovendo a integração urbana e impulsionando o desenvolvimento econômico e social da região. A parlamentar explicou que a estrutura física da ponte, com quase 60 anos de uso, “vem apresentando fissuras expressivas, desgaste acentuado e sinais preocupantes de comprometimento das vigas, com indicativos de que partes da ponte poderiam ceder”.
De acordo com a legisladora, a situação representa risco concreto à segurança de motoristas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pelo local. A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA ressalta que a Ponte Lomanto Júnior suporta intensa circulação de veículos, inclusive cargas pesadas, caminhões de abastecimento, ônibus do transporte coletivo, ambulâncias e veículos de serviço, sendo corredor estratégico para o comércio, para o acesso a equipamentos públicos e para a dinâmica econômica de Ilhéus, um importante polo turístico do Sul da Bahia.
“Diante do exposto, torna-se imprescindível a realização de vistoria técnica especializada e urgente, com emissão de laudo estrutural detalhado, seguida da adoção das medidas necessárias de reforço, recuperação e requalificação da ponte, garantindo segurança, estabilidade e continuidade do tráfego”, concluiu a deputada Soane Galvão, solicitando providências do chefe do Executivo.
O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação para que sejam tomadas providências emergenciais de apoio técnico, assistência humanitária e suporte logístico aos municípios de Jequié e Cachoeira, em razão dos impactos causados pelas fortes chuvas que atingiram essas localidades.
O documento é endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues e ao superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), Osny Bomfim Santos.
Segundo descreve o petista, diversos municípios da Bahia têm enfrentado dificuldades significativas em razão das fortes chuvas que atingem o território baiano nas últimas semanas, ocasionando danos relevantes à infraestrutura urbana e rural. Nesse contexto, o legislador defende a atuação coordenada do Governo da Bahia, especialmente por meio da Sudec, órgão responsável pela coordenação das ações de prevenção, monitoramento e resposta a desastres naturais no âmbito estadual.
“Entre as localidades afetadas, destacam-se os municípios de Jequié, no Sudoeste, e Cachoeira, localizado no Recôncavo, onde os eventos climáticos recentes têm provocado prejuízos materiais e transtornos à população, além de riscos à integridade física dos moradores daquelas localidades”, registrou.
“Faz-se necessária a adoção de medidas emergenciais que possibilitem apoiar os municípios no enfrentamento da situação de crise, especialmente por meio de assistência humanitária às famílias desabrigadas”, escreveu Euclides Fernandes, que solicitou à Casa que a indicação fosse encaminhada às autoridades competentes “para conhecimento e adoção das providências que entenderem cabíveis”.
A semana de 9 a 13 de março na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por atividades parlamentares no âmbito das comissões e no Plenário Orlando Spínola, com sessões ordinárias e especiais. Além disso, em função da passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a Casa tem uma programação especial com ações para o público feminino.
Ao longo da semana, o Espaço Cultural Josaphat Marinho abrigará a exposição “Arte em camadas”, da artista plástica Zel Torres. Com trabalho artesanal, ela desenvolve as obras tridimensionais por meio da técnica de sobreposição de papéis, conhecida como arte francesa.
DIA DA MULHER
Na terça-feira (10), a presidente do Legislativo, deputada Ivana Bastos, em parceria com o Instituto Assembleia de Carinho, promoverá um café da manhã especial em homenagem ao Dia da Mulher. O momento será dedicado ao reconhecimento do valor e do trabalho de cada mulher na construção de um ambiente justo e acolhedor. O encontro ocorrerá no Restaurante a partir das 9h.
Já na quinta-feira (12), acontece a oficina TransformAção: Mulheres, Arte e Reciclagem. A atividade acontecerá das 9h às 12h e será realizada pela Escola do Legislativo por meio do programa ALBA Verde. A ação visa celebrar o Dia da Mulher transformando o que seria descarte em arte. As inscrições devem ser feitas pelo Portal do RH.
REUNIÕES E SESSÕES
Na terça-feira (10), às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo fará a reunião ordinária na Sala Jairo Azi. A ordem do dia do colegiado prevê a distribuição de projetos de lei para relatoria e a votação de um requerimento da deputada Cláudia Oliveira (PSD) para realização de audiência pública com o tema “O papel da Câmara Setorial de Turismo no fortalecimento da atividade turística e no desenvolvimento econômico do estado”.
A partir das 10h, acontecerá uma audiência pública para debater o Programa Cacau + no âmbito da Comissão de Agricultura e Política Rural. O evento acontecerá na Sala Luís Cabral. No mesmo horário, ocorre a reunião da Comissão de Saúde e Saneamento na Sala Eliel Martins. O colegiado tem na pauta a definição do calendário para realização de audiências públicas e sessões itinerantes. A comissão também pretende definir a data da visita do Instituto Assembleia de Carinho e do Hospital Martagão Gesteira.
Também às 10h, acontecerá a reunião da Comissão de Constituição e Justiça na Sala Jadiel Matos. O colegiado tem 12 propostas na ordem dia para apreciação. Já às 10h30, ocorre a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na Sala Herculano Menezes. Na pauta, está a aprovação da ata da última reunião.
A partir de 11h15, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle promoverá a reunião ordinária na Sala Jairo Azi. Na ordem do dia, estão um ofício do Poder Executivo com a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2023 e um projeto de lei do deputado Pedro Tavares, que prevê campanha estadual pelo fim do desperdício de alimentos nas escolas públicas.
Na quarta-feira (11), a Comissão dos Direitos da Mulher terá reunião ordinária na Sala José Amando a partir das 11h. A ordem do dia prevê a leitura e aprovação da ata da última reunião realizada.
Na quinta-feira (12), às 10h, acontece a sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao ex-prefeito de Ibotirama, Terence Lessa. A proposição foi apresentada ao Legislativo baiano pelo deputado Vitor Azevedo (PL). A solenidade ocorrerá no Plenário Orlando Spínola.
Na sexta-feira (13), o plenário sediará a sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao ex-deputado estadual Renato Borges da Costa. A homenagem foi sugerida na ALBA pelo deputado Pancadinha (SD). O evento tem previsão para ocorrer a partir das 10h.
A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pelos 25 anos de fundação do Centro Educacional Caridade Irmã Germana Ballabio. De acordo com a petista, o objetivo é reconhecer o trabalho social realizado pela instituição religiosa.
Localizada na Rua Tranquilino Mendes, no bairro de Boa Vista do Lobato, na cidade de Salvador, a entidade realiza suas atividades no Subúrbio Ferroviário, especialmente nas localidades de Alto do Cabrito, Campinas de Pirajá, Marechal Rondon e São Caetano, pontos remanescentes de quilombos, sendo considerada uma das regiões mais carente da capital baianacia.
A parlamentar destaca que a entidade atua com a educação infantil, aprimorando o processo de formação de professoras, oriundas de magistérios, através de processos com parceiros importantes como o Projeto Ágata Esmeralda e a Universidade Estadual da Bahia (Uneb), ofertando oportunidades de graduação na área de pedagogia para diversas docentes. A partir de 2011, prossegue a petista, a associação passou a oferecer aulas de reforço escolar.
“Hoje são cerca de 330 crianças e adolescentes atendidos pela instituição, que além da formação básica tem acesso a atividades alternativas como Informática, Formação Humana, Artesanato, Música, Capoeira, Futebol, Balé, Judô, inglês, etc, sem esquecer do fornecimento de alimentação de qualidade para todos os alunos diariamente”, comentou a parlamentar.
Por fim, Maria del Carmen ressaltou a importância da Missão das Irmãs, com firmeza e serenidade, conduzindo a escola com amor e dignidade, deixando uma herança de um verdadeiro legado de vida de fé e cuidado. Promovendo inovação em suas propostas educacionais, sendo referência na de cidadãos em vulnerabilidade social, elevando o bem da social.
