Categoria: Gov. da Bahia

Ivana Bastos reafirma papel da ALBA como pilar da democracia

Em pronunciamento na retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (3), a presidente Ivana Bastos ratificou o papel da Casa como espaço central da democracia, da escuta e das decisões que impactam a vida do povo baiano. Na sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, que marca o … Leia Mais

Morte do cão Orelha consterna José de Arimateia

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção contra a ato criminoso de violência que vitimou o cão Orelha, em Santa Catarina. No documento, o parlamentar descreveu a morte do animal, ocorrida na Praia Brava, no litoral catarinense, como um episódio que reforça a urgência do fortalecimento das … Leia Mais

ALBA retoma as atividades legislativas nesta terça

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retoma os trabalhos, nesta terça-feira (3), após o fim do recesso parlamentar, com uma sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, a partir das 10h. A sessão de instalação dos trabalhos legislativos, conduzida pela presidente Ivana Bastos, contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, … Leia Mais

Ivana Bastos prestigia posse da nova Mesa Diretora do TJBA

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, prestigiou, na manhã desta segunda-feira, 2, a posse administrativa da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), eleita para o biênio 2026–2028, que tem na presidência o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Ivana reafirmou a continuidade da parceria entre os três Poderes e desejou pleno sucesso aos empossados. A presidente da ALBA validou, mais uma vez, a convivência harmônica entre Executivo, Legislativo e Judiciário na Bahia, parabenizou a todos e desejou “sucesso nesse novo tempo à nova Mesa Diretora” do TJBA, em especial ao presidente José Rotondano, de quem é amiga.

“É um irmão, um amigo muito querido”, afirmou Ivana Bastos, acrescentando que o novo presidente do Tribunal de Justiça “é uma pessoa do coração”. Feliz pela posse do amigo togado, a deputada desejou “que Deus o abençoe”.

Ao recordar a trajetória do novo presidente da Corte baiana, ela demonstrou convicção de que a história pública e de vida do magistrado “é de respeito ao cidadão, à cidadã, é uma história de respeito ao povo”. E acrescentou: “O desembargador Rotondano tem um trabalho lindo no CNJ e agora, à frente da presidência do TJ, tenho certeza de que seu caminho continuará brilhando, sem dúvida”.

O desembargador partilha de sentimento semelhante pela presidente da ALBA e não esconde “a satisfação” de ser amigo da deputada Ivana Bastos, “do governador e da Casa Legislativa deste Estado”. Ele pretende, em sua gestão, fortalecer essa união, ressaltando que os três Poderes são independentes, mas harmônicos entre si.

“A civilidade e a conversa são necessárias para que todos os projetos que temos, tanto do Executivo quanto do Legislativo e do Judiciário, possam, efetivamente, ser levados a efeito. Nossa vontade é manter este contato permanente para o engrandecimento da Bahia, e isso se traduz na atividade-fim, que é a sociedade, a quem nós devemos proteger”, disse.

‘PROJETO ROBUSTO’

Quando eleito, em novembro de 2025, José Rotondano declarou que a intenção é realizar ações que possam impactar positivamente os resultados do Tribunal e promover benefícios para toda a sociedade. “Temos um projeto de gestão robusto, bem pensado, amadurecido, e eu estou absolutamente animado e cheio de energia para torná-lo real e concreto”, revelou.

Hoje, ao ser oficialmente empossado, José Rotondano ratificou “o que disse há 14 anos”: que lutará “incansavelmente para fazer desta a melhor Corte do país”. Todos os integrantes da Mesa Diretora do TJBA leram o compromisso de posse, no qual juram desempenhar fielmente os deveres inerentes aos cargos assumidos, cumprir e fazer cumprir as Constituições Federal e Estadual, bem como as demais leis do país.

A nova direção do TJBA, eleita em sessão do Tribunal Pleno em 19 de novembro do ano passado, é composta também pelos desembargadores Josevando Souza Andrade (1º vice-presidente), Mário Albiani Júnior (2º vice-presidente), Salomão Resedá (corregedor-geral da Justiça) e Pilar Célia Tobio de Claro (corregedora-geral do Foro Extrajudicial). A cerimônia de posse administrativa foi restrita aos membros da Corte judiciária. Nesta quinta-feira (5) ocorre a solenidade pública no Fórum Ruy Barbosa.
Reportegem: Aparecido Silva
Edição: Divo Araújo  



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Tiago Correia representa a ALBA na abertura dos trabalhos da Câmara Municipal Leg:

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Tiago Correia (PSDB) representou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Salvador. A solenidade ocorreu na manhã desta segunda-feira (2), no Plenário Cosme de Farias, e marcou o início da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura.

O ato foi conduzido pelo presidente do Legislativo soteropolitano, vereador Carlos Muniz (PSDB), e contou com a participação do prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), responsável pela tradicional leitura da mensagem do Executivo.

Na sessão, Tiago lembrou sua própria trajetória na Câmara Municipal. “Eu, que fui vereador por dois mandatos, me sinto realmente em casa e é uma alegria muito grande poder representar a presidente da Assembleia em um momento tão importante”, afirmou.

O deputado destacou a importância do trabalho do Legislativo para a cidade de Salvador e citou, como exemplo, o debate que a Casa realizará em 2026 sobre a atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). “É uma pauta que afeta toda a população de Salvador. A grande bandeira, o principal trabalho da Casa neste ano será a reestruturação do novo Plano Diretor Urbano, que interfere diretamente na vida de todos”, disse.

Em breve saudação, o presidente Carlos Muniz agradeceu a presença de todos e passou a palavra ao prefeito Bruno Reis. O chefe do Executivo municipal ressaltou que a Câmara Municipal realizou a maior devolução de recursos de sua história, ao retornar R$ 55 milhões aos cofres públicos do município. Segundo o gestor, os recursos permitirão novos investimentos em diversas áreas da cidade.

HOMENAGEM A ALAN SANCHES

Ainda em seu discurso, o prefeito Bruno Reis fez questão de reverenciar a memória do deputado Alan Sanches, que morreu em 17 de janeiro, vítima de infarto. Sanches foi vereador de Salvador e ex-presidente da Câmara Municipal.

“Este ano começa com a perda trágica do deputado Alan Sanches, ex-presidente desta Casa. Alan era um grande amigo de todos, um pai extraordinário, um médico e político que deixou um legado para a cidade e para o estado”, disse Bruno Reis. A pedido do gestor, a Câmara realizou um minuto de silêncio em homenagem ao ex-deputado.

O prefeito anunciou ainda que o Hospital e Maternidade da Criança (HMC) passará a se chamar Deputado Alan Sanches. A unidade de saúde funcionará no antigo Hospital Salvador e tem previsão de inauguração para o primeiro semestre de 2026.


Reportegem: Aparecido Silva
Foto: Juliana Andrade



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Sandro Régis lamenta morte de Maria Luiza Menezes de Andrade

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O deputado Sandro Régis (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento da educadora Maria Luiza Menezes de Andrade, na noite desta quinta-feira (29), aos 102 anos, em Salvador.

Maria Luiza Menezes de Andrade nasceu em 13 de dezembro de 1923 no município de Santa Inês, situado a 205 quilômetros da capital baiana. Filha de Henrique Pereira Menezes e Fidelcina Coelho Menezes, era neta do coronel Luiz Vieira Coelho, português fundador da cidade onde vivia.

“Sua trajetória pública foi marcada por relevante contribuição à educação baiana. Atuou como secretária Municipal de Educação de Jequié, na gestão do então prefeito Lomanto Júnior, e como Coordenadora Regional de Educação, com atuação em dez municípios do sudoeste da Bahia”.

A deputada informa ainda que Maria Luiza trabalhou também no Palácio da Aclamação e na Legião Brasileira de Assistência (LBA), ao lado da então primeira-dama do Estado, Hildete Lomanto, carinhosamente conhecida como Dona Detinha.

Concluindo o documento, o legislador afirmou que Luiza era uma mulher lúcida, firme, generosa e profundamente humana, dedicando sua vida à educação do povo de Jequié. Assumindo a Secretaria de Educação local, proporcionando importantes avanços, como construções de escolas, em especial no bairro de Joaquim Romão, “onde antes as aulas eram ministradas em residências particulares”.



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Cláudia Oliveira luta em prol dos animais em situação de abandono

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O horror provocado pelos maus-tratos que acarretaram a morte do cão Orelha, em Santa Catarina, consternou a deputada Cláudia Oliveira (PSD), que apresentou indicações ao presidente Lula e ao governador Jerônimo Rodrigues pedindo providências para promover acolhimento animal, com foco nos que se encontram em situação de abandono. À União, ela sugeriu a criação do Programa Mais Veterinário. Já em relação ao Estado, a parlamentar pediu a implantação de programas de acolhimento, atenção e cuidados aos animais, em cooperação com os municípios, com foco na proteção de animais abandonados e no enfrentamento aos maus-tratos.

O Programa Mais Veterinário “tem por objetivo propor a criação de uma política pública nacional estruturada e contínua voltada à causa animal, especialmente diante do crescimento alarmante dos casos de maus-tratos, abandono e violência contra animais em todo o país”, explicou o parlamentar. Deverá ter atuação integrada junto a estados e municípios para assegurar atendimento veterinário público, ações preventivas e repressivas aos maus-tratos, bem como políticas permanentes de proteção aos animais abandonados.

“Episódios recentes, como a morte do cão Orelha, no Estado de Santa Catarina, que comoveu a sociedade brasileira e ganhou ampla repercussão nacional e internacional, evidenciam a urgência de ações mais efetivas do Poder Público”, avaliou Cláudia, lembrando que “casos como esse revelam não apenas a brutalidade dos maus-tratos, mas também a fragilidade das redes de proteção, fiscalização e atendimento veterinário, sobretudo para animais em situação de vulnerabilidade”.

A deputada ressalta que a prática de maus-tratos é vedada pela legislação brasileira, configurando crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/1998, com agravamento introduzido pela Lei nº 14.064/2020. “Ainda assim, a falta de fiscalização, de orientação à população e de acesso a serviços veterinários públicos contribui para a perpetuação dessas condutas”, avalia. Para ela, além do aspecto legal, trata-se de uma questão de saúde pública, uma vez que animais submetidos a procedimentos cruéis e sem condições sanitárias adequadas podem se tornar vetores de zoonoses, impactando diretamente a coletividade.

ESTADO

A indicação destinada a Jerônimo solicita a adoção de providências para a implantação de programas permanentes de acolhimento, atenção e cuidados aos animais, desenvolvidos em regime de cooperação com os municípios baianos, voltados à proteção de animais abandonados e ao combate aos maus-tratos.

“A indicação encontra amparo na Constituição da República Federativa do Brasil, em especial no Art. 225, que assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõe ao Poder Público o dever de proteger a fauna, vedando práticas que submetam os animais à crueldade. A Constituição do Estado da Bahia, por sua vez, reafirma esse dever ao estabelecer que compete ao Estado proteger a fauna e a flora, bem como promover políticas públicas voltadas à defesa do meio ambiente e ao controle de práticas lesivas à vida animal, em consonância com os princípios constitucionais e com a legislação ambiental vigente”, afirma a parlamentar, acrescentando que, “na Bahia, a legislação ambiental estadual e as políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente autorizam e estimulam a adoção de ações integradas entre Estado e municípios, especialmente no que se refere à defesa da fauna, ao controle populacional de animais e à promoção do bem-estar animal”.



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Lideranças acreditam que 2026 será marcado pela produtividade

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Na próxima terça-feira (3), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retomará os trabalhos legislativos após o recesso parlamentar. A solenidade será conduzida pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, e terá a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que fará a leitura da tradicional Mensagem do Executivo.

Neste ano de 2026, naturalmente, os parlamentares vão dividir a atenção entre as discussões no Legislativo baiano e os trabalhos nas bases em todo o estado visando as eleições de outubro.

A presidente Ivana Bastos ressalta que os trabalhos na Casa continuarão sendo realizados de forma plena, com as comissões atuando como mediadoras das propostas setoriais e contribuindo para o desenvolvimento de projetos que impulsionem o crescimento da Bahia. Além disso, a presidente afirma que as votações e debates serão mantidas neste ano eleitoral.

“Estamos em ano eleitoral, mas a Bahia não para e nós também não vamos parar. A prioridade desta gestão é cuidar das pessoas e do crescimento do nosso estado. Não vamos deixar isso de lado. Temos esse planejamento e sabemos que nossos pares também têm esta visão. A Assembleia forte e produtiva é o melhor caminho para todos”, afirmou.

Para o líder da bancada do governo na ALBA, deputado Rosemberg Pinto (PT), este ano será o da manutenção dos trabalhos. “A nossa bancada é consciente de que a Bahia avançou nos últimos três anos e que para continuar avançando temos que estar a postos para o trabalho em plenário, comissões e na Casa. Estamos unidos para continuar apresentando soluções para os principais problemas do povo baiano”, afirmou.

Já na bancada de oposição, o líder Tiago Correia (PSDB) reitera que o grupo vai retornar às atividades no mesmo tom que terminou 2025: “Com muita firmeza e responsabilidade”. O líder da minoria também disse que estará atento para fiscalizar o Governo da Bahia. “Vamos fazer as críticas que precisam ser feitas, mas sobretudo vamos apontar novos caminhos para o futuro da Bahia, afinal de contas existe um desejo cada vez mais evidente da população por mudança”, apontou. Correia também disse esperar um ano de produtividade no Legislativo estadual e relembrou a perda do colega de bancada Alan Sanches (UB), que faleceu no último dia 17.

“Esperamos que seja um ano bastante produtivo na Casa e que, mesmo sendo um ano eleitoral, a Presidência consiga manter o bom ritmo dos trabalhos. Infelizmente, não teremos mais conosco o deputado Alan Sanches, que nos deixou recentemente, mas tenho certeza de que seu legado de compromisso com a Bahia jamais será esquecido”, externou.

Na ala independente, o deputado Hilton Coelho (Psol) reforçou que seu mandato seguirá empenhado em apresentar publicamente os problemas reais do povo, dar visibilidade às reivindicações populares, fomentar o debate político e exercer a fiscalização rigorosa dos atos do Executivo.

“Fiscalizar não é atrapalhar governo, é cumprir a Constituição. Debater conflitos sociais não é radicalismo, é dever parlamentar”, defendeu o parlamentar.

Hilton Coelho disse ainda que a independência de seu mandato é condição fundamental para enfrentar temas de suma relevância para a Bahia, como violência, direitos, desigualdades, precarização das relações de trabalho e do serviço público.

“Nossa atuação não será pautada por conveniências políticas, mas pela luta por direitos, justiça social e democracia real. A ALBA precisa voltar a ser um espaço de enfrentamento, de escuta popular e de produção legislativa comprometida com quem vive do trabalho”, argumentou o socialista.



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