Tiago Correia propõe Comenda 2 de Julho para Ana Elisa Fernandes

O deputado Tiago Correia (PSDB) propôs, na Assembleia Legislativa, a concessão da Comenda 2 de Julho para a médica Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida. A maior honraria concedida pela ALBA é um reconhecimento simbólico para pessoas que contribuem para o desenvolvimento social, científico e institucional da Bahia e do Brasil.   Nascida em Salvador, … Leia Mais


Olívia propõe Comenda 2 de Julho para promotora Lívia Sant’Anna Vaz

A deputada Olívia Santana (PCdoB) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a concessão da Comenda 2 de Julho — honraria máxima da Casa — à promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz. Para ela, a iniciativa representa um justo reconhecimento à destacada atuação da jurista na promoção dos direitos humanos, no … Leia Mais


Hilton apresenta moção em apoio a povos indígenas após revogação de decreto

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos aos povos indígenas dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins pela vitória que resultou na revogação do Decreto nº 12.600/2025, após mais de 30 dias de mobilização permanente, resistência organizada e unidade entre diferentes povos e territórios. “A revogação do decreto … Leia Mais


Ivana Bastos celebra os 41 anos de emancipação política de Tanque Novo

A passagem do aniversário de 41 anos de emancipação política do município de Tanque Novo, nesta quarta-feira (25), foi celebrada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, em moção de congratulações inserida na ata dos trabalhos do Parlamento baiano. No documento, a presidente da ALBA relata a história da cidade, cuja região … Leia Mais


Sindsalba promove reunião com servidores para debater reajuste do Planserv

O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Sindsalba) promoveu, nesta quinta-feira (26), uma reunião com funcionários ativos e inativos do Legislativo baiano. A pauta principal foi o reajuste do Planserv, que entrou em vigor no início deste ano.  O encontro ocorreu nas salas das comissões Herculano Menezes e Luís Cabral e contou com … Leia Mais


Agora é Lei: João Dourado é declarada Capital Estadual da Cebola



A Assembleia Legislativa promulgou, no dia 28 de janeiro, a Lei nº 15.122/2026, que declara o município baiano de João Dourado como a “Capital Estadual da Cebola”. De autoria do deputado Ricardo Rodrigues (PSD), a lei “tem por finalidade reconhecer a relevância econômica, cultural e social da produção de cebola para o Município e para o Estado da Bahia, além de promover a valorização do agronegócio baiano”. A proposta foi apresentada e tramitou no Legislativo baiano com o número 26119/2025.

Localizado na Região de Irecê, João Dourado tem forte vocação agrícola, especialmente no cultivo da cebola, sendo um dos maiores polos produtores do Nordeste. Um dos artigos da lei institui a “Semana da Cebola de João Dourado”, a ser comemorada, anualmente, com eventos, exposições e atividades diversas que promovam o cultivo, o consumo e as inovações tecnológicas aplicadas à produção da cebola.

Em sua justificação ao apresentar o projeto, Ricardo Rodrigues explicou que a produção de cebola no município se destaca pela qualidade, produtividade e pela tradição que envolve centenas de famílias, gerando emprego e renda, além de movimentar, de forma significativa, a economia local. “A relevância histórica e econômica desse cultivo faz com que João Dourado seja merecidamente reconhecido como referência agrícola na Região de Irecê”, afirmou.

A lei também sugere que o Executivo promova convênios, parcerias e acordos, com entidades públicas e privadas, para garantir o desenvolvimento da cadeia produtiva da cebola em João Dourado, visando à melhoria da infraestrutura, ao incentivo à pesquisa e à inovação no setor agrícola. Além disso, indica que o Legislativo baiano deve apoiar ações que promovam o crescimento sustentável da produção de cebola no município, visando à criação de novas oportunidades econômicas para a população local.


Reportagem: Alexandre Melo
Edição:  Franciel Cruz



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Marcone Amaral parabeniza prefeito de Bom Jesus da Lapa por nova edição do Lapa Folia



O deputado Marcone Amaral (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações ao prefeito do município Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), pela realização de mais uma edição do evento Lapa Folia.

No documento, o parlamentar destacou que “a festa, que acontece neste final de semana, já se consolida como uma das maiores folias do interior da Bahia”. O Lapa Folia contará com apresentações de cantores como Bell Marques, Timbalada, Psirico, Edcity Fantasmão, Parangolé e Tony Salles.

Conhecida popularmente como a capital baiana da fé, Bom Jesus da Lapa reafirma sua capacidade de unir tradição religiosa, cultura e desenvolvimento. “O Lapa Folia simboliza a força de um município que respira fé, mas que também sabe celebrar, gerar renda e promover inclusão social por meio da cultura”, ressaltou o deputado.

Marcone Amaral destacou que “mais do que uma grande festa popular, o Lapa Folia representa desenvolvimento econômico e geração de oportunidades. A expectativa é que o evento movimente mais de R$ 80 milhões na economia local, beneficiando diretamente diferentes profissionais e setores, e toda a cadeia produtiva do turismo e do entretenimento”.

“Quero parabenizar o prefeito Eures Ribeiro pela excelente gestão. Em seu terceiro mandato, já é possível perceber o quanto o município voltou a se desenvolver. Eures é exemplo de gestor, de pulso firme e coerência em suas ações. O Lapa Folia chega para brindar a retomada das grandes realizações em Bom Jesus da Lapa sob sua liderança”, reiterou o parlamentar.

Reportagem: Thiago Virgílio
Edição: Franciel Cruz



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Fátima Nunes participa de Fórum de Violência Doméstica na Bahia



Representando a Assembleia Legislativa, a vice-presidente da ALBA, deputada Fátima Nunes (PT), participou do 1º Fórum de Violência Doméstica da Bahia, realizado na tarde desta quinta-feira (26), na sede do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo. O Fovid-BA teve como tema central “A Violência Digital e Crimes Cibernéticos”, com foco nas mulheres e meninas, buscando levar a informação que protege e a ação que salva vidas.

“A Assembleia Legislativa está engajada nessa luta, em parceria com o Judiciário e as secretarias do Poder Executivo, para alterar essa cultura do machismo e da violência contra a mulher. É preciso punições mais severas e ações preventivas que combatam o feminicídio, uma tragédia social que mata quatro mulheres por dia no Brasil e vem destruindo as famílias. Basta de agressões, parem de nos matar”, declarou a vice-presidente da ALBA, que elogiou também o Pacto Nacional contra o Feminicídio, firmado pelos três Poderes no início deste mês em Brasília.

O encontro, organizado pela Coordenadoria da Mulher do TJ, reuniu dirigentes dos órgãos do sistema de justiça, instituições da área de segurança pública e representantes da sociedade civil. O objetivo é ampliar a rede de proteção, com fortalecimento das ações de enfrentamento à violência doméstica. O Instituto Assembleia de Carinho, através da presidente Tanísia Coronel e da vice-presidente, Ariene Couto, também participou do evento.



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Eduardo Salles lamenta morte de Haydil Araújo Tittoni



O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar lamentando o falecimento de Haydil Araújo Tittoni, ocorrido na última terça-feira (24).

De acordo com o parlamentar, “Dona Didi”, como era carinhosamente conhecida, dedicou sua vida à educação, aos amigos e familiares que a consideravam como um exemplo de ser humano. Ele destacou que Haydil teve uma conduta íntegra, admirada e respeitada pela população da cidade de origem em Piraí do Norte, a cerca de 316 km da capital baiana.

No fim do documento, Eduardo Salles prestou suas condolências a todos os familiares da educadora e também aos moradores de Piraí do Norte.



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Pancadinha sugere criação de Observatório de Enfrentamento ao Racismo no Carnaval



O deputado Pancadinha (SD) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a criação e regulamentação do Observatório Estadual de Enfrentamento ao Racismo no Carnaval, como instrumento permanente de monitoramento, produção de dados e formulação de políticas públicas no âmbito da promoção da igualdade racial.

Ao justificar a indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar destacou o Carnaval de Salvador e “sua dimensão simbólica, social e econômica”, que “reafirma elementos centrais da identidade histórica do povo baiano, cuja formação está profundamente marcada pela contribuição da população negra”.

Justamente “por essa centralidade cultural”, argumenta Pancadinha, o Estado teria o dever de assegurar que o espaço de celebração seja também um ambiente de respeito, dignidade e igualdade racial, frisou o parlamentar, que fundamentou a solicitação na Constituição Federal e no princípio republicano de “promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça ou cor”. Ele lembrou que a Carta Magna também consagra o racismo como crime inafiançável e imprescritível.

Para Pancadinha, o enfrentamento ao racismo não se limita à repressão penal posterior ao fato, mas exige políticas públicas estruturadas de prevenção, monitoramento e avaliação contínua.

O Observatório teria como função sistematizar informações sobre ocorrências registradas durante o evento, permitindo análise estatística qualificada; identificar padrões e fatores de risco, subsidiando medidas preventivas; produzir relatórios periódicos com diagnósticos técnicos e recomendações administrativas; e promover articulação interinstitucional entre órgãos de igualdade racial, segurança pública e defesa de direitos.

Ele acredita que, com a iniciativa, o Estado “poderá avançar de um modelo predominantemente reativo para uma política pública orientada por evidências”, fortalecendo a prevenção institucional e aprimorando protocolos de atuação. A medida também contribuiria para consolidar a Bahia como referência nacional na promoção da igualdade racial.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Franciel Cruz 



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