O deputado Júnior Muniz (PT) registrou, na Casa Legislativa, moção de congratulações ao município de Vereda, em comemoração ao aniversário de 37 anos de emancipação política da localidade. No documento, o parlamentar lembra a trajetória e a origem do município, que conseguiu sua autonomia administrativa em 24 de fevereiro de 1989. Situado no Território de … Leia Mais
O deputado Luciano Ribeiro (UB) foi eleito, na manhã desta terça-feira (24), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar recebeu sete votos, sendo escolhido por unanimidade pelos colegas do colegiado. O posto de vice-presidente estava vago após o falecimento do deputado Alan Sanches (UB), em janeiro deste … Leia Mais
Primeira comissão técnica a realizar reunião ordinária no último ano da 20ª Legislatura, o colegiado de Agricultura e Política Rural reacendeu, na manhã desta terça-feira (24), os debates sobre a situação da cacauicultura baiana e sobre as invasões de terra que continuam a ocorrer no município de Prado, no extremo sul baiano. A composição do … Leia Mais
A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (24), na primeira reunião ordinária após o recesso parlamentar, a realização de uma reunião com entes públicos e privados para tratar do anúncio da retirada de Ilhéus da rota de cruzeiros marítimos nas temporadas de 2026 e 2027. … Leia Mais
O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicações para que o governo do Estado providencie, junto aos órgãos competentes, a aquisição de tratores e respectivos implementos agrícolas para associações de produtores rurais nos municípios de Ribeira do Pombal e Morpará. Os documentos são endereçados ao governador Jerônimo Rodrigues. Os … Leia Mais
O deputado AntonioHenrique Júnior (PP) protocolou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a inclusão dos municípios da região oeste nas próximas etapas de execução e expansão do Projeto Condução Decente. A iniciativa prevê oferecer cursos de especialização e atualização para mototaxistas e motofretistas em 75 municípios do estado entre 2025 e 2027.
No documento, o parlamentar ressaltaa importância do programa para a qualificação técnica da categoria e para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). “Além disso, o projeto viabiliza uma linha de crédito subsidiada por meio da Desenbahia, com taxas de juros de 1% ao mês, prazo de até 60 meses e financiamento de até 90% para aquisição de veículos novos, fortalecendo a autonomia patrimonial do trabalhador e reduzindo a dependência de modelos onerosos de locação de frotas”, acrescentou.
Antonio Henrique Júnior citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) que apontam crescimento populacional significativo no oeste baiano, impulsionado pelo agronegócio e pela integração ao complexo do Matopiba, especialmente em cidades-polo como Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto e São Desidério, “caracterizadas atualmente por arranjos urbanos de grande extensão territorial”.
Segundo o deputado, esse cenário tem ampliado a demanda por serviços de entrega e mobilidade autônoma. Ele destacou ainda que parcela considerável dos profissionais atua na informalidade, muitas vezes devido às barreiras financeiras para atender às exigências da Lei Federal nº 12.009/2009.
“A ausência de equipamentos de proteção adequados, somada à utilização de veículos com elevado grau de obsolescência, aumenta os riscos de acidentes. Essas ocorrências geram impactos ao SUS, elevando as taxas de ocupação em unidades de terapia intensiva e demandando recursos significativos em reabilitação ortopédica, configurando um desafio de saúde pública”, afirmou.
Para o deputado, o fortalecimento da segurança e da formalização desses profissionais é essencial ao crescimento sustentável da fronteira agrícola, sendo necessário acompanhar o avanço econômico da região com políticas de proteção e inclusão produtiva.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se reuniu na manhã desta terça-feira (24) para traçar as diretrizes dos trabalhos legislativos de 2026. No primeiro encontro do ano, os dirigentes da Casa decidiram manter o ritmo de votações às terças-feiras e reforçaram o compromisso de ampliar os debates nas comissões setoriais. Além dos integrantes do colegiado, também participou dos trabalhos o líder da bancada majoritária, deputado Rosemberg Pinto (PT).
A presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, enfatizou a importância de um primeiro semestre produtivo. Ela convocou a colaboração dos demais dirigentes para assegurar que, mesmo em ano eleitoral, o Legislativo mantenha seu protagonismo nas discussões e decisões que impactam diretamente a população baiana. “O conjunto dos parlamentares da Assembleia da Bahia está coeso, consciente da responsabilidade que o mandato impõe e disposto a trabalhar para impedir a interrupção dos trabalhos em plenário e nas comissões – apesar das vicissitudes e atividades extras exigidas num ano eleitoral”. Ela acrescentou que a ALBA vai manter as “atividades legislativas sem prejuízo, conforme o compromisso assumido por todos com a comunidade baiana”.
A presidente do Legislativo disse ainda que muitos projetos que serão apreciados até o final deste primeiro semestre de autoria de parlamentares e dos demais poderes. “Outro ponto de destaque dessa reunião inaugural da Mesa Diretora em 2026 foi a aprovação de cinco projetos de título de cidadão e da comenda 2 de Julho, que seguirão para apreciação definitiva em plenário”.
Seguindo o compromisso de fortalecer as comissões técnicas, ficou decidido que todas as proposições apresentadas pelos deputados deverão ser analisadas e votadas primeiramente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, por outro colegiado que avalie o mérito específico da proposta. Objetivo é evitar o expediente regimental que permite a obtenção do aval no próprio plenário – antes da votação final.
Para ela, esses colegiados são importantes na avaliação técnica dos projetos em apreciação, pois proporcionam debates elevados e, por consequência, o aperfeiçoamento de inúmeras matérias ou eventualmente equacionar através de emendas a solução de problemas de ordem legal ou constitucional – ficando com a responsabilidade de obrigatoriamente examinar, melhorar, validar, aperfeiçoar ou validar as propostas feitas por nossos colegas deputados.
Em um gesto que une reconhecimento institucional e memória pessoal, a deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos em homenagem aos 70 anos de fundação do Colégio Estadual Manoel Devoto. Localizada no coração do Rio Vermelho, segundo a parlamentar, a instituição é um pilar da educação pública baiana.
Para a deputada, a homenagem vai além do protocolo legislativo. Ex-aluna da unidade, Olívia Santana destaca o colégio como o solo onde brotaram seus próprios sonhos e liderança. “Celebrar os 70 anos do Manoel Devoto é celebrar vidas transformadas pela escola pública. É reconhecer corredores que guardam memórias e salas de aula onde nasceram projetos de futuro”, pontuou a deputada no documento.
O texto protocolado na ALBA enfatiza que, ao longo de sete décadas, a instituição não se limitou ao ensino formal, mas consolidou-se na formação de cidadãos críticos e comprometidos com o desenvolvimento social do estado.
A moção também destaca os investimentos recentes do Governo do Estado da Bahia. A requalificação estrutural da unidade foi citada como um passo fundamental para garantir dignidade para a comunidade escolar; inovação pedagógica e melhores condições de aprendizagem; e revitalização de um patrimônio educacional de Salvador.
O documento oficial solicita que o reconhecimento seja estendido a todos os que fazem o cotidiano da escola: direção, representada pelo diretor Luciano Eloy, professores, servidores, estudantes e ex-alunos.
A moção, protocolada neste mês de fevereiro, reafirma o Colégio Manoel Devoto como uma “semente plantada no desenvolvimento social da Bahia”, simbolizando a resistência e a eficácia do ensino público de qualidade.
O deputado Marcinho Oliveira (PRD) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), moções de congratulações pelo aniversário de emancipação política do município de Novo Triunfo. No documento protocolado na ALBA, ele contou que a região já foi habitada pelos índios cariacás e que o povoado de Triunfo foi elevado a município em 24 de fevereiro de 1989, desmembrado de Antas. Os destaques da economia são agricultura, pecuária e comércio.
Segundo Marcinho Oliveira, a principal a festa da cidade é a do padroeiro São Sebastião. Ele afirmou ainda que o município mantém suas convenções culturais, que permanecem intactas até hoje, numa demonstração de que o “novo-triunfense não deixou de lado suas tradições e consegue perceber que inovações e tradições podem conviver”.
O autor da moção elogiou o povo de Novo Triunfo, “marcado por sua gente trabalhadora, que está ali no dia a dia buscando o sustento e o aumento da sua produção, fomentando a economia da região”. Marcinho também salientou que “expresso aqui minha solidariedade e registro, meu compromisso de continuar representando Novo Triunfo junto às autoridades estaduais e federais para conseguir os benefícios que possam promover o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida de todos, gerando mais empregos e renda ao tempo em que venha a reduzir os principais problemas que mais os afetam”.
Por fim, o parlamentar pede que sua homenagem seja dada conhecimento ao prefeito Matheus Bob, para que ele, utilizando dos meios de comunicação, dê conhecimento à população novo-triunfense.
Por meio de moções de congratulação protocoladas na Casa Legislativa, o deputado Pedro Tavares (UB) parabenizou Várzea da Roça, Tanque Novo, América Dourada, Canudos e Várzea Nova, pela passagem do 41º aniversário de emancipação político-administrativa dos referidos municípios, a ser comemorado nesta quarta-feira, 25 de fevereiro.
Na moção de congratulações a Várzea da Roça, Tavares exaltou as paisagens do município “que retratam a beleza singela do sertão e uma comunidade que mantém vivas as tradições mais genuínas”, sua base econômica “ancorada na agricultura familiar e na pecuária de subsistência”, e a sabedoria do seu povo, “em harmonizar o ritmo da vida com os ciclos da natureza, refletindo um profundo respeito pela terra e pelos recursos”, afirmou.
Também elogiou a cultura local, “um tesouro de tradições e manifestações populares que ecoam a alma do sertanejo”, citando as festas religiosas, os folguedos e o artesanato local e a hospitalidade, a simplicidade e o forte senso de comunidade dos varzeanos. “É esse espírito de união e de respeito mútuo que inspira a todos a preservar o seu legado e a construir um futuro próspero, pavimentado pela dedicação e pelo esforço contínuo do povo que faz de Várzea da Roça um verdadeiro lar”, disse.
BRAVURA
De Tanque Novo, município do Sudoeste da Bahia, Tavares destacou a bravura, a resiliência e a capacidade do seu povo em transformar um ambiente desafiador em um espaço de vida e de produção. “Sua história é a narrativa de um trabalho árduo, de superação e de uma determinação inabalável em construir um futuro de prosperidade e dignidade para todos os seus habitantes”, afirmou.
O legislador destacou a economia do município, com alicerces na agropecuária, a gestão inteligente dos recursos hídricos, a busca por técnicas inovadoras, a força coletiva e o espírito empreendedor dos tanque-novenses, “qualidades que impulsionam o desenvolvimento do município, garantindo o sustento e o progresso de sua gente”. Também destacou a cultura local, as festas religiosas, as manifestações folclóricas e a hospitalidade calorosa, “elementos que fortalecem os laços comunitários e expressam a identidade local”.
PERSISTÊNCIA
Outro município aniversariante, América Dourada recebeu felicitações do deputado, que parabenizou sua população trabalhadora e resiliente. “A história de América Dourada é a narrativa da persistência do seu povo em edificar um futuro promissor, transformando o semiárido em celeiro de alimentos, com uma visão de progresso que se perpetua através das gerações”, disse.
Tavares elogiou a economia local, impulsionada sobretudo pela agricultura, assim como a capacidade de adaptação, a busca por novas tecnologias e a valorização do saber popular como características marcantes do povo local, e a cultura do município. “O forte senso comunitário, a solidariedade e o orgulho pelas suas origens e por suas conquistas transformam América Dourada em um lar onde a tradição e a inovação se complementam, inspirando um futuro de contínuas realizações”, afirmou.
HISTÓRIA
Sobre Canudos, o deputado destacou sua profunda relevância histórica no Nordeste da Bahia, como símbolo universal de resistência, de luta por justiça social e de um espírito indomável. “A cidade carrega em sua essência a memória de um passado épico e a resiliência de um povo que, contra todas as adversidades, reescreveu o significado de esperança e comunidade”, declarou.
Segundo Tavares, a força de Canudos se mede não só pela produção agrícola ou pecuária, mas, principalmente, pela riqueza de sua memória e pela sua capacidade de ensinar lições valiosas para toda a humanidade. Também evidenciou o senso de coletividade, a solidariedade e o profundo respeito pela história como características que fazem de Canudos um lugar de reflexão e de aprendizado.
“É esse espírito de superação e de união que impulsiona o povo de Canudos a olhar para o futuro com coragem, mantendo viva a chama da sua história e construindo um caminho de dignidade e prosperidade para as próximas gerações”, enunciou.
POTENCIALIDADES
Pedro Tavares parabenizou, também, o município de Várzea Nova, reverenciando suas paisagens “que mesclam a beleza da caatinga com a potencialidade de suas terras” e a sua história, “uma prova da capacidade do seu povo em construir uma comunidade dinâmica e próspera, superando desafios e aproveitando as oportunidades que surgem”.
A diversificada econômica de Várzea Nova – na agricultura, pecuária, e especialmente, no comércio e serviços – foi lembrada pelo legislador, assim como a inventividade, a ética de trabalho e a visão empreendedora do povo de várzea-grandense e a sua cultura, “um reflexo fiel de sua gente: ativa, participativa e profundamente conectada às suas tradições”.
