Categoria: Gov. da Bahia

Hilton propõe kit de curativos para pacientes com doença falciforme

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues propondo a criação do “Kit Curativo para Lesões de Pele em Pacientes com Doença Falciforme” na rede pública estadual de saúde. A iniciativa prevê o fornecimento de coberturas especiais, insumos específicos e terapia com laser de baixa … Leia Mais

Agora é Lei: Criado Programa de Cuidados para pessoas com Fibromialgia

O prédio da Governadoria, localizado na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), passou a se chamar oficialmente Palácio Todos os Santos. A nova denominação consta em norma promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos. A Lei nº 15.111, de 28 de janeiro de 2026, teve origem em proposta … Leia Mais

Cláudia Oliveira quer garantir sepultamento digno de cães e gatos

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui o Programa Dignidade Animal – Sepultamento Digno de Cães e Gatos, com a finalidade de assegurar a destinação adequada e ambientalmente correta aos corpos desses animais. De acordo com a matéria, o programa tem como objetivos garantir o … Leia Mais

Eduardo Salles representa ALBA em encontro de incorporadores e construtores

O deputado Eduardo Salles (PP), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, representou a ALBA, na manhã desta quinta-feira (5), na abertura do Encontro CBIC de Incorporadores e Construtores 2026, que acontece no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), no bairro do Stiep, em … Leia Mais

SAC da ALBA completa um mês de atividades com mais de 700 atendimentos

No primeiro mês de funcionamento, o posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou 720 atendimentos. O resultado positivo destaca a agilidade na prestação de serviços e a aproximação entre o Poder Legislativo e a população. A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) foi o serviço … Leia Mais

Assembleia expande qualificação legislativa para mais de 100 servidores na modalidade EAD

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo, iniciou nesta quinta-feira (5) o curso “Redação legislativa: moções e indicações”. Realizada na modalidade de educação a distância (EAD), a capacitação tem como objetivo aprimorar a escrita técnica de parlamentares e assessores. O curso conta com a participação de 110 servidores, tanto da capital quanto de diversos municípios do interior.

A iniciativa integra a programação do Programa Multiplicar, que visa ampliar o conhecimento e fortalecer o corpo técnico das câmaras municipais baianas. A formação está dividida em três encontros. No primeiro, foram abordados temas voltados aos gêneros e tipos textuais, orientando os alunos sobre a elaboração correta de documentos públicos.

Este é o primeiro curso EAD deste semestre, ministrado pela analista de revisão de textos legislativos da ALBA, Alene Bastos. Lotada na Coordenação de Expediente da Casa do Povo, a servidora é formada em Letras Vernáculas e mestra pela Universidade Federal da Bahia (Ufba).
A instrutora ressaltou o papel da Escola do Legislativo na promoção de cursos de qualificação e destacou como a modalidade virtual permitiu expandir o alcance da instituição. Segundo ela, “a alta demanda reflete a necessidade cotidiana dos servidores em padronizar documentos oficiais”.

“Além do aprendizado técnico, o curso proporciona uma valiosa troca de experiências que auxilia na compreensão das realidades locais. Essa integração fundamenta a futura criação de manuais de redação próprios, tanto para a ALBA quanto para as prefeituras. Me sinto muito realizada em poder compartilhar esses conhecimentos através deste curso”, reiterou Alene.


Reportagem: Thiago Virgílio
Edição: Franciel Cruz



Fonte

Articulada com a Assistência Militar, Assalba faz doação de computador para 82ª CIPM

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Em inédita parceria, a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba) realizou, na manhã desta quinta-feira (5), a doação de um computador de alto desempenho para a 82ª Companhia Independente da Polícia Militar, que atua no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e na Avenida Luís Viana Filho (Paralela). A iniciativa contou com a intermediação da Assistência Militar da ALBA, onde ocorreu a entrega do equipamento.

O equipamento será uma ferramenta adicional para o policiamento da região, contribuindo para a melhoria do padrão de segurança oferecido pela PM da Bahia a todos que trabalham, transitam ou residem nas imediações do CAB e da Avenida Paralela – um apoio da entidade que representa os funcionários do Legislativo para a tarefa daqueles colegas servidores dos baianos que atuam na área da segurança pública, nas proximidades da Assembleia, Tribunal de Justiça, Governadoria secretarias de Estado, tribunais de Contas e tantos outros órgãos da administração direta e indireta Da Bahia.
O presidente da Assalba, Rafael Brito, explicou que a escolha envolveu a Assistência Militar da Casa, e acredita que a doação contribuirá positivamente nas tarefas do policiamento ostensivo da região de atuação da companhia. “Em conjunto com o chefe da Assistência Militar da ALBA, tenente-coronel PM George Porto, chegamos a conclusão que podíamos dar uma ajuda considerável à 82ª Companhia, comandada pelo major Nunes, que é a responsável por cobrir todo o CAB e a Avenida Paralela”, registrou.

O tenente-coronel PM George Porto, da Assistência Militar da Casa, explicou que a 82ª CIPM desenvolveu um projeto para, a partir da própria unidade, fazer o monitoramento dos alertas das câmeras de reconhecimento facial da sua área de abrangência, porém necessitava de um equipamento mais robusto, com a capacidade de processamento acima das operações administrativas ordinárias.

“O sistema de reconhecimento do Estado já está aí a todo vapor, com as câmaras implantadas no CAB, e nós intermediamos conjuntamente com a Assalba esse financiamento, que viabilizará o projeto de caráter preventivo que, ao monitorar os alertas da própria unidade dará celeridade à captura, por exemplo, de indivíduos sinalizados como foragidos que estejam circulando pelo CAB”, disse o chefe da Assistência Militar do Legislativo.

Para o comandante da 82ª CIPM, major PM Agílio Nunes, que agradeceu o gesto da Assalba com a contribuição da Assistência Militar, “o computador operará, perfeitamente, dentro do projeto idealizado pela unidade, para monitorar a área de policiamento ostensivo da 82ª CIPM, a partir do Sistema de Reconhecimento Facial (Câmeras Inteligentes)”. A configuração do desktop é um Dell Vostro, com processador Core i5-9400 e SSD NVMe 256GB – que é um dispositivo que oferece, com extrema rapidez, leitura, gravação e armazenamento de dados –, memória DDR4 de 6GB, além de monitor, mouse, teclado e sistema operacional já instalado.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



Fonte

Ricardo Rodrigues aplaude agropecuária brasileira

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) elogiou o setor agropecuário brasileiro por meio de moção de aplausos protocolada na Casa Legislativa. A iniciativa se deve, segundo o parlamentar, à significativa contribuição do ramo ao crescimento econômico, “tendo representado 23,2% do PIB nacional em 2024, com um crescimento de 11,7% em 2025”.

No documento, Rodrigues se congratulou com os produtores rurais, os governos e a sociedade civil “pela conquista e pelo compromisso com a sustentabilidade e o equilíbrio ambiental, social e econômico”. Ele louvou os profissionais e trabalhadores do setor e também destacou a importância da cadeia produtiva para a economia brasileira e para a segurança alimentar do Brasil.

Por fim, ele falou sobre a necessidade de enfrentar os desafios ambientais “e promover práticas agrícolas e pecuárias responsáveis e sustentáveis, garantindo a competitividade e a resiliência do setor agropecuário brasileiro”.

Reportagem: Rita Tavares
Edição: Franciel Cruz



Fonte

Alex de Piatã celebra nomeação do novo vigário-geral da Arquidiocese de São Salvador

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Alex da Piatã (PSD) comemorou a nomeação do novo vigário-geral da Arquidiocese de São Salvador, padre Edson Menezes da Silva, cônego e reitor da Basílica do Senhor do Bonfim, por meio de moção de aplausos protocolada na Casa Legislativa. O anúncio da escolha foi realizado pelo Arcebispo de São Salvador da Bahia, Primaz do Brasil, cardeal Dom Sergio da Rocha, no último domingo (1º).

No documento, o parlamentar elogiou a atuação do líder religioso natural do município de Salinas das Margaridas, no recôncavo baiano, em Salvador desde a década de 70. “Por conta dos relevantes serviços prestados ao município, foi congratulado com a medalha Thomé de Souza, conferida pela Câmara Municipal de Salvador”, lembrou o parlamentar.
O parlamentar reverenciou a trajetória do religioso, com serviços e dedicação à Igreja, “desempenhando diversas funções ao longo do ministério presbiteral, contribuindo na formação, na vida paroquial e na organização pastoral da Arquidiocese”. Por fim, Alex da Piatã desejou ao religioso “pleno sucesso nessa nova jornada”.


Reportagem: Rita Tavares
Edição: Franciel Cruz



Fonte

Cláudia Oliveira quer garantir sepultamento digno de cães e gatos

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui o Programa Dignidade Animal – Sepultamento Digno de Cães e Gatos, com a finalidade de assegurar a destinação adequada e ambientalmente correta aos corpos desses animais.

De acordo com a matéria, o programa tem como objetivos garantir o tratamento digno aos cães e gatos após a morte, assegurar a existência de locais apropriados e regulamentados para o sepultamento, prevenir riscos à saúde pública e ao meio ambiente decorrentes do descarte inadequado de corpos de animais domésticos e promover políticas públicas de respeito, proteção e bem-estar animal.

Como diretrizes, o texto incentiva a cooperação entre o Estado e os municípios para a implementação e manutenção dos espaços destinados ao sepultamento animal. Prevê ainda a possibilidade de celebração de convênios, parcerias ou instrumentos congêneres com consórcios públicos e entidades privadas, além da promoção de ações educativas voltadas à conscientização sobre o respeito aos animais e à destinação ambientalmente adequada após a morte.

Segundo a parlamentar, o projeto está alinhado aos princípios da dignidade, do bem-estar animal e da saúde pública, com vistas ao fortalecimento das políticas públicas de proteção animal no estado, assegurando a destinação “adequada e respeitosa” aos corpos de animais domésticos, especialmente cães e gatos.

“É inegável que os animais domésticos deixaram de exercer apenas funções utilitárias, passando a integrar efetivamente o núcleo familiar, estabelecendo vínculos afetivos profundos com seus tutores. Além disso, a destinação incorreta de corpos de animais pode gerar riscos sanitários e ambientais, tornando necessária a existência de espaços apropriados e regulamentados para o sepultamento, garantindo segurança ambiental e saúde pública”, afirmou.

PROTEÇÃO DA FAUNA

Na justificativa da proposição, Cláudia citou a Constituição Federal de 1988, que incumbe ao poder público proteger a fauna e vedar práticas que submetam os animais à crueldade, reconhecendo a necessidade de políticas públicas voltadas à sua proteção e respeito. Ela mencionou também a Lei de Crimes Ambientais, que estabelece sanções para condutas lesivas ao meio ambiente, incluindo aquelas que envolvam o manejo inadequado de animais, reforçando a necessidade de destinação ambientalmente adequada.

“Dessa forma, a criação do Programa Dignidade Animal representa medida de relevante interesse público, social, ambiental e sanitário, além de atender a uma demanda crescente da população que reconhece seus animais como membros da família. Nesse contexto, torna-se dever do Poder Público promover políticas que reconheçam essa realidade social, garantindo tratamento digno também após a morte desses animais”, concluiu ele, no documento.

Reprotagem: Rita Tavares 
Edição: Divo Araújo



Fonte