Categoria: Gov. da Bahia

Tiago Correia aplaude os 41 anos da Rede Bahia

O deputado Tiago Correia (PSDB) fez inserir na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Legislativa uma moção de congratulações à Rede Bahia de Televisão pelos seus 41 anos de história, cultura, arte, entretenimento, informação e incentivo ao turismo. Ao justificar a homenagem, o parlamentar relembra a história do grupo de comunicação, que começou com … Leia Mais

Hilton Coelho se solidariza com a professora Letícia Fernandes

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de solidariedade à professora Letícia Magalhães Fernandes, docente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), que enfrenta situação de extrema vulnerabilidade em uma disputa judicial envolvendo a guarda de seu filho, em um contexto já reconhecido judicialmente de violência doméstica. Letícia Magalhães é … Leia Mais

Fabíola participa da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa TJ

A deputada Fabíola Mansur (PSB) participou da abertura da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, representando a chefe do Legislativo, Ivana Bastos. No evento, que aconteceu no Auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi lançado o aplicativo TJBA Zela, ferramenta que permite às vítimas de violência doméstica solicitarem … Leia Mais

Ivana Bastos prestigia posse do desembargador Geder Gomes na Alejub

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou, na noite desta segunda-feira (9), da sessão de posse do novo membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Alejub), o desembargador Geder Gomes, que passa a ocupar a cadeira nº 16, anteriormente pertencente a João Augusto Alves Pinto. O ato foi realizado … Leia Mais

Robinson festeja os 30 anos de luta do Sindicato dos Servidores da Fazenda

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Robinson Almeida (PT) registrou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pela passagem do aniversário de 30 anos de fundação do Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), celebrado em 10 de fevereiro de 2026. No documento, o petista informa que um ato está programado para 28 de março, em Salvador, quando a categoria vai comemorar três décadas de trajetória institucional dedicadas à defesa dos servidores fazendários, ao fortalecimento da administração tributária e à promoção de um sistema fiscal comprometido com o desenvolvimento social e econômico da Bahia.

Fundado em 1996, o sindicato consolidou-se como uma das mais importantes entidades representativas do serviço público estadual, desempenhando papel relevante na defesa das carreiras da administração fazendária e na construção de um debate qualificado sobre a justiça fiscal e a função estratégica do Estado na promoção do desenvolvimento. “A trajetória do sindicato é marcada pela defesa permanente da valorização dos servidores públicos, pela afirmação da importância da administração tributária como instrumento de financiamento das políticas públicas e pelo compromisso com a construção de um sistema tributário mais justo, capaz de reduzir desigualdades e fortalecer a capacidade do Estado de promover direitos e oportunidades para toda a população”, destacou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da ALBA.

Robinson salienta ainda que o Sindsefaz tem atuado de forma ativa no diálogo institucional com os poderes constituídos e com a sociedade civil, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas e para o fortalecimento das instituições democráticas. Sua atuação sindical tem sido guiada pela defesa do interesse público, pela responsabilidade institucional e pela compreensão de que a justiça fiscal é elemento essencial para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Para celebrar este importante marco histórico, a entidade organizou uma programação comemorativa especial agora em março. O ciclo comemorativo culminará, no dia 28 de março de 2026, com a realização de um ato festivo, quando estarão reunidos servidores fazendários, dirigentes sindicais, autoridades e convidados para celebrar a história construída ao longo dessas três décadas e reafirmar o compromisso coletivo com a defesa do serviço público e com o fortalecimento do Estado brasileiro.

Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Franciel Cruz





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Arimatéia saúda os 41 anos da TV Bahia

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O deputado José de Arimatéia (Republicanos) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pelo aniversário de 41 anos da TV Bahia, afiliada da Rede Globo, que será celebrado neste dia 10 de março. De acordo com o parlamentar, o canal se consolidou, desde a sua criação, como uma das mais importantes emissoras de televisão do Estado, desempenhando papel fundamental na comunicação, na informação e na valorização da cultura baiana.

O legislador destacou que, ao longo de mais de quatro décadas, a TV Bahia tem contribuído significativamente para o fortalecimento do jornalismo regional, levando à população conteúdo informativo de credibilidade, cobertura dos principais acontecimentos políticos, sociais e culturais, além de promover entretenimento de qualidade.

O deputado considera que a emissora tem uma atuação responsável e comprometida com a verdade dos fatos, sendo essencial para a consolidação da democracia, garantindo à sociedade baiana acesso à informação e espaço para o debate público. Ao completar 41 anos, prossegue o legislador, a TV Bahia reafirma sua trajetória de profissionalismo, inovação e compromisso com o povo baiano, mantendo-se como referência no cenário da comunicação estadual.

“Diante da relevância de sua história e da contribuição prestada à sociedade, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e admiração, parabenizando a diretoria, jornalistas, apresentadores, técnicos e todos os colaboradores que constroem essa história de sucesso”, concluiu o deputado, solicitando que a iniciativa seja encaminhada à direção da emissora, através do seu diretor de Jornalismo, Christiano Caldeira.

Reportagem: Nivaldo Costa
Edição:  Franciel Cruz



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Ivana Bastos prestigia sessão solene em homenagem a Hugo Motta e César Borges no TCM

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, prestigiou, nesta segunda-feira (9), a sessão solene realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) em homenagem ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e ao ex-governador da Bahia, César Borges. O chefe do Legislativo e o ex-gestor foram condecorados com a Medalha do Mérito Deputado Luís Eduardo Magalhães. 

A honraria foi concedida a Hugo Motta pela Corte como reconhecimento à atuação decisiva para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 302/2017, a chamada PEC da Essencialidade, que define os tribunais de contas como órgãos permanentes do estado brasileiro e essenciais ao controle externo da administração pública. César Borges foi homenageado em função da sua contribuição para o fortalecimento do TCM, dando as condições necessárias, em seu governo, para que a Corte cumprisse seus deveres junto aos cidadãos baianos.

A presidente Ivana Bastos, que integrou a mesa de honra, enalteceu a outorga da Medalha do Mérito Deputado Luiz Eduardo Magalhães aos dois políticos homenageados. 

“São pessoas que têm feito a diferença no país, que fazem por merecer essa homenagem. Aproveito para parabenizar o TCM por escolher esses homenageados e desejar-lhes muito sucesso”, externou a chefe do Legislativo baiano.

Durante a solenidade, a presidente Ivana Bastos foi presenteada com um buquê de flores por ocasião do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. 

A proposta de outorga da honraria ao presidente Hugo Motta foi apresentada na Corte pelo conselheiro e corregedor Plínio Carneiro Filho. Já a homenagem ao ex-governador César Borges foi sugerida pelo presidente do TCM, Francisco de Souza Andrade Netto. 

O presidente Francisco Netto afirmou que o objetivo da Corte baiana foi homenagear duas personalidades da política que contribuíram para o fortalecimento do Legislativo e dos órgãos de controle externo.

“Estamos homenageando pessoas que honraram e honram a nobreza da representação popular e valorizaram o papel dos tribunais de contas”, afirmou Netto. Ele reiterou que a medalha foi instituída em 2002 para homenagear personalidades que contribuíram para o fortalecimento das instituições nacionais, em especial o Legislativo e os tribunais de contas. 

Hugo Motta, por sua vez, relembrou a aprovação da PEC da Essencialidade, que motivou a concessão da homenagem por parte do TCM. “Essa PEC fez justiça com instituições que têm a responsabilidade de garantir a boa aplicabilidade dos recursos públicos para a nossa população, em favor de cada município, de cada estado, em favor do nosso país. Eu me sinto, enquanto presidente da Câmara dos Deputados, muito honrado e com a sensação de dever cumprido de ter pautado uma PEC que foi aprovada praticamente por unanimidade”, afirmou.

O presidente da Câmara também falou da alegria de receber a medalha do mérito Deputado Luís Eduardo Magalhães concedida pelo TCM baiano. “Estar aqui na Bahia recebendo essa medalha é, para nós, motivo de alegria, de reconhecimento e de certeza que deveremos seguir sempre dialogando para fortalecer as instituições públicas do nosso país, para fortalecer aquilo que é importante para que o Brasil possa avançar, principalmente no quesito da transparência, da boa aplicabilidade dos recursos. Fazendo isso, estamos cuidando diretamente de quem mais precisa, que é a nossa população”, apontou Hugo Motta.

O ex-governador César Borges enalteceu o papel do TCM na fiscalização dos 417 municípios baianos e externou o sentimento de ser homenageado com uma medalha que carrega o nome do ex-deputado federal Luís Eduardo Magalhães. “Eu me sinto muito honrado e agradecido de estar aqui no Tribunal de Contas dos Municípios recebendo essa homenagem. A gente tem que agradecer, porque é uma lembrança de que nossa passagem nos cargos públicos foi de dedicação ao interesse público, principalmente uma vocação pela coisa pública, um espírito público. Esse reconhecimento que o tribunal faz através dos seus conselheiros, e eu agradeço a todos eles, é muito bom para mim. Me sinto honrado”, disse.

Além da presidente Ivana Bastos, a solenidade teve a presença dos deputados estaduais Adolfo Menezes (PSD) e Manuel Rocha (UB), do prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), do secretário estadual da Casa Civil, Afonso Florence, que representou o governador Jerônimo Rodrigues (PT), do senador Otto Alencar (PSD), diversos deputados federais, dentre outras autoridades. 


Reportagem: Aparecido Silva 
Edição: Luciano Araújo



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Felipe Duarte reverencia memória de Jovelino Pereira Magalhães

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O deputado Felipe Duarte (PP) consignou, na Casa Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento de Jovelino Pereira Magalhães, ocorrido no último dia 6 de março, aos 103 anos. Seu Jovelino nasceu em 22 de outubro de 1922, no município baiano de Palmas de Monte Alto. “Sua vida foi um testemunho de serviço, dedicação e trabalho digno”, manifestou o parlamentar.

Felipe Duarte conta que, ainda jovem, o Sr. Jovelino demonstrou seu amor à Pátria ao integrar as fileiras do Exército Brasileiro durante a Segunda Guerra
Mundial. O político explica que, após rigoroso treinamento em Salvador, foi designado para servir no setor de Inteligência do Exército. Lembra ainda que, ao encerrar sua jornada militar, Jovelino dedicou-se ao serviço público na Bahia, exercendo com zelo a função de delegado da Polícia Civil na sua cidade natal.

O deputado ressalta também que, em 1965, Jovelino se transferiu para Guanambi, com sua esposa e oito filhos, onde construiu um novo ciclo de vida. Atuou como marceneiro e estabeleceu uma serraria, atividade que impulsionou o desenvolvimento econômico local, gerando empregos e participando ativamente da vida comunitária até idade avançada. Homem de fé inabalável, enalteceu o legislador, sua vida foi norteada pela profunda devoção à Igreja Católica, valores que refletiu em sua conduta familiar e comunitária.

Jovelino Pereira Magalhães deixa um legado de honra, marcado pelo amor à Pátria, pelo compromisso com o serviço público, pela dignidade do seu trabalho e pela dedicação incondicional à família, deixando filhos, netos e bisnetos. Por fim, o deputado solicitou que esta moção, de respeito e pesar, seja registrada nos anais da Assembleia Legislativa, sendo enviada, depois de aprovada, aos familiares enlutados, como sinal de reconhecimento e solidariedade de todos os parlamentares.

Reportagem: Nivaldo Cruz
Edição: Franciel Cruz



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DIRETO DO PLENÁRIO

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (9), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos para o horário, que usaram a tribuna para defender suas pautas e posicionamentos, além de homenagear e apoiar, pela passagem do 8 de Março, a luta das mulheres por igualdade, direitos e combate à violência. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Luciano Ribeiro (UB).

Hilton Coelho (PSOL) fez um apelo para que os homens se engajem na luta contra o machismo e no combate à violência contra mulheres, influenciando na formação cidadã das novas gerações. O psolista citou dados de 2025 sobre feminicídio, informando que foram registrados mais de 1500 casos no país, além de registrar que, na Bahia, pelo menos duas mulheres são vítimas por dia.

Raimundinho da JR (PL) fez um relato “indignado” sobre um trabalhador que enfrenta, há oito meses, burocracia para regularizar a aposentadoria num posto do INSS, onde já compareceu seis vezes. Instado a ajudá-lo, o liberal disse conferir, de perto, o que chamou de “humilhação”, citando ainda aposentados do interior que são obrigados a vir a Salvador para fazer uma perícia pelo órgão.

Robinho (UB) cobrou novamente do Estado a conclusão de melhorias de infraestrutura viária em rodovias nos municípios de Prado, Ibirapuã e Una. Segundo o deputado, o empresário responsável pelos contratos, Isac da Katharina, vem questionando suas críticas. Ele também relatou dificuldade dos caminhoneiros na rodovia do desvio da ponte sobre o rio Jequitinhonha, após as chuvas.

Tiago Correia (PSDB) elogiou as administrações de dois correligionários do Sudoeste baiano que aniversariaram no início desse mês. O tucano felicitou o prefeito Oberdan Rocha, de Barra do Choça, pelos 70 anos completos no dia 3; e o prefeito Candinho, de Itambé, que fez 68 anos no dia 5. Ele anunciou que terá agenda nos municípios nesta sexta, quando se congratulará com os mesmos pessoalmente.

Rosemberg Pinto (PT) celebrou a construção, na semana passada, autorizada pelo governador Jerônimo Rodrigues, do Hospital Regional de Itapetinga, com investimento de R$ 120 milhões. O petista também desejou uma boa convalescença ao prefeito de Itacaré, Nego de Saronga, e ao senador Angelo Coronel, que foram submetidos recentemente a intervenções cardiovasculares.



Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz




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