Categoria: Gov. da Bahia

Euclides destaca obra que leva água a 100 mil pessoas no Vale do Jiquiriçá

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos pela inauguração do Sistema Integrado de Abastecimento de Água, responsável pela transposição das águas do Rio Paraguaçu para municípios do Território do Vale do Jiquiriçá. A obra deve beneficiar cerca de 100 mil pessoas, garantindo segurança hídrica, melhoria da … Leia Mais

Escola do Legislativo amplia ações educativas e firma compromisso com inovação para 2026

A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, em 2025, uma série de atividades através da sua Diretoria e coordenação de Estágios, alcançando importantes resultados nas áreas de formação, capacitação, educação legislativa, ações de educação para cidadania e parcerias firmadas ao longo do ano.  A Escola ampliou e fortaleceu parcerias institucionais, consolidando … Leia Mais

Kátia Oliveira celebra a realização da 105ª Semana Batista em Salvador

A deputada Kátia Oliveira (UB) apresentou, na Casa Legislativa da Bahia, uma moção de congratulações, manifestando seu reconhecimento público à Convenção Batista Brasileira (CBB) pela realização da 105ª Semana Batista, que ocorrerá, no município de Salvador, entre os dias 19 e 25 de janeiro de 2026. A agenda do encontro, que acontecerá nas igrejas batistas … Leia Mais

Olívia Santana propõe homenagem póstuma para Waldir Pires

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei sugerindo que o governador Jerônimo Rodrigues adote as providências administrativas necessárias para denominar o novo terminal da capital baiana como Terminal Rodoviário Governador Waldir Pires. “Diante da relevância histórica, social e simbólica desse novo equipamento, esta indicação propõe … Leia Mais

Luciano Ribeiro toma posse como deputado estadual na ALBA

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Primeiro suplente do União Brasil (UB), Luciano Ribeiro tomou posse no cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O ato ocorreu na manhã desta quinta-feira (22) e foi conduzido pela presidente do Legislativo, deputada Ivana Bastos. Ribeiro retorna ao Parlamento estadual na vaga decorrente do falecimento do deputado Alan Sanches (UB), no último sábado (17).

A cerimônia aconteceu na sala da Presidência da ALBA e teve a presença de amigos, familiares e parlamentares como Kátia Oliveira (UB), Júnior Nascimento (UB) e Tiago Correia (PSDB).

Ivana Bastos deu boas-vindas a Luciano Ribeiro e desejou boa sorte e sucesso ao legislador no mandato. Ela ressaltou que o momento é de alegria com o retorno de Ribeiro à Casa, mas também de dor, por causa da perda de Sanches.

“Esse é um momento de dor, mas também é um momento em que o Parlamento precisa continuar. O deputado Luciano Ribeiro já foi deputado nessa Casa, tem uma grande experiência, tem um perfil semelhante ao perfil do nosso querido e saudoso Alan Sanches. Estamos com o coração apertado e desejamos boas-vindas, nos colocando inteiramente à disposição do deputado Luciano Ribeiro”, afirmou a Chefe do Legislativo, após empossar o deputado.

Ao contínuo à assinatura do termo de posse e o juramento, conforme determina o regimento interno, Luciano Ribeiro fez um breve pronunciamento. O parlamentar empossado ressaltou o desafio de honrar e defender o legado de Alan Sanches. “Era um amigo querido, fomos colegas de Parlamento aqui nesta Casa. Era um homem de coragem, de posição, sempre na defesa dos mais humildes e necessitados. Acredito que não terei dificuldades nesta missão, porque temos o perfil parecido, militamos na oposição e nunca fechamos portas, respeitando a todos”, frisou.

Luciano Ribeiro também prometeu honrar os 63.640 votos obtidos na eleição de 2022, quando ficou na suplência do partido. “Vou defender os baianos com coerência e com os princípios nos quais acredito”, apontou.

O ato de posse foi assinado pela presidente Ivana Bastos, pelo deputado Luciano Ribeiro e lavrado pelo secretário-geral da Mesa, Carlos Lima Cavalcante Neto.

BIOGRAFIA

José Luciano Santos Ribeiro nasceu em 22 de dezembro de 1960 na cidade baiana de Caculé. Advogado formado pela Faculdade de Direito Teófilo Otoni, o parlamentar é pós-graduado em direito público municipal e processo civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Luciano Ribeiro foi prefeito de Caculé durante dois mandatos, tendo chegado à ALBA após ser eleito deputado na eleição de 2014. No Legislativo baiano, foi líder da oposição, vice-presidente das comissões de Assuntos Territoriais e Emancipação; Constituição e Justiça; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. O legislador também integrou as comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; da Ferrovia de Integração Oeste Leste e Porto Sul; da Promoção da Igualdade; de Constituição e Justiça; e de Análise de Projetos de Lei de Deputados, Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação.



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Ricardo Rodrigues pede sistema de dessalinização para município de Souto Soares

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O acesso à água potável e de qualidade ganhou um reforço importante na Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou uma indicação direcionada ao Governo do Estado e à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) solicitando a instalação de um sistema de dessalinização para o distrito de Cisterna, no município de Souto Soares.

A iniciativa busca resolver um problema histórico da comunidade que é a alta salinidade da água disponível. “Atualmente, os moradores de Cisterna enfrentam dificuldades para obter água adequada para o consumo humano, o que compromete a rotina doméstica e a saúde da população local”, explicou o parlamentar.

Segundo o texto da indicação, a chegada do dessalinizador é vista como uma medida essencial para garantir a segurança hídrica e prevenir doenças. “A implantação deste sistema é um passo fundamental para promover saúde pública e dignidade. Queremos garantir que os moradores de Cisterna tenham melhores condições de vida e que as políticas de convivência com o semiárido sejam efetivas na ponta, onde a população mais precisa”, destacou o deputado Ricardo Rodrigues.

“A proposta reforça o compromisso do mandato com o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao semiárido baiano. Ao transformar água salobra em água potável, o projeto não apenas atende a uma necessidade básica, mas também impulsiona o desenvolvimento social do distrito”, defendeu. A indicação agora segue para análise do Executivo Estadual e da diretoria da CERB, aguardando os trâmites para a viabilização técnica e execução da obra.



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Paulo Câmara quer instituir selo Empresa Amiga da Mulher Baiana

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O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que cria o selo Empresa Amiga da Mulher Baiana, com a finalidade de identificar empresas que adotem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo o parlamentar, o programa surge como uma solução inovadora para promover a independência financeira dessas mulheres, oferecendo-lhes oportunidades de emprego e renda.

“O selo Empresa Amiga da Mulher Baiana visa instituir o programa estadual de empregabilidade que promove a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho, contribuindo para a redução da violência contra as mulheres e fortalecendo a economia baiana”, explicou o deputado.

A iniciativa alcança empresas que cumpram ao menos dois requisitos entre os elencados na proposta. Um deles é para aquelas que reservem percentual mínimo de 2% do quadro de pessoal à contratação de mulheres, garantido o anonimato da condição. No caso das empresas com mais de 100 funcionários, estas devem reservar, no mínimo, 5% de suas vagas. 

Outro requisito é que possuam política de ampliação da participação da mulher na ocupação dos cargos da alta administração da empresa. Nesse caso, incluem-se na alta administração da empresa os cargos de administrador, de diretor e de membro do conselho de administração, do conselho fiscal ou do comitê de auditoria. A terceira premissa é que adotem práticas educativas e de promoção dos direitos das mulheres e de prevenção da violência doméstica e familiar.

A proposta sugere que o Governo do Estado pode regulamentar e promover ações para empresas identificadas com o selo, como critério de desempate em processos licitatórios; abatimento proporcional no ICMS estadual referente ao custo previdenciário das vagas preenchidas pelo programa (dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal); e facilitação de acesso a linhas de crédito especiais no Desenbahia.

Na justificativa do projeto, Paulo Câmara cita a dependência financeira como um dos principais motivos pelos quais as mulheres retornam para o agressor, perpetuando o ciclo de violência. Ele traz números oficiais de 2025, quando foram registrados 679.058 casos de violência contra as mulheres e mais de 155.111 denúncias no Brasil. Anotou ainda que “a Bahia é um dos estados com maior número de feminicídios, ficando atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais em alguns rankings”.

O tucano defende que a implementação do selo trará benefícios não apenas para as mulheres vítimas de violência doméstica, mas também para as empresas e para o Estado. “A longo prazo, o programa pode reduzir os gastos com auxílio-doença e segurança pública, além de melhorar o ESG (Environmental, Social e Governance) das empresas baianas e atrair investimentos”, escreveu Paulo Câmara.



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Jurailton sugere homenagem póstuma para Alan Sanches

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O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Saúde do Estado Roberta Santana para renomear o atual Hospital Ortopédico do Estado (HOE). A proposta sugere que a unidade passe a se chamar Hospital Ortopédico Deputado Alan Sanches (HOAS), uma homenagem póstuma ao parlamentar e médico ortopedista “que dedicou décadas de sua vida à saúde pública e ao serviço comunitário”.

Na justificativa do projeto, o autor destaca a biografia de Alan Sanches, nascido em Salvador e formado pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. “Sanches não foi apenas um político de destaque, mas um médico ortopedista reconhecido pela sensibilidade social”, completou. Segundo a indicação, a atuação de Alan Sanches ia além dos consultórios, alcançando comunidades carentes por meio de trabalhos voluntários que impactaram milhares de famílias.

“A denominação do hospital com seu nome é um símbolo permanente de sua contribuição à saúde pública e ao bem-estar da sociedade baiana”, afirma Jurailton Santos.

De acordo com o parlamentar, a alteração do nome do Hospital Ortopédico do Estado (HOE) é uma medida de “elevada relevância histórica e institucional”. Por fim, ele diz que a “iniciativa busca perpetuar a memória de um homem que uniu a vocação da medicina à missão da política para cuidar dos baianos”.



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Hilton solicita reforma de campo de futebol em Santo Amaro

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Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o deputado Hilton Coelho (Psol) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a urbanização do campo de futebol na Comunidade de Acupe, no município de Santo Amaro da Purificação, localizado na região do Recôncavo, com o objetivo de implementar uma infraestrutura básica, como nivelamento do solo, iluminação, alambrado, bancos, áreas de convivência e paisagismo.

Hilton explicou que a prática esportiva atua como um grande instrumento de promoção à saúde, previnindo doenças, fortalecendo os vínculos sociais com intuito de afastar as crianças e jovens de situações de vulnerabilidade.

O parlamentar afirma que a falta da estrutura implica na limitação do espaço pelos moradores, sobretudo para crianças, adolescentes e idosos, que carecem de ambientes seguros e apropriados para lazer e recreação.

“A urbanização do referido campo transformará o local em área pública digna, acessível e funcional, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e para o fortalecimento do tecido social da comunidade”, comentou Hilton.

Por fim, o legislador afirmou que espera sensibilidade do Poder Executivo Municipal para atender as necessidades apresentadas, promovendo investimento com o propósito de beneficiar a população, possibilitando bem-estar coletivo, na cidadania e no desenvolvimento social de Acupe.



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