DIRETO DO PLENÁRIO

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (18), oportunizou a fala dos oradores inscritos, que utilizaram o horário para repercutir suas agendas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelos deputados Matheus Ferreira (MDB) e José de Arimatéia (Republicanos), que se revezaram para também fazer uso da palavra na tribuna. José de … Leia Mais


Legislativo promove palestra sobre a Semana do Sono

A Assembleia Legislativa da Bahia, através da Diretoria de Promoção à Saúde, promoveu nesta quarta-feira (18), no Plenarinho Coriolano Sales, uma palestra sobre os distúrbios do sono, ação que integra a programação da Semana do Sono/2026, realizada pela Associação Brasileira de Odontologia do Sono. Com o tema “Durma Bem, Viva Melhor”, o evento teve como … Leia Mais



Marcone Amaral louva padroeiro de Itabuna

Itabuna celebra nesta quinta-feira (19) o dia do seu padroeiro, São José, data que foi comemorada pelo deputado Marcone Amaral (PSD), autor de moção de aplausos ao município. “É com grande respeito e reconhecimento que esta Casa Legislativa saúda o município de Itabuna e toda a sua população, celebrando este momento de fé e tradição”, … Leia Mais


Eduardo Salles lamenta morte de Gilnay Cunha Santana

Consternado, o deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento de Gilnay Cunha Santana. Em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e registrada na Ata dos Trabalhos da Casa, o parlamentar manifestou solidariedade aos familiares e amigos. Eduardo Salles destacou que Gilnay Cunha Santana “era um exemplo de ser humano, reconhecida pela … Leia Mais


Hilton sugere criação do Dia Estadual do DJ



O deputado Hilton Coelho (PSOL) propôs, em projeto de lei que apresentou na Assembleia Legislativa, que a Bahia institua o Dia Estadual do DJ, a ser celebrado em 9 de março, data internacionalmente reconhecida como Dia Mundial do DJ. Ao justificar a proposição, ele dissertou sobre o histórico da profissão e garantiu que o propósito é reconhecer, valorizar e preservar a contribuição cultural, artística e econômica dos profissionais da discotecagem (Disc Jockeys-DJs), “cuja atuação constitui elemento relevante na construção da identidade cultural contemporânea e no fortalecimento da economia criativa”.

Para o deputado, esta é uma categoria profissional que desempenha papel central na difusão da música, na produção cultural e na dinamização do setor de entretenimento, “além de contribuir decisivamente para a formação de novos públicos e para a democratização do acesso à cultura”.

De acordo com o PL, no Brasil, a cultura da discotecagem ganhou força a partir das décadas de 1950 e 1960, com a expansão dos bailes dançantes e dos sistemas de som, consolidando-se posteriormente como “elemento estruturante” da música urbana, especialmente nas manifestações culturais ligadas à juventude e aos movimentos culturais das periferias. Na Bahia, nos anos 1980, “a cultura DJ ganhou ainda mais força com o legado de DJ Wilson, conhecido como O Mago das Mixagens”. “Mais do que agentes do entretenimento, os DJs desempenham função relevante como instrumentos de expressão cultural de diversos segmentos da sociedade, especialmente aqueles historicamente marginalizados”, disse.

O deputado também destacou a atuação destes profissionais em manifestações culturais ligadas à cultura negra e afro-brasileira, “profundamente enraizada na identidade baiana; aos movimentos culturais urbanos das periferias, como hip hop, rap e trap; às manifestações da comunidade LGBTQIA+, incluindo eventos emblemáticos como a Parada do Orgulho LGBT+ de Salvador, uma das maiores do país”.

Assim, concluiu, o reconhecimento institucional da data representa um gesto de “valorização da diversidade cultural e da pluralidade social” que caracterizam a Bahia, e seria, também, “uma estratégia de fortalecimento da economia criativa e de valorização dos profissionais da cultura, contribuindo para geração de renda, emprego e oportunidades no setor cultural”.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Franciel Cruz



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Felipe Duarte defende combate aos maus-tratos de animais



O deputado Felipe Duarte (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de síndicos e administradores de condomínios denunciarem casos de violência contra animais. De acordo com a proposta, qualquer suspeita ou ocorrência de maus-tratos dentro das residências ou em áreas comuns devem ser comunicadas à Polícia Civil e aos órgãos especializados.

No documento, o parlamentar destacou que a denúncia deve ser detalhada para facilitar a identificação dos envolvidos. “A comunicação precisa conter o máximo de informações possível, utilizando dados do cadastro de moradores, visitantes e registros de câmeras de vigilância. Também devem ser incluídos a espécie e raça do animal, características físicas e o endereço de localização dos tutores”, pontuou o deputado.

Ao justificar a medida, Felipe Duarte sinalizou que a proposta busca fortalecer o enfrentamento à violência ao criar um fluxo direto de comunicação entre a administração condominial e o poder público. “Em muitas situações o animal pode estar sofrendo mesmo que não esteja sendo submetido a abuso direto, como denúncia de animal mantido sem o fornecimento de água e alimentação adequados, ou em local inadequado, sem higiene, espaço e luz solar, dentre outras situações que impedem que ele tenha uma mínima qualidade de vida mínima, e que precisam ser coibidas”, reiterou o parlamentar.

Reportagem: Thiago Virgílio
Edição: Franciel Cruz 



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Vitor Azevedo oficializa mudança de partido



O deputado Vitor Azevedo comunicou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a mudança de partido. O ofício encaminhado à presidente Ivana Bastos foi publicado no Diário Oficial do Legislativo baiano nesta quarta-feira (18).
 
No documento, o parlamentar informou sua filiação ao partido Avante e pediu a adoção de providências para atualização nos departamentos internos da Casa.
 
A mudança de agremiação ocorre dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, conhecido como janela partidária, e permite que os parlamentares no exercício do mandato mudem de partido com o objetivo de disputar a eleição no próximo mês de outubro.
 
Vitor Azevedo foi eleito em 2022 pelo partido PL para a Legislatura 2023/2027. Na ocasião, o legislador obteve 67.847 votos. Antes, ele esteve filiado ao Republicanos entre 2019 e 2021.
 
Na ALBA, Azevedo já ocupou cargos como 3º secretário da Mesa Diretora e membro titular de comissões como Direitos Humanos e Segurança Pública e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Franciel Cruz



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Sílvio Porto de Oliveira recebe nesta quinta-feira a Comenda 2 de Julho



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede nesta quinta-feira (19) a Comenda 2 de Julho ao médico neurocirurgião itabunense Sílvio Porto de Oliveira. Proposta pelo deputado Marcone Amaral (PSD), a sessão especial está marcada para às 10h, no Plenário Orlando Spínola, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães.

Na justificativa do projeto de resolução em que propõe a homenagem a Sílvio Porto de Oliveira, o parlamentar argumenta que a concessão da honraria é um reconhecimento pela contribuição do profissional à medicina, à educação médica, à gestão hospitalar e ao cooperativismo em saúde no estado da Bahia.

Marcone Amaral enalteceu a carreira profissional do médico neurocirurgião, que é formado pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, tendo feito residência em neurocirurgia no Hospital Santa Izabel, da Santa Casa de Misericórdia da Bahia.

“Nesta ocasião especial, teremos a alegria de homenagear o Dr. Sílvio Porto, um profissional exemplar, cuja trajetória é marcada pela ética, pelo compromisso com as pessoas e por relevantes contribuições para o desenvolvimento da nossa região”, declarou.


Reportagem: Ascom 
Edição: Luciano Aguiar 



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Eduardo Alencar reivindica campus da Uneb em Simões Filho



A educação superior em Simões Filho pode ganhar um reforço. O deputado Eduardo Alencar (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando estudos para a implantação de um campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) no município. O local escolhido para abrigar o projeto é onde funcionava a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic).

O documento, que também foi encaminhado à secretária estadual de Educação, Rowenna Brito, propõe uma solução para o espaço físico da antiga autarquia. “Desde que a Sudic foi extinta e integrada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o prédio perdeu sua funcionalidade original”, disse. Segundo Alencar, a área possui infraestrutura ampla e urbanização consolidada, reunindo plenas condições para sediar a estrutura universitária.

Na justificativa, o parlamentar destaca que a chegada da Uneb transcende o desenvolvimento acadêmico, funcionando como um motor de revitalização urbana e econômica. “A circulação diária de centenas de estudantes, professores e funcionários traria vida nova à região, impulsionando a geração de emprego e renda por meio da abertura de pequenos negócios, como lanchonetes, restaurantes e prestadores de serviços locais”.

Outro ponto estratégico da indicação é a criação de um “polo educacional” no bairro. O prédio da antiga Sudic fica nos arredores do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Irmã Dulce. “A proximidade física entre a escola técnica e a universidade estadual serviria como um incentivo direto para que os jovens recém-formados no ensino médio técnico busquem imediatamente o ingresso no ensino superior”.

Para Eduardo Alencar, a viabilização do campus representa muito mais do que uma obra estrutural. “A aprovação desta proposição atenderá os anseios de centenas de estudantes do ensino superior nos diversos cursos que são promovidos por esta Instituição, constituindo a realização de um sonho há muito tempo desejado pela população simões-filhense”, defendeu.


Reportagem: Joana Garcia 
Edição:  Franciel Cruz



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