A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta quinta-feira (12), a Comenda 2 de Julho ao ex-prefeito de Ibotirama Terence Lessa Lopes de Oliveira. A Sessão Especial tem como proponente o deputado Vitor Azevedo (PL), que considerou a trajetória política, acadêmica e administrativa do ex-prefeito, marcada pela “modernização da gestão e expressiva contribuição ao desenvolvimento … Leia Mais
A artista plástica Zel Torres está de volta à ALBA com a exposição “Arte em camadas”. Ao longo da semana, no Espaço Cultural Josaphat Marinho, 14 telas exibem o resultado do seu trabalho artesanal, obras tridimensionais criadas por meio da técnica de sobreposição de papéis conhecida como Arte Francesa. Natural de Salvador, a artista plástica … Leia Mais
Sob a presidência do deputado Luciano Ribeiro (UB), o pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (10), oportunizou a fala de todos os parlamentares inscritos para o horário. Com o tempo regimental de até 5 minutos, os membros do Parlamento discorreram sobre variados assuntos, além de registrar suas agendas e posicionamentos. Robinho … Leia Mais
Com o objetivo de valorizar a cultura popular e reconhecer o papel dos músicos que preservam as tradições nordestinas, o deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei que institui o Dia Estadual do Violeiro no calendário oficial do estado. A proposta estabelece que a data seja celebrada … Leia Mais
A Comissão de Agricultura e Política Rural atendeu pedido do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e realizou audiência pública nesta terça-feira (10), quando ouviu a explanação de Jeandro Ribeiro sobre o programa Cacau+. O gestor anunciou a ampliação do projeto, que já apresenta resultados concretos no Baixo Sul do Estado, onde … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia promoveu, nesta terça-feira (10), um café da manhã especial para celebrar o Março Mulher, um período que marca anualmente as lutas, conquistas e os novos desafios enfrentados pelas mulheres em todo o mundo. Convidadas para a confraternização, organizada pelo Cerimonial da Presidência em parceria com o Instituto Assembleia de Carinho, as servidoras públicas, estagiárias, assessoras de gabinetes e funcionárias das empresas terceirizadas lotaram o restaurante à la carte.
Primeira mulher a ocupar a cadeira de presidente do Parlamento Estadual em quase 200 anos de história do Legislativo, a deputada Ivana Bastos fez questão de abraçar as funcionárias e colaboradoras, levando palavras de carinho e uma mensagem de reconhecimento pela dedicação ao serviço público, elevando o nome da instituição política junto à população baiana. “A minha palavra é de gratidão. Estive aqui, há um ano, emocionada e chorando, quando pedi a todas vocês que não soltassem a minha mão e vocês não soltaram. Toda vez que eu precisei, vocês estiveram juntas, me acolheram em todos os momentos”, agradeceu.
Ao lado das deputadas Maria del Carmen (PT), Ludmilla Fiscina (PV), Cláudia Oliveira (PSD), Kátia Oliveira (UB), Fátima Nunes (PT) e Marcelino Galo (PT), representando o time dos homens, a chefe do Legislativo baiano falou sobre algumas reformas que foram realizadas na Casa do Povo. Procurando tornar o ambiente físico mais humanizado, a legisladora citou a instalação dos brises na fachada externa do prédio Nelson David Ribeiro, o hall de entrada da Escola do Legislativo, a reforma dos banheiros do edifício Senador Jutahy Magalhães, a nova sala para a equipe da Assessoria de Comunicação e a inauguração da nova iluminação, na semana que vem, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães.
“Queremos mostrar que aqui tem vida. Nosso desejo é que a Assembleia Legislativa da Bahia seja um cartão-postal da cidade, onde as pessoas, que chegam a Salvador e venham até o Centro Administrativo, tirem fotos do local, conheçam o Memorial do Legislativo, o SAC da ALBA e a rica história desse prédio-sede, construído na década de 1970”, afirmou a presidente. Ivana Bastos salientou também que, neste mês dedicado à mulher, a Casa Legislativa estará pautando, para aprovação em plenário, projetos de lei em defesa das mulheres. “Precisamos de mais mulheres nos espaços de poder. Estive na segunda-feira em um evento no Tribunal de Contas dos Municípios e na mesa de honra tinha 17 homens e somente eu de mulher. Espero que Deus me dê saúde para que, em breve, meus olhos possam ver essas mesas com mais mulheres”, refletiu a deputada.
PARTICIPAÇÃO
Outras mulheres participaram ativamente para o sucesso da confraternização. Dentre elas, Tanísia Cunha, presidente do Instituto Assembleia de Carinho, Fernanda Alencar, diretora da Escola do Legislativo, e Laura Letícia, diretora do Serviço Médico Odontológico. A diretora-geral da Fundação Paulo Jackson, Michele Gramacho, conduziu a festa de confraternização, que recebeu um toque especial da cantora Rita Tavarez. A jornalista da Ascom interpretou músicas de Rita Lee, Elis Regina, Joyce e outras artistas da Música Popular Brasileira, sempre com a temática voltada para o cotidiano do universo feminino. Degustando um cardápio variado de salgados e doces, regado a refrigerantes e sucos, as mulheres da ALBA ganharam brindes, aproveitaram a homenagem e ressaltaram a importância de celebrar este Mês da Mulher.
Sílvia Costa, assessora parlamentar
“Estamos preocupadas com esses crimes de feminicídio, uma verdadeira tragédia social no país. É importante essa comemoração, uma oportunidade de conscientização de que a mulher pode estar onde ela quiser. Essa confraternização é fundamental para a interação com os nossos colegas, pois na correria do dia a dia fica mais difícil”.
Joanita Cerqueira, Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência
“Nós estamos passando por uma fase muito crítica de violência contra a mulher, justamente quando estamos aprendendo mais e buscando novas realizações. Esse momento aqui na Assembleia é bom porque ressalta a nossa importância, tanto na família quanto na sociedade”.
Nena Rodrigues, assessora parlamentar
“Esta Casa Legislativa hoje é presidida por uma mulher, Ivana Bastos, que presta essa homenagem para todas nós. Somos mães, avós, pessoas trabalhadoras que temos nossas lutas diárias e precisamos de incentivos para a continuidade de nossas jornadas. Parabenizo a todas as pessoas que organizaram este encontro, que promove mais união entre as mulheres”.
A criação de um Parque Multissensorial destinado a crianças neurodivergentes, abrangendo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e TDAH, foi solicitada pelo deputado Bobô (PC do B) ao governador Jerônimo Rodrigues em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia.
De acordo com o parlamentar, a medida tem como objetivo a promoção da inclusão social e do desenvolvimento infantil. “O parque proporcionará um ambiente lúdico, acessível e com potencial terapêutico, integrando os conceitos de brincar e aprender. A iniciativa busca contribuir para o desenvolvimento integral dessas crianças e democratizar o acesso a tecnologias e atividades sensoriais, atualmente concentradas em clínicas e espaços privados”, escreveu Bobô.
Conforme explica o legislador, a proposta de espaço inclusivo já foi implementada em Minas Gerais, com a criação do Parque Girassol, em Belo Horizonte, um espaço público equipado com recursos multissensoriais disponibilizados gratuitamente à população.
Para embasar a proposição, Bobô apresenta dados do Censo Demográfico 2022 do IBGE, que apontam que cerca de 145 mil pessoas foram diagnosticadas com TEA na Bahia, o que representa aproximadamente 1% da população estadual. Desse total, uma proporção significativa é composta por crianças e adolescentes.
Nacionalmente, segundo Bobô, o Censo identificou 2,4 milhões de pessoas com diagnóstico de TEA, o que corresponde a 1,2% da população brasileira. Os dados apontam ainda que há, ao todo, aproximadamente 1,1 milhão de pessoas de 0 a 14 anos com autismo no Brasil.
O deputado traz ainda estimativas da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, que apontam ocorrência de cerca de um caso de trissomia 21 a cada 700 nascimentos, o que corresponde a aproximadamente 270 mil pessoas com Síndrome de Down no país.
Para Bobô, o parque multissensorial desempenhará um papel importante na educação inclusiva, oferecendo oportunidades diferenciadas de aprendizado que atendem às necessidades sensoriais específicas das crianças atípicas. Ele explica que atividades estruturadas e estimulantes ajudam no desenvolvimento cognitivo, emocional e motor, promovendo maior autonomia e confiança.
“Do ponto de vista da saúde e do bem-estar, o espaço oferecerá experiências sensoriais seguras, contribuindo para a regulação emocional e para a prevenção do estresse e da ansiedade, com benefícios tanto para crianças neurodivergentes quanto para seus familiares. Além disso, a proposta favorece a convivência entre crianças típicas e atípicas, fortalece vínculos interpessoais e promove a participação de todos em espaços públicos”, disse.
O deputado conclui a proposição afirmando que a inciativa “evidencia o compromisso do Estado com a equidade, ampliando o acesso a oportunidades de lazer, educação e desenvolvimento para todas as crianças e fortalecendo os valores de cidadania, solidariedade e respeito à diversidade”.
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Tiago Correia aplaude os
41 anos da Rede Bahia
leg: Tucano elogiou a trajetória da emissora
O deputado Tiago Correia (PSDB) fez inserir na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Legislativa uma moção de congratulações à Rede Bahia de Televisão pelos seus 41 anos de história, cultura, arte, entretenimento, informação e incentivo ao turismo.
Ao justificar a homenagem, o parlamentar relembra a história do grupo de comunicação, que começou com a inauguração da TV Bahia no dia 10 de março de 1985, quando os baianos assistiram, pela primeira vez, à programação da Rede Manchete transmitida pela emissora.
Dois anos depois, a TV Bahia passou a ser uma das afiliadas da Rede Globo, a maior rede televisiva do Brasil e uma das maiores do mundo. Localizada em Salvador, a TV Bahia é a cabeça de rede da Globo na Bahia.
Ainda segundo Tiago Correia, em novembro de 2008, a TV Bahia iniciou suas transmissões digitais (HDTV), em caráter experimental, pelo canal 29 UHF, e em 1º de dezembro de 2008 lançou oficialmente, tornando-se, assim, pioneira nas transmissões HD terrestre em Salvador, na Bahia e no Norte e Nordeste do Brasil e a sétima cidade a receber a televisão digital, exatamente um ano após o lançamento oficial no país.
“Foram dois anos de preparativos para a montagem de equipamentos que exibem o canal digital. A TV Bahia investiu R$ 8 milhões em um novo transmissor, uma nova antena, instalada a 160 metros de altura, e um novo controle mestre, o comando que coloca a emissora no ar”, explicou o legislador.
Ele disse ainda que a Rede Bahia é líder de mercado e possui os maiores índices de audiência em todas as faixas horárias. “A emissora, que transmite para a Região Metropolitana de Salvador e mais 221 municípios, leva seu sinal a mais de 1,4 milhão de domicílios, com cerca de 5,7 milhões de telespectadores e foi o primeiro investimento da Rede Bahia no segmento de TV aberta”, escreveu o parlamentar, no documento legislativo.
Por fim, Tiago Correia destaca que, para além de transmitir a programação da Globo, a TV Bahia também investe na produção de uma programação local de qualidade, através dos seus telejornais, que levam notícia e informação aos telespectadores, tratando de assuntos do dia a dia da comunidade. “São telejornais, programas de variedades e um programa rural, além da participação local em um dos principais programas esportivos da Rede Globo”, elencou o deputado, solicitando que fosse dado conhecimento da moção aos proprietários da Rede Bahia Antônio Carlos Magalhães Júnior, Luís Eduardo Magalhães Filho e a toda diretoria da emissora e seus funcionários.
O deputado Tiago Correia (PSDB) fez inserir na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Legislativa uma moção de congratulações à Rede Bahia de Televisão pelos seus 41 anos de história, cultura, arte, entretenimento, informação e incentivo ao turismo.
Ao justificar a homenagem, o parlamentar relembra a história do grupo de comunicação, que começou com a inauguração da TV Bahia no dia 10 de março de 1985, quando os baianos assistiram, pela primeira vez, à programação da Rede Manchete transmitida pela emissora.
Dois anos depois, a TV Bahia passou a ser uma das afiliadas da Rede Globo, a maior rede televisiva do Brasil e uma das maiores do mundo. Localizada em Salvador, a TV Bahia é a cabeça de rede da Globo na Bahia.
Ainda segundo Tiago Correia, em novembro de 2008, a TV Bahia iniciou suas transmissões digitais (HDTV), em caráter experimental, pelo canal 29 UHF, e em 1º de dezembro de 2008 lançou oficialmente, tornando-se, assim, pioneira nas transmissões HD terrestre em Salvador, na Bahia e no Norte e Nordeste do Brasil e a sétima cidade a receber a televisão digital, exatamente um ano após o lançamento oficial no país.
“Foram dois anos de preparativos para a montagem de equipamentos que exibem o canal digital. A TV Bahia investiu R$ 8 milhões em um novo transmissor, uma nova antena, instalada a 160 metros de altura, e um novo controle mestre, o comando que coloca a emissora no ar”, explicou o legislador.
Ele disse ainda que a Rede Bahia é líder de mercado e possui os maiores índices de audiência em todas as faixas horárias. “A emissora, que transmite para a Região Metropolitana de Salvador e mais 221 municípios, leva seu sinal a mais de 1,4 milhão de domicílios, com cerca de 5,7 milhões de telespectadores e foi o primeiro investimento da Rede Bahia no segmento de TV aberta”, escreveu o parlamentar, no documento legislativo.
Por fim, Tiago Correia destaca que, para além de transmitir a programação da Globo, a TV Bahia também investe na produção de uma programação local de qualidade, através dos seus telejornais, que levam notícia e informação aos telespectadores, tratando de assuntos do dia a dia da comunidade. “São telejornais, programas de variedades e um programa rural, além da participação local em um dos principais programas esportivos da Rede Globo”, elencou o deputado, solicitando que fosse dado conhecimento da moção aos proprietários da Rede Bahia Antônio Carlos Magalhães Júnior, Luís Eduardo Magalhães Filho e a toda diretoria da emissora e seus funcionários.
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de solidariedade à professora Letícia Magalhães Fernandes, docente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), que enfrenta situação de extrema vulnerabilidade em uma disputa judicial envolvendo a guarda de seu filho, em um contexto já reconhecido judicialmente de violência doméstica.
Letícia Magalhães é servidora pública estadual e se afastou regularmente da universidade para cursar doutorado em Brasília, com licença concedida pela instituição entre 2021 e 2025, posteriormente prorrogada até janeiro de 2026. Ao ser convocada para reassumir suas atividades, retornou à Bahia com seu filho, retomando sua vida profissional e familiar no município de Itapetinga.
Segundo o deputado, o caso se agravou após decisões judiciais que determinaram o retorno da criança ao Distrito Federal, onde reside o genitor, mesmo diante da existência de medidas protetivas concedidas à professora em razão de violência física, moral, patrimonial e psicológica. Na Bahia, decisão liminar chegou a reconhecer a guarda unilateral materna e o lar da mãe como referência para a criança. “Não se trata de atacar instituições, mas de defender que decisões judiciais respeitem o histórico de violência já reconhecido. O que está em jogo é evitar a revitimização de uma mulher que já buscou proteção no próprio sistema de Justiça”, afirma Hilton Coelho.
A situação se tornou ainda mais grave após a expedição de mandado de busca e apreensão da criança, decreto de prisão e determinação de quebra de sigilo telefônico contra a professora, o que, segundo o parlamentar, coloca Letícia em condição de profunda vulnerabilidade jurídica e pessoal. Para Hilton Coelho, a moção apresentada tem como objetivo reforçar a necessidade de que o caso seja analisado à luz do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instrumento que orienta o sistema de Justiça a considerar contextos de violência estrutural contra mulheres.
“Quando o próprio sistema que deveria proteger acaba produzindo novas situações de insegurança, precisamos levantar a voz. Nenhuma mulher pode ser punida por tentar proteger a si mesma e seu filho de um contexto de violência”, declarou o deputado também ressaltando que “nossa moção apresentada na ALBA é um gesto de solidariedade institucional e defesa de direitos. Nossa posição é clara: violência contra a mulher não pode ser relativizada nem ignorada em decisões que envolvem guarda de crianças. É preciso garantir proteção integral às mulheres e às crianças, conclui.
O deputado estadual Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que cria a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Colo de Útero no Estado. A proposta busca ampliar a informação, o acesso à prevenção e o atendimento às mulheres na rede pública de saúde.
O parlamentar defende que todas as unidades da rede pública devem disponibilizar informações sobre o câncer de colo do útero. A iniciativa também prevê campanhas permanentes para incentivar a vacinação contra o HPV e a realização do exame preventivo Papanicolau.
Segundo Tavares, o objetivo é reforçar a prevenção e facilitar o acesso das mulheres aos exames e à vacina na rede pública de saúde da Bahia. “O câncer de colo do útero é uma doença que pode ser evitada quando há informação, vacinação e diagnóstico precoce. Precisamos ampliar as ações de prevenção e garantir que as mulheres tenham acesso aos exames e à vacina”, destacou.
A proposta também prevê campanhas de conscientização em parceria com os municípios, além de ações em escolas, empresas e associações comunitárias.
No projeto, o deputado também ressalta a importância da capacitação de profissionais da rede estadual e municipal de saúde para que haja um acompanhamento adequado das pacientes.
A proposta prevê também atendimento humanizado para mulheres diagnosticadas com a doença, com acompanhamento por equipe multidisciplinar, incluindo suporte médico, psicológico e social.
Tavares lembra que o câncer de colo de útero é um dos mais comuns entre mulheres no Brasil e uma das principais causas de morte por câncer feminino, embora possa ser prevenido com vacinação e exames periódicos.
“Investir em prevenção salva vidas e também reduz os custos do sistema de saúde. Nosso objetivo é fortalecer as políticas públicas para proteger a saúde das mulheres baianas”, enfatizou.