Categoria: Gov. da Bahia

Comissão debate malha aérea e agenda reunião com futura chefia da Casa Civil

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) debateu, nesta terça-feira (3), a situação da malha aérea estadual e aprovou a realização de uma reunião com o próximo secretário estadual da Casa Civil para discutir o assunto. Sugerida pelo presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PP), a reunião será … Leia Mais

Hilton Coelho propõe meia-entrada para doadores regulares de sangue e médula

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui o benefício da meia-entrada para doadores regulares de sangue e doadores de medula óssea na Bahia, além de criar o Cordão Estadual de Identificação do Doador como instrumento de reconhecimento público e incentivo permanente à solidariedade. A proposta … Leia Mais

Penalva propõe homenagear Frei Gilson com a Comenda 2 de Julho

O deputado Penalva (PDT) propôs, por meio de projeto de resolução protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a concessão da Comenda 2 de Julho ao religioso paulista Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo, a ser entregue em sessão especial na instituição. A comenda é a mais alta honraria concedida pelo parlamento baiano. No documento, … Leia Mais

Projeto de Jurailton cria ‘Telas do Bem’ para divulgar campanhas de utilidade pública

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que prevê a veiculação obrigatória de campanhas de utilidade pública em totens de informação instalados em espaços de grande circulação de pessoas, como metrôs, shoppings, aeroportos e rodoviárias, entre outros. A iniciativa, denominada “Telas do Bem”, deverá divulgar informações … Leia Mais

Tiago solicita recapeamento da BA-148 entre Cordeiros e divisa com Minas

O deputado Tiago Correia (PSDB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando que determine ao órgão competente a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rodovia BA-148, no trecho que liga o município de Cordeiros à divisa com o estado de Minas Gerais. Na justificativa, o parlamentar lamentou a … Leia Mais

Euclides quer fortalecer políticas públicas ambientais na Bahia

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Com o objetivo de fortalecer a formulação e a execução das políticas públicas ambientais na Bahia, o deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia uma indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré. No documento, protocolado no final de fevereiro, ele sugere a realização de estudos técnicos para o aperfeiçoamento normativo da Gratificação de Função Ambiental (GFA), benefício concedido aos servidores da Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

A principal justificativa do parlamentar é a necessidade de adequar a gratificação à real complexidade das atividades desempenhadas pelos servidores da pasta. “Historicamente associada às ações operacionais e de fiscalização em campo, a atuação da SEMA abrange um escopo muito mais amplo e estratégico, fundamental para o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema)”, explicou.

Segundo o petista, as funções exercidas no âmbito central da secretaria envolvem elevada complexidade técnica e jurídica. Entre as atividades destacadas estão a formulação de políticas públicas, a elaboração de normas, a análise de processos de grande impacto socioambiental, a coordenação de programas estratégicos e o assessoramento técnico de alta responsabilidade.

“O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental. Para que o Estado cumpra seu dever de defendê-lo, é essencial que os critérios de valorização de seus profissionais contemplem não apenas as atividades externas, mas também as funções estratégicas e técnicas exercidas internamente, cuja relevância é o pilar da nossa política ambiental”, fundamenta a justificativa da proposta.

O deputado destaca que a readequação dos critérios da GFA, além de corrigir uma defasagem no reconhecimento das funções, trará impactos diretos e positivos para a administração pública baiana. A valorização adequada dos servidores ambientais garante o fortalecimento da capacidade institucional do Estado, a maior segurança jurídica nas decisões administrativas, a redução de riscos de judicialização decorrentes de eventuais fragilidades técnicas, o estímulo à retenção de quadros especializados e talentos no serviço público e o reforço do compromisso da Bahia com uma governança ambiental moderna e eficiente.

Reportagem: Joana Vitoria 
Edição: Franciel Cruz



Fonte

Seca e cacau voltam a dominar debate na Comissão de Agricultura da ALBA

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A seca e o cacau voltaram a ser os assuntos prioritários debatidos na reunião ordinária desta terça-feira (3) da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O colegiado atendeu pedido do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, e realizará audiência pública na próxima semana (10) para ouvir a explanação dele sobre o programa Cacau+.

Executado pelo Consórcio Intermunicipal Ciapra Baixo Sul, o programa envolve prefeituras de 13 municípios, que produzem 34,21% de todo o cacau da Bahia. O programa conta com apoio financeiro do governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

O Cacau+ está assentado no tripé produtividade, qualidade e sustentabilidade e tem como principal objetivo elevar a produtividade do cacaueiro das atuais 16 arrobas para 80 arrobas por hectare. Entre as metas estão a assistência a 2.400 agricultores familiares; a ampliação da receita por hectare de R$ 4 mil para R$ 16 mil; e a modernização de 7.200 hectares de cacau, ampliando a produção média de 144 mil arrobas para 576 mil arrobas.

OUTORGAS D’ÁGUA

O colegiado também decidiu convidar, mais uma vez, o secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, e o diretor-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), Eduardo Farias Topázio, para que prestem esclarecimentos sobre o atraso do Inema em conceder outorgas d’água aos produtores rurais de Irecê. Os deputados comemoraram as chuvas que caem há 20 dias no sertão baiano, mas alertaram que as outorgas são essenciais justamente agora, quando os agricultores voltarão a plantar e produzir.

A proposta do convite aos gestores foi do deputado Ricardo Rodrigues (PSD), que defende a substituição da equipe técnica do Instituto do Meio Ambiente. “Os técnicos puxam o tapete de todos os diretores do Inema, não deixam nenhum trabalhar”, afirmou o vice-presidente da comissão.

Ele lembrou que o colegiado obteve uma “vitória inédita” junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quando conseguiu que os produtores de Irecê tivessem acesso à dupla tarifa de energia apenas com a apresentação de um termo de compromisso. Mas, lamentou ele, dois anos se passaram “e o Inema não forneceu nem um termo de compromisso sequer”. A dupla tarifa, explicou Rodrigues, é um benefício do governo federal que permite abatimento no consumo fora do horário de pico.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Para o deputado Pedro Tavares (UB), “Deus já ajudou” fazendo chover em Irecê e agora é a vez do governo do estado. Ele, inclusive, anunciou que não participará da audiência pública itinerante que a Comissão de Agricultura deve realizar em Irecê, durante a ExpoAgri, se, até lá, o governo não explicar por que não concede as outorgas d’água. Há três anos, os deputados festejaram a reabertura do escritório regional do Inema em Irecê. “Mas como vamos voltar lá hoje e não ter respostas para dar aos produtores?”, questionou Tavares.

Para o presidente do colegiado, Manuel Rocha (UB), seca não é um assunto que deva ser debatido somente quando há mortes, de pessoas ou animais, mas exige ação constante do governo, como melhoramento dos açudes, limpeza de aguadas e abertura de poços artesianos. Caso contrário, o Estado ficará impossibilitado de dar assistência a todos os produtores quando a situação estiver crítica, alertou.

Ainda durante a reunião, os deputados aprovaram a realização de audiência pública itinerante em Irecê, durante a ExpoAgri, que acontece entre 23 e 26 de abril.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo



Fonte

Tiago Correia pede requalificação de trechos de rodovias no sudoeste baiano

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Tiago Correia (PSDB), encaminhou indicações ao governo do estado solicitando obras de requalificação das rodovias estaduais BA-270 e da BA-148, em trechos localizados no Sudoeste baiano.

As proposições foram endereçadas ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e ao secretário estadual de Infraestrutura, Saulo Pontes. No caso da BA-270, o parlamentar pede a recuperação e manutenção do trecho que liga Maiquinique a Itapetinga, além do percurso entre Maiquinique e o entroncamento de Mangerona.

Segundo Tiago Correia, a rodovia é estratégica para o tráfego regional e possui relevância econômica para o estado, já que é utilizada para o escoamento da produção e dá acesso a centros como Itapetinga, Vitória da Conquista e Itabuna. Ele destaca que o asfaltamento e a manutenção adequada das estradas contribuem não apenas para melhorar as condições de tráfego, mas também para impulsionar a economia local.

“Essa rodovia foi requalificada recentemente e, em pouco tempo, já apresenta buracos e problemas na base em alguns trechos. É fundamental uma recuperação rápida para preservar os recursos públicos investidos”, afirmou o deputado.

No trecho da BA-270 entre Maiquinique e o entroncamento de Mangerona, o parlamentar solicita serviços de recapeamento asfáltico, drenagem e recuperação da via, que, segundo ele, encontra-se em condições precárias de trafegabilidade.

Já em relação à BA-148, Tiago Correia pede o recapeamento do trecho que liga Condeúba a Cordeiros. De acordo com o deputado, a estrada apresenta buracos, crateras e infraestrutura comprometida, situação agravada pelas chuvas.

Nas duas indicações, o líder da oposição argumenta que as más condições do asfalto colocam em risco motoristas e pedestres. Ele ressalta que a Bahia depende, em grande parte, de sua malha rodoviária para o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção, o que exige investimentos contínuos em manutenção e qualidade das estradas.

“É necessária a adoção das medidas indicadas para preservar vidas e bens, assegurando o direito de ir e vir com segurança e dignidade”, concluiu.

Reportagem: Luciano Aguiar 
Edição: Divo Araújo 



Fonte

Exposição ‘Aquarela em Revoluções’ ocupa ALBA em homenagem ao Mês da Mulher

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O Saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recebe durante toda esta semana a exposição “Aquarela em Revoluções”, da artista Anna Maria Villar. A mostra reúne obras em aquarela e presta homenagem ao Mês da Mulher, destacando trajetórias de luta, sensibilidade e resistência feminina.

Nascida em 23 de abril de 1933, em Salvador, em Brotas, Anna Maria construiu sua trajetória profissional trabalhando com restauração de papel. Segundo a artista, uma de suas principais inspirações são as mangueiras, presença constante em sua vivência. As obras expostas revelam forte uso de cores, com predominância das paletas em vermelho, azul e verde.

A artista explica que as pinturas apresentadas na ALBA foram produzidas na técnica da aquarela, que utiliza tinta à base de água aplicada sobre papel específico, sem acidez, adequado para preservar as cores e evitar alterações provocadas por reações químicas.

De acordo com Anna Maria Villar, o convite para a realização da mostra surgiu em alusão à semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. As obras estão disponíveis para aquisição, com valores que variam entre R$ 500 (quadros menores) e R$ 1 mil (quadros maiores). A exposição permanece aberta à visitação até sexta-feira (6), no horário de funcionamento da Casa Legislativa.



Fonte

DIRETO DO PLENÁRIO

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (2), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos para o horário, que usaram a tribuna para defender suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pela vice-presidente da Casa, deputada Fátima Nunes (PT).

Raimundinho da JR (PL) relatou que a Prefeitura de Dias d’Ávila mantém ônibus escolares sucateados e, pela segunda vez, recusa veículos novos frutos de emenda do seu mandato para o município. O liberal também parabenizou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia, que tomou posse, na última sexta-feira, dia 27 de fevereiro, para o segundo mandato como chefe do Ministério Público da Bahia.

Luciano Araújo (SD) criticou a suspensão temporária, pelo Governo Federal, da importação da amêndoa oriunda da Costa do Marfim como solução para a crise que afeta produtores do cacau, especialmente na Bahia. Apesar de reconhecer os esforços do governador Jerônimo Rodrigues e equipe, ele afirmou que a única saída é a União proibir, em definitivo, as importações deste cacau.

Hilton Coelho (PSOL) descreveu a situação da cidadã Flávia Soares, que teve sua moradia, nos arredores do Parque de Pituaçu, em Salvador, derrubada pelo Estado enquanto trabalhava no circuito do Carnaval, numa ação “muito diferente dos empreendimentos privados que invadiram o parque”. Ele anunciou que entrará na Justiça para reintegração de posse e reconstrução da casa.

Robinho (UB), como produtor de cacau, também reclamou da queda no preço do produto diante das importações, definindo o “grande transtorno” como “uma questão ideológica do governo federal”. Também criticou o governador Jerônimo Rodrigues por nova promessa de fazer o desvio do Riacho do Meio, em Dário Meira, em anúncio sobre obras de drenagem, na cidade, no ano passado.

Reportragem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



Fonte