A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia realizou, na manhã desta terça-feira (11), uma reunião para receber o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti), Marcius Gomes. O encontro teve como foco a apresentação dos principais projetos da pasta e o debate sobre a forma … Leia Mais
Deputados da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram, na reunião desta terça-feira (11), duas audiências públicas conjuntas com a Comissão de Agricultura e Política Rural. A primeira, marcada já para a próxima terça-feira (18), às 9h, será sobre a crise na cadeia de produção de leite, na … Leia Mais
Obras estruturantes vão ampliar saneamento em Vitória da Conquista Foto: Ascom/Embasa Com investimento de R$ 98 milhões em mais duas obras estruturantes, a Embasa iniciou a segunda etapa complementar para ampliar a capacidade de distribuição de água tratada em Vitória da Conquista e ampliar o Sistema de Esgotamento Sanitário. As obras estão sendo implantadas com … Leia Mais
A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em reunião nesta terça-feira (11), na Sala Luís Cabral, aprovou a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Infraestrutura para discutir a Cadeia Produtiva do Leite e as Ações do Estado no Enfrentamento à Seca. O primeiro tema foi … Leia Mais
Programa Bolsa Família realiza seminário na Bahia para qualificar gestões municipais Foto: Divulgação Acontece nos dias 12 e 13 de novembro, a partir de 08h30, no Fiesta Bahia Hotel, Itaigara, Salvador, o seminário “Bolsa Família em Ação na Bahia”. O encontro tem como objetivo qualificar gestões e coordenações municipais sobre o programa, abordando temas como … Leia Mais
Lençóis se prepara para receber a cerimônia de premiação do Lentes Livres nesta sexta-feira (14)
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA
A cidade de Lençóis vai receber, nesta sexta-feira (14), a cerimônia de premiação do concurso Lentes Livres, promovido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O evento será aberto ao público e acontecerá às 9h, na Casa e Memorial Afrânio Peixoto (Praça Nossa Senhora do Rosário, s/n, Centro, Lençóis).
A cerimônia marca o encerramento de uma jornada que mobilizou moradores dos 45 municípios da Zona Turística da Chapada Diamantina em torno de um objetivo comum: propor soluções sustentáveis e inovadoras nas áreas de turismo, cultura e meio ambiente. As dez ideias vencedoras, selecionadas entre 134 propostas inscritas, serão apresentadas ao público pelos próprios autores durante o evento.
Além de reconhecer o talento e o protagonismo local, o Lentes Livres reforça o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento sustentável do território. A iniciativa é realizada pela SEI, autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), com apoio da Secretaria de Turismo (Setur), Secretaria de Cultura (Secult), Fundação Pedro Calmon e Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
Entre as propostas premiadas estão ações voltadas à inclusão e acessibilidade no turismo, ao agroturismo regenerativo, à educação ambiental e à valorização dos saberes locais, ideias que ajudam a repensar o futuro da Chapada Diamantina a partir de quem vive nela.
Toda a comunidade está convidada a participar e conhecer de perto as propostas. Saiba mais aqui.
Contribuintes têm até o final do mês para aderir ao Refis IPVA Bahia, com desconto de 95%
Foto ilustrativa: Antonio Queirós/GOVBA
Novembro é o último mês para os contribuintes em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aderirem ao Refis IPVA Bahia, que oferece desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios. O prazo para fazer a adesão ao programa e efetuar o pagamento termina no dia 28 deste mês. Para obter mais informações, basta acessar o endereço, clicar no banner disponível e seguir o passo a passo no simulador após informar o Renavam do veículo, ou número do Processo Administrativo Fiscal (PAF).
De acordo com o diretor de Arrecadação da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), Augusto Guenem, as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024. Até o momento, mais de 16 mil baianos já aderiram ao Refis IPVA Bahia.
A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.
Como aderir Logo depois de acessar o simulador disponível no site, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar colunas com o valor devido e o valor de pagamento à vista. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.
Para dar prosseguimento, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o dia 28 de novembro, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) clicando na opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio gov.br para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF.
Licenciamento A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas. Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix.
No site da Sefaz-BA, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa.
Em sessão especial realizada na manhã desta segunda-feira (10), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebrou os 50 anos da Pedagogia da Alternância, modelo educacional para o campo que integra teoria e prática, combinando períodos de estudo em sala de aula com experiência no meio familiar e comunitário. A homenagem, proposta pela deputada Fátima Nunes (PT), 1ª vice-presidente da Casa, reuniu no Plenário Orlando Spínola representantes da classe política, de universidades, escolas agrícolas e pessoas do campo.
Conforme ressaltou a proponente, o caminho para transformar a Pedagogia de Alternância das Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), que inicialmente dependia da caridade e colaboração internacional, em uma política pública estadual na Bahia, foi longo e repleto de desafios. A petista destacou a luta das comunidades e a construção do projeto de lei que, mesmo com a sensibilidade do então governador Jaques Wagner, demorou a ser aprovado. Esse reconhecimento formal, concretizado na Assembleia Legislativa da Bahia, assegurou por lei o compromisso do Estado com a metodologia que forma jovens, garantindo o exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia, garantindo que o sistema seja permanente para as comunidades.
“Desde a aprovação do projeto de lei, as nossas escolas não deixaram de ser avaliadas pela caridade internacional, mas passaram a ser política pública do nosso governo do Estado da Bahia. Por lei, para que ninguém possa desmontar esse sistema”, exaltou.
De acordo com a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, que no evento representou o governador Jerônimo Rodrigues, a Pedagogia de Alternância busca o desenvolvimento integral do aluno e do meio rural, com iniciativas como a Escola Família Agrícola (EFA) em diversos municípios, como Irará e Brotas de Macaúbas.
“No nosso cenário hoje no Estado da Bahia, temos 34 escolas de Família Agrícola. Estamos falando de aproximadamente 5 mil estudantes, atendidos com Pedagogia de Alternância. É a vida se embelezando na aprendizagem, na construção dos saberes, é o estudante levando o que ele sabe de casa pra escola, levando o que ele aprende pra escola, pra casa, pra comunidade, garantindo a sucessão do campo”, frisou.
Para a secretária de Políticas para Mulheres e deputada licenciada, Neusa Cadore, a sessão representou um resgate das raízes para as pessoas que entendem a educação do campo como missão de vida. “A Pedagogia da Alternância nasceu de uma inspiração e de uma luta. É muito bom celebrar hoje as comunidades, nossas organizações, onde nós aprendemos, onde nós nos sentimos iluminados, alimentados para a luta. Chegamos até aqui com muita resiliência, com muita dedicação, e estamos celebrando tempos melhores com os governos Lula e Jerônimo, e com a melhoria, ainda mais, das condições dos nossos espaços”, salientou Cadore.
Um dos idealizadores da Pedagogia da Alternância na Bahia, o assessor pedagógico da Família Agrícola Regional da Brotas de Macaúbas, Thierry De Burghgrave, conceituou e historiou os movimentos que deram as bases do entendimento acerca do que hoje é considerada a Pedagogia da Alternância. Conforme explicou Thierry De Burghgrave, não se trata de um método educativo e sim de um sistema educacional amplo e de repercussão social.
Nos respectivos pronunciamentos, o diretor-presidente da Rede das Escolas Famílias Agrícolas Integradas do Semiárido (Refaisa), Crispim Ribeiro da Silva, e o secretário-executivo da Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (AECOFABA), José Nivaldo de Santana Costa, agradeceram o reconhecimento e apoio histórico da ALBA e destacaram os avanços proporcionados pelo modelo educacional.
Além dos mencionados, participaram da sessão especial os deputados Robinson Almeida (PT) e Zé Raimundo Fontes (PT); o vice-reitor Penildon Silva Filho, representando a Universidade Federal da Bahia (Ufba); o coordenador geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome da Casa Civil, Tiago Pereira; a suplente de deputada federal, Elisângela Araújo; diretora de Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais, Poliana Reis; vereador da cidade de Malhada de Pedras, Evânio Alves de Oliveira; a presidente da União das Escolas Familiares Agrícolas do Brasil, Simone Almeida; o coordenador de Educação do Campo, Gabriel Troilo; o coordenador estadual do Movimento de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas da Bahia, Edino Souza Lima; representante do CAECDT/Uneb, Rosana Maria Rodrigues; o coordenador pedagógico da Mepes-Unefab, Joel Duarte; e o coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), José de Jesus.
Moradores da Boca do Rio recebem atendimento itinerante da Embasa até sexta-feira (14)
Fonte: Divulgação/Embasa
Nesta semana, solicitar serviços da Embasa como segunda via de conta e negociação de débitos presencialmente vai ficar ainda mais fácil para os moradores da Boca do Rio. Até sexta-feira (14), das 9h às 16h, uma equipe da empresa realizará o atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro, localizado na rua Abelardo Andrade de Carvalho, nº 141, ao lado do Colégio Imeja.
No local, os moradores poderão solicitar também serviços como ligação ou religação de água e cadastro na tarifa social, além de tratar de outras demandas relacionadas ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário. Para o atendimento, é necessário apresentar documentos originais de RG, CPF e comprovante de residência ou vínculo com o imóvel.
A iniciativa busca facilitar o acesso da população aos serviços da empresa, aproximando ainda mais a Embasa dos seus clientes e promovendo um atendimento mais prático e eficiente.
Agricultura familiar de Riachão do Jacuípe e Conceição do Coité recebe reforço do Governo do Estado
Foto: Marta Medeiros/CAR
As comunidades rurais de Riachão do Jacuípe e Conceição do Coité celebraram, neste sábado (8), um importante reforço para o fortalecimento da agricultura familiar. Durante visita da comitiva do Governo do Estado da Bahia aos municípios, foram entregues diversos equipamentos e implementos agrícolas que vão impulsionar a produção, melhorar as condições de trabalho e promover mais dignidade para agricultores e agricultoras familiares.
As ações foram realizadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com recursos provenientes de emendas parlamentares estaduais e federais.
O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou que os investimentos têm como foco o fortalecimento da produção rural e a melhoria da qualidade de vida das famílias do campo. “Realizamos entregas que promovem mais dignidade para agricultores e agricultoras familiares. Essa é a execução de políticas públicas que unem o Governo Federal e o Governo do Estado, por meio da CAR/SDR, com o apoio de emendas parlamentares, tanto estaduais quanto federais”, afirmou.
Entregas em Riachão do Jacuípe No município de Riachão do Jacuípe, foram entregues quatro máquinas forrageiras, 375 caixas d’água de 5 mil litros, um tanque-pipa de 4 mil litros e 30 barracas padronizadas de feira livre. Os equipamentos vão contribuir para o armazenamento de água nas comunidades rurais, além de agilizar o preparo de rações e fortalecer a comercialização da produção agrícola local.
O mobilizador do Sindicato dos Produtores Rurais da Bacia do Jacuípe, Antônio Marcos Santos, ressaltou a importância das entregas. “Todo esse material vem fortalecer a produção de agricultores e agricultoras familiares. As forrageiras chegam em um momento de seca e irão possibilitar ao produtor rural moer o milho e preparar a ração para seus rebanhos.”
Durante a visita, também foi autorizada a construção de uma ponte na comunidade de Salgado, além da implantação de barragens nos rios Sacraiú, Riacho do Boqueirão e Riacho do Morro, obras que irão ampliar o acesso à água e melhorar a infraestrutura rural do município.
Entregas em Conceição do Coité Já em Conceição do Coité, no Território do Sisal, foram entregues dois tratores com implementos agrícolas, cinco máquinas forrageiras, quatro tanques-pipa de 4 mil litros, dois gradões, dois veículos utilitários e 1.000 caixas d’água de 5 mil litros.
O coordenador da Fundação de Apoio à Agricultura Familiar do Semiárido da Bahia (Fatres), Cláudio Magno Batista, destacou o impacto positivo das forrageiras. “Um equipamento como esse é fundamental porque ajuda na alimentação dos rebanhos de caprinos, ovinos e bovinos. Vai possibilitar o aproveitamento de produtos como mandacaru, licuri e capim forrageiro, garantindo renda às famílias que enfrentam os períodos de seca.”
A presidente da Associação de Bandiaçu, Maria Silene da Silva, também comemorou as entregas. “Os equipamentos irão servir muito, especialmente no período mais seco, pra gente ter água e produzir mandioca, milho e feijão.”
A Associação de Moradores da Fazenda Sossego foi contemplada com um trator equipado com implementos agrícolas, beneficiando cerca de 350 famílias. “O trator vai ajudar muito no dia a dia em cultivos como o de feijão e de milho. Vai dar uma força muito boa, diminuindo o trabalho e facilitando o cultivo da terra. Só temos a agradecer”, afirmou Reinaldo Pereira de Almeida, presidente da associação.
Durante o evento, também foi autorizada a limpeza da aguada coletiva na localidade de Bandiaçu, ampliando o acesso à água para a população rural. Fonte: Ascom/CAR
