Categoria: Gov. da Bahia

Governador reúne presidentes de consórcios públicos da Bahia para fortalecer gestão compartilhada

Governador reúne presidentes de consórcios públicos da Bahia para fortalecer gestão compartilhada Foto: Matheus Landim /GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues reuniu, na noite desta terça-feira (18), no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, representantes dos consórcios públicos multifinalitários dos 27 territórios de identidade da Bahia. O encontro teve como foco … Leia Mais

ALBA debate Marcha das Mulheres Negras em audiência pública

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), realiza nesta quarta-feira (19) uma audiência pública intitulada “Marcha Nacional das Mulheres Negras: Por Reparação e Bem Viver”. O encontro tem como objetivo ampliar o debate sobre políticas públicas voltadas … Leia Mais

Salvador sedia evento estadual sobre gestão compartilhada em celebração aos 20 anos da Lei dos Consórcios Públicos

Salvador sedia evento estadual sobre gestão compartilhada em celebração aos 20 anos da Lei dos Consórcios Públicos Foto: Amanda Ercília/GOVBA A capital baiana recebe, nesta terça (18) e quarta-feira (19), o encontro “20 anos da Lei dos Consórcios Públicos: do Marco à Transformação”, que reúne gestores municipais e estaduais, representantes de consórcios, órgãos de controle, … Leia Mais

Estudantes da rede estadual celebram a cultura afro-brasileira com desfile de moda em shopping de Salvador

Estudantes da rede estadual celebram a cultura afro-brasileira com desfile de moda em shopping de Salvador Foto: Ezequias Ramos/SEC Depois de desfilarem nos corredores das secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab), em celebração à cultura afro-brasileira dentro da campanha do Novembro Negro, estudantes do Colégio Estadual Clarisse Santiago dos Santos se apresentaram, … Leia Mais

Hilton destaca conquista histórica do território Tupinambá de Olivença

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos em reconhecimento à conquista histórica do povo Tupinambá de Olivença, que obteve, no Dia dos Povos Indígenas e durante a COP30, em Belém, a assinatura da portaria declaratória de reconhecimento de seu território tradicional pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. “Trata-se de … Leia Mais

Seagri participa do lançamento do pré-teste do 12º Censo Agropecuário do IBGE

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Seagri participa do lançamento do pré-teste do 12º Censo Agropecuário do IBGE
Seagri participa do lançamento do pré-teste do 12º Censo Agropecuário do IBGE

Foto: Manu Cavadas/Seagri

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) participou, nesta segunda-feira (17), do lançamento do pré-teste do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, principal levantamento estatístico sobre a produção agropecuária, florestal, aquícola e extrativista do país. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o evento ocorreu na sede da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB), em Salvador, dentro de uma mobilização nacional que integra também a programação da COP-30, em Belém (PA).

Nesta edição, o Censo traz um avanço inédito: a inclusão de informações sobre 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais, ampliando a compreensão sobre seus territórios, modos de produção e contribuições para o desenvolvimento sustentável no meio rural. O secretário da Agricultura da Bahia, Pablo Barrozo, destacou a relevância do levantamento para orientar políticas públicas. “A Bahia vive um momento de expansão e diversificação do agro, e dados de qualidade são fundamentais para nortear nossas ações. A participação no pré-teste reforça nosso compromisso com um planejamento eficiente, inclusivo e alinhado às realidades do campo baiano”, afirmou.

O superintendente estadual do IBGE na Bahia, André Urpia, ressaltou o caráter inovador desta edição. “A ampliação do escopo da pesquisa representa um marco para o país. Juntos, vamos colher a maior safra de dados do Brasil, garantindo informações mais completas para gestores públicos, produtores e instituições que dependem desses indicadores para planejar o futuro”, declarou.

A superintendente do Senar Bahia, Carine Magalhães, também enfatizou a importância do levantamento. “Dados precisos são essenciais para aprimorar a formação, a assistência técnica e as ações que chegam diretamente aos produtores rurais. Este Censo é um passo importante para fortalecer a tomada de decisões e promover um desenvolvimento mais sustentável, produtivo e inclusivo em todo o setor agropecuário”, destacou.

Realizado a cada cinco anos, o Censo Agropecuário é um instrumento estratégico para o desenvolvimento rural, oferecendo um panorama detalhado sobre produção, estrutura fundiária, uso de tecnologias e condições socioeconômicas das áreas rurais. Com participação ativa no pré-teste, a Seagri reafirma seu compromisso com o fortalecimento do setor e com a formulação de políticas públicas baseadas em evidências.

O encontro reuniu também o secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Osni Cardoso; o diretor de Pesquisas do IBGE, Gustavo Junger; o coordenador-geral de Operações Censitárias, Fernando Damasco; e Juliana Queiroz, da Gerência Técnica do Censo Agropecuário.

Fonte: Ascom/Seagri

Hemoba celebra a Semana do Doador com a participação do cantor Tony Salles

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Hemoba celebra a Semana do Doador com a participação do cantor Tony Salles
Hemoba celebra a Semana do Doador com a participação do cantor Tony Salles

Foto: Leonardo Rattes/Sesab

A Fundação Hemoba realiza, entre os dias 24 e 29 de novembro, a Semana do Doador em todas as suas unidades na capital e no interior do estado. Com o tema “Doe sangue, entre no ritmo da vida”, a campanha deste ano contará com a participação especial do cantor Tony Salles, que será o padrinho oficial da iniciativa. A ação ocorre simultaneamente em todos os hemocentros do país e tem como objetivo homenagear os doadores voluntários de sangue e conscientizar a população sobre a importância da doação regular, que ajuda manter os estoques e atender os pacientes em situações de emergência, cirurgias, tratamentos oncológicos e doenças hematológicas.

Tony Salles afirmou sentir-se honrado em fazer parte dessa campanha e de poder divulgar através do seu trabalho uma causa tão importante e necessária para a sociedade: “Poder levar essa campanha mais longe ainda através do meu trabalho, dos meus fãs e das pessoas que curtem o meu trabalho é pra mim muito especial. Estou muito feliz, honrado e agradecido pelo convite da Hemoba”, declarou Tony.

De acordo com o Ministério da Saúde, apenas 1,8% da população brasileira doa sangue regularmente — índice abaixo da média ideal de 2% recomendada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e distante dos 3% a 5% registrados em alguns países europeus. “Mais do que uma campanha, a Semana do Doador é uma oportunidade de reconhecer a generosidade dos nossos doadores e mobilizar novos voluntários para esse gesto que salva vidas. A presença do cantor Tony Salles como embaixador nos ajuda a ampliar essa mensagem essencial para toda a população, garantindo que nenhum paciente deixe de ser atendido por falta de sangue”, destacou Rivânia Andrade, diretora de Hemoterapia da Hemoba.

Onde doar – Em Salvador, o Posto Temporário no Shopping Bela Vista funciona durante todo o mês de novembro, de segunda a sábado, das 9h às 18h. Já as unidades fixas atendem com o seguinte horário: o Hemocentro Coordenador (sede da Hemoba), de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, e aos sábados, das 7h30 às 16h30; o Hospital do Subúrbio, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30; o Hospital Ana Nery, de terça a sexta-feira, das 7h30 às 12h30; o Hospital Roberto Santos, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h; e o Hospital Santo Antônio (OSID), de segunda a sexta-feira, das 7h10 às 11h30 e das 13h às 16h. Para informações sobre os horários de atendimento das 20 unidades de coleta no interior, consulte o site da Hemoba.
Critérios para doação – Para doar sangue, o candidato deve estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 kg e ter idade entre 16 e 69 anos. Menores de 18 anos devem ir acompanhados dos pais ou responsável legal, e idosos acima de 60 anos só podem doar se já tiverem doado anteriormente. No dia da doação, o voluntário não pode estar em jejum, nem ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores, além de não fumar por pelo menos duas horas antes do procedimento. É necessário ter dormido, no mínimo, seis horas na noite anterior. Também é recomendável evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação. Para doar, é necessária a apresentação de um documento oficial com foto, válido em todo o território nacional.

Fonte: Ascom/Hemoba

ALBA sedia 5º Prêmio do Band Cidades Excelentes

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou a cerimônia de entrega do 5º Prêmio do Band Cidades Excelentes, realizada nesta terça-feira (18), no Auditório Jornalista Jorge Calmon. No evento, promovido pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, em parceria com o Instituto Aquila, dezenas de prefeitos baianos receberam a condecoração, criada com o propósito de incentivar e reconhecer a evolução dos municípios brasileiros, destacando iniciativas que promovem boas práticas de gestão pública que impactam a qualidade de vida da população.

Recepcionando os gestores municipais, a chefe do Legislativo, deputada Ivana Bastos, ressaltou a importância da premiação aos prefeitos que fizeram a diferença em suas gestões e agradeceu ao Grupo Bandeirantes pela escolha da ALBA para abrigar o ato. “Para nós, é motivo de muita alegria. Aqui é a Casa do Povo”, disse, acrescentando que a Assembleia já está à disposição para as edições seguintes.

Diretor regional Norte/Nordeste do Grupo Bandeirantes de Comunicação, Augusto Correia Lima destacou o impacto do Prêmio Band Cidades Excelentes ao longo das cinco edições. “É uma das principais iniciativas de valorização da gestão pública no Brasil que reforçam o compromisso com a transparência, eficiência e com o impacto social positivo”. O objetivo principal, segundo ele, é compartilhar as boas práticas, para que sejam disseminadas por toda a Bahia. “Na verdade, o grande vencedor desse prêmio é a sociedade, que vai ganhar, cada dia mais, um bom gestor e uma boa gestão pública”, afirmou.

PREMIAÇÃO

Considerando o número de habitante dos municípios, foram entregues prêmios criados dentro dos pilares Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Humana; Sustentabilidade; Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública; e o Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA).

No item Governança, Eficiência Fiscal e Transparência, entre os municípios com menos de 30 mil habitantes, entre 30 mil a 100 mil, e de mais de 100 mil habitantes, foram contempladas as prefeituras de Miguel Calmon, Nova Viçosa e Salvador, cidades sob a gestão de Marinaldo Sampaio Souza Filho, Luciana Machado e Bruno Reis, respectivamente.

No quesito Educação, observando-se o critério do número de habitantes, venceram os prefeitos Rogério Prado, de Novo Horizonte; Murilo Franca, de Irecê, e Júnior Marabá, de Luís Eduardo Magalhães. Já o prêmio Saúde e Bem-Estar foram entregues a Jilvan Teixeira (Galego), de Guajeru; Murilo Franca, de Irecê; e Otoniel Teixeira, de Barreiras.

Os municípios que levaram o prêmio Pilar Infraestrutura e Mobilidade foram Madre de Deus, sob a gestão de Dailton Filho; Irecê, de Murilo Franca e Vitória da Conquista, de Sheila Lemos. Já na categoria Sustentabilidade, venceram Irará, administrado por Nássara Santana; Muritiba, por Rose Reis, e Eunápolis, por Robério Oliveira. Em Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública venceram Jaborandi, Pojuca – administrados por Marcos da Silva e Luiz Trinchão, respectivamente – e Salvador, cujo prefeito recebeu a honraria das mãos da chefe do Legislativo, Ivana Bastos.

O último prêmio entregue, o IGMA (Índice de Gestão Municipal Áquila), foi para os municípios de Madre de Deus, Irecê e Luís Eduardo Magalhães.

RECONHECIMENTO

Entre os gestores mais premiados na noite, o prefeito de Irecê, Murilo Franca, comemorou a conquista e o reconhecimento do trabalho da sua equipe e dedicou o prêmio à população ireceense. “Isso nos orgulha muito, mas não nos envaidece. Isso nos coloca uma responsabilidade ainda maior, mas nos dá a tranquilidade de que estamos no caminho certo”, afirmou.

Além de Ivana Bastos, também participaram do evento, os deputados Eduardo Salles (PP), Fabíola Mansur (PSB), Fátima Nunes (PT), Paulo Câmara (PSDB) e Luciano Simões Filho (UB).



Fonte

Governo da Bahia concede ponto facultativo nessa sexta-feira (21)

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Governo da Bahia concede ponto facultativo nessa sexta-feira (21)
Governo da Bahia concede ponto facultativo nessa sexta-feira (21)

Foto: Dandara Melo/Ascom Saeb

O expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Estadual será suspenso, excepcionalmente, nesta sexta-feira, 21 de novembro. Determinada por meio do decreto no 24.126/2025, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (18), a medida só não é válida para serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupções.

Para viabilizar a interrupção, os servidores públicos estaduais deverão cumprir a jornada relativa ao dia 21/11 por compensação, mediante acréscimo de uma hora no expediente normal de trabalho. As datas para cumprimento da compensação serão indicadas em breve por meio de Instrução Normativa a ser expedida pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Vale ressaltar que cabe aos dirigentes de órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, a responsabilidade pelo cumprimento da compensação. O sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) também terá seu horário adequado para atender ao funcionalismo.
 

Refis IPVA Bahia: desconto de 95% termina em 28 de novembro

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Refis IPVA Bahia: desconto de 95% termina em 28 de novembro
Refis IPVA Bahia: desconto de 95% termina em 28 de novembro

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Faltam dez dias para o fim do prazo de adesão ao Refis IPVA Bahia, programa que concede desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A data limite para aproveitar as condições e efetuar o pagamento é 28 de novembro. Para obter mais informações, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), no endereço www.sefaz.ba.gov.br, clicar no banner disponível e seguir o passo a passo no simulador após informar o Renavam do veículo ou o número do Processo Administrativo Fiscal (PAF).

De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa. Até o momento, mais de 20 mil baianos já aderiram ao programa.

A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.

Como aderir

Logo depois de acessar o simulador disponível no www.sefaz.ba.gov.br, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar colunas com o valor devido e o valor de pagamento à vista. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.

Para dar prosseguimento, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o dia 28 de novembro, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) clicando na opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio gov.br, para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF.

Licenciamento

A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas. Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix.

No site da Sefaz-Ba, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa.

Fonte: Ascom/Sefaz-Ba