Categoria: Gov. da Bahia

Robinson se solidariza com servidores demitidos pela prefeitura de Salvador

A demissão de servidores públicos que participaram das mobilizações contra o projeto de reajuste salarial encaminhado pela Prefeitura e aprovado na Câmara Municipal de Salvador em maio do ano passado foi criticada pelo deputado Robinson Almeida (PT) em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na época, além de protesto dos servidores, professores da … Leia Mais

Lideranças mantêm composição das comissões da ALBA com mudanças pontuais

Com a retomada dos trabalhos legislativos em 2026, as lideranças das bancadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) adotaram medidas para otimizar o funcionamento das comissões permanentes. Para esta Sessão Legislativa, os colegiados passarão apenas por alterações pontuais. Um requerimento enviado à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, pelos líderes das bancadas da Maioria, Rosemberg … Leia Mais

Luciano Ribeiro defende pavimentação da BA-617 entre Caculé e Condeúba

O deputado Luciano Ribeiro (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Jerônimo Rodrigues propondo a pavimentação asfáltica da BA-617, no trecho que liga os municípios de Caculé e Condeúba. O percurso tem aproximadamente 50 quilômetros. No documento protocolado no Legislativo baiano, o parlamentar destaca que a obra poderá representar um marco … Leia Mais

Fabrício Falcão homenageia pesquisadora por avanço na medicina regenerativa

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) registrou, neste domingo (22), moção de aplausos apresentada pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB) em homenagem à pesquisadora brasileira Tatiana Sampaio, em reconhecimento à sua contribuição para a medicina regenerativa.

No documento, o parlamentar destacou que o trabalho desenvolvido pela cientista, natural do Rio de Janeiro, é marcado por “rigor e dedicação”, evidenciando o potencial transformador da pesquisa nacional e projetando o Brasil entre os destaques no cenário internacional da inovação científica.

Segundo o deputado, Tatiana integra o corpo de pesquisadores da UFRJ, onde liderou estudos que resultaram na criação da polilaminina, substância pioneira capaz de atuar diretamente na regeneração de lesões da medula espinhal. A descoberta abre novas possibilidades de tratamento para pessoas que convivem com tetraplegia e paraplegia, trazendo esperança a pacientes e familiares que, até então, contavam com alternativas limitadas.

A polilaminina funciona como uma espécie de ponte biológica na área lesionada, contribuindo para o restabelecimento do tecido afetado e para o processo de recuperação neurológica. Os resultados obtidos indicam avanços significativos, com potencial para transformar o futuro da reabilitação motora no país e no mundo.

Por fim, Fabrício Falcão ressaltou que a moção tem como objetivo reconhecer a relevância da pesquisa desenvolvida pela cientista e seu impacto nas políticas públicas de saúde e inovação no país. Ele destacou ainda que o trabalho poderá abrir caminho para novos tratamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando as perspectivas de reabilitação para pacientes com lesões medulares graves. Para o parlamentar, a conquista científica alcançada por Tatiana Sampaio na UFRJ reforça o papel estratégico das universidades públicas brasileiras no desenvolvimento científico.

Reportagem: Matheus da Hora
Edição: Divo Araújo 



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Agora é Lei: Bahia passa a exigir fisioterapeuta 24 horas em UTIs públicas e privadas

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A Lei nº 15.115 estabelece a permanência de fisioterapeutas nos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal em todo o estado da Bahia. A medida teve origem no Projeto de Lei 23.218/2019, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), e foi promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, com publicação no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo em 29 de janeiro.

A norma torna obrigatória a presença mínima de um fisioterapeuta para cada 10 leitos de CTI em hospitais e clínicas públicas e privadas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, garantindo assistência durante as 24 horas. Os profissionais devem permanecer disponíveis em tempo integral para atender pacientes internados nas unidades.

Os CTIs são estruturas de alta complexidade, destinadas a pacientes graves, com comprometimento de um ou mais sistemas orgânicos, que necessitam de monitorização contínua e suporte intensivo. Na justificativa do projeto, o autor destacou a importância da atuação fisioterapêutica na avaliação clínica, na monitorização do intercâmbio gasoso, na análise da mecânica respiratória e na avaliação neuro-músculo-esquelética, entre outras atribuições.

A especialidade de Fisioterapia em Terapia Intensiva é reconhecida pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), por meio da Resolução nº 402/2011. Presidente da Comissão de Saúde da ALBA, Alex da Piatã afirma que a ausência do profissional em momentos de instabilidade ou admissão de paciente crítico pode comprometer a qualidade da assistência.

O parlamentar ressalta ainda que estudos apontam que a presença integral do fisioterapeuta contribui para reduzir o tempo de ventilação mecânica, a permanência no CTI e o período de internação hospitalar, além de impactar positivamente os custos. Ele lembra também que portaria ministerial de 10 de maio de 2012 já previa a obrigatoriedade do profissional em regime integral nos CTIs neonatais.

Reprotagem: Nivaldo Costa
Edição: Divo Araújo 



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Fátima Nunes celebra posse de juiz baiano no TJ de Mato Grosso

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A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT), apresentou uma moção de aplausos em homenagem à posse do juiz substituto Magno Batista da Silva no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Natural do município de Crisópolis, a cerca de 266 km de Salvador, Magno Batista estudou toda a vida em escolas da rede pública. Aos 17 anos, deixou a cidade natal para cursar Direito na Universidade Católica do Salvador (Ucsal), por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Durante a graduação, trabalhou em escritório e recebeu auxílio estudantil.

“Filho de dona Selma, que trabalhava como faxineira, motivo de muito orgulho, e de seu Zequinha do Galo, ele decidiu que se tornaria juiz de Direito”, destacou a presidente em exercício.

Segundo ela, o crisopolense dedicou sete anos aos estudos para concursos públicos em diferentes estados, acumulando 23 tentativas até a abertura do edital do TJMT, cuja seleção o desafiou em todas as etapas até a aprovação.

No final do documento, Fátima parabenizou o conterrâneo do Agreste baiano, ressaltando que ele superou desafios ao longo de toda a trajetória no ensino público, conciliando trabalho e estudo. Segundo ela, sua história demonstra que, “com dedicação, foco e persistência, é possível alcançar a magistratura no Brasil”.

Reportagem: Matheus da Hora
Edição: Divo Araújo  



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Leandro de Jesus propõe o reconhecimento da Missa Tridentina como patrimônio da Bahia

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O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que propõe o reconhecimento da celebração litúrgica da missa tradicional em latim, conhecida como Missa Tridentina, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Bahia.

De acordo com o artigo 2º da proposta, considera-se Missa Tridentina “a celebração litúrgica do Rito Romano na Forma Extraordinária, na qual a Santa Missa é celebrada em latim, com o uso dos livros litúrgicos promulgados antes do Concílio Vaticano II, conforme a tradição histórica da Igreja Católica”.

O texto estabelece ainda que o Poder Executivo, por meio dos órgãos responsáveis pela política de cultura e patrimônio, especialmente o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), poderá realizar estudos e levantamentos histórico-culturais; promover ações de preservação, registro, documentação e divulgação dessa expressão litúrgico-cultural; apoiar iniciativas de promoção, educação, pesquisa e eventos relacionados ao tema; e incluir a Missa Tridentina em programas de salvaguarda do patrimônio imaterial, respeitando os princípios constitucionais da laicidade do Estado e da liberdade religiosa.

O artigo 4º ressalta que o reconhecimento não implicará interferência do Estado nas normas internas, doutrinárias ou disciplinares das instituições eclesiásticas responsáveis pela celebração.

Na justificativa, o parlamentar argumenta que a Missa Tridentina possui “valor histórico, litúrgico, musical e antropológico relevante”, por integrar uma tradição secular que influenciou a formação religiosa e cultural de diversas comunidades. Segundo ele, o reconhecimento fortalece a preservação de práticas que compõem a memória cultural baiana, sem prejuízo à liberdade religiosa.

Leandro de Jesus destaca ainda que outras localidades já adotaram medidas semelhantes, como o município de Niterói (RJ), que declarou a Missa Tridentina patrimônio cultural imaterial em âmbito municipal. Para o deputado, a iniciativa na Bahia representa o reconhecimento institucional de tradições que contribuem para a diversidade cultural do estado e ampliam as políticas de proteção ao patrimônio imaterial.

Reportagem: Luciano Aguiar
Edição: Divo



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Estruturas metálicas da ALBA são reformadas

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O Departamento de Engenharia e Projetos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concluiu, nesta semana, o serviço de troca dos brises metálicos da área externa do Anexo Wilson Lins. A reforma das estruturas metálicas era uma das prioridades da gestão da presidente Ivana Bastos por causa do risco de queda dos componentes na área de trânsito de pedestres que frequentam unidades como a agência dos Correios, o setor de Transportes e o Almoxarifado.


Conforme explicou Tácio Guimarães, gerente do Departamento de Engenharia e Projetos, todos os brises metálicos foram trocados em uma área de aproximadamente 476 metros quadrados. Além da troca, toda a fachada do prédio passou por revitalização de pintura, compreendendo uma área de 1.110 metros quadrados. Outra intervenção feita na área foi o tratamento do concreto.


A troca dos brises metálicos representa maior conforto térmico nas salas dos gabinetes que estão localizados no Anexo Wilson Lins. “O brise protege a fachada das intempéries e também da incidência dos raios solares. Com isso, você gera uma economia para a Casa na questão do ar-condicionado. A estrutura faz com que o ambiente aqueça menos, pois ela retém os raios solares, reduzindo mais de 70% o índice de radiação ultravioleta que atinge as janelas. Sendo assim, você economiza na questão do ar-condicionado com a eficiência energética”, detalhou  Guimarães.


INTERVENÇÕES


A reforma na lateral externa do Anexo Wilson Lins integra uma série de intervenções realizadas nos edifícios da ALBA ao longo do mês de janeiro, período em que a Casa esteve em recesso parlamentar. Foram feitas reformas, pinturas e obras de manutenção sob a coordenação da Diretoria Administrativa da ALBA, com apoio do Departamento de Engenharia e Projetos e do Departamento de Serviços Auxiliares.


“Essas intervenções, solicitadas pela presidente Ivana Bastos, tiveram como objetivo oferecer mais conforto e segurança aos deputados, servidores e ao público visitante”, explicou o diretor administrativo Fernando Sávio. “Em janeiro, quando a Assembleia adotou o regime especial de turnão, fizemos os ajustes finais de comunicação visual e sonorização para a implantação do SAC, além da reforma do Plenário Orlando Spínola, cuja primeira etapa foi executada em julho do ano passado e agora concluímos a segunda fase”, explicou.


Ainda segundo Sávio, entre as intervenções estão também a instalação de novos carpetes na Galeria Paulo Jackson, instalação de um painel ripado no Plenarinho Coriolano Sales, iluminação cênica do prédio-sede, reformas nos sanitários, revisão da rede elétrica, manutenção corretiva no sistema de ar-condicionado, dentre outras ações.

Reportagem: Aparecido Silva 
Edição: Franciel Cruz  



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