Categoria: Gov. da Bahia

Legislativo vai realizar sessão especial sobre Feminicídio Zero

No mês dedicado à Mulher, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pretende realizar uma série de eventos para debater a crescente onda de violência contra as mulheres, principais vítimas de assassinatos, agressões e estupros no país. Sob a presidência da deputada Soane Galvão (PSB), o colegiado aprovou, na reunião … Leia Mais

DIRETO DO PLENÁRIO

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (4), oportunizou a fala de todos os deputados inscritos, que saudaram, antecipadamente, as mulheres pela celebração do 8 de Março. Os trabalhos foram conduzidos pelo 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Samuel Júnior (Republicanos), que cedeu o lugar ao deputado Raimundinho da JR (PL), … Leia Mais

Robinson Almeida parabeniza os 41 anos da Associação dos Aposentados da Coelba

O deputado Robinson Almeida (PT) registrou, nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações à Associação dos Aposentados da Coelba (AAC) pela passagem dos 41 anos de fundação da entidade, celebrada no dia 26 de fevereiro. O legislador solicitou que a Casa dê conhecimento da homenagem ao presidente da AAC, Antônio … Leia Mais

Ricardo Rodrigues quer homenagear Chico do Armazém Paraíba

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) quer homenagear com a outorga do Título de Cidadão Baiano, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o comerciante Francisco Hermenegildo Feitosa, conhecido como Chico do Armazém Paraíba, nome da empresa do Nordeste da qual faz parte, gerenciando uma loja da rede em Irecê. A proposta, um projeto de resolução, prevê … Leia Mais

Dr. Diego Castro sugere melhorias em trecho da rodovia BA-148

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Dr. Diego Castro (PL), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), requereu o recapeamento asfáltico da BA-148, no trecho da rodovia estadual que interliga os municípios de Cordeiros, Piripá, Belo Campo e Vitória da Conquista. A solicitação foi endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues.

Em sua justificação, o parlamentar afirma que a BA é uma importante via de integração econômica e social entre municípios do Sudoeste, porém o referido trecho se encontra atualmente em estado crítico de conservação. Descreveu que a pista apresenta “desgaste acentuado do pavimento, buracos, irregularidades e ausência de condições adequadas de trafegabilidade, fatores que elevam significativamente o risco de acidentes e prejuízos materiais aos usuários”.

Além disso, o parlamentar afirmou que há registros recentes de ocorrências graves na rodovia, incluindo acidentes com vítimas fatais no trecho entre Cordeiros e Piripá, “evidenciando a necessidade urgente de intervenções estruturais que garantam maior segurança viária à população”.

Para Dr. Diego Castro, além do aspecto da segurança, a recuperação da BA-148 contribuirá diretamente para o fortalecimento da economia regional e do escoamento da produção agrícola, a redução do tempo de deslocamento entre municípios, a melhoria do acesso aos serviços de saúde e educação em Vitória da Conquista, que é um polo regional, e o desenvolvimento social e econômico do Sudoeste da Bahia.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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Bahia tem Política Estadual de Alternativas Penais

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O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, na manhã desta terça-feira (3), a Lei nº 25.983/2025, que institui a Política Estadual de Alternativas Penais na Bahia. A norma, ratificada durante a primeira reunião deste ano do Comitê de Governança do Bahia Pela Paz, passa a integrar o conjunto de ações estruturantes do programa estadual, reunindo diferentes instituições em torno do aprimoramento das políticas de justiça e segurança pública no Estado. A nova legislação foi aprovada, por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e é vista com entusiasmo pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos.

“Essa é uma política construída a partir do diálogo entre diversas instituições do sistema de justiça e do poder público, todas comprometidas em buscar soluções mais eficazes para lidar com infrações de menor gravidade. A responsabilização continua existindo, mas também abrimos caminhos para que a pessoa possa reconstruir sua trajetória. Quando o Estado cria oportunidades de reintegração, reduz as chances de reincidência e contribui para diminuir a violência e tornar a sociedade mais segura”, afirmou a chefe do Parlamento baiano.

A legislação foca em crimes de menor gravidade, sem violência ou grave ameaça e com penas de até quatro anos, excluindo reincidentes. O objetivo é aplicar medidas como prestação de serviços à comunidade, penas restritivas de direitos e medidas cautelares para casos de infração com menor potencial ofensivo, a fim evitar a reincidência e o encarceramento desnecessário.

A política foi construída de forma conjunta, no âmbito do Bahia Pela Paz, com a participação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), do Ministério Público da Bahia (MPBA), da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e da própria ALBA, entre outras instituições.

O texto organiza a atuação estadual em quatro frentes: controle da entrada no sistema prisional e uso racional das vagas; melhoria das condições e dos serviços penitenciários; fortalecimento da reintegração social; e implementação de ações que evitem a repetição de violações de direitos. Entre as medidas previstas estão a criação de uma central de regulação de vagas, a qualificação das audiências de custódia, a ampliação do acesso à saúde e à educação no sistema, o fortalecimento dos escritórios sociais nos territórios e o enfrentamento ao racismo institucional.

A iniciativa baiana está alinhada ao Plano Pena Justa, política nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), com participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Reportagem: Leonardo Martins  
Edição: Franciel Cruz



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Pedro Tavares exalta a luta pela emancipação de Pindobaçu

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Para comemorar o 73ª aniversário de Pindobaçu, celebrado nesta quarta-feira (4), o deputado Pedro Tavares (UB) apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de congratulações. No documento, ele informou que o município, localizado na região Centro Norte do Estado, se situa a cerca de 400 km da capital, tem população de 20 mil habitantes e faz limite com Campo Formoso, Antônio Gonçalves, Mirangaba, Filadélfia, Saúde e Ponto Novo.

O povoado, conta o parlamentar, permaneceu com o nome de Lamarão até o ano de 1914, quando foi inaugurada a estação ferroviária de Pindobaçu. A mudança do nome do lugar, na opinião de Pedro Tavares, “tem uma explicação muito curiosa: quando o prédio da estação ficou pronto, o nome da localidade deveria ser colocado em seu frontispício, mas os engenheiros da Leste Brasileira acharam que o nome de Lamarão era muito feio para batizar aquele prédio novo e bonito. Decidiram então consultar os moradores acerca de uma possível mudança quanto ao nome da localidade”.

No documento, Pedro Tavares falou da cultura do município que “é um reflexo autêntico da alma do Nordeste, rica em tradições, festas populares e manifestações religiosas que celebram a fé e a união comunitária”. Ele salientou ainda a hospitalidade, a solidariedade e o forte senso de pertencimento que tornam Pindobaçu um lugar especial, onde os valores familiares e a amizade são prezados acima de tudo.

Por fim, o parlamentar falou que a capacidade de preservar as suas raízes e, ao mesmo tempo, abraçar o novo, faz de Pindobaçu um município dinâmico, onde o passado glorioso inspira a construção de um futuro ainda mais brilhante. É esse espírito inabalável de trabalho, de fé e de união que impulsiona o povo de Pindobaçu a seguir em frente, construindo um legado de prosperidade e bem-estar para as próximas gerações, pavimentado pela dedicação incansável de seus cidadãos.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Júnior Muniz se congratula com povo da localidade

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Com moção de congratulações ao povo de Pindobaçu, apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Júnior Muniz (PT) homenageou o município que completa 73 anos de emancipação político e administrativa nesta quarta-feira (4).

Com população estimada em 20 mil habitantes, o parlamentar afirma que a cidade apresenta “grande potencial” para a produção de minérios e pedras preciosas, sendo as atividades mais representativas as ligadas ao garimpo de esmeraldas”. O deputado disse ainda que “é uma imensa satisfação festejar um dos capítulos mais importantes da história da cidade, ainda mais quando estamos diante de um governo progressista, visionário e de iniciativa, que luta diariamente com extremo afinco e dedicação em busca do crescimento da região”.

No documento, ele lembara que, nos últimos anos, o município tem avançado em áreas estratégicas como saúde, educação e infraestrutura. “Por todos esses motivos, venho prestar esta justa homenagem ao povo de Pindobaçu, parabenizando o município por mais um ano de história e conquistas”, afirmou.

Por fim, o parlamentar solicitou que seja dado conhecimento desta moção à prefeitura de Pindobaçu, na pessoa do prefeito Dr. Davi, e à Câmara Municipal de Vereadores, fazendo assim chegar essa mensagem a todos aqueles que orgulhosamente constroem o presente e o futuro da cidade.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Ivana Bastos aplaude aniversário de Ibitiara

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, protocolou uma moção de congratulações com o povo de Ibitiara pela passagem do aniversário de emancipação política do município. A cidade foi fundada em 2 de março de 1934 e festejou, em 2026, 92 anos de autonomia administrativa.

No documento, a legisladora rememorou a formação histórica do município, que remete ao ciclo do ouro e outras pedras preciosas. De origem indígena, o nome Ibitiara significa ‘terra do ouro’ ou ‘terra áurea’. A região começou a ser povoada em meados do século XVIII com a chegada de desbravadores portugueses em busca de ouro e outros minérios. Diante da fertilidade do solo, a pecuária logo se transformou em uma segunda atividade econômica. O lugarejo cresceu, dando origem ao primeiro povoado com o nome Remédios de Rio de Contas. O nome do local passou a se chamar Bom Sucesso, mas recebeu o topônimo Ibitiara nove anos depois da emancipação, em 1943.

Localizado na região da Chapada Diamantina, o município tem uma população em torno de 16 mil habitantes. Ao longo do ano, a cidade recebe um razoável número de visitantes para ecoturismo e esportes de aventura.

O município tem limites com Ibipitanga, Novo Horizonte, Brotas de Macaúbas, Seabra, Boquira, Oliveira dos Brejinhos e Boninal.

Em sua moção, a presidente Ivana Bastos destacou a devoção católica do povo ibitiarense, que é professada no principal símbolo religioso do município: a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Bom Sucesso, uma construção do século XIX, no ano de 1877. A santa é a padroeira da cidade.

“Tenho enorme satisfação da relação que há entre o nosso mandato e o Poder Executivo municipal, em que busco retribuir o carinho recebido dos ibitiarenses, intermediando obras para melhorar a vida da população. Foi assim com o Sistema de Abastecimento de Água, igualmente com as obras de pavimentação de diversas localidades, além da Quadra Poliesportiva do Povoado de Canabrava. Trabalhei também em prol da estrada que liga Ibitiara a Mocambo e Ibipitanga, sem contar a entrega de equipamentos em benefício da agricultura familiar, a exemplo de trator, e de ambulância, com foco na melhoria da saúde pública local”, externou Ivana Bastos.



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