Soane celebra os 41 anos da Amurc e destaca papel estratégico da entidade

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulação pelos 41 anos de existência da Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc). Fundada em 1984, a entidade surgiu com o propósito de representar e fortalecer os municípios produtores de cacau do sul da Bahia … Leia Mais


Pãozinho delícia pode se tornar bem cultural e imaterial da Bahia

O deputado Paulo Câmara (PSDB) quer declarar o pãozinho delícia bem cultural e imaterial do Estado da Bahia. Para tanto, o legislador deu entrada, na Assembleia Legislativa, em projeto de lei nesse sentido. “O pãozinho delícia é uma iguaria genuinamente baiana, criada por Elíbia Portela, em Salvador”, descreveu o parlamentar. Em sua justificativa, o tucano … Leia Mais


Caravana de Direitos Humanos atende comunidade cigana de Itaparica

Caravana de Direitos Humanos atende comunidade cigana de Itaparica Foto: Cleomário Alves- Ascom/SJDH Nos dias 26 e 27 de novembro, a Caravana de Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), chega ao município de Itaparica, na Região Metropolitana de Salvador, para realizar uma ação junto às comunidades ciganas, garantindo direitos … Leia Mais


Salles lamenta a morte de Valdina Pereira da Silva

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pelo falecimento de Valdina Pereira da Silva, moradora do município de Una, localizado a cerca de 379 quilômetros de Salvador. Salles destacou que Valdina dedicou a vida ao cuidado da família e ao apoio à comunidade onde vivia. Descreveu-a … Leia Mais


Fenagro 2025 será nova casa da Seagri e reunirá ações para o agro baiano

Fenagro 2025 será nova casa da Seagri e reunirá ações para o agro baiano Foto: Divulgação/Ascom Seagri A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) vai transformar a Fenagro 2025 em sua nova casa. Entre 29 de novembro e 7 de dezembro, a sede institucional da pasta será instalada no Parque … Leia Mais


Governo do Estado autoriza construção de escola, reforma e entrega equipamentos para 14 municípios


Governo do Estado autoriza construção de escola, reforma e entrega equipamentos para 14 municípios
Governo do Estado autoriza construção de escola, reforma e entrega equipamentos para 14 municípios

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Na manhã desta terça-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues assinou cerca de R$ 8 milhões em convênios com 14 municípios baianos para fortalecer a educação municipal em diferentes regiões do estado. As autorizações permitem que a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) execute ações que vão desde a construção de novas unidades escolares até a aquisição de equipamentos, mobiliários e instrumentos musicais para atender escolas da rede municipal.

As autorizações também reforçam o regime de colaboração entre Estado e municípios, garantindo que as ações cheguem com mais rapidez às redes municipais. Com a publicação dos convênios no Diário Oficial, prevista para esta semana, as prefeituras já poderão abrir as licitações no dia seguinte, acelerando obras, compras de equipamentos e demais melhorias que devem entrar em execução antes do início do ano letivo.

“Estamos investindo para que cada cidade tenha escolas dignas, estruturadas e acolhedoras. Quando ampliamos a cooperação com as prefeituras, potencializamos o aprendizado e garantimos que nossas crianças e jovens tenham mais oportunidades”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, ressaltou que os convênios representam um avanço significativo na qualificação das estruturas escolares municipais. “Quando o Estado soma esforços com os municípios, o impacto é imediato na vida dos estudantes. Esses investimentos fortalecem o trabalho pedagógico, melhoram os ambientes de ensino e ampliam as condições de trabalho das equipes escolares”, disse Rowenna.

Entre os gestores presentes, o prefeito Mauro Vieira, de Anguera, celebrou a assinatura do convênio que permitirá a construção de uma escola municipal com seis salas e quadra esportiva. Para ele, a parceria é fundamental para atender à demanda crescente por infraestrutura educacional. “Esse apoio chega em um momento muito importante. A nova escola vai oferecer mais conforto e qualidade para nossos alunos, marcando um passo decisivo para o desenvolvimento da nossa educação”, afirmou o prefeito.

Além de Anguera, os convênios contemplam municípios como Barra, Campo Formoso, Itiúba, Itaju do Colônia, Ituberá, Itambé, Ibirataia, Itaetê, Macaúbas, Queimadas e Riachão das Neves, que receberão equipamentos, mobiliários e, no caso de Ibiassucê, instrumentos musicais destinados à fanfarra escolar. Também foram autorizados convênios para reforma em uma unidade escolar na cidade de Sebastião Laranjeiras.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA


Governador assina ordem de serviço para restauração da BA-052 durante reunião com o prefeito de Irecê


Governador assina ordem de serviço para restauração da BA-052 durante reunião com o prefeito de Irecê
Governador assina ordem de serviço para restauração da BA-052 durante reunião com o prefeito de Irecê

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Nesta terça-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com o prefeito de Irecê, Murilo Paiva, para discutir um conjunto de investimentos planejados para o município e toda a região. Durante o encontro, o governador também assinou a ordem de serviço que autoriza a restauração e pavimentação de mais de 20 quilômetros da BA-052, no trecho entre o município e o povoado de Itapicuru, garantindo melhorias na infraestrutura viária que atende moradores, produtores e motoristas.

“A BA-052 é uma rodovia essencial para a economia e para a circulação de pessoas em Irecê e em toda a região. Estamos garantindo mais segurança, conforto e condições adequadas para o desenvolvimento do interior da Bahia. Esse é um compromisso que seguimos honrando em parceria com os municípios”, afirmou o governador.

O secretário de Infraestrutura em exercício, Saulo Pontes, reforçou o impacto positivo da restauração. “Essa obra corrige pontos críticos, melhora o fluxo de veículos e reduz riscos. Nosso objetivo é entregar uma rodovia mais segura e eficiente, capaz de atender às demandas da população e fortalecer as atividades econômicas locais”, disse o secretário. Além da assinatura, o governador entregou ao município um ônibus escolar e um ônibus para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), reforçando a frota de transporte de estudantes e ampliando a capacidade de atendimento em saúde para a população de Irecê.

O prefeito destacou a importância da parceria entre Estado e município para ampliar investimentos e benefícios à população. “A região de Irecê tem avançado muito graças à cooperação com o Governo do Estado. Essa reunião reforça que, quando trabalhamos juntos, conseguimos levar melhorias concretas para os baianos”, afirmou Murilo Paiva.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA


Operação Mata Branca intensifica combate ao desmatamento na sub-bacia do Rio Utinga


Operação Mata Branca intensifica combate ao desmatamento na sub-bacia do Rio Utinga
Operação Mata Branca intensifica combate ao desmatamento na sub-bacia do Rio Utinga

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou, entre os dias 9 e 19 de novembro, mais uma etapa da Operação Mata Branca nos municípios de Bonito, Utinga e Wagner, na Bahia. A ação teve como foco coibir o desmatamento ilegal da vegetação nativa no bioma Caatinga, utilizando o Sistema de Fiscalização da Vegetação Nativa (SFVN), que se baseia em alertas emitidos pelo MapBiomas, responsáveis pelo monitoramento da cobertura vegetal via satélite. A operação foi executada com apoio da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) Lençóis e integrou um conjunto de ações complementares voltadas à fiscalização e ao monitoramento da sub-bacia do Rio Utinga.

O Rio Utinga é um importante curso d’água da sub-bacia que compõe a bacia hidrográfica do Rio Paraguaçu e é fundamental para o abastecimento de municípios como Utinga, Wagner e Bonito. Em um cenário de escassez hídrica, os desmatamentos ilegais, somados às captações irregulares, agravam a situação, conforme apontam os alertas identificados por meio de satélites de monitoramento ambiental.

Durante a operação de campo, foram vistoriados mais de 50 alertas e emitidos cinco autos de infração, sendo quatro referentes à interdição temporária por desmatamento sem autorização do órgão ambiental competente e um relativo à interdição de uma serraria que operava clandestinamente no interior da mata. Também foram emitidas notificações voltadas à regularização de passivos vinculados ao Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR).

A coordenadora de Fiscalização Preventiva e de Condicionantes (COFIS) do Inema, Natali Lordello, reforça que o Rio Bonito é um afluente do Rio Utinga e desempenha papel essencial na recarga hídrica da região. “O desmatamento ilegal, especialmente em áreas de mata densa, como constatado durante a fiscalização, impacta diretamente o ciclo hidrológico da bacia. Esse fato reforça a necessidade de intensificar futuras operações, visando a proteção dessas áreas críticas, especialmente por se tratar de uma região sensível”, afirmou Lordello.

Para Simone Sodré, coordenadora da Unidade Regional (UR) Chapada Diamantina, interromper o ciclo de supressão irregular da vegetação é fundamental para evitar consequências mais graves. “É importante combater o ciclo de desmatamento ilegal, especialmente quando se trata da implantação de empreendimentos de agricultura irrigadas que, quando operam sem a devida outorga, reforçam a crise hídrica já existente na sub-bacia”, destacou.

Fonte: Ascom/Inema


ALBA instala Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos nesta quarta-feira



A Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos será oficialmente instalada às 10h desta quarta-feira (26), na Sala Luís Cabral, da Assembleia Legislativa. A iniciativa foi proposta pelo deputado Bobô (PCdoB) e recebeu a adesão de outros 21 parlamentares, entre eles o deputado Hassan (PP), que ocupará a vice-presidência do colegiado.

A criação deste importante instrumento tem como objetivo fortalecer o debate e a atuação em torno da gestão associada dos municípios, ampliando o apoio institucional aos consórcios públicos na Bahia. De acordo com o texto do requerimento, o colegiado atuará no incentivo, promoção e realização de seminários, audiências públicas, debates, caravanas estaduais e outros eventos destinados a aprofundar a discussão sobre o modelo de consórcios públicos como instrumento de desenvolvimento regional. Além disso, será responsável por formular propostas concretas a serem apresentadas ao Legislativo baiano.

O deputado Bobô destaca que a instalação do colegiado atende a uma demanda crescente dos municípios baianos. “A criação da Frente é oportuna e necessária diante da importância dos consórcios públicos para otimizar recursos, compartilhar infraestrutura e ampliar a eficiência da administração municipal, especialmente em cidades de menor porte”, afirmou.



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Com desconto de 95%, Refis IPVA Bahia é só até sexta-feira (28)


Com desconto de 95%, Refis IPVA Bahia é só até sexta-feira (28)
Com desconto de 95%, Refis IPVA Bahia é só até sexta-feira (28)

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Termina na próxima sexta-feira (28) o prazo de adesão ao Refis IPVA Bahia, que concede desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para obter mais informações, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado, clicar no banner disponível e seguir o passo a passo no simulador após informar o Renavam do veículo ou o número do Processo Administrativo Fiscal (PAF).

De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, Augusto Guenem, as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024. Até o momento, mais de 20 mil baianos já aderiram ao programa.

A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.

Como aderir
Logo depois de acessar o simulador disponível no site da Sefaz-BA, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar colunas com o valor devido e o valor de pagamento à vista. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.

Para dar prosseguimento, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o dia 28 de novembro, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) clicando na opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio gov.br, para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF.

Licenciamento
A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas. Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix.

No site da Sefaz-BA, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA