Categoria: Gov. da Bahia

O Campeonato Baiano de Baleado 2025, promovido pela Federação de Baleado da Bahia (FBB) com o apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), desembarca neste domingo, 08, em Jacobina, no Piemonte da Diamantina. As partidas da zonal 5 com as equipes femininas começam 9h no Ginásio Municipal Paulo Gomes, na Cidade do Ouro.  

As cidades de Jacobina (Labaredas, UBJ e UBJ Recomeçar), Serrolândia (Águias da Caatinga) e Campo Formoso (Phanters Baleado) estarão representadas no torneio estadual. As partidas serão realizadas na modalidade circuito, com três sets e sistema de pontos corridos. As duas melhores equipes de cada zonal garantem classificação para a etapa final e ainda recebem premiação: R$1.000,00 para o primeiro lugar e R$500,00 para o segundo, além de troféus e medalhas.

Famtour (viagem de familiarização) para conhecer atrativos turísticos de Salvador, com roteiros de luxo e do afroturismo. A agenda de quatro agentes de viagens franceses, que vieram no voo de Paris para a capital baiana (Air France), na quarta-feira (4), começou após o desembarque. Eles foram recepcionados no Hotel Fasano, na praça Castro Alves, com um coquetel de boas-vindas no rooftop de alto padrão, apreciando a vista para a Baía de Todos-os-Santos.
Nesta quinta (5), o grupo visitou o terreiro Ilê Axé Oxumarê, na Federação, uma das 10 casas de candomblé contempladas pelo projeto Agô Bahia, da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), que realiza ações de valorização das religiões de matriz africana e incremento do afroturismo. Os agentes tiveram informações sobre a história do terreiro e o culto aos orixás.
“Foi interessante conhecer essa parte da cultura da Bahia. A gente aprendeu sobre os rituais do candomblé e seus orixás. É um tipo de produto que vamos propor aos clientes que têm interesse focado na questão afro-brasileira”, relatou o agente francês Florent Verardi.
“Essa parceria com o projeto Agô Bahia tem sido importante, porque dá mais visibilidade aos terreiros. Recebemos muitos turistas estrangeiros, como norte-americanos e argentinos. Depois dessa visita, esperamos receber também europeus”, disse o ebomi do Oxumarê, Franklin Oliveira.
Em seguida, os profissionais estiveram na Escola de Percussão Internacional Maestro Macambira, no Pelourinho, onde ensaiaram algumas batidas do samba-reggae. Depois, eles caminharam por ruas do sítio histórico, apreciando os casarões coloniais, com parada para almoço de comida baiana, seguido de visitação a equipamentos turísticos da região.
“Eu tinha a impressão que a Bahia era apenas um balneário. Fiquei surpresa com a riqueza da sua história e cultura. É um destino que tem tudo”, revelou a agente francesa Gladys Nizard.
Na sexta (6), a convite da Setur-BA, os visitantes da França fazem um passeio de lancha pela Baía de Todos-os-Santos e descem na Ilha dos Frades para almoço de culinária criativa, no badalado Restaurante Preta. No período da tarde, eles irão assistir a uma apresentação do Balé Folclórico da Bahia, no Teatro Miguel Santana, no Pelourinho, seguida de jantar de gastronomia típica.
No sábado (7), os profissionais visitam o Santuário Senhor do Bonfim e o Mercado Modelo, na Cidade Baixa. Após almoço no renomado Restaurante Gero, no Hotel Fasano, eles embarcam de volta para Paris.

Fonte: Ascom/Setur-BA

O Governo da Bahia deu um passo importante para reforçar a preservação ambiental no estado. Foi publicado, nesta quinta-feira (05), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto nº 23.770 de 04 de junho de 2025, que cria oficialmente o Fundo de Compensação Ambiental (FCA). A medida visa tornar mais eficiente a forma como os recursos destinados à proteção das Unidades de Conservação (UCs) são recebidos e utilizados, garantindo que o dinheiro realmente se transforme em ações concretas em defesa do meio ambiente.

A compensação ambiental é uma obrigação prevista por lei para empreendimentos que causam impactos significativos à natureza. Em outras palavras, quando um projeto afeta o meio ambiente de forma relevante (como grandes obras de infraestrutura, por exemplo), os responsáveis devem investir parte dos recursos em ações de preservação. O valor da compensação é calculado com base em estudos técnicos e pode chegar a até 0,5% do custo total do empreendimento.

Com a nova regulamentação, o governo baiano espera destravar dezenas de projetos socioambientais que estavam parados e assegurar a aplicação adequada dos recursos. O FCA vai permitir que os empreendedores escolham a chamada “execução indireta”, ou seja, em vez de realizarem diretamente as ações compensatórias, poderão depositar o valor no fundo. A partir daí, os recursos serão administrados por uma entidade especializada, contratada por meio de edital público.

Segundo Pedro Tojo, coordenador de Gestão dos Fundos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o novo fundo representa um avanço importante: “O FCA é crucial para compensar os impactos negativos de projetos e atividades sobre o meio ambiente, garantindo a sustentabilidade e a preservação da biodiversidade”, disse o coordenador.

A coordenadora de Ações Estratégicas da secretaria, Maiana Pitombo, destaca que a criação do fundo também melhora a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos. “A nova regulamentação do FCA irá viabilizar a modalidade de execução indireta da Compensação Ambiental no âmbito do Estado da Bahia e aprimorar a eficiência, transparência e eficácia na administração destes recursos, compatibilizando a normativa estadual com as inovações trazidas pela legislação federal vigente”, afirma.

Uma das novidades trazidas pelo decreto é a definição clara de dois papéis essenciais para o funcionamento do fundo: o Gestor Financeiro, que será um banco público selecionado por edital, e o Gestor Operacional, responsável por aplicar os recursos em projetos ambientais. Com isso, será possível acompanhar o uso do dinheiro, garantir a execução correta dos projetos e prestar contas à sociedade de forma transparente. A expectativa do governo é viabilizar, nos próximos meses, a execução de mais de 30 Termos de Compensação Ambiental já assinados e que somam um valor superior a R$ 80 milhões. São recursos que poderão ser finalmente aplicados na manutenção, proteção e regularização fundiária de diversas unidades de conservação em todo o estado.

A aplicação desses recursos deve seguir uma ordem de prioridade já estabelecida: primeiro, a regularização fundiária e a demarcação das terras das unidades de conservação; em seguida, a elaboração, revisão ou implantação de seus planos de manejo. Depois, vêm a aquisição de bens e serviços essenciais à gestão, monitoramento e proteção das unidades, incluindo suas áreas de amortecimento. Também estão previstas ações voltadas à criação de novas unidades de conservação e à realização de pesquisas que contribuam para o seu manejo adequado.

Para chegar até aqui, a Sema contou com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) na criação de um Grupo de Trabalho que elaborou a proposta de atualização do decreto anterior. O objetivo foi garantir segurança jurídica e operacional para todo o processo de gestão do fundo. Além disso, a secretaria também firmou parcerias importantes para fortalecer o sistema de compensação ambiental na Bahia. Um exemplo é o acordo de cooperação técnica com a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, que tem contribuído com estudos, ferramentas de apoio à tomada de decisão e estratégias para aplicar os recursos de forma mais eficiente e justa.

Fonte: Ascom/Sema