Um novo e importante passo na luta contra a violência doméstica pode estar a caminho na Bahia. O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que tem como objetivo criar um programa estadual de atendimento psicológico não apenas para as vítimas, mas também para os agressores … Leia Mais
O coronel da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) Taylon Teixeira Cavalcante é o mais novo cidadão baiano. A sessão especial de entrega do título ocorreu na manhã desta segunda-feira (22), no Plenário Orlando Spínola, conduzida pelo deputado Hassan (PP), autor do projeto de resolução que concedeu a homenagem pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana. … Leia Mais
O deputado Cafu Barreto (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações a Santo Estêvão pelos seus 104 anos de emancipação política do município, “celebrados com orgulho por sua população em 21 de setembro”. O parlamentar solicitou à Casa que dê ciência da homenagem à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores … Leia Mais
O aniversário de 104 anos da cidade de Santo Estêvão, que será comemorado neste domingo (21), foi celebrado pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) em moção de congratulações inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “No dia 21 de setembro, Santo Estêvão celebra mais um ano de história e desenvolvimento. É … Leia Mais
O deputado Marcelino Galo (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar em homenagem póstuma a Helena Barreto, presidente da Associação dos Pequenos Agricultores de Serrinha (Apaeb). Conhecida por sua incansável luta em defesa da agricultura familiar e dos direitos dos trabalhadores rurais, Helena faleceu no dia 16 de setembro, deixando … Leia Mais
O deputado Cafu Barreto (PSD) homenageou a cidade de Ibipeba, que completa 64 anos de fundação neste 19 de setembro. Através de moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele destacou que, “diante de sua relevância regional, sua rica história e seu contínuo desenvolvimento, expressamos profunda gratidão pelo apoio recebido da população de Ibipeba e reiteramos nosso compromisso em continuar trabalhando incansavelmente em prol desta grande cidade e de seus cidadãos”.
Na moção, o parlamentar registrou que Ibipeba, cujo nome em tupi-guarani significa “terra baixa”, é um município de grande importância para o desenvolvimento da região centro-norte da Bahia, com população estimada de 17.128 habitantes (IBGE/2024). “A história de Ibipeba remonta a 1884, quando um grupo de caçadores avistou a região, que fazia parte do município de Xique-Xique. Sua fundação como município ocorreu em 19 de setembro de 1961, marcando o início de uma trajetória de progresso e desenvolvimento”, escreveu.
Segundo o legislador, a cidade é classificada como centro local na hierarquia urbana e pertence à região intermediária e imediata de Irecê. Ele destacou, entre outros aspectos, seu clima semiárido, sua vegetação de caatinga arbórea aberta e a bacia hidrográfica do Rio Verde, com as represas de Mirorós e Iguitú.
“É com grande satisfação que esta Casa Legislativa presta esta justa homenagem a Ibipeba, desejando que a cidade continue trilhando o caminho do desenvolvimento e da prosperidade. Parabenizamos suas autoridades, lideranças comunitárias e, sobretudo, sua população, enviando-se cópia da presente à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores de Ibipeba, com os nossos cumprimentos”, anotou Cafu Barreto.
O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações pela passagem do aniversário de 64 anos de emancipação política e administrativa do município de Ibipeba, celebrado dia 19 de setembro. Ele solicitou à Casa que dê conhecimento da homenagem à Prefeitura, Câmara de Vereadores e principais instituições locais.
No documento, o parlamentar traz informações sobre a origem do município, batizada de Tiririca do Bode por um grupo de um grupo de caçadores, liderado por José Antônio Alves Barreto, que “avistou, na região onde hoje está situada Ibipeba, um rebanho de bodes e uma lagoa cercada por um capim conhecido como Tiririca”. Também registra que, na época, as terras faziam parte do município de Xique-Xique e, posteriormente, passou a pertencer ao município de Gentio do Ouro.
Para o legislador, a data marca não apenas o momento histórico em que Ibipeba conquistou sua autonomia administrativa, mas “simboliza também a força e a determinação de um povo que, com coragem, construiu ao longo dos anos uma trajetória marcada por conquistas sociais, econômicas e culturais”.
O parlamentar definiu o ibipebense como um povo trabalhador, resiliente e orgulhoso de suas raízes, estendendo os parabéns “ao atual prefeito Rhallber Amorim, ao ex-prefeito Demóstenes, ao ex-prefeito Nei Amorim e a todos os vereadores, que fazem parte da história dessa cidade”.
“Que Ibipeba continue trilhando o caminho do sucesso, com desenvolvimento, união e compromisso com o seu povo! Neste momento festivo, rendo minhas homenagens a toda população ibipebense, autoridades, lideranças comunitárias, servidores públicos, agricultores, comerciantes, estudantes e cidadãos em geral, que fazem de Ibipeba um exemplo de luta e superação”, registrou Ricardo Rodrigues.
Alunos do 4º e do 5º ano fundamental da Escola Municipal Vila Nova de Portão, em Lauro de Freitas, participaram, na manhã desta quinta-feira (18), de uma visita ao Parlamento baiano dentro da programação desenvolvida pela Escola e o Legislativo, programa desenvolvido com o intuito de aproximar a comunidade da Casa do Povo.
Ao todo, 33 discentes e oito professores foram acolhidos e recepcionados no auditório do plenarinho por servidores da Casa, onde assistiram a palestras que abordaram assuntos como a estrutura organizacional e o funcionamento do Parlamento. Posteriormente, os jovens apreciaram o espelho d’água que adorna o edifício-sede da ALBA, Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, e obras que integram o ambiente da Casa, como o mural do artista plástico Carybé, localizado na rampa de acesso à ALBA, e o painel Galeota Gratidão do Povo, do artista Carlos Bastos, que fica no Plenário Orlando Spínola.
O acompanhamento dos alunos foi feito por Cynthia Rabelo, coordenadora do programa A Escola e o Legislativo, e pelas servidoras Yuriko Guimarães e Viviane Souza, que falaram sobre as funções do Legislativo e discorreram sobre a estrutura e das funções da Assembleia.
Cynthia Rabelo destacou a importância da ação. “Tenho muito orgulho de a Casa do Povo ser acessível à comunidade, e a gente estar formando, conscientizando a cidadania de jovens e pré-adolescentes que podem ser, futuramente, deputados e deputadas. É muito inspirador ver como eles absorvem o que falamos aqui na ALBA”, disse ela, destacando ainda a gestão da presidente Ivana Bastos, primeira mulher à frente do Parlamento baiano após 190 anos de existência.
O depoimento do estudante do 5º ano fundamental Keneron Silva dos Santos, de 11 anos, comprova o bom nível de aprendizado a que Cynthia se refere. “Estou aprendendo sobre direitos e sobre os três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, que julga as leis. Legislativo é quem cria as leis”, disse.
Contente com a visita, a colega de Keneron e também aluna do 5º ano fundamental Taisla Elen Freire Fiaz ficou admirada com a estrutura da Assembleia. “Estou achando maravilhoso. Aqui é muito bonito”, elogiou.
Para Alda Ester, gestora da Escola Vila Nova de Portão, que funciona em tempo integral e atende 348 crianças, a democracia, de fato, acontece quando o parlamento abre a porta para o povo. “Esse projeto viabiliza um conhecimento prévio dos direitos, para que nós possamos cumprir os nossos deveres. Vir a esta Casa viabiliza não só aos alunos, mas a nós, professores e gestores, uma liberdade”, afirmou.
Vale destacar que, na terça-feira desta semana (16), outros 35 alunos e quatro professores da Escola Vila Nova de Portão visitaram a ALBA pelo programa A Escola e o Legislativo, sendo acompanhados, na ocasião, por Viviane Souza, que falou sobre as funções do Legislativo, e por Marilanja Pereira, que deu explicações sobre a estrutura organizacional do Parlamento baiano.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi palco de uma homenagem à Rádio Caraíba FM 96,7, emissora da região do Piemonte Norte do Itapicuru. Através de uma moção de aplausos, o deputado Bobô (PC do B) celebrou os 45 anos de fundação da rádio, reconhecendo sua notável contribuição para a comunicação, a cultura e a cidadania. A homenagem destaca a longevidade e a relevância da emissora, que ao longo de mais de quatro décadas, se consolidou como uma voz ativa para a comunidade de Senhor do Bonfim e cidades vizinhas.
Bobô ressaltou o papel da Caraíba FM não apenas como um veículo de entretenimento, mas como um pilar de informação e de fortalecimento da identidade regional. A moção enfatiza a atuação da rádio na promoção de debates sobre questões locais, na divulgação de manifestações culturais e na construção de um espaço de diálogo para a população. A iniciativa do deputado reforça o reconhecimento do trabalho de toda a equipe da emissora, que se empenha em levar conteúdo de qualidade aos ouvintes. “A celebração na ALBA é um testemunho do impacto positivo que a Rádio Caraíba FM tem na vida dos cidadãos, servindo como uma ponte entre a comunidade e as informações que impactam o seu cotidiano”, disse. “A moção de aplausos formaliza o reconhecimento do poder público baiano ao compromisso da rádio com os valores democráticos e com a missão de servir à sociedade, consolidando-a como um verdadeiro patrimônio da comunicação do interior da Bahia”, finalizou.
A semana de 22 a 26 de setembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma agenda marcada por audiências públicas, debates, sessões especiais e atividades nas comissões temáticas e no plenário.
Ao longo de todo o mês de setembro, o Instituto Assembleia de Carinho da ALBA promove a campanha Gotas de Carinho. O objetivo da ação é arrecadar água mineral e cobertores para doação a instituições que auxiliam pessoas em situação de rua. As doações podem ser feitas na sala da Assembleia de Carinho.
Durante toda a semana, o Parlamento baiano receberá visitas no âmbito do programa A Escola e o Legislativo. De segunda a quinta, a ALBA terá a visita dos Jovens Protagonistas, uma ação do deputado Jurailton Santos (Republicanos). Promovido pela Escola do Legislativo, o programa também receberá estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) do Recôncavo na terça-feira (23). Na quarta (24), a Casa terá a visita dos estudantes da Escola Municipal Professora Anfrísia Santiago. Na quinta (25), será a vez do Colégio Estadual Professora Dalva Matos visitar a Casa do Povo.
O Espaço Cultural Josaphat Marinho abrigará, ao longo da semana, a exposição Alma da Terra. As obras de arte são de autoria do artista plástico Moisés Miranda Magalhães.
Na segunda-feira (22), o plenarinho sediará uma reunião dos gestores da ALBA a partir das 10h. O encontro será mediado pelo tenente-coronel George Porto, chefe da Assistência Militar da Casa.
Uma iniciativa da Escola do Legislativo, a Gincana do Saber acontecerá na quinta-feira (25) entre 14h e 17h30. A dinâmica terá como palco a sala Herculano Menezes.
DEBATES E HOMENAGENS
Uma sessão especial será realizada na segunda-feira (22) para entrega do Título de Cidadão Baiano ao coronel da Polícia Militar da Bahia Taylo Teixeira Cavalcante. A solenidade acontecerá no Plenário Orlando Spínola a partir das 10h. A honraria foi proposta na Casa pelo deputado Hassan (PP).
Na terça-feira (23), às 9h10, uma audiência pública debaterá o tema “A cadeia produtiva do vinho no estado da Bahia”. O ato será realizado conjuntamente pelas comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Agricultura e Política Rural. O encontro ocorre na Sala Luís Cabral.
No turno da tarde, acontece uma homenagem ao Dia dos Técnicos e Técnicas Industriais. O evento proposto pelo deputado Marcelino Galo (PT) será realizado no Plenarinho a partir das 14h.
Na quarta-feira (24), das 9h às 12h, será realizado o debate Refúgio Digital ou Risco Real. Proposto pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos), o evento acontecerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon.
Já na quinta-feira (25), a ALBA sediará a audiência pública que debaterá o sistema portuário brasileiro. O evento é uma iniciativa do mandato do deputado federal Gabriel Nunes (PSD) e acontecerá nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes às 9h.
Também às 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, acontecerá o Fórum Estadual de Fibromialgia. O ato foi proposto na ALBA pela deputada Maria del Carmen (PT).
No turno da tarde, às 15h, uma sessão especial será realizada no Plenário Orlando Spínola para concessão da Comenda 2 de Julho ao tenente-coronel da Polícia Militar da Bahia Paulo Cezar Cabral. A honraria foi sugerida no Parlamento baiano pelo deputado Laerte do Vando (Podemos).
Na sexta-feira (26), a ALBA sediará a sessão especial para entrega do Título de Cidadão Baiano a Augusto César Gouveia Correia Lima, diretor da Band Regional Norte/Nordeste. A solenidade proposta pelo deputado Niltinho (PP) acontece a partir das 10h.
COMISSÕES
Às 10h, a Comissão de Constituição e Justiça terá reunião ordinária para apreciação de 20 projetos de lei que se encontram na ordem do dia. O colegiado vai se reunir na Sala Jadiel Matos.
A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública fará reunião às 10h30 na sala Herculano Menezes. Na ordem do dia, estão 13 requerimentos para realização de audiências públicas e dois projetos de lei prontos para apreciação. Além disso, o colegiado têm quatro proposições aguardando designação de relator.
Às 11h15, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público promoverá reunião ordinária na Sala José Amando. A ordem do dia do colegiado possui seis requerimentos para realização de audiências públicas. Entre os temas propostos, estão qualidade de vida no envelhecimento, desenvolvimento regional do sul da Bahia, processo de privatização da Codeba, desafios para tratamento da anemia falciforme, campanha Juventude Indígena Viva e a PEC da Reparação.
Também às 11h15, na Sala Jairo Azi, acontece a reunião ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Na pauta, estão dois ofícios oriundos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) referentes à prestação de contas da instituição dos anos de 2022 e 2024, além de dois projetos de lei que estão com relatórios prontos para apreciação.
