Tenente-coronel Paulo Cézar recebe Comenda 2 de Julho

Assembleia Legislativa da Bahia  (ALBA) concede, nesta quinta-feira (25), a Comenda 2 de Julho ao tenente-coronel da Polícia Militar Paulo Cézar Souza Cabral, “pelos serviços prestados à comunidade baiana em prol da segurança pública do Estado da Bahia”, conforme descreve o deputado Laerte do Vando (Podemos) em projeto de resolução aprovado pela Casa. A homenagem … Leia Mais


Novo marco do setor portuário será debatido na Assembleia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será palco de uma audiência pública, nesta quinta-feira (25), para debater o Sistema Portuário Brasileiro. O evento, proposto pelo deputado federal Gabriel Nunes (PSD-BA), traz para solo baiano a discussão acerca do novo marco regulatório do setor, iniciada no Congresso Nacional, em Brasília. O encontro, marcado para às 9h, … Leia Mais


Parlamentares são homenageados com a medalha Amigos do Detran

Representantes do Legislativo baiano foram condecorados com a medalha Amigo do Detran, em cerimônia realizada em comemoração à Semana Nacional de Trânsito, pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), na tarde desta quarta-feira (24), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia. Foram agraciados com a honraria, em reconhecimento à contribuição para a conscientização em prol … Leia Mais


Direto do Plenário

A PEC da Blindagem, as obras da Prefeitura de Lauro de Freitas e a emancipação política de municípios baianos foram temas de pronunciamentos no Plenário Orlando Spínola, durante o pequeno expediente desta quarta-feira (24). A 76ª Sessão Ordinária foi conduzida pelo 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), deputado … Leia Mais


Comissões da ALBA debatem o fortalecimento da cadeia do vinho

As comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizaram, na manhã desta terça-feira (23), uma audiência pública conjunta com empresários, prefeitos e o secretário de Turismo do Estado, Maurício Bacelar, sobre a cadeia produtiva do vinho na Bahia. A vitivinicultura (cultivo das vinhas … Leia Mais


DIRETO DO PLENÁRIO



O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (23), oportunizou a fala de todos os oradores inscritos, que saudaram a presença de estudantes que visitavam, a convite do deputado Jurailton Santos (Republicanos), as dependências da Casa. Os trabalhos foram conduzidos, inicialmente, pelo primeiro-secretário da Mesa, deputado Samuel Júnior (Republicanos), e depois seguiu sob o comando da presidente Ivana Bastos.

Pedro Tavares (UB) voltou a cobrar do poder público medidas efetivas para a seca na região de Irecê, relatando situação crítica no volume da Barragem de Mirorós, além de defender a interligação do rio São Francisco com o rio Verde. Também destacou audiência pública nas comissões, pela manhã, que debateu a cadeia produtiva do vinho na Bahia.

Rosemberg Pinto (PT) respondeu a Pedro Tavares, afirmando que os governos estadual e federal, em conjunto com prefeituras da região, já têm várias ações implementadas para minimizar os efeitos da estiagem. Celebrou ainda as políticas de juventude do Governo do Estado que serão anunciadas na abertura da Semana da Juventude, às 18h, na Biblioteca dos Barris.

Jurailton Santos (Republicanos) saudou os estudantes que integram a 4ª edição do programa do seu mandato, que estimula a participação cidadã, explicando aos colegas que a proposta, chamada J-PRO, promove a imersão de jovens no Legislativo, conhecendo os setores e a dinâmica da ALBA, e finalizando com elaboração de uma peça legislativa.

Fátima Nunes (PT) fez um relato de entregas, do último final de semana, do governador Jerônimo Rodrigues no Semiárido Nordeste II, que alcançam, entre outras, reforma de hospitais, UBS e escolas de tempo integral. Entre os municípios contemplados, estão Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Novo Triunfo, Adustina e Pedro Alexandre.

Hilton Coelho (Psol) cobrou da Prefeitura de Salvador o envio de projeto de lei à Câmara de Vereadores que contemple o acordo que pôs fim à greve de 74 dias dos professores da rede municipal. Também abordou sobre a rejeição de Eduardo Bolsonaro como líder da minoria na Câmara dos Deputados, “querendo ser congressista sem assinar ponto”.

Robinson Almeida (PT) informou que vai acionar o MP estadual e o Procon para investigar possível formação de cartel de combustíveis em Santo Antônio de Jesus. O petista também saudou os brasileiros que foram às ruas, no domingo (21), contra a PEC da Blindagem e Lei da Anistia, além da fala do presidente Lula na Assembleia-Geral da ONU, nos EUA.

Tiago Correia (PSDB) reforçou o convite para a visita, até domingo (28), com a chegada da estação nesse dia 22, à Feira das Artes da Primavera, que reúne cerca de 400 artesãos no Largo do Campo Grande, em Salvador. Ele lembrou que a iniciativa é da Adaba e o público vai encontrar não apenas peças de artesanato, mas iguarias e plantas ornamentais.

Olívia Santana (PC do B) definiu como “uma verdadeira aula cívica” as manifestações do último domingo (21), em várias capitais do país, destacando a participação da cantora Daniela Mercury em Salvador, onde “povo disse não à PEC da Blindagem e à Lei da Anistia”. Também saudou a fala de Lula, na ONU, sobre a soberania e a democracia do Brasil.

Samuel Júnior (Republicanos) classificou de “grande palhaçada” a atitude do seu correligionário, presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta, comparando-o a judas por “trair o acordo com a oposição para votar a anistia”. Criticou a escolha do relator pelo presidente e ainda sua fala de que o PL é “uma pauta tóxica”.

Dr. Diego Castro (PL) criticou a participação de Lula na ONU, afirmando que “o presidente defendeu a ditadura cubana”, ao passo que elogiou a postura do presidente americano. Acusou a esquerda de ter nomeado a PEC 3/2021 como “PEC da Bandidagem”, afirmando que a mesma “é contra projetos como o que aumentava a pena para crimes hediondos”.



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Abono extraordinário e precatório do FUNDEF devem ser pagos até 10 de outubro


Abono extraordinário e precatório do FUNDEF devem ser pagos até 10 de outubro
Abono extraordinário e precatório do FUNDEF devem ser pagos até 10 de outubro

Foto: Douglas Amaral/SEC

A quarta parcela do precatório e o abono extraordinário devem ser pagos até o dia 10 de outubro. Nesta terça (23), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou a Lei nº 14.981, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na semana passada, autorizando o pagamento do abono extraordinário para coordenadores escolares e professores ativos e inativos.

A sanção da lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Os próximos passos incluem as publicações dos decretos que regulamentam a lei e das portarias que descrevem os procedimentos de pagamento, além da fixação dos valores do abono extraordinário.

A iniciativa alcança mais de 85 mil profissionais da Educação, professores e coordenadores pedagógicos ativos e inativos, efetivos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que estavam regulares em folha no mês de agosto de 2025, independentemente de terem atuado no período que gerou os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

A secretária da Educação, Rowenna Brito, comemorou a publicação da lei. “São 87 mil professores beneficiados e R$ 1,7 bilhão em valorização real para quem faz a educação pública da Bahia acontecer. Valorização não se promete, se cumpre”, escreveu em postagem no Instagram.

FUNDEF
Os pagamentos dos precatórios do FUNDEF e do abono extraordinário serão realizados na mesma data. Os recursos do FUNDEF serão creditados diretamente na conta dos beneficiados. Já o abono será pago em folha extraordinária.

Fonte: Ascom/SEC / 


Programa de incentivo à participação política da juventude chega à 4ª edição



O programa “J-PRO – O Protagonismo da Juventude Republicana” chegou à sua quarta edição. Idealizado em março de 2022 pelo deputado estadual e secretário do Jovens Republicanos Bahia, Jurailton Santos (Republicanos), o projeto teve início nesta segunda-feira (22) e seguirá até o dia 1º de outubro, com encerramento na Sala da Comissão Herculano Menezes, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

A iniciativa tem como objetivo estimular a consciência política e social da juventude baiana, além de formar lideranças capazes de propor novas ideias e participar ativamente dos espaços de decisão.

Segundo Jurailton Santos, o “J-PRO” já demonstra resultados positivos na formação política dos jovens: “Estamos em nossa quarta edição, e a expectativa só cresce ao percebermos a importância de abrir espaço na Casa Legislativa para que a juventude possa tirar dúvidas sobre o processo legislativo, discutir, conhecer e elaborar políticas voltadas para esse público. Tenho certeza de que novos protagonistas surgirão em suas cidades, seus bairros e suas escolas”, destacou o parlamentar.

FUNCIONAMENTO

Por meio de um processo seletivo, 40 jovens de 18 a 29 anos, de diferentes regiões da Bahia, foram escolhidos para vivenciar o dia a dia da Assembleia Legislativa em um roteiro guiado.

Durante a experiência, eles têm a oportunidade de conhecer o funcionamento da Casa, esclarecer dúvidas e, em grupos de cinco integrantes, formar um partido fictício. A partir daí, com o apoio de mentores da área jurídica, os participantes elaboram uma proposta legislativa, seja um Projeto de Lei, Indicação ou Resolução voltada à juventude.

Na fase final, os projetos serão apresentados e avaliados por uma comissão formada por juristas e parlamentares. O grupo vencedor terá sua proposta protocolada oficialmente na Assembleia Legislativa da Bahia.



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Presidente da ALBA se reúne com diretoria do Coletivo Nacional de Organização Negra



A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu nesta terça-feira (23) a diretoria do Coletivo Nacional de Organização Negra (Connegro). Os representantes da entidade pediram apoio para a realização do Simpósio Internacional sobre Justiça Climática e Racismo Ambiental, que será realizado no dia 3 de novembro de 2025, reunindo autoridades, representantes de organizações sociais, universidades e convidados internacionais, em um debate sobre os desafios climáticos e os impactos do racismo ambiental.

O presidente nacional da Connegro, Christiano Santos, destacou a relevância simbólica que terá a entrega da Carta de Salvador, durante a realização do simpósio, à primeira mulher presidente da ALBA: “gostaríamos de fazer a entrega desse documento a uma mulher que representa, nesse contexto, a diversidade que estamos tentando apresentar ao recolocar esse debate na agenda pública. O documento não traz estatísticas, mas sim nomes e identidades”.

Durante o encontro, o grupo apresentou três pedidos principais: apoio institucional da Assembleia ao projeto, transmissão do evento pela TV ALBA e utilização do auditório da Casa para a realização da sessão especial no dia 3 de novembro, dentro da programação da Semana Pré-COP de Salvador. Christiano também ressaltou que a Connegro se coloca como uma ponte entre sociedade e poder público, promovendo projetos de inclusão social e formação para a juventude em várias partes do mundo, como Brasil, Angola e, em breve, Paris.

CONSCIENTIZAÇÃO

“Estamos inteiramente à disposição de vocês. O trabalho de conscientização que realizam é magnífico e merece todo o apoio da Casa. Já deixamos reservado o auditório para o evento e todas as solicitações serão analisadas pelo nosso jurídico, para que possamos garantir o suporte dentro das possibilidades legais”, afirmou a presidente. Ela ainda destacou a importância do diálogo com a Connegro e a relevância das pautas: “recebo esse projeto com muito carinho e quero deixar claro que estamos abraçados com vocês. Este é um trabalho fantástico que merece todo o incentivo”.

Participaram da reunião o deputado Luciano Simões Filho (UB); André Maracajá, gestor municipal e de relações institucionais da entidade; Haysa Santos, jornalista e relações internacionais; Washington Lopes, presidente do Conselho Deliberativo; Beatriz Alves, representante da Associação Comercial da Bahia; Cynthia Tavares, da Defesa Civil Estadual; Larissa Suzart, da Prefeitura Bairro Cabula; além de representantes do coletivo Alex Souza da Silva, Marcela Dias e Hanna Santana.



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Legislativo marca presença na formatura de sargentos da PM



O deputado Luciano Simões Filho (UB) representou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Ivana Bastos, na solenidade de formatura dos 200 novos sargentos da Polícia Militar, na tarde desta terça-feira (23), na Vila Militar do Bonfim, na Boa Viagem, em Salvador.

Na cerimônia, que reuniu familiares e amigos dos formandos, o comandante-geral da PM, coronel Antônio Carlos Silva Magalhães, destacou a importância da graduação de sargento PM, pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, como elo “indispensável” entre o comando e a tropa, tendo o poder de inspirar e servir de referência aos cabos e soldados, conduzindo-os pelos caminhos da disciplina, da legalidade e do compromisso com a instituição.

“Não poderia deixar de afirmar que esta iniciativa contou com o firme apoio do nosso comandante e chefe, o excelentíssimo senhor governador Jerônimo Rodrigues, cuja atuação dedicada às questões de segurança pública tem sido fundamental para o fortalecimento de nossa instituição, merecendo nosso reconhecimento e respeito”, afirmou.

Prestigiando o ato, o deputado Luciano Simões agradeceu a oportunidade de representar a ALBA na formatura dos novos sargentos. “Esse é um curso muito importante para dar à segurança pública uma nova força, homens e mulheres capacitados que, com certeza, farão um esforço gigantesco para melhorar os índices de segurança pública do nosso estado”, afirmou.

Entre os formandos, o sargento Gomes comemorou a vitória alcançada depois de um ano de treinamento. “Foi uma trajetória árdua demais, mas graças a Deus deu tudo certo, com perseverança, disciplina e dedicação e chegou o momento e agora estamos colhendo os frutos. A expectativa agora é poder aplicar as funções para as que a gente foi treinado e buscar sempre evoluir na carreira e abraçar as oportunidades”.



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