ALBA sedia simpósio internacional sobre justiça climática nas periferias

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, nesta segunda-feira (3), o Simpósio Internacional sobre Justiça Climática e Adaptação de Periferias Vulnerabilizadas, evento que integra a Semana Pré-COP30 de Salvador e o Programa Salvador Capital Afro. Promovido pelo Coletivo Nacional de Organização Negra (Connegro), o simpósio se consolidou como um espaço de articulação da sociedade civil … Leia Mais


Deputados discutem avanços do VLT com moradores do Subúrbio

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) levou o debate sobre as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) aos moradores do Subúrbio Ferroviário de Salvador, em audiência pública itinerante realizada na manhã desta sexta-feira (31), na Casa Paroquial de Paripe. Conduzida pelo deputado Robinson Almeida (PT), a … Leia Mais


Presidente do Conselho Federal da OAB é homenageado em sessão especial na ALBA

O Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ficou lotado, nesta sexta-feira (31), com a presença de diversas autoridades da magistratura e da advocacia baiana – incluindo representantes dos Tribunais de Justiça e Eleitoral, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades de classe de advogados – para prestigiar a outorga da Comenda 2 de … Leia Mais


SEMANA DA ALBA

A semana de 3 a 7 de novembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por sessões ordinárias e especiais, reuniões nas comissões e eventos de iniciativa parlamentares e de movimentos sociais. Ao longo da semana, o Parlamento baiano receberá visita de estudantes de unidades educacionais no âmbito do programa A Escola e o … Leia Mais


Leandro Almada exalta Bahia e dedica título à defesa da democracia

“A Bahia tem todo o nosso respeito, a nossa admiração, porque fez parte de uma luta e de um resgate que tinham que ser feitos e que precisavam ser enfrentados com muita coragem”, disse o delegado Leandro Almada da Costa, em seu discurso, lembrando que o governador Jerônimo Rodrigues e o secretário da Segurança Pública, … Leia Mais


Delegados da Polícia Federal recebem Título de Cidadão Baiano



Em sessão especial realizada na tarde desta sexta-feira (31), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu os Títulos de Cidadão Baiano aos delegados Andrei Augusto Passos Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, e Leandro Almada da Costa, ex-superintendente da corporação na Bahia e atual diretor de Inteligência Policial da PF. As honrarias foram propostas pelo deputado Adolfo Menezes (PSD) e aprovadas por unanimidade dos parlamentares.

Logo no início da sessão, a presidente da ALBA, Ivana Bastos, compôs a mesa de honra e designou uma comissão formada pelo deputado Matheus Ferreira (MDB), o delegado-chefe da Polícia Civil, André Augusto Viana, e o diretor-geral de Polícia Técnica, Osvaldo Silva, para conduzir os homenageados ao plenário.

A presidente disse que a sessão era, antes de tudo, sobre exemplo: “De quem honra a farda sem perder a humanidade, exemplo de quem faz da lei o seu ofício, da verdade o seu escudo e da justiça o seu propósito”. Ela destacou que a Assembleia estava celebrando dois homens que simbolizam o serviço público e homenageando a própria Polícia Federal, “que vigia as fronteiras da democracia e protege o direito do cidadão”.

Ivana elogiou a iniciativa de Adolfo, classificando-o como “parlamentar que honra a confiança do povo e dignifica esta Assembleia”. Ao delegado Leandro, disse que “a Bahia, que já foi sua casa, agora o acolhe como filho”. Afirmou também que o policial “nunca se apegou a cargos, mas a virtudes, e que a honra não está em receber a homenagem, mas em merecê-la”. Sobre Andrei, ressaltou que ele reúne formação e vocação com o único propósito de servir ao Estado e proteger a sociedade.

Adolfo ocupou a tribuna para saudar os delegados, mas iniciou o pronunciamento “ainda sob o impacto da operação policial no Rio de Janeiro, que resultou na morte de 117 pessoas”. Ele defendeu o combate ao crime organizado, mas afirmou que as iniciativas não podem ser motivadas por circunstâncias políticas ou de efeito eleitoral. “Temos leis, temos a Constituição, e elas devem ser cumpridas — caso contrário, vira barbárie”, avaliou.

“Homenageamos com o título de cidadão baiano duas pessoas de espírito forte, entusiasmadas pelo que fazem, mas que sabem se utilizar da moderação, do consenso e, sobretudo, da Justiça”, disse em seguida. “Pessoas com as dimensões de vocês, com o grande senso de justiça, nos enchem de orgulho, honrando e dignificando não só todo o aparato policial brasileiro, mas a própria humanidade.”

CARREIRAS EXITOSAS

A vasta experiência na área da segurança foi a primeira qualidade que Adolfo destacou em Leandro Almada. Após se formar em Direito pela UERJ, ele se tornou oficial temporário do Exército entre 1990 e 1994. Ingressou na Polícia Civil de Minas Gerais, onde foi sucessivamente delegado na comarca de São João Evangelista, da Delegacia de Homicídios de Belo Horizonte, supervisor da Divisão de Crimes contra a Vida e coordenador de Operações da Superintendência-Geral da Polícia Civil mineira.

A carreira na PF, na qual ingressou em 2008, não foi menos exitosa. Além da Bahia, foi superintendente no Amazonas e no Rio de Janeiro. Foi no Rio, lembraram tanto Adolfo quanto Ivana, que ele se notabilizou por conduzir as investigações que elucidaram o assassinato de Marielle Franco.

Atualmente, Leandro Almada é diretor de Inteligência Policial da PF, um dos cargos mais estratégicos da corporação, responsável por conduzir as investigações mais sensíveis e complexas. “Podemos citar, por exemplo, as investigações sobre o caso das joias sauditas, da tentativa de golpe de Estado, das milícias digitais e do atentado ao Supremo Tribunal Federal”, disse.

O diretor-geral Andrei Rodrigues é gaúcho, natural de Pelotas, onde se graduou em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Tornou-se mestre em Alta Gestão em Segurança Internacional por instituições espanholas. “São 20 anos de uma exitosa carreira na Polícia Federal”, definiu o deputado. Entre as diversas atribuições que já exerceu estão as de diretor substituto de Investigação e Combate ao Crime Organizado e coordenador-geral de Polícia Fazendária da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF.

“O delegado Andrei Rodrigues ficou conhecido nacionalmente quando se tornou secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, responsável pela coordenação-geral de segurança da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro em 2016”, afirmou Adolfo.

“Ao indicar o nome de Andrei Rodrigues, o ministro Flávio Dino justificou que era por conta da necessidade de restauração da plena autoridade e da legalidade nas polícias”, ressaltou o parlamentar, lembrando que “legalidade, portanto, é a palavra que, por si só, justifica essa homenagem aos delegados Leandro e Andrei”. Adolfo afirmou ainda tratarem-se de homens públicos da mais alta qualidade e da maior envergadura, dando boas-vindas a ambos.

Após o discurso de saudação, Ivana Bastos convidou a esposa de Leandro, Alcione, e o filho Bernardo, assim como Renata, esposa de Andrei, para, junto a Adolfo, entregarem as placas honoríficas com o título de cidadão. Em seguida, os dois homenageados se dirigiram à tribuna do plenário para agradecer a distinção.

A mesa de honra foi composta, além dos citados, pelo vice-governador Geraldo Júnior, representando o governador Jerônimo Rodrigues; os senadores Otto Alencar e Angelo Coronel; o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; o desembargador Jatahy Júnior; o presidente da Amab, desembargador Júlio Travessa; o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner; o vice-presidente do TCM, Nelson Pellegrino, representando o presidente Francisco Netto; o superintendente da PF na Bahia, Flávio Albergaria; o superintendente da PRF, Wagner Gomes; o chefe da Defensoria Pública da União em Salvador, Sérgio Goulart; e a defensora pública Walmary Pimentel, representando a defensora pública-geral do Estado, Camila Canário.



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Hilton Coelho lamenta morte de Valério Bomfim



O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Valério Bomfim Ribeiro, ocorrido no último dia 27 de outubro de 2025. Valério, de 51 anos, foi um incansável lutador em defesa da categoria dos agentes de trânsito, servidor público comprometido e dirigente sindical combativo, cuja trajetória marcou profundamente as lutas do movimento dos trabalhadores na Bahia e no Brasil.

Presidente do Sindicato dos Agentes de Trânsito de Ilhéus e do Sindicato dos Agentes de Trânsito da Bahia (Sindatran-Ba), Valério dedicou sua vida à organização da categoria e à defesa de um serviço público de qualidade, gratuito e comprometido com o povo. Foi também vice-presidente da Fetran (Festival Estudantil Temático de Trânsito) e secretário da CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística), espaços em que atuou com firmeza na construção de uma agenda nacional de valorização dos agentes de trânsito e da mobilidade urbana.

“Valério foi um companheiro de luta exemplar, um homem que fez do sindicalismo uma trincheira em defesa da vida, da classe trabalhadora e do serviço público. Sua partida deixa um vazio enorme, mas também um legado de coragem, solidariedade e compromisso coletivo que seguirá inspirando nossa luta”, afirmou Hilton.

Servidor da Prefeitura de Ilhéus e secretário do Programa Vida no Trânsito (PVT), Valério foi um dos fundadores do sindicato local e participou ativamente da criação da Autarquia de Trânsito do município. Sua trajetória é símbolo de resistência e compromisso com a vida, com os trabalhadores e com o direito à cidade.

Hilton Coelho ressaltou que a moção é uma forma de registrar o exemplo de Valério Bomfim, cuja atuação ultrapassou fronteiras municipais e ajudou a fortalecer a luta dos agentes de trânsito em todo o país. “A morte de Valério não é apenas uma perda pessoal ou sindical. É a perda de uma voz firme contra o sucateamento do serviço público, contra a precarização do trabalho e pela valorização de quem cuida da mobilidade e da segurança da população. Seguiremos honrando seu legado com luta, coragem e solidariedade”, afirmou.










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Tiago Correia pede implantação de novos programas habitacionais no bairro de Pituaçu



O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma série de indicações direcionadas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, para que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), implante serviços em programas habitacionais em diversas ruas do bairro de Pituaçu, na capital baiana.

Nas proposições encaminhadas à Mesa Diretora da Casa, o legislador solicita a execução de serviços do Programa Morar Melhor, contemplando as ruas Alto do São João, Amendoeira do Jardim Imperial, Bananal, Lisboeta, Três Árvores e Travessa Bananal. Segundo o tucano, “os próprios moradores detêm o direito de indicar quais melhorias desejam para seus imóveis, incluindo reboco, pintura, recuperação e trocas de telhados, trocas de esquadrias de portas e janelas e instalações sanitárias”.

Tiago Correia pediu também a inserção do Programa Casa Legal, com o objetivo de regularizar várias moradias em localidades urbanas, com o objetivo de proporcionar habitações dignas para a comunidade da região de Pituaçu, especialmente das travessas Bananal e Alto do São João.
O líder da oposição explicou “que essa iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a justiça social e o desenvolvimento urbano sustentável, contribuindo para a redução do déficit habitacional e a promoção da cidadania”.

Por último, o parlamentar pediu ao prefeito Bruno Reis a reforma da Praça da Amendoeira, na Rua da Lisboeta, na mesma região de Pituaçu. O tucano explicou que o objetivo da restauração do ambiente é proporcionar aos moradores da região melhores condições de vida através do lazer, além de garantir uma boa interação social entre os moradores da comunidade.









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Comunidades realizam 1º Grito dos Povos Ciganos da Bahia



Representantes de comunidades ciganas de vários municípios baianos realizaram, na manhã desta quarta-feira (30), o 1º Grito dos Povos Ciganos da Bahia, na Assembleia Legislativa do Estado (ALBA), em Salvador. O ato teve como objetivo apresentar propostas e reivindicar políticas públicas voltadas à segurança, cultura e direitos humanos das populações ciganas. A mobilização contou com a presença da deputada Olívia Santana (PC do B), que reforçou o apoio às pautas do movimento e anunciou o pedido de uma audiência com o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, para discutir as formas de abordagem policial às comunidades ciganas. “É a primeira vez que as comunidades ciganas da Bahia realizam um ato desse porte. Eles estão apresentando propostas e exigindo respeito. Pedi uma audiência com o secretário Marcelo Werner para que as lideranças ciganas possam ser ouvidas”, afirmou a parlamentar.

Durante o ato, as lideranças denunciaram o preconceito e a generalização que atingem o povo cigano. Segundo elas, situações de discriminação e violência institucional ainda são comuns, especialmente em operações policiais. “Se um cigano comete um crime, toda a comunidade é acusada de ser criminosa. É um preconceito muito pesado que precisa acabar”, disse Olívia Santana. Entre as principais pautas apresentadas estão a criação de protocolos de abordagem mais respeitosos, o reconhecimento das tradições culturais e a garantia de políticas públicas específicas para os povos ciganos na Bahia.

ENCAMINHAMENTOS

Os representantes entregaram um conjunto de propostas formais às autoridades presentes. O documento pede o fortalecimento do diálogo com órgãos do governo e a inclusão das comunidades em programas estaduais de segurança, educação e cultura. Também foi destacada a importância do projeto de lei apresentado por Olívia Santana, que propõe a criação do Dia Estadual da Mulher Cigana — medida voltada ao reconhecimento e valorização das mulheres desse grupo étnico. A deputada afirmou que pretende acompanhar pessoalmente as negociações com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e outros órgãos do Estado. “As pessoas afetadas precisam reagir, precisam lutar. E é isso que os ciganos estão fazendo aqui hoje: fazendo valer seu direito legal”, completou.

MARCO HISTÓRICO

O 1º Grito dos Povos Ciganos da Bahia foi considerado um ato histórico por lideranças e participantes. É a primeira vez que representantes de diferentes comunidades se reúnem em um movimento estadual unificado para reivindicar direitos e apresentar propostas diretamente ao poder público. Com faixas, cartazes e músicas tradicionais, o ato simbolizou também um gesto de afirmação cultural.



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Acolhimento e humanização são marcas do Departamento de Assistência Médica e Odontológica



Humanização, acolhimento e cuidado. Ao adentrar ao Serviço Médico da Assembleia Legislativa (ALBA), é possível observar um ambiente acolhedor com luzes amarelas e quadros com fotos e obras feitas por servidores da Casa. Na recepção, novas cadeiras, novo bebedouro e um monitor com painel eletrônico para chamada dos pacientes complementam a experiência proporcionada aos funcionários ativos, inativos, dependentes e parlamentares. A modernização também está nos consultórios médicos e odontológicos reformados, com novos pisos, cadeiras, mesas, tratamento antimofo nas paredes e equipamentos avançados que permitem exames e diagnósticos mais completos.

O Departamento de Assistência Médica e Odontológica da ALBA foi reformado e reinaugurado em novembro do ano passado ainda na gestão do então presidente Adolfo Menezes. A reestruturação interna do setor levou cerca de dois anos e foi acompanhada de perto pela Diretoria de Promoção à Saúde, vinculada à Superintendência de Recursos Humanos da Casa. A diretora Laura Letícia Mascarenhas explica que a reforma estrutural possibilitou avanços e melhorias no atendimento ao público que procura os serviços ofertados.

Agora, sob a gestão da presidente Ivana Bastos, o setor tem investido na humanização do serviço prestado, abraçando profissionais de saúde e pacientes. Para se ter uma ideia, através do programa Cuidar do Cuidador, foi constatado que havia funcionário com 30 anos na Casa sem nunca ter ido ao serviço odontológico. O fato surpreendeu os gestores. A coordenadora de Odontologia, Rebeca Rangel, explicou que o servidor foi atendido e encaminhado para tratamento com especialistas que atendem no departamento.

CUIDAR DO CUIDADOR

A ação Cuidar do Cuidador integra o pacote de iniciativas dos primeiros 120 dias de gestão da presidente Ivana Bastos. O programa, através da Diretoria de Promoção à Saúde, busca priorizar e levar as ações disponibilizadas na Casa aos profissionais que atuam em áreas como saúde, serviços gerais, segurança, garçons, copeiras e transporte.

Conforme detalhou a diretora Laura Letícia, a ação oferece atendimentos assistenciais nas áreas de odontologia, nutrição, psicologia, urologia, cardiologia, endocrinologia, ortopedista, intensivista, clínica médica, exames laboratoriais, eletrocardiograma e bioimpedância.

Laura explicou que a iniciativa detectou a existência de profissionais em atividade com condições de saúde que não permitiam mais o efetivo exercício da função. “Com acompanhamento da médica do trabalho, estas pessoas foram aposentadas por invalidez. E hoje essas pessoas estão podendo cuidar melhor da sua saúde”, relatou. Outro caso mencionado foi o de um servidor que estava trabalhando com pressão arterial em 22 por 12, mas assintomático. “Ele poderia infartar, ter uma morte súbita a qualquer momento, e ninguém tinha noção”, frisou a diretora.

A dirigente da Diretoria de Promoção à Saúde também explicou que com a chegada de Ivana Bastos, houve o apoio da Presidência para a continuidade do programa Cuidar do Cuidador e, com isso, atender os profissionais de serviços gerais da Casa. “A gente também teve um apoio integral do novo diretor administrativo, doutor Djalma Anjos, que tem um olhar atento a estas questões. Ele trabalhou muito diretamente com o povo e traz a experiência e esse olhar humanizado para cá, e combina muito com aquilo que a gente quer estabelecer como critério nos nossos processos de gestão”, explicou Laura.
A gestão da presidente Ivana Bastos também deu aval para implantação do projeto-piloto Prótese Total. A Diretoria de Promoção à Saúde mapeou funcionários que tinham a saúde comprometida pelo uso de prótese dentária indevidamente adaptada. O objetivo é promover a adequação do aparelho para que o paciente possa ter boa mastigação.

ESTUDOS TÉCNICOS

Ainda sob orientação e aval da presidente Ivana Bastos, a Diretoria de Promoção à Saúde, em parceria com a Diretoria Administrativa, iniciou estudo técnico para implantação do Espaço Saúde. A iniciativa prevê a oferta de atividades de capoeira, funcional, pilates de solo, bicicletas e esteiras ergométricas, atendimento nutricional, bioimpedância, RPG, acompanhamento da equipe de cardiologistas e enfermagem, além de vestiários masculinos e femininos.

Outro estudo técnico foi iniciado para disponibilização de kits Cipa, que são formados por caixa de primeiros socorros contendo prancha, cadeira de rodas e desfibrilador. Os itens são essenciais para cuidados imediatos em caso de acidente no ambiente de trabalho.

“Os kits Cipa possibilitam atendimento emergencial básico e serão disponibilizados em locais estratégicos como Plenarinho, rampas e alguns andares próximo aos elevadores, possibilitando atendimento rápido ao paciente acidentado”, explicou a diretora de Promoção à Saúde, Laura Letícia Mascarenhas.


ODONTOLOGIA

Conforme explicou a coordenadora de Odontologia do Serviço Médico, Rebeca Rangel, o setor oferece, atualmente, atendimento de especialistas em áreas como periodontia, prótese, odontopediatria e clínica geral. “O paciente resolve praticamente tudo aqui, não precisa sair para nada. Temos equipamentos de ponta. Hoje, a gente trabalha com raio-x digital, não usa mais películas, diminuindo a exposição do paciente ao raio-x, não tem mais preocupação com relação a esse procedimento”, explicou.

O acesso ao serviço odontológico ocorre através de agendamento pelo Portal do RH da ALBA. O primeiro contato é feito com um profissional clínico geral, que avalia a necessidade de encaminhamento para um especialista. Após o diagnóstico do clínico geral, a marcação com especialistas é feita presencialmente no Serviço Médico.

EXPERIÊNCIAS

Toda a estrutura do Serviço Médico da ALBA atende parlamentares, servidores ativos e inativos e dependentes. A servidora Maili Araújo atua na Coordenação de Segurança da Casa e tem utilizado alguns dos serviços ofertados no departamento ao longo dos oito anos que tem no Legislativo.

“Eu tenho fibromialgia, então, muitas vezes, eu chego lá com dor e o atendimento é maravilhoso. É um acolhimento que não encontro nos hospitais lá fora. A gente vê esse olhar mais atento na questão do acolhimento, não é só o atendimento médico em si. Elas acolhem, conversam, procuram saber se teve alguma coisa fora da rotina”, elogiou a funcionária, que também já teve atendimentos com profissionais de RPG, odontologia, infectologista e ginecologia.

A servidora Juliana Andrade, lotada na Assessoria de Comunicação há dez anos, também relata que tem boas referências do Serviço Médico da ALBA. “Sempre passo por consultas com dentistas, já fiz acompanhamento com nutricionista, ginecologista e psicóloga. Recebi um atendimento de excelência sempre que precisei”, contou.

Mani Rego também tem dez anos de serviços prestados à Casa e atua no setor de segurança, especialmente na portaria. Ela fez questão de elogiar a atenção e cuidado que a médica do trabalho teve com o seu setor. “Recebemos dicas e orientações sobre a postura correta para trabalhar, pois trabalhamos a maior parte do tempo sentadas no atendimento ao público. Esse cuidado nos ajuda a evitar problemas de saúde”, ressaltou.

PARCERIAS

Para ampliar e aperfeiçoar o atendimento aos servidores da ALBA, foram firmadas parcerias com entidades externas. Através de um acordo firmado com o Planserv, o Legislativo promoveu a primeira ação de exames de imagens para os funcionários, incluindo equipamentos de mamografia e ultrassonografia.

A ação “Saúde em Evidência – Planserv” aconteceu entre os dias 26 e 28 de agosto em uma estrutura montada no estacionamento da ALBA. Na ocasião, durante visita aos estandes de atendimentos, a presidente Ivana Bastos elogiou a estrutura e parabenizou toda a equipe envolvida. “Estamos muito felizes em oferecer um espaço acolhedor, bem equipado e preparado para atender com qualidade. Essa é mais uma ação que reflete o compromisso da nossa gestão em cuidar de quem faz parte desta Casa. Quero parabenizar a equipe da Diretoria de Promoção de Saúde, o Planserv e todos os envolvidos pela mobilização exemplar, que traz prevenção e cuidado para dentro da nossa rotina de trabalho”, afirmou a chefe do Parlamento estadual.

Um convênio de cooperação técnica foi assinado com a Escola Estadual de Saúde Pública (ESPBA), vinculada à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Através desse instrumento, os profissionais de saúde da ALBA vinculados à Diretoria de Promoção à Saúde tiveram acesso gratuito aos cursos de pós-graduação oferecidos pela ESPBA.

Entre os dias 11 e 12 de junho, a Casa realizou uma campanha de vacinação contra a gripe. A ação ocorreu em função de uma parceria firmada com o município de Salvador.





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