Categoria: ALBA

Kátia Oliveira se reúne com Sesab e discute execução de emendas e instalação da Clínica de Hemodiálise em Simões Filho

  A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) se reuniu com a secretária da Saúde do Estado (Sesab), Roberta Santana, para tratar de pautas voltadas ao fortalecimento da rede de atendimento na Bahia. Durante o encontro, foram debatidos temas como a execução das emendas parlamentares impositivas, o funcionamento da Policlínica Regional de Saúde da Região … Leia Mais

ALBA marca presença na 28ª Conferência da Unale

A 28ª Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) foi aberta oficialmente nesta terça (3), em Bento Gonçalves, município situado na Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul, trazendo como tema central “Humanidade Conectada: Os Legislativos Estaduais no tempo da IA e das emergências climáticas”. A programação, que vai até esta sexta-feira (5), … Leia Mais

Assembleia analisa projeto que reajusta vencimentos de servidores da Defensoria

Já está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei que reajusta a estrutura remuneratória dos cargos em comissão e dos postos em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) — agente administrativo e analista técnico — do quadro de servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA). A proposta foi encaminhada ao … Leia Mais

Robinho quer homenagear capitão da PM com a Comenda 2 de Julho

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu um projeto de resolução que propõe conceder a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria do Parlamento, ao capitão da Polícia Militar da Bahia (PMBA) Sebastião Hugo Alves Coelho Brandão. A iniciativa é do deputado Robinho (UB) e busca reconhecer a “importante contribuição do oficial à PMBA”. … Leia Mais

Cláudia Oliveira sugere criação de Colégio da PM em Porto Seguro

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A deputada Cláudia Oliveira (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para a criação de um Colégio da Polícia Militar (CPM) no município de Porto Seguro. A proposta é apresentada como uma medida para fortalecer a segurança pública, a educação de qualidade e a cidadania na região do extremo sul baiano.

A justificativa da parlamentar destaca que a implantação de um CPM em Porto Seguro “transcende a mera expansão da rede de ensino”, configurando-se como um investimento estratégico na prevenção primária da violência.

“O Colégio da PM oferece um modelo de ensino público de qualidade, pautado em valores cívicos, disciplinares e formativos, atendendo à crescente busca das famílias por um ambiente escolar seguro, estruturado e acessível”, defendeu a deputada. Para ela, a carência de escolas públicas livres de conflitos e o alto custo da educação privada na região tornam a criação do CPM uma resposta fundamental às necessidades da população.

“Porto Seguro, um marco histórico e um polo turístico de relevância nacional e internacional, atende também a municípios vizinhos como Santa Cruz Cabrália, Belmonte e Eunápolis. Juntas, essas cidades somam uma população fixa superior a 300 mil habitantes, número que chega a dobrar na alta estação, elevando a demanda por serviços públicos eficazes, especialmente na área de segurança”, justificou Oliveira.

A deputada também destaca o impacto da medida na valorização dos profissionais de segurança pública que atuam na região. Segundo ela, o alto custo de vida em Porto Seguro, com aluguéis e despesas acima da média, dificulta a permanência de policiais militares e demais servidores.

“A oferta de uma instituição educacional adequada e acessível para os dependentes desses profissionais contribui diretamente para melhorar as condições de permanência de um efetivo qualificado nas unidades da região”, afirmou.

Para Cláudia Oliveira, o futuro CPM atenderia os dependentes de militares e servidores lotados em diversas estruturas do território, incluindo o 8º Batalhão da Polícia Militar, o Comando de Policiamento Regional do Extremo Sul, o 6º Batalhão de Bombeiros Militar e unidades especializadas como a CIPE Mata Atlântica e a Companhia Independente de Policiamento Rodoviário Estadual, além de estruturas federais como a Marinha do Brasil e a Força Aérea Brasileira.



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Diego Castro propõe Dia de Valorização do Agronegócio

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Instituir o Dia de Valorização do Agronegócio da Bahia, a ser celebrado anualmente em 25 de julho, é o que propõe o deputado Dr. Diego Castro (PL) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

De acordo com a proposta, o poder público estadual poderá promover, apoiar ou incentivar ações, eventos, seminários, campanhas educativas e demais atividades relacionadas ao fortalecimento do agronegócio, bem como à difusão de boas práticas agrícolas, inovação tecnológica e desenvolvimento do setor.

Diego Castro explica que o projeto tem como objetivo reconhecer a relevância estratégica do agronegócio para a economia, o desenvolvimento regional e a geração de emprego e renda no Estado.

A escolha do dia 25 de julho — data em que se celebra o Dia do Agricultor em todo o país — “reforça a importância simbólica da homenagem, valorizando não apenas a cadeia produtiva do agronegócio, mas também os homens e mulheres responsáveis pela produção de alimentos, fibras e energia que movimentam a economia baiana”.

O parlamentar argumenta que o agronegócio baiano constitui um dos pilares mais sólidos do desenvolvimento econômico estadual, representando parcela significativa do Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia. “A força do setor se reflete na diversidade produtiva, que vai desde grãos, frutas, fibras, carne e leite até a produção florestal, e na capacidade de gerar riqueza mesmo em períodos de instabilidade econômica nacional”, afirma o deputado na justificativa.

Ele acrescenta que a Bahia está entre os estados que mais crescem no agronegócio, com cadeias produtivas estruturadas, ampliação de áreas produtivas e investimentos em tecnologia, irrigação, pesquisa e inovação.

“A instituição desta data tem como finalidade valorizar um segmento que movimenta milhares de empregos diretos e indiretos, fortalece a segurança alimentar, contribui para o equilíbrio da balança comercial e impulsiona o desenvolvimento socioeconômico de todas as regiões da Bahia”, concluiu Diego Castro.



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Maria del Carmen apresenta projeto para renomear Barragem de Ponto Novo

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Em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Maria del Carmen (PT) propôs que a barragem atualmente denominada “Barragem de Ponto Novo”, localizada no Rio Itapicuru-Açu, passe a se chamar “Barragem de Ponto Novo e Filadélfia”.

De acordo com o texto, a nova denominação deverá ser adotada obrigatoriamente por todos os órgãos da administração direta e indireta do Estado da Bahia, incluindo secretarias, a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) e demais entidades responsáveis pela gestão de recursos hídricos e pelo desenvolvimento regional.

“O reconhecimento legal do município de Filadélfia na denominação oficial da barragem permitirá que os órgãos gestores do Estado, responsáveis pela execução de programas e projetos, priorizem também a expansão de políticas públicas estruturantes — de desenvolvimento, irrigação e saneamento — para Filadélfia e os demais municípios vizinhos afetados pela obra”, argumenta a deputada.

No documento, Maria del Carmen argumentou ainda que a alteração do nome representa um ato de justiça territorial e reconhecimento histórico, fundamentado em princípios de equidade e na necessidade de fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional.

Concluída em 1999 pela Cerb, a barragem tem uma estrutura que se estende pelos dois municípios. “A inclusão legal de Filadélfia na denominação visa corrigir a nomenclatura administrativa atual, garantindo que o nome oficial reflita a realidade geográfica e a base territorial do empreendimento”, explicou a parlamentar.

Ainda segundo a deputada, a construção da barragem impactou 213 famílias distribuídas por quatro municípios. “Desse total, 88 famílias eram de Filadélfia, representando a maior parcela de moradores atingidos e removidos em razão do alagamento do Rio Itapicuru-Açu. A exclusão do nome de Filadélfia do título oficial ignora o impacto social e os sacrifícios impostos a essa população, que teve suas propriedades alagadas e foi realocada para o município vizinho”, contextualizou.



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DIRETO DO PLENÁRIO

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O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (2), marcou a celebração do Dia Nacional do Samba, reverenciado nesta data pelos parlamentares inscritos para discursar na tribuna de honra. Os trabalhos foram conduzidos pela vice-presidente Fátima Nunes (PT), que passou a presidência da mesa a Olívia Santana (PC do B) para também fazer uso da tribuna.

Olívia Santana (PC do B) fez um chamado para comemoração ao Dia do Samba no Centro Histórico, referenciando “a matriarca do samba” Tia Ciata, que saiu do Recôncavo baiano para o Rio de Janeiro. Ela saudou o Novembro Negro, relatando as diversas atividades, em especial a Marcha das Mulheres Negras Por Reparação e Bem Viver, no dia 25, em Brasília.

Zé Raimundo Fontes (PT) lembrou, na data cultural, nome de sambistas da terra, como Nelson Rufino, Riachão e Valmir Lima. Ele registrou a ida do governador Jerônimo Rodrigues a Vitória da Conquista, dia 28/11, para ações do Novembro Negro, como a Feira de Saúde e a Marcha Quilombola, além de inauguração da radioterapia do Hospital Geral.

Fátima Nunes (PT) também festejou o Dia do Samba “como mulher miscigenada, com muito orgulho, que cultua e cativa a tradição do povo negro”. Sobre o Novembro Negro, ela anotou a chegada do Campus Intercultural Opará da Uneb, em Jeremoabo, e audiência pública, sexta (28), sobre os desafios das ações afirmativas na Bahia e no Brasil.



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Penalva sugere píer no Dique para ampliar acesso às esculturas de orixás

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Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Penalva (PDT) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a instalação de um píer fixo que facilite o acesso às esculturas dos orixás localizadas no Dique do Tororó.

No documento, Penalva lembrou que o Dique do Tororó é um dos mais importantes símbolos naturais e culturais de Salvador. Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), abriga em seu espelho d’água esculturas que representam divindades do candomblé, reforçando a religiosidade afro-brasileira e a identidade cultural da Bahia. “O local se consolidou como um dos principais pontos turísticos da capital”, afirmou.

O parlamentar pontuou que o acesso às esculturas é atualmente restrito, limitado ao uso de pequenas embarcações em situações de manutenção técnica. A implantação de um píer fixo, de estrutura discreta e integrada ao ambiente, acredita ele, permitiria uma aproximação segura e controlada de visitantes, pesquisadores e equipes de conservação, fortalecendo o turismo religioso, a educação patrimonial e a valorização da cultura afro-baiana.

“O Dique do Tororó é também um espaço de lazer, contemplação e convívio social, inserido em um dos principais eixos turísticos da capital baiana. O novo equipamento ampliará o potencial do local como roteiro turístico-cultural, integrando a experiência espiritual e estética das esculturas à vivência urbana e sustentável de Salvador”, afirmou.

Penalva ressaltou que o equipamento deverá ser projetado com estruturas leves e adequadas à paisagem, respeitando todas as diretrizes estabelecidas pelo Iphan e pelos órgãos municipais de meio ambiente e urbanismo. Ele concluiu a indicação propondo que a obra seja realizada em parceria com as Secretarias Municipal e Estadual de Cultura e Turismo (Secult), a Fundação Gregório de Mattos (FGM) e o Iphan, responsáveis pela assistência técnica e aprovação do projeto arquitetônico.



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