A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) destacou a importância de ampliar mecanismos de incentivo, crédito e assistência às mulheres que impulsionam a economia baiana, em referência ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, celebrado em 19 de novembro. Para a parlamentar, apesar dos avanços já alcançados, persistem desafios que afetam diretamente mulheres que conciliam o … Leia Mais
A deputada estadual Kátia Oliveira assegurou R$ 400 mil em investimentos para as escolas municipais de Simões Filho, por meio de emendas impositivas já publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE). Os recursos serão aplicados na aquisição de equipamentos e mobiliários, fortalecendo a estrutura das unidades de educação infantil e qualificando o ambiente escolar. Segundo … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará, na próxima segunda-feira (24/11), às 10h, no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, uma sessão especial em homenagem aos 65 anos da Record Bahia e para a entrega da Comenda 2 de Julho à jornalista Jessica Smetak. A iniciativa é do deputado Jurailton Santos (Republicanos). A emissora, … Leia Mais
O deputado Marcone Amaral (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pela passagem dos 41 anos de fundação da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), celebrada no dia 21 de novembro. Ele solicitou à Casa que dê conhecimento da homenagem ao presidente da Amurc, … Leia Mais
Governo da Bahia institui comitê de monitoramento de operações de segurança pública para aperfeiçoar trabalho policial Foto: Matheus Landim /GOVBA A política de segurança pública da Bahia passou a contar com um novo instrumento de controle e qualificação da atividade policial: o Comitê de Monitoramento de Mortes por Intervenção Legal de Agentes do Estado (Milae). … Leia Mais
A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos pela passagem do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira, dia 20 de novembro. Ao inserir a homenagem na ata dos trabalhos da Casa, a legisladora definiu a efeméride como um marco de extrema relevância para a sociedade brasileira, sobretudo a baiana e para o fortalecimento da representatividade em todos os espaços de poder.
“Celebrar o Dia da Consciência Negra é destacar, com orgulho, a força dos negros da nossa Bahia e de todo o nosso Brasil. Este é um dia de memória, mas também de futuro. Dia de honrar a coragem de Zumbi e de milhares de homens e mulheres que transformaram dor em força, resistência em esperança, e legado em identidade, escreveu a socialista.
Soane Galvão acrescentou que, na Bahia, “onde pulsa a maior herança africana do Brasil, celebramos nossa história com orgulho e reverência”, exaltando a sabedoria e ancestralidade negra presentes nos terreiros, comunidades quilombolas e manifestações culturais. “Rendo homenagens a todos que, com luta e dignidade, abrem caminhos de justiça e igualdade. Que este Parlamento siga comprometido com a defesa da vida, dos direitos e da liberdade do nosso povo”, finalizou.
Três sessões especiais de concessão de honrarias, no plenário, marcam a semana que vai de 23 a 29 na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A primeira delas, marcada para a segunda-feira (24), às 10h, será em homenagem aos 65 anos da Record Bahia e também de outorga da Comenda 2 de Julho à jornalista Jessica Smetak, tendo como proponente o deputado Jurailton Santos (Republicanos).
Na quinta-feira (27), às 10h, será a vez de Carlos Emanuel Melo, superintendente do Hospital Martagão Gesteira, receber a Comenda 2 de Julho, em sessão proposta pelo deputado Penalva (PDT). E no mesmo dia, pela tarde, às 15h, o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Bruno Gomes Monteiro, receberá o Título de Cidadão Baiano, conforme proposição da deputada Fabíola Mansur (PSB).
Destaque ainda para as audiências públicas na segunda-feira, dia 24. Por iniciativa do deputado Robinson Almeida (PT), a Comissão de Educação promove debate sobre a implantação de uma universidade federal, em Feira de Santana. O evento ocorrerá no Teatro do Centro de Convenções da cidade, a partir das 9h. Outra audiência que ocorre é o debate dos 20 Anos da Política Nacional Saúde Integral das Pessoas com Doença Falciforme – Avanços e Desafios, aprovada conjuntamente nas comissões de Saúde e Saneamento e de Educação Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Tendo como proponente a deputada Fabíola Mansur, a audiência acontece na quinta-feira (27), às 9h, nas salas das comissões Luís Cabral e Herculano Menezes.
Dentro do cronograma semanal das comissões temáticas da ALBA, audiência pública conjunta com da comissão de Infraestrutura e a comissão de Agricultura e Política Rural para tratar das ações de combate à seca na Bahia, em reunião ordinária da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), realizada às terças-feiras, às 10 horas, traz em sua pauta a apreciação de projetos de lei que tramitam na Casa, como o PL 26.010/2025, de autoria do deputado Robinson Almeida (PT), presidente do colegiado, que institui o Dia Estadual da Diretora e do Diretor de Escola.
A programação semanal da ALBA contempla ainda a cerimônia de posse solene dos membros do Conselho da Comunidade das Varas de Execuções Penais da Comarca de Salvador no triênio 2025-2028, que acontece na segunda-feira (24), das 9h30 às 12h, no auditório Jornalista Jorge Calmon, por solicitação da deputada Soane Galvão (PSB).
No quinta-feira (27), por solicitação do deputado Hilton Coelho (Psol), acontece, das 9h às 17h30, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o Seminário do Conselho de Ética do Conselho Regional de Enfermagem (Coren).
Também na quinta-feira, às 9h30, a Procuradoria Especial da Mulher da ALBA realiza uma oficina para promover a conexão e vinculação de mulheres assistidas pela instituição, formando uma rede de apoio. O evento acontece na sala de reunião da procuradoria, que fica no 2º andar do Palácio Luís Eduardo Magalhães.
A ALBA recebe ainda, na semana, dois eventos promovidos pela Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Na quarta-feira (26), das 9h às 17h, acontece no Auditório Jornalista Jorge Calmon o I Simpósio Internacional de Segurança Pública & Relações Raciais. E sexta-feira, no Plenarinho, das 8h às 12h, a Assistência Militar da Presidência da ALBA realizará a Reunião de Alinhamento da 82ª Companhia Independente da PM-BA (CIPM), unidade responsável pela na área do Centro Administrativo da Bahia.
Já na sexta-feira, a vice-presidente da ALBA, deputada Fátima Nunes, realiza um ato em alusão ao Novembro Negro, no Auditório Jornalista Jorge Calmon das 9h às 13h.
Por fim, o programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, contará com visitas de três instituições de ensino. Na terça (25), serão recebidos pela tarde, na Casa do Povo, alunos do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão Severino Vieira. Na quinta-feira (27), pela manhã, será a vez de jovens da Escola Municipal Professora Anfrísia Santiago conhecerem a ALBA. E no mesmo dia, pela tarde, alunos da Universidade Federal da Bahia visitam a Casa.
Em uma demonstração de reconhecimento, os deputados Euclides Fernandes (PT), Marcelinho Veiga (UB) e Kátia Oliveira (UB) apresentaram moções de congratulações, na Assembleia Legislativa, ao desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, em razão de sua eleição como presidente da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça para o biênio 2026-2028.
Natural do município de Santa Inês, o homenageado se formou em Direito pela Faculdade de Ilhéus e iniciou sua carreira no Ministério Público da Bahia em 1984, atuando como Promotor de Justiça em diversas comarcas. Posteriormente, como procurador de Justiça, destacou-se em projetos voltados à cidadania, como Família Legal e Paternidade Responsável, consolidando sua atuação nas áreas criminal e cível.
Em 2013, foi empossado como desembargador do TJ-BA, onde exerceu funções de grande relevância, incluindo a Corregedoria-Geral em 2022. No TRE-BA, ocupou os cargos de vice-presidente e presidente entre 2016 e 2019, além de ter atuado como corregedor eleitoral. Em âmbito nacional, presidiu o Fórum Fundiário das Corregedorias-Gerais e, em 2024, tornou-se o primeiro magistrado do TJ-BA a assumir o cargo de conselheiro do CNJ, coroando uma trajetória marcada por liderança e inovação no Judiciário.
Diante desse cenário, a deputada Kátia Oliveira (UB) destacou a jornada profissional do desembargador. “A trajetória do desembargador Rotondano é marcada pelo compromisso com o serviço público, pela defesa da Justiça e pela dedicação à sociedade baiana. Ingressou no Ministério Público do Estado da Bahia, instituição na qual construiu sólida carreira, reconhecida pela postura ética, técnica e sensível às demandas da população. Sua atuação, sempre pautada pela responsabilidade e pelo zelo institucional, contribuiu significativamente para o fortalecimento do sistema de Justiça”.
O deputado Euclides Fernandes (PT) ponderou que “a eleição da nova mesa diretora do TJ-BA representa um marco de continuidade, renovação e compromisso institucional com o fortalecimento do Poder Judiciário da Bahia, reafirmando o papel essencial da Corte na promoção da justiça, na garantia dos direitos e no equilíbrio democrático”.
Por sua vez, o deputado Marcelinho Veiga (UB) enfatizou: “Pelos valorosos serviços prestados em diversos órgãos do país, bem como pela competência e maestria com que conduz sua carreira profissional, a homenagem prestada pela ALBA ao desembargador é mais do que merecida”.
Na mesma eleição, foram escolhidos para os demais cargos da Mesa Diretora do TJ-BA os seguintes desembargadores. Josevando Souza Andrade para a 1ª vice-presidência; Mário Albiani Júnior para a 2ª vice-presidência; Salomão Resedá para a Corregedoria-Geral da Justiça, e Pilar Célia Tobio de Claro para a Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial.
“Parabéns pelos 105 anos de história, fé e serviço ao povo de Itabuna”, escreveu o deputado Sandro Régis (UB) em homenagem, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ao aniversário de fundação da Primeira Igreja Batista de Itabuna, “instituição que há mais de um século desempenha papel essencial na formação espiritual, social e comunitária do povo itabunense”, destacou.
Em moção de congratulação protocolada na Casa Legislativa, o parlamentar destacou a contribuição da congregação ao município por meio de ações sociais, projetos de apoio às comunidades e trabalho contínuo em defesa da dignidade humana, da solidariedade e da promoção da fé cristã. O legislador também parabenizou “a liderança, dedicação, amor ao ministério e compromisso com o Evangelho” dos pastores João Luiz e Vauexley Santos.
“Diante disso, registramos nossa admiração e respeito por esta trajetória centenária, desejando que Deus continue abençoando seus líderes e toda a congregação, renovando forças e multiplicando frutos para os próximos anos”, escreveu Sandro Régis.
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) quer que o Governo da Bahia passe a conceder incentivo fiscal às empresas que doarem ração para animais domésticos de pequeno porte. A proposta foi apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) por meio de uma indicação encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, com o pedido para que o tema seja transformado em projeto de lei.
O objetivo central da iniciativa é fortalecer as entidades de proteção animal que atuam no Estado, responsáveis por acolher, tratar e manter animais resgatados ou em situação de vulnerabilidade. A parlamentar destaca que ONGs e abrigos enfrentam, há anos, dificuldades financeiras que limitam a capacidade de atendimento.
“A presente indicação tem por finalidade autorizar o Estado a conceder incentivo fiscal às empresas que efetuarem doações de ração para animais domésticos, de modo a estimular o fortalecimento das entidades de proteção animal”, diz o texto.
Ao propor o benefício fiscal, Cláudia Oliveira busca incentivar a responsabilidade social do setor privado, criando um ambiente de cooperação entre empresas e organizações dedicadas ao bem-estar animal. “A implementação de incentivo fiscal visa fortalecer a rede de apoio entre o setor privado e as organizações dedicadas à causa animal, promovendo o fornecimento contínuo de alimentos sem causar impacto financeiro significativo aos cofres públicos”, argumenta.
No documento, ela reforça que a medida é concreta e necessária para garantir condições dignas aos animais assistidos. “A doação de ração é uma necessidade básica e contínua, e o incentivo pode assegurar que os animais sob a guarda dessas instituições recebam atendimento e nutrição adequados”.
Ela concluiu a indicação destacando que o benefício não apenas favorece o bem-estar animal, como também estimula o engajamento das empresas em ações sociais, ampliando a colaboração entre o setor privado e a sociedade civil.
