Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, a requalificação de duas escadarias localizadas no bairro de Campinas de Brotas. No documento, ele observou que o pedido tem como objetivo “atender às justas reivindicações dos moradores”, que utilizam diariamente as escadarias e … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) outorgou nesta sexta-feira (6), em sessão especial, o Título de Cidadã Baiana à arquiteta e urbanista Eleonora Lisboa Mascia, uma proposição da deputada Maria del Carmen (PT). “Celebramos hoje uma história que ultrapassa fronteiras geográficas e se consolida nos laços construídos com afeto, compromisso e dedicação profissional. A Bahia … Leia Mais
Uma sessão especial de celebração aos 50 de pedagogia da alternância na Bahia, proposta pela vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), e outra de entrega da Comenda 2 de Julho ao empresário e gestor público Wilson Paes Cardoso, proposta pelo deputado Penalva (PDT), marcam a semana que vai de 9 a 15 de … Leia Mais
O deputado Roberto Carlos (PV) defendeu, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e enviada ao governador Jerônimo Rodrigues, a implantação de unidades habitacionais para membros das Polícias Civil e Militar do Estado da Bahia. Ao justificar a proposta, o parlamentar destacou que muitos profissionais da segurança pública vivem de aluguel ou em … Leia Mais
O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Antônio Gonçalves Queiroz, morador do município de Piritiba, localizado a cerca de 317 quilômetros de Salvador. Conhecido carinhosamente como “Queiroz Vaqueiro”, ele dedicou sua vida ao serviço à família e à comunidade, sendo um exemplo de … Leia Mais
Setur-BA reforça ações para incremento do turismo comunitário em territórios indígenas
Foto: Laís Rocha – Ascom/Setur-BA
Para fazer uma atualização das potencialidades das atividades turísticas de base comunitária em aldeias e ouvir demandas, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) participou da 7ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), na área verde da Assembleia Legislativa (Alba), em Salvador. O evento trouxe o tema “Clima e Território: duas lutas, um direito” e foi encerrado na quinta-feira (6), após cinco dias de atividades culturais, feira de artesanato e debates, reunindo mais de dois mil indígenas de 55 municípios baianos. O encontro teve o apoio do Governo do Estado, que também autorizou R$ 500 milhões em investimentos, destinados a serviços essenciais para os povos originários. Equipes da Setur-BA se reuniram com lideranças de diversas etnias e ouviram sugestões para fortalecer o turismo em aldeias que já recebem visitantes, principalmente, na Costa do Descobrimento. A pasta ainda identificou outras regiões indígenas do estado com potencial para atrair turistas, que precisam ser estruturadas. “O turismo de base comunitária tem uma atenção especial da nossa secretaria, que acompanha de perto o trabalho desenvolvido nas aldeias. No acampamento, ouvimos novas demandas dos indígenas, para reforçar as ações de incremento desse segmento turístico tão rico no estado, com a previsão de criação de novos roteiros”, declarou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar. “Este ano, tivemos o maior ATL da história, que discutiu avanços para os povos originários, incluindo o fortalecimento do turismo em comunidades indígenas, promovido pela Setur-BA, como na Reserva da Jaqueira, em Porto Seguro, que é um exemplo para o Brasil, recebendo turistas do mundo inteiro. Um trabalho que é feito respeitando a cultura e a diversidade das aldeias”, completou a superintendente de Políticas para os Povos Indígenas da Bahia, Patrícia Pataxó.
Alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Itamar de Oliveira Rodrigues, do município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, participaram, na tarde dessa quinta-feira (6), de uma visita ao Parlamento baiano pelo programa A Escola e o Legislativo, desenvolvido pela Escola do Legislativo com o intuito de aproximar a comunidade da Casa do Povo.
Recepcionados pelas coordenadoras do programa A Escola e o Legislativo, Viviane Souza e Cynthia Rabelo, discentes e alunos do sexto ano da unidade de ensino os jovens apreciaram o espelho d’água que adorna o edifício-sede da ALBA, Palácio Luís Eduardo Magalhães, e obras que integram o ambiente da Casa. Foram levados a conhecer, em seguida, o mural do artista plástico Carybé, localizado na rampa de acesso, e depois visitaram a galeria do Plenário Orlando Spínola, de onde puderam apreciar o painel Galeota Gratidão do Povo, do artista Carlos Bastos.
Conduzidos ao Plenarinho, os alunos ouviram palestras que abordaram assuntos como a estrutura organizacional e o funcionamento do parlamento. Após abertura de Cynthia Rabelo, Viviane Souza deu explicações sobre a estrutura organizacional do parlamento baiano, e a servidora Yuriko Guimarães discorreu sobre as funções do Legislativo.
Viviane Souza destacou a importância da ação. “Essa semana, nós recebemos visita de três escolas, e é incrível perceber o brilho no olhar nos estudantes, quando eles entram aqui na Casa. Eles têm a Assembleia Legislativa como um espaço inacessível. Não têm a compreensão de que podem acessar a biblioteca, o memorial ou, até mesmo, assistir a uma sessão plenária”, disse.
Para Cynthia Rabelo, que divide a tarefa de coordenar o programa com Viviane, é importante despertar a curiosidade dos alunos para o parlamento baiano e destacar que, após 190 anos de existência, a Assembleia Legislativa tem umamulher, a deputada Ivana Bastos, presidindo a Casa. “Isso é muito estimulante para nós, mulheres, que estamos alcançando o nosso espaço na sociedade”, disse.
Aidil Ornelas de Barros, diretora da Escola Itamar de Oliveira Rodrigues, elogiou o programa. “Sempre trago os alunos (da escola) para terem a oportunidade de ouvir essa palestra aqui, sobre tudo da importância do Legislativo baiano, da Casa do Povo. É preciso saber o que os deputados fazem, qual a importância do deputado na nossa vida, até porque esses jovens precisam aprender a votar”, disse.
Nesta semana, alunos de outras duas instituições de ensino foram recebidos pelo programa A Escola e o Legislativo na ALBA. Na terça-feira (4), foi a vez dos alunos do Ensino Fundamental da Escola Municipal Graciliano Ramos. E na quarta-feira (5), jovens dos ensinos médio e fundamental da Escola Sesi Reitor Miguel Calmon, que fica no bairro do Retiro, em Salvador, visitaram a ALBA nos turnos matutino e vespertino.
O deputado Tiago Correia (PSDB) solicitou ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à secretaria competente a reforma do campo de futebol localizado na Rua dos Esportes, no bairro Bate Coração, em Paripe, no Subúrbio Ferroviário.
Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar descreveu as condições precárias do espaço e destacou que os bairros periféricos de Salvador são compostos, em sua maioria, por famílias de menor poder aquisitivo, geralmente distantes dos centros de lazer da cidade.
Tiago Correia ressaltou ainda que a requalificação do equipamento esportivo proporcionará aos moradores melhores condições de vida, especialmente no que diz respeito à saúde física e mental, além de estimular a convivência e a interação social entre os membros da comunidade.
Por fim, o deputado reafirmou o “desejo de promover melhor qualidade de vida aos moradores do local, por meio da oferta de equipamentos esportivos que proporcionem lazer e bem-estar ao indivíduo”.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) entregou, em uma concorrida sessão especial, na tarde desta quinta-feira (6), a Comenda 2 de Julho à prefeita de Jaguaquara, Edione Oliveira. O Plenário Orlando Spínola, ocupado por diversos prefeitos, vereadores, secretários municipais e lideranças políticas da região do Vale do Jequiriçá, foi tomado por uma forte emoção com a outorga da honraria proposta pelo deputado Hassan (PP), que presidiu a solenidade ladeado de autoridades civis, militares e religiosas.
A presença da família também marcou a celebração. Participaram da solenidade a mãe da homenageada, Izabel Araújo Oliveira; seus filhos, Marta Martinelli e Murilo Agostinone; seu genro Giuzeppe Martinelli; sua nora Danielle Agostinone; e suas netas Valentina, Giovanna e Malú. A gestora, a todo tempo atenta aos movimentos das três netas no espaço, não escondeu a emoção com a interpretação de uma delas, Valentina, para a canção “Se não fosse Deus” (Samuel Sabinno/Fábio Paixão), no momento em que recebia a honraria, ao lado dos outros familiares e membros da mesa de honra. Para Hassan, a música resume muito bem a trajetória da homenageada, lembrando como a prefeita enfrentou, no ano de 2021, “com garra, fé e determinação”, a situação de calamidade e emergência por causa de fortes chuvas na região.
“No início de sua gestão, Edione enfrentou inúmeros obstáculos, inclusive se deparou com uma das maiores enchentes que já afetou o município de Jaguaquara. Ali vimos sua força, sua garra e acima de tudo seu amor pelo povo. Ali o povo também viu que os votos de confiança e esperança não seriam em vão, pois juntos viveriam, verdadeiramente, um novo tempo e uma nova história. Mas, com sabedoria, visão estratégica e empenho, superou os desafios, transformando dificuldades em oportunidades de crescimento e inovação”, relatou o proponente.
Para o parlamentar, a atuação de Edione – “primeira mulher eleita e reeleita prefeita de Jaguaquara” – vem contribuindo para o fortalecimento e o desenvolvimento regional, além de inspirar outras mulheres a se envolver na política, contribuindo para a quebra de barreiras históricas e culturais, que limitam a participação feminina. “Edione, você abre portas e inspira uma nova geração de mulheres a acreditar que a política também é lugar de mulher, pois o lugar da mulher sempre será onde ela quiser, e que também é possível fazer o bem com muito amor ao próximo”, afirmou Hassan.
“A Comenda 2 de julho não é um ponto final. É um reforço, um chamado para seguirmos trabalhando com mais afinco, com mais sensibilidade e com mais coragem. Vamos transformar reconhecimento em novos projetos, em mais inclusão, em mais educação, em saúde e em políticas que alcancem os quatro cantos da nossa cidade”, discursou a prefeita, ratificando que recebia a distinção – “que simboliza lutas, conquistas e a história do nosso povo baiano” – com emoção, gratidão e sentimento de responsabilidade.
“Ser gestora, para mim, sempre foi e sempre será sinônimo de serviço, de escuta e de ação concreta para melhorar a vida de quem menos tem”, afirmou a gestora, ao dedicar a honraria às famílias do município em situação de vulnerabilidade: “É por elas que eu acordo todos os dias. É por elas que cobramos programas, buscamos parcerias, apresentamos projetos e percorremos estradas”. Ela citou, entre outros, o compromisso que assumiu, desde o início de sua gestão, com a comunidade quilombola Erclídio Pereira, levando políticas públicas e ações que buscam qualidade de vida e cidadania.
A outorga da Comenda 2 de Julho na Assembleia repercutirá em sessão especial, na Câmara de Vereadores de Jaguaquara, dia 13/11, quando a homenageada receberá os cumprimentos da população. Ao anunciar o evento, Hassan brincou que, “certamente, será feriado local”, registrando que Edione “é instrumento de Deus para transformar a vida das pessoas de Jaguaquara, levando dignidade, esperança e desenvolvimento social”, e que a marca de sua gestão é “o olhar humano, o cuidado com cada pessoa, a presença constante, o gesto acolhedor”.
O governador Jerônimo Rodrigues enviou vídeo, transmitido durante a sessão, parabenizando a prefeita e o Legislativo baiano. O gestor foi representado na Mesa de Honra pelo secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, que elogiou o modo de a prefeita governar priorizando “quem mais precisa”. Também fizeram uso da palavra – exaltando sua trajetória política, exemplo de liderança e determinação – o deputado federal Jorge Solla (PT); o prefeito de Jequié, Zé Cocá, representando o presidente da UPB, Wilson Cardoso; a juíza Andréa Padilha, da Comarca de Jaguaquara; o vice-prefeito de Jaguaquara, Nei Cabeludo; e o presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaquara, Nildo Piropo.
A mesa do evento contou também com as presenças do frei Giovanni Messias, pároco da Paróquia Maria Auxiliadora de Jaguaquara; do procurador adjunto do município de Jaguaquara, Dr. Renato Aragão; do tenente-coronel PM Fábio Oliveira; e do pastor Wellington, diretor do Colégio Batista Taylor Egídio.
“Quando uso o meu cocar indígena, não o utilizo como enfeite, mas como símbolo da minha origem”, diz Jerônimo Rodrigues ao anunciar investimentos para os povos originários
Foto: Matheus Landim/GOVBA
Presente na 7ª edição do Acampamento Terra Livre Bahia 2025 (ATL-BA), evento promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), o governador Jerônimo Rodrigues reafirmou, nesta quinta-feira (6), na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, o compromisso com a valorização dos povos originários. Educação, habitação, saúde, cultura, infraestrutura, abastecimento de água e desenvolvimento rural foram as áreas contempladas com assinaturas de convênios e autorizações de licitação.
Com o tema “Clima e Território: duas lutas, um direito”, o encontro – apoiado pelo Governo do Estado – teve início no último domingo (2), reunindo mais de 2 mil indígenas de 55 municípios do território baiano. O evento foi encerrado pelo governador. “Quando uso o meu cocar indígena, não o utilizo como enfeite, mas como símbolo da minha origem. Hoje anunciamos um conjunto de investimentos que garantirá às comunidades indígenas o que lhes é de direito”, afirmou o chefe do Executivo baiano.
Jerônimo comentou também sobre a expectativas de novas políticas públicas para os povos indígenas. “Aqui também tratamos de um tema fundamental: a demarcação dos territórios. Espero que o presidente Lula construa um ambiente favorável na COP 30, para que possamos alcançar a paz no campo”, finalizou o governador.
Emocionado, o coordenador-geral do Mupoiba, Agnaldo Pataxó-Hã-Hã-Hãe, agradeceu o cuidado e apoio do Governo do Estado. “Esse é um sinal de que estamos no tempo certo, fazendo os nossos pedidos serem atendidos através da mobilização e clamando à sociedade para nos ajudar e a lutar por nossas terras, garantindo assim, os nossos direitos.”
Políticas públicas para a população indígena Para a educação, Jerônimo Rodrigues autorizou a publicação do edital de licitação para construção de quatro unidades escolares de tempo integral nas aldeias indígenas Pequi e Dois Irmãos, em Prado; Caramuru Paraguaçu, em Pau Brasil; e Guaxuma, em Porto Seguro; além disso, anunciou a convocação de 41 professores da educação indígena do Processo Seletivo Reda 03/2025, para atuação em 28 unidades escolares indígenas nos municípios de Ibotirama, Ilheus, Prado, Curacá, Banzaê, Euclides da Cunha, Gloria e Rodelas.
Aos 21 anos, o jovem indígena Ismael Monte Jesus da Silva, da aldeia indígena Kiriri ficou animado com as iniciativas propostas pela gestão estadual para a valorização do ensino. “Estamos buscando o nosso desenvolvimento como indígenas e tenho certeza de que esses anúncios vão melhorar cada vez mais a vida da nossa população. É uma grande oportunidade para construirmos o nosso futuro”, afirmou.
Para a valorização da cultura indígena, serão construídos oito centros culturais nos municípios de Alcobaça, Curaçá, Glória, Itajú do Colônia, Paulo Afonso, Rodelas, Santa Cruz Cabrália e Uruçuca.
Uma parceria entre o Ministério das Cidades (MCID) e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vai possibilitar a construção de 98 unidades habitacionais indígenas nas aldeias Renascer, em Alcobaça; Patiburi, em Belmonte; e Patioba, em Itapebi, integrado ao programa Minha Casa Minha Vida Rural. O valor estimado do investimento é de R$ 9 milhões.
A CAR também viabilizará o chamamento público para contratação de organizações produtivas (associações e cooperativas), visando a implantação de projetos de agregação de valor em comunidades indígenas, no âmbito do projeto Bahia que Produz e Alimenta. Também foi autorizada a ampliação do recurso de alimentos indígenas, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal e a doação da área da estação experimental de Utinga.
Para a saúde, a novidade é a construção de duas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) nas aldeias Brejo do Burgo e Baixa do Chico, no município de Glória. Uma parceria entre o Ministério da Saúde (MS) e a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).
Na infraestrutura, foram celebrados convênios com o município para a pavimentação em paralelepípedo em Euclides da Cunha, aldeia Massacará do povo Kaimbe; em Itaju do Colônia, visando a requalificação de várias ruas no bairro indígena Parque dos Rios, aldeia Baheta.
Para promover o abastecimento de água nas comunidades indígenas, foi autorizada a publicação do edital de licitação para implantação de sistemas em 45 aldeias indígenas dos municípios de Alcobaça, Banzaê, Euclides da Cunha, Ilhéus, Porto Seguro, Prado e Santa Cruz Cabrália.
A secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Ângela Guimarães, celebrou as conquistas ao lado de representantes da comunidade indígena. “Na história da Bahia, nunca tivemos um volume de investimentos tão grande como esse. Esse momento se configura como um novo ciclo de políticas públicas na Bahia”, enfatizou.
Saúde Mais Perto
Durante o ATL-BA 2025, a população indígena contou com atendimento de saúde, através da Feira Saúde Mais Perto, que contou com aplicação de R$ 700 mil em investimentos. Foram ofertados serviços de odontologia, preventivo, mamografias, orientação sobre a saúde da mulher, métodos contraceptivos, consultas e exames em geral, vacinação e testagem para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
Selma Tupinambá, 61, da aldeia do Castigo, de Ribeirão do Largo, aproveitou a oportunidade para colocar os exames em dia, após cinco anos sem conseguir fazer um checkup. “O Governo do Estado está trazendo a nossa dignidade de volta. Aqui consegui fazer exame de sangue, preventivo, mamografia. Estou me sentindo cuidada por essa ação”, disse.
