A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta quarta-feira (1º), uma audiência pública para discutir os desafios enfrentados pelos aposentados do banco Itaú. Proponente do debate, o deputado Bobô (PC do B) destacou que a iniciativa reafirma o papel da ALBA de “dar voz, abrir espaço para discutir e acompanhar de perto” a situação dos ex-bancários afetados pelo fim do subsídio ao plano de saúde.
Segundo a presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe (Feeb), Andreia Sabino Macedo, “a realidade é que os aposentados do Itaú, hoje, precisam optar entre manter o plano de saúde ou sobreviver, comer e pagar as contas”. Ela explicou que, enquanto os funcionários da ativa pagam em média R$ 600, após a aposentadoria o subsídio é retirado e o valor salta para até R$ 2 mil por vida.
O aposentado, então, passa a “autopatrocinar” o plano, complementou Sabino, ao criticar o banco, que permite a manutenção do convênio, mas sem o subsídio. “O procedimento é legal, mas injusto”, disse, ressaltando que os recursos judiciais têm sido infrutíferos. Por isso, a dirigente apelou por apoio dos parlamentares, do Ministério Público e do Procon, lembrando que muitos desses profissionais trabalharam 30 ou 40 anos no Itaú e precisam de condições para manter a assistência médica.
Esse direito está assegurado na Constituição e nos contratos de trabalho, afirmou a advogada da Feeb, Tatiana Rossini. Ela acusou o banco de violar direitos adquiridos e cobrar valores “absurdos” nos planos de saúde dos aposentados. Segundo Rossini, o Itaú modificou unilateralmente os contratos ao longo dos anos, desrespeitando inclusive normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Como os recursos judiciais não têm avançado, os aposentados “pedem apoio ao Parlamento”, disse.
APOIO DOS PARLAMENTARES
A vice-presidente da ALBA, deputada Fátima Nunes (PT), garantiu que a Casa Legislativa não ficará apenas no discurso. “O grito dos aposentados vai ressoar. Nós, deputados, podemos acionar os órgãos competentes e a mais alta gerência do Itaú. Aqui não fica só na palavra. Vamos para a ação”, afirmou.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, deputado Júnior Muniz (PT), reforçou que os parlamentares do colegiado “vão lutar juntos” pelos aposentados. O deputado Bobô também prometeu acompanhar de perto os desdobramentos.
O presidente da Comissão de Proteção ao Consumidor da OAB-BA, Jonas Ferraz, defendeu que o Ministério Público e o Procon se posicionem diante do que classificou como “conduta ilegal” do Itaú. “Isso não pode continuar como está”, declarou. Ele confirmou que a Justiça tem julgado improcedentes os recursos apresentados pelos inativos e que algumas varas vêm arquivando processos sob a justificativa de que deve haver uma “discussão administrativa” antes da judicialização.
Na Bahia e em Sergipe, a situação atinge cerca de 250 pessoas, mas Tatiana Rossini afirmou que “são milhares” em todo o país prejudicados pelo Itaú. Como agravante, muitos estão “adoecidos e lesionados” após passarem décadas no banco. “A empresa tira a saúde dessas pessoas. E, na hora em que estão vulneráveis, não conseguem pagar um plano digno”, disse Andreia Sabino, que vem articulando audiências públicas em diferentes estados para dar visibilidade ao problema e sensibilizar a sociedade.
