Assembleia recepciona dois projetos oriundos do Executivo

O Parlamento baiano recebeu dois projetos de lei, de iniciativa do Poder Executivo, conforme publicação do Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (18). A pedido do governador Jerônimo Rodrigues, que evocou o art. 79 da Constituição Estadual, as matérias tramitarão em regime de urgência. Uma proposta institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana … Leia Mais


Obras da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica começam em junho de 2026 e terão conjunto de intervenções

Obras da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica começam em junho de 2026 e terão conjunto de intervenções Foto: Thuane Maria/GOVBA A Ponte Salvador–Ilha de Itaparica começará a ser construída em junho de 2026. A data foi confirmada nesta quarta-feira (17), pelo secretário da Casa Civil, Afonso Florence, durante apresentação do projeto na Assembleia Legislativa da Bahia … Leia Mais


Obras da Ponte Salvador-Itaparica ganham cronograma oficial na ALBA

Audiência pública que detalhou as etapas e o planejamento da obra foi o resultado de uma articulação da presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, com o governador Jerônimo Rodrigues Sonho baiano de décadas, a Ponte Salvador-Itaparica já tem data confirmada para o início das obras: 4 de junho de 2026. A informação foi anunciada durante … Leia Mais


SAC ganha homenagem da Assembleia Legislativa da Bahia pelos 30 anos de existência

SAC ganha homenagem da Assembleia Legislativa da Bahia pelos 30 anos de existência Foto: Divulgação/Ascom Alba O plenário Orlando Spínola estava lotado e o motivo era nobre. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), através da presidente da casa, Ivana Bastos, promoveu uma sessão especial na tarde desta quinta-feira (11) para homenagear o Serviço de Atendimento … Leia Mais


Sessão especial celebra os 75 anos da Refinaria Landulpho Alves

A Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (12), uma sessão especial para celebrar os 75 anos da Refinaria Landulpho Alves (Rlam). Os trabalhos, que começarão às 10h no Plenário Orlando Spinola, serão coordenados pelo deputado Radiovaldo Costa (PT), proponente da homenagem. Segundo o petista, “a Refinaria Landulpho Alves completa 75 anos como um marco da industrialização da … Leia Mais


ALBA celebra 30 anos de fundação do SAC


Presidente Ivana Bastos anunciou, durante a sessão especial, que a Casa terá em breve uma unidade da rede de serviços

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, anunciou, nesta quinta-feira (11), durante a sessão especial em comemoração aos 30 anos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), a instalação de uma unidade do serviço nas dependências da Casa. “Esse projeto vai ampliar o atendimento ao público interno, oferecendo serviços como emissão de carteiras de identidade, atendimento do TRE e renovação da CNH com mais agilidade, conforto e eficiência”, registrou.

Durante o discurso na sessão da qual foi a proponente, Ivana afirmou que o novo posto será um marco na aproximação do Legislativo com a população. “A ALBA quer estar cada vez mais próxima das pessoas, oferecendo serviços que fazem diferença no seu dia a dia”, definiu. Ela disse que o povo é e deve sempre ser o centro de qualquer governo, pois sua missão mais nobre é transformar vidas e construir cidadania.

A chefe do Legislativo baiano destacou ainda que o serviço surgiu em 1995, mas foi a partir de 2007 que se deu o impulso que tornou o SAC o que é hoje. “Em menos de duas décadas, a Bahia viu triplicar a estrutura física, saltando de 27 para 91 unidades, além das três carretas do SAC Móvel”, que percorrem 200 municípios por ano. Em 2006, havia 18 municípios, passando para os atuais 72. “Sinto imensa alegria em ser proponente desta sessão e, como primeira mulher a presidir a Assembleia, sinto uma honra ainda maior”, disse.

Ao longo do seu pronunciamento, Ivana Bastos fez menções especiais ao secretário estadual da Administração, Rodrigo Pimentel, presente na sessão, e a Edelvino Góes, que ficou à frente da pasta de 2013 até agosto deste ano. Elogiou também a “liderança firme e visionária” de Flávio Machado, superintendente do SAC, e os servidores, “que são a alma e o coração da rede e que, sem a dedicação diária, não haveria o índice de aprovação de 90%, nem haveria prêmios”.

A Assembleia homenageou com placas honoríficas, durante a sessão, os 11 servidores do SAC que trabalham desde a fundação do serviço. Além de Maria dos Reis do Carmo, que agradeceu em nome de todos, receberam a honraria, das mãos do superintendente do SAC, Nilcea de Souza, Marilza Batista, Fabíola Gomes, Elcilene Sousa Costa, Virgínica Hurbarth, Guilherme Attias, Catia Cilene Sousa, Daiane Meireles, Gilcelia do Nascimento e Sheila de Sousa.

Flávio Machado ocupou a tribuna para destacar o trabalho em equipe como chave da eficiência do SAC. “Cada um de vocês contribui de forma única e indispensável para a construção de um atendimento integrado, que visa facilitar a vida do cidadão, em cada documento analisado e emitido, em cada informação prestada, em cada ligação atendida”, exaltou o gestor, concluindo que “estamos juntos cumprindo um papel importante na construção de uma gestão pública mais acessível e eficiente”.

O último pronunciamento da tarde foi do secretário Rodrigo Pimentel. Ele agradeceu a ALBA, “em especial à sua presidente, pela sensibilidade em reconhecer a importância da trajetória do SAC na Bahia”. A data, segundo ele, “representa não apenas um marco no tempo, mas também uma celebração de conquistas, avanços e, acima de tudo, do comprometimento com os baianos”. Lembrou ainda que o SAC foi uma experiência baiana exportada para vários estados e países. Para tanto, o Estado da Bahia e a ONU elaboraram um manual de prestação de serviços públicos.

Também compuseram a mesa de honra a procuradora Aline Solano Souza Bahia, representando a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli; a major Patrícia Silva, representando o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Magalhães; a major Érica Barbosa Oliveira, representando o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Aloísio Fernandes; a presidente da Associação Bahiana de Imprensa, Suely Temporal; o coordenador-geral do Planserv, Luiz Eduardo Barreto; e a presidente do Instituto Assembleia de Carinho, Tanísia Coronel.

 

Foto: CarlosAmilton/AgênciaALBA

Fonte: ALBA – Ascom

 

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Ivana Bastos ressalta crescimento físico e reinvenção da rede SAC na Bahia em menos de duas décadas


PRESIDENTE DA ALBA PROPÔS SESSÃO ESPECIAL PELOS 30 ANOS DO ÓRGÃO

Em sessão especial comemorativa aos 30 anos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), na tarde desta quinta-feira (11.09), a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, lembrou que a rede estadual nasceu em 1995, mas foi a partir de 2007 que ganhou o impulso que a tornou o que é hoje. “Em menos de duas décadas, a Bahia viu o SAC triplicar sua estrutura física, saltando de 27 para 91 unidades, além das três carretas do SAC Móvel que levam serviços a cerca de 200 cidades por ano”, observou Ivana, propositora da sessão.

Nesses 30 anos, Ivana destacou que, além de crescer, o SAC se reinventou, digitalizou processos, expandiu sua presença e tornou-se referência nacional e internacional em atendimento público. Com números que impressionam, o Serviço saltou de 18 municípios atendidos, em 2006, para 72 municípios em 2025; 5 milhões de usuários já utilizam o SAC Digital; o índice de satisfação supera os 90%; e a Bahia é hoje o 4º estado que mais emite a nova Carteira de Identidade Nacional.

Muito além de celebrar números e conquistas, para a chefe do Legislativo estadual a sessão especial foi um reconhecimento de pessoas, talentos e histórias que fizeram do SAC um orgulho da Bahia e do Brasil. Ela registrou os nomes de Edelvino Goes, que por 12 anos foi secretário de Administração – “sua gestão pavimentou caminhos importantes que hoje permitem novos avanços” -; o atual secretário, Rodrigo Pimentel; e o superintendente do SAC, Flávio Machado Barbosa – “que tem conduzido o SAC a este patamar de excelência”.

Mas Ivana Bastos não esqueceu dos servidores e servidoras, “que são a alma e o coração dessa rede”. E foi mais além, afirmando que sob essa condução e com esse time, se antes as filas e senhas manuais eram um desafio, hoje vivemos a era do SAC Digital e do BA.GOV.BR, com quase 1.300 serviços disponíveis, muitos deles 100% online, permitindo que o cidadão resolva pelo celular o que antes exigia deslocamentos e esperas.

“Uma mãe que consegue tirar os documentos dos filhos sem enfrentar horas de espera.

Um trabalhador que em poucos minutos renova sua CNH. Um jovem que emite sua identidade digital pelo celular. Cada atendimento é uma história de cidadania garantida. Ao celebrarmos os 30 anos do SAC, celebramos também a certeza de que o serviço público pode, sim, ser sinônimo de qualidade, inovação e respeito ao cidadão”, observou a presidente.

SAC NA ASSEMBLEIA

Ivana Bastos aproveitou a sessão especial para anunciar “uma novidade muito especial”: a implantação de um Posto SAC dentro da ALBA está avançando. A intenção é ampliar o atendimento ao público interno, oferecendo serviços como emissão de identidade, atendimento ao Tribunal Regional Eleitoral e renovação da Carteira Nacional de Habilitação com mais agilidade, conforto e eficiência.

“A ALBA quer estar cada vez mais próxima das pessoas, oferecendo serviços que fazem diferença no dia a dia da população. Esse novo posto será um marco dessa aproximação”, justificou a presidente, acrescentando que tem “a convicção de que o povo é, e deve sempre ser, o centro de qualquer governo. Porque quando o governo serve bem, quando respeita o tempo e a dignidade das pessoas, ele cumpre a sua missão mais nobre: transformar vidas e construir cidadania”.

Foto: Sandra Travassos
Fonte: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência
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Ivana Bastos exalta “coerência” em voto da ministra Carmem Lúcia


A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, comentou o voto decisivo da ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (11.09), para a condenação dos integrantes do núcleo responsável pela tentativa de golpe de Estado, que culminou com a barbárie de 8 de janeiro de 2023. “Contra um grupo marcadamente misógino, coube a uma mulher dar o voto que confirmou ser o Brasil um país democrático, com instituições fortes, que não admitem soluções autoritárias. A ministra Carmem Lúcia, sempre coerente em suas decisões, orgulha a todas nós”, disse Ivana.

 

Fonte/Foto:ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

 

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Pedro Tavares cobra recuperação urgente da BA-491 entre Governador Mangabeira e Cabaceiras do Paraguaçu


O deputado estadual Pedro Tavares (União) voltou a cobrar a recuperação da BA-491, estrada que liga o município de Governador Mangabeira a Cabaceiras do Paraguaçu. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar citou a situação enfrentada por quem precisou passar pela via para participar da tradicional cavalgada de Cabaceiras, no último domingo (07/09). Segundo Tavares, motoristas e visitantes se depararam com buracos e péssimas condições de tráfego.

“Todos os visitantes que precisaram passar pela BA-491 enfrentaram sérias dificuldades. A estrada está totalmente esburacada, sem condições adequadas de tráfego, gerando pneus furados, carros quebrados, um verdadeiro absurdo. Quero cobrar do consórcio responsável por essa estrada que faça a recuperação o mais rápido possível. Caso isso não ocorra, que o Governo do estado, através da Secretaria de Infraestrutura, assuma essa responsabilidade. O que não pode é deixar a estrada do jeito que está”, afirmou o deputado.

Tavares ainda destacou a gravidade da situação para os moradores da região: “Imagine quem precisa usar essa estrada todos os dias. Ninguém aguenta mais esse descaso.”, frisou.

 

Fonte/Foto: ASCOM / Deputado Pedro Tavares

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Pedro Tavares cobra melhorias no Planserv e propõe reunião conjunta com a Comissão de Saúde e o plano


O deputado estadual Pedro Tavares (União) destacou hoje (27/08), as constantes reclamações dos servidores públicos estaduais em relação ao Planserv, durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
O parlamentar propôs que o tema seja discutido também pela Comissão de Saúde da Casa e sugeriu a realização de uma reunião conjunta entre os dois colegiados com representantes do plano, a fim de esclarecer os problemas relatados e buscar soluções.
“Duvido que exista algum deputado que não receba reclamações dos servidores sobre o Planserv. Já foi um plano de excelência, mas hoje tem deixado muito a desejar. As dificuldades de acesso e a queda na qualidade do atendimento, até mesmo em situações de urgência, têm prejudicado muito os usuários”, afirmou Tavares.
O deputado ressaltou ainda que a questão deve ser tratada de forma suprapartidária, como um compromisso com os servidores. “Precisamos discutir esse tema, ouvindo o Planserv e cobrando explicações. É fundamental marcar uma audiência com a direção do plano, junto com a Comissão de Saúde, para encontrar alternativas que garantam a melhoria no atendimento”, ressaltou.

 

Fonte/Foto: ASCOM / Deputado Pedro Tavares

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