Projeto de estudantes da rede estadual é finalista do Prêmio LED, da Globo

Projeto de estudantes da rede estadual é finalista do Prêmio LED, da Globo Foto: Arquivo Pessoal O projeto “Biocimento: da Educação Técnica e Profissional ao Sistema Prisional do Município de Serrinha – BA”, desenvolvido por um grupo de estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) do Sisal, no município de Serrinha, está entre os … Leia Mais



Tiago Correia solicita reforma da Praça da Cocisa, em Paripe

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando a reforma da Praça da Cocisa, localizada no bairro de Paripe, no Subúrbio Ferroviário. O parlamentar destacou que a requalificação do espaço busca oferecer melhores condições de lazer e convivência para os moradores de … Leia Mais


Governo do Estado autoriza construção do Hospital Baiano de Oncologia em Feira de Santana; unidade realizará cirurgias robóticas

Governo do Estado autoriza construção do Hospital Baiano de Oncologia em Feira de Santana; unidade realizará cirurgias robóticas Foto: Feijão Almeida/GOVBA Foi assinado, na manhã desta quinta-feira (27), em Feira de Santana, o convênio que viabiliza o início das obras do Hospital Baiano de Oncologia, ligado à Santa Casa de Misericórdia do município. O ato, … Leia Mais


Estudante da rede estadual conquista medalha de ouro no Pan-Americano de Karatê

Estudante da rede estadual conquista medalha de ouro no Pan-Americano de Karatê Foto: Arquivo Pessoal A conquista da medalha de ouro do estudante David Medina, do Colégio Estadual Kleber Pacheco, localizado no Distrito de São Roque do Paraguaçu, Maragogipe, marcou a participação da Bahia no 21º Pan-Americano de Karatê-Dô Tradicional, em Natal (RN). O jovem … Leia Mais


Hassan lamenta morte do desembargador João Pinheiro



O deputado municipalista Hassan (PP) lamentou a morte do desembargador João Pinheiro de Souza, aos 87 anos de idade, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ao destacar o legado de “sabedoria, equilíbrio e espírito público”, Hassan afirmou que “sua trajetória, que tanto honrou o Judiciário baiano, permanecerá como inspiração para as futuras gerações de magistrados”.

Para o parlamentar, a morte do desembargador deixa uma lacuna inestimável e entristece tanto seus familiares quanto todos que tiveram o privilégio de conviver com ele. Ele lembrou que João Pinheiro de Souza foi aprovado no concurso para juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 1980 e iniciou sua carreira na Comarca de Maracás, em 1981.

Nos anos seguintes, atuou nas comarcas de Itororó, Coaraci e Teixeira de Freitas, onde consolidou sua reputação como magistrado dedicado, sereno e profundamente comprometido com a Justiça. Em 1987, foi responsável pela instalação da comarca judiciária de Teixeira de Freitas.

O parlamentar frisou que “em cada função desempenhada, ele sempre demonstrou competência jurídica, sensibilidade humana e compromisso ético — qualidades que justificaram sua promoção, em 1985, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Jacobina, e, posteriormente, para Salvador, onde atuou em diversas unidades judiciais”.

Em 1988, João Pinheiro de Souza foi promovido a desembargador e passou a integrar a Quarta Câmara Cível, da qual também foi presidente. Sua atuação extrapolou a jurisdição: presidiu a Associação dos Magistrados da Bahia, integrou o Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), foi juiz e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e corregedor-geral de Justiça do Estado.

“Em todos esses espaços, reforçou a imagem de magistrado íntegro, acessível e profundamente dedicado ao serviço público”, concluiu o parlamentar, no documento.



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Seagri reúne Câmaras Setoriais da Agropecuária para fortalecer cadeias produtivas baianas em 2026


Seagri reúne Câmaras Setoriais da Agropecuária para fortalecer cadeias produtivas baianas em 2026
Seagri reúne Câmaras Setoriais da Agropecuária para fortalecer cadeias produtivas baianas em 2026

Foto: Rebeca Falcão

A Fenagro 2025 também contará com a presença das Câmaras Setoriais Agropecuárias da Bahia, que estarão reunidas nos dias 1º e 2 de dezembro, no auditório do evento, no Parque de Exposições de Salvador, na Avenida Luís Viana Filho (Paralela). Coordenados pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), os encontros trazem na pauta o balanço estratégico do ano e avanços em temas essenciais, como controle de pragas, adoção de novas tecnologias, qualificação profissional e valorização da produção baiana nos mercados nacional e internacional.

No dia 1° de dezembro, acontecem as reuniões das Câmaras Setoriais do Sisal, das 9h às 12h, e do Cacau, das 14h às 17h. No dia seguinte (2), será a vez das Câmaras Setoriais do Dendê, das 9h às 12h, e da Citricultura, das 14h às 17h.

O secretário da Agricultura da Bahia, Pablo Barrozo, explica que as reuniões na Fenagro além de avaliação e planejamento, também são um momento de integração entre os participantes e as novidades apresentadas no evento, a maior vitrine do agro do Norte e Nordeste. “Este encontro na Fenagro reforça nosso compromisso em construir, junto com o setor produtivo, soluções modernas, sustentáveis e alinhadas às demandas do mercado. Estamos trabalhando para que a Bahia avance ainda mais em competitividade, qualidade e inovação, fortalecendo todas as cadeias produtivas”.

Novidade – Durante a Fenagro 2025, também será celebrado um convênio entre o Governo do Estado, através da Seagri, e a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), para a prestação de serviços técnicos especializados para implantação e revitalização de até 22 Câmaras Setoriais, no prazo de 12 meses. Dentre as Câmaras estão Algodão, Carne, Leite, Florestal, Aves, Pesca e Aquicultura, Grãos, Mel, Cacau, Sisal, Citrus e Dendê.

Desenvolvimento do setor – As Câmaras Setoriais Agropecuárias da Bahia são órgãos colegiados de caráter consultivo, que reúnem representantes do poder público, setor produtivo e sociedade civil. Com atuação de forma integrada, possuem o objetivo de propor políticas públicas, programas e ações voltadas ao desenvolvimento das principais cadeias produtivas do estado.

Os membros, que variam de 34 a 66 representantes, discutem o cenário atual e propõem ações para o desenvolvimento de cada setor, que movimenta a economia e gera emprego e renda para a população. O setor sisaleiro, por exemplo, envolve 20 municípios em uma área de 21.256,50 km², fazendo com que a Bahia seja responsável por 94,5% da produção nacional.

Em 2023, o produto foi exportado em forma de fibras têxteis, cordéis para atadeiras ou enfardadeiras, fios, cordas, tapetes e revestimentos para 72 países, tendo como principal destino a China (56%). A sisalicultura é uma das poucas atividades economicamente viáveis no semiárido nordestino, permitindo a permanência das famílias no campo mesmo em regiões com baixos índices pluviométricos.

Em busca da Indicação Geográfica (IG), a região do dendê, no Baixo Sul e Recôncavo, engloba 22 municípios, 12.828 hectares de área plantada e produção total de 40.720 toneladas, fazendo a Bahia ocupar a terceira posição no ranking nacional em 2024. O produto é parte da identidade do estado, com a utilização tradicional em forma de azeite na culinária de origem africana, a exemplo do acarajé.

No ramo da citricultura, a Bahia possui a segunda maior área do Brasil, com 57.906 hectares cultivados. Desse total, cerca de 70% estão localizados no território do Litoral Norte e Agreste Baiano, onde a atividade é um dos principais motores da economia local, gerando milhares de empregos diretos e indiretos.

Concentrada nas regiões do Baixo e Extremo Sul, além de parte do Oeste, a produção de cacau na Bahia em 2024 foi de 137.028 toneladas em uma área de quase 429 mil hectares, colocando o estado como líder nacional do produto. São 69 mil estabelecimentos rurais cultivando cacau, sendo 53 mil ligados à agricultura familiar – o cenário é fruto de uma nova dinâmica de produção e políticas públicas descentralizadas, diferentes do modelo concentrado em grandes propriedades das décadas de 1970 a 1990.


FPC e Consulado Argentino celebram Heroína Maria Remedios del Valle, na Biblioteca Central


FPC e Consulado Argentino celebram Heroína Maria Remedios del Valle, na Biblioteca Central
FPC e Consulado Argentino celebram Heroína Maria Remedios del Valle, na Biblioteca Central

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

A Mãe Negra da Argentina: a história de Maria Remedios del Valle, que lutou na guerra contra o domínio espanhol em seu país, ao lado do marido e dos filhos, será celebrada em evento promovido pela Fundação Pedro Calmon, unidade vinculada à Secretaria de Cultura da Bahia e o Consulado da Argentina. A atividade acontecerá no dia 01 de dezembro, às 18h, na Biblioteca Central do Estado da Bahia, em Salvador.

Silenciada durante séculos. Foram gerações e gerações de argentinos que cresceram sem nunca ouvir falar dela. Em 2013, a Argentina declarou o 8 de novembro, data do falecimento em 1847, Dia Nacional dos/as afroargentinos/as e da Cultura Afro.

Em 2020 foi publicado em Buenos Aires “Capitana María Remedios del Valle: Madre de la Patria”, escrito por Brión, escritor, historiador e ensaísta. O livro permite conhecer da chegada das primeiras pessoas escravizadas na Argentina, das cidades onde primeiro se estabeleceram as “Compañías negreras comerciales”, em 1590.

“Até 2020, ninguém tinha escrito a biografia de María Remedios del Valle, chamada de “mãe da pátria”, pelos soldados que lutaram pela Independência, no Norte argentino. Filha de uma ioruba escravizada, produto do estupro do proprietário espanhol; após a morte da mãe, María Remedios fugiu. Lutou pela liberdade, junto a outras pessoas negras, que foram para a guerra para conseguir liberdade. Manuel Belgrano, pai da bandeira argentina, nomeou María Remedios de Capitã”, explica Santiago Gómez, responsável pela tradução ao português da biografia de María Remedios del Valle, de Daniel Brión.

O evento na Biblioteca Central será em formato de roda de conversa com o Cónsul-Geral argentino, Agustín Alberto Núñez; a artista afro-argentina Sol Crisalida; e Santiago Gómez.

No evento participará Sol Crisalida, artista visual, xilogravadora, muralista e empreendedora no projeto de arte têxtil afrocentrado Dilibogo. Artivista afroargentina, arteducadora. Reside em Salvador desenvolvendo práticas que entrelaçam raízes afroindígenas, memória, reparação, ancestralidade e resistência. Mãe de dois filhos, graduada em Artes Plásticas pela EBA Lola. Dedicou uma obra a María Remedios del Valle, com os machados de Xangô, cruzados nas costas. Filha de mãe negra passou o processo de autopercepção na Argentina, e compartilhará de como é essa  experiência. Sol também compartilhará o porquê María Remedios  del Valle é uma referência do movimento de mulheres afroargentinas.

Maria Remedios del Valle  lutou na guerra contra o domínio espanhol em seu país, ao lado do marido e dos filhos, que acabaram mortos. Ela continuou em batalha, foi presa e torturada em praça pública, mas sobreviveu. Foi elevada ao posto de capitã pelo general Manuel Belgrano.

Em 2024, o Banco Central Argentino lançou uma nota de 10 mil pesos com a esfinge desses dois heróis da independência do país. Maria Remedios faleceu em 8 de novembro de 1847, data proclamada feriado nacional em sua memória e considerado o Dia Consciência Afroargentina.


Seminário do Coren-BA debate reforço da ética na enfermagem



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta quinta-feira (26), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o Seminário do Conselho de Ética do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-Ba), dedicado a discutir a prudência profissional dos enfermeiros no Estado. O encontro reforçou a importância da coerência e do cumprimento rigoroso das normas éticas na área de enfermagem.

A abertura da cerimônia contou com uma apresentação sobre o papel estratégico da ética institucional na saúde. Foram destacadas as atribuições das comissões de ética de enfermagem nas unidades de atendimento, que atuam como instâncias de representação do Conselho Regional de Enfermagem e desempenham função essencial na orientação e fiscalização profissional.

Compuseram a mesa o presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Dr. Davi Apóstolo; o vice-presidente, Dr. Júlio César; o representante do Conselho Federal de Enfermagem, Dr. James Francisco; a primeira tesoureira do Coren-BA, Dra. Emídia Oliveira; a coordenadora da 2ª Câmara Técnica de Ética, conselheira Karine Batista Leal; e a chefe do Departamento Ético do Coren-BA, Dra. Rosimeire Cardoso.

Durante sua fala, Davi Apóstolo ressaltou que a categoria, em todo o país, precisa exercer suas funções dentro da legalidade, amparada pelos fundamentos e dispositivos que regem a profissão. Segundo ele, a falta de conhecimento sobre esses instrumentos normativos ainda leva muitos profissionais a equívocos no exercício diário da função.



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Termina nesta sexta (28) prazo para adesão ao Refis do IPVA


Termina nesta sexta (28) prazo para adesão ao Refis do IPVA
Termina nesta sexta (28) prazo para adesão ao Refis do IPVA

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Os proprietários de veículos em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) gerados até 2024 ainda podem quitar o tributo com o desconto de 95% nas multas e acréscimos moratórios. O prazo para participar do Refis IPVA Bahia vai até esta sexta-feira (28). Para fazer a adesão, basta acessar o site www.sefaz.ba.gov.br, clicar no banner “Refis IPVA Bahia” e seguir o passo a passo no simulador após informar o Renavam do veículo ou o número do Processo Administrativo Fiscal (PAF).

“As condições são válidas para todos os débitos com o IPVA inscritos ou não em dívida ativa, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024. Até o momento, mais de 20 mil baianos já aderiram ao programa”, observa o diretor de Arrecadação da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, Augusto Guenem.  

A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.

Como aderir

Logo depois de acessar o simulador disponível no  www.sefaz.ba.gov.br, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar colunas com o valor devido e o valor de pagamento à vista. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.

Para dar prosseguimento, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o dia 28 de novembro, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) clicando na opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio gov.br, para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF.

Mais informações

Para obter mais informações o contribuinte pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, no site da Sefaz-BA, e buscar por Refis IPVA Bahia. Ele terá acesso a orientações e a um link para perguntas e respostas sobre o programa.