Tiago Correia propõe isenção de IPVA para idosos na Bahia

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues o envio à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) de um projeto de lei que conceda isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas idosas. Segundo o parlamentar, a medida já foi adotada … Leia Mais



Novembro Negro nas bibliotecas públicas da Bahia reforça a luta por liberdade e respeito à memória e ancestralidade

Novembro Negro nas bibliotecas públicas da Bahia reforça a luta por liberdade e respeito à memória e ancestralidade Ainda dá tempo de conferir os eventos que estão acontecendo nas bibliotecas públicas do estado da Bahia, promovidos pela Fundação Pedro Calmon (FPC), unidade vinculada à Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA). A programação promovida pelo Sistema … Leia Mais


Ludmilla destaca bravura dos Encourados de Pedrão na luta pela Independência

A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) apresentou uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para homenagear os Encourados de Pedrão, grupo formado por 39 vaqueiros que deixou o sertão baiano, em 1822, para integrar as tropas de uma companhia militar independentista e atuar na linha de frente da luta pela Independência da … Leia Mais


Encontro no Complexo Penitenciário Lemos Brito destaca compromisso com a educação prisional

Encontro no Complexo Penitenciário Lemos Brito destaca compromisso com a educação prisional Foto: Divulgação/Acervo Pessoal No Colégio Estadual Professor George Fragoso Modesto, localizado no Complexo Penitenciário Lemos Brito, em Salvador, foi realizada, na manhã desta terça-feira (18), uma mesa de discussão sobre educação em prisões, reunindo cerca de 60 participantes, entre congressistas, professores e representantes … Leia Mais


Guia para escolha de obras para bibliotecas e projetos de leitura das escolas públicas já está disponível


Guia para escolha de obras para bibliotecas e projetos de leitura das escolas públicas já está disponível
Guia para escolha de obras para bibliotecas e projetos de leitura das escolas públicas já está disponível

Foto: Divulgação/Ascom SEC

O Guia Digital do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD) Literário – Anos Finais do Ensino Fundamental estará disponível a partir desta quarta-feira (19), até o dia 8 de dezembro (pelo link: https://pnld.nees.ufal.br/pnld_2024_2027_literario_anos_finais/apresentacao). A informação é da Coordenação do Livro e da Biblioteca da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), que também sinaliza o período de 24/11 a 8/12 para a escolha das obras disponibilizadas, tanto para os acervos das bibliotecas e/ou salas de leitura, quanto para os projetos de leitura das escolas da rede pública.

Documento oficial que orienta a escolha dos livros pelas escolas, o Guia do PNLD disponibiliza as resenhas das obras e orientações sobre o processo. A coordenadora do Livro e da Biblioteca da SEC, Alessandra Santana, explica que, antes de registrar a escolha, os professores devem se basear nas informações constantes no guia para escolher as obras que mais se adequam aos objetivos de ensino traçados pela escola. “Ressaltamos, ainda, que a informação oficial considerada pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) é, exclusivamente, aquela registrada no Sistema PNLD Digital.

O acesso ao sistema se dá através do link: https://pnlddigital.fnde.gov.br/login, utilizando a plataforma GOV.BR com CPF e senha pessoal e intransferível do (a) diretor (a) da unidade escolar, sendo que somente eles têm autorização para registrar a escolha no sistema. Para acessá-lo, é necessário que o dirigente possua cadastro de usuário com o perfil ativo de “Gestor de Unidade de Ensino”, sendo que a SEC é a responsável pela aprovação das solicitações de acesso dos diretores. Os manuais para solicitação de acesso encontram-se disponíveis na Página do PNLD Literário Anos Finais.

Ata de Escolha

O PNLD Literário Anos Finais do Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano abrange obras literárias nas línguas Portuguesa e Inglesa e são compostas pelos livros impresso e digital do estudante e pelo livro digital do professor, incluindo material de apoio. A escolha deve ser realizada de maneira conjunta entre o corpo docente e os dirigentes da escola, com base na análise das informações contidas no Guia Digital do PNLD, considerando-se a adequação e a pertinência das obras literárias em relação à proposta pedagógica de cada instituição escolar.

Para registrar a participação dos professores e dar transparência ao processo de escolha, a decisão sobre a indicação das coleções/obras deve ser documentada por meio da Ata de Escolha. Alessandra Santana explica que o preenchimento dessa ata não significa que a escola registrou a Escolha do PNLD Literário Anos Finais do Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano. A informação oficial, considerada pelo FNDE, é o registro no sistema PNLD Digital: PNLD Digital.

Fonte: Ascom/SEC
 


Paulo Câmara propõe plano estadual voltado a estudantes com dislexia



O deputado Paulo Câmara (PSDB) defendeu, em indicação encaminhada à Secretaria de Educação do Estado (SEC), a criação de um Plano Estadual de Educação voltado para crianças com dislexia na rede de ensino. A proposta, já protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), busca garantir políticas permanentes de diagnóstico precoce, capacitação de professores e oferta de recursos pedagógicos adequados, promovendo uma educação mais inclusiva e equitativa.

“O acesso à educação de qualidade é um direito de todos”, afirmou Paulo Câmara, no documento, acrescentando. “Precisamos assegurar que as crianças com dislexia sejam identificadas, acolhidas e tenham acompanhamento adequado desde os primeiros anos de escola. A inclusão de diretrizes específicas no plano estadual de educação é uma medida de justiça e sensibilidade social”.

Ao justificar a medida, ele explicou que a dislexia é uma condição neurobiológica que afeta a leitura, a escrita e a soletração, atingindo entre 5% e 17% da população brasileira. Entre as diretrizes sugeridas estão a formação específica de professores, a oferta de recursos pedagógicos acessíveis — como softwares de leitura e livros digitais — e o apoio psicopedagógico e psicológico contínuo aos estudantes diagnosticados.

A proposta também prevê a identificação de possíveis casos de dislexia já no ato da matrícula escolar, com base em relatórios avaliativos de profissionais especializados, além do encaminhamento para avaliação quando houver queixas das famílias sobre o desempenho escolar.

Além do acompanhamento pedagógico, o deputado sugere que o plano contemple o apoio de terapeutas ocupacionais, visando ao desenvolvimento de habilidades motoras e cognitivas que fortaleçam a autonomia e a autoestima dos estudantes. “A escola deve ser um espaço de pertencimento, onde cada estudante tenha suas particularidades respeitadas e suas potencialidades estimuladas. O poder público tem o dever de criar as condições para que isso aconteça”, concluiu.



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Evento debate liderança humanizada com equipes de RH do Estado


Evento debate liderança humanizada com equipes de RH do Estado
Evento debate liderança humanizada com equipes de RH do Estado

Foto: Emília Valente/ Ascom Saeb

Meditação guiada, café da manhã, massagens, sorteio de brindes e um bate-papo com dicas e reflexões profundas sobre como exercer a liderança (e lidar com aqueles que nos lideram) de forma humana e consciente. Todos estes elementos fizeram parte da experiência dos mais de 80 servidores que participaram, nesta terça-feira (18), da segunda edição do projeto Café com RH, promovido no auditório da Empresa Nacional de Inteligência em Governo Digital e Tecnologia da Informação (Serpro), em Salvador.

Realizado pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), por meio da Coordenação de Valorização do Servidor, o evento – que também contou com apoio da Coordenação de Formação e Gestão de Usuários do RH Bahia e Universidade Corporativa do Serviço Público -,  mobilizou integrantes de equipes de Recursos Humanos dos mais diversos órgãos estaduais em um momento de valorização e promoção do autocuidado.

Presente ao evento, o superintendente de Recursos Humanos do Estado, Adriano Tambone chamou atenção para os avanços nos últimos anos das políticas de desenvolvimento de pessoas e valorização de servidores do Estado. “Para nós é motivo de alegria poder de novo promover melhoria da qualidade de vida no trabalho e a qualificação dos nossos colegas para prestar um melhor serviço à sociedade. Temos muitos desafios, muito trabalho, mas este aqui é o nosso espaço de união, onde vocês podem trazer suas dúvidas, angústias e compartilhar conhecimentos, ajudando a fazer do Café do RH um espaço permanente de evolução das nossas políticas de gestão de pessoas”, sentenciou Tambone.

Após a fala, o superintendente foi surpreendido com o recebimento de uma placa comemorativa entregue pela coordenadora de Educação Corporativa e Aprendizagem Organizacional da Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado (UCS Saeb), Maria Teresa Ramos, em homenagem aos seus 18 anos de atuação como superintendente de Recursos Humanos da Saeb.

Liderança Humanizada – Na sequência do evento, foi formada uma mesa de debate sobre o tema Liderança Humanizada, com a participação das palestrantes Joelma Junqueira, Rose Katharine e Marinízia Melo.  Com perfis diferentes, as três especialistas chamaram atenção para o fato de que a liderança não é exercida apenas pelos gestores, mas por todas as pessoas que, por meio de seus comportamentos e atitudes, influenciam o grupo.

Especialista em Neurociência, Psicologia Positiva e Mindfullness, Marinízia – que atuou também como mediadora – trouxe para o debate algumas provocações em torno da noção de “círculo de segurança”, definido como o ambiente que o líder constrói para criar segurança física, emocional e psicológica em suas equipes. “Quando este círculo existe, a energia é de servir e colaborar. Mas quando esse círculo se rompe, cada um cuida apenas de si. Então, minha provocação é: como está o seu círculo de segurança? você acredita que as pessoas ao seu redor se sentem protegidas para errar e aprender”, indagou Marinízia para a platéia.

Auditora da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) e professora universitária com mestrado em Saúde Coletiva, a instrutora Rose Katharine trouxe para o debate uma série de dicas e estratégias para o desenvolvimento de uma liderança consciente, desde técnicas de atenção plena e meditação até psicoterapia.  “O primeiro passo para uma liderança consciente é a autopercepção, o autoconhecimento: conhecer a você mesmo, saber como você pode agir, o que você está pronto ou não para enfrentar”, afirmou Joelma, ao destacar também a importância de conhecer as pessoas com as quais trabalhamos e levar em conta o contexto em que elas estão inseridas, na hora de tomar decisões.

Já a analista universitária Joelma Junqueira aproveitou para desmistificar noções em torno da ideia de liderança humanizada, como a crença de que um gestor humano é aquele que é “bonzinho” e que não cobra nem questiona os comportamentos de seus liderados. “Na liderança humanizada há clareza de papéis, respeito mútuo, disposição para apoiar, abertura para a comunicação e feedbacks claros”, resumiu Joelma, que atua com os projetos de extensão Saúde do Servidor e Terapias Não Convencionais, na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

Meditação e stands – A programação da segunda edição do Café com RH contou ainda com uma meditação guiada conduzida pela coordenadora de Valorização do Servidor, Ivone Miranda. No início da manhã, os convidados foram recepcionados no saguão do Serpro com um café da manhã e stands de empresas apoiadoras do evento e parceiras do Clube de Desconto do Servidor, oferecendo de sessões de massagem relaxante ao sorteio de procedimentos estéticos. Ao final, também foram sorteados brindes para os participantes.
 


Audiência debate crise na cadeia do leite na Bahia



A crise na cadeia de produção de leite, na Bahia, por conta da seca e do baixo preço do insumo, causado, sobretudo, pela importação da Argentina e do Uruguai, foi debatida em audiência pública realizada conjuntamente, na manhã desta terça-feira, pelas comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.

O evento foi aberto pelo vice-presidente da Comissão de Agricultura, deputado Ricardo Rodrigues (PSD), que entregou a condução ao deputado proponente, Eduardo Salles (PP), também presidente do colegiado de Infraestrutura. Ele trouxe à Mesa o secretário de Agricultura, Pablo Barrozo, o vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínio da Bahia (Sindileite), Paulo Cintra, o assessor do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) Adauto Liberato, o presidente da Associação dos Produtores de Leite da Bahia, Danilo Reis, e o diretor da Coopag Alimentos, Fred Jordão.

De um forma geral, produtores de leite acusam um acumulo de perdas nos últimos anos por conta do aumento da exportação de leite em pó advindo da Argentina e do Uruguai, vendido a preço abaixo do que é praticado nos países de origem. Segundo eles, a situação tem impactado severamente na cadeia leiteira do estado, associando-se à diferença de câmbio monetário; às dificuldades de produção de leite na região do semiárido nordestino, que elevam os gastos; à venda, no mercado, de produtos análogos ao leite sem o devido controle; à venda de leite e laticínios clandestinos de outros estados, sem fiscalização; a políticas de vantagens de ICMS para a cadeia leiteira de outros estados; e à ausência de políticas para o setor, que é um dos maiores empregadores do estado, atrás apenas da construção civil.

Vale ressaltar que a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA) denunciou ao governo federal a prática de dumping na exportação de leite em pó da Argentina e do Uruguai para o Brasil, vendendo o produto a preço mais baixo do que o valor de mercado nos países de origem. Segundo a Confederação, a prática tem pressionado o preço do leite no mercado brasileiro, criando uma crise no setor.

O secretário estadual de agricultura, Pablo Barrozo, destacou que a equipe da Seagri está debruçada sobre a questão.

“Existe uma queda no preço do leite, e isso faz com que as pessoas tenham acesso melhor ao produto. Mas isso não pode prejudicar toda uma cadeia, as agroindústrias. A gente tem que achar um equilíbrio”, disse o secretário, lembrando que é necessária uma medida urgente para resolver o problema da importação de leite e que ele já tratou do assunto com o governador. “Temos urgência de nos posicionar, de achar o equilíbrio, algo que a gente possa, enquanto Estado, realmente tomar as devidas providências”, afirmou, apontando que a solução pode ser legislativa, precisando de aprovação na Assembleia.

Entre os encaminhamentos resultantes da audiência, o deputado Eduardo Salles disse que “o tema é bastante espinhoso” e que é preciso tomar medidas urgentes, antes da safra do leite, que acontece no início do próximo ano, para que os preços não caiam para abaixo dos R$ 1,60 praticados atualmente, sendo que o preço mínimo para a sustentabilidade do setor seria R$ 2,20.
Salles disse que ofício será encaminhado ao Ministério da Agricultura, cobrando a suspensão imediata da importação do leite em pó durante um período de 45 dias, para não criar um caos durante a safra. Segundo ele, é preciso tratar o assunto como social e de empregos, pois gera mais 600 mil postos de trabalho na Bahia.

Outro ponto a ser cobrado, segundo o deputado, é a de melhoria da competitividade, com assistência técnica, melhoramento genético, sustentabilidade na alimentação do gado, com a plantação da palma forrageira, e o fornecimento de milho a custo mais baixo que o de mercado.
Por sugestão de produtores, Salles disse ainda que enviará ofício à Secretaria da Fazenda e às polícias rodoviárias Federal e Estadual, para fiscalização da entrada de produtos clandestinos na Bahia. Ele ainda sugeriu um ato simbólico dos produtores de leite da Bahia, com a intenção de sensibilizar os governos federal e estadual para a questão.

Participaram da audiência os deputados Eduardo Salles (PP), presidente da Comissão de Infraestrutura, Ricardo Rodrigues (PSD), vice-presidente da Comissão de Agricultura, Luciano Araújo (SD), Raimundinho da JR (PL), Robinson Almeida (PT), Marquinho Viana (PV), Paulo Câmara (PSDB), Radiovaldo Costa (PT) e Sandro Régis (UB).



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Legislativo celebra os 35 anos do Bando de Teatro Olodum



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebra, nesta quarta-feira (19), os 35 anos do Bando de Teatro Olodum. A homenagem, iniciativa da deputada Fabíola Mansur (PSB), acontece a partir das 14h no Auditório Jornalista Jorge Calmon e será aberta ao público. Para Fabíola, o reconhecimento é mais que merecido. “É um momento especial para reconhecer a companhia negra de maior longevidade do teatro baiano e uma das mais importantes do Brasil”.

Criado em 17 de outubro de 1990, em Salvador, o Bando nasceu da parceria entre o diretor Márcio Meirelles e o Grupo Cultural Olodum. Desde então, tornou-se referência nacional ao unir arte, identidade e luta. Suas montagens colocam o povo negro no centro da cena, enfrentam o racismo, valorizam a cultura afro-baiana e formam gerações de artistas com uma linguagem cênica própria.
A parlamentar destacou o simbolismo do nome da companhia. “O nome do grupo já expressa sua força simbólica. ‘Bando’ remete às organizações de africanos escravizados que buscavam liberdade, e ‘Olodum’ carrega a potência do bloco afro que é símbolo de resistência negra na Bahia”. Fabíola encerrou ressaltando a importância da homenagem: “Vamos celebrar juntos essa história que inspira, emociona e transforma”.





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