Categoria: Gov. da Bahia

Bobô quer homenagear Edmundo Amissi Garcia

O deputado Bobô apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de resolução em que propõe a concessão da Comenda 2 de Julho ao empresário Edmundo Amissi Garcia. A homenagem proposta, conforme argumentou o legislador, é um reconhecimento pela relevante contribuição de Garcia para a economia do estado. Edmundo Amissi Garcia é natural de Salvador e se … Leia Mais

Hilton sugere criação do programa “VLT: Caminhos do Esporte e da Cultura”

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a criação do programa “VLT: Caminhos do Esporte e da Cultura”, voltado à implantação de equipamentos culturais, esportivos e educacionais ao longo do percurso do VLT de Salvador e da Região Metropolitana. A proposta busca garantir que o projeto de … Leia Mais

Ricardo Rodrigues saúda os festejos de São José

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de louvor e congratulações aos tradicionais festejos em honra a São José em diversas localidades da Bahia. Na homenagem, o parlamentar expressa o respeito e admiração a todos os fiéis, organizadores e participantes dessas celebrações, ratificando seu compromisso com a valorização … Leia Mais

Niltinho se congratula com povo de Almadina

O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação em homenagem ao aniversário de 64 anos de emancipação política do município de Almadina. Na iniciativa, ele celebra a história, a cultura e a importância da cidade para a Bahia. Localizada a 450 quilômetros da capital baiana e abraçada por serras típicas da … Leia Mais

Euclides solicita melhorias em ruas de distrito de Andorinha

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação para que o Governo do Estado adote providências visando a execução de obras de pavimentação asfáltica nas ruas internas do distrito de Sítio do Açude, no município de Andorinha. O documento é endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de … Leia Mais

Dr. Diego Castro apresenta proposta para combater maus-tratos contra animais

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Dr. Diego Castro (PL) está preocupado com os animais, tanto os que vivem na rua quanto os domiciliados. Foi por conta disso que ele apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para que seja criada uma companhia especializada, no âmbito da Polícia Militar, com o objetivo de prevenir e reprimir os maus-tratos contra os animais.

O parlamentar pede que se institua uma política pública de proteção ao animal na Bahia diante “de aumento significativo de casos de maus-tratos, abandono, violência e negligência contra animais, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade nas vias públicas”. De acordo com Dr. Diego Castro “trata-se de norma de eficácia plena que impõe ao Estado não apenas o dever normativo, mas também a adoção de medidas concretas de fiscalização e repressão”.

A criação de uma especializada na Polícia Militar da Bahia, acredita o parlamentar, “apresenta-se como medida necessária e eficiente, pois permitirá: atuação ostensiva e preventiva em locais com maior incidência de maus-tratos e abandono; atendimento especializado às ocorrências envolvendo animais domésticos e em situação de rua; apoio às ações de fiscalização de órgãos ambientais e sanitários; integração com o Ministério Público, Delegacias e entidades de proteção animal; e desenvolvimento de campanhas educativas voltadas à guarda responsável e ao combate ao abandono”.

A especialização do policiamento, acredita o deputado, contribuirá para maior eficiência na apuração das denúncias e na responsabilização dos infratores, conferindo maior efetividade às normas de proteção animal já existentes. “Cumpre destacar que a presente proposição respeita o princípio da separação dos poderes, uma vez que não cria diretamente estrutura administrativa, limitando-se a indicar ao chefe do Poder Executivo a adoção de providências, cuja iniciativa é de sua competência privativa, nos termos da Constituição Estadual e da Constituição Federal”.


Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz





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Hilton quer que o Brasil proíba entrada de militares envolvidos em crimes de guerra

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Hilton Coelho (PSOL) protocolou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando a adoção imediata de medidas administrativas e diplomáticas para impedir o ingresso no território nacional de militares israelenses envolvidos em crimes de guerra e no genocídio contra o povo palestino.

Na iniciativa, ele requer à Presidência da República que acione o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Relações Exteriores para atuação direta e urgente. Segundo o parlamentar, tem sido noticiado que militares israelenses que participaram diretamente de operações contra a Palestina têm viajado ao Brasil para turismo em destinos paradisíacos do litoral baiano, especialmente na região do Baixo Sul, como Morro de São Paulo, Boipeba, Maraú, Itacaré, Serra Grande e Ilhéus.

“Pesam sobre essas forças denúncias internacionais de massacres de civis, destruição de hospitais, escolas e bloqueio de ajuda humanitária. Permitir que agentes associados a essas práticas utilizem o Brasil como destino de lazer é normalizar a barbárie e transformar o país em território de impunidade”, afirmou Hilton Coelho.

Do ponto de vista legal, o parlamentar destaca que o Brasil possui base constitucional e infraconstitucional para agir. Segundo ele, a Constituição Federal estabelece a prevalência dos direitos humanos, a defesa da paz e o repúdio à violência como princípios das relações internacionais, e a Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração) autoriza o impedimento de ingresso de estrangeiros envolvidos em graves violações.

A indicação propõe medidas concretas: identificação, pela Polícia Federal, de militares israelenses que tenham participado de operações em Gaza e no Líbano; impedimento imediato de entrada no país; e articulação internacional para impedir que envolvidos em genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade utilizem o Brasil como refúgio ou destino turístico.

O parlamentar ressalta ainda que “o próprio Estado brasileiro já adotou medidas semelhantes em outros casos, demonstrando que há instrumentos disponíveis, mas falta vontade política para aplicá-los com rigor”.

Hilton Coelho foi enfático ao afirmar que a Bahia, marcada historicamente por lutas libertárias, não aceitará ser transformada em destino para agentes de violência contra povos. “Não se trata de retórica, mas de responsabilidade histórica. O Brasil precisa escolher de que lado está: ou da defesa dos direitos humanos ou da conivência com crimes que chocam a humanidade. Não seremos cúmplices”, declarou.

Ao final, o deputado reforçou que a medida é necessária para alinhar a prática do Estado brasileiro aos seus compromissos internacionais. “Um genocídio transmitido diariamente ao mundo exige ação concreta. O Brasil não pode se omitir. Não pode ser abrigo para quem promove morte e destruição. Aqui, genocida não terá descanso”, afirmou.


Reportagem: Luciano Araújo

Edição: Franciel Cruz




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Zé Raimundo pede nova escola no loteamento Vila América, em Conquista

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O deputado Zé Raimundo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária da Educação, Rowenna Brito, solicitando a construção de uma nova unidade escolar da rede estadual no loteamento Vila América, em Vitória da Conquista.

Segundo o parlamentar, a medida tem como objetivo atender a uma demanda crescente da região, que passou por um forte avanço urbano nos últimos anos e hoje conta com uma população estimada em 30 mil moradores.

Atualmente, o Vila América possui apenas uma unidade escolar voltada ao ensino fundamental. “No entanto, o equipamento público já não comporta o volume de estudantes, visto que absorve também a demanda de bairros vizinhos, como Vila Elisa, Morada Real e Renato Magalhães”, disse.

“O cenário se agrava para os estudantes do ensino médio. Sem oferta de vagas no próprio bairro, esses jovens são obrigados a utilizar o transporte público para se deslocar diariamente a outras regiões de Vitória da Conquista”, completou.

Segundo Zé Raimundo, a obra se justifica porque a área recebeu diversos empreendimentos habitacionais recentes, aumentando drasticamente a densidade demográfica. Ele também diz que a nova escola evitará o longo trajeto diário de estudantes para bairros distantes. “A unidade estadual beneficiará diretamente não apenas o Vila América, mas também loteamentos próximos, como Boa Vista, Jardim Guanabara e Morada dos Pássaros”.

Reportagem: Joana Garcia
Edição: Franciel Cruz



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Robinson luta para aperfeiçoar a segurança pública no interior

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A expansão da rede de videomonitoramento em áreas estratégicas do território baiano tem se mostrado medida eficaz no fortalecimento das políticas públicas de segurança. Esta é a certeza do deputado Robinson Almeida (PT), que apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao secretário de Segurança Pública do Estado, Marcelo Werner, sugerindo a instalação do sistema de câmeras com tecnologia de reconhecimento facial na entrada do distrito de Santo Estêvão Velho.

“O distrito constitui importante núcleo populacional do município de Antônio Cardoso, com significativo fluxo diário de moradores, trabalhadores e visitantes que utilizam a via de acesso para deslocamentos cotidianos”, descreve. Para ele, a ausência de instrumentos tecnológicos de monitoramento na entrada da localidade limita a capacidade de prevenção e resposta rápida das forças de segurança pública diante de eventuais ocorrências.

Robinson avalia que “a implantação de câmeras de monitoramento integradas ao sistema de reconhecimento facial utilizado pela secretaria de segurança pública do Estado da Bahia representa importante ferramenta de inteligência e de apoio às atividades de policiamento, permitindo maior capacidade de identificação de pessoas com mandados de prisão em aberto, veículos associados a práticas criminosas e outras situações de interesse das autoridades policiais”.

Ele ressaltou que a proposição se origina de demanda apresentada pelo vereador Delcik de Souza Oliveira, de Antônio Cardoso. “A iniciativa evidencia a preocupação das lideranças locais com a segurança dos moradores e reforça a importância da atuação integrada entre os entes federativos”, explica.
Reportagem: Paulo  Menezes
Edição: Franciel Cruz



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Arimatéia saúda os 67 anos da Maternidade Tysila Balbino

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O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pelo aniversário de 67 anos de existência da Maternidade Tsylla Balbino, celebrado no dia 15 de março.

Fundada em 1952, a Maternidade ganhou notoriedade como uma das principais instituições de saúde da Bahia, na especificidade de atendimento materno-infantil. Em sua trajetória, tornou-se referência no parto humanizado, na assistência integral às gestantes e no cuidado neonatal, executando um papel essencial na promoção da saúde da mulher e na redução dos índices de mortalidade materna e infantil na Bahia.

“Seu compromisso contínuo com a excelência, a humanização do atendimento e o acolhimento às famílias baianas faz da maternidade uma instituição essencial para milhares de mulheres que encontram ali segurança e cuidado em um dos momentos mais importantes de suas vidas”, comentou ele.

No fim, o legislador parabenizou a equipe de profissionais da instituição, por sua nobreza de cuidar com responsabilidade, sensibilidade e excelência. Ele disse ainda que a unidade possui destaque nacional por atuação inovadora, sendo pioneira no estado na implantação do “Método Canguru”.

Reportagem: Matheus da Hora 
Edição: Franciel Cruz



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