Categoria: Gov. da Bahia

Natal Solidário Pet 2025 é lançado na ALBA e em Feira de Santana

A nova edição da campanha Natal Solidário Pet foi oficialmente lançada na última terça-feira (11), reafirmando o compromisso da Frente Parlamentar em Defesa do Bem-Estar Animal, presidida pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). Idealizada pelo parlamentar, a iniciativa busca arrecadar rações para cães e gatos em situação de vulnerabilidade durante este período do ano. A … Leia Mais

Assembleia recebe 200 jovens em uma semana de visitas guiadas

Cerca de 200 jovens de Salvador visitaram a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao longo desta semana para conhecer as instalações e o funcionamento da Casa. As visitas integram as atividades do programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, que tem como objetivo aproximar o cidadão baiano do Parlamento estadual. … Leia Mais

Cafu se congratula com povo de Rio do Pires

Por meio de moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Cafu Barreto (PSD) saudou o município de Rio do Pires, que, na próxima segunda-feira, 17 de novembro, comemora a passagem do seu 64º aniversário de emancipação política. “É com grande satisfação que esta Casa Legislativa presta esta justa homenagem a Rio do Pires, … Leia Mais

Dr. Diego Castro solicita projeto para atualizar Lei de Organização da PM

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O deputado Dr. Diego Castro (PL) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues o envio à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) do projeto que altera a Lei de Organização Básica da Polícia Militar da Bahia (PMBA), com o objetivo de regulamentar, no âmbito estadual, o disposto na Lei Federal nº 14.751/2023 — especialmente no que diz respeito ao escalonamento vertical previsto no artigo 18, inciso XIV, da norma federal.

Na indicação encaminhada ao Executivo, o parlamentar destacou que o escalonamento vertical é um dos dispositivos de maior relevância e impacto institucional, pois determina que as legislações estaduais observem uma remuneração proporcional entre os diversos postos e graduações, em consonância com a hierarquia militar.

“Ou seja, trata-se da manutenção de uma diferença proporcional e harmônica entre as remunerações, de forma a refletir a estrutura hierárquica da corporação e a responsabilidade inerente a cada função”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, a ausência de regulamentação estadual sobre o tema viola o princípio da hierarquia — “pilar constitucional das instituições militares” — e descumpre o comando da lei federal, que obriga os estados a adequarem suas legislações ao novo modelo.

“Além disso, compromete a motivação, a meritocracia e a justiça interna na carreira policial militar, uma vez que a diferenciação remuneratória proporcional é essencial para reconhecer as responsabilidades crescentes e o tempo de serviço acumulado em cada graduação”, explicou.

Para o deputado, a implementação do escalonamento vertical, com percentuais regulares entre as graduações e os postos, permitirá corrigir desequilíbrios históricos, valorizar a tropa e fortalecer os princípios de hierarquia e disciplina. “Isso sem onerar de forma abrupta os cofres públicos, já que a readequação pode ser realizada de forma gradual e planejada, conforme a disponibilidade orçamentária e o cronograma estabelecido em regulamento”, finalizou.



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Pancadinha saúda os 176 anos de Valença

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O deputado Pancadinha (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação para o município de Valença pelos 176 anos de emancipação política do município.

Localizado na Região do Baixo Sul, a cerca de 120 quilômetros da capital baiana, a cidade possui a terceira maior extensão de praia da América Latina, tendo uma grande riqueza em biodiversidades com um ecossistema de Mata Atlântica, manguezais e restingas criando um vasto santuário natural, que tem sustentação de práticas tradicionais das comunidades locais.

Na zona rural da localidade, as comunidades indígenas e quilombolas convivem para a preservação dos saberes de seus ancestrais, consolidando a grande identidade da região. Já no setor urbano, a cidade possui uma conservação de ruínas históricas, a exemplo da primeira fábrica de tecidos finos e da primeira eclusa do Brasil, o que angariou dentro do período colonial como “Cidade Industrial” por sua determinação por ajudar na economia nacional, se tornando pioneira no ramo.

“Com um povo plural, acolhedor e profundamente ligado às suas raízes, Valença representa um território onde natureza, memória e desenvolvimento coexistem em equilíbrio. Sua história foi moldada por diferentes povos, que deixaram marcas na cultura, na arquitetura e na formação social da cidade”, destacou o parlamentar.



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Jornalista Luiz Fernando Lima é agraciado com o Título de Cidadão Conquistense

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O ex-secretário municipal de Comunicação de Vitória da Conquista e atual chefe da Assessoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Luiz Fernando Lima, foi agraciado com o Título de Cidadão Conquistense em uma sessão solene marcante na noite desta quinta-feira (13). A cerimônia, que ocorreu no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, em Vitória da Conquista, reuniu importantes autoridades políticas. A honraria, considerada a mais importante concedida pela Câmara Municipal, é um reconhecimento do Poder Legislativo a indivíduos que, embora não naturais da cidade, contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e cultural da Joia do Sertão baiano.

Ao lado da esposa, Fernanda Blanco, Luiz Fernando Lima agradeceu pelo reconhecimento e se disse honrado pela homenagem. O ex-secretário de Comunicação descreveu sua ligação com Vitória da Conquista como uma atração que acontece à primeira vista, no arriar das malas, destacando a identificação imediata com o município. O jornalista de 43 anos, que nasceu em São Paulo, traçou um paralelo entre as duas cidades, sublinhando as semelhanças que encontrou, mesmo estando na Bahia.

O novo Cidadão Conquistense fez questão de agradecer a todos os vereadores pela concessão da honraria, em especial ao presidente da Câmara Municipal, Ivan Cordeiro. Além disso, ele dedicou agradecimentos a diversas personalidades que foram importantes durante sua trajetória de aproximadamente dois anos e meio na cidade, citando a prefeita Sheila Lemos, o vice-prefeito Dr. Alan, e amigos como João César Guimarães, Jackson Yoshiura e Lucas Caires. Para ele, o título reforça o seu senso de responsabilidade, ao mesmo tempo que significa o privilégio de ser cidadão daquela que considera como a melhor cidade da Bahia para se viver.

Ao concluir, Luiz Fernando Lima ressaltou o papel de sua família pelo apoio para que ele tivesse tranquilidade para trabalhar em prol de Vitória da Conquista, mesmo com os desafios impostos pela distância. “A Joia do Sertão baiano ganha um filho e eu um abrigo. Obrigado por me receberem tão bem e por esta homenagem a toda a minha família. Estou honrado e certo de que levarei este sentimento comigo onde estive”, declarou.

Além de Luiz Fernando Lima, outras 57 personalidades tiveram concedidos os respectivos títulos de Cidadão Conquistense. Prestigiaram a cerimônia os deputados estaduais Zé Raimundo Fontes (PT) e Vítor Azevedo (PL).



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SEMANA DA ALBA

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A semana de 16 a 22 na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem como destaque, em sua programação, além das atividades no Parlamento, a celebração dos 35 anos do Bando de Teatro Olodum, proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB). A cerimônia acontece na quarta-feira (19), às 14h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon.

Outro destaque é a audiência pública que tratará das ações de combate à seca e da cadeia produtiva do leite na Bahia. Ela será realizada conjuntamente pelas comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, na Sala das Comissões, na terça-feira (18), às 9h.

Também no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na terça-feira (18), às 18h, acontece a etapa Bahia do prêmio 3º Cidades Excelentes – Ano 2025, promovido pela Rede Bandeirantes de Televisão. A premiação avalia o desempenho dos 5.570 municípios do Brasil.

A semana contempla ainda uma roda de conversa com o doutor George Deprá, que vai palestrar sobre saúde masculina. A atividade, que acontecerá na Sala das Comissões Jadiel Matos, na segunda-feira (17), das 14h às 15h50, é promovida pelo Departamento de Serviço Social e pela Diretoria de Promoção à Saúde da ALBA, e integra a campanha Novembro Azul, de combate ao câncer de próstata.

Dentro do cronograma semanal das comissões temáticas da ALBA, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, que se reúne às terças-feiras, às 11h15, traz na pauta a apreciação do Ofício 03209/2024, de prestação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2023, e do PL 22.593/2025, que institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB).

Presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também se reúne às terças-feiras, às 10h, traz em sua pauta a apreciação de projetos de lei que tramitam na Casa, como o PL 23.761/2020, de autoria do deputado Roberto Carlos (PV), que dispõe sobre a apresentação prévia do Selo GNV no abastecimento de gás natural veicular pelos postos de combustíveis.

Por fim, o programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, contará com visitas de três instituições. Na terça (18), serão recebidos, na Casa, alunos da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães, pela manhã, e da Faculdade Anhanguera, pela tarde. Na quarta (19), pela manhã, visitam a ALBA estudantes do Colégio Estadual Lindemberg Cardoso. À tarde, outra turma de alunos da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães fará visitação.



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Sandro Régis destaca legado em moção de pesar do ex-deputado

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O súbito falecimento do ex-deputado Ewerton Almeida, na madrugada desta sexta-feira, consternou a todos que conviveram com ele na Assembleia Legislativa, onde exerceu dois mandatos como deputado estadual entre 1987 e 1995. Coube ao deputado Sandro Régis (UB) prestar homenagem póstuma por meio de uma moção de pesar protocolada na Secretaria-Geral da Mesa.

Sandro Régis não chegou a conviver com Ewerton Almeida durante seus mandatos, mas o conhecia pela militância política iniciada em sua amada Jequié (embora fosse natural da vizinha Ipiaú) e, posteriormente, quando ele assessorou a bancada da minoria da ALBA, período em que Sandro Régis liderava o bloco. Na moção de pesar, o parlamentar traçou um breve perfil biográfico do ex-deputado, que se notabilizou pela combatividade – elegante – com que enfrentou o então governador Antonio Carlos Magalhães a partir de 1991.

O deputado do União Brasil lembrou que o início da vida partidária do dentista e cacauicultor Ewerton Almeida ocorreu em Jequié, quando militava na oposição, destacando-se como liderança regional do MDB, partido que levou Waldir Pires ao governo e o conduziu à Assembleia Legislativa pela primeira vez.

Sandro Régis recordou ainda que, em Jequié e em todo o interior, ele era carinhosamente conhecido como Tom Legal – exatamente pelo jeito descontraído, amistoso e simples, de homem que nunca se afastou de suas raízes, de sua gente e dos compromissos de toda uma vida, como a luta pela revitalização da cultura do cacau, que passava pelo equacionamento das dívidas dos produtores, classificadas por ele como “absurdas”.

Defensor da Ceplac, esteve com ministros de inúmeros governos, ao lado de outros produtores, mas não chegou a ver solucionado o complexo problema advindo da praga vassoura-de-bruxa, que ainda afeta uma vasta região do Sul e Baixo Sul da Bahia. Na moção, Sandro Régis salientou que “Ewerton Almeida exerceu papel de destaque na vida pública baiana, participando diretamente da elaboração da Constituição do Estado da Bahia, sempre pautando suas ações legislativas pelo diálogo, pela responsabilidade pública e pela defesa dos interesses da população”.

DEFESA DOS CACAUICULTORES

Em sua trajetória parlamentar, frisou o deputado, “ele notabilizou-se, de modo especial, pela incansável defesa da lavoura cacaueira, lutando pela valorização dos produtores, pela recuperação econômica da região e pela implementação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do setor. Seu compromisso com o desenvolvimento da Bahia, em especial da região cacaueira, marcou profundamente sua atuação e consolidou seu legado como homem público dedicado, sério e comprometido com as causas sociais”.

Nos últimos anos, ele levava uma vida “itinerante”, dividindo-se entre Jeremoabo, onde cuidava da sogra idosa com a esposa, Jequié e Salvador, para visitar filhas e amigos – ocasiões em que sempre passava pela Assembleia Legislativa para conversar sobre seu tema predileto: política. Ao encerrar a moção de pesar, o deputado Sandro Régis destacou que, diante da irreparável perda, a Assembleia presta sua homenagem, externando profundo pesar e solidariedade a todos os familiares (que citou), amigos e admiradores que lamentam seu falecimento.

Ele requereu ainda que “a presente moção seja registrada nos Anais desta Casa e encaminhada à família enlutada, como expressão do reconhecimento do Parlamento Baiano pelos relevantes serviços prestados por Ewerton Souza de Almeida ao Estado da Bahia e ao seu povo”.



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