A Escola do Legislativo, através do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento (Deped), abriu inscrições para dois novos cursos específicos das áreas jurídica e contábil, tendo como público-alvo servidores públicos, assessores e profissionais que trabalham nos gabinetes dos parlamentares. Os interessados poderão fazer as inscrições acessando o Portal do RH da ALBA, até um dia antes … Leia Mais
O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (18), oportunizou a fala dos oradores inscritos, que utilizaram o horário para repercutir suas agendas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelos deputados Matheus Ferreira (MDB) e José de Arimatéia (Republicanos), que se revezaram para também fazer uso da palavra na tribuna. José de … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia, através da Diretoria de Promoção à Saúde, promoveu nesta quarta-feira (18), no Plenarinho Coriolano Sales, uma palestra sobre os distúrbios do sono, ação que integra a programação da Semana do Sono/2026, realizada pela Associação Brasileira de Odontologia do Sono. Com o tema “Durma Bem, Viva Melhor”, o evento teve como … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, inaugurou a primeira exposição temporária do Memorial do Legislativo, na manhã desta quarta-feira (19), e celebrou o seu primeiro aniversário como chefe da ALBA, em cerimônia que contou com a presença da maioria das deputadas da Casa. Intitulada “Mulheres no Legislativo Baiano, 90 anos de … Leia Mais
Itabuna celebra nesta quinta-feira (19) o dia do seu padroeiro, São José, data que foi comemorada pelo deputado Marcone Amaral (PSD), autor de moção de aplausos ao município. “É com grande respeito e reconhecimento que esta Casa Legislativa saúda o município de Itabuna e toda a sua população, celebrando este momento de fé e tradição”, … Leia Mais
Consternado, o deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento de Gilnay Cunha Santana. Em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e registrada na Ata dos Trabalhos da Casa, o parlamentar manifestou solidariedade aos familiares e amigos.
Eduardo Salles destacou que Gilnay Cunha Santana “era um exemplo de ser humano, reconhecida pela conduta íntegra, além de muito querida, admirada e respeitada pelos amigos e pela população de Ibicuí”. Por meio da moção, o deputado expressou “as mais sinceras condolências e profundo pesar à família de Gilnay Cunha Santana e à população” do município.
O deputado Hilton Coelho (PSOL) propôs, em projeto de lei que apresentou na Assembleia Legislativa, que a Bahia institua o Dia Estadual do DJ, a ser celebrado em 9 de março, data internacionalmente reconhecida como Dia Mundial do DJ. Ao justificar a proposição, ele dissertou sobre o histórico da profissão e garantiu que o propósito é reconhecer, valorizar e preservar a contribuição cultural, artística e econômica dos profissionais da discotecagem (Disc Jockeys-DJs), “cuja atuação constitui elemento relevante na construção da identidade cultural contemporânea e no fortalecimento da economia criativa”.
Para o deputado, esta é uma categoria profissional que desempenha papel central na difusão da música, na produção cultural e na dinamização do setor de entretenimento, “além de contribuir decisivamente para a formação de novos públicos e para a democratização do acesso à cultura”.
De acordo com o PL, no Brasil, a cultura da discotecagem ganhou força a partir das décadas de 1950 e 1960, com a expansão dos bailes dançantes e dos sistemas de som, consolidando-se posteriormente como “elemento estruturante” da música urbana, especialmente nas manifestações culturais ligadas à juventude e aos movimentos culturais das periferias. Na Bahia, nos anos 1980, “a cultura DJ ganhou ainda mais força com o legado de DJ Wilson, conhecido como O Mago das Mixagens”. “Mais do que agentes do entretenimento, os DJs desempenham função relevante como instrumentos de expressão cultural de diversos segmentos da sociedade, especialmente aqueles historicamente marginalizados”, disse.
O deputado também destacou a atuação destes profissionais em manifestações culturais ligadas à cultura negra e afro-brasileira, “profundamente enraizada na identidade baiana; aos movimentos culturais urbanos das periferias, como hip hop, rap e trap; às manifestações da comunidade LGBTQIA+, incluindo eventos emblemáticos como a Parada do Orgulho LGBT+ de Salvador, uma das maiores do país”.
Assim, concluiu, o reconhecimento institucional da data representa um gesto de “valorização da diversidade cultural e da pluralidade social” que caracterizam a Bahia, e seria, também, “uma estratégia de fortalecimento da economia criativa e de valorização dos profissionais da cultura, contribuindo para geração de renda, emprego e oportunidades no setor cultural”.
O deputado Felipe Duarte (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de síndicos e administradores de condomínios denunciarem casos de violência contra animais. De acordo com a proposta, qualquer suspeita ou ocorrência de maus-tratos dentro das residências ou em áreas comuns devem ser comunicadas à Polícia Civil e aos órgãos especializados.
No documento, o parlamentar destacou que a denúncia deve ser detalhada para facilitar a identificação dos envolvidos. “A comunicação precisa conter o máximo de informações possível, utilizando dados do cadastro de moradores, visitantes e registros de câmeras de vigilância. Também devem ser incluídos a espécie e raça do animal, características físicas e o endereço de localização dos tutores”, pontuou o deputado.
Ao justificar a medida, Felipe Duarte sinalizou que a proposta busca fortalecer o enfrentamento à violência ao criar um fluxo direto de comunicação entre a administração condominial e o poder público. “Em muitas situações o animal pode estar sofrendo mesmo que não esteja sendo submetido a abuso direto, como denúncia de animal mantido sem o fornecimento de água e alimentação adequados, ou em local inadequado, sem higiene, espaço e luz solar, dentre outras situações que impedem que ele tenha uma mínima qualidade de vida mínima, e que precisam ser coibidas”, reiterou o parlamentar.
O deputado Vitor Azevedo comunicou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a mudança de partido. O ofício encaminhado à presidente Ivana Bastos foi publicado no Diário Oficial do Legislativo baiano nesta quarta-feira (18).
No documento, o parlamentar informou sua filiação ao partido Avante e pediu a adoção de providências para atualização nos departamentos internos da Casa.
A mudança de agremiação ocorre dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, conhecido como janela partidária, e permite que os parlamentares no exercício do mandato mudem de partido com o objetivo de disputar a eleição no próximo mês de outubro.
Vitor Azevedo foi eleito em 2022 pelo partido PL para a Legislatura 2023/2027. Na ocasião, o legislador obteve 67.847 votos. Antes, ele esteve filiado ao Republicanos entre 2019 e 2021.
Na ALBA, Azevedo já ocupou cargos como 3º secretário da Mesa Diretora e membro titular de comissões como Direitos Humanos e Segurança Pública e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede nesta quinta-feira (19) a Comenda 2 de Julho ao médico neurocirurgião itabunense Sílvio Porto de Oliveira. Proposta pelo deputado Marcone Amaral (PSD), a sessão especial está marcada para às 10h, no Plenário Orlando Spínola, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães.
Na justificativa do projeto de resolução em que propõe a homenagem a Sílvio Porto de Oliveira, o parlamentar argumenta que a concessão da honraria é um reconhecimento pela contribuição do profissional à medicina, à educação médica, à gestão hospitalar e ao cooperativismo em saúde no estado da Bahia.
Marcone Amaral enalteceu a carreira profissional do médico neurocirurgião, que é formado pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, tendo feito residência em neurocirurgia no Hospital Santa Izabel, da Santa Casa de Misericórdia da Bahia.
“Nesta ocasião especial, teremos a alegria de homenagear o Dr. Sílvio Porto, um profissional exemplar, cuja trajetória é marcada pela ética, pelo compromisso com as pessoas e por relevantes contribuições para o desenvolvimento da nossa região”, declarou.
