Manuel Rocha pede redução da tarifa de esgotamento sanitário da Embasa

Em indicação apresentada na Assembleia, o deputado Manuel Rocha (UB) sugere que o governador Jerônimo Rodrigues determine aos órgãos competentes do Poder Executivo estadual a realização de estudos técnicos e administrativos voltados à redução da tarifa de esgotamento sanitário, praticada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), fixando-a em 40% do valor da tarifa … Leia Mais



Regularização Fundiária garante segurança e novas oportunidades para famílias rurais em São Gabriel

Regularização Fundiária garante segurança e novas oportunidades para famílias rurais em São Gabriel Foto: Gilson Barbosa- Ascom/SDR A sexta-feira (28) marcou um avanço importante para a zona rural de São Gabriel. Em uma ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), sete famílias receberam seus títulos de … Leia Mais


Ato em celebração ao Novembro Negro discute ações afirmativas na ALBA

No mês em que se celebra o Dia da Consciência Negra, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará o Ato de Celebração pelo Novembro Negro, intitulado “Desafios das Ações Afirmativas na Bahia e no Brasil”. O evento acontecerá na sexta-feira (28), a partir das 8h30, no Auditório Jornalista Jorge Calmon. A iniciativa foi proposta pela … Leia Mais



Inema empossa novos conselheiros da APA Joanes–Ipitanga e inicia biênio 2025–2027


Inema empossa novos conselheiros da APA Joanes–Ipitanga e inicia biênio 2025–2027
Inema empossa novos conselheiros da APA Joanes–Ipitanga e inicia biênio 2025–2027

Foto: Ascom/Inema

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou, nesta sexta-feira (28), em Lauro de Freitas, a posse dos novos integrantes do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes–Ipitanga. A cerimônia marcou o início oficial do biênio 2025–2027.

Para cada área representada no Conselho, foram nomeados dois membros, um titular e um suplente, garantindo a continuidade da participação social na gestão da unidade de conservação. Durante o evento, foram destacadas as prioridades para o novo ciclo, como o fortalecimento do monitoramento ambiental e o diálogo com as comunidades do entorno.

Segundo Geneci Braz, gestor da APA Joanes–Ipitanga, o colegiado reafirma seu papel como espaço consolidado de participação social. “É um processo que vem se fortalecendo há 22 anos, reunindo representações do setor público, da sociedade civil e do setor produtivo”, afirmou. Ele destacou ainda a importância da pluralidade de atores no território: “A APA está inserida em uma região com muitas atividades produtivas. O Conselho contribui para discutir e acompanhar esses processos de forma participativa.”

Geneci também destacou o caráter colaborativo da nova composição: “Cada membro traz conhecimento e fortalece a gestão da unidade. Hoje tivemos a oportunidade de conhecer novos atores engajados na gestão participativa.”

A conselheira Angélica Paixão, geógrafa e educadora ambiental em São Francisco do Conde, reforçou o impacto da participação no colegiado em seu trabalho diário. “A experiência aqui amplia as possibilidades de educação ambiental no município”, relatou. Ela ressaltou o aprendizado coletivo proporcionado pelo Conselho: “Aprendemos com parceiros da sociedade civil, do setor empresarial e da gestão pública. Essa troca é muito rica.”

Angélica também relembrou iniciativas já desenvolvidas em parceria com a APA: “Realizamos diversas ações de campo, da nascente à foz do Rio Joanes, envolvendo professores, crianças e adolescentes.” Para ela, permanecer no Conselho é “uma grande gratificação e oportunidade de seguir aprendendo.”

A APA está localizada na Região Metropolitana de Salvador, abrangendo os municípios de Camacari, Simões Filho, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, Candeias, São Sebastião do Passé, Salvador e Dias D’Ávila.

 


Procuradoria da Mulher promove oficina Projeto de Vida



A Procuradoria Especial da Mulher da ALBA promove, nesta sexta-feira (28), a oficina “Projeto de Vida”, um encontro dedicado ao autoconhecimento, propósito e construção de caminhos possíveis. A reunião será conduzida pela administradora e professora de logística, Tatiana Carvalho, com participação da procuradora especial, deputada Fabíola Mansur (PSB), da equipe de psicólogas, advogadas e assistentes sociais, bem como de mulheres assistidas que passaram por algum tipo de violência de gênero.

A psicóloga Camila Marçal explicou que a atividade, a ser ministrada na Sala de Reuniões da Procuradoria, localizada no 2º andar do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, contará com uma dinâmica de grupo reflexiva sobre os problemas e, ao mesmo tempo, uma esperança motivacional para soluções. “Será um espaço de celebração, partilha e fortalecimento, pensado com carinho para essas mulheres assistidas”, acrescentou.

A assistente social Regiane Santana lembrou que a Procuradoria da Mulher, inaugurada em 23 de novembro de 2023, vem realizando há dois anos essa interlocução com a sociedade baiana, fazendo parte de uma rede de apoio às mulheres vítimas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. “Venha viver conosco este momento de reflexão, conexão e inspiração, tornando essa experiência ainda mais especial”, concluiu. A PEM oferece atendimento gratuito à população de segunda a quinta, das 9h às 12h e das 14 às 18 h; e na sexta-feira, das 9h às 12h. Mais informações pelos telefones (71)-3115-1010; (71)3115-5220; 0800-715-200; e (71)99742-4243.



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Em Vitória da Conquista, Jerônimo Rodrigues acompanha atendimentos no segundo dia da Feira Saúde Mais Perto


Em Vitória da Conquista, Jerônimo Rodrigues acompanha atendimentos no segundo dia da Feira Saúde Mais Perto
Em Vitória da Conquista, Jerônimo Rodrigues acompanha atendimentos no segundo dia da Feira Saúde Mais Perto

Foto: Joá Souza/GOVBA

Como parte das ações estaduais do Novembro Negro, durante a 2ª Marcha Quilombola, realizada pelo Instituto Quilombola do Território Sudoeste, em Vitória da Conquista, a Feira Saúde Mais Perto apresentou um balanço de mais de três mil atendimentos em dois dias de ação. Nesta sexta-feira (28), durante agenda institucional no município, o governador Jerônimo Rodrigues visitou os espaços da feira e acompanhou os atendimentos na saúde.

“Novembro negro é sempre um mês dedicado à reflexão daquilo que a gente entende que a sociedade brasileira deve ao povo preto desse país. É preciso fazer um processo de reparação e avançar naquilo que a gente entende como direito. Que isso possa, ao longo do tempo, significar também mais igualdade para os nossos povos indígenas e quilombolas”, disse o chefe do executivo baiano.

O servente hospitalar, Marcos André Ferreira, de 35 anos, do Quilombo Lagoa de Vitorino, disse que a feira de saúde facilita muito o acesso aos exames. “Eu acho muito importante, porque ajuda a desafogar a cidade, no sentido da saúde pública, e ajuda quem tem dificuldade de chegar na cidade para fazer alguns exames e, através desse dessa iniciativa, consegue fazer”, comentou.

A feira acontece até este sábado (29), com a entrega de mais duas mil pulseiras para exames de sangue, ultrassom, eletrocardiogramas e exames odontológicos. Os serviços são abertos ao público geral, mas têm como foco a população negra, quilombola e indígena. Secretária da Saúde do Estado (Sesab), Roberta Santana frisou que feira tem o objetivo de levar saúde às comunidades de difícil acesso.

“Onde, muitas vezes, as pessoas não têm acesso a exames regulares, ultrassom ou saúde bucal. Assim, a gente consegue fazer o cuidado preventivo chegar em comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas e em cidades menores que têm esse vazio assistencial. Desde 2023, já atendemos mais de 150 municípios com essa ação”, acrescentou.

Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, a ação reconhece a luta histórica de organizações negras e de direitos humanos. “Reconhece e valoriza a luta dessas organizações e atende a demandas das comunidades, em especial das comunidades rurais quilombolas, tão importantes para o desenvolvimento dessa região”, avaliou.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA


Legislativo debate avanços e desafios no atendimento a pessoas com doença falciforme



A situação da doença falciforme no Estado foi tema de audiência pública conjunta realizada na manhã desta quinta-feira, na Sala das Comissões Herculano Menezes, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tendo como proponentes a deputada Fabíola Mansur (PSB), na Comissão de Saúde e Saneamento, e o deputado Hilton Coelho (Psol), na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público.

A audiência, que marcou também os 20 anos da política nacional de saúde integral das pessoas com doença falciforme, apontando avanços e desafios no atendimento a pacientes com a enfermidade na Bahia, contou com a participação de representantes da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), do Centro Estadual de Referência em Tratamento à Doença Falciforme, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), do Ministério Público e de pessoas com doença falciforme.

Em sua fala de abertura, a deputada Fabíola Mansur destacou o fato de a doença falciforme ser hereditária, que acomete sobretudo a população negra e causa inúmeros transtornos, fortes dores e é responsável por grande mortalidade no estado, onde se concentra a maior população negra do país. Disse ainda que era necessário falar dos avanços e dos desafios para dar acesso à informação, ao diagnóstico, ao tratamento, não apenas na capital, mas no interior da Bahia.

Fabíola apontou a importância do SUS nos avanços em torno do diagnóstico e do tratamento de doença falciforme e falou do racismo estrutural, que, segundo ela, está por trás de ausências de acesso a saúde de qualidade, a diagnóstico e tratamento da doença.

O deputado Hilton Coelho cumprimentou a frente formada por associações de pessoas com doença falciforme, que fez a provocação para a realização da audiência pública, e destacou a importância do tema para a Bahia. “É um estado que tem um peso gigantesco da população negra e, portanto, com a ausência de iniciativas do poder público, de fato a doença falciforme é algo extremamente grave”, afirmou.

Hilton destacou a gravidade do problema na Bahia, onde uma criança a cada 650 nascem com a doença falciforme e 17 em cada mil carregam traço. “Existe uma objetividade já constatada. Claro que nós precisamos trabalhar na geração de dados também, para o enfrentamento da problemática. Mas nós já temos dados na Bahia que são significativos”, explicou o deputado, que também argumentou sobre a necessidade de se potencializar o Centro Estadual de Referência em Tratamento à Doença Falciforme, “para que ele seja uma referência para o Brasil”, e de se ter também centros regionalizados, tendo o estado como indutor dessa política nos municípios.

Ficou a cargo de Altair Lira, coordenador de relações institucionais do Centro Estadual de Referência em Tratamento à Doença Falciforme Rilza Valentim traçar um histórico da doença falciforme na Bahia e no mundo. De acordo com informações trazidas por ele, são 500 mil casos novos casos de doença falciforme no mundo por ano, 89% deles no continente africano. Ele argumenta ainda que, apesar de ser uma doença mundial, não está na pauta da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Panamericana de Saúde. “É praticamente cada um país se virando e fazendo sozinho a sua política”.

Ele informou que, até 2001, não se tinha dados sobre a doença. “Hoje, se sabe que é um caso em 650 nascimentos na Bahia, um em 1.200 no Rio de Janeiro e um em 1.400 em Pernambuco”, apontou Altair, dizendo que em Cachoeira, no Recôncavo, a incidência é de um caso para cada 137 nascimentos, um para 247 em Cabaceiras do Paraguaçu, um para 252 em Cruz das Almas. “Daí a importância de se criar centros regionais na Bahia, como Hilton disse”, explicou.

Após relatos comoventes de representantes de associações de pessoas com doença falciforme de várias regiões e de um debate profícuo com representantes de órgãos públicos, a deputada Fabíola Mansur proferiu os encaminhamentos derivados da audiência pública. Entre eles, a busca por dignidade e equidade no atendimento a pessoas com a doença, “reconhecendo que o racismo estrutural é determinante das condições de saúde da população negra”. A segunda proposição seria a criação de uma frente parlamentar para debater a saúde da população negra interdisciplinarmente, com todos os movimentos sociais, representações do Ministério Público, da Sesab, da Sepromi, da Hemoba, da Secretaria da Educação, do Conselho Estadual de Secretários de Saúde da Bahia (Cosems).

Os encaminhamentos trazem ainda uma cobrança para que o Centro Estadual de Referência faça um matriciamento dos dados da doença, alinhando dados da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e do Cosems. Para superar a subnotificação de dados, também está listada, entre os encaminhamentos da audiência, a importância de se realizar o censo de pessoas com a enfermidade, orientando profissionais de saúde sobre a notificação compulsória do CID D57.

A sugestão a entidades médicas para que seja obrigatório o ensino da hematologia na graduação de medicina, o uso de telemedicina, para organizar melhor o fluxo de atendimentos em todo o estado, e a descentralização do atendimento aos pacientes com a doença falciforme, regionalizando a atenção de saúde, também foram ações citadas pela deputada Fabíola Mansur, que disse que um relatório com os dados da audiência seria preparado para ser encaminhado aos órgãos de saúde e às secretarias, que tratariam o tema de forma transversal.

Também participaram da audiência pública Antônio Purificação, coordenador de promoção da equidade em saúde da DGC/Sesab, Michael Carmo, diretor-geral de gestão das unidades próprias da Sesab, Noemia Neves, coordenadora-geral da Frente das Associações de Pessoas com Doença Falciforme, Taíse Rosário, representante da Associação de Valença e Baixo Sul, o promotor Carlos Martel, representando o Ministério Público do Estado da Bahia, Naianne Dias Costa, representando o Conselho Estadual de Saúde e a Associação Baiana das Pessoas com Doença Falciforme (Abadfal), e o diretor da Hemoba, Luiz Gonzaga Catto.



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Angelo Coronel Filho aplaude ação do Jornal A Tarde



O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) aplaudiu o Jornal A Tarde, por meio de moção protocolada na Secretaria Geral da Mesa, pela realização da sétima edição do Concurso Cultural Jovem Jornalista. O evento, ocorrido no último dia 18, reúne estudantes, professores e gestores da educação da Bahia. dentro do Programa A Tarde Educação.

“O Concurso Cultural Jovem Jornalista representa a manifestação mais visível do empenho contínuo do Jornal A Tarde em incentivar o pensamento crítico, a criatividade, a autonomia intelectual e o protagonismo estudantil”, disse. Segundo Angelo Coronel, “ao longo desses sete anos, o projeto tem mobilizado escolas, municípios, gestores públicos, professores e estudantes de diferentes níveis de ensino, construindo uma sólida rede de educomunicação e fortalecendo o papel do jornalismo como instrumento pedagógico vivo, capaz de dialogar com a sala de aula, o território e o mundo”.

Este ano, os participantes foram convidados a refletir sobre os impactos das mudanças climáticas no cotidiano, provocados pelo tema SOS: se a Terra gritasse, o que ela diria?, estimulando a pesquisa, o debate público e a consciência socioambiental entre crianças, jovens e adultos. O certame final reuniu 12 concorrentes acompanhados por seus professores-orientadores, disputando em quatro categorias: Tirinhas (1º ao 5º ano), Videorreportagem (6º ao 9º ano), Artigo de Opinião (Ensino Médio) e Crônica (EJA).



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