Categoria: Gov. da Bahia

Aula inaugural de cursos para mulheres na construção pesada é realizada na ALBA

Em comemoração ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora da Construção Pesada na Bahia, celebrado nesta quinta-feira (19), foi realizada, com o apoio da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, durante a manhã, nas salas Deputado Herculano Menezes e Deputado Luís Cabral, uma aula inaugural dos Cursos de Pedreira, Carpinteira e Armadora, promovidos pela … Leia Mais

ALBA promove sessão especial sobre a Campanha da Fraternidade de 2026

O plenário Orlando Spinola da Casa Legislativa volta a sediar outra sessão especial. Nesta sexta-feira (20), a partir das 10h, por iniciativa dos parlamentares petistas Marcelino Galo e Maria del Carmen, a ALBA promoverá o debate sobre a Campanha da Fraternidade de 2026, cujo tema é “Fraternidade e Moradia”.  Inspirada pelo lema “Ele veio morar … Leia Mais

Luciano Ribeiro quer homenagear o bispo Gilvan Pereira Rodrigues

O deputado Luciano Ribeiro (UB) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propondo homenagear, com a Comenda 2 de Julho, o bispo auxiliar da Arquidiocese de Salvador, dom Gilvan Pereira Rodrigues, que exerce sua missão pelo ministério episcopal, auxiliando o cardeal dom Sergio da Rocha no governo da Igreja Primaz do Brasil, … Leia Mais

Samuel Júnior defende câmeras de reconhecimento facial nas escolas

O deputado Samuel Júnior (Republicanos) protocolou indicação, na Assembleia Legislativa, sugerindo ao governador Jerônimo Rodrigues que determine às secretarias da Educação (SEC) e de Segurança Pública (SSP) a realização de estudos de viabilidade no sentido de implementar câmeras de segurança com tecnologia de reconhecimento facial nas entradas das unidades escolares da rede estadual. No documento, … Leia Mais

Coronel Filho saúda os 41 anos de Pé de Serra

Por meio de moção de congratulações apresentada na Casa Legislativa, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) se congratulou com o povo de Pé de Serra pela passagem do aniversário de 41 anos de fundação do município, comemorado nesta sexta, 20 de março. No documento, o parlamentar ressaltou características da cidade aniversariante, localizada na Bacia do … Leia Mais

Na janela partidária, Felipe Duarte troca o PP pelo Avante

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Felipe Duarte comunicou oficialmente à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sua desfiliação do PP e a transferência partidária para o Avante. Em ofício publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (20), o deputado cumprimenta a presidente do Legislativo baiano, Ivana Bastos, anuncia a filiação à nova agremiação e solicita a devida comunicação a todos os setores da Casa sobre sua atual legenda partidária. O presidente estadual do Avante na Bahia é Ronaldo Carletto.

Eleito em 2022 com 51.187 votos, Felipe Duarte foi vice-líder do PP na ALBA e integrou, como titular, as comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, e de Constituição e Justiça. Antes de conquistar o cargo eletivo, foi secretário de Administração e, em seguida, de Agricultura na prefeitura de Guanambi, no sudoeste baiano.

A mudança de partido para deputados federais, estaduais e distritais é permitida pela legislação eleitoral, e o período de 30 dias para que isso ocorra — a chamada janela partidária — começou a vigorar no dia 5 deste mês. Durante esse período, os deputados podem migrar de partido político sem perder o mandato. A janela partidária se encerra no dia 3 de abril.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo 



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Vitor Bonfim propõe construção de rodoviária em Palmas de Monte Alto

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Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Vitor Bonfim (PV) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de um terminal rodoviário em Palmas de Monte Alto, município do sudoeste baiano. No documento, ele argumenta que a implantação do equipamento é importante para atender às demandas da população por melhores condições de mobilidade, segurança e conforto no transporte intermunicipal e regional.

A falta de um terminal rodoviário adequado, observou o deputado, faz com que o embarque e desembarque de passageiros ocorram, muitas vezes, em locais improvisados, sem a infraestrutura necessária para garantir segurança, organização e conforto aos usuários do transporte. “Tal situação gera transtornos à população e dificulta a organização do fluxo de veículos e passageiros na área urbana do município”.

Vitor Bonfim cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo os quais Palmas de Monte Alto tem cerca de 20 mil habitantes, distribuídos em um território de aproximadamente 2.560 km², “o que evidencia a necessidade de infraestrutura adequada para atender à população e aos fluxos de deslocamento entre a sede municipal, a zona rural e os municípios da região”.

Bonfim argumenta ainda que a implantação de um terminal rodoviário proporcionará maior organização do sistema de transporte, oferecendo à população um espaço adequado para espera, embarque e desembarque, além de contribuir para a melhoria da mobilidade urbana e regional.

Por fim, ele pondera que a construção do equipamento poderá impulsionar o desenvolvimento econômico e social do município, “fortalecendo o comércio local, facilitando o deslocamento da população para atividades de trabalho, estudo e acesso a serviços de saúde, além de ampliar a integração regional com municípios vizinhos”.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo 



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Luciano Ribeiro pede requalificação de aeródromo na cidade de Caculé

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Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Luciano Ribeiro (UB) pediu providências ao governador Jerônimo Rodrigues para a requalificação da pista de pouso e decolagem do aeródromo de Caculé e a imediata inclusão das obras em um programa estadual de investimentos aeroportuários. No documento, ele detalhou a execução dos serviços necessários: recapeamento e reforço da pista, ampliação, sinalização horizontal e vertical e melhorias no sistema de drenagem e segurança operacional.

Segundo o parlamentar, a pista tem cerca de 1.200 metros de comprimento e 20 metros de largura, é pavimentada e “destinada a operações visuais diurnas”, características que, embora permitam operações básicas, “revelam limitações estruturais diante da crescente demanda regional”. E está necessitando de requalificação, disse, sobretudo quanto à melhoria do pavimento, reforço estrutural, sinalização e adequação às normas de segurança operacional, “fatores essenciais para garantir pousos e decolagens seguros”.

Luciano Ribeiro também afirmou que Caculé se destaca como importante polo regional e que a requalificação da pista vai possibilitar a operação de aeronaves de maior porte. Isso resultará, acredita, no fortalecimento da economia regional, “com facilitação do deslocamento de empresários, profissionais de saúde e investidores”; atendimento mais eficiente a situações emergenciais, como transporte aeromédico e ações de defesa civil, além da integração regional, beneficiando diretamente diversos municípios do entorno.

Por fim, o deputado argumentou que a requalificação da pista do aeródromo de Caculé é “urgente e estratégica, compatível com as diretrizes de interiorização do desenvolvimento e fortalecimento da infraestrutura logística do Estado da Bahia”.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Franciel Cruz



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Cláudia Oliveira saúda passagem do Dia Internacional das Mulheres Juízas

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A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pela comemoração do Dia Internacional das Mulheres Juízas, com o objetivo de reconhecer a importância da voz feminina no Poder Judiciário, como também a igualdade de gênero nos espaços de decisão. A data foi celebrada no dia 10 de março.

A parlamentar explicou que, nos últimos tempos, houve um aumento no número de mulheres atuando na vida pública, com destaque para sub-representação no cargo de tomadas de decisões, em evidência no âmbito Judiciário nos postos de maior liderança. “Tal realidade demonstra a necessidade contínua de políticas e ações que promovam a equidade de gênero nas instituições de justiça”, comentou.

O aumento de mulheres em espaços ocupados historicamente pela presença masculina, simboliza um avanço democrático transparente e alinhado com a igualdade social. Este movimento, afirma a parlamentar, aprimora a prestação jurisdicional.

“Celebrar o Dia Internacional das Mulheres Juízas é reconhecer os avanços conquistados, ao mesmo tempo em que se reafirma o compromisso com a superação dos desafios ainda existentes. É imprescindível o desenvolvimento e a implementação de estratégias e políticas públicas eficazes que assegurem a participação plena e igualitária das mulheres em todos os níveis do sistema de justiça, especialmente em funções de liderança e gestão”, salientou.

Por fim, a legisladora manifestou apoio para a promoção da equidade de gênero, dando valor à contribuição das mulheres juízas, com incentivo e amplitude representativa, consolidando um sistema de justiça mais justo, inclusivo e representativo.

Reportagem: Matheus Ferreira
Edição: Franciel Cruz



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Leandro de Jesus defende redução do ICMS sobre gasolina e óleo diesel

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Diante do aumento nos preços dos combustíveis, o deputado Leandro de Jesus (PL) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação propondo ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a adoção de medidas para reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre gasolina e óleo diesel.

Além disso, o parlamentar indica a adoção de medidas compensatórias para assegurar o equilíbrio das contas públicas. O parlamentar defendeu, também, a abertura de diálogo com os setores diretamente afetados pelos reajustes nos preços dos combustíveis, como caminhoneiros e motoristas por aplicativos.

Leandro de Jesus ressaltou que a alta nos preços dos combustíveis tem efeitos diretos também na economia de forma geral e, principalmente, na vida cotidiana da população baiana. Ele relatou que a alíquota do ICMS no estado da Bahia saiu de 19% para 20,5% em 2024.

“Tal medida contribuiu para o aumento do custo de bens e serviços essenciais, notadamente os combustíveis, que possuem efeito multiplicador em toda a cadeia econômica. Nesse contexto, destaca-se o impacto direto sobre categorias profissionais que dependem intensamente do combustível para o exercício de suas atividades, como caminhoneiros, motoristas por aplicativo e mototaxistas”, detalhou o parlamentar em sua indicação.

O deputado lembrou que estes profissionais mencionados fizeram manifestação pública recentemente reivindicando exatamente a redução do ICMS como medida de alívio econômico. “São profissionais que exercem atividades de natureza essencial, garantindo o abastecimento de mercadorias, a mobilidade urbana e o funcionamento de serviços básicos à população. A elevação contínua do preço dos combustíveis compromete não apenas a renda desses trabalhadores, mas também repercute no preço final de produtos e serviços”, arrematou.


Reportagem: Aparacecido Silva
Edição: Franciel Cruz



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