Categoria: Gov. da Bahia

Acordo de lideranças possibilita aprovação de 18 proposições

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (21), sete projetos de lei, sendo um deles de procedência do Executivo. Na sessão conduzida pela presidente da casa, deputada Ivana Bastos, os deputados aprovaram também cinco projetos de resolução, dois deles de outorga do Título de Cidadão Baiano e três da Comenda 2 de Julho. A … Leia Mais

MAB e MAC_BAHIA inauguram três exposições nesta quinta-feira (23)

MAB e MAC_BAHIA inauguram três exposições nesta quinta-feira (23) Foto: Divulgação/Ascom IPAC Três grandes exposições entram em cartaz nesta quinta-feira (23), em Salvador, marcando a programação dos museus do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA). Duas delas acontecem no Museu de Arte da … Leia Mais

Bahia que Produz e Alimenta impulsiona cadeia do licuri em Monte Santo

Bahia que Produz e Alimenta impulsiona cadeia do licuri em Monte Santo Foto: Laila Brito/SDR Em meio à paisagem de Monte Santo, o barulho das cascas sendo quebradas na Unidade de Beneficiamento de Derivados do Licuri, da Associação Terra Sertaneja (ACOTERRA), na Escola Família Agrícola do Sertão (EFASE), é o som de uma tradição que … Leia Mais

Seplan mobiliza secretarias estaduais para construção do PDI Bahia 2050

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Seplan mobiliza secretarias estaduais para construção do PDI Bahia 2050
Seplan mobiliza secretarias estaduais para construção do PDI Bahia 2050

Foto: Lucas Peixoto/Ascom Seplan

A Secretaria de Planejamento (Seplan) deu mais um passo na construção do Plano de Desenvolvimento Integrado Bahia 2050 (PDI 2050) ao mobilizar os Assessores de Planejamento e Gestão (APGs) de todas as pastas estaduais. O objetivo foi apresentar o andamento do projeto e formalizar um convite para que os técnicos participem ativamente da fase de formulação de estratégias, que ocorrerá nos dias 30 e 31 deste mês.

De acordo com a Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE/Seplan), a contribuição dos APGs é considerada vital para enriquecer o plano com a visão técnica e específica de cada área de atuação do governo.

Fase de Construção das Estratégias
O superintendente de Planejamento Territorial, Ranieri Barreto, destacou que o processo entra agora em sua fase mais concreta. “Até então, nós mapeamos estudos, estudamos muito, dialogamos com outras unidades da federação e internamente com segmentos importantes. Mas agora precisamos construir as estratégias de desenvolvimento de longo prazo”, explicou Barreto, ressaltando que o PDI 2050 será integrado ao Plano Plurianual (PPA) e à carteira de projetos do estado.

O secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, enfatizou a opção estratégica por envolver diretamente os APGs, em vez de realizar a interlocução apenas por meio dos gabinetes dos secretários. “Em reuniões internas e discussões da metodologia, entendemos fundamental e necessária a participação das APGs. Queremos contar com vocês, com o engajamento, com a articulação. Fazemos isto com o PPA, fazemos com o orçamento, e porque não fazer com o longo prazo?”, questionou Peixoto, direcionando o convite aos técnicos.

Integração como Palavra-Chave
A importância de um planejamento transversal foi destacada pela APG da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Silvana Salomão. “A segurança pública, por si só, não dá conta da violência. Como diz nosso secretário, polícia é segurança pública, mas segurança pública não é só polícia. Um trabalho que seja integrado e transversal ajuda muito no que a população deseja: um estado mais seguro, onde possamos ir e vir com maior tranquilidade”, opinou.

Próximas Etapas do PDI Bahia 2050
A fase atual de oficinas com as secretarias e representantes da sociedade civil antecede a realização dos Seminários Macroterritoriais. Nessa etapa seguinte, será realizado um processo participativo para coletar, qualificar e territorializar as estratégias de longo prazo, garantindo a contribuição dos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

Com pilares em sustentabilidade, inovação e inclusão, o PDI Bahia 2050 tem a meta de alinhar o desenvolvimento do estado aos grandes temas da agenda global, como transição energética, mudanças climáticas, infraestrutura, logística, envelhecimento populacional e os novos cenários geopolíticos.

Fonte: Ascom/Seplan

Deputados cobram do governo ações permanentes contra seca

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A seca no Estado voltou a ser tema de debate na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De forma unânime, os deputados membros do colegiado insistiram em pedir ao governo baiano ações duradouras para o enfrentamento da estiagem, que é recorrente. Os parlamentares relataram episódios de chuva em algumas regiões, o que ameniza a situação, mas não resolve o problema.

O presidente do colegiado, Manuel Rocha (UB), cobrou, mais uma vez, que os secretários da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Pablo Barrozo e Osni Cardoso, respectivamente, informem quais ações emergenciais o governo vem adotando para minimizar as consequências da seca e apoiar os produtores que perderam rebanhos e plantações.

A chuva que caiu nesta segunda-feira, afirmou, está longe de resolver o problema, em especial a falta de água para consumo humano e animal e para a recuperação das lavouras perdidas. Ele sugeriu ao Executivo a limpeza de aguadas e a perfuração de poços como ações permanentes e anunciou que a discussão sobre a seca na Bahia será “pauta constante” da Comissão de Agricultura.

A cobrança foi endossada pelo deputado Pedro Tavares (UB), para quem “nada de impactante” foi anunciado oficialmente, em especial para a região de Irecê, onde também choveu, “mas não está tudo bem”. Ele reforçou a necessidade da interligação de bacias — como a do Rio São Francisco ao Rio Verde — e pediu a liberação de crédito para a produção e a construção de infraestrutura hídrica.

A região do sisal, onde ainda não houve precipitação pluvial, também sofre com a estiagem, informou Luciano Araújo (SD), adiantando que o governo do Estado tem perfurado poços artesianos, mas não os conclui. Segundo ele, apenas 5% dos poços perfurados estão funcionando. “É preciso dessalgar a água para que sirva ao consumo”, disse.

A interligação de bacias e o estabelecimento de convênios entre os municípios atingidos pela seca e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) para a limpeza de aguadas também foram defendidos pelo deputado Hassan (PP), adiantando que estas são medidas eficazes e possíveis. Segundo informou, ao firmar convênios, o município entra com a contrapartida de 10% do valor acordado.

OFERTA DE SEMENTES

Além da limpeza das aguadas, é preciso que sejam ofertadas sementes de milho e mamona aos produtores em municípios onde já choveu, defendeu o vice-presidente do colegiado, Ricardo Rodrigues (PSD). Ele alertou para a necessidade de interligação das bacias hídricas na região de Irecê como medida urgente para suprir a carência da barragem de Mirorós, que está com a capacidade reduzida a 8%.

O deputado Raimundinho da JR (PL), mais novo integrante do colegiado, pediu a atenção do governo do Estado e dos senadores baianos para a situação da BR-101, em Eunápolis, que, por sua degradação, está causando prejuízos à população e aos empresários. Ele apelou para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) resolva o problema da rodovia, que é de barro e está com um desvio de rota há mais de um ano, gerando prejuízos econômicos ao Sul da Bahia



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Ivana homenageia primeira mulher a dirigir a Faculdade de Direito da Ufba

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou uma moção de congratulação em homenagem à professora doutora Mônica Neves Aguiar da Silva, eleita a primeira mulher a dirigir a tradicional Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) em seus 134 anos de existência.

No documento, a presidente destaca que a conquista da professora Mônica Aguiar transcende os limites da academia e simboliza um avanço significativo na trajetória das mulheres que constroem, com competência e sensibilidade, novos espaços de liderança e transformação na sociedade baiana.

“Como primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa da Bahia em 190 anos, recebo essa notícia com muito orgulho. A eleição da professora Mônica representa o reconhecimento do mérito, da dedicação e do brilhantismo feminino. Juntas, estamos fazendo História, com H maiúsculo”, afirmou Ivana Bastos.

A moção também presta homenagem à Faculdade de Direito da Ufba e à sua comunidade acadêmica e administrativa, pelo gesto histórico de confiar a direção da instituição a uma mulher de currículo notável e atuação exemplar.

Natural de Salvador, Mônica Neves Aguiar da Silva é filha do jornalista Francisco Aguiar da Silva e da professora Raimunda Neves Aguiar da Silva. Triplamente graduada — em Direito pela Ufba, em Ciências Econômicas pela Universidade Católica do Salvador e em Psicologia pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública —, possui mestrado em Direito Econômico pela Ufba e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

SÉRIE DE CONQUISTAS

Sua trajetória é marcada pela versatilidade e excelência: juíza federal aposentada, ex-integrante do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), terapeuta de casais, pesquisadora em bioética e professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufba, onde coordenou o curso entre 2006 e 2010. É ainda autora de obras e artigos de referência nas áreas de Biodireito, Bioética, Biotecnologia e Reprodução Humana Assistida, além de membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

A presidente Ivana Bastos ressalta, ainda, que a eleição de Mônica Aguiar se soma a uma série de conquistas recentes de mulheres em instituições históricas da Bahia, como Suely Temporal, primeira mulher a presidir a Associação Bahiana de Imprensa (ABI); Isabela Suarez, na presidência da Associação Comercial da Bahia; e Cinthya Resende, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

“A cada mulher que rompe uma barreira, todas avançamos juntas. O sucesso da professora Mônica é também uma conquista coletiva, de todas as mulheres que sonham, estudam, trabalham e transformam o seu entorno com coragem e propósito”, concluiu Ivana Bastos.



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Escolas públicas iniciam aplicação das avaliações do SAEB em toda a Bahia

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Escolas públicas iniciam aplicação das avaliações do SAEB em toda a Bahia
Escolas públicas iniciam aplicação das avaliações do SAEB em toda a Bahia

Foto: Douglas Amaral – Ascom/SEC

As escolas da rede pública da Bahia iniciaram, nesta segunda-feira (20), a aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) 2025, que segue até o dia 31 de outubro. A principal avaliação nacional externa do Ministério da Educação (MEC), realizada por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), visa gerar e organizar dados no país e traduzi-los em indicadores que auxiliem a entender a educação brasileira.

Aplicada a cada dois anos, a avaliação tem a função de verificar a proficiência dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática, de acordo com a matriz de referência proposta. As provas do SAEB são voltadas para estudantes do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio e inclui questionários para secretários de Educação, diretores e professores.

De olho no Enem

No Colégio Estadual Heitor Villa Lobos, localizado em Salvador, os estudantes estavam confiantes após as provas do SAEB. Foi o que afirmou Ana Clara Santos, 17, 3ª série, que participou da avaliação pela segunda vez. “Como eu já tinha feito no 9º ano, desta vez eu fiquei mais tranquila para responder. Gostei muito das questões e achei as provas bem fáceis, pois caíram conteúdos que estudamos durante todo o ano. Além disso, nos ajuda na preparação para ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio)”.

A diretora do colégio, Geana de Oliveira, informou que a aplicação na unidade escolar superou as expectativas. “Mesmo com chuva e feriado neste feriado do Dia dos Comerciários, na cidade, nós estávamos com as salas cheias e com os estudantes empenhados em fazer boas provas. Nós temos professores engajados que, desde o início do ano, vêm focando nas avaliações externas. Além disso, o nosso IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) está com uma projeção ascendente e, cada ano, é uma grata surpresa quando sai o resultado da avaliação”, disse.

Também na capital baiana, os estudantes do Colégio Estadual Helena Magalhães estavam animados com a avaliação do SAEB. A estudante Ohana Laise Silva, 18, 3ª série, revelou que fez boas provas. “Estas avaliações são importantes para preparar os alunos para os vestibulares e o ENEM, pois servem como um simulado. Também são essenciais para testar o nosso conhecimento e melhorar a qualidade da educação”, disse.

Em Camaçari, o estudante Gleysson Freitas, 19, que cursa a 3ª série no Colégio Estadual Camaçari, elogiou a estrutura das provas. “Foram tranquilas e eu gostei muito. Os conteúdos cobrados estavam dentro dos parâmetros do que foi estudado durante o ano e com um nível preparatório para o ENEM”, disse o jovem.
 

Governo da Bahia reforça apoio ao empreendedorismo em evento em Feira de Santana

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Governo da Bahia reforça apoio ao empreendedorismo em evento em Feira de Santana
Governo da Bahia reforça apoio ao empreendedorismo em evento em Feira de Santana

Foto: Marcos Braga – Ascom/SDE

Com foco no fortalecimento das micro e pequenas empresas e no protagonismo feminino nos negócios, o Governo da Bahia participou, nesta segunda-feira (20), do XIII Encontro Estadual do Empreender e do III Encontro do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura da Bahia (CMEC-BA), organizados pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia (Faceb), no Centro de Convenções de Feira de Santana. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) representou a gestão estadual no evento, que reuniu cerca de 500 empreendedores, empresários e lideranças de mais de 100 municípios para debater inovação, associativismo e práticas de desenvolvimento econômico.
O secretário da SDE, Angelo Almeida, ressaltou a relevância do encontro para fortalecer o empreendedorismo feminino. “Quero parabenizar a Faceb pelo evento, que tem incentivado de forma significativa os micro e pequenos negócios em Feira de Santana, colocando as mulheres no protagonismo do empreendedorismo. As baianas se destacam pela criatividade, e estamos vivenciando experiências realmente exitosas neste encontro”, afirmou Almeida.
O superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico da SDE, Luciano Giudice, também ressaltou a importância da iniciativa e destacou as ações em andamento voltadas ao setor. “O encontro foi bastante produtivo. A SDE segue fortalecendo sua parceria com o micro e pequeno empreendedor, com apoio, formação e estruturação da atividade. Abordamos aqui a elaboração do estudo sobre a cadeia e o planejamento para atualização da política de comércio e serviços do Estado, como uma importante ferramenta para o setor, bem como o grupo de trabalho para o desenvolvimento do comércio eletrônico.”
Para o presidente da Federação das Associações Comerciais da Bahia (Faceb), a realização do evento na cidade representa um marco para o fortalecimento do empreendedorismo no interior. “Tenho que reconhecer que o que o Estado fez por Feira de Santana foi um grande presente, ao permitir que eventos dessa envergadura possam ser realizados aqui. Era uma oportunidade que nós perdíamos a cada ano. Hoje temos empresários de todas as regiões do Estado, de Luís Eduardo Magalhães a Mucuri, de Casa Nova a diversos outros municípios, participando e acreditando no nosso projeto, que é o Projeto Empreender”, destacou.
O dirigente também ressaltou os resultados positivos da iniciativa, que, desde 2001, tem estimulado a cooperação entre empresas. “Das empresas que participam desse programa, não há registro de uma que tenha fechado as portas. Ao contrário, todas apresentam crescimento no faturamento e no número de funcionários. É um motivo de orgulho para a Bahia”, completou.
Com o tema ‘Conectando Histórias, Transformando Realidades’ a atividade contou com palestras, exposições e espaços de networking. O evento é um dos principais fóruns de estímulo ao empreendedorismo na Bahia, promovendo a troca de experiências e o fortalecimento das cadeias produtivas em todas as regiões do Estado.