Tiago Correia solicita iluminação pública para bairro da Cidade Nova em Salvador

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicações que têm o propósito de beneficiar a infraestrutura e melhorar a segurança na Cidade Nova, importante bairro da capital baiana. O parlamentar sugeriu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine, à secretaria municipal competente, a implantação de postes de iluminação pública em … Leia Mais


Niltinho felicita data magna de Taperoá

O deputado Niltinho apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações em celebração aos 110 anos de emancipação política do município de Taperoá, comemorados no dia 1º de março. No documento, o parlamentar destacou o município como “um lugar de ruas tranquilas e uma orla belíssima, de frente para um braço de … Leia Mais





Aniversário de Botuporã é celebrado por Pedro Tavares



Em reconhecimento à história e à força do povo sertanejo, o deputado Pedro Tavares (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de congratulações ao município de Botuporã. A homenagem celebra os 64 anos de emancipação política e administrativa da cidade, comemorados no dia 22 de março.

No documento, o parlamentar enaltece a localidade como um “verdadeiro bastião de tradição e resiliência”. Localizada no Sudoeste Baiano, na área de transição para a Chapada Diamantina, Botuporã é descrita pelo deputado como um retrato vivo da capacidade de seu povo de transformar os desafios climáticos do semiárido em oportunidades de prosperidade e desenvolvimento.

Um dos grandes destaques da moção de Pedro Tavares é o reconhecimento ao motor econômico da cidade, a agropecuária. “A dedicação da comunidade rural garante não apenas a autonomia local, mas também o sustento de inúmeras famílias”, disse.

Os principais pilares econômicos mencionados incluem a criação de gado e as lavouras de subsistência.

“A união e o espírito empreendedor são pilares que sustentam o desenvolvimento do município, impulsionando a economia local e promovendo a qualidade de vida de todos os seus habitantes”, destaca.

Além do desenvolvimento econômico, a homenagem ressalta a riqueza do patrimônio imaterial de Botuporã. O município é celebrado como um guardião das tradições ancestrais e da identidade sertaneja.

“As festividades religiosas e o folclore local mantêm viva a história da cidade, enquanto a hospitalidade e o senso comunitário de seus moradores fortalecem os laços humanos”. O deputado reforçou que é justamente a solidariedade e a fé inabalável dos cidadãos que permitem à cidade superar as adversidades e continuar crescendo.

Reportagem: Joana Garcia
Edição: Franciel Cruz  
















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Arimatéia saúda os 61 anos do
Hospital Martagão Gesteira

Legislador elogiou a trajetória da entidade filantrópica

O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou moção de aplausos em celebração ao 61º aniversário do Hospital Martagão Gesteira, comemorado na última terça-feira, 31.
A moção protocolada pelo parlamentar destaca a trajetória de mais de seis décadas da instituição, consolidada como uma das mais importantes entidades filantrópicas de saúde pediátrica do Brasil.
Em sua justificativa, o deputado ressaltou a dupla vocação do Martagão Gesteira. “A excelência técnica em tratamentos de média e alta complexidade aliada ao acolhimento humanizado”.
Na moção, ele destaca que o hospital é uma “peça essencial na rede de assistência à saúde pública, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade que chegam de diversas regiões do estado. Ao completar 61 anos, o Martagão Gesteira reafirma sua missão de salvar vidas, formar profissionais, promover conhecimento e fortalecer a esperança de milhares de famílias”.
Além de celebrar a estrutura e a história da instituição, o parlamentar prestou uma homenagem direta às pessoas que fazem o hospital funcionar diariamente. Arimatéia estendeu as congratulações a toda a rede de apoio que sustenta o Martagão, a diretoria, corpo técnico, colaboradores, voluntários e parceiros.






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Arimatéia saúda os 61 anos do Hospital Martagão Gesteira



O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou moção de aplausos em celebração ao 61º aniversário do Hospital Martagão Gesteira, comemorado na última terça-feira, 31.

A moção protocolada pelo parlamentar destaca a trajetória de mais de seis décadas da instituição, consolidada como uma das mais importantes entidades filantrópicas de saúde pediátrica do Brasil.
Em sua justificativa, o deputado ressaltou a dupla vocação do Martagão Gesteira. “A excelência técnica em tratamentos de média e alta complexidade aliada ao acolhimento humanizado”.

Na moção, ele destaca que o hospital é uma “peça essencial na rede de assistência à saúde pública, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade que chegam de diversas regiões do estado. Ao completar 61 anos, o Martagão Gesteira reafirma sua missão de salvar vidas, formar profissionais, promover conhecimento e fortalecer a esperança de milhares de famílias”.

Além de celebrar a estrutura e a história da instituição, o parlamentar prestou uma homenagem direta às pessoas que fazem o hospital funcionar diariamente. Arimatéia estendeu as congratulações a toda a rede de apoio que sustenta o Martagão, a diretoria, corpo técnico, colaboradores, voluntários e parceiros.

Reportagem: Joana Garcia 
Edição: Franciel Cruz



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Poder Executivo envia cinco projetos para a ALBA



O Parlamento baiano recebeu cinco projetos de lei, de iniciativa do Poder Executivo, conforme publicação do Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (2). A pedido do governador Jerônimo Rodrigues, que evocou o Artigo 79 da Constituição Estadual, as matérias tramitarão em regime de urgência.

O PL nº 26209/2026 reajusta em 5,3% o piso salarial dos professores e coordenadores pedagógicos. Na segunda-feira (30), um ato na governadoria marcou a entrega da proposta pelo governador Jerônimo Rodrigues à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, com as presenças da secretária de Educação, Rowenna Brito, entre outras autoridades. Na ocasião, a chefe do Legislativo baiano garantiu sua apreciação depois da Semana Santa, para entrar na folha salarial de abril.

Na mensagem encaminhada junto com a propositura, o governador explica que a iniciativa altera as Leis nº 10.963/2008 e º 14.668/2024, para atualizar a tabela de vencimentos das Carreiras do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio e do Magistério Indígena, para “assegurar o fiel cumprimento da legislação federal de regência, garantindo a observância do piso nacional do magistério e preservando a política estadual de valorização dos profissionais da educação”.

Já o PL que autoriza o Executivo a explorar os serviços de Loteria no Estado da Bahia (Loteba), por meio da Bahiainveste – Empresa Baiana de Ativos S.A., sociedade de economia mista vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), retornou à Casa Legislativa.

De acordo com o texto, o serviço de loteria compreende toda operação, jogo ou aposta, em meio físico ou virtual, que envolva a obtenção de prêmios em dinheiro, bens ou serviços, nas modalidades previstas pela Lei Federal nº 13.756/2018. Em sua justificação, o governador explicou que o resultado líquido da exploração dos serviços de loteria será destinado ao incremento das receitas públicas destinadas à assistência social, à educação e à cultura.

O PL nº 26206/2026 altera parágrafo único do Artigo 1º da Lei nº 114.781/2024 – que trata sobre autorização de crédito interno junto à Caixa Econômica Federal (CEF), com a garantia da União, até o montante de R$ 150 milhões, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) – para contemplar mais áreas.

Segundo texto da mensagem do governador Jerônimo Rodrigues à Presidência da ALBA, o projeto tem por finalidade incluir as áreas de saúde e cultura entre aquelas que poderão receber investimentos decorrentes da operação de crédito, “observada a legislação vigente, especialmente a Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, reiterando o compromisso do Estado com os direitos sociais”.

O PL nº 26208/2026 autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à União em operação de crédito interno a ser celebrada entre a Embasa, na qualidade de mutuário, e a Caixa Econômica Federal (CEF), na qualidade de entidade financiadora, até o valor equivalente a R$ 5,49 bilhões.

A proposta, registra a mensagem do governador ao Parlamento, tem como objetivo autorizar o Executivo a prestar contragarantia à União, para a obtenção de garantias na operação de crédito interno entre a Embasa e CEF, “em prol dos empreendimentos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário contemplados no Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC do Governo Federal, a serem financiados com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS/Programa Saneamento para Todos”.

Já o Projeto de Lei nº 26205/2026, altera a Lei nº 14.391, de 14 de dezembro de 2021, que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno, “aperfeiçoando sua redação para explicitar a contratação da operação junto ao Banco do Brasil S.A., bem como incluir a previsão de garantia da União, além de adequar os dispositivos relativos às contragarantias a serem oferecidas pelo Estado, permanecendo inalterados as finalidades da operação de crédito autorizada”.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



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SEMANA DA ALBA



A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle vota, em sua próxima reunião, dia 7, a prestação de contas do Poder Executivo para o exercício de 2023. O relator da proposição é Vitor Bonfim (PV), que já emitiu parecer favorável. A pauta do colegiado inclui também projeto de Pedro Tavares (UB), que propõe o combate ao desperdício de alimentos nas escolas públicas; e o de Bobô (PC do B), que tenta permitir o convênio entre o Estado e municípios inadimplentes, mas que se encontrem em situação de emergência.

A pauta divulgada da Comissão de Constituição e Justiça apresenta 16 proposições que poderão ser apreciadas na terça-feira. Destas, nove já possuem parecer favorável, a exemplo da homenagem póstuma de Robinson Almeida (PT) a Carlos Pitta, rebatizando o teatro do Centro de Convenções de Feira de Santana. O reconhecimento do stunt e do grau como modalidade do motociclismo, de Marcinho Oliveira (PRD), também se encontra na mesma situação, assim como o de Pedro Tavares, que institui o Programa Educacional Jovem Trabalhador.

O plenário vai sediar duas sessões especiais durante a semana para distinguir Clériston Pereira da Cunha e Ondumar Ferreira Borges Júnior. Na tarde da quinta-feira, Dr. Diego Castro (PL) homenageia postumamente Clériston Pereira da Cunha, que era conhecido como Clezão, com a Comenda 2 de Julho. No dia seguinte, é a vez de Ondumar receber o Título de Cidadão Baiano. Ele é prefeito de Luís Eduardo Magalhães e foi indicado para a honraria por Antônio Henrique Júnior (PP).

A Diretoria da Escola do Legislativo, por sua vez, vai promover, a partir da segunda-feira, das 14h às 17h, o curso de formação sobre Metodologia de Auditoria. A instrutoria é de responsabilidade da parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Escola formou turma de 40 pessoas.

Reportagem:  Paulo Menezes
Edição: Francieo Cruz




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Aniversário de Botuporã é celebrado por Pedro Tavares



Em reconhecimento à história e à força do povo sertanejo, o deputado Pedro Tavares (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de congratulações ao município de Botuporã. A homenagem celebra os 64 anos de emancipação política e administrativa da cidade, comemorados no dia 22 de março.

No documento, o parlamentar enaltece a localidade como um “verdadeiro bastião de tradição e resiliência”. Localizada no Sudoeste Baiano, na área de transição para a Chapada Diamantina, Botuporã é descrita pelo deputado como um retrato vivo da capacidade de seu povo de transformar os desafios climáticos do semiárido em oportunidades de prosperidade e desenvolvimento.

Um dos grandes destaques da moção de Pedro Tavares é o reconhecimento ao motor econômico da cidade, a agropecuária. “A dedicação da comunidade rural garante não apenas a autonomia local, mas também o sustento de inúmeras famílias”, disse.

Os principais pilares econômicos mencionados incluem a criação de gado e as lavouras de subsistência.

“A união e o espírito empreendedor são pilares que sustentam o desenvolvimento do município, impulsionando a economia local e promovendo a qualidade de vida de todos os seus habitantes”, destaca.

Além do desenvolvimento econômico, a homenagem ressalta a riqueza do patrimônio imaterial de Botuporã. O município é celebrado como um guardião das tradições ancestrais e da identidade sertaneja.

“As festividades religiosas e o folclore local mantêm viva a história da cidade, enquanto a hospitalidade e o senso comunitário de seus moradores fortalecem os laços humanos”. O deputado reforçou que é justamente a solidariedade e a fé inabalável dos cidadãos que permitem à cidade superar as adversidades e continuar crescendo.





Reportagem: Nivaldo Costa 
Edição: Franciel Cruz



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