Categoria: Gov. da Bahia

Lideranças mantêm composição das comissões da ALBA com mudanças pontuais

Com a retomada dos trabalhos legislativos em 2026, as lideranças das bancadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) adotaram medidas para otimizar o funcionamento das comissões permanentes. Para esta Sessão Legislativa, os colegiados passarão apenas por alterações pontuais. Um requerimento enviado à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, pelos líderes das bancadas da Maioria, Rosemberg … Leia Mais

Luciano Ribeiro defende pavimentação da BA-617 entre Caculé e Condeúba

O deputado Luciano Ribeiro (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Jerônimo Rodrigues propondo a pavimentação asfáltica da BA-617, no trecho que liga os municípios de Caculé e Condeúba. O percurso tem aproximadamente 50 quilômetros. No documento protocolado no Legislativo baiano, o parlamentar destaca que a obra poderá representar um marco … Leia Mais

Fabrício Falcão homenageia pesquisadora por avanço na medicina regenerativa

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) registrou, neste domingo (22), moção de aplausos apresentada pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB) em homenagem à pesquisadora brasileira Tatiana Sampaio, em reconhecimento à sua contribuição para a medicina regenerativa. No documento, o parlamentar destacou que o trabalho desenvolvido pela cientista, natural do Rio de Janeiro, é marcado por “rigor … Leia Mais

Fátima Nunes celebra posse de juiz baiano no TJ de Mato Grosso

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT), apresentou uma moção de aplausos em homenagem à posse do juiz substituto Magno Batista da Silva no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Natural do município de Crisópolis, a cerca de 266 km de Salvador, Magno Batista estudou toda a … Leia Mais

Leandro de Jesus propõe o reconhecimento da Missa Tridentina como patrimônio da Bahia

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que propõe o reconhecimento da celebração litúrgica da missa tradicional em latim, conhecida como Missa Tridentina, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Bahia.

De acordo com o artigo 2º da proposta, considera-se Missa Tridentina “a celebração litúrgica do Rito Romano na Forma Extraordinária, na qual a Santa Missa é celebrada em latim, com o uso dos livros litúrgicos promulgados antes do Concílio Vaticano II, conforme a tradição histórica da Igreja Católica”.

O texto estabelece ainda que o Poder Executivo, por meio dos órgãos responsáveis pela política de cultura e patrimônio, especialmente o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), poderá realizar estudos e levantamentos histórico-culturais; promover ações de preservação, registro, documentação e divulgação dessa expressão litúrgico-cultural; apoiar iniciativas de promoção, educação, pesquisa e eventos relacionados ao tema; e incluir a Missa Tridentina em programas de salvaguarda do patrimônio imaterial, respeitando os princípios constitucionais da laicidade do Estado e da liberdade religiosa.

O artigo 4º ressalta que o reconhecimento não implicará interferência do Estado nas normas internas, doutrinárias ou disciplinares das instituições eclesiásticas responsáveis pela celebração.

Na justificativa, o parlamentar argumenta que a Missa Tridentina possui “valor histórico, litúrgico, musical e antropológico relevante”, por integrar uma tradição secular que influenciou a formação religiosa e cultural de diversas comunidades. Segundo ele, o reconhecimento fortalece a preservação de práticas que compõem a memória cultural baiana, sem prejuízo à liberdade religiosa.

Leandro de Jesus destaca ainda que outras localidades já adotaram medidas semelhantes, como o município de Niterói (RJ), que declarou a Missa Tridentina patrimônio cultural imaterial em âmbito municipal. Para o deputado, a iniciativa na Bahia representa o reconhecimento institucional de tradições que contribuem para a diversidade cultural do estado e ampliam as políticas de proteção ao patrimônio imaterial.

Reportagem: Luciano Aguiar
Edição: Divo



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Estruturas metálicas da ALBA são reformadas

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O Departamento de Engenharia e Projetos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concluiu, nesta semana, o serviço de troca dos brises metálicos da área externa do Anexo Wilson Lins. A reforma das estruturas metálicas era uma das prioridades da gestão da presidente Ivana Bastos por causa do risco de queda dos componentes na área de trânsito de pedestres que frequentam unidades como a agência dos Correios, o setor de Transportes e o Almoxarifado.


Conforme explicou Tácio Guimarães, gerente do Departamento de Engenharia e Projetos, todos os brises metálicos foram trocados em uma área de aproximadamente 476 metros quadrados. Além da troca, toda a fachada do prédio passou por revitalização de pintura, compreendendo uma área de 1.110 metros quadrados. Outra intervenção feita na área foi o tratamento do concreto.


A troca dos brises metálicos representa maior conforto térmico nas salas dos gabinetes que estão localizados no Anexo Wilson Lins. “O brise protege a fachada das intempéries e também da incidência dos raios solares. Com isso, você gera uma economia para a Casa na questão do ar-condicionado. A estrutura faz com que o ambiente aqueça menos, pois ela retém os raios solares, reduzindo mais de 70% o índice de radiação ultravioleta que atinge as janelas. Sendo assim, você economiza na questão do ar-condicionado com a eficiência energética”, detalhou  Guimarães.


INTERVENÇÕES


A reforma na lateral externa do Anexo Wilson Lins integra uma série de intervenções realizadas nos edifícios da ALBA ao longo do mês de janeiro, período em que a Casa esteve em recesso parlamentar. Foram feitas reformas, pinturas e obras de manutenção sob a coordenação da Diretoria Administrativa da ALBA, com apoio do Departamento de Engenharia e Projetos e do Departamento de Serviços Auxiliares.


“Essas intervenções, solicitadas pela presidente Ivana Bastos, tiveram como objetivo oferecer mais conforto e segurança aos deputados, servidores e ao público visitante”, explicou o diretor administrativo Fernando Sávio. “Em janeiro, quando a Assembleia adotou o regime especial de turnão, fizemos os ajustes finais de comunicação visual e sonorização para a implantação do SAC, além da reforma do Plenário Orlando Spínola, cuja primeira etapa foi executada em julho do ano passado e agora concluímos a segunda fase”, explicou.


Ainda segundo Sávio, entre as intervenções estão também a instalação de novos carpetes na Galeria Paulo Jackson, instalação de um painel ripado no Plenarinho Coriolano Sales, iluminação cênica do prédio-sede, reformas nos sanitários, revisão da rede elétrica, manutenção corretiva no sistema de ar-condicionado, dentre outras ações.

Reportagem: Aparecido Silva 
Edição: Franciel Cruz  



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José de Arimateia saúda os 64 anos de emancipação política de Belo Campo

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O município de Belo Campo celebrará, no dia em 22 de fevereiro, 64 anos de emancipação político-administrativa. Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado José de Arimateia (Republicanos) escreveu que a data é um marco significativo para render justas homenagens “à querida cidade que carrega uma trajetória de luta, trabalho e desenvolvimento”. Ele acrescentou que “Belo Campo faz parte da minha caminhada enquanto parlamentar, motivo pelo qual aproveito esta honraria para registrar um fraterno e respeitoso abraço a todo o seu povo, verdadeiro protagonista dessa história”.

O parlamentar destaca que região foi originalmente habitada pelos povos indígenas imborás e mongoiós, tendo seu processo de povoamento iniciado no final do século XIX, com a chegada de fazendeiros oriundos do município de Tremedal. A fertilidade do solo, narra o legislador, impulsionou o desenvolvimento da agropecuária e atraiu novas famílias, culminando na formação do Povoado Belo Campo. Em 1915, o local foi elevado à condição de distrito, então subordinado ao município de Vitória da Conquista, recebendo o nome que faz jus à beleza de sua paisagem.

A emancipação político-administrativa foi conquistada em 1962, por meio de projeto de lei apresentado à Casa Legislativa da Bahia pelo deputado Padre Luiz Palmeira. “Diante de sua relevância histórica, cultural e social, é mais que justo que esta Casa registre e celebre os 64 anos de emancipação de Belo Campo, reconhecendo sua importância no contexto regional e estadual”, finalizou José de Arimateia, solicitando que sua iniciativa seja divulgada para o prefeito Neto Fidélis e também para a Câmara Municipal de Belo Campo, na pessoa do vereador Adriano Lima Prado.



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Fátima Nunes parabeniza Acadêmicos de Niterói por homenagem ao presidente Lula

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A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT), apresentou na Casa uma moção de aplausos parabenizando a escola de samba Acadêmicos de Niterói pela homenagem prestada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o desfile realizado no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, no último dia 15. A parlamentar destacou a grandeza simbólica do enredo e a relevância cultural e política do tributo apresentado pela agremiação.

Com o enredo “Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, a Acadêmicos de Niterói contou a história do presidente Lula desde a infância no Nordeste, a migração com a família para São Paulo, o trabalho como torneiro mecânico, a liderança sindical, até sua chegada à Presidência da República. Fátima Nunes destacou que a homenagem representa um marco importante para a própria trajetória da agremiação, ao projetar nacionalmente sua identidade artística e política, fortalecendo sua representatividade no cenário do Carnaval carioca. De acordo com a parlamentar, ao levar à avenida um enredo com forte conteúdo social e histórico, a escola amplia sua visibilidade e consolida seu papel como espaço de valorização da cultura popular e da memória coletiva brasileira.

“Uma grandiosa homenagem, que também tem grande relevância para a sociedade, ao promover reflexão sobre a trajetória do presidente da República e os processos históricos vividos pelo país nas últimas décadas, contribuindo para o fortalecimento do debate público sobre democracia, inclusão social e direitos do povo brasileiro”, destacou. A deputada ressaltou que o Carnaval, enquanto manifestação cultural de alcance massivo, cumpre função pedagógica ao dialogar com diferentes públicos por meio da arte, da música e da estética.

Entre os pontos de destaque do desfile, Fátima Nunes mencionou a força do samba-enredo, a concepção artística das alegorias, o envolvimento da comunidade da escola e a energia da bateria, elementos que, de forma integrada, contribuíram para uma apresentação de grande impacto estético e simbólico. Para a deputada, o conjunto do desfile reafirmou o Carnaval como espaço legítimo de expressão política, cultural e social, além de fortalecer o papel da Acadêmicos de Niterói, como voz ativa na construção de narrativas sobre o Brasil e seu povo. “Quanto custa a fome? Quanto importa a vida? Nosso sobrenome é Brasil da Silva”, finalizou.


Reportagem: Ascom Presidência
Edição: Franciel



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Robinson Almeida lamenta morte de Nelson Almeida

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O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de pesar pelo falecimento de Nelson Almeida, militante histórico do Partido dos Trabalhadores, da tendência Democracia Socialista, sindicalista, gestor público e servidor da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

No documento protocolado na Casa, o parlamentar ressaltou a trajetória de Nelson como referência nas lutas políticas e sindicais na Bahia, destacando sua atuação em defesa da universidade pública e seu compromisso com as transformações sociais.

“Com tristeza recebi a notícia do falecimento do companheiro Nelson Almeida, militante histórico do PT, sindicalista, gestor público e grande defensor da Universidade Federal da Bahia, da qual foi servidor. Nelson tinha um jeito tranquilo e conciliador, mas determinado e comprometido com as transformações sociais.”

Robinson Almeida também destacou que a atuação de Nelson ultrapassou os espaços institucionais, consolidando-se como liderança respeitada nos movimentos sindical e partidário, especialmente na defesa do serviço público e da educação superior.

“Nelson dedicou sua vida à construção coletiva, ao diálogo e ao fortalecimento das instituições públicas, sempre com firmeza de princípios e compromisso com o povo baiano”, acrescentou o parlamentar.

“Seu legado e suas contribuições para as lutas políticas baianas e brasileiras permanecerão vivos, orientando a militância partidária e sindical na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, enfatizou Robinson Almeida, que se solidarizou com amigos e familiares.

Reportagem: Ascom  
Edição: Franciel Cruz 



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