Estado investe mais de R$ 140 milhões em obras de infraestrutura, saneamento e apoio ao desenvolvimento rural em Conceição do Coité Foto: Joá Souza/GOVBA O Governo do Estado anunciou, neste sábado (8), um pacote de investimentos que ultrapassa R$ 140 milhões em infraestrutura, saneamento, saúde, segurança e desenvolvimento rural em Conceição do Coité. As ações, … Leia Mais
A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos em homenagem à passagem do Dia do Radialista, celebrado oficialmente no Brasil em 7 de novembro. “O radialista é mais que um profissional, é um companheiro diário, um elo entre o poder e o povo, que com sua voz marcada leva esperança, … Leia Mais
Mais Infância inicia distribuição de material didático 2026 e abre inscrições de creches comunitárias no Bahia Sem Fome Foto: Feijão Almeida/GOVBA O 6º Encontro de Formação Pedagógica de Educadores e Educadoras do Programa Mais Infância, da Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), foi marcado, neste sábado (8), pela apresentação do novo material didático que será distribuído … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) outorgou nesta sexta-feira (6), em sessão especial, o Título de Cidadã Baiana à arquiteta e urbanista Eleonora Lisboa Mascia, uma proposição da deputada Maria del Carmen (PT). “Celebramos hoje uma história que ultrapassa fronteiras geográficas e se consolida nos laços construídos com afeto, compromisso e dedicação profissional. A Bahia … Leia Mais
Seminário da PGE-BA discute Direito e Relações Raciais com destaque para vozes negras do meio jurídico Como parte das atividades do Novembro Negro da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) realiza, na terça-feira (11), às 14h30, o Seminário Jurídico “Direito e Relações Raciais”, no Auditório Paulo Spínola, … Leia Mais
Uma sessão especial de celebração aos 50 de pedagogia da alternância na Bahia, proposta pela vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), e outra de entrega da Comenda 2 de Julho ao empresário e gestor público Wilson Paes Cardoso, proposta pelo deputado Penalva (PDT), marcam a semana que vai de 9 a 15 de novembro na Casa do Povo. As cerimônias acontecem no plenário, na segunda-feira (10) e na sexta-feira (14), respectivamente, ambas às 10h.
Destaca-se ainda, na programação semanal, um evento proposto pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos) em alusão ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra Mulher, que acontece na sexta-feira (14), às 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Também merecem distinção quatro audiências públicas, uma delas proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) e três pelo deputado Hilton Coelho (Psol).
A primeira das audiências propostas pelo deputado psolista acontece já na segunda-feira (10), às 9h30, nas Salas Herculano Menezes e Luís Cabral, das Comissões. O tema será A Reforma Administrativa e o Fim da Escala 6×1.
Na terça-feira, às 9h30, o debate promovido por Hilton Coelho será sobre a Casa dos Artistas, na Sala das Comissões Herculano Menezes. Por fim, a última audiência promovida pelo parlamentar, na semana, traz como tema A Luta Contra a Medicalização na Educação e da Sociedade e Celebração dos 15 anos do Fórum sobre Medicalização. Acontece na quinta-feira (13), nas salas das Comissões Herculano Menezes e Luís Cabral.
A audiência pública proposta pelo deputado José de Arimateia será sobre Coleta Seletiva e acontecerá nas Salas das Comissões, quarta-feira (12), às 9h30.
Dentro do cronograma semanal das comissões temáticas da ALBA, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, que se reúne às terças-feiras, às 11h15, traz na pauta a apreciação do PL 22.593/2025, que institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB). A proposição tem parecer favorável do relator, deputado Tiago Correia (PSDB).
Com reunião na terça-feira, às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo colocará em votação pareceres favoráveis da deputada Cláudia Oliveira (PSD) a dois projetos de lei: o PL 20.538/2013, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercado e supermercado reservarem local específico para a venda de produtos orgânicos no Estado da Bahia; e o PL 23.479, de autoria do presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PP), que institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
Presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), realizada também às terças-feiras, às 10 horas, traz em sua pauta a apreciação de projetos de lei que tramitam na Casa, como o PL 23.676/2019, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que dispõe sobre a implantação do Programa Educacional Jovem Trabalhador.
Na terça-feira (11), das 11h30 às 14h, acontecerá no saguão Josaphat Marinho o 13º Mutirão de Natal, como arrecadação de cestas básicas e alimentos não perecíveis, para doação a famílias carentes. O evento contará com distribuição de livros e a participação da cantora Cíntia Alves e o grupo musical Partilhando Jesus.
Dentro das atividades da Escola do Legislativo, acontecerá, na segunda e na quarta, atividades do Programa de Preparação para Aposentadoria, no Plenarinho, sempre a partir das 14h. Na terça-feira, das 9h às 12h, no auditório Jornalista Jorge Calmon, será realizada a palestra Desistir para Recomeçar. Para completar a programação, a exposição Teca Portela será atração semanal no saguão Josaphat Marinho, durante o horário de funcionamento da Casa.
Por fim, o programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, contará com visitas de cinco instituições. Na terça, serão recebidos, na Casa, alunos do Colégio Estadual Maria Dagmar Miranda, pela manhã, e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pela tarde. Na quarta, pela manhã, visitam a ALBA estudantes do Espaço Cidadania Salvador, e pela tarde, da Unifacs. Na quinta, pela manhã, virão à ALBA estudantes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e, no turno vespertino, da Escola Municipal Graciliano Ramos.
Título de Cidadão Maracaense é entregue ao diretor-presidente da CAR
Foto: Marta Medeiros/CAR
O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, recebeu o Título de Cidadão Maracaense durante Sessão Solene realizada nesta sexta-feira (7), na Câmara Municipal de Maracás, município localizado no território do Vale do Jiquiriçá.
Durante seu discurso, Jeandro destacou a emoção e a importância de receber o reconhecimento da cidade, tradicionalmente conhecida como a “Cidade das Flores”, mas que se destaca também por outros potenciais produtivos. “Maracás é um município com um potencial imenso, tanto na produção de flores quanto em outros sistemas produtivos, a exemplo da bovinocultura de leite. Enquanto gestor de políticas públicas, tenho não só o dever, mas a missão de trabalhar para que, cada vez mais, essas potencialidades transformem a vida da população”, afirmou.
O título, fruto de projeto de Decreto Legislativo subscrito pelo vereador Renê Almeida, foi entregue pelo presidente da Câmara, Jonas Bernardo de Amorim. Renê Almeida destacou que a homenagem nasceu do reconhecimento pelos relevantes serviços prestados por Jeandro à comunidade. “Jeandro, em sua função de diretor-presidente da CAR, tem contribuído significativamente para o desenvolvimento de nosso município, com especial atenção à esfera rural. Sua atuação transcende o mero cumprimento de suas atribuições, ele nos apresenta ideias inovadoras, propõe projetos e estabelece um diálogo profícuo com o município sobre as nossas inúmeras potencialidades, permitindo-nos vislumbrar aspectos que, por vezes, nós mesmos não havíamos percebido. Portanto, este título é mais do que merecido.”
Com formação técnica em Agricultura e graduação em Economia, Jeandro Ribeiro atua há muitos anos na execução de políticas públicas voltadas à agricultura familiar, à segurança alimentar e ao desenvolvimento rural sustentável. À frente da CAR, ele coordena ações e projetos estratégicos que fortalecem a agricultura familiar e impulsionam o desenvolvimento regional em toda a Bahia.
Governo do Estado autoriza ordem de serviço para construção de novo Hospital e Maternidade, em Paulo Afonso
Foto: Amanda Ercília/GOVBA
O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da Secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, assinou, nesta sexta-feira (7), a ordem de serviço para a construção do novo Hospital e Maternidade Regional Universitário de Paulo Afonso. A obra, que será executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e tem área de construção prevista de 15,2 mil metros quadrados, conta com investimento de R$ 148,9 milhões, por meio de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal, do Governo do Estado e também da Eletrobrás.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual visitou o terreno onde será construída a unidade de saúde, na região do Vale do São Francisco, e entregou equipamentos para o Centro Cirúrgico do Hospital Nair Alves de Souza, um investimento de R$ 441 mil, e ainda, uma ambulância para o município, no valor de R$ 276 mil.
“O novo hospital de Paulo Afonso representa um avanço importante para a região, garantindo atendimento de qualidade, salvando vidas e evitando que as pessoas precisem percorrer longas distâncias em busca de tratamento. Além do impacto na assistência à saúde, o hospital também vai fortalecer a economia local e impulsionar o desenvolvimento regional”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues, destacando a importância do equipamento para os municípios que compõem o território de Itaparica.
A nova unidade hospitalar contará com 165 leitos, sendo 20 de UTI Adulto e 10 de UTI Neonatal, além de Centro Cirúrgico e Obstétrico com sete salas cirúrgicas e três quartos PPP (parto, pós-parto e puerpério) e 10 consultórios para atendimento ambulatorial. O hospital terá ainda um moderno Centro de Imagem, equipado com aparelho de raio X, tomografia computadorizada, ressonância magnética, ecocardiograma, endoscopia e ultrassonografia , além de serviço de banco de leite humano.
Capacidade de atendimento Quando estiver com sua capacidade total em funcionamento, a unidade poderá realizar anualmente 42,2 mil consultas médicas e outras 32,4 mil consultas de urgência e emergência. A estimativa é de que o hospital tenha capacidade para 7,8 mil vagas de internações em enfermaria e 6,4 mil internações em UTI.
O Hospital e Maternidade Regional Universitário de Paulo Afonso beneficiará principalmente à população da Região Interestadual de Saúde Pernambuco-Bahia, contemplando um total de 53 municípios, dos quais 28 são baianos. Os moradores terão acesso a atendimento de urgência adulto e pediátrico; serviço de referência à gestação de alto risco; centro especializado em urgência de AVC; unidade hospitalar voltada à atenção de pessoas com sofrimento ou transtornos mentais; assistência em alta complexidade para cirurgias vasculares e procedimentos extra cardíacos; além de clínica geral, cirurgia geral e pediatria clínica e cirúrgica.
A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, destacou a relevância da iniciativa para fortalecer a rede pública e ampliar o acesso da população a serviços de alta complexidade. “Esse hospital representa um avanço histórico para o atendimento em saúde no território de Paulo Afonso e em toda a região. É fruto de uma parceria importante entre o Governo do Estado, os municípios e o Governo Federal, unindo esforços para garantir cuidado integral e de qualidade a quem mais precisa. Além disso, a gestão da Ebserh permitirá integrar assistência, ensino e pesquisa, fortalecendo a formação de profissionais e a produção de conhecimento em saúde”, ressaltou Roberta sobre o Hospital, que será administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e será vinculado à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).
Apoio para estudantes de medicina Com um amplo Centro de Ensino e Pesquisa com auditório para 100 pessoas, salas de aula, sala de simulação realística e núcleo de pesquisa, o hospital será campo de prática para os estudantes de graduação do curso de medicina ofertado pela Univasf. Atualmente, 40 alunos por ano ingressam no curso via Sisu.
Fonte: Ascom/Sesab, com informações da repórter Joci Santana/GOVBA
O deputado Roberto Carlos (PV) defendeu, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e enviada ao governador Jerônimo Rodrigues, a implantação de unidades habitacionais para membros das Polícias Civil e Militar do Estado da Bahia.
Ao justificar a proposta, o parlamentar destacou que muitos profissionais da segurança pública vivem de aluguel ou em moradias precárias, situadas em áreas inadequadas para o exercício de suas funções.
“Pela ausência de políticas públicas habitacionais específicas, muitos desses profissionais moram com suas famílias em locais com altos índices de violência, nas favelas da capital e em periferias, convivendo diuturnamente com marginais”, afirmou.
Roberto Carlos ressaltou ainda que o poder público deve enfrentar o problema, adotando soluções que reduzam as dificuldades enfrentadas por esses servidores. “Os servidores públicos contemplados por esse programa estão constantemente colocando suas vidas em risco em prol de uma sociedade mais segura. Nada mais justo que o Estado seja um instrumento para minorar esse drama que tanto aflige essa classe”, salientou.
O deputado concluiu a proposta enfatizando que o objetivo é garantir aos profissionais da segurança pública o direito à moradia digna, reconhecendo o papel fundamental daqueles que atuam diariamente no combate ao crime organizado na Bahia.
Estado capacita dirigentes para certificação no Regime Próprio de Previdência Social
Foto: Emília Valente/Saeb
Gerir o sistema responsável pela segurança financeira de milhares de servidores efetivos na aposentadoria é um desafio que demanda qualificação contínua. Nestas quinta e sexta-feira (6 e 7), 26 lideranças, conselheiros e técnicos do Estado que atuam na gestão do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) tiveram a oportunidade de obter mais capacitação sobre o tema com o curso Certifica RPPS, promovido pela Superintendência de Previdência do Estado, em parceria com o Banco do Brasil e sua administradora de fundos de investimento, BB Asset Management.
“A iniciativa é uma medida de fortalecimento da governança do nosso regime próprio de Previdência e permitirá uma atuação dos conselheiros de forma mais eficiente, com mais embasamento técnico e diretrizes estratégicas para a sustentabilidade do nosso regime”, ressaltou a chefe de gabinete da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), Danielle Cintra, que participou do curso como membro do Conselho Previdenciário do Estado (Conprev).
Já a superintendente de Previdência do Estado, Rosário Muricy, ressaltou a importância estratégica da capacitação, como essencial para profissionalização da gestão previdenciária. “As recentes reformas e a constante necessidade de adequação à legislação trouxeram desafios e urgência de uma gestão cada vez mais técnica, transparente e eficiente”, afirmou a superintendente.
Com carga horária de 16 horas, o treinamento ministrado no auditório da Secretaria da Fazenda, na Avenida Tancredo Neves, foi conduzido pela empresa Lema Edu, especializada em cursos e capacitações na área previdenciária. Em pauta, temas como administração pública e estrutura dos RPPSs, órgãos fiscalizadores, compensação previdenciária, investimentos e boas práticas de gestão aplicadas aos regimes próprios.
“São conhecimentos amplos que permitem uma base sólida para todos que estão à frente de regimes próprios de Previdência, permitindo que eles se sintam mais seguros em suas tomadas de decisão”, explica a instrutora Ariadne Maciel, que é especialista em investimento, com Pós-Graduação em Mercado Financeiro de Capitais.
Certificação – O treinamento visou também preparar dirigentes e gestores de recursos da Previdência Estadual, além de membros do Conprev e do Comitê de Investimentos do Regime Próprio da Previdência Social da Bahia (Cominv), para a obtenção de certificações profissionais. A diretriz é de que, até 31 de dezembro deste ano, os participantes se submetam a provas de certificação no nível básico.
A medida atende a uma exigência da portaria 1467/2022, do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) que obriga a autoridade máxima e a maioria dos demais dirigentes de unidades gestoras de Regimes de Próprios de Previdência, – bem como a maioria dos membros titulares dos seus conselhos deliberativo e fiscal – a contarem com certificação emitida por entidades reconhecidas na área.