Categoria: Gov. da Bahia

Penalva indica os vice-líderes da Federação Progressista

O Diário Oficial desta sexta-feira (8) trouxe o Ofício 3.443/26 do líder da Federação União Progressista, deputado Emerson Penalva (PP), endereçado à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos. No documento, o líder indica os nomes dos deputados Nelson Leal (PP) e Marcelinho Veiga (PP), para vice-líderes do bloco. A federação é formada … Leia Mais

Niltinho aplaude Jornal A Tarde pelo editorial “Convergência e Compromisso”

O deputado Niltinho (PSD) parabenizou o Jornal A Tarde, em moção de aplauso apresentada na Casa Legislativa, pelo editorial “Convergência e Compromisso”, publicado na última terça-feira, 5 de maio, que expressa a posição do veículo de comunicação de massa sobre o entendimento entre os três poderes e a participação de órgãos de fiscalização e de … Leia Mais

Legislativo homenageia Carlos Henrique Passos nesta quinta-feira

O empresário Carlos Henrique Passos, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), será agraciado nesta quinta-feira (7) com o Título de Cidadão Baiano. A homenagem é o reconhecimento do seu trabalho pelo desenvolvimento econômico do setor industriário baiano. Proposta pelo deputado Eduardo Salles (PV) em projeto de resolução aprovado pela Casa Legislativa, … Leia Mais

Preservação dos jumentos no Brasil é tema de workshop internacional na ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia iniciou, nesta quarta-feira (6), em Salvador, um dos mais relevantes debates sobre a preservação dos jumentos no Brasil. O evento ocorre no Parlamento baiano e reúne especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil até esta sexta-feira (8), com o objetivo de debater soluções para a proteção e o futuro da … Leia Mais

Hilton propõe inclusão da Regata de Jangadas de Imbassaí no calendário oficial da Bahia

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que inclui a tradicional Festa Regata de Jangadas de Imbassaí no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Realizado anualmente em Mata de São João, o evento é reconhecido como uma das mais expressivas manifestações culturais do Litoral Norte da Bahia.

A proposta consolida o reconhecimento institucional de uma celebração construída pela própria comunidade, que articula cultura popular, religiosidade, esporte e economia criativa. Para Hilton Coelho, a iniciativa representa uma ação concreta de valorização das tradições populares frente a histórica negligência das políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais.

“A Regata de Jangadas de Imbassaí é uma expressão viva da cultura do nosso povo, que resiste e se afirma a partir de seus próprios saberes. Não se trata apenas de uma festa, mas de um patrimônio coletivo que precisa ser protegido e fortalecido pelo Estado”, afirma o parlamentar.

Com mais de uma década de realização, a regata nasceu da relação cotidiana dos moradores com o rio Imbassaí e do uso tradicional das jangadas, consolidando-se como símbolo cultural e afetivo da região. Idealizada por lideranças comunitárias como Mariônio Andrade e Emílio Melo, a iniciativa cresceu de forma orgânica, mantendo forte vínculo com as práticas e identidades locais.

A festividade reúne manifestações como samba de roda, capoeira, cortejos populares, apresentações musicais, artesanato, culinária tradicional e celebrações religiosas, reafirmando a riqueza cultural do povo baiano e a transmissão intergeracional de saberes. Além do valor simbólico, o projeto destaca o impacto econômico do evento, que movimenta o turismo, fortalece pequenos empreendedores e gera renda para trabalhadores da economia criativa no litoral norte.

“O reconhecimento oficial é um passo importante para garantir políticas públicas que assegurem a continuidade da festa, ampliem sua visibilidade e valorizem quem produz cultura de base comunitária. Defender a Regata é defender o povo da Bahia. A proposta também busca ampliar a política de preservação do patrimônio cultural imaterial, consolidando em âmbito estadual um evento já reconhecido no calendário municipal de Mata de São João”, conclui Hilton Coelho.



Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Cláudia Oliveira representa a ALBA na Passagem de Comando da 6ª Região Militar

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A deputada Cláudia Oliveira (PSD) representou a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na solenidade de passagem de comando da 6ª Região Militar (6ª RM), realizada no 19º Batalhão de Caçadores, no bairro do Cabula, em Salvador. A cerimônia marcou a transmissão do cargo do general de divisão André Luiz Aguiar Ribeiro para o general de divisão Marcello Yoshida. 

Para a parlamentar, a participação do Legislativo no evento reafirma o compromisso de diálogo entre os poderes e o reconhecimento do trabalho social e de segurança desempenhado pelas Forças Armadas.

“É uma honra representar a Assembleia Legislativa neste momento de transição. A 6ª Região Militar desempenha um papel fundamental no apoio à nossa sociedade e na defesa do nosso território. Desejamos ao General Marcello Yoshida uma gestão profícua e agradecemos ao General Aguiar Ribeiro pelo serviço prestado ao nosso estado”, afirmou Cláudia Oliveira.

A cerimônia foi presidida pelo Comandante Militar do Nordeste, General de Exército Francisco Carlos Machado Silva, e contou com a presença de autoridades civis e militares. O General de Divisão Marcello Yoshida assume a 6ª Região Militar com o desafio de coordenar as atividades administrativas e logísticas do Exército em uma das áreas mais extensas do Comando Militar do Nordeste.

Sediada na capital baiana, a 6ª Região Militar possui jurisdição sobre os estados da Bahia e Sergipe e exerce papel estratégico na coordenação das forças do Exército.

Ritos Institucionais

A programação oficial teve início às 18h30 com a inauguração do retrato do general Aguiar Ribeiro na Galeria dos Antigos Comandantes, um ato tradicional que precede a formatura militar. Às 19h, a solenidade de transmissão de cargo foi conduzida com as honras de estilo, simbolizando a continuidade administrativa e operacional do Exército Brasileiro na região.

Reportagem: Ascom 
Edição: Leonardo Martins 



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Novas mudanças na base governista e no Avante

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A Assembleia Legislativa da Bahia registrou, nesta semana, movimentações em seus quadros de articulação política. Em ofícios encaminhados à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, foram oficializadas trocas estratégicas na vice-liderança da Maioria e na composição da bancada do partido Avante.

A primeira mudança ocorreu na base governista. O deputado Niltinho (PSD) foi oficialmente indicado para assumir a vice-liderança da Maioria. A nomeação foi formalizada no dia 5 de maio pelo líder da Maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), selando a substituição do deputado Patrick Lopes (Avante), que até então ocupava o cargo.

Com a saída da vice-liderança da Maioria, Patrick Lopes assume um novo posto de destaque dentro da sua própria sigla. Em documento também direcionado à presidência da ALBA, a deputada Soane Galvão (Avante) designou Lopes para ocupar a 2ª vaga de vice-líder da liderança da bancada do partido no Legislativo baiano.


Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



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Fátima Nunes solicita serviço de oncologia no Hospital Geral Santa Tereza

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A deputada Fátima Nunes (PT) informou o governador Jerônimo Rodrigues sobre a necessidade de implantar o serviço de oncologia no Hospital Geral Santa Tereza (HGST), no município de Ribeira do Pombal. Para tanto, a parlamentar apresentou indicação sugerindo que o chefe do Poder Executivo determine que a Secretaria da Saúde tome providências nesse sentido.

“Essa ação visa levar ao interior do Estado o serviço de oncologia, aproximando a assistência, evitando, assim, o deslocamento de pacientes com câncer para a nossa capital, reduzindo o tempo de espera, uma vez que pacientes de Ribeira do Pombal e municípios vizinhos (como Tucano, Euclides da Cunha e Cícero Dantas) precisam percorrer centenas de quilômetros até Salvador ou Feira de Santana em busca de tratamento”, argumenta a parlamentar.

Fátima considera que a prestação do serviço oncológico no HGST vai eliminar o desgaste físico e emocional que viagens longas representam, principalmente para pessoas enfermas. Além disso, vai garantir que o tratamento ocorra perto de casa e da família. “O câncer é uma doença que fragiliza o corpo e gera um grande impacto psicológico no indivíduo”, considera a petista, ressaltando que o tratamento regionalizado permite que o doente mantenha sua rotina mínima e o convívio social, aumentando a chance de adesão ao tratamento.

“É notório que este investimento transformará o mapa da assistência oncológica na Bahia, substituindo o cansaço das estradas pela esperança de recuperação dentro da própria região, representando um divisor de águas para a saúde pública da região Nordeste da Bahia”, disse Fátima ao concluir o documento protocolado na Secretaria-Geral da Mesa.



Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



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Antônio Henrique Júnior propõe Programa Estadual de Subvenção à Agricultura Irrigada

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O deputado Antônio Henrique Júnior (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao Governo do Estado para a criação do Programa Estadual de Subvenção à Agricultura Irrigada. Endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, o documento solicita “a formulação e implementação de uma política pública de subvenção econômica direta para a instalação e ampliação de sistemas de irrigação e reservatórios de água nas propriedades rurais baianas”.

O parlamentar lembra que a agricultura baiana está distribuída em biomas complexos e a alternância entre precipitações irregulares e secas prolongadas impõe perdas recorrentes ao PIB regional. Ele defende que – a despeito dos grandes perímetros de irrigação, como os projetos Baixio de Irecê, Salitre e Ponto Novo – a estrutura fundiária baiana exige uma nova camada de capilaridade institucional.

“Produtores independentes, da agricultura familiar e de pequeno e médio porte, frequentemente situados fora das áreas de abrangência desses megaempreendimentos, enfrentam barreiras de capital para modernizar os próprios sistemas hídricos, ficando à mercê das intempéries sazonais”, afirmou Antônio Henrique Júnior, que propôs, para preencher essa lacuna, a adaptação de um programa, adotado pelo Rio Grande do Sul, chamado de Irriga+RS.

Segundo o deputado, a iniciativa sulista repassa subsídios de 20% sobre o valor de projetos privados de irrigação e estipula um teto de R$ 150 mil por beneficiário. “O repasse do Irriga+RS, cumpre ressaltar, atende precipuamente pessoas físicas que investem em sistemas consolidados e eficientes, como aspersão, gotejamento ou sulcos. Fundamentalmente, esse é um programa que abrange também a construção de cisternas e a escavação de açudes, desde que vinculados e dimensionados para essas estruturas de irrigação”, explicou.

Para ele, com a subvenção, uma espécie de “seguro agrícola natural”, o Estado estimula os pequenos e médios produtores a acessar as linhas de crédito oficiais e cooperativas para custear a maior parte do projeto. “O aumento da área irrigada não apenas estabiliza a oferta de alimentos em anos de déficit hídrico, mas também permite o cultivo na entressafra, momento em que os produtos alcançam maior valor agregado no mercado. Essa forma de produção tende a assegurar o funcionamento linear das agroindústrias e gerar um efeito multiplicador formidável na economia local”, defende o legislador.

Antônio Henrique Júnior também destaca que a política contribui para fixar as famílias no seu território de origem com dignidade, preservando as condições de trabalho locais; promove a inserção de tecnologias modernas de irrigação, promovendo a sucessão familiar no campo; e fortalece a segurança e a soberania alimentar da população, garantindo o abastecimento regular de feiras locais e o fornecimento para programas institucionais, como o PAA e o PNAE.

O deputado observou que a liberação dos recursos estaduais deve vir atrelada às iniciativas de regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da outorga de direito de uso da água expedida pelo Inema. Além disso, reforçou que o financiamento estatal deve ser priorizado e condicionado à instalação de tecnologias de eficiência hídrica (como o gotejamento e a microaspersão), “que reduzem o desperdício em mais de 50% quando comparados a métodos obsoletos”.

“O desenho deste programa deve incentivar a adoção de boas práticas de conservação do solo, ao plantio em nível, e a recomposição das áreas de preservação permanente, nascentes e matas ciliares. A construção de uma política com essa inspiração, no contexto baiano, articula a segurança produtiva de que o nosso agricultor necessita com o desenvolvimento sustentável inadiável para o nosso tempo, preparando o Estado para enfrentar os ciclos climáticos cada vez mais severos”, concluiu o parlamentar.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz
 



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