Marcelinho Veiga propõe Título de Cidadão Baiano para Carlo Ancelotti

O deputado Marcelinho Veiga (PP) quer homenagear o treinador da Seleção Brasileira de Futebol, Carlo Ancelotti, com a outorga do Título de Cidadão Baiano, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), “em reconhecimento a sua notável trajetória no futebol mundial, a sua contribuição ao esporte e a sua aproximação com o povo brasileiro e, em especial, … Leia Mais


Aniversário de Maragogipe é saudado por Pedro Tavares

O deputado Pedro Tavares (UB) parabenizou a população de Maragogipe, em moção de congratulações apresentada na Casa Legislativa, pelas comemorações do dia 8 de maio, quando o município comemora 176 anos de emancipação política e administrativa. No documento, o parlamentar destacou características da cidade aniversariante, “o Porto Seguro do Recôncavo”, e ressaltou sua beleza natural … Leia Mais


Penalva aplaude TRE-BA pela regularização dos títulos eleitorais

O deputado Penalva (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pela efetividade na divulgação, modernização e agilidade no processo de regularização dos títulos eleitorais. O legislador solicitou à Casa que dê ciência da homenagem à Presidência do órgão da Corte Eleitoral. “Manifesto, com anuência desta Assembleia … Leia Mais


Luciano Simões pede trator para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Boque

O deputado Luciano Simões Filho (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências para a aquisição de um trator agrícola e seus implementos. O equipamento deverá ser destinado à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Boqueirão da Colonia, no município de Ubaíra. Ao justificar sua proposição, o … Leia Mais


Hilton Coelho propõe política estadual contra o racismo ambiental na Bahia

O deputado Hilton Coelho (PSOL) levou para o centro da disputa política na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um tema que historicamente foi empurrado para as margens: o racismo ambiental. Através de projeto de lei, o parlamentar propõe a criação da Política Estadual de Combate ao Racismo Ambiental, uma iniciativa que expõe as desigualdades produzidas … Leia Mais


Assembleia entrega Título de Cidadã Baiana para Astrid Fontenelle



O público que ocupou o Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta sexta-feira (8), estava majoritariamente de branco para atestar, com o simbolismo do axé e do costume da terra, a outorga do Título de Cidadã Baiana à jornalista e apresentadora carioca Astrid Fontenelle. Reunindo familiares, amigos, artistas, autoridades, jornalistas, empresários e admiradores da homenageada, a concorrida sessão especial foi dirigida pela presidente Ivana Bastos e teve como proponente a deputada Cláudia Oliveira (PSD).

Com os versos de Toda Menina Baiana (Gilberto Gil), entoados pelo Coral do Legislativo, Astrid foi conduzida ao recinto pelo marido Fausto Franco, o filho Gabriel Fontenelle de Brito e a deputada Olívia Santana (PC do B), sob entusiasmados aplausos do público. Ao comando do maestro Angelo Rafael, o grupo seguiu com o Hino Nacional Brasileiro, após a jornalista tomar assento na Mesa de Honra, composta, em sua maioria, por mulheres – conforme sublinhou a presidente da ALBA, registrando ainda a presença da deputada Jusmari Oliveira (PSD) na plateia.

Durante a cerimônia, a homenageada foi surpreendida com a exibição de vídeo com depoimentos de celebridades e amigos, que não puderam comparecer à entrega da honraria. Entre eles, os artistas baianos Ivete Sangalo, Durval Lelys e a ministra da Cultura Margareth Menezes; os colegas de profissão José Simão, Zeca Camargo e Betinho; os padrinhos de seu filho Gabriel, a empresária Cris Tamer e o diretor de televisão Jorge Espírito Santo. Apesar de estarem presentes à sessão, o marido e o filho também apareceram na tela, emocionando Fontenelle com suas mensagens. Ela também foi tocada com trechos de transmissões da cobertura que fez do Carnaval de Salvador ao longo da carreira, quando esteve na TV Band.

“Hoje, a Bahia se amplia para acolher Astrid Fontenelle. E que alegria, que alegria imensa, como primeira mulher a presidir esta Assembleia em 192 anos de história, estar aqui, neste momento, reconhecendo outra mulher que também fez da coragem um caminho e da autenticidade uma marca”, expressou a presidente Ivana Bastos, elogiando ainda a iniciativa da colega Cláudia Oliveira, que “sabe reconhecer a gradeza de uma mulher que atravessou o tempo sendo inteira, que transformou sua voz em conexão e que fez da comunicação um espaço de emoção e verdade”.

Ivana registrou que a jornalista foi homenageada, no mês passado, na biblioteca municipal de Souto Soares, que ganhou seu nome, sendo ela madrinha do espaço e responsável por diversas doações de livros. Lembrou ainda da carreira da apresentadora, passando pela MTV e o programa Saia Justa, definindo-a como “genial e profundamente humana”. A presidente também enalteceu “sua gradeza” na adoção do filho baiano – “porque maternidade, às vezes, não nasce do corpo, nasce do encontro” – além de elogiar “o amor maduro, livre, verdadeiro” que construiu ao lado de Fausto Franco.

A deputada Cláudia Oliveira também citou as ações sociais, culturais e ambientais promovidas pela jornalista, como o reconhecimento em Souto Soares, destacando que tudo o que ela constrói na Bahia tem afeto. “Este título não é apenas uma homenagem. É um reconhecimento do que já é real. Astrid já é baiana de alma, de coração, de história. Hoje nós apenas oficializamos aquilo que o povo baiano já sabia. E eu confesso: como deputada, cumpro aqui o meu dever. Mas, como baiana, hoje eu falo, com orgulho, com alegria e com o coração. Porque é bonito ver alguém escolher a nossa terra e mais bonito ainda é ver quando essa escolha é retribuída com amor verdadeiro”, afirmou a proponente da sessão.

AGRADECIMENTO

Após receber o título das mãos da presidente da Casa, da proponente da honraria, do marido e o filho, Astrid Fontenelle fez seu pronunciamento, lembrando que aceitou o desafio, “com medo e rejeição”, de fazer, em 2000, a cobertura do Carnaval de Salvador, que não conhecia, meses após a morte de sua mãe Malu. “Cheguei aqui, era o camarote que Lícia Fábio comandava, de Daniela Mercury”, falou, fitando a empresária que estava na mesa da sessão, chamando-a de “madrinha espiritual”.

Ela revelou que o primeiro estado que conheceu, aos 15 anos, foi a Bahia. “E eu tenho, nítida, quando eu falo, é quase que quando eu tivesse aquela doença que quando você fala a palavra, você sente o cheiro… Eu sinto o cheiro. O cheiro gostoso da comida e do mar. Então, eu só quero agradecer, agradecer, agradecer, e falar para mim mesmo. Eu entendo que agora eu tenho quase que um selo de certificado. Porque, eu já era. Eu já me sentia”, externou a apresentadora.

Além dos citados, compuseram a mesa de honra do evento o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), José Rocha Rotondano; a deputada federal Lídice da Mata; a promotora Patrícia Peixoto Mattos, que representou o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; a defensora pública geral da Bahia, Camila Canário; o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti; coronel PMBA Ivana Teixeira, representando o comandante-geral coronel Magalhães; a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos; a secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer; a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), Renata Deiró, representando a OAB/BA; presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Suely Temporal.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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SEMANA DA ALBA



Na semana de 11 a 15 de maio, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá atividades institucionais, administrativas e parlamentares. Estão previstas reuniões e sessões ordinárias, além de audiências públicas e solenidades para concessão de honrarias.

Para celebrar a passagem do Dia das Mães, a ALBA promoverá, na segunda-feira (11), um momento de bem-estar a partir das 11h. No turno da tarde, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, ocorrerá um encontro de acolhimento dedicado às mães.

Na Sala Herculano Menezes, às 14h, acontecerá a palestra “Condutas Vedadas e Abuso de Poder”. O encontro promovido pela Escola do Legislativo ocorrerá em parceria com a Procuradoria-Geral da ALBA e com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Outra ação desenvolvida pela Escola do Legislativo é o programa A Escola e o Legislativo, que viabiliza a visita de estudantes e da sociedade em geral ao Parlamento baiano. Entre terça e quinta-feira, a ALBA receberá turmas de unidades educacionais como o Colégio Estadual Padre José Vasconcelos, Colégio Anglo-Brasileiro, Escola Municipal Douctor Paulo Malaquias de Mello, além de instituições como a Câmara Municipal de Macajuba e a Israel Karatê e Futsal Clube.

Por iniciativa da Fundação Paulo Jackson, a ALBA sediará, entre 13 e 14 de maio, o 2º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia. O evento acontecerá no auditório da Casa e terá como tema “Eleições 2026: Comunicação Pública, Limites Legais e Estratégia Eleitoral”.

COLEGIADOS

Na terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá dois encontros. Primeiro, em caráter ordinário, o colegiado se reunirá às 10h na Sala Jadiel Matos para analisar 16 proposições que estão na ordem do dia. Em seguida, às 11h, na mesma sala, os parlamentares vão apreciar a indicação do deputado Adolfo Menezes (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A matéria será relatada pela deputada Neusa Cadore (PT).

Na Sala Eliel Martins, às 10h, a Comissão de Saúde e Saneamento promoverá uma audiência pública para debater o tema “Doenças raras x Mudança na legislação”. O evento foi proposto pelo deputado José de Arimatéia (Republicanos).

A partir de 11h15, na Sala Jairo Azi, ocorre a reunião ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Na ordem do dia, estão dois projetos de lei prontos para apreciação. Também às 11h15, na Sala José Amando, acontecerá a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Em pauta, estão cinco requerimentos para realização de audiências públicas. Dentre os temas que estão sendo propostos, encontram-se: regulamentação da Polícia Penal da Bahia; o fenômeno da pejotização e os impactos nas relações de trabalho; criação de unidade da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) no município de Simões Filho; ações e atividades institucionais da Câmara da Mulher Empresária de Feira de Santana; e desenvolvimento profissional da comédia baiana.

Na quinta-feira (14), o Plenário Orlando Spínola vai sediar a sessão especial em comemoração dos 80 anos da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB). A solenidade proposta pelo deputado Paulo Câmara (PL) acontecerá a partir de 15h.

Já na sexta-feira (15), às 10h, o plenário será palco de outra sessão especial. Na ocasião, será concedida a Comenda 2 de Julho à juíza Alessandra Barbosa D’Andrade. A homenagem foi proposta na Casa pelo deputado Raimundinho da JR.

Reportagem: Aparecido Silva  
Edição: Franciel Cruz



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Legislativo realiza mais uma Edição do Programa Empreender



A Escola do Legislativo promoveu, na manhã desta sexta-feira (8), mais uma edição do Programa Empreender, com a finalidade de contribuir para a inserção da mulher no mercado de trabalho e fomentar o empreendedorismo feminino. Desta vez, a oficina de produção de cookies e biscoitos teve como público-alvo mães do Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (Nacci), que acolhe crianças em tratamento e seu acompanhante. O objetivo é “promover capacitação, incentivo à geração de renda e fortalecimento da autonomia das participantes”, adiantou Iramir Morais, coordenador do ALBA Verde, que patrocina o Empreender.
 
O Nacci está em operação desde 1994, com “a missão de contribuir para o aumento da expectativa de vida das crianças com câncer na Bahia, garantindo o resgate da cidadania no que se refere ao direito à saúde, atendimento de qualidade e bem-estar social”. Assiste, em média, 460 pessoas por mês, incluindo acompanhantes.
A oficina da ALBA teve número de inscrição máximo e atendeu solicitação do próprio Nacci. Todo o curso é gratuito, inclusive o material utilizado na oficina, que foi, mais uma vez, ministrada pelo Senac. As participantes receberam orientações técnicas sobre o preparo, manipulação e finalização de biscoitos e cookies. “A proposta é estimular o empreendedorismo, a criatividade e o desenvolvimento de novas oportunidades profissionais”, esclareceu Iramir.
 
Ele tem planos de reunir os participantes das oficinas em um curso sobre empreendedorismo, mais uma ação da Escola do Legislativo com o objetivo de ofertar capacitação profissional. A ideia surgiu da constatação de que os alunos das oficinas aprendem os ofícios, mas não sabem como iniciar ou gerir seu próprio negócio, nem precificar os produtos.
Anteriormente, a Escola do Legislativo realizou duas oficinas com o Grupo de Apoio à Criança com Câncer-Bahia (GACC-BA), sobre bolos juninos e panetones. Agora, com o Nacci, o Programa Empreender avança ainda mais, ampliando o público e o número de instituições alcançadas pelas ações do programa, que passou a atender, prioritariamente, instituições de utilidade pública. O projeto já realizou também ações com a Procuradoria da Mulher da ALBA e com a Secretaria de Política para as Mulheres.
 
O Programa Empreender, idealizado e gerido pela Escola do Legislativo da ALBA, tem o objetivo de oferecer capacitação ao público externo à Assembleia Legislativa da Bahia, “através de cursos semiprofissionalizantes, de natureza prática, aplicação imediata e retorno em curto prazo, visando favorecer o desenvolvimento do empreendedorismo e a inserção no mercado de trabalho”. O programa é financiado com os recursos adquiridos através da coleta seletiva do ALBA Verde – Programa de Responsabilidade Socioambiental da ALBA, que já patrocinou diversos cursos desde o seu lançamento. Todos os cursos do Empreender são gratuitos.

Reportagem: Lucinao Aguiar
Edição: Franciel Cruz
 



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Luciano Araújo reivindica adicional de insalubridade para os bombeiros militares



O deputado Luciano Araújo (Avante) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo o reconhecimento da atividade de bombeiro militar no Estado da Bahia como insalubre, em razão da exposição habitual e permanente a agentes químicos nocivos à saúde. O PL também assegura, por esta razão, o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais.

No texto, ele aponta que os bombeiros estão em exposição habitual e permanente a substâncias químicas tóxicas, especialmente per- e polifluoroalquiladas (PFAS), presentes em líquidos geradores de espuma (LGE) fluorados utilizados no combate a incêndios classe B.

De acordo com o Art. 2º, os bombeiros militares do Estado da Bahia farão jus ao adicional de insalubridade, a ser pago de forma contínua, em percentual a ser definido por regulamento, observados os seguintes critérios: grau mínimo, médio ou máximo de insalubridade, conforme laudo técnico; habitualidade e permanência da exposição; e avaliação técnica baseada em evidências científicas atualizadas.

O projeto de lei define ainda que serão considerados agentes insalubres, para fins da Lei, substâncias químicas persistentes e bioacumulativas, como os PFAS e os aerossóis gerados na aplicação de LGE fluorados.

“Tais substâncias são internacionalmente reconhecidas como ‘químicos eternos’, em razão de sua elevada estabilidade química, resistência à degradação e capacidade de bioacumulação no organismo humano por longos períodos”, explicou Luciano Araújo, ao justificar a proposição.

Segundo ele, estudos científicos consolidados demonstram que bombeiros expostos a essas substâncias apresentam níveis séricos elevados de PFAS, estando sujeitos a efeitos adversos de natureza metabólica, com alterações no perfil lipídico, endócrina, com interferência na função tireoidiana, e imunológica, com redução da resposta vacinal.

“Além disso, há associação relevante com o aumento do risco de câncer de rim e de testículo, evidenciando a gravidade da exposição crônica”, acrescentou o parlamentar. Ele ressaltou ainda que a ausência de efeitos agudos imediatos na pessoa contaminada não afasta o risco, uma vez que a toxicidade das substâncias descritas decorre de exposição contínua, cumulativa e persistente, característica intrínseca dos PFAS.

“Nesse contexto, resta inequívoco que a atividade desempenhada pelos bombeiros militares envolve risco químico permanente, justificando o reconhecimento da insalubridade e a correspondente compensação financeira, nos termos dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, valorização do trabalho e proteção à saúde do trabalhador”, concluiu Luciano Araújo, afirmando ainda que “a proposição também se alinha às melhores práticas internacionais de saúde ocupacional e à evolução da ciência quanto aos riscos associados aos agentes químicos persistentes”.

Reportagem: Luciano Aguiar 
Edição: Franciel Cruz




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Penalva indica os vice-líderes da Federação Progressista



O Diário Oficial desta sexta-feira (8) trouxe o Ofício 3.443/26 do líder da Federação União Progressista, deputado Emerson Penalva (PP), endereçado à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos. No documento, o líder indica os nomes dos deputados Nelson Leal (PP) e Marcelinho Veiga (PP), para vice-líderes do bloco.

A federação é formada pelos partidos do União Brasil e o Partido Progressista desde 26 de março deste ano. Na Assembleia, o bloco é formado pelos deputados Cafú Barreto (UB), Júnior Nascimento (UB), Kátia Oliveira (UB), Luciano Ribeiro (UB), Luciano Simões Filho (UB), Manuel Rocha (UB), Pedro Tavares (UB), Robinho (UB), Sandro Régis (UB), Hassan (PP), e Penalva (PP).


Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz













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