Estudantes da rede estadual de Itamaraju conquistam medalhas em olimpíada de educação financeira Foto: Adriel Ferreira Um total de 18 estudantes do Colégio Estadual Professora Aurivaldina Joazeiro, localizado em Itamaraju, conquistou 18 medalhas na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (OLITEF) 2025, sendo seis de ouro, seis de prata e seis de bronze. A … Leia Mais
TVE exibe série ‘Encanto das Folhas: Patrimônio Sagrado do Recôncavo’ Foto: Divulgação A série documental ‘Encanto das Folhas: Patrimônio Sagrado do Recôncavo’ aborda a relação entre dez terreiros de Candomblé pertencente as nações Nagô, Jeje e Angola, das cidades de Cachoeira e São Félix, e será exibida a partir desta terça-feira (04), às 20h30, na … Leia Mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) apreciou, na reunião ordinária desta terça-feira (4), sete proposições. O colegiado aprovou, por unanimidade, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 175/2025) e outros seis projetos de lei, sendo dois de autoria do Tribunal de Justiça (TJ-BA) e outros quatro de origem … Leia Mais
Dívida baixa e equilíbrio das contas foram decisivos para primeiro lugar da Bahia em investimentos, afirma Vitório Foto: Maria Paula Fonseca- Ascom/Sefaz-BA A manutenção do baixo endividamento e do equilíbrio fiscal são fatores que contribuíram de forma decisiva para o recente alcance, pela Bahia, da inédita liderança em investimentos no país, afirmou o secretário da … Leia Mais
Inema acolhe e reabilita aves apreendidas em operação deflagrada pela Polícia Federal em Salvador Foto: Comunicação Social – Polícia Federal/BA A Polícia Federal deflagrou, na última segunda-feira (03), a Operação Anilha Fria, com apoio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), para combater o tráfico de aves silvestres na Bahia. A ação teve … Leia Mais
Deputados da Comissão de Saúde e Saneamento discutiram, na reunião desta terça-feira (4), sobre destinação de verbas de emendas ao Hospital Martagão Gesteira e também sobre a situação do Planserv, que está sob nova direção. Na ausência do presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PSD), a reunião foi dirigida pelo deputado Jordavio Ramos (PSD), que inciou os trabalhos com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior, do dia 21 de novembro.
Em seguida, o deputado José de Arimateia (Republicanos) pediu a palavrar para comentar sobre a proposta de destinação de verba de emendas ao Hospital Martagão Gesteira, discutida na reunião anterior. Ele disse que levou a sugestão aos outros deputados de seu partido e que seria bom que cada deputado da Comissão também fizesse o mesmo com seus correligionários.
“Se cada deputado colocar R$ 100 mil em emendas, já será uma contribuição significante. Sem contar os deputados federais, que têm bala na agulha no sentido de verba das emendas”, disse José de Arimateia.
Em concordância, o deputado Jordavio Ramos disse que também levará a proposta aos correligionários tucanos. O parlamentar falou ainda sobre sua expectativa com relação à nova direção do Planserv. Ele se mostrou satisfeito com a reunião que os deputados da Comissão tiveram com o novo coordenador-geral, Luiz Eduardo Perez. “Parece ser uma pessoa bem preparada. Mas sozinho não irá resolver. Cabe saber se, de fato, o governo está interessado em resolver a situação do Planserv, que eu acho que é uma causa bastante importante. A gente tem 500 mil usuários dependendo do Planserv”, disse.
Jordavio Ramos destacou ainda que o novo coordenador-geral ficou de trazer um plano de metas para apresentar à Comissão de Saúde. E o deputado José de Arimateia lembrou que um projeto de lei do Executivo está em vias de ser encaminhado à ALBA, com reajuste dos valores do Planserv.
Segundo Jordavio Ramos, os reajustes na cobrança do plano serão feitos de forma que quem ganha mais pague mais e quem ganha menos pague menos. “Claro que seria um ajuste que caiba no bolso do servidor, que não seria algo desproporcional e que, em contrapartida, o governo também aumente o repasse para o Planserv. Então, estamos confiando. Uma das propostas iniciais seria que voltasse a 5%. Eu acredito que não chega a 5%, mas a 4 e pouco por cento. Essa é a promessa”, concluiu o deputado, que, sem mais o que discutir, encerrou os trabalhos.
A reunião da Comissão de Saúde contou com a presença dos deputados integrantes do colegiado, Jordavio Ramos (PSDB), José de Arimateia (Republicanos), Eduardo Alencar (PSD), Ricardo Rodrigues (PSD) e Luciano Araújo (SD), além do deputado Raimundinho da JR (PL), que não integra o colegiado..
Promoção do turismo da Bahia no Amazonas visa captação do voo direto entre os destinos
Foto: Laís Rocha/Setur-BA
Enquanto trabalha pela captação do voo direto entre Manaus e Salvador, junto às companhias aéreas, a Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) se aproxima dos amazonenses, com a troca de experiências. Na semana passada, aconteceu a segunda parte do 1º Festival Gastronômico, Cultural e Turístico da Bahia e do Amazonas, no Novotel, em Manaus. A primeira parte foi realizada em setembro, na capital baiana, quando tradições amazônicas foram apresentadas a operadores e agentes de viagens, em parceria com a rede hoteleira Accor. O evento em Manaus reuniu 200 profissionais e gestores públicos do turismo, que vivenciaram sabores e ritmos baianos. Coube ao chef Paulo Vilela a preparação de pratos típicos da culinária de matriz africana. Já a atração artística ficou por conta do bloco afro Bankoma, nascido no Terreiro São Jorge da Gomeia, em Portão, no município de Lauro de Freitas, na zona turística Costa dos Coqueiros. “Vim participar dessa festa junto com o meu amigo de Manaus, o chef Manoel Brelaz. Trouxemos para o Amazonas os principais símbolos da gastronomia baiana: o dendê e os nossos temperos, usados na preparação da tradicional moqueca”, relatou o chef Vilela. “Em setembro, a gente conseguiu levar um pedacinho da Amazônia para Salvador, e agora chegou a vez de o manauara fazer essa imersão na cultura da Bahia. Isso só foi possível com o apoio do governo baiano”, completou a gerente regional de Vendas para o Norte e Nordeste da Accor, Paloma Fernandes. Antes da festa gastronômica, a Setur-BA capacitou os participantes, com atualizações sobre os atrativos e a infraestrutura das 13 zonas turísticas baianas. Destaque para a diversificação de produtos e experiências. “Esse tipo de encontro estimula a cooperação entre os estados e a construção de estratégias conjuntas. A Bahia é um paraíso que a maioria dos meus clientes manifesta vontade de conhecer”, relatou a agente de viagens manauara Eikarla Oliveira.
Hospital Ortopédico da Bahia realiza novo transplante de tecido musculoesquelético
Foto: Ascom/HOEB
O Hospital Ortopédico do Estado da Bahia (HOEB), unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) administrada pelo Einstein, realizou nesta segunda-feira (3) mais um transplante de tecido musculoesquelético. O órgão veio de um banco de ossos no Rio de Janeiro. A paciente, uma mulher de 53 anos, da região de Feira de Santana, precisou fazer a troca de uma prótese de quadril.
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil possui o maior sistema público de transplantes de órgãos do mundo e ocupa a segunda posição global em número de procedimentos realizados — atrás apenas dos Estados Unidos. O HOEB já realizou mais de 11,3 mil cirurgias apenas neste ano. Além dos traumas, os casos mais frequentes envolvem dores crônicas, e muitas vezes casos associados à limitação de mobilidade e incapacidade funcional. Todos são encaminhados a unidade através do Sistema de Regulação Estadual para tratamento cirúrgico.
Em julho deste ano, o hospital ortopédico realizou o primeiro transplante de osso e cartilagem do estado da Bahia, um procedimento considerado extremamente inovador na ortopedia. O paciente, um homem vindo do interior via regulação, foi vítima de um acidente de moto que comprometeu totalmente o joelho. O órgão foi reconstruído com a peça transplantada e o paciente já apresenta uma excelente recuperação.
Sobre o Hospital Ortopédico do Estado da Bahia Inaugurado em 4 de março de 2024, o Hospital Ortopédico do Estado da Bahia, unidade do Governo do Estado da Bahia gerida pelo Einstein, tem estrutura montada para ser o maior hospital estadual especializado em Ortopedia e Traumatologia do Brasil. Localizado no bairro do Cabula, em Salvador, oferece serviços ambulatoriais e hospitalares 100% regulados, referenciados pela Central Estadual de Regulação nas situações de Urgência e Emergência, e pelo Sistema de Regulação Ambulatorial em casos eletivos.
A unidade conta com 212 leitos e está equipada com a mais moderna tecnologia para diagnóstico, tratamento e reabilitação de pacientes nas áreas de traumatologia, ortopedia e medicina esportiva. Além de 13 salas cirúrgicas, o hospital possui ressonância magnética, tomografia, ultrassom, raio-x e uma piscina aquecida para fisioterapia aquática.
O Hospital Ortopédico do Estado da Bahia é a primeira unidade hospitalar administrada pelo Einstein na região Nordeste. Fundado em 1955, o Einstein é uma sociedade civil sem fins lucrativos dedicada à assistência à saúde, ensino, pesquisa e inovação e responsabilidade social, e trabalha para melhorar a equidade da saúde no país.
Em audiência pública realizada nesta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, destacou o marco alcançado pelo Estado ao ultrapassar São Paulo e assumir a liderança nacional em volume de investimentos públicos em 2025. O resultado, segundo ele, é fruto direto do baixo endividamento e do equilíbrio fiscal, fatores que têm garantido ao Estado uma posição de solidez financeira mesmo diante da desaceleração econômica observada em diversas regiões do país.
“O equilíbrio das contas e o baixo endividamento asseguram a capacidade de gestão para honrar compromissos e continuar destinando recursos para áreas estratégicas”, avaliou ele, durante a audiência promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da ALBA. No encontro, o secretário apresentou o relatório de cumprimento das metas fiscais referentes ao período de janeiro a agosto deste ano. Segundo Vitório, a Bahia investiu nos oito primeiros meses de 2025 R$ 4,12 bilhões, superando pela primeira vez São Paulo, que aplicou R$ 3,66 bilhões no mesmo período.
Apesar do avanço nos investimentos, Vitório chamou atenção para o cenário de desaceleração das receitas. De acordo com secretário, a variação positiva da receita total no segundo quadrimestre foi de 1,69%. “É um crescimento muito baixo, puxado principalmente pelas transferências correntes. No ano passado tivemos o reforço do Fundef, que não se repetiu agora”, explicou.
Ainda assim, o Estado apresentou bom desempenho em arrecadação própria. A receita tributária cresceu quase 9%, enquanto a receita de contribuições avançou 11%. As operações de crédito — especialmente as externas, que vinham em ritmo lento — registraram um salto de 27%, contribuindo para um crescimento geral de 7,14% nas receitas de capital.
O secretário alertou, entretanto, para a perda de fôlego do ICMS, principal tributo estadual, que representa 42,57% das receitas. “O ICMS vem perdendo um pouco de força na arrecadação. Estamos sentindo o reflexo no consumo, notadamente de petróleo, gasolina e diesel”, afirmou.
Segundo Vitório, a retração no consumo de diesel é especialmente preocupante, por ser um indicador sensível da atividade econômica. “O crescimento do consumo de diesel já representa um dos indicadores que mostram uma certa perda de velocidade do crescimento econômico. É algo que estamos acompanhando com atenção”, disse. Ele destacou ainda que a queda do ICMS sobre combustíveis e comércio é uma tendência nacional: “No Brasil inteiro há uma queda de receita do ICMS, o que preocupa bastante os estados.”
Um ponto positivo apontado pelo secretário foi o crescimento expressivo da arrecadação do Imposto de Renda retido na fonte, impulsionado pela política de valorização salarial do funcionalismo. “O imposto de renda teve um crescimento bastante expressivo, em função da política de melhoria salarial adotada pelo governo”, explicou.
DESPESAS SOB CONTROLE
Na análise das despesas, o secretário informou que houve aumento de 8,45% nas despesas correntes e de 3,14% nas despesas de capital. As despesas com pessoal e encargos gerais representam quase metade do total, enquanto outras despesas correntes somam 33%.
“Quando comparamos as receitas arrecadadas com as despesas liquidadas, temos uma sobra de R$ 6 bilhões até o segundo quadrimestre”, explicou. Esse superávit, segundo ele, foi utilizado para cobrir despesas de operações de crédito, demonstrando a solidez do fluxo financeiro estadual.
O secretário ressaltou também o desempenho dos investimentos em áreas sociais. Na Educação, destacou, o Estado já superou no segundo quadrimestre o limite constitucional de 25%, alcançando 25,44% dos gastos, mesmo antes das despesas adicionais do último quadrimestre. “Normalmente, esse percentual é atingido apenas no fim do ano, mas já estamos acima do mínimo legal”, destacou.
Na Saúde, os números também são expressivos: o Estado aplicou 15,62% da receita, acima dos 12% exigidos pela Constituição, colocando a Bahia entre os maiores percentuais do país. “Estamos empatando com Minas e Rio de Janeiro no segundo lugar em gasto proporcional com saúde no Brasil”, afirmou.
Manoel Vitório enfatizou que a Bahia mantém uma trajetória de endividamento controlado, com índice de 0,33 em relação à Receita Corrente Líquida — muito inferior ao de estados como São Paulo (1,2), Minas Gerais (1,5), Rio Grande do Sul (1,76) e Rio de Janeiro (2,0). “Essa é uma trajetória construída com controle absoluto da dívida e gestão responsável. É o que garante nossa capacidade de investimento e estabilidade fiscal”, afirmou.
Ao encerrar a apresentação, Manoel Vitório reconheceu o desafio de manter o atual ritmo de investimentos, mesmo com o equilíbrio fiscal alcançado. “Manter esse volume de investimento não é uma coisa fácil, e o custeio que deriva dele é sempre uma preocupação”, afirmou.
DEPUTADOS ELOGIAM
No final da audiência, o deputado Fabrício Falcão (PC do B) elogiou o desempenho do secretário e da equipe da Sefaz, destacando que os números apresentados confirmam uma trajetória de responsabilidade fiscal iniciada há quase duas décadas. “Desde o início da gestão com Jaques Wagner, passando por Rui Costa e agora com Jerônimo Rodrigues, temos equilíbrio e responsabilidade fiscal com o orçamento do Estado”, afirmou.
O deputado Bobô (PC do B) também parabenizou o secretário e ressaltou que o equilíbrio das contas públicas e o aumento dos investimentos são fruto de um trabalho contínuo. “É bom ver a Bahia surpreendendo o país. Desbancar São Paulo no volume de investimentos é uma ousadia e um motivo de muito orgulho. Isso é resultado de um trabalho bem realizado, com compromisso e seriedade, tanto do secretário quanto de toda a equipe da Fazenda, sob a coordenação do governador Jerônimo Rodrigues”, disse.
Já o deputado Robinson Almeida (PT) apresentou uma série de questionamentos técnicos ao secretário Manoel Vitório durante a audiência, chamando atenção para o comportamento das receitas e despesas do Estado. Ele observou que, até o mês de agosto, o crescimento da receita havia sido inferior ao da inflação, enquanto as despesas registraram alta de 8%.
“Há uma defasagem que precisa ser analisada com atenção. Embora o secretário já tenha destacado questões sazonais, como os repasses do Fundeb, é importante entender o comportamento desses números e o impacto no equilíbrio fiscal”, afirmou o parlamentar. Robinson também informou que, apesar do destaque da Bahia no ranking nacional de investimentos, houve uma redução no volume aplicado em relação ao ano anterior.
O deputado ponderou que a liderança baiana no volume de investimentos pode estar relacionada a uma desaceleração de estados como São Paulo, e não necessariamente a um crescimento acelerado da Bahia. “É um fato extraordinário a Bahia superar São Paulo, mas é preciso contextualizar. O que aconteceu também foi uma freada na potência paulista. De qualquer forma, não se pode negar que o volume investido pela Bahia é histórico — nenhum outro governo, nem Wagner nem Rui, investiu tanto em tão pouco tempo quanto o de Jerônimo”, destacou.
Para o deputado Zé Raimundo (PT), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia, as transformações em curso na infraestrutura e na economia baiana não são eventos isolados, mas parte de um processo consistente de investimentos. Ele chamou atenção para o que considera “o maior período de transformação de Salvador”, citando projetos estruturantes como a ponte Salvador-Itaparica, o VLT, a expansão do metrô e as novas ligações viárias e ferroviárias que estão redesenhando a mobilidade urbana e regional. “É obra para tudo quanto é lugar”, observou.
Por fim, o líder do governo na ALBA, deputado Rosemberg Pinto (PT), também elogiou a apresentação do relatório quadrimestral, mas defendeu que o Parlamento amplie o debate sobre o desenvolvimento econômico do Estado. Para ele, é necessário ir além da análise técnica dos números e promover uma discussão mais ampla, envolvendo diferentes setores do poder público e da sociedade civil. “Acho que a Comissão deveria provocar um seminário aqui na Casa”, sugeriu ele, destacando a importância de um diálogo interinstitucional sobre recursos e estratégias de crescimento.
Saeb realiza fórum para apresentar novo modelo de compras do Estado
Foto: Ascom/Saeb
A Secretaria da Administração (Saeb) realizará na próxima segunda-feira (10), o Fórum Baiano de Compras Públicas, no Hotel Deville Prime, situado no bairro de Itapuã. No evento, será apresentado o novo modelo de compras do Estado para gestores e profissionais das áreas de compras, contratos e logística do Poder Executivo. Também será apresentado o Plano Estratégico dos Processos de Logística de Suprimentos do Estado, para o período de 2025 a 2027.
O novo modelo de compras do Estado trará mais eficiência, integração e modernização à gestão pública, com a adoção de mecanismos de governança para a gestão de compras e contratações, além da implementação de práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos. Os procedimentos para aquisição de materiais e serviços foram padronizados entre os órgãos estaduais e alinhados às diretrizes da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos). O projeto que institui o novo modelo de compras do Estado é conduzido pela Superintendência de Logística da Saeb, com apoio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e do Instituto Publix, consultoria contratada. A iniciativa contou com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Bahia (Profisco II).
Iniciado em abril de 2024, o projeto já realizou mais de 130 workshops no Estado, reunindo representantes dos 15 órgãos e entidades integrantes do grupo de trabalho, sob a coordenação da Superintendência de Recursos Logísticos (SRL/Saeb) e do Instituto Publix. O trabalho mapeou os fluxos de compras dos órgãos estaduais e identificou mais de 170 tipos distintos.
O mapeamento mostrou um retrato da situação e apontou as necessidades de modificação ou aprimorado no modelo de compras vigente. A Saeb e a empresa de consultoria realizaram reuniões de alinhamento, coleta de dados, entrevistaram centenas de servidores públicos e compilaram informações até definirem as diretrizes do novo modelo.
Todo este trabalho resultou no novo modelo de compras do Estado e no Plano Estratégico dos Processos de Logística de Suprimentos do Estado (2025-2027). No modelo novo foram definidas premissas como missão, visão, valores e objetivos. Outro ponto foi a redução do número de fluxos de compras de 170 para 25, unificando, entre os órgãos, os procedimentos de contratação e aquisição de materiais e serviços.
Fórum – No evento, serão apresentadas as principais iniciativas do Projeto Sistema Integrado de Logística, bem como boas práticas, tendências e soluções inovadoras que transformarão a forma como o Estado planeja, adquire e gerencia seus recursos. O Fórum também terá momentos para o diálogo, o aprendizado e construção coletiva sobre o futuro das compras públicas e da logística de suprimentos na Bahia.
A expectativa é reunir cerca de 700 participantes no auditório do Hotel Deville Prime. O secretário da Administração, Rodrigo Pimentel, que fará a abertura do evento, destacou o trabalho de revisão de todo o modelo de compras do Poder Executivo. “A Saeb vai apresentar um novo modelo de compras, com o objetivo de melhorar a eficiência nas contratações e aquisições do Estado, alinhado à legislação de Licitações, recentemente editada, e às melhores práticas de gestão”, declarou o titular da pasta.
A superintendente de Recursos Logísticos, Geisiane Magalhães, ressaltou a importância de o projeto ter sido construído de forma coletiva. “A construção do novo modelo de compras foi elaborada conjuntamente, com a participação dos órgãos do Estado em mais de 30 workshops. Isso possibilitou alcançar um resultado que atende às demandas diversificadas das unidades, considerando toda a sua pluralidade e especificidades das compras do Poder Executivo, sem perder o foco na legislação vigente”, destacou.
O Fórum contará com uma programação extensa, incluindo palestras, discussões técnicas, interação com o público presente e espaço para manifestações dos representantes dos órgãos estaduais, além da apresentação de um case de uma unidade do Poder Executivo. Serão abordados temas como: a aplicação do planejamento e do pensamento sistêmico nas compras e contratações públicas; o Projeto Sistema Integrado de Logística e o Plano Estratégico de Compras do Estado da Bahia; a perspectiva dos órgãos sobre a importância da governança dos processos de compras; o Plano Anual de Contratações do Estado da Bahia; e a apresentação das etapas e procedimentos do fluxo redesenhado do Plano Anual de Contratações, entre outros assuntos.
