PM registra redução de acidentes nas rodovias estaduais com a Operação Réveillon

PM registra redução de acidentes nas rodovias estaduais com a Operação Réveillon A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio do Comando Especializado de Policiamento Rodoviário (CEPRv), encerrou neste domingo (4) a Operação Réveillon nas rodovias estaduais com a redução de 9% no número de acidentes.   As Companhias Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) de … Leia Mais


Bahia reduz valores para emissão e serviços de CNH em 2026

Taxas serão cobradas a partir do mês de março A Bahia segue facilitando a vida de baianas e baianos. Dessa vez, o Governo do Estado publicou a Lei 15.066, de 19 de dezembro, que atualiza e reduz os custos para abertura de formulário de novas Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs), além de outros serviços que … Leia Mais


CAR abre seleção de projetos produtivos para comunidades quilombolas e povos indígenas na Bahia

CAR abre seleção de projetos produtivos para comunidades quilombolas e povos indígenas na Bahia A partir da próxima segunda-feira (12), organizações produtivas de comunidades quilombolas e povos indígenas poderão enviar as manifestações de interesse para os novos editais de Implantação de Projetos de Inclusão Produtiva. Os editais estão disponíveis no site da Companhia de Desenvolvimento … Leia Mais


Robinson Almeida condena ação militar dos EUA na Venezuela

Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Robinson Almeida (PT) condenou a operação militar realizada pelos Estados Unidos em território venezuelano no último sábado (3). No documento, ele classificou a ação como uma “invasão violenta”, motivada por interesses econômicos nas riquezas naturais do país vizinho. A ofensiva resultou na captura do … Leia Mais


Hilton Coelho defende soberania da Venezuela e cobra ação do Brasil



O deputado Hilton Coelho (Psol) manifestou, por meio de moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solidariedade ao povo da Venezuela diante do que classifica como um “ataque imperialista dos Estados Unidos”, afirmando que a ação fere o direito à autodeterminação dos povos.
Para o parlamentar, o que está em curso não é um episódio isolado, mas o primeiro ato de uma nova ofensiva imperialista na América Latina. “Se os Estados Unidos não forem contidos, a escalada conduzida por lideranças irresponsáveis e belicistas tende a se intensificar, e nenhuma democracia estará segura daqui em diante. É preciso que os Estados Unidos sejam regulados”, afirmou.
Na avaliação de Hilton, a Venezuela volta a ser tratada como um laboratório de guerra imperialista, marcado por “cerco econômico, chantagem diplomática e ameaça militar aberta”. Segundo ele, o roteiro é antigo, conhecido e sangrento.
“A América Latina já pagou caro demais por golpes patrocinados, sanções criminosas, guerras ‘humanitárias’ e mentiras travestidas de defesa da democracia. A Venezuela não é colônia. Não é quintal. Não é alvo legítimo de agressão estrangeira. A autodeterminação dos povos é um princípio inegociável do direito internacional e da dignidade humana, não uma moeda de troca para potências que vivem de saquear recursos naturais, impor medo e destruir soberanias”, declarou.
O parlamentar acrescentou que, diante do que classificou como uma avalanche de desinformação, operações psicológicas e manipulações midiáticas, é necessário exigir transparência total sobre a situação política e institucional do país.
“Exigimos que sejam apresentadas provas concretas, inclusive sobre a integridade física e as condições do presidente Nicolás Maduro e de Cilia Adela Gavidia Flores de Maduro, deputada da Assembleia Nacional da Venezuela pelo estado de Cojedes”, afirmou.
Hilton Coelho concluiu destacando que o governo brasileiro tem a obrigação de adotar medidas imediatas em defesa da Venezuela.
“Defender a soberania da Venezuela é defender o direito de todos os povos de decidirem seu próprio destino. É afirmar que nenhum país tem o direito de impor governos, modelos econômicos ou submissão política a outro. Nenhuma agressão será normalizada. Nenhuma sanção criminosa será aceita como diplomacia. Nenhuma guerra será chamada de busca de paz. A história ensina que nenhum império é eterno. Os povos resistem. Estamos juntos nesta luta”, concluiu.



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Morte de Isabela Rocha comove servidores e parlamentares da ALBA



A morte da editora-chefe da TV ALBA, a jornalista Isabela Barreto Rocha Lemos, neste domingo (4), consternou servidores e parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) neste início de ano. Aos 42 anos, filha do radialista Silvio Rocha, a profissional estava internada em um hospital particular de Salvador desde que sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Impactada com a notícia, a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, destacou que a trajetória de Isabela Rocha, que ingressou na emissora da Casa em 2010, foi “marcada pela competência, ética, rigor profissional, sensibilidade, profundo senso de responsabilidade editorial e compromisso permanente com a informação de interesse público”. Ela também se solidarizou com a família enlutada — especialmente com o esposo, Luther Jones Lemos, e a filha, Luísa — além de amigos e colegas da TV ALBA. “Que Deus conceda conforto, força e serenidade a todos os corações enlutados”.
A vice-presidente da ALBA, deputada Fátima Nunes (PT), manifestou profunda tristeza com a morte da editora e ressaltou que “sua dedicação, ética e cuidado com o trabalho cotidiano conquistaram o respeito e a admiração de colegas e de todos que acompanharam sua trajetória”. Segundo a parlamentar, Isabela deixa uma marca importante na construção e no fortalecimento do jornalismo da Casa, e expressou “sinceros sentimentos a cada colega que hoje sente essa perda irreparável”.
Em nota de pesar, o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), também lamentou o falecimento da jornalista e exaltou sua trajetória profissional. “Isabela foi uma profissional dedicada, ética e comprometida com a comunicação pública e com o fortalecimento da democracia, deixando uma trajetória marcada pelo respeito, competência e sensibilidade no exercício do jornalismo”. Ele manifestou ainda solidariedade aos familiares, amigos e colegas de trabalho.
A equipe da TV ALBA também homenageou a colega em mensagem divulgada em conjunto com a diretora-geral da Fundação Paulo Jackson, Michele Gramacho. “Seu profissionalismo, dedicação e presença marcaram nossa equipe e nosso trabalho. A TV ALBA viu você chegar em 2010. Somou, cresceu e voou para novos projetos. Anos depois, retornou à nossa equipe com ainda mais garra e experiência, sendo a editora-chefe do jornal ALBA Notícias. Sua luz seguirá viva em nossos corações, memórias e história”, diz o texto.



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Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba abre temporada de verão com ensaio do Cortejo Afro


Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba abre temporada de verão com ensaio do Cortejo Afro
Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba abre temporada de verão com ensaio do Cortejo Afro

Foto: Fernando Barbosa/IPAC

A Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba, no Pelourinho, inicia nesta segunda-feira (5) sua programação especial de Verão com o ensaio do Cortejo Afro, a partir das 21h. Um dos eventos mais aguardados da estação, o ensaio contará com participações especiais do cantor Jau e do pernambucano Otto, promovendo o encontro de diferentes linguagens e estilos musicais.

Reconhecido pela forte identidade estética e musical, o Cortejo Afro apresenta um espetáculo que une música, dança e performance, em diálogo entre a ancestralidade africana e a contemporaneidade. O repertório reúne canções autorais consagradas, como “Ageumbó”, “Meu Barco Vai” e “Eu Sou Preto”, além de releituras de sucessos da música nacional, sempre com a marca percussiva e afro-inovadora do grupo. A sonoridade resulta da fusão de ritmos africanos, batidas eletrônicas e influências da música latina, do pop e da MPB.

Realizados tradicionalmente às segundas-feiras, os ensaios do Cortejo Afro funcionam como uma prévia do Carnaval. “Os ensaios são fundamentais para a conexão com o nosso público e para apresentar o que estamos construindo para o Carnaval. A presença de artistas convidados também contribui muito para isso”, destaca Alberto Pitta, criador e diretor do Cortejo Afro. Em 2026, pela primeira vez, o bloco homenageará um país africano: o Benin, na África Ocidental, cuja história tem profunda relação com a formação cultural do Brasil.

Terça da Benção do Olodum e outras atrações
A Praça das Artes será palco ainda dos ensaios de outros importantes blocos afro e atrações musicais. Nesta terça-feira (6), às 19h, o Olodum realiza a primeira Terça da Benção do ano, marcando a abertura oficial dos ensaios do Verão 2026. Até o Carnaval, baianos e turistas têm encontro garantido todas as terças-feiras com a batida do samba-reggae, reconhecida internacionalmente.

A programação da semana inclui ainda o Ensaio do Cheiro de Amor, na quarta-feira (7), às 19h, com participações especiais. Na sexta-feira (9), também às 19h, acontece o projeto Viva o Samba, com Samba Trator e Omo Obá. Já no sábado (10), às 18h, o grupo Sampelô sobe ao palco. Outras atrações estão previstas para a segunda quinzena de janeiro, como O Kanalha (15/01), Guigui Gheto (18/01), É o Tchan (21/01) e Araketu (22/01).

Após obras de requalificação, com investimento superior a R$500 mil, a Praça das Artes recebeu mais de 100 mil pessoas em 2025, consolidando-se como um dos principais espaços de valorização e dinamização da cultura baiana no Centro Histórico de Salvador. Desde 17 de dezembro de 2025, o equipamento passou a se chamar oficialmente Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba, em homenagem ao criador do samba-reggae.

A programação integra as ações culturais do Verão 2026 do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura (SecultBA), via Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), do Programa Procultura e da Secretaria de Turismo (Setur), reafirmando o espaço como território de celebração e preservação da cultura afro-brasileira.

Programação – 5 a 10 de janeiro

Segunda (5/1) – Cortejo Afro, às 21h
Terça (6/1) – Olodum, às 19h
Quarta (7/1) – Cheiro de Amor, às 19h
Sexta (9/1) – Samba Trator, às 19h
Sábado (10/1) – Sampelô, às 18h

Fonte: Ascom/IPAC
 


Arimateia destaca passagem dos 85 anos do Fluminense de Feira



O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos ao Fluminense de Feira Futebol Clube pelo aniversário de 85 anos, celebrado em 1º de janeiro de 2026. Fundado em 1941, o clube teve como primeiro presidente Wilson da Costa Falcão.
No documento, o parlamentar ressaltou que “o Fluminense de Feira construiu uma trajetória marcada por tradição, garra e conquistas, tornando-se um dos mais importantes clubes do interior da Bahia e um verdadeiro patrimônio esportivo e cultural de Feira de Santana”.

Popularmente conhecido como o “Touro do Sertão”, o clube carrega com orgulho as cores verde, branco e vermelho, levando emoção às arquibancadas e revelando talentos que ajudaram a escrever a história do futebol baiano e brasileiro.
Entre os principais títulos, José de Arimateia destacou o campeonato baiano de 1963, quando o clube se consagrou campeão estadual. Em 1969, o time conquistou o bicampeonato baiano.
O Fluminense de Feira, acrescentou ele, também se destaca como o clube do interior baiano com maior participação em competições nacionais, tendo disputado o Campeonato Brasileiro em todas as divisões — A, B, C e D.
“Ao longo de suas oito décadas e meia de história, o Fluminense de Feira não apenas colecionou títulos e campanhas memoráveis, mas também fortaleceu a identidade esportiva do povo feirense, promovendo inclusão social, incentivando o esporte e despertando o sentimento de pertencimento em gerações”, destacou Arimateia.
“Esta homenagem carrega, ainda, o sentimento pessoal deste parlamentar, tricolor feirense e torcedor apaixonado do Touro do Sertão, que reconhece no Fluminense de Feira um símbolo de resistência, orgulho e amor ao futebol”, reiterou o parlamentar.



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Nota Premiada aumenta em mais de 12% o pedido por notas fiscais em pequenos municípios baianos


Nota Premiada aumenta em mais de 12% o pedido por notas fiscais em pequenos municípios baianos
Nota Premiada aumenta em mais de 12% o pedido por notas fiscais em pequenos municípios baianos

Foto: Matheus Lens/Sefaz-BA

As premiações da Nota premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, incrementaram o pedido de notas fiscais em até 12,8% nos pequenos municípios baianos com até 50 mil habitantes. O dado faz parte de uma pesquisa realizada pelo auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), Daniel Lanza, que conquistou o terceiro lugar na categoria “Trabalhos em Avaliações de Políticas Públicas” da 30ª edição do Prêmio Tesouro de Finanças Públicas, considerado o mais longevo e ininterrupto reconhecimento da administração pública brasileira voltado à produção técnico-científica e inovação em finanças e políticas públicas.

O trabalho – fruto da dissertação de mestrado apresentada por Lanza na Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) – demonstrou que programas de educação fiscal, nos moldes de loterias fiscais, são capazes de alterar o comportamento das empresas. Segundo ele, o objetivo foi analisar políticas auxiliares de combate à sonegação, como é o caso da campanha Nota Premiada Bahia, tema do seu trabalho junto com a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). “O estudo procurou avaliar o impacto de duas políticas, a implementação da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica e da Nota Premiada Bahia, com a comparação de dois grupos distintos, dos quais um afetado pela política em questão e outro não afetado ou menos afetado”, explica.

No artigo, Daniel Lanza mostra que essas políticas podem ser adotadas como instrumentos complementares da fiscalização, “ao elevarem os próprios consumidores à condição de fiscalizadores e de incentivadores da emissão de notas fiscais”, conclui. Ele ressalta ainda que “o aumento de receita tributária advinda desses esforços pode favorecer uma melhor alocação dos serviços públicos oferecidos pelos entes federativos”.

O trabalho também evidenciou que a determinação de obrigatoriedade da NFC-e aumentou em 6,75% a receita reportada pelas empresas baianas. Para empresas pouco sujeitas à substituição tributária, este valor chega a até 10,7%. ”Os dados mostram que a obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica, documento inovador no cenário brasileiro, possibilitou a informação em tempo real e digital de cada transação. Este registro foi suficiente para alterar o comportamento das empresas e dos contribuintes, além de aumentar suas receitas reportadas”, afirma o auditor, destacando que o impacto pode chegar a até 17,7% na análise agregada por setor e até 10,2% em uma ótica mais granulada por empresas.

De acordo com o estudo, o efeito maior do impacto da NFC-e para empresas menos sujeitas ao regime de substituição tributária fortalece tal instrumento como meio eficiente para evitar a sonegação. Lanza explica que o estudo visa estimular a discussão de políticas públicas no âmbito da Sefaz-Ba. “A Secretaria possui uma base de dados bem ampla, com uma informação muito rica. Estes dados podem ser utilizados para os mais diversos fins, tanto para avaliar políticas de aumento da arrecadação quanto para criar políticas úteis para os cidadãos”, afirmou.

Metodologia
A abordagem utilizada no estudo é semelhante à adotada pela medicina ao comparar um grupo placebo e um grupo de tratamento, avaliando a diferença do efeito do remédio aplicado nos dois grupos. No caso da NFC-e, os dois grupos analisados foram as empresas do setor varejista (impactado pela política) e do setor atacadista (não afetado pela política). Já na Nota Premiada Bahia, o grupo afetado pela política foi o das empresas de municípios pequenos, que tiveram ganhadores do prêmio de R$ 10 mil pela primeira vez. E como grupo controle, ou seja, não impactado pela política, foi utilizado o grupo de empresas de municípios pequenos que nunca tiveram ganhadores.

Prêmio Tesouro Nacional
O Prêmio do Tesouro Nacional completou três décadas e, na edição de 2025, foram contemplados trabalhos em três áreas principais: Finanças Públicas, Gestão Fiscal e Avaliação de Políticas Públicas. Os artigos premiados serão publicados em uma edição especial da Revista Cadernos de Finanças Públicas, que desde 2020 já reuniu 33 estudos vencedores. A 30ª Edição do Prêmio Tesouro de Finanças Públicas contou com apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) e do Banco do Brasil (BB).

Fonte: Ascom/Sefaz-BA