O deputado Luciano Ribeiro (UB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que institui o Dia Estadual das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado anualmente no dia 26 de outubro. A proposição define que a data tem por finalidade reconhecer e valorizar a participação das mulheres no setor da construção civil, … Leia Mais
O bairro do Cabula VI pode receber em breve um pacote de intervenções urbanas. Na última quinta-feira (12), o deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma série de indicações direcionadas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando obras emergenciais de infraestrutura, mobilidade, esporte e lazer para a região. “As medidas buscam atender a … Leia Mais
O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (16), contemplou a fala de todos os oradores inscritos, que utilizaram o horário para repercutirem suas agendas do final de semana, entre outros temas. Os trabalhos foram conduzidos pelo primeiro-secretário da Mesa, deputado Samuel Júnior (Republicanos). Olivia Santana (PC do B) registrou a visita … Leia Mais
Romper o ciclo da violência doméstica exige mais do que coragem, exige um lugar seguro para ir. Foi pensando nessa realidade, onde muitas mulheres permanecem ao lado de seus agressores por não terem onde morar com seus filhos, que a deputada Olivia Santana (PC do B) apresentou um novo projeto de lei na ALBA. A … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia concedeu, na manhã desta segunda-feira (16), o Título de Cidadão Baiano ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Laytynher Ribeiro. A sessão especial foi conduzida pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, em uma homenagem proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PT), em reconhecimento à “trajetória de … Leia Mais
Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 26.183/2026, que reajusta os vencimentos e vantagens dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). O texto foi encaminhado ao Parlamento pelo presidente do Judiciário, desembargador José Rotondano.
De acordo com a proposta, o vencimento básico e as vantagens pessoais dos servidores serão reajustados em 5,0% a partir do mês de maio de 2026. No Artigo 2º, o projeto também estabelece valor único de R$ 2.521,56 para o pagamento de benefícios como Vantagem Pessoal de Eficiência, Vantagem Pessoal de Incentivo e Gratificação Especial de Eficiência.
Em outro trecho, o PL aponta que as despesas decorrentes da concessão do reajuste salarial serão por conta das dotações orçamentárias próprias do Poder Judiciário, respeitando o limite previsto na Lei Federal de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Em seu ofício dirigido à presidente da ALBA, a deputada Ivana Bastos, o chefe do Judiciário baiano argumentou que a proposta de reajuste salarial foi referendada em sessão plenária da Corte no último dia 13 de março.
Além disso, Rotondano explicou que o texto que reajusta o salário dos servidores efetivos e comissionados do Judiciário está embasado em estudo de impacto financeiro e orçamentário para o exercício de 2026, documento que também foi encaminhado à ALBA e publicado no Diário Oficial do Legislativo.
O deputado Marcone Amaral (PSD) registrou “com grande satisfação”, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos pela passagem dos 64 anos de emancipação político-administrativa do município de Almadina, no Sul da Bahia, celebrada no dia 15 de março.
“Neste momento festivo, em que a cidade celebra 64 anos de história, conquistas e desenvolvimento, deixo registrada minha homenagem ao povo almadinense, que constrói diariamente essa trajetória de luta, fé e esperança por um futuro cada vez melhor. Recebam meus aplausos e minha admiração, com votos de prosperidade e progresso contínuo para esta querida cidade”, felicitou Marcone Amaral.
No documento, o parlamentar também se congratulou com a gestão local, citando o prefeito Marcos Marciel e o vice-prefeito Jarlei dos Santos, “que atualmente conduzem os destinos do município com dedicação e compromisso com o seu povo”. Ele ressaltou que Almadina possui grande importância para a economia da região, contribuindo historicamente com a agricultura e o comércio regional, além de enaltecer “a hospitalidade de seu povo”, que faz da cidade “um lugar especial para todos que a conhecem”.
O deputado também anotou a origem do município, que remonta ao início do século XX, período em que a expansão da cultura do cacau levou desbravadores a ocuparem as terras localizadas nas nascentes do rio Almada. “Tenho muito orgulho em representar o povo de Almadina na Assembleia Legislativa da Bahia. Reafirmo aqui meu compromisso de seguir trabalhando incansavelmente para levar ainda mais investimentos, oportunidades e melhorias para o município e para toda a região sul do nosso estado”, finalizou Marcone Amaral.
A trajetória da TV Aratu foi reconhecida na Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou uma moção de congratulações e aplausos à emissora baiana, celebrando os 57 anos do canal e destacando sua contribuição para a informação, o entretenimento, a cultura e o incentivo ao turismo no estado.
No ar desde 15 de março de 1969, a “emissora do galinho” construiu uma história pautada na inovação e na proximidade com o público. Na moção, o parlamentar ressaltou que o pioneirismo é a grande marca do veículo. “A TV Aratu foi a primeira a transmitir programação em cores, a pioneira na transmissão em alta definição (HD) e a responsável pela primeira transmissão ao vivo do Carnaval baiano para todo o Brasil”, lembrou.
Afiliada ao SBT desde junho de 1997, a TV Aratu, segundo Tiago Correia, equilibra a diversificada grade nacional, com novelas, filmes e programas de auditório, com uma produção de conteúdo local.
A moção inserida pelo legislador tucano na ata dos trabalhos da Casa destaca o papel vital da emissora no resgate e na promoção das tradições estaduais. “Através de projetos especiais voltados para o Carnaval e as Festas Juninas, a cultura baiana tem espaço garantido na tela. O cenário esportivo também é valorizado com grandes coberturas, a exemplo da transmissão da Copa do Nordeste”, pontuou.
O reconhecimento do deputado se estende à grade diária da emissora, através de programas como Aratu 24 horas, Fala Dani, Aratu Notícias, Universo e Alô Juca. Por fim, Tiago Correia reforça, na homenagem, a TV Aratu como sinônimo de carisma, inovação e credibilidade.
O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações para celebrar o aniversário de emancipação política do município de Quijingue, localizado na Região Sisaleira, que comemora 64 anos neste domingo (15).
No documento, o legislador fez um breve relato histórico da cidade. “O município homenageado originou-se a partir da povoação da localidade denominada ‘Fazenda Onça’. Com a construção das primeiras casas e da capela, o local passou a ser chamado Triunfo. Inicialmente o distrito era subordinado ao município de Tucano e, em 1962, foi desmembrado”, elencou. O parlamentar destaca que, durante o processo de formação, o distrito contou com a presença de “revoltosos”, dentre eles o cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião.
Na moção, Niltinho enfatizou a atividade econômica do local, destacando a agricultura, especialmente as culturas de milho, feijão, mandioca e sisal. Ele também destacou a pecuária, com a criação de pequenos animais, a exemplo de cabras, ovelhas e galinhas, apicultura e o cultivo de palma, para alimentar os animais na época da seca.
A população do município está estimada em 29 mil habitantes, distribuídos em 1.271,07 km² de área. Situada a 322 quilômetros da capital, Quijingue faz limites com Euclides da Cunha, Tucano, Cansanção, Araci, Monte Santo e Banzaê.
Para este novo ciclo do município, o parlamentar deseja prosperidade. “Que seus moradores saibam lidar com desafios para Quijingue continuar crescendo, no campo e na cidade”, afirmou.
O município de Quijingue, localizado na Região Sisaleira, comemora, neste domingo (15), 64 anos de emancipação. Para celebrar a passagem da data, o deputado Marcinho Oliveira (PRD) apresentou moção de congratulações na ALBA pelo aniversário da localidade.
No documento, o parlamentar falou sobre a felicidade em celebrar esse momento. “Quijingue é um município do povo ordeiro e trabalhador. Desejo que, nessa data de emancipação, sua gente possa continuar seguindo os caminhos do desenvolvimento político, econômico e social. Desejamos prosperidade e que os filhos dessa terra mantenham a força e a determinação para continuar lutando pelos seus ideais”, disse.
De acordo com o deputado, a população está estimada em 29 mil habitantes, distribuídos em 1.271,07 km² de área. Situada a 322 quilômetros da capital, Quijingue faz limites com Euclides da Cunha, Tucano, Cansanção, Araci, Monte Santo e Banzaê.
“O município de Quijingue tem a agricultura como sua principal atividade econômica, destacando as culturas de milho, feijão, mandioca e sisal, este último feito por poucas pessoas, para o consumo próprio e o excedente vendido em feiras livres. Na pecuária, destacamos a criação de gado, bovino, suíno e caprino”, afirmou o parlamentar.
Ainda na sua proposição, Marcinho reafirmou o “compromisso de atuar como interlocutor de Quijingue junto às esferas estadual e federal, buscando políticas públicas e recursos que promovam o desenvolvimento sustentável, ampliem as oportunidades de emprego e renda e melhorem a qualidade de vida de toda a sua população”.
Por fim, ele pede que sua moção, seja dada ciência ao prefeito Romerinho Rocha, a vice-prefeita Sélia Alves e ao presidente da Câmara de Vereadores, vereador professor Wagner, para que, valendo-se dos meios de comunicação disponíveis, possam transmiti-la ao conhecimento de toda a população quijinguense.