A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Osvaldo Ribeiro, ex-prefeito do município Fátima, localizado a cerca de 300 quilômetros de Salvador, no último domingo (26). O ex-gestor morreu aos 90 anos, na residência dele, de forma repentina. Nascido em fevereiro de 1936, Osvaldo … Leia Mais
Sob a condução da presidente Ivana Bastos, o pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (28), oportunizou a fala de todos os parlamentares inscritos para o horário, que utilizaram o tempo regimental para informar suas agendas e atividades legislativas, além de discutir temas como direito de servidores, infraestrutura, mobilidade, educação, saúde, entre … Leia Mais
O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que pretende reconhecer o município de São Desidério como a capital estadual do algodão. A proposta busca oficializar o protagonismo da cidade no cenário da cotonicultura brasileira, conferindo-lhe o título de forma simbólica e formal. No documento, o parlamentar … Leia Mais
A Assembleia Legislativa aprovou 22 proposições na sessão desta terça-feira (28), incluindo o projeto do Poder Executivo que atualiza os vencimentos das carreiras do magistério público dos ensinos fundamental e médio e do magistério indígena em 5,3%, com base no piso nacional dos professores, nos termos da Lei Federal 11.738/08. Na mesma tarde foi aprovada … Leia Mais
O deputado Luciano Araújo (Avante) protocolou projeto de lei, na Casa Legislativa, que reconhece as Brigadas Voluntárias que atuam no território baiano como de relevante interesse público para o Estado. Em seus artigos, o PL define as referidas brigadas como organizações civis, sem fins lucrativos, compostas por cidadãos capacitados, que atuam de forma complementar às … Leia Mais
O deputado Zé Raimundo (PT) protocolou, na Casa Legislativa, moção lamentando as declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no site Truth Social, direcionadas ao papa Leão XIV, no dia 12 de abril de 2026.
No documento, o petista rechaçou a atitude do chefe do Executivo dos EUA, considerada por ele ofensiva, ultrapassando os limites da liberdade de expressão, “ao atingirem, de forma desrespeitosa, não apenas a figura do Sumo Pontífice, mas também os valores que ele representa para milhões de fiéis em todo o mundo, especialmente no que se refere à promoção da dignidade humana, da paz e da justiça social”.
O parlamentar lembrou que o papa Leão XIV pediu pela paz e o fim dos conflitos armados, criticando as guerras pelo mundo, tanto a que os EUA estão envolvidos, mas também o conflito na Ucrânia e a crise humanitária no Sudão. “O pontífice também rejeitou tentativas de usar Deus como justificativa para a guerra e fez um apelo por cessar-fogo no Líbano, em meio ao cessar-fogo entre EUA e Irã”.
Zé Raimundo criticou a atitude de Trump ao afirmar que o pontífice seria fraco no combate ao crime e péssimo em política externa, adotando tom que, segundo ele, ultrapassa o campo do debate institucional e adentra o âmbito de ataques pessoais à autoridade moral do líder da Igreja Católica.
“Em que pese a valorização da liberdade de expressão, de crença e de exercício dos cultos religiosos, discursos que incitam desrespeito ou hostilidade contra autoridades religiosas comprometem a convivência harmônica entre os povos e atentam contra os princípios fundamentais da dignidade humana e do pluralismo”, disse o petista.
A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vai participar da 20ª edição da Bahia Farm Show (BFS), que acontece entre 8 e 13 de junho, em Luís Eduardo Magalhães. Os deputados deverão comparecer à abertura da feira no oeste baiano, que promete ser a maior já realizada, e vão realizar também uma audiência pública itinerante, em conjunto com a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.
A decisão foi tomada na reunião ordinária desta terça-feira (28), conduzida pelo presidente Manuel Rocha (UB). A participação dos deputados estaduais na BFS foi sugerida pelo deputado Paulo Câmara (PL) e corroborada por unanimidade pelos parlamentares presentes à reunião.
Considerada a maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte e Nordeste e a segunda do Brasil, a Bahia Farm Show teve seu lançamento oficial nesta segunda-feira (27), com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues e da presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos. Durante o evento, ela destacou o apoio do Legislativo na promoção da feira e do agronegócio no oeste do estado, ressaltando a importância do evento para o desenvolvimento da Bahia.
“A gente vê aqui os 20 anos dessa feira, a Bahia Farm Show, que gera recursos e mostra a Bahia para o Brasil e o mundo”, afirmou Ivana Bastos. “De mãos dadas, a Assembleia Legislativa, o governo do Estado, o setor produtivo e associações mostram maturidade para fazer com que as coisas aconteçam. Fico muito feliz em ver que vai ser uma grande feira, que vai trazer visibilidade para a Bahia, mais tecnologia para os produtores e espaço para a agricultura familiar, que é importantíssima e tem movimentado muito a nossa economia”, acrescentou ela.
Nesta edição, a feira amplia o espaço e o número de expositores. Serão 380 mil metros quadrados de área ocupada, 850 estandes e mais de 500 expositores. Os organizadores estimam que 1.400 marcas estarão presentes, apresentando “soluções, serviços e tecnologia para o agro”. Os deputados deverão participar da Bahia Farm Show no dia 8 de junho, com previsão de retorno a Salvador no dia seguinte, após se reunirem com produtores e representantes do agronegócio na audiência pública itinerante.
O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou cinco indicações endereçadas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, todas voltadas para melhorias e solução de problemas em localidades de Itapuã. Uma delas pede a construção de escadaria com instalação de corrimãos na Rua Triângulo, no Alto do Coqueirinho.
O parlamentar explica que sua iniciativa atende à reivindicação do líder comunitário Do Gás e que vai proporcionar aos moradores melhores condições de vida por meio da acessibilidade. Ele considera que a escadaria dará “melhores condições de locomoção, principalmente para crianças e idosos da localidade, pois são os que mais sofrem com a falta de acessibilidade no local”.
Ainda para o Alto do Coqueirinho, Tiago pede a construção de uma ponte e a realização de serviços de macrodrenagem na Rua da Nova Esperança. Ele afirma que, principalmente em períodos chuvosos, a população local enfrenta dificuldades de mobilidade e acesso. “A inexistência de uma ponte adequada no local compromete a circulação de pedestres, veículos e serviços essenciais, como ambulâncias, transporte escolar e coleta de lixo”, explica.
Além disso, defende o tucano, a situação representa risco à segurança das pessoas que por ali se deslocam e buscam chegar a serviços públicos essenciais. Para ele, a ponte vai inclusive valorizar a região. Para a mesma rua, Tiago aponta a necessidade da realização de macrodrenagem. Os moradores, segundo ele, “vêm sofrendo constantes perdas decorrentes das fortes chuvas, bem como com os alagamentos que ocorrem frequentemente, deixando mais de uma centena de famílias desabrigadas”.
“A obra ora pleiteada se mostra de salutar importância para o controle de enchentes futuras, uma vez que a macrodrenagem se mostra fundamental para evitar os alagamentos recorrentes, atingindo as casas do entorno, como vem ocorrendo ordinariamente durante o período das chuvas”, disse.
A drenagem deficiente das águas da chuva em Itapuã é também a razão das duas indicações seguintes. Nelas, Tiago pede serviços de limpeza e desobstrução da rede de águas pluviais na Rua França Teixeira e na Rua do Z. O deputado diz que as redes encontram-se totalmente obstruídas, impedindo, dessa forma, o escoamento correto das águas da chuva. As indicações, ressalta o parlamentar, buscam atender a diversas solicitações dos moradores já encaminhadas por outros canais de comunicação pedindo solução.
As comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passaram por mudanças no quadro de composição. Nesta terça-feira (28), foram publicados no Diário Oficial do Legislativo ofícios encaminhados pelo líder da bancada do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), informando as alterações.
A deputada Jusmari Oliveira (PSD), que estava licenciada, exercendo o cargo de secretária estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e retornou ao Parlamento no início de abril, foi indicada para ser membro titular da Comissão dos Direitos da Mulher.
O deputado Osni Cardoso (PT) também retornou de um período licenciado do mandato. Ele estava no cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). De volta à ALBA, o petista foi indicado para ser membro titular da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público.
A deputada Neusa Cadore (PT), que estava licenciada, exercendo o posto de secretária estadual de Políticas para Mulheres (SPM), foi indicada para três comissões. Ela passa a ser integrante titular dos seguintes colegiados: Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; Constituição e Justiça; e Direitos Humanos e Segurança Pública.
Antes no cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, o deputado Angelo Almeida (PT) retornou ao Legislativo baiano e vai integrar três colegiados como membro titular e um como suplente. Por indicação do líder governista, Almeida passa a ser titular das seguintes comissões: Desenvolvimento Urbano; Saúde e Saneamento, neste caso em substituição ao deputado Hassan (PP); e Direitos Humanos e Segurança Pública. Ele será suplente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.
O líder Rosemberg Pinto também indicou a deputada Fátima Nunes (PT) para ser membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural, em substituição a Hassan (PP), e indicou o deputado Bobô (PCdoB) para ser integrante titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (28), a realização de cinco audiências públicas, duas delas conjuntamente com outros colegiados, a exemplo da audiência itinerante na Bahia Farm Show 2026, no município de Luís Eduardo Magalhães (oeste), a ser realizada em parceria com a Comissão de Agricultura e Política Rural.
Proposta pelo deputado Tiago Correia (PSDB), também foi aprovada uma audiência conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor para tratar da situação dos voos para as cidades de Vitória da Conquista e Guanambi, no sudoeste baiano. Segundo o deputado, a companhia Azul Linhas Aéreas anunciou que substituirá a aeronave ATR 72, que leva 72 passageiros, por uma aeronave Cessna Caravan, com capacidade para nove passageiros.
“Aquela aeronave que faz o translado de pessoas entre Salvador e Morro de São Paulo será a aeronave que servirá a população que quiser ter acesso à cidade de Vitória da Conquista, terceira maior do estado da Bahia. Fica claro o descaso com que as companhias aéreas têm tratado a Bahia e os baianos”, argumentou o parlamentar.
Proposta pelo presidente da comissão, deputado Eduardo Salles (PV), também foi aprovada uma audiência pública com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Bahia, Roberto Alcântara, para tratar da condição da BR-242, que, segundo o chefe do colegiado, tem trechos de difícil trafegabilidade por conta de buracos.
“Eu queria saber do superintendente qual o cronograma de reforma para que a gente possa ter algum alento em relação à situação dos caminhoneiros e turistas que passam pela BR-242 diuturnamente”, disse Eduardo Salles.
MÃO DE OBRA NO VLT
Outras duas audiências públicas propostas pelo deputado Robinson Almeida (PT) também foram aprovadas. A primeira delas, que estava na pauta da reunião, trata da utilização da mão de obra dos trabalhadores rodoviários no contexto da implantação do modal do VLT em construção. O deputado argumenta que a profissão de cobrador de ônibus está sendo praticamente extinta com o uso de tecnologia nos transportes públicos. Ele sugere que esses profissionais possam ser absorvidos no VLT da capital baiana.
A segunda audiência proposta por Robinson será para tratar da fiscalização e da transparência na composição dos preços de combustíveis na Bahia. O parlamentar questiona o não repasse, nas bombas dos postos de gasolina, das reduções no preço dos combustíveis feitas pela refinaria.
Ainda na reunião, o deputado Raimundinho da JR (PL) voltou a cobrar uma atitude contra a Monte Rodovias, controladora da Bahia Norte, concessionária que administra a rodovia BA-093, que passa por Dias d’Ávila. O presidente Eduardo Salles disse que encaminhará novo ofício à Secretaria Estadual de Infraestrutura, cobrando uma reunião com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e a Monte Rodovias para tratar da questão.
O deputado Pedro Tavares (UB) voltou a cobrar uma atitude do governo do Estado para que seja instalado um sistema de aproximação e aterrissagem por GPS no aeroporto de Ilhéus. A ausência do equipamento, segundo o deputado, estaria causando sérios transtornos às companhias aéreas e passageiros. Sobre o assunto, o deputado Eduardo Salles disse que uma audiência com todos os entes envolvidos na questão já havia sido aprovada no âmbito da comissão para buscar solução ao problema do aeroporto de Ilhéus.
Por fim, o deputado Angelo Almeida (PT), que foi secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, disse que protocolaria um ofício na Comissão de Infraestrutura solicitando uma audiência pública para tratar da Ponte Salvador-Itaparica.
Participaram da reunião os deputados Eduardo Salles (PV), Robinson Almeida (PT), Angelo Almeida (PT), Pedro Tavares (UB), Tiago Correia (PSDB), Raimundinho da JR (PL) e Penalva (PP). A reunião contou ainda com a presença dos deputados Ricardo Rodrigues (PSD) e José de Arimateia (Republicanos).
