Categoria: Gov. da Bahia

Niltinho parabeniza Araçás e Itiúba

O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moções para celebrar o aniversário dos municípios de Araçás e Itiúba. Localizado a 116 quilômetros da capital baiana, a cidade Araçás, que completará 37 anos no dia 31 de janeiro, possui uma área territorial de 487.116 km2, com uma população estimada em 11.946 habitantes, … Leia Mais

Hilton Coelho cobra construção de grande ginásio poliesportivo no Subúrbio Ferroviário de Salvador

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências para a construção de um grande Ginásio Poliesportivo no Subúrbio Ferroviário de Salvador, uma das regiões mais populosas e historicamente negligenciadas da capital. A proposta toma como referência o Ginásio Poliesportivo de … Leia Mais

Projeto que reestrutura o Poder Judiciário já tramita na ALBA

A reforma administrativa do Poder Judiciário que está em tramitação na Assembleia Legislativa cria três secretarias e transforma uma outra, além de alterar a estrutura de cargos comissionados. O ofício anexo à proposição ressalta que as modificações não vão importar em acréscimos de despesa com pessoal. De acordo com o projeto entregue à presidente Ivana … Leia Mais

Ivana Bastos saúda os 66 anos de Iramaia

O município de Iramaia celebrou, nessa quarta-feira (28), 66 anos de emancipação política. A data foi registrada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, em moção de congratulações inserida na ata dos trabalhos da Casa do Povo. No documento, a chefe do Parlamento baiano ressaltou as belezas naturais da cidade, afirmando … Leia Mais

Tiago Correia apresenta projeto para prevenir acidentes nas rodovias baianas

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O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei que tem como objetivo regulamentar a sinalização e a circulação de tratores, colheitadeiras e caminhões de alta tonelagem em rodovias estaduais e estradas vicinais.

O objetivo central da proposta é a prevenção de acidentes. Em regiões de forte atividade agropecuária, o conflito entre veículos de passeio e máquinas lentas é um desafio constante. Segundo a justificativa do projeto, a disparidade de velocidade e a visibilidade reduzida são as principais causas de colisões graves nessas áreas.

A proposta estabelece obrigações tanto para o Poder Público quanto para os proprietários de máquinas agrícolas. De acordo com o projeto, órgãos como a Secretaria de Infraestrutura do Estado e concessionárias de rodovias deverão instalar placas de alerta indicando “perímetro rural” e pontos de cruzamento de máquinas. Os tratores e as colheitadeiras deverão ostentar sinalização visível e, em casos de veículos de grande porte, circular acompanhados por veículos de escolta (batedores) devidamente sinalizados. O Governo do Estado poderá firmar parcerias com prefeituras para garantir que a sinalização chegue também às estradas vicinais (as estradas de terra que ligam as fazendas às rodovias).

O projeto surge em um momento estratégico. Desde janeiro de 2025, está em vigor a Resolução 1.017/2024 do Contran, que estabeleceu critérios rigorosos para o registro e circulação desses aparelhos em vias públicas. A iniciativa de Tiago Correia busca contextualizar essa segurança para a realidade baiana, garantindo que o produtor rural e o motorista comum compartilhem o espaço de forma segura.

“A presente propositura visa informar por meio de placas sobre o tráfego de máquinas em determinados trechos, prevenindo acidentes causados pela diferença de velocidade e falta de atenção”, destaca o parlamentar em sua justificativa.

Se aprovada, a lei prevê um prazo de 180 dias para que o Poder Executivo regulamente os detalhes técnicos, como a tonelagem específica que exigirá o acompanhamento de batedores. As despesas para a instalação das placas correrão por conta do orçamento vigente e dos contratos de concessão de rodovias.



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Ivana Bastos recebe a visita do desembargador Edivaldo Rotondano

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu, na tarde desta quarta-feira (28), a visita do presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Edivaldo Rotondano. O magistrado entregou à presidente o convite para a posse da nova diretora do TJBA, no próximo dia 5 de fevereiro, e a minuta de um projeto de lei que readequa os cargos do Tribunal. Também participou da reunião o procurador-geral da Casa, o jurista Rafael Barretto.

“O projeto não gera despesas”, adiantou Ivana Bastos, assegurando a Rotondano que ele conta com o apoio da ALBA para agilizar a aprovação. “O convite é para os 63 deputados. Desejo todo sucesso e tenho certeza que novos projetos virão”, disse a presidente. O desembargador elogiou a gestão de Ivana, parabenizando os parlamentares pela eleição dela. “A missão que ela tem de cuidar de gente é o que nos une cada vez mais”, afirmou.

O desembargador Rotondano atualmente integra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele foi eleito presidente do TJBA em novembro de 2025, para o próximo biênio, junto com os desembargadores Josevando Souza Andrade (1º vice-presidente); Mário Albiani Júnior (2º vice-presidente); Salomão Resedá (corregedor-geral da Justiça); e Pilar Célia Tobio de Claro (corregedora-geral do Foro Extrajudicial). “Abraçarei o que for benéfico para o Judiciário e para isso precisamos da parceria do Executivo e do Legislativo”, declarou.




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Morte do comunicador Luzio Nunes consterna Cláudia Oliveira

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A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento do comunicador, empresário e publicitário Luzio Nunes. No documento, protocolado na última segunda-feira (26), ele presta homenagem à trajetória de Luzio, que faleceu no último dia 24 de janeiro, deixando um legado na comunicação e no setor empresarial de Porto Seguro.

No texto da moção, a parlamentar ressalta a lacuna deixada pela partida precoce de Nunes, aos 52 anos. Embora natural de Minas Gerais, Luzio escolheu Porto Seguro para viver há mais de duas décadas, onde construiu sua carreira e família.

A deputada destaca o papel fundamental de Luzio Nunes na imprensa regional como criador do Namidia News, portal que se consolidou na cobertura do cotidiano local. A legisladora enfatiza a atuação de Luzio Nunes como proprietário do empreendimento Voa, padaria e loja de conveniência que se tornou ponto de encontro na cidade.

“Luzio Nunes será lembrado não apenas por suas contribuições profissionais, mas também por seu legado pessoal. Era uma pessoa querida, um profissional apaixonado e uma voz atuante na comunicação regional”, cita a parlamentar em um trecho do documento.

A deputada também estendeu suas condolências à família, citando a dedicação de Luzio como esposo de Marillya e pai de seis filhos: Thales, Louise, Thaís, Valentina, Maria Luiza e Maite.



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Assembleia retoma os trabalhos legislativos na próxima terça-feira

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, na próxima terça-feira, 3 de fevereiro, a partir das 10h, a sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A retomada dos trabalhos, após o fim do recesso parlamentar, contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, que vai apresentar a tradicional Mensagem Anual de Governo.

A leitura do documento é uma prática comum e constitucional, oportunidade em que o chefe do Executivo faz uma prestação de contas das ações executadas pela administração estadual no exercício anterior e manifesta a intenção de realizar projetos e programas, com metas e prioridades para 2026, beneficiando diversos setores da gestão pública. As mais importantes autoridades civis e militares costumam participar da cerimônia, que será conduzida pela presidente Ivana Bastos, a primeira mulher a assumir o mais alto cargo da instituição política em mais de 190 anos de existência.

“Mais do que uma tradição em que o governador reafirma seu respeito democrático ao Parlamento, este ato formal renova a parceria entre os poderes Executivo e Legislativo, que caminham juntos em defesa da população baiana, sempre com harmonia e independência. Esta Assembleia, por meio da Mesa Diretora e de todos os seus parlamentares, tem o firme propósito de contribuir para a geração de emprego e renda, fortalecer o desenvolvimento dos municípios e promover o bem-estar social dos baianos”, destacou a presidente da ALBA.

RITUAL

A sessão solene, que marca o início do ano legislativo, segue um ritual que vai movimentar, desde as primeiras horas da manhã, um grupo de servidores públicos na área externa do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Elaborada pelo Cerimonial e Assistência Militar da Casa, a programação começa com a formação da Guarda de Honra, juntamente com a Banda de Música Maestro Wanderley, da Polícia Militar da Bahia. O protocolo prevê ainda que as autoridades serão recepcionadas na rampa de acesso ao prédio principal da Assembleia, sendo encaminhadas para o Plenário Orlando Spínola.

Momentos antes da chegada do governador, a presidente Ivana Bastos cumpre a tradição de passar em revista a tropa da PM, que desfila em continência ao Poder Legislativo. Já na presença do chefe do Executivo, a cerimônia militar prossegue com uma saudação (exórdio) em homenagem a Jerônimo Rodrigues. Em seguida, a chefe do Legislativo baiano acompanhará o governador até o Salão Nobre da Casa, onde o gestor aguardará o início da sessão. Logo depois, a deputada Ivana declara aberta a sessão, compõe a mesa de honra e designa uma comissão suprapartidária, composta de deputados e deputadas, para conduzir o governador até o plenário.

Depois da execução do Hino do Brasil, a presidente da ALBA vai fazer uma breve saudação aos presentes, concedendo, posteriormente, a palavra ao governador Jerônimo Rodrigues para que faça seu pronunciamento, direto da tribuna. Após o discurso, a deputada agradecerá a presença de todos durante a sessão solene, ato que será encerrado com a execução do Hino ao 2 de Julho, uma exaltação aos heróis da Independência da Bahia.




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Tiago Correia defende interiorização do turismo

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Com o objetivo de transformar a Bahia em um destino turístico mais integrado e economicamente equilibrado, o deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou uma indicação à Assembleia Legislativa sugerindo a criação do Programa de Estímulo à Interiorização do Turismo. A proposta solicita ao Governo do Estado a concessão de passagens aéreas subsidiadas para turistas que desembarcam em Salvador e desejem seguir viagem para polos turísticos no interior.

Segundo o parlamentar, a centralização do turismo na capital subaproveita o potencial de regiões ricas em cultura e natureza, além de gerar uma distribuição desigual da renda. “A Bahia é um continente. Não podemos permitir que o desenvolvimento turístico fique represado apenas na Região Metropolitana. O turista que chega em Salvador precisa de um incentivo real para descobrir a Chapada, o Litoral Sul e a Costa do Descobrimento”, defende o parlamentar.

O projeto prevê que a Secretaria de Turismo (Setur), em conjunto com a Secretaria da Fazenda e companhias aéreas, institua subsídios parciais ou integrais em bilhetes aéreos. O foco inicial seriam destinos estratégicos como: a Chapada Diamantina (Lençóis e Mucugê); a Costa do Descobrimento (Porto Seguro); e o Litoral Sul (Ilhéus).

O benefício seria destinado a turistas nacionais e estrangeiros que comprovem o desembarque em Salvador, utilizando regras de elegibilidade e controle via CPF ou passaporte.

Na justificativa da indicação, o deputado destaca que o custo do subsídio é baixo se comparado ao retorno financeiro para a Bahia. Ao prolongar a estadia do visitante, o programa eleva o gasto médio com hospedagem, gastronomia e serviços locais, aumentando a arrecadação de impostos e a geração de empregos no interior.

“Cada real investido no turismo tem um efeito multiplicador. Quando o turista viaja para o interior, ele movimenta o pequeno comércio, o guia local e a rede hoteleira regional. É uma política pública moderna, que já é praticada em grandes destinos internacionais para evitar a saturação das capitais”, explica o parlamentar.



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