Salvador sedia evento estadual sobre gestão compartilhada em celebração aos 20 anos da Lei dos Consórcios Públicos

Salvador sedia evento estadual sobre gestão compartilhada em celebração aos 20 anos da Lei dos Consórcios Públicos Foto: Amanda Ercília/GOVBA A capital baiana recebe, nesta terça (18) e quarta-feira (19), o encontro “20 anos da Lei dos Consórcios Públicos: do Marco à Transformação”, que reúne gestores municipais e estaduais, representantes de consórcios, órgãos de controle, … Leia Mais


Estudantes da rede estadual celebram a cultura afro-brasileira com desfile de moda em shopping de Salvador

Estudantes da rede estadual celebram a cultura afro-brasileira com desfile de moda em shopping de Salvador Foto: Ezequias Ramos/SEC Depois de desfilarem nos corredores das secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab), em celebração à cultura afro-brasileira dentro da campanha do Novembro Negro, estudantes do Colégio Estadual Clarisse Santiago dos Santos se apresentaram, … Leia Mais


Hilton destaca conquista histórica do território Tupinambá de Olivença

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos em reconhecimento à conquista histórica do povo Tupinambá de Olivença, que obteve, no Dia dos Povos Indígenas e durante a COP30, em Belém, a assinatura da portaria declaratória de reconhecimento de seu território tradicional pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. “Trata-se de … Leia Mais


Seagri participa do lançamento do pré-teste do 12º Censo Agropecuário do IBGE

Seagri participa do lançamento do pré-teste do 12º Censo Agropecuário do IBGE Foto: Manu Cavadas/Seagri A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) participou, nesta segunda-feira (17), do lançamento do pré-teste do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, principal levantamento estatístico sobre a produção agropecuária, florestal, aquícola e extrativista do país. … Leia Mais



ALBA sedia 5º Prêmio do Band Cidades Excelentes



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou a cerimônia de entrega do 5º Prêmio do Band Cidades Excelentes, realizada nesta terça-feira (18), no Auditório Jornalista Jorge Calmon. No evento, promovido pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, em parceria com o Instituto Aquila, dezenas de prefeitos baianos receberam a condecoração, criada com o propósito de incentivar e reconhecer a evolução dos municípios brasileiros, destacando iniciativas que promovem boas práticas de gestão pública que impactam a qualidade de vida da população.

Recepcionando os gestores municipais, a chefe do Legislativo, deputada Ivana Bastos, ressaltou a importância da premiação aos prefeitos que fizeram a diferença em suas gestões e agradeceu ao Grupo Bandeirantes pela escolha da ALBA para abrigar o ato. “Para nós, é motivo de muita alegria. Aqui é a Casa do Povo”, disse, acrescentando que a Assembleia já está à disposição para as edições seguintes.

Diretor regional Norte/Nordeste do Grupo Bandeirantes de Comunicação, Augusto Correia Lima destacou o impacto do Prêmio Band Cidades Excelentes ao longo das cinco edições. “É uma das principais iniciativas de valorização da gestão pública no Brasil que reforçam o compromisso com a transparência, eficiência e com o impacto social positivo”. O objetivo principal, segundo ele, é compartilhar as boas práticas, para que sejam disseminadas por toda a Bahia. “Na verdade, o grande vencedor desse prêmio é a sociedade, que vai ganhar, cada dia mais, um bom gestor e uma boa gestão pública”, afirmou.

PREMIAÇÃO

Considerando o número de habitante dos municípios, foram entregues prêmios criados dentro dos pilares Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Humana; Sustentabilidade; Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública; e o Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA).

No item Governança, Eficiência Fiscal e Transparência, entre os municípios com menos de 30 mil habitantes, entre 30 mil a 100 mil, e de mais de 100 mil habitantes, foram contempladas as prefeituras de Miguel Calmon, Nova Viçosa e Salvador, cidades sob a gestão de Marinaldo Sampaio Souza Filho, Luciana Machado e Bruno Reis, respectivamente.

No quesito Educação, observando-se o critério do número de habitantes, venceram os prefeitos Rogério Prado, de Novo Horizonte; Murilo Franca, de Irecê, e Júnior Marabá, de Luís Eduardo Magalhães. Já o prêmio Saúde e Bem-Estar foram entregues a Jilvan Teixeira (Galego), de Guajeru; Murilo Franca, de Irecê; e Otoniel Teixeira, de Barreiras.

Os municípios que levaram o prêmio Pilar Infraestrutura e Mobilidade foram Madre de Deus, sob a gestão de Dailton Filho; Irecê, de Murilo Franca e Vitória da Conquista, de Sheila Lemos. Já na categoria Sustentabilidade, venceram Irará, administrado por Nássara Santana; Muritiba, por Rose Reis, e Eunápolis, por Robério Oliveira. Em Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública venceram Jaborandi, Pojuca – administrados por Marcos da Silva e Luiz Trinchão, respectivamente – e Salvador, cujo prefeito recebeu a honraria das mãos da chefe do Legislativo, Ivana Bastos.

O último prêmio entregue, o IGMA (Índice de Gestão Municipal Áquila), foi para os municípios de Madre de Deus, Irecê e Luís Eduardo Magalhães.

RECONHECIMENTO

Entre os gestores mais premiados na noite, o prefeito de Irecê, Murilo Franca, comemorou a conquista e o reconhecimento do trabalho da sua equipe e dedicou o prêmio à população ireceense. “Isso nos orgulha muito, mas não nos envaidece. Isso nos coloca uma responsabilidade ainda maior, mas nos dá a tranquilidade de que estamos no caminho certo”, afirmou.

Além de Ivana Bastos, também participaram do evento, os deputados Eduardo Salles (PP), Fabíola Mansur (PSB), Fátima Nunes (PT), Paulo Câmara (PSDB) e Luciano Simões Filho (UB).



Fonte


Governo da Bahia concede ponto facultativo nessa sexta-feira (21)


Governo da Bahia concede ponto facultativo nessa sexta-feira (21)
Governo da Bahia concede ponto facultativo nessa sexta-feira (21)

Foto: Dandara Melo/Ascom Saeb

O expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Estadual será suspenso, excepcionalmente, nesta sexta-feira, 21 de novembro. Determinada por meio do decreto no 24.126/2025, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (18), a medida só não é válida para serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupções.

Para viabilizar a interrupção, os servidores públicos estaduais deverão cumprir a jornada relativa ao dia 21/11 por compensação, mediante acréscimo de uma hora no expediente normal de trabalho. As datas para cumprimento da compensação serão indicadas em breve por meio de Instrução Normativa a ser expedida pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Vale ressaltar que cabe aos dirigentes de órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, a responsabilidade pelo cumprimento da compensação. O sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) também terá seu horário adequado para atender ao funcionalismo.
 


Refis IPVA Bahia: desconto de 95% termina em 28 de novembro


Refis IPVA Bahia:  desconto de 95% termina em 28 de novembro
Refis IPVA Bahia: desconto de 95% termina em 28 de novembro

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Faltam dez dias para o fim do prazo de adesão ao Refis IPVA Bahia, programa que concede desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A data limite para aproveitar as condições e efetuar o pagamento é 28 de novembro. Para obter mais informações, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), no endereço www.sefaz.ba.gov.br, clicar no banner disponível e seguir o passo a passo no simulador após informar o Renavam do veículo ou o número do Processo Administrativo Fiscal (PAF).

De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa. Até o momento, mais de 20 mil baianos já aderiram ao programa.

A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.

Como aderir

Logo depois de acessar o simulador disponível no www.sefaz.ba.gov.br, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar colunas com o valor devido e o valor de pagamento à vista. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.

Para dar prosseguimento, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o dia 28 de novembro, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) clicando na opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio gov.br, para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF.

Licenciamento

A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas. Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix.

No site da Sefaz-Ba, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa.

Fonte: Ascom/Sefaz-Ba


SPM lança edital da 3ª edição do Selo Lilás para reconhecer empresas comprometidas com a igualdade de gênero


SPM lança edital da 3ª edição do Selo Lilás para reconhecer empresas comprometidas com a igualdade de gênero
SPM lança edital da 3ª edição do Selo Lilás para reconhecer empresas comprometidas com a igualdade de gênero

Foto: Ane Novo/Ascom SPM

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), lançou o edital da 3ª edição do Selo Lilás, certificação que reconhece empresas públicas e privadas, de pequeno, médio e grande porte, além de entidades com ou sem fins lucrativos, que desenvolvem ações de valorização das mulheres e enfrentamento à desigualdade de gênero no ambiente de trabalho. As inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de janeiro de 2026, exclusivamente pela internet, no site www.selolilas.spm.ba.gov.br.

A secretária Neusa Cadore, lembrou que a violência de gênero ainda é uma realidade alarmante no ambiente de trabalho. As mulheres recebem 19,4% a menos que os homens. Em cargos de direção ou gerência, a diferença de remuneração chega a 25,2%. Apenas 37,4% dos cargos de liderança são ocupados por mulheres no Brasil e 80% das mulheres já declararam conhecer ou já terem presenciado situações de assédio no trabalho. “Esses dados ressaltam a importância de políticas públicas como o Selo Lilás, que contribuem para um ambiente corporativo mais seguro, inclusivo e respeitoso para as mulheres. Além disso, a certificação enaltece a imagem das instituições por exemplo de inclusão e responsabilidade social”, afirmou Cadore.

Entre os critérios de participação, as empresas devem comprovar ações efetivas de valorização das mulheres, tais como: implantar políticas de igualdade de gênero e diversidade; promover igualdade salarial e de oportunidades; ter canais seguros e confidenciais para denúncias de assédio e violência; garantir licença-maternidade e suporte no retorno ao trabalho; incentivar mulheres em cargos de liderança; apoiar mulheres trans, negras, indígenas e em situação de vulnerabilidade; promover ações de dignidade menstrual e flexibilização de jornada para gestantes; oferecer treinamentos sobre assédio, discriminação e violência de gênero; e garantir suporte jurídico, psicológico e social às vítimas de violência no trabalho. As organizações também precisam ter pelo menos 30% de mulheres em seu quadro funcional, distribuídas em diferentes áreas, ou apresentar programas que ampliem essa participação.

Instituído pela Lei Estadual nº 14.343/2021 e regulamentado pelo Decreto nº 22.173/2023, o Selo Lilás tem como objetivo incentivar e reconhecer boas práticas de promoção da igualdade de gênero no mundo do trabalho, fortalecendo o compromisso social das organizações com a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.

Crescimento e impacto – Com as certificações realizadas em 2024 e 2025, o Selo Lilás já reconheceu 199 organizações distribuídas em 21 Territórios de Identidade da Bahia, consolidando-se como uma política pública permanente e transformadora. A primeira edição, em 2024, certificou 83 organizações baianas comprometidas com a igualdade de gênero. Em 2025, foram mais 116 organizações certificadas, de 54 municípios. As empresas e organizações que já têm dois anos com o Selo Lilás poderão solicitar nova certificação.

Serviço:
Inscrições para a 3ª Edição do Selo Lilás
Período: de 12/11/2025 a 20/01/2026
Site: www.selolilas.spm.ba.gov.br

Fonte: Ascom/SPM


SDR marca presença no lançamento do pré-teste do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, durante a COP-30


SDR marca presença no lançamento do pré-teste do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, durante a COP-30
SDR marca presença no lançamento do pré-teste do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, durante a COP-30

Foto: Rodrigo Pimentel/Ascom SDR

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) marcou presença no lançamento do pré-teste do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, a principal pesquisa estatística sobre a produção agropecuária e extrativista do país. Realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o ato aconteceu de forma conjunta em Salvador (BA), nesta segunda (17), na sede do Sistema FAEB/SENAR, e na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30), em Belém (PA).

Na capital baiana, o evento contou com apresentações sobre o projeto básico do Censo e os aspectos operacionais da primeira prova piloto. O pré-teste é crucial para avaliar a clareza dos questionários, especialmente junto aos 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais, que pela primeira vez serão incluídos no levantamento. A iniciativa amplia a compreensão sobre territórios e modos de produção no Brasil e garante que as inovações metodológicas permitam um retrato fiel da realidade rural brasileira.

Durante a cerimônia do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, em Belém, o IBGE também anunciou o primeiro teste preparatório para o Censo Agro. A etapa será iniciada ainda em novembro e envolverá seis municípios distribuídos por diferentes regiões e biomas.
Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, o alinhamento técnico nesta fase é decisivo para o futuro das políticas da pasta. “Nossa presença visa garantir que o mapeamento capte a verdadeira diversidade da agricultura familiar. É um marco histórico, que está dando visibilidade estatística aos povos tradicionais e servirá de bússola para nossas políticas públicas, levando desenvolvimento e sustentabilidade exatamente onde o homem e a mulher do campo precisam”, afirmou.

O secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia, Pablo Barrozo, reforçou a importância da iniciativa ao destacar que “com a realização desse censo, nós vamos conhecer a realidade atual do trabalho na área agrícola, que tanto emprega e tanto gera renda para a população, sobretudo para a baiana. Então, fica aqui nossos parabéns para o IBGE e para a parceria com o Governo da Bahia, para que possamos fazer um censo que realmente traga a realidade do nosso povo, para que a gente possa crescer juntos”.

Bahia no Censo Demográfico 2022

No Censo Demográfico 2022, a Bahia se destacou como o estado com o maior número de quilombolas do país, com 397.059 pessoas autodeclaradas, o que representa cerca de três em cada dez quilombolas brasileiros. O estado também lidera em localidades quilombolas, com 1.814 comunidades, e reúne cinco dos dez municípios com maior população quilombola, incluindo Salvador e Feira de Santana.

Em relação aos povos indígenas, a Bahia abriga 245 comunidades pertencentes a 31 povos originários. Com 229.443 pessoas autodeclaradas no Censo 2022, o estado possui a segunda maior população indígena do Brasil, ficando atrás apenas do Amazonas.

Fonte: Ascom/SDR