Antonio Henrique propõe ambulatório para doença falciforme em Barreiras

O oeste da Bahia pode se tornar um polo regional no diagnóstico e na prevenção de complicações graves da doença falciforme. É o que defende o deputado Antonio Henrique Júnior (PP), que apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a implantação de um ambulatório para realização do exame … Leia Mais




Direto do Plenário

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizado nesta terça-feira (18), abriu espaço para a manifestação dos parlamentares da Casa do Povo, que se revezaram na tribuna para defender suas pautas e posicionamentos. A sessão foi conduzida pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, que aproveitou o momento para saudar a prefeita de … Leia Mais


Legislativo aprecia nove proposições

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por acordo entre as lideranças da Maioria e da Minoria, nesta terça-feira (18), oito proposições, sendo um projeto oriundo do Executivo direcionado a servidores; quatro propostas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que versam sobre comarcas do interior; uma do Tribunal de Contas do Estado (TCE); além … Leia Mais


Governador reúne presidentes de consórcios públicos da Bahia para fortalecer gestão compartilhada


Governador reúne presidentes de consórcios públicos da Bahia para fortalecer gestão compartilhada
Governador reúne presidentes de consórcios públicos da Bahia para fortalecer gestão compartilhada

Foto: Matheus Landim /GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues reuniu, na noite desta terça-feira (18), no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, representantes dos consórcios públicos multifinalitários dos 27 territórios de identidade da Bahia. O encontro teve como foco avaliar avanços, alinhar estratégias e discutir desafios da cooperação federativa. A agenda acontece em meio ao evento “20 anos da Lei dos Consórcios Públicos: do Marco à Transformação”, realizado até quarta-feira (19) na sede da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), com a participação de gestores municipais, estaduais e instituições de diversas regiões do país.

Referência nacional em políticas de cooperação intermunicipal, especialmente na área da saúde, o Governo do Estado ampliou o modelo para outras frentes, como meio ambiente, infraestrutura viária e agricultura familiar. “Esse é um momento de escuta, troca de experiências e inovação na gestão pública. O fortalecimento da atuação consorciada nos ajuda a levar desenvolvimento a todas as regiões da Bahia”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

Para o presidente da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FEC Bahia), Sivaldo Rios, a reunião simboliza o reconhecimento do trabalho dos consórcios e o fortalecimento das políticas estaduais nos 417 municípios. “Temos aqui representantes de consórcios de áreas diversas, infraestrutura, saúde, meio ambiente e agricultura familiar. Um encontro como este reforça nossa confiança de que avançaremos de forma efetiva em todos os municípios”, disse.

O presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) Litoral Sul e prefeito de Itajuípe, Leandro Junquilho, destacou o papel dos consórcios na resposta rápida às demandas da população. “Os consórcios são ferramentas essenciais para que prefeitos trabalhem de forma integrada e viabilizem convênios e contratos com os governos Federal e Estadual, garantindo que obras e serviços cheguem mais rapidamente às comunidades”, afirmou.

Na área da agricultura familiar, a atuação consorciada tem ampliado o alcance das políticas públicas, como explicou Jeandro Ribeiro, presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). “Trabalhamos com assentamentos de reforma agrária e comunidades tradicionais. A atuação via consórcios permite chegar aos 417 municípios, algo inviável de forma isolada. Hoje, os 29 consórcios estão articulados para qualificar ações de infraestrutura, construção de mercados municipais, pontes, passagens molhadas, além de fortalecer a inspeção sanitária, que passou de 43 para 406 municípios, e ampliar a oferta de alimentos saudáveis para as escolas”, destacou.

Também participaram do encontro o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola; o secretário de Infraestrutura em exercício, Saulo Pontes; o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Sodré; o assessor especial do Governo do Estado, Cícero Monteiro; e representantes de 28 consórcios públicos.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA


ALBA debate Marcha das Mulheres Negras em audiência pública



A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), realiza nesta quarta-feira (19) uma audiência pública intitulada “Marcha Nacional das Mulheres Negras: Por Reparação e Bem Viver”.

O encontro tem como objetivo ampliar o debate sobre políticas públicas voltadas para esse segmento da sociedade, além de discutir a relevância dos serviços públicos na promoção da justiça racial e de gênero. A atividade, que será coordenada pela própria Olívia Santana, está marcada para as 14h, na sala de reuniões das comissões da Casa Legislativa. A audiência será aberta ao público.



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Salvador sedia evento estadual sobre gestão compartilhada em celebração aos 20 anos da Lei dos Consórcios Públicos


Salvador sedia evento estadual sobre gestão compartilhada em celebração aos 20 anos da Lei dos Consórcios Públicos
Salvador sedia evento estadual sobre gestão compartilhada em celebração aos 20 anos da Lei dos Consórcios Públicos

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

A capital baiana recebe, nesta terça (18) e quarta-feira (19), o encontro “20 anos da Lei dos Consórcios Públicos: do Marco à Transformação”, que reúne gestores municipais e estaduais, representantes de consórcios, órgãos de controle, instituições como a Frente Nacional de Prefeitos e universidades de diferentes regiões do país. O evento acontece na sede da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e tem como objetivo discutir avanços e desafios da cooperação federativa.

Segundo Cícero Monteiro, assessor que representa o Governo do Estado no evento, a Bahia é destaque nacional na articulação entre municípios. “O estado saiu na frente na implementação da política territorial, com os primeiros consórcios interfederativos de saúde na gestão das policlínicas. Agora seguimos avançando nessa política integrada entre União, Estado e municípios. Também temos iniciativas importantes nas áreas de meio ambiente, manutenção de estradas e agricultura familiar”, ressaltou.

Para o presidente do Consórcio Interfederativo de Saúde de Ilhéus, Edson Arantes, o evento celebra uma forma de fazer política pública que mudou o acesso à saúde na Bahia.  “A lei trouxe muita coisa boa. Lá em Ilhéus, o consórcio atende milhares de pessoas com serviços e tecnologias que antes só estavam disponíveis na rede privada. É isso que celebramos hoje: mais dignidade e acesso para a população”, afirmou.

O evento sedia, nos dois dias, discussões técnicas que envolvem experiências com resíduos sólidos, inovação em gestão pública e estratégias de fortalecimento de consórcios. A programação constrói com autoridades, parlamentares, dirigentes de consórcios e técnicos municipais e estaduais diretrizes para o próximo ciclo de cooperação federativa.

“Esse evento coroa o trabalho dos últimos anos, quando o Estado passou a apoiar de forma estruturada os consórcios públicos. Agora buscamos novos passos. Estamos finalizando um modelo de gestão para apresentar aos consórcios a partir do próximo ano”, adiantou Thiago Xavier, coordenador de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos da Secretaria do Planejamento (Seplan).

Durante a abertura, uma palestra com talk show abordou os 20 anos da legislação e a experiência brasileira. À tarde, os debates vão desde soluções para a gestão de resíduos sólidos até inovações no setor público. Já nesta quarta-feira (19), o evento terá painéis sobre gestão consorciada de saúde, exposição de cases nacionais e espaços de articulação entre diferentes esferas da federação.

A iniciativa é realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento (Seplan) e da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur), com apoio da FECBahia, Sebrae, Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e Embasa.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA


Estudantes da rede estadual celebram a cultura afro-brasileira com desfile de moda em shopping de Salvador


Estudantes da rede estadual celebram a cultura afro-brasileira com desfile de moda em shopping de Salvador
Estudantes da rede estadual celebram a cultura afro-brasileira com desfile de moda em shopping de Salvador

Foto: Ezequias Ramos/SEC

Depois de desfilarem nos corredores das secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab), em celebração à cultura afro-brasileira dentro da campanha do Novembro Negro, estudantes do Colégio Estadual Clarisse Santiago dos Santos se apresentaram, nesta terça-feira (17), no Shopping Bela Vista. Voltado para a valorização da cultura, identidade e raízes do povo negro, o desfile de moda exibiu figurinos desenhados, customizados e costurados, no Ateliê Criativo Jovem em Ação, por alunos da unidade escolar situada no bairro do Arenoso, em Salvador, dentro do Programa Mais Educação, da SEC.

Conduzido pelo Percussão Tamborizada, grupo formado pela comunidade estudantil do colégio, o desfile trouxe à passarela montada na Praça de Alimentação do shopping modelos produzidos com materiais reciclados ou doados pela comunidade, sob o tema A Revolta dos Búzios, também conhecida como Conjuração Baiana. Esse movimento baiano liderado pelo povo negro foi estudado em sala de aula, junto à professora de História da unidade escolar, Marta Nogueira.

Orgulhosa de sua confecção, a estudante Beatriz Miranda Santos, 23 anos, 3º ano, falou da emoção em participar de um evento ligado ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. “Estarmos aqui, hoje, é muito importante para todos nós, porque é uma mostra de que podemos ocupar lugares como este com o nosso desfile de moda sustentável, resultado de um trabalho que realizamos no ano passado, na escola. Viemos para trazer o nosso brilho afro ao público”.

O estilista de moda e oficineiro Rey Vilas Boas falou sobre a importância da exposição do trabalho do Ateliê Criativo Jovem em Ação. “Estamos no Novembro Negro, que é um mês que fala de empoderamento e das pessoas pretas que foram invisibilizadas pela história. Este desfile, construído pelos próprios estudantes a partir de resíduos, traz essa visibilidade, bem como aborda temas importantes, como sustentabilidade e autonomia no ato de criar. Estarmos em um grande shopping, com um projeto produzido por alunos de uma escola da rede estadual, é muito significante”. O percussionista e oficineiro Rafiky completou afirmando que o trabalho realizado no Clarisse Santiago “é uma construção identitária que reforça nossa ancestralidade através dos sons da música”.

Valorização da história
Para Marcos César Guimarães, diretor do Colégio Estadual Clarisse Santiago dos Santos, a participação dos estudantes em um desfile de moda em um espaço privado, com uma temática voltada ao Novembro Negro, significa “unir educação, cultura, arte e música em uma ação para o desenvolvimento do protagonismo juvenil, da valorização da identidade afro-brasileira e da nossa história”. O gestor afirma, ainda, que o evento no Bela Vista representou uma grande conquista, fruto do esforço dos estudantes. “É muito gratificante para nós e este trabalho é o primeiro passo para o desenvolvimento do empreendedorismo juvenil, que é a grande aposta para o nosso colégio. E tudo isso só é possível através do programa Educar Mais Bahia, uma ação da SEC que viabilizou as escolas contratar profissionais que pudessem desenvolver esse projeto de valorização da comunidade e de seus potenciais”.

A professora de Biologia da unidade escolar, Thais Danila da Cruz, contou que os estudantes participam do ateliê de acordo com o interesse de cada um. “Tem alguns que vão para a costura, outros querem desfilar, há quem prefira fazer as pinturas dos tecidos. Por conta desse trabalho, a nossa escola foi convidada a participar da Feira de Ciências, Empreendedorismo Social e Inovação da Bahia (Feciba)”. A educadora acrescentou que a iniciativa eleva a autoestima deles e promove um resgate cultural do lugar onde vivem. “É importante eles entenderem a história local para compreender suas raízes como jovens periféricos, negros. Para isso, oferecemos a eles uma gama de atividades, com foco no pedagógico, evitando a evasão escolar e os comprometendo com a escola, a aprendizagem”.

Fonte: Ascom/SEC


Hilton destaca conquista histórica do território Tupinambá de Olivença



O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos em reconhecimento à conquista histórica do povo Tupinambá de Olivença, que obteve, no Dia dos Povos Indígenas e durante a COP30, em Belém, a assinatura da portaria declaratória de reconhecimento de seu território tradicional pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

“Trata-se de um marco político e civilizatório que corrige parte de uma injustiça secular imposta por processos de expropriação, violência e apagamento. Que esta vitória monumental impulsione o caminho rumo à homologação final e ao pleno reconhecimento do território sagrado que pertence, desde sempre, ao povo Tupinambá”, afirmou o parlamentar.

A portaria que oficializa a Terra Indígena Tupinambá de Olivença simboliza, segundo Hilton, décadas de resistência e mobilização de um povo que jamais permitiu que sua ancestralidade fosse negada. Ele lembrou que a conquista ocorre no mesmo ano da XXV Peregrinação em memória dos mártires do Rio Cururupe, reafirmando — como há 25 anos — a verdade inabalável: “O povo Tupinambá existe. Não foi extinto. Está aqui desde sempre.”

A força espiritual e política deste momento também foi expressa nas palavras de Nádia Akawa, liderança Tupinambá, que emocionou o país ao declarar: “Valeu a pena e ainda está valendo cada esforço, cada lágrima, cada palavra.”

Hilton Coelho acrescenta que “a área reconhecida, cerca de 47 mil hectares identificados desde 2009, dos quais 80% são habitados pelos Tupinambá, representa um passo decisivo contra as invasões, os conflitos fundiários e os projetos predatórios que historicamente violaram o território, incluindo grandes empreendimentos turísticos e decisões judiciais que tentaram expulsar famílias de suas áreas retomadas”.

Após a portaria declaratória, o processo segue para a homologação presidencial, etapa final “para garantir a desintrusão e consolidar a reparação histórica de um povo que enfrentou séculos de violência colonial.”

AVANÇOS NA POLÍTICA

Para o parlamentar, a conquista integra o mais robusto avanço na política de demarcação territorial indígena desde 2010. Outras dez portarias declaratórias foram assinadas simultaneamente em sete estados, compondo um conjunto de 21 portarias emitidas pelo Ministério da Justiça em pouco mais de um ano, rompendo seis anos de paralisia e reafirmando o compromisso com a justiça territorial, a demarcação das terras indígenas e a dignidade dos povos originários.

“Com esta moção de aplausos, a Assembleia Legislativa presta homenagem à comunidade Tupinambá de Olivença, à Teia dos Povos, às lideranças, aos anciãos, às mulheres, aos jovens e às crianças que, como afirma o Cacique Ramon Tupinambá, mantêm vivo ‘o tronco e as raízes da resistência’. Uma conquista que inspira novos passos e novas vitórias para os povos indígenas”, concluiu o deputado.



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