Categoria: Gov. da Bahia

Hilton manifesta apoio a agentes de saúde e acompanha PEC em Brasília

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de apoio e solidariedade aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE), reafirmando o compromisso com a valorização dessas categorias fundamentais para a saúde pública. O parlamentar confirmou presença em Brasília nesta quarta-feira (8), … Leia Mais

Ivana Bastos homenageia Dom Basílio pelos 63 anos de emancipação política

A cidade de Dom Basílio, localizada no Território de Identidade Sertão Produtivo, completou na última terça-feira (7 de abril) 63 anos de emancipação política. Para marcar a data, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, protocolou uma moção de congratulações na Casa Legislativa, prestando homenagem ao município e à sua população. … Leia Mais

Assembleia promove debate sobre os Impactos Ambientais na Baía de Todos os Santos

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta quarta-feira (8), nas Salas Herculano Menezes e Luís Cabral, a audiência pública intitulada “Os Impactos Ambientais na Baía de Todos os Santos e as Políticas Públicas Necessárias”. A iniciativa do deputado José de Arimatéia (Republicanos), presidente do colegiado, … Leia Mais

Angelo Coronel Filho é indicado para a vice-liderança do Bloco da Minoria

O deputado Angelo Coronel Filho (Republicanos) vai ocupar a vaga de vice-líder do Bloco da Minoria da Assembleia Legislativa da Bahia. Através de ofício, assinado pelo líder oposicionista da ALBA, deputado Tiago Correia (PSDB), a indicação do parlamentar foi comunicada à chefe do Legislativo baiano, deputada Ivana Bastos. Formado em Administração pela FTC, o deputado … Leia Mais

Samuel Júnior deixa o Republicanos e ingressa nas fileiras do Partido Liberal

O deputado Samuel Júnior comunicou oficialmente à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, que se desfiliou do Partido Republicanos e ingressou no Partido Liberal. No documento, encaminhado à chefe do Legislativo baiano, o 1º secretário da Mesa Diretora da ALBA solicitou que sejam adotadas as providências cabíveis para o devido registro dessas … Leia Mais

Marcinho Oliveira se filia ao Partido Democrático Trabalhista

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A janela partidária, cujo prazo se encerrou no último dia 3 de abril, trouxe mudanças significativas no mundo da política baiana, em especial no Parlamento estadual. O deputado Marcinho Oliveira, que já foi do União Brasil durante muitos anos e até bem pouco tempo era do PRD, passou a integrar oficialmente os quadros do Partido Democrático Trabalhista (PDT), por onde pretende disputar uma cadeira para renovação do mandato.
Cumprindo o que prevê o Regimento Interno da Casa, o parlamentar comunicou sua decisão à chefe do Legislativo, deputada Ivana Bastos, garantindo que já deixou o cargo de presidente do Partido da Renovação Democrática (PRD), filiando-se ao PDT. Com a migração para outra agremiação, o deputado solicitou, no documento, que a Casa Legislativa providencie a atualização dos registros parlamentares, composição partidária, bancadas e blocos de demais atos administrativos pertinentes.
O empresário Marcinho Oliveira, nascido no município baiano de Santaluz, teve sua primeira experiência vitoriosa quando se elegeu vice-prefeito de sua terra natal para o quatriênio (2017-2020). Três anos depois, o parlamentar assumiu uma vaga entre os 63 parlamentares da Casa Legislativa da Bahia. A trajetória política começou no Partido Progressista (PP), onde permaneceu de 2014 a 2018. Em 2020, o agropecuarista da Região do Sisal se filiou ao Avante e, no ano seguinte, mudou para o Partido Social Liberal (PSL). Desde 2022 estava no União Brasil (UB), partido que deixou para ingressar no PRD. Em decorrência da janela partidária, o deputado Marcinho Oliveira migrou agora para o PDT.
Repórter: Nivaldo Costa
Edição: Aparecido Silva



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Hilton Coelho cobra ampliação das licenças-prêmio para o magistério estadual

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a ampliação para, ao menos, 5 mil, o número de licenças-prêmio convertidas em pecúnia para os profissionais do Magistério Público Estadual.

O legislador critica o limite estabelecido pela Secretaria da Educação (SEC) para o primeiro semestre de 2026, de apenas 1.000 licenças convertidas em pecúnia e 200 para fruição, considerado insuficiente diante da ampla demanda da categoria. “A medida representa um retrocesso e evidencia a falta de prioridade com a valorização dos profissionais da educação. Estamos diante de um direito histórico sendo limitado por decisão administrativa. O governo reconhece o direito, mas impede seu acesso na prática. Isso é inaceitável”, afirmou.

A licença-prêmio, garantida após cinco anos de efetivo exercício, pode ser convertida em pecúnia como alternativa para evitar prejuízos ao calendário escolar. No entanto, segundo o deputado, a limitação imposta cria uma fila prolongada, gerando desigualdade e frustração entre os docentes.
“Ao restringir o número de licenças, o governo cria uma espécie de ‘fila da espera’ para um direito já adquirido. Isso aprofunda a desvalorização do magistério e penaliza quem sustenta a educação pública todos os dias”, afirmou o parlamentar acrescentando que “há precedentes que comprovam a viabilidade da ampliação. Em 2025, o próprio governo autorizou 2.100 licenças no primeiro semestre, número mais que o dobro do atual. Se já houve autorização para um número maior, não há justificativa técnica ou financeira para esse corte. O que existe é uma escolha política que precisa ser revista com urgência”, criticou.

A indicação apresentada propõe a ampliação imediata do quantitativo de licenças-prêmio convertidas em pecúnia, além da adoção de um planejamento progressivo ao longo de 2026, com novos ciclos de concessão que garantam maior alcance do benefício.

Hilton Coelho conclui afirmando que “valorizar o magistério não pode ser apenas discurso. É preciso garantir direitos, respeitar a trajetória dos profissionais e assegurar condições dignas de trabalho e reconhecimento. Há necessidade de ação imediata do Governo do Estado. A ampliação das licenças-prêmio é uma medida de justiça com os professores e professoras da Bahia. Não aceitaremos retrocessos. O governo precisa corrigir esse erro e garantir o direito de quem constrói a educação pública no estado”.


Reportagem: Ascom 
Edição:  Fracniel Cruz



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Maria Del Carmen pede asfaltamento de acesso a Milagres de Santo Antônio

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A deputada Maria Del Carmen (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a adoção de providências para a realização do asfaltamento do trecho que liga a rodovia BA-026 à localidade rural de Milagres de Santo Antônio, no município de Dom Macedo Costa, no Recôncavo baiano.

Na indicação, a parlamentar destaca que “a intervenção geraria um impacto extremamente positivo para o turismo e para a economia local, sem mencionar que se trata de um pequeno trecho de apenas dois quilômetros”.

No documento, a deputada ainda ressaltou a relevância da localidade rural de Milagres de Santo Antônio como ponto turístico religioso da região, que atrai romeiros de vários lugares para a Fonte Milagrosa, além de ser sede de festejos religiosos da comunidade, a exemplo das celebrações de Domingo de Ramos e do Glorioso Santo Antônio.

“Por essas razões, solicito a adoção de providências no sentido de realizar o asfaltamento do trecho que liga a BA-026 à localidade rural de Milagres de Santo Antônio”, reafirmou Maria Del Carmen.

Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo 



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Tiago Correia cobra prioridade para duplicação da BR-116 em Conquista

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou uma indicação ao governo federal e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), cobrando que a duplicação da BR-116 seja tratada como prioridade absoluta no planejamento logístico do país. O foco principal da solicitação é o trecho que corta o município de Vitória da Conquista.

Na indicação encaminhada por meio da Mesa Diretora da ALBA, Tiago argumenta que a rodovia exerce um papel fundamental na integração nacional e no escoamento da produção. No entanto, o intenso fluxo de veículos, especialmente de cargas pesadas, tem gerado impactos severos na região urbana do município.

“A Bahia depende de suas estradas. O trecho de Vitória da Conquista apresenta hoje um elevado índice de acidentes e conflitos urbanos diretos, já que a rodovia praticamente divide a cidade. Intervenções pontuais já mostraram que a melhoria na fluidez salva vidas, o que reforça a necessidade imediata de ampliarmos essa duplicação”, justifica.

Segundo o parlamentar, Vitória da Conquista consolida-se hoje como o principal polo logístico e econômico do Sudoeste da Bahia. Na justificativa apresentada, ele diz ainda que a falta de uma infraestrutura compatível com o tamanho da cidade transformou a via em um ponto crítico.

“A reivindicação não é nova. A duplicação do trecho é uma demanda histórica da sociedade civil organizada e já foi objeto de audiências públicas e, inclusive, de cobranças do Ministério Público Federal por conta de obrigações contratuais não executadas em concessões anteriores”, disse.

SEGURANÇA VIÁRIA

Para Tiago Correia, a expansão da rodovia deve, obrigatoriamente, ter seu marco zero nos arredores de Conquista. A indicação lista motivos técnicos e sociais claros para essa priorização, como a segurança viária, a densidade do tráfego, o eixo logístico e a facilidade executiva.

A indicação baseia-se na Constituição Federal de 1988 e nas diretrizes do Plano Nacional de Logística (PNL). Além disso, o texto relembra que o governo federal tem aportado investimentos bilionários por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para rodovias em outras regiões do Brasil.

“O governo federal já reconhece a duplicação de rodovias como um vetor de desenvolvimento econômico. É urgente e estratégico que esse mesmo olhar de prioridade seja direcionado a Vitória da Conquista, garantindo mobilidade, reduzindo mortes no trânsito e fortalecendo a economia regional”, conclui.


Reportagem: Joana Vitória
Edição: Divo Araújo 





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José de Arimateia celebra Dia do Jornalista com moção de aplausos

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Em reconhecimento ao papel da imprensa na manutenção da democracia e da transparência, a Assembleia Legislativa do da Bahia (ALBA) registrou, nesta semana, uma moção de congratulação e aplausos pelo Dia Nacional do Jornalista, celebrado nesta terça-feira (7). A iniciativa é de autoria do deputado José de Arimateia (Republicanos).

No documento, Arimateia ressalta a relevância da profissão como uma das principais ferramentas de construção social. O parlamentar destaca ainda que o trabalho da imprensa vai muito além da reportagem de fatos, sendo essencial para garantir o acesso à informação precisa, fomentar o debate público e assegurar o pleno exercício da cidadania pela população.

“Em tempos de constantes transformações e desafios no campo da comunicação, o papel do jornalista se torna ainda mais indispensável para a manutenção de uma sociedade livre, crítica e bem informada”, justifica. A moção de aplausos presta homenagem a todos os profissionais de comunicação do país, com um olhar especial para aqueles que atuam diariamente na Bahia, defendendo o interesse público e a verdade.

Reportagem: Joana Vitória
Edição: Divo Araújo  



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