Em Moção de Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta segunda-feira (8), o deputado Pancadinha (SD) destacou que a data simboliza a luta histórica das mulheres por direitos, dignidade, igualdade e reconhecimento. Segundo ele, mais do que uma celebração, é “um momento de reflexão coletiva sobre os avanços conquistados ao longo dos anos e, … Leia Mais
O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para a implantação de ambulatório transfusional para pacientes com doença falciforme em todas as policlínicas da rede estadual da Bahia. O parlamentar explica, na proposição, que a Bahia concentra um dos maiores índices da doença no … Leia Mais
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em todo o mundo neste domingo, 8 de março, mereceu uma moção de aplausos registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Marcinho Oliveira (PRD). O parlamentar destacou a luta das mulheres, em especial aquelas que, com coragem e determinação, ocupam espaços de poder e transformam a política … Leia Mais
O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou moção de congratulação de aplausos, na Casa Legislativa, ao Dia Internacional do Optometrista, celebrado no dia 6 de março, data que reconhece a relevância e a contribuição dos referidos profissionais para a promoção da saúde visual da população mundial. No documento, o parlamentar ressaltou o papel fundamental do … Leia Mais
A deputada Soane Galvão (PSB) quer uma avaliação técnica estrutural de emergência, bem como a requalificação e recuperação da Ponte Lomanto Júnior, localizada no município de Ilhéus, integrante da Rodovia Estadual BA-001. Em indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a socialista pediu ao governador Jerônimo Rodrigues, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura … Leia Mais
O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação para que sejam tomadas providências emergenciais de apoio técnico, assistência humanitária e suporte logístico aos municípios de Jequié e Cachoeira, em razão dos impactos causados pelas fortes chuvas que atingiram essas localidades.
O documento é endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues e ao superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), Osny Bomfim Santos.
Segundo descreve o petista, diversos municípios da Bahia têm enfrentado dificuldades significativas em razão das fortes chuvas que atingem o território baiano nas últimas semanas, ocasionando danos relevantes à infraestrutura urbana e rural. Nesse contexto, o legislador defende a atuação coordenada do Governo da Bahia, especialmente por meio da Sudec, órgão responsável pela coordenação das ações de prevenção, monitoramento e resposta a desastres naturais no âmbito estadual.
“Entre as localidades afetadas, destacam-se os municípios de Jequié, no Sudoeste, e Cachoeira, localizado no Recôncavo, onde os eventos climáticos recentes têm provocado prejuízos materiais e transtornos à população, além de riscos à integridade física dos moradores daquelas localidades”, registrou.
“Faz-se necessária a adoção de medidas emergenciais que possibilitem apoiar os municípios no enfrentamento da situação de crise, especialmente por meio de assistência humanitária às famílias desabrigadas”, escreveu Euclides Fernandes, que solicitou à Casa que a indicação fosse encaminhada às autoridades competentes “para conhecimento e adoção das providências que entenderem cabíveis”.
A semana de 9 a 13 de março na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por atividades parlamentares no âmbito das comissões e no Plenário Orlando Spínola, com sessões ordinárias e especiais. Além disso, em função da passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a Casa tem uma programação especial com ações para o público feminino.
Ao longo da semana, o Espaço Cultural Josaphat Marinho abrigará a exposição “Arte em camadas”, da artista plástica Zel Torres. Com trabalho artesanal, ela desenvolve as obras tridimensionais por meio da técnica de sobreposição de papéis, conhecida como arte francesa.
DIA DA MULHER
Na terça-feira (10), a presidente do Legislativo, deputada Ivana Bastos, em parceria com o Instituto Assembleia de Carinho, promoverá um café da manhã especial em homenagem ao Dia da Mulher. O momento será dedicado ao reconhecimento do valor e do trabalho de cada mulher na construção de um ambiente justo e acolhedor. O encontro ocorrerá no Restaurante a partir das 9h.
Já na quinta-feira (12), acontece a oficina TransformAção: Mulheres, Arte e Reciclagem. A atividade acontecerá das 9h às 12h e será realizada pela Escola do Legislativo por meio do programa ALBA Verde. A ação visa celebrar o Dia da Mulher transformando o que seria descarte em arte. As inscrições devem ser feitas pelo Portal do RH.
REUNIÕES E SESSÕES
Na terça-feira (10), às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo fará a reunião ordinária na Sala Jairo Azi. A ordem do dia do colegiado prevê a distribuição de projetos de lei para relatoria e a votação de um requerimento da deputada Cláudia Oliveira (PSD) para realização de audiência pública com o tema “O papel da Câmara Setorial de Turismo no fortalecimento da atividade turística e no desenvolvimento econômico do estado”.
A partir das 10h, acontecerá uma audiência pública para debater o Programa Cacau + no âmbito da Comissão de Agricultura e Política Rural. O evento acontecerá na Sala Luís Cabral. No mesmo horário, ocorre a reunião da Comissão de Saúde e Saneamento na Sala Eliel Martins. O colegiado tem na pauta a definição do calendário para realização de audiências públicas e sessões itinerantes. A comissão também pretende definir a data da visita do Instituto Assembleia de Carinho e do Hospital Martagão Gesteira.
Também às 10h, acontecerá a reunião da Comissão de Constituição e Justiça na Sala Jadiel Matos. O colegiado tem 12 propostas na ordem dia para apreciação. Já às 10h30, ocorre a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na Sala Herculano Menezes. Na pauta, está a aprovação da ata da última reunião.
A partir de 11h15, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle promoverá a reunião ordinária na Sala Jairo Azi. Na ordem do dia, estão um ofício do Poder Executivo com a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2023 e um projeto de lei do deputado Pedro Tavares, que prevê campanha estadual pelo fim do desperdício de alimentos nas escolas públicas.
Na quarta-feira (11), a Comissão dos Direitos da Mulher terá reunião ordinária na Sala José Amando a partir das 11h. A ordem do dia prevê a leitura e aprovação da ata da última reunião realizada.
Na quinta-feira (12), às 10h, acontece a sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao ex-prefeito de Ibotirama, Terence Lessa. A proposição foi apresentada ao Legislativo baiano pelo deputado Vitor Azevedo (PL). A solenidade ocorrerá no Plenário Orlando Spínola.
Na sexta-feira (13), o plenário sediará a sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao ex-deputado estadual Renato Borges da Costa. A homenagem foi sugerida na ALBA pelo deputado Pancadinha (SD). O evento tem previsão para ocorrer a partir das 10h.
A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pelos 25 anos de fundação do Centro Educacional Caridade Irmã Germana Ballabio. De acordo com a petista, o objetivo é reconhecer o trabalho social realizado pela instituição religiosa.
Localizada na Rua Tranquilino Mendes, no bairro de Boa Vista do Lobato, na cidade de Salvador, a entidade realiza suas atividades no Subúrbio Ferroviário, especialmente nas localidades de Alto do Cabrito, Campinas de Pirajá, Marechal Rondon e São Caetano, pontos remanescentes de quilombos, sendo considerada uma das regiões mais carente da capital baianacia.
A parlamentar destaca que a entidade atua com a educação infantil, aprimorando o processo de formação de professoras, oriundas de magistérios, através de processos com parceiros importantes como o Projeto Ágata Esmeralda e a Universidade Estadual da Bahia (Uneb), ofertando oportunidades de graduação na área de pedagogia para diversas docentes. A partir de 2011, prossegue a petista, a associação passou a oferecer aulas de reforço escolar.
“Hoje são cerca de 330 crianças e adolescentes atendidos pela instituição, que além da formação básica tem acesso a atividades alternativas como Informática, Formação Humana, Artesanato, Música, Capoeira, Futebol, Balé, Judô, inglês, etc, sem esquecer do fornecimento de alimentação de qualidade para todos os alunos diariamente”, comentou a parlamentar.
Por fim, Maria del Carmen ressaltou a importância da Missão das Irmãs, com firmeza e serenidade, conduzindo a escola com amor e dignidade, deixando uma herança de um verdadeiro legado de vida de fé e cuidado. Promovendo inovação em suas propostas educacionais, sendo referência na de cidadãos em vulnerabilidade social, elevando o bem da social.
Em indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues, o deputado Robinson Almeida (PT) pediu a realização de estudos técnicos e estruturais destinados à transformação da área da antiga Rodoviária de Salvador em um grande Centro de Estudo, Esporte, Cultura e Formação Cidadã. De acordo com ele, o espaço seria voltado especialmente ao atendimento da juventude e da população residente nos bairros populares da capital baiana, a exemplo de Pernambués e Cabula.
O parlamentar explica que Salvador, em suas áreas mais densamente povoadas, ainda enfrenta significativa carência de espaços públicos adequados para a prática de atividades esportivas, culturais e educativas. A ausência de equipamentos públicos estruturados voltados à prática de atividades corporais orientadas, bem como de atividades culturais, a exemplo de teatro, música e dança, constitui obstáculo concreto ao desenvolvimento social, educacional e comunitário de milhares de jovens da capital.
Nesse contexto, esclarece o deputado, a área da antiga Rodoviária de Salvador apresenta-se como espaço estratégico para a implantação de um grande complexo público voltado à formação esportiva, cultural e educacional. Para Robinson, a área tem localização privilegiada, com ampla acessibilidade urbana e está inserida em região densamente habitada, o que permitiria beneficiar diretamente a população de diversos bairros do entorno.
A criação de um Centro Integrado de Esporte, Cultura e Estudo nesse espaço representaria uma importante política pública de inclusão social, oferecendo oportunidades de desenvolvimento físico, artístico e educacional, especialmente para jovens oriundos de comunidades populares que atualmente dispõem de poucas alternativas estruturadas para essas atividades.
“A transformação da antiga rodoviária em um amplo centro esportivo, cultural e educacional poderá constituir um dos maiores complexos públicos dessa natureza no país, promovendo inclusão social, fortalecimento da cultura, incentivo à prática esportiva e ampliação das oportunidades de formação para a juventude baiana”, concluiu o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da ALBA.
O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, três indicações endereçadas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, pedindo melhoramentos para dois bairros da cidade. Ele sugeriu a construção de uma praça, colocação de guarda-corpo e reforma do campo de futebol na rua Irecê, em Bate Coração. E, para Itapuã, pediu serviço de manutenção corretiva nos refletores da Arena Lomanto Júnior, localizada na Rua Bião Cerqueira.
O deputado considerou que, com essas ações, os moradores destas localidades passarão a ter melhores condições de vida e maior interação social, principalmente as crianças. Também considerou que os bairros periféricos de Salvador são compostos, na sua maioria, por famílias com menor poder aquisitivo e moradoras distantes dos centros de lazer. “Com a com a manutenção do campo de futebol, a vida vai melhorar, principalmente no que toca a saúde física e mental através do esporte, afirmou o legislador.
Quanto à Arena Lomanto Júnior, Tiago Correia disse que é um “importante equipamento público voltado à prática esportiva, ao lazer e à integração social da comunidade local”, mas está com diversos refletores danificados ou inoperantes, o que compromete a adequada iluminação do espaço, especialmente à noite. Esta situação, atestou o parlamentar, prejudica a realização de atividades esportivas e recreativas, além de gerar insegurança para os usuários.
Assim, completou, a manutenção do sistema de iluminação “é medida essencial” para garantir a plena utilização do espaço e para incentivar a prática esportiva, promover saúde, lazer e fortalecer a convivência social. Ele aproveitou para lembrar que sua indicação está respaldada na Lei Orgânica do Município de Salvador, especialmente em seus dispositivos que atribuem ao Poder Público Municipal a responsabilidade pela manutenção dos equipamentos públicos e pela promoção do esporte e do lazer.
