Categoria: Gov. da Bahia

DIRETO DO PLENÁRIO

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (19), contemplou a fala de todos os oradores inscritos, que saudaram a presença dos estudantes da Escola Marissol, do bairro de São Marcos, em Salvador, que acompanhavam a sessão da galeria Paulo Jakson. Os trabalhos foram conduzidos pelos deputados Rosemberg Pinto (PT) e Samuel … Leia Mais

Ivana Bastos se congratula com o povo do município de Palmas de Monte Alto

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, apresentou moção de congratulações a Palmas de Monte Alto, pelo transcurso de 186 anos de fundação do município, celebrado nesta terça-feira (19). “Venho prestar esta justa homenagem ao município de Palmas de Monte Alto”, disse ela, saudando “todas as mulheres e homens montealtenses, igualmente às suas instituições … Leia Mais

José de Arimatéia relembra luta pela emancipação de Palmas de Monte Alto

Por meio de moção de congratulação, o deputado José de Arimatéia (Republicanos) parabenizou Palmas de Monte Alto pelo aniversário de 186 anos de fundação da cidade, comemorado na última terça-feira (19). Segundo o parlamentar, trata-se de “um município histórico brasileiro” e uma das cidades mais antigas da Bahia, “que orgulhosamente posso dizer que também tem … Leia Mais

Pedro Tavares saúda os 105 anos de Jaguaquara

O município de Jaguaquara, que comemorou no último dia 18, 105 anos de emancipação política e administrativa, recebeu do deputado Pedro Tavares (UB) uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o legislador lembra que Jaguaquara, situada no coração da Bahia, no Território do Vale do Jiquiriçá, é uma cidade que … Leia Mais

Hilton aplaude trabalho da Defensoria Pública

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos à Defensoria Pública do Estado da Bahia pela passagem do Dia da Defensora e do Defensor Público, celebrado em 19 de maio. A homenagem destaca o papel estratégico da instituição na garantia do acesso à justiça, na defesa dos direitos humanos e no enfrentamento das desigualdades sociais que atingem a população pobre e trabalhadora.

Na moção, Hilton Coelho ressalta que a Defensoria Pública ocupa posição central na consolidação do Estado Democrático de Direito ao assegurar assistência jurídica gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade social. “A Defensoria Pública é uma trincheira de resistência democrática e de defesa do povo pobre, preto e periférico. Defender a Defensoria é defender direitos, cidadania e dignidade humana”, afirmou o parlamentar.

O parlamentar destaca que milhares de baianas e baianos conseguem acessar direitos fundamentais graças à atuação cotidiana de defensoras e defensores públicos. “É a Defensoria que muitas vezes garante acesso à saúde, à moradia, à educação, à proteção contra violências e à própria sobrevivência de famílias inteiras abandonadas pelo Estado. Sua atuação vai muito além dos tribunais. É um trabalho de acolhimento, orientação, mediação de conflitos e conscientização popular”, declarou Hilton Coelho.

O parlamentar também criticou o aprofundamento das desigualdades sociais e o desmonte de políticas públicas no país, ressaltando a importância da Defensoria Pública no enfrentamento das injustiças estruturais. “Vivemos uma realidade marcada pela exclusão social, pelo racismo estrutural e pela negação de direitos básicos. Nesse cenário, a atuação das defensoras e defensores públicos se torna ainda mais essencial para garantir que a população tenha acesso real à justiça”, pontuou.

Hilton Coelho afirmou ainda que a valorização da Defensoria Pública deve ser tratada como prioridade institucional. “Não existe democracia plena quando o acesso à justiça é privilégio de poucos. A Defensoria Pública cumpre uma função social indispensável e precisa ser fortalecida permanentemente pelo poder público”, destacou.

Na moção apresentada na ALBA, ele reafirma solidariedade às defensoras e defensores públicos da Bahia e reconhece a contribuição histórica da instituição na construção de uma sociedade mais justa, democrática e comprometida com os direitos humanos.

“Nosso mandato seguirá ao lado da Defensoria Pública na luta pela ampliação de direitos e pela proteção da população mais vulnerabilizada. Toda homenagem às defensoras e defensores públicos é também uma homenagem ao povo que resiste diariamente às desigualdades e injustiças sociais”, concluiu Hilton Coelho.

Reportagem: Ascom 
Edição: Franciel Cruz



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Roberto Carlos defende que ferry-boat tenha horário extra na madrugada

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O sistema ferry-boat pode passar a contar com um horário extra de funcionamento durante a madrugada. Pelo menos é o que pretende o deputado Roberto Carlos (PV), que apresentou indicação nesse sentido ao governador Jerônimo Rodrigues. No documento, o parlamentar pede que uma embarcação seja disponibilizada para operar às 2h da manhã, no sentido Itaparica-Salvador, para suprir as necessidades da população local.

O deputado verde explica que sua iniciativa visa a atender as necessidades dos moradores da ilha, que necessitem de atendimento e transporte de urgência para capital, sobretudo em casos graves. “A localidade dispõe de um catamarã que fica inutilizado nesse horário, pois tem a finalidade de fazer a travessia para fins turísticos”, explica.

As embarcações operam regularmente entre as 5h e as 23h. “Em diversas ocasiões, a população de Itaparica precisa estar na capital antes do horário regular de operação dos ferrys”, informa, enumerando situações de tratamento de saúde, emergenciais ou não, além de outros fatores como obter uma documentação, por exemplo, que exigem horários muito cedo.

Além de sugerir o horário extra, Roberto Carlos diz que seria de grande valia se essa embarcação específica dispusesse de suporte avançado de vida, incluindo monitoramento cardíaco, desfibriladores e ventiladores para respiração artificial. “O atendimento a essa solicitação é uma justa reivindicação dos moradores de Itaparica e também de lideranças do município, que há muito aguardam por isso”, informa.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz



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Luciano Ribeiro sugere homenagem para Vitor Hugo Figueiredo Santos

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Luciano Ribeiro (UB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa com o intuito de prestar homenagem póstuma ao ex-prefeito Vitor Hugo Figueiredo Santos. Ele era, segundo o parlamentar, uma “personalidade de grande relevância para a história política e administrativa do município de Caculé e região, cuja atuação pública marcou a história local e deixou relevantes contribuições ao desenvolvimento do município e de toda a região”.

A proposição visa denominar o trecho rodoviário da BA-617 que liga Ibiassucê a Caculé de Rodovia Prefeito Vitor Hugo Figueiredo Santos. A estrada, explica Luciano, “possui grande importância regional, sendo rota de integração econômica, social e de mobilidade entre municípios historicamente conectados”. Um corredor rodoviário utilizado diariamente por trabalhadores, estudantes, comerciantes e cidadãos que dependem dessa ligação para suas atividades cotidianas.

“A atribuição de seu nome à rodovia constitui forma legítima de reconhecimento institucional e histórico, perpetuando sua memória junto às futuras gerações e valorizando aqueles que contribuíram para o crescimento e fortalecimento dos municípios do interior baiano”, justificou, pedindo a aprovação pelos colegas parlamentares.

“Ao longo de sua vida pública, Vitor Hugo destacou-se pelo compromisso com o desenvolvimento municipal, pela dedicação à população e pela construção de importantes ações voltadas à melhoria das condições de vida da comunidade”, disse Luciano, ressaltando que “seu nome permanece presente na memória da população como referência de liderança, trabalho e espírito público”.


Reportagem:  Paulo Menezes

Edição: Franciel Cruz





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Angelo Almeida saúda os 179 anos de Mucugê

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O deputado Angelo Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pela passagem, no dia 17 de maio, do aniversário de 179 anos de emancipação política de Mucugê, “uma terra encantadora, amada pelos mucugeenses e por todos que ali residem, trabalham e reconhecem suas belezas naturais”. Ele solicitou à Casa que dê ciência do tributo à Prefeitura e à Câmara de Vereadores local.

O documento traz informações sobre o município da Chapada Diamantina, cravado na Serra do Sincorá, definindo-o como “um importante sítio geológico, paleontológico e ecológico, cujas características são de uma beleza imensa”. Ressaltou aspectos geográficos, como a altitude a 900 metros acima do nível do mar, a presença do Rio Paraguaçu e seus diversos afluentes, serras, grutas e cachoeiras. “Tombado como Patrimônio Histórico Nacional, Mucugê é uma das jóias do nosso estado, com forte atrativo para o turismo cultural e ecológico”, anotou o petista.

Na moção, ele registra a origem do município no Ciclo Diamantífero, por volta de 1844, que perdurou por mais de um século, deixando antigos casarões coloniais de estilo português como um dos legados desse período. Destaca ainda o Museu Vivo do Garimpo e o Cemitério Santa Izabel, conhecido como Cemitério Bizantino, único do estilo no Brasil, além da Feira Literária de Mucugê (Fligê) e o Festival de Forró de Mucugê.

Angelo Almeida ratificou “seu orgulho” em representar Mucugê no Parlamento baiano, informando, no documento, que a pavimentação da BA-142, ligando Mucugê ao distrito de Nova Colina, em Boninal, agora é uma realidade. “Estou muito feliz de ter participado dessa grande conquista para Mucugê, ao lado da prefeita Ana Medrado, do vice-prefeito, Leandro Profeta, vereadores e vereadoras. Mais segurança, dignidade e desenvolvimento para a nossa querida Mucugê. O povo ganha qualidade de vida e acessibilidade para viver melhor no município”, festejou.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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SRH apresenta nova Avaliação de Desempenho e Progressão Funcional de servidores efetivos

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da Assembleia Legislativa da Bahia apresentou a gestores de departamentos da Casa, na tarde desta segunda-feira (18), no plenarinho, a nova Avaliação de Desempenho e Progressão Funcional de servidores efetivos da ALBA, instituída a partir da resolução da Mesa Diretora nº 152, de dezembro de 2025. A resolução regulamenta o avanço de nível na carreira por mérito dos servidores do Quadro de Pessoal de Provimento Permanente.

De acordo com o superintendente de RH, Francisco Raposo, trata-se de uma nova fase de condução do plano de cargos e salários, definido na Lei 13.801/2017. “A partir de agora, a avaliação será absolutamente técnica. E nós vamos treinar bem os gestores para que eles possam fazer esse tipo de avaliação”, explicou.

A apresentação do novo processo de avaliação de desempenho ficou a cargo do servidor Marcos Silva, da SRH. Ele discorreu sobre o processo, que se iniciará com um acordo de desempenho celebrado entre gestores e servidores avaliados, no último trimestre do ano, para cumprimento de metas durante todo o ano seguinte. Após isso, haverá prazos para avaliação de desempenho, interposição de recursos e homologação de resultados.

Durante o evento, foi feita a apresentação da ferramenta de avaliação de desempenho que está sendo desenvolvida pelo Núcleo de Tecnologia de Informação da SRH e que está em fase de testes. “A gente está trazendo os elementos de capacitação, que é esse primeiro encontro agora, e os gestores são fundamentais nesse processo, porque eles vão disseminar a cultura da operacionalização da ferramenta”, explicou Marcos Silva.

Segundo ele, por mais que a extração dos dados, a partir da ferramenta, possa aparentar ser burocrática, trará uma notória melhoria na qualidade de gestão das equipes. “É uma ferramenta de gestão que vai trazer um benefício muito grande para as equipes e para os gestores, que têm de ser essa mola-mestra, esses propulsores e difundidores da ferramenta, juntamente com o RH, que a organiza”, explicou Marcos Silva. 

De acordo com Francisco Raposo, a ferramenta deve ser posta em atividade a partir de julho, levando em consideração que a avaliação está em curso desde o início do ano, cumprindo a Resolução 152. Uma nova reunião será agenda, agora, para apresentar a nova avaliação de desempenho aos servidores efetivos.

Reportagem: Luciano Aguiar 
Edição: Franciel Cruz



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