Categoria: Gov. da Bahia

Plenário aprovou seis projetos por unanimidade

A Assembleia Legislativa aprovou seis projetos de lei por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (17), incluindo o que promove a reestruturação administrativa do Poder Judiciário, com a criação de novas unidades e cargos comissionados de apoio técnico-administrativo. A proposição também promove a alteração das Leis estaduais 5.516, 10.845 e 11.918. Os líderes das bancadas … Leia Mais

Euclides Fernandes propõe homenagem ao secretário de Administração da Bahia

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a outorga da Comenda 2 de Julho, maior honraria da Casa, ao secretário de Administração do Estado, Rodrigo Pimentel. Ao justificar a proposição, o parlamentar explica que a homenagem se dá em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Bahia … Leia Mais

Hilton aplaude atuação da Amurc por ações de defesa dos direitos das mulheres

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) em reconhecimento às ações desenvolvidas pela entidade na promoção dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência de gênero. Fundada em 1984, a Amurc reúne municípios das regiões … Leia Mais

Obras de Arlete Lima ficam no Saguão Josaphat Marinho até sexta

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) amanheceu, nesta segunda-feira (16), com mais conhecimento e cultura. No Saguão Josaphat Marinho da Casa, foi aberta a exposição “Menina dos Olhos”, da artista Arlete Lima. A mostra tem como objetivo divulgar a imagem da cultura feminina indígena no mês da conscientização e homenagem às mulheres. Nascida na década … Leia Mais

Exposição “Mulheres no Legislativo Baiano: 90 anos de luta” será inaugurada quarta-feira

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, participa, no final da manhã desta quarta-feira (18), da inauguração da exposição “Mulheres no Legislativo Baiano, 90 anos de luta política (1935-2025). Esta primeira exposição temporária, realizada no Memorial do Legislativo da ALBA, integra a programação da Casa em comemoração ao Março Mulher, com uma … Leia Mais

Pancadinha saúda os 64 anos de Almadina

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Os 64 anos de emancipação política do município de Almadina, comemorados no domingo (15), foram celebrados pelo deputado Pancadinha (SD) em moção de congratulações inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Na moção, o deputado afirma que o município, localizado na Região Sul da Bahia, “possui uma história marcada pela dedicação de seu povo e pelo desenvolvimento construído a partir do trabalho, da convivência comunitária e da preservação de suas tradições”. Segundo ele, ao longo das décadas, Almadina consolidou sua identidade e fortaleceu seus vínculos sociais, tornando-se um importante espaço de convivência e de construção coletiva.

De acordo com Pancadinha, a trajetória do município está associada ao crescimento das atividades agrícolas que impulsionaram o surgimento e a organização da localidade. Ele explica ainda que, com o passar do tempo, Almadina estruturou sua economia e sua vida social, mantendo vivas as tradições culturais e o espírito acolhedor que caracteriza sua população.

“Celebrar os 64 anos de emancipação política de Almadina é reconhecer a contribuição de gerações que, com esforço e dedicação, participaram da formação e do desenvolvimento do município. É também uma oportunidade de reafirmar o orgulho de sua história e renovar as expectativas de progresso e prosperidade para os anos que virão”, escreveu Pancadinha, na moção.

Por fim, o deputado prestou homenagens ao povo almadinense, “destacando a importância do município para o fortalecimento do sul da Bahia e para a construção de uma sociedade baseada na solidariedade, no respeito e na valorização de suas raízes”.

Reportagem: Luciano Aguiar
Edição: Franciel Cruz



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Comissão de Finanças recebe secretário Manoel Vitório nesta terça-feira

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A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (ALBA) realizará nesta terça-feira (16), às 11h, no Plenarinho Deputado Coriolano Sales, a periódica audiência pública de Avaliação de Metas Fiscais do Poder Executivo da Bahia. No encontro, o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, apresentará os números relativos ao terceiro quadrimestre de 2025.

A audiência pública será conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Zé Raimundo Fontes (PT). Ao final da explanação do secretário da Fazenda, os parlamentares poderão fazer questionamentos a fim de sanar eventuais dúvidas.

Reportagem: Leonardo Martins
Edição: Franciel Cruz



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Niltinho parabeniza os municípios de Santo Amaro, Cachoeira e Crisópolis

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O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moções de congratulações pelos aniversários dos municípios de Santo Amaro, Cachoeira e Crisópolis, celebradas nos dias 12 e 13 de março.

Localizada no Agreste baiano, a cerca de 200 quilômetros de Salvador, Crisópolis é a mais jovem entre as três cidades, completando 64 anos de desmembramento do município de Itapicuru. Com uma população estimada em quase 20 mil habitantes, o município recebeu os cumprimentos do parlamentar, que destacou a importância do povo crisopolense na trajetória da região.

Já no dia 13 de março, as cidades de Cachoeira e Santo Amaro, situadas no Recôncavo da Bahia, celebraram 189 anos de história. No documento protocolado, o parlamentar ressaltou que “Cachoeira é uma das cidades baianas que melhor preserva sua identidade cultural e histórica, consolidando-se como um dos principais roteiros turísticos do Estado”. Banhada pelo Rio Paraguaçu e situada a 120 quilômetros da capital, a cidade possui uma população superior a 30 mil habitantes.

Quanto a Santo Amaro, popularmente conhecida como Santo Amaro da Purificação, o parlamentar enfatizou que a relevância do município transcende a força econômica dos antigos engenhos de cana-de-açúcar. No documento, o deputado ainda ressaltou o papel protagonista da população e de lideranças locais na história política do Brasil, com participação ativa em episódios como a Revolução dos Alfaiates, a Sabinada, a Guerra do Paraguai e as lutas pela Independência, contribuindo com a organização de batalhões e o fornecimento de suprimentos.

Reportagem: Tiago Virgílio    
Edição: Franciel Cruz



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Luciano Ribeiro quer instituir o Dia Estadual das Mulheres na Construção Civil

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O deputado Luciano Ribeiro (UB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que institui o Dia Estadual das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado anualmente no dia 26 de outubro. A proposição define que a data tem por finalidade reconhecer e valorizar a participação das mulheres no setor da construção civil, bem como incentivar políticas públicas e iniciativas voltadas à qualificação profissional, à empregabilidade e à ampliação da presença feminina nesse segmento.

De acordo com o Art. 3º do PL, o Poder Público poderá promover, em parceria com entidades públicas e privadas, ações, campanhas, seminários e atividades educativas voltadas à valorização e à qualificação das mulheres na construção civil.

Ao justificar o projeto de lei, o parlamentar explica que, historicamente, o setor da construção civil foi marcado por uma predominância masculina, sendo frequentemente associado a atividades que exigem força física e que, por muitos anos, restringiram o ingresso das mulheres nesse ambiente profissional. Contudo, nas últimas décadas, segundo Luciano Ribeiro, observa-se um avanço significativo da participação feminina no setor.

Ribeiro aponta dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indicam crescimento expressivo da presença de mulheres na construção civil, tanto em funções operacionais quanto em atividades técnicas e de gestão, evidenciando a gradual superação de barreiras históricas nesse segmento.

“Atualmente, as mulheres desempenham diversas funções no setor, atuando como engenheiras, arquitetas, técnicas em edificações, profissionais de segurança do trabalho, além de operárias, pedreiras, carpinteiras e serventes de obras, demonstrando capacidade técnica, profissionalismo e eficiência”, explicou Luciano Ribeiro.

Segundo ele, esse crescimento também está associado ao aumento da busca feminina por qualificação profissional, especialmente em cursos ligados à engenharia e à construção civil, ampliando as oportunidades de inserção e ascensão no mercado de trabalho.

“Nesse contexto, a instituição do Dia Estadual das Mulheres na Construção Civil representa importante instrumento de reconhecimento e valorização da contribuição feminina para o desenvolvimento econômico e social do Estado da Bahia”, escreveu o parlamentar.

Em sua argumentação final, ele diz que, “além de celebrar os avanços já conquistados, a data também busca estimular políticas públicas e iniciativas voltadas à qualificação profissional, à geração de oportunidades e ao fortalecimento da autonomia econômica das mulheres que atuam ou desejam atuar no setor da Construção Civil”.

Reportagem: Luciano Aguiar
Edição: Franciel Cruz



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Tiago Correia luta por melhorias no Cabula VI, em Salvador

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O bairro do Cabula VI pode receber em breve um pacote de intervenções urbanas. Na última quinta-feira (12), o deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma série de indicações direcionadas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando obras emergenciais de infraestrutura, mobilidade, esporte e lazer para a região.

“As medidas buscam atender a apelos antigos dos moradores, que enfrentam desafios diários com a degradação de espaços públicos e problemas de acessibilidade”, justificou o parlamentar. Ao todo, foram protocoladas seis solicitações formais que cobram a atuação direta das secretarias municipais competentes.

Uma das principais preocupações apontadas pelo deputado é a segurança dos pedestres. Correia solicitou a recuperação urgente do passeio público na Rua Dr. Manoel Nogueira, alertando que as calçadas esburacadas e desniveladas representam risco, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Ainda na Rua Dr. Manoel Nogueira, um problema de saneamento pautou outra indicação do deputado, a necessidade de um estudo de viabilidade para a desobstrução da rede de água pluvial, que atualmente impede o escoamento correto das águas e causa transtornos na via.
Na Rua Belami, a pedido do líder comunitário Diego Amorim, o parlamentar indicou a construção de uma escadaria equipada com corrimão, garantindo o direito de ir e vir dos moradores com dignidade e segurança.

A segurança no transporte público também ganhou atenção. O deputado solicitou à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) a instalação ou reforço da iluminação pública no ponto de ônibus localizado no final de linha da Rua Teódulo Albuquerque. “A medida visa inibir a criminalidade e oferecer mais tranquilidade aos trabalhadores que utilizam o local nas primeiras horas da manhã e à noite”, disse.

Compreendendo que a qualidade de vida nos bairros periféricos passa diretamente pela oferta de equipamentos de convivência, Tiago Correia incluiu no pacote duas requisições voltadas para o lazer da comunidade. A reforma do campo de futebol localizado na Rua Manoel Rufino, que, segundo o parlamentar, encontra-se em condições precárias. O parlamentar também solicitou a reforma da praça situada na Rua Teódulo Albuquerque, “a praça necessita de revitalização para voltar a ser um ambiente seguro de interação social e lazer, principalmente para as crianças do bairro”, explicou.

Segundo as justificativas apresentadas por Correia, o objetivo central das indicações é aproximar a comunidade de serviços públicos essenciais, promovendo a valorização do espaço urbano e garantindo uma melhor qualidade de vida para as famílias do Cabula VI. Agora, os pedidos aguardam análise e execução por parte do Poder Executivo Municipal.

Reportagem:Joana Garcia
Edição: Franciel Cruz 



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