Itabuna celebra nesta quinta-feira (19) o dia do seu padroeiro, São José, data que foi comemorada pelo deputado Marcone Amaral (PSD), autor de moção de aplausos ao município. “É com grande respeito e reconhecimento que esta Casa Legislativa saúda o município de Itabuna e toda a sua população, celebrando este momento de fé e tradição”, … Leia Mais
Consternado, o deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento de Gilnay Cunha Santana. Em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e registrada na Ata dos Trabalhos da Casa, o parlamentar manifestou solidariedade aos familiares e amigos. Eduardo Salles destacou que Gilnay Cunha Santana “era um exemplo de ser humano, reconhecida pela … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (PSOL) propôs, em projeto de lei que apresentou na Assembleia Legislativa, que a Bahia institua o Dia Estadual do DJ, a ser celebrado em 9 de março, data internacionalmente reconhecida como Dia Mundial do DJ. Ao justificar a proposição, ele dissertou sobre o histórico da profissão e garantiu que o propósito … Leia Mais
O deputado Felipe Duarte (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de síndicos e administradores de condomínios denunciarem casos de violência contra animais. De acordo com a proposta, qualquer suspeita ou ocorrência de maus-tratos dentro das residências ou em áreas comuns devem ser comunicadas à Polícia … Leia Mais
O deputado Vitor Azevedo comunicou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a mudança de partido. O ofício encaminhado à presidente Ivana Bastos foi publicado no Diário Oficial do Legislativo baiano nesta quarta-feira (18). No documento, o parlamentar informou sua filiação ao partido Avante e pediu a adoção de providências para atualização nos departamentos internos … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede nesta quinta-feira (19) a Comenda 2 de Julho ao médico neurocirurgião itabunense Sílvio Porto de Oliveira. Proposta pelo deputado Marcone Amaral (PSD), a sessão especial está marcada para às 10h, no Plenário Orlando Spínola, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães.
Na justificativa do projeto de resolução em que propõe a homenagem a Sílvio Porto de Oliveira, o parlamentar argumenta que a concessão da honraria é um reconhecimento pela contribuição do profissional à medicina, à educação médica, à gestão hospitalar e ao cooperativismo em saúde no estado da Bahia.
Marcone Amaral enalteceu a carreira profissional do médico neurocirurgião, que é formado pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, tendo feito residência em neurocirurgia no Hospital Santa Izabel, da Santa Casa de Misericórdia da Bahia.
“Nesta ocasião especial, teremos a alegria de homenagear o Dr. Sílvio Porto, um profissional exemplar, cuja trajetória é marcada pela ética, pelo compromisso com as pessoas e por relevantes contribuições para o desenvolvimento da nossa região”, declarou.
A educação superior em Simões Filho pode ganhar um reforço. O deputado Eduardo Alencar (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando estudos para a implantação de um campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) no município. O local escolhido para abrigar o projeto é onde funcionava a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic).
O documento, que também foi encaminhado à secretária estadual de Educação, Rowenna Brito, propõe uma solução para o espaço físico da antiga autarquia. “Desde que a Sudic foi extinta e integrada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o prédio perdeu sua funcionalidade original”, disse. Segundo Alencar, a área possui infraestrutura ampla e urbanização consolidada, reunindo plenas condições para sediar a estrutura universitária.
Na justificativa, o parlamentar destaca que a chegada da Uneb transcende o desenvolvimento acadêmico, funcionando como um motor de revitalização urbana e econômica. “A circulação diária de centenas de estudantes, professores e funcionários traria vida nova à região, impulsionando a geração de emprego e renda por meio da abertura de pequenos negócios, como lanchonetes, restaurantes e prestadores de serviços locais”.
Outro ponto estratégico da indicação é a criação de um “polo educacional” no bairro. O prédio da antiga Sudic fica nos arredores do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Irmã Dulce. “A proximidade física entre a escola técnica e a universidade estadual serviria como um incentivo direto para que os jovens recém-formados no ensino médio técnico busquem imediatamente o ingresso no ensino superior”.
Para Eduardo Alencar, a viabilização do campus representa muito mais do que uma obra estrutural. “A aprovação desta proposição atenderá os anseios de centenas de estudantes do ensino superior nos diversos cursos que são promovidos por esta Instituição, constituindo a realização de um sonho há muito tempo desejado pela população simões-filhense”, defendeu.
O Estado da Bahia encerrou o ano de 2025 com redução em sua dívida pública consolidada, mantendo o equilíbrio fiscal e um nível elevado de investimentos. O balanço foi divulgado pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, no final da manhã desta terça-feira (17), durante a periódica audiência pública de Avaliação de Metas Fiscais do Poder Executivo estadual, promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (ALBA). Durante o encontro, realizado no Plenarinho Deputado Coriolano Sales, Vitório apresentou os números relativos ao terceiro quadrimestre do ano passado.
Conforme ressaltou o secretário, ao todo, foram R$ 7,37 bilhões em valores liquidados, montante semelhante ao registrado nos dois primeiros anos da gestão do governador Jerônimo Rodrigues. De acordo com o relatório apresentado, a dívida estadual caiu de R$ 35,3 bilhões, contabilizada ao final de 2024, para R$ 34,7 bilhões em 2025, o que representa uma redução nominal de 1,49 %, sem considerar a inflação do período.
Ainda segundo Manoel Vitório, ao se levar em conta a correção inflacionária, a queda real é ainda mais significativa. Ele destacou que os números seguem os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e reforçam a estabilidade das finanças estaduais. A audiência pública foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da ALBA, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), e contou com as presenças dos seguintes parlamentares: Bobô (PC do B), Euclides Fernandes (PT), Fátima Nunes (PT), Rosemberg Pinto (PT) e Vitor Bonfim (PV).
Para Zé Raimundo, o balanço fiscal apresentado nesta terça não trouxe tantas novidades. Conforme ressaltou o petista, a gestão estadual preservou o equilíbrio fiscal e manteve importantes investimentos. Além disso, o legislador exaltou os reajustes concedidos pela Administração Pública às diversas categorias que compõem o serviço público.
“A gente se mantém dentro de um padrão bastante tranquilo em termos de finanças, não há perigo de descontrole dentro das metas dos índices. Também continuamos investindo fortemente. O Estado vem sendo considerado um Estado sadio do ponto de vista das finanças públicas e, por isso mesmo, tem atraído investimentos”, frisou.
Segundo opinou o líder da maioria, Rosemberg Pinto, os empréstimos contratados pelo governo representam o aumento do potencial de investimento do Estado. “Nós temos uma capacidade grandiosa de atração de investimentos a partir de empréstimos que a gente pode fazer com equilíbrio fiscal que tem o Estado. Hoje, nós somos um dos estados com o menor nível de endividamento do país, por isso, com uma capacidade grandiosa de investir”, afirmou.
Atento às repercussões acerca das contratações de empréstimos feitas pelo governo, Manoel Vitório destacou a importância de combater alegações inverídicas e eventuais narrativas populistas espalhadas sobre o assunto. Segundo o titular da pasta da Fazenda, houve diminuição do endividamento público mesmo com a contratação de novos empréstimos, graças ao pagamento contínuo de obrigações financeiras. Entre esses compromissos estão dívidas com instituições nacionais e internacionais acumuladas ao longo de diferentes gestões, além de precatórios — débitos decorrentes de decisões judiciais, cujo o Estado já quitou o montante de R$1,96 bilhão.
“É bom lembrar que dos R$20 bi que foram investidos no governo Jerônimo até aqui, R$ 5 bilhões foram de operações de crédito, o resto foram recursos do Estado. Estamos fazendo isso com absoluta tranquilidade e responsabilidade porque nós somos um Estado muito, mas muito pouco endividado, um dos menores dívidas do país”, explicou Vitório.
Para se ter uma ideia, conforme enalteceu o secretário, a Bahia manteve a dívida em nível considerado baixo segundo os parâmetros da LRF. A relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida ficou em 36%, ligeiramente inferior aos 37% registrados no ano anterior e bem abaixo do limite legal de 200%. Esse índice coloca o estado em situação mais confortável em comparação a grandes unidades da federação, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo, que apresentam níveis de endividamento mais elevados.
O secretário também ressaltou que a Bahia superou os mínimos constitucionais de aplicação em áreas essenciais. Na saúde, foram destinados 15,93% da receita, acima do piso de 12%. Já na educação, o percentual chegou a 25,48%, superando o mínimo obrigatório de 25%, o que reforça o equilíbrio das contas públicas e o compromisso com políticas sociais.
Para o deputado Vitor Bonfim, os números apresentados representam uma base sólida de informações que pode ser usada contra o que chamou de falácia. “O Estado da Bahia diminuiu não só percentualmente o seu nível de endividamento, mas diminuiu o seu nível de endividamento nominalmente, ou seja, o valor em reais que o Estado devia em 2025 é menor do que em 2024. Então, a gente pode combater fortemente esse argumento falacioso, agora com números que são inevitáveis, não tem como as pessoas negarem isso aí”, salientou.
A deputada Fátima Nunes, vice-presidente da ALBA, destacou a robustez dos investimentos feitos pela Bahia, e exaltou a magnitude das inaugurações que devem acontecer em breve. Além disso, a parlamentar pediu a ampliação do orçamento para que seja viável o aumento no fornecimento de água para o interior baiano, sobretudo, no sertão. “Secretário a gente necessita alargar o orçamento da Cerb, para que possamos ter mais poços artesianos instalados, mais água para o povo, porque a água é vida, a água é democracia, a água é liberdade. Ainda falta reservatório, ainda faltam algumas barragens grandiosas, porque se a gente colhesse toda a água da chuva, naturalmente, nosso sertão seria mais verde”, cogitou.
Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Laerte do Vando lamentou o falecimento de Vera Lúcia Schueler Brito, no último dia 15 de março, na cidade de Santa Luzia.
Mãe do prefeito da cidade, Fernando Brito, Vera Lúcia morreu aos 75 anos de idade. “Uma notícia triste tocou nossos corações neste fim de semana. Vera Lúcia Schueler Brito partiu deixando saudades em todos que tiveram o privilégio de conviver com sua generosidade e carinho”, disse o parlamentar, que se solidarizou com familiares e amigos.
Dona Vera, como era conhecida, era casada com Nilson da Rocha Brito, ex-prefeito de Santa Luzia. Conforme destacou o deputado, Dona Vera foi um exemplo de amor ao próximo e de dedicação à família. “Sua vida deixa marcas profundas e inspira todos aqueles que puderam aprender com sua fé e seus ensinamentos. Tenho certeza de que os valores transmitidos por ela seguirão vivos, perpetuando seu legado de geração em geração”, afirmou.
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pelos 69 anos de criação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). No documento, a legisladora destacou a relevante contribuição da instituição para o desenvolvimento da cacauicultura e dos sistemas agroflorestais no Brasil.
Segundo Cláudia, a Ceplac, ao longo de seus 69 anos de existência, tem desempenhado papel fundamental no fortalecimento da cadeia produtiva do cacau, contribuindo de forma decisiva para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do país.
“Entre as décadas de 1960 e 1980, a atuação da Ceplac foi determinante para impulsionar a produção nacional de cacau, que registrou crescimento superior a 300%, consolidando o Brasil como um dos principais produtores mundiais e referência internacional em tecnologia aplicada à cacauicultura”, relembrou.
Assim, frisou a deputada, celebrar os 69 anos da Ceplac é reconhecer uma trajetória marcada pelo compromisso com a ciência, com o agricultor e com o desenvolvimento sustentável, com destaque para a preservação de biomas como a Mata Atlântica e a Amazônia.
“Diante de sua história e de sua contribuição inestimável para o desenvolvimento sustentável do país, é justo que esta Casa Legislativa manifeste seus aplausos pelos 69 anos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), reconhecendo sua importância estratégica para o presente e o futuro da agricultura brasileira e baiana”, reforçou a parlamentar.
