Categoria: Gov. da Bahia

SEMANA DA ALBA

A semana que vai de 18 a 22 deste mês, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), será bastante movimentada. Já na segunda-feira, ocorre uma sessão especial proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), em comemoração dos 55 anos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S. A. (Embasa) e pelos 45 anos do Sindicato dos Trabalhadores … Leia Mais

Dr. Diego Castro luta por mais transparência na administração pública

O deputado Dr. Diego Castro (PL) propôs, em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a instituição da Política Estadual de Transparência de Voos Institucionais e Gastos com Deslocamentos Oficiais, que assegura “ampla publicidade, controle social e fiscalização dos gastos públicos” relacionados à utilização de aeronaves oficiais, fretadas ou contratadas pela Administração … Leia Mais

Diego Castro homenageia novo presidente da Sociedade Bíblica do Brasil na Bahia

O deputado Dr. Diego Castro (PL) aplaudiu a posse do bispo regional Rafael Leite como novo presidente da Sociedade Bíblica do Brasil na Bahia, ocorrida no último dia 12. Em moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele afirmou que a homenagem “possui elevado significado institucional, social e espiritual, considerando a importância histórica da … Leia Mais

Fátima Nunes pede construção de ciclovia entre Vale Verde e Arraial d?Ajuda

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Fátima Nunes (PT) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências para a construção de uma ciclovia interligando o entroncamento de Vale Verde-Trancoso ao distrito de Arraial d’Ajuda, no município de Porto Seguro, extremo-sul do estado.

O trecho mencionado na indicação tem cerca de 6 quilômetros de extensão, passando por dentro da área do Parque Central e pelo Novo Mercado de Abastecimento. Em sua justificativa, a parlamentar sugere que a ciclovia seja implantada do lado direito da rodovia, no sentido Vale Verde-Arraial d’Ajuda.

“A presente proposição atende a um clamor histórico e contínuo da população de Porto Seguro e distritos adjacentes. Desde 1998, com a assinatura do protocolo de intenções entre o Ministério Público, órgãos estaduais e a sociedade civil, reconhece-se a necessidade de infraestrutura cicloviária na BA-001. Recentemente, a mobilização popular culminou na elaboração do Pacto pelo Pedal Seguro, documento subscrito por diversas entidades da sociedade civil, cicloativistas, moradores e trabalhadores locais, que rogam pela efetivação de políticas públicas de mobilidade ativa na região”, contextualizou.

Fátima ressaltou que a construção da ciclovia vai beneficiar milhares de cidadãos, incluindo trabalhadores rurais, estudantes, esportistas e turistas que utilizam a bicicleta como principal meio de locomoção ou lazer.

A expectativa é que a obra reduza o número de acidentes entre veículos e ciclistas. A deputada lembrou que, em abril deste ano, foi registrado mais um acidente fatal envolvendo um ciclista no distrito de Vale Verde, na BA-001.

“A via apresenta um histórico preocupante de sinistros. A omissão na segregação do tráfego agrava diariamente o risco de novas fatalidades. A execução desta obra é uma medida de caráter emergencial para estancar a perda de vidas e assegurar a integridade física dos mais vulneráveis no trânsito”, frisou a legisladora.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo 



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Jurailton Santos propõe Comenda 2 de Julho para comandante-geral da PMBA

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Em projeto de resolução apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Jurailton Santos (Republicanos) propôs a concessão da Comenda 2 de Julho ao coronel Antônio Carlos Silva Magalhães, comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA). A homenagem, conforme argumentou o parlamentar, é uma forma de reconhecimento da destacada trajetória profissional e dos excelentes serviços prestados pelo chefe da corporação à população baiana.


Jurailton destacou que o Coronel Magalhães, natural do município baiano de Serrinha, possui uma trajetória marcada pela dedicação, disciplina, compromisso institucional e relevantes serviços prestados à segurança pública baiana ao longo de mais de quatro décadas na Polícia Militar da Bahia.


“Sua história na corporação iniciou-se ainda no início da década de 1980, quando ingressou na Polícia Militar da Bahia como soldado, destacando-se desde os primeiros passos da carreira pela excelência profissional e pelo comprometimento com a missão constitucional da instituição. Posteriormente, ascendeu à graduação de sargento e, em 1991, ingressou no oficialato da Polícia Militar da Bahia, alcançando, ao longo dos anos, o mais alto posto da corporação: o de coronel PM”, descreveu o parlamentar.


O deputado também argumentou, em sua justificativa, que o coronel se consolidou, ao longo da carreira, como referência técnica, operacional e estratégica dentro da segurança pública baiana, exercendo funções de grande relevância institucional, especialmente nas áreas de policiamento ostensivo, inteligência policial, ações táticas especiais e comando operacional.


“Durante sua destacada trajetória profissional, exerceu importantes missões e funções estratégicas na Polícia Militar da Bahia, contribuindo diretamente para o fortalecimento institucional da corporação, para a modernização das atividades operacionais e para o aprimoramento das ações de combate à criminalidade no estado da Bahia”, frisou.


Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Divo Araújo



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ALBA concede Comenda Comenda 2 de Julho a juíza Alessandra Barbosa d’Andrade

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) homenageia, nesta sexta-feira (15), a partir das 10h, no Plenário Orlando Spínola, a juíza Alessandra Barbosa d’Andrade, com a maior honraria do Parlamento, a Comenda 2 de Julho.

Segundo o proponente da sessão especial, deputado Raimundinho da JR (PL), a homenagem é uma “retribuição e reconhecimento ao seu trabalho e ao conjunto de sua obra profissional e humanitária”.

Ao propor a honraria, o parlamentar ressaltou as qualidades e atributos da juíza nascida, em 1971, em Feira de Santana e graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador em 1994. “Uma mulher que dedicou parte de sua vida a servir com dignidade a sua profissão e posto na sociedade”, disse.

No documento, Raimundinho da JR elogiou a trajetória de Alessandra d’Andrade como advogada, “atuando com dedicação e competência até 2003, quando tomou posse como juíza do Trabalho”. Também louvou a atuação “exemplar” da homenageada na magistratura, exercendo as funções de juíza titular da Vara de Eunápolis, da 2° Vara de Juazeiro, e juíza da 2ª Vara de Camaçari.

“Desde dezembro de 2023, Alessandra d’Andrade desempenha o cargo de diretora do Fórum de Camaçari, consolidando sua atuação como referência na Justiça do Trabalho. Além disso, foi juíza coordenadora do polo de Execuções da Região Norte do Estado da Bahia”, informou.

O legislador destacou, ainda, o perfil conciliador da magistrada, “sempre buscando soluções amigáveis entre trabalhadores e empregados, promovendo a harmonia e o equilíbrio das relações laborais”.

Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo 



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Antonio Henrique pede rede de drenagem para distrito de Muquém do São Francisco

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O deputado Antonio Henrique Júnior (PV) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de uma rede coletora de águas pluviais no distrito de Javi, no município de Muquém do São Francisco. No documento legislativo, ele afirmou que a infraestrutura urbana da localidade apresenta déficit no escoamento e que a ausência de galerias pluviais “dimensionadas para a área de contribuição local gera alagamentos e restringe a mobilidade de pedestres e veículos automotores”.

Segundo o parlamentar, esses são relatos da Associação de Moradores e Pequenos Agricultores do Javi. Ele adiantou que o acúmulo de água nas ruas afeta diretamente as condições sanitárias da população residente.

A associação encaminhou ao deputado um laudo técnico atestando que o problema provoca a formação de focos transmissores de doenças e retenção de águas na superfície. “Esse cenário interfere nas operações diárias de cerca de 80 estabelecimentos comerciais situados no entorno das vias afetadas”, disse o parlamentar.

Ele prosseguiu afirmando que a água estagnada acelera a degradação do pavimento e exige intervenções constantes de manutenção paliativa por parte da administração pública. Por isso, propôs ao governo a construção da rede coletora, “estruturada com tubos de concreto armado, com a transição de PA-2 (800 mm) para PA-3 (1.000 mm) e extensão de 345 metros lineares”.

O deputado também especificou que a intervenção deve ser calculada “para captar a vazão local e operar com uma margem de segurança de 80% da seção plena. A execução do sistema de microdrenagem corrige a falha estrutural do terreno e elimina os passivos sanitários da região comercial”, concluiu.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo 



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Hilton homenageia assistentes sociais pelo trabalho em defesa dos direitos humanos

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Em homenagem ao Dia da Assistente Social, celebrado em 15 de maio, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações em reconhecimento à importância histórica, social e humana das(os) profissionais do Serviço Social na defesa da dignidade humana e dos direitos da população brasileira.
A iniciativa ressalta o papel estratégico das assistentes sociais na construção de uma sociedade mais justa, democrática e solidária, especialmente diante do aprofundamento das desigualdades sociais, da pobreza e das violações de direitos que atingem milhões de brasileiras e brasileiros.
“O Serviço Social é uma trincheira cotidiana de defesa da vida, da cidadania e dos direitos humanos. São profissionais que atuam diretamente junto ao povo trabalhador, às famílias em situação de vulnerabilidade, às mulheres vítimas de violência, à população negra, indígena, LGBTQIA+, às crianças, aos idosos e às pessoas que historicamente foram marginalizadas pelo Estado e pela sociedade”, destacou Hilton Coelho.

A moção reconhece que as assistentes sociais desempenham funções fundamentais de acolhimento, orientação, acompanhamento e encaminhamento, assegurando o acesso da população a direitos básicos como saúde, educação, assistência social, habitação, cultura e demais políticas públicas indispensáveis à vida digna.

Mais do que uma atuação técnica, o documento enfatiza o caráter profundamente humano, ético e transformador da profissão. No cotidiano, assistentes sociais enfrentam situações extremas de sofrimento social, fome, abandono, violência e exclusão, o que exige sensibilidade, coragem e compromisso permanente com a justiça social.

“O trabalho das assistentes sociais é indispensável para transformar direitos escritos na lei em direitos reais na vida do povo. São profissionais que ajudam a reconstruir esperanças, fortalecer comunidades e ampliar a consciência crítica da sociedade”, afirmou o parlamentar.


TRAJETÓRIA HISTÓRICA

A moção também relembra a trajetória histórica do Serviço Social no Brasil, surgido no contexto das profundas transformações sociais decorrentes do processo de industrialização e urbanização no final da década de 1930, consolidando-se posteriormente como profissão regulamentada e comprometida com os interesses da classe trabalhadora e da população vulnerabilizada.

Ao apresentar a homenagem, Hilton Coelho reafirmou a necessidade urgente de valorização profissional da categoria, de melhores condições de trabalho e do fortalecimento das políticas públicas sociais, especialmente em um cenário de sucessivos ataques aos direitos sociais e de precarização dos serviços públicos.


A Moção de Congratulações será encaminhada ao Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), ao Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e ao Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado da Bahia (SASB).


Reportagem: Ascom   
Edição: Divo Araújo



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