A preservação da identidade cultural, o ordenamento urbano e a luta contra a mercantilização da festa popular dominaram os debates da audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa da Bahia. Com o tema “Carnaval do Santo Antônio – Blocos, organização e poder público”, o encontro foi proposto pelo deputado Robinson Almeida … Leia Mais
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se reuniu na manhã desta terça-feira (14) para apresentar um balanço sobre os rumos do ensino no estado. Sob a presidência da deputada Olívia Santana (PCdoB) e com a presença dos deputados Hilton Coelho (PSOL), Penalva (PP), Robinson … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lança, nesta quarta-feira (15), dois livros pelo programa ALBA Cultural: “Um oposicionista na Política Baiana”, da professora Maria Joandina de Carvalho, biografia do ex-deputado Paulo Jackson em sua terceira edição revista e ampliada, e “Os Comunistas estão Chegando”, do jornalista e ex-deputado Emiliano José, segundo volume da série que … Leia Mais
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Almeida (PT), apresentou, nesta terça-feira (14), uma moção de pesar pelo falecimento do jornalista Antônio José Larangeira, ocorrido aos 81 anos, em Feira de Santana. Ao registrar a homenagem, o parlamentar destacou a relevância da trajetória do comunicador e afirmou que … Leia Mais
O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (14), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos, que utilizaram a tribuna para defender suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Samuel Júnior (PL). Fabrício Falcão (PC do B) parabenizou o município de Licínio de Almeida pelo aniversário de emancipação … Leia Mais
A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) parabenizou Mata de São João pelos 180 anos de emancipação política, comemorados neste 15 de abril. Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ela discorreu sobre a história do município, que considera um dos mais importantes da Região Metropolitana de Salvador e do Litoral Norte, com uma trajetória que “marca o processo de formação nacional e do Nordeste brasileiro”.
Segundo a deputada, a localidade “foi criada em 1549, quando a comitiva de Tomé de Souza chegou ao Brasil”, trazendo seu filho Garcia D’Ávila, que se tornou proprietário de muitas terras e construiu a Casa da Torre, conhecida como Castelo Garcia D’Ávila. A fortaleza “serviu como ponto estratégico para a colônia que vinha se formando a partir de Salvador”, disse.
De acordo com o relato de Ludmilla, a Casa da Torre serviu para fiscalizar o movimento de embarcações “que se aproximavam do porto da Bahia” e desempenhou importante função na luta pela Independência e na defesa do território do Estado. Este posto de observação “foi considerado como o primeiro sistema de comunicação da América, uma vez que a Casa da Torre, que ficava a 80 km da capital, desenvolveu uma forma peculiar de comunicação com Salvador”, afirmou a deputada.
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) comemorou a posse do desembargador Maurício Kertzman Szporer como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio de moção de aplausos protocolada na Casa Legislativa. A nomeação, segundo a parlamentar, se dá em reconhecimento à sólida trajetória e ao compromisso do magistrado com o fortalecimento da democracia e do sistema eleitoral no Estado.
Para a legisladora, a ascensão do desembargador à presidência do TRE da Bahia, representa um marco de segurança institucional para o povo, especialmente diante da responsabilidade de conduzir as eleições gerais de 2026. “Sua liderança simboliza a excelência técnica e a dedicação ao serviço público, elementos essenciais para a garantia da lisura e da transparência do processo democrático em nosso Estado”, afirmou.
Cláudia Oliveira destacou a trajetória do magistrado, natural de Salvador e mestre em Direito Constitucional, com especializações internacionais em Liderança e
Planejamento Estratégico, que ingressou na Corte em 2010, na classe dos advogados, atuando como juiz ouvidor e, em 2014, chegou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo Quinto Constitucional, onde foi presidente da Segunda Câmara Cível e da Comissão de Informática, além de integrar a Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (Cidis).
Em 2024, Maurício Kertzman retornou ao Tribunal Regional Eleitoral, inicialmente como vice-presidente e corregedor regional. “Agora, como presidente, consolida uma trajetória de profundo conhecimento da justiça especializada. Sua experiência como assessor da Presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e membro do Conselho da Magistratura reforça a competência necessária para gerir os desafios da Justiça Eleitoral contemporânea”, atestou.
A parlamentar elogiou a atuação “com tamanha envergadura ética e técnica” do novo presidente do TRE-BA. Segundo ela, tais qualificações são fundamentais para a preservação dos direitos políticos e para a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária. “Portanto, é imperativo que esta Casa Legislativa manifeste seu apoio e reconhecimento a este novo ciclo de gestão no TRE-BA, celebrando a posse de um soteropolitano ilustre e reafirmando o compromisso com as instituições que zelam pela soberania da vontade popular”, afirmou.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove nesta quarta-feira (15), às 9h, uma audiência pública para discutir a organização do pré-carnaval do Santo Antônio Além do Carmo. Proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT), o encontro será realizado no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e deve reunir moradores, blocos culturais e representantes do poder público. O objetivo é debater os impactos da festa no bairro e fortalecer a tradição cultural local.
Robinson destacou a importância do diálogo coletivo para garantir um evento que respeite a comunidade e valorize a cultura popular. “A audiência pública é um espaço importante de escuta. Queremos reunir todos os envolvidos para construir soluções que conciliem a realização da festa com a qualidade de vida dos moradores e a preservação das tradições do Santo Antônio Além do Carmo”, afirmou.
A atividade conta com o apoio da Associação dos Blocos do Santo Antônio Além do Carmo e pretende discutir aspectos como organização dos blocos, ordenamento do espaço urbano, segurança, impacto sonoro e valorização das manifestações culturais que marcam o pré-carnaval da região.
Segundo Robinson, o objetivo é ampliar a participação social na construção do evento. “O pré-carnaval do Santo Antônio Além do Carmo tem identidade própria, construída ao longo dos anos. Nosso compromisso é fortalecer essa tradição, garantindo que ela continue sendo uma expressão legítima da cultura popular, com respeito ao território e à sua comunidade”, pontuou.
O encontro de vice-prefeitos da Bahia foi encerrado na tarde desta terça-feira (14), na Sala Deputado José Amando da Assembleia Legislativa. Durante dois dias, mais de 30 vice-prefeitos e vice-prefeitas de todas as regiões do estado participaram do evento, com foco no diálogo institucional, troca de experiências e fortalecimento da gestão municipal. Vice-prefeito do município de Ipecaetá, o petista Edeú Gomes, que preside a associação, lembrou que a entidade foi criada em 2019, ainda no governo federal anterior.
“Havia uma proposta de extinção dos cargos de vice-prefeito, vice-governador e vice-presidente da República. Diante da ameaça, nos mobilizamos, fomos em caravana até Brasília e mostramos aos políticos do Congresso Nacional a importância de fortalecer o municipalismo. Tivemos êxito, já fundamos outras associações no Nordeste, mas precisamos avançar ainda mais”, declarou o presidente da UVPB, que fez um balanço extremamente positivo desta nova edição realizada no Parlamento baiano.
Com a finalidade de promover diálogo, capacitação e integração entre os associados da UVPB, a programação final do encontro incluiu duas palestras. Na primeira delas, Daniel Cambeses, representante da Bahia Pesca, apresentou projetos da instituição disponíveis para implementação nas cidades, como forma de fortalecer a produção, a economia local e o desenvolvimento sustentável. Na palestra seguinte, Diego Pelloso, presidente da empresa Demape, situada em Itatiba-São Paulo, e o diretor executivo da regional Bahia, João Cerqueira, mostraram soluções inovadoras em tecnologia para iluminação pública, contribuindo para a modernização e eficiência energética dos municípios.
O deputado Eduardo Salles (PV) protocolou projeto de lei, na Casa Legislativa, que prevê a denominação de Wagner Sobrinho dos Santos para o trecho de 6,9 quilômetros da BA-668, entre a sede de Buerarema e o distrito de Vila Operária. Wagner era secretário municipal de infraestrutura de Buerarema quando morreu em fevereiro aos 41 anos de idade. Ele também foi vereador do município.
Na justificativa da matéria proposta, o parlamentar destacou a trajetória de vida de Wagner Sobrinho dos Santos, nascido em 1985, em Eunápolis. Ele morou na região de Santana e, aos 12 anos, foi viver na Vila Operária, distrito de Buerarema, com sua mãe e padrasto. “Desde cedo demonstrava liderança: ativo, comunicativo e agregador. Aos 14 anos, já estava à frente do time da comunidade, exercendo um papel que antecipava o que seria sua vida pública: estar à frente, mas sempre junto do povo”, relatou.
Ainda segundo Salles, o homenageado trabalhou na construção civil, no Rio de Janeiro, retornando depois a Buerarema, onde morou com a avó e atuou como mototaxista. Após a morte do seu amigo Sam, também mototaxista, Wagner transformou o luto em mobilização, fundando a Associação Sam Moto Táxis, organizando a categoria e dando voz, dignidade e estrutura aos trabalhadores. “O que começou como um movimento de união tornou-se força coletiva e, posteriormente, consolidou-se como lei municipal, garantindo reconhecimento e regulamentação à classe”, informou o legislador.
O deputado ressaltou que a associação criada por Wagner não se limitou à organização profissional, citando, entre suas ações mais marcantes, o projeto Natal Sem Fome, iniciativa solidária que mobilizava a categoria e a comunidade para arrecadar e distribuir alimentos às famílias em situação de vulnerabilidade, levando dignidade, esperança e alimento à mesa de muitos lares no período natalino.
CAMINHO NATURAL
O parlamentar considerou a entrada de Wagner na política como um caminho natural “para quem já vivia intensamente as necessidades do povo”, conquistando seu primeiro mandato como vereador em 2012 e sendo reeleito para o quadriênio 2017/2020. “No Legislativo, destacou-se como um parlamentar presente, combativo e extremamente participativo, sempre defendendo o homem do campo e a zona rural”, afirmou.
Salles elogiou também a atuação de Wagner como gestor “atuante, comprometido e incansável”, quando foi secretário de Infraestrutura de Buerarema, e lamentou a sua partida, que representa uma perda coletiva. “Buerarema perde um líder popular, um homem de ação, comprometido e presente, alguém que fez da sua vida um serviço ao povo”, reforçou.
Por fim, o deputado destacou a relevância do homenageado em trabalho, história, valores e dedicação a Buerarema, justificando a proposta de homenagem “a este digníssimo cidadão, designando Wagner Sobrinho dos Santos o trecho de 6,9 quilômetros da BA-668, entre a sede de Buerarema e o distrito de Vila Operária”.
