Categoria: Gov. da Bahia

SDR se reúne com representações do ATL e avança na construção de políticas públicas para territórios indígenas

SDR se reúne com representações do ATL e avança na construção de políticas públicas para territórios indígenas Fotos: Ítalo Oliveira- Ascom/SDR A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) realizou, nesta quarta-feira (05/11), uma reunião com lideranças indígenas do Acampamento Terra Livre (ATL-BA), em Salvador, para ouvir demandas de representante de mais de 30 etnias e reforçar … Leia Mais

Bahia impulsiona autonomia econômica e valorização de comunidades tradicionais com edital da Sepromi

Bahia impulsiona autonomia econômica e valorização de comunidades tradicionais com edital da Sepromi Foto: Divulgação O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), vem fortalecendo, desde 2024, a autonomia financeira e a valorização cultural de comunidades tradicionais com o Edital de … Leia Mais

Fabíola Mansur representa o Legislativo em solenidade no Tribunal de Justiça

A deputada Fabíola Mansur (PSB) representou a presidente Ivana Bastos na celebração de nascimento de Ruy Barbosa realizada, na tarde desta quarta-feira (5), pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que outorgou a Medalha de Mérito Jurídico Ruy Barbosa ao jornalista, advogado, empresário, político e atual presidente do Instituto Joaci Góes. Também participou do ato … Leia Mais

SDE participa do Summit de Negócios Made in Bahia e apresenta programas

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


SDE participa do Summit de Negócios Made in Bahia e apresenta programas
SDE participa do Summit de Negócios Made in Bahia e apresenta programas

Foto: Eduardo Andrade-Ascom/SDE

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) participa do Summit de Negócios Made in Bahia, que teve início nesta quarta-feira (5) e segue até quinta-feira (6), no Centro de Convenções de Salvador. Realizado pelo Grupo Business Bahia, o evento, considerado o primeiro summit de negócios do estado, tem como objetivo reunir lideranças públicas, empresariais e especialistas para debater o ambiente de negócios e as perspectivas de crescimento econômico na Bahia. Na oportunidade, a secretaria apresenta programas de incentivo ao desenvolvimento econômico e orienta os microempreendedores.

O superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico da SDE, Luciano Giudice, participou do painel “O governo estadual e municipal como indutores do desenvolvimento econômico e social da Bahia”. Na ocasião, foram discutidas políticas públicas e iniciativas implementadas pelo Governo do Estado voltadas à geração de emprego, renda e ampliação da competitividade regional.

“O Estado tem trabalhado em um contexto de atração cada vez mais verticalizada, trazendo uma formação de cadeias, que são importantes serem agregadas, isso já é uma determinação do nosso governador Jerônimo Rodrigues. Além disso, fazemos parcerias para que os empresários solidifiquem sua atividade dentro do seu processo. Nosso papel é facilitar a vida de quem vem se instalar no estado. A SDE é a porta de entrada e nosso lema é fazer o empresário se sentir acolhido. Mais do que os benefícios fiscais, oferecemos mão de obra qualificada e isso é possível porque o governo tem investido em educação, com escolas de tempo integral, cursos técnicos e  parcerias com universidades”, afirma.

Durante os dois dias de evento, a SDE mantém um stand voltado à divulgação de programas e serviços destinados a empreendedores e investidores. Entre as iniciativas apresentadas, destaca-se o programa Empreenda Mais Bahia, desenvolvido em parceria com o Sebrae, que tem como objetivo capacitar e fortalecer pequenos negócios em todo o estado. No espaço, a secretaria também apresenta os incentivos fiscais disponíveis com foco na atração de novos investimentos e na ampliação das oportunidades de desenvolvimento econômico na Bahia.
 

ALBA debate privatização da Codeba em audiência proposta por Hilton

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Por proposição do deputado Hilton Coelho (Psol), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará, nesta quinta-feira (6), às 9h, nas salas conjugadas Herculano Menezes e Luiz Cabral, uma audiência pública para debater os impactos da privatização da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).

“O evento tem como objetivo alertar sobre os efeitos danosos — econômicos, sociais e ambientais — do modelo de privatização apresentado na Audiência Pública nº 04/2025, que trata da ‘Concessão Parcial’ dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus”, afirmou o parlamentar.

Na avaliação de Hilton, “o modelo prevê que a Codeba perca praticamente toda a sua competência de autoridade portuária, restando-lhe apenas passivos e a função figurativa de ‘Administração Portuária Pública’. Ou seja, será despojada até mesmo do seu status de autoridade portuária. Assim, embora denominada de ‘concessão parcial’, o que se verifica na prática é uma efetiva privatização”.

O deputado acrescenta que “a perplexidade de todos se deve ao fato de que esse projeto nasceu no governo Bolsonaro, derrotado nas urnas com expressiva contribuição do voto da população baiana, inclusive dos trabalhadores portuários”.

Para ele, o modelo apresenta total desproporção com a realidade, “pois está desequilibrado quando analisado sob a ótica da Codeba e do mercado baiano, demonstrando completa assimetria em relação aos demais modelos de exploração dos portos públicos no Brasil”.

Hilton concluiu convidando a sociedade e as entidades representativas a participarem da audiência. “É um debate importantíssimo, porque está em jogo a nossa soberania nacional. A entrada e saída dos nossos portos deve ser controlada pelos brasileiros. É uma atividade conjunta com o vereador Hamilton Assis (Psol), que já promoveu uma audiência pública sobre o tema na Câmara Municipal de Salvador. Queremos aprofundar essa discussão com a participação de lideranças estaduais e nacionais”, destacou.



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SAC realiza atendimento exclusivo a idosos neste sábado (8)

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SAC realiza atendimento exclusivo a idosos neste sábado (8)
SAC realiza atendimento exclusivo a idosos neste sábado (8)

Foto: Ascom/Saeb

O SAC realiza um atendimento exclusivo para idosos neste sábado (8), pela manhã. O serviço oferecido é somente a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A ação faz parte da primeira edição do Projeto Cidadão 60+, que acontece em postos fixos da rede na capital e no interior, incluindo o SAC Móvel. O atendimento será por agendamento prévio, que deve ser feito pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). No SAC Móvel o atendimento é por ordem de chegada nas cidades de Santa Luzia e Santa Maria da Vitória.

Na capital e Região Metropolitana (RMS), 15 postos participam da ação. No interior são 20 unidades e ainda mais 27 Pontos SAC. No total, a primeira edição do Projeto Cidadão 60+ vai contemplar 49 municípios baianos, incluindo Salvador. A ação, que será realizada durante um sábado por mês, é exclusiva a idosos a partir de 60 anos de idade, conforme estabelecido pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). O intuito é oferecer um atendimento especializado e acolhedor a esse público.

A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão original em mãos de acordo com o estado civil. Caso a certidão esteja plastificada é preciso levar também uma cópia. Vale destacar que a CIN permite incluir também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.

A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada. Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial e o site do SAC.
Projeto Cidadão 60+:
O quê: Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)
Quando: Sábado, dia 8 de novembro
Horário: Pela manhã
Quanto: Gratuito

Fonte: Ascom/Saeb

Jerônimo Rodrigues recebe presidente francês Emmanuel Macron em Salvador, nesta quarta (5)

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Jerônimo Rodrigues recebe presidente francês Emmanuel Macron em Salvador, nesta quarta (5)
Jerônimo Rodrigues recebe presidente francês Emmanuel Macron em Salvador, nesta quarta (5)

Foto: Márcia Espíndola

O governador Jerônimo Rodrigues recepcionou o presidente da França, Emmanuel Macron, que desembarcou no Aeroporto de Salvador na tarde desta quarta-feira (5), para o início de uma agenda dedicada à cultura e à cooperação internacional. Ao lado da ministra da Cultura, Margareth Menezes, o governador participa de compromissos que incluem visita ao Pelourinho e a abertura oficial do Festival Nosso Futuro Brasil-França: Diálogos com a África, no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM).

O Festival Nosso Futuro, que será realizado até sábado (8), faz parte da programação da Temporada França-Brasil e celebra as conexões culturais entre Brasil, França e países africanos. A programação inclui debates e atividades sobre justiça territorial, igualdade de gênero, inclusão social e culturas afrodescendentes, fortalecendo o diálogo e a diplomacia cultural entre os países.
 

 

ALBA homenageia primeira prefeita de Jaguaquara com Comenda 2 de Julho

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Primeira mulher eleita prefeita de Jaguaquara, Edione Oliveira será agraciada, nesta quinta-feira (6), às 15h, com a Comenda 2 de Julho, em reconhecimento à sua liderança e ao trabalho desenvolvido em benefício do município e da região do Vale do Jiquiriçá, cuja atuação repercute em toda a Bahia.


A homenagem será realizada em sessão especial no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Hassan (PP) — terceiro vice-presidente da Casa e autor do Projeto de Resolução nº 3.236/2025, que concedeu à gestora a mais alta honraria do Legislativo estadual.

“Edione é uma gestora que se destaca como exemplo da força e representatividade da mulher na política baiana, sendo referência para outras prefeitas por sua administração”, afirmou ela, ao celebrar a contribuição da homenageada para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.


Ao justificar sua proposição, Hassan ressaltou que “a trajetória da gestora é um testemunho de dedicação, resiliência e amor à Bahia. Sua atuação transcende os limites do município, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural e do desenvolvimento regional”.


O deputado acrescentou que “ao conceder-lhe a Comenda 2 de Julho, estamos reconhecendo não apenas suas realizações concretas, mas também seu espírito de liderança e compromisso com o bem-estar coletivo”.


Segundo ele, “a partir de sua habilidade em dialogar e articular parcerias com grandes lideranças políticas, a prefeita Edione trouxe investimentos importantes para Jaguaquara, melhorando significativamente a qualidade de vida dos cidadãos”.



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