Categoria: Gov. da Bahia

Ivana Bastos enalteceu a trajetória do jurista

A deputada Ivana Bastos apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do desembargador aposentado Carlos Alberto Dultra Cintra, ocorrido na terça-feira (24), aos 82 anos, em Salvador. No documento, a presidente da ALBA ressaltou que “sua trajetória no sistema de Justiça da Bahia foi marcada por relevantes serviços prestados … Leia Mais

Cláudia Oliveira reverencia a memória do desembargador

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) manifestou pesar pelo falecimento, aos 82 anos, do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ BA) e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Na moção encaminhada à Mesa Diretora da ALBA, a parlamentar disse que o magistrado inscreveu seu nome na história jurídica ao … Leia Mais

Tavares festeja aniversário de 41 anos de Mansidão

O deputado Pedro Tavares (UB) registrou uma moção de congratulações em comemoração aos 41 anos de emancipação política e administrativa do município de Mansidão, data magna festejada neste quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026. “Mansidão, localizado na Região Oeste, é um verdadeiro exemplo de pioneirismo e de crescimento acelerado. Com suas vastas planícies e de … Leia Mais

Júnior Muniz saúda o município de Vereda

O deputado Júnior Muniz (PT) registrou, na Casa Legislativa, moção de congratulações ao município de Vereda, em comemoração ao aniversário de 37 anos de emancipação política  da localidade. No documento, o parlamentar lembra a trajetória e a origem do município, que conseguiu sua autonomia administrativa  em  24 de fevereiro de 1989. Situado no Território de … Leia Mais

Luciano Ribeiro é eleito vice-presidente da CCJ da Assembleia por unanimidade

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Luciano Ribeiro (UB) foi eleito, na manhã desta terça-feira (24), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar recebeu sete votos, sendo escolhido por unanimidade pelos colegas do colegiado. O posto de vice-presidente estava vago após o falecimento do deputado Alan Sanches (UB), em janeiro deste ano.

A reunião ordinária para a realização da eleição foi conduzida pelo presidente da comissão, deputado Robinson Almeida (PT). Antes de iniciar o processo de votação, Robinson deu boas-vindas ao deputado Luciano Ribeiro, indicado para o colegiado pela bancada da Minoria, e prestou homenagem in memoriam ao deputado Alan Sanches.

“Infelizmente, tivemos a perda do nosso amigo muito querido Alan Sanches em janeiro, o que causou muita dor em todos nós. Esta Casa, assim como esta comissão, ficou com uma lacuna. Aqui prestamos a nossa homenagem a este deputado que tanto contribuiu para a nossa Assembleia Legislativa e para a nossa Bahia”, afirmou o presidente da CCJ.

A reunião foi marcada por manifestações de boas-vindas dos membros do colegiado ao deputado Luciano Ribeiro e, também, de pesar pelo falecimento de Alan Sanches. Essa foi a primeira agenda da comissão após a perda precoce do parlamentar.

Por sua vez, o deputado Luciano Ribeiro agradeceu aos membros da comissão pela receptividade, cordialidade e gentileza. Ele relatou que, quando concorreu ao cargo eletivo, tinha o propósito de cumprir o que foi prometido durante a campanha. Agora, além de manter esse compromisso, afirmou ter uma segunda missão: honrar o legado de Alan Sanches, de quem herdou a cadeira na ALBA.

“Nesta comissão, estarei sempre à disposição dos colegas para apreciarmos as proposições com total imparcialidade, observando apenas as questões técnicas, como sempre fizemos”, destacou Ribeiro, que está em sua segunda passagem pelo Legislativo baiano.

EXPECTATIVAS PARA 2026

Felipe Duarte (PP), além de desejar boa caminhada ao colega Luciano Ribeiro, sugeriu que a comissão mantenha a mesma desenvoltura na apreciação de propostas como ocorreu no último semestre de 2025. Por causa da atipicidade do ano eleitoral, ele propôs que os trabalhos sejam concentrados nas terças-feiras.

Líder da Minoria na ALBA e também membro da CCJ, o deputado Tiago Correia (PSDB) concordou em priorizar as votações às terças-feiras e registrou seu pesar pela ausência de Sanches. “Toda a Casa sente muito a falta do deputado Alan. Era um deputado de coração muito grande, de posição firme. Vai fazer muita falta”, externou. Além disso, falou da alegria de receber Luciano Ribeiro no Parlamento estadual. “A Casa ganha muito com seu mandato, é um regimentalista, um jurista”, ressaltou.

A deputada Fabíola Mansur (PSB) lamentou a perda de Alan Sanches, a quem considerava amigo e irmão. Ao saudar Luciano Ribeiro, frisou que ele foi o suplente mais votado nas eleições passadas, tendo ficado fora do Parlamento por questão de coeficiente eleitoral.

O deputado Hassan (PP) também se juntou aos pares ao desejar boas-vindas a Ribeiro e disse esperar que a comissão tenha mais um ano de boa produtividade. Por fim, Euclides Fernandes (PT) se somou aos colegas, lembrou que o colegiado teve atuação positiva em 2025 e manifestou expectativa de continuidade do empenho.


Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Divo Araújo   



Fonte

Comissão de Agricultura retoma debates sobre crise do cacau e invasões em Prado

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Primeira comissão técnica a realizar reunião ordinária no último ano da 20ª Legislatura, o colegiado de Agricultura e Política Rural reacendeu, na manhã desta terça-feira (24), os debates sobre a situação da cacauicultura baiana e sobre as invasões de terra que continuam a ocorrer no município de Prado, no extremo sul baiano. A composição do colegiado permanece a mesma do ano passado.

As questões foram levantadas pelo presidente da comissão, Manuel Rocha (UB), que apelou aos governos federal e estadual a adoção de “medidas concretas” para a solução desses problemas. Ele alertou que os produtores de cacau na Bahia sofrem desde a década de 1990, quando as lavouras foram assoladas pela vassoura-de-bruxa, e continuam enfrentando dificuldades hoje, com a queda “vertiginosa” no preço da arroba. Manuel Rocha também criticou a permissividade do governo federal para a importação de amêndoas de cacau da África.

A Instrução Normativa (IN) nº 125/2021 do Ministério da Agricultura (Mapa), que atualizou os requisitos fitossanitários para importação de amêndoas de cacau, especialmente da Costa do Marfim, flexibilizou regras sanitárias e gerou críticas dos produtores por eliminar o uso do brometo de metila, facilitando a entrada de pragas estrangeiras, mas foi revogada temporária e imediatamente nesta segunda-feira.

O ato foi elogiado pelos deputados Pedro Tavares (UB) e Eduardo Salles (PP), com a ressalva de que a proibição das importações é apenas o primeiro passo de uma “guerra que ainda não foi vencida”. Para os parlamentares, agora é preciso acabar com o cartel das empresas moageiras “que derruba os preços do cacau”, como destacou Tavares, além de adotar ações firmes contra o surgimento de doenças fatais que afetam o fruto e podem dizimar toda a lavoura, como a monilíase, alertou Salles.

A queda no preço da arroba, outro assunto levantado por Manuel Rocha, é preocupante, alertaram os deputados. Segundo Eduardo Salles, os atuais R$ 130 “não pagam os custos da produção”, nem são capazes de tirar os produtores do endividamento. O deputado Raimundinho da JR (PL), que também é cacauicultor, pediu que o colegiado continue atuante em defesa dos produtores que contrataram linhas de financiamento e não podem pagá-las devido à baixa nos preços. “É preciso zelar pelo nosso patrimônio”.

TENSÃO NO EXTREMO SUL

Quanto às invasões de terras que se repetem em Prado, tanto Manuel Rocha quanto Pedro Tavares qualificaram essas ações como crimes cometidos “por bandidos travestidos de índios” contra a propriedade privada. O clima na região “é de instabilidade jurídica”, advertiu Rocha, para quem “é inconcebível que tenhamos que discutir, hoje, o direito à propriedade privada”, tratando-se de “um direito legítimo”, corroborou Pedro Tavares.

Outro assunto que voltou a ser abordado na reunião ordinária do colegiado nesta terça-feira foi a outorga d’água aos produtores rurais de Irecê. O deputado Ricardo Rodrigues (PSD), vice-presidente da comissão, continua preocupado com a lentidão do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) na concessão das autorizações, que permitem o uso temporário de recursos hídricos de rios e lagos, por exemplo.

A falta das outorgas, afirmou Ricardo Rodrigues, prejudica duplamente os produtores, que também podem perder a dupla tarifa, benefício que reduz em até 90% o preço da energia elétrica para consumo dos irrigantes fora do horário de pico, especialmente entre 21h30 e 6h.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo 



Fonte

Comissão de Infraestrutura vai discutir a retirada de Ilhéus da rota de cruzeiros

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (24), na primeira reunião ordinária após o recesso parlamentar, a realização de uma reunião com entes públicos e privados para tratar do anúncio da retirada de Ilhéus da rota de cruzeiros marítimos nas temporadas de 2026 e 2027.

O presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PP), trouxe o tema à discussão a partir da leitura de um ofício da deputada Soane Galvão (PSB), solicitando que a comissão mobilize o apoio dos governos federal e estadual, por meio das instituições ligadas ao turismo, para que a cidade da região cacaueira não perca a movimentação econômica e a geração de empregos trazidas pela rota dos cruzeiros marítimos.

Salles sugeriu aos colegas que a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), a prefeitura de Ilhéus, a Secretaria de Turismo da Bahia e empresas operadoras de cruzeiros estejam à mesa para discutir soluções para o problema.

Com base política na região, o deputado Pedro Tavares (UB) também defendeu a reunião, caso se confirme a disposição de suspender a passagem dos cruzeiros por Ilhéus. “Eu acho fundamental essa reunião, que, com certeza, contaria com a presença do prefeito de Ilhéus, Valderico Júnior. Tenho certeza de que a prefeitura de Ilhéus fará de tudo para que isso não aconteça. E isso é uma tarefa de todos nós: da Prefeitura, da Codeba, da Secretaria de Turismo, do governo do Estado, uma força-tarefa para que possamos manter os cruzeiros levando os turistas àquela terra maravilhosa”.

FÁBRICA EM CAMAÇARI

Durante a reunião, o deputado Radiovaldo Costa (PT) trouxe também a notícia de que a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-BA), em Camaçari, voltou a produzir ureia, que atenderá até 80% do mercado baiano. O parlamentar destacou ainda o retorno da produção da fábrica, com a retomada da gestão pela Petrobras, em 2025, o que já gerou 500 empregos diretos. A previsão, segundo ele, é que sejam abertos mais mil postos de trabalho na unidade, que estava paralisada após o processo de arrendamento feito em 2019, no governo anterior, para a Unigel.

“Aumenta a arrecadação da Bahia, diminui a nossa dependência do produto importado e, até agosto, só lá na Fafen, que vai ter uma parada de manutenção grande, devem ser gerados cerca de mil novos empregos. Então, é algo relevante tanto para a economia baiana, para a região metropolitana, para a geração de empregos, como também para a agricultura, em especial do nosso Estado”, disse Radiovaldo Costa.

O presidente Eduardo Salles também ressaltou a importância do retorno da produção da Fafen e disse que seria importante uma visita à fábrica. “O Brasil estava praticamente com produção zero de fertilizantes de nitrogênio. Nós temos três elementos importantíssimos para a agropecuária: nitrogênio, fósforo e potássio. Simplesmente, o nitrogênio era praticamente todo importado. É uma questão estratégica para a Petrobras voltar à fabricação”, afirmou.

RODOVIA EM DIAS D’ÁVILA

Por fim, o deputado Raimundinho da JR (PL) voltou a reclamar das condições da BA-093, que corta o município de Dias d’Ávila. Segundo ele, a Monte Rodovias, concessionária que administra a estrada, segue descumprindo metas e promessas de reformas na rodovia. Ele solicitou uma reunião com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) para tratar do assunto e fazer cobranças. Em concordância, o presidente Eduardo Salles disse que será marcada uma reunião com a agência reguladora.

Participaram da reunião os deputados Eduardo Salles (PP), Penalva (PDT), Raimundinho da JR (PL), Radiovaldo Costa (PT), Pedro Tavares (UB) e Robinson Almeida (PT).

Reportagem: Luciano Aguiar 
Edição: DivoAraújo 



Fonte

Luciano Simões Filho solicita tratores para associações rurais do interior

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicações para que o governo do Estado providencie, junto aos órgãos competentes, a aquisição de tratores e respectivos implementos agrícolas para associações de produtores rurais nos municípios de Ribeira do Pombal e Morpará. Os documentos são endereçados ao governador Jerônimo Rodrigues.

Os pedidos contemplam a Associação dos Agricultores Familiares e Produtores Rurais do Povoado Tapera, em Ribeira do Pombal, e a Associação Comunitária de Gilo, em Morpará. Segundo o parlamentar, os tratores e implementos têm como objetivo promover melhorias na produção dos associados que atuam na agricultura familiar.

“Acreditamos que a inclusão desse equipamento será fundamental para aumentar a eficiência nas atividades agrícolas, facilitar o manejo das culturas e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dos agricultores locais. O acesso a um trator adequado permitirá otimizar a preparação do solo, o plantio, a colheita e o transporte dos produtos, alinhando-se às necessidades atuais de nossos associados”, afirmou Luciano Simões Filho.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Divo Araújo



Fonte

Antonio Henrique Júnior pede expansão do Condução Decente para o oeste baiano

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) protocolou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a inclusão dos municípios da região oeste nas próximas etapas de execução e expansão do Projeto Condução Decente. A iniciativa prevê oferecer cursos de especialização e atualização para mototaxistas e motofretistas em 75 municípios do estado entre 2025 e 2027.

No documento, o parlamentar ressalta a importância do programa para a qualificação técnica da categoria e para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). “Além disso, o projeto viabiliza uma linha de crédito subsidiada por meio da Desenbahia, com taxas de juros de 1% ao mês, prazo de até 60 meses e financiamento de até 90% para aquisição de veículos novos, fortalecendo a autonomia patrimonial do trabalhador e reduzindo a dependência de modelos onerosos de locação de frotas”, acrescentou.

Antonio Henrique Júnior citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) que apontam crescimento populacional significativo no oeste baiano, impulsionado pelo agronegócio e pela integração ao complexo do Matopiba, especialmente em cidades-polo como Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto e São Desidério, “caracterizadas atualmente por arranjos urbanos de grande extensão territorial”.

Segundo o deputado, esse cenário tem ampliado a demanda por serviços de entrega e mobilidade autônoma. Ele destacou ainda que parcela considerável dos profissionais atua na informalidade, muitas vezes devido às barreiras financeiras para atender às exigências da Lei Federal nº 12.009/2009.

“A ausência de equipamentos de proteção adequados, somada à utilização de veículos com elevado grau de obsolescência, aumenta os riscos de acidentes. Essas ocorrências geram impactos ao SUS, elevando as taxas de ocupação em unidades de terapia intensiva e demandando recursos significativos em reabilitação ortopédica, configurando um desafio de saúde pública”, afirmou.

Para o deputado, o fortalecimento da segurança e da formalização desses profissionais é essencial ao crescimento sustentável da fronteira agrícola, sendo necessário acompanhar o avanço econômico da região com políticas de proteção e inclusão produtiva.


Repoortragem: Rita Tavares 

Edição: Divo Araújo





Fonte