Categoria: Gov. da Bahia

Ivana Bastos saúda os 64 anos de Botuporã

O aniversário de 64 anos de emancipação política do município de Botuporã, celebrado no último domingo (22), foi comemorado pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, em moção de congratulações apresentada na Casa. “A riqueza cultural da bela Botuporã e a oportunidade de um contato permanente com a natureza viva e … Leia Mais

ALBA concede Comenda 2 de Julho para Leonardo Góes Silva

O Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ficou lotado, nesta quinta-feira (26), com a presença amigos, correligionários, familiares, políticos, servidores públicos de órgãos estaduais, colegas e ex-colegas, que prestigiaram a entrega da Comenda 2 de Julho ao diretor-presidente interino da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e ex-presidente da Embasa, … Leia Mais

Hassan parabeniza UESB pela formação de profissionais que salvam vidas

Parabenizando os docentes, discentes, coordenadores e colaboradores que fazem parte dessa importante unidade educacional, o deputado municipalista Hassan, ex-secretário de Saúde do município de Jequié e membro titular da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, registrou moção de aplausos à Universidade do Sudoeste da Bahia (USB) destacando o Curso de Bacharelado em Enfermagem. … Leia Mais

Euclides reivindica iluminação para semianel viário da BA-130 em Jequié

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação propondo ao governador Jerônimo Rodrigues, ao secretário de Infraestrutura, Saulo Pontes, e ao superintendente de Energia e Comunicações, Celso Reinaldo Cavalcante Rodrigues, a adoção das medidas necessárias para a elaboração de um projeto de iluminação pública do semianel viário da BA-130, no município de … Leia Mais

Comissão da ALBA debate moradia digna e defende assistência técnica à habitação popular

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta quarta-feira (25), por meio da Comissão de Desenvolvimento Urbano, uma audiência pública que debateu a implementação da assistência à habitação de interesse social no estado. O evento aconteceu na Sala Herculano Menezes e foi conduzido pela deputada Maria del Carmen (PT), proponente da audiência e presidente do colegiado.

O ponto de partida da audiência pública, conforme explicou a deputada Maria del Carmen, é a Lei Federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008. A legislação assegura que famílias com renda mensal de até três salários mínimos, residentes em áreas urbanas ou rurais, tenham direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de moradia de interesse social.

“A assistência técnica surge como política pública para promover moradia digna para as pessoas. É uma ação que valoriza, inclusive, profissionais como arquitetos, engenheiros e urbanistas”, contextualizou a legisladora.

Além disso, Maria del Carmen relatou que apresentou, na ALBA, uma indicação em que sugere ao Poder Executivo o encaminhamento de um projeto de lei ao Legislativo baiano para instituir o Programa Estadual de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS).

Passados 18 anos da lei federal, argumentou a deputada, uma legislação estadual faz-se necessária para efetivar as ações de assistência técnica em habitação de interesse social, beneficiando diretamente a população mais carente.

CAMPANHA DA FRATERNIDADE

A deputada também lembrou que a Campanha da Fraternidade deste ano, dentro da Igreja Católica, trouxe como tema “Fraternidade e Moradia”, reforçando a necessidade de debater a moradia como um direito essencial e um compromisso coletivo.

O debate na audiência pública contou com a participação de diversos convidados. Por videoconferência, a arquiteta e urbanista Eleonora Lisboa, gerente nacional de Habitação de Interesse Social na Caixa Econômica Federal, destacou que a assistência técnica proporciona moradia digna.

“A assistência é fundamental em todas as etapas da política pública de habitação social. Ela deve considerar a localização da área, a infraestrutura urbana de apoio, a construção e o pós-ocupação. É um processo que requer a participação de profissionais de diversas áreas, como engenharia, arquitetura, urbanismo, além das áreas jurídica e social”, elencou a gerente da Caixa.

MOVIMENTOS SOCIAIS

Presente ao ato, a coordenadora da União Nacional por Moradia Popular na Bahia, Marli Carrara, falou da importância da assistência técnica para os movimentos sociais que lutam por moradia digna.

Ela lembrou que, desde 2008, a lei federal prevê assistência técnica pública e gratuita. “O governo é obrigado a custear a assistência técnica para a população. A assistência técnica não é apenas elaborar planta, mas oferecer assessoria desde a escolha do terreno, passando pela construção, até dois anos após a entrega. Nesse caso, é importante a participação de profissionais como contador, advogado, topógrafo e assistente social, além de engenheiros, arquitetos e urbanistas”, reiterou.

O presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado da Bahia (Sinarq), Paolo Pellegrino, reforçou o caráter social e a importância do debate. No entanto, manifestou preocupação com a formação acadêmica dos profissionais que atualmente lidam com moradia social. “Nossos arquitetos saem da faculdade hoje sem saber o que é legislação urbana”, lamentou.

Representante da Central dos Movimentos Populares (CMP) na Bahia, José Jesus de Souza, mais conhecido como Zelito, criticou o processo de desenvolvimento das cidades, especialmente Salvador. “A cidade nunca foi pensada para o pobre. O que restava para a gente eram as encostas. Assim, o debate de reforma urbana era algo muito difícil. Hoje, discutir assistência técnica para moradia social é um avanço muito grande. Essa preocupação com habitação social visa dar dignidade às pessoas que não têm condições de comprar seus imóveis e viver em áreas planejadas”, afirmou.

Quem também contribuiu com o debate foi o padre Zé Carlos, da Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, em Salvador. Ele destacou que as pessoas não precisam apenas de uma casa, mas também de dignidade. Dessa forma, ressaltou o líder religioso, é importante que todos tenham consciência da realidade. Ele chamou a atenção para pessoas que vivem em locais insalubres, em encostas, à beira de canais ou em situação de rua.

“A Campanha da Fraternidade deste ano tem o objetivo de promover reflexão nas comunidades. Não se fechar dentro dos templos, mas ir às ruas”, afirmou o padre Zé Carlos.


Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Divo Araújo  



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Robinson defende expansão da energia solar na rede pública da Bahia

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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado estadual Robinson Almeida (PT), apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) propondo a ampliação do uso de energia solar em unidades públicas de saúde e escolas da rede estadual.
Atualmente, pelo menos 156 escolas estaduais já utilizam energia solar após passarem por requalificação. A proposta do parlamentar é expandir a tecnologia para toda a rede, incluindo hospitais, maternidades e policlínicas, com foco na redução de custos e no aumento da eficiência energética.

“A utilização de fontes renováveis de energia, em especial a energia solar fotovoltaica, apresenta-se como alternativa estratégica, sustentável e economicamente viável para a redução de despesas públicas de custeio”, afirmou o deputado.

A indicação prevê a realização de estudos técnicos, econômicos e estruturais para viabilizar a implantação dos sistemas. Segundo o parlamentar, a Bahia reúne condições favoráveis para a geração de energia solar, com altos índices de irradiação ao longo de praticamente todo o ano.
Para ele, a iniciativa também pode garantir maior estabilidade no fornecimento de energia, especialmente em serviços essenciais. “A implantação de sistemas fotovoltaicos permitirá não apenas a redução de custos com energia elétrica, mas também maior segurança energética”, destacou.

O deputado ainda ressaltou o impacto estrutural da medida para o Estado. “A adoção de energia solar nas unidades de saúde e nas escolas da rede pública estadual configura-se como medida de elevado interesse público, alinhada à eficiência administrativa, à sustentabilidade ambiental e à responsabilidade fiscal. É uma medida importante de modernização da nossa infraestrutura e também de economia para os cofres públicos”, concluiu Robinson.

A indicação foi encaminhada também às secretárias de Educação, Rowenna Brito, e de Saúde, Roberta Santana.

Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo 





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Fabíola Mansur propõe pacote de combate à violência contra a mulher na Bahia

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A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que regulamenta o artigo 281 da Constituição do Estado, estabelecendo a Política de Combate e Prevenção à Violência contra a Mulher (Pacote Antifeminicídio). Direcionadas à Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado, as normas estabelecidas pelo PL abrangem os fundos especiais e entidades controladas direta ou indiretamente pelo poder público, os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário do Estado e os órgãos do Poder Legislativo dos municípios, quando no desempenho de função administrativa.

A política proposta tem como objetivos possibilitar a garantia de mecanismos amplos para atendimento preventivo, imediato e urgente a mulheres em situação de violência física, psicológica e sexual. Também busca contribuir para a consolidação de uma cultura de respeito aos direitos das mulheres. Além disso, pretende promover a interação entre setores, órgãos e entidades no combate a práticas de violência contra a mulher, além de criar um ambiente propício para o acolhimento de denúncias.

Prevê ainda a possibilidade de entrega, à vítima, de um dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação do agressor, conectado com unidades de segurança pública e com a unidade judicial, capaz de emitir alerta imediato de ameaça ou violação de direitos.

O Estado deverá oferecer atendimento integrado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, com serviços em diversas áreas, entre elas saúde, educação, apoio psicológico, anticoncepção emergencial, priorização na realização de exames de corpo de delito e profilaxia de doenças sexualmente transmissíveis.

VAGAS DE EMPREGO

Com relação aos editais de licitação e aos contratos administrativos, o PL estabelece a destinação de 5% das vagas de emprego das empresas contratadas para mulheres que estejam sob medida protetiva. O agressor arcará com os custos decorrentes do acionamento dos órgãos e entidades públicas, a título de ressarcimento, quando violar medida protetiva de urgência. Nesses casos, os recursos oriundos da imposição de sanção deverão ser destinados a um Fundo Estadual de Combate à Violência contra a Mulher, criado pela própria lei, com a finalidade de financiar as ações da política estadual.

Ainda segundo o PL da deputada, toda mulher vítima de violência doméstica e familiar terá direito à preferência de matrícula e transferência de matrícula de seus filhos, ou de crianças e adolescentes sob sua guarda definitiva ou provisória, nas escolas da rede estadual de ensino. Em caso de ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, condomínios residenciais e seus síndicos e/ou administradores devidamente constituídos deverão encaminhar comunicação à autoridade policial, sob pena de responsabilização por omissão de socorro e sanção pecuniária.

Por fim, a matéria estabelece que o Estado envide esforços para efetivar “em sua plenitude, a Lei Federal nº 15.125, de 24 de abril de 2025, em especial, com a imposição de medida protetiva de urgência, cumulada com a sujeição do agressor à monitoração eletrônica e a disponibilização de dispositivo de segurança para a vítima”.

Reportagem: Rita Tavares 
Edição: Divo Araújo 



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ALBA assina protocolo de intenções em apoio a mulheres em situação de violência

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, assinou, na manhã desta quarta-feira (25), um protocolo de intenções entre a Casa e a Associação de Registradores Civis das Pessoas Naturais da Bahia (Arpen-BA), para colaborar com a campanha “Registro que Protege, Vida que Floresce”, de apoio a mulheres em situação de violência doméstica.

Também assinaram o documento a deputada Maria del Carmen (PT), representando a Procuradoria Especial da Mulher da ALBA, Tanísia Cunha, presidente do Instituto Assembleia de Carinho, e Samantha Barros Carvalho, presidente da Arpen-BA.

Como testemunhas, assinaram o documento as deputadas Soane Galvão (PSB), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA, Kátia Oliveira (UB), vice-presidente da comissão, e Fátima Nunes (PT), integrante do colegiado e vice-presidente da Assembleia.

De acordo com Samantha, o protocolo de intenções tem como objetivo o trabalho em conjunto com a Procuradoria Especial da Mulher da ALBA e a Assembleia de Carinho no sentido de eleger casas de acolhimento de mulheres que sofrem ou sofreram violência doméstica, para entender qual é a demanda destas mulheres e fazer a intermediação entre elas e os cartórios.

“Fizemos esse compromisso de buscar e atender essas mulheres que necessitam de apoio, que têm essa vulnerabilidade. Vamos fazer o levantamento dessas casas de apoio, de acolhimento”, declarou a presidente Ivana Bastos, acrescentando que a parceria não é só no mês de março. “A partir de hoje, todo o apoio da Assembleia Legislativa vocês terão, através da Assembleia de Carinho e da Procuradoria da Mulher, para que a gente possa atender essas mulheres e chegar lá na ponta”.

A deputada Maria del Carmen, procuradora adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da ALBA, parabenizou a deputada Fabíola Mansur (PSB), à frente da instituição. Ela elogiou o trabalho da procuradoria e da presidente Ivana Bastos “na direção de ajudar e apoiar a mulher com problemas de violência doméstica”.

A presidente da Assembleia de Carinho, Tanísia Cunha, também destacou o trabalho da presidente Ivana Bastos à frente do Legislativo estadual e atuando em prol de causas em defesa das mulheres. “Você, Ivana, está mostrando a todas nós aqui hoje como é chegar ao poder pelo exemplo. Todas que estão aqui hoje dão esperança para nós, mulheres, dizendo: olha, a gente também consegue.

A gente consegue e consegue com maestria”, declarou.

Também prestigiaram o evento a vice-presidente da Assembleia de Carinho, Ariene Couto, e a delegada Corina Lopes, titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), representando a delegada Juliana Fontes, diretora do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV).

SERVIÇOS

Presidente da Arten-BA, Samantha Carvalho explicou que a assinatura do protocolo de intenções com a ALBA é um ato muito importante para a sociedade, porque, segundo ela, a instituição à qual representa é porta de entrada da cidadania. “Lá (no cartório) que a gente registra nascimentos, casamentos e óbitos. E na questão da mulher em situação de violência doméstica, muitas vezes elas precisam desse documento, que é uma certidão de nascimento, de casamento, uma certidão de nascimento de seus filhos, para que elas possam tirar o RG, matricular os filhos na escola, conseguir benefícios do governo, para que elas possam recomeçar”, esclareceu.
Entre os serviços oferecidos pelos cartórios citados por Samantha, está o registro do filho sem o pai, só levando a certidão de casamento ou então indicando o suposto pai. Os registradores civis também podem fazer averbações dos divórcios. “A mulher pode, por exemplo, excluir o nome do cônjuge ainda na constância do casamento. Ela pode mudar o seu nome dentro do cartório. Então, ela tem toda uma gama de serviços que a gente já oferece para a população. E no caso da mulher em situação de violência, a gente tem uma atenção mais apurada, para que tudo saia de forma célere, sigilosa, com muita empatia e também muita discrição”, disse Samantha. 

Reportagem:  Luciano Araújo 
Edição: Franciel Cruz



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Hilton Coelho cobra convocação de aprovados em concurso da Uneb

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O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação dirigida à reitora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Adriana Marmori, solicitando a “convocação de todas e todos os candidatos aprovados no concurso público nº 089/2024”. A medida deve observar as necessidades específicas de cada campus, o cumprimento das normas legais e a aplicação rigorosa das políticas de cotas. “Há um grave quadro de déficit de servidores efetivos na Uneb Reivindicamos providências imediatas para a recomposição do corpo técnico e administrativo da instituição”, afirmou ele.

Segundo Hilton Coelho, a universidade vive uma situação crítica após anos sem concursos públicos regulares. “Há setores inteiros funcionando no limite, com número insuficiente de servidores efetivos. O que vemos é a substituição indevida de trabalhadores concursados por vínculos precários, terceirizações e o uso indevido de estagiários em funções que extrapolam suas atribuições legais”, afirmou.

O deputado destaca que o concurso nº 089/2024, homologado em janeiro de 2025, representa uma oportunidade concreta de enfrentar esse problema estrutural. No entanto, ele alerta que as convocações realizadas até o momento são insuficientes diante da real demanda da universidade.

“Não há justificativa para manter aprovados e aprovadas aguardando enquanto a universidade sofre com a falta de pessoal. Trata-se de uma escolha política: ou se fortalece o serviço público ou se aprofunda a precarização”, declarou.

A indicação propõe que a Reitoria amplie imediatamente o número de convocações, garantindo transparência no processo e respeitando integralmente as políticas de cotas, como instrumento de justiça social e democratização do acesso ao serviço público.

MEDIDA ESTRATÉGICA

Para Hilton Coelho, a medida é estratégica para assegurar o funcionamento adequado da Uneb em todos os seus campi. “Estamos falando de uma das maiores universidades públicas do estado, com presença em diversas regiões da Bahia. Sem servidores efetivos, não há como garantir qualidade no ensino, na pesquisa e na extensão”, ressaltou.

O legislador também enfatizou que a valorização do serviço público é condição essencial para o desenvolvimento social. “Defender a convocação dos aprovados é defender uma universidade pública forte, inclusiva e comprometida com o povo baiano. Não aceitaremos que a Uneb seja empurrada para a lógica da precarização”, afirmou.

Ao final, Hilton Coelho cobrou ação imediata da Reitoria. “A recomposição do quadro não é uma opção, é uma necessidade urgente. Os aprovados têm direito à convocação e a sociedade baiana tem direito a uma universidade funcionando plenamente. Seguiremos em luta até que isso se concretize.”


Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo 






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