SPM visita Fábrica Cultural e discute parceria para fortalecimento da autonomia econômica das mulheres

SPM visita Fábrica Cultural e discute parceria para fortalecimento da autonomia econômica das mulheres Foto: Ane Novo- Ascom/SPM A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) realizou, na quarta-feira (07), uma visita institucional à Fábrica Cultural, localizada no bairro da Ribeira, em Salvador. O objetivo foi identificar potencialidades de parceria entre a SPM … Leia Mais


Ricardo Rodrigues propõe reforma de quadra escolar em Brotas de Macaúbas

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação voltada à educação e ao bem-estar da juventude no interior do estado. O parlamentar solicita ao governo da Bahia e à Secretaria da Educação a requalificação e a cobertura da quadra poliesportiva da Escola e do Colégio Professora Regina Célia Matos Alves, … Leia Mais


Sefaz-BA amplia atendimento digital e oferece 81 serviços pelo chatbot disponível no site

Sefaz-BA amplia atendimento digital e oferece 81 serviços pelo chatbot disponível no site Foto: Filipe Nobre/Sefaz-BA A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) já reúne 81 serviços no chatbot integrado ao WhatsApp, acessível diretamente pelo site www.sefaz.ba.gov.br. A ferramenta consolida mais um importante avanço na modernização do atendimento ao contribuinte ao reunir, em um único … Leia Mais



Cláudia Oliveira parabeniza novo presidente da Veracel Celulose

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos ao novo diretor-presidente da Veracel Celulose, Alexandre Lanna. No documento, a parlamentar também reconhece o trabalho desempenhado por Caio Zanardo, ressaltando sua contribuição relevante para o setor e para o desenvolvimento do sul da Bahia. Localizada em Eunápolis, a cerca … Leia Mais


Fiscalização do Procon-BA autua sete supermercados em Camaçari


Fiscalização do Procon-BA autua sete supermercados em Camaçari
Fiscalização do Procon-BA autua sete supermercados em Camaçari

Foto: Divulgação/Procon-BA

Sete supermercados, localizados em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, foram autuados pelo Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), unidade da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). A operação, concluída nesta quarta-feira (7), identificou irregularidades no atendimento aos consumidores com deficiência, cobrança irregular de sacolas plásticas, venda de produtos vencidos e ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A fiscalização teve como objetivo assegurar os direitos dos cidadãos e ampliar a proteção ao consumidor, com foco na inclusão e acessibilidade. Durante as vistorias, os fiscais constataram o descumprimento da Lei Estadual nº 14.771/2024, que obriga os estabelecimentos a prestar auxílio adequado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Também foi identificada a inexistência de cartazes informativos sobre o direito ao atendimento especializado.

Outro foco da operação foi a Lei Municipal nº 1.989/2025, que proíbe a cobrança por sacolas plásticas. As equipes do Procon-BA identificaram a comercialização do item, prática vedada para supermercados, hipermercados e atacadistas do município. “Alguns estabelecimentos tinham problemas de cobrança de sacolas, outros não tinham as placas obrigatórias que falam da acessibilidade, do auxílio à pessoa com deficiência. Encontramos mercados comercializando produtos com prazo de validade vencida e ainda sem o exemplar do Código de Defesa do Consumidor. Nosso objetivo é garantir um ambiente de compra seguro, transparente e inclusivo”, explicou diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.

Sobre a lei
A Lei 14.771/2024 determina que hipermercados e lojas de departamentos ofereçam auxílio e acompanhamento a pessoas com deficiência durante as compras. O suporte inclui a condução pelo espaço, localização de produtos e leitura de informações essenciais (preços e validade), garantindo maior autonomia nas relações de consumo.

Sanções
Os estabelecimentos autuados têm o prazo de 20 dias para apresentar defesa. Caso a infração seja confirmada, poderão responder a processos administrativos, sofrer sanções e multas, conforme previsto no CDC e nas legislações estadual e municipal. Consumidores podem denunciar irregularidades pelo e-mail: [email protected].

Fonte: Ascom/SJDH


Com o apoio da Sudesb agenda esportiva movimenta a capital e interior


Com o apoio da Sudesb agenda esportiva movimenta a capital e interior
Com o apoio da Sudesb agenda esportiva movimenta a capital e interior

Foto: Maurício Viana/Sudesb

Neste sábado (10) e domingo (11), a orla de Salvador será palco de duas grandes competições para o início de 2026 em pleno verão, com a bola na areia, seja no pé ou no ar. A Copa Pé na Areia de Futevôlei será realizada na Praia de Patamares, enquanto a Copa Metropolitana de Beach Soccer acontece no Complexo Esportivo da Boca do Rio.

O pontapé inicial será dado com o saque para a categoria master no sábado (10), na Copa Pé na Areia, competição que faz parte da programação do evento Verão Pé na Areia, com o objetivo de fortalecer e promover ainda mais o futevôlei na região. O campeonato contará também com a categoria iniciante a partir das 9h do domingo (11), reunindo atletas e duplas em um ambiente de verão, esporte e entretenimento à beira-mar. Cerca de 50 atletas estarão presentes no evento aberto ao público, com muita movimentação, competitividade e clima esportivo.

A areia também vai ferver um pouco mais ao sul da orla de Salvador, mais precisamente na Boca do Rio, com o beach soccer da cidade. Uma competição que promete grandes jogos, muita emoção e alto nível técnico, reunindo equipes das categorias masculina e feminina. Serão dois dias de muita disputa, raça, talento e espetáculo à beira-mar, valorizando o esporte e fortalecendo o beach soccer na nossa região!

Os quatro confrontos da categoria masculina, entre as equipes João 3:16, Aldeia FC, Alto Beira Mar e Horriver Plate, serão disputados pela manhã a partir das 9h30 do sábado (10). À tarde, a partir das 13h30, é a vez dos quatro confrontos femininos das equipes Resiliência, Real Itapuã, Alpha FC e Cajacity. Os jogos têm duração média de 40 minutos. Já as finais serão disputadas a partir das 10h do domingo (11).

Ambas as competições, respectivamente organizadas pela Federação das Associações de Futevôlei do Estado da Bahia (Fafeb) e pela Federação de Beach Soccer do Estado da Bahia (Fbseb), contam com o apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e fazem parte das ações de verão do Governo do Estado da Bahia. Confira outros ventos com apoio da Sudesb neste final de semana:

Corrida de Aventura – Também na Região Metropolitana de Salvador. A Federação Baiana de Corrida de Aventura (FBCA) realiza o Congresso Técnico 2026 neste sábado (10), ao longo do dia, no Mais Hotel, em Lauro de Freitas. Na oportunidade, serão realizadas avaliações do ano passado, a partir das 8h30, e oficinas, a partir das 9h30, além da apresentação do regulamento e do calendário do Campeonato Baiano de Corrida de Aventura de 2026, a partir das 15h30.

A programação das oficinas conta com a formação de árbitros candidatos da FBCA, com Thiago Bonini, às 9h30; o curso de autossegurança em acesso a cordas para atletas, com Vitor Hugo Moreau, presidente da FBCA, às 11h; a oficina de canoagem, com técnicas de remo e estratégias com pack rafts, pela atleta internacional e campeã brasileira e sul-americana Camila Nicolau, às 13h30; e a palestra de experiências internacionais em corrida de aventura, com Thiago Bonini.

Futebol – A Copa Jacuípe Feminina iniciou no último final de semana com os jogos do grupo A da competição de futebol feminino do território da Bacia do Jacuípe. Neste final de semana, acontece o complemento da primeira rodada, com as partidas do grupo B, para dar continuidade a essa celebração do esporte feminino no Estado.

O time de Pé de Serra joga em casa contra a equipe de Nova Fátima às 19h desta sexta-feira (9), no Estádio Carneirão. Já na Arena Fundal, em Ipirá, a partida entre Ipirá e Pintadas acontece no domingo (11), às 8h. As partidas de abertura mostraram a força das equipes e o protagonismo das mulheres no esporte no fim do ano passado. Na estreia, Capim Grosso venceu Mairi por 2×1, em um jogo marcado por garra e emoção. Já em Baixa Grande, o time da casa venceu São José do Jacuípe por 4×2.

A competição integra o edital Elas à Frente do Esporte e conta com o apoio do Governo da Bahia, por meio da Secretaria das Mulheres do Estado (SPM), da Setre e da Sudesb, além da organização do GT do Território da Bacia do Jacuípe e da Rede Pintadas.

Fonte: Ascom/Sudesb


Dia do Leitor: Governo da Bahia celebra avanços na formação de novos leitores e nos lançamentos de livros no estado


Dia do Leitor: Governo da Bahia celebra avanços na formação de novos leitores e nos lançamentos de livros no estado
Dia do Leitor: Governo da Bahia celebra avanços na formação de novos leitores e nos lançamentos de livros no estado

Foto: Danillo Costa/FPC

Com mais de 22.400 públicos beneficiados e mais de 30 mil livros doados por meio de ações como o Leve e Leia, uma das muitas iniciativas de incentivo à leitura promovida pelo Governo da Bahia, através da Fundação Pedro Calmon, vinculada à Secretaria Estadual de Cultura, a instituição destaca os avanços e impactos alcançados por meio da leitura como prática social, através do compartilhamento de títulos, estimulando a circulação do livro, com isso, formando novos leitores e também novos escritores, que tem encontrado nas feiras, festas e festivais literários, espaço de encontro e inspiração.

Em um cenário marcado pela velocidade das redes sociais e da inteligência artificial, a leitura de livros vem se reafirmando como hábito essencial, e em plena expansão na Bahia. No Dia do Leitor, celebrado em 7 de janeiro, a Fundação Pedro Calmon, comemora os avanços que são resultados diretos das políticas públicas do Governo do Estado da Bahia voltadas ao fomento da cultura do livro.

“A Bahia gosta de ler e escrever”, celebra Sandro Magalhães, diretor-geral da FPC/SecultBA.

“O balanço das ações da FPC em 2025 evidencia esse crescimento. Além de todo trabalho desenvolvido com o Leve e Leia, com a Biblioteca de Extensão levando o livro para os quatro cantos da Bahia, também vimos em 101 feiras literárias, mais de 1.100 livros lançados e um público superior a 407 mil pessoas, que frequentam esses eventos e revelam que o nosso estado vem sendo cada vez mais impactado pelas políticas do Governo da Bahia que prioriza a leitura como essencial na emancipação social, principalmente no contexto social atual, em que temos pensando na integração dessas práticas com as novas tecnologias”.  

O incentivo à leitura e ao público leitor ganhou contornos ainda mais estruturados com a implantação da Rede FPC, estratégia de ação da Fundação Pedro Calmon criada em julho de 2025. A iniciativa vem consolidando o papel da instituição na articulação, mapeamento e fortalecimento de agentes, instituições e ações nas áreas do livro, leitura, bibliotecas, arquivos e memória em todos os territórios da Bahia.

Os resultados da Rede FPC se traduzem em números expressivos. Em menos de seis meses de atuação, foram implementados ou revitalizados 208 espaços de leitura, 106 espaços de memória e 280 bibliotecas, além do atendimento a 384 escritoras e escritores por meio da reativação do Escritório de Direitos Autorais na Bahia, ampliando o suporte institucional à rede produtiva do livro.

Gosto pela leitura começa na infância
Dentre as iniciativas de incentivo ao leitor, ganha destaque também o fomento à leitura na primeira infância, com isso, a I Edição do Festival Ler e Brincar, que aconteceu entre os dias 09 e 11 de outubro de 2025, e mobilizou um público de quase 1.000 crianças na Biblioteca Central demonstra que a  valorização da palavra, da música, das cantigas e da memória da infância tem espaço na cultura leitora da Bahia.

Fonte: Ascom/FPC


Comissões da ALBA fecham 2025 com balanço positivo e agenda intensa



As comissões técnicas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tiveram um 2025 bastante produtivo. O balanço das atividades dos 13 colegiados — 11 permanentes e dois temporários — foi positivo e mereceu elogios da presidente Ivana Bastos, que destacou o trabalho dos deputados estaduais, tanto em plenário quanto nas comissões temáticas, e manifestou a expectativa de que, neste ano, a produção legislativa seja ainda mais profícua.

Ao longo do ano passado, as comissões temáticas promoveram 166 ações, sendo 94 reuniões ordinárias, quatro conjuntas e duas extraordinárias, estas realizadas pelas comissões de Constituição e Justiça, e de Direitos Humanos e Segurança Pública. Também foram realizadas três visitas técnicas por deputados das comissões de Saúde e Saneamento, e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, além de dez sessões de instalação dos colegiados.

Com foco em debater e analisar temas que impactam diretamente a vida dos baianos, as 13 comissões se debruçaram sobre assuntos específicos em 54 audiências públicas realizadas ao longo de 2025.

Para o secretário-geral das Comissões, Bira Coroa, os colegiados tiveram um ano profícuo, não apenas pelos números, mas, sobretudo, pela riqueza dos debates, “muito qualificados tanto nas reuniões ordinárias quanto nas audiências públicas e itinerantes, em diversos temas de interesse da população baiana”. Ele destacou ainda que a produção legislativa de deputados e deputadas ganhou relevo, com proposições aprovadas nas diversas comissões por onde tramitaram e, posteriormente, apreciadas e aprovadas em plenário.

AUDIÊNCIAS VARIADAS

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, por exemplo, discutiu a prestação dos serviços da Neoenergia/Coelba no Oeste da Bahia; o andamento das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol); a implantação do VLT do Subúrbio e em Simões Filho; além da terceirização, pejotização e do fechamento de agências bancárias no estado. Ao final do ano, o colegiado contabilizou 21 reuniões ordinárias, 12 audiências públicas, duas reuniões conjuntas e uma visita técnica.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle também iniciou o ano legislativo em ritmo intenso. Já em fevereiro, realizou sua primeira audiência pública, quando foram analisadas as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024. Na sequência, em mais duas audiências públicas, os deputados ampliaram os debates sobre as metas fiscais referentes ao 1º e ao 2º quadrimestres de 2025. O colegiado encerrou o ano registrando, ainda, outras 11 sessões ordinárias.

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos iniciou seus trabalhos em março, com a primeira das quatro audiências públicas realizadas em 2025, que teve como tema a apresentação do Canal do Sertão. A cobrança pelo uso da água e o pagamento por serviços ambientais, o fim dos lixões e a coleta seletiva estiveram entre os assuntos debatidos ao longo do ano.

A jaca e suas potencialidades inauguraram, ainda em março do ano passado, a série de nove audiências públicas realizadas pela Comissão de Agricultura e Política Rural em 2025, além de 18 reuniões ordinárias e duas conjuntas com a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. O colegiado debateu, em encontros com ampla participação popular, temas como as invasões de terra no Sul da Bahia; as ações do ICMBio em Una; as cadeias produtivas do vinho e do leite no estado; as ações do governo no combate à seca, além de celebrar o Dia do Fiscal Agropecuário.

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público abriu a agenda de audiências públicas analisando as políticas públicas de valorização do teatro na Bahia. Ao longo do ano, promoveu ainda dez reuniões ordinárias e 18 audiências públicas, discutindo temas que incluíram a regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativos, o transporte universitário intermunicipal, as políticas públicas voltadas às comunidades ciganas, a reforma administrativa e o futuro do serviço público, encerrando o calendário com o debate sobre a construção da Casa dos Artistas na Bahia.

A oferta dos serviços de saúde do Planserv aos servidores públicos estaduais; a Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Dislexia e Transtornos de Aprendizagem; e a análise do tema “Diabetes: a epidemia invisível que mais onera o sistema de saúde” estiveram entre os assuntos debatidos pela Comissão de Saúde e Saneamento, que realizou cinco audiências públicas e nove reuniões ordinárias em 2025. Coube à Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho discutir a situação do plano de saúde dos aposentados do Banco Itaú.



Fonte


Ensaios de Verão, Ambulantes e Quilombo Laranjeira estarão no Bem Bahia da TVE


Ensaios de Verão, Ambulantes e Quilombo Laranjeira estarão no Bem Bahia da TVE
Ensaios de Verão, Ambulantes e Quilombo Laranjeira estarão no Bem Bahia da TVE

Foto: Divulgação

O Bem Bahia desta quinta-feira (08), destaca os ensaios que movimentam o Verão de Salvador, as histórias de vendedores ambulantes das praias da capital baiana e os projetos culturais do Quilombo Laranjeira, em Igrapiúna. O programa vai ao ar às 19h30, com reprises às sextas-feiras e domingos, às 19h. A atração também pode ser acompanhada pelo canal da TVE no YouTube (youtube.com/tvebahia).

A estação mais esperada do ano chegou e, para aquecer moradores e turistas, começa os tradicionais ensaios de verão. Quem dá a largada é a banda Timbalada. O programa mostra a energia contagiante do primeiro ensaio da temporada, que serve de aquecimento para o Carnaval e um bate papo com os cantores Buja Ferreira e Denny Denan.

O Bem Bahia também mostra todo o astral dos vendedores ambulantes das praias da capital, revelando histórias marcantes do dia a dia, a relação com o mar, as estratégias para conquistar clientes com bordões criativos, as amizades construídas ao longo dos anos e os desafios enfrentados na profissão, tudo isso recheado de relatos curiosos e emocionantes.

Para encerrar a edição o programa traz uma reportagem sobre a cidade de Igrapiúna, no Baixo Sul da Bahia. O Bem Bahia conversou com o líder quilombola Martinho Conceição, com a pesquisadora Fernanda Lemos, educadores e estudantes da comunidade Laranjeira sobre tradições ancestrais do município, suas danças e culturas.

Serviço:

Ensaios de Verão, Ambulantes e Quilombo Laranjeira no Bem Bahia da TVE
Quando: quinta-feira (08), às 19h30. Reprises às sextas e aos domingos, às 19h 
Onde: TVE, youtube.com/tvebahia e canal 222 das novas parabólicas digitais