Categoria: Gov. da Bahia

Capelães baianos recebem honrarias na Assembleia por atuação humanitária

Em parceria com a Faculdade Febraica e a Casa Legislativa, por meio do mandato do deputado José de Arimatéia (Republicanos), a Ordem dos Capelães da Bahia (OCB) entregou, na tarde desta quinta-feira (26), 12 honrarias a 13 capelães baianos em reconhecimento aos trabalhos humanitários realizados por ele na Bahia. No evento, realizado na Sala de … Leia Mais

Luciano Santos de Sousa é o mais novo comendador da Bahia

A Assembleia Legislativa concedeu, na manhã desta sexta-feira (27), a Comenda 2 de Julho – maior honraria do Parlamento baiano – ao tributarista Luciano Santos de Sousa por relevantes serviços prestados à Bahia. A proposição foi do líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto(PT), em reconhecimento à extensa carreira do tributarista, que tem atuação marcante na … Leia Mais

Hilton cobra redução do ICMS sobre o diesel para conter alta de preços

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação dirigida ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a adoção imediata de medidas para redução temporária da alíquota do ICMS incidente sobre o diesel. A proposta está em consonância com iniciativa apresentada pelo Governo Federal no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A … Leia Mais

SEMANA DA ALBA

Entre os dias 30 de março e 1º de abril, em função da Semana Santa, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá atividades legislativas concentradas entre segunda e quarta-feira. Estão previstas sessões no Plenário Orlando Spínola e reuniões ordinárias nas comissões. No Espaço Cultural Saguão Josaphat Marinho, acontecerá a exposição “Amor em Cada Traço”, da … Leia Mais

Ivana Bastos destaca força do municipalismo durante o Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou, nesta sexta-feira (27), do Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras, encontro que vem se consolidando como um dos principais espaços de debate sobre gestão pública, ambiente de negócios e desenvolvimento dos municípios baianos. A programação do evento teve início na última quarta-feira (25) e segue até este sábado (28), no Centro de Convenções Salvador, com agenda especial voltada a prefeitos, secretários, agentes de desenvolvimento e empreendedores.

Ivana Bastos destacou a importância da iniciativa por aproximar gestores e lideranças em torno de soluções concretas para as cidades. O Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras é alinhado ao programa Cidade Empreendedora e atua em eixos como gestão de políticas públicas, simplificação, compras públicas, fortalecimento da Sala do Empreendedor, acesso ao crédito, inovação, sustentabilidade e resiliência climática. A proposta é fortalecer a governança local e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico em todas as regiões da Bahia.

“Como deputada municipalista, tenho convicção de que é nos municípios que a vida acontece de verdade. É na cidade, perto das pessoas, que estão os desafios mais urgentes, mas também as maiores possibilidades de transformação. Por isso, um encontro como este tem tanto valor: porque reúne lideranças, gestores e instituições em torno de soluções reais para fortalecer a economia local e melhorar a vida do nosso povo”, afirmou a presidente.

Durante o evento, Ivana Bastos também reforçou que a Assembleia Legislativa da Bahia está à disposição para somar esforços com os municípios e com a União dos Municípios da Bahia (UPB) em pautas estruturantes para as gestões locais. Entre elas, ganha destaque a defesa da renegociação da dívida previdenciária e da redução do peso do INSS sobre as prefeituras, tema tratado pela UPB como prioridade da atual gestão. Em balanço recente, o presidente da entidade, Wilson Cardoso, apontou a redução da alíquota do INSS como uma das principais bandeiras para 2026, ao lado da educação, por seu impacto direto sobre a sustentabilidade financeira dos municípios.

A presidente recebeu das mãos do presidente da UPB, Wilson Cardoso, do prefeito de Medeiros Neto, Beto Pinto, e do diretor da entidade, Zé Cocá, a carta-compromisso construída ao longo do encontro. O documento consolida as deliberações estratégicas firmadas durante a programação e registra, entre outros pontos, que “evidenciou-se o desequilíbrio entre o financiamento e o custo real da gestão pública” nos municípios de pequena arrecadação e grande extensão territorial, além de defender o reequilíbrio do modelo de financiamento e a revisão dos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios.

“A carta chegou com um recado claro: os municípios precisam ser ouvidos, fortalecidos e respeitados. A Assembleia Legislativa da Bahia está à disposição para ser parceira dos municípios nessa agenda. Fortalecer as cidades, apoiar quem empreende, defender pautas que deem mais fôlego às prefeituras e ampliar a capacidade de resposta da gestão pública é um compromisso que precisa ser assumido com seriedade e união”, destacou Ivana Bastos.

O encontro contou com as presenças do ministro da Casa Civil, Rui Costa; do governador Jerônimo Rodrigues; da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; do senador Angelo Coronel; da líder da bancada federal baiana, Lídice da Mata; além do diretor-superintendente do Sebrae, Jorge Khoury, e de diversas lideranças municipais.

Reportagem: Ascom
Edição: Leonardo Martins



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RH desenvolve inteligência artificial para modernizar processos administrativos

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Atenta ao que existe de mais atual em tecnologia para gestão de pessoas, a Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) desenvolveu integralmente uma inteligência artificial (IA) dedicada à modernização de seus processos administrativos. Ainda sem nome definido, a ferramenta deve otimizar em tempo real atividades como admissão de servidores, gestão documental e atendimento ao público interno, podendo, no futuro próximo, ampliar o rol de funcionalidades.

Conforme ressaltou o superintendente de RH da ALBA, Francisco Raposo, a Assembleia Legislativa da Bahia é pioneira no desenvolvimento deste tipo de sistema. Segundo Raposo, a IA faz parte de um conjunto de ferramentas que o setor tem desenvolvido desde 2015, tendo como premissa o avanço tecnológico dos sistemas de recursos humanos da Casa.

“Hoje, com a instituição do Portal integrado a todas as nossas ferramentas de RH, a IA vem para consolidar todos os serviços prestados pelo setor, e nos faz ser pioneiros na modernização e na utilização dessa ferramenta, totalmente desenvolvida por técnicos do RH, e com total apoio da presidente Ivana Bastos”, afirmou Raposo.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas da SRH, Fábio Menezes, a IA já está pronta e passará a operar assim que for concluída a contratação de uma empresa especializada para fornecer a infraestrutura necessária. Isso porque o sistema exige servidores de alta capacidade, com grande poder de processamento, capaz de suportar o funcionamento da tecnologia. Neste sentido, foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (26) a inexigibilidade de licitação para a mencionada contratação.

Entre as principais funcionalidades da nova ferramenta está a automação do processo de posse de servidores. A IA será responsável por analisar documentos apresentados, identificar sua validade e extrair automaticamente as informações para os sistemas internos. Hoje, esse trabalho é feito manualmente por servidores.

“Se um candidato apresenta um RG, por exemplo, a IA vai identificar se o documento é válido e importar os dados diretamente. A equipe humana ficará responsável apenas pela conferência final”, detalhou Menezes. A expectativa é que o tempo de processamento seja reduzido em mais de 60%.

Segundo o analista legislativo, Thiago Santiago, especialista em IA, a decisão de criar uma ferramenta própria foi estratégica, especialmente por envolver o tratamento de dados sensíveis dos servidores. “Optamos por desenvolver uma IA nossa, que funcionará apenas internamente na ALBA, porque lidamos com informações protegidas pela LGPD. Não queremos confiar esses dados a empresas terceiras. Tudo ficará sob nossa tutela, em nossos próprios sistemas”, explicou.

Além da segurança, o fator econômico também pesou na escolha, tendo em vista que a contratação de soluções prontas no mercado implicaria custos elevados. Desta forma, a Superintendência de RH manteve a filosofia de desenvolver suas próprias ferramentas e soluções.

Outro uso importante da ferramenta será a análise de documentos inseridos em processos eletrônicos vinculados ao RH (sistema Proc-Digital), como, por exemplo, solicitações de licença ou inclusão de dependentes. A IA fará uma verificação prévia, evitando erros comuns, como o envio de arquivos incorretos.

Além disso, a tecnologia também será disponibilizada em formato de assistente virtual no portal e no aplicativo do RH. Servidores poderão consultar informações sobre sua vida funcional publicadas no Diário Oficial, e tirar dúvidas sobre procedimentos administrativos.

Apesar dos avanços esperados, é necessário ressaltar que a ferramenta não substituirá servidores, tendo em vista que a IA será apenas um apoio para dar mais agilidade e assertividade ao processo.

Com a nova tecnologia, a Assembleia Legislativa da Bahia busca não apenas acelerar seus processos, mas também reduzir erros, reforçando a segurança das informações, e acompanhar a transformação digital em curso no setor público. Em um segundo momento, a ideia é expandir gradualmente o uso da IA para outras áreas, incluindo consulta a legislações e normas internas.

Reportagem: Leonardo Martins  
Edição: Franciel Cruz



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Ricardo Rodrigues parabeniza Santa Rita de Cássia

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Foi ressaltando o sentimento de elevada honra e reconhecimento público que o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou moção de congratulações ao município de Santa Rita de Cássia, na ocasião do aniversário de emancipação política e administrativa. “Neste momento de grande relevância histórica, rendemos justas homenagens a esta importante cidade do Oeste baiano, reconhecendo sua trajetória marcada por lutas, conquistas e avanços significativos ao longo dos anos”, disse.

O parlamentar considera que, “ao longo de sua história, o município tem demonstrado resiliência diante dos desafios, avançando em diversas áreas, como infraestrutura, agricultura, comércio e serviços, consolidando-se como referência na região”. Para ele, é digno de destaque o espírito empreendedor de sua população, que transforma dificuldades em oportunidades e constrói, dia após dia, um futuro mais digno para as próximas gerações.

“Santa Rita de Cássia é símbolo da força do seu povo, que, com trabalho, fé e determinação, contribui de forma decisiva para o desenvolvimento regional e para o fortalecimento da identidade do interior baiano”, elogiou. A data comemorativa, disse ele, não apenas celebra a autonomia política do município, mas também reafirma o compromisso de seu povo com o progresso, a justiça social e o bem-estar coletivo. “Trata-se de um momento de reflexão sobre o passado, de valorização das conquistas alcançadas e, sobretudo, de renovação das esperanças em dias ainda melhores”, definiu.

Reportagem:  Paulo Menzenes 
Edição: Franciel Cruz



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Eduardo Alencar celebra os 149 anos de emancipação política de Itaberaba

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O deputado Eduardo Alencar (PSD) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulações ao povo de Itaberaba pela passagem do aniversário de 149 anos de emancipação política e administrativa do município, data magna comemorada nesta quinta-feira (26). Localizado na Região do Piemonte do Paraguaçu, próximo à Chapada Diamantina, Itaberaba funciona como um a espécie de portal para a região.

Conforme estimativa de 2024 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município conta com 68.244 habitantes. Itaberaba é um termo de origem tupi que significa “pedra brilhante”, através da junção dos termos itá (pedra) e beraba (brilhante). Sua história remonta ao período colonial, quando a região era habitada pelos índios maracás. O legislador lembra que no final do século XVII, foi construída uma capela em homenagem a Nossa Senhora do Rosário, marco inicial da formação de um povoado.

O ex-prefeito de Simões Filho conta ainda que, aos poucos, a localidade foi crescendo e se desenvolvendo, atraindo pessoas em busca de melhores condições de vida. No século XIX, a região de Itaberaba foi palco de diversos conflitos armados durante a Independência da Bahia contra o domínio de Portugal. De acordo com o parlamentar, a população do município teve participação ativa nesse processo, com tropas que travaram em seu território.

Em 1873, Itaberaba foi elevado à condição de vila. Ao longo dos anos, o município passou por transformações urbanísticas e sociais, com melhorias em seus serviços públicos, como saúde, educação e infraestrutura. A cidade também se desenvolveu culturalmente, promovendo eventos e valorizando a sua história e tradições.

“Nesta data especial, em que a população de Itaberaba comemora sua emancipação política, quero parabenizar o município, desejando progresso e muitas vitórias para esta querida e acolhedora cidade”, manifestou o deputado Eduardo Alencar, solicitando, ao mesmo tempo, que esta moção seja do conhecimento da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores de Itaberaba, que deverão divulgar esta proposição para os meios de comunicação e todos os cidadãos.

Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Franciel Cruz



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Pedro Tavares felicitou data magna do município de Itaberaba

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O coração vibrante do Piemonte do Paraguaçu. É assim que o deputado Pedro Tavares (UB) define Itaberaba em sua moção de congratulações pelo aniversário de emancipação político-administrativa. A cidade completa 149 anos nesta quinta-feira (26). Itaberaba se caracteriza, segundo o parlamentar, como “estratégica e pujante, destacando-se como um dos principais polos de desenvolvimento da Chapada Diamantina”.

Ele avalia que a cidade é um verdadeiro ícone da capacidade do povo em transformar o potencial natural em riqueza e bem-estar, aproveitando-se da localização privilegiada e a fertilidade de suas terras para a tornarem um celeiro de possibilidades. “A história da cidade é marcada por um dinamismo constante, onde o comércio, a agricultura e os serviços se entrelaçam para construir uma comunidade próspera e em constante expansão”, disse.

A economia de Itaberaba é notavelmente diversificada, avalia, citando a fruticultura como maior protagonista. A produção de frutas cítricas abastece diversas regiões do país e movimenta significativamente o agronegócio local. “O comércio, robusto e abrangente, serve como um centro de referência para os municípios circunvizinhos, impulsionando o desenvolvimento regional”, conta, destacando que “a visão empreendedora e a dedicação incansável dos que vivem e trabalham em Itaberaba são evidentes na forma como o município cresce e se moderniza, sempre buscando inovação e aprimoramento em todas as esferas”.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz



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