Em celebração ao aniversário de 477 anos de fundação de Salvador, comemorado em 29 de março, o deputado Pancadinha (Solidariedade) apresentou uma moção de congratulações e aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar reverencia a primeira capital do Brasil como um pilar essencial da formação histórica, cultural e política do país. Na moção, … Leia Mais
Por meio de moção de congratulação e aplausos apresentada na Casa Legislativa, o deputado José de Arimatéia (Republicanos) parabenizou o município de Salvador, pelo seu 477º aniversário de fundação, a ser comemorado neste domingo, 29 de março. “É com grande alegria e senso de reconhecimento histórico que apresento esta homenagem à cidade que é berço … Leia Mais
O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações pelo aniversário de 477 anos de Salvador, que será comemorado no próximo domingo (29). No documento, o parlamentar ressaltou que “Salvador se destaca pelas riquezas históricas presentes na cidade, pela importante economia gerada para a Bahia, pela cultura vasta … Leia Mais
O deputado Penalva (PDT) apresentou moção de congratulações à Prefeitura Municipal de Salvador pelo aniversário de 477 anos de sua fundação, neste domingo (29). “Salvador é hoje a quinta maior cidade do país, com uma população de cerca de três milhões de habitantes, e desempenha papel estratégico no desenvolvimento do Brasil”, disse ele. “Sua economia … Leia Mais
“Uma justa homenagem a uma vida dedicada à fé, ao serviço e ao cuidado com o povo baiano”. Assim definiu o deputado Marcelino Galo, líder da bancada do PT e proponente da outorga da Comenda 2 de Julho ao padre Edson Menezes da Silva, cuja sessão especial acontece nesta segunda-feira (30), às 10h, no Plenário … Leia Mais
Em parceria com a Faculdade Febraica e a Casa Legislativa, por meio do mandato do deputado José de Arimatéia (Republicanos), a Ordem dos Capelães da Bahia (OCB) entregou, na tarde desta quinta-feira (26), 12 honrarias a 13 capelães baianos em reconhecimento aos trabalhos humanitários realizados por ele na Bahia. No evento, realizado na Sala de Comissões da ALBA, foram entregues seis títulos Doutor Honoris Causa, cinco de Embaixador da Paz, e uma Comenda da Ordem dos Capelães.
A cerimônia foi presidida pela doutora em políticas públicas no empreendedorismo, Carmem Lúcia Gomes, que representou a presidente da Febraica, doutora capelã Elizabeth Ferraz. Ela elogiou a parceria da Febraica com a ALBA, e agradeceu o apoio do deputado José de Arimatéia. “Uma parceria que já dura há muito tempo e, realmente, essa casa nos abraça, pra poder fazer esse trabalho extraordinário, trazendo pessoas de vários lugares, estados e também municípios”.
Carmem Lúcia destacou a atuação dos homenageados nas diversas áreas da sociedade, “pessoas que fazem um trabalho excelente em relação à sociedade civil, pessoas que são já formadas acadêmicas também, e recebem esse título pelo fato de fazerem um trabalho não só com a sociedade em relação de projetos e ações, como também na geração de emprego e renda”.
Representando o deputado José de Arimatéia, o assessor parlamentar Richotte Botelho saudou os capelães agraciados, reconhecendo o trabalho humanitário desenvolvido por eles, “levando assistência, presença e apoio espiritual para as pessoas que necessitam”. Também destacou a sólida parceria entre o mandato de Arimatéia e a Ordem dos Capelães, reforçando a necessidade de aprovação do projeto de lei do republicano que trata da regulamentação da profissão do capelão civil, protocolado em 2018, ainda em tramitação na Casa.
“Arimatéia abraçou a causa dos capelães e foi escolhido até para ser o padrinho, aqui, na Assembleia Legislativa”, disse, ressaltando que o trabalho conjunto “tem dado muito certo, tem avançado e eu tenho certeza que coisas grandes estão por vir aí”.
Entre os que receberam o título Doutor Honoris Causa, a ginecologista obstetra Nadinalva Ferreira do Rosário manifestou emoção com a reverência. “Para mim, que vim de uma periferia, que conheço o que é trabalhar com as pessoas mais carentes, é uma honra muito grande receber esse prêmio pelos serviços prestados”, afirmou.
Empresário no ramo de entretenimento cultural e presidente do Bloco Muzenza, Jorge Santos foi um dos que receberam o título de Embaixador da Paz. “Eu me sinto gratificado. É um prazer incomensurável receber essa comenda, pelo trabalho que nós realizamos durante esses últimos 35 anos de vida, que começa a ser reconhecido, e aí é uma oportunidade que nós temos, e torcemos para que nós possamos aflorá-lo para outros países”, disse.
A única capelã a receber a Comenda da Ordem dos Capelães foi a terapeuta emocional e fundadora do primeiro hospital espiritual de cuidados integrativos e emocionais, que tem sede em cinco municípios baianos, Patrícia Alves do Carmo. Nas edições anteriores, ela foi agraciada com os títulos Doutora Honoris Causa e Embaixadora da Paz, o que possibilitou sua primeira conferência internacional sobre a paz interior e coletiva. “Esses títulos só fazem, na realidade, aumentar mais a nossa responsabilidade”, afirmou.
CAPELÃES DA BAHIA
A Ordem dos Capelães da Bahia atua em 120 países e em 38 cidades baianas, tendo já formado, no estado, mais de 30 mil profissionais capelães. Laica, a entidade abriga capelães das religiões católica, evangélica, espírita e de matriz africana, levando mensagens de fé e esperança.
A Assembleia Legislativa concedeu, na manhã desta sexta-feira (27), a Comenda 2 de Julho – maior honraria do Parlamento baiano – ao tributarista Luciano Santos de Sousa por relevantes serviços prestados à Bahia. A proposição foi do líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto(PT), em reconhecimento à extensa carreira do tributarista, que tem atuação marcante na modernização do sistema tributário brasileiro e no fortalecimento institucional do Fisco.
No seu discurso de saudação, Rosemberg destacou que receber a Comenda 2 de Julho não é apenas uma distinção honorífica. “É ser reconhecido como alguém que, à sua maneira, também contribuiu para fortalecer o Brasil — com trabalho, com inteligência, com dedicação e com compromisso público. É, em essência, ser inscrito simbolicamente na galeria daqueles que ajudaram a construir caminhos de liberdade, desenvolvimento e progresso”. Foi neste contexto, prosseguiu, que Assembleia Legislativa da Bahia prestou
“uma justa e significativa homenagem” a Luciano Sousa.
O homenageado agradeceu emocionado e declinou que recebeu a comenda “com sentimento de felicidade incomum”. Ele se declarou “extremamente honrado por ter merecido essa distinção do Parlamento baiano, considerada a maior honraria do Estado. Então não tem como não estar agradecido”, disse. Ele revelou que a comenda produziu “uma sensação de responsabilidade ampliada pelo que ela representa para Bahia” e o fez refletir sobre o futuro.
O tributarista disse estar realizado como profissional e empresário, mas “essa comenda nos enche de novo de energia para permanecer no mercado mais 40 anos, contribuindo, dentro das nossas limitações, para o bem-estar do nosso Estado, do nosso povo e das nossas empresas”.
CONTRIBUIÇÃO
No pronunciamento na sessão especial, Rosemberg Pinto discorreu sobre a vida profissional do homenageado, que “esteve à frente de transformações estruturantes do sistema tributário brasileiro”. Na Receita Federal, em Brasília, presidiu o grupo gestor responsável pela criação do CNPJ, “instrumento essencial para a organização econômica do país e para a formalização das atividades produtivas”. Ele também contribuiu diretamente para a modernização da integração fiscal nacional e foi protagonista na transição da nota fiscal em papel para a Nota Fiscal Eletrônica, “uma mudança que revolucionou a forma como o Brasil administra, fiscaliza e organiza sua atividade econômica”.
“O tributo está no meu coração, no centro de toda a minha trajetória até hoje, também como empresário de tecnologia tributária de softwares”, confirmou Luciano Sousa, adiantando que seu trabalho objetiva “facilitar a vida do cidadão e aumentar a qualidade de gestão pública”. Sua tarefa, disse, é “ampliar e otimizar o cumprimento da obrigação tributária pelas empresas e, no setor público, proporcionar ao Estado melhores condições de aferir receitas para satisfazer as necessidades da sociedade”.
“Mais do que acompanhar mudanças, ele ajudou a pensá-las”, considerou Rosemberg, que destacou o fato de Luciano Sousa, “como todo grande baiano comprometido com sua terra” ter emprestado “sua competência para fortalecer o nosso Estado”. Na Bahia, sua atuação foi fundamental na atração de investimentos internacionais, contribuindo para posicionar o Estado como um polo de oportunidades, avaliou o deputado, lembrando que o tributarista participou de iniciativas marcantes, como o apoio à implantação da indústria automobilística, “gerando impacto direto na economia e na vida de milhares de baianos”.
Rosemberg também listou as funções exercidas por Luciano Sousa como subsecretário da Fazenda do Estado e como membro de conselhos de instituições fundamentais — Banco do Estado da Bahia, Prodeb e Bahiagás —, que desempenhou “com elevado senso de responsabilidade e compromisso com o interesse público”. Sua atuação ganhou projeção internacional, disse, ao contribuir como consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Fundo Monetário Internacional, em projetos voltados a sistemas fiscais e políticas públicas.
No setor privado, continuou, ele reafirmou sua capacidade de inovação ao estruturar a área tributária corporativa da Petrobras, “modelo que permanece como referência”, e ao desenvolver, em parceria com a SAP, maior empresa de tecnologia da Europa e maior empresa de software de gestão do mundo, soluções tecnológicas que impactam empresas responsáveis pela gestão de centenas de bilhões de reais em tributos.
“O que une todas essas realizações não é apenas a competência técnica — embora ela seja inquestionável. O que as conecta é algo ainda mais valioso: o compromisso com o desenvolvimento, com a modernização do Estado e com a construção de um país mais eficiente e mais justo”, discursou o petista, destacando que é exatamente esse espírito que a Comenda 2 de Julho celebra. “Ela não homenageia apenas trajetórias brilhantes. Ela reconhece contribuições que dialogam com os valores mais profundos do povo baiano: coragem, visão, trabalho e dedicação ao bem coletivo”.
Por fim, o parlamentar declarou que, ao receber a comenda, Luciano tem não apenas a trajetória reconhecida, mas “passa a integrar, simbolicamente, a história viva daqueles que ajudam a construir o presente e a projetar o futuro da Bahia e do Brasil”.
Ao propor a homenagem, Rosemberg Pinto informou que o homenageado cursou Administração de Empresas na Universidade Católica do Salvador e Engenharia Civil na Universidade Federal da Bahia, além de conquistar títulos “de alta notoriedade no Brasil e no exterior, como MBA no Rio de Janeiro e cursos na Europa de Estados Unidos”. Destacou que o tributarista atua há 38 anos no aprimoramento dos mecanismos de controle da receita tributária brasileira, “visando a sustentação da arrecadação tributária, fundamental para o atendimento das necessidades da sociedade, bem como visando a busca por um sistema tributário cada vez mais justo para os contribuintes”.
CARREIRA
Luciano Sousa contribuiu com o setor público por quase 20 anos “em busca de melhores estratégias para as entidades tributárias e contribuintes”, como Secretaria da Fazenda estadual, Ministério da Fazenda, Petrobras, além de atuação em organismos internacionais multilaterais, a exemplo do BID e FMI. No setor privado, atuou por 21 anos através do empreendedorismo voltado ao desenvolvimento de softwares tributários inovadores, “com vistas a estimular e assegurar contribuintes no Brasil”.
Com carreira construída no tripé política fiscal, tecnologia e gestão pública, participou de iniciativas estruturantes da administração tributária nacional. Na Receita Federal, integrou o processo de implantação do Cadastro Único de Contribuintes (CNPJ), e colaborou nas ações que deram origem à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Ocupou cargos públicos estratégicos, como assessor especial do secretário da Receita Federal, secretário-adjunto da Fazenda Estadual e gerente-executivo tributário da Petrobras. No âmbito estadual, contribuiu para a estruturação do Programa Desenvolve.
Fundou a Lex, empresa pioneira no conceito de tecnologia tributária no Brasil, que deu origem à All Tax Platform, que utiliza inteligência artificial para automatizar documentos eletrônicos e o controle da qualidade do gasto público, visando melhorar a gestão de despesas.
O homenageado foi conduzido ao Plenário Orlando Spínola ao som do Hino do Senhor do Bonfim, acompanhado por uma comissão formada pelo filho Rodrigo e pelos deputados Matheus Ferreira (MDB) e Raimundinho da JR (PL). A sessão especial foi presidida pelo proponente Rosemberg Pinto e a mesa composta pelo deputado Eduardo Salles (PP); pelo vice-governador Geraldo Júnior, representando Jerônimo Rodrigues; pelo desembargador do Tribunal de Justiça Alberto Santos; pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Otto Filho.
Também compuseram a mesa Eduardo Sodré, secretário do Meio Ambiente; Laura Fagury, representando a Defensoria Pública; José Luiz, que representou no ato o secretário da Fazenda Manuel Vitório; a presidente da Associação Comercial, Isabela Suarez; o presidente do Conselho Superior da Associação Comercial Paulo Cavalcanti; o procurador do Estado Mário Rodrigues Coelho Neto, além do comandante do comando de policiamento da Região Norte, coronel Wilton Teixeira.
A ausência de informações claras sobre as filas da regulação para o acesso aos serviços públicos de saúde é uma das principais causas de insegurança da população. Foi com esta convicção que o deputado Jordavio Ramos (PSDB) apresentou projeto de lei com o qual pretende assegurar maior transparência na gestão dessas listas.
“A proposta fundamenta-se nos princípios constitucionais da publicidade, eficiência e moralidade administrativa, bem como no direito fundamental de acesso à informação, estabelecendo o dever de transparência ativa quanto às filas de espera do sistema público de saúde”, explica o parlamentar.
Ao defender sua proposição, Jordavio conta que estruturou o texto “de forma a respeitar a competência do Poder Executivo, não criando obrigações de natureza organizacional interna nem impondo estrutura administrativa, limitando-se à fixação de normas gerais de transparência”. Ele considera que, com isto, fica afastado eventual vício de iniciativa.
O Artigo 2º estabelece as condições da divulgação, que deverá ser feita por meio eletrônico, em um sítio oficial de acesso público. “As informações deverão ser disponibilizadas de forma contínua e em linguagem acessível, observados os princípios da administração pública e o direito fundamental de acesso à informação, fixa o Parágrafo 2º do mesmo artigo. O dispositivo seguinte prevê que o interessado possa ver de forma clara sua posição na fila ou classificação equivalente, a estimativa de prazo para atendimento (quando disponível) e a classificação de risco ou grau de complexidade do procedimento, entre outras informações.
“A divulgação dessas informações permitirá que os cidadãos acompanhem sua situação e, ao mesmo tempo, fortalece o controle social sobre a gestão pública”, acredita Jordavio. Para ele, “a inclusão da obrigatoriedade de divulgação da quantidade total de pacientes em fila representa medida essencial para a compreensão da real dimensão da demanda reprimida no sistema de saúde, possibilitando avaliações mais precisas sobre a eficiência da prestação dos serviços”.
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação dirigida ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a adoção imediata de medidas para redução temporária da alíquota do ICMS incidente sobre o diesel. A proposta está em consonância com iniciativa apresentada pelo Governo Federal no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A medida tem como objetivo conter a escalada dos preços dos combustíveis, agravada pela instabilidade no mercado internacional de petróleo, e proteger diretamente trabalhadores e trabalhadoras que dependem do transporte para garantir sua subsistência. “O aumento do diesel não é um problema abstrato: ele pesa no prato do povo, encarece alimentos, transporte e aprofunda a desigualdade. É preciso agir agora para proteger quem mais sofre com essa crise”, afirmou.
O parlamentar destacou que o diesel ocupa papel estratégico na economia, sendo essencial para o transporte de cargas, alimentos e passageiros, o que faz com que sua alta impacte toda a cadeia produtiva, atingindo principalmente as camadas populares. “Quando o diesel sobe, sobe tudo. E quem paga essa conta são os trabalhadores. Não podemos assistir passivamente ao aumento do custo de vida enquanto existem medidas concretas ao alcance do Estado”.
Na indicação, o socialista ressalta que o Governo Federal propôs, junto aos estados, a redução temporária do ICMS sobre o diesel, com vigência até o final de maio e previsão de compensação de 50% das perdas arrecadatórias pela União, o que permite uma resposta coordenada sem comprometer integralmente as finanças estaduais. “Há uma proposta concreta, com mecanismo de compensação. Falta decisão política para colocá-la em prática e aliviar imediatamente o bolso da população”.
De acordo com Hilton Coelho, a adesão da Bahia à medida é fundamental para reduzir o preço final do combustível e, consequentemente, conter a inflação sobre itens essenciais. “Estamos diante de uma crise internacional que exige resposta local. O Estado precisa estar ao lado do povo, não do aumento abusivo dos preços”, reforça o legislador a respeito do caráter emergencial da proposta acrescentando que “reduzir o ICMS do diesel, neste momento, é uma medida de justiça social. É garantir condições mínimas para quem trabalha, produz e movimenta a economia. Não agir é permitir que a crise continue sendo paga pelos de baixo”.
Entre os dias 30 de março e 1º de abril, em função da Semana Santa, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá atividades legislativas concentradas entre segunda e quarta-feira. Estão previstas sessões no Plenário Orlando Spínola e reuniões ordinárias nas comissões.
No Espaço Cultural Saguão Josaphat Marinho, acontecerá a exposição “Amor em Cada Traço”, da artista plástica Cássia Dourado. As obras ficarão no espaço entre os dias 30 de março e 10 de abril.
O Plenário Orlando Spínola sediará, na segunda-feira (30), às 10h, uma sessão especial para concessão da Comenda 2 de Julho ao padre Edson Menezes, vigário-geral da Arquidiocese de São Salvador da Bahia e reitor da Basílica Santuário do Senhor Bom Jesus do Bonfim. A homenagem foi proposta pelo deputado Marcelino Galo (PT).
Na terça-feira (31), às 9h40, acontecerá a reunião ordinária da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. O encontro ocorrerá na Sala Jairo Azi e terá na ordem do dia a apreciação de um requerimento da deputada Cláudia Oliveira (PSD), que propõe a realização de uma audiência pública com o tema “O papel da Câmara Setorial de Turismo no fortalecimento da atividade turística e no desenvolvimento econômico da Bahia”. O colegiado também deve distribuir para relatoria três projetos de lei, além de apreciar outra proposta que está com relatório pronto para deliberação.
A Comissão de Saúde e Saneamento se reunirá na Sala Eliel Martins, a partir das 10h, para definir o calendário de atividades para 2026, além de tratar da visita do Instituto Assembleia de Carinho e do Hospital Martagão Gesteira ao colegiado. Ainda às 10h, na Sala Jadiel Matos, ocorrerá a reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça. Na ordem do dia, estão 16 projetos de lei com relatórios prontos para apreciação.
Às 11h15, na Sala José Amando, acontecerá a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Na pauta, está a apreciação de um pedido de realização de audiência pública proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT). O parlamentar quer debater a implantação de uma unidade da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) na cidade de Simões Filho.
Também às 11h15, na Sala Jairo Azi, ocorrerá a reunião ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. A ordem do dia inclui um ofício do Poder Executivo com a prestação de contas do exercício financeiro de 2023, além de dois projetos de lei com relatórios prontos para apreciação.
