Categoria: Gov. da Bahia

Assembleia concede Título de Cidadão Baiano a diretor de Infraestrutura do Dnit

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza na próxima segunda-feira (25), às 10h, sessão especial de outorga do Título de Cidadão Baiano ao diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fábio Pessoa da Silva Nunes. A honraria foi proposta pelo deputado Zó (PCdoB) e será concedida em solenidade no Plenário … Leia Mais

Ricardo Rodrigues se congratula com povo de Canavieiras

Através de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) parabenizou o município de Canavieiras pelos seus 135 anos de emancipação política, data magna que mobiliza a cidade do Sul da Bahia neste segunda-feira, 25 de maio de 2024. Canavieiras, emancipada em 1891, tem, aproximadamente, 31 mil habitantes. Faz parte da … Leia Mais

Arimatéia destaca importância histórica e econômica de Belmonte

O deputado José de Arimatéia (Republicanos) registrou nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio de moção, o aniversário de 135 anos de emancipação política e administrativa da cidade de Belmonte, que será celebrado neste dia 22 de maio. Arimatéia expressou, no documento, sua alegria em ser um dos representantes da cidade no … Leia Mais

Hilton Coelho quer fortalecer a cultura no Recôncavo da Bahia

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, duas indicações direcionadas ao governador Jerônimo Rodrigues voltadas à preservação e ao fortalecimento da cultura no Recôncavo da Bahia. As propostas defendem a reforma e modernização do Teatro Dona Canô, em Santo Amaro, além da construção de uma parceria de gestão compartilhada entre o equipamento cultural … Leia Mais

Assembleia cria programa para ampliar governança e proteção de dados pessoais

A Assembleia Legislativa da Bahia instituiu o programa ALBA Protege Dados, que promove a adequação das práticas governamentais da Casa ao que preconiza a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Com isso, o Parlamento baiano passa a atuar em conformidade com os princípios estabelecidos pela legislação federal que regulamenta o tratamento de dados … Leia Mais

SEMANA DA ALBA

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Cinco sessões especiais no Plenário Orlando Spínola marcam a semana de 25 a 29 deste mês, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na segunda-feira (25), às 10h, o diretor de Infraestrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fábio Pessoa da Silva Nunes, recebe o Título de Cidadão Baiano, conforme proposição de autoria do deputado Zó (PC do B). Também na segunda, porém às 15h, haverá uma sessão especial em comemoração aos 15 anos da Secretaria de Políticas para as Mulheres, proposta pela deputada Neusa Cadore (PT).

Completam os destaques da semana três sessões especiais de outorga da Comenda 2 de Julho. Proposta pelo deputado Hassan (PP), a primeira delas, na quinta-feira (28), às 10h, condecora o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Jequié Zenildo Brandão Santana. No mesmo dia, às 15h, acontece a sessão que concede a Comenda 2 de Julho ao desembargador eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Ricardo Borges Maracajá Pereira, conforme proposição do deputado Vitor Bonfim (PSB).

Por fim, na sexta-feira (29), às 10h, será a vez do secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, ser agraciado com a Comenda 2 de Julho, em sessão proposta pelo deputado Matheus Ferreira (MDB).

A semana da ALBA também será movimentada com audiências públicas. A primeira delas traz o tema “Glaucoma: a maior causa de cegueira do mundo”, sendo proposta no âmbito da Comissão de Saúde e Saneamento da ALBA pelo deputado José de Arimatéia (Republicanos). O evento acontece às 10h da terça-feira (26), na Sala das Comissões Deputado Eliel Martins.
E, na quinta-feira (28), às 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, acontece a audiência pública “Ano da Família Apaeana”, proposta pelo deputado Paulo Câmara (PL).

APRECIAÇÃO DE PROJETOS

Dentro do cronograma das comissões temáticas da ALBA, a reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na terça-feira, às 10h, traz em sua pauta a apreciação de projetos de lei que tramitam na Casa, a exemplo do PL 24.778/2023, de autoria da deputada Soane Galvão (Avante), que dispõe sobre a obrigatoriedade de as unidades de saúde das redes pública e privada da Bahia garantirem os direitos das mulheres que sofreram perda gestacional ou neonatal.

No mesmo dia, às 11h15, a reunião ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle traz na pauta a apreciação de projetos de lei, como o PL 22.593/2025, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas.

Também com reuniões às terças-feiras, às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo tem agendada a distribuição, para relatoria, do PL 23.761/2020, de autoria do deputado Roberto Carlos (PV), que dispõe sobre a apresentação prévia do selo GNV no abastecimento de gás natural veicular pelos postos de combustíveis.

A Comissão dos Direitos da Mulher, que se reúne às quartas-feiras, às 11h, tem agendada a apreciação de requerimentos para a realização de audiências públicas e a aprovação de uma visita ao Ministério das Mulheres, para discutir planos de ação para o enfrentamento do feminicídio na Bahia.

SEMINÁRIO E EXPOSIÇÃO

Outros eventos movimentam a ALBA durante a semana. Na terça-feira (26), às 9h, no Plenarinho, será realizado um ato em comemoração aos 10 anos da ONG Tamo Juntas, promovido no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, presidida pela deputada Olivia Santana (PC do B).

Na quinta-feira (28), às 10h, no Plenarinho, a ALBA recebe o Seminário Estadual “Airsoft como Desporto na Bahia – Marco Regulatório e Reconhecimento Legal”, promovido pelo gabinete do deputado Dr. Diego Castro (PL). No mesmo dia e local, das 14h30 às 18h, será realizado um ato em homenagem às assistentes sociais, promovido pela deputada Neusa Cadore (PT).

A semana na ALBA também será marcada pela exposição “Tudo de Sobra é Mais”, da artista plástica, arquiteta e designer baiana Ana Fonseca, com obras expostas no saguão Josaphat Marinho, na entrada da Assembleia Legislativa.

Dentro das atividades internas da Casa, acontece na segunda-feira (25) a palestra “Novas Perspectivas da Masculinidade”, proposta pelo Serviço Social da ALBA e a ser realizada na Escola do Legislativo em dois turnos: às 9h e às 14h30.

Por fim, o projeto “A Escola e o Legislativo”, da Escola do Legislativo da ALBA, receberá a visita de sete unidades de ensino. Na segunda-feira, no turno da tarde, serão recebidos alunos da Faculdade Anhanguera. Na terça-feira, pela manhã, será a vez dos estudantes do Colégio Estadual Euricles de Matos. À tarde, no mesmo dia, visita a ALBA uma turma da Escola Municipal Amauri Siqueira Montalvão.

Na quarta-feira, virão à Casa do Povo alunos da Escola Municipal Santa Rita, pela manhã, e do Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos, pela tarde. Na quinta-feira, no período matutino, será a vez dos jovens da Escola Vila Nova de Portão e, no vespertino, do Colégio Estadual Sara Violeta de Mello Kertész.

Reportagem: Luciano Aguiar
Edição: Franciel Cruz



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Sessão especial na ALBA celebra Dia Nacional da Defensoria Pública

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Uma celebração pela justiça cidadã tomou conta do Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta sexta-feira (22), nas homenagens pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorada no dia 19 de maio. A prestigiada sessão especial, proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), contou com a presença de servidores da Defensoria Pública da Bahia, personalidades da magistratura baiana e representantes de entidades da sociedade civil, entre outras autoridades civis, religiosas e militares. A condução inicial dos trabalhos ficou a cargo da presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, que não pode permanecer no evento por conta de viagem agendada para o interior, sendo substituída pelo proponente.

Ivana Bastos definiu a Defensoria Pública da Bahia como “uma das mais nobres expressões do compromisso do Estado com a dignidade humana”, aplaudindo sua missão, história “e todos aqueles que, diariamente, transformam a justiça em presença, acolhimento e esperança para o povo baiano”. A presidente da ALBA lembrou que, recentemente, a Casa reconheceu e valorizou a importância da Defensoria ao aprovar a recomposição remuneratória da instituição, reafirmando seu papel essencial na defesa dos direitos da população mais vulnerável, no fortalecimento do acesso à justiça e da democracia.

“Quando uma mãe desesperada busca medicamentos para o filho; quando um trabalhador tem seus direitos negados; quando uma mulher vítima de violência procura proteção; quando um jovem periférico precisa que alguém enxergue sua humanidade antes do preconceito; quando idosos, pessoas com deficiência, crianças e famílias inteiras necessitam de amparo — é a Defensoria Pública que se levanta como guardiã dos direitos humanos e da justiça social”, descreveu Rosemberg Pinto. Ele dividiu o momento da homenagem com a deputada Olivia Santana (PC do B), que prestigiou o evento e, conforme relatou o deputado, já dividiu a iniciativa com ele em anos anteriores.

CORAGEM

A defensora pública geral da Bahia, Camila Canário, agradeceu ao proponente por sua “sensibilidade social e defesa da justiça social”; enalteceu a presença de Ivana Bastos, destacando a dimensão histórica e simbólica por conduzir pela primeira vez “um espaço tradicionalmente marcado pela predominância masculina”; e registrou o reconhecimento ao governador Jerônimo Rodrigues pelo apoio e pela compreensão da importância estratégica da instituição para o povo baiano. Canário reverenciou os colegas, reiterando que a missão constitucional da Defensoria Pública ainda exige expansão, interiorização e presença, rogando “que nunca nos falte coragem para sustentar a vocação contramajoritária da Defensoria Pública: estar ao lado de quem mais precisa, mesmo quando isso exige enfrentar estruturas históricas de exclusão”.

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas – que, na solenidade, representou o governador Jerônimo Rodrigues – destacou a relação de parceria contínua, entre o Governo do Estado e a Defensoria, baseada em objetivos comuns, especialmente o combate às desigualdades sociais e o fortalecimento do acesso à justiça. “Mais do que advogados dos pobres, defensoras e defensoras públicos têm uma missão institucional de ser, dentro do processo judicial, a salvaguarda do combate às desigualdades”, afirmou.

“Eu tenho orgulho de representar meus pares, representando aqueles e aquelas que são agentes de transformação e garantem que a justiça social chegue a baianos e baianas. Resistir e lutar é natural de cada membro desta carreira”, expressou a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), Bethânia Ferreira, que defendeu melhores condições de trabalho, fortalecimento da autonomia institucional e ampliação da atuação da Defensoria para todas as comarcas do estado.

Já a ouvidora-adjunta da instituição, Thiffany Odara, definiu o órgão como “a esperança aonde a política pública não chega, aonde as leis não são efetivadas”. Para ela, a Defensoria Pública é um instrumento de justiça social, dignidade humana e garantia de direitos fundamentais, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade e historicamente invisibilizadas.

Um vídeo institucional – mostrando como a instituição, com 40 anos de história, ampliou sua atuação, fortaleceu sua estrutura e se consolidou como referência de atendimento jurídico gratuito à população em situação de vulnerabilidade – foi exibido durante a solenidade, que contou ainda com a Banda de Música da Polícia Militar Maestro Wanderley, sob a regência do maestro subtenente PM Luciano, executando os hinos Nacional e o da Bahia.

Também tiveram assento na mesa da sessão especial o desembargador Mário Albiani, representando o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia José Rotondano; a procuradora-geral adjunta Norma Cavalcanti, representando o procurador-geral de Justiça da Bahia Pedro Maia; a corregedora geral da Defensoria Pública, Maria Auxiliadora Teixeira; o vice-presidente da Associação Comercial da Bahia, Zilan da Costa, representando a presidente da entidade, Isabela Suarez; a secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador, Fernanda Lordêlo, representando o prefeito Bruno Reis; e a secretária-geral da OAB Bahia, Cléia Costa dos Santos, representando sua entidade.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz




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Hilton Coelho parabeniza João Carlos Salles e Jamile Borges

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O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplauso ao professor e filósofo João Carlos Salles Pires da Silva pela sua eleição à Reitoria da Universidade Federal da Bahia e à professora Jamile Borges da Silva – chapa Somos UFBA. Foram proclamados pela Comissão Eleitoral vencedores da eleição para os cargos de reitor e vice-reitora da Ufba, quadriênio 2026-2030, e serão nomeados pelo presidente da República. A chapa foi eleita com o escore de 4.423,03, resultado da ponderação de 1.187 votos de docentes, 1.102 votos de servidores técnicos e administrativos, e 6.642 votos dos estudantes.
A vitória marca o retorno de João Carlos ao comando da instituição após dois mandatos históricos entre 2014 e 2022, período em que se consolidou como uma das principais vozes em defesa da universidade pública e da democracia no país.

De acordo com Hilton, a eleição também entrou para a história da Ufba por ser a primeira realizada com consulta direta sem formação de lista tríplice, ampliando a participação da comunidade acadêmica e fortalecendo a autonomia universitária diante de anos de ataques às instituições federais de ensino superior.

Para Hilton Coelho, a reeleição de João Carlos Salles representa “uma vitória da inteligência crítica, da democracia e da resistência da educação pública brasileira. João Carlos Salles simboliza a universidade comprometida com o povo, com a produção do conhecimento e com a liberdade de pensamento. Sua trajetória honra a Bahia e inspira todos aqueles que defendem a ciência, a democracia e os direitos sociais”, afirmou o parlamentar.

A Universidade Federal da Bahia conheceu seu novo reitor na manhã desta sexta-feira (22). Após quatro anos, o professor João Carlos Salles retorna ao cargo e comandará a instituição pelo quadriênio 2026-2030. Em sua terceira passagem pela reitoria, ele já esteve na posição em outros dois mandatos, entre 2014 e 2022. A vitória foi confirmada por volta das 9h, com 40 das 44 urnas apuradas. O resultado final será publicado na quarta-feira (27) e a homologação do processo pelo Conselho Universitário (Consuni) está prevista para 15 de junho.

Natural de Cachoeira, João Carlos Salles se tornou referência nacional na defesa da educação pública. Professor titular da Ufba e ex-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, teve papel decisivo na resistência aos cortes orçamentários e às tentativas de desmonte das universidades federais, posicionando-se de forma firme contra o obscurantismo e em defesa da liberdade acadêmica.

Hilton Coelho destacou ainda que a recondução do professor à Reitoria reafirma o reconhecimento da comunidade universitária ao seu compromisso com assistência estudantil, valorização das servidoras e servidores e ampliação do papel social da universidade.

“Em tempos de avanço do negacionismo e de ataques ao pensamento crítico, a eleição de João Carlos Salles reafirma que a Ufba continuará sendo trincheira da democracia, da inclusão social e da produção científica comprometida com a transformação da sociedade”, declarou Hilton.
Na moção, o deputado ressalta que a trajetória de João Carlos Salles “afirma o conhecimento, a justiça social e a liberdade como pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais humana, plural e igualitária”.

Reportagem:  Ascom 
Edição: Divo Araújo



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Tiago Correia pede obras nos bairros da Boca do Rio, Itapuã e Fazenda Cassange

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Preocupado com o bem-estar dos munícipes dos bairros de Salvador, o deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma série de indicações endereçadas ao prefeito da capital, Bruno Reis, solicitando melhorias de infraestrutura e mobilidade para os bairros da Boca do Rio, Itapuã e Fazenda Cassange.

Para a Boca do Rio, o parlamentar pediu a recuperação e colocação de corrimão e escadaria, na Rua Jayme Sapolnik. Na justificativa, ele considerou as condições atuais do equipamento, bem como a falta de corrimão, e a necessidade de proporcionar aos moradores melhores condições de acessibilidade. “Com a reforma da escadaria e colocação de corrimão, os moradores terão melhores condições de locomoção, principalmente as crianças e idosos da localidade, pois são os que mais sofrem com acidentes devido às condições atuais da referida escadaria”, escreveu o tucano.

Conforme registrado nos documentos, os pedidos e justificativas se repetem para recuperação e colocação de corrimão em escadarias para o bairro de Itapuã, na Rua Bião Cerqueira, e em Fazenda Cassange, na Rua Senhor do Bonfim. Nas solicitações, Tiago Correia ressaltou ainda “o desejo e interesse da atual administração que tem por objetivo proporcionar melhor qualidade de vida aos soteropolitanos, através da oferta de serviços públicos de forma que proporcione o direito de ir e vir visando o bem-estar do indivíduo”.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz 



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ALBA celebra 15 anos da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoverá, nesta segunda-feira (25), sessão especial para celebrar os 15 anos da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres. O evento foi proposto pela deputada Neusa Cadore (PT), ex-secretária da pasta, e ocorrerá a partir das 15h, no Plenário Orlando Spínola.

A SPM foi instituída por meio da Lei nº 12.212, de 4 de maio de 2011, e tornou-se um marco no fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. Conforme justificou a deputada Neusa Cadore, a criação do órgão estadual atendeu a uma demanda histórica dos movimentos de mulheres e feministas.

“Esse processo teve como antecedente a formalização, ainda no primeiro mandato do governo de Jaques Wagner, da Superintendência de Políticas para as Mulheres no âmbito da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Reconhecida como uma experiência pioneira no Brasil, essa iniciativa articulou, de maneira integrada, políticas voltadas às mulheres e à população negra, inaugurando no estado uma perspectiva interseccional que viria a orientar o surgimento da SPM”, contextualizou a legisladora.

Ao longo de sua atuação, destacou Neusa Cadore, a secretaria alcançou os 27 territórios de identidade da Bahia com ações que reforçaram o combate à violência de gênero, promoveram a autonomia econômica e a inclusão produtiva das mulheres e ampliaram iniciativas importantes, como o Selo Lilás, o Cuidar de Quem Cuida e o Oxe, Me Respeite.

Nesse sentido, justificou a deputada, a sessão especial visa celebrar as conquistas históricas da SPM e reiterar o apoio do Legislativo baiano ao trabalho de enfrentamento das desigualdades e combate à violência de gênero.

Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Divo Araújo  



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