O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou moção de congratulação pelo 167º aniversário da Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, que será celebrado neste dia 25 de março. “Instituição tradicional e de reconhecida credibilidade, a supracitada Casa construiu, ao longo de mais de um século e meio, uma trajetória marcada pela solidariedade, compromisso … Leia Mais
Preocupado com as condições de vida dos moradores da 1ª Travessa Anfibólio, no bairro do Alto do Coqueirinho/Itapuã, o deputado Tiago Correia (PSDB) protocolou indicações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sugerindo ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, medidas para a repavimentação asfáltica e, também, estudos de viabilidade para a execução de serviços de desobstrução … Leia Mais
Com o intuito de ampliar a cooperação e prospecção de inovações na área de gestão de pessoas, uma comitiva de servidores da Superintendência de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou uma visita técnica ao setor análogo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), entre os dias 17 e 20 de … Leia Mais
O Saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recebe esta semana a exposição “Entre cores e subjetividade”, da artista plástica Meg Mendes. A mostra reúne 12 telas que utilizam técnicas de óleo e acrílico, transitando entre o figurativo e o abstrato. De acordo com a autora, as peças transcendem o caráter estético, surgindo … Leia Mais
O deputado Eduardo Alencar (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento da professora Tereza Maria de Almeida Prado, ocorrido no último dia 12 de março, em Simões Filho. Além disso, o parlamentar apresentou uma indicação na qual propõe ao governador Jerônimo Rodrigues que adote medidas para que o … Leia Mais
O deputado Vitor Bonfim (PV) propôs, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a concessão da Comenda 2 de Julho ao ex-deputado estadual Otoniel Fagundes Saraiva. Segundo Bonfim, a homenagem é uma retribuição e reconhecimento à trajetória de vida pública de Saraiva e às relevantes ações em “prol do desenvolvimento da Bahia, da defesa dos interesses da microrregião de Alagoinhas e do conjunto de sua obra profissional, política e social, que reflete dedicação, ética e compromisso com o bem-estar da população”.
De acordo com o proponente, o ex-deputado, nascido em 14 de agosto de 1951, em Alagoinhas, “construiu uma trajetória de vida pública marcada pela dedicação, pelo compromisso com o povo baiano e por relevantes serviços prestados ao Estado da Bahia, refletindo, em sua vida pessoal, os valores que sempre defendeu na vida pública”.
Vitor Bonfim contou ainda, no documento, que desde cedo o homenageado demonstrou dedicação aos estudos, concluindo o ensino fundamental na Escola Duque de Caxias, em Alagoinhas, em 1963, e o ensino médio no Ginásio de Alagoinhas, complementando sua formação na Companhia Nacional de Escolas da Comunidade (Cenec), também em Alagoinhas, em 1970.
Otoniel graduou-se em economia pela Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia (Faceba), em Salvador, em 1980, e, posteriormente, concluiu o curso de direito pela Faculdade Regional da Bahia (Unirb), em 2010.E iniciou sua trajetória profissional no cargo de gerente da Companhia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa), entre 1970 e 1981. Atuou ainda como gerente da Inbrac, de 1982 a 1994, e da CPI Corretora de Seguros, de 2000 a 2016.
O ingresso na vida pública se deu quando Otoniel se filiou ao PSDB, pelo qual foi eleito deputado estadual para a legislatura de 1995 a 1999. No início do mandato, em fevereiro de 1995, migrou para o Partido Liberal (PL). Ainda em 1995, Otoniel ingressou no Partido Social Cristão (PSC), consolidando sua liderança política e destacando-se como figura atuante no cenário legislativo baiano.
Na ALBA, foi presidente da Comissão da Seca, dos Recursos Hídricos e da Irrigação (1997-1998), vice-presidente da Comissão Especial de Combate à Fome (1995-1997) e membro titular de diversas comissões, incluindo Defesa dos Direitos da Mulher; Desenvolvimento Econômico e Turismo; Defesa do Consumidor; Direitos Humanos; Saúde e Saneamento; e Fiscalização e Controle. Foi ainda vice-líder do PL e líder do PSC durante seu mandato.
FOCO EM ALAGOINHAS
“Sua atuação parlamentar voltou-se prioritariamente para o desenvolvimento da microrregião de Alagoinhas e do Estado da Bahia como um todo”, disse Vitor Bonfim. Segundo o parlamentar, Otoniel se destacou, entre outras ações, na atração de investimentos industriais, como a instalação da cervejaria Schincariol em Alagoinhas, responsável por milhares de empregos diretos e indiretos.
Encerrado o mandato parlamentar, Otoniel Saraiva presidiu o Alagoinhas Atlético Clube (2001-2002) e, desde então, dedicou-se ao exercício da advocacia. Todavia, segundo o deputado proponente, “nunca se afastou da vida pública, mantendo atuação contínua e firme compromisso com o interesse público”.
Vitor Bonfim ressaltou que, atualmente, Otoniel exerce a função de presidente da Associação dos Ex-Deputados do Estado da Bahia (Assed), entidade sem fins lucrativos que reúne e visa dar suporte a parlamentares que já exerceram mandatos na ALBA, tendo também como finalidade o desenvolvimento de iniciativas voltadas à promoção institucional, social e cidadã.
Segundo Bonfim, o trabalho de Otoniel “tem sido essencial para incentivar a integração entre ex-deputados, oferecendo apoio, reconhecimento e oportunidades de contínua participação na vida pública, bem como fomentando projetos sociais e culturais em diversas regiões da Bahia”.
O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pelo aniversário de 2 anos de fundação do Hospital Veterinário de Salvador, que será celebrado no dia 25 de março.
O parlamentar explicou que, durante esse período de criação, o hospital se consolidou como uma grande unidade médica veterinária, desempenhando um papel de extrema importância no atendimento clínico, cirúrgico e emergencial de animais, especialmente daqueles pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade.
“A instituição representa um avanço significativo nas políticas públicas de proteção e cuidado com os animais, contribuindo também para a saúde pública, o controle populacional responsável e o fortalecimento das ações de conscientização sobre guarda responsável”, explicou ele.
Por fim, o legislador parabenizou a instituição de saúde animal, reconhecendo o trabalho de dedicação dos médicos veterinários, servidores e colaboradores, que todos os dias constroem uma história de proteção e cuidado.
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos pelos 47 anos do Malê Debalê, um dos mais importantes blocos afro do Brasil, fundado em 23 de março de 1979, no bairro de Itapuã, em Salvador. “Mais do que um bloco carnavalesco, o Malê Debalê é uma expressão profunda da identidade negra, da cultura popular e da resistência histórica do povo baiano”, afirmou o parlamentar.
Hilton lembrou que o nome do bloco reverencia os malês, negros muçulmanos que protagonizaram a Revolta dos Malês, símbolo de luta, organização e enfrentamento à opressão. “Essa herança atravessa décadas e se materializa na força dos tambores, na dança, na estética e na ocupação política das ruas”, acrescentou ele.
A homenagem, afirmou o deputado, reconhece uma trajetória construída coletivamente a partir dos territórios populares. “O Malê Debalê nasce do chão de Itapuã, da vivência comunitária, da necessidade de afirmar a existência e a dignidade do povo negro em uma cidade marcada por desigualdades. É cultura, mas também é luta, é identidade, é afirmação política”, destaca.
Ao longo de quase cinco décadas, o bloco consolidou-se como referência nacional e internacional, sendo reconhecido pela potência de sua dança e musicalidade, além de sua capacidade de formar gerações, fortalecer vínculos comunitários e projetar a cultura afro-brasileira para o mundo. Sua presença no Carnaval de Salvador não é apenas artística, mas representa também um ato político que afirma o protagonismo negro na maior festa popular do país.
O parlamentar ressalta ainda que a trajetória do Malê Debalê se constrói em meio a desafios históricos enfrentados por entidades negras e populares, como o racismo estrutural, a exclusão e a concentração de recursos no modelo atual de Carnaval. “Mesmo diante das dificuldades, o Malê segue firme, fiel às suas raízes, transformando o Carnaval em espaço de resistência, denúncia e celebração da vida”, afirma.
A moção de aplausos apresentada na ALBA reconhece a importância do Malê Debalê para a cultura baiana e brasileira, reafirmando o compromisso do mandato com a valorização dos blocos afro, das manifestações culturais populares e da luta antirracista. “Celebrar o Malê Debalê é celebrar a força do povo negro, a potência dos territórios populares e a capacidade de transformar resistência em arte e alegria. É afirmar que a cultura negra não é periférica — é central, é fundadora, é o coração do Carnaval de Salvador”, conclui Hilton Coelho.
A reposição de 5% nos vencimentos do quadro de pessoal do Poder Judiciário foi aprovado por unanimidade em tempo recorde na tarde desta terça-feira. Um acordo de lideranças firmado pelo líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB) e o independente Hilton Coelho (PSOL) propiciou o início da votação no período em que se realizaria o Pequeno Expediente.
A antecipação se deveu a disposição dos parlamentares de formarem uma comissão para receber os mototaxistas e entregadores, que fizeram manifestação na Quinta Avenida do Centro Administrativo da Bahia pela redução do preço da gasolina. Foram aprovados também outros quatro projetos de utilidade pública propostos pelos deputados Robinson Almeida (PT), Niltinho, Hilton Coelho e Olívia Santana (PC do B).
O líder governista pediu questão de ordem logo após o presidente ad hoc Samuel Júnior (Republicanos) abrir a sessão e proferir a leitura das atas das quatro sessões anteriores. Em seu encaminhamento, Rosemberg sugeriu a suspensão de todos os horários destinados aos oradores. Em princípio, Samuel propôs a inversão dos tempos, iniciando com a votação e seguindo depois para o Pequeno Expediente. Mas a ideia não seduziu nem o petista nem Tiago: não dava para ir negociar e se desligar do que ocorria no plenário.
OFÍCIO
Por meio do Ofício 237, o presidente do TJ, José Edivaldo Rocha Rotondano, apresentou o projeto de reajuste à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos. Além da reposição dos vencimentos, a matéria traz o nivelamento das vantagens Pessoal de Eficiência (VPE) e Pessoal de Incentivo (VPI), e a Gratificação Especial de Eficiência (GEE) em R$2.521,56.
“A proposta foi elaborada com observância dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as despesas decorrentes da aprovação do projeto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do Poder Judiciária”, disse Rocha Rotondano. Samuel designou Rosemberg para proceder o parecer oral, no âmbito das comissões, uma vez que a proposição foi a plenário por força do acordo de líderes. O deputado não viu empecilho legal em votar pela aprovação, no que foi acompanhado pela totalidade do plenário.
UTILIDADE
A Associação dos Produtores e Moradores do Povoado do Pinheiro, localizada em Conceição da Feira foi a primeira a ter declarada sua utilidade pública, durante a sessão. A iniciativa foi do deputado Robinson Almeida (PT), por meio do PL 26.191. O PL 26,192, de autoria de Niltinho, por sua vez, declarou a utilidade da Associação de Moradores Comunidade em Ação – Malvinas, localizada em Itagi.
Hilton Coelho propôs o PL26.193, que declarou de utilidade pública a Afadfal (Associação Feirense de Pessoas com Doença Falciforme), fundada em 2012 em Feira de Santana. Por fim, o PL 26.194, de Olivia Santana, declarou a utilidade da Associação Fanfarra Comunitária Educativa de Jitaúna. Coube a Tiago atestar o atendimento das boas normas legislativas e votar pela aprovação, após apresentar parecer oral.
A Assembleia Legislativa foi palco, na manhã desta terça-feira (24), de um balanço que reconfigura o cenário do ensino na Bahia. Durante a 35ª reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, a secretária estadual de Educação, Rowenna Brito, apresentou os novos dados do programa Bahia Alfabetizada. O resultado é um salto histórico de 19 pontos percentuais no índice de crianças alfabetizadas na idade certa (até os sete anos), passando de 36% em 2024 para 55% em 2025.
Com os números, fruto da avaliação SABE aplicada a estudantes do 2º ano nos 417 municípios baianos, a Bahia não apenas registrou o maior crescimento do país, como ultrapassou a meta de 50% estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC). Para 2026, o novo horizonte traçado é de 56%.
Classificando o dia como histórico, a secretária Rowenna Brito atribuiu o êxito ao compromisso coletivo assumido pelo governador Jerônimo Rodrigues e abraçado por entidades como a União dos Municípios da Bahia (UPB), ALBA, Sistema S e universidades estaduais. O desafio atual, segundo ela, segue sendo a busca e formação de professores alfabetizadores.
Os frutos dessa capilaridade ficaram evidentes nos destaques municipais. Macururé, que em 2023 amargava um índice de apenas 4,70%, saltou para impressionantes 53,85% em 2025. Já Andaraí alcançou a marca de 71,6% de suas crianças alfabetizadas. Presente na sessão, o prefeito de cidade e presidente da UPB, Wilson Cardoso, elogiou o trabalho da secretaria e do governo, ressaltando o peso da contribuição dos municípios de pequeno e médio porte e alertando que o foco agora deve ser a formação continuada dos educadores.
Os parlamentares presentes fizeram eco às comemorações. A deputada Fátima Nunes (PT) destacou o orgulho pela “missão grandiosa”, enquanto Fabíola Mansur (PSB) definiu os números como resultado da aliança de todos pela educação e da marca de uma gestão que “cuida de gente”. O deputado Zé Raimundo Fontes (PT) classificou o momento como singular, elogiando a afetividade transmitida pela secretária. Já o deputado Hilton Coelho (PSOL) relembrou o papel fundamental da ALBA na aprovação do programa, pedindo que a sinergia continue para que o estado “ouse mais”.
Fechando as falas sobre o tema, a presidente do colegiado, deputada Olivia Santana (PC do B), celebrou a competência dos professores alfabetizadores e das universidades, cravando que “faz diferença ter um governador professor”.
Para garantir que a curva continue ascendente, a Secretaria de Educação apresentou quatro pilares para o futuro imediato da alfabetização na Bahia: o lançamento do Caderno de Compromisso Bahia Alfabetizada; o lançamento do Selo Cidade Alfabetizadora; a entrega do material didático complementar ALFABAHIA; e a formação de formadores em Língua Portuguesa e Matemática.
DELIBERAÇÕES
A reunião, que também contou com os deputados Jurailton Santos (Republicanos), Penalva (PDT), Robinson Almeida (PT), Rosemberg Pinto (PT) e José de Arimatéia (Republicanos), foi marcada por intensa deliberação política e aprovação de novas audiências públicas (ainda sem data definida), que prometem aquecer os debates no Legislativo.
O deputado Hilton Coelho encabeçará três audiências. Os desafios e fortalecimento da EJA na rede estadual; o tratamento de pessoas com Lúpus na Bahia; e medidas estruturais contra o trabalho infantil e proteção ao jovem aprendiz.
Olivia Santana pautará o atendimento a pessoas com obesidade mórbida nos serviços públicos; a política de educação infantil em Salvador e os impactos do programa Pé na Escola; e a celebração dos 20 anos do coletivo Lalesca.
Jurailton Santos debaterá a segurança contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco na Bahia. Robinson Almeida celebrará o Dia do Jornalista e os 81 anos do Sinjorba. Rosemberg Pinto apresentou a proposta para discutir o ECA Digital.
A audiência sobre o programa Pé na Escola ganhou contornos de urgência após o deputado Hilton Coelho problematizar a qualidade das escolas particulares em bairros periféricos de Salvador, citando uma denúncia que ele e a deputada Olívia Santana estão levando ao Ministério Público sobre o tema.
Homenagens
A sessão abriu espaço também para a articulação e as homenagens. A deputada Olivia Santana saudou os professores da Aceb e os policiais penais presentes, anunciando que já marcou uma audiência com o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, para abrir diálogo da categoria com o Executivo. O deputado Rosemberg Pinto registrou ainda a presença do prefeito de Cravolândia, Celso Coelho.
Antes de encerrar os trabalhos, Olivia estendeu o convite a todos para a sessão especial em comemoração aos aniversários da Ufba e da Uefs.