O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a implantação de uma Base do Corpo de Bombeiros Militar no município de Irecê. Na justificativa da indicação registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar salienta que a proposição tem como objetivo atender a uma demanda urgente da população da região de Irecê, … Leia Mais
Por iniciativa da presidente Ivana Bastos, a Assembleia Legislativa da Bahia concederá, nesta quinta-feira (26), às 15h, a Comenda 2 de Julho ao presidente da Embasa, Leonardo Góes Silva. A parlamentar informa que a honraria é um reconhecimento à trajetória do homenageado de comprometimento e excelência no serviço público. A Comenda 2 de Julho, maior … Leia Mais
O deputado Jurailton Santos (Republicanos) defende a criação do Programa Estadual “Colete Seguro”, mediante a utilização de colete de identificação visual durante a prestação de serviço por condutores que realizam transporte remunerado individual de passageiros por meio de motocicleta, regularmente cadastrados ou autorizados pelo poder público competente. O parlamentar encaminhou duas indicações nesse sentido à … Leia Mais
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou, na tarde desta quarta-feira (25), a nova edição da “Gincana do Saber 2026”. A iniciativa, que promove o estudo da Constituição Brasileira, é voltada a estudantes da rede pública estadual de ensino. na Sala de Comissão Herculano Menezes. O evento contou com a participação … Leia Mais
No pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (25), os parlamentares inscritos defenderam suas pautas e posicionamentos. Desta vez, foram unânimes ao parabenizar os integrantes do PC do B, pelo marco de 104 anos de fundação, e à deputada Olívia Santana (PCdoB), que também comemora aniversário. Os trabalhos foram conduzidos pela vice-presidente … Leia Mais
A deputada Olivia Santana (PC do B) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento de José Renato Rabelo, médico baiano, dirigente político e uma das mais importantes lideranças históricas do Partido Comunista do Brasil. “Registramos, com profundo respeito e reconhecimento, esta homenagem à memória de José Renato Rabelo
(1942–2026), cuja trajetória se confunde com a luta democrática do Brasil nas últimas décadas”, declarou a legisladora.
Natural de Ubaíra, na Bahia, Renato Rabelo “construiu uma vida marcada pelo compromisso com as causas do povo brasileiro, com a justiça social, a soberania nacional e a democracia”. Ainda jovem, relata a parlamentar, ele ingressou no curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), formação que não chegou a concluir naquele momento em razão da perseguição política sofrida durante a ditadura militar. Décadas depois, prosseguiu a deputada, “a injustiça foi reparada quando a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça reconheceu oficialmente seu direito à reintegração ao curso”.
Olivia diz que a militância política de Renato Rabelo começou muito cedo. A parlamentar relata que, aos 23 anos, ele tomou conhecimento de um comício da Aliança Nacional Libertadora (ANL) no Largo da Pólvora, em Salvador, episódio que marcou sua aproximação com o movimento comunista. Convidado a integrar a Juventude Comunista, filiou-se também ao então Partido Comunista do Brasil, iniciando uma longa jornada de militância revolucionária e organização política.
No movimento estudantil, Renato Rabelo destacou-se como uma liderança de grande capacidade organizativa e política. Em 1965, foi eleito presidente da União dos Estudantes da Bahia (UEB). Com o regime militar, passou a viver em situação de semiclandestinidade e se transferiu para São Paulo, onde ampliou sua atuação política, sendo eleito vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), participando ativamente da resistência democrática contra a ditadura.
Posteriormente, já vinculado à Juventude Universitária Católica (JUC), integrou a direção nacional da Ação Popular (AP), organização que reunia jovens comprometidos com a transformação social do país. Nesse período,
esteve na China, durante a Revolução Cultural, para conhecer de perto experiências políticas e sociais que influenciavam o pensamento revolucionário internacional. De volta ao Brasil, Renato continuou sua militância na Ação Popular (AP), atuando em Goiás. Com a incorporação da AP ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Renato Rabelo passou a integrar formalmente a direção nacional do partido e tornou-se membro de seu Comitê Central.
Nesse contexto, colaborou na retaguarda da histórica Guerrilha do Araguaia, entre 1968 e 1973, episódio emblemático da resistência armada à ditadura militar. Renato Rabelo viria a ocupar um dos mais importantes postos da história do PCdoB ao assumir a presidência do partido em 2001, sucedendo o histórico dirigente João Amazonas. À frente da legenda até 2015, conduziu o partido em um período de ampliação de sua presença institucional e de fortalecimento de sua atuação nas lutas democráticas e populares do país. Foi reeleito duas vezes e, ao final de sua gestão, durante o X Congresso do PCdoB, transmitiu a presidência à dirigente Luciana Santos.
“Sua trajetória permanece como referência para as novas gerações que acreditam na política como instrumento de transformação social”, encerrou a deputada Olivia Santana.
O deputado Eduardo Salles (PP) fez inserir na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado moção de pesar, expondo a dor e o luto vivenciado pela população de Barro Preto, localizada na Região Cacaueira, no Sul da Bahia. No documento, o parlamentar revela o sentimento de perda no município pela morte de Marluce Nery Farias.
Na moção, protocolada na Secretaria-Geral da Mesa, Salles também revela o próprio sentimento de pesar, manifestando solidariedade à família. Para ele, ela “era um exemplo de ser humano, reconhecida por sua conduta íntegra, sendo muito querida, admirada e respeitada pelos amigos e a população de Barro Preto”.
Condutores e entregadores de aplicativo mobilizados, na entrada do Legislativo estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), contra o aumento dos preços de combustíveis, foram recebidos por parlamentares, na tarde desta terça-feira (24), logo após a sessão de votação na Casa. Por acordo entre os líderes da maioria e da minoria, respectivamente Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB), houve a suspensão dos horários destinados aos oradores a fim de agilizar a pauta e atender uma comissão de manifestantes.
Em reunião na Sala das Comissões José Amando, a vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT); o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), e o deputado Hilton Coelho (PSOL), além do deputado Marcelino Galo (PT), ouviram as reivindicações dos trabalhadores contra os altos preços praticados nos postos, assim como o pedido para a redução do ICMS sobre o valor do combustível.
Um dos destacados pelo grupo para falar, André Freire Vieira Reis afirmou que o protesto é pacífico, não tem viés político-partidário, e que a categoria quer celeridade do Governo do Estado para reduzir ou zerar o ICMS, conforme sinalizado pelo Governo Federal, pelo menos até o final do conflito no Oriente Médio. Ele também relatou que a categoria tem consciência sobre manipulação de preços envolvendo distribuidoras e refinarias, “mas, quando a gente fala de Estado, a gente espera que o Estado nos escute”, cobrou.
Rosemberg Pinto (PT) relatou aos presentes que, antes de recebê-los, atualizou-se sobre o assunto com o chefe de gabinete do governador Jerônimo Rodrigues, Maurício Weidgenant. “Ele me disse sobre a redução, na semana passada, quando replicamos a redução de ICMS do álcool. Mas está aguardando uma reunião de todos os governadores com o presidente da República, que se comprometeu em criar um mecanismo de compensação aos estados para a redução de ICMS”, explicou o líder do governo. Ele defendeu o direito de manifestação dos trabalhadores, mas lembrou a limitação do Legislativo em relação ao tema, que compete ao Executivo.
A vice-presidente Fátima Nunes (PT) se associou ao colega, reconhecendo a urgência na solução que impacta toda a sociedade baiana e colocando o Parlamento como mediador. “Entendemos a situação e nós vamos cuidar, ouvindo vocês, do diálogo com o nosso governador, para a gente falar uma linguagem só, afinada, e dar uma resposta para todos vocês”, prometeu a petista. Hilton Coelho (PSOL) garantiu o apoio do seu mandato ao movimento e engajamento na luta do segmento na ALBA.
Ao final da reunião, os trabalhadores solicitaram aos deputados que descessem até onde os outros manifestantes estavam concentrados, na entrada da ALBA, para que pudessem registrar suas falas, justificando que não queriam se posicionar como representantes do movimento. Os parlamentares discursaram reafirmando aos manifestantes que a Assembleia vai atuar na mediação de uma solução que seja viável. Os deputados presentes também ressaltaram que os outros colegas se associam a causa e que são sensíveis aos problemas ocasionados pela alta do combustível.
O deputado Fabrício Falcão (PC do B) fez inserir na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos ao festival Point do Rock e a seus organizadores, Rafael Leandro e Osniel Costa. Segundo o parlamentar, a homenagem se deve à grandiosidade e relevância cultural de mais uma edição do evento realizado em Vitória da Conquista.
“A cada ano, o evento reafirma seu papel central no fortalecimento da identidade cultural conquistense, impulsionando a música, a economia criativa e a pluralidade artística que caracterizam o município”, declarou o parlamentar.
Segundo Falcão, o festival, que foi realizado na Concha Acústica do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, movimentou milhares de pessoas durante o fim de semana dos dias 14 e 15 de março e foi marcado por diversidade, energia e celebração da cena musical.
“O Point do Rock consolidou-se como um dos maiores festivais do gênero na Bahia, trazendo bandas nacionais e locais que transformaram a Concha em um palco vibrante de resistência cultural. Entre os momentos mais marcantes esteve à apresentação da banda Dead Fish, que arrastou uma multidão e emocionou o público com sua performance intensa”, disse o deputado.
Ele revelou ainda que o evento, promovido pelo Coletivo Point do Rock e pelo Instituto de Desenvolvimento Humano e Ação Cidadã (Idac), contou com apoio do seu mandato, da deputada Alice Portugal e com o patrocínio do Governo do Estado da Bahia, por meio das secretarias de Cultura e Turismo, da Embasa e Bahiagás. “Esse conjunto de apoios confirma o compromisso das instituições com a democratização do acesso à cultura e com a valorização dos movimentos artísticos independentes que dão vida à cidade”.
Fabrício Falcão declarou ainda que o Point do Rock desempenha um papel estratégico no fortalecimento da economia criativa e cultural de Vitória da Conquista, ao impulsionar a cadeia produtiva que envolve artistas, técnicos, produtores, empreendedores locais e diversos serviços que giram em torno do festival. “Seu impacto vai além do palco: movimenta bares, restaurantes, ambulantes, turismo e profissionais da cultura, gerando renda e ampliando oportunidades”, escreveu o legislador, na moção.
Fabrício Falcão disse ainda que, ao valorizar talentos regionais, promover circulação de público e consolidar-se como referência no cenário musical baiano, o evento reafirma a cultura como vetor de desenvolvimento econômico e social, fortalecendo identidades e estimulando inovação e diversidade artística na cidade.
“Diante do impacto cultural, social e econômico do Point do Rock, destaco o brilhante trabalho realizado por Rafael Leandro, Osniel Costa e toda a equipe envolvida, que, ano após ano, entregam um festival que movimenta serviços, gera renda, impulsiona a economia criativa e reafirma a força da cultura conquistense”, declarou o deputado.
Ele disse, por fim, que a moção de aplausos “celebra não apenas o sucesso do evento, mas a dedicação de todos que fazem da arte um instrumento de transformação e orgulho para Vitória da Conquista”.
O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou moção de congratulação pelo 167º aniversário da Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, que será celebrado neste dia 25 de março. “Instituição tradicional e de reconhecida credibilidade, a supracitada Casa construiu, ao longo de mais de um século e meio, uma trajetória marcada pela solidariedade, compromisso social e dedicação à saúde da população feirense e de toda a região”, avaliou o parlamentar.
Importante entidade filantrópica, a Santa Casa desempenha papel essencial na assistência hospitalar, contribuindo significativamente para o fortalecimento da rede pública de saúde. Arimatéia acrescenta que a assistência garante atendimento digno, humanizado e de qualidade, especialmente às pessoas em situação de maior vulnerabilidade.
“Diante da relevância dos serviços prestados ao longo de sua existência, esta Casa Legislativa registra seu reconhecimento e admiração, parabenizando a provedoria, diretoria, corpo clínico, colaboradores e voluntários que, com empenho e vocação, mantêm viva essa importante obra social”, disse.
Arimatéia disse que a história da Santa Casa se confunde com o próprio desenvolvimento de Feira de Santana, sendo símbolo de cuidado, responsabilidade e amor ao próximo. “Ao completar 167 anos, reafirma sua missão de salvar vidas, acolher famílias e promover saúde com ética e compromisso”, afirmou