Categoria: Gov. da Bahia

O icônico Edifício Oceania, localizado em frente ao Farol da Barra, em Salvador, receberá uma projeção especial que celebra os 20 anos do Ligue 180, das 18h às 22h, nesta sexta-feira (19). O Ligue 180 é um serviço gratuito, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, para atendimento a mulheres vítimas de violência.

A projeção faz parte de uma campanha nacional desencadeada pelo Ministério das Mulheres com estados e municípios e que, na Bahia, integra a programação realizada pela Secretaria Políticas para as Mulheres do Estado (SPM), com foco na prevenção e enfretamento às violências de gênero.

A secretária de Políticas para as Mulheres do Estado, Neusa Cadore, falou sobre o alcance da iniciativa. “Ter essa projeção em um cartão postal de Salvador é muito simbólico e potente, pois precisamos, cada vez mais, chamar a atenção para o envolvimento e engajamento de todas as pessoas na luta pelo feminicídio zero e pelo fim da violência contra as mulheres. Nos alinhamos ao Ministério das Mulheres, contribuindo para dar visibilidade, cada vez mais, ao Ligue 180. Esta é uma ferramenta muito especial, que ao longo destes 20 anos, tem sido determinante para salvar a vida de milhares de mulheres em todo o país”, afirmou.
Qualquer pessoa pode ligar para o 180 e denunciar casos de violência contra a mulher, para que seja feito o registro e encaminhamentos aos órgãos competentes. Pelo canal, também são prestadas orientações sobre leis, direitos das mulheres e serviços da rede de atendimento, como Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referências, Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), Defensorias Públicas, Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres, entre outros.

De acordo com o painel de dados da Central de Atendimento à Mulher, do Ministério das Mulheres, de 30/11/2024 a 30/11/2025, o Ligue 180 recebeu 934.736 ligações; 153.683 e-mails; 32.519 mensagens pelo WhatsApp; e 34 videochamadas em todo o país, sendo mais de 1.154.000 de atendimentos. Neste mesmo período, foram registradas 72.950 ligações da Bahia. 
  
Fonte: Ascom/SPM

A produção agrícola da Bahia deve registrar crescimento em 15 das 26 safras acompanhadas no estado em 2026, na comparação com 2025. A projeção indica que as primeiras safras de milho, feijão e o cacau apresentarão os maiores aumentos em valores absolutos. O milho deve crescer 156 mil toneladas (+8,1%), o feijão 116,9 mil toneladas (+35,3%) e o cacau 6.297 toneladas (+5,3%).

Ainda de acordo com o levantamento, a Bahia deve manter em 2026 a posição de segundo maior produtor de algodão do país, respondendo por 17% da produção nacional, atrás apenas do Mato Grosso. Os dados fazem parte do segundo prognóstico do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado pelo IBGE em dezembro.

Para o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), Pablo Barrozo, os números reforçam o protagonismo do estado no cenário nacional. “A previsão do IBGE, com aumento da produção em 15 das 26 safras, reflete o trabalho contínuo de fortalecimento da agricultura baiana. Esses resultados são fruto de investimentos, inovação e apoio aos produtores rurais, consolidando a Bahia como um dos principais polos agrícolas do Brasil”, afirmou.

Novembro confirma safra recorde em 2025

Segundo o IBGE, a estimativa de novembro para a safra baiana de cereais, leguminosas e oleaginosas em 2025 manteve o recorde histórico, com produção estimada em 12,8 milhões de toneladas, volume 12,8% superior ao registrado no mesmo período de 2024. O grupo inclui culturas como arroz, milho, aveia, centeio, cevada, sorgo, trigo, triticale, amendoim, feijão, caroço de algodão, mamona, soja e girassol.

Na comparação mensal, a produção de grãos cresceu 0,1% em relação a outubro e 18,2% na comparação com novembro de 2024, alcançando o recorde nacional de 345,9 milhões de toneladas. Com esse desempenho, a Bahia deve manter em 2025 a 7ª posição entre os maiores produtores de grãos do país, respondendo por 3,7% da produção nacional.

Para 2025, o levantamento de novembro também confirmou que 18 das 26 safras investigadas no estado devem apresentar crescimento em relação a 2024. O maior avanço absoluto segue sendo o da soja, com acréscimo de 1,07 milhão de toneladas (+14,3%), seguida pela cana-de-açúcar, com aumento de 699 mil toneladas (+12,6%), e pelo milho da primeira safra, que deve crescer 380,9 mil toneladas (+24,6%).

Fonte: Ascom/Seagri

O Governo do Estado assinou, na manhã desta quinta-feira (18), o acordo que define as regras para o pagamento do piso salarial para aposentados, pensionistas, e ativos da Rede Estadual da Educação, licenciados e não licenciados,  que não recebem o vencimento ou subsídio equivalente ao Piso Nacional do Magistério. A Ação é fruto de mediação, após decisão judicial, com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Cerca de 22 mil aposentados e pensionistas e outros mil ativos da Rede Estadual poderão aderir ao acordo, que vai destinar, a partir de maio de 2026, R$ 75 milhões por ano para rateio ao salário destes servidores. O montante será distribuído, por ano, aos aderentes, até o atingimento do piso salarial nacional vigente.

“A partir de maio de 2026 começamos o pagamento, e a correção referente a 2025 será aplicada já na folha de maio. Estamos falando de milhares de servidores que serão contemplados, e esse acordo representa um passo importante para valorizar quem constrói a educação todos os dias”, afirmou o governador.

Professores e coordenadores pedagógicos da educação básica da Rede estadual de ensino, integrantes da carreira do magistério, que desempenham atividades de suporte pedagógico, tais como direção, coordenação, supervisão, orientação e inspeção, aposentados e pensionistas do magistério que detenham direito à paridade e à integralidade estão aptos a aderir ao acordo, desde que recebam vencimento básico ou subsídio inferior ao valor do Piso Nacional do Magistério.

Para a secretária da Educação Rowenna Brito, o pagamento do piso não é apenas uma obrigação legal, é um compromisso com a valorização dos profissionais. “Este acordo assegura estabilidade e previsibilidade para a categoria, reconhece o esforço de professores, coordenadores e aposentados, e reafirma a prioridade do Estado em fortalecer a rede estadual de ensino com justiça, responsabilidade e respeito aos trabalhadores.”

Prazo de adesão

O período de adesão será de 20 de janeiro a 31 de março de 2026, com pagamentos previstos a partir da folha de maio de 2026. Nos exercícios subsequentes, a adesão deverá ocorrer até o último dia útil do mês de outubro, para que os efeitos financeiros sejam implementados a partir de janeiro do ano seguinte.

A adesão será individual, mediante requerimento formal, e poderá ser realizada nos SAC Educação e Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), para servidores ativos da rede; no SAC/CEPREV, para aposentados e pensionistas.  Também será possível realizar a adesão através da PGE, por meio do email funcional [email protected] – Assunto: Acordo Piso Magistério. O requerimento poderá ser apresentado diretamente pelo interessado ou por advogado com poderes específicos. Entidades sindicais e escritórios de advocacia poderão protocolar listas de adesão, desde que acompanhadas das autorizações individuais dos interessados.

De acordo com o coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, a assinatura do acordo representa um marco importante para a categoria e para o reconhecimento profissional na rede estadual. “A APLB tem uma trajetória histórica de luta em defesa da educação. Não só pelo piso dos aposentados, como também na questão da alfabetização, participamos, inclusive, parabenizando o governo, da formatura que teve da Educação de Jovens e Adultos, um resgate histórico, pois essa modalidade estava na invisibilidade, e conseguimos dar visibilidade. Quero parabenizar o Governo do Estado, à Assembleia Legislativa, e também ao Poder Judiciário que contribuiu muito para este momento de hoje”.

Fonte: Ascom/SEC com informações de Tácio Santos/GOVBA