O deputado Antônio Henrique Júnior (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao Governo do Estado para a criação do Programa Estadual de Subvenção à Agricultura Irrigada. Endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, o documento solicita “a formulação e implementação de uma política pública de subvenção econômica direta para a instalação e ampliação … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta quinta-feira, a Comenda 2 de Julho para Sosthenes Macêdo, foi diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal). Hoje ocupa o cargo de secretário municipal de desenvolvimento urbano (Sedur). A sessão especial, que ocorre a partir das 15h no Plenário Orlando Spínola, é uma iniciativa do deputado Tiago … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou e promulgou três leis voltadas à proteção e ao bem-estar de crianças e adolescentes. Uma das propostas foi de autoria do ex-deputado Alan Sanches (UB), que faleceu em janeiro de 2026, aos 58 anos. O texto criou a Semana de Conscientização da Criança e do Adolescente sobre o … Leia Mais
Detran promove alinhamento de programas como CNH do Brasil e processo de informatização Começou nessa quinta-feira (07), em Itabuna, o projeto do Governo do Estado, através do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) denominado “Detran em movimento”, que vai percorrer territórios de identidade para alinhamento e gestão de processos e serviços oferecidos pelo órgão. Entre os … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta sexta-feira(8), às 10h, no Plenário Orlando Spínola, o Título de Cidadã Baiana a Astrid Coutinho Fontenelle de Brito. A homenagem, proposta pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), reconhece a trajetória, o carinho e o vínculo profundo construído ao longo dos anos entre a apresentadora e a Bahia. Ao … Leia Mais
O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Henrique Passos, é o mais novo cidadão baiano. O título de cidadania foi outorgado pela Assembleia Legislativa (ALBA) em sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira (7), no Plenário Orlando Spínola. Natural da cidade de Conceição do Canindé, no Piauí, Passos foi homenageado em função do seu trabalho em prol do desenvolvimento do setor industrial da Bahia.
A homenagem foi proposta no Legislativo baiano pelo deputado Eduardo Salles (PV). A concorrida sessão especial foi conduzida pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, que destacou a importância de reconhecer trajetórias como a de Carlos Henrique Passos.
“Hoje, a Assembleia Legislativa da Bahia celebra uma trajetória que se encontrou com o destino do nosso estado e ajudou a fortalecer uma das áreas mais importantes da nossa sociedade, a indústria, o trabalho e o desenvolvimento. Como primeira mulher a presidir esta Casa em 192 anos de história, tenho a honra de conduzir uma sessão que fala de pertencimento, gratidão e justiça”, afirmou Ivana Bastos.
Ainda em sua fala, a presidente do Legislativo estadual elogiou a iniciativa de Eduardo Salles em propor a homenagem ao dirigente da Fieb. “Sua iniciativa demonstra visão pública, respeito ao setor produtivo e atenção às trajetórias que ajudam a mover a Bahia. Isso permite que esta Casa reconheça uma contribuição concreta ao desenvolvimento econômico e social do nosso estado. Quando o Parlamento celebra uma história como essa, ele reafirma sua ligação com a vida real da Bahia, com quem trabalha, empreende, produz, gera empregos e constrói oportunidades”, frisou.
Salles relatou a história de vida de Carlos Passos, que chegou à Bahia em 1985 para assumir uma vaga na Caixa Econômica Federal após ser aprovado em um concurso público. “A partir desse momento, nós, baianos, ganhamos muito com a sua presença em nosso estado”, contextualizou o proponente do título de cidadania. Formado em engenharia, Passos cresceu dentro da instituição e passou a ocupar cargo de gestão administrativa. Em 2004, deixou o banco e passou a integrar o time Gráfico Empreendimentos, onde assumiu a área de incorporação imobiliária.
“Seja no setor público, seja no setor privado, Carlos Passos tem contribuições importantes à Bahia”, ressaltou o deputado. Nesse cenário, completou Eduardo Salles, Passos tem se destacado por conduzir a gestão em busca de aproximar ainda mais o sistema Fieb do interior da Bahia. “Por meio da Agenda da Indústria, ele intensificou a presença da federação em diferentes regiões do estado, realizando encontros com empresários, lideranças locais e representantes do setor produtivo”, exemplificou.
Ao elencar as contribuições de Carlos Passos com o desenvolvimento econômico do estado e com o fortalecimento da cadeia produtiva, Eduardo Salles disse que o dirigente da Fieb é um profundo conhecedor das potencialidades, dos desafios e da capacidade que a Bahia possui para crescer, gerar empregos e atrair investimentos.
“Meu amigo Carlos Passos, esse Título de Cidadão Baiano não é apenas uma homenagem, é um gesto de reconhecimento e de gratidão. Gratidão da Bahia por sua história, por sua dedicação e por sua contribuição ao desenvolvimento econômico e social do nosso estado. A partir de hoje, a Bahia, que já é a sua casa por escolha, por trabalho, por família e por afeto, passa a ser também a sua terra por direito”, assegurou Salles em seu discurso na tribuna.
Emocionado, Carlos Passos agradeceu à ALBA, através da presidente Ivana Bastos e do deputado Eduardo Salles, pela concessão da honraria. Ele subiu à tribuna logo após ser condecorado com o título de cidadania e ouvir saudações especiais como a da sua filha, Carla Passos, do seu amigo e empresário Humberto de Oliveira, do prefeito de Andaraí e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso.
Ao fazer uma reflexão da sua trajetória, especialmente os 41 anos residindo na Bahia, Passos destacou uma característica dos baianos que vivenciou logo nos primeiros dias ao chegar a Salvador: o acolhimento. Conforme seu relato, isso ficou demonstrado quando um amigo abriu as portas da casa para recebê-lo na capital baiana até que encontrasse um lugar para morar. Em sua visitação ao passado, recordou que conheceu sua esposa, Suely Passos, quando trabalhava na Caixa Econômica Federal, onde ela era estagiária. “Ela foi o motivo da minha permanência na Bahia”, disse ele, que não descartava retornar à sua terra natal.
Em seguida, traçou uma linha do tempo da sua história como empresário e como liderança do setor produtivo. Assim, conclamou a todos os representantes de instituições presentes à solenidade para que estejam unidos em busca do fortalecimento da economia baiana.
“São vocês que fazem a federação das indústrias, são vocês que constroem uma federação da indústria e um sistema de indústria cada vez mais forte. O que nós precisamos fazer e estamos procurando fazer é cada vez mais aproximar esse sistema de indústria da indústria, com a percepção de que não somos únicos. Precisamos conversar com a Federação da Agricultura, com a Federação do Comércio, com a Federação do Transporte, com as associações”, defendeu.
O evento foi prestigiado por parlamentares como Angelo Almeida (PT), Pedro Tavares (UB) e Jusmari Oliveira (PSD). A mesa de convidados da sessão especial foi composta pelos oradores já mencionados e por autoridades como o secretário estadual da Casa Civil em exercício, Carlos Mello, que representou o governador Jerônimo Rodrigues; o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; a secretária de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda de Salvador, Mila Paes, representando o prefeito Bruno Reis; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban; o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomércio), Kelsor Gonçalves Fernandes;o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), Humberto Miranda; o presidente da Federação das Empresas de Transporte dos Estados da Bahia e Sergipe, Décio Sampaio Barros; o diretor e superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Bahia (Sebrae), Jorge Khoury; e a empresária Isabela Suárez, presidente da Associação Comercial da Bahia (ACB).
O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos pelo aniversário de 64 anos de Ibipitanga, que será comemorado nesta quarta-feira (6). No documento, o parlamentar contou que o município, que já pertenceu a Ibitiara, foi colonizado no final do século XVIII por desbravadores portugueses que estavam à procura de pedras preciosas, mas que se fixaram na região por causa dos solos férteis e pastagens para o gado.
O legislador também contou que o movimento pela emancipação de Ibipitanga começou nos anos 1950, culminando na realização de um plebiscito em 6 de maio de 1962. Antes disso, em 1938, ainda de acordo com o parlamentar, o distrito de Barro Vermelho passou a se chamar Ibipitanga. “Pelos importantes motivos expostos”, ele prestou “esta justa homenagem ao município de Ibipitanga e ao seu povo, pela passagem dos seus 64 anos de fundação”.
O deputado Samuel Júnior (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para assegurar aos profissionais da contabilidade inscritos no Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRC-BA) o direito à prioridade de atendimento presencial nos órgãos da administração pública direta e indireta na Bahia.
A referida primazia, de acordo com o documento, aplica-se especialmente aos atendimentos realizados por órgãos que tratem de matérias tributárias, fiscais, cadastrais e correlatas, incluindo, mas não se limitando, às unidades da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).
O PL considera como profissionais da contabilidade os contadores e técnicos em contabilidade, devidamente registrados e em situação regular junto ao CRC-BA, que terão prioridade de atendimento na disponibilização de guichês, filas ou canais de atendimento preferenciais; na possibilidade de agendamento prioritário para atendimentos presenciais; no acesso facilitado a sistemas eletrônicos e serviços digitais destinados ao exercício da atividade profissional; e no atendimento diferenciado em situações que envolvam prazos legais ou obrigações acessórias.
Ainda segundo o projeto, os órgãos públicos abrangidos pela Lei deverão dar ampla publicidade ao direito de prioridade, fixando avisos em local visível, assim como promover a capacitação de servidores e adotar medidas administrativas para assegurar a efetividade do atendimento prioritário. No caso de descumprimento, os responsáveis estarão sujeitos às sanções administrativas cabíveis, na forma da regulamentação do Poder Executivo.
Na justificativa do PL, o parlamentar afirmou que sua proposta encontra fundamento no princípio da eficiência administrativa, previsto na Constituição Federal, ao contribuir para a melhoria da prestação dos serviços públicos, com a redução de filas, maior organização dos atendimentos e celeridade na resolução de demandas que exigem conhecimento técnico especializado.
O objetivo, segundo ele, é reconhecer e valorizar a contribuição dos profissionais da contabilidade para o funcionamento da estrutura econômica, fiscal e tributária do Estado da Bahia, “que exercem papel essencial na intermediação entre o contribuinte e o Poder Público, sendo responsáveis pela correta apuração de tributos, pelo cumprimento das obrigações acessórias e pela orientação técnica a empresas e cidadãos. Sua atuação impacta diretamente na arrecadação estadual, na regularidade fiscal e na segurança jurídica das relações econômicas”.
Em projeto de lei que protocolou na Assembleia Legislativa, o deputado Matheus Ferreira (MDB) propôs a instituição do Dia do Perito em Papiloscopia na Bahia, a ser comemorado sempre em 5 de fevereiro, dia em que o então presidente João Goulart assinou o Decreto Federal 52.871/63 em reconhecimento oficial da especialidade no Brasil.
Na proposição, o deputado explicou que perito papiloscopista é o profissional especializado na identificação e individualização humana por meio das impressões digitais, “produzidas pelas papilas dérmicas”, cujos desenhos são únicos em cada indivíduo. São profissionais importantes também para a representação facial, que engloba retrato falado, “representação prosopográfica” e projeção de idade; para a identificação criminal, perícia em local de crime, para a identificação necropapiloscópica e para a manutenção de bancos de dados civil e criminal, assim como na emissão de documentos de identidade.
Eles desempenham atuação “fundamental para atribuir e garantir a cidadania das pessoas, bem como para o trabalho da polícia judiciária”, considera Ferreira, para quem uma perícia de qualidade é capaz de fornecer provas concretas para identificar a vítimas e também autores de crimes. Os papiloscopistas, informou o parlamentar, são os peritos mais antigos do Brasil e, em pouco mais de um século, a atividade passou por mudanças e avanços que a tornaram “essencial, dada a importância que exerce em prol da cidadania e da justiça”.
Matheus Ferreira reiterou que o trabalho do perito em papiloscopia “é a mola mestra da promoção da cidadania no Estado da Bahia”. Segundo ele, são dois milhões de Carteiras de Identificação Nacional emitidas todos os anos, com a atividade presente “em praticamente 100%” das cidades baianas. “Este é o momento de reconhecer e valorizar a importância da perícia papiloscópica e da identificação humana no âmbito da Segurança Pública do Estado da Bahia”, concluiu.
O deputado Eduardo Salles (PV) representou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, na cerimônia de abertura da maior feira da indústria do Nordeste, a Index. O evento ocorreu na manhã desta quarta-feira (6) no Centro de Convenções de Salvador e reuniu autoridades, lideranças empresariais, convidados e visitantes de todo o país e até do exterior.
Salles parabenizou o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Henrique Passos, pela realização do evento. “Esse evento não é somente o maior da indústria do Nordeste. Não é apenas uma vitrine para a Bahia, é também um grande momento de efetivar negócios, de atrair investidores, de mostrar a cara da Bahia para todo o Brasil e para o mundo inteiro”, enfatizou Eduardo Salles.
Além disso, o parlamentar destacou o impacto do evento para a rede hoteleira e principalmente para o setor do turismo na cidade. Além de Salles, também estiveram no encontro os deputados Ângelo Almeida (PT) e Paulo Câmara (PL).
Também presente ao evento de abertura, o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) representou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e enalteceu o evento por representar uma oportunidade de novos negócios com atração de investimentos para o estado.
“Temos aqui a presença efetiva de diversos setores, federações, sindicatos, associações, setor empresarial, técnicos profissionais. Aqui há troca de experiências, acordos de celebração técnica e profissional, acordos comerciais com a presença de representantes comerciais de outros países”, listou Geraldo Júnior.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB) celebrou o potencial do evento da indústria para atração de investimentos e novos negócios para a capital baiana e para toda a Bahia. “Um evento como esse é muito importante para a cidade e para o estado. A feira da indústria é um espaço para enaltecer, celebrar e expor ainda mais o grande potencial industrial que a Bahia tem. Afinal de contas, é um setor que representa 25% da nossa economia”, contextualizou o chefe do Executivo soteropolitano.
O anfitrião do evento, Carlos Henrique Passos, presidente da Fieb, agradeceu a presença de todos no ato de abertura. O dirigente ressaltou, durante seu discurso, a importância do Parlamento baiano no apoio às iniciativas de desenvolvimento da indústria no estado.
Passos lembrou que a Index, em sua segunda edição, é uma oportunidade para apresentação das indústrias baianas ao mercado, inclusive de outros estados e de outros países. O evento iniciado nesta quarta-feira vai até esta sexta-feira (8) e deve reunir cerca de 40 mil visitantes, entre empresários, investidores, gestores públicos e profissionais do setor produtivo. A expectativa, segundo a Fieb, é que o Index movimente cerca de R$ 200 milhões em negócios, um crescimento de 50% em relação à edição anterior, realizada em 2025.