“Como forma de reconhecimento pela história e pela contribuição ao Estado da Bahia”, o deputado Pancadinha (SD) protocolou, na Casa Legislativa, moção de congratulações ao município de Itapitanga, pelos seus 65 anos de emancipação política do município, comemorados no último domingo (21). No documento, o parlamentar lembrou a história da cidade aniversariante, segundo ele marcada … Leia Mais
Com investimentos estruturantes, agricultura familiar amplia produção e renda nos municípios baianos Foto: André Frutuôso/CAR Responsável por alimentar a população e movimentar a economia dos municípios baianos, a agricultura familiar esteve no centro das políticas de desenvolvimento rural do Governo da Bahia em 2025. Executadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à … Leia Mais
O deputado Eduardo Salles, do Progressistas, protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento “da amiga e correligionária piritibense Marinalva dos Anjos Oliveira”. No documento, o parlamentar manifestou solidariedade à família enlutada de Marinalva e à população do município de Piritiba, pertencente ao território de identidade Piemonte do Paraguaçu. “Era … Leia Mais
Ações preventivas reforçam abastecimento de água para as praias do Sul da Bahia Foto: PCE/Embasa Para atender aos moradores e turistas das localidades ao longo dos mais de 200 quilômetros do litoral sul baiano, entre Canavieiras e Camamu, a Embasa adotou uma série de medidas para assegurar o abastecimento de água com a chegada do … Leia Mais
Secult-BA prorroga inscrições dos editais do Ciclo 2 da PNAB Bahia A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) prorrogou o prazo de inscrições dos editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Agora, agentes culturais de todo o estado têm até as 23h59 desta terça-feira, dia 23 … Leia Mais
O deputado Hassan (PP) enalteceu a atitude, no final de semana, do médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu192), Uemerson Alcântara, “que, mais uma vez, desceu da ambulância para abrir caminho no trânsito caótico de Salvador”. O progressista é membro titular da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e ex-secretário de Saúde do município de Jequié.
“Ele demonstrou fidelidade ao Juramento de Hipócrates, seu compromisso de consagrar a vida ao serviço da humanidade, priorizando a saúde do paciente”, disse o parlamentar, que registrou na ALBA moção de louvor ao médico e à enfermeira Daiane Burgos, que gravou vídeo sobre o fato ocorrido na última sexta-feira (19), no final da Avenida Paralela, no bairro do Pernambués.
O legislador lamentou que muitos motoristas não entendem o alerta das sirenes e luzes de uma ambulância, que significa o transporte de pessoas feridas e até em risco de morte. Ele registrou o relato da enfermeira Daiane no vídeo que viralizou na Internet: “nosso médico, Uemerson Alcântara, hoje novamente desceu para poder organizar o trânsito e dar passagem para a nossa unidade, que estava com um paciente precisando urgentemente de uma avaliação de imagem, devido à gravidade do caso”.
Hassan finaliza o documento exaltando o trabalho dos profissionais do Samu, “que todos os dias demonstram o máximo respeito pela vida humana”, fazendo um apelo para que essa realidade mude na capital baiana. “Infelizmente as pessoas não liberam a passagem para ambulâncias quando o trânsito está caótico porque colocam seus interesses em primeiro lugar, e o único prejudicado é o paciente, que precisa ser conduzido rapidamente a um hospital”, disse.
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (22), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em dois turnos, a proposta de lei orçamentária anual para 2026 (PL 25.975/2025), duas indicações para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e um projeto de lei que reestrutura a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA), todos de autoria do Executivo. Além disso, um acordo entre os líderes do Parlamento baiano permitiu a aprovação de 94 propostas de autoria dos legisladores, entre honrarias, declarações de utilidade pública e projetos de lei.
Logo após o pequeno expediente e o horário das representações partidárias, a presidente do Legislativo, deputada Ivana Bastos, abriu a ordem do dia e informou a existência de um acordo de inversão de pauta. As tratativas entre o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), e o líder da oposição, Tiago Correia (PSDB), permitiram que o plenário aprovasse as duas mensagens do governador Jerônimo Rodrigues (PT) relacionadas às indicações para o TCE-BA.
As duas mensagens tratavam das indicações dos deputados federais Josias Gomes (PT) e Otto Alencar Filho (PSD) para o quadro de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). Os trabalhos da sessão foram conduzidos pela presidente Ivana Bastos. Ela ressaltou que as duas mensagens foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde os dois foram sabatinados e aprovados pelo colegiado.
No plenário, o deputado Dr. Diego Castro (PL) subiu à tribuna para defender a legitimidade da candidatura do colega deputado Luciano Araújo (SD), que teve indicação requerida por 20 parlamentares. O requerimento foi indeferido pela Mesa Diretora com base em parecer técnico da Procuradoria Jurídica da ALBA.
Tiago Correia também foi à tribuna e fez questionamento a respeito de uma decisão judicial, segundo a qual a vaga indicada a Josias Gomes caberia a um integrante da carreira de auditor de contas da Corte estadual.
No entanto, o líder governista Rosemberg Pinto defendeu a votação sob o argumento de que a indicação de Josias Gomes foi feita pelo chefe do Executivo sob entendimento já externado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Assim, cabe ao governador fazer a indicação para a vaga existente em função do falecimento do conselheiro Pedro Henrique Lino”, afirmou.
A presidente Ivana Bastos também se pronunciou a respeito do questionamento feito por Tiago Correia. Ela relatou que a Casa não foi notificada a respeito da mencionada decisão judicial. “O candidato indicado foi sabatinado e aprovado na CCJ, e o Parlamento está seguindo o rito”, externou a chefe do Legislativo baiano.
O nome de Josias Gomes foi aprovado por maioria, pelo plenário, após votação secreta no painel eletrônico. Dentre os 43 votantes, 39 manifestaram voto favorável ao petista e quatro foram contrários.
Em seguida, já por volta de 15h57, a presidente Ivana Bastos passou à apreciação da indicação do nome do deputado federal Otto Filho. Desta vez, a votação teve a participação de 45 parlamentares. Foram 43 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. O parlamentar foi indicado para a vaga que surgiu após a aposentadoria do conselheiro Antonio Honorato de Castro Neto.
LOA 2026
Após anunciado o resultado da votação para os cargos no TCE, o próximo item da pauta foi o PL 25.975/2025. O chamado Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado da Bahia para o exercício financeiro de 2026, contempla o montante de R$ 77,4 bilhões, cuja composição está representada pelos orçamentos Fiscal (R$ 48,2 bilhões) e da Seguridade Social (R$ 27,5 bilhões), e complementada pelo Orçamento de Investimento das Empresas, integrado pelas estatais não dependentes (R$ 1,7 bilhão).
O líder oposicionista Tiago Correia foi o primeiro inscrito para discutir a proposta. O tucano relembrou sucessivos pedidos de empréstimos feitos pelo governo. “São cheques em branco na mão do Executivo”, apontou. Correia argumentou que a proposta de lei orçamentária para 2026 deveria ser debatida de forma mais profunda. “Inclusive, esse debate poderia apontar onde os créditos de empréstimo seriam aplicados”, defendeu. Além de Tiago Correia, subiram à tribuna para discutir a proposta orçamentária os deputados Hilton Coelho (Psol), Penalva (PDT), Jordávio Ramos (PSDB), Dr. Diego Castro (PL) e Alan Sanches (UB).
Já eram 16h20 quando o texto foi aprovado por maioria, com voto contrário do deputado Hilton Coelho. Na ocasião, um requerimento foi aprovado para realização de uma sessão extraordinária logo após o encerramento da que estava em andamento. O objetivo era apreciar a proposta de lei orçamentária anual no segundo turno. O trâmite ocorreu por volta de 18h50, quando a iniciativa foi apreciada em segunda análise.
LEI ORGÂNICA DA PGE
Dando continuidade aos trabalhos da sessão, a presidente Ivana Bastos anunciou a discussão do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 160/2025, de autoria do Executivo. O texto dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) e foi aprovado por unanimidade. Sua apreciação contou com a presença da procuradora-geral Bárbara Camardelli, no plenário, e de servidores do órgão estadual, na galeria Paulo Jackson.
O deputado Rosemberg Pinto foi o relator da matéria, cujo objetivo, segundo descrevia seu parecer favorável, é melhorar o sistema estrutural da instituição. “A PGE tem se especializado no sentido de não ser somente um órgão interno, mas também um órgão de busca de consensualidade”, ressaltou.
AUTORIA PARLAMENTAR
Fruto do acordo firmado entre as lideranças da Casa, um pacote de projetos de autoria parlamentar foi aprovado durante a sessão ordinária. O acordo permitiu a apreciação, em plenário, de 24 projetos de resolução (PRS), 44 projetos de lei que tratam de utilidade pública, e outros 26 projetos de lei que tratam de assuntos diversos de interesse da população baiana.
Obras da Embasa são autorizadas pelo Governo da Bahia com mais de R$ 269 milhões em investimentos
Foto: Divulgação/Ascom Embasa
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) recebeu autorização do governador Jerônimo Rodrigues para iniciar processos licitatórios de um novo conjunto de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em diversas regiões do estado, que somam R$ 269,2 milhões em investimentos. A assinatura ocorreu na última quinta-feira (18), durante uma cerimônia na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, reunindo gestores estaduais e prefeitos.
Na Região Metropolitana de Salvador, estão previstas obras de ampliação dos sistemas de abastecimento em São Francisco do Conde e Camaçari; e no recôncavo, a implantação do serviço na localidade de Capanema (Maragogipe) e duplicação da adutora de Conceição do Almeida. No Sudoeste, serão contempladas obras de implantação de sistemas de água em localidades de Livramento de Nossa Senhora e Condeúba. Também foram autorizadas licitações para ampliar a prestação do serviço de esgotamento sanitário em Lençóis, na Chapada Diamantina, e construção de um novo sistema em Brejolândia, no oeste do estado.
O presidente da Embasa, Gildeone Almeida, afirma que essas obras reforçam o compromisso da Embasa com a universalização do saneamento na Bahia. “As intervenções autorizadas garantem mais segurança hídrica e impacto direto na saúde e na qualidade de vida da população de diversos municípios, em parceria com o Governo do Estado”, destaca.
Os investimentos da Embasa fazem parte do pacote de 211 convênios e obras de infraestrutura autorizado pelo governador Jerônimo Rodrigues, com recursos destinados a fortalecer serviços essenciais em diferentes regiões do estado.
Bahia leva medalhas de bronze no Campeonato Brasileiro de Nado Artístico e de Tênis de Mesa
Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal
A equipe baiana da categoria infantil principiante conquistou a medalha de bronze no Campeonato Brasileiro Infantil e Juvenil de Nado Artístico 2025, em Curitiba, Paraná, no último final de semana. Além das meninas da modalidade aquática, os baianos também fizeram bonito com dois bronzes no Brasileirão Interclubes de Verão Olímpico e Paralímpico de Tênis de Mesa 2025, em Blumenau, Santa Catarina.
Ao todo, dez atletas viajaram por meio da concessão de passagens aéreas do Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), para os dois torneios nacionais na última semana. O investimento da Sudesb em 2025 foi de R$ 3,6 milhões na concessão de passagens aéreas e terrestres e transporte para atletas baianos disputarem competições estaduais, regionais, nacionais e internacionais no Brasil e no mundo.
Nado Artístico – Se até o ano passado três das quatro meninas do grupo do nado artístico não sabiam nadar, após entrarem no Projeto Natação em Rede, não só aprenderam, como demonstraram aptidão e potencial para se desenvolverem no esporte. A técnica da equipe Maria Helena comenta o resultado das medalhistas.
“Aprenderam a nadar ao mesmo tempo que aprenderam os fundamentos do nado artístico e estão aí já despontando. Foram super bem, nadaram super bem e a gente teve pouco tempo de treino, especialmente de contato com a água, então foi um resultado muito bom”, afirma.
Ainda que o nado artístico seja uma modalidade olímpica, Helena aponta que é um esporte não tão conhecido no estado e que há muito potencial para o desenvolvimento. “É preciso entender que o nado artístico é uma modalidade olímpica e que é possível sim aprender desde pequenininha. A criança precisa ter constância e terminamos com muita rotatividade. Então é importante levar a criança, acompanhar, é possível a gente montar aqui na Bahia uma cultura de prática do nado artístico”, comenta a técnica.
Para o desenvolvimento da modalidade, tanto as jovens atletas quanto à técnica Maria Helena e sua auxiliar viajaram com incentivo de passagens aéreas concedidas pela autarquia estadual. Outro investimento estatal no desenvolvimento de esportes aquáticos é o projeto no qual elas iniciaram a prática: Natação em Rede, uma parceria da Sudesb com a Federação Baiana de Desportos Aquáticos (FBDA).
Tênis de Mesa – A Bahia também subiu ao pódio não uma vez, mas duas vezes, durante o Brasileirão Interclubes de Verão Olímpico e Paralímpico de Tênis de Mesa 2025. Gabriela Santiago, apoiada pelo FazAtleta, conquistou o bronze na categoria lady; e Renato Simões também garantiu a terceira colocação na categoria veterano 70. Eles fazem parte do grupo de quatro atletas que viajaram com apoio da Sudesb.
Gabriela, inclusive, concluiu o ano na quarta colocação do ranking nacional da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM) em 2025. “O apoio do FazAtleta foi muito importante para mim nesse ano, porque, graças a Deus em primeiro lugar, consegui ser campeã sul-americana e me manter entre as dez melhores da minha categoria em diversas competições tanto estaduais quanto nacionais. Ano que vem, tenho a possibilidade de participar do Pan-americano e do mundial de veteranos. É uma emoção muito grande conseguir representar de maneira nacional a Bahia no tênis de mesa. Pretendo me empenhar ainda mais”, cita Gabriela.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Marcus Presidio, visitou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, na tarde desta segunda-feira (22), para a entrega do Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conferido à Casa pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Ainda na ocasião, o presidente eleito do órgão, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregou o convite para a Sessão Solene de posse da nova Mesa Diretora da Corte de Contas, no biênio 2026/2027, que acontecerá no dia 6 de janeiro.
Além da presidente da ALBA, recepcionaram os conselheiros os deputados Alan Sanches (UB), Tiago Correia (PSDB), Penalva (PDT), Pedro Tavares (UB), Jordavio Ramos (PSDB), Vitor Azevedo (PL) e a deputadas Fabíola Mansur (PSB), Fátima Nunes (PT) e Cláudia Oliveira (PSD). Também participou da visita o novo conselheiro do TCE, Josias Gomes, que teve a indicação de seu nome aprovada em plenário, em sessão ordinária na tarde desta segunda-feira.
A chefe do Legislativo baiano confirmou sua presença na solenidade de posse da nova Mesa Diretora do TCE-BA. “Com certeza, estaremos lá. E agora, somando mais dois conselheiros que votamos hoje, o conselheiro Josias Gomes e o conselheiro Otto Alencar Filho. Desejo a todos saúde, paz, tranquilidade e que possam cumprir essa nova missão com muito zelo, com muita clareza, como eles cumpriram a missão anterior de deputado federal”, declarou Ivana Bastos.
A presidente Ivana também destacou a premiação recebida pela Casa do Povo. “É a ALBA com a transparência, a ALBA e toda a sua movimentação. É o compromisso com o público, zelando com honestidade, com toda a clareza que a gente precisa ter aqui na Casa”, afirmou.
A entrega da certificação do Selo Ouro de Transparência Pública aconteceu durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em Florianópolis (SC), no dia 4 deste mês, e a presidente da ALBA foi representada, na ocasião, pelo presidente do TCE-BA, conselheiro Marcus Presidio.
“Motivo de muito orgulho para a Bahia, como baiano que sou, saber que nossa Assembleia recebeu o Selo Ouro de Transparência nos portais dos órgãos públicos. É um exame extremamente rigoroso, capitaneado pela Atricon, e isso é uma análise nacional nos órgãos públicos, nos seus portais, nas questões de transparência das informações dos gastos públicos”, declarou Presidio. Ele acrescentou que, com o Selo Ouro, a ALBA torna-se exemplo para outras instituições democráticas, ao passo que parabenizou “a Casa Legislativa e seus funcionários preocupados com a transparência”.
O presidente eleito do TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho, também elogiou a ALBA pela conquista do Selo Ouro de Transparência Pública e disse que, a partir de sua posse, no dia 6 de janeiro, dará continuidade ao novo modelo de gestão que vem sendo implantando na Corte de Contas. “Aproveito inclusive a empolgação do conselheiro Presidio, sobretudo em relação à questão dialógica entre os órgãos de controle e os seus jurisdicionados, estimulando, dentro do que for possível, uma nova modelagem de construção do consensualismo, que são situações mediadas pelo tribunal, em que encontra uma solução mais apropriada e que guarda o interesse da sociedade baiana. Então, é esse espírito renovado, e vamos sempre, com as bênçãos de Deus, procurar fazer um bom trabalho”, declarou.
