Categoria: Gov. da Bahia

Cláudia Oliveira é nomeada procuradora especial da mulher da Assembleia

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) é a nova procuradora especial da mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O ato de nomeação, assinado pela presidente Ivana Bastos, foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (7) e retroativo ao dia 1º de maio. Cláudia Oliveira ocupa o lugar deixado pela ex-deputada Fabíola Mansur, que … Leia Mais

Morte de Dalvadísio Cardoso consterna Felipe Duarte

O deputado Felipe Duarte (Avante) lamentou o falecimento de Dalvadísio Vieira Cardoso, ocorrido em 27 de abril de 2026, por meio de moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa. Dadau, como era mais conhecido, tinha 84 anos e deixa esposa, filhos, três netos, “além de uma legião de amigos que hoje lamentam sua partida e … Leia Mais

Sosthenes Macêdo é o mais novo comendador da Bahia

O plenário ficou pequeno, na tarde desta quinta-feira (7), para receber autoridades, amigos, colegas e familiares de Sosthenes Macêdo, que lotaram o recinto para homenageá-lo na sessão especial em que lhe foi concedida a Comenda 2 de Julho. A honraria foi proposta pelo deputado Tiago Correia (UB) e aprovada por unanimidade em maio do ano … Leia Mais

Hilton Coelho cobra diálogo na Embasa e reage ao fim do trabalho híbrido

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), duas indicações cobrando a revisão da decisão da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) de encerrar o regime híbrido de trabalho. As proposições foram encaminhadas ao presidente da empresa, Gildeone Almeida Santos, e ao secretário da Casa Civil da Bahia, Carlos … Leia Mais

Marcelinho Veiga propõe Título de Cidadão Baiano para Carlo Ancelotti

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Marcelinho Veiga (PP) quer homenagear o treinador da Seleção Brasileira de Futebol, Carlo Ancelotti, com a outorga do Título de Cidadão Baiano, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), “em reconhecimento a sua notável trajetória no futebol mundial, a sua contribuição ao esporte e a sua aproximação com o povo brasileiro e, em especial, com o Estado da Bahia”. A entrega da honraria ocorrerá em sessão especial, em data a ser definida.

O parlamentar registrou que o ex-futebolista italiano construiu uma das mais vitoriosas carreiras da história do futebol, destacando-se, como atleta, em grandes clubes europeus. “Como treinador, alcançou feitos raros, sendo reconhecido por sua capacidade de liderança, equilíbrio emocional e inteligência tática. Conquistou títulos nas principais ligas do mundo e consolidou seu nome como referência global no esporte”, acrescentou, citando, entre as equipes que comandou, AC Milan, Real Madrid, Chelsea, Paris Saint-Germain e Bayern de Munique.

Para Marcelinho Veiga, ao assumir o comando da Seleção Brasileira, Ancelotti “passou a integrar de forma direta a história de um país onde o futebol é mais do que esporte: é identidade cultural, expressão popular e instrumento de união nacional”. Lembrou que o futebol é “central da nossa cultura e do nosso modo de viver”, e que a Bahia tem “clubes tradicionais, torcidas vibrantes e uma história rica que fazem do Estado um dos pilares do futebol brasileiro”.

Por conta disso – defende o progressista – a presença e o vínculo de Ancelotti com o Brasil ganham significado ainda maior. No projeto de resolução apresentado na ALBA, Marcelinho Veiga anota a passagem recente do treinador por Salvador, durante o Carnaval, quando possibilitou “sua aproximação com a cultura baiana e com a energia singular do nosso povo”.

“A concessão do Título de Cidadão Baiano a Carlo Ancelotti simboliza, portanto, o reconhecimento não apenas de sua extraordinária carreira, mas também da sua contribuição para o fortalecimento dos laços entre o futebol brasileiro e o cenário internacional, bem como da valorização do esporte como ferramenta de integração entre povos e culturas”, finalizou o deputado.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



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Aniversário de Maragogipe é saudado por Pedro Tavares

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O deputado Pedro Tavares (UB) parabenizou a população de Maragogipe, em moção de congratulações apresentada na Casa Legislativa, pelas comemorações do dia 8 de maio, quando o município comemora 176 anos de emancipação política e administrativa.

No documento, o parlamentar destacou características da cidade aniversariante, “o Porto Seguro do Recôncavo”, e ressaltou sua beleza natural e a profundidade de suas raízes históricas. “Banhada pelas águas do Rio Paraguaçu e cercada por manguezais preservados, a cidade é um santuário de tradições que remontam aos primórdios da nossa formação”, colocou.

Tavares elogiou a população de Maragogipe, município considerado por ele o guardião de um patrimônio imaterial “inestimável”, que mantém vivos costumes e manifestações que expressam a alma mais autêntica do Recôncavo da Bahia, com uma dignidade que inspira respeito.

Ainda na moção, o legislador salientou a força econômica e social da cidade, definida pela relação com as águas e com a terra. “Da pesca artesanal à construção naval e à agricultura, percebe-se a habilidade técnica e a sensibilidade de uma população que sabe conviver em harmonia com o meio ambiente”, disse. Ele apontou para o simbolismo e a resistência do trabalho do maragogipense, “refletindo a garra de quem protege sua fonte de sustento com sabedoria ancestral. Essa dedicação incansável garante a vitalidade da cidade e a preservação de um modo de vida que é orgulho para todo o estado”, assegurou.

No campo cultural, Tavares lembrou os festejos do carnaval de máscaras, a forte tradição religiosa e folclórica, a “contagiante” alegria de seu povo em cada celebração, “onde a ancestralidade é honrada com música, dança e fé” e o senso de comunidade fundamentado na solidariedade e no respeito às tradições.

“Homenagear Maragogipe é reconhecer a importância de um povo que, com sua cultura viva e sua força de trabalho, mantém acesa a cham a da identidade baiana no coração do Recôncavo”, comemorou.

Reportagem: Rita Tavares
Edição: Franciel Cruz 



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Penalva aplaude TRE-BA pela regularização dos títulos eleitorais

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O deputado Penalva (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pela efetividade na divulgação, modernização e agilidade no processo de regularização dos títulos eleitorais. O legislador solicitou à Casa que dê ciência da homenagem à Presidência do órgão da Corte Eleitoral.

“Manifesto, com anuência desta Assembleia Legislativa da Bahia, no uso de suas atribuições regimentais, a mais elevada consideração e reconhecimento ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), pela efetividade na divulgação, modernização e agilidade no processo de regularização dos títulos eleitorais, especialmente pelas medidas de gestão que vêm sendo progressivamente adotadas ao longo dos últimos anos em benefício da população baiana”, escreveu o progressista.

No documento, Penalva destaca as ações do tribunal voltadas à ampliação do acesso da população aos serviços eleitorais, por meio da modernização tecnológica, da ampliação dos canais digitais de atendimento e da implementação de procedimentos mais céleres e acessíveis para regularização da situação eleitoral dos cidadãos. Para ele, o órgão tem desempenhado papel fundamental no fortalecimento da democracia.

O deputado exaltou ainda o empenho contínuo da Justiça Eleitoral baiana em promover campanhas educativas e de conscientização, aproximando os serviços eleitorais da população. “As iniciativas desenvolvidas demonstram compromisso institucional com a eficiência administrativa, a inclusão social e a garantia do pleno exercício dos direitos políticos, assegurando maior comodidade, transparência e efetividade no atendimento à sociedade baiana”, elogiou.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz





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Luciano Simões pede trator para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Boque

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O deputado Luciano Simões Filho (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências para a aquisição de um trator agrícola e seus implementos. O equipamento deverá ser destinado à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Boqueirão da Colonia, no município de Ubaíra.

Ao justificar sua proposição, o parlamentar argumentou que a máquina e seus implementos vão promover melhorias significativas na produção dos associados que se dedicam à agricultura familiar.

Por fim, o deputado acrescentou que “acreditamos que a inclusão desse equipamento será fundamental para aumentar a eficiência nas atividades agrícolas, facilitar o manejo das culturas e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dos agricultores locais. O acesso a um trator adequado permitirá otimizar a preparação do solo, o plantio, a colheita e o transporte dos produtos, alinhando-se às necessidades atuais de nossos associados”.
.Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Hilton Coelho propõe política estadual contra o racismo ambiental na Bahia

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Hilton Coelho (PSOL) levou para o centro da disputa política na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um tema que historicamente foi empurrado para as margens: o racismo ambiental. Através de projeto de lei, o parlamentar propõe a criação da Política Estadual de Combate ao Racismo Ambiental, uma iniciativa que expõe as desigualdades produzidas pelo próprio modelo de desenvolvimento e cobra responsabilização direta do Estado e de agentes econômicos.

Para Hilton, não há espaço para neutralidade no debate climático. “Não existe desastre natural quando o impacto recai sempre sobre os mesmos corpos e territórios. Isso tem nome: racismo ambiental. E ele é sustentado por decisões políticas, por omissões e por interesses econômicos”, avalia o legislador.

A proposta apresentada pelo deputado do PSOL não se limita a diretrizes genéricas. Trata-se de um enfrentamento direto ao que ele classifica como “uma engrenagem de exclusão”. O texto estabelece ações estruturantes que vão desde monitoramento ambiental com recorte racial até políticas de saúde, moradia, saneamento e segurança alimentar voltadas às populações mais atingidas.

“Enquanto bairros ricos têm infraestrutura, drenagem e proteção, as periferias e comunidades tradicionais convivem com esgoto a céu aberto, enchentes, falta de água e contaminação. Isso não é acaso, é projeto. E é esse projeto que precisamos derrotar”, afirma Hilton Coelho.

O parlamentar também denuncia o que chama de “hipocrisia institucional” no enfrentamento da crise climática. “Falam em sustentabilidade, mas seguem permitindo que grandes empreendimentos poluam, destruam territórios e empurrem populações inteiras para áreas de risco. O lucro de poucos segue sendo colocado acima da vida de muitos”, critica.

Entre os principais pontos do projeto estão: criação de sistemas públicos de monitoramento ambiental com transparência total dos dados; implementação de políticas de adaptação climática com metas e prazos definidos; garantia de água potável, saneamento e energia limpa para comunidades vulnerabilizadas; políticas de reassentamento digno para populações atingidas por desastres; fortalecimento da agricultura familiar e combate à fome; criação de Conselhos de Justiça Ambiental com protagonismo das comunidades afetadas; responsabilização de empresas poluidoras com exigência de planos de mitigação.

Hilton Coelho reforça que a proposta não é apenas técnica, mas profundamente política. “O racismo ambiental é a expressão territorial do racismo estrutural. É o Estado escolhendo onde investir e onde abandonar. E nós estamos dizendo: não aceitaremos mais que o povo negro, indígena e periférico continue pagando essa conta”, afirma.

O deputado também destaca que a crise climática intensifica desigualdades históricas. “Quem menos contribui para a emissão de gases de efeito estufa é quem mais sofre com enchentes, secas e doenças. Isso revela a perversidade do sistema. É por isso que falamos em justiça climática — porque não basta preservar o meio ambiente, é preciso garantir quem tem direito a viver com dignidade”, pontua.

Outro eixo central da proposta é a valorização dos saberes ancestrais e populares. “As comunidades tradicionais sabem como cuidar da terra, da água e da vida. Mas o Estado insiste em ignorar esses conhecimentos enquanto privilegia um modelo predatório. Nosso projeto inverte essa lógica”, diz Hilton Coelho defendendo que a produção de dados com recorte racial e territorial é fundamental para desmontar narrativas oficiais. “A invisibilidade é parte da violência. Quando não se mede, não se reconhece. E quando não se reconhece, não se enfrenta. Por isso queremos dados públicos, acessíveis e que revelem a verdade sobre quem está sendo mais afetado”, afirma.

Hilton Coelho conclui afirmando que “não estamos diante de um problema técnico, mas de uma escolha política. Os seguimos protegendo privilégios e aprofundando desigualdades, ou enfrentamos o racismo ambiental com coragem. Nosso projeto está do lado certo dessa história: do lado do povo que resiste todos os dias para sobreviver. Queremos transformar o debate ambiental em um campo explícito de disputa de poder, denunciando que a crise climática, na Bahia, tem cor, endereço e classe social definidos. Enfrentar essa realidade exige mais do que discurso: exige ruptura”.


Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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