Categoria: Gov. da Bahia

Presidente da ALBA recebe visita do cônsul-geral de Portugal em Salvador

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu, na manhã desta quarta-feira (6), a visita de parlamentares da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP) da Assembleia da República Portuguesa, que vieram acompanhados do cônsul-geral de Portugal em Salvador, Ricardo Cortes. Com o intuito de estreitar os laços da Bahia … Leia Mais

Procuradoria Especial da Mulher da ALBA articula parceria com o Proteja

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa da Bahia realizou, na manhã desta quarta-feira (6), uma reunião entre a equipe técnica do órgão e profissionais do Centro Estadual de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (Proteja), com o objetivo de construir uma proposta de parceria institucional. Participaram do encontro, representando … Leia Mais

Cláudia de Oliveira saúda Dia do Taquígrafo

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) aplaudiu a celebração do Dia do Taquígrafo, em moção protocolada na Casa Legislativa, na qual reconheceu a importância do profissional da taquigrafia nas casas legislativas e tribunais para assegurar a publicidade dos atos oficiais. “O taquígrafo atua como o guardião da palavra, permitindo que a sociedade acompanhe com clareza a … Leia Mais

Sabatina de Adolfo Menezes para a vaga no TCM ocorrerá no dia 12 de maio

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (5), a realização da sabatina dos candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A arguição, marcada para o dia 12 de maio, às 11h, acontecerá logo após a reunião ordinária … Leia Mais

Comissão de Finanças aprova contas do Executivo no exercício de 2023

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Zé Raimundo Fontes (PT), aprovou por unanimidade, na reunião ordinária desta terça-feira (5), as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2023. O deputado Vitor Bonfim (PSB), relator do Ofício 03209/2024, que trata das contas do Executivo … Leia Mais

Legislativo sediará workshop internacional para discutir futuro dos jumentos no Brasil

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediará, entre esta quarta (6) e sexta-feira (8), o IV Workshop Internacional “Jumentos do Brasil: Futuro sustentável”. Especialistas brasileiros e internacionais estarão reunidos ao longo dos três dias para debater alternativas econômicas, ambientais e biotecnológicas para a espécie.

A expectativa é que o encontro reúna pesquisadores de instituições como Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade Federal do Alagoas (Ufal), Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Universidade de São Paulo (USP), além de representantes de organizações da sociedade civil como The Donkey Sanctuary e Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, autoridades públicas, produtores e estudantes.

Nos dois primeiros dias do evento, a programação prevê discussões sobre saúde, conservação, biotecnologia, economia e comércio global, com ênfase em soluções aplicáveis ao contexto brasileiro. No terceiro dia, os participantes visitarão a Fazenda Manuino, no interior da Bahia, onde vivem animais resgatados em operação do Ministério Público da Bahia em 2019, na cidade de Canudos. O evento será encerrado com a elaboração de um documento com recomendações para políticas públicas e estratégias de longo prazo.

O deputado José de Arimatéia (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Bem-Estar Animal e da Segurança Ambiental na ALBA, alertou para a urgência do debate. “Não podemos admitir que uma prática tão cruel continue acontecendo na Bahia. O abate de jumentos representa uma ameaça à própria existência da espécie no estado. É preciso discutir sobre o problema para que consigamos a proibição no estado e no Brasil”, frisou. O parlamentar é o autor do Projeto de Lei nº 24.465/2022, que propõe a proibição do abate de jumentos na Bahia.

Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Franciel Cruz





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Rosemberg Pinto lamenta morte de Zau O Pássaro

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Por meio de moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o líder da maioria na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), lamentou o falecimento do cantor Izac Bruno Coni Silva, conhecido artisticamente como Zau O Pássaro, ocorrido nesta segunda-feira (4), em decorrência de um acidente automobilístico na BR-116.

No documento, o parlamentar destacou o legado do jovem cantor de pagode baiano que, aos 27 anos, vinha construindo uma carreira em plena ascensão, conquistando espaço e reconhecimento por sua voz marcante, carisma e dedicação à música. “Seu trabalho vinha ganhando destaque, levando alegria e representatividade à cultura popular, especialmente no cenário do pagode baiano, onde já despontava como uma grande promessa”, afirmou.

Segundo o petista, a partida precoce de Zau O Pássaro representa uma perda irreparável para a música, para a cultura baiana e para todos que acompanhavam e admiravam sua trajetória. “Neste momento de dor, ressaltamos não apenas o artista em ascensão, mas também o ser humano, que deixa um legado de sonhos, talento e amor pela arte”, afirmou o parlamentar, solidarizando-se com os familiares, amigos e fãs do artista.

Reportagem: Rita Tavares
Edição: Franciel Cruz 



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Hilton Coelho reverencia trajetória de Milton Santos

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O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma homenagem ao centenário de nascimento de Milton Santos, um dos maiores intelectuais do Brasil e referência mundial da geografia crítica. O parlamentar apresentou uma moção de aplausos celebrando a trajetória do pensador baiano, como também denunciou a persistência das desigualdades que ele ajudou a explicar. “Milton Santos não é apenas memória. Ele é ferramenta de luta. Ele nos ensinou que o território revela as injustiças do capitalismo e que a desigualdade não é acaso, mas sim um projeto político”, afirmou o legislador.

Nascido no interior da Bahia e projetado para o mundo, Milton Santos revolucionou a forma de compreender o espaço geográfico, conectando economia, poder e tecnologia. Primeiro latino-americano a receber o Prêmio Vautrin Lud, o geógrafo construiu uma obra que segue atual em um cenário global marcado pela concentração de riqueza e pela exclusão de populações inteiras dos benefícios do desenvolvimento.

Na avaliação do deputado, celebrar o centenário do intelectual exige mais do que homenagens simbólicas. “Não basta lembrar Milton Santos em discursos. É preciso fazer com que o pensamento dele chegue às escolas, aos territórios, à vida concreta do povo baiano”, disse.

Nesse sentido, Hilton Coelho destacou iniciativas do seu mandato na ALBA para materializar esse reconhecimento. Entre elas, o Projeto de Lei nº 26.174/2026, que propõe rebatizar a nova rodoviária de Salvador como Terminal Rodoviário Milton Santos. “Dar o nome de Milton Santos a um equipamento público central é afirmar que a Bahia reconhece quem pensou o mundo a partir do nosso chão. É disputar a memória contra o apagamento”, declarou.

O parlamentar também relembrou a Indicação nº /22.914/2019, que propõe a aquisição e distribuição das obras do geógrafo para todas as escolas estaduais, com formação de professores baseada em sua produção intelectual. “Estamos falando de colocar nas mãos da juventude instrumentos para compreender o mundo e transformá-lo. Milton Santos precisa estar na sala de aula, não apenas nas prateleiras das universidades”, reforçou.

Hilton Coelho ainda destacou o caráter profundamente político da obra do geógrafo, especialmente sua crítica à globalização excludente e sua defesa de um outro modelo de sociedade. “Milton denunciou que a chamada globalização integra mercados, mas exclui pessoas. O que vemos hoje é exatamente isso: territórios ricos em infraestrutura e outros abandonados. Isso tem responsáveis”, pontuou.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Vitor Azevedo solicita maternidade regional para Vitória da Conquista

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Com o objetivo de ampliar e fortalecer a rede de atenção à saúde materno-infantil na região Sudoeste da Bahia, o deputado Vitor Azevedo (Avante) protocolou indicação na Casa Legislativa, sugerindo à secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, a adoção das providências necessárias para a construção de uma maternidade regional no município de Vitória da Conquista.

Na indicação, o deputado considera o papel estratégico do município como polo regional de saúde, “que atualmente atende uma demanda que ultrapassa seus limites territoriais, recebendo pacientes de mais de 100 municípios baianos e até de estados vizinhos”. Segundo Azevedo, a realidade apresentada tem provocado sobrecarga significativa na rede municipal, “especialmente no Hospital Esaú Matos, unidade que, embora municipal, desempenha função regional”.

Na opinião do legislador, diante do cenário exposto, é imprescindível a ampliação da participação do Governo do Estado na oferta de serviços especializados, “garantindo a construção de uma maternidade regional com estrutura adequada, incluindo leitos obstétricos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal”.

Por fim, ele afirmou que a “medida contribuirá para a descentralização dos serviços de saúde, melhoria dos indicadores materno-infantis e oferta de atendimento digno e qualificado às gestantes e recém-nascidos da região”.

Reportagem: Rita Tavares 
Edição: Franciel Cruz



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Samuel Júnior luta em prol dos profissionais de contabilidade

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O deputado Samuel Júnior (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para assegurar aos profissionais da contabilidade inscritos no Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRC-BA) o direito à prioridade de atendimento presencial nos órgãos da administração pública direta e indireta na Bahia.

A referida primazia, de acordo com o documento, aplica-se especialmente aos atendimentos realizados por órgãos que tratem de matérias tributárias, fiscais, cadastrais e correlatas, incluindo, mas não se limitando, às unidades da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).

O PL considera como profissionais da contabilidade os contadores e técnicos em contabilidade, devidamente registrados e em situação regular junto ao CRC-BA, que terão prioridade de atendimento na disponibilização de guichês, filas ou canais de atendimento preferenciais; na possibilidade de agendamento prioritário para atendimentos presenciais; no acesso facilitado a sistemas eletrônicos e serviços digitais destinados ao exercício da atividade profissional; e no atendimento diferenciado em situações que envolvam prazos legais ou obrigações acessórias.

Ainda segundo o projeto, os órgãos públicos abrangidos pela Lei deverão dar ampla publicidade ao direito de prioridade, fixando avisos em local visível, assim como promover a capacitação de servidores e adotar medidas administrativas para assegurar a efetividade do atendimento prioritário. No caso de descumprimento, os responsáveis estarão sujeitos às sanções administrativas cabíveis, na forma da regulamentação do Poder Executivo.

Na justificativa do PL, o parlamentar afirmou que sua proposta encontra fundamento no princípio da eficiência administrativa, previsto na Constituição Federal, ao contribuir para a melhoria da prestação dos serviços públicos, com a redução de filas, maior organização dos atendimentos e celeridade na resolução de demandas que exigem conhecimento técnico especializado.

O objetivo, segundo ele, é reconhecer e valorizar a contribuição dos profissionais da contabilidade para o funcionamento da estrutura econômica, fiscal e tributária do Estado da Bahia, “que exercem papel essencial na intermediação entre o contribuinte e o Poder Público, sendo responsáveis pela correta apuração de tributos, pelo cumprimento das obrigações acessórias e pela orientação técnica a empresas e cidadãos. Sua atuação impacta diretamente na arrecadação estadual, na regularidade fiscal e na segurança jurídica das relações econômicas”.

Reportagem: Thiago Vrigílio
Edição: Franciel Cruz



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